terça-feira, 29 de setembro de 2009

Revelação terrível: o irmão gêmeo de Serra! - por blog bye, bye Serra

http://byebyeserra.wordpress.com/2009/09/24/revelacao-irmao-gemeo-de-serra/

Zé Pedágio tem sobre Honduras a mesma opinião do PiG (*). Ou será o inverso? - por Paulo Henrique Amorim

http://www.paulohenriqueamorim.com.br/?p=19129

O estilo Sarney e a cassação de Capiberibe - por blog do Nassif

Em Observação
Agora que cessou o festival de factóides contra o presidente do Senado José Sarney, vamos a alguns pontos do Sarney verdadeiro, o chefe regional que se esconde atrás do político nacional de modos suaves e alguma erudição.
Provavelmente o advogado geral da União, José Antonio Toffoli, foi alvo de uma bala perdida da artilharia de José Sarney contra seus adversários políticos no Amapá. Esta a ironia da história. Embora não saiba, neste momento, se o autor da ação foi ligado a Sarney, é certo que no Amapá e no Maranhão – dois redutos de Sarney – seus adversários são soterrados por dezenas de ações judiciais.
Toffoli foi atingido por uma das dezenas e dezenas de ações judiciais abertas contra o governo eleito, João Capiberibe, cassado pelo Senado em uma ação política conduzida por Renan Calheiros.
Vale a pena lembrar o que aconteceu.

O governo Capiberibe

Ontem a feijoada do almoço serviu para uma boa conversa com a Maria Inês Nassif. Ela me contou de pesquisas que fez, anos atrás, sobre o governo Capiberibe no Amapá.
Colocarei aqui o que me lembro da conversa, contando com vocês para completar as informações
Diz ela que Capiberibe foi o primeiro governador da região a tratar do tema do desenvolvimento sustentado. E aí me lembrei de meu amigo de adolescência, o Tomás Togni Tarquínio, discípulo de Ignacy Sachs, e que foi até o Amapá participar da experiência de Capiberibe.
Com apoio de organismos franceses, Capiberibe montou organizações sociais para ajudar os índios a explorarem de maneira racional a floresta. Firmou contratos com empresas francesas, interessadas nas essências nativas. Trouxe especialistas para ajudar na preparação dos índios.
A cassação sem julgamento
Foi massacrado por um conjunto de forças comandada pelo senador José Sarney – que conseguiu da Justiça Eleitoral o mesmo que no Maranhão. Capiberibe foi deposto por “abuso de poder econômico”, assim como Jackson Lago, no Maranhão. No lugar de ambos assumiram os candidatos derrotados, os dois ligados a Sarney.
Não apenas isso. O processo que levou à cassação de Capiberibe no Senado foi conduzido diretamente pelo rolo compressor de Renan Calheiros. Foi cassado sem ter sido julgado.
No STF, o processo está parado com o Ministro Joaquim Barbosa. Constariam dele barbaridades, como as 40 ações movidas por um desembargador que mudou-se para o Amapá, solicitou aposentadoria depois de 3 anos de R$ 50 mil. Capiberibe vetou. Foi retaliado por uma montanha de ações. Hoje em dia o desembargador está preso, depois de ter assassinado um ex-amigo em uma capital nordestina.
Ao enfrentar o Judiciário e o Legislativo, que pretendiam ampliar o percentual do orçamento destinado aos dois poderes, Capiberibe teria sido alvo de outra campanha pesada que praticamente paralisou o Estado. Qualquer dinheiro que caísse nos cofres do Estado era imediatamente confiscado.
Para poder contornar essa loucura, passou a emitir cheques administrativos em nome do Estado. Para quem não conhece, cheques administrativos são quase dinheiro. Basta ser depositado para o dinheiro ser liberado. Algumas pessoas ficavam, então, com o cheque administrativo, tendo como beneficiário o Estado do Amapá – ou seja, só poderiam ser depositados nas contas do Estado -, aguardando algum refresco no cerco judicial para depositar e permitir ao Estado andar um pouco. Dois desses cheques administrativos – de R$ 20,00 – foram apresentados como prova da compra de votos.
Não apenas isso. Procuradores, juízes, jornalistas que ousaram enfrentar o esquema Sarney teriam sido soterrados por montanhas de ações judiciais nos dois estados.
A aliança Lula-Sarney
A aliança com Lula fortaleceu Sarney. O antigo aliado, o governador que promovia a sustentabilidade foi afastado, cassado sem ser julgado. E é esse arco – Sarney-Renan – que Lula está abraçando para as próximas eleições.
E aí entram outras considerações de ordem política sobre a real politik de Lula – nesse caso, dando razão a Ciro Gomes. Lula segura o rojão dessa aliança. Sua popularidade é tanta que permite inclusive enfrentar o desgaste de um apoio ostensivo a Sarney.
Como seria em um eventual governo Dilma, sem a presença de Lula, e com os demônios à solta? Não seria a hora de se começar a pensar com realismo em uma governabilidade sem o PMDB, o DEM e outros partidos que, sem o oxigênio do poder, definhariam naturalmente?

Por Eugênio José Zoqui

Olá Nassif,
Não há dúvida alguma que para abarcar o PMDB/Norte-Nordeste Lula rifou o companheiro de longa data. Capiberibe foi traído por todos os próceres do governo Lula.
Logo após as últimas eleições municipais enviei e-mail a sua coluna para que prestasse alguma atenção nas eleições de Macapá. Antes as denúncias contra Sarney comentávamos que o poder e Sarney advinha mais de seus tentáculos no judiciário que propriamente no executivo/legislativo. Houve sérias irregularidades muito bem descritas no blog do Jornalista Correa Neto (http://www.correaneto.com.br/).
Peço a gentileza de ler o material postado.
Obrigado pela atenção.

Por Maurício Gentil Monteiro

No Senado não houve propriamente um processo de cassação. Capiberibe teve decretada a perda do mandato pela Justiça Eleitoral, tendo como última instância o TSE, que confirmou a condenação do TRE. Em casos como esse, cabe à Mesa Diretora do Senado apenas dar cumprimento ao que decide a Justiça Eleitoral. Veja a Constituição Federal:
Art. 55. Perderá o mandato o Deputado ou Senador:
(…)
V – quando o decretar a Justiça Eleitoral, nos casos previstos nesta Constituição;
(…)
§ 3° Nos casos previstos nos inciso III a V, a perda será declarada pela Mesa da Casa respectiva, de ofício ou mediante provocação de qualquer de seus membros, ou de partido político representado no Congresso Nacional, assegurada ampla defesa.
Observe que, nesse caso, não é cassação de mandato por deliberação do Plenário, por maioria absoluta em voto secreto, e sim mera declaração da Mesa Diretora.
Inclusive quando o Senado recebeu o comunicado da decisão definitiva do TSE, o então Presidente Renan Calheiros atropelou o procedimento previsto na Constituição e, por ato isolado seu, declarou a perda do mandato de Capiberibe, que foi ao STF e obteve do Ministro Marco Aurélio uma liminar sustando o ato, pela inobservância do procedimento constitucional
(clique aqui)
Nada disso impede que tenha havido alguma orquestração do Senador Renan Calheiros, conforme informações que você tenha, Nassif, mas a partir da decisão do TSE, juridicamente falando, o Senado nada mais podia fazer, a não ser dar cumprimento ao que decidido pela Justiça Eleitoral.

A Batalha de Honduras e a América Latina - por Greg Grandin - (The Nation - no Brasil por Agência Carta maior)

A obstinação de Micheletti foi encorajada por aqueles que vêem a crise em Honduras como uma chance de interditar o avanço da esquerda na América Latina. Um mês e meio depois de Zelaya ter sido afastado, o pequeno e desesperadamente pobre país da América Central se tornou palco de uma grande batalha que poderá desenhar a política hemisférica, inclusive a política externa de Barack Obama, para os próximos anos. A fixação em Chávez é muito útil para desviar a atenção da pobreza que corrói a região, bem como do fracasso do modelo econômico neoliberal promovido por Washington nas últimas décadas.

Greg Grandin - The Nation

Roberto Micheletti, que tomou o poder em Honduras depois do golpe de 28 de junho, tem estado sob intensa crítica da comunidade internacional por rejeitar um compromisso negociado pelo presidente Oscar Arias, da Costa Rica, o qual permitira a Manuel Zelaya, o presidente democraticamente eleito, forçado ao exílio pelos militares, retornar como líder de um governo de reconciliação. Mas a obstinação de Micheletti foi encorajada por aqueles que vêem a crise como uma chance de interditar o avanço da esquerda na América Latina. Um mês e meio depois de Zelaya ter sido afastado, o pequeno e desesperadamente pobre país da América Central se tornou palco de uma grande batalha que poderá desenhar a política hemisférica, inclusive a política externa de Barack Obama, para os próximos anos.

