quarta-feira, 29 de abril de 2009

Por que o mercado derrubou dona Leitão - Por Ricardo Berzoini

A colunista econômica Mirian Leitão escreveu um artigo, após a mudança de comando no Banco do Brasil, intitulado "Por que a demissão derruba as ações do BB". Conhecida defensora das teses neoliberais que arruinaram o Brasil sob FHC, dona Leitão não se conformava com o exercício, pelo acionista majoritário, do direito de mudar a presidência da empresa. Para dona Leitão, o BB é do "mercado" e os minoritários (que ninguém consultou para saber se seriam contrários à mudança) devem mandar no majoritário.

Curioso é lembrar que, nos casos Encol e Maxblue, não vimos dona Leitão criticar os tucanos (à época legitimamente exercendo o papel de acionista majoritário) pela gestão temerária.

Disse dona Leitão em seu texto: "O Banco do Brasil é empresa de capital aberto. O governo não é o dono, é o maior acionista. Por isso, a demissão assusta e derruba as cotações. O spread bancário é um problema grave, mas o presidente da República não pode administrar um banco de economia mista. É um disparate. Nenhuma intenção de defender o presidente do Banco do Brasil que foi demitido, apenas é preciso entender como a economia funciona: se o BB tem acionistas privados, ele tem que operar com as regras do mercado, buscando lucro e competindo com os outros bancos. Se ele vai ser administrado pelo presidente da República ou pela chefe da Casa Civil, então não pode ter ações no mercado. Ou uma coisa ou outra."

De fato, o governo não é o dono do BB, mas o Estado brasileiro é o acionista amplamente majoritário. Quem compra ações do BB sabe disso, sabe inclusive que é um banco que não quebra. O acionista do BB não corre o risco que atingiu os cotistas do Banco Nacional, do Bamerindus, do Econômico ou do Lehman Brothers. Ele deve sim, óbvio, dar lucro. Mas quem disse que deve dar uma rentabilidade de 30% ao ano? Onde está escrito isso?

Recentemente, o presidente da Petrobrás (não é Petrobrax, como queriam os amigos de dona Leitão), Sérgio Gabrieli, foi incluído entre os finalistas do Premio Platts de Energia, na categoria "CEO do Ano" (executivo-chefe do ano). Gabrieli é filiado ao PT e reconhecido mundialmente como um dos melhores gestores do setor. A Petrobrás é uma das ações mais valorizadas dos últimos seis anos.

Não há contradição em ser uma empresa estatal e ter ações na bolsa. E não há problema quando o acionista majoritário anuncia que tem diretrizes para a empresa que não se restringem à busca de remuneração para os acionistas. Quem compra ações sabe que em qualquer empresa o majoritário manda, no que não contrarias as leis e o estatuto da companhia.

Dona Leitão também sabe disso. Mas é preciso criticar o governo Lula. E defender o neoliberalismo.

O problema é que dona Leitão não entende nem mesmo de mercado. Depois de anunciada a mudança no BB, dia 8 de abril, as ações do banco, de fato, caíram 8,15 % no primeiro dia, e 2,8% no segundo. Hoje, no momento em que escrevo esse artigo, as ações estão praticamente no mesmo valor que tinham no dia 7 de abril. Alguns especuladores devem ter vendido ações no dia 8, prevendo já os artigos iluminados dos neoliberais. Talvez tenham recomprado dias depois, embolsado um lucrinho. Talvez vendam na semana que vem e comprem daqui a um mês. Assim é o mercado.

Mas não pensem que dona Leitão fará autocrítica. Ela prosseguirá dizendo que é preciso cortar os gastos, que o Estado é um mal e que só o mercado salvará a humanidade. Nós, do PT, nunca negamos que o mercado deve ser fortalecido. Em 2002, debatemos com o grupo de diretrizes do mercado de capitais, na BOVESPA, as medidas que o governo Lula tomaria para fortalecer as regras e o funcionamento do mercado acionário e de títulos. Nós entendemos de mercado. E sabemos que as flutuações momentâneas só enganam os tolos. E alimentam os discursos dos "espertos".

