sexta-feira, 31 de outubro de 2008

Têm alma os verdugos - por José Saramago

Têm alma os verdugos?
Outubro 22, 2008
Nestes últimos dias abriu o tiro ao alvo contra o juiz Garzón. Mesmo aqueles que o defendem argumentam que tem uma personalidade controversa, como se todos tivéssemos a obrigação de ser iguais ao semelhante mais próximo… O caso é que Garzón, com os seus autos singulares, é o juiz que mais alegrias tem proporcionado àqueles a quem, apesar de tudo, esperam muito da justiça ou, melhor dito, dos encarregados de administrá-la. Garzón, na sequência de queixas que lhe apresentaram, interveio num assunto que é maior que ele e que todas as instituições judiciais juntas: a guerra civil espanhola, a ilegalidade do franquismo, a dignidade dos que defenderam a República e um modo de viver a vida. Ele sabe que talvez tenha de abandonar o campo, mas as portas já estão abertas para que se reconheçam verdades, junto a identificações, e inclusive, por fim, enterros. A transição espanhola, uma época vivida sobre o possível, não é uma carta de corso: a esquerda cedeu porque os militares e o franquismo social estavam apontando, mas não se rendeu, não disse “esta palavra é definitiva”, simplesmente esperou que chegasse o dia de contar os seus mortos e chamar as coisas pelo seu nome. Garzón ajudou com a sua posição, e nunca alegria maior foi sentida pelas vítimas daquela guerra, pelos que conseguiram sobreviver até hoje.

O juiz Garzón não é um sectário. Entende que nada humano lhe é alheio e entra nos assuntos que considera delitivos e porque para isso tem autoridade. Também se pergunta se os verdugos têm alma, sinal mais do que suficiente para compreender que analisa desde as duas margens. Há uns meses pediu-me um prólogo para um trabalho que havia realizado com o jornalista Vicente Romero. Era, repito, uma investigação sobre o comportamento dos verdugos. Recomendo vivamente a leitura deste livro – El alma de los verdugos, ed. RBA – e, enquanto não o têm nas vossas mãos, deixo-vos estas linhas que, à maneira de prólogo, escrevi para Baltasar Garzón e Vicente Romero.


Têm alma os verdugos?

Uma alma que fosse posssível considerar responsável por todo e qualquer acto cometido teria de levar-nos, forçosamente, a reconhecer a total inocência do corpo, reduzido a ser o instrumento passivo de uma vontade, de um querer, de um desejar não especificamente localizáveis nesse mesmo corpo. A mão, em estado de repouso, com os seus ossos, nervos e tendões, está pronta para cumprir no instante seguinte a ordem que lhe for dada e de que em si mesma não é responsável, seja para oferecer uma flor ou para apagar um cigarro na pele de alguém. Por outro lado, atribuir, a priori, a responsabilidade de todas as nossas acções a uma identidade imaterial, a alma, que, através da consciência, seria, ao mesmo tempo, juiz dessas acções, conduzir-nos-ia a um círculo vicioso em que a sentença final teria de ser a inimputabilidade. Sim, admitamos que a alma é responsável, porém, onde é que está a alma para que possamos pôr-lhe as algemas e levá-la ao tribunal? Sim, está demonstrado que o martelo que destroçou o crânio desta pessoa foi manejado por esta mão, contudo, se a mão que matou fosse a mesma que, tão inconsciente de uma coisa como da outra, tivesse simplesmente oferecido uma flor, como poderíamos incriminá-la? A flor absolve o martelo?

Ficou dito acima que a vontade, o querer, o desejar (sinónimos que, apesar de o não serem efectivamente, não podem viver separados) não são especificamente localizáveis no corpo. É certo. Ninguém pode afirmar, por exemplo, que a vontade esteja alojada entre os dedos médio e indicador de uma mão neste momento ocupada a estrangular alguém com a ajuda da sua colega do lado esquerdo. No entanto, todos intuímos que se a vontade tem casa própria, e deverá tê-la, ela só poderá ser o cérebro, esse complexo universo cujo funcionamento, em grande parte (o córtex cerebral tem cerca de cinco milímetros de espessura e contém 70 mil milhões de células nervosas dispostas em seis camadas ligadas entre si) se encontra ainda por estudar. Somos o cérebro que em cada momento tivermos, e esta é a única verdade essencial que podemos enunciar sobre nós próprios. Que é, então, a vontade? É algo material? Não concebo, não o concebe ninguém, com que espécie de argumentos seria defensável uma alegada materialidade da vontade sem a apresentação de uma “amostra material” dessa mesma materialidade…

O voluntarismo, como é geralmente conhecido, é a teoria que sustenta que a vontade é o fundamento do ser, o princípio da acção ou, também, a função essencial da vida animal. No aristotelismo e no estoicismo da antiguidade clássica observam-se já tendências voluntaristas. Na filosofia contemporânea são voluntaristas Schopenhauer (a vontade como essência do mundo, mais além da representação cognoscitiva) e Nietzsche (a vontade de poder como princípio da vida ascendente). Isto é sério e, por todas as evidências, necessitaria aqui alguém, não quem estas linhas está escrevendo, capaz de relacionar aquelas e outras reflexões filosóficas sobre a vontade com o conteúdo deste livro, cujo título é, não o esqueçamos, A Alma dos Verdugos. Aqui talvez tivesse eu de deter-me se, felizmente para os meus brios, não me tivesse saltado aos olhos, folheando com mão distraída um modesto dicionário, a seguinte definição: “Vontade: Capacidade de determinação para fazer ou não fazer algo. Nela se radica a liberdade”. Como se vê, nada mais claro: pela vontade posso determinar-me a fazer ou não fazer algo, pela liberdade sou livre para determinar-me num sentido ou noutro. Habituados como estamos pela linguagem a considerar vontade e liberdade como conceitos em si mesmos positivos, apercebemo-nos de súbito, com um instintivo temor, que as cintilantes medalhas a que chamamos liberdade e vontade podem exibir do outro lado a sua absoluta e total negação. Foi usando da sua liberdade (por mais chocante que nos pareça a utilização da palavra neste contexto) que o general Videla viria a tornar-se, por vontade própria, insisto, por vontade própria, num dos mais detestáveis protagonistas da sangrenta e pelos vistos infinita história da tortura e do assassinato no mundo. Foi igualmente usando da sua vontade e da sua liberdade que os verdugos argentinos cometeram o seu infame trabalho. Quiseram fazê-lo e fizeram-no. Nenhum perdão é portanto possível. Nenhuma reconciliação nacional ou particular.

Importa pouco saber se têm alma. Aliás, desse assunto deverá estar informado, melhor do que ninguém, o sacerdote católico argentino Christian von Vernich que há alguns meses foi condenado a prisão perpétua por genocídio. Seis assassinatos, torturas a 34 pessoas e sequestro ilegal em 42 casos, eis a sua folha de serviços. É até possível, permita-se-me a trágica ironia, que tenha alguma vez dado a extrema unção a uma das suas vítimas…

A pergunta - blog do José Saramago

E eu pergunto aos economistas políticos, aos moralistas, se já calcularam o número de indivíduos que é forçoso condenar à miséria, ao trabalho desproporcionado, à desmoralização, à infâmia, à ignorância crapulosa, à desgraça invencível, à penúria absoluta, para produzir um rico?
Almeida Garrett(1799-1854)

Tim Russert e as mentiras de Bush - por Argemiro Ferreira

Poucas semanas antes do primeiro aniversário, em 2004, da invasão do Iraque pelas tropas dos EUA, o presidente George W. Bush decidiu dar uma entrevista à televisão - e escolheu o “Meet the Press” da rede NBC, então o programa político de maior audiência nas manhãs de domingo. Mas o apresentador Tim Russert, então o mais bem preparado perguntador da TV, preciso e minucioso, não se deixou intimidar pela solenidade do gabinete Oval do presidente, na Casa Branca.
O entrevistador tocou cada ponto crítico, até as dúvidas sobre o serviço militar de Bush e o gigantesco déficit orçamentário (leia a íntegra AQUI). O entrevistado refugiou-se num amontoado de slogans vazios, como os que naqueles dias o presidente repetia nas escalas da campanha eleitoral. Disse dezenas de vezes que Saddam Hussein era “um louco”, “um homem perigoso”, “uma ameaça”. Para a proteção do povo americano, tinha de ser derrubado - garantiu.
Até então mais de 500 soldados americanos já tinham sido mortos, parte inicial do sacrifício imposto pela aventura bélica de Bush - cujo custo em vidas de militares dos EUA eleva-se hoje a 4200, fora as contagens oficial (30.764) e não oficial (100 mil) dos feridos (sem falar nas centenas de milhares de civis iraqueanos que morreram, ficaram feridos ou tiveram de fugir de casa e até do país). O Congresso dos EUA não tinha autorizado o uso da força por achar Saddam “louco” e sim por causa do pretexto falso invocado por Bush - a mentira das ADM (armas de destruição em massa). Russert perguntou se os EUA pretendiam continuar derrubando ditadores “loucos” pelo mundo - e ouviu mais slogans.

O prazo eleitoral de uma comissão

Russert morreu em junho deste ano de 2008 (saiba mais sobre ele AQUI). Aquela fora uma de suas melhores entrevistas. Ao perguntar, por exemplo, porque o ditador não usara as célebres ADM para defender o país da invasão - e porque até então centenas de investigadores da CIA, chefiados por David Kay, não tinham encontrado uma só das tais armas - vieram desculpas: “Era a informação de inteligência disponível”, “Saddam era louco, capaz de tudo”.
Como as perguntas foram mais importantes do que as respostas, vale a pena recordar algumas. Russert lembrou, por exemplo, que Tony Blair, na Inglaterra, também nomeara uma comissão independente para investigar o fracasso da inteligência britânica sobre as ADM. Mas o prazo que fixara tinha sido julho de 2003. Por que o de Bush era março de 2005? Para evitar um relatório delicado antes da eleição de 2004?
Apesar de óbvio, veio a negativa. Depois, nova pergunta: a comissão “independente” de Kay, escolhida por Bush, dirá ao país e ao mundo se houve manipulação e exageros quando o presidente, seu vice Cheney, os secretários de Estado e da Defesa e o governo inteiro alegavam haver provas das ADM? O presidente dispõe-se a depor na comissão? Não. Também não depusera antes na comissão sobre as falhas que precederam o 11 de setembro.
A garantia dele de que o diretor da CIA era competente, fizera um bom trabalho e ficaria no emprego era previsível depois de um recado de George Tenet, dias antes, na Universidade de Georgetown. Tenet avisara que a comunidade de inteligência não aceitava ser bode expiatório (ele se demitiria pouco depois). Seus analistas divergiram de posições de altas autoridades, não viam ameaça iminente e sabiam bem que Saddam estava muito longe de uma arma nuclear (ao contrário do que Bush e Cheney diziam).

Fugindo a um papel central da ONU

O presidente admitiu então que as ADM não iam aparecer. A partir daquele dia passou a dizer que não tinha certeza se existiam, nem sequer se havia “programas de armas” como alegara antes. A nova desculpa: Saddam tinha “a capacidade” e “a habilidade” para fazê-las. Veio a ginástica mental para justificar a guerra preventiva, “Fui à ONU, mostrei provas. Foi aprovada resolução unânime prometendo consequências graves”, afirmou o presidente.
Bush esquecera os detalhes: as provas dele eram fraudadas, por isso a ONU optou por continuar as inspeções. E ante a resistência, os EUA deixaram a ONU de lado. Num desafio ao mundo, optaram pela guerra - a pretexto das armas inexistentes. Já que elas eram só fantasia e invencionice, Bush recorreu ao seu arsenal de palavras: repetiu 23 vezes os adjetivos madman (louco) e dangerous (perigoso), referindo-se a Saddam; e 18 vezes falou da threat (ameaça) que ele representava. A retórica substituia os fatos. E a salada era temperada depois com promessa de democracia e liberdade no Iraque (mas o que viria era mais banho de sangue).
Russert voltava às perguntas. E se o Iraque escolher um regime islâmico radical, fundamentalista? Resposta de Bush: “Não vão fazer isso, conversei com os membros do Conselho de Governo, vão dar direitos às minorias”. O tal Conselho fora criado pelas autoridades de ocupação dos EUA, os membros eram escolhidos a dedo pelos invasores. E o regime já inventava uma votação indireta para não prevalecer a vontade da maioria.
Estava claro que nem o rotundo fracasso no pos-guerra convencera Bush a dar um papel central à ONU no processo, mesmo tendo implorado a Kofi Annan para voltar ao Iraque depois do atentado que matara o brasileiro Sérgio Vieira de Mello e mais 22 integrantes da missão das Nações Unidas em Bagdá. Quando o entrevistador perguntou se a organização mundial teria “papel central” a resposta enganosa falou em “papel vital”. Russert insistiu: “Papel central?” Bush afinal admitiu haver uma diferença. E alegou ser importante o “papel vital” (já que “central” era o controle da tropa invasora).