Nos anos de 1980, Honduras serviu como um estágio para as operações anticomunistas de Ronald Reagan na Nicarágua, em El Salvador e na Guatemala, e como um portal para a Nova Direita Cristã derrotar a Teologia da Libertação. A cruzada anticomunista da América Central tornou-se algo como o esquadrão da morte do Código Da Vinci, agregando um bloco carnavalesco incluindo a primeira geração de neocons, torturadores latino-americanos, oligarquias regionais, cubanos anti-Castro, mercenários, ideólogos do Opus Dei e enormes púlpitos evangélicos.

A campanha para expulsar Zelaya e impedir sua restauração ao poder reuniu os velhos camaradas dessa batalha, inclusive figuras sombrias, como Fernando “Billy” Joya (que, nos anos 80 foi membro do Batalhão 316, uma unidade paramilitar hondurenha responsável pelo desaparecimento de centenas, e que agora trabalha como assessor de segurança de Micheletti) e os veteranos do Irã-Contras, como Otto Reich (que dirigiu o gabinete de diplomacia pública de Reagan, que malversou o dinheiro público para manipular a opinião pública a apoiar a guerra dos Contra contra a Nicarágua). Os generais hondurenhos que depuseram Zelaya receberam seu treinamento militar no auge da guerra suja, inclusive com cursos na notória Escola das Américas. E a atual crise revela uma química familiar entre as hierarquias católicas conservadoras e os Protestantes evangélicos que, com uma mão deram suporte ao grupo, e cristãos progressistas que estão sendo atacados pelas forças de segurança, pela outra.

Aliados à coalizão do golpe estão novos atores, como o venezuelano Robert Carmona Borjas, que em 2002 se envolveu na tentativa de derrubar o presidente venezuelano Hugo Chávez. De acordo com a analista de América Latina Laura Carlsen, Carmona, trabalhando junto com Reich, voltou suas atenções para Honduras depois do fracasso na tentativa deter a vitória eleitoral da esquerda na Venezuela. Começando em 2007, a Fundação Arcadia de Carmona lançou uma campanha midiática para desacreditar Zelaya, acusando seu governo de corrupção. Como escreveu Carlsen, a “natureza politizada da ofensiva anti-corrupção da Arcadia estava clara desde o começo”. Carmona, bem como Otto Reich, acusaram o presidente Zelaya de 'cumplicidade' com vários crimes. A cruzada foi similar ao modo como o Instituto Republicano Internacional ligado a grupos de “promoção da democracia” desestabilizaram o presidente haitiano Jean-Bertrand Aristide, resultando em sua derrubada em 2004.

Outro recém chegado na batalha é Lanny Davys, ex-assessor de Hillary Clinton e atual lobista, que foi contratado pelos empresários que deram suporte ao golpe para pressionar o Departamento de Estado de Clinton a reconhecer o governo Micheletti. A ala de Clinton no Partido Democrata tem vínculos profundos com neoliberais latino-americanos que presidiram as ruinosas políticas de liberalização de mercados nos anos de 1990, agora vastamente deslocadas do poder por novos membros da esquerda regional. Os consultores de pesquisas de Clinton, como Stanley Greenberg e Doug Schoen, vêm trabalhando em muitas de suas campanhas eleitorais [da América Latina], sempre do lado perdedor.

Três anos atrás a região, localizada na esfera de influência dos EUA pelo Acordo de Livre Comércio da América Central, parecia imune às mudanças que vinham ocorrendo na América do Sul, que tinham levado a esquerda ao poder na maioria dos países. Mas então, os Sandinistas voltaram ao poder na Nicarágua em 2006. Recentemente, a FMLN [Frente Farabundo Martí de Libertação Nacional] ganhou a presidência em El Salvador, e a Guatemala, liderada pelo presidente de centro-esquerda Álvaro Colom, está testemunhando o ressurgimento de um pesado ativismo, a maior parte contra as corporações transnacionais que exploram minérios e biocombustíveis.

Em Honduras, Zelaya agitou o cenário ao aumentar o salário mínimo e pedir desculpas pelas execuções de crianças de rua e membros de gangues, levadas a cabo pelas forças de segurança, nos anos 90. Ele fez movimentos para reduzir a presença do exército dos EUA e se recusou a privatizar a Hondutel, a empresa estatal de telecomunicações, uma negociação que Micheletti, como presidente do Congresso, pressionou para que se realizasse. Zelaya também vetou a legislação, apoiada por Micheletti, que baniu a venda da pílula do dia seguinte. Considerando o vergonhoso apoio do presidente nicaraguense Daniel Ortega às posições anti-aborto da igreja católica, a qual resultou numa legislação que condena a trinta anos de prisão a mulher que o praticar, essa foi talvez a medida mais corajosa tomada por Zelaya. Ele também aceitou ajuda internacional, na forma de petróleo a baixo custo da Venezuela. Seria impossível superestimar o ódio que a classe dominante da América Central tem de Chávez, cuja presença é vista por trás de todos os protestos massivos e de todas as manifestações pela democratização política e econômica da região. O presidente de um conselho empresarial hondurenho disse recentemente que Chávez “tinha Honduras na sua boca. Ele era um gato com um rato na boca, que foi embora”.

A fixação em Chávez é muito útil para desviar a atenção da pobreza que corrói a região, bem como do fracasso do modelo econômico neoliberal promovido por Washington nas últimas décadas. Quarenta por cento dos centro-americanos, e mais de 50% dos hondurenhos vivem na pobreza. A obsessão por Chávez também distrai do fato de que sob a igualmente desastrosa “guerra contra as drogas” de Washington, os cartéis do crime, profundamente arraigados nas famílias das oligarquias militares e e tradicionais, levou boa parte da América Central à condição que o Gabinete para a América Latina de Washington chama de “estados cativos”.

Para a Casa Branca, Honduras está provando ser um difícil e inesperado teste de política externa. Depois de condenar o golpe, Obama entregou a gestão da crise ao Departamento de Estado. Em vez de trabalhar diretamente com a Organização dos Estados Americanos (OEA), a Secretária de Estado Hillary Clinton nomeou unilateralmente Oscar Arias, quebrando compromissos e ignorando as preocupações de muitos outros governos latino-americanos de que negociações garantiriam muito mais legitimidade ao golpe. Até agora Clinton tem relutado em aplicar uma série de possíveis sanções, inclusive congelando contas bancárias daqueles que protagonizaram o golpe, para forçar Micheletti a aceitar o plano de Arias. E para aqueles que vêem Micheletti como a última linha contra o avanço de chavismo – seja em Honduras, na Guatemala, El Salvador ou em qualquer outro lugar da América Latina – o retorno de Zelaya, mesmo a tão poucos meses de término do seu mandato, é inaceitável.

No fim dos anos 70 a revolução sandinista revelou os limites da tolerância de Jimmy Carter com o nacionalismo do Terceiro Mundo. Quanto mais Carter tentava apaziguar os falcões na sua administração, mais ele era acusado de vacilar, pavimentando assim o caminho para os neoconservadores sob Reagan, para usar a América Central como amostra de sua linha dura.

Hoje, uma dinâmica similar está tomando lugar. Os republicanos se alinharam ao redor de Micheletti, enviando uma delegação congressual, liderada por Connie Mack para visitar Tegucigalpa. Em mais uma página da história da estratégia da direita na América Latina, eles acusaram Obama, associando-o com Chávez. Obama disse: “Esse é o tipo de expediente ostensivo que os Republicanos, fora da agenda doméstica, vêm adotando. A posição da Venezuela em Honduras é idêntica à do Brasil e do Chile – e, nessa questão, a da União Européia”. Mas os ataques da direita são efetivos, em larga medida porque assim auto-descritos liberais repetidamente se enfileiram na demonização não apenas de Chávez, como o fez Lanny Davis recentemente, mas também de esquerdistas como Evo Morales e Rafael Correa, no Equador.

No começo de Agosto, o Departamento de Estado pareceu estar dando suporte aos republicanos, declarando numa carta ao senador republicano Richard Lugar que “as ações provocativas” de Zelaya “desencadearam os eventos que levaram ao seu afastamento”. Essa declaração, bem como os mornos esforços para pressionar Micheletti, são um mau presságio quanto à disposição da administração Obama em resistir à pressão da direita.