Mas nós, do PT, sempre dissemos o que agora parece claro, até para alguns liberais. Sem um poder público forte, democrático e transparente, que regule e supervisione o mercado e atue em certas áreas diretamente, a conta vai para o povo, que sofre as consequências da esperteza alheia.

Sérgio Porto (Stanislaw Ponte Preta) era funcionário do BB. Grande escriba, produziu o FEBEAPA, coletânea de crônicas sobre o Festival de Besteira que Assola o País. Se estivesse vivo, poderia escrever o FEBEACON (Festival de Besteira que Assola os Colunistas Neoliberais).


Ricardo Berzoini é presidente nacional do PT, deputado federal por SP e funcionário do Banco do Brasil desde 12/07/1978.

Dilma e o mistério da máquina elétrica - por Luis Nassif

http://colunistas.ig.com.br/luisnassif/2009/04/29/dilma-e-o-misterio-da-maquina-eletrica/#comment-647003

Comentário:
Os testadores de hipóteses voltam à cena.

A "Folha" diz que não conseguiu confirmar a autenticidade da ficha, mas também não conseguiu desmentir a veracidade da mesma.
Ora, ¿é ou não é a "Veja" ressuscitando em outro corpo?
¿Quem não se lembra das contas no exterior do presidente Lula, Márcio Thomaz Bastos, Paulo Lacerda (¿inimigo de quem, mesmo?)... ? ¿E o que o "grande" repórter da veja disse à época?: - não conseguiu provar a veracidade das contas, mas também não conseguiu provar que elas não existem.

Vamos então fazer um esforço conjunto:

- Fontes informam que o senhor Civita tramou junto com a cúpula de alguns partidos, das forças armadas e membros do STF um golpe "institucional" no país.
Não conseguimos provar a veracidade das informações.
Mas também não conseguimos desmenti-la.

- Fontes informam que a esposa do senhor Otavinho Frias tem um longo caso amoroso com o senhor Mesquita.
Não conseguimos provar a veracidade das informações.
Mas também não conseguimos desmenti-la.

- Fontes informam que Ali Kamel, segundo suas próprias palavras ditas num despacho interno, deseja fazer “ uma limpeza” nos quadros da redação jornalística da globo, expurgando todos os negros de sua redação.
Não conseguimos provar a veracidade das informações.
Mas também não conseguimos desmenti-la.


E assim vai, pode-se acusar qualquer um, de qualquer coisa, estuprador, assassino, ladrão, corrupto,racista, etc., com estas preciosas palavras: não conseguimos provar. Mas também não conseguimos desmentir.

É a versão "testador de hipóteses", como o senhor Ali Kamel, sem querer, alcunhou o estado de degeneração da imprensa brasileira.

quinta-feira, 23 de abril de 2009

Carta ao STF

Este foi um correio eletrônico que mandei a todos os ministros do STF:

Venho por meio deste correio eletrônico parabenizar imensamente o ministro Joaquim Barbosa pela postura, coerência e firmeza com que respondeu ao senhor Gilmar Mendes.
Nós, brasileiros trabalhadores, há tempos aguardávamos que este ministro fosse repreendido por alguém.
Gilmar Mendes quer se confundir com o STF, quer fazer valer que o STF é ele, que as críticas dirigidas a ele na verdade são críticas ao STF. Se antes havia “o Estado sou eu”, hoje há “o STF sou eu”.
É uma grande pena que os outros ministros não tenham observado em que esgoto estão mergulhando por anuírem com os mandos e desmandos do senhor Gilmar Mendes.
Enfim, alguém com colhões para colocar esta vergonha do judiciário brasileiro em seu devido lugar.
Parabéns, meus parabéns mais sinceros, ministro Joaquim Barbosa. Ficam aqui os mais sinceros agradecimentos de um trabalhador honesto.

