quinta-feira, 28 de fevereiro de 2008

República do atraso ataca direitos trabalhistas - por Altamiro Borges

Numa atitude ousada e até surpreendente, o presidente Lula anunciou na semana passada que enviará ao Congresso Nacional o pedido de ratificação imediata das Convenções 151 e 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A primeira institui a negociação coletiva no setor público e a segunda proíbe as demissões imotivadas na iniciativa privada. Caso sejam aprovadas, estas duas medidas representarão enorme avanço nas relações trabalhistas no país, marcadas até hoje pela vigência da ditadura das empresas. O governo Lula lançou a bola em campo e os times adversários, capital e trabalho, já se preparam para um embate que promete ser duro e educativo.

A ira dos empresários

O anúncio destapou o ódio do capital. Num artigo no jornal Valor, sugestivamente intitulado “os empresários reagem ao avanço sindical”, dirigentes de poderosas entidades patronais voltaram a repetir a cínica choradeira sobre os altos custos da força de trabalho no Brasil. “Essas normas são um retrocesso e prejudicam o ambiente de negócios”, chiou Armando Monteiro Neto, presidente da Confederação Nacional das Indústrias (CNI). Para ele, o presidente Lula, que teve “bom senso na macroeconomia”, sofreu uma “recaída” e voltou as suas origens sindicais, propondo medidas que elevam os custos do trabalho e prejudicam a competitividade das empresas capitalistas.

Ainda mais irado, o consultor de empresa José Pastore, que coordenou o programa trabalhista do tucano Geraldo Alckmin, garantiu que o presidente Lula deseja impor uma “república sindical” no país – relembrando o velho bordão dos golpistas de 1964. Entre outras “provas”, ele criticou a medida provisória que legaliza as centrais, a recente decisão do Judiciário de ampliar o poder de substituição processual dos sindicatos e a lei 11.430 que inverte o ônus da prova no caso de dano à saúde do trabalhador. Para ele, estas e outras medidas são “uma bomba atômica” que fomentam a ação sindical e expressam o “socialismo legalista” (!) que o governo Lula quer bancar no país.

Deixando de lado as neuras da direita nativa, o texto do Valor revela que a nata empresarial está preocupada com o fantasma do avanço da influência sindical no parlamento e no governo. A CNI inclusive estaria dando “acompanhamento especial” a projetos que afetariam a lucratividade das empresas. “Seus autores são parlamentares de três partidos (PT, PCdoB e PDT) e há também o projeto do Executivo que estabelece a política permanente de valorização do salário mínimo”. De maneira arrogante e elitista, o presidente da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro, Eduardo Eugenio Gouvêa, afirma que estes e outros projetos visam “valorizar a incompetência”.

Uma injustiça histórica

A imediata gritaria dos empresários indica que a batalha pela ratificação das convenções não será fácil. Ela também confirma o reacionarismo dos patrões, talvez devido às origens como donos de escravo. As normas da OIT, um fórum tripartite, não têm nada de “socialismo legalista”. Apenas disciplinam as relações de trabalho, visando inibir o poder ditatorial das empresas. No caso da Convenção 151, ela corrige uma antiga injustiça imposta pelas forças conservadoras. Até hoje os servidores públicos nunca tiveram o direito à negociação coletiva, sendo vítimas da truculência de vários governos, que sequer recebem os sindicatos do setor para discutir as suas demandas.

Para Jucélia Vargas, dirigente da Federação dos Servidores de Santa Catarina, a ratificação desta convenção representaria um “marco histórico” na organização dos trabalhadores. Os artigos 4 e 5 garantem o direito à sindicalização, fixando as normas de proteção contra práticas discriminação anti-sindical. Já o artigo 8º define mecanismos para solução de conflitos via negociação coletiva. “Ela traz algumas garantias para a concretização da democracia nas relações de trabalho no setor público e representa um novo momento para o sindicalismo que defende os servidores públicos”. Prevendo a reação da direita, Jucélia alerta: “O governo federal fez a sua parte. Façamos a nossa, com unidade e mobilização, para que possamos ser vitoriosos em mais esta etapa da batalha”.

O fim da demissão imotivada

Já a Convenção 158 da OIT mexe diretamente com os interesses do capital. Segundo Henrique Júdice, num minucioso artigo no jornal Correio da Cidadania, “ela proíbe que o trabalhador seja demitido sem motivo razoável relacionado à sua conduta, à sua capacidade profissional ou às necessidades estruturais da empresa. Ela é mais flexível do que o antigo regime de indenização e estabilidade no emprego instituído por Getúlio Vargas e abolido pelo regime de 64, mas é um enorme avanço comparado à atual legislação brasileira, pelo qual o trabalhador pode ser demitido por qualquer motivo ou sem motivo algum”.

“Além de proibir a demissão injustificada, ela estabelece algumas causas que não podem ser consideradas justas: atuação sindical, cor, religião, opiniões, gravidez ou situação familiar. Ela proíbe também que o trabalhador seja demitido por ter entrado na justiça contra a empresa ou por faltar ao serviço quando doente... Assegura que todo empregado demitido terá direito de recorrer à justiça contra a demissão. Se a empresa não provar que a causa apontada ocorreu e que é justa, será condenada a reintegrá-lo. No caso de demissão em massa (‘corte de pessoal’, na linguagem dos gerentes) por alegada necessidade econômica da empresa, a Justiça poderá examinar se essa necessidade realmente existe. Se concluir que não, poderá, igualmente, reintegrar os demitidos”.

As mentiras da mídia patronal

Escorada na manipulação da mídia, a elite empresarial difunde a idéia de que a Convenção 158 é uma aberração jurídica e que prejudicará o desenvolvimento do país. Não informa, por exemplo, que esta norma da OIT já foi ratificada por 180 países e que nenhum deles faliu por este motivo. Ela também não confessa que a demissão imotivada é um perverso mecanismo para estimular a rotatividade no emprego e, como efeito, rebaixar os salários – o que prejudica o crescimento da renda, do consumo e o próprio desenvolvimento nacional. No ano passado, 14,3 milhões de trabalhadores foram contratados no país, mas, em compensação, 12,7 milhões foram demitidos. Trabalhadores novos e com salários mais baixos substituíram os mais antigos e com renda maior.

Além de estimular a rotatividade no emprego e de reduzir o poder aquisitivo dos assalariados, a demissão imotivada é um poderoso instrumento de inibição da organização de classe. Muitos trabalhadores são dispensados porque se sindicalizaram ou participaram de uma assembléia. Ela é a expressão cabal da “ditadura nas fábricas”, onde a democracia nunca existiu. O grande medo dos empresários é que a ratificação da Convenção 158 encoraje a ação coletiva e a participação dos trabalhadores nos sindicatos. Batendo recordes de produtividade e lucratividade, o capital teme ser afetado no seu paraíso de opulência e ser obrigado a socializar um pouco dos lucros.

Hora da onça beber água!

Dado ao seu alto poder inflamável, a convenção 158 já foi motivo de outras escaramuças no país. Em 1992, ela foi assinada pelo presidente Itamar Franco e ratificada no Congresso Nacional. No entanto, não entrou em vigor porque o Poder Judiciário – fiel aliado do capital – declarou que ela era incompatível em virtude de uma manobra jurídica; os tratados internacionais têm, no Brasil, o status de lei ordinária, ao passo que a Constituição prevê que a proteção ao trabalhador contra demissão imotivada seria regulada em lei complementar. Na seqüência, para evitar dor de cabeça e servir aos seus patrões, o presidente FHC simplesmente revogou a adesão do país à Convenção.

Agora, o presidente Lula, retomando suas origens operárias, coloca novamente a bola em jogo. A disputa será pesada e poderá ter um enorme efeito pedagógico. As centrais sindicais (CTB, CUT, FS, UGT, CGTB e NCST), unidas na jornada pela redução da jornada, prometem fazer barulho em defesa destas normas. Até o PSTU, ácido opositor do governo Lula, reconheceu que elas são positivas. Artigo do jornal Opinião Socialista diz que “a ratificação das convenções significaria o direito de organização sindical aos servidores e o fim das demissões sem justa causa”. Mas, sem perder o hábito, ele critica Lula, “que poderia assinar a adesão, sem necessidade de aprovação dos parlamentares”, o que não é verdade. De qualquer forma, chegou a hora da onça beber água!

terça-feira, 26 de fevereiro de 2008

Constatações

Mais de 21 milhões de brasileiros acessaram a internet em sua residência em janeiro deste ano. Este número significa um aumento de expressivos 50% do número de internautas em nosso país, quando se comparado ao mesmo período do ano passado.

Este número expressivo, com certeza deve ser por causa do grande governo de FHC. E minha mãe é virgem, claro.

sábado, 23 de fevereiro de 2008

Obscurantismo quatro, razão zero - por Luiz Carlos Azenha

Quando deixei Washington, para escapar de um país em grave crise econômica e desesperança política e me animar um pouco no Brasil, a gasolina na bomba estava custando, em média, três dólares por galão. Estou sem paciência para fazer a relação com o preço no Brasil. É relativamente mais barato, se considerarmos o salário mínimo deles e o nosso. Nem é esse o ponto. Estou falando de uma barreira psicológica que foi rompida. Quando encher o tanque passa a custar 100 dólares os americanos notam, mesmo aqueles que não pretendem votar nas eleições de 2008 ou que ainda acreditam no Bush e na CNN.

A economia americana só estará "tecnicamente" em recessão depois de dois trimestres de retração. A realidade é outra: os Estados Unidos exportaram empregos em seus acordos comerciais e, com isso, sobrou mais mão-de-obra para disputar vagas no setor de serviços, empregos que pagam pouco. Ou seja, houve um empobrecimento generalizado da classe média. Pais disputam com filhos o "cargo" de vendedor do Wal Mart. A maior empresa de varejo do mundo está para a economia americana hoje como as minas de carvão estavam para a Inglaterra durante a revolução industrial.

