quinta-feira, 19 de março de 2009

A Sisbin e o papel de Thomaz Bastos - por Por Gilberto Marotta (blog do Nassif)

Nassif,
Demorei a responder porque não queria macular esse post tão bom com qualquer bobagem (e espero não tê-lo feito. rsrs). Gostei muito da sua análise, mas acho que ela merece ser aprofundada. A intercalação de dois trechos específicos me parece problemática:
“Esse esquema começa a esboroar não apenas com o chamado escândalo do “mensalão”, mas pela iniciativa histórica do Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos”
“Sentindo que o processo era inevitável, e escaldado pelo “mensalão”, Lula dá ampla liberdade para o aparato do Estado se organizar.”
Dito assim, passa uma impressão de que Bastos caiu de pára-quedas ali, e por iniciativa própria iniciou uma revolução na pasta da Justiça, e que Lula apenas se rendeu aos fatos e deixou-o fazer sua revolução, assim, como se não tivesse mais nada a fazer.
Isso talvez explique reações como as dos comentários da Vera (”Só não esqueçam, que se o crime organizado não tivesse apoio moral e politico nesse governo, a história poderia ser bem diferente”), do F.Alves (”oq estaria Paulo Lacerda fazendo em Portugal?? e Lula, afinal, seria mesmo um grande estrategista ou eh somente um presidente q tem medo [como diz PHAmorim]?? sobra alguem descente nesta historia ou vou ter q votar no Vesgo do Panico nas proximas eleicoes???”) e João Vergílio (”O Governo Lula está claramente UNIDO aos tucanos e demos na tentativa de melar essa operação”).
Sabemos que não é o caso de demonizar FHC (como se ele nunca tivesse feito NADA pelo fortalecimento das instituições), como não é o caso de santificar Lula (como se ele tivesse feito TUDO pelo fortalecimento das instituições). É importante, no entanto, esclarecer melhor as responsabilidades em cada caso:
Está claro que a gênese do “fenômeno” Daniel Dantas repousa nas costas de DEM/PSDB. Foi ACM quem conduziu os primeiros passos do jovem “brilhante”, assim como foi o núcleo financista tucano que criou as bases normativas, legais e negociais para que o banqueiro pudesse alavancar seu império financeiro.
Da mesma forma, é preciso deixar claro também que Márcio Thomaz Bastos não tomou nenhuma iniciativa sozinho, de maneira personalista, à margem do governo. Ao contrário, sua relação com o PT, bastante antiga, denota que havia uma intenção, já entranhada no partido, em Lula e na cúpula do PT, de tratar a segurança, a pasta da justiça, de forma republicana, de modo inédito no País. É importante lembrar que as relações de Márcio Thomaz Bastos com o PT vêem de longe. Ele é amigo de Dirceu, e depois de Lula, há muito tempo. Fez parte do chamado Governo Paralelo, iniciativa do PT durante o governo Collor, foi conselheiro na elaboração dos programas de governo do PT, até ser nomeado por Lula ministro da Justiça, em 2003. No programa de governo de 2002, lê-se a frase “nosso governo buscará instituir um sistema de Segurança Pública nacionalmente articulado”. Logo depois Márcio Thomaz Bastos lideraria a implementação do sistema único de segurança pública nacional.
Acho importante destacar as seguintes citações, bastante elucidativas, de Bastos (em 2004, ao Programa Roda Viva): “Quando, antes da posse, quando nós convidamos, eu convidei o doutor Paulo Lacerda e comuniquei o presidente, nós combinamos, eu e o presidente, isso. Eu expliquei para ele, ele conhece a Polícia Federal, o presidente tem muitos amigos, tem muitas relações na Polícia Federal, eu expliquei para ele que a idéia era fazer uma polícia impessoal, uma Polícia Federal republicana.(…) Essa é a direção da impessoalidade e do apreço aos valores republicanos, ou seja, não persegue e não protege.”
Chamo atenção para o “nós convidamos”, ato falho logo corrigido.
“…quando conversamos isso antes da posse, eu dizia ao presidente: ‘Nós precisamos ter uma política de segurança de Estado e não uma política de segurança só de governo [gesticulando], uma política de país, uma política que paire acima dos entre choques partidários, eleitorais e políticos.’”
Não por acaso esse planejamento, que nasce antes mesmo da campanha vitoriosa de Lula em 2002, se traduziu numa extensa lista de ações governamentais, logo a seguir:
- RDD;
- Reforma do Judiciário;
- Estruturação da PF (aumento da despesa de custeio da PF 2002/2003: 75% e 2002/2004: 140%);
- Aumento expressivo do número de operações da PF (http://pt.wikipedia.org/wiki/Anexo:Lista_de_opera%C3%A7%C3%B5es_da_Pol%C3%ADcia_Federal) com proporcional aumento do nº de prisões (o que indica melhoria da qualidade técnica das investigações) e atingindo todos os níveis sociais. Pela primeira vez foram investigados e presos políticos, empresários, juízes etc.;