A truculência de Gilmar - por Professor (blog do Nassif)

Ontem de manhã li a pauta de julgamentos do STF de quarta-feira e achei que, pela natureza dos assuntos a serem julgados, nada merecia acompanhamento. Nossa, que engano…
Há muitos olhares sobre tal episódio tão peculiar, que é mais um dos degraus na descida ao inferno do STF. Estamos todos perplexos com o que aconteceu. Por que uma sessão de julgamento de matéria administrativa descambou naquilo? Vou fazer a minha leitura.
Como leitor de acórdãos do STF eu venho há tempos observando como GM é deselegante no trato com os colegas. Ele interfere nos votos dos outros ministros, faz apartes, desqualifica os votos que estão sendo proferidos em sentido contrário ao que pensa, faz sarcasmo com as posições divergentes etc. Tudo como manda o figurino da truculência togada e letrada. Cada um reage a isso de acordo com o seu temperamento. Sabemos que um dos principais alvos do GM é o ministro Barbosa, por conta de episódios anteriores que são conhecidos.
Ontem GM fez isso novamente e alfinetou Joaquim insinuando que a) o ministro J. Barbosa desconhecia os dados do processo por negligência, já que faltaria demais às sessões; b) a informação solicitada por J. Barbosa não seria relevante para o julgamento do caso, por não interessar à solução técnica-jurídica.
Seria mais um evento de habitual descortesia do GM contra um desafeto que não lhe é submisso. Nada custaria ao presidente da sessão permitir o esclarecimento de um dos Ministros acerca da matéria que estava sob julgamento - pelo contrário, é dever de quem julga solicitar todos os esclarecimentos acerca do tema e debatê-los com os demais julgadores, pois essa é a essência do julgamento colegiado. Mas GM não iria perder a oportunidade de esculhambar o Min. Joaquim Barbosa, posando de superior em hierarquia e melhor informado que o Min. Barbosa, tudo ao vivo na TV Justiça com transmissão para todo o país.
Só que a reação do Min. Barbosa veio num ímpeto que misturou autodefesa com desabafo. Barbosa esclareceu que todos os afastamentos estavam justificados e autorizados pela corte e que era responsabilidade da Corte Constitucional saber as conseqüências integrais das decisões que adota, inclusive as sócio-econômicas. E Barbosa está com a razão, já que as cortes constitucionais, por também exercerem poder político (tese do próprio GM), devem receber as informações que um parlamento receberia sobre os impactos de suas decisões. Isso seria o suficiente.
A defesa passou ao contra-ataque e então Joaquim Barbosa disse com todas as letras o que pensava sobre a atuação midiática e comprometidade GM à frente do STF e quais as conseqüências disso para a reputação da Corte.
O principal responsável é o atual Presidente da Corte. GM merecia ouvir tudo aquilo. O seu “despotismo obscuro” , o personalismo, a egolatria na condução dos assuntos do Tribunal, tudo levou à certeza do diagnóstico proferido na sessão passada.
Mas não adiro ao entusiasmo dos comentaristas sobre o que aconteceu, pelo contrário. O Ministro Joaquim Barbosa devia ter tido um pouco mais de sangue frio. Esse descontrole era tudo o que GM precisava para se fazer de vítima e obter a “solidariedade” já conhecida das outras figurinhas da Corte e da mídia. Já estamos vendo movimento semelhante ao que ocorreu naquela sessão de “desagravo” após o HC de Dantas.Joaquim Barbosa ficará isolado na corte e sofrerá campanha pública de “desconstrução” de imagem.
Por outro lado, ficou muito evidente que não podemos ter Ministros do STF que sejam ao mesmo tempo professores de cursinho jurídico de propriedade de um Ministro. O constrangimento é dobrado.
Finalmente, a suspensão dos trabalhos de quinta-feira é uma coisa que não tem justificativa. A birra de GM e Joaquim Barbosa não é tão importante assim. Que todos voltem ao Plenário e continuem trabalhando como Ministros adultos e responsáveis pelos milhares de processos em tramitação do STF.
Veremos as cenas que ocorrerão a partir de hoje.
Perdoe a extensão da análise. Agradeço o espaço.

A farra das assinaturas - por NaMaria (blog do Nassif)

http://colunistas.ig.com.br/luisnassif/2009/04/23/a-farra-das-assinaturas/

A caderneta e a taxa Selic - Por J. Carlos de Assis (blog do Nassif)

SALVANDO A CADERNETA E A POLÍTICA MONETÁRIA
J. Carlos de Assis*

Há anos, talvez décadas, em artigos e em livros, tenho batido na tecla de que uma taxa básica de juros, como a Selic, não pode funcionar ao mesmo tempo como indexador de parte da dívida pública.