O Wal Mart paga pouco, combate vigorosamente os sindicatos e "terceiriza" os benefícios. Como? Quem está abaixo da linha de pobreza tem direito de participar de alguns programas sociais- como o Medicaid - e de receber os foodstamps. O Medicaid oferece ajuda para comprar remédios. Os cupons de comprar comida são aceitos como dinheiro nos supermercados. O modelo Wal Mart de fazer negócio é esse: mantém os empregados no limite da pobreza, de maneira a permitir que eles tenham ajuda governamental. Estatizaram os benefícios.

Diante desse quadro você conclui: ah, o Bush está ferrado. Não tem chance de fazer o sucessor. Não subestime o poderio da propaganda americana, que é o que a gente já chamou, um dia, de telejornalismo. Com raríssimas exceções - o 60 Minutos, da CBS, é uma delas - a mídia americana não estabelece uma relação entre gastos militares e decadência econômica, entre acordos comerciais e decadência econômica, entre restrições religiosas à Ciência e decadência econômica ou entre a política externa desastrosa de Bush e o preço da gasolina.

Ninguém pergunta: estamos mais seguros hoje do que antes da declaração da guerra contra o terror, que não tem data para terminar? Resposta: não. O mundo está mais instável e, portanto, os preços do petróleo também. Temos um governo dominado por xiitas no Iraque, o Irã fortalecido, o Paquistão caindo pelas tabelas, a Turquia movendo guerra contra os curdos e a Rússia em ascensão. Os parceiros da dupla Bush-Cheney nunca viram tanto dinheiro, vide o lucro de 40 bilhões de dólares da Exxon Mobil em 2007.

E os acordos comerciais, a quem beneficiaram? Às empresas americanas e às elites locais, como a mexicana. Se o NAFTA tivesse sido a salvação do México, como costumam dizer nossos comentaristas econômicos, não teria reduzido a imigração ilegal? Quem ganhou mais com o NAFTA? O empresário Carlos Slim, homem mais rico do mundo. Quem perdeu? Os mexicanos mais pobres. As maquilladoras, montadoras de bugigangas com peças fabricadas no Exterior, primeiro se instalaram no México. Depois, descobriram mão-de-obra ainda mais barata na China. E se mandaram. O que faz o mexicano pobre? Tenta entrar nos Estados Unidos, se associa ao narcotráfico ou ao tráfico de gente e, se é politizado, entra num dos grupos que estão pregando a luta armada contra o governo. Não apenas pregando, mas atacando oleodutos e explodindo bombas na Cidade do México.

Por outro lado, a economia americana é hoje refém dos grandes conglomerados de fabricação de armas, da indústria da guerra e do medo. Esta última cria dificuldades para vender facilidades. Qual a solução para as imensas filas no setor de segurança dos aeroportos? Agora criaram a chamada Z line. Você submete informações confidenciais a uma empresa, que emite um cartão magnético em seu nome. Com ele, você entra em uma fila especial, que anda mais rápido do que as outras. Ou seja, todo mundo é suspeito até prova em contrário. Mas quem tem cartão para a Z line é menos suspeito, óbviamente depois de desembolsar um bom dinheiro. Agora, nos aeroportos americanos, temos os suspeitos de primeira e os de segunda classe.

É óbvio que ninguém faz esse tipo de crítica na TV americana. Pelo contrário, eles "vendem" isso como um "serviço" para facilitar a vida de quem viaja muito.

Por fim, enquanto os japoneses, os sul-coreanos e os dinamarqueses usam dinheiro público para instalar redes nacionais de fibra ótica, facilitando e acelerando o acesso da população à internet, nos Estados Unidos as grandes empresas passaram a limitar a velocidade de acesso dos usuários, mesmo daqueles que compram os pacotes mais caros. Se você usa muito a internet em um determinado dia sua conexão automaticamente perde velocidade. Hoje essas empresas são impedidas, por lei, de discriminar entre usuários. O que querem? Estão criando dificuldade para vender facilidade. Querem criar "pistas especiais" na internet, exclusivas para quem pagar mais. Bom para as empresas, sem dúvida, mas ruim para o país como um todo.

E as pesquisas com células embrionárias? Foram impedidas pelo governo Bush por motivos religiosos, o mesmo risco que correm no Brasil por conta do ativismo religioso do ex-procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, que entrou com ação no STF com o objetivo de declarar inconstitucional a pesquisa com células-tronco embrionárias. Nesse caso específico, enquanto o Japão, a Coréia do Sul e a Alemanha disparam nas pesquisas, americanos e brasileiros se tornam reféns do obscurantismo.

E o que tudo isso tem a ver com o fato de que Bush ainda tem chance de fazer o sucessor? O discurso dele ainda é aceito quase sem críticas na mídia americana, especialmente na TV. Estamos em guerra contra o capeta, diz Bush, estamos sob ataque do belzebu e da mula-sem-cabeça, somos nós e os fetos contra a escuridão da aliança islamofascista, dos esquerdistas, dos cucarachas e de cientistas que querem matar embriões. É um discurso que apela à Paixão, que tem vencido quase todas contra a Razão nos últimos tempos.

PS: O "embaralhamento" de informação com opinião ajuda aos embusteiros. Por exemplo, quando dizem que pesquisas com células-tronco=aborto. Não necessariamente. Existem milhões de embriões congelados que serão jogados no lixo. Mas se discutir isso serve ao Jornalismo, não serve à Propaganda. Propaganda trabalha com idéias simplórias, bombardeadas continuamente, presumindo que quem está do outro lado é incapaz de discernir entre uma coisa e outra.

Os polêmicos números da repressão (cubana) - por Antonio L. M. C. da Costa

Na Cuba dos anos 60, a pena de morte foi aplicada em grande escala tanto a presos políticos quanto a criminosos comuns e não há dados oficiais para distingui-los ou estabelecer seu número. A maior concentração de execuções ocorreu em conseqüência da invasão da Baía dos Porcos, em abril de 1961, operação conduzida por agentes da CIA e exilados cubanos. O historiador britânico Hugh Thomas estimou em 5 mil as execuções por motivos políticos até 1971. Isso inclui 550 integrantes do governo Batista e de sua polícia secreta, levados ao Paredón nos primeiros seis meses de 1959, mas não os mortos em combate contra o regime castrista, algo menos de 3 mil. Os refugiados cubanos falam em 12 mil a 15 mil executados e outras fontes em 2 mil. De qualquer maneira, as execuções tornaram-se relativamente raras a partir dos anos 70 e foram completamente suspensas a partir de abril de 2000, salvo por três dos 11 seqüestradores de um barco de turistas, executados em 2003. Restaram nas prisões, segundo a Anistia Internacional, 52 condenados à morte, sem destino definido. Muito menos há consenso sobre as prisões. Exilados cubanos dizem que 60 mil chegaram a ser presos em conseqüência da Baía dos Porcos. Hoje, a organização anticastrista Diretório Democrático Cubano lista 326 presos de consciência e a Anistia Internacional, 69 na cadeia, mais 12 em prisão domiciliar. Por outro lado, não há registro (segundo a Anistia Internacional) de tortura física, desaparecimentos ou execuções extrajudiciais. Não há notícias de levantes populares contra o regime nem de manifestações reprimidas com violência.

Como manter Miami longe - por Gianni Carta

Tariq Ali, escritor, historiador e um dos editores da revista New Left Review, está acostumado a opinar sobre o destino de Cuba após Fidel Castro. O futuro de Havana lhe interessa profundamente, porque a Revolução de 1959, escreve o ativista político no mais recente livro Piratas do Caribe: O Eixo da Esperança (que será lançado no Brasil em maio pela editora Record), “foi a nossa revolução”. Na obra, Ali defende a tese de que o eixo composto por líderes latino-americanos com inclinações ideológicas de esquerda representa uma alternativa à hegemonia global dos Estados Unidos.

Trocando em miúdos: o autor crê que, mesmo sem Fidel, Cuba estará secundada por Hugo Chávez e sua revolução bolivariana, a qual inclui Evo Morales, entre outros. Segundo ele, o motivo é que prevalece na América Latina uma mentalidade, por parte de líderes políticos como Chávez, que transcende a nação e visa o continente. “Mas isso não é suficiente para salvar Cuba”, afirmou Ali a CartaCapital.

Certas reformas, alega, precisam ser implementadas. E indaga: como preservar alguns dos ganhos reais da Revolução Cubana, entre eles o serviço de saúde, o sistema de educação, a existência de um nível de igualdade econômica mais elevado do que em qualquer outro país da América Latina? “Cuba não deveria ser uma economia neoliberal”, opina. A transição russa, que resultou em uma economia caótica, deveria servir de lição para Havana, acrescenta.

Ali vê com horror a “miamização” de Cuba, que receberia de volta os “cubanos fascistas” residentes na Flórida e “ainda ativos”. Se Miami se mudasse para Cuba, pondera, “todo o trabalho realizado desde 1959 seria destruído”. O historiador acredita ser “impensável uma invasão de Cuba patrocinada pelos Estados Unidos, visto que haveria resistência”. E acrescenta, com ironia: “Creio que os americanos tentarão comprar a ilha, visto que têm dinheiro suficiente para dar para cada cubano 1 milhão de dólares’’.

Sim, mas como tornariam cada cubano milionário? “Eles não poderiam, claro, fazer isso diretamente. Precisariam, portanto, de uma ponte.”