Chamado de Deus ou da História

Pouco ou nada mudara. Bush não recuou um milímetro. Estava errado sobre as armas proibidas, estava errado ao dizer que as tropas seriam recebidas como “libertadoras” e não “invasoras”, estava errado ao declarar pomposamente o fim das grandes operações militares, estava errado no Conselho de Segurança, estava errado ao considerar a ONU irrelevante. Mas persistia gloriosamente nos erros.
Russert lembrou que em 2000 Bush prometera unir e não dividir o país. E cada vez era maior o ódio a ele nos EUA. Respondeu com uma lenga-lenga, culpando os adversários e alegando que o mundo agradecia sua liderança. “Não é o que mostram pesquisas na Europa, em especial França e Alemanha. Nossa imagem nunca esteve tão mal”, lembrou Russert. E Bush: “Não sei porque. E não acredito em pesquisa”. Dois dias depois de transmitida, a entrevista motivaria uma dura crítica a Bush no editorial do New York Times (leia AQUI).
O entrevistador também lembrou Bush que no Iraque ele estava fazendo exatamente aquilo que tinha repudiado na campanha eleitoral de 2000 - nation building, reconstrução de país. O presidente alegou ser diferente porque levaria liberdade e democracia, para mudar o Oriente Médio. “Um Iraque livre vai mudar o mundo”. Faltou declarar que a invasão fora feita por convocação divina. Mas Bush ficou perto disso: “Recebi um chamado da História e aceitei”.

segunda-feira, 27 de outubro de 2008

O Pinky e o Cérebro





Vejam as impagáveis fotos retiradas do blog do Azenha.

Não poderia deixar de citar as frases antológicas:

O Pinky pergunta:
- (...) e o que tentaremos fazer amanhã à noite, cérebro?
- Tentar dominar o mundo!

Fatos e dados

Vamos aos “fatos e dados”, como se costuma dizer.
Independente do que o PIG afirmou hoje, temos como resultado das eleições os seguintes números:


As siglas que apóiam o governo Lula:


O PT obteve crescimento de 211% entre 2000 e 2004 (200 para 422 prefeituras) e crescimento de 31,75% entre 2004 e 2008 (422 para 556 prefeituras).

O PMDB obteve perda de 15,47% entre 2000 e 2004 (1260 para 1065 prefeituras, frisando que nesta época apoiava o governo FHC), e crescimento de 13,05% entre 2004 e 2008 (1065 para 1204 prefeituras, frisando que neste período apoiaram o governo Lula).

O PSB obteve crescimento de 31,85% entre 2000 e 2004 (135 para 178 prefeituras) e crescimento de 74,71% entre 2004 e 2008 (178 para 311 prefeituras).

O PDT obteve crescimento de 7,61% entre 2000 e 2004 (289 para 311 prefeituras) e crescimento de 10,61% entre 2004 e 2008 (422 para 556 prefeituras).

O PC do B nos dados que obtive, não elegeu nenhuma prefeitura em 2000. Já em 2004, elegeu 10 prefeituras. Entre 2004 e 2008 obteve crescimento de 400% (10 para 40 prefeituras).

PP, PR (antigo PL) e PTB permaneceram praticamente estáveis entre 2004 e 2008.



Siglas de oposição ao governo Lula:

PSDB obteve perda de 11,39% entre 2000 e 2004 (992 para 879 prefeituras) e perda de 10,69% entre 2004 e 2008 (879 para 785 prefeituras).

PFL obteve perda de 23,17% entre 2000 e 2004 (1027 para 789 prefeituras) e perda de 37,1% entre 2004 e 2008 (789 para 496 prefeituras).

PPS obteve crescimento de 85,7% entre 2000 e 2004 (168 para 312 prefeituras, frise-se que nesta época fazia oposição à FHC e apoiava o governo Lula) e perda de 57,69% entre 2004 e 2008 (312 para 132 prefeituras, frise-se que neste período passaram a fazer oposição ao governo Lula e se aliaram à direita).

Ou seja, as siglas de apoio ao governo Lula, tiveram crescimento de:

PT
2000-04 = +211%
2004-08 = +31,75%

PMDB
2000-2004 (época em que era aliado de FHC) = -15,47%
2004-2008 (época em que é aliado de Lula) = +13,05%

PSB
2000-2004 = +31,85%
2004-2008 = +74,71%

PDT
2000-2004 = +7,61%
2004-2008 = +10,61%

PC do B
2000-2004 = elegeu 10 prefeituras em 2004 e não havia elegido nenhuma em 2000
2004-2008 = 400%


Siglas que fazem oposição ao governo Lula:

PSDB
2000-2004 = -11,39%
2004-2008 = -10,69%

Demos (ex-PFL)
2000-2004 = -23,17%
2004-2008 = -37,1%
Pergunto: Os Demos tentarão trocar de nome novamente, para esconder o passado de opróbrio?

PPS
2000-2004 (época em que faziam oposição à FHC e depois foram aliados de Lula) = + 85,7%
2004-2008 (época em que fizeram oposição à Lula) = -57,69%


Outra pergunta: quem, de maneira geral, ganhou as eleições, os partidos da base do governo ou a oposição?

domingo, 26 de outubro de 2008

Quem ganhou e quem perdeu

Nestas eleições, parece que a mídia escolheu seu candidato dentro do PSDB: José Serra.
Aécio ficou para trás dentro da direita.

A mídia desde o início disse que Serra era o grande vencedor, pelo fato de Kassab ter se reelegido. Ora, quase todos os prefeitos que puderam tentar se reeleger obtiveram êxito, dado o bom momento econômico que atravessa o país. Calha que não se nacionaliza a campanha pela política, mas economicamente – que tem papel preponderante nos votos – isto conta muito. E, beneficia sempre a situação, independente de qual partido esteja.

Pois bem, questionemos com a mínima razoabilidade: qual foi a maior vitória, a reeleição de Kassab em SP, com 60% ou a eleição de Márcio Lacerda em BH, com 59%?

Acredito que a de BH. Até porque, como todos sabemos, São Paulo tem sido já há alguns anos a locomotiva do atraso, como bem disse um leitor do PHA.

Ah, claro. Poderemos ver como partido quem ganhou e quem perdeu quando totalizarem-se os votos, porém, na campanha do 1º turno, saiu na capa do globo, como o primeiro grande perdedor o presidente Lula.
Dias depois, leio em outro jornal: O PT teve um crescimento de eleitos em relação ao 1º turno da eleição anterior de 10%, o PSB de mais de 30% e o PC do B de mais de 200%. O PSDB teve queda de 9% e os Demos queda de 34%.

Vamos ver a contabilização final do segundo. Mas, eu pergunto, quem, no primeiro turno saiu ganhando, a esquerda ou a direita?

Tempo, o carrasco implacável da mentira - por Miguel do Rosário

Não extinguiu-se a tortura física no Brasil. Nas delegacias e presídios brasileiros, hoje, pessoas ainda são vítimas de técnicas de interrogatório herdadas dos anos de chumbo, uma realidade que a literatura e o cinema nunca mostraram. Valdirei, filho da Geralda, empregada doméstica da minha mãe, contava-me, no início da década de 90, diversos tipos de tortura aplicados aos bandidos da baixada fluminense. Ele dizia que os bandidos, submetidos a suplícios medievais, não entregavam seus companheiros. Um deles consistia em esquentar uma agulha ao fogo, até que ficasse vermelha e incandescente, e enfiá-la lentamente no canal urinário do pênis.

Valdirei nos contava histórias de bandido como os nordestinos ouviam relatos sobre Lampião. Até que Valdirei também entrou para o crime. Prenderam-no. Converteu-se à religião evangélica. Soltaram-no. Voltou ao crime. Levou tiros, sobreviveu. Enfim morreu, aos vinte e cinco anos, numa chacina em Piabetá, distrito de Magé, área mais pobre e violenta da baixada.

Eu e meu irmão nos tornamos muito amigos de Valdirei, que passava longos períodos em nosso apartamento no Flamengo, zona sul do Rio. Ele ensinou-me a gostar de Bezerra da Silva, a soltar pipa e contou-me as lendas de foras-da-lei famosos. "Se o diabo atira com duas mãos, eu também atiro", teria afirmado Sete Vidas, puxando arma com a mão esquerda, depois de atirar com a direita, enfrentando dezenas de policiais, à beira de um barranco. Atirou loucamente e levou muitos tiros, sem morrer, até que um sargento, aproximando-se por trás, deu-lhe um tiro de escopeta que abriu-lhe no abdômem um buraco do tamanho de uma pizza.

Lembrei das histórias de tortura contadas por Valdirei depois de ler reportagem, hoje, na Folha de Sâo Paulo, sobre um militar que confirma as terríveis torturas infligidas ao então preso político José Genoíno. Hoje deputado federal, Genoíno vinha sendo acusado, há décadas, por um oficial do exército, uma figura naturalmente suspeita, tanto pela posição ocupada na hierarquia militar como por seu posicionamento ideológico atual, de não ter sido torturado, de ter entregue seus companheiros antes mesmo de aplicarem-lhe qualquer castigo.

O assunto, notoriamente, causava enorme aflição ao deputado, que sempre preferiu esquivar-se do tema. Durante os tempos inquisitoriais do mensalão, Genoíno participou do Roda Viva, na TV Cultura. Depois de horas de ataques violentos à sua honra, com entrevistadores notoriamente a serviço de partidos de oposição, Genoino, ao final da sessão, a qual havia enfrentado galhardamente, respondendo às questões mais espinhosas, encontrava-se abatido. Paulo Magnum, apresentador do programa, diz que tem uma última pergunta: e tasca a velha acusação do oficial militar aposentado, de que Genoíno delatara seus companheiros antes de lhe torturarem.

Foi a mesma acusação que fez o senador Agripino Maia, durante sabatina recente aplicada à ministra Dilma Roussef. Trata-se de um truque surrado da direitaça atual, invejosa da biografia heróica dos políticos que arriscaram sua integridade física lutando contra a ditadura militar. Genoíno respondeu, com voz embargada, que ninguém tinha o direito de cobrar por informações ditas sob tortura, lembrou que o citado militar há anos procurava atacar sua reputação, e pareceu mesmo perplexo com a baixeza de Markum em fechar a entrevista dando voz àquela acusação. Foi uma covardia. Pouco depois, Genoíno deu entrevista afirmando que o período mais difícil de sua vida não foram os meses em que foi torturado no Araguai, mas aqueles meses em que esteve exposto à execração pública, durante o escândalo do mensalão, porque se antes queriam derrotá-lo fisicamente, seus inimigos agora queriam levar-lhe a alma. Genoíno sofreu um linchamento midiático sem igual após a prisão de assessor de irmão seu, barnabé infeliz do interior pernambucano, com dólares na cueca. Descobriu-se, mais tarde, que se tratava de um bandoleiro local, peixe minúsculo, sem qualquer ligação direta com seu irmão, muito menos com Zé Genoíno, mas o caso foi o golpe final que derrubou Genoíno da presidência do Partido dos Trabalhadores, cargo onde já balançava desde o início do imbróglio do partido com Marcos Valério.

Hoje, um caminheiro, ex-soldado do exército, Jairo Pereira, 58, contou à Folha que presenciou torturas bárbaras contra José Genoíno. Segundo ele, o então jovem comunista recebia choques elétricos, apanhava de pau com a cabeça coberta com gorro (qualquer semelhança com Abu Grhai não é mera coincidência), e passava o tempo acorrentado e algemado, como animal, dentro de um buraco na terra.

Consultado pelo jornal, Genoíno confirmou a história, agregando novos detalhes, informando por exemplo, que, havia um grupo de militares, do qual o caminheiro fazia parte, que não pertenciam ao PIC (Pelotão de Investigações Criminais, responsáveis pelas torturas) nem eram do pessoal da selva, que davam um tratamento mais humano aos prisioneiros, levando-lhes comida e revistas.

