terça-feira, 29 de julho de 2008

Lei do grampo = lei do Fernandinho Beira-mar - por PHA

http://www.paulohenriqueamorim.com.br/forum/Post.aspx?id=448 - por Paulo Henrique Amorim.

O PiG corre contra o passado, ou Dantas e os advogados - por PHA

http://www.paulohenriqueamorim.com.br/forum/Post.aspx?id=447 - por Paulo Henrique Amorim.

Corrupção: o problema é a justiça

http://www.paulohenriqueamorim.com.br/forum/Post.aspx?id=445 - por Paulo Henrique Amorim

Barack Obama e o possível fim da política do medo - por Idelber Avelar (Fórum)

O fenômeno Barack Obama deixou atônita a liderança do Partido Democrata, surpreendeu a favorita Hillary Clinton e fez proliferar um sem-fim de clichês. Da infeliz declaração de Caetano Veloso – “prefiro Obama a Hillary porque gosto mais de preto que de mulher” – à irresponsável previsão de um assassinato por Doris Lessing, sua condição de primeiro candidato negro à presidência tem funcionado como uma metonímia à qual tudo deveria ser redutível. O simplismo se exarcerbou pelo fato de que as primárias democratas foram disputadas entre ele e a primeira mulher em condições de aspirar à Casa Branca. Sexismo e racismo – elementos muito presentes na sociedade estadunidense – passaram a ser chaves explicativas mágicas. É de magnitude inegável e merecedor de análise o fato de o Partido Democrata ter ungido um negro como seu candidato. Mas para se entender a dimensão do movimento Obama, há que se começar por outro lado.


A vitória de Obama representa o declínio da política consagrada no Partido Democrata pela dinastia Clinton. Depois de surrados durante década e meia pelos republicanos, os democratas nos acostumamos a ver a ascensão de Bill Clinton em 1992 como prova de que nossa viabilidade eleitoral dependia da estratégia clintoniana de apropriação de bandeiras Republicanas como o rigor fiscal, a “transição da ajuda social para o trabalho”, a ênfase na segurança e a política externa agressiva. Junte-se as táticas violentas de corpo-a-corpo contra os adversários, a sanha controladora sobre jornalistas e um populismo simbólico, baseado no carisma e na inteligência de Bill Clinton, e você terá os componentes do sucesso do primeiro democrata a cumprir dois mandatos presidenciais desde Roosevelt.


Um elemento importante foi a profissionalização das campanhas eleitorais, que passaram a ser focadas em certos grupos. Ficou famosa a expressão soccer mom, cunhada por Mark Penn, conselheiro da campanha de Clinton em 1996. As “mamães do futebol” seriam aquelas que levam as filhas para a prática de um esporte que é, nos EUA, com a exceção da população latina, praticado pela classe média alta. Para essas senhoras, a questão da segurança seria decisiva e a isso havia que responder. Embora a devastação planetária dos anos Bush tenha criado a sensação de que a administração Clinton foi um paraíso, seus dois mandatos foram marcados por uma série de traições a negros, sindicalistas, feministas, gays/lésbicas e ambientalistas, parceiros fracos, sem opções à esquerda, que foram sendo rifados para que o Partido Democrata pudesse ocupar o centro do espectro político sem questionar o movimento da sociedade rumo à direita. Essa política foi vitoriosa nas eleições presidenciais dos anos 90, mas deixou um desastre no Congresso e nas eleições estaduais. Com os Clinton na Casa Branca, o Partido Democrata passou de 30 governadores em 1992 a 18 em 2000, de 258 deputados em 1992 a 212 oito anos depois.


Pior que as derrotas legislativas foi o etos que essa estratégia instalou no Partido Democrata. Ao sermos acusados pelos republicanos de “tolerantes” com o crime, a resposta deixou de ser o desmascaramento do palavrório do pânico. Havia que se adotar a retórica da punição, com diferenças cosméticas em relação à direita. Ao sermos acusados de encorajar a “preguiça” dos que vivem do sistema de ajuda social, tínhamos que deixar a crítica das alusões racistas presentes nesse discurso, abandonar a demonstração de que o déficit do estado não vinha dali e embarcar na construção de bodes expiatórios. E assim por diante em questões de política externa, direitos dos imigrantes, equilíbrio fiscal. Nesse sentido, os anos Clinton foram um pesadelo para a esquerda. O “nosso” candidato havia chegado ao poder, mas só éramos convocados na hora de defendê-lo dos implacáveis ataques da extrema-direita, que chegaram ao seu auge do impeachment, como sabemos, por causa de alguns boquetes consensuais com uma estagiária maior de idade. A esquerda estava impedida de ter qualquer participação real na formulação do programa de governo, já que a prioridade havia passado a ser a captura de um centro político que se movia velozmente para a direita. É o que se convencionou chamar de “triangulação”, termo que em português brasileiro traz inconfundíveis tons positivos e futebolísticos, mas que em inglês norte-americano designa essa perene disposição de dizer o que a maioria entorpecida quer ouvir.


O mérito pessoal de Barack Obama é ter percebido que a triangulação era uma política do medo, na qual o Partido Democrata estava fadado a ser derrotado. Obama é o herdeiro da grande mobilização de base que alavancou a pré-candidatura de Howard Dean em 2004. Dean terminou preterido nas primárias pelo moderado John Kerry (que conseguiria perder a eleição mais ganha da história), mas o saldo da campanha foi uma rede de ativistas de base, organizados via internet e dispostos a influir nos rumos do partido. Mais importante, ela rendeu a eleição de Dean para a liderança do DNC, o Comitê Nacional Democrata. Um dos traços dessa rede é a percepção de que nos últimos anos o pêndulo americano voltou a se mover na direção da esquerda e que a política da triangulação não tinha mais nenhum sentido, se é que o teve algum dia. Essa militância de base não abraçou a candidatura de Obama imediatamente, dividindo-se entre candidatos como Dennis Kucinich (deputado de Ohio, o único que realmente poderia ser caracterizado como de esquerda) ou John Edwards (ex-senador da Carolina do Norte, conhecido por sua atuação como advogado trabalhista temido pelas grandes corporações). Quando ficou claro que a disputa se reduziria a Obama e à candidata do establishment, Hillary Clinton, o setor mais à esquerda do partido começou a unir forças em torno do senador de Illinois. Sua resposta, tanto na substância de sua política como em termos organizativos, foi superior às expectativas mais otimistas.


É importante não superestimar o fenômeno Obama. Mesmo todo o seu carisma e poder organizativo não teriam sido suficientes para vencer a máquina clintoniana se não fosse pela sucessão de trapalhadas em que consistiu a campanha de Hillary Clinton. Claramente operando num universo pré-internet e apoiando-se na estratégia de segmentação do eleitorado, que havia dado certo nos anos 90, Hillary confiou na aura de “inevitável”, slogan com o qual sua candidatura trabalhou ao longo de 2007.


A inevitabilidade era a face atual da Realpolitik a que os Clintons já haviam aderido uma década atrás. A mensagem das entrelinhas era essencialmente conservadora: conformem-se, pois Hillary Clinton é a única candidata que tem chances e dinheiro para derrotar a máquina Republicana. A arrecadação de fundos da campanha Clinton contrastava fortemente com a de Obama: enquanto este mobilizava milhões de indivíduos que iam doando aos poucos, longe do limite de 2.300 dólares, a campanha de Clinton dependia de grandes doadores e lobistas, que tendem a contribuir com o máximo de uma vez, para depois cobrar a conta em forma de favores e influência. As sucessivas declarações de Hillary, ao longo de 2007, de que a parada já estaria decidida no dia 5 de fevereiro – a chamada “Super Terça”, em que 24 estados realizam as suas primárias --, não eram uma simples demonstração de arrogância. Eram a expressão de um cálculo financeiro da campanha. No momento em que Barack Obama venceu a primeira primária, a de Iowa, um estado 95% branco, as diferenças de organização e de método de arrecadação já haviam ficado nítidas.


Apesar da recuperação em New Hampshire, a falta de estratégia de longo prazo seria determinante para a derrota de Clinton, não sem que antes seus marqueteiros e chefes de campanha protagonizassem espetáculos grotescos de falta de compreensão da nova realidade política e tecnológica, e a própria candidata se perdesse numa campanha negativa, marcada pela incoerência.


O carisma e o poder retórico de Obama terminaram contribuindo, paradoxalmente, para que se criasse a imagem de um candidato de propostas “vagas”, cujo perfil político “ninguém conhece”. A caracterização não resiste à análise do minucioso programa de governo apresentado por ele. Incontáveis veículos de mídia repetiram, por exemplo, a cantilena de que “ninguém sabe o que Obama fez no Senado”. Poucas coisas são tão irritantes para um pesquisador como a afirmação de que “ninguém sabe” alguma coisa que só não é sabida por quem ainda não tomou o trabalho de investigar. A trajetória de Obama no Senado de Illinois e no Senado Federal revela um legislador que raramente apresenta projetos bombásticos, mas que trabalha num notável nível de minúcia em leis pontuais de clara relevância.
Obama é o autor de 1) uma lei que regulamenta o financimento e os procedimentos para a eliminação de armas nucleares e convencionais; 2) uma lei que especifica punições para fraudes eleitorais e intimidação de eleitores, problema crônico nos EUA, especialmente nas regiões pobres e negras; 3) legislação que cria uma comissão para fiscalizar a ética no Congresso, com amplos atributos para investigar e punir subornos ou atividades ilegais de lobistas; 4) uma lei que, pela primeira vez, dirigiu a atenção do Senado para a gripe aviária e balizou a pesquisa e o combate a ela; 5) uma lei que regulamentou os planos de saúde para veteranos de guerra, incluído o tratamento dos distúrbios pós-traumáticos; 6) legislação que regulamenta e melhora as condições para testes genéticos, muito elogiada por especialistas; 7) legislação que proíbe a FEMA (agência encarregada das emergências) de contratar empresas sem licitação, prática escandalosamente comum, de New Orleans a Bagdá; 8) importantíssima legislação que cria um banco de dados público, na internet, com os gastos do governo federal; 9) uma lei que estabelece novos padrões para a economia de combustível; 10) uma lei – também elogiada por especialistas – que regulamenta os processos judiciais contra médicos e hospitais, sem tirar os direitos dos pacientes vítimas de abuso real; 11) legislação que criou o fundo de assistência às vítimas do furacão Katrina; 12) legislação que regulamenta os gastos de governantes com viagens; 13) uma lei que limita severamente a atividade de lobistas no Congresso; 14) uma lei que proíbe e regulamenta a punição por práticas enganosas nas eleições federais; 15) legislação que aumenta a segurança das indústrias químicas; 16) uma lei que torna ilegal a venda de dados pessoais por companhias que preparam imposto de renda; 17) um adendo intitulado Iraq War De-Escalation Act, que reduz o número de tropas e estabelece prazos para a saída dos americanos do Iraque. Eis aí uma pequena parte do currículo do Senador cuja política “ninguém conhece”.


Sem dúvida, o grande capital político trazido por Obama para a campanha foi o corajoso discurso feito às vésperas da invasão ao Iraque, quando a maioria das lideranças democratas embarcava no belicismo de Bush, mais uma vez com medo de ser prejudicada eleitoralmente com o rótulo de “suave com os terroristas”. Num momento em que mais de 70% da população americana apoiava a guerra, Obama expressou o ponto de vista dominante no resto do planeta: a guerra era imoral e injustificada. Se há algo promissor na campanha de Obama, é a reversão do paradigma discursivo que rege a arena política americana desde, pelo menos, a vitória de Reagan. Ao receber a acusação de “fraco”, “suave” ou não comprometido com a segurança, Obama não reage como tipicamente tem sido o caso com os democratas, movendo-se paulatinamente para a direita na tentativa (sempre frustrada, claro) de neutralizar a crítica Republicana. A estratégia de Obama tem sido exatamente a inversa: reafirmar o dito e desmontar a retórica do medo. Não se trata, nem de longe, de uma candidatura genuinamente de esquerda. Mas os sinais encorajadores vêm desse deslocamento que ela impõe aos termos dominantes do debate político. Se, três anos atrás, você dissesse que um candidato negro ganharia a indicação do Partido Democrata afirmando que há que se normalizar as viagens a Cuba e sentar-se para conversar com qualquer líder estrangeiro, incluindo-se o do Irã, você seguramente seria taxado de louco. A candidatura Obama é a prova definitiva de que os limites do possível são sempre mais elásticos do que nos faria crer a doxa e a mídia.