Na Europa do Leste, afirma, essa ponte foi formada por ex-membros do Partido Comunista. Na Rússia, idem. E quem fará o mesmo em Cuba? Talvez facções do Partido Comunista Cubano, ou do Exército. “Essa é a grande questão”, considera.

Embora Ali veja aspectos positivos perpetrados por Fidel, ele está longe de ser acrítico em relação ao regime cubano. Ele lamenta o fato de Fidel ter centralizado debates em todas as áreas. Isso explicaria o fato de, agora, num momento de transição, o país estar em estado de confusão.

A falta de senso crítico por parte das massas não se deve somente à ausência de debate num país onde a mídia é censurada, mas também devido a “Brezhnevização” de Cuba, argumenta Ali. De fato, em Piratas ele escreve que os primeiros “desvios” de Havana foram “dormir com um gordo e feio burocrata chamado Brezhnev”, e ter defendido a invasão da Tchecoslováquia pelo Pacto de Varsóvia.

“Eles (cubanos) nunca se tornaram completamente acríticos como a vasta maioria dos habitantes do Leste Europeu”, esclarece Ali. “Mais da metade da população de Cuba não desenvolveu, porém, um espírito crítico.” Segundo o historiador, os livros escolares não são concebidos para encorajar os estudantes a pensar de forma crítica.

Ali condena a maneira como o poeta Herberto Padilla foi tratado pelo regime que nutria preconceito contra gays, à maneira soviética. Ao contrário de Gabriel García Márquez e Jean-Paul Sartre, estes entre os signatários de uma carta aberta em 1971, Ali fala de uma divisão entre os defensores da revolução: os que continuaram a apoiá-la, embora críticos, e aqueles já enveredando por novos caminhos, e para os quais o caso Padilla serviu de gota d’água.

Após ter feito críticas a Cuba para um grupo de intelectuais e escritores, em Havana, no fim de 2005, Ali pondera: “Agora somos velhos. Precisamos uns dos outros. É o amor no tempo do cólera”.

Fidel Castro e o Golpe de 1964 - por Mino Carta

Mais coerente e desabrido do que seus pares, Ruy Mesquita disse que a Revolução Cubana foi a maior tragédia política do século passado. Trata-se de um ponto de vista que os senhores da mídia nativa certamente compartilham, embora menos claros e peremptórios do que Mesquita. Na minha opinião, a maior tragédia política do século passado para o Brasil foi o golpe de 1964, com todas as conseqüências e desdobramentos, pelos quais pagamos até hoje.

Deste ângulo, a presença de Fidel Castro no cenário latino-americano teve importância notável. A decisiva contribuição do governo dos Estados Unidos e dos seus instrumentos de agressão, dos mais subdolosos aos mais ostensivos, ao golpe perpetrado pelos gendarmes da elite brasileira poderia ter outra dimensão caso não se percebesse na linha do horizonte a ilha de Fidel. Algo assim como a montanha nevoenta que surge aos olhos de Ulisses, o Odisseu, ao cabo de sua última viagem, que Dante cantou em lugar de Homero.

Está claro que os privilegiados da minoria branca dificilmente aceitariam uma modernização do País gerada naturalmente pela industrialização crescente. Já durante o governo de Juscelino começara a desenhar-se a chance de uma vida política e social contemporânea do mundo, de sorte a exprimir forças de esquerda determinantes tanto no Parlamento quanto nos sindicatos. E, após a renúncia de Jânio Quadros em agosto de 1961, o governo de João Goulart confirmaria a tendência.

Se a sombra da montanha nevoenta não se alongasse sobre o subcontinente, os donos do poder brasileiro teriam o mesmo apoio dos Estados Unidos na tentativa de sustar o processo? O embaixador Lincoln Gordon teria o papel que enfim lhe coube? Trata-se de questões acadêmicas, obviamente. Certo é que Fidel e sua revolução têm grande influência neste enredo recente, desde o golpe até a resistência armada.

Vivemos em outro mundo, conquanto tenha decorrido apenas meio século. E Fidel abandona oficialmente seu posto de ditador vitalício antes que a vida acabe. Nos bastidores será ainda a voz mais alta. De Hitler a Stalin, de Mussolini a Mao, de Franco a Fidel, todos eles, e outros mais, poderiam dizer “o Estado sou eu”. Como Luís XIV. Mesmo ditaduras nascidas de revoluções populares e orientadas à esquerda tornam-se de certa forma de direita, pela economia dirigida pela burocracia estatal e a repressão feroz das idéias e dos espíritos contrários.

A ditadura verde-amarela, invocada em bloco pelos senhores da mídia nativa, os mesmos que já a chamaram de revolução e hoje falam impunemente, tartufescamente, de “anos de chumbo”, nasceu à direita e ali ficou, sem renunciar a qualquer uma das armas usadas pelas demais. Foi, de todo modo, medíocre nos conteúdos e daninha nos resultados, ao contrário de Fidel, personagem histórica imponente, uma das maiores do século passado.

Ele vaticinou que a história o julgaria. Creio que a história não deixará de vê-lo como herói de uma revolução popular e como líder carismático capaz de desafiar o império nas barbas do próprio, 49 anos a fio. Nesta edição, conta-se a renúncia de Fidel e sua personalidade é analisada de perspectivas diversas. Inegável é que o mundo perde um protagonista. Tudo, no entanto, tem seu tempo certo.

quinta-feira, 21 de fevereiro de 2008

Descolonizando

Não poderia deixar de citar. Hoje, pela primeira vez em toda a sua história, o Brasil tem uma dívida externa menor do que as suas reservas internacionais. Ou seja, o país tem mais a receber de outros países do que deve.

Desde 7 de setembro de 1822, quando o Brasil foi “comprado” de Portugal, com dinheiro emprestado pela Inglaterra, é a primeira vez que tal tento é conseguido.

Este deveria ser o tema mais propalado dos jornais de hoje.

Porém, estamos falando do PIG. E do PIG, nada podemos esperar...

Não obstante a pouca repercussão pelos golpistas deste maravilhoso feito da nossa nação, a população, a despeito de não saber todos os dados, todos os números macroeconômicos, de talvez ser desinformada sobre muitas coisas, sabe que sua vida está melhor, que o país cresce e que a vida está muito melhor do que já foi.

Reitero meus parabéns ao governo. Descolonizamos-nos definitivamente.

E este é só mais um dos exemplos do sucesso do governo Lula.

Dantas = Serra = Márcio Fortes - por PHA

http://conversa-afiada.ig.com.br/materias/478501-479000/478613/478613_1.html

Dívida: governo FHC foi um desastre - por PHA

http://conversa-afiada.ig.com.br/materias/479501-480000/479714/479714_1.html

Cuidado para não ser preso como "combatente inimigo" - por Luiz Carlos Azenha

Para a mídia americana Hugo Chávez é um ditador. E ponto. É impossível argumentar que ele foi eleito várias vezes desde 1998, que promoveu referendos aprovatórios e revogatórios e que, ao perder o principal deles, respeitou o resultado da votação popular. Na época do mais recente referendo o Washington Post ressuscitou Donald Rumsfeld, o desmoralizado ex-secretário da Defesa, para chamar Chávez de tirano.
Mais recentemente, um artigo sem qualquer consistência informativa dizia que Chávez é antisemita, com certeza pelo fato de que ele mantém relações próximas com o Irã, o que é absolutamente normal tendo em vista que os dois países são integrantes da Organização de Países Exportadores de Petróleo (OPEP). O New York Times já publicou duas reportagens dizendo que Hugo Chávez está cada vez mais enfraquecido na Venezuela, por causa dos problemas econômicos.
"O blefe do senhor Chávez", anunciou recentemente em editorial o Post, assumindo a defesa da gigante de petróleo Exxon Mobil - a empresa que teve o maior lucro na história do capitalismo, U$ 40 bilhões em 2007. De acordo com o jornal, Chávez jamais vai cortar o fornecimento de petróleo aos Estados Unidos porque com o dinheiro que fatura "financia os subsídios e o gasto social para comprar o que resta a ele de apoio popular na Venezuela."
Até acho que foi mesmo um blefe de Chávez. E que ele usa o discurso antiimperialista para mobilizar a população venezuelana. Porém, o Post faz em relação a Chávez o mesmo que a mídia brasileira faz em relação a Lula. Ou seja, acha que ele compra popularidade com programas sociais, como se esses programas não tivessem o mérito de reduzir a pobreza e melhorar a distribuição de renda.
O que eu acho curioso é que as versões publicadas pela mídia americana sobre a Venezuela estão longe da realidade, como eu mesmo constatei quando estive em Caracas para cobrir o referendo aprovatório em que Chávez foi derrotado. O país vive em plena normalidade democrática, com liberdade de imprensa, de expressão, de reunião, religiosa e de manifestação.
Por outro lado, veja os riscos a que você, caro leitor, está sujeito se vier visitar os Estados Unidos:
* É preciso deixar as impressões digitais dos dez dedos ao entrar no país;
* Um funcionário da alfândega pode pedir que você ligue o seu laptop e tem cobertura legal para bisbilhotar o conteúdo, inclusive exigindo que você forneça a senha para arquivos confidenciais. No extremo, pode confiscar o seu computador.
* Se ele suspeitar que você tem ligação com algum grupo terrorista, você pode ser preso independentemente da apresentação de indícios e provas.
* Se você entrar nos Estados Unidos e por acaso for considerado suspeito, o governo pode ouvir as suas conversas telefônicas sem autorização judicial e a companhia telefônica tem imunidade se você decidir processá-la por invasão de privacidade.
* Se você for declarado "combatente inimigo", não tem direito a habeas corpus e, no extremo, pode ser interrogado pela CIA com o uso de um método de tortura chamado de waterboarding, ou afogamento simulado.
* Nesse caso, você não poderá conversar privadamente com seu advogado e todo o correio e as anotações feitas por ele podem ser requisitadas pelo governo. Se o governo tem uma acusação contra você baseada em informações que considera confidenciais, tem o direito de sonegá-las a você e a seu advogado.
* Finalmente, se um míssil Hellfire cair sobre sua casa no Brasil, não estranhe. Os ataques unilaterais contra alvos suspostamente terroristas são o novo modelo para a atuação dos Estados Unidos no Paquistão. Ou seja, eles se dão o direito de atacar sem pedir autorização ao governo do território em que caem os mísseis. E se um civil inocente morrer? Dano colateral.
* É por isso que eu repito: a Venezuela com seus poderosos mísseis é a grande ameaça à paz mundial, já que atropela leis, tratados e acordos internacionais, viola os direitos humanos e, segundo a TV Globo, pode invadir o Brasil a qualquer momento.