Recentemente, tive a grata surpresa de ver que também o ex-ministro tucano, Bresser Pereira, passou a defender a mesma tese. A razão é óbvia: se a taxa básica remunera a dívida, qualquer aumento dos juros para controlar a demanda eleva o custo da dívida sem contrapartida de gasto público.

Há outra disfuncionalidade: os títulos de dívida pública no Brasil são virtualmente líquidos. São emitidos com um determinado prazo nominal mas, na realidade, acabam transformados em dinheiro a qualquer tempo no caixa do Banco Central, à simples apresentação. Com isso, não há distinção no Brasil entre mercado monetário, onde se transacionam reservas bancárias, e mercado financeiro, onde, em tese, deveria ser transacionada a poupança privada, com algum desconto.

Tudo isso junto, a conclusão é que não temos realmente condições institucionais de fazer política monetária. Uma elevação na taxa de juros, que deveria contrair a liquidez, aumenta a disponibilidade de dinheiro líquido em mãos dos titulares da dívida pública. Como Alice, estamos num mundo de faz de conta, onde tudo funciona (ou não funciona) ao contrário. E quem menos funciona são os economistas ditos ortodoxos, que fingem não perceber isso.

Levas de ministros da Fazenda e de presidentes do Banco Central entraram e saíram de seus postos ignorando solenemente essa institucionalidade disfuncional. Ao que tudo indica, era necessário uma crise para sacudir os preconceitos. Parece que chegou a hora. Na medida em que o rendimento da Selic se aproxima do rendimento da caderneta de poupança, acendeu o sinal de aviso de que algo pode estar fundamentalmente errado. Mas Alice, de novo, está vendo as coisas pelo espelho.

Não é a caderneta que vai render muito. Na verdade, ela rende isso que está aí desde a criação da TR no governo Collor. É a Selic que não pode remunerar a dívida pública. Portanto, em lugar de cortar o rendimento na caderneta, levando a um desgaste inútil do presidente Lula, é o momento de descolar a Selic da dívida, e construir uma institucionalidade monetário-financeira que permita ao Banco Central fazer política monetária “ortodoxa”, ou seja lá o que isso significa no Brasil.

Um caminho de transição é a criação de um título público que remunera à mesma taxa da caderneta, com iguais isenções fiscais, e por prazo mínimo de um mês, como é a poupança. Não teria liquidez automática antes do vencimento, também como a poupança. Com isso se liberaria a Selic para cair à vontade, acompanhando o que está acontecendo, em matéria de juros básicos, no resto do mundo. Os atuais aplicadores em títulos públicos indexados à Selic migrariam normalmente para esses títulos, sem qualquer risco para o gerenciamento da dívida pública.

O custo de rolagem da dívida cairia inicialmente até o nível da poupança. Se, por uma questão de preferência irracional, os titulares de fundos indexados à Selic decidissem migrar para a poupança, e não para os novos títulos, os recursos correspondentes seriam automaticamente lastreados pelos novos títulos na forma de depósitos compulsórios. Quanto aos títulos públicos com outros indexadores, perderiam também sua qualidade de liquidez garantida pelo Banco Central, exceto para operações de gerenciamento de reservas bancárias no mercado aberto. E para reestruturar de vez o sistema, poderia se estabelecer um escalonamento de taxas de juros segundo o prazo, e não o valor dos títulos, estimulando-se a criação de um verdadeiro mercado secundário privado para sua negociação antes do fim do prazo.

Reduzir a taxa básica de juros é hoje um imperativo de salvação da economia nacional. O truque que está sendo discutido pela imprensa de baixar o rendimento da caderneta, em nome da estabilidade do gerenciamento da dívida, não resolverá o problema da indexação da dívida à Selic: o mesmo problema se recolocaria num nível da Selic mais baixo, de tal forma que seria necessário mexer de novo no rendimento ou nas vantagens fiscais da caderneta para reequilibrar o processo.