As chances de Obama vencer esta eleição são muito boas, e ele está à frente do republicano John McCain por diferença que varia de 5 a 10 pontos nas pesquisas nacionais. Sim, os democratas deixaram que a eleição de 2000, realizada depois de uma presidência extremamente popular como a de Clinton, fosse apertada o suficiente para que uma fraude na Flórida garantisse uma vitória Republicana. Em 2004, depois de quatro anos de uma presidência Republicana desastrosa e catatônica, os democratas de novo permitiram que um líder condecorado como John Kerry fosse pintado como um patinho feio afeminado e perdesse a eleição. Nada na história recente americana nos autoriza o otimismo exagerado. Mas a indicação de Obama também significa o triunfo de uma nova estratégia no Partido Democrata – o que Howard Dean chama de 50-state strategy, ou seja, o fim do método clintoniano de jogar todas as fichas em alguns estados chave como Flórida e Ohio. Como se sabe, a eleição americana é, para todos os efeitos, indireta, já que o candidato vencedor em cada estado leva todos os votos correspondentes àquele estado no Colégio Eleitoral.


E a candidatura Obama já sinalizou que vai agressivamente buscar estados que votam republicano há décadas: Virgínia, Colorado e Carolina do Norte, por exemplo, eram favas contadas para a direita em eleições passadas e já não o são. McCain terá que dispender energia e recursos em lugares que os republicanos estão acostumados a dar como ganhos de antemão. Se, nas duas últimas eleições, a estratégia focalista de Mark Penn e cia. reduzia a eleição a basicamente três estados (Ohio, Flórida e Pensilvânia), a campanha de Obama ampliou o número de estados decisivos (swing states) para pelo menos onze, a maioria deles arrancados da coluna Republicana. Nada garante que a estratégia será bem-sucedida ou, no caso de sê-lo, que não passaremos num mandato Obama por algumas das mesmas decepções vividas nos anos 90 com Clinton. Mas só um cínico se recusaria a ver que há sinais inspiradores no horizonte. É imperativo para a esquerda participar deste movimento, apostar nele e tentar radicalizar seu potencial

segunda-feira, 28 de julho de 2008

Eu e o Big Brother - por Luiz Carlos Azenha

Fiz de carro a viagem Washington-Nova York-Washington pela I-95. São cerca de 700 quilômetros. Tive tempo suficiente para refletir sobre os quase 20 anos de vida nos Estados Unidos, entre idas e vindas.

Pisei pela primeira vez neste país no fim dos anos 70. Fui secundarista na Old Mill Senior High School, em Glen Burnie, Maryland. Vivi com uma família americana. A mãe era auxiliar de enfermagem. O pai, vendedor de seguros. Levavam uma vida confortável. Os filhos mais velhos estavam na universidade. Tim estudava matemática no Massachussets Institute of Technology (MIT). Robert fazia direito em Harvard. Duas escolas caras. Porém, o rendimento dos pais era suficiente para manter os filhos. Nas férias de verão ambos faziam bicos para ajudar no orçamento. Meu "pai" americano dirigia um Mercedes e navegava a baía de Chesapeake num barco à vela.

Voltei aos Estados Unidos, já como jornalista, na metade dos anos 80. Era correspondente da TV Manchete em Nova York. Ronald Reagan era o presidente. Um momento definidor do governo dele tinha acontecido logo no início do primeiro mandato. Reagan enfrentou uma greve dos controladores de vôo com demissões e "quebrou a espinha" do sindicato. Foi o período em que a economia americana foi preparada para a globalização. Fábricas foram fechadas, milhares demitidos e as normas trabalhistas foram devidamente "flexibilizadas". O governo cortou gastos sociais, aumentou o orçamento da Defesa e cortou o imposto dos mais ricos.

No final dos anos 80 fui a Cambridge, Massachussets, entrevistar o economista John Kenneth Galbraith. Ele fez menção a um fenômeno dos centros urbanos então decadentes, nos quais surgia uma sub-classe de americanos, vítimas do que ele chamou de ciclo da pobreza, que incluía desemprego, tráfico de drogas, AIDS, gravidez precoce e dependência de programas sociais do governo. Estou falando do período em que os republicanos conseguiram estigmatizar a palavra "liberal" tanto quanto a mídia corporativa brasileira conseguiu estigmatizar a palavra "petista" desde 2002. "Liberal de carteirinha" era, então, uma ofensa potente, já que se referia aos integrantes da American Civil Liberties Union, os defensores das liberdades civis odiados pela turma de Reagan. O ciclo da pobreza a que se referiu Galbraith foi descoberto pelo mundo trinta anos depois quando o furacão Katrina devastou a região de Nova Orleans, em 2005.

Na mesma entrevista Galbraith falou do risco de desencanto com o sistema político americano. Advertiu que pela primeira vez, desde a Segunda Guerra Mundial, a mobilidade social estava relativamente ameaçada nos Estados Unidos, já que - estamos falando dos anos 80 - as novas gerações já não podiam almejar uma vida melhor que a que os pais haviam tido. Galbraith estava falando especificamente da classe média "média" americana, a dos filhos de assalariados.

Os anos 90 foram relativamente prósperos nos Estados Unidos. A atividade econômica se transferiu do setor industrial para o de serviços, o que permitiu a recuperação - ainda que parcial - dos centros urbanos. Houve ganhos de produtividade com a informatização. Se a globalização deprimiu algumas regiões industriais, impulsionou outras ligadas aos serviços, especialmente no setor financeiro.

Bill Clinton tirou proveito do bom ciclo econômico. Colocou a diplomacia americana a serviço dos empresários. Ron Brown, o primeiro secretário de Comércio de Clinton, foi uma espécie de caixeiro-viajante. Mas a precarização do emprego e o enfraquecimento dos sindicatos seguiu adiante. Os americanos passaram a ganhar menos por mais horas trabalhadas. O Congresso matou como "socializante" a grande reforma que Clinton pretendia implantar, com a criação de um serviço nacional de saúde nos moldes de um SUS. Hillary Clinton denunciaria, mais tarde, que o marido tinha sido vítima de uma "grande conspiração de direita".

De fato, os Clinton foram demonizados ao longo dos oito anos em que ocuparam a Casa Branca. Bill Clinton foi acusado até mesmo de ter participação na morte de um ex-assessor, Vicent Foster, que cometeu suicídio em 1993. A guerra de rumores, boatos e suposições foi travada por uma coalizão de extremistas religiosos e ideólogos conservadores, a mesma que chegou ao poder em 2000 com George W. Bush. Os episódios de 11 de setembro de 2001 foram usados para justificar a adoção do que havia de mais extremo na plataforma dos neocons.

De um lado, Bush precarizou o estado americano. Promoveu um assalto às agências reguladoras que policiavam as grandes empresas. Enfraqueceu a Food and Drug Administration (FDA), a Federal Communications Comission (FCC) e a Environmental Protection Agency (EPA) com o objetivo de reduzir os custos e abrir caminho para os grandes monopólios que se organizam em escala mundial num processo de consolidação que começou nos anos 80.

De outra parte, Bush contribuiu como nenhum outro presidente com o que Gore Vidal definiu como "estado de segurança nacional", promovendo a criação e o inchaço do Departamento de Segurança da Pátria e contando com o beneplácito das grandes companhias telefônicas para escutar conversas de cidadãos sem obter mandado judicial. Recentemente, Barack Obama foi duramente criticado por aliados à esquerda por votar a favor, no Senado, de lei que concedeu às empresas imunidade quanto a processos de indenização que poderiam custar a elas bilhões de dólares. Os Estados Unidos nunca estiveram tão próximos de se tornar um estado policial em toda a sua história.

O "complexo-industrial-militar", sobre o qual o ex-presidente Dwight Eisenhower advertiu os norte-americanos, está mais forte do que nunca. As grandes empresas financiadoras de campanhas políticas - especialmente as dos republicanos ligados a Bush - obtiveram vantagens extraordinárias ao longo dos últimos anos. Pode se dizer, sem medo de errar, que elas dispensaram intermediários, plugando seus executivos diretamente em cargos-chave da administração. As empresas de energia definiram a política energética dos Estados Unidos em reuniões com o vice-presidente Dick Cheney cujas minutas são mantidas em sigilo pelo governo sob a alegação de "privilégio do Executivo".

Nunca a Lockheed Martin e a Exxon Mobil, a Chevron e a Boeing, a Halliburton e a General Electric mandaram tanto. Os Estados Unidos sairão do Iraque, mas os mercenários da Blackwater continuarão lá. Até a diplomacia americana foi militarizada, privatizada e terceirizada.

A caminho de Washington parei para abastecer o automóvel em um posto de gasolina. Todas as bombas, geralmente dedicadas ao self-service, eram cuidadas por atendentes. No passado esse era um emprego típico de imigrante ilegal ou de um jovem americano em férias de verão. Meu "irmão" americano, Rob, hoje advogado, havia trabalhado no ramo nos anos 70.

No entanto, desta vez todos os frentistas eram adultos americanos. O que me atendeu era um jovem negro de pouco mais de 20 anos de idade. Mas havia mulheres e mais de um homem quarentão. O posto paga o salário mínimo. Os funcionários complementam a renda com gorjetas. Dei um dólar ao rapaz que limpou o pára-brisa.

Essa decadência econômica relativa agora tocou a 90% dos americanos, já que o principal patrimônio da maior parte das famílias é a casa e o preço dos imóveis está em queda desde o início da crise das hipotecas. É a única explicação razoável para o favoritismo de um candidato a presidente que era praticamente desconhecido há 18 meses. Barack Obama agora é vendido como a cura para todos os males, mas não acredito que a sensação de ressaca seja superável apenas no exercício eleitoral.

O mal estar dos tempos de hoje, em minha opinião, deriva em parte da sensação de impotência diante dessa precarização da vida, como se no século 21 o papel do cidadão tivesse sido objeto de downsizing.

domingo, 27 de julho de 2008

Acordo ou rendição? - por Luis Nassif

Como é um acordo com implicações complexas, vamos devagar nas análises. À primeira leitura, me pareceu muito mais uma rendição do que um acordo fundado em visão de futuro do país. De qualquer modo, os “ganhos” que o chanceler Celso Amorim encontrou nas negociações de ontem da Rodada Doha da OMC (Organização Internacional do Comércio) não são sinal de avanço, a não ser para a tese defendida pelo Itamaraty, de fortalecimento do sistema multilateral. O que não significa nada, se não redundar em ganhos efetivos para o Brasil (clique aqui para o clipping sobre o tema).

"Demos um grande passo. Na política, como na vida, não há bem bom nem mal. Tudo é relativo. Avaliamos que esse acordo era razoável", afirmou Amorim. Para ele, porém, o valor do acordo não pode ser avaliado apenas em termos comerciais e nos ganhos de cotas de carnes. "Um acordo bom inclui um acordo de fortalecimento do sistema multilateral e, nesse sentido, o pacote é bom", disse, segundo o Estadão.

A ordem veio de Lula, em meio a uma de suas reuniões em Portugal: “flexibilizem se os industrializados flexibilizarem”.

Uma decisão que envolve o futuro do país, que tem implicações estratégicas terríveis, foi tomada assim. Em um momento em que a Índia entrava no jogo, ajudando a fortalecer a posição do G20, o Brasil pula fora e aceita os termos de um acordo que, pelas primeiras informações, assusta

Os termos anunciados:

Subsídios agrícolas: pelo pacote, os EUA poderão dar subsídios de no máximo US$ 14,5 bilhões por ano, US$ 500 milhões a menos do que a proposta anterior. Hoje em dia, com preços altos de alimentos, os subsídios americanos são de US$ 8 bilhões. Portanto, o acordo quase dobra esse limite. Não estão definidos dois pontos cruciais: o limite de subsídio por produto; e a proibição de países apelarem à OMC contra violações nos subsídios. No caso da Europa, o limite de subsídios foi mantido em US$ 24 bi/ano e autorização para impor salvaguardas caso aconteça aumento expressivo nas importações de algum produto.