- Combate contundente à lavagem de dinheiro;
- Criação de 5 mil novos cargos na Polícia Federal, criação dos cargos de guarda penitenciário federal;
- Construção e implementação dos presídios federais;
- Implantação de Laboratórios de DNA no país;
- Implantação do sistema de identificação datiloscópica centralizado;
- Referendo das armas;
- Recrudescimento da fiscalização e coibição do trabalho escravo (evidenciado pelo assassinato de três auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego, mais o motorista, numa emboscada em Unaí, MG, em 2004);
- Autonomia das Defensorias Públicas;
- Implementação da CGU;
- Alterações no processo de indicação dos ministros do STF e do PGR (lembrando que o atual presidente do STF, Gilmar Mendes, foi indicação CONTESTADÍSSIMA de FHC e seu PGR era ironicamente apelidado de “Engavetador Geral da república”).
É evidente que nem todas essas medidas (e mais outras que não citei) chegaram perto de solucionar o enorme déficit de insegurança e impunidade do País. Até porque muitas foram descaracterizadas, pois tiveram que ter aprovação do Congresso. Mas é preciso reconhecer que esse governo deu uma direção nova à pasta da Justiça. Não foi uma coisa de herói, do acaso, uma iniciativa pessoal do Márcio Thomaz Bastos. Foi, claramente, uma política de governo, de estado. A reverência inédita de Lula à pasta da Justiça se expressa de forma contundente, além das ações coordenadas citadas, pela própria natureza das nomeações. O governo de FHC sofreu um entra e sai de titulares da pasta, muitas escolhas políticas: Nelson Jobim, Milton Seligman, Iris Rezende(!), José de Jesus Filho, Renan Calheiros(!), José Carlos Dias, José Gregori, Aloysio Nunes Ferreira Filho, Miguel Reale Júnior, Paulo de Tarso Ramos Ribeiro. As escolhas de Lula foram pessoais e técnicas, a Justiça não entrou na partilha partidária e até agora só teve dois titulares, todos dois respeitados na área jurídica. Vale lembrar que Lula pediu para Márcio Thomaz Bastos continuar no cargo, ao que Márcio atendeu o quanto pode.
Concluindo, tenho a firme convicção de que as mudanças verificadas nesse governo não são uma obra pessoal de Bastos, nem surgiram por pressão do “Mensalão”, apenas. Mas configuram um projeto de governo, uma política para a área de justiça e segurança. Uma política delineada por Lula e parte da cúpula petista. É claro que houve a tentativa de Daniel Dantas (e possivelmente de outros entes criminosos) de se entranhar ainda mais no governo do PT, cooptando lideranças importantes. Mas todos os indícios demonstram que: 1) Essas entranhas já existiam antes do governo petista (Daniel Dantas e sua união com os fundos de pensão, sacramentada por FHC e apenas desfeita nesse governo, é a maior prova disso); 2) Lula não é uma dessas lideranças; e 3) Nesse governo estão sendo criados inéditos mecanismos INSTITUCIONAIS para diminuir a promiscuidade entre interesses públicos e privados e a influência de interesses pessoais, políticos e empresariais sobre escolhas que têm que ser republicanas.
Evidente que alguém ainda vai dizer que Lula tem medo por alguma razão pessoal. São os mesmos que não entendem a responsabilidade de Lula e toda a abrangência de suas decisões. Os mesmos que queriam que Lula invadisse a Bolívia quando houve a crise do gás, os mesmos que querem que Lula bata boca com Gilmar Mendes (não vêm que ele, Lula, tem a plena compreensão da dimensão e responsabilidade de seu cargo, Mendes é que não), os mesmos que querem que Lula vá pra TV xingar notórios corruptos que fazem parte da base de apoio de seu governo. Não conseguem entender que medalhões como Jader, Sarney, Calheiros, Collor (pra ficar em apenas alguns nomes) não estão no Congresso nomeados por Lula, mas foram ELEITOS por numerosos cidadãos brasileiros, cuja decisão política (correta ou não) TEM QUE SER RESPEITADA. Eu digo que Lula tem medo porque tem responsabilidade, e seu medo é institucional, é o medo de quem tem compreensão da amplitude e responsabilidade de suas decisões. Das consequências de cada um de seus atos, numa relação política não mesquinha, mas estadista, de custo e benefício para a nação e o que lhe é mais caro, o povo brasileiro. É muito fácil falar de fora, eu queria ver é estar na pele dele, tomando as decisões que ele tem que tomar, sofrendo absurdas e explícitas pressões (STF, imprensa, empresariado, oposição…) de cabo a rabo.
Mais uma vez parabéns pelo belo post. Obrigado.