A origem da caderneta de poupança é o financiamento da construção e da comercialização de moradias.

Ao longo do tempo, essa finalidade foi distorcida em razão da conglomeração bancária e da pressão dos bancos para operar livremente parte dos recursos nela captados. Em face da crise de emprego que estamos enfrentando, o Governo, sabiamente, está retomando o programa de construção de moradias. Não faz nenhum sentido desvirtuar seu principal instrumento de financiamento.

*Economista e professor, presidente do Instituto Desemprego Zero

A ideologia o atraso - por Rui Daher (Terramagazine)

http://terramagazine.terra.com.br/interna/0,,OI3703344-EI12666,00-A+ideologia+do+atraso.html

Lula, segundo a Newsweek (blog do Nassif)

Por Roberto São Paulo/SP
Da BBC Brasil

Lula está construindo um gigante regional único, diz ‘Newsweek’
Lula já havia aparecido na capa da revista há menos de um mês
O Brasil vem se transformando na última década em uma potência regional única, ao se tornar uma sólida democracia de livre mercado, uma rara ilha de estabilidade em uma região conturbada e governada pelo Estado de direito ao invés dos caprichos dos autocratas. A afirmação é feita em artigo publicado na última edição internacional da revista americana Newsweek………………….
………..Segundo a revista, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva “preside uma superpotência astuta como nenhum outro gigante emergente”.
O artigo foi publicado menos de um mês após Lula ter aparecido na capa da Newsweek, com uma entrevista exclusiva à revista após seu encontro com o presidente americano, Barack Obama, na Casa Branca.

Poderio militar

A Newsweek observa em seu último artigo que enquanto outros países emergentes e mesmo os Estados Unidos contam com seu poderio militar como forma de afirmação, o Brasil “expressou suas ambições internacionais sem agitar um sabre”.
A revista observa que quando há algum conflito na região, o Brasil envia “diplomatas e advogados para as zonas quentes ao invés de flotilhas ou tanques”. …………………………
………..”Nenhum governo foi tão determinado como o de Lula em estender o alcance internacional do Brasil. Apesar de ter começado sua carreira política na esquerda, Lula surpreendeu os investidores nacionais e estrangeiros ao preservar as políticas amigáveis ao mercado de Fernando Henrique Cardoso internamente, para a frustração dos militantes de seu Partido dos Trabalhadores. Para a esquerda, ele ofereceu uma política externa vitaminada”, diz a Newsweek. …………
……………A revista afirma que isso também tem servido para conter a Venezuela e que a provável aprovação próxima da entrada do país de Hugo Chávez ao Mercosul não é “um endosso aos desejos imperiais de Chávez, mas uma forma de contê-lo por meio das obrigações do bloco comercial, como o respeito à democracia e a proteção à propriedade”.
“Isso pode ser política de risco. Mas as apostas estão nos brasileiros. Sem um manual para se tornar uma potência global, o Brasil de Lula parece estar escrevendo o seu próprio manual”, conclui a Newsweek…………….

sexta-feira, 3 de abril de 2009

Deputados denunciam Ali Mazloum, juiz que persegue Protógenes e é ligado a Gilmar - por PHA

http://www2.paulohenriqueamorim.com.br/?p=8532 - por Paulo Henrique Amorim

Todos os partidos para o castelo de areia - por Maria Inês Nassif (Valor Econômico)