O episódio serve para marcar o velho clichê sobre o tempo ser o melhor remédio. A aparição dessa testemunha, de perfil isento, mostra o quão covarde estava sendo o referido oficial, ao querer aplicar ao deputado uma segunda sessão de tortura, ainda pior que a primeira, acusando-o de poltrão e delator. O mais triste é que parte da imprensa ajudou-o a instalar os fios.

O oráculo de Washington - por Rodrigo Vianna (Escrevinhador)

Greenspan em choque. Seus filhotes no Brasil temem a estatização

O oráculo do mercado reconheceu publicamente que (durante o período em que comandou o Banco Central dos EUA) errou, "parcialmente", ao defender a auto-regulamentação do mercado como o caminho mais curto para o desenvolvimento. Ele, ao menos, reconheceu o erro "parcial". Mas, e os filhotes de Grenspan no Brasil? O que dizem os consultores e jornalistas econômicos que repetiam suas idéias aqui?


"Aqueles de nós, eu inclusive, que esperávamos que o interesse próprio das instituições de empréstimo protegesse os acionistas, estão em estado de descrença e choque"
(Alan Greenspan, ex-presidente do FED, o Banco Central dos EUA)

Greenspan em estado de choque?

A frase foi dita por ele, durante depoimento ao Congresso estadounidense, na última quinta-feira.

O oráculo do mercado reconheceu publicamente que (durante o período em que comandou o Banco Central dos Estados Unidos) errou, "parcialmente", ao defender a auto-regulamentação do mercado como o caminho mais curto para o desenvolvimento.

Greenspan, ao menos, reconhece o erro "parcial". Mas, e os filhotes de Greenspan no Brasil?

Repare, leitor, que o ex-presidente do FED (fede?) fala também em "descrença", como se o neo-liberalismo fosse uma espécie de religião - hoje colocada em questão.

Durante 20 anos, como jornalista, fui obrigado a entrevistar "consultores" brasileiros que reproduziram por aqui as idéias do oráculo de Washington.

O Brasil precisa fazer a "lição de casa", repetiam os "especialistas" como se fosse uma oração.

Nenhum desses consultores parece estar em estado de choque...

"Lição de casa". Chego a sentir engulhos quando ouço esta expressão. É expressão sobretudo, de subserviência, como se o Brasil estivesse ainda na escola primária, e devesse aprender os ensinamentos de Greenspan e outros mestres.

A consultoria mais ouvida do Brasil (sintomaticamente, fica na rua Estados Unidos, em São Paulo) tem como um dos sócios um "especialista" que, quando esteve no governo Sarney, ajudou a levar a inflação a 80% ao mês.
Hoje, ganha dinheiro, pregando aos brasileiros: é preciso fazer a "lição de casa", desregulamentar, privatizar, liberalizar tudo...

Como jornalista, reconheço que errei ("parcialmente", é verdade) por entrevistar tantas vezes a turma da "lição de casa". Digo "parcialmente" porque tentei equilibrar o jogo, eu juro, ouvindo também Paulo Nogueira Batista, Júlio Gomes (do IEDI) e outros poucos economistas que não se contaminaram pelas teses do professor Greenspan.

O Brasil, felizmente, não foi um bom aluno de Greenspan. Apesar do esforço de nossos "consultores", fizemos só metade da lição de casa (principalmente, no governo FHC; Lula não teve coragem e/ou condições políticas de mudar o sistema, mas ao menos estancou o processo).
Do contrário, teríamos vendido tudo - como a Argentina de Menem. Não teríamos BNDES, Banco do Brasil e Caixa - instrumentos
decisivos para enfrentar a crise que se agiganta.

O curioso é que o jornalismo (?) econômico brasileiro parece viver ainda na fase da "lição de casa".

A entrevista de Guilherme Barros com Paulo Setúbal (dono do Itaú) - na Folha de quinta-feira, 24/10 - chega a ser engraçada. Sobre a MP de Lula, que permite ao BB e à Caixa comprarem bancos à beira do colapso, o repórter pergunta:

"Não cheira a estatização?".

Estatização deve cheirar muito mal para quem passa o tempo ouvindo só os mesmos "consultores".

Estatização fede? Ou Fed?

Interessante que Paulo Setúbal não tenha dado a resposta que o jornalista esperava. Veja que ele disse:

"Ninguém é obrigado a vender banco. (...) o que [essa medida] mostra é que o governo está comprometido a manter a funcionalidade do setor".

O problema não é estatizar. O problema hoje é como estatizar. Lula não pode dar dinheiro pra banqueiro. O Estado precisa assumir o controle. Não pode estar preocupado apenas cm a "funcionalidade do setor".

Gostaria de lembrar que, se não fosse o Estado, se não fosse a luta de alguns bravos brasileiros em defesa do interesse nacional, se não fosse a existência de três ou quatro grandes estadistas ao longo de nossa história, o Brasil ainda seria uma grande Fazenda.

Certo jornalismo (?) econômico brasileiro talvez tenha saudade do tempo das fazendas. Aquele, sim, era um país livre da praga estatista. Cada proprietário podia dispor livremente de suas mercadorias, incluindo os trabalhadores escravos, sem prestar contas ao Estado.

No Brasil, liberalismo teve sempre um significado: liberdade para os proprietários.

Tanto que, durante o Império, havia quem se definisse como "liberal" e defendesse traquilamente a escravidão: abolir a escravidão era atacar o sacrossanto direito à propriedade privada.

Talvez, naquele época, abolicionismo significasse uma forma torpe de intervenção estatal.

Quando Vargas decidiu industrializar o país, houve também críticas de setores que viram nisso um atentado contra a "natural vocação agrária" brasileira, como uma intervenção "artificial" e inadequada.

E a campanha do "Petróleo é Nosso"? Quantos liberais não torceram o nariz...Gastar dinheiro público para procurar petróleo nesses trópicos?

Hoje, o odor da estatização se espalha pelo mundo. E não deveria espantar quem conhece a história do Capitalismo.

Volto a Immanuel Wallerstein (que eu saiba ele nunca foi "consultor"), citado em texto anterior.

Wallerstein lembra, no seu "Capitalismo Histórico & Civilização Capitalista" (no Brasil, pela ed. Contraponto):

"(..) dada a estrutura do capitalismo histórico, as alavancas mais efetivas de ajuste político têm sido as estruturas do Estado (grifo meu), cuja prórpia construção, como vimos, foi uma das realizaçõss do capitalismo histórico. Assim, não é por acaso que o controle do poder estatal, a conquista do poder de Esatdo, tenha sido o objetivo estratégico central de todos os principais atores da esfera politica ao longo da história do captalismo moderno".

Por isso, nosso jornalismo (!) econômico está tão preocupado com o "estatismo" no Brasil.

Bem agora que a ideologia liberal afunda, e que as corporações já não são capazes (será?) de dar conta de seu futuro, bem agora que do Estado virá a arbitragem final, bem agora, veja só (que azar!) quem está
no controle das alavancas no Brasil!

É por isso que editorais de jornais (?) paulistas tentam derrubar o Ministro da Fazenda. Eles querem as alavancas nas mãos certas! Nas mãos dos velhos liberais de araque. Eles ainda vivem como se o Brasil fosse uma grande fazenda.

Essa é a disputa!
Daí, sim, virá muito mau-cheiro.

sexta-feira, 24 de outubro de 2008

Luto feliz - por Guilherme Scalzilli

Tem muita razão Antônio Mello em sua análise sobre o desfecho do sequestro em Santo André. A mídia serrista faz de tudo para abafar essa tragédia pessoal, provocada por absoluta incompetência das autoridades policiais. A ênfase na doação dos órgãos de Eloá transformou o episódio num conto de fadas otimista. Agora as atenções se voltam para o pai dela, cuja vilanização servirá para constrangê-lo a não criticar as autoridades estaduais. Se hoje a proteção a José Serra chega a tais níveis, como será em 2010?

quarta-feira, 22 de outubro de 2008

É o cara

http://www.youtube.com/watch?v=S27T_N1IUqM
http://br.youtube.com/watch?v=g26OsVOS-L4&feature=related

P.S: Olha, este é o momento em que estou mais "desgastado" em relação ao governo (Banco Central, Jobim, "Broi", etc.), ironicamente, como já citei, no momento em que o presidente e seu governo detém a maior popularidade da história. "Nunca antes nesse país", o barbudo diria.
Porém, mesmo desanimado com certos aspectos do governo, ¡não dá pra omitir que o cara é foda! Não sei quantos anos passaremos sem ter um presidente pessoalmente similar.

sexta-feira, 17 de outubro de 2008

A chamada da Folha

Tentando de alguma forma proteger o seu apaniguado-mor, o Último autoritário, vejam o que a Folha conseguiu, dizer que a ação foi correta(!).
Matéria na capa do folha on Line, sobre o desfecho do caso Lindemberg:

PM agiu corretamente, diz especialista

E depois desta, eu vou até dormir.

Sobre o PSDB e o Último autoritário

Bem, vamos falar do PSDB, este tão nobre partido: No RS, onde o insano comandante da PM chega a afirmar que o MST é um movimento guerrilheiro (infelizmente não é), a polícia da governadora Yeda, do PSDB, reprimiu violentamente, da maneira fascista que lhe é habitual, uma pacífica manifestação.
Corta.
Em São Paulo, depois de meses esperando serem recebidos para negociação (a data-base dos policiais é março, estamos em outubro), os policiais entram em greve. E o que o senhor Serra, o último dos autoritários, ¿consegue fazer? Consegue criar um conflito entre os policiais militares e os civis.
Enquanto isto, os meios de comunicação que compõem o PIG, claro, apóiam galhardamente o nosso Putin. Deles, nada esperamos, além de mentiras, invencionices e cretinismo.
Corta.
Ainda no estado de São Paulo, em Santo André, por motivos passionais um jovem chamado Lindemberg faz 4 reféns. Lindemberg liberta três reféns, entre elas Nayara. Os policiais do senhor Serra, conseguem DEVOLVER a refém Nayara, que havia sido libertada por ele. Lindemberg, horas depois, atira nas duas vítimas restantes.
Corta.

Este é o resumo do PSDB, e especialmente, da “eficiência” do Putin brasileiro.

Serra sempre culpa os outros – partidos, imprensa, sindicatos, enfim, todos – pela sua própria ineficiência.

Só falta agora o Serra dizer que o Lindemberg é do PT.

Serra administrou crise na globo. Ele se esqueceu da record - por PHA

http://www.paulohenriqueamorim.com.br/forum/Post.aspx?id=772 - por Paulo Henrique Amorim.

Anatel faz o "gran acuerdo" e aprova a patranha da "BrOi" - por PHA

http://www.paulohenriqueamorim.com.br/forum/Post.aspx?id=773 - por Paulo Henrique Amorim.

Conversa com Paulo Lacerda - por Mino Carta

Contarei um episódio sugestivo. Certo dia de 2005, fui visitar em Brasília o então diretor da Polícia Federal, Paulo Lacerda. Iam comigo meu velho companheiro Luiz Gonzaga Belluzzo e meu braço direito na feitura de CartaCapital, Sergio Lirio. Foram variados os assuntos da conversa e lá pelas tantas chegou a vez de Daniel Dantas, o banqueiro orelhudo. Já se dera há bastante tempo a Operação Chacal da PF, que recolheu nos próprios escritórios de DD o hard-disk do banco. Estávamos interessados em conhecer o paradeiro do disco, ou dos discos (não sabíamos se de um se tratava, ou de alguns). Lacerda disse que o Supremo Tribunal Federal estava em poder do butim, mas que a PF tinha uma cópia. Era aquele tempo singular em que a ministra Ellen Gracie recusava-se a permitir a abertura dos discos pelas razões mais estranhas, ou, pelo menos, assim nos pareciam. Desde quando Dantas confessou com comovedora candura ter “facilidades” no STF, a gente mergulha na conclusão de que não cabia estranheza. Aí perguntei a Lacerda se porventura sofrera algum tipo de pressão a favor do orelhudo por parte de autoridades de calibres diversos. Anuiu. Sim, recebera. Parlamentares? Também, respondeu. E ministros? Um deles, disse, tranqüilo. Acrescentou: “Não é o meu”. Referia-se ao ministro da Justiça, Marcio Thomaz Bastos. Arrisquei: “O chefe da Casa Civil, José Dirceu”. Anuiu novamente, sem pestanejar.

quinta-feira, 16 de outubro de 2008

Luta política e esperança - por Emiliano José (Cartacapital)

Há uma reflexão que está muito presente nos dias atuais, que é a da esperança. Lembro-me que escrevendo o livro As asas invisíveis do padre Renzo, discuti isso, e situava a esperança num patamar superior ao da própria fé. E fazia isso a partir das reflexões do próprio Renzo que, entre os presos políticos, no período sombrio da ditadura, encontrara centenas deles desprovidos de fé, no sentido religioso, e, no entanto, cheios de esperança na humanidade e prontos para continuar a luta por um mundo que fosse bom, confortável para todos. A esperança seria, assim, maior do que a fé.