Carta aberta aos jornalistas do Brasil - por Leandro Fortes (Cartacapital)

No dia 11 de março de 2009, fui convidado pelo jornalista Paulo José Cunha, da TV Câmara, para participar do programa intitulado Comitê de Imprensa, um espaço reconhecidamente plural de discussão da imprensa dentro do Congresso Nacional. A meu lado estava, também convidado, o jornalista Jailton de Carvalho, da sucursal de Brasília de O Globo. O tema do programa, naquele dia, era a reportagem da revista Veja, do fim de semana anterior, com as supostas e “aterradoras” revelações contidas no notebook apreendido pela Polícia Federal na casa do delegado Protógenes Queiroz, referentes à Operação Satiagraha. Eu, assim como Jailton, já havia participado outras vezes do Comitê de Imprensa, sempre a convite, para tratar de assuntos os mais diversos relativos ao comportamento e à rotina da imprensa em Brasília. Vale dizer que Jailton e eu somos repórteres veteranos na cobertura de assuntos de Polícia Federal, em todo o país. Razão pela qual, inclusive, o jornalista Paulo José Cunha nos convidou a participar do programa.

Nesta carta, contudo, falo somente por mim.

Durante a gravação, aliás, em ambiente muito bem humorado e de absoluta liberdade de expressão, como cabe a um encontro entre velhos amigos jornalistas, discutimos abertamente questões relativas à Operação Satiagraha, à CPI das Escutas Telefônicas Ilegais, às ações contra Protógenes Queiroz e, é claro, ao grampo telefônico – de áudio nunca revelado – envolvendo o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, e o senador Demóstenes Torres, do DEM de Goiás. Em particular, discordei da tese de contaminação da Satiagraha por conta da participação de agentes da Abin e citei o fato de estar sendo processado por Gilmar Mendes por ter denunciado, nas páginas da revista CartaCapital, os muitos negócios nebulosos que envolvem o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), de propriedade do ministro, farto de contratos sem licitação firmados com órgãos públicos e construído com recursos do Banco do Brasil sobre um terreno comprado ao governo do Distrito Federal, à época do governador Joaquim Roriz, com 80% de desconto.

Terminada a gravação, o programa foi colocado no ar, dentro de uma grade de programação pré-agendada, ao mesmo tempo em que foi disponibilizado na internet, na página eletrônica da TV Câmara. Lá, qualquer cidadão pode acessar e ver os debates, como cabe a um serviço público e democrático ligado ao Parlamento brasileiro. O debate daquele dia, realmente, rendeu audiência, tanto que acabou sendo reproduzido em muitos sites da blogosfera.

Qual foi minha surpresa ao ser informado por alguns colegas, na quarta-feira passada, dia 18 de março, exatamente quando completei 43 anos (23 dos quais dedicados ao jornalismo), que o link para o programa havia sido retirado da internet, sem que me fosse dada nenhuma explicação. Aliás, nem a mim, nem aos contribuintes e cidadãos brasileiros. Apurar o evento, contudo, não foi muito difícil: irritado com o teor do programa, o ministro Gilmar Mendes telefonou ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, do PMDB de São Paulo, e pediu a retirada do conteúdo da página da internet e a suspensão da veiculação na grade da TV Câmara. O pedido de Mendes foi prontamente atendido.

Sem levar em conta o ridículo da situação (o programa já havia sido veiculado seis vezes pela TV Câmara, além de visto e baixado por milhares de internautas), esse episódio revela um estado de coisas que transcende, a meu ver, a discussão pura e simples dos limites de atuação do ministro Gilmar Mendes. Diante desta submissão inexplicável do presidente da Câmara dos Deputados e, por extensão, do Poder Legislativo, às vontades do presidente do STF, cabe a todos nós, jornalistas, refletir sobre os nossos próprios limites. Na semana passada, diante de um questionamento feito por um jornalista do Acre sobre a posição contrária do ministro em relação ao MST, Mendes voltou-se furioso para o repórter e disparou: “Tome cuidado ao fazer esse tipo de pergunta”. Como assim? Que perguntas podem ser feitas ao ministro Gilmar Mendes? Até onde, nós, jornalistas, vamos deixar essa situação chegar sem nos pronunciarmos, em termos coletivos, sobre esse crescente cerco às liberdades individuais e de imprensa patrocinados pelo chefe do Poder Judiciário? Onde estão a Fenaj, e ABI e os sindicatos?

Apelo, portanto, que as entidades de classe dos jornalistas, em todo o país, tomem uma posição clara sobre essa situação e, como primeiro movimento, cobrem da Câmara dos Deputados e da TV Câmara uma satisfação sobre esse inusitado ato de censura que fere os direitos de expressão de jornalistas e, tão grave quanto, de acesso a informação pública, por parte dos cidadãos. As eventuais disputas editoriais, acirradas aqui e ali, entre os veículos de comunicação brasileiros não pode servir de obstáculo para a exposição pública de nossa indignação conjunta contra essa atitude execrável levada a cabo dentro do Congresso Nacional, com a aquiescência do presidente da Câmara dos Deputados e da diretoria da TV Câmara que, acredito, seja formada por jornalistas.

Sem mais, faço valer aqui minha posição de total defesa do direito de informar e ser informado sem a ingerência de forças do obscurantismo político brasileiro, apoiadas por quem deveria, por dever de ofício, nos defender.

Leandro Fortes
Jornalista

Brasília, 19 de março de 2009

Foram enviadas cópias desta carta para Sérgio Murillo de Andrade, presidente da Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj); Maurício Azedo, presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI); e Romário Schettino, presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal (SJPDF)

A aula de De Sanctis - Por Guilherme Hanesh (blog do Nassif)