O próprio Obama continua a enviar sinais confusos. Numa cúpula de presidentes do México, Canadá e EUA em Guadalajara, em agosto, ele reclamou que “os críticos que dizem que os EUA não intervieram suficientemente em Honduras são os mesmos que dizem que sempre interviemos e que os Yankees precisam sair da América Latina. Não se pode ter ambas as coisas”. Contudo, ninguém na América Latina está pedindo uma intervenção unilateral dos EUA, mas, antes, que Washington trabalhe multilateralmente com a OEA. Ao nomear Oscar Arias, os Estados Unidos efetivamente sobrepujaram a OEA. Assim como Obama fez essas observações, os presidentes da América do Sul, que se encontraram em Quito, no Equador, reafirmaram sua condenação do gole e disseram que não vão reconhecer qualquer presidente eleito sob o atual regime – um passo que o Departamento de Estado de Clinton se recusou a dar.

O fracasso em restaurar o poder de Zelaya enviará uma clara mensagem aos conservadores latino-americanos de que Washington tolerará golpes, uma vez que esses tenham sido propiciados com o pretexto democrático. Como observou recentemente o historiador Miguel Tinker num ensaio publicado em Common Dreams eles já entendem que Honduras pode ser um ponto de virada. Um homem de negócios conservador venceu a presidência no Panamá. Em junho, na Argentina, o partido de centro-esquerda peronista de Cristina Fernández sofreu uma derrota relativa e perdeu o controle do Congresso. E pesquisas mostram que as próximas eleições presidenciais no Chile e no Brasil possivelmente implicarão perdas maiores para a esquerda.

Enquanto isso, Zelaya está convocando apoiadores dos arredores para pressionarem pelo seu retorno. Em Honduras, os protestos continuam e a contagem de corpos dispara. Ao menos 11 apoiadores de Zelaya foram assassinados desde o golpe. O último, Martín Florencio Rivera, foi apunhalado até a morte depois de ter deixado o velório de uma outra vítima. Micheletti, por sua vez, está recolhido em Tegucigalpa, apostando que pode alavancar, por fim, o apoio internacional, até que a agenda da eleição presidencial em novembro seja regularizada. O curso futuro da política latino-americana pode estar em jogo.

Greg Grandin é professor de história na New York Univesity e um dos grandes especialistas em história latino-americana dos Estados Unidos. É autor do recentemente publicado Empire's Workshop: Latin America, The United States, and the Rise of the New Imperialism(Metropolitan).

Artigo publicado originalmente no The Nation, em 12 de agosto de 2009

Tradução: Katarina Peixoto

A função da pena judicial - blog do Nassif

Por Jotavê

A esquerda precisa passar pela discussão corajosa da questão das penas. Só teremos um discurso sustentável para tratar um caso como a dessa menina quando tivermos um discurso sustentável para tratar do caso do Marcola.
A primeira coisa que deveríamos abandonar é a idéia tola de que a função da pena seja recuperar, ou coisa assim. A idéia é tola no sentido de que é evidentemente falsa. Há um sentido inscrito nas penas em geral – seja a cruz, a forca, a chibata, as galés, a cadeia, ou os serviços comunitários. Esse sentido é a punição. Esqueçam essa besteira de “ah, mas a lei diz que a função é recuperar”.
Em primeiro lugar, a lei poderia dizer que a função da pena é regular o ciclo menstrual das girafas, e isso não mudaria coisa nenhuma. Em segundo lugar, quando a lei diz que um dos objetivos da pena é “recuperar” o preso, ela está dizendo (e isso é tudo que ela pode dizer) que a pena deve incluir mecanismos de ressocialização, e não deve ser aplicada de modo a dificultar que essa ressocialização ocorra. Mas pena é pena. É castigo. É dor, em alguma medida e em algum sentido. Querer escapar disso é de uma burrice absolutamente atroz. É lutar contra a língua, em primeiro lugar, e contra toda a história da humanidade, em segundo.
O que é uma pena? É um tratamento geralmente cruel (em algum grau) e certamente degradante (em algum grau) que infligimos a alguém que transgrediu determinadas leis. Com que finalidade? Basicamente, para pôr medo nas pessoas que ainda não infligiram essas leis. É um mecanismo de controle social – o controle pelo medo. Mas, numa sociedade submetida ao estado de direito, esse castigo é ritualizado e previsto em lei. O camarada que é condenado à morte, é condenado a morrer na forca, ou na cadeira elétrica, e assim por diante. Deveria ser assim também com as prisões. Mas não é. Ser recolhido a uma prisão pode significar muitas coisas muitíssimo diferentes entre si. Uma coisa é passar um ano preso numa cela superlotada, sem lugar para dormir, nem para defecar. Outra coisa muito diferente é passar um ano preso numa colônia agrícola. Uma coisa é poder pagar para comer todos os dias uma comida diferente, vinda de um restaurante.
Outra coisa é ter que engolir a gororoba servida aos presos comuns. Uma coisa é poder desfrutar de chuveiro quente dentro da cela. Outra é tomar banho de um cano saído da parede. Uma coisa é poder assistir televisão todos os dias no aparelho que a família comprou para você.
Outra é não ter família que leve essas regalias para você dentro da cela. O que falta ao nosso sistema penal é, antes de mais nada, RITUALIZAÇÃO da pena. Sem isso, fica difícil cobrar condições carcerárias. Fica sempre muito subjetivo avaliar se as condições de um presídio são “desumanas”, ou “degradantes”. Até porque, cadeia É E TEM QUE SER DESUMANA, CRUEL E DEGRADANTE em alguma medida. A idéia da pena é essa. Tem que ser essa. Não pode ser outra.
A idéia dos serviços comunitários envolve muito mais a humilhação do que a degradação – muito embora muitas pessoas possam sentir assim a obrigação de ficarem expostas publicamente durante a execução de um serviço. De mais a mais, serviços comunitários não é solução para o problema geral. Teremos que conviver com prisões por muito tempo. E trancafiar alguém numa jaula durante anos É ALGO CRUEL E DEGRADANTE – quer sua sensibilidade de esquerda esteja disposta a admitir isso, ou não.
Temos que sair dessa gangorra. A direita propõe a cadeia do jeito que o diabo gosta para segurar a revolta social enquanto o desenvolvimento não chega. Acham políticas sociais contraproducentes, e apostam, no fundo, numa superação futura da miséria presente por meio de crescimento econômico puro e simples. (Estou pensando aqui nos melhores casos, é claro.)
Já a esquerda fica catatônica quando se trata de discutir penalidades. Preferem mudar de assunto. Aí, quando a criminalidade bate no queixo das pessoas, sempre aparece um Paulo Maluf para articular aquele discursinho malandro do “é pau, é pau, é paulo maluf neles!!!” Nós temos que ter um discurso alternativo. Temos que definir claramente uma política de penalidades que caiba no orçamento do Brasil atual. Sem isso, vamos continuar vocalizando um discursinho cor-de-rosa que não leva a nada.