Então, ficamos combinados: quando uma operação policial pegar um partido com a boca na botija, fazendo caixa dois com dinheiro de empreiteira, o responsável pela investigação deve acessar o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e copiar e colar (ctrl C, ctrl V) o nome de todos os partidos registrados oficialmente. Segundo os líderes dos partidos de oposição que foram citados na Operação Castelo de Areia - uma investigação originalmente motivada por denúncias de que a empreiteira Camargo Corrêa teria cometido supostos crimes financeiros, de lavagem de dinheiro e de evasão fiscal - é pouco elegante denunciar como implicados na Operação apenas aqueles contra os quais foram levantadas provas. Não acusar o PT, o PV e o PTB é prova do partidarismo da Polícia Federal, que teria sido governista, segundo seus detratores, mesmo apontando igualmente, como beneficiários de supostas doações ilegais que teriam sido feitas pela construtora, os partidos governistas PP, PSB, PDT e PMDB.
A regra não conta, todavia, quando o PT e seus aliados são o centro da investigação. No escândalo do “mensalão”, o caso levado de forma mais discreta foi o do caixa dois da campanha do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que usou em 1998 o mesmo esquema que o PT e seus aliados, para arrecadar dinheiro de campanha. Não seria de bom tom, afinal, dar grande publicidade ao caso do tucano mineiro.
O grosso dos que esperam julgamento no STF, por conta de suposto envolvimento no “mensalão”, é governista. Nesse caso, pode-se dizer que a PF é oposicionista? Deixou de ser quando mencionou o PSDB, o DEM e o PPS em outra investigação? Se a Operação Castelo de Areia for julgada no futuro pelo STF, e este considerar que o suposto caixa dois da Camargo Corrêa não fez réus, e o suposto caixa dois do “mensalão” sim, a Corte será governista ou oposicionista? No caso do “mensalão”, o trabalho conjunto do Ministério Público Federal constituiu o que o presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça, Gilmar Mendes, chamou de “algo lítero-poético-recreativo”? Ou esteve adstrito às funções constitucionais das instituições envolvidas? O que diferenciou, então, o caso do “mensalão” da Operação Castelo de Areia?
E daí, ficamos também assim: o controle exercido pelo Ministério Público sobre a Polícia Federal é “algo lítero-poético-recreativo”, e portanto o MP e a PF estão fora de controle, pelo menos no caso da Operação Castelo de Areia e na Operação Satiagraha, as que são objeto das indignações do presidente do STF. Diz Mendes: “Muitas vezes o Ministério Público Federal é parte naquilo que chamamos de ação abusiva da polícia (…). Quando o Ministério Público atua em conjunto com a polícia, quem vai ser o controlador dessa operação?” Ele defende uma “vara especializada no controle das atividades policiais”, que poderia ser instituída “facilmente” pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do qual o presidente do STF é também presidente - ou seja, supõe-se que uma simples canetada de Mendes tem o poder de eliminar o controle constitucional que o MPF tem sobre a polícia. Isso quer dizer que a Constituição se submete ao CNJ? E, se assim for feito, Mendes, como o “presidente do Judiciário”, passaria exercer o controle sobre a polícia e, com a sua serenidade e neutralidade, evitaria o “aparelhamento do aparato policial, um aparelhamento político” da PF, e a excessiva complacência do MPF?
A Operação Castelo de Areia foi movida pelo Ministério Público, investigada pela Polícia Federal e monitorada pela 6ª Vara da Justiça, da qual é titular o juiz Fausto De Sanctis, que o CNJ do ministro Mendes processa pelas sentenças discordantes tomadas por ele contra as suas próprias. Uma ação da PF que foi acionada pelo MP e teve o controle de uma autoridade judicial não é um complô partidário - é assim que legitimamente se processam as investigações. Isso está longe de ser um clube “lítero-político-recreativo”. Na verdade, dá para apostar que os procuradores, policiais e juízes envolvidos num trabalho dessa envergadura tenham pouco tempo para frequentar clubes lítero-político-recreativos. Apenas nenhum promotor, policial ou juiz pediu licença ao STF para concluir quais eram os crimes passíveis de indiciamento e quem os cometeu, nem submeteram suas conclusões ao STF, porque não é esse o papel da alta Corte nesse momento. Vai ser no futuro, se algum indiciado recorrer de sentenças ou procedimentos que considerem injustos ou ilícitos. Como, normalmente, pessoas com poder econômico costumam recorrer até a última instância judicial, o STF em algum momento vai se posicionar sobre o caso. E como parlamentares podem estar implicados, o caso deve parar direto no Supremo. Outra razão para Mendes não emitir juízos sobre o trabalho do MP, da PF e do juiz de primeira instância: afinal, vai julgá-lo mais para a frente.
A PF virou alvo do presidente do STF desde a deflagração da Operação Satiagraha que, entre outras coisas, botou duas vezes na cadeia o empresário Daniel Dantas. Mas ainda assim, não percebe o risco que está correndo. As decisões que toma, mesmo técnicas, não estão apenas sendo combatidas por divergências quanto a métodos. O trabalho de descrédito da PF, do juiz De Sanctis e de mais alguns que têm levado adiante investigações por crimes de colarinho branco é para acuar toda a instituição policial. Se os grupos internos dão munição para essa ofensiva externa contra os seus adversários de corporação, por conta de uma disputa de poder, não perceberam que a PF é atingida sem poupar ninguém - e que esse movimento de opinião pública incitado por algumas figuras públicas torna cada vez mais arriscado, para qualquer grupo dela, a investigação de casos politicamente complicados, que envolvam interesses econômicos mais poderosos.
Outro risco que se corre é a instituição STF ficar identificada como aquela que pode estar permeável a interesses. Num país altamente injusto, a mais alta Corte perder sua imagem de mediadora - e justa - e fixar-se como aquela que zela exclusivamente por grandes interesses, é o fim de esperanças de uma parcela da população altamente desassistida. É melancólico.