Tarifas dos emergentes: os países emergentes deverão cortar em 58% suas tarifas, mas podendo manter 14% de seus produtos protegidos. Na prática - segundo o correspondente do Estadão Jamil Chade - significará reduzir as tarifas de metade dos produtos importados. A média tarifária passará de 11% para 9,8%. Mas 1,2 mil produtos não precisarão passar pelos cortes que se sugere. Além disso, o pacote impedirá que governos nacionais elevem as tarifas para proteger setores em crise.

Tudo isto dentro de um quadro em as menores perspectivas de melhoria do ambiente interno, da carga tributária, do câmbio.

A mim, me parece muito mais uma rendição do que um acordo.

Rosa dos Ventos - por Maurício Dias (Cartacapital)

A imagem borrada

A discrição do ministro Joaquim Barbosa já não consegue esconder a irritação que toma conta dele com o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal.

Barbosa tem falado, para conhecidos mais próximos, que os dois habeas corpus, em caráter liminar, a favor de Daniel Dantas, borraram a imagem do Supremo Tribunal Federal junto à opinião pública.

Embora ainda não haja uma aferição que comprove a tese, é muito provável que isso tenha ocorrido. A decisão de Mendes revogando por duas vezes o pedido de prisão de Dantas ficou contaminada com as manifestações, públicas e ruidosas, que ele fez, antecipadamente, contra as ações da Polícia Federal nesse caso. E mais ainda pelos e-mails interceptados pela Operação Satiagraha. Os advogados de Daniel Dantas manobraram para que caísse no plantão do ministro Gilmar Mendes, ou nas do ministro Cezar Peluso, o pedido do habeas corpus em favor do banqueiro. O objetivo visível era evitar que a decisão caísse nas mãos do relator do habeas corpus, ministro Eros Grau. A manobra foi um sucesso, como se sabe.

O episódio gerou um conflito interno na Justiça pelo fato de o juiz Fausto De Sanctis ter insistido. O pedido inicial de prisão temporária (cinco dias e mais cinco possíveis) foi transformado em um segundo pedido. Desta vez de prisão preventiva, reforçado pela tentativa de emissários de Daniel Dantas de subornar um delegado.
A questão da prisão preventiva é que dará ao STF uma segunda chance para se redimir aos olhos dos cidadãos que, como crê o ministro Joaquim Barbosa, acham que a imagem do STF foi borrada.

No início de agosto a Segunda Turma julgará em definitivo o habeas corpus do banqueiro. O relator é o ministro Eros Grau. O presidente da Segunda Turma é o ministro Celso de Mello. Os outros integrantes são Ellen Gracie, Cezar Peluso e Joaquim Barbosa.

Arriscar o resultado da decisão é difícil. Mas é possível fazer duas constatações: Joaquim Barbosa e Eros Grau, o relator, seriam votos contra a concessão do habeas corpus. Ellen Gracie, que manteve os discos rígidos do Opportunity trancados por muito tempo, e Cezar Peluso seriam a favor. O mais indefinido seria o voto do ministro Celso de Mello.

Para além dos critérios legais, há quem acrescente como pano de fundo a questão institucional, a favor de Dantas, refletida na manutenção da prerrogativa do presidente do STF. Contra o banqueiro pesaria a questão política, a imagem da Justiça, que já preocupa alguns integrantes do Supremo.

Colhidas várias opiniões surgiu a indicação de consolidação de um resultado com o placar de três votos contra dois. De um lado ou de outro.

Oportunidade

A Polícia Federal calcula que o Opportunity tenha empurrado mais de mil clientes para as aplicações irregulares no exterior.

Por essa razão, o delegado Protógenes Queiroz inseriu no relatório da Operação Satiagraha uma lição do francês Alexandre Dumas Filho.

“Os negócios? Simples: é o dinheiro dos outros”.

No Brasil, certos operadores contam ainda com a grana dos cofres públicos.


1ª Classe

No Brasil, rejeitam algemas e exigem polidez para presos de “colarinho-branco”.

Assim, sugere-se que, ao abrir a porta do camburão, o policial faça uma mesura e solicite:

“Dr. Dantas, por favor, por aqui”.


Culinária oficial

Aflito com a repercussão do afastamento do delegado Protógenes Queiroz da Operação Satiagraha, um integrante do governo acha que encontrou a explicação para a decisão:

“O Protógenes fisgou o peixe, mas não soube prepará-lo para ser servido”.

Será que ele fala da escolha do molho?

Onde fica a famosa verdade? - por Mino Carta (Cartacapital)

O mundo, como sempre, curva-se diante do Brasil. O enredo a seguir talvez pareça paradoxal. Não é. Os advogados de Daniel Dantas e a mídia aborígine trombeteiam que o banqueiro orelhudo conta com uma reviravolta no processo em andamento, graças à Operação Satiagraha, urdido com o sinistro propósito de colocá-lo em maus lençóis.

Viriam da Itália, da primeira para a última flor do Lácio, as informações destinadas a provar que o nosso DD é vítima em lugar de vilão. O Estadão, por exemplo, publica, na terça 22, imponente reportagem para revelar que espiões da Telecom Italia, a security comandada por Giuliano Tavaroli, montaram um esquema destinado a invadir a privacidade do banqueiro e do seu Opportunity. A Procuradoria de Milão, conta o jornal, denunciou a operação e incriminou 34 pessoas, a começar por Tavaroli.

Maçã da discórdia, obviamente, o controle da Brasil Telecom. Ocorre, porém, que a verdade factual só dá mão do lado oposto. A Procuradoria de Milão visou apenas a espionagem na Itália e limitou-se a reconhecer que os 007 italianos tiveram excelente aprendizado no Brasil. Eis aí mais um capítulo de uma história cômica outrora de grande popularidade, Spy vs. Spy.

Dantas convoca a Kroll para desvendar os segredos da Telecom Italia e esta, ao se perceber espionada, recorre a Tavaroli e sua turma. Mais talentosos no mister, os italianos não somente capturam o arquivo da Kroll, mas também a rica documentação em poder de Carla Cico, conterrânea a serviço do Opportunity.

Inspirados pela ginga nativa, aspiram-lhe, literalmente, a extraordinária capacidade de tecer ardis, minar terrenos, arquitetar tocaias, vasculhar vidas privadas. Enfim, aspiram-lhe as manhas. Donde, a afirmação inicial. Tavaroli e sua turma cursaram com diligência invejável a escola brasileira e superaram os mestres, assim como os nossos torturadores, em outros tempos, conseguiram apurar as técnicas apreendidas com os especialistas da CIA. Certo é que neste cenário não há bala perdida.

Na quarta 23 o próprio Estadão tenta, se bem entendi, corrigir o efeito da reportagem da terça. Os defensores de Dantas é que esperam aproveitar-se dos resultados da apuração milanesa. Nem sempre fica claro, porém, até onde vão as esperanças dos advogados e onde começam aquelas da mídia. Por isso, pergunto amiúde aos meus perplexos botões o porquê desta situação no mínimo ambígua.

Por que a mídia evita evocar o passado do Opportunity, que de banco do PFL passou-se ao PSDB e floresceu à sombra do pássaro que não voa? Por que a mídia não contempla, em nome da verdade que enfaticamente afirma motivá-la, o papel do banco na duvidosa operação das privatizações? Por que a mídia insiste em circunscrever o caso ao escândalo do chamado mensalão como se os alvos, muito antes de Dantas, fossem o próprio presidente Lula, seu governo e o PT?

Abundam os porquês sem resposta. Por exemplo: por que a Folha de S.Paulo publicou em abril passado reportagem de Andréa Michael que deixou Dantas e Cia. de sobreaviso quanto aos rumos da operação do delegado Protógenes? É possível imaginar que o chefe de Andréa, o chefe do chefe, e o chefe de todos os chefes não tenham percebido a importância das informações trazidas pela repórter? Ou que tenham permitido a publicação sem sua autorização?

Não é possível dizer que o primeiro relatório do delegado Protógenes seja convincente nas passagens que dizem respeito à mídia. Falta substância, já foi escrito aqui. Sobra a impressão de que o policial não conhece os meandros desse labirinto. O comportamento midiático não deixa, entretanto, de ser estranho. Muito estranho.

sexta-feira, 25 de julho de 2008

Pedido de reflexão ao STF

E-mail enviado a todos os ministros do STF e ao Conselho Nacional de Justiça.


Venho por meio deste criticar as ridículas decisões – pra não usar outra palavra – que tornam-se freqüentes por meio desta corte.
Temos atualmente no STF o primo de Collor, o soltador-geral da república. Ellen Gracie a ministra que não sabe se Daniel Dantas é Daniel Dantas. E Gilmar Mendes, àquele, que como diz o casseta & planeta se o banqueiro corrupto fica preso num engarrafamento, Mendes manda soltar.

Ao mesmo tempo, vemos interditos proibitórios (mais uma das sobras da ditadura) pulularem no país como pipocas. Vemos o conselho do ministério público do RS agir de maneira fascista contra o MST. E, no Pará (¿onde mais seria?) um juiz condena três membros do referido movimento por protestarem contra a flagrantemente inconstitucional doação da vale. Aliás, condena o MST por este fazer o que a gigantesca maioria dos brasileiros gostaria, porém não tem a energia ou a disposição para tanto. É uma lástima que por tomarem uma bandeira de todos, o movimento concentre em si todas as punições dos reacionários de plantão.

Não posso crer que isto não seja uma guinada rumo ao fascismo do judiciário brasileiro. Não muito tempo atrás, uma decisão judicial de grave repercussão da corte foi tomada por causa da já famosa “faca no pescoço” imposta pelos mastins da imprensa.
Mastins da imprensa que clamam pela criminalização de qualquer movimento que vise o benefício de uma classe (ONGs, sindicatos, etc.), que clama por interditos proibitórios, que clama por qualquer coisa que vá prejudicar os trabalhadores, a gente humilde do país e, por conseguinte, beneficiar o capital.

E no STF... O que vemos? A corte que deveria ser exemplo de correção e integridade, isenção e imparcialidade, ao contrário, é a própria casa dos mafiosos corruptores, a casa das “facilidades” dos banqueiros corruptos, como bem foi gravado pela PF. Não digo que os ministros do STF sejam corruptos, ¡mas digo, sim, que só tomam atitudes para beneficiá-los!

Peço então, humildemente, que os “meritíssimos”, reflitam sobre o que efetivamente estão fazendo no cargo que ocupam, no quanto efetivamente estão contribuindo para o país e para a história da própria corte.

Se querem efetivamente tanto ajudar estes banqueiros, larguem seus cargos, e vão advogar pra eles. É mais íntegro. Não podem fazê-lo exercendo cargo público.

O congresso não impedirá nenhum ministro, é claro, o que podemos esperar do “comitê de negócios da burguesia”, como bem explicou Marx?
Reitero, então, a consciência de cada um de vocês, que reflitam sobre o que estão fazendo como ministros. O congresso não os julgará, mas a história sim. E neste julgamento, vocês não contarão com “facilidades”.

O samba do Copom - por Luis Nassif

O Banco da Inglaterra tem que administrar dois problemas: a inflação e o crescimento. Esta semana, os membros do Copom (Comitê de Política Monetária) de lá não conseguiram de forma alguma chegar a um consenso. Se sobem os juros, combatem a inflação mas afetam o crescimento; se reduzem os juros, estimulam o crescimento mas aquecem a inflação.

Houve um racha total entre os que propunham aumento, redução e manutenção dos juros.

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O Copom (Comitê de Política Monetária) brasileiro tem um problema adicional, que não existe para o Banco da Inglaterra: as contas externas. A libra é moeda conversível. O câmbio tem importância para regular atividade econômica e/ou preços. Como os juros estão baixos, aumentos adicionais não trazem forte impacto sobre as contas públicas.

Mesmo assim, os sábios ingleses não conseguiram chegar a um consenso para definir os rumos da taxa.

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No Brasil, o jovens do Copom não têm o menor vacilo: em qualquer hipótese, sobem os juros. Mesmo tendo de administrar quatro problemas: inflação, crescimento, dívida pública e contas externas. Não há avaliação da relação custo-benefício de uma pancada de 0,75 ponto na taxa Selic.

Olha o custo:

1. Em termos de dívida pública, significa R$ 4,8 bilhões adicionais em pagamento de juros. É quase meia Bolsa Família.

2. Em relação às contas externas, significará derrubar mais ainda o dólar, em um momento de franca deterioração do déficit externo.