Por Marco Antonio

A discussão sobre o caráter da pena é mundial, e já vem sendo feita com enorme intensidade desde a década de setenta ( evidentemente, o debate e as teorias remontam à fase pré-Beccaria). Abstratamente, a pena possui três funções: preventiva, retributiva e ressocializante. Analisá-la, portanto, apenas pela segunda ótica é corroborar o pensamento de que há uma sinonímia entre pena e vingança. Evidentemente, o condenado responde de maneira coercitiva por um ilícito praticado. Mas uma pena que se restringisse a isso não teria qualquer sentido. Nessa orientação, já concluindo que ele não seria recuperado, poder-se-ia adotar logo o lema das penas de morte, perpétuas, etc. Não é essa a orientação mundial, e tampouco a prevista por nosso ordenamento constitucional.
O caráter de prevenção é necessário e fundamental, para que os cidadãos saibam os limites e as responsabilidades dos atos que podem ou venham a praticar. Contudo, também não significa dizer que uma pena absolutamente rigorosa tem caráter intimidativo total. Experiências em outros países, como o Canadá, a Áustria, estados dos Estados Unidos, demonstraram, por exemplo, que a pena capital pode não produzir os resultados esperados ( e aqui não entrarei no caráter moral da sanção). Logo, é forçoso concluir-se que o principal aspecto da pena como prevenção é a efetividadade da mesma, ou a certeza de responder pela infração perpetrada. E aqui há várias possibilidades de cumprimento da pena. Seja pela suspensão ou restrição de direitos, prestação social alternativa ( que não tem caráter de humilhação, mas de possibilitar a prestação de serviços a sociedade sem onerar a mesma com uma ainda maior sobrecarga do sistema penitenciário por delitos de gravidade menor), e pela privação da liberdade. Mas, ainda aí, nosso sistema prevê a dignidade da pessoa humana. Logo, não há que se falar que as penas têm que ser cruéis ( segregamento não é sinônimo de crueldade), nem as condições têm de ser degradantes. O objetivo de nenhuma pena, penso eu, é animalizar seres humanos. E também não creio que a melhor maneira de demonstrar reprovação social a um ato praticado por um criminoso seja fazer a mesma coisa com ele.
Finalmente, o caráter de ressocialização. Ora, ele existe, muito embora o ceticismo dos criminólogos mundiais tenha chegado ao auge com o absoluto descaso de autoridades políticas e judiciais para com a pena de prisão. O único sentido teleológico da pena é justamente recuperar delinquentes, sem o qual qualquer tipo de sanção não serve para nada, o que volta a justificar a auto-tutela, ou o direito do mais forte. Contudo, não se oferece nem se propõe projetos e alternativas que viabilizem ou, ao menos, constituam-se em início de um processo de reversão das condições atuais. Projetos simples como separação de presos por delitos_ o que possibilitaria tratamentos psicológicos ou psíquicos e evitaria a interação entre condenados de diferentes graus de periculosidade poderiam ser levados a efeito. Exigência de uma formação acadêmica e específica para agentes carcerários, com vencimentos dignos, o que leva a maiores condições de segurança e a menores níveis de corrupção e entradas de produtos e objetos irregulares nos presídios, diminuindo a influência de organizações criminosas fora deles. Construção de novos presídios já dotados de infra-estrutura para o cumprimento adequado da pena ( estudo realizado em 2007 calculou um custo entre 5 e 7 bilhões de reais para eliminar o déficit penitenciário ), o que inclui não apenas a segurança da Casa, mas a dignidade dos detentos e existência de setores onde serão exercidos trabalhos ( não no sentido de trabalhos forçados, que se constituem em pena dupla, mas trabalho visando à recuperação, à formação profissional e, ao mesmo tempo, reduzindo os custos da guarda do detento).
Há milhares de estudos teóricos sobre a pena, alguns simplesmente de conteúdo filosófico ou acadêmico, que se exaurem ali mesmo, outros com aplicabilidade necessária, ou como ponto de sustentação para que se forje novas perspectivas. Mas o imprescindível é não estudar as sanções com argumentos passionais, nem abordando apenas uma ou algumas de suas facetas. A análise bem enfocada do instituto é condição básica para que se chegue a outras etapas.
A realidade é diferente da teoria e de projetos? Sim. Mas é exatamente por isso que se concebe teorias e proposições. Para mudá-la.

Por Monier

O nível dos textos é excelente, sem variação nenhuma em relação ao habitual.
O que o Marco falou aborda bem os três princípios a serem equilibrados quando se formula a pena no Congresso Nacional, e que o juiz e o promotor devem considerar quando aplicam.
Acrescento que eu acredito no caráter de vingança controlada da pena – não como manifestação da barbárie, mas como direito da vítima – porque não é raro se ouvir notícia de algum criminoso que sai impune, e é linchado pela multidão ou assassinado pelos familiares da vítima. Não há como deixar o criminoso sem punição e querer ir contra as demonstrações da Sociologia pensando que o grupo vitimizado vá se conformar com a não-punição.
Contudo, é fundamental a questão da postura da esquerda diante da pena, e que parece ser o tema central do texto do Jotavê.
O texto e os comentários têm a felicidade de perceber que, se a esquerda se preocupar somente com um caráter reativo ao que fizer a direita, a teoria penal vai continuar a passos de caranguejo. E, principalmente, abandonando-se a discussão sobre a pena em si, perde-se o poder da dialética política e abre-se amplo espaço para a Rota na Rua como solução definitiva.
Ou seja, se a proposta da esquerda se resumir a protestar por direitos humanos do criminoso, opôr-se à punição [justa] dos crimes, e não contar com organização de apoio à vítima semelhante ao que já existe para apoiar ao criminoso, então continuaremos a ouvir o discurso do “direitos humanos para humanos direitos”. Deste modo a teoria toda não sairá do lugar, e muito menos a situação concreta a que a teoria se refere.
Creio que atualmente ainda exista muito espaço para tirar o embate do campo “criminoso-pobre oprimido pelo estado” x “vítima-abastada detentora do estado”, e com ampla possibilidade de responsabilizar financeiramente o estado a cada crime, com ampla indenização à vítima, não apenas pelo dano patrimonial, mas pelo sofrimento. É um caminho para restringir a verba orçamentária e obrigar soluções políticas. É o mesmo caminho que permitiu à classe política sair da letargia em questões de garantias individuais, como o fornecimento de medicamentos.
É um grande equívoco teorizar como se o criminoso não assaltasse o trabalhador de classe média-baixa. Os verdadeiros controladores do estado não são responsabilizados nem pela Justiça (vide caso Carandiru), e muito menos pelos criminosos, que aplicam a violência contra a vítima que dê lucro fácil sem resistência, ausente qualquer ideologia social por trás do crime, senão um instinto de sobrevivência.
Uma parcela de solução concreta que eu vejo está neste Estatuto da Juventude, que está sendo formulado em participação aberta no “e-democracia”. Já propus que, entre as atividades a serem apoiadas (não apenas financiadas) pelo estado esteja o trabalho voluntário dos grupos formados por jovens.
O apoio até pode ser financeiro, mas acredito que o mais importante seja a formação de uma rede online de intercâmbio de informações, com cadastro de instituições, projetos ativos, e áreas de atuação (meio ambiente, cidadania, cultura, esportes).
Deste modo as parcerias e contatos entre as entidades poderiam ser facilitadas, e uma experiência de trabalho extremamente rica, que vem desde o final do século XIX, poderia ser melhor documentada. Com esta experiência documentada e disponível, facilita-se que outros grupos por todo o país tomem iniciativas, sejam espelhadas ou de criação própria.
Não obstante a década de 90 tenha trazido uma conotação um pouco negativa para este tipo de trabalho, principalmente pelo florescimento da “pilantropia”, acredito que a forma original – voluntária e sem retorno financeiro imediato – trazia uma boa contribuição para os problema da violência.
Por experiência pessoal, trabalhando com crianças, percebi que uma a duas crianças com a índole prejudicada por problemas familiares facilmente voltam a uma sociabilidade normal, se forem acolhidas em um grupo de cerca de 10 crianças acompanhadas por um adulto.
Entretanto, quem vá tentar fazer este trabalho com o menor infrator vai ter todas as dificuldades do mundo, que vão da inacessibilidade, passando pelo desconhecimento de projetos anteriores semelhantes, pela carência de recursos, e mesmo pela falta de preparo das instituições em receber iniciativas.
Por esse motivo a sugestão de que a liberdade de atuação da sociedade civil seja assegurada por medidas concretas, ainda no Estatuto da Juventude. A internação do menor infrator, apesar de toda a teoria desenvolvida sobre o ECA, é socialmente vista como uma pena, do mesmo modo que a cumprida no antigo Carandirú.
Sendo vista como pena, é melhor separar 2 ou 3 infratores a cada grupo de dez, e permitir que tenham contato com 10 ou 15 que possam influenciá-los positivamente, e sem estigmas. É óbvio que surgem problemas como resolver a família conflituosa, cuidar da geração que já foi, como capacitar as pessoas para lidar com a situação, e mesmo o que fazer com os outros 8 infratores que restam. Mas melhorar a questão da pena e da criminalidade é discussão ampla, trabalhosa, e que não está sujeita a uma solução mágica instantânea.
Por toda a boa qualidade das discussões e propostas que surgem aqui, sugiro que os comentaristas do blog formulem propostas ao “e-Democracia” do Congresso Nacional, para ver no que resulta. Mesmo a idéia de um grupo temático na comunidade do portal, para lançar idéias fundamentadas no e-democracia, seria excelente. É desse tipo de política pública que precisamos: com dois comentaristas opondo opiniões em alto nível enquanto idéias vão surgindo para todos que leiam os textos.


