quinta-feira, 19 de fevereiro de 2009

A estratégia Jarbas - por Luis Nassif

Não é difícil entender as razões por trás da entrevista do senador Jarbas Vasconcellos à revista Veja.

Na entrevista ele acusa seu partido, o PMDB, de abrigar corruptos e lutar por cargos. Faltou explicar onde está a novidade.

No governo FHC, esse mesmo PMDB, tendo como pontas-de-lança o Ministro dos Transportes Eliseu Padilha e Gedel Vieira Lima, uma seleção enriquecida por Gilberto Miranda e outros notáveis, negociou cargos, benesses e massacrou Itamar Franco na convenção do partido. E os episódios ocorreram nos tempos em que Jarbas era dos grandes nomes do partido. É o mesmo PMDB de agora, com os mesmos personagens de antes.

O papel do PMDB e as formas de cooptá-lo fazem parte do know-how de governabilidade criado por FHC e apropriado por Lula. Então, qual a razão da indignação tardia de Jarbas? É aí que se entra na parte mais interessante da entrevista: a maneira como foi preparada.

Na semana passada Lula colocou o bloco de Dilma na rua. O fato veio acompanhado da divulgação das pesquisas de popularidade do governo, da constatação de que as medidas anticíclicas começam a dar certo, do encontro de prefeitos.

Esse início, aparentemente avassalador, assustou o PSDB. Serra ensaiou seu PAC contra a crise (cinco meses depois da crise deflagrada!). E, em reunião na casa de FHC, decidiu-se, de um lado, acirrar os ataques ao governo no Congresso, dificultando a aprovação de medidas. De outro, criar um fato político que contrabalançasse o jogo. Não havia denúncias à mão. As grandes denúncias ficaram no primeiro governo Lula. As denúncias-tapioca não pegam mais.

Decidiu-se, então, pela entrevista do Senador Jarbas Vasconcellos à revista Veja. Jarbas é ligado a Serra e, muitas vezes, pensou-se na dobradinha para as eleições presidenciais. Há tempos perdeu o ímpeto político. Na segunda metade do seu governo, praticamente passou o comando ao vice-governador e alienou-se completamente da administração. Questões existenciais compreensíveis, pelas quais passam todas as pessoas. Mas tem uma bela reputação, formada nos tempos em que era do extinto PMDB autêntico.

Foi convocado, então, para criar o fato político. O órgão escolhido foi a revista Veja – com a qual Serra mantém relações recentes, porém estreitíssimas (é ele, por exemplo, o principal avalista do tipo de jornalismo praticado por Reinaldo Azevedo).

A entrevista de Jarbas é um prato feito e óbvio. Primeiro, critica seu próprio partido, para ganhar credibilidade – e porque o partido está na base de sustentação do governo.

Depois, parte para os ataques seletivos. Ataca o presidente do Senado José Sarney, que é contra Serra, e poupa o da Câmara, Michel Temer, que é a favor. A rigor, não existe diferença de estilo entre ambos. Até pouco tempo atrás, a Codesp era loteada para Temer. Depois, atacou Renan Calheiros, que é contra Serra, e poupou o alvo preferencial dos moralistas políticos do passado, Orestes Quércia – que virou serrista.

Julgando ter passado uma visão desprendida da política, uma visão escoteira do sujeito só e com sua consciência, Jarbas ganha moral para avançar no alvo que interessa. Aponta a conivência de Lula com a corrupção – por só demitir acusados depois de comprovada a culpa -, deixa de lado pontos chatos – como o amplíssimo sistema de cooptação montado por Eliseu Padilha no DNER, no tempo de FHC. Critica a Bolsa Família e se refere assim aos possíveis candidatos de 2010:

Sobre Dilma

Como o senhor avalia a candidatura da ministra Dilma Rousseff?

A eleição municipal mostrou que a transferência de votos não é automática. Mesmo assim, é um erro a oposição subestimar a força de Lula e a capacidade de Dilma como candidata. Ela é prepotente e autoritária, mas está se moldando. Eu não subestimo o poder de um marqueteiro, da máquina do governo, da política assistencialista, da linguagem de palanque. Tudo isso estará a favor de Dilma.