A resposta do juiz Fausto De Sanctis ao pedido da CPI do grampo para quebra do sigilo da Operação Satiagraha é, na pior das hipóteses, uma aula inesquecível de direito aos membros da CPI. Se os jornalistas de grande imprensa deixarem de lado a relação promíscua que têm com Itagiba e gastarem cinco minutos para ler o que escreveu o magistrado, terão pauta para uma semana de bom jornalismo. Destaco alguns pontos trazidos por De Sanctis que, na minha interpretação, não podem passar despercebidos:
1) O Juiz mostra que a CPI não só já recebeu, ilegalmente, os dados da Satiagraha como também já prejulgou estas informações, sem a devida análise.
2) Se o próprio STF julgou que a CPI não poderia quebrar o sigilo da Satiagraha, não seria ele, De Sanctis, a decidir em sentido contrário.
3) A CPI veio com um novo pedido de quebra de sigilo sem acrescentar fato novo.
4) A CPI, propositalmente ou não, mistura os grampos realizados pela Kroll (objeto da Operação Chacal) com a investigação da Satiagraha.
5) A Polícia Federal auditou o Sistema Guardião e listou os policiais que tiveram acesso aos registros da Operação Satiagraha. A Justiça verificou que todos os registros de interceptações ali existentes têm embasamento judicial.
6) Não houve, portanto, nenhum indício de “interceptações clandestinas” que tenham sido utilizadas na Operação Satiagraha, como afirma a CPI.
7) O pedido de quebra de sigilo da Satiagraha feito pela CPI, ao afirmar que houve interceptações clandestinas na operação policial, é contraditório com as conclusões do próprio relator da CPI em seu relatório parcial.
8) As possíveis irregularidades cometidas por autoridades durante a Satiagraha já são objeto de investigação pelos órgãos competentes.
9) CPI só existe sobre fatos determinados. A CPI do grampo surgiu muito antes da Satiagraha, não sendo este, portanto, seu objeto de trabalho. E o trabalho de uma CPI não se confunde com o trabalho da Justiça.
10) O trabalho de uma CPI visa o conhecimento do Ministério Público, o aperfeiçoamento do Executivo e do Legislativo. Se todas as questões colocadas com relação à Operação Satiagraha são de conhecimento do Ministério Público e objeto de investigação da própria Polícia (Poder Executivo), não há nada que a CPI possa acrescentar.
11) Os três supostos vazamentos de informação da Satiagraha ocorridos até aqui estão sob investigação por parte da Polícia. E a CPI é suspeita, agora, de ter sido parte de um quarto vazamento.
12) A CPI pressionou a Justiça para obter as informações sobre a Satiagraha.

O corregedor fanfarrão - por por Luis Nassif

O delegado geral da Polícia Federal, Luiz Fernando, entrará para a história do órgão por ter ajudado na criação do ornitorrinco do Sistema Brasileiro de Inteligência: o delegado que investiga, processa e julga.
O corregedor Amaro vazou informações para a imprensa, privilegiou um jornalista, em uma sindicância destinada a apurar vazamentos de operação. Apurou um vazamento que não teve consequências diretas no inquérito Satiagraha - o carnaval com a TV Globo, condenável do ponto de vista de show, apenas -, e não apurou o vazamento que permitiu a Daniel Dantas impetrar dois habeas corpus ao Supremo e atrapalhar as investigações - um vazamento criminoso.
Diz que a cooperação com a Satiagraha é legal, mas que a atuação do órgão com Protógenes extrapolou. Lembra histórias picantes de adolescentes: até aqui pode, até aqui não pode. E quem define os limites da legalidade e da extrapolação? O corregedor-vazador-investigador-julgador com base nos seus critérios, não no disposto na lei. Transforma um problema funcional em um problema legal com o evidente propósito de anular a Satiagraha.
As alegações dos deputados para a perseguição não respeitam nem os limites do ridículo. Jungman era a favor de Protógenes até, ó, decepção!, descobrir que ele mentiu na CPI. A partir daí ficou a favor de Dantas.
Que vitórias essas pessoas julgam ser possível conquistar? O que pretendem jornalistas que encenam cara de decepção para dizer “por causa dos erros de Protógenes não conseguiremos pegar Dantas”? Julgam que enganam a quem? Apenas reforçam as suspeitas que pairam sobre parte expressiva da mídia.
Cada vitória sobre Protógenes é uma derrota da CPI e de todo o esquema de apoio a Dantas. Cada avanço sobre De Sanctis, a comprovação de que há, de fato, uma conspiração em curso.
No começo, o álibi para defender Dantas era o antilulismo. Esse álibi não existe mais. Ficaram sem álibi e tiveram que expor de maneira escarrada o objetivo final: desqualificar o inquérito para livrar Dantas.
Não tem como esconder essa meleca. Não tem como condenar Protógenes e absolver Dantas. Essa conspiração criminosa está expondo um a um todos seus personagens. A essa altura do campeonato, duvido que o próprio Dantas não tenha percebido que se tornou disfuncional.
Quem entrou nesse jogo se lambuzou, publicações, revistas e políticos. Prosseguindo, a sujeira vai se espalhar. Vai-se subir na escala hierárquica e liquidar com algumas lideranças nacionais expressivas.

quarta-feira, 18 de março de 2009

El Salvador e os crimes de Ronald Reagan - por Argemiro Ferreira

http://argemiroferreira.wordpress.com/2009/03/17/el-salvador-e-os-crimes-de-ronald-reagan/

O Sistema Brasileiro de Inteligência e o jogo político - por Luis Nassif

Quando FHC saiu do governo, escrevi o artigo “Uma obra de arte política”, descrevendo a habilidade da sua estratégia de governabilidade - e o desperdício de não ter sido utilizada para um plano de desenvolvimento amplo.
A estratégia consistia em cooptar chefes regionais com migalhas do poder, mantendo incólumes os pilares centrais do governo.
Mas esta era apenas a perna conhecida do modelo criado por FHC.
A peça central, obscura, era o controle estrito sobre o Ministério da Fazenda e toda a estrutura debaixo dele - Banco Central, CVM (Comissão de Valores Mobiliários), Secretaria da Receita Federal (SRF).
Não se tratava apenas de manter o controle técnico sobre a economia. Era nesses ambientes que se fortalecia a perna oculta do sistema de poder que estava sendo montado: a criação de um modelo sistêmico de aliança com o crime organizado (de colarinho branco), que se expandia na indústria de offshores, de bancos de investimentos, de gestores de recursos.
A maneira como Gustavo Franco autorizou as operações do Banco Araucária, os leilões da dívida pública (sempre com dúvidas sobre sua transparência), o caso emblemático do Banco Santos - desde 1994, um banco quebrado que, mesmo assim, enviava centenas de milhões de dólares para o exterior, com autorização do Banco Central - e, especialmente, o caso Opportunity, demonstravam uma ampla cumplicidade entre autoridades e transgressores. A estrutura de fiscalização do Estado ficou totalmente imobilizada pelas ordens que emanavam do centro do comando financeiro do governo.