3. Em relação ao próprio combate à inflação, significa tornar muito mais virulenta o refluxo do câmbio. Quanto maior a queda, agora, mais intensa será a desvalorização quando o mercado perceber a não sustentabilidade do déficit.

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O terrível nessa história é a incapacidade do BC de apostar na dinâmica da economia. Suponha um doente, com uma infecção qualquer. O médico receita antibiótico e acompanha a evolução da doença. Quando sente que o pior já passou, trata de reduzir a dosagem para evitar seqüelas no organismo.

Há inúmeros sinais de que o pico da inflação já pode estar chegando ao fim.

Os últimos dados da FGV mostra uma menor pressão do preço dos alimentos. Suponha que os preços internacionais de commodities mantenham o mesmo nível atual – já que é quase impossível supor altas adicionais nas cotações. Significará, no mínimo, que não haverá inflação de alimentos no segundo semestre.

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Caso ocorra uma valorização do dólar, haverá tendência de queda nas commodities, reduzindo um dos principais fatores de pressão sobre a inflação.

No campo do crédito, os bancos estão trabalhando com cuidado redobrado para evitar uma explosão da inadimplência. E há indicadores da própria FGV e da Serasa mostrando menor propensão das indústrias a investimentos adicionais.

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Se houve a senhoridade e a competência do Banco da Inglaterra, nossos jovens do Copom no mínimo manteriam a taxa Selic no nível atual. Aguardariam mais algum tempo observando o desenrolar desses processos.

Principalmente porque há uma desafagem de tempo entre alta de juros e reflexos na economia.
Mas só conhecem o samba de uma nota só: aumentar juros.

quinta-feira, 24 de julho de 2008

Um balanço da Satiagraha - por Sonia Montenegro

Dia 8, tivemos uma notícia que parecia impossível: a prisão do banqueiro Daniel Dantas e seus aliados.

Parecia impossível, porque não é de hoje que se sabe de graves denúncias contra ele, sem que absolutamente nada acontecesse. DD está envolvido nos maiores casos de corrupção do sistema financeiro do país: o Banestado e a privataria, e é acusado de aliciar políticos, imprensa, jornalistas e até membros do poder judiciário, que facilitam a sua longa impunidade.

Daniel Dantas nasceu na Bahia, filho de um amigo de ACM que o tornou consultor do PFL, hoje DEM. Inteligência brilhante, por indicação de ACM, quase foi Ministro da Fazenda de Collor. Posteriormente, no governo FHC, ficou milionário ao participar, com o apoio do PSDB, da formação de consórcios para a privatização do Sistema Telebrás, do qual saiu sócio da Brasil Telecom, período no qual cometeu a grossa maioria dos crimes dos quais é acusado.

Com a mudança de governo e uma Polícia Federal independente, o exemplar delegado Paulo Lacerda resolveu investigar o DD, que resultou na Operação Chacal em 2004 e a apreensão de arquivos magnéticos (HD-hard disk) do seu banco, o Opportunity, mas o acesso às informações foi impedido pela Ministra do STF Ellen Gracie (nomeada por FHC).

Posteriormente, na CPMI dos Correios, DD foi intimado a depor graças ao empenho da ala governista, por ter injetado dinheiro nas contas de Marcos Valério que alimentaram o mensalão tucano para as campanhas de Eduardo Azeredo ao governo de MG, que afirmou que também foi usado para a campanha de FHC à reeleição. A oposição, com a ajuda da “grande” imprensa, não estava interessada em investigar a origem do mensalão, por motivos óbvios. Desde sempre demonstra que seu objetivo não é o bem do país e seus cidadãos, mas voltar ao poder a qualquer custo.

No dia seguinte a imprensa, como de costume, minimizou o depoimento de DD, para dar completo destaque ao mensalão petista, sendo mais um indício do que afirmei acima.

Posteriormente, o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), relator da CPMI, ignorou por completo qualquer menção ao DD. Felizmente, as senadoras do PT, Ideli Salvatti (SC) e Ana Julia Carepa (PA) conseguiram através de voto em separado, incluir o nome do eminente banqueiro, e todo o material foi enviado para o Procurador Geral da República, Antonio Fernando de Souza, que substituiu o chamado “engavetador” Geral da República, Geraldo Brindeiro, do governo anterior.

Os delegados Protógenes Queiroz e Victor Hugo e o procurador Rodrigo de Grandis prosseguiram a investigação, mesmo contra a vontade de uma parte da PF e conseguiram, através dos registros no HD do Opportunity e das escutas telefônicas, indícios suficientes dos ilícitos praticados pelo banqueiro e seu grupo, apresentando-os ao juiz Fausto De Sanctis, que decretou a prisão provisória dos meliantes.

No decorrer das investigações, foram identificados os nomes de 89 cotistas brasileiros do fundo do banco de DD, mantido nas Ilhas Cayman, operações não informadas aos órgãos competentes, caracterizando evasão fiscal, estimadas em 2 bilhões de dólares.

No momento, a nossa grande imprensa tenta ligar o DD ao governo e ao PT, para livrar a cara do PFL/DEM e do PSDB. Não vou aqui querer inocentar petistas que por ventura tenham caído nas malhas aliciadoras de DD, dentre os quais o Luis Eduardo Greenhalgh, que lastimo MUITO, pelo seu passado em defesa de presos-políticos, contra massacres etc e muito, mas pelo menos até agora, o que se sabe é que ele aceitou ser advogado do DD, o que não me parece ser um crime, embora reconheça, foi um deslize lamentável.

O que não dá para entender, ou melhor, dá para entender até demais, é a insistência da imprensa em relacionar os crimes do DD ao governo Lula e ao PT (já que a essa altura do campeonato ficou impossível inocentá-lo). Senão vejamos:

1- O berço deste “ilustre” banqueiro foi construído pelos políticos do PFL/DEM.

2- No governo FHC, DD era recebido no Planalto, como consultor, nas muitas crises pelas quais passou.

3- DD está envolvido no caso Banestado, que aconteceu no início do 1º mandato de FHC.

4- DD está envolvido com o Marcos Valério, no caso do mensalão tucano. Se este envolvimento continuou com o Delúbio, como a imprensa quer fazer crer, ainda está por se provar, porque não vi nenhum jornalista sério fazer tal afirmação.

5- DD está envolvido até o pescoço na privatização da Telemar, de onde saiu como sócio minoritário da Brasil Telecom, mas apesar disso, como gestor.

6- Em 2002, DD foi recebido por FHC em um jantar no Palácio do Planalto, e no dia seguinte, a mando de FHC, foi trocado o comando dos fundos de pensão das estatais, para atender aos interesses de DD. Vale dizer que até o governo Lula, os donos dos fundos de pensão, ou seja, os empregados das estatais, não tinham direito a voto na escolha de seus gestores. Estes eram escolhidos pelo presidente da República.

7- A Operação Chacal, 1ª tentativa de investigar DD, se deu em 2004, na gestão do Presidente Lula.

8- Ellen Gracie, Ministra do STF que por 2 vezes impediu a abertura do HD do Opportunity, foi indicada por FHC.

9- Quem possibilitou que a investigação fosse adiante foram as senadoras petistas Ideli Salvati e Ana Julia Carepa.

10- Foi decisão do Procurador Geral da República Antonio Fernando de Souza, indicado por Lula, a decisão de prosseguir as investigações.

11- O Presidente Lula deu carta-branca à Polícia Federal para investigar.

12 – Foram os presidentes dos Fundos de Pensão no governo Lula que conseguiram defenestrar o DD do controle da Brasil Telecom, que fizeram um longo documento apontando todas as falcatruas perpetradas pelo ilustre banqueiro na gestão da empresa, e que deu subsídios às senadoras petistas para o denunciar. (eu tenho o documento, um arquivo pdf, e o envio para quem desejar).

13- DD tentou se aproximar do PT, mas foi barrado por Luis Gushiken, que sempre esteve do lado dos empregados dos Fundos de Pensão. Talvez por isso a imprensa seja tão preocupada em desqualificá-lo.

14- DD tentou se aproximar do filho do Lula, sócio da Gamecorp, uma empresa de joguinhos eletrônicos, e foi barrado pelo Lula.

15- 5 meses antes da eleição de 2006, DD forneceu a Veja documentos, posteriormente comprovados como falsos, a respeito de contas do Lula e outros membros deste governo, de contas no exterior, e foi denunciado pelo crime de calúnia após as investigações.

16- A PF incrimina a revista Veja e o pústula do Diogo Mainardi, como membros da imprensa aliciados por DD, ambos radicais anti-Lulistas.

17- A tropa de choque de DD no Congresso foi sempre de parlamentares do PFL/DEM e do PSDB, dentre os quais destacaria a família ACM, Bornhausen, Heráclito Fortes, Arthur Virgílio etc.

18- Os jornalistas da tropa de choque do DD são os que fazem clara oposição ao governo Lula, dentre os quais a Miriam Leitão, que não entendeu as razões pelas quais o DD foi preso, cujo único crime foi se “envolver em confusões”.

19- Quem concedeu 2 habeas corpus ao banqueiro DD em tempo recorde e violando as leis processuais para o caso foi o presidente do STF, Gilmar Mendes, indicado por FHC.

20- A fusão da BrT + Oi, denunciada por Mino Carta (jornalista sério) e Paulo Henrique Amorim (nem tanto), me deixou bastante abalada, até a prisão de DD, principalmente por ele se livrar das acusações dos Fundos de Pensão e do Citygroup, nos EUA, por sinal gravíssimas e que não foram feitas por petistas. Essa teria sido a sua imposição para vender a sua participação na BrT.

Hoje já reconsidero o meu julgamento, porque além de ser uma forma de se livrar do DD, o governo já tinha conhecimento de que a PF estava fazendo uma investigação séria sobre o DD, que para o Brasil vale muito mais do que qualquer ação no exterior. De que adianta o governo norte-americano multar ou sentenciar o DD? Não seria melhor que ele fosse multado e sentenciado aqui? Diante deste fato, o perdão do Citygroup não teve a mínima importância. Por outro lado, negociar com o governo pode ter dado a ele a ilusão de que estaria livre de qualquer investigação, dando mais tempo à PF.

Que eu saiba, o negócio está acertado, mas não está concretizado, portanto DD ainda não deve ter metido a mão no dinheiro, que poderia ser depositada em juízo, para responder pelo que a justiça determinar como obrigação do mesmo a ressarcir o governo ou a quem quer que seja. Pode não ter sido mera coincidência essa operação exatamente agora... (a bem da verdade, essas deduções são minhas)

Poderia ainda me alongar nos argumentos, mas acho que esses são suficientes para que você possa fazer o seu juízo de valor.

Não atacarão o Irã - por Uri Avnery

Se você quer entender a política de um país, examine o mapa – recomendava Napoleão.

Quem queira adivinhar se Israel e/ou os EUA atacarão o Irã, deve examinar o mapa do Estreito de Hormuz entre o Irã e a Península Árabe.

Por ali, por um pedaço de mar de apenas 34 km de largura, passam os navios petroleiros que carregam entre 1/5 e 1/3 de todo o petróleo do mundo, inclusive o que sai do Irã, Iraque, Arábia Saudita, Kuwait, Qatar e Bahrain.
Raros, dos muitos que têm falado sobre o inevitável ataque americano e israelense ao Irã, consideram o que mostra o mapa desta região.

Fala-se sobre um ataque aéreo “limpo”, “cirúrgico”. Os potentíssimos jatos dos EUA decolarão de porta-aviões que já estão atracados no Golfo Persa e de bases norte-americanas espalhadas por toda a região e bombardearão todas as instalações nucleares do Irã – e nesta ocasião festiva também bombardearão prédios do governo, instalações militares, centros industriais e o que mais lhes dê na telha. Usarão bombas de profundidade, que penetram fundo, também, no chão.
Simples, rápido e elegante – uma revoada e adeus Irã, bye-bye aiatolás, bye-bye Ahmadinejad.

Se Israel atacar sozinho, a operação será mais modesta. O máximo que os agressores israelenses podem esperar é destruir as principais instalações nucleares e conseguir escafeder-se sãos e salvos.

Só tenho um pedido a fazer, pedido modesto: antes de começarem, olhem, por favor, mais uma vez, o mapa, no ponto onde está o Estreito que leva o nome (provavelmente), do deus de Zaratustra.