Sobre Serra

O senhor parece estar completamente desiludido com a política.

Não tenho mais nenhuma vontade de disputar cargos. Acredito muito em Serra e me empenharei em sua candidatura à Presidência. Se ele ganhar, vou me dedicar a reformas essenciais, principalmente a política, que é a mãe de todas as reformas.

Ou seja, a opinião sobre Serra é desinteressada, apenas de um apaixonado. Mesmos os amigos mais fiéis de Serra jamais deixaram de reconhecer nele as características que Jarbas aponta em Dilma: autoritário e prepotente. Mas a paixão é cega.

Dado o tiro de largada, ontem o Jornal Nacional repetiu e hoje os analistas políticos passam ao seu esporte predileto: a indignação seletiva.

A política brasileira é uma colcha de retalhos, com furos para todos os lados. O que a imprensa faz é selecionar o furo que lhe convém e aplicar na defesa dos seus próprios interesses – e de seus aliados.

Só que a imagem de imprensa neutra e defensora dos altos valores da moralidade já não existe: se esboroou a partir da campanha de 2006.

Um ano depois, alguém ousaria dizer que Veja é melhor do que Renan?

segunda-feira, 16 de fevereiro de 2009

Devassa no tribunal - por Leandro Fortes (Cartacapital)

Há quinze dias, veio à tona o mais impressionante relatório sobre o submundo de corrupção, nepotismo e inépcia do Judiciário brasileiro. Trata-se de casos ocorridos no Tribunal de Justiça do Maranhão, confraria cevada à sombra de quatro décadas pelo grupo político do senador José Sarney (PMDB), recém-eleito presidente do Senado Federal. O relatório é o resultado de um mês de fiscalização da corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), comandada pelo ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O texto, divulgado em 29 de janeiro, revela as entranhas do Poder Judiciário do mais atrasado e miserável estado do País.

Dipp comandou uma audiência pública realizada, em 28 de novembro de 2008, na sede do TJ-MA, com a presença de desembargadores e funcionários. O ministro e uma equipe de fiscais colheram centenas de depoimentos, boa parte deles em sigilo, para evitar retaliações contra os denunciantes. Em seguida, foram fiscalizadas dezenove varas na capital, São Luís, dezesseis varas no interior e duas penitenciárias. O resultado é uma lista interminável de irregularidades de um tribunal marcado pela malversação de dinheiro público e pela morosidade absoluta na condução dos processos. A ação do CNJ não foi, contudo, de uma expedição punitiva, mas um suporte importante para a ação do Ministério Público Estadual. “Esse é um trabalho para o aprimoramento do Judiciário brasileiro”, afirma o ministro Dipp.

O CNJ descobriu que o TJ-MA é uma espécie de paraíso do nepotismo. Para manter parentes empregados, os desembargadores chegam a convocar servidores lotados a 500 quilômetros de São Luís para encher os gabinetes da capital. Cada gabinete tem dezoito funcionários, a maioria sem um único servidor de carreira. Segundo o relatório, apenas 10% dos funcionários do tribunal fizeram algum tipo de concurso público. Além disso, é impossível, fisicamente, colocá-los a trabalhar ao mesmo tempo. Simplesmente, não há lugar para todos.

Na tentativa de evitar o caos, algumas medidas foram tomadas pelo atual presidente do TJ do Maranhão, desembargador Raimundo Cutrim. Embora não tenha instituído nenhum mecanismo de controle de frequência dos servidores, por iniciativa própria o TJ-MA reduziu a jornada de trabalho de oito para seis horas diárias (aí incluída a hora do almoço), o que transformou o expediente do tribunal num arrazoado de pouco mais de quatro horas por dia de uma semana bem enxuta, de apenas três dias, de terça a quinta-feira. Além disso, por causa do inchaço de servidores, o curto expediente foi dividido em dois turnos. Para manter essa estrutura precária, os 24 desembargadores do tribunal dão uma despesa conjunta de 2,5 milhões de reais mensais. Diante disso, o CNJ deu quinze dias para o tribunal informar os nomes e, principalmente, os sobrenomes de todos os funcionários. Quer identificar parentes contratados nos gabinetes, inclusive os beneficiados pela chamada contratação cruzada, entre os desembargadores.