Mário Sérgio Cortella, no livro Sobre a Esperança – um diálogo entre ele e Frei Betto sobre o tema – diz que a esperança pode ser entendida como um desejo acompanhado de expectativa. Não se trata de uma espera apenas. Esperança teria uma força intrínseca voltada à realização de um objetivo. Ela procura, nessa visão, tornar o desejo verdadeiro. Não admite a perda, a falência da expectativa de que algo realmente vai acontecer – é esta a síntese de Cortella. E isso me parece muito correto. E quero discutir isso com os olhos voltados para a política.

Em vários ambientes, sejam aqueles vinculados a uma parcela da esquerda organizada, sejam os integrados por pessoas que não têm militância política sistemática, tenho sentido um clima desesperançado. Ou, dito de outra forma, a esperança é sempre jogada para o futuro. Esse tipo particular de esperança não se alimenta das conquistas do presente. E essa visão, que apenas trabalha com o futuro, e que torna negativo o presente, leva à imobilização política e a uma nostalgia do passado, que pode transmutar-se em melancolia.

Nesse coro nostálgico, de ares melancólicos, há uma revisitação ao passado, quase uma celebração do que já aconteceu. Celebração da resistência, dos pequenos grupos que se reuniam com tanta comunhão e solidariedade, celebração do espírito fraterno de então. Essa exaltação do passado aparece como lamento sobre grande parte da esquerda atual, particularmente daquela esquerda que está no poder. Há um tom religioso em tudo isso, uma espécie de desejo de que o céu se fizesse na terra de um só golpe, e como o céu está longe, vamos esperar o dia que ele chegue.

De um outro ângulo, estritamente político, diria que essa visão sobre a esperança alimenta uma indisfarçável nostalgia da luta armada. Claro que não se sabe mais se o caminho seria o do foquismo rural da Revolução na Revolução, de Debray, ou o de Mao, com seu cerco das cidades através do campo. E essa nostalgia está vinculada à idéia do assalto ao Palácio de Inverno, à epopéia da Revolução Russa, com Lênin e Trotsky à frente. Um dia de revolução e concluído o assalto ao poder, tudo estará resolvido.

A própria Revolução Russa é o desmentido cabal disso. Todos os que leram um pouco sabem das enormes dificuldades enfrentadas por aquela experiência. Sabem que Lênin chegou à Nova Política Econômica (NEP), retomando em parte a economia de mercado, por conta de tais dificuldades e por saber que não bastava a vontade política, por ter consciência de que não bastavam palavras de ordem como ele mesmo chegou a dizer naquela época. A tentativa stalinista de resolver tudo no autoritarismo resultou num enorme genocídio. A visão do assalto ao Palácio de Inverno fracassou. O balanço do século XX evidencia isso.

Creio, portanto, que nessa visão nostálgico-melancólica sobre a esperança, estão entrelaçadas concepções religiosas e laicas. As duas, no entanto, seriam partidárias do milagre. Sei que Hannah Arendt disse que a política é capaz de produzir milagres. E é. Só que tais milagres são uma construção histórica. Têm maturação no tempo. Os que lamentam o presente e jogam a esperança para um futuro distante, pretenderiam que o milagre se fizesse num átimo. E isso vale tanto para os religiosos quanto para os laicos.

Tenho sempre adotado a idéia de que a rememoração do passado como fonte para as lutas presentes é essencial. Isso é Walter Benjamin. Essas reflexões nasceram de debates de que participei como palestrante na XXXV Jornada Internacional de Cinema, realizada em Salvador, em meados de setembro deste ano de 2008. Participei de mesas com Frei Betto, Mauro Santayana, Orlando Senna, Renato da Silveira e Guido Araújo, este o grande articulador, organizador daquela jornada. Ali, em muitos momentos, pude sentir esse clima.

Essa visão não contempla as extraordinárias conquistas realizadas pelo governo de Lula. “Com essa esquerda, não precisamos de direita”. É. Ouvi frases como esta. Avaliações sobre a fraqueza do movimento popular. Atribuição de tal fraqueza ao próprio governo Lula. Nada sobre a democracia, sobre a liberdade que estamos experimentando. Nada sobre os milhões retirados da linha de pobreza. Nada sobre o programa Bolsa-Família, sobre a política de combate à fome. Nada sobre o fato de negros, índios, pobres estarem chegando à universidade pelo caminho do Prouni. Nada sobre as mudanças que o País está experimentando em decorrência das políticas públicas.

Só desesperança. Talvez fosse o caso de relembrar Caetano – “eles fazem tudo pensando no dia de amanhã”. Lembro-me de uma reflexão de Boaventura de Souza Santos, numa palestra realizada na Reitoria da Universidade Federal da Bahia há alguns anos. Ele dizia que era necessário alargar o presente. Só alargando o presente, aguçando o nosso olhar sobre as transformações que estão ocorrendo debaixo dos nossos pés, que vamos desenhar o futuro pelo qual lutamos.

O dia de amanhã deve ser pensado, mas aqui e agora, realizando, com a política cotidiana, aquele dia. Como, com todas as dificuldades, com a específica correlação de forças que estamos vivendo, o governo Lula está fazendo. Eu dizia, nesses debates, voltados para 1968, que estávamos, nesse momento, no Brasil e na América Latina, realizando muito dos sonhos que alimentamos naquele fantástico ano, onde aconteceu a mais bela derrota de nossas vidas e onde estão armazenadas tantas energias utópicas, das quais estamos nos valendo até os dias de hoje.

Mas, para os nostálgico-melancólicos não há o que celebrar na América Latina. Às vezes, é verdade, alguns deles fazem exceções. Concedem espaço a Evo Morales, a Chavez ou a Correa. Não se compreende a singularidade de cada experiência e menos ainda o extraordinário papel de Lula no Continente, papel que todos os demais governantes de esquerda – é, estou chamando governantes de esquerda, de variados matizes – reconhecem com tranqüilidade. Não são capazes de observar que foi Lula, com toda sua ousadia e sabedoria e singular radicalidade, que sepultou a Alca.

Salvo a experiência das FARC, na Colômbia, onde a direita governa, nos demais países do Continente onde a esquerda venceu, o fez pela luta política, no âmbito da democracia, aceitando-se alternância de poder, a força do voto, a decisão do povo.

Estamos vivendo uma revolução democrática em praticamente todo o Continente. E isso deve ser celebrado. Sob essa revolução não desaparece a luta de classes, não desaparecem os conflitos. Só que essa luta, ainda bem, se dá hoje num cenário democrático.

E nós continuaremos a lutar para que esse cenário persista para que possamos cultivar ainda mais a esperança de superar as enormes injustiças sociais de todo esse lado do mundo. Um cenário onde tenhamos liberdade de lutar, de falar, de protestar, de nos organizarmos de modo cada vez mais amplo.

Nada de desesperança, de revisitação melancólica ao passado. Recuperando Gramsci: pessimismo da inteligência, otimismo da vontade. Dito de outra forma, avaliar sempre criticamente a realidade e termos sempre a disposição para a luta política. É a luta política cotidiana que vai garantindo que a esperança não seja apenas uma quimera, mas que seja, como se disse no início, em cada minuto de nossas vidas, a realização efetiva do desejo no sentido mais amplo que possamos dar a isso. Três vezes salve a esperança.

Rosa dos ventos - por Mauricio Dias (Cartacapital)

Pane nos ares
Embora o dia 29 de setembro tenha entrado para o calendário das efemérides fúnebres no Brasil desde 2006, com a morte de 154 passageiros do vôo 1907 da Gol, vai se consolidando também, dois anos depois, o marco de um princípio oposto às regras democráticas, cujo enunciado é assim: a verdade é hierárquica.

É contra isso que se tem batido o advogado da Federação Brasileira das Associações dos Controladores de Tráfego Aéreo, Roberto Sobral, que, na quarta-feira 8, entregou ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, um dossiê com denúncias que apontam a gravidade da situação no setor aéreo nacional. Na pilha de papéis há um relato minucioso das condições. Entre as denúncias destaca-se um documento recentemente agregado por Sobral que comprova, segundo ele diz, a insistência da Aeronáutica em sonegar informações.

“É coisa de causar espanto e terror”, escreve o advogado no dossiê à OAB. Na página 57, no item 27 do Relatório de Auditoria 20.840/2007-4, do Tribunal de Contas da União, uma “autoridade da Aeronáutica” diz o seguinte:

“Em reunião realizada no gabinete do relator, os gestores alegaram que não promovem essa alteração por temerem que isso possa ser usado na esfera judicial, uma vez que os controladores envolvidos no acidente do vôo Gol 1907 usaram, como linha de defesa no processo sob (sic) o caso, a tese de que essa funcionalidade teria sido uma das causas do acidente”.

A alteração referida no texto do TCU trata de correção de uma falha de gerenciamento do sistema X-4000.

Essa denúncia, se comprovada, deixará as autoridades da Aeronáutica expostas à acusação por prática de ato criminoso, pelo fato de adotarem providências “para não dar razão aos controladores que apontaram ali uma das falhas que conduziram à colisão do vôo Gol 1907”, como afirma Roberto Sobral.

Desde o acidente, a Aeronáutica insiste na tese de que não houve nenhuma falha de sistema que contribuísse para aquele acidente. O advogado contesta e garante que “há documentos oficiais conhecidos que revelam falha de visualização do radar, falha de equipamento de rádio, falha de sistema”. Mas, segundo ele, em lugar de revelar falhas, “o comando da Aeronáutica apontou e aponta para a responsabilização unilateral dos controladores no serviço daquela rota, naquele dia, fragilizando a lealdade que deve ter um comandante para com os seus subordinados”.

Assim, tudo está restrito a um processo criminal contra quatro sargentos especialistas. Em março de 2008, Sobral encaminhou ao Supremo Tribunal Federal uma ação contra o comandante da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito, por “crime de abandono de posto praticado por integrantes do alto-comando”, que, em 30 de março de 2006, teria ordenado a retirada de todo o oficialato da Força Aérea das salas de controle de tráfego aéreo do Brasil. Com isso, teriam deixado expostos a acidentes todos os vôos durante um tempo de quase quatro dias.

A esperança em Sobral não morre. A partir de uma conversa com o ministro Celso de Mello, ele passou a acreditar que o plenário do STF chegará a apreciar a ação, que, se aceita, provocaria o imediato afastamento do brigadeiro Saito.

“Os figurões da Aeronáutica controlam o espaço aéreo do Brasil como se fosse um quintal deles”, diz o advogado, que, certamente, expressa o sentimento dos controladores de vôo que estão sob o risco de se tornar os vilões da história. Roberto Sobral conhece as dificuldades da empreitada que aceitou, por se tratar do Brasil. Talvez por isso ele também tenha encaminhado um dossiê, com um manifesto dos controladores de vôo, à CNBB. Assim, ninguém poderá acusá-lo de qualquer omissão. Além de bater às portas da Justiça, Roberto Sobral também já foi reclamar com os bispos.

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Andante mosso
Trio maravilha

O livro A Era da Turbulência, de Alan Greenspan, ex-presidente do Fed, o banco central dos EUA, apontado como o grande vilão da crise financeira, deve ir, em breve, para a queima de estoque.

A obra faz fartos elogios ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e a Arminio Fraga, ex-presidente do Banco Central do Brasil.

O prefácio da edição brasileira tem a chancela do ex-ministro da Fazenda Pedro Malan.

Os três são da tropa de elite da globalização nos trópicos.

Ferro em brasa
A CSN puxou o freio de mão na venda da Namisa, que produz 10 milhões de toneladas de minério de ferro por ano.

O banco Goldman Sachs, contratado para vender até 50% da companhia, encontrou enormes barreiras para levar o negócio adiante.

E a culpa não é da crise financeira. Atônitos, os advogados tentam desatar o nó górdio do negócio, disputado por companhias chinesas.

Rombo no casco
O economista J. Carlos de Assis botou um ponto final no livro A Crise da Globalização.