O controle do Estado

Em entrevista que concedeu ao Terra Magazine, FHC definiu a Satiagraha como uma luta pelo controle do Estado. Estava completamente certo.
Quando o PT assumiu o poder, seguiu ao pé da letra a receita de FHC - tanto nos acordos fisiológicos inevitáveis, quanto na tentativa de cooptação desses grupos barras-pesadas.
Esse trabalho foi conduzido por dois estrategistas políticos de Lula, José Dirceu e Antonio Palocci. Palocci atuava especialmente através do Conselhinho (o Conselho que julga os recursos dos agentes financeiros) e da CVM - nas gestões Marcelo Trindade e Cantidiano. Livra-se o Banco Pactual de autuações severas por crimes fiscais, livra-se Dantas por crimes de lavagem de dinheiro e de desobediência às regras cambiais brasileiras, permite-se que o Banco Santos se torne o maior repassador de recursos do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) em uma leniência sistemática.
O Opportunity passa a financiar Delúbio Soares, através da Telemig Celular e Amazonia Celular. Palocci tornou-se próximo de André Esteves, do Banco Pactual. E o BC mantinha olhos fechados para os crimes de lavagem de dinheiro.

O Sistema Brasileiro de Inteligência

Esse esquema começa a esboroar não apenas com o chamado escândalo do “mensalão”, mas pela iniciativa histórica do Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, de montar o Sistema Brasileiro de Inteligência, de forma paralela com o que ocorre em outros países, quando os Estados nacionais se organizam para enfrentar a internacionalização do crime organizado.
Nesse momento, começa a ruir o modelo de governabilidade baseado na aliança com o crime organizado. Com o Sisbin, o funcionário do BC não responde mais à sua diretoria mas a uma estrutura superior e interdepartamental. O mesmo ocorre com outros funcionários da área econômica. O controle imobilizador acaba.
Sentindo que o processo era inevitável, e escaldado pelo “mensalão”, Lula dá ampla liberdade para o aparato do Estado se organizar.
Pela primeira vez, o Estado começa a cumprir suas funções e os funcionários públicos a se libertar das amarras impostas por esse pacto espúrio. Aumenta a colaboração com as forças internacionais anti-crime, surgem as grandes operações combinadas de combate ao crime organizado. Fiscais da Receita passam a conversar com a Polícia Federal, a Coaf troca informações com o Ministério Público, a ABIN é acionada. E dessa integração começa a nascer a esperança de uma mudança estrutural não apenas no combate ao crime organizado, como na redemocratização do Estado e no aprimoramento do jogo político.
Era inevitável o choque com a estrutura de poder montada. O ovo da serpente já estava incubado, eram muito profundas as ligações entre o crime organizado, estruturas de mídia, instâncias do Judiciário, Congresso Nacional, Executivo. O país havia se criminalizado.
Pior, criminalizou-se com status. Chefes de quadrilha passam a ser tratados como brilhantes executivos, aproximam-se de grupos de mídia, ajudam na capitalização de alguns deles.
Um dos fatores que leva à inibição do crime é a condenação social do criminoso, a não aceitação de sua presença nos círculos sociais. Por aqui, Daniel Dantas continuou a ser aceito por praticamente todas as lideranças políticas. O ato comprovado de tentar subornar um delegado não mereceu a condenação explícita de ninguém. Pelo contrário, Dantas é elogiado pelo mentor máximo da oposição, FHC, e defendido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal.
É essa lógica vergonhosa, para nós brasileiros, que explica toda a ofensiva para desmontar o Sistema Brasileiro de Inteligência.

Mudanças irreversíveis

A questão é que o mundo mudou. O crime organizado de colarinho branco tornou-se ameaça mundial, combatido por todos os países civilizados. A Internet rompeu com a barreira da informação. Pode custar mais ou menos, mas será impossível ao país não se curvar à grande onda anti-crime que se seguirá à queda da economia global.
Algumas vezes critiquei a superficialidade de FHC, sua incapacidade de perceber os ventos, os grandes fatores de transformação que permitissem lançar o país rumo ao desenvolvimento. Bobagem minha! Seu foco era outro.
É por isso quem para ele, Protógenes é amalucado e Dantas é brilhante.
A história ainda cobrará caro de FHC por ter institucionalizado o crime organizado no centro do jogo político brasileiro.

Rindo do mau humor de o globo? - por Argemiro Ferreira

http://argemiroferreira.wordpress.com/2009/03/14/rindo-do-mau-humor-de-o-globo/ - por Argemiro Ferreira

Ainda o desmonte da herança sinistra - por Argemiro Ferreira

http://argemiroferreira.wordpress.com/2009/03/10/ainda-o-desmonte-da-heranca-sinistra/

FHC avaliza Daniel Dantas: “é brilhante !” - por PHA

http://www2.paulohenriqueamorim.com.br/?p=7620 - por Paulo Henrique Amorim.