Dipp constatou, ainda, haver 144 policiais militares deslocados do trabalho de rua para tomar conta das casas e dos parentes dos desembargadores do TJ do Maranhão. Os PMs foram requisitados por Cutrim. Enquanto isso, há diversas ocorrências de assaltos a fóruns no interior por falta de policiamento, como no município de Codó. Outro, de Santa Luzia, foi invadido e incendiado, após a divulgação de panfletos anônimos pela cidade, onde se incitava a população a resolver as pendengas judiciais pondo fogo no tribunal local. Dito e feito. Em 1º de janeiro de 2009, foram destruídos pelas labaredas que tomaram conta do fórum 9.731 processos. Até hoje, nenhum culpado foi identificado pela polícia maranhense.

Um dos eventos mais graves detectados pelo CNJ foi a prática de bloqueios judiciais em contas de bancos no Maranhão, sem critérios claros, em favor de desembargadores, juízes e promotores de Justiça. Todos, autores de ações de restituição de contribuições previdenciárias, a maioria lesiva aos cofres estaduais. E de pouco adianta ao cidadão reclamar. Em 2007, foram impetradas 120 representações contra magistrados maranhenses, mas nunca houve uma única sanção contra eles.

O CNJ reuniu provas contra diversos magistrados. Um deles, o desembargador Augusto Galba Maranhão, atualmente aposentado, também foi denunciado pelos promotores Marcos Valentim e João Leonardo Sousa Pires Leal, das promotorias de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, por irregularidades cometidas na folha de pagamento, no período em que ele foi presidente do tribunal, entre julho de 2006 e abril de 2007. Galba e outras doze pessoas, aí incluída a mulher, Celina Ramos Maranhão, são acusados de causar um prejuízo de mais de 350 mil reais aos cofres públicos por meio de desvios de vencimentos de cargos comissionados da presidência do TJ-MA. O CNJ também está prestes a concluir, com auxílio do Tribunal de Contas da União, uma auditoria completa sobre o esquema do desvio de dinheiro na folha de pagamento do tribunal.

Responsável por muitas das denúncias apuradas pelo CNJ, Aníbal Lins, presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão (Sindjus-MA), comemorou a divulgação do relatório, mas ainda desconfia da disposição da corregedoria do TJ-MA em corrigir as irregularidades apontadas pelo ministro Dipp – sobretudo por conta das ligações políticas dos desembargadores. O Tribunal leva o nome de Sarney Costa, pai do senador Sarney (já a sede do Tribunal de Contas do Estado chama-se Governadora Roseana Sarney Murad). O relatório do CNJ, aliás, pôs a obra de reforma do anexo do fórum sob suspeita. Os serviços foram orçados em 39,4 milhões, mas esses valores, de acordo com o conselho nacional, foram superfaturados.

A ação do CNJ gerou pânico dentro do Tribunal de Justiça do Maranhão e obrigou o corregedor-geral, Jamil Gedeon, a instaurar, logo após a divulgação do relatório, “correição geral extraordinária” em seis varas cíveis e na 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, para apurar denúncias e indícios de irregularidades. Entre os investigados, dois juízes estão na mira do corregedor: Douglas Amorim (3ª Vara Cível) e Luiz Gonzaga (8ª Vara Cível). Trata-se de uma dupla do barulho. Recentemente, Amorim concedeu liminar requerida por Gonzaga para determinar a censura de reportagem de um blog independente, o “Blogue do Colunão”, do jornalista maranhense Walter Rodrigues, referente à venda de sentenças no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral.