É um mergulho nas incertezas da economia com o objetivo de lançar luzes sobre a gênese delas. Para ele, há uma mudança de paradigma “mais profunda do que ocorreu em 1929”, pois ela não afeta apenas a forma de acumulação do capital, com a volta à preeminência do valor do trabalho, como “está condicionada pela expansão planetária da democracia”.

Esse rombo no casco do capitalismo, ele alerta, não permite fazer como no Titanic, quando só havia botes salva-vidas para a primeira classe.

Urnas capitais (1)
• O espelho da disputa acirrada entre PT e PMDB está na composição da Câmara de Salvador, onde cada um fez 6 vereadores.

• PT, PMDB e PSDB não elegeram nenhum vereador em Maceió.

• O DEM, de Cesar Maia, fez o maior número de vereadores no Rio, embora tenha baixado de 11 para 8, entre 2004 e 2008.

• Mesmo sem ter cabeça-de-chapa, o PT mostrou força em Belo Horizonte. Elegeu 6 vereadores que formarão a maior bancada da Câmara Municipal.

Urnas capitais (2)
O PT teve um excepcional desempenho nas 26 capitais, onde fez o maior número de vereadores no universo de 715 cadeiras em disputa.

• Os petistas elegeram 79, seguidos do PMDB, com 76, e do PSDB, com 73.

• A quarta força política que emerge das câmaras municipais nas capitais do País é o PSB, com 47 vereadores, seguido pelo DEM, com 46, e pelo PP, com 40.

• Somente o PSDB e o PMDB têm chances claras de controlar a maioria nas câmaras das capitais: a votação de Beto Richa, em Curitiba, elegeu 13 de 38 vereadores; e a força eleitoral de Iris Resende, em Goiânia, fez 11 de 35 possíveis.

Vozes da aldeia
O povo indígena comemora a derrota do grileiro de terras Paulo César Quartieiro, que disputou a eleição em Pacaraima (RR).

Mesmo o pajé, geralmente moderado, radicalizou e invocou as forças do mal contra Quartieiro: “Que Kanaimã o leve!”

Altemir Campos (PSDB), o prefeito eleito, mantém boas relações com os índios Makuxi.

É a lei, idiota
O piloto brasileiro Hélio Castroneves, ás da Fórmula Indy, acusado de sonegação fiscal e evasão de divisas, compareceu, no dia 4, para audiência na Corte Federal de Miami.

Estava algemado e com os pés acorrentados.

O presidente da Suprema Corte, John Roberts, não disse que a polícia exorbitou, nem que “espetacularizou” a prisão.

Apoio discreto
Gabeira quer Serra longe do palanque dele, no segundo turno.
A adesão ostensiva tornaria a disputa entre o peemedebista Eduardo Paes, apoiado por Sérgio Cabral, e o verde Fernando Gabeira, apoiado por José Serra, uma competição entre cariocas e paulistas.
Jogada no Maracanã.

quarta-feira, 15 de outubro de 2008

Debate estadunidense

Acabei de assistir o debate McCain X Obama. Sinceramente, Obama me decepcionou. Com tanto a ser dito, com todo o desastre administrativo do senhor George War Bush, McCain ainda conseguiu deixar Obama na defensiva, tendo que se explicar a todo instante.
E, olha que, como todo republicano, McCain não tem vergonha de mentir.
Bem, sei lá, acho que Obama poderia ir mais ao site do Noam Chomsky, para ir mais embasado para os debates...

Por que no Rio eu sou Gabeira - por Renato Rovai

O estrabismo político histórico do PT carioca deixou o campo das esquerdas sem opção clara no segundo turno. Ao invés de apoiar Jandira Feghali, o que daria à candidata comunista musculatura partidária e tempo suficiente na TV para enfrentar o embate, a seção carioca do partido insistiu com a anêmica candidatura de Alessandro Molon, que morreu sem nem chegar à praia com menos do que 5% dos votos.

E como se não tivessem feito uma baita barbeiragem política, os petistas cariocas já estão todos risonhos nas fotos dos jornais aderindo ao new peemedebista Eduardo Paes.

Como o PT de São Paulo pretende comparar a biografia política de Marta com a de Kassab, vou fazer o mesmo com a de Gabeira e Eduardo Paes para explicar porque prefiro um ao outro. Mas antes, um detalhe, a de Eduardo Paes talvez seja pior do que a de Kassab.

Paes, para quem não se lembra, fazia dupla com Acminho Neto na CPI dos Correios. Era da turma jovem dos urubus do impeachment e vivia à procura de uma câmera de TV para acusar Lula de chefe da quadrilha do mensalão. Mas alguém pode dizer, mas o Gabeira fez diferente? Honestamente, o vi fazendo muita demagogia política e tabelando com gente do calibre de ACM, mas não me recordo de ataques pessoais seus. Ademais, certo ou errado Gabeira ainda mantém boa parte das suas opiniões a respeito daquele episódio. Ele não está rebolando para se justificar ou para pedir o apoio de Lula.

Mas Eduardo Paes não é só um dos urubuzinhos do impeachment. Ele nasceu para a política pelas mãos de César Maia, para o qual hoje faz aquele biquinho do tipo eu nem te conheço. Em 1992, Maia fez do então estudante de advocacia (ele tinha 23 anos) o subprefeito da Barra e de Jacarepaguá. Depois de quatro anos à frente do pelotão do prefeito maluquinho (era a época em que César Maia pedia picolé no açougue, lembram?), o moço saiu candidato a vereador e foi eleito. Em 1996, virou deputado federal e foi mudando de partido conforme o vento do conservadorismo carioca mudava. Hoje está no PMDB do governador Sérgio Cabral. Mas quando era urubu do impeachment pulava no galho tucano. Na época de Maia, foi do PFL e do PTB.

E Gabeira. Bem, Gabeira também não é um poço de coerência política. E hoje nem de longe lembra o político do final dos 80 e começo dos 90, que com seu discurso moderno empolgava a galera que sonhava com um novo jeito de fazer política. O verde que Gabeira hoje tenta representar está mais para a pasmaceira tucana do que para algo de fato inovador. De qualquer maneira, ele sempre esteve mais para cá do que para lá. Teve apenas dois partidos desde que voltou do exílio: PV e PT. E como deputado colocou seu mandato à disposição das lutas ambientais e das minorias. Falar isso hoje parece pouco. Mas lembro-me de que a mesma mídia que faz olas a Gabeira hoje, antes o achava exótico porque seu mandato estava sempre pautando a diversidade. Parecia coisa de doidão, algo engraçado.

Aliás, gostava muito mais do Gabeira antes, quando ele era tratado como um doidão, do que hoje, quando passou a ser o queridinho dos coleguinhas da imprensa comercial.

De qualquer maneira, Gabeira tem história política. E não estou tratando aqui da sua luta conta a ditadura militar. Falo da redemocratização para cá.

Desde que voltou do exílio ele apontou temas que interessam aos libertários. Gabeira falou da descriminalização das drogas, do direito das prostitutas, de meio ambiente, da discriminação vivida pelos homossexuais, da luta pela preservação da Amazônia etc. Posso até discordar das posições dele em alguns desses temas, mas ele os debate. Outros saem de ladinho quando o assunto é polêmico. Como faz Eduardo Paes.

E tem mais um motivo que me leva a ser Gabeira no Rio. Sérgio Cabral, que ainda não disse a que veio, ficará muito poderoso se vier a eleger Paes. O que também acontecerá com Serra por aqui, se eleger Kassab. Não gosto de nenhum dos dois com poder demais.

Confesso que já achei que Sérgio Cabral pudesse fazer um governo mais humano e inclusivo no Rio de Janeiro. Mas tudo o que leio na imprensa e o que ouço dos meus colegas cariocas vai em outra direção. Ele faz um governo policialesco e utilizando a mesma burocracia do chaguismo. Acho importante que ele tenha nas suas barbas um prefeito independente, que dê uns berros de vez em quando, que o conteste. E isso, podem ter certeza, Gabeira será e fará.

Gabeira pode até nos incomodar pelos seus vai-vens, pela sua dificuldade em trabalhar em projetos coletivos. Mas não é um oportunista ou menininho de recados de quem quer que seja. Gabeira é Gabeira, com seus erros e acertos. Por isso, se meu domicílio eleitoral fosse no Rio, votaria com tranqüilidade nele.

E ainda há a chance de a prefeitura vir a lhe fazer bem. E Gabeira voltar a ser aquele que um dia já fez muito de nós, inclusive este que escreve, a sonhar em vê-lo não só como prefeito, mas até em cargos mais importantes.


Comentário: reafirmo que se votasse no Rio de Janeiro, anularia meu voto com toda convicção. Os concorrentes me levam a tanto.
Tenho mais a falar sobre Eduardo Paes do que o Rovai falou, mas deixa pra lá, são coisas ditas em conversas informais, a respeito de "negociações" com ele, é melhor nao ser explicitado aqui.

terça-feira, 14 de outubro de 2008

Sobre o que falta e o que excede

... E serão gastos mais de três trilhões de dólares, repito a soma, três trilhões de dólares no mundo para que os especuladores (tadinho deles!) não saiam perdendo, depois de anos se empanturrando às expensas do sistema produtivo e da derrocada da economia dos mais diversos países, o Brasil inclusive.
Já pensou se houvesse tamanha vontade política dos governantes, há quantos anos:

A fome não teria sido erradicada?
Não se reconstruiria toda a infra-estrutura da África?
A dívida externa dos países mais pobres teria sido extinguida?

Entre mil e uma utilizações nobres para estes rios de dinheiro.

Dar-se-ia melhores condições de vida a toda a sua população mundial, condições que os atuais habitantes nunca viram, condições de um crescimento econômico que o historiador Eric Hobsbawn chamou de os “30 anos gloriosos do capitalismo”.

E, nem uma palavra, nem mesmo dos partidos esquerdistas do mundo, sobre o socialismo como resposta a crise atual.

Vai ver, porque neste regime não haveria tal bonança para os especuladores. E estes, provêem “seus” recursos a todos os grandes partidos políticos, financiando suas majestosas campanhas.

Os partidos de esquerda da atualidade, muitos com “socialista” ou “comunista” no nome, teriam também a perder com o fim da bonança financeira.

Vai ver por isto tanta covardia em exceder o pueril pensamento econômico corrente.
Falta coragem, falta paudurescência, falta visão e falta conhecimento. Excede covardia, infâmia e submissão.

Que tempos.

Até aqui, tudo bem

Estamos assistindo aquela piada do sujeito que pula do 20º andar. Cai vertiginosamente, mas como ainda está no 10º andar, proclama: "Até aqui, tudo bem". Este, é nosso presidente bradando sobre a crise financxeira global.


O governo Lula vem gradativamente dando maior poder de ação e decisão justamente aos causadores (ou, pra ser bem bondoso, aos “lenientes”, “omissos”, ou algo que o valha) da crise em seus respectivos países.
Aqui, o BC, com o senhor Meirelles em sua presidência, tem passado a tomar as rédeas da economia como um todo.
Ou seja: com anos de atraso, vai-se concedendo que o Banco Central brasileiro, sem votos ou autonomia democrática para tanto, seja o direcionador de nossa economia. Dando justamente o poder que levou os países estrangeiros à gravíssima crise que assistimos diariamente.

Concomitantemente, o presidente discursa a dar lições ao mundo todo sobre o que fazer, o que estava errado lá, pois aqui está tudo certo, tudo perfeito, espanta que esteja tão bem.


Era melhor o presidente colocar as barbas de molho, e prestar mais atenção ao que andam fazendo nas suas próprias barbas.
Pensa que se protege ao colocar uma raposa pra tomar conta do galinheiro. Greenspan também era bem quisto pelo mercado financeiro lá (como Meirelles é aqui).
Deu no que deu.

quinta-feira, 9 de outubro de 2008

15 razões para não votar no Gabeira - por Sonia Montenegro (do site do PHA)

Pobres de nós, cariocas, após 3 mandatos do Cesar Maia (DEMo), somado a 1 de um preposto seu, ter agora que escolher entre Eduardo Paes e Fernando Gabeira.

Reuni alguns dados sobre o Gabeira, já que ele é o novo "darling" da imprensa, que passa dele uma imagem de ético e de esquerda, embora não corresponda à verdade dos fatos.

Isto não significa que o Eduardo Paes não tenha o seu telhado de vidro. O objetivo é apenas o de fornecer informações que a grande imprensa omite, para que possamos fazer o nosso juízo de valor.