Destruição de satélite americano: mais um degrau na militarização do espaço - por Luis Carlos Azenha

Quer entender a política externa dos Estados Unidos? Nenhuma leitura é tão essencial quanto "Rebuilding America's Defenses: Strategy, Forces and Resources for a New Century", o mapa da mina dos neocons publicado em setembro de 2000 - portanto, antes que George W. Bush assumisse a Casa Branca.

Alijados do poder, os neocons fundaram uma ONG com o nome de "Project for an American Century". Já em 26 de janeiro de 1998 pregavam a derrubada de Saddam Hussein, em carta escrita ao então presidente Bill Clinton.

Quem assinou? Elliot Abrams, Richard L. Armitage, William J. Bennett, Jeffrey Bergner, John Bolton, Paula Dobriansky, Francis Fukuyama, Robert Kagan, Zalmay Khalilzad, William Kristol, Richard Perle, Peter W. Rodman, Donald Rumsfeld, William Schneider Jr., Vin Weber, Paul Wolfowitz, James Woolsey e Robert Zoellick.

Além disso, o PNAC, como é conhecido o Projeto para um Século Americano, desenhou uma estratégia militar para garantir a hegemonia dos Estados Unidos no século 21, de olho especialmente nos recursos necessários à economia do país.

Quem ajudou a escrever o texto acima? William Kristol, Robert Kagan, Stephen Cambone, Lewis Libby, Eliot Cohen, Paul Wolfowitz, Barry Wattz (da Northrop Grumman Corporation, uma das maiores fabricantes de armas do mundo)...

Kristol é o editor da revista Weekly Standart, bíblia dos neocons americanos e brasileiros. Quer entender a cabeça deles? Leia a revista. Quer entender a postura adotada por alguns editores brasileiros de jornais, revistas e emissoras de TV em política internacional? Leia a revista.
Quando George W. Bush assumiu o poder os neocons assumiram com ele.

A política externa já estava traçada. Faltava uma justificativa para implantá-la. Surgiu em 11 de setembro de 2001.

O "operador" dessa política foi o vice-presidente Dick Cheney, assessorado inicialmente por Lewis Libby - condenado pela Justiça e perdoado por George W. Bush no episódio do vazamento da identidade de uma agente da CIA.

Donald Rumsfeld foi para o Departamento de Defesa, levando consigo Wolfowitz, que depois se tornou presidente do Banco Mundial e hoje dirige um comitê do Departamento de Estado para "controle armamentista e desarmamento".

Richard Perle foi chefe do Comitê Assessor de Política de Defesa do governo Bush.
Robert Zoellick foi representante comercial da Casa Branca e hoje dirige o Banco Mundial.
Richard Armitage foi subsecretário de Estado.

Elliot Abrams foi assessor especial de Bush.

Eliot Cohen é conselheiro do Departamento de Estado.

John Bolton foi embaixador dos Estados Unidos nas Nações Unidas.

Zalmay Khalilzad foi embaixador no Afeganistão, no Iraque e hoje está nas Nações Unidas.

Qual é meu ponto com essa longa lista de nomes e cargos? Demonstrar que os neocons aparelharam o governo americano para seus objetivos políticos e ideológicos. Em muitos casos, econômicos. Muitos deles já foram ou se tornaram lobistas de empresas. Em comum, eles têm a participação em think-tanks, entidades que formulam , fora do governo, sugestões para a política externa, de energia, militar - com o objetivo de competir com a política formulada pela burocracia estatal.

Vou dar um exemplo brasileiro para vocês entenderem melhor. A TV Globo é contra o Estatuto da Igualdade Racial. Mesmo que a decisão de aprovar o Estatuto resultar de um consenso entre lideranças negras e deputados a TV Globo vai fazer campanha contra. Ou seja, a emissora quer fazer política de governo e de estado usando uma concessão pública. Muitos deputados e senadores têm medo de contrariar a emissora e entrar na lista negra. Outros querem botar a cara no Jornal Nacional a qualquer custo, mesmo que contrariem aqueles que os elegeram. A isso chama-se de "terceirização" da política governamental. É o que aconteceu nos Estados Unidos.

Quando Bush assumiu o poder, adotou como oficiais as idéias do Projeto para um Século Americano. Elas não foram formuladas pela diplomacia americana, muito menos pelo Pentágono. Foram formuladas pelos neocons em seus think-tanks.

Diz o texto lá em cima:

GLOBAL MISSILE DEFENSES - Uma rede contra ataques limitados, capaz de proteger os Estados Unidos, seus aliados e forças precisa ser construída. Deve ser um sistema baseado em terra, mar, ar e espaço.

CONTROL OF SPACE AND CYBERSPACE - Assim como o controle do alto mar - e a proteção do comércio internacional - definiu os poderes globais no passado, o controle do "espaço comum internacional" será chave para o poder mundial no futuro. Uma América incapaz de proteger seus interesses e de seus aliados no espaço e na "infosfera" terá dificuldade para exercer liderança política global.

O mesmo documento sugere que o país comece a criar um novo braço das Forças Armadas, a US Space Force, Força Espacial dos Estados Unidos.

Entendeu agora porque a China e a Rússia protestaram contra a destruição de um satélite em órbita pelos Estados Unidos?

Tudo indica que o satélite se desintegraria ao reentrar na atmosfera. Essa conversa de "combustível tóxico" é para enganar os editores da Folha de S. Paulo e do Estadão. Não é preciso ser gênio, é só ler o documento do PNAC. A destruição do satélite foi um teste militar americano no espaço.

As Nações Unidas querem aprovar um tratado para impedir a militarização da órbita da terra. Os Estados Unidos são contra.

Quando Stálin mandou a cadelinha Laika, Gagarin e Valentina para o espaço estava fazendo propaganda. O verdadeiro objetivo do programa espacial soviético era desenvolver os foguetes para jogar bomba na Europa Ocidental e nos Estados Unidos. Ele estava cercado de bases americanas e vulnerável aos ataques de grandes bombardeiros. Como equilibrar o jogo? Com mísseis balísticos intercontinentais.

Washington agora quer instalar sistemas anti-mísseis na Europa Oriental, alegando que seria uma defesa contra mísseis iranianos. Mentira. O objetivo é se aproximar das bases de lançamento da Rússia, obtendo assim uma vantagem estratégica.

Por outro lado, americanos e chineses desenvolvem sistemas que seriam capazes de destruir satélites a partir do solo.

Estados Unidos, China e Rússia estão de olho nas guerras do futuro. O Brasil fez mal criação? Bala nos satélites que servem ao país, interrompendo a transmissão de dados e de imagens, afetando desde as telecomunicações até a economia. Esse é o nome do jogo.

segunda-feira, 18 de fevereiro de 2008

Ocaso de veja

Segue a série imperdível sobre a maior publicação semanal brasileira e uma das maiores do mundo.

Maior não se sabe até quando, tendo em vista que a revista perdeu 9% dos seus leitores em um ano (entre outubro de 2006 e 2007). Aliás, a Época diminuiu em 15% , a Istoé caiu 18% e a Istoé Dinheiro caiu incríveis 34%. A única revista que subiu foi a Cartacapital, com aumento de 15% no seu número de leitores.

Pois bem, segue neste endereço: http://ocasoveja.blogspot.com/ todos os capítulos da série impecável de Luis Nassif.

P.S: o título está eximiamente grafado.

Desespero

... E o presidente Lula tem a maior taxa de popularidade desde a posse. mais de 66% aprovam seu desempenho pessoal...
Apenas 13,7% da população avalia negativamente o governo.


Aí o PIG vai ao desespero.

Tudo em vão, PIG? Tanta calúnia, tanta desavença, tanta mentira, tanto esgoto... à tôa...
Lamento por vocês, seres abjetos. A população, vacinada, já não confia na grande imprensa.

Graças a Deus.

domingo, 17 de fevereiro de 2008

O pregador da democracia

O congresso estadunidense acaba de aprovar que determina que a CIA siga o manual do exército, ou seja, a lei bane: colocar capuzes ou sacos sobre a cabeça do preso; waterboarding; forçar um prisioneiro a ficar nu, ameaça com cães; obrigá-lo a praticar atos sexuais ou fazer poses simulando esses atos espancamento, choque elétrico, simulação de fuzilamento; negar água, comida ou atendimento médico; o uso de altas temperaturas para causar trauma físico (queimaduras) ou outras formas de dor física.

Porém, de acordo com a Veja, George War Bush é um grande patrocinador da democracia no mundo.

Então, o patrocinador da democracia vai vetar a lei que proíbe tortura.
Claro, só pode ser uma lei de terroristas.

Que lástima.
Que lástima.

Não dá nem pra acreditar.