Estão, portanto, sob investigação os titulares das seis varas cíveis postas sob “correição extraordinária”: Nemias Nunes Carvalho, Douglas Amorim, José de Arimatéia Silva, Abraão Lincoln Sauáia, Luiz Carlos Nunes Freire e Luiz Gonzaga. O juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública, igualmente sob correição, é Megbel Abdalla. Ele e Gonzaga também integram o TRE, designados pelo Tribunal de Justiça.

Além da ação do CNJ, pesou na iniciativa do corregedor-geral os protestos públicos do desembargador Bayma Araújo, decano do TJ. Ele cobrou publicamente a investigação de denúncias e fortes indícios de corrupção nessas varas. O magistrado decidiu pronunciar-se depois que o juiz Megbel Abdalla, da 4ª Vara da Fazenda Pública, na virada do ano, concedeu liminar a uma empresa de transporte, a Viatur. Abdalla determinou a penhora e o saque de 6 milhões de reais dos cofres da prefeitura de São Luís. Bayma cassou a liminar e deixou claro que suspeitava das motivações do juiz.

Em seguida, o decano insurgiu-se contra a escolha por sorteio dos juízes José de Arimatéia Silva (5ª Vara Cível) e Luiz Gonzaga (8ª Vara Cível), para a função de “juiz convocado”, uma espécie de desembargador interino que substitui os titulares de férias ou de licença. Ele disse não poder aceitar Arimatéia e Gonzaga na função de desembargador porque pesavam contra ambos graves suspeitas de corrupção. Em 1999, José de Arimatéia foi investigado pela CPI do Narcotráfico da Câmara dos Deputados por conceder decisões favoráveis à quadrilha comandada pelo ex-deputado federal José Gerardo de Abreu, cassado em 2006, acusado de comandar o crime organizado no Maranhão. O plenário do TJ apoiou por unanimidade o pronunciamento do decano e declarou a inidoneidade de ambos os magistrados ao anular o resultado do sorteio.

O ambiente de caça às bruxas acabou por adiar o julgamento do juiz Jorge Moreno, da comarca de Santa Quitéria, afastado há dois anos por ter denunciado o esquema de fraudes e desvios de recursos do Programa Luz Para Todos no Maranhão. Moreno ficou conhecido internacionalmente por ter zerado o déficit de registros civis de nascimento em Santa Quitéria. Por essa razão, ganhou o Prêmio Nacional de Direitos Humanos e foi homenageado pelas Nações Unidas. Em seguida, o município de Santa Quitéria virou nome de um prêmio da Secretaria Nacional de Direitos Humanos. No processo, o juiz cassado alegou ausência de pleno direito de defesa. Um dos desembargadores solicitou, então, pedido de vista para apreciar melhor a situação – e deixar baixar a poeira levantada pelo relatório do CNJ.

O processo contra Moreno teve iniciativa na ação de um deputado estadual, Max Barros (DEM), um dos herdeiros políticos do coronelismo local. Barros foi secretário de Roseana Sarney e um dos responsáveis pelo setor de obras do estado. Para o grupo político dos Sarney, o juiz Moreno foi identificado como defensor dos direitos humanos e dos movimentos sociais, o que, no Maranhão, é considerado uma afronta entre a maioria dos magistrados. “Os movimentos sociais são vistos como perturbadores da ordem. Os interesses do Estado estão acima e é superior aos interesses da coletividade”, avalia o magistrado.

No TJ, a desembargadora Nelma Sarney, cunhada de José Sarney (é casada com um irmão do senador, Ronaldo Sarney) e corregedora do TRE, assumiu pessoalmente a função de convencer os demais desembargadores a punir Moreno com a aposentadoria compulsória. O argumento fundamental é o de impor o temor aos demais juízes que queiram bater de frente com a estrutura viciada detectada pelo relatório do CNJ.