Bjs, Sonia.

15 razões para não votar no Gabeira


1- Gabeira é o candidato do César Maia, agora, no 2º turno, ou seja, mais um mandato desta praga do DEMo.

Mas vamos recapitular a sua história:

2- O Gabeira era do PV. Como suas votações vinham em constante declínio, percebendo que não seria fácil se eleger pelo PV, se bandeou para o PT, um fato no mínimo estranho porque no Congresso, ele sempre votou com a base aliada de FHC, com o bloco PSDB, Arena/PDS/PFL/DEMo. Por suas afinidades, deveria ter ido para um desses partidos com os quais tinha mais afinidade, porém o Lula estava em ascensão, portanto tiraria melhores proveitos no PT.

3- Nesta época, Gabeira não se preocupava com a corrupção, porque votou favoravelmente à reeleição de FHC, mesmo com as denúncias comprovadas por gravações, da compra de votos de parlamentares. Depois, questionado, disse que na época não se preocupava tanto com este problema, mas que depois achou que deveria dar a sua contribuição, como se, como representante do povo não fosse uma obrigação denunciar a corrupção.

4- Gabeira votou a favor da flexibilização da Lei do petróleo, que agora permite que grandes empresas multinacionais queiram meter a mão no nosso pré-sal, e mesmo diante de tantas denúncias da forma como FHC estava torrando as estatais brasileiras, votou com o governo, favorável à doação.

5- De bobo o Gabeira não tem nada, portanto ele sabia que para aparecer, tinha que puxar o saco da grande imprensa, e como ela SEMPRE foi contra o Lula, logo no início do novo governo, ele já começou a criticar, dizendo exatamente o que a imprensa queria ouvir, fazendo o jogo do ex-aliado arrependido, e então passou a ter grandes espaços no Jornal Nacional e outros programas.

6- Contra a vontade do governo, visando apenas prejudicá-lo, Gabeira, junto com a oposição, elegeu o Severino para presidir a Câmara. Após o resultado vitorioso da oposição ao Lula, entoou junto com eles o hino Nacional. Afirmava que iria moralizar a Câmara. Mas com o Severino? Será que ele ignorava a vida pregressa de seu colega? Difícil acreditar...

7- O Severino não correspondeu aos anseios golpistas daqueles que o elegeram, e aí então resolveram derrubá-lo. Infelizmente, o Congresso Nacional não tem por hábito punir seus membros por corrupção (exemplos não faltam), mas por razões políticas, e eclodiu o escândalo do presidente da Câmara, com retumbante destaque da mídia. Neste momento, a oposição, da qual Gabeira era membro atuante, ainda tentou responsabilizar o governo pela eleição do Severino, mas como se ele tinha sido eleito exatamente pelo voto deles? Quanta hipocrisia!!!

Quando o Severino já estava completamente desmoralizado, Gabeira chutou o cão morto, com direito a todos os holofotes que tanto preza, e que vem usando insistentemente em sua propaganda política.

"Ele fazia o discurso de um grupo restrito, o Posto 9 de Ipanema, era uma audiência muito pequena. Quando foi em cima do Severino, teve a atenção de todo o eleitorado brasileiro, estava falando para 100 milhões de pessoas", diz Ricardo Caldas, do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB).

8- Fernando Gabeira, sub-relator da CPI dos sanguessugas (a que apurava a máfia de compras de ambulâncias superfaturadas), demonstrou não estar muito preocupado com a corrupção, quando ela incriminava membros aliados. O depoimento do Juiz Federal Julier Sebastião Rocha (MT) acusou o Senador Antero Paes de Barros (PSDB), de ter recebido recursos irregulares de João Arcanjo, condenado a 37 anos por crimes de lavagem de dinheiro e tráfico de drogas, mas no relatório, Gabeira inocenta o senador. Pegou tão mal que uma semana depois, Gabeira se retrata em seu site, mas Antero já tinha se beneficiado. Pouco depois, Gabeira é capa da revista Veja, como guardião da ética na política brasileira. Mas que ética?

9- Quando o Gabeira, o Franklin e outros, seqüestraram o embaixador dos EUA no Brasil, Elbrick, além da troca de presos-políticos, exigiram que fosse divulgado um manifesto na imprensa, no qual denunciavam os horrores que rolavam nos porões da ditadura. Depois da anistia, quando voltaram os presos políticos do exílio, a imprensa atribuiu a autoria do texto ao Gabeira, até que muito tempo depois, decobriu-se que o texto era do Franklin. Quando perguntaram ao Gabeira por que ele não tinha desmentido, simplesmente disse que ninguém o havia perguntado.

10- Gabeira é o candidato da Globo e da Veja. Se lembrarmos que elas também apoiaram a ditadura, o ACM, o Collor, etc, conclui-se que o passado não lhes confere qualquer credibilidade em seus apoios políticos.

11- A propaganda da TV de Gabeira é enganosa. São citados inúmeros eventos, afirmando que, quando aconteceram, Gabeira estava lá. Pinochet derrubou Allende e inúmeras pessoas foram presas, torturadas e mortas. O golpe foi um retumbante sucesso, e se Gabeira estava lá, era porque tinha sido banido do Brasil, e não para impedir o golpe, como pretende fazer crer a propaganda. No caso do seqüestro do embaixador norte-americano, o Elbrick, segundo os demais participantes, o Gabeira teve uma atuação pífia. Alugou a casa que serviu de cativeiro do seqüestro, mas, desobedecendo a orientação dos líderes, comprou pizzas em local próximo ao cativeiro, facilitando aos militares a descoberta do local. Foi ainda responsabilizado por não cumprir a tarefa que lhe foi designada, de retirar o mimeógrafo de lá. Vale lembrar que um mimeógrafo naqueles tempos era tão incriminador quanto a posse de armas, uma vez que era o meio usado pela resistência à ditadura, para reproduzir e divulgar os seus informes.
Quando os crimes da ditadura foram julgados na Itália, a propaganda alardeia que Gabeira estava lá, fazendo parecer que ele estaria advogando em prol dos perseguidos pela ditadura. Mas Gabeira não é advogado. Estava lá como um simples espectador.

12- Se você tem horror ao crime organizado, saiba que foi Gabeira que ensinou aos criminosos comuns a prática de guerrilha, quando esteve preso na Ilha Grande, tirando proveito de obter a simpatia dos meliantes.

13- Gabeira votou favoravelmente à lei que atenua a punição dos latifundiários que mantêm empregados em regime degradante de semi-escravidão.

14- Mas para mim, o pior foi um episódio que EU VI: o Brasil conseguiu desenvolver uma tecnologia de enriquecimento de urânio muito melhor e mais eficiente do que a dos demais países. Aí então mandaram inspetores para fazer vistoria, naquela paranóia do "desenvolvimento de armas nucleares". Os técnicos brasileiros, cobertos de razão, não quiseram entregar o ouro, e deixaram à mostra a entrada e saída do urânio, cobrindo o segredo. Os inspetores tentaram forçar a barra querendo ver tudo, e a oposição convidou o ministro Celso Amorim, com a nítida intenção de desmoralizar o governo, que estaria fazendo tempestade num copo d'água, para uma sessão no Congresso, para explicar o grave erro que o governo brasileiro estaria cometendo. O Ministro Celso Amorim então afirmou que os técnicos brasileiros explicaram que o que era necessário inspecionar, estava à mostra, e que o que estava escondido era o processo que eles desenvolveram, totalmente desnecessário ao cumprimento da inspeção. País algum entrega a tecnologia que desenvolveu de graça, e que não via sentido do Brasil fazê-lo. Então o Gabeira diz: "Que besteira desse governo de criar problema internacional por causa de um segredinho. Que deixem ver tudo".

Em 1º lugar, não era o governo que fazia a exigência, mas os técnicos. Em 2º lugar, é assim? A gente tem que se sujeitar a tudo que os "países desenvolvidos" querem? O Plínio de Arruda Sampaio, ferrenho crítico do governo Lula, reconhece que a política externa está sendo conduzida com grande eficiência, trazendo maior soberania ao Brasil, perdida nos anos FHC.

Resumo da história, no embate entre os técnicos brasileiros e inspetores, nossos representantes saíram vitoriosos. Fácil é enganar os leigos, mas não os argumentos daqueles que conhecem verdadeiramente o assunto. Se insistissem, estariam reconhecendo que o objetivo era de fato espionar para roubar a tecnologia desenvolvida aqui, e tiveram que aceitar a forma de inspeção que o Brasil queria.

Vale dizer que o Brasil possui uma grande reserva de urânio, e que pode exportar o urânio enriquecido, trazendo divisas para o país. Neste dia, conheci um outro Gabeira: entreguista e subserviente às grandes potências.

Sonia Montenegro

15- A seguir, um artigo de um jornalista sério, Mauricio Dias, publicada na revista Carta Capital:

Transparência embaçada - 25/04/2008 15:28:47

O uso de dinheiro nas eleições é uma das questões essenciais do processo político. Malgrado a hipocrisia recente dos varões da ética, não é um problema recente e, muito menos, exclusivo do Brasil. O dinheiro corrompe e transforma o voto em mercadoria. E, para isso, não há solução à vista.

É difícil um candidato sair eticamente ileso das eleições, sempre movidas por interesses em confronto.

Veja-se o caso do deputado Fernando Gabeira, do Partido Verde, pré-candidato à prefeitura do Rio de Janeiro. Ele teve destacada atuação no impeachment do deputado Severino Cavalcanti, presidente da Câmara dos Deputados, assim como nas CPIs nascidas das costelas do publicitário Marcos Valério.

Gabeira saiu condecorado desses episódios. Recebeu da Veja o epíteto de "Exemplo de Ética" e ganhou de O Globo o prêmio "Faz Diferença". A revista e o jornal catapultaram as ambições do deputado verde. Estimulado pelo PSDB, animou-se a disputar o troféu eleitoral que oferece ao vencedor a cadeira de prefeito carioca.

Um dos estandartes de Gabeira é a transparência. Prometeu, se eleito, que as contas municipais seriam publicadas na internet com inteira franqueza. Porém, há sempre um porém.

Nas contas relativas à campanha de 2006, quando se elegeu deputado pela terceira vez, há problemas. Inicialmente por falta de transparência e, também, por sérios deslizes legais.

Gabeira declarou gastos, entre outros, com a empresa Lavorare Produções Artísticas Ltda. no valor de R$ 117 mil. Os gastos foram divididos em três finalidades: R$ 55 mil para "criação e inclusão de páginas na internet", R$ 5 mil para promoção de eventos e R$ 52 mil em "diversas a especificar".

Os pagamentos da rubrica "diversas a especificar" foram feitos após as eleições.

A empresa Lavorare é de propriedade da atriz Neila Tavares, atual namorada e assessora do deputado Fernando Gabeira. A empresa de Neila não é do ramo da criação de sites e não se sabe igualmente do talento da atriz para esse negócio. No endereço declarado pela Lavorare, no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), funciona uma empresa que dá assessoria a empresas teatrais, o ramo de Neila Tavares.

"O endereço daqui é apenas um ponto de referência", explicou a secretária da empresa, que se identifica como Márcia.

Gabeira, no entanto, tem um colaborador de reconhecida competência na sua equipe. Trata-se do webmaster e militante do PV Fabiano Carnevale, responsável pelo site da campanha.

Em princípio Gabeira pagou por serviços que não foram prestados. Talvez com o objetivo de dar cobertura a outra destinação com recursos de sobras de doações eleitorais.

Por lei, esses recursos que sobram devem ser dados ao partido do candidato.

Comentário: se eu votasse no Rio, convictamente anularia meu voto.

O empresário Gilmar - por Leandro Fortes (Cartacapital)

“Quem quiser ficar rico, não vá ser juiz”
João Batista de Arruda Sampaio, desembargador e jurista (1902-1987)

Desde que veio à tona a história do suposto grampo de uma conversa com o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, galvanizou os anseios de uma parte da sociedade que enxerga nos ministros de tribunais superiores a chance de controlar o poder negado nas urnas em eleições recentes. Como “vítima” de uma interceptação ilegal até agora não comprovada, Mendes acabou alçado à condição de paladino do Estado de Direito, dos valores republicanos e, por que não, da moralidade pública.

O episódio exacerbou uma tendência crescente do STF, a de interferir além dos limites de sua atribuição na vida dos demais poderes. Coube a Mendes chegar ao extremo, quando chamou “às falas” o presidente da República por conta da mal-ajambrada denúncia do tal grampo. O Congresso, a Polícia Federal, os juízes de primeira instância, o Ministério Público, ninguém escapa da fúria fiscalizadora do magistrado que ocupa o principal cargo do Poder Judiciário no Brasil.