Comentário meu: as penas possuem três intenções básicas, quais sejam: 1- retirar de circulação uma pessoa potencialmente perigosa, punindo a pessoa pelo crime praticado; 2 – Inserir o medo através do exemplo nos que ainda não praticaram o crime; 3 – ressocializar o criminoso.
Dentre as diferentes matizes ideológicas variam a escolha quanto aos itens em que eles se atêm, sendo de direita, toda força para as intenções 1 e 2, sendo de esquerda, para a intenção 3.
A verdade é que há de se achar uma solução que possa equacionar os três itens. Seria ingênuo supor que somente atendo-se a parte repressiva da penalidade, irá se resolver a questão, porque vai se prendendo mais pessoas, vai se matando mais pessoas, porém, novos criminosos vão surgindo, os que já foram presos vão voltando cada vez mais perigosos para as ruas, as questões sociais não são resolvidas, enfim, enxuga-se gelo, enxuga-se gelo e enxuga-se gelo, e enquanto isto, pessoas e mais pessoas vão morrendo. Por outro lado, não dá para teorizar sobre a ressocialização e problemas sociais se houver uma sensação de impunidade reinante. Para me livrar dos eufemismos, não dá pra passar a mão na cabeça de marginal. Não dá pra pensar que apenas com a melhoria da condição socioeconômica da população a questão será resolvida. A tentativa de ressocialização deve ocorrer, porém, sem leniência com a impunidade.
Chegar a um meio termo num tema tão polêmico é tarefa hercúlea.

Serra e a máquina de moer reputações - por Luis Nassif

Tempos atrás conversei com um quadro serrista dos melhores – e mais leais ao governador José Serra. Ele me assegurava que o episódio Lunnus (o uso do aparelho do Estado, MP e PF, contra Roseana Sarney nas eleições de 2002) tinha ensinado Serra a não atropelar os adversários. O desgaste tinha sido muito grande.
Engano. Como governador de São Paulo, usando o poder de influência sobre a mídia, Serra embrenhou-se por um caminho sem volta em direção à radicalização e à busca da destruição de adversários ou meramente de não simpatizantes. Passou a se valer do submundo da mídia da mesma maneira com que fez com a Polícia Federal e o Ministério Público.
A utilização de blogs de esgoto para ataques a adversários desnudou de vez seu estilo para todos seus possíveis futuros aliados, como o governador mineiro Aécio Neves, o ex-governador Gerlado Alckmin. É nítido o discurso supostamente afável pela frente e os ataques comandados com mão de gato por trás.
A última baixa é o ex-Secretário da Educação de São Paulo Gabriel Chalita – possivelmente o tucano mais popular de São Paulo depois do governador e de Alckmin.
Ontem ele anunciou seu desligamento do partido. As razões? Ter sido colocado totalmente de lado nas discussões políticas e ter sido alvo de ataques dos blogs comandados por Serra.
Alguns amigos fieis de Serra tentaram alertá-lo para a temeridade de se valer desse tipo de asssassinos de reputação. Acharam que era apenas uma questão de “burrice política” de Serra. Infelizmente não se trata apenas de erro de cálculo. Esse submundo, a prática de atirar com mão de gato em aliados e adversários, introjetou-se definitivamente no perfil psicológico do governador.

Do Estadão


''Serra tem outra forma de fazer política''
Vereador sugere que governador está por trás de críticas à sua gestão na Educação: 'Acho muito feio tentar destruir pessoas'

Julia Duailibi
Dois dias após anunciar a saída do PSDB, no qual militou por 20 anos, o vereador paulistano Gabriel Chalita disse que não tinha espaço no partido por ser aliado do ex-governador Geraldo Alckmin. "As pessoas ligadas a ele têm muito pouco espaço neste PSDB", afirmou. O parlamentar, que se filiará na terça-feira ao PSB, aliado ao PT no governo federal, disse não estar preocupado com a vaga oferecida pela nova legenda para disputar o Senado em 2010. "Não é a questão do cargo. A questão é, dentro de uma agremiação partidária, você não ter voz alguma. Não tenho estômago para isso."

Chalita não vê "traição" em não apoiar a candidatura tucana. "Teria tranquilidade no campo das ideias de discordar de quem já fui aliado." Insinua que o governador José Serra está por trás de ataques à sua gestão na Educação, no governo Alckmin. "De repente, começou a surgir coisa de todos os lados. Escritor de autoajuda, fez biografia da Vanusa. De uma hora para outra. Começaram a tratar meus programas de educação de forma vulgar." Abaixo, a entrevista concedida ontem, na Câmara Municipal paulistana.

Por que o sr. saiu do PSDB?

Olha, converso com lideranças do PSDB há algum tempo e tenho tentado encontrar espaço. Sinto que não tenho esse espaço. Tive uma votação significativa para vereador. Nunca fui chamado pelo diretório. As maiores bandeiras que defendo na educação, a escola de tempo integral e a abertura de escola no fim de semana, o conceito de pertencimento, isso se esvaziou em São Paulo. Não é uma crítica. Mas é um olhar que o PSDB tem.

Por que não teve espaço?

Algumas pessoas dizem que, naquele momento eleitoral que eu apoiei o Alckmin (na campanha de 2008), aquilo fez com que um grupo mais ligado ao Serra me olhasse como alguém mais carimbado, alguém que não pertencia ao grupo dele. Entendo que você, num partido, possa ter simpatia por uma ou outra pessoa. O que eu não entendo é você não aproveitar algumas pessoas que têm algo para contribuir. Tenho espaço de povo, de prefeitos do interior, mas não da cúpula do PSDB.

Por que acha que há resistência ao sr. do grupo ligado a Serra?

Eu não sou convidado para absolutamente nada. Tentei conversar com algumas pessoas ligadas a ele, dizendo que gostaria de somar no projeto. Sei que há muitas pessoas que o defendem na mídia e percebo os blogs que saem, o que falam. O presidente (municipal do PSDB) disse que não vai pedir meu mandato. Minha votação ajudou o partido e nunca faltei na Câmara, mas os recados que ouço são que, se alguém for pedir o mandato, é porque é um desejo do Serra.

Essa resistência viria de sua relação próxima com Alckmin ou de uma falta de afinidade pessoal?

Acho que é uma coisa pela relação com o Alckmin. Veja que o Alckmin tem 50% da intenção de voto e houve, aparentemente, um aceno de que seria o candidato a governador e logo depois um desmentido. Então eu sinto, digo por mim, que as pessoas ligadas a ele têm muito pouco espaço neste PSDB. A minha saída do PSDB não vai fazer com que pare de admirá-lo. Ele pediu para eu refletir mais. Não é a questão do cargo que vou disputar. A questão é, dentro de uma agremiação partidária, você não ter voz alguma. Não tenho estômago para isso.

Alckmin deveria sair do PSDB?

Acho que nossas histórias são diferentes. As raízes dele são muito profundas. Eu fui vereador, depois saí da política. Fiz carreira acadêmica e fui dirigir escola. Ele é um político 24 horas por dia. É incapaz de fazer qualquer artimanha ou planos no subsolo. Não tem essa postura. É incapaz de destruir a biografia de qualquer pessoa.

O sr. está falando do Serra?

O Serra tem outra forma de fazer política. Quando apoiei Alckmin à prefeitura, criou-se uma visão de que era contra o Serra. Não era contra ele. Mas aconteceu uma coisa estranha. Nunca tinha recebido críticas pela minha carreira acadêmica e intelectual na mídia. Pelo contrário. Era o rapaz do doutorado, do mestrado. De repente, começou a surgir coisa de todos os lados. Escritor de autoajuda, fez biografia da Vanusa. De uma hora para outra. Começaram a tratar meus programas de educação de forma vulgar. Não sei se foi ele que fez, mas foi uma coincidência. Você pode discordar politicamente, no campo das ideias. Mas acho muito feio tentar destruir pessoas na política.

O sr. se tornou crítico da gestão atual na área da Educação?

O ponto fundamental da minha visão foi ter respeito profundo pelos educadores. O erro foi muita crise na relação com professores. Vendeu-se a imagem de que professores não gostam de trabalhar, faltam demais. São inadequados, vagabundos.

O sr. acha que o eleitor vai entender deixar um partido às vésperas da eleição? Não é traição?

Acho que, quando a gente é sincero, o eleitor compreende.

O que acha da ministra Dilma?

Tive a melhor das impressões. Ela é criticada mais pelas qualidades que pelos defeitos. Nunca se falou da Dilma em nenhum escândalo de corrupção. Só que ela é brava e exigente.

O sr. daria palanque a ela?

Não sei se é ela que o PSB vai apoiar. A tendência está para o Ciro Gomes. Outra pessoa que quando criticam dizem: é destemperado. Mas ninguém disse que não é bom gestor.

Fará campanha contra Alckmin?

A gente não vai virar inimigo. Podemos até estar em lados diferentes numa campanha. Mas é uma questão para o ano que vem. Teria tranquilidade no campo das ideias de discordar de quem já fui aliado. Não enxergaria como traição. Está na hora de não fazer política com o fígado. Essa política de raiva e de perseguição é coisa antiga, da época do coronelismo.


Comentário: apesar de não nutrir absolutamente nenhum apreço pelo DESEMPENHO de Chalíta como secretário de educação, a forma como Serra age até com aliados é deveras impressionante.