São Francisco: o debate tem que ser sério - por José Dirceu

A transposição das águas do São Francisco para o Nordeste Setentrional volta a ser manchete e a ocupar as primeiras páginas dos jornais, hoje, em função de debate promovido pelo Senado. O encontro contrapôs, de um lado, a favor, o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) - ministro da Integração Nacional quando o atual projeto começou a ser viabilizado; do outro, contra, um grupo de artistas e o bispo de Barra (BA), dom Luiz Cappio.

Acho lamentável que a mídia explore, hoje, apenas a veemência verbal do deputado e o lado emocional dos artistas e do bispo. Teria sido importante abordar, em todos os seus detalhes, a história do projeto e os dados técnicos e sociais que justificam a realização da obra.

Na penúltima semana de dezembro, publiquei neste blog, entrevista que fiz com Ciro Gomes, da qual utilizo hoje para a melhor compreensão do leitor sobre esta transposição. Ela não é a redenção completa dos problemas da região, mas vai proporcionar o abastecimento de água a 12 milhões de pessoas, um terço da população por onde passarão os canais nos estados de SE, AL, PE, PB e CE.

Um dos questionamentos dos opositores é que essa água não iria para o abastecimento humano, mas sim para o agronegócio. A outorga da Agência Nacional de Águas exige que seja para o abastecimento humano e o presidente Lula já decretou - e isso os opositores omitem da opinião pública - a desapropriação pública, para fins de reforma agrária, de três quilômetros de cada lado, em toda a extensão dos 720 quilômetros dos dois canais que constituem a obra. Será o maior projeto de reforma agrária, com maior área contínua com água, feito em todo o mundo.

Os adversários da transposição, dizem que o rio precisa de revitalização. O São Francisco vem sendo agredido há 500 anos, mas isto não pode ser atribuído à uma obra que só agora se inicia. E a transposição trouxe a decisão política do governo, de revitalizar o rio. Revitalização, agora, não é mais uma palavra apenas - é um projeto, com orçamento, prazos, metas e já em franca execução.

Um total de 95% das matas ciliares junto ao rio já foram desmatadas e os 5% restantes continuam sendo em Minas Gerais e na Bahia, inclusive com mão-de-obra semi-escrava e infantil e ante o silêncio e a omissão dos ditos amigos do São Francisco. Mas, em função deste desmatamento o rio assoreou, e praticamente perdeu a sua navegabilidade.

Como parte do projeto de revitalização o governo vai plantar, numa fase inicial, 5 milhões de mudas de árvores para repor a mata ciliar nos 2.700 quilômetros de cada margem do rio e em milhares de quilômetros de seus afluentes. Como não há mudas prontas, o governo firmou parceria com assentamentos de reforma agrária e com os institutos florestais de Minas Gerais que passaram a produzí-las.

Em meio a todos esses cuidados, os opositores do projeto alegam que o governo agiu autoritariamente e não discutiu o projeto com a sociedade. Não é verdade. Antes de iniciá-lo ocorreram nada menos que 110 audiências públicas - 40 numa primeira fase, 70 numa segunda.

O debate foi levado pelo governo à toda a sociedade civil - aos governadores, políticos, empresários, às comunidades indígenas, à OAB, ao TCU, ao Ministério Público, assim como a clubes de engenharia e outras entidades que tivessem, de alguma forma, interesse, relação ou contribuição ao projeto.

À CNBB - Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - comparecemos duas vezes. Em ambas, o bispo Cappio foi convidado e não compareceu. Ele nunca discutiu o projeto, nunca foi a uma audiência pública e entrou em greve de fome sem discutir a proposta, sem falar com ninguém.

Na maioria das vezes, o governo enfrentou um problema: apesar das audiências serem convocadas com 15 dias de antecedência, os que criticam a falta de diálogo e de debate, ingressaram na Justiça e quando os servidores do governo já estavam nos locais das audiências, chegavam com liminares que as suspendiam. Numa última reunião, em Salvador, o projeto foi aprovado por unanimidade.

PIG busca desesperadamente uma crise - por PHA

http://conversa-afiada.ig.com.br/materias/478001-478500/478363/478363_1.html

sábado, 16 de fevereiro de 2008

Jô Soares comenta o cansei

http://www.youtube.com/watch?v=NT3NxJIi3xU&feature=related

Plantados no chão

No link "http://www.conradeditora.com.br/plantadosnochao.html" podemos baixar o livro "Plantados no chão" da excepcional jornalista Natalia Viana (repórter da caros Amigos). O livro trata sobre os assasinatos políticos que aconteceram durante o governo Lula.
Segue o release da Natalia:


Às onze horas do dia 20 de novembro de 2004, dezessete homens armados entraram na fazenda Nova Alegria, no município de Felisburgo, Minas Gerais. Queriam "acertar a contas" com as 130 famílias do Movimento de Trabalhadores Sem-Terra (MST), que estavam há mais de dois anos no acampamento batizado de Terra Prometida. Os sem-terra denunciavam que parte da terra havia sido grilada, e pela lei deveria ser desapropriada. Adriano Chafik – dono da propriedade – e seus homens caminharam até o centro da ocupação e abriram fogo. Mataram cinco sem-terra e feriram quinze.

Três anos se passaram.

Às 13 horas do dia 21 de outubro de 2007, quarenta homens armados entraram na fazenda da multinacional Syngenta Seeds, próxima ao Parque Nacional do Iguaçu, em Santa Tereza do Oeste, Paraná. Queriam “acertar as contas” com os líderes das setenta famílias da Via Campesina que montaram ali um acampamento batizado de Terra Livre. Os camponeses denunciavam os experimentos da Syngenta com sementes transgênicas de soja e milho, que feriam uma lei que proíbe tal prática próxima a reservas florestais. Os homens, contratados de uma empresa de segurança privada, entraram na fazenda já atirando. Executaram um líder sem-terra e feriram outros cinco.

O relato dos dois episódios assusta pela semelhança. Mas deveria chamar a atenção, também, pela diferença. São duas histórias distantes no espaço e no tempo, envolvendo atores diferentes e com motivações diferentes. No entanto, como numa novela bem ensaiada, o desenrolar dos acontecimentos é idêntico: as vítimas já haviam sido ameaçadas, as autoridades sabiam do perigo eminente, mas mesmo assim nada foi feito. O desfecho, também, provavelmente será o mesmo.
Enquanto matavam mais um sem-terra no campo da Syngenta, Adriano Chafik, réu confesso do massacre de Felisburgo, continuava sem julgamento – e sem previsão para tal.

O livro Plantados no Chão é um grito de indignação contra essa novela. Publicado em junho de 2007, é uma compilação de mais de 180 casos de militantes assassinados nos últimos 4 anos – durante do governo Lula – por causa da sua convicção. É uma tentativa de entender esses assassinatos, buscar estabelecer que padrão eles seguem, por que eles acontecem e perguntar como continuam a ocorrer em um governo que foi eleito com o apoio desses mesmos movimentos sociais. Não são respostas fáceis, e por isso não pretendemos esgotar o assunto, mas iniciar um debate muito necessário.

Cada assassinato político não é a morte de um militante, é um pouco a morte da causa que ele defende. Os assassinatos políticos nos dias de hoje não servem para exterminar uma pessoa, mas para refrear a demanda de um grupo que é representado por essa pessoa. Ao permitir essa rotina de violência, nosso governo permite que a democracia brasileira continue sendo decidida a bala. Não é algo para se orgulhar. Desde o lançamento, sempre quisemos que o livro fosse disponibilizado na internet para download gratuito. Queríamos desde o começo que o seu conteúdo tivesse mais alcance do que a forma (e o preço) de um livro pode alcançar. Queremos levar esse debate para os mais diferentes cantos possíveis. Por isso, como autora (juntamente com toda a equipe da Conrad) pedimos: baixe o livro, copie, imprima, leia, releia, critique. Afinal, parafraseando a jornalista britância Jan Rocha, autora do prefácio do livro, o assassinato político não é a morte de uma só pessoa; é um golpe contra a esperança – e contra o futuro da nossa democracia.

E o trabalho iniciado com Plantados no Chão não termina por aqui. Em breve estrearemos um blog neste site, onde manteremos os leitores atualizados não apenas em relação aos crimes relatados no livro, mas também abrindo espaço para novas denúncias.

Aproveite o livro e o site, e espalhe a idéia.

Natalia Viana

sexta-feira, 15 de fevereiro de 2008

A lenta agonia da Amazônia - por Luiz Antonio Malavolta

http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/a-lenta-agonia-da-amazonia/

Um "factóide'" cavalar de Cesar Maia - por José Dirceu

O Ministério Público do Rio de Janeiro abre inquérito, hoje, para investigar os custos da construção da Cidade da Música Roberto Marinho, na Barra da Tijuca. Os promotores querem esclarecer como uma obra encareceu 576% - orçada pela prefeitura, inicialmente, em R$ 80 milhões, já custou aos cofres públicos R$ 461,5 milhões em construção, projetos e consultorias.

Também a oposição, na Câmara Municipal do Rio, articula-se para instaurar uma CPI para investigar os gastos com o complexo, construído pelo prefeito Cesar Maia, do DEM. Não será fácil. A experiência me ensina, e a todos, que instaurar CPIs em áreas governadas pelo DEM e pelo PSDB são tarefas humanamente impossíveis. Vide exemplo do Estado de São Paulo.

Além do mais, o prefeito Cesar Maia já declarou considerar a obra a "apoteóse" de sua administração e adiantou que "se custasse US$ 50 milhões (ainda sssim) seria ridículo". Apoteóse ou não, a obra chama a atenção por custar mais do que a Linha Amarela - supervia de ligação das zonas Norte a Oeste, no Rio, e da cidade ao Aeropoto Internacional Antônio Carlos Jobim / Galeão, na Ilha do Governador - e o equivalente a cinco grandes hospitais.

