domingo, 18 de agosto de 2013

Quem quer, apura - por Janio de Freitas (Folha de São Paulo)

O desejo de esclarecer as licitações e compras do metrô paulistano e da CPTM, reiterado pelo governador Geraldo Alckmin, dispõe de caminhos muito mais simples, rápidos e eficientes do que os processos judiciais por ele anunciados. Estes, além de lançarem dúvida sobre a veracidade do desejo, com sua preferência pelo método confuso, e lerdo, correspondem demais a utilidades reeleitoreiras.

Não é preciso esperar pelos documentos já colhidos na investigação do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), e tão reclamados à toa pelo governador. Ao que se saiba, também o governo paulista não é dado a repassar aos investigados por sua polícia as pistas e provas obtidas em investigações ainda sigilosas.

As licitações, contratações e compras foram feitas pelo governo paulista. É só abrir os seus respectivos arquivos e surgirá uma profusão de documentos com indícios, esclarecimentos, mesmo com provas em um ou em outro sentido, coisas que talvez nem o Cade já tenha. O governo paulista não se deu a esse trabalho simples para embasar as informações esperadas pela opinião pública, até agora só servida de palavrório requentado.

De fácil acesso nos arquivos está um outro indicador, sempre enrolado em meias explicações pelo governantes e, no caso paulista, parte essencial. São os acréscimos de preço apelidados de reajustes, que só em casos raros refletem motivos justos e não pretextos, convenientes à melhoria do preço feito para vencer. E não menos convenientes a mais participações de terceiros, quartos e outros.

Na beira do cadafalso estão governos paulistas e o PSDB. Cabe então ao governador Geraldo Alckmin abrir o jogo, mostrar o que se passou conforme a documentação em posse do governo paulista, caso queira deixar mais do que a impressão de tergiversar e fazer gestos ilusórios como resguardo eleitoreiro.

OS SUPER

A determinação do Tribunal de Contas da União para corte do supersalários na Câmara deve atingir não 1.100 funcionários, mas 1.677, mais cerca de 50%, conforme levantamento do repórter Vinicius Sassine no "Globo". No Senado, a informação recebida pelo TCU relaciona 464 beneficiados também por vencimentos acima do teto de R$ 28 mil recebido pelos ministros do Supremo Tribunal Federal.


O TCU não cobra a devolução do excedente descabido. Quer apenas vê-lo cortado, afinal. Mas se bem que os beneficiários, os detentores de supersalários, não pagaram a si mesmos. E a responsabilização de quem autorizou reiteradamente os pagamentos de notória ilegalidade? Ah, essa violaria a norma da impunidade quando se trata de dinheiro público. Norma, no geral, tabu no Congresso.

Comentário
O Alckmin ficar latindo contra o Cade é deveras ridículo. Na época de uma destas licitações do metrô, a Folha, com antecedência de seis meses, foi ao cartório e registrou quem ganharia a licitação e por qual preço. Seis meses depois, a licitação foi aberta e adivinhem quem levou? Exatamente o que a Folha havia registrado no cartório, e por aquele preço exato.
Fique claro: o partido que se diz da ética e da probidade que é o PSDB, NÃO cancelou a licitação, ao contrário, a defendeu. A licitação bilionária, obviamente viciada, não foi cancelada. E ficou tudo por isto mesmo.
E agora dependem de dados externos para investigar? Vá de retro, por que não cancelaram a licitação na época? Quando fizeram a denúncia da Alston (outro caso também envolvendo o metrô), por que não investigaram? Aliás, convém perguntar também, onde esta o MP paulista? A polícia civil? O TCU? A imprensa para denunciar com a ênfase adequada?
Ah é, estão todos completamente domesticados pelo partido do capital financeiro.
É uma lástima.

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