São Paulo não sabe o que quer - por Luis Nassif

Há algo de profundamente errado com São Paulo.
É de longe o estado brasileiro com maior potencial. Nas mãos de um estadista, ou um governante com um mínimo de visão estratégica, seria o pré-ensaio mais fácil para mudanças que poderiam ser replicadas em todo o Brasil.
São Paulo é territorialmente pequeno, integrado por bom sistema rodoviário. É composto por uma cinturão de médias cidades com bom potencial, circundando uma região metropolitana dotada de todos os serviços. Ao contrário do Brasil, é um estado homogêneo, o que facilita enormemente a implantação de políticas públicas de estímulo à produção; facilita a introdução de políticas sociais através da articulação Estados-municípios médios-municípios pequenos. Tem as melhores universidades, os melhores institutos de pesquisa, a melhor rede de atendimento às pequenas e micro empresas – Sebrae, FIESP-CIESP, extensão rural. Tem os melhores grupos de excelência em todas as atividades modernas – ciência e tecnologia, qualidade e competitividade, saúde, pesquisa agrícola, mercado de capitais. Tem a mais avançada estrutura industrial, de serviços, a agricultura mais produtiva do país. Tem a sede das maiores editoras brasileiras – que poderiam atuar efetivamente como quarto poder, disseminando conceitos emanados da política e cobrando providências e divulgando erros de gestão.
Enfim, nas mãos de alguém com visão de futuro, seria o laboratório da modernização nacional. Com um mandato qualquer governador com visão de futuro destruiria todos os mitos antidesenvolvimentistas brasileiros. Seria o grande timoneiro de uma revolução tecnológica, social, de descentralização do desenvolvimento para as cidades médias, de saltos na agricultura, na educação, na massificação das políticas sociais.
Mas o que São Paulo quer ser depois de crescer? Não se sabe. Não há um plano estratégico, uma mera definição de prioridades – a não ser obras, obras, intervenções urbanas de interesse do setor imobiliário, e atitudes populistas autoritárias, que permitem grande alarde. Ou seja, a fórmula populista adotada por Paulo Maluf.
Por exemplo, uma das maiores certezas brasileiras é sobre a relevância da pesquisa agrícola de ponta.
Nos últimos anos, um presidente sem nenhuma tradição desenvolvimentista prévia transformou a Embrapa em uma organização internacional, peça-chave da geopolítica brasileira. Abriu espaço e recursos e seus técnicos promoveram uma revolução gerencial que catapultou as possibilidades de pesquisa.
Em São Paulo, um governador proveniente do meio acadêmico permitiu o desmonte do IAC (Instituto Agrícola de Campinas). A denúncia é da Folha, não em uma matéria, mas no artigo de um colaborador, o ex-Ministro da Agricultura Roberto Rodrigues (clique aqui).
A Agência de Desenvolvimento de São Paulo saiu das mãos de especialistas em desenvolvimento e foi alocada para o ex-governador Geraldo Alckmin – que conhece tanto de desenvolvimento quanto Serra de zen budismo. Barganhou-se politicamente o que poderia ser a peça central de um projeto de desenvolvimento paulista. A Secretaria da Educação foi colocada a serviço das grandes editoras. A Secretaria da Segurança está perdida há anos. A Secretaria de Gestão não consegue andar porque é uma organização que deveria atuar horizontalmente – isto é, por todas as secretarias – mas o governador nem está aí para o tema.
Criou-se um fundo de desenvolvimento para emprestar dinheiro sem ter estrutura de análise de crédito. Não existe uma atividade inovadora, uma articulação da sociedade em torno de um projeto de estado.

Sobre mais um dossiê falso - por Luis Nassif

Mais um dossiê falso
A lógica é a mesma que descrevo na série de Veja (clique aqui), especialmente no capítulo “O Lobista de Dantas”.
Primeiro, o lobista passa o dossiê para Diogo Mainardi.
Ele escreve, Veja garante o espaço. Não é uma ou duas vezes, é mais que isso, é sistemático.
A coluna de Mainardi dizia o seguinte:


O texto faz afirmações taxativas (clique aqui para ler a íntegra):
Victor Martins está sendo investigado pela Polícia Federal. Num relatório interno, sigiloso, ele é tratado como suspeito de comandar um esquema de desvio de 1,3 bilhão de reais da Petrobras.
Quem é Victor Martins? Já tratei dele alguns anos atrás. Talvez alguém ainda se lembre. Ele é diretor da Agência Nacional do Petróleo (ANP). É também irmão do ministro da Propaganda de Lula, Franklin Martins.
Sustenta que a descoberta foi efetuada no âmbio da Operação Águas Profundas:
Vamos lá. Ponto por ponto. Em meados de 2007, a PF prendeu treze pessoas na Operação Águas Profundas. Elas eram acusadas de fraudar e superfaturar contratos com a Petrobras. Durante as investigações, os agentes da polícia fazendária do Rio de Janeiro descobriram outro esquema fraudulento, envolvendo empresas de consultoria, prefeituras e a ANP. Segundo a denúncia, tratava-se de um esquema de desvio de dinheiro de royalties do petróleo. A PF abriu uma nova investigação, batizada de Operação Royalties.
Nos primeiros meses de 2008, o delegado responsável pela Operação Royalties preparou um relatório sobre o resultado de suas investigações. O que tenho na minha frente, no computador, é justamente isto: a cópia integral desse relatório.
De acordo com os dados recolhidos pelos agentes da PF, Victor Martins, apesar de ser diretor da ANP, continuaria a se ocupar dos interesses da Análise Consultoria e Desenvolvimento, empresa da qual ele seria sócio com sua mulher, Josenia Bourguignon Seabra. Victor Martins se valeria de seu cargo para direcionar os pareceres da ANP sobre a concessão de royalties do petróleo, favorecendo as prefeituras que aceitassem contratar os préstimos de sua empresa de consultoria.
Em vários momentos menciona relatórios da Polícia Federal. Depois afirma que as investigações foram abafadas. Finalmente, chega ao objetivo final:
Se é assim, a Operação Royalties parece confirmar essa tese. CPI da Petrobras. Já.
O antilulismo é a marotagem para a blindagem. Não se desconfie do lobby, porque o que o move é o antilulismo. E quem criticar a jogada simplesmente será taxado de “chapa branca”. As explicações de Vitor e da ANP saíram em blogs, não na Veja ou no Jornal Nacional – que explorou por uma semana o tema.
Hoje, no Estadão, em páginas interna, a seguinte informação, apurada por um jornalista sério, Marcelo Auler:
Polícia acusa agente de criar falso dossiê
O material tinha como alvo Victor de Souza irmão do ministro Franklin
Marcelo Auler, RIO
O agente federal aposentado Wilson Ferreira Pinna, lotado na Agência Nacional de Petróleo (ANP), foi apontado pela Polícia Federal como o autor do falso dossiê contra o diretor do órgão, Victor de Souza Martins, irmão do ministro da Comunicação Social, Franklin Martins.
(…) Após a revista Veja divulgar o dossiê em abril, o Ministério Público Federal constatou que o documento não estava no inquérito da Delegacia Fazendária, que apura corrupção nos repasses de royalties. A inexistência do dossiê levou o superintendente da PF no Rio, Angelo Gioia, a abrir novo inquérito.
Em maio, a PF descobriu um pendrive com o falso dossiê, as declarações de renda obtidas ilegalmente e as transcrições de gravações telefônicas. Não se sabe quem recebeu o pendrive, mas os policiais identificaram Pinna como o autor.
Por meio de representação à juíza Ana Paula Vieira de Carvalho, da 6ª Vara Federal , onde tramita o inquérito, foi pedida a prisão do agente, além de busca e apreensão na sua casa e na ANP.
O pedido foi para as mãos do juiz Rodolfo Kronemberg Hartmann, da 2ª Vara Federal, que não analisou o caso, provocando um conflito de competência. Tudo parou até 15 de julho, quando o Tribunal Regional Federal (TRF) decidiu que a competência é da 2ª Vara. Após negar pedido de prisão, Hartmann intimou Pinna a apresentar sua defesa, antes de decidir se aceita a denúncia.
Ontem, procurado pelo Estado, Pinna reclamou da divulgação do caso por conta do segredo de Justiça e depois se apegou na rejeição do pedido de prisão para se defender. Vitor repetiu o que falou na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados: “Quero justiça, saber quem fez essa investigação criminosa, a mando de quem, quem pagou e com qual objetivo.”
A única dúvida que persiste é sobre quem pagou.