Não se sabe o que é mais escandaloso, se o encarecimento da obra em quase 600% ou a concessão do espaço por apenas R$ 316,66 mensais a empresa - a ser escolhida dia 17 de março - que terá direito de instalar no local salas de concerto, três cinemas, lojas, café, restaurante e estacionamento com 738 vagas, cujas gestões podem ser terceirizadas. O jornal O Globo, que vem denunciando tudo, diz que o esse valor é inferior ao de aluguel de uma quitinete na região da Barra da Tijuca.

Cesar Maia é um economista respeitado pelo trabalho realizado ao lado do ex-governador Lenel Brizola, como seu secretário de Fazenda no Estado. Como prefeito do Rio, cargo que ocupa pela terceira vez, notabilizou-se mais pelos "factóides" - atos inexpressivos para chamar a atenção - termo que ele próprio criou.

quinta-feira, 14 de fevereiro de 2008

¿Para quem os gendarmes sujaram as mãos?

Neste vídeo: http://br.youtube.com/watch?v=Q65Pz-sFci8&feature=PlayList&p=4CD5F14DB7BBFAC0&index=0 , nós podemos ver para quem os inteligentíssimos militares brasileiros fizeram o serviço sujo. Para quem eles trabalharam. Para quem eles deram o maldito golpe de 1º de abril. Para quem eles deram um país de bandeja, para virar o lupanar do império.
Muito patriotas eram os militares que deram o golpe, muito.
Não sei nem dizer o quanto.

Que lástima.

Oposição e mídia tentam impedir que Lula faça seu sucessor - por PHA

http://conversa-afiada.ig.com.br/materias/477501-478000/477855/477855_1.html

Assessor de Obama: como evitar que o despertar global se volte contra os EUA - por Luiz Carlos Azenha

WASHINGTON - Eu costumo errar todas as minhas previsões. Por isso, ao escrever isso, sei que estou condenando ao fracasso a campanha de Barack Obama. Eu diria hoje, com medo de errar, que a não ser que aconteça uma grande reviravolta na campanha ele é franco favorito para ser o candidato democrata à Casa Branca.
Se ele vence ou não John McCain já é outra coisa. McCain é forte em segurança nacional. Depois de seis anos de paralisia em Guantanamo, o que levou o governo Bush a fazer justamente agora, em plena campanha eleitoral, a denúncia dos seis principais acusados de participar dos atentados de 11 de setembro?
Será que o julgamento deles, por acaso, vai começar em plena campanha? Será que teremos outro ataque terrorista em território americano?
O problema de Hillary Clinton não é que ela perdeu a liderança no número de delegados conquistados. É que ela perdeu a iniciativa política. E Barack Obama é taticamente muito competente. Já afinou seu discurso para falar aos eleitores que podem decidir as prévias de Ohio e da Pensilvânia. Se ele ganhar as duas, leva.
Nem bem tinha celebrado mais três vitórias e adotou um tom francamente populista. Atacou os lucros da Exxon Mobil, atacou indiretamente os baixos salários do Wal Mart, atacou os acordos comerciais que exportam empregos. Isso soa como música para o eleitorado "blue collar", os colarinhos azuis, trabalhadores de classe média baixa que são a penúltima linha de defesa da campanha de Hillary. Hillary preservou intacta sua maioria no eleitorado feminino, o que não é pouco.
Mas Obama está expandindo sua coalizão para além dos jovens, dos independentes e dos mais ricos. Aumentou a votação entre os hispânicos. Tem vencido entre os homens brancos. Os aliados dele já estão prometendo uma rebelião partidária se os cardeais democratas decidirem o jogo com os superdelegados - políticos e burocratas do partido que têm direito a voto na Convenção. São 700 votos.
Para confirmar sua candidatura Hillary Clinton não precisa só vencer no Texas, em Ohio e na Pensilvânia. Precisa vencer de forma decisiva e conquistar 56% dos delegados ainda em disputa nas prévias.
Por isso é hora de saber mais sobre quem seria o mais influente assessor de Barack Obama em política externa: Zbgniew Brzezinski, que foi conselheiro de Segurança Nacional no governo de Jimmy Carter. Apesar de descrever a política externa de Bush como "catastrófica", ele diz que a posição dos Estados Unidos foi colocada em risco por falta de estratégia também de governos anteriores - de Bill Clinton e Bush pai.
Em seu livro mais recente, Brzezinki prega o fortalecimento de um sistema de cooperação internacional; a contenção de guerras civis, a prevenção do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa e o combate à desigualdade econômica e à crise ecológica. É por isso que Barack Obama, ao discursar, coloca entre suas metas combater a pobreza e o aquecimento global. Brzezinski diz que as desigüaldades causadas ou acentuadas pela globalização enfraqueceram a legitimidade dos Estados Unidos no mundo.
Afirma que o presidente Clinton encorajou o "hedonismo social" da elite americana, a quem acusa de não querer pagar impostos ou se submeter a tratados internacionais. Escreveu que os neocons do governo Bush focalizaram a política externa americana no Oriente Médio sem considerar outros interesses estratégicos. A demonização dos muçulmanos e dos árabes e o apoio irrestrito a Israel, segundo ele, bloquearam uma solução para a crise palestina.
Para ele, a política externa de Bush causou um "desastre geopolítico" ao desestabilizar a Ásia Central, o Oriente Médio, ao estimular o terrorismo e a busca por armas de destruição em massa como defesa contra a política americana de guerras preventivas."A Europa agora está alienada. Rússia e China se impõem e estão mais próximas. A Ásia está se afastando e se organizando, enquanto o Japão silenciosamente avalia como se tornar mais seguro. A democracia da América Latina está se tornando populista e antiamericana. O Oriente Médio está se fragmentando e à beira de uma explosão. O mundo do islã está inflamado pela paixão religiosa e pelo nacionalismo antiimperialista. Em todo o mundo, as pesquisas de opinião mostram que a política dos Estados Unidos é amplamente temida ou desprezada", diz um trecho do livro.O assessor de Barack Obama quer que os Estados Unidos definam os direitos humanos como seu princípio-guia para se reabilitar aos olhos do mundo. Defende que Washington refaça sua aliança com a Europa e incorpore a China, o Japão e a Rússia em entidades multilaterais, como a Organização Mundial do Comércio.
Brzezinski quer que os Estados Unidos promovam interesses nacionais que também sejam interesses globais. Diz que existem dois riscos se essa política externa não for implementada: a formação de uma aliança entre a Rússia, a China e outros países em um eixo que pode levar o mundo a novas guerras imperiais; uma rebelião populista contra a desigualdade global.
Segundo ele, a desigualdade produz "revolucionários-em-potencial, o equivalente ao proletariado militante dos séculos 19 e 20. O despertar político é agora global do ponto-de-vista geográfico, amplo em escala social, jovem por causa da situação demográfica e assim reativo à rápida mobilização e às fontes transnacionais de inspiração, por causa do impacto cumulativo da educação e dos meios de comunicação de massa. Como resultado disso, o populismo moderno pode ser mobilizado mesmo contra um alvo distante, apesar da ausência de uma doutrina como o marxismo. Somente se identificando com a idéia de dignidade humana universal - com respeito à diversidade cultural, política, social e religiosa - os Estados Unidos podem superar o risco de que esse despertar global se volte contra nós".

quarta-feira, 13 de fevereiro de 2008

EUA: Quando se trata de Cuba, a justiça não é cega - por Charles Davis - IPS

WASHINGTON (IPS) - O presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, afirmou: "Se você protege um terrorista é tão culpado quanto o terrorista." Mas não aplica esse critério para norte-americanos de ascendência cubana que sonham com a queda de Fidel Castro.

Apesar de que o governo de Bush tem afirmado sistematicamente que não existem "bons terroristas", alguns analistas destacam a dupla moral aplicada no caso de notórios terroristas cubano-norte-americanos.

O mais famoso deles provavelmente é Luis Posada Carriles, ex-agente da Agência Central de Inteligência (CIA) e considerado o cérebro do atentado perpetrado na Venezuela contra um avião civil cubano em 1976, que deixou um saldo de 73 mortos.

Posada Carriles foi preso e passou nove anos em prisões venezuelanas, mas em 1985 conseguiu fugir e hoje vive em liberdade, assim como seu suposto cúmplice, Orlando Bosch, em Miami.

Além da explosão do avião cubano —crime pelo qual a Venezuela ainda está pedindo sua extradição—, Posada Carriles foi relacionado com uma série de atentados com explosivos dentro de Cuba, em meados dos anos 1990, que tinham o objetivo de desestimular a chegada de turistas. Em uma entrevista concedida em 1998 ao jornal The New York Times, ele reconheceu ter planejado os atentados, em um dos quais morreu um turista italiano.

"É triste que alguém tenha morrido, mas não podemos nos deter", declarou Posada Carriles, que argumentou que a violência era um ato legítimo para atingir um "regime totalitário". "Esse italiano estava no lugar errado na hora errada", disse ele. Também admitiu que queria assassinar Fidel Castro. "Essa é a única maneira de provocar um levante em Cuba", disse nessa entrevista.

Em 2000, Posada Carriles junto com três cúmplices foram presos no Panamá com 13 quilos do explosivo C-4, que eles pensavam usar contra Castro quando ele falasse aos estudantes da Universidade do Panamá. Os quatro foram perdoados em 2004 pela presidenta desse país, Mireya Moscoso (1999-2004), fiel aliada dos Estados Unidos.