Quem tem a pretensão e o pendor para “varão de Plutarco”, presume-se, segue à risca na vida particular os padrões morais que prega aos concidadãos. Não parece ser este o caso de Mendes. A começar pela sua participação no controle acionário do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Há de cara um conflito ético, ainda que as regras da magistratura não sejam claras o suficiente sobre a permissão de juízes possuírem negócios. Criado em 1998, o IDP organiza palestras, seminários e treinamento de pessoal, além de oferecer cursos superiores de graduação e pós-graduação. Entre 2000 e 2008, faturou cerca de 2,4 milhões de reais em contratos com órgãos ligados ao governo federal, todos firmados sem licitação. No quadro de professores contratados pelo instituto figuram ministros de Estado e dos tribunais superiores, e advogados renomados, vários deles defendendo clientes com ações que tramitam no STF presidido por Mendes.

A Lei Orgânica da Magistratura deixa dúvidas sobre os limites da atuação de juízes além dos tribunais. O parágrafo 2º do artigo 36 diz ser vedado exercer cargo de direção ou técnico de sociedade civil, caso do IDP, mas nada diz sobre possuir ações ou cotas do empreendimento. Magistrados mais antigos sempre interpretaram que a lei só permite ao juiz dar aulas remuneradas, nada mais. A visão tem mudado. Estudiosos do Direito como David Teixeira de Azevedo, professor da Universidade de São Paulo, e Dalmo Dallari, professor aposentado da USP, afirmam que não há nada na legislação que proíba expressamente a participação societária em empresas privadas. “É preciso ver, porém, se o juiz se valeu de sua condição para obter qualquer tipo de benefício.”

O que se pode dizer do IDP é que gravitam ao seu redor nomes de peso da República. O corpo docente é formado por 87 professores, entre eles dois ministros do governo Lula, Nelson Jobim (Defesa) e Jorge Hage (Controladoria-Geral da União). Eventualmente dão palestra no instituto, José Antonio Toffoli, advogado-geral da União, e Mangabeira Unger, do Planejamento Estratégico. Unger, por exemplo, esteve lá na quinta-feira 2, na abertura do 11º Congresso Brasiliense de Direito Constitucional.

Vários dos colegas de tribunal também são docentes do instituto: Carlos Alberto Direito, Carlos Ayres Britto, Carmem Lúcia Rocha, Eros Grau e Marco Aurélio Mello. Há ainda diversos titulares do Superior Tribunal de Justiça.

O presidente do STF tem dois sócios na escola. Um deles é o procurador regional da República Paulo Gustavo Gonet Branco, o outro, o advogado Inocêncio Mártires Coelho, último procurador-geral da República da ditadura, nomeado pelo general-presidente João Baptista Figueiredo, em junho de 1981. De acordo com a Junta Comercial do DF, cada sócio desembolsou 402 mil reais, num total de 1,2 milhão de reais, para fundar o IDP.

O investimento parece ter dado frutos. O IDP mantém, por exemplo, contrato com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atualmente presidido por Carlos Ayres Britto, que substituiu na função Marco Aurélio Mello. Já o faturamento em contratos com a União cresceu após Mendes ter sido nomeado ministro do Supremo. De 2003 para cá, o valor somou 1,6 milhão de reais, segundo dados disponíveis no site Contas Abertas (www.contasabertas.com.br). O mês de setembro foi particularmente pródigo: 350 mil reais em convênios. Todos, repita-se, firmados sem licitação.

No Portal da Transparência da CGU, mantido pelo governo federal, há dados interessantes sobre os contratos do instituto. Dentro das guias de pagamento do portal, aparece um acordo com a Receita Federal até para trabalho aduaneiro. O Ministério da Defesa – de Jobim – pagou 55 mil reais ao instituto, e a CGU, 15 mil reais.

Têm sido comuns também contratos com a Força Aérea Brasileira. Tanto interesse da FAB nas consultorias do instituto do ministro Gilmar Mendes tem uma razão de ser. O diretor-geral do IDP é um experiente coronel da reserva da Aeronáutica, Luiz Fernandes de Oliveira, segundo ele mesmo, com carta-branca dos sócios para fazer tudo, “menos fechar o IDP”. Aviador por formação, com cursos de administração pública na Fundação Getulio Vargas e de Ciências Políticas Militares, no Exército, o coronel Fernandes é um velho conhecido do brigadeiro Juniti Saito, com quem trabalhou na FAB. Bem articulado, o diretor-geral fechou bons contratos para o IDP, e não somente na Aeronáutica.

Os valores recebidos da União pelo IDP, em 2008, devem-se, sobretudo, a três contratos firmados com o Senado Federal, o STJ e a Receita Federal. Do Senado, o instituto do ministro Mendes recebeu 125 mil reais, para ministrar um curso de Direito Constitucional para “consultores e demais servidores” da Casa. No STJ, o curso é de Direito Tributário, voltado para servidores lotados em gabinetes de ministros, ao custo de 88,2 mil reais. E, finalmente, da Receita Federal o IDP recebeu 117,9 mil reais para também aplicar um curso de Direito Tributário a funcionários do órgão.

Pelo Portal da Transparência é possível saber que a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional contratou o IDP para gerir o programa de “Recuperação de Créditos e Defesa da Fazenda Nacional”, por 11 mil reais. O interessante é que, entre os professores do IDP, há três procuradores da Fazenda Nacional: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy, José Levi Mello do Amaral Júnior e Rodrigo Pereira de Mello.

Há mais. Em 2006, a Receita Federal pagou 16 mil reais ao IDP na rubrica “Administração do Programa” e “Arrecadação Tributária e Aduaneira” do Aeroporto de Brasília. Segundo a assessoria do órgão, a Receita pagou curso de pós-graduação em Direito Tributário a servidores. Na mesma linha, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) do MEC pagou 58 mil reais ao IDP para “Controle e Inspeção da Arrecadação do Salário-educação e sua Regular Aplicação”, dentro do programa de Gestão da Política de Educação.

Os cursos oferecidos pelo IDP também foram contratados pela Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF), que pagou 690 mil reais para oferecer a 92 procuradores do DF pós-graduação em Direito Público, entre março de 2006 e junho de 2007. Assim como nos outros contratos, a licitação foi considerada “inexigível”.

No período em que Jobim presidiu o STF, entre 2005 e 2006, o tribunal gastou quase 50 mil reais em cursos e eventos oferecidos pelo instituto de Mendes, tudo sem licitação, na modalidade “inexigível”, ou seja, a partir do pressuposto de não haver outra entidade capaz de prestar serviços semelhantes. De fato, ao congregar quase uma centena de advogados, ministros, promotores, juízes, auditores, procuradores e auditores no corpo docente do IDP, Gilmar Mendes praticamente anulou a possibilidade de surgirem outras instituições capazes de prestar os mesmos serviços em Brasília.

Em 2006, reportagem do jornal O Globo denunciou uma das relações estranhas do IDP com o STF. Então presidente interino do Supremo (a titular, Ellen Gracie Northfleet, estava de licença médica), a única saída de Mendes foi transformar em “bolsa de estudos” um empenho de 3,6 mil reais referente a um curso de mestrado em Ações Constitucionais ministrado pelo IDP a três funcionários do Supremo. Ao se justificar, o ministro alegou não ter havido irregularidade porque cabia aos servidores escolher o curso e a escola onde pretendiam fazer as especializações. Só se esqueceu de dizer que, como o IDP tem o monopólio desses cursos em Brasília, o instituto não só foi o escolhido como, claro, caiu na modalidade “inexigível” de licitação.

Ainda assim, as poucas tentativas de impedir o presidente do STF de usar de influência para conseguir contratos no governo, até hoje, foram em vão. A primeira delas ocorreu em abril de 2002, pouco antes de ele ser nomeado ao STF, quando o Ministério Público Federal instaurou uma ação de improbidade administrativa justamente por Mendes ter contratado o IDP para dar cursos no órgão do qual era o principal dirigente, a Advocacia-Geral da União. No STF, onde o caso foi parar, a ministra Ellen Gracie (indicada por Jobim, referendada por FHC) decidiu pelo arquivamento da ação. O Supremo nem sequer analisou um recurso do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, contra a decisão.

A sede do IDP é um amplo prédio de quatro andares, onde, segundo o site do instituto, há 22 salas de aula “amplas e confortáveis”, uma biblioteca informatizada (não é verdade), um foyer para realização de eventos acadêmicos, um auditório com capacidade para 240 espectadores (ainda em construção) e estacionamentos interno e externo (neste caso, trata-se das ruas ao redor da escola). Na fachada do edifício há uma placa na qual se lê: “Empreendimento financiado com recursos do Fundo Constitucional do Centro Oeste – FCO”. Trata-se de dinheiro gerenciado pelo Banco do Brasil, a partir de um contrato fechado durante um churrasco na laje do IDP, em 2006, quando o prédio ainda não estava pronto.

Antes, um pouco de história. O IDP começou a funcionar, em 1998, na casa do ex-procurador-geral Inocêncio Coelho, no Lago Sul, uma área de casarões em Brasília. As aulas ocorriam em uma só sala, mas, com o aumento da procura pelos alunos, os três sócios acharam por bem procurar outro lugar. Em 2004, encontraram um terreno de 2,5 mil metros quadrados na Quadra 607 da avenida L2 Sul, ao preço de 2,2 milhões de reais.

Para viabilizar a compra, o grupo recorreu, então, ao Programa de Promoção do Desenvolvimento Econômico Integrado e Sustentável (Pró-DF II), criado pelo ex-governador Joaquim Roriz (PMDB). O Pró-DF II tem como objetivo gerar emprego e renda a partir de benefícios fiscais dados aos empresários, principalmente os de pequeno porte. Para isso, o governo do Distrito Federal diminui impostos e dá descontos de até 80% no valor do terreno a ser utilizado pelo empresário. O subsecretário do programa, Engels Rego, não sabe explicar como o IDP foi enquadrado na rubrica de “setor produtivo”.

De acordo com o subsecretário, pelos parâmetros atuais, definidos no governo Arruda, o IDP não teria recebido um terreno na L2 Sul, área central do Plano Piloto de Brasília, onde praticamente não há mais espaços disponíveis. “A política da secretaria nessa gestão é incentivar o setor produtivo nas regiões administrativas, para desafogar o Plano Piloto e desenvolver as outras áreas da cidade”, afirma.

Autor de uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra o Pró-DF II, por não concordar com a política de composição do conselho deliberativo do programa, o presidente da Federação das Micro e Pequenas Empresas do Distrito Federal (Fempe-DF), Sebastião Gabriel de Oliveira, conta jamais ter visto um micro e pequeno empresário local conseguir terreno no Plano Piloto, como o do prédio do IDP. “As micro e pequenas empresas nunca tiveram esse privilégio, a gente não tem cacife para isso”, garante.

Os três sócios do IDP assinaram o contrato com o Pró-DF II em 1º de setembro de 2004, quando Mendes já estava no STF. Os donos do instituto conseguiram enquadrar o negócio nos parâmetros do programa do governo distrital e obtiveram, ao fim do processo, o maior desconto possível, de 80%. Assim, o terreno, cujo preço original era de 2,2 milhões de reais, foi financiado, em cinco anos, por 440 mil reais – o preço de um apartamento de quatro quartos, no mesmo bairro.

A boa estrela, digamos, do IDP não parou de brilhar por aí. Em fevereiro de 2005, quando se iniciaram as obras no terreno da L2 Sul, o caixa do instituto, segundo o diretor-geral Luiz Fernandes, dispunha de 3 milhões de reais. O dinheiro, diz ele, não era suficiente para levantar o prédio totalmente, razão pela qual Fernandes teve de correr atrás de um empréstimo, inicialmente, sem sucesso. Quando o primeiro piso do edifício ficou pronto, organizou-se a chamada “festa da cumeeira”, com o tal churrasco assado sobre a laje pioneira. Um dos convidados, conta Luiz Fernandes, era um gerente do Banco do Brasil que, entre uma picanha e outra, quis saber de Inocêncio Coelho a razão de não haver nenhuma placa do banco na frente da obra. “Não tem placa porque não tem financiamento algum”, disse o sócio do IDP. Foi quando o gerente os aconselhou a procurar o Fundo Constitucional do Centro Oeste (FCO), gerido pelo Banco do Brasil e, normalmente, destinado a projetos muito diferentes dos propostos pelo instituto.