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As investigações sobre o dossiê falso
Algumas informações sobre a operação criminosa do dossiê falso sobre a ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
1. Há meses, a mídia tem material das investigações sobre Wilson Ferreira Pinna, o araponga que produziu o falso dossiê contra Vitor Martins.
2. Só ontem o Estadão deu, com pouco destaque, e tratando Vitor Martins como Vitor Souza. No período das acusações, insistiu-se no sobrenome Martins. Seu nome é Vitor de Souza Martins.
3. Na matéria da Folha, Márcio Aith desinforma os leitores ao dizer que Pinna era homem de confiança do presidente da ANP Haroldo Lima. Ontem mesmo, Stanley Burburinho já tinha constatado que sua indicação se deu na gestão David Zilberstein. Essa informação é corrente na Superintendência da Polícia Federal do Rio de Janeiro, presumível fonte dos jornalistas sobre o tema.
4. A proposta de contratação de Pinna foi feito por Luiz Augusto Horta Nogueira em 2002.
5. Na Superintendência da PF do Rio há suspeitas fundadas de que Pinna tinha alguém acima dele controlando as operações. As suspeitas recaem sobre Jorge José de Araújo Freitas, chefe do Setor de Inteligência da ANP.
6. Ontem, a ANP se declarou surpresa com as notícias. Se for verdade, se o presidente Haroldo Lima não havia sido informado por Freitas, o enigma estará decifrado. Há tempos, Freitas já havia procurado a Superintendência da PF no Rio, mostrando-se informado sobre as investigações.
7. Quem ouviu o conteúdo dos grampos de Pinna diz que não tem uma informação relevante. Foram divulgados apenas para criar o ar de ameaça às vítimas.
8. Não existe sigilo de fonte para acobertar operações criminosas. Veja e seu parajornalista terão que informar o nome da fonte que repassou o dossiê, sob pena de se tornarem cúmplices de um crime.
PS – Recebo telefonema de Marcelo Auler informando que possuía as informações sobre as investigações desde maio. Informou o Estadão e pediu para segurar, para não comprometer as investigações. E o Estadão atendeu às suas ponderações. Uma lufada de jornalismo, que honra a tradição da casa.

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NOTA DA ANP
O diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, ad referendum da diretoria colegiada, assinou portaria que exonera, a partir de hoje, o agente da PF, aposentado, Wilson Ferreira Pinna, do cargo de assistente administrativo desta Agência. A portaria já foi enviada para publicação no D.O.U.
A decisão foi tomada após o diretor-geral ter sido informado na tarde de ontem, por ofício da Assessoria de Inteligência, segundo o qual o servidor “foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) como o autor de falso dossiê a respeito da distribuição de royalties”.
A ANP esclarece ainda que o servidor ingressou na Agência em 27/9/2001 no Núcleo de Fiscalização da Agência, saindo em 11/9/2003. Após sua aposentadoria na PF, voltou à Agência em 5/9/2005 na condição de nomeado sem vinculo como assistente administrativo na Assessoria de Inteligência.
A ANP nega as informações publicadas hoje (25/9) pela Folha de São Paulo, sem ouvir a ANP, de que Wilson Ferreira Pinna “é homem de confiança do presidente do órgão Haroldo Lima”, “que despachava semanalmente com Lima” e que tivesse por atribuições “proteger a Agência de grampos e coibir a corrupção interna”.
Por Sanzio
“foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) como o autor de FALSO DOSSIÊ a respeito da distribuição de royalties”.
E como a Folha trata o assunto na matéria de hoje:
“Funcionário foi identificado pela Polícia Federal como o autor de SUPOSTO DOSSIÊ FALSO contra Victor Martins, diretor do órgão regulador”
“Acusado de ser o autor de um SUPOSTO FALSO DOSSIÊ contra Victor Martins, diretor da ANP”
“O dossiê SUPOSTAMENTE elaborado por Pinna”
“A ANP não esclareceu, porém, quais eram as atribuições de Pinna nem se ele tinha autonomia para conduzir uma investigação independente sobre a conduta dos diretores.”
O próximo passo será dizer que não dá para afirmar que o dossiê é verdadeiro, nem que é falso.

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A ANP e a Folha erramos
—————-De Haroldo Lima, presidente da ANP
Senhor diretor de redação, Otávio Frias Filho
A matéria hoje (25/9) publicada na Folha, e assinada por Márcio Aith, referente ao “falso dossiê” sobre royalties – que tanta publicidade acrítica teve nos últimos tempos pela grande imprensa do País – traz falsas informações, talvez porque não tenha procurado a ANP antes de publicar a matéria:
1. diz que Wilson F. Pinna, acusado de autor do “falso dossiê”, ´”é homem de confiança do presidente do órgão Haroldo Lima”;
2. diz que “Pinna foi recrutado por Lima em agosto de 2005”;
3. que “até quatro meses atrás despachava semanalmente com Lima”.
Essas informações não estão distorcidas, são inteiramente falsas.
Nos seis anos em que estou na ANP o senhor Pinna, não só não freqüentou semanalmente meu gabinete, como nunca foi chamado por mim para conversa sobre qualquer assunto, em meu gabinete ou fora dele, inclusive porque não era subordinado diretamente a mim. A idéia de que o referido senhor era pessoa de minha confiança pessoal e que despachava semanalmente comigo revela que o jornalista não apurou a matéria como deveria, ouvindo a ANP, e terminou desinformando os leitores de seu jornal. A notícia de que Pinna “foi recrutado por Lima em agosto de 2005” revela outra falha de apuração, uma vez que omite que o referido Pinna ingressou na ANP em 27 de setembro de 2001, quando nenhum dos atuais diretores da ANP aqui estavam, tendo sido então lotado no Núcleo de Fiscalização da Agência, hoje Superintendência de Fiscalização do Abastecimento.
Para terminar. Acabo de assinar a exoneração do Sr. Wilson F. Pinna de suas funções na ANP.

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A autocrítica envergonhada do JN
Matéria do Jornal Nacional sobre o dossiê falso da Agência Nacional de Petróleo (ANP). A matéria informa que o Ministério Público considerou as acusações falsas e investiga agora se o agente aposentado recebeu dinheiro ou não para divulgar o dossiê.
O valor de um dossiê é diretamente proporcional à repercussão que ele tenha na imprensa. Um dossiê divulgado pelo Giba Um tem valor ínfimo. Pela Veja e pelo Jornal Nacional, valor alto. Se o dossiê foi financiado por alguém e se tinha a expectativa de emplacar em ambos os veículos, o valor certamente foi elevado.
O JN admite, também, que na matéria que deu em maio – repercutindo a Veja – informou que o relatório era da Polícia Federal e não tinha tido sequencia.
Toda essa armação, do lado da Globo, foi de Ali Kamel – que sempre trabalhou estreitamente ligado com o sistema Veja. Na época, foi criticado pelo Nelson Sá, na Folha, que apontou a malícia de colocar a armação de Diogo Mainardi no ar, para poder atingir o Franklin Martins. Kamel rebateu, disse que a imagem ficou “apenas” alguns segundos. “Apenas”… para milhões de telespectadores do Jornal Nacional.
Nenhum jornalista sério do país endossaria as acusações de Mainardi, nenhum. Kamel endossou, sabendo que era alta a possibilidade de ser uma armação. Como endossou a campanha macartista contra livros didáticos, conduzida pela Abril.São sempre os mesmos personagens e sempre o mesmo jogo de favores recíprocos.

Ricos gastam em três dias o que pobres levam um ano para gastar - Pedro Peduzzi (Agência Brasil)

Brasília - O representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Sergei Soares divulga a primeira análise da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2008

Brasília - No Brasil, o que um pobre gasta em um ano é o mesmo gasto por um rico - que faz parte de 1% da população - em três dias. A constatação é do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que divulgou hoje (24) uma análise com base nos dados apresentados na semana passada pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) relativa ao ano de 2008.“Apesar de estar registrando desde 2001 queda da desigualdade social num ritmo realmente bom, o Brasil ainda é um monumento à desigualdade. Aqui, uma família considerada pobre leva um ano para gastar o mesmo que o 1% mais rico gasta em apenas três dias”, informa o pesquisador do Ipea, Sergei Soares. Para medir o índice de desigualdade do país, o Ipea adotou o chamado índice de Gini, que varia de zero a um. Quanto mais próximo de um for esse índice, menos justa é a distribuição de renda da sociedade.Em 2001, o índice de Gini no Brasil estava em 0,594. Desde então, vem caindo ano a ano, e chegou a 0,544 em 2008. Sergei explica que mantendo essa tendência recente de redução da desigualdade registrada nos últimos anos, que em média foi de -0,007, "o Brasil levará 20 anos para chegar a um patamar que pode ser considerado justo". Segundo ele, isso corresponde a um valor de 0,40 no índice de Gini. O pesquisador sugere que o governo “continue fazendo mais do mesmo”, estimulando programas como o Bolsa Família e o aumento do salário mínimo, e invista em educação e estimule a formalidade no mercado de trabalho. “Para acelerar esse processo é necessário que façamos mais do que apenas olhar as coisas positivas que têm sido feitas. O indicado é que o país atue de forma a melhorar o sistema educacional e a reduzir a informalidade”, afirmou. “E, claro, isso envolve também medidas que objetivem também a redução da desigualdade racial e regional do país”.

