quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

O liberal Tóffoli e a classificação indicativa - por Luis Nassif (blog do Nassif)

O Ministro do STFD, Toffoli, mereceu lugar de honra no Jornal Nacional. Fez uma defesa incandescente da não tutela do Estado sobre o que sai na televisão. Defendeu que o Estado deveria definir classificações indicativas de programas, mas não proibir programas em determinados horários. Que cada família decida o que os filhos podem assistir, declarou.

Em que mundo vive Toffoli. Na TV fechada há a possibilidade de travar programas e filmes com classificação de adultos. E na TV aberta?

Julga ele que os pais têm condições de acompanhar diuturnamente o que os filhos assistem na TV aberta?

Se essa lógica impera, o que impediria um canal de apelar para a pornografia, para a violência desmedida, para o preconceito e a intolerância? Nada.

Não vou julgar as intenções de Toffoli. Para mim, é mais um caso de quem quer ser aceito pelo establishment, sem nenhuma noção sobre os efeitos da TV aberta na formação de valores e do estado de espírito nacional.

Comentário


Lendo os comentários do blog do Nassif, achei engraçado como algumas pessoas endeusam o presidente Lula... Até nas risíveis nomeações para o STF ele "é o cara". Pelo amor de Deus, gente, não vamos perder o senso crítico, isto era para ser consenso, as nomeações para o STF foram muito fracas... É evidente que o governo Lula teve méritos - mais méritos que erros, arrisco dizer - mas daí a endeusá-lo, lá vai uma distância. Em minha opinião - e sobre isto se pode realizar um debate interessantíssimo - o presidente Lula exerceu um bom mandato, mas esteve longe de ter sido um estadista. Seu desempenho é considerado ótimo porque os que o precederam foram muito ruins.


Com relação às nomeações para o STF, por exemplo, se o presidente tivesse a postura de um estadista, ele teria nomeado o Fausto de Santics (ou alguém de caráter similar) para o STF, não teria enviado o grande brasileiro Paulo Lacerda para um exílio em Portugal, não teria deixado correr, sob suas barbas, o terrível expurgo da PF sobre quem participou da Satiagraha, etc. O presidente teve a oportunidade (mais de uma, inclusive) de ser um estadista. Não a aproveitou.


Alguns aqui utilizam um argumento - que me deixa profundamente irritado - é que ao nomear pessoas como Tóffoli ou seu predecessor, Carlos Alberto Direito, o presidente Lula estaria dando grande demonstração de valor democrático ao não nomear pessoas de sua tendência ideológica. Ora, isto é ridículo. Quando o Marco Aurélio Mello foi nomeado pelo Collor de Mello, ou o Gilmar Dantas pelo FHC, alguém pensou se não teriam afinidade ideológica? Possuíam, sim, toda afinidade ideológica e, se o governante foi eleito pelo povo e é portador de determinada ideologia, ele possui todo o direito de nomear pessoas que pensem - de maneira genérica - similarmente a ele, dado que tal ideologia possui o respaldo da população quando ele foi votado. Se ele quiser nomear alguém que pense radicalmente diferente, tudo bem, é seu direito também. Porém, o presidente Lula poderia, com certeza, ter indicado ministros mais progressistas para o STF, sem nenhum “risco institucional” (como alguns membros do PIG falaram que ocorreria caso o Tarso Genro fosse o indicado), dado que a composição do STF era, como um todo, extremamente conservadora. O presidente Lula teve a oportunidade história de corrigir isto, de deixar a composição do STF mais balanceada. Não o fez. Foi um erro, um erro gravíssimo. É preciso ter perdido completamente a sensatez para não ver isto.


Como nem todos os ministros do STF serão substituídos durante um mandato presidencial, como eles também deveriam passar pelo crivo do senado (é evidente que seus membros não possuem qualidade nem para cumprir seu papel principal, que dirá para sabatinar os possíveis ministros, mas isto já não é responsabilidade do executivo), o presidente pode, sim, nomear pessoas que tenham ideologia similar à dele.


O Tóffoli, em si, é de um amadorismo "supremo" – ele não precisa se rastejar desta maneira para a velha mídia, ele já possui um cargo vitalício, já poderá permanecer até se aposentar no STF... por que se rebaixar a tanto, por que beijar a mão dos velhos senhores, por que este desejo em ser reconhecido por estes – que sabemos – serem a escória da sociedade brasileira? Poderia argumentar mais, mas pra que discutir sobre o Tófolli? Qualquer um com mínima isenção já poderia prever que estes desastres aconteceriam, dada a inapetência dele fora diversas vezes demonstrada - não só quando não conseguiu ser aprovado em concurso público para juiz, frise-se.


Quando o FHC nomeou o terrível Gilmar Dantas, ele teve pulso para fazê-lo. E este, quando nomeado, seguiu exatamente o que poderíamos esperar. O presidente Lula teve a chance de nomear bons ministros (há muitas, muitas pessoas que poderiam cumprir este papel com excelente qualidade), mas não teve pulso, ou competência, para fazê-lo. Paciência.

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