No primeiro balanço trimestral de 2008, o FCO liberou mais de 450 milhões de reais. Pouco mais de 190 milhões (40%) foram destinados a micro e pequenas empresas. As companhias de médio porte receberam 32%, ou 150 milhões de reais. A prioridade de investimento do fundo é, porém, o meio rural, que recebeu 278 milhões de reais (60%). O setor de comércio e serviços aparece apenas em terceiro lugar, com desembolso de 62 milhões de reais, ou 13% do fundo. Mesmo assim, e sem se encaixar exatamente no perfil, o IDP apresentou-se como “pequena empresa” do setor de serviços para solicitar o financiamento.

A política do FCO visa, preferencialmente, atividades comprometidas com a utilização intensiva de matérias-primas e mão-de-obra locais, sobretudo na produção de alimentos básicos. A análise dos pedidos de empréstimos leva em conta a preservação do meio ambiente e busca incentivar a criação de novos pólos de desenvolvimento capazes de reduzir as diferenças econômicas e sociais entre as regiões.

Ainda assim, graças ao churrasco da laje, o IDP conseguiu arrancar do fundo, com prazo de pagamento de dez anos, um financiamento de 3 milhões de reais, com base na rubrica “instalação, ampliação e modernização de estabelecimentos de ensino e de prática de esportes”. Como garantia para o empréstimo, diz Fernandes, os sócios ofereceram patrimônios pessoais. Mendes colocou à disposição do Banco do Brasil uma fazenda em Mato Grosso. Inocêncio Flores e Paulo Gonet, as casas onde moram, no Lago Sul de Brasília. Nenhum dos três atendeu aos pedidos de entrevista de CartaCapital. A assessoria de imprensa do presidente do STF deu, em particular, uma desculpa que até agora causa perplexidade. Segundo a assessoria, Mendes não costuma conceder entrevistas.

A escola tem 22 funcionários, segundo informação do diretor-geral. Os 87 professores anunciados no site não são contratados formalmente, mas profissionais requisitados para cursos específicos, pagos pelo sistema de Recebimento de Pagamento Autônomo (RPA). O corpo docente recebe, em média, 6 mil reais por mês, a depender do status acadêmico ou de poder de cada um.

Antes de ser inaugurado, em setembro de 2007, o prédio do IDP sofreu um embargo de seis meses da Secretaria de Desenvolvimento e Turismo (SDET) do Distrito Federal, comandada pelo maior empreiteiro da cidade, o vice-governador Paulo Octávio. Os fiscais da secretaria descobriram que a obra tinha avançado três metros além da altura máxima permitida pelo gabarito de ocupação da capital. Fernandes garante ter resolvido o assunto burocraticamente, sem interferência política.

Mendes, pelas limitações da Lei Orgânica da Magistratura, não ocupa cargo executivo no IDP, mas costuma fazer retiradas em dinheiro. Na última, pegou 20 mil reais. No STF, seu salário é de 24,5 mil reais por mês. Além disso, de acordo com Fernandes, o IDP tem restituído aos sócios, em parcelas mensais, 125 mil reais que cada um foi obrigado a desembolsar, no ano passado, para completar o dinheiro da obra do prédio.

O diretor-geral admite ter suspendido as pretensões de contratos com o STF, em 2006, quando veio a público a ligação de Mendes com o instituto. Isso não o impediu, porém, de fechar contratos com o STJ, de onde são oriundos sete professores do IDP. Nem no Senado Federal, onde a influência do presidente do STF ajudou a consultoria jurídica da Casa a escolher, sem licitação, o instituto em detrimento das propostas de três universidades, entre elas a Universidade de Brasília (UnB), onde muitos dos magistrados contratados pelo IDP também dão aula.

Há outros conflitos de interesses evidentes. O sistema de busca de processos no site do STF mostra que 35 professores do IDP, entre advogados, promotores e procuradores, têm ações em tramitação no Supremo. Ou seja, atuam como parte interessada em processos no tribunal atualmente dirigido por seu empregador.

O nome de um dos sócios de Mendes no instituto, Inocêncio Coelho, aparece 14 vezes na consulta ao site do tribunal.

Ainda esperanças no eleito - por Mino Carta (Cartacapital)

A crise econômica e financeira que abala o mundo não somente desnuda a falácia da religião do deus mercado, mas também oferece uma lição do Congresso americano, capaz de portar-se como convém à democracia dos três poderes iguais e independentes. A despeito do fracasso de Bush júnior, o regime de governo herdado pelos Estados Unidos dos “pais fundadores” às vezes dá sinais de vitalidade.

Comparações com o Brasil não se recomendam, e tampouco seriam justas. A rigor, carecemos de pais fundadores e da experiência determinante da Revolução Francesa. Poucos países são tão desiguais. Quanto à liberdade, é para a minoria, e os três poderes giram por conta própria e com propósitos distintos, como partes de um mecanismo incoerente antes que ineficaz.

Clareza há em um ponto, indiscutivelmente. Se é verdade que o presidencialismo projeta de forma peremptória a figura presidencial, está claro que Luiz Inácio Lula da Silva atingiu um patamar de popularidade nunca dantes navegado. Na semana passada, neste mesmo espaço, destacava seus 70% de aprovação, conforme as pesquisas de opinião. Escassos dias depois atingimos 80%.

Não é arriscado prever que a influência de Lula pesará sobre os resultados das eleições municipais, sem exclusão de uma ou outra surpresa, decerto rara. Esta profunda, transcendente afinação com o povo brasileiro, que também é afinidade, teria de ser aproveitada muito além dos efeitos de um apoio popular destinado à extinção ao cabo do segundo mandato. Nada impede que o sucessor de Lula faça um governo excelente, mas a aprovação das pesquisas não terá os mesmos alcances. Antes de mais nada, porque o futuro eleito não será um ex-metalúrgico que manteve intacta a fé em si mesmo depois de três derrotas seguidas.

Agora, vejamos: quem é Luiz Inácio Lula da Silva? Pouparei os pacientes leitores de lucubrações psicológicas, sem deixar de acentuar o que é evidente na personalidade do presidente, do cidadão e do indivíduo. Lula é um conciliador. Um negociador. São características largamente exibidas tanto nos tempos de liderança sindical quanto na criação do Partido dos Trabalhadores.

Tal foi, aliás, um dos argumentos de CartaCapital, ao optar pela candidatura dele em 2002 e 2006. A contradizer os pavores empresariais que, em 1989, levaram o presidente da Fiesp, Mario Amato, a anunciar o êxodo de centenas de milhares de brasileiros, na expectativa de razias vermelhas caso Lula chegasse ao poder. Lula alimenta a convicção de que inexiste problema passível de não ser resolvido na conversa, e inúmeras vezes provou ter razões para tanto. Resta ver a que preço, pois há conversas e conversas. De todo modo, outro aspecto é transparente na personalidade do presidente: a sua capacidade de resistir. De insistir com tenacidade incansável. De voltar à carga. No Brasil de hoje, sem descurar das conseqüências da crise americana, muitas são as questões que merecem a aplicação deste Lula negociador tenaz. Sobram-lhe dois anos, e é o espaço à disposição para fazer o que não fez até agora, de sorte a apontar o caminho para o sucessor.

Há reformas a serem realizadas para combater o problema mais grave entre aqueles que assoberbam e tolhem o Brasil, a gritante desigualdade. Rui o cassino global criado pelo neoliberalismo, a bem da compreensão de que o dinheiro tem o valor do puro ar se não for alicerçado pela produção, em proveito do desenvolvimento e da distribuição da riqueza. Do ex-operário apoiado por quatro quintos da nação esperam-se passos decisivos neste terreno.

Muito além do Bolsa Família, recurso medíocre e símbolo de uma situação dolorosa. Não pelas razões de quem clama contra as precariedades do assistencialismo, e sim por causa daquilo que de fato representa. Vejo o povo que mergulha debaixo da mesa dos poderosos para colher as migalhas. E é trágico que estas bastem para seduzi-lo. Dois anos é tempo suficiente para grandes empreitadas.

O BC bancou a saída dos bancos - por Luis Nassif

Duas matérias do Valor sobre a crise cambial (clique aqui).
Uma, do melhor repórter financeiro do país, o Luiz Sérgio Guimarães. Ele mostra o desastre que foi o “swap reverso”, explica que a especulação de ontem nada tem a ver com o chamado “dólar pronto” – que foi objeto de leilão por parte do BC -, que é movimento puramente especulativo.
“Da mesma forma que o BC errou ao permitir, em 2006, que o dólar caísse abaixo de R$ 2,00, equivocou-se agora, no início do mês, ao autorizar que superasse os R$ 2,00. Ele optou pela estratégia de apenas observar a alta enquanto ajudava, via leilão de swaps cambiais, os bancos a se livrar dos hoje ruinosos (antigamente, ultrarentáveis) swaps reversos.
É informação da mais alta relevância. Depois dos enormes lucros do mercado com os “swaps reversos”, na fase de queda do dólar, o BC entrou e, bancado pelo Tesouro, ajudou a tirar o mico das mãos dos bancos.
Tem mais. O sistema financeiro já estava desmontando suas posições de câmbio, enquanto a pesquisa semanal Focus, do Banco Central, continuava apontando estabilidade do dólar este ano e no próximo.
Como fica? A Tesouraria dos bancos não estava acreditando em seus economistas? Ou foram instrumentos para manter o dólar baixo enquanto os baixos saíam de suas posições cambiais?
A segunda matéria mostra mais uma empresa, a Votorantim, saindo das posições de swap com o dólar nas alturas. Como é empresa de capital fechado não dá para saber seu prejuízo.
As matérias informam também de empresas que começam a contestar judicialmente essa operação com os bancos.
Enfim, o BC conseguiu o que se alertava há tempos. Manteve um câmbio irreal, para poder proporcionar lucros extraordinários ao sistema. Permitiu operações de alto risco para calar a boca dos grandes exportadores. E agora deixa o país nessa situação.
TCU e Ministério Público: é sua vez.

O escândalo do swap reverso - por Luis Nassif

Coluna Econômica - 03/06/2008
O Ministério da Saúde está em uma luta insana para obter R$ 20 bilhões adicionais, que garantiriam a universalização do acesso a medicamentos no pais.
Do ano passado a maio deste ano, a mesa de operações do Banco Central, com apenas uma operação – o “swap reverso”, operação no mercado de derivativos -- deu um prejuízo de R$ 10 bilhões ao Tesouro, e um lucro correspondente ao sistema bancário.
Não há caso de Banco Central no mundo que opere no mercado de derivativos – mercado altamente volátil onde é ampla a possibilidade de atos discricionários por parte das autoridades monetárias.
(...) Quando os juros aumentam, o BC perde nas duas pontas: nos contratos de câmbio que compra e nos contratos de juros que vende. Por isso mesmo, vender “swap reverso” em um período de elevação de juros é crime contra o patrimônio público.
Em 2002, o então presidente do Banco Central Armínio Fraga instituiu o swap simples. Nele, o BC vendia contratos futuros de câmbio. A explicação é que, através dos “swaps” o BC poderia atender à demanda de dólares por parte das instituições sem colocar a mão nas reservas cambiais. Na prática, induziu todo o mercado a apostar na desvalorização cambial – quanto maior a desvalorização, maior o ganho de quem comprou os “swaps” do BC.
Quando o câmbio se equilibrou e voltou a se apreciar, o BC acabou com a operação de “swap” e passou a estimular o “swap reverso”. (...)
Tudo bem que papel da política monetária não é dar lucro ao Banco Central, mas alcançar objetivos maiores – como os de deter a queda do dólar. Concretamente, o efeito tem sido nulo. O pais perdeu R$ 10 bilhões, jogados pela janela, e o dólar não deixou de cair.
Suponha-se a situação inversa: uma crise cambial que provocasse uma enorme desvalorização do real. Pelas quantias envolvidas no “swap cambial” haveria o risco concreto de uma crise sistêmica, obrigando o BC a intervir no mercado para salvar as instituições. O BC está agente de criação de futuros riscos sistêmicos.
É bom que os operadores do BC se dêem conta. Estão atuando contra o Estado brasileiro, queimando dinheiro público. Essa operação tem contornos que permitem desde a abertura de uma CPI até de um inquérito por parte do Ministério Público.Quando o tiroteio começar, dança quem deu as ordens; dança quem cumpriu,