Uma constatação

http://colunistas.ig.com.br/luisnassif/2009/09/23/o-mais-popular-politico-da-terra/

Comentário: Imaginar a inveja de FHC é uma delícia.

A reforma urbana de Lacerda - Por Euclides Oliveira (blog do Nassif)

O escritor Pedro Nava escreveu em suas memórias que “O Rio de Janeiro é uma metrópole norte-americana construída sobre uma cidade francesa que, por sua vez, foi erigida sobre uma cidade colonial portuguesa”. Eu ainda conheci um pouco deste Rio francês, pois lá nasci em 1946 e acompanhei as mutações sofridas pela cidade, não apenas as derivadas do seu crescimento demográfico mas, principalmente, as devidas a nefasta administração do seu primeiro governador, o deputado Carlos Lacerda, na qual este, juntamente com seu Secretário de Obras, o Engenheiro Marcos Tamoio, liberou criminosamente os gabaritos e recuos que ordenavam a cidade, fornecendo, assim, os meios para que os agentes imobiliários e econômicos acabassem com o Rio de Pereira Passos, Paulo de Frontin e Alfred Agache, seguindo o “laissez faire” capitalista do urbanismo norte-americano.
Tenho por mim que não foi apenas a coesão urbana de cidade européia e sua escala agradável ao homem que a cidade perdeu nesta época; os especuladores destruíram sua maravilhosa paisagem natural, construindo nas encostas mamutes de concreto e aço, alteraram sua tipologia para pior, destruíram as suas antigas qualidades ambientais, paisagísticas e urbanísticas ao ponto de modificarem suas práticas sociais e ritos culturais locais. E o responsável por esta tragédia ecológica tem um nome: Carlos Lacerda.

Comentário: ainda que o desastre chamado Carlos Lacerda tivesse se restringido a isto.

Algumas de PHA

http://www.paulohenriqueamorim.com.br/?p=18883
http://www.paulohenriqueamorim.com.br/?p=18891
http://www.paulohenriqueamorim.com.br/?p=19176

terça-feira, 15 de setembro de 2009

DEU NO JORNAL NACIONAL – Veja o bilhete encontrado pela polícia na favela de Heliópolis - por Quanto tempo dura


Vamos juntos por Serra presidente - por Quanto tempo dura?











Denúncia grave


O mito do inchaço do Executivo - por Herberth Xavier (blog do Nassif)

Nassif, não sei se conhece (e seus leitores), mas há um trabalho sobre contratação de pessoal pelo setor público que é bastante interessante. Pra mim, é útil por mostrar como o debate no Brasil se tornou fulanizado, partidarizado e sobretudo ideologizado.
Ele se chama “O Mito do Inchaço da Força de Trabalho do Executivo Federal” e foi elaborado por Marcelo Viana de Moraes, Tiago Falcão Silva e Patrícia Vieira da Costa.
Os três trabalham na Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento – o que, na minha opinião, não invalida o material, já que trabalha unicamente com fontes oficiais.
Mas o que traz o levantamento?
1) O governo brasileiro tem menos servidores que o governo paulista (em ambos os casos, buscou-se a quantidade de servidores civis do poder executivo): 538,8 mil e 765,8 mil, respectivamente.
2) Mais importante:, a quantidade de servidores civis do poder executivo CRESCEU mais no governo paulista do que no governo federal. Entre 2003 e 2008, aumentou 10,9% no executivo federal, ante 12,85% no executivo estadual paulista – em 2007, por exemplo, aumentou 14,42% em São Paulo (!).
O estudo traz outros dados interessantes, como aquele já conhecido levantado pelo Ipea mostrando que a relação servidor público/população é muito menor no Brasil que na maioria dos países.
Significa que o governo paulista está aparelhando e inchando artificialmente a máquina pública? Não, claro que não. Também não acho que o trabalho sirva para provar que o governo estadual de São Paulo esteja aparelhando a máquina.
Mas por que é tão comum essa acusação (de inchaço e crescimento absurdo de gastos com pessoal) ao governo federal? Os números não mostram, em absoluto, esse quadro supostamente negativo. Ou, pra ser mais exato, se refletem, eles também mostram o mesmo, e até em intensidade maior, no governo paulista. Ou será que o “medidor de inchaço da máquina pública” é rigoroso para o governo federal e flexível em São Paulo?
Ou eu tô confundindo tudo?

Corrupção e governabilidade - por Rubens Ricupero (Folha)

No país, substituíram-se a violência e a tortura como suposta condição para ter segurança e governar
A CORRUPÇÃO passou a ser condição da governabilidade. É essa a justificativa de dirigentes de partidos do governo para sua cumplicidade no enterro dos escândalos parlamentares. A diferença com o regime militar é uma só: substituíram-se a violência e a tortura pela corrupção como suposta condição para ter segurança e governar.
Corrupção e violência, ensinava o filósofo Norberto Bobbio, são os dois tipos de câncer que destroem a democracia. No regime militar sacrificou-se a democracia em nome da segurança, elemento da governabilidade. Hoje a situação mudou e se usa o mesmo pretexto para fazer engolir o conluio ou a indulgência com a corrupção. Não sendo apanágio apenas de um governo, o vício se agrava ano a ano.
Nem a seriedade dos últimos escândalos, que comprometem instituições inteiras, conseguiu alterar a complacência dos governos, que pode não ser eterna, mas tem se revelado infinita enquanto dura.
Outro escândalo, agora de caráter intelectual, é que os politicólogos julgam o sistema de “presidencialismo de coalizão” como perfeitamente funcional, pois produziria governabilidade. Aparentam-se os nossos sábios aos fundamentalistas do mercado, que também acreditavam na neutralidade moral do mercado, que seria autorregulável, capaz de se corrigir automaticamente.
Em ambos os casos, os resultados justificariam os meios. Contudo, o derretimento do mercado financeiro mostrou que as torpezas e as falcatruas dos operadores acabam por provocar degeneração funcional, destruindo a própria instituição. A moral e a ética não são adornos para espíritos delicados, mas componentes indispensáveis ao bom funcionamento de qualquer sistema.
Isso não vale apenas para os mercados. A Primeira República italiana, que resistira ao desafio de governabilidade devido à presença do maior Partido Comunista do ocidente, se desmoronou à luz da corrupção desvendada pela Operação Mãos Limpas. A República Velha brasileira afundou no pântano da corrupção eleitoral e foram os escândalos que puseram fim à carreira e à vida de Getulio Vargas.
Não passa de autoilusão a ideia de que a economia cresce e o país se desenvolve apesar da corrupção e dos escândalos. Também na Itália, o “milagre econômico”, o dinamismo, a inovação pareciam legitimar um sistema decadente. Com o tempo, a corrupção e o fracasso na reforma das instituições produziram o inevitável: a estagnação e o desaparecimento do dinamismo. Seria diferente aqui onde os mesmos vícios tendem a produzir idênticos efeitos?
Quando foi assassinado o juiz Giovanni Falcone, Bobbio chocou a opinião pública ao declarar que sentia vergonha de ser italiano e deixaria o país se fosse mais jovem. Recompôs-se depois desse momento de abatimento moral. Neste centenário do seu nascimento, a capacidade de se indignar do velho filósofo tem sido evocada ao lado da lição do grande poeta Giacomo Leopardi.
Numa das incontáveis horas amargas da Itália, dizia o poeta: “Se queremos um dia despertar e retomar o espírito de nação, nossa primeira atitude deve ser não a soberba nem a estima das coisas presentes, mas a vergonha”.
No panorama de miséria moral de nossas instituições, deve-se escolher entre a atitude de soberba e estima das coisas presentes da propaganda complacente e a vergonha regeneradora do país futuro.

RUBENS RICUPERO, 72, diretor da Faculdade de Economia da Faap e do Instituto Fernand Braudel de São Paulo, foi secretário-geral da Unctad (Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento) e ministro da Fazenda (governo Itamar Franco).

Midiatrix revelations

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