A primeira reação, inevitável, se o Irã for bombardeado, será o bloqueio do Estreito de Hormuz. Já seria suficientemente evidente, mesmo antes das explícitas declarações de um dos generais iranianos do mais alto escalão, há poucos dias.

O Irã controla o Estreito, em toda a extensão. Eles podem bloqueá-lo completamente, hermeticamente, com mísseis e artilharia de terra e naval.

Se acontecer, o preço do petróleo disparará – para bem além dos 200 dólares/barril, das estimativas mais pessimistas de hoje. Daí em diante, a reação será em cadeia: depressão mundial, colapso de todas as indústrias e explosão catastrófica do desemprego nos EUA, Europa e Japão.

Para evitar este perigo, os EUA terão de ocupar partes do Irã – talvez todo o território de um país muito extenso. Os EUA não têm nem uma pequena parte das forças de ocupação de que necessitarão. Praticamente todas as forças terrestres dos EUA já estão enleadas no Iraque e no Afeganistão.

A poderosa frota naval dos EUA ameaça o Irã – mas, no momento em que o Estreito for fechado, estará reduzida à situação daquelas miniaturas de navios que se compram em garrafas. Exatamente porque há este perigo, os comandantes da Marinha dos EUA retiraram do Golfo Persa, esta semana, o porta-aviões movido a energia nuclear, o “Abraham Lincoln”; alegaram que o deslocamento teria a ver com a situação no Paquistão.
Resta a possibilidade de os EUA usarem um “testa de ferro”. Israel ataca. Os EUA não são oficialmente envolvidos. E negarão qualquer responsabilidade.

Será? O Irã já anunciou que considerará qualquer ataque por Israel como operação norte-americana. E que responderá como se fosse atacado diretamente pelos EUA. Faz todo o sentido.

Nenhum governo israelense sequer cogitará de iniciar qualquer ataque ao Irã, se não houver acordo explícito e não-secreto com os EUA. Os EUA jamais farão tal acordo.

Então… o que significam tantas manchetes tão dramáticas em toda a mídia internacional?

A Força Aérea de Israel fez exercícios a 1.500 quilômetros do litoral de Israel. Os iranianos responderam com disparos-teste de seus mísseis Shihab, de igual alcance. Antigamente, estes movimentos eram chamados de “agitar os sabres”[1]; hoje, se fala de “guerra psicológica”. São úteis para políticos fracassados em crise de baixo prestígio interno, para assustar os cidadãos. E dão ótimas imagens de televisão. Mas o mais simples bom-senso ensina que quem planeje um ataque surpresa não sobe ao telhado, aos gritos, para avisar que atacará. Menachem Begin não encenou qualquer manobra aérea antes de mandar os bombardeiros para destruir o reator iraquiano. Nem Ehud Olmert discursou sobre sua intenção de bombardear um misterioso prédio na Síria.

DESDE o rei Ciro, o Grande, fundador do Império Persa há 2.500 anos, que permitiu que os israelitas exilados na Babilônia voltassem a Jerusalém e ali construíssem um templo, as relações entre israelenses e persas têm altos e baixos.

Até a revolução de Khomeini, houve firme aliança entre eles. Israel treinou a temida polícia secreta do Xá ("Savak"). O Xá era sócio do oleoduto Eilat-Ashkelon, projetado para ultrapassar o Canal de Suez. (O Irã ainda tenta receber o pagamento que lhe é devido pelo petróleo que forneceu.)

O Xá ajudou a infiltrar oficiais do exército de Israel nos territórios curdos do Iraque, onde colaboraram para a revolta comandada por Mustafa Barzani contra Saddam Hussein. Esta operação foi interrompida, quando o Xá traiu os curdos iraquianos e fez um acordo com Saddam. Mas a cooperação Israel-Irã foi praticamente recomposta, depois que Saddam atacou o Irã. Ao longo desta guerra longa e cruel (1980-1988), Israel apoiou secretamente o Irã dos aiatolás. O affair conhecido como “Irãgate” é só uma pequena parte desta história.

Nada disto impediu Ariel Sharon de planejar a conquista do Irã, como já denunciei várias vezes. Quando eu trabalhava num artigo mais extenso sobre ele, em 1981, depois de ele haver sido indicado ministro da Defesa, o próprio Sharon contou-me, confidencialmente, sobre esta idéia ameaçadora: depois da morte de Khomeini, Israel pegaria de surpresa a União Soviética, na corrida para o Irã. O exército israelense ocuparia o Irã em poucos dias e entregaria o país aos norte-americanos, muito mais lentos, que já teriam fornecido antes, a Israel, enormes quantidades de armamento sofisticado, expressamente para aquela invasão.

Sharon também me mostrou os mapas que planejava levar para exibir nas reuniões estratégicas anuais, em Washington. Eram impressionantes. Mas, pelo visto, não impressionaram muito os norte-americanos.

Tudo isto sugere fortemente que uma intervenção militar israelense no Irã nada tem de muito revolucionária. Mas, em todos os casos, a condição necessária sempre é uma íntima cooperação com os EUA. Portanto, nada acontecerá, porque os EUA seriam as primeiras vítimas das conseqüências.

O IRÃ é hoje uma potência regional. Não faz sentido negá-lo.

A ironia do caso é que os Iranianos muito têm a agradecer, por serem hoje uma potência regional, ao seu principal agente benemérito: George W. Bush. Fossem gratos, tivessem uma grama de gratidão, teriam de erigir uma estátua de Bush na praça central de Teerã.

Por muitas gerações, o Iraque foi a última fronteira antes do mundo árabe. Foi a muralha do mundo árabe, contra os persas xiitas. Ninguém esqueça que, durante a guerra Iraque-Irã, os árabes iraquianos xiitas combateram com muito entusiasmo contra os persas Iranianos xiitas.

Quando o presidente Bush invadiu o Iraque e destruiu o país, ele abriu toda a região ao poder crescente do Irã. Gerações futuras de historiadores ainda se espantarão muito com esta ação, que merece capítulo especial, só dela, numa “Marcha da Loucura” que se escreverá um dia.

Hoje já está suficientemente claro que o verdadeiro objetivo dos EUA (como já escrevi aqui, desde os primeiros artigos que escrevo) sempre foi tomar posse da região petrolífera do Mar Cáspio/Golfo Persa e ali, no centro, estabelecer uma base norte-americana permanente. Este objetivo já foi alcançado – os norte-americanos falam hoje em permanecer no Iraque “por cem anos”, e já tratam de fazer a partilha das imensas reservas de petróleo do Iraque entre as quatro ou cinco empresas “gigantes do petróleo” norte-americanas.

Mas esta guerra começou sem pensamento estratégico amplo; ninguém considerou o mapa geopolítico daquela região. Não se sabe ainda quem é, ali, o principal inimigo dos EUA. Não se sabe, sequer, onde concentrar a luta. A vantagem de dominar o Iraque será rapidamente perdida, se resultar, disto tudo, o nascimento do Irã como potência nuclear, militar e política, potência que lançará sua sombra sobre todos os aliados dos EUA no mundo árabe.

E ONDE fica Israel, neste jogo?

Por muitos anos, Israel tem sido bombardeada por propaganda que diz que o esforço nuclear dos Iranianos seria ameaça à existência de Israel. Esqueçam os palestinos. Esqueçam o Hamás. Esqueçam o Hezbollah. Esqueçam a Síria. O único perigo que ameaça a existência do Estado de Israel é a bomba nuclear iraniana.

Repito o que já disse várias vezes: não morro de medo da bomba iraniana. Claro: a vida é melhor sem bomba nuclear iraniana, e Ahmadinejad não é muito simpático. Mas, na pior das hipóteses, haverá um “equilíbrio do terror” entre duas nações, mais ou menos como houve terror equilibrado entre União Soviética e EUA – o equilíbrio que nos salvou de uma III Guerra Mundial. Também há equilíbrio do terror entre Índia e Paquistão – e, por isto, estes dois países que se odeiam visceralmente foram obrigados a reaproximar-se.
Tudo isto posto e considerado, atrevo-me a prever que não haverá ataque militar contra o Irã este ano. Nem os norte-americanos nem os israelenses atacarão o Irã.

Escrevo estas linhas e sinto acender-se uma luzinha vermelha na minha cabeça. É uma lembrança. Na juventude, fui leitor ávido dos artigos semanais de Vladimir Jabotinsky, que sempre me impressionaram pelo estilo claro e pela lógica gelada. Em agosto de 1939, Jabotinsky escreveu um artigo, no qual afirmava categoricamente que não haveria guerra, apesar dos muitos rumores que diziam o contrário. Raciocinava claramente: as armas modernas são tão terríveis, que nenhum país atrever-se-á a iniciar uma guerra.

Dias depois, a Alemanha invadiu a Polônia. E começou a mais terrível guerra que a humanidade conheceu (até hoje), que só terminou quando os EUA lançaram bombas atômicas sobre Hiroshima e Nagasaki. Desde então – são 63 anos – ninguém mais usou armamento atômico.

O presidente Bush chega ao fim da carreira, em desgraça. O mesmo destino espera, impaciente, por Ehud Olmert. Para políticos deste tipo, é fácil tentar uma última aventura. Tentar cavar um lugar na história, a qualquer custo. Podem ser decentes, é claro. E podem não ser.

Seja como for, mantenho o meu prognóstico: não invadirão o Irã.

* URI AVNERY, “Why not?”, 12/7/2008, na página do Gush Shalom [Grupo da Paz], na internet em http://zope.gush-shalom.org/home/en/channels/avnery/1215904313/
Tradução de Caia Fittipaldi. Reprodução por internet autorizada pelo autor e pela tradutora. Copyleft.
[1] Saber rattling, em inglês; ruido de sables, em espanhol. Refere-se a um incidente da história do Chile, em 3/9/1924, quando um grupo de jovens oficiais do Exército protestaram contra a inação dos deputados, agitando os sabres nas bainhas (em http://en.wikipedia.org/wiki/Saber-rattling) NT.

Dantas: nada a temer - por Wálter Fanganiello Maierovitch (IBGF)

A bancada de apoio a Daniel Dantas, que ameaçou fazer água, já foi informada que não existe mais nada a temer.

Muitos ratos já voltaram ao velho porão e trocaram os grunhidos, quando era iminente o afogamento, por rugidos, a reincorporaram o papel de leão.

Além da soltura do banqueiro, não haverá, tecnicamente, nenhuma possibilidade de o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), pós recesso de férias, mudar as decisões dadas em sede liminar pelo presidente Gilmar Mendes. Em outras palavras, risco zero de cassação das duas liminares, com volta do banqueiro para a cadeia.

Os habeas-corpus liberatórios, com a soltura de Daniel Dantas, perderam o seu objetivo. O objeto dos dois pedidos era a soltura. Se já houve soltura, os 10 outros ministro do STF não terão mais o que apreciar.

Portanto, o ministro Gilmar Mendes foi supremo. Os demais ministros vão ter de engolir as duas liminares. Só terão, tecnicamente, de declarar, em face de Daniel Dantas estar em liberdade, prejudicados os dois pedidos de habeas-corpus, o primeiro deles relativo à prisão temporária e o segundo em razão de preventiva.

Como se ouviu em Brasília no domingo, pela boca de um araponga da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), a tranqüilidade voltou a reinar entre os membros da bancada. E ele arrematou: fato novo a gerar nova preventiva não vai aparecer, como avaliaram os chefões da Abin. Mais, o processo vai demorar por muitos anos e cairá no esquecimento.

O araponga confidenciou, ainda, que está sendo escolhido um nome para trabalhar nos bastidores do Supremo Tribunal Federal a fim de convencer os ministros para manifestarem, na primeira sessão pós férias, pública solidariedade a Mendes. Uma espécie de desagravo.

O interlocutor buscado seria um ex-ministro do STF. Não será Nelson Jobim, homem de muitas arestas e que teve, quando no STF, divergências com Mendes.

terça-feira, 22 de julho de 2008

Brasil tem o melhor mês da história da geração de empregos com carteira assinada - Ministério do trabalho e emprego

O mês de junho apresentou recorde no saldo de empregos com carteira assinada. De acordo com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), estatística do Ministério do Trabalho e Emprego, foram 309.442 trabalhadores que passaram a fazer parte do mercado formal, tendo salário e desfrutando de direitos básicos como férias, 13º, INSS e FGTS. O resultado do sexto mês de 2008 foi o melhor da série histórica do Caged, em termos absolutos e relativos, com crescimento de 1,03% em relação ao estoque de maio.