"Posada vai entrar na história como um dos 10 maiores terroristas do nosso tempo", afirmou Peter Kornbluh, especialista na política dos Estados Unidos para Cuba e que trabalha no órgão governamental Arquivo Nacional de Segurança, que compila e difunde documentos secretos do governo norte-americano quando eles são desclassificados.

"Essa é a razão que faz com que o fato dele morar em Miami sem qualquer problema seja uma mancha na sinceridade dos Estados Unidos quando se fala em 'guerra contra o terrorismo'", acrescentou ele.

Agentes cubanos de contrainteligência que conseguiram infiltrar grupos radicais de exilados, nos estados da Flórida e de Nova Jersey, tornaram possível a descoberta do complô do ano 2000 para assassinar Castro no Panamá, disse Kornbluh.

Os esforços de Havana para espiar esses grupos têm sido uma das fontes de tensão com Washington. Cinco agentes cubanos —Gerardo Hernández, Antonio Guerrero, Ramón Labañino, Fernando González y René González— estão presos desde 1998 em Miami, acusados de espionagem.

O advogado dos cinco cubanos, Leonard Weinglass, destacou o contraste entre o tratamento recebido pelos seus clientes e o que foi dado a Posada Carriles e outros exilados radicais. Enquanto Posada Carriles admitiu publicamente suas atividades terroristas, disse Weinglass, seus clientes somente estavam à procura de informações sobre os planos de grupos vinculados com atos violentos em Cuba.

Contudo, em junho de 2001, os cinco foram condenados a sentenças que vão de 15 anos a duas penas de prisão perpétua consecutivas. Essa sentença judiciária foi revertida por uma corte federal de apelações. Weinglass afirma que seus clientes jamais poderiam ter tido um julgamento justo em Miami, por causa da grande comunidade de exilados cubanos ou descendentes deles que vivem nessa cidade.

O governo de Bush, por sua vez, apelou imediatamente dessa sentença e conseguiu que também fosse revertida. Weinglass comprometeu-se a levar o caso até a Corte Suprema de Justiça.

Em 2005, o governo dos Estados Unidos decidiu julgar Posada Carriles pela acusação de ingressar ilegalmente no país e não pelos seus atos de terrorismo, uma decisão que muitos observadores atribuem à forte influência política da comunidade cubana no estado da Flórida, decisivo nas eleições nacionais.

Apesar de que a tendência atual nos Estados Unidos aponta, principalmente entre os mais jovens, para uma melhora das relações com Cuba, analistas lembram que para ter sucesso em política na Flórida é fundamental adotar uma linha dura com respeito a Havana.

O deputado do opositor Partido Democrata, Bill Delahunt, quando comparou o desigual tratamento recebido por Posada Carrilles e pelos cinco agentes cubanos, disse que o governo de Bush olha para outro lado quando um terrorista compartilha seus objetivos políticos. "Se queremos conservar a autoridade moral, não podemos ter duas regras diferentes para tratar os terroristas", afirmou.

Tradução: Naila Freitas / Verso Tradutores

Lula vai ser presidente da PT? - por PHA

http://conversa-afiada.ig.com.br/materias/477501-478000/477833/477833_1.html

Não se esqueçam do general Petraeus - por Luiz carlos Azenha

Mudei de opinião sobre a votação nos EUA. Se antes eu defendia John Edwards , depois Hillary Clinton e depois Barack Obama, hoje, fico com Obama, já que Edwards não concorre mais.
Obamab parece ser mais de esqueda (até onde na política estadunidense isto é possível), é mais claro e mais assertivo.
Talvez a probabilidade do governo dele fracassar, seja maior do que a de Clinton. Porém, a chance de fazer um governo excelente, também é maior. Veremos.

Segue uma bela reportagem do Azenha sobre o tema:


WASHINGTON - Enquanto o PSDB e o DEM se entregam a uma tática eleitoral carbonária, tendo como base política a minoria que odeia o governo Lula e como ferramenta a mídia corporativa brasileira, nos Estados Unidos o discurso de quebrar o "gridlock", ou seja, de superar a paralisia governamental causada pela polarização entre republicanos e democratas é um dos fatores que impulsionam a candidatura de Barack Obama.

Obama é chamado de "Osama" pela extrema-direita, que treme tanto quanto a máquina partidária do Partido Democrata diante do fenômeno da temporada. Hoje, em New Hampshire, o senador de Illinois continua a arrastar multidões de curiosos para seus eventos políticos, gente que tenta entender os motivos que levaram um político negro a uma folgada vitória nas assembléias de Iowa, que inauguraram o calendário de escolha dos candidatos à Casa Branca. Iowa, um estado em que mais de 90% dos eleitores são brancos.

Está claro que "Osama", no discurso apavorado dos extremistas republicanos, arrastou milhares de novos eleitores às assembléia de Iowa. Venceu esmagadoramente entre os jovens. Em New Hampshire, um estado em que mais de 40% dos eleitores se declaram independentes, eles podem votar tanto nas prévias do partido Democrata quanto nas do Partido Republicano.

Há indícios de que os independentes e até republicanos mais moderados estão dispostos a cruzar a linha partidária e participar das prévias democratas para dar apoio ao senador de Illinois. Alguns porque realmente querem ver a derrota de Hillary Clinton, a quem não suportam. Outros porque acreditam nas palavras de Obama. E os mais jovens porque decididamente acham que é preciso mudar tudo em Washington.

Qual é o discurso de Barack Obama? Ele não ataca adversários. Diz que é preciso formar uma coalizão entre democratas, independentes e até republicanos para superar a paralisia em Washington. Sem dizer isso de forma explícita, faz um contraste com a estratégia de Karl Rove, que elegeu George W. Bush com a tática da polarização, tendo como base a direita cristã.

Obama diz que Washington é refém dos lobistas de grandes corporações, que controlam o Congresso através de doações de campanha. Diz que a guerra no Iraque foi um erro, que desviou os Estados Unidos da tarefa fundamental, a de combater Osama bin Laden. Diz que vai fazer diplomacia com todos os países, inclusive com aqueles que o governo Bush colocou na lista de inimigos. Promete aumentos anuais do salário mínimo. Tem um projeto que permitiria a todos os americanos ter seguro de saúde - cerca de 40 milhões não têm cobertura hoje em dia.

A campanha dele é feita com propostas bem definidas e concretas. E, ao contrário do que muitos imaginam, é uma organização que até agora tem se mostrado impecável, cumprindo a promessa, por exemplo, de levar novos eleitores a participar do processo político - em Iowa, o número de participantes das assembléias democratas quase dobrou em relação a 2004. É a revolta dos "nerds".

Obama é advogado formado em Harvard e as amizades que cultivou na escola de elite dos Estados Unidos foram importantes para a campanha que faz agora. Ele é casado com Michelle, uma advogada formada em Princeton e Harvard que participa ativamente da campanha.

Como já escrevi, Barack Obama é uma espécie de Lula americano, no sentido de que se apresenta como capaz de fazer a ponte entre a Washington que existe e a Washington que os eleitores americanos acreditam ser possível. Ele tem 46 anos de idade, quatro a mais do que John Kennedy quando este se tornou o mais jovem presidente americano.

Os assessores de Obama temem que ele seja assassinado, diante da ameaça que representa para os ideiais da minoria da extrema-direita, que quer os Estados Unidos um país "branco, anglo-saxão e cristão". Desde o início da campanha o senador é protegido pelo Serviço Secreto, o mesmo que protege o presidente Bush de atentados.

Barack Obama apela aos jovens americanos não só porque é jovem. Ele estimula o idealismo e diz que as metas deste século devem ser o combate ao terrorismo, à pobreza, às doenças e à destruição ambiental. Ele quer livrar os Estados Unidos da dependência do petróleo, apostando em combustíveis alternativos. Do ponto-de-vista prático, pode abrir o mercado americano para a importação de álcool produzido no Brasil se de fato conseguir formar uma coalizão de republicanos e democratas para apoiá-lo no Congresso. O álcool produzido no Brasil é muito mais barato que o álcool obtido do milho americano.

Mas isso é difícil de antever, uma vez que os produtores de álcool de milho têm apoio bipartidário e estão espalhados por estados eleitoralmente importantes, especialmente no cinturão do milho, que inclui Iowa e Ohio - este último o estado que decidiu as eleições de 2004 em favor de George W. Bush.

Outra área em que Obama agrada aos jovens tem a ver com a internet. Ele quer uma rede nacional de acesso à banda larga. Diz que assim como as ferrovias e as rodovias foram essenciais para integrar a economia americana, é preciso fazer o mesmo com a internet.

O Japão já tem uma rede nacional de fibra ótica implantada com forte incentivo estatal. Mas, nos Estados Unidos, tanto as empresas de telefonia quanto as de tevê a cabo se opõem a esse tipo de rede, alegando que seria uma interferência indevida do estado na economia. Enquanto isso, as redes mais modernas da internet se concentram nas regiões e bairros nobres, de gente que pode pagar caro, contribuindo para o "apartheid" digital.

Enfrentar os lobbies de produtores de álcool de milho, das empresas de telefonia e de TV a cabo seria um dos desafios de Barack Obama em Washington. Ele teria de peitar também o complexo industrial-militar, que está ganhando dinheiro como nunca com duas guerras ao mesmo tempo. E a Exxon-Mobil, que teve lucro recente de mais de 40 bilhões de dólares com o preço do barril de petróleo a cem dólares. E o Wal Mart, a maior empresa do mundo, que paga salários baixíssimos aos empregados e combate os sindicatos. Obama acha que é possível negociar e dobrar todos esses interesses.