A nova direita estadunidense - por Argemiro Ferreira

http://argemiroferreira.wordpress.com/2009/03/02/os-novos-donos-da-direita-republicana-nos-eua/
http://argemiroferreira.wordpress.com/2009/03/03/outro-chega-pra-la-de-rush-limbaugh/

Tudo que é sólido... - por Luiz Gonzaga Belluzzo (Cartacapital)

No último trimestre de 2008, a produção industrial brasileira caiu forte e abruptamente. Em consonância com a derrocada da indústria, o PIB declinou 3,6%. Na mesma proporção, entraram em parafuso os diagnósticos dos especialistas em crises pretéritas, aquelas que surgiam do estrangulamento do balanço de pagamentos. As malditas da periferia passavam pelas agruras da desvalorização da moeda nativa e terminavam na elevação da taxa de juro e no ajuste fiscal, com o propósito de abafar as tensões inflacionárias e reduzir a chamada absorção doméstica.

Também em matéria de crises, o Brasil foi promovido a investment grade. O baque na produção industrial e no PIB foi deflagrado por uma fortíssima contração global do crédito que atingiu o País no auge de um ciclo de expansão. O credit crunch universal afetou de forma aguda as expectativas dos bancos, empresas e famílias consumidoras. Em setembro, a quebra do Lehman Brothers explicitou o risco sistêmico abrigado na inflação de ativos, o que incluía as frenéticas valorizações cambiais promovidas pelos capitais que buscavam os papéis públicos e privados dos emergentes.

Os empresários, antes empolgados com as expectativas de crescimento de suas vendas e dos lucros, cuidaram de preservar os balanços de suas empresas. No afã de resguardar o equilíbrio patrimonial de longo prazo, as empresas cortaram os projetos de investimento. Caíram fora do endividamento adicional ou cuidaram de manter sob a forma líquida a “poupança” decorrente dos lucros acumulados no passado. O susto foi suficientemente grande para aconselhar os empresários a resguardar o capital de giro: ao imaginar a contração da demanda, reduziram a produção corrente e demitiram preventivamente os trabalhadores.

A incerteza radical paralisou as decisões e negou os novos fluxos de gasto. Em tais circunstâncias, a tentativa de redução do endividamento e dos gastos de empresas e famílias em busca da liquidez e do reequilíbrio patrimonial é uma decisão racional do ponto de vista microeconômico, mas danosa para o conjunto da economia, pois leva necessariamente à ulterior deterioração dos balanços. É o paradoxo da desalavancagem.

A riqueza concentra-se, agora, na posse do dinheiro em si (ou substitutos próximos, os títulos da dívida pública). Essa corrida privada para as formas imaginárias, mas socialmente necessárias, do valor e da riqueza vai afetar negativamente a valorização e a reprodução da verdadeira riqueza social, ou seja, a demanda de ativos reprodutivos e de trabalhadores. Diante da busca coletiva pelo reequilíbrio patrimonial e pela liquidez, os preços inflados dos direitos sobre a riqueza real – ações e dívidas privadas – despencam e, não raro, arrastam os preços de bens e serviços.

Keynes escreveu a Teoria Geral para explicar esse momento de “ruptura de expectativas” e não a ocorrência de simples flutuações cíclicas da economia capitalista. Nas flutuações cíclicas, a contração do investimento e do consumo deprime a acumulação interna das empresas e a renda das famílias, suscitando problemas de endividamento e risco que podem ser resolvidos com mudanças suaves na política monetária e na velocidade e intensidade do gasto público.

Nas crises, ocorre o colapso dos critérios de avaliação da riqueza que vinham prevalecendo. As expectativas de longo prazo capitulam diante da incerteza e não é mais possível precificar os ativos. Os métodos habituais que permitem avaliar a relação risco/rendimento dos ativos sucumbem diante do medo do futuro.

Em sua palestra na quarta-feira 11, em São Paulo, o economista Nouriel Roubini disse, com alguma ironia, que a única demanda que cresce no mundo de hoje é a do governo. No caso do Brasil, as casamatas da burocracia estão preparadas para lançar o País em uma recessão ampla, geral e irrestrita. Os projetos de infraestrutura têm de passar por um calvário de aprovações e de restrições. Frequentemente, os tribunais bloqueiam o andamento dos projetos de investimento, ao conceder generosamente liminares para os derrotados nas concorrências.

Os critérios da Lei de Responsabilidade Fiscal são apropriados, sim, para tempos normais, mas danosos em uma situação de crise aguda de crédito e demanda. Outras não são as penas do Banco Central e da Fazenda, frequentemente ameaçados pelo Ministério Público quando tentam ampliar o Fundo Garantidor de Crédito. Destinado a garantir os empréstimos dos bancos de menor porte para as pequenas e médias empresas, o Fundo não decola, porque os rapazes do parquet ameaçam seguidamente os membros do Conselho Monetário Nacional com processos de improbidade administrativa.

Para enfrentar a recessão da demanda e da fome exangue por liquidez, os governos precisam negociar urgentemente com o Congresso uma legislação econômica de emergência, com prazo determinado e competências claramente definidas. Caso contrário, no futuro, ninguém se lembrará que os males e infortúnios da economia em crise foram descurados por conta de uma legislação inadequada.

Duro no diagnóstico, confiante no remédio - por Argemiro Ferreira

http://argemiroferreira.wordpress.com/2009/02/25/duro-no-diagnostico-confiante-no-remedio/

Themis, olhai por ele! - por Mauricio Dias (Cartacapital)

O Ministério da Saúde informa: em 2008, 58% da população brasileira não tinha acesso a escovas de dente adequadamente. Enquanto isso, no Piauí, segundo o Conselho Nacional de Justiça, um homem está preso há mais de um ano, aguardando julgamento, acusado de roubar uma escova de dente. Por que os mandões da Magistratura não se incomodam com isso?