Para termos de comparação, junho de 2007 gerou 181.667 postos de trabalho. O resultado do mesmo mês de 2008 é 70% superior ao registrado no ano passado, mostrando comportamento inédito do emprego formal para o mês de junho, que tradicionalmente registra desaceleração da geração de empregos em relação ao mês de maio. Assim, é a primeira vez que ocorre o recorde de formalização de trabalhadores neste mês. O saldo de emprego no mês de junho de 2008 foi 48,85% maior que o recorde anterior, em junho de 2004 (+207.895 postos), e 2,47% superior ao recorde da série histórica do Caged observado em abril de 2007 (+301.991 postos). O Caged costuma apresentar picos de criação de vagas nos meses de abril, maio e setembro.

"Esse resultado só reforça a minha expectativa de que 2008 vai terminar com mais de 1,8 milhão de novos postos de trabalho. O desempenho de junho me faz acreditar além. Vamos gerar o recorde histórico de 2 milhões de empregos formais", disse o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, durante entrevista coletiva de anúncio dos números do Caged, nesta quinta-feira (17), em Brasília.

No primeiro semestre do ano, o estoque de empregos formais cresceu 4,7%, representando o incremento de 1.361.388 postos de trabalho, o maior saldo registrado no período. Nos últimos 12 meses, a variação acumulada atingiu 6,62% ou 1.883.277 novos postos, resultado que se revelou mais favorável que o ocorrido no mesmo período do ano anterior (+5,12%, ou +1.400.391 empregos formais). Brasil tem hoje 30,37 milhões de pessoas com a carteira assinada.

Setores da economia
O excelente desempenho do emprego em junho de 2008 decorreu da elevação quase generalizada de todos os subsetores de atividade econômica. Em termos absolutos, os setores que mais contribuíram para o resultado verificado foram: a Agropecuária (influenciada por fatores sazonais relacionados ao cultivo do café e frutas cítricas), os Serviços, a Indústria de Transformação, o Comércio e a Construção Civil. A exceção foi o segmento de Ensino, que por motivos sazonais, relacionados ao ciclo escolar (período de férias), registrou redução de 1.718 postos de trabalho (-0,15%), resultado, porém, menor que a queda observada em junho de 2007 (-3.338 postos ou -0,31%).

"Não há bolha de crescimento em um ou outro setor. O crescimento do emprego com carteira assinada no Brasil é forte, homogêneo e em todas as áreas, demonstrando a força da economia do país", destacou Carlos Lupi.

O setor Agrícola respondeu pelo incremento de 92.580 postos de trabalho ou crescimento de 5,67% no estoque de emprego, resultados recordes para o período. Note-se que o saldo de empregos gerados em junho de 2008 situou-se em 40% superior ao verificado em idêntico período do ano anterior (+66.312 postos ou +4,02%). Serviços, com a criação de 73.436 empregos, também obteve um desempenho recorde (+0,62%), que pode ser creditado, primordialmente, aos segmentos de Serviços de Comércio e Administração de Imóveis (+28.999 postos ou +0,96%), Serviços de Alojamentos e Alimentação (+19.801 postos ou +0,47%) e Serviços de Transporte e Comunicação (+13.549 postos ou +0,85%), cujos saldos foram os maiores já registrados no período.

"Em meio à crise mundial de alimentos, o Brasil é o ponto forte internacional. Somos os maiores exportadores de alimentos, temos muita terra para produzir e a característica continental favorece a isso. Quando o Sul sai da safra, o Nordeste, por exemplo, entra; garantindo um crescimento total do emprego. E o empregador só contrata com carteira assinada porque sabe que vai ter lucro", afirmou o ministro.

Quanto à Indústria de Transformação, os dados mostram que, em junho do ano corrente, foi responsável pela geração de 52.214 empregos (+0,72%), o melhor resultado do período da série do Caged. Tal comportamento foi oriundo da expansão de todos os 12 ramos que integram o setor, com oito apresentando saldo recorde. Em termos absolutos, merecem destaque os seguintes: Indústria de Produtos Alimentícios e Bebidas (+9.579 postos ou +0,55%), Indústria Têxtil e de Vestuário (+8.058 postos ou +0,86%, maior resultado de junho da série histórica), Indústria de Material de Transporte (+6.038 postos ou +1,19%, saldo recorde da série do Caged para o mês de junho), Indústria Química (+5.856 postos ou +0,80%) e Indústria Metalúrgica (+5.629 postos ou +0,77%), ambas com resultado recorde.

Comércio também apresentou um excelente dinamismo, ao responder pela geração de 48.213 empregos (+0,74%), o melhor desempenho do período da série do Caged, saldo que se situou 71% superior ao ocorrido em idêntico período do ano anterior (+28.162 postos) e 50% em relação ao recorde anterior verificado em junho de 2005 (+32.123 postos).

Construção Civil continua apresentando desempenho recorde, ao responder pelo aumento de 36.758 postos de trabalho (+2,17%) no mês de junho, geração essa superior em 99% em relação à maior já registrada até então, que ocorreu em junho de 2007 (+18.469 postos ou +1,29%).

Regiões

A geração de empregos também foi recorde em todas as Regiões do país: Sudeste (+194.732 postos ou + 1,16%), Nordeste (+39.972 postos ou +0,95%), Sul (+30.575 postos ou +0,55%), Centro-Oeste (+28.735 postos ou +1,35%) e Norte (+15.428 postos ou +1,26%). Quanto às Unidades da Federação, verifica-se elevação quase generalizada, com 18 delas registrando o maior saldo do período, merecendo destaque, em termos absolutos, São Paulo (+102.726 postos ou +1,02%), Minas Gerais (+73.660 ou +2,26%) e Rio de Janeiro (+17.121 postos ou +0,59%). A exceção ficou por conta de Roraima (-202 postos ou -0,75%), em razão do desempenho desfavorável dos setores da Construção Civil (-95 postos) e Serviços de Utilidade Pública (-80 postos).

Áreas metropolitanas x interior
Em junho, o conjunto das nove áreas metropolitanas apresentou crescimento de 0,67% em relação ao mês anterior, resultante da criação de 83.635 postos de trabalho, saldo recorde para o período. Tal desempenho decorreu da expansão generalizada do emprego nesses espaços geográficos. Em razão da influência sazonal do ciclo agrícola, o interior dos estados desses aglomerados urbanos registrou um comportamento mais favorável em relação ao conjunto das áreas metropolitanas, ao responder pela geração de 164.650 empregos ou aumento de 1,47%. Em termos absolutos, no interior dos estados de Minas Gerais (+63.149 postos ou +3,10%) e de São Paulo (+62.172 postos ou +1,29%) verificou-se o melhor desempenho. No caso das áreas metropolitanas, as que mais se sobressaíram foram as de São Paulo (+40.554 postos ou +0,77%) e de Belo Horizonte (+10.511 postos ou +0,86%).

Sistema Dantas de comunicação volta a funcionar - por PHA

http://www.paulohenriqueamorim.com.br/forum/Post.aspx?id=425 - por Paulo Henrique Amorim

domingo, 20 de julho de 2008

Sobre o papel do subjuntivo no mascaramento da bandidagem - por Idelber

É oficial: Protógenes Queiroz e o Juiz Fausto de Sanctis viraram réus. O inacreditável aconteceu. Uma operação policial que revirou os intestinos da maior quadrilha do capitalismo brasileiro se transformou numa novela sobre como Protógenes usa o subjuntivo (Johnson estava errado; o último refúgio do canalha não é o patriotismo: é a gramática); sobre se houve vazamento ou não; sobre se deveria haver filmagem ou não; sobre se De Sanctis desrespeitou o STF ou não; sobre se Dantas pode ser algemado ou não. Revirem as manchetes dos jornais. Procurem informações sobre o conteúdo do que as investigações revelam sobre Dantas, a privatização das teles e seus bilionários negócios. Não há.
Protógenes vai fazer um “curso” e De Sanctis vai tirar férias. A conclusão é inevitável: o lado de lá, a corja, venceu. Em parte, pela covardia do governo Lula, que incrivelmente escala um Ministro da Justiça para dizer que o afastamento de Protógenes era um ato de “rotina”. Calculou errado, por medo da avalanche da mídia, que só quer saber da parte em que a maracutaia respinga no PT. Quando se deram conta de que a opinião popular já não se pauta pela mídia -- coisa que o governo Lula deveria ter aprendido com sua própria vitória em outubro de 2006 –- tentaram voltar atrás e era tarde demais.
Nélio Machado, o advogado de Dantas, agora pauta a Folha de São Paulo. É inaudito: as frases do advogado de um criminoso sobre o Presidente da República ganham primeira página nos jornais. Deve ser inédito na história da imprensa brasileira. Até manchete com ameaças de Nélio Machado ao PT foram publicadas. Aliás, é boa coisa que meu caríssimo e admirado Mário Magalhães tenha abandonado a função de ombudsman do jornal antes do estouro deste escândalo. Porque a lama da Folha neste episódio ultrapassa os limites do ombudsmanizável.
Sim, estou estuprando a língua portuguesa, em homenagem aos cães de guarda que enfiam vírgulas entre sujeito e predicado e escrevem matérias zombando do “português truncado” de Protógenes.
Sou de família de advogados. A minha paixão pelo Direito é antiga, apesar de eu ter escolhido Letras. Fucem por aí: juízes federais, procuradores da república etc. O que mais tem é Avelar. Nunca li um relatório policial em que o português não fosse “truncado”. Jamais me incomodou. Agora, de repente, o uso do subjuntivo num relatório policial que desvenda a maior quadrilha do capitalismo brasileiro virou tema de comoção na mídia nacional. E o conteúdo do relatório sumiu. Ninguém diz nada.
As gravações reveladas nesta semana demonstram claramente duas coisas: as de Dantas mostram um bandido que quer chegar a Lula, quer atingir Lula (maior êxito aqui, menor êxito acolá). As gravações da PF mostram um grande brasileiro – Protógenes Queiroz – seguindo à risca, rigorosamente, uma tarefa na qual ele sabe que está cercado de inimigos por todos os lados. Mesmo assim, o governo Lula não teve a coragem de dizer: Truco! Querem colocar todas as cartas na mesa? Querem revelar tudo? Vamos fritar toda a bandidagem, de todos os partidos, mesmo sabendo que a mídia escolherá a fritura que mais lhe convém? O governo Lula não apostou no discernimento da população brasileira neste episódio. Quando se deu conta disso, Inês já era morta.
PS: Pretendo dar um tempo deste episódio pelo mesmo motivo que dei um tempo do Galo aos sábados. É derrota demais. Derrota na política, derrota no futebol. O Biscoito Fino e a Massa provavelmente se transformará num blog sobre literatura e música. Ali, pelo menos, a derrota é matéria-prima da arte, e não da infâmia.
PS 2: Há manifestações hoje, em todo o Brasil, pelo impeachment de Gilmar Mendes. Elas têm o apoio deste blog. Mais detalhes no Nós apoiamos De Sanctis.
PS 3: Admiração; admiração e respeito infinitos por Protógenes Queiroz e Fausto de Sanctis. Nunca vou me esquecer do nome destes dois brasileiros.

sábado, 19 de julho de 2008

Sobre Dantas - Terra Magazine

http://terramagazine.terra.com.br/interna/0,,OI3015835-EI6578,00.html - por diversos autores (links na notícia)

Desertos verdes - por Século Diário

O acordo firmado pelo governo do Estado do Espirito Santo com a Aracruz Celulose, permitindo que a transnacional negocie no mercado os créditos de ICMS resultantes da aquisição de equipamentos, vai causar um rombo de cerca de R$ 400 milhões aos cofres públicos. Essa estimativa leva em conta o total de investimentos anunciados para a expansão da nova planta industrial da empresa em Barra do Riacho, município de Aracruz. A medida abre caminho para uma grande jogada eleitoral do governador Paulo Hartung para 2010. Essa concessão milionária de recursos à Aracruz vai abrir caminho para a captação de muito dinheiro em forma de doações de campanha na sucessão de Hartung, já que a poluidora é uma das maiores, se não a maior financiadora das campanhas eleitorais do governador e de seus aliados. Isso porque a Aracruz Celulose poderá liquidar o grande estoque de créditos acumulados via Lei Kandir referente aos tributos devidos na aquisição de máquinas para a expansão. Esses créditos terão valor de face, ou seja, valor semelhante às concessões, sem que sofram qualquer deságio, como ocorria na venda desses papéis a outros devedores do fisco.