Heróis da noite (blog do Nassif)

Por M. Iack
Excelente post no Sergio Leo:
“Para quem pensa que uma imagem vale mil palavras, essa aqui diz alguma coisa. O barbudo ao centro, ao lado da rainha, é o Lula, aquele que sabemos, pelo que lemos no Brasil, que hostiliza Europa e Estados Unidos, perdeu a liderança da América Latina para Hugo Chávez, tomou uma série de decisões ideológicas equivocadas e só colheu derrotas na política exterior.
O cara atrás dele é o presidente dos EUA, um tal Obama, que declarou ser o Lula o líder mais popular do mundo. Deve ser porque a imagem dos EUA no mundo anda péssima, e o Lula, como lemos sempre, odeia os EUA. Obama, aliás sabedor da máxima sobre imagens e mil palavras, fez questão de registrar, em vídeo, AQUI, sua irritação com o nosso conhecido antiamericanismo de Lula, que ele teve ocasião de comprovar ao recebê-lo entre os primeiros chefes de Estado que convidou à Casa Branca.
Como sabemos, por analistas insuspeitos, que a política externa de Lula é um fracasso, deve haver alguma razão para ele estar à frente, na foto, assediado e cercado pelos líderes das maiores potências mundiais: provavelmente, deram uma prensa nele cercaram o cara antes que ele fugisse e, logo depois da cena fotografada, o levaram para Guantánamo. Ou estão morrendo de medo do aparato bélico brasileiro, capaz de lançar poderosos mísseis metafóricos sobre os descendentes de arianos do planeta. Ou o Lula, aquela vergonha nacional que só sabe dar gafes, sentou no lugar reservado ao príncipe Charles.
O que mata nesses encontros internacionais é essa maldita política externa ideológica, esse lulismo irracional dessa gente loura de olhos azuis desinformada lá no primeiro mundo. Gente, ás vezes, como mostrou o Obama, nem tão loura, nem tão zarca.

A imagem destroçada do Supremo - por Luis Nassif

Duas manifestações de Gilmar Mendes, em suas aparições diárias nos jornais. A primeira é que dos 350 habeas corpus concedidos pelo Supremo, 18 foram para pobres. A segunda, é a de que ele é a favor do direito de resposta previsto na Lei de Imprensa. Isso depois do editorial da Folha admitindo o óbvio: que o direito de resposta é sagrado. Até para admitir limites aos abusos da mídia, Gilmar toma o cuidado de aguardar, antes, manifestação da própria mídia.