O relator do processo de Moreno é o desembargador Mário Lima Reis. Ele ficou conhecido quando foi obrigado a depor na CPI da Grilagem de Terras, instalada no Congresso Nacional nos anos 80, durante o mandato presidencial de José Sarney. À época juiz de Imperatriz, segunda maior cidade do Maranhão, Reis foi acusado de expedir liminares de reintegração de posse favoráveis aos grileiros, sempre com recomendação de uso de força policial, origem de vários conflitos que resultaram no assassinato de lideranças rurais na divisa do Maranhão com o Tocantins. Desde então, Reis odeia tudo que diz respeito a movimentos sociais, aos quais o juiz Moreno é explicitamente engajado, no estado.

Há outros eventos ocorridos no TJ do Maranhão que foram reportados em caráter sigiloso ao CNJ, prontos para ser investigados. Um deles, emblemático, diz respeito a duas decisões judiciais proferidas pelos juízes Abraão Lincoln Sauáia, da 6ª Vara Cível, e Nemias Nunes Carvalho, então na 2ª Vara Cível. As duas sentenças são rigorosamente iguais, em todos os termos, com o emprego dos mesmos jargões jurídicos, clichês, com as mesmas citações de obras jurídicas e de jurisprudências. A dupla de juízes bloqueou 4,3 milhões de reais das contas da Companhia de Eletricidade do Maranhão (Cemar). O bloqueio foi em favor da empreiteira Vega Serviços de Construção Elétrica e Civil Ltda., com a mesma minuta de decisão.

Brasil, Venezuela e o governo Obama - por Argemiro Ferreira

http://argemiroferreira.wordpress.com/2009/02/13/brasil-venezuela-e-o-governo-obama/

sexta-feira, 13 de fevereiro de 2009

A verdadeira causa dos tumultos

Algumas pessoas perguntaram a causa dos confrontos entre a polícia e os moradores da favela de Paraisópolis. Os moradores afirmam que protestavam contra (mais um) assassinato de um morador que nada tinha a ver com o crime. A polícia dizia que os traficantes foram os responsáveis pelo tumulto. Bem, a foto abaixo elucida o real responsável pelo tumulto. Dava pra ser diferente.


E eu pergunto aos economistas políticos, aos moralistas, se já calcularam o número de indivíduos que é forçoso condenar à miséria, ao trabalho desproporcionado, à desmoralização, à infâmia, à ignorância crapulosa, à desgraça invencível, à penúria absoluta, para produzir um rico?

Almeida Garrett(1799-1854)

O grampinho tem futuro - por Luis Nassif

Ironizado pelos adversários, chamado de “grampinho”, Antonio Carlos Magalhães Neto tem futuro. Já ouvi elogios a ele de figuras das mais díspares, do governador baiano Jacques Wagner a membros do PSDB.
Outro dia fui palestrar na Bahia e conversei com uma amiga de infância dele. Ambos moravam no mesmo condomínio. Mas, com dez anos e pouco, ACMinho fazia questão de ser o síndico nas brincadeiras.
Agora, é curioso como a mídia, após explorar exaustivamente o filho fora do casamento de Renan Calheiros, nada ter mencionado sobre o filho de ACM com uma grande dama mineira - oficialmente reconhecido por ele poucos dias antes de sua morte.


Comentário: O fato de querer ser síndico desde cedo, não demonstra outra coisa que não a arrogância peculiar à família de Toninho Malvadeza. Foi criado desta forma, para que outros vivessem em função dele.

ACM Neto destaca-se na política. Pelos seus apelidos: “Grampinho”, “Anão de Jardim”, e, o meu favorito, “Sementinha do Mal”.

Também acho que ele tem futuro. Como ator.
Afinal, já vem treinando desde muito.

Diversas sobre política externa - por Argemiro Ferreira

http://argemiroferreira.wordpress.com/2009/01/21/bush-e-obama-do-medo-a-esperanca/
http://argemiroferreira.wordpress.com/2009/01/25/a-missao-impossivel-de-mitchell-em-israel/
http://argemiroferreira.wordpress.com/2009/01/29/guantanamo-uma-indecencia-de-110-anos/
http://argemiroferreira.wordpress.com/2009/02/03/a-cena-patetica-da-medalha-de-tony-blair/