Configura-se, assim, um ataque sem precedentes aos cofres do Estado, que deixarão de arrecadar todo o montante de ICMS relacionado à compra de máquinas e equipamentos, ficando para o contribuinte capixaba a responsabilidade de bancar a expansão.



O acordo, assinado pela secretária estadual de Fazenda, Cristiane Mendonça, no dia 5 de junho e publicado apenas nesta terça-feira (24), autoriza que a empresa 'utilize os créditos acumulados decorrentes das exportações, compensando- os com o imposto devido na importação de máquinas, equipamentos e peças, destinadas a integrar o seu ativo'.



A empresa anunciou anteriormente que está trabalhando no Projeto de Otimização 2330, que vai aumentar em 200 mil toneladas a capacidade de produção anual das fábricas A, B e C da Unidade Barra do Riacho. A meta é que até o final do projeto o valor investido seja de R$ 409 milhões. Um valor bem próximo ao igual ao mesmo idêntico àquele que a Aracruz teria de desembolsar com o pagamento de ICMS.



A fórmula criada pelo governador é inteligente e mascara uma operação lesiva aos interesses do Estado, pois aponta apenas uma beneficiária, a Aracruz Celulose, que irá direto aos cofres públicos para retirar esse dinheiro, já que os créditos concedidos à empresa não respeitam a fórmula proposta pela Lei. Pelas vias legais, para receber tais benefícios a empresa teria que pagar os tributos devidos no ato das operações de compra dos equipamentos, para só então pleitear os créditos. A Lei do ICMS estabelece que só há créditos quando há débitos, mas essa determinação passou a ser ignorada por artifícios legais postos em prática pelo governo Hartung.



Assim, a transnacional vem se valendo dessa e de diversas outras ferramentas fiscais do Estado para não pagar os tributos, beneficiando- se imediatamente de créditos de ICMS da Lei Kandir. O que o governo Hartung vem fazendo é transformar créditos 'considerados papéis podres em outros estados' em fontes de receitas para as empresas ligadas ao esquema de poder no Espírito Santo.



Ou seja, o que antes só era liquidado através da venda com deságio de 30% a 40% para credores do fisco, pode agora ser liquidado com valor de face. Um número irreal e cujo pagamento 'sejam eles via descontos a devedores ou, neste caso, via o não pagamento de tributos sobre produtos comprados no mercado' gera prejuízos milionários aos cofres do Estado.



Esse prejuízos aos cofres públicos, na verdade, resultam de renúncia fiscal do Estado, um mistério guardado a sete chaves, pois o governo não revela e ainda ignora o caso quando as informações sobre esse valor são requeridas na Assembléia Legislativa. O governo Hartung também vai de encontro à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que torna obrigatória a publicidade desses números.



Fora a questão econômica, a assinatura desse acordo acaba ganhando conotações políticas, já que o acordo, assinado em pleno processo eleitoral, começa a ser visto como uma manobra eleitoral de Hartung visando às eleições de 2010.



A Aracruz Celulose, no pleito de 2002, doou R$ 4.779.762,63 para políticos em todo o País. Só o governador Paulo Hartung foi aquinhoado com R$ 500 mil.

Dantas: o Câncer Metastático - por Paulo Henrique Amorim (coletânea)

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quarta-feira, 9 de julho de 2008

PF viveu guerra e espionagem para prender Dantas - por Bob Fernandes (Terramagazine)

http://terramagazine.terra.com.br/interna/0,,OI2998733-EI6578,00-PF+viveu+guerra+e+espionagem+para+prender+Dantas.html - por Bob Fernandes.

Dantas, um banqueiro da Coisa Nossa - por Wálter Fanganiello Maierovitch (Terra magazine)

http://terramagazine.terra.com.br/interna/0,,OI2999112-EI6578,00.html - por Wálter Fanganiello Maierovitch

Nossa elite é americana - por Azenha

http://www.viomundo.com.br/loucuras-que-eu-vi/nossa-elite-e-americana/ - por Luiz Carlos Azenha

Dantas: por que a Miriam quer que a origem seja o mensalão?

http://www.paulohenriqueamorim.com.br/forum/Post.aspx?id=361 - por Paulo Henrique Amorim

Dantas e a CPI do mensalão: sem essa, deputado - por PHA

http://www.paulohenriqueamorim.com.br/forum/Post.aspx?id=359 - por Paulo Henrique Amorim

terça-feira, 8 de julho de 2008

Presidente Mendes dá golpe de estado - por PHA

http://www.paulohenriqueamorim.com.br/forum/Post.aspx?id=360 - por Paulo Henrique Amorim.

A autonomia do IPEA - CARTA ABERTA À POPULAÇÃO

Notícias recentes veiculadas na imprensa envolvendo o Ipea têm causado desconforto entre seus servidores. Não é razoável considerar, como tem sido divulgado, que os mais de 500 profissionais ativos da Instituição, que gozam de estabilidade funcional e inserção entre as carreiras de Estado, admitam ser constrangidos por quaisquer injunções de cunho político. Assumir isso significaria colocar em dúvida o compromisso ético e profissional desses servidores com a sociedade brasileira.
O Ipea, cujo papel institucional envolve a realização de pesquisas aplicadas, o acompanhamento e a avaliação das políticas públicas, a colaboração no desenho de programas setoriais e a participação em conselhos nacionais e em grupos de trabalho interministeriais, segue firmemente comprometido com sua missão institucional. Paralelamente, continua contribuindo nos debates promovidos pelas universidades e pelos fóruns da sociedade civil organizada, para o que muito se vale da disseminação permanente e regular do conhecimento aqui produzido por meio de boletins, revistas, livros e notas técnicas, além de textos para discussão. Essa ampla atuação só é possível graças à qualidade e à diversidade do corpo técnico da Casa, que, além de economistas, conta também com sociólogos, cientistas políticos, antropólogos, arquitetos, agrônomos, médicos sanitaristas, engenheiros, advogados, entre outros.
Refutamos as afirmações e insinuações de que esses profissionais estejam desmotivados, com baixa produtividade ou cerceados em sua autonomia. A verdade é que os servidores desta Casa continuam com o mesmo empenho e seriedade que sempre pautaram - e temos certeza que sempre pautarão - a sua conduta profissional e a qualidade de sua produção, reconhecida no país e internacionalmente.
Lamentamos que alguns profissionais da imprensa, com base em informações parciais, venham difundindo uma visão distorcida do que ocorre nesta Instituição.

Brasília (DF), 02 de julho de 2008.

ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO IPEA - AFIpea

E Dantas... foi preso!

E o maior bandido do país foi... preso! Depois de pedir diversos habeas corpus durante a semana passada (obviamente alguém vazou para ele a operação da PF), começa-se a fazer justiça no Brasil:

http://terramagazine.terra.com.br/interna/0,,OI2995390-EI6578,00.html

http://www.paulohenriqueamorim.com.br/forum/Post.aspx?id=352

segunda-feira, 7 de julho de 2008

O complexo errado - por Weden (Blog do Nassif)

Ontem, sentado numa mesa junto a alguns integrantes da classe média conservadora da Tijuca ouvi por pelo menos meia dúzia de vezes a expressão "povinho de merda".

Como não tinha argumentos (e nem queria argumentar), fiquei anotando, num guardanapo de bar, como se comporta um autêntico vira- latas rodrigueano.

Pesquei 10 características típicas.

1. Use a expressão "povinho de merda", sempre quando for necessário.

2. Faça comparações com líderes (por exemplo, compare os salários do Brasil e dos EUA, e desconsidere o PIB 10 vezes maior deste último)

3. Torne exclusivo do Brasil males que também ocorrem em outros países

4. Silencie sobre nossos progressos.

5. Aponte como único aspecto favorável do nosso povo a descendência imigrante em algumas regiões do país. Desde que seja da Europa germânica, do leste, ou Japão.

6. Esqueça os problemas dos outros emergentes. Aliás, só lembre dos outros emergentes, naquilo em que estão melhores que nós.

7. Aponte o nosso 'pendor à diversão e à preguiça" (use o samba e o futebol como exemplos) e "nossa aversão ao trabalho".

8. Exagere nosso "comodismo" e fale que na Argentina "isso já tinha dado em panelaço".

9. Diga que nossa música é primitiva, batuqueira.

10. Conte a piada da conversa com Deus sobre as desgraças geológicas e climáticas em outros países. E acentue a sentença final: "Mas você vai ver o povinho que vou colocar lá". Não importa que outros já tenham ouvido esta piada. O importante não é fazer rir. Mas fazer chorar.

domingo, 6 de julho de 2008

Rosa dos Ventos - por Maurício Dias (Cartacapital)

Sob o domínio do mal


Está indefinido o confronto em torno do Projeto de Lei 29, que trata da implantação da convergência digital no Brasil. É um choque travado, por ora, na Comissão de Comunicações da Câmara. De um lado, o Sistema Globo. Do outro, as empresas de telecomunicações, juntamente com a Record, a Bandeirantes e o Grupo Abril (TVA).

O confronto é duro. Se as telefônicas têm um poder econômico infinitamente maior, a Globo tem um poder político mais forte, entranhado no Congresso desde os tempos do regime militar, quando a emissora apoiava os generais.

Jorge Bittar, petista do Rio de Janeiro, é o relator do projeto. Engenheiro de formação, ele trabalhou no setor e tem grande conhecimento do assunto. Com habilidade política, o parlamentar tem levado o barco por entre bancos de areia, corredeiras e recifes. Ele rema devagar, mas rema firme.

A legislação brasileira é um cipoal nesse caso. O mercado é controlado. Essas circunstanciais limitaram o acesso à TV paga, por exemplo, a 8% dos domicílios brasileiros. A conseqüência é uma assinatura acima de 100 reais que poderia custar cerca de 30. Preço praticado na maioria dos países da América do Sul.

Isso seria melhorado com uma medida simples. Bittar tem a receita.

“Em todo o mundo, as empresas de telecomunicações prestam serviços combinados sobre a mesma rede. O serviço de telefonia combinado com o serviço de banda larga e com o serviço de TV por assinatura. É um desejo legítimo dessas empresas que vai ao encontro dos interesses da sociedade, que precisa ter acesso a bens culturais a preços mais acessíveis.”

A Rede Globo teme que as telefônicas entrem na produção de conteúdo. Bittar, contra isso, criou um cinturão de segurança para proteção da indústria brasileira. As telefônicas ficam limitadas a deter, no máximo, 30% do capital de uma empresa produtora de audiovisual. O capital estrangeiro também ficará proibido de controlar empresas produtoras de conteúdo audiovisual para canais de TV por assinatura.

“O meu maior adversário têm sido as Organizações Globo. A despeito dos esforços que fiz para dialogar com todos os atores, sob inspiração dela foi apresentado um destaque que pretende eliminar o espaço para o audiovisual e para dinamizar ou desbloquear o mercado de conteúdo de canais de TV por assinatura.”

O mercado quase monopolizado (o Sistema Globo controla 78%) deixa o Brasil em penúltimo lugar na América Latina quanto ao número de assinantes (apenas 5 milhões) e encarece o preço do serviço (no Brasil, o preço mínimo por canal é de 1,92 real e na Argentina é de 63 centavos de real), conforme mostram os gráficos. O monopólio é um mal.

Há o domínio de uma só empresa. Uma das maiores do País. Ela gera impostos e empregos, mas mantém a visão monopolista formada na ditadura, a serviço do controle da opinião nacional. Assim, quando se trata de democratizar o acesso à cultura e à informação, não é uma obsessão política afirmar: o que é ruim para a Rede Globo é bom para o Brasil.

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Andante Mosso


Lição de Itajubá

O abraço do presidente Lula no governador Aécio Neves, na cidade mineira de Itajubá, formalizou o “acordo informal” do PT com o PSDB na eleição para a prefeitura de Belo Horizonte.

Os presidentes costumam usar um método cruel com assessores rebeldes: demitem com humilhação.

Lula não podia demitir o deputado Berzoini da presidência do PT, que resistia ao acordo.