O ativismo político

Um juiz só se pronuncia nos autos - esta máxima vigorou por muito tempo. Nos últimos anos o Judiciário resolveu praticar o ativismo político. Conferiu essa procuração (por inércia ou por aval) a Gilmar Mendes.
A partir daí o Judiciário passou a ter a cara de Gilmar e suas palavras passaram a ser a palavra do Judiciário. O que se viu foi a desmoralização completa do órgão máximo da Justiça - o Supremo Tribunal Federal - por obra de um Ministro sem limites.
Nesse período, defendeu despudoradamente os direitos do crime organizado. Deveria ter oferecido a contraparte: a condenação verbal dos criminosos. Deveria ter se manifestado uma vez que fosse em defesa de interesses dos desassistidos. Nada. Foi uma atuação sistemática, diuturna em defesa apenas de criminosos de alto coturno.
Mesmo agindo politicamente, jamais poderia ter aberto mão de uma das qualidades intrínsecas da magistratura: a neutralidade. Que tivesse o cuidado de dosar as críticas e as defesa de direitos.Jamais se ouviu dele, em todo esse período, UMA frase sequer condenando o banqueiro Daniel Dantas ou pelo menos censurando sua conduta. Repito: nenhuma frase.
Usou o CNJ e o Supremo para impor a norma de que prisão só depois de esgotados todos os recursos processuais. Não se viu UMA iniciativa da sua parte para racionalizar o rito processual.

As tramóias do grampo

Fez mais: agindo em nome do Supremo, participou de duas tramóias. A primeira, ao endossar a tese da revista Veja de que tinha sido algo de um grampo da parte da ABIN. A segunda, ao transformar um relatório de segurança inconclusivo em escândalo, sobre uma escuta ambiental no Supremo que jamais existiu. Antes disso, ao avalizar o “cozidão” sobre a suposta República do Grampo, que precedeu os dois factóides.
Na época do “cozidão”, Márco Aurélio de Mello e Sepúlveda Pertence, que tiveram suas declarações “esquentadas” pela revista, trataram de retificar em outros veículos. Mendes foi o álibi para uma armação que não se sustentava em pé.
Como terminou essa jogo de cena? Com Gilmar confessando - na sabatina da Folha - que não tinha nenhuma prova sobre a participação da ABIN na escuta; e admitindo que a segurança do Supremo errou na interpretação dos tais sinais captados por seu sistema anti-grampo. Nenhuma dessas confissões de culpa saiu na mídia escrita. Ficou assim: uma acusação alardeada por todos os jornais; e uma retificação quase em off. Em poderes menos solenes que o STF, tal confissão viria acompanhada de um pedido de demissão. Provavelmente nem o presidente da Câmara de Deputados resistiria no cargo, depois de desmascarada sua armação. No Supremo, nada ocorreu, nada, em uma comprovação da insensibilidade e paralisia que acometeu o órgão.
Além de jamais ter levantado a voz contra os infindáveis abusos da mídia - inclusive no assassinato de reputação de magistrados - praticou censura contra programas da TV Câmara.

O pai dos pobres

Ontem, na tentativa de limpar a imagem, fez um levantamento dos casos de habeas corpus dados pelo Supremo. Para provar que não é a favor dos ricos apenas, levantou que, entre os 350 HCs concedidos, 18 foram para pobres. É o país da piada pronta! Que fosse a metade, não apagaria a impressão indelével de que HCs para pobre servem apenas para criar precedente para justificar HC para influentes - como o caso da lei das algemas.
Uma democracia se faz com pesos e contrapesos. A atuação insólita, vulgar, suspeita de Gilmar Mendes, conseguiu trazer luz para um ponto: quem controla o Supremo? Quando ele dá declarações de que o Supremo pode tudo, inclusive reinterpretar a Constituição, cadê o limite? Quando investe sobre as prerrogativas dos juizes de primeira instância e dos tribunais, cadê o contrapeso?
Que os ilustres colegas de Gilmar dispam a toga e passeiem como mortais comuns pelos blogs e sites de notícias. Entrem em qualquer notícia aberta a comentários. Não precisa ser de blogueiros críticos, mas dos próprios jornais cúmplices de Mendes. E confiram qual a imagem real do Supremo, olhem-se no espelho dos comentários e constatem o mal que Gilmar Mendes cometeu contra a imagem de uma instituição outrora respeitada.

quarta-feira, 1 de abril de 2009

Triste data

45 anos do fim do sonho.
Uma data a se lamentar.
O início do regime da mentira. Mas de tanta mentira, tanta mentira, que até a data da execução do golpe eles alteraram, para que não marcasse indelevelmente o regime com o dia que o representa plenamente.