Paralelo entre personagens da guerra de Bush - por Argemiro Ferreira

http://argemiroferreira.wordpress.com/2009/02/28/paralelo-entre-personagens-da-guerra-de-bush/

sexta-feira, 13 de março de 2009

Por que temer as prévias? – por Mauro Santayana (JB)

Insurge-se, e de forma direta, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso contra a realização de prévias eleitorais para a escolha do candidato de seu partido à sucessão do presidente Lula. A primeira pergunta que todos fazemos é simples: por que temer a consulta às bases partidárias? Os partidos são organizações da cidadania para a conquista do poder, não devem ser rebanhos de eleitores, encabrestados por uma direção partidária, que se julga capaz de pensar por todos, decidir por todos, a todos impor a sua própria visão da política e de governo. Os que temem o povo não podem reivindicar o direito de governá-lo.
As prévias são prévias. Não constituem a eleição, mas a escolha democrática, pelos partidos, de seus candidatos. Há uma distância entre os postulantes, na esfera partidária, e os candidatos, nas eleições populares. Mas é preciso ser soberbamente elitista alguém que se considere mais apto a escolher os candidatos do que a própria base partidária. Essa presunção acarreta grave responsabilidade. Se o escolhido pela cúpula for derrotado – e a derrota, nesse caso, é possibilidade maior do que a vitória – caberá à direção o ônus do malogro eleitoral. Se a decisão é obtida nas prévias, ela é da responsabilidade do corpo partidário. Como advertia Aristóteles, uma multidão tem menos possibilidade de errar do que um só. Um só, ou um pequeno grupo. A escolha será tanto mais legítima quanto mais plural.
O ex-presidente da República se considera o maior líder político brasileiro, como confidenciam alguns de seus amigos. Se assim é, ele sabe que poderá influir sobre os militantes e filiados, de forma a assegurar a escolha do candidato que prefira. A menos que o sociólogo tenha recebido sinais de que o seu prestígio míngua, assolado pelas novas realidades. Ele sabe que, se sair às ruas, provavelmente será indagado por que aderiu com tanto entusiasmo ao Consenso de Washington, a ponto de comprometer, de forma irreparável, a economia nacional. Ele só não conseguiu privatizar tudo e desnacionalizar mais o sistema financeiro, porque houve reação viril à desestatização do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e de boa parte do setor de energia elétrica. Hoje, mesmo economistas neoliberais concluem que ainda não fomos à breca porque dispomos de um sistema estatal de crédito, que escapou da fúria entreguista do governo FHC.
O mundo está passando por momento de reflexão. Mesmo os mais ricos da América Latina, que se reuniram agora em Cartagena de Índias, sabem que terão que se desfazer de alguns anéis. Não é possível continuar o enriquecimento cada vez maior de reduzida minoria em prejuízo da imensa maioria dos excluídos dos padrões de saúde, de educação, de segurança e do conforto da vida moderna.
É curioso que alguns tucanos sugiram um “gabinete de crise”, com a presença da oposição, a fim de cuidar da administração da crise econômica. Primeiro, eles, se fossem intelectualmente honestos, admitiriam que o governo passado agiu mal quando aceitou as regras da globalização, sem qualquer reciprocidade, e hoje desmascaradas de forma contundente. Admitimos, aqui, normas redigidas pelos serviçais do grande capital financeiro, como a Lei de Responsabilidade Fiscal, a ditatorial Lei de Patentes, a abertura ao fluxo de capitais, a criação dos paraísos fiscais, com as empresas off-shore, a constituição dos fundos especulativos, entre eles o capitaneado pelo banqueiro Daniel Dantas e seus sócios da chamada equipe econômica. Hoje, no centro mundial do capitalismo, essas práticas são inquinadas de criminosas. Mas, entre nós, as coisas são diferentes. O senhor Madoff está de grilhões eletrônicos, confinado em sua casa, enquanto, aqui, o banqueiro Dantas encontra a proteção de altos senhores. Os tucanos que querem ajudar a administrar a crise devem ficar calados. Nos governos parlamentaristas é natural que a oposição crie shadow cabinets, a fim de demonstrar sua capacidade de enfrentar as crises e, assim, preparar-se para confrontar-se com o governo no Parlamento. Nos sistemas presidencialistas, como o norte-americano e o nosso, isso seria apenas inútil petulância.
Já temos, no Brasil, o exemplo da participação direta dos cidadãos nas decisões administrativas e políticas de alguns municípios. Quanto mais se ouve a cidadania, que se torna interessada e vigilante na fiscalização, melhores são os resultados, seja no emprego dos recursos públicos, seja no combate à corrupção. Por isso é difícil entender por que os tucanos de São Paulo não querem ouvir o resto do Brasil.