Só humilhou.


STM não tem ISO

O Superior Tribunal Militar é o único do país que não tem certificado ISO 9000.

Durante uma sessão recente da Corte, o ministro Flávio Bierrenbach disse que recebeu “um constrangedor convite” para um evento relacionado ao tema e declinou por não ter “condições de participar”.

Será que o STM teme tomar bomba em teste de qualidade?


Devagar e sempre

Lula cozinha em banho-maria a indicação de Emília Ribeiro para o cargo de conselheira da Anatel. Ela é da cota do ex-presidente Sarney.

Antes de fazer a sagração, ele quer fechar o nome para outra vaga. Pedro Ziller deixará o conselho em novembro.

Se não houver terremoto, o escolhido será o professor Marcio Wohlers, um executivo com trânsito no meio sindical.

Além de José Zunga, ex-presidente da Federação dos Telefônicos, Wohlers tem o apoio nada discreto de Luciano Coutinho, presidente do BNDES, de quem foi colega na Unicamp.


Discriminação

Na chegada da seleção espanhola em Madri, após a conquista da Eurocopa, a locutora da televisão estatal (TVE), Maria Escario, ao registrar a presença de muitos latino-americanos disse no ar:

“Cuidado. Sentiram falta de algo nos seus bolsos?”

Houve protestos das embaixadas da Colômbia e do Equador e desculpas da emissora.


Riso e choro

A Argentina também comemorou, por esses dias, uma conquista de futebol.

Um ato pela vitória da Copa do Mundo de 1978, realizado pelas mães da Praça de Maio, em homenagem aos mortos e desaparecidos na ditadura militar, foi acompanhado por vários jogadores daquela seleção.

No estádio do River Plate, a manifestação chamada de “A outra final” emocionou os presentes quando um orador referiu-se à data da conquista como “O nosso dia de alegria mais triste”.


Lula asiático

Convidado para participar da reunião do G-8 no fim de julho, no Japão, o presidente Lula vai esticar a viagem.

Na quarta-feira 2, o diplomata Gustavo Mesquita, encarregado de negócios na Ucrânia, partiu para Hanói com a missão de preparar a ida de Lula ao Vietnã. O presidente vai também à Tailândia e Indonésia, em missão precursora de negócios.

Lula volta ao Brasil, mas não demora. Em agosto verá a abertura dos Jogos Olímpicos em Pequim, com a missão de divulgar a candidatura do Rio de Janeiro como sede das Olimpíadas de 2016.

Levará a reboque o governador Sérgio Cabral.


Reino dos paradoxos

O escritor uruguaio Eduardo Galeano recebeu, dia 3, o título de primeiro “Cidadão Ilustre da Região”, concedido pelos países do Mercosul.

Galeano abriu a fala com uma homenagem ao Brasil.

“Nossa região é o reino dos paradoxos. Citemos, ao acaso, o Brasil. Paradoxalmente, Aleijadinho, o homem mais feio do Brasil, criou as mais elevadas belezas da época colonial; paradoxalmente, Garrincha, arruinado desde a infância pela miséria, nascido para a desdita, foi o jogador que mais alegria ofereceu em toda a história do futebol; paradoxalmente, fez 100 anos Oscar Niemeyer, o mais novo dos arquitetos e o mais jovem dos brasileiros.”


Mau cheiro


A Justiça Federal, no Rio, barrou o contrato entre a prefeitura e o empresário Júlio Simões, para a exploração de um aterro sanitário na zona oeste da cidade.

A decisão considerou que o aterro afetaria “drasticamente o meio ambiente, a qualidade de vida e as já precárias condições sanitárias da população”.

Carlos Minc, hoje ministro e, então, secretário do Meio Ambiente do estado, deu sinal verde para o contrato.

O juiz atirou no que viu e acertou no que não viu.

quinta-feira, 3 de julho de 2008

Tenebrosas Transações - por César Benjamim (Folha de São Paulo)

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Se diretores de bancos centrais da Europa agissem assim, sairiam algemados dos seus escritórios. Aqui, é provável que nada aconteça
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O BANCO Central (BC) vem realizando operações heterodoxas e desnecessárias que resultam em prejuízos reiterados de bilhões de reais repassados ao Tesouro Nacional. É o chamado "swap" cambial. A tecnicalidade dos procedimentos e a blindagem nos meios de comunicação têm garantido a impunidade.
Economistas e jornalistas, implacáveis com qualquer aumento nos gastos públicos, ignoram a suspeitíssima sangria.
Na linguagem do sistema financeiro, agentes privados fazem uma operação de "swap" quando trocam ativos com diferentes rentabilidades e prazos de vencimento. Problema deles. O "swap" cambial é uma aposta nas variações das taxas de câmbio e de juros: ganha quem acerta no comportamento futuro dessas duas variáveis.
É uma operação puramente especulativa: um lado ganha exatamente o que o outro perde. No Brasil, porém -e só no Brasil-, quem oferece o negócio é o BC. É, pois, problema nosso. Estranha operação. Pois o próprio BC, numa ponta, fixa a taxa básica de juros; na outra, como gestor das reservas cambiais, interfere decisivamente na taxa de câmbio. É como se, em um jogo qualquer, um dos times pudesse escalar também o juiz. Os especuladores aceitam uma aposta contra um adversário que controla as regras do jogo. Incrivelmente, ganham!
Essas operações foram introduzidas por Armínio Fraga, então presidente do BC, em pleno curso da campanha eleitoral de 2002. Com a crescente possibilidade de vitória de Lula, temia-se uma corrida para o dólar.
Fraga decidiu inaugurar uma operação heterodoxa em que o BC arbitraria suas perdas, garantindo aos especuladores o reembolso de prejuízos com a desvalorização do real, de modo a induzi-los a permanecer na moeda nacional. Lançou operações de "swap" em que o BC ganharia se houvesse valorização do real, cabendo aos especuladores a posição oposta.
Quando a pressão dos credores internos paralisou o refinanciamento da dívida pública a partir de maio daquele ano, a cotação do dólar disparou, como se previa, subindo de R$ 2,50 em abril para R$ 3,63 em novembro. Quem tinha contratos de "swap" cambial ganhou com essa diferença, dando um prejuízo de R$ 10,9 bilhões ao Banco Central.
Nos dois primeiros meses do governo Lula, o prejuízo com essas operações foi de R$ 4,6 bilhões. Porém, as condições mudaram. A rápida recuperação da balança comercial e dos saldos externos induziu à valorização do real. Como os contratos de "swap" cambial haviam sido estabelecidos no regime anterior, quando o real se desvalorizava, os especuladores começaram a perder.
Já sob o comando de Henrique Meirelles, o BC alterou gentilmente as condições dos contratos, oferecendo o chamado "swap" reverso. O BC e os especuladores trocaram de posição, e o BC recomeçou a perder. Estamos diante do único caso, no mundo, em que um banco central aposta contra a sua própria moeda.
Operações de "swap" realizadas por bancos centrais são uma heterodoxia brasileira. Já não existem mais, há muito tempo, os motivos alegados por Fraga para justificar a invenção, mas ela continua a existir e a fazer milionários. Em 2006 e 2007, nessas operações, o BC repassou aos especuladores R$ 14,3 bilhões. De janeiro a maio de 2008, já havia entregue mais R$ 4 bilhões. As perdas são crescentes, pois as taxas de juros voltaram a subir e o real continua a se valorizar.
Na contabilidade do Banco Central, esses resultados têm sido escondidos no meio de números que tratam da contração ou expansão da base monetária, de um modo que ninguém consegue entendê-los.
A política atual do BC só aumenta essas doações. Com o pretexto, agora, de conter a inflação. O papel dos juros no controle da inflação é controverso, para dizer o menos. E a valorização continuada do real, como todos sabem, é o suicídio do país em médio prazo. Quem ganha, com certeza, são os apostadores no "swap".
Recapitulemos: o BC propõe uma aposta viciada, em que ele mesmo pode manipular as variáveis decisivas.
Os especuladores aceitam. E o BC perde a aposta! Joga porque quer -pois isso nada tem a ver com política monetária- e perde porque quer.
O prejuízo -cerca de R$ 18 bilhões em pouco mais de dois anos- é repassado ao Tesouro Nacional.
Nos jornais, sob aplausos dos defensores da responsabilidade fiscal, os dirigentes do BC criticam o aumento dos gastos públicos e solicitam um superávit primário maior. Precisam de mais recursos, retirados da sociedade, para cobrir as bondades que fazem à turma da especulação.
Se diretores de bancos centrais dos Estados Unidos ou da Europa, formalmente independentes, agissem assim, sairiam algemados dos seus escritórios, no mínimo, por gestão temerária. Aqui, provavelmente nada acontecerá.
Sabíamos, há muito tempo, que o Banco Central brasileiro está acima dos Poderes da República. Agora sabemos que também está acima da lei. O Ministério Público deveria agir.



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CÉSAR BENJAMIN , 53, editor da Editora Contraponto e doutor honoris causa da Universidade Bicentenária de Aragua (Venezuela), é autor de "Bom Combate" (Contraponto, 2006). É colunista do caderno Dinheiro.

Quando a direita bloqueia a vida - por Cartacapital

Se as ocupações e bloqueios localizados do MST já servem de pretexto para a imprensa conservadora e um punhado de procuradores gaúchos pretenderem declará-lo “organização criminosa”, que seria se bloqueasse os transportes e o abastecimento de alimentos e combustíveis por meses a fio, em todo o País?

Na Argentina, porém, a mesma atitude dá direito ao aplauso e apoio dos órgãos de análoga coloração ideológica, uma vez que parta da oligarquia latifundiária e dos barões do agronegócio. Já uma manifestação de apoio ao governo e a detenção (por ordem judicial, durante duas ou três horas) de um líder ruralista que liderava o bloqueio de uma importante estrada foram qualificadas pelos mesmos meios de ser “provocações”.

Dito isto, é preciso apontar o papel nessa crise das estruturas legadas pela história. O costume da mobilização popular (ou mesmo nem tão popular, como neste caso) e a legitimidade a ela atribuída ainda são vistos como aberrações no Brasil, mas fazem parte da herança positiva do peronismo. Este também legou, porém, o esvaziamento das instâncias de mediação, inclusive dos parlamentos. De presidentes de todas as tendências espera-se o papel de monarcas absolutos eleitos. A falta de espaço para o debate e negociação francos e racionais transforma em queda-de-braço as disputas não resolvidas nos bastidores e as leva às ruas em tom intransigente e histérico.

Colaboraram a dependência não superada da agricultura e a fragilidade do Estado, tanto para investir e promover um desenvolvimento mais equilibrado quanto para arrecadar segundo a capacidade real dos contribuintes.

O peronismo falhou na tentativa de pôr os proprietários rurais em seu lugar, reduzir a dependência do país e do Estado da agricultura e abrir caminho a um desenvolvimento mais equilibrado. O setor primário continua a absorver os investimentos e as preocupações do governo e este, em troca, e por sua fraqueza e incapacidade de implementar políticas diferenciadas conforme as necessidades e a capacidade dos produtores, o faz de vaca leiteira.

Outra parcela cabe ao imediatismo do governo Kirchner. Foi notavelmente bem-sucedido em tirar o país da pior de suas crises econômicas, mas concentrado em manter sua popularidade e ganhar a próxima eleição, deixou surgirem gargalos e desequilíbrios que alimentam uma inflação perigosa para depois disfarçá-la com maquiagem estatística.

Na falta de outros instrumentos, uma parte crescente, talvez até tecnicamente excessiva, do esforço para frear a inflação e evitar a falência dos argentinos passou a ser paga pela retenção das exportações de commodities. Mas não se deve perder de vista que a alta dos preços internacionais torna o aumento da carga suportável para a maioria dos agricultores e que se trata da legítima decisão de um governo democraticamente eleito.

Ao aceitar submeter sua política ao Congresso, o governo recuou, mas os agricultores e os meios que os apóiam negam-se a suspender o locaute e dizem agora que o debate só será legítimo se favorecer os ruralistas – e um deles diz que, em caso contrário, o Parlamento terá de ser dissolvido. É sinal de que não está em jogo apenas um porcentual de retenção. Não só o projeto político dos Kirchner como a própria democracia começam a ser ameaçados por disposições golpistas análogas às que escreveram as páginas mais terríveis da história do país.