O caso Madoff e o caso Dantas - por Luis Nassif

Bernard Maddof deu um golpe de US$ 65 bilhões no mundo. Menos de um ano depois de descoberto está preso. Ontem houve uma audiência e ele saiu de lá algemado até uma cela pequena. O juiz distrital Denny Chin Madoff considerou que Madoff poderia fugir, já que é prevista uma pena de 150 anos para ele. Madoff foi ao Tribunal com um colete à prova de bala, tal a fúria do público que cercou o local - parte deles, vítima de seus golpes.
Apesar de declaração de arrependimento, não divulgou o nome de familiares que participaram do golpe, nem de investidores que tinham recursos de origem duvidosa aplicados com ele.
Maddof estava livre após pagar fiança de US$ 10 milhões. O juiz revogou a fiança.***
É longa a relação de crimes admitidos por Maddof: fraudes com títulos, lavagem de dinheiro, falso testemunho, traição a quase 5 mil clientes, perdas de US$ 65 bilhões.
O esquema começou a ser praticado na década de 80. Consistia em pagar dividendos aos clientes mais antigos com os recursos depositados pelos novos clientes - o chamado “esquema Ponzi”, a popular corrente da felicidade que quebra quando o fundo deixa de crescer.
Para manter a bicicleta rodando, Madoff fez de tudo, fraudou contas, extratos, rodada o dinheiro entre bancos de Nova York e Londres, para passar a impressão de prosperidade.
Para girar uma roda de US$ 65 bilhões em depósitos, Maddof possuía apenas US $ 1 bilhão em ativos.
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Enquanto tais fatos ocorriam nos Estados Unidos, no Brasil, um banqueiro preso depois de um flagrante de tentativa de suborno, foi libertado duas vezes pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). O uso de algemas na sua prisão indignou Gilmar Mendes; a gravação do suborno, não.
Ao mesmo tempo, políticos, grandes jornais, redes de televisão entraram em uma corrente de criminalização dos funcionários da lei que desvendaram a trama do banco Opportunity. E pouco falam dos crimes de Daniel Dantas.
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No fundo esta é a grande diferença entre os Estados Unidos e o Brasil. Economistas liberais, jornalistas conservadores, cansaram os ouvidos da população com as reclamações contra a falta de segurança jurídica no país. Que o capital, para entrar e ajudar o país a se desenvolver, deveria ter regras rígidas nas quais confiar.
Uma dessas regras fundamentais - em qualquer economia capitalista moderna - é a capacidade das autoridades de levantar crimes e prender criminosos.
Quando se chega nesse universo dos colarinhos-brancos, cessa o discurso neoliberal. O exemplo que vem do norte não mais é invocado. Prisão de banqueiros desonestos, levantamento de esquemas de lavagem de dinheiro, condenação rápida dos infratores e esse conjunto de medidas rápidas, permite o renascimento permanente da economia norte-americana, após cada grande crise.
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Enquanto isto, o Brasil patina na impunidade, na complacência, nas armações - como a que junta a revista Veja com a CPI dos Grampos.
No fundo, esse é o grande desafio para o Brasil aspirar a ser uma nação grande e justa: romper com esse pacto de banditismo que parece ter se consolidado nos quatro poderes do país.

segunda-feira, 9 de março de 2009

O avanço do crime organizado - por Luis Nassif

http://colunistas.ig.com.br/luisnassif/2009/03/09/o-avanco-do-crime-organizado/

Os sete erros de veja ou a autópsia de uma frase - por PHA

http://www2.paulohenriqueamorim.com.br/?p=7139 - por Paulo Henrique Amorim.

A estrela e o santo - por Luis Nassif

Frei Betto montou seu marketing se anunciando amigo de Fidel; Patrus Ananias, trabalhando duro na periferia.
Betto leva apoio espiritual a políticos ilustres, jornalistas conhecidos, intelectuais afamados; Patrus se dedica aos pobres.
Betto fez sua opção preferencial pelas celebridades; Patrus, pelos anônimos.
Betto procura os holofotes; Patrus a ação discreta.
Betto tem os pecados capitais da soberba e da inveja; Patrus as virtudes da humildade e da sabedoria.
Betto coloca bandeiras a serviço da promoção pessoal; Patrus iça as bandeiras, e se esconde, com pruridos para não se beneficiar da própria obra.
Betto participou de um programa caótico, o Fome Zero; Patrus criou um programa modelo, o Bolsa Família.
Até hoje Betto busca holofotes para celebrar seu fracasso; raramente se vê Patrus celebrando seu sucesso.
O Fome Zero era um esforço de marketing; o Bolsa Família um trabalho que incorpora indicadores avançados, modelos de gerenciamento e parcerias com o setor privado para as chamadas portas de saída dos miseráveis.
Betto critica o Bolsa Família por não ter porta de saída; o Fome Zero não tinha porta de entrada. Era um mero programa que distribuía alimentos, mas nem contribuições conseguia receber por desorganização ampla e geral.
Em suma, é isso o que explica as catilinárias permanentes de Frei Betto, o soberbo, contra a obra de Patrus Ananias, o humilde. Um é candidato a estrela; outro, é candidato a santo.
No Estadão de hoje Betto volta à carga: “Bolsa-Família é política de governo e projeto de poder”. Nas suas memórias ele atribui o fracasso do Fome Zero à pouca vontade do governo em bancar campanhas promocionais. O fracasso não decorreu da falta de holofotes, mas do excesso de preocupação com o brilho.
Quando ambos morrerem, São Pedro os estará aguardando na porta do paraíso. Betto empurrará Patrus, acelerará o passo para chegar na frente: “Eu sou Frei Betto, amigo do Fidel, do Chico Buarque, orientador espiritual da dona Marise, da dona Risoleta, da Milu Vilella, de psiquiatras, escritores e intelectuais famosos”.
Com paciência, São Pedro o afastará educadamente com um braço, enquanto com o outro indicará a Patrus a entrada. Procissões de anjos celebrarão sua chegada.
Betto não receberá o castigo eterno. Apenas passará uma temporadinha no purgatório, para se livrar definitivamente dos pecados da soberba e da inveja.
Aliás, quando vejo Patrus, o irmão leigo, quase volto a acreditar. Aí vejo Betto, o religioso, e caio na real novamente.