O fenômeno Obama não pode ser isolado da conjuntura mundial, em que a resposta à globalização e à ocupação do Iraque parece ter dado gás àqueles que pregam o fortalecimento dos estados nacionais.O fenômeno Obama não pode ser isolado da conjuntura econômica dos Estados Unidos, à beira de uma daquelas recessões cíclicas do capitalismo. Barack Obama não se apresenta como candidato dos negros, mas como candidato capaz de juntar democratas, independentes e republicanos para enfrentar o déficit público causado, acima de tudo, pelos bilhões de dólares gastos no Iraque e no Afeganistão.

A maior ameaça aos democratas em geral e a Barack Obama em particular é a inexperiência dele em política externa. Se algum atentado terrorista de grandes proporções acontecer, especialmente nos Estados Unidos, os republicanos não perderão a oportunidade de aterrorizar os eleitores, exigindo algum durão para ocupar a Casa Branca. Daí as chances de alguém como o senador John McCain, que foi prisioneiro no Vietnã, é herói de guerra, tem grande experiência em política externa e também apela aos independentes.

McCain poderia convocar para seu vice o general David Howell Petraeus, que comanda a nova estratégia americana para conter a violência no Iraque, que parece ter dado algum resultado. Especula-se que o general teria pretensões políticas. Isso se o próprio Petraeus não for convocado, de última hora, para enfrentar ele mesmo o fenômeno Obama. Mas ainda é muito cedo para fazer previsões seguras em um momento de tantas incertezas.

CPI dos cartões: vale tudo por um momento de fama? - por Maria Tereza

Estou me cansando de rir. Já estou com início de ojeriza do assunto. Todos os jornais, televisões, blogs, só falam nisso. Para mim, acabou a graça inicial. Parem de palhaçada! Chega de cinismo e hipocrisia! Vamos à verdade! Vou ter de falar nesse blog para desabafar.
O problema causador desse auê todo é um fiapo frágil sobre o qual dançam, se equilibrando, centenas de autoridades e jornalistas. É óbvio que há interesses bem maiores. Mas a vaidade pessoal de muitos, para aparecer na Globo, na Band, na Record, na Veja, no Estadão, na Folha, parece ser a primeira alavanca para tanta zorra!
Sendo assim, para aqueles que gostam, tenho uma sugestão. Seria melhor a Globo lançar um Big Brother Especial e colocar 24 horas ao vivo o ministro Marco Aurélio (TSE/TSF) com o seu sorriso que inspira confiabilidade, o senador Arthur Virgílio com a sua orgulhosa valentia de dizer que consegue bater na cara de Lula , FHC com os seus eufemismos e o seu despojamento de vaidades, o senador Agripino Maia com as suas agendas não ocultas, o veraz e humilde presidente Serra e outros escolhidos pela grande mídia.
Quem é fã deles sintonizaria o programa. Eu não agüento mais ser obrigada a assistí-los em todos os canais e jornais! O problema, como disse, é um fiapo - relativamente aos demais problemas nacionais. E, mesmo sendo um fiapo, já está bem controlado e transparente para a população, no caso da administração federal.
O secretário executivo da CGU (Controladoria-Geral da União), Luiz Navarro, já veio a público esclarecer que as despesas com cartões corporativos no governo Lula situam-se entre 0,002% e 0,004% do total de gastos do Poder Executivo. Somente ínfimos quatro milésimos por cento (0,00004) do total!
As despesas sigilosas, por sua vez, além de representarem uma pequena parcela do já minúsculo percentual, são previstas em lei há muitos anos. Não foram criadas pelo atual governo, nem são particularidade brasileira. Existem em qualquer país do mundo.
A CGU também revelou que em 2001 e 2002 os gastos do governo federal com suprimento de fundos (que envolvem o uso dos cartões corporativos e as chamadas contas tipo B) foram de R$ 213,6 milhões e R$ 233,2 milhões, respectivamente.
A partir de 2003 - início do governo Lula - esse tipo de gasto foi significativamente reduzido, mantendo-se, nos últimos cinco anos, a média anual de R$ 143,5 milhões.
Em 2003 as despesas com suprimento de fundos foram de R$ 145,1 milhões; em 2004, de R$ 145,9 milhões; em 2005, de R$ 125,4 milhões; no ano seguinte, de R$ 127,1 milhões.
No ano passado, em decorrência de algumas excepcionalidades, chegaram a R$ 176,9 milhões, ainda assim muito longe dos gastos registrados em 2001 e 2002 no governo PSDB/DEM.
O crescimento dessas despesas em 2007 deveu-se à realização de dois censos pelo IBGE (censo agropecuário e contagem da população nos pequenos e médios municípios), às ações de inteligência da ABIN visando a segurança durante os Jogos Panamericanos e à intensificação das operações especiais da Polícia Federal.
Hoje, o jornal O Globo continua com a grande comédia da vez, os cartões corporativos. Publicou que "dois ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), Celso de Mello e Marco Aurélio Mello, condenaram o sigilo das informações sobre despesas e saques com cartões realizados pela Presidência da República. Para os dois ministros mais antigos da Corte, a alegação de segurança nacional não é argumento para manter as informações em segredo, pois quando a verba é pública é preciso haver transparência total sobre o destino dos recursos".
Em vários jornais de hoje também estão publicadas, sem contestação pela imprensa, as veneradas palavras de FHC. Ele, de outra forma, expressou que não acha correto, ético e transparente a nova CPI investigar gastos de verbas públicas feitos pela Presidência da República e Ministérios no seu governo PSDB/PFL a partir de 1998 (sem abranger o período anterior e sua difícil luta pela reeleição).
O alvo correto para a nova CPI, segundo ele, seria somente o governo do Presidente Lula. Em 06/02/2008 já escrevi que, se o ministro Marco Aurélio do STE/STF repetir aquelas suas palavras olhando nos próprios olhos (diante do espelho), certamente ele mudará drasticamente para melhor os controles e a transparência das aplicações diretas, dos gastos emergenciais e dos cartões corporativos do seu gigantesco e faraônico Tribunal.
Expressamos, também, que podemos esperar dias melhores para o Brasil se os parlamentares do PSDB e DEM lutarem pela implantação de um semelhante autocontrole do Congresso sobre as verbas públicas à disposição dos parlamentares.
Eles estão perdendo muito tempo aparecendo nas TV e jornais, revoltados com os escândalos (das contas tipo B, dos talões de cheque para gastos emergenciais, dos cartões corporativos e seus saques em cash, etc).
Certamente, para isso contarão com o intenso apoio da imprensa, que sempre recebem...
Seria ético se aqueles parlamentares televisivos conseguissem quebrar o atual segredo que eles mesmos impuseram sobre seus gastos. Deviam fazer isso antes de travestirem-se de vestais da moralidade e transparência. E que façam esse autocontrole com a minúcia e a visibilidade semelhantes às adotadas pelo atual governo!
Quanto aos pilotos da FAB que servem à Presidência da República (ganhando o total de cinco a seis mil reais), o jornal Zero Hora de ontem destacou as seguintes inverdades, propaladas por um deputado oposicionista: "Onyx Lorenzoni (DEM) pretende, na CPI dos Cartões Corporativos, investir pesado sobre os gastos dos pilotos que servem à Presidência da República. Enquanto um piloto de companhia privada tem salário de R$ 12 mil, no caso dos que pilotam o Airbus pode chegar a R$ 52 mil. Defensor de CPI mista, o oposicionista gaúcho considera incompatível o gasto porque são pilotos da FAB que acumulam salários usando a figura de pessoa jurídica. É preciso um limite aos gastos, cobrou Onyx Lorenzoni".
Hoje, uma nota de esclarecimento da Aeronáutica desmente frontalmente o jornal e o parlamentar pefelista (DEM).
Diz a nota:
"PAGAMENTOS FEITOS POR OFICIAIS DA AERONÁUTICA QUE SERVEM NA PRESIDÊNCIA DA REPÚPLICA
No último dia 6 de janeiro, este Centro publicou nota de esclarecimento sobre o uso de cartão de crédito corporativo e suprimento de fundos utilizados por oficiais da Aeronáutica, em serviço na Presidência da República, com o objetivo de desmentir acusações feitas a esses profissionais.
Nessa nota, foi informado que as despesas pagas por esses oficiais com dinheiro público, atualmente somente na forma de suprimento de fundos, são para custear gastos ligados ao pagamento de "ground handling" das aeronaves utilizadas pela Presidência, ou seja, despesas de parqueamento (estacionamento); abastecimento de água, etc.; serviços de limpeza ("toilletes" e interior das aeronaves); comissaria (alimentação para todos os integrantes das comitivas); e taxas aeroportuárias, entre outras.
Em conseqüência, matéria jornalística publicada hoje, 11/02, no jornal Zero Hora, afirmando que esses pilotos acumulam salários usando a "figura da pessoa jurídica", bem como nota na coluna "Veja Essa", publicada pela revista Veja desta semana, ressaltando afirmações de que esses pilotos "recebem vencimentos milionários como pessoas jurídicas", são informações inverídicas.
Mais uma vez, sobre as informações inverídicas acima destacadas, cabe ressaltar que:
- os militares da Aeronáutica destacados para servir na Presidência não recebem salários complementares como pessoas jurídicas;
- os militares recebem diárias, a título de indenização de despesas com alimentação e pousada, de acordo com a natureza, local e condições do serviço, de conformidade com a legislação vigente;
- o Portal da Transparência deixa evidente que esses militares, ao serem citados pelos números de seus CPF, não são pessoas jurídicas, como vem sendo erradamente divulgado;
- esses militares, na qualidade de pessoas físicas, são os agentes da administração responsáveis pela utilização do dinheiro público apenas para o pagamento de despesas inerentes às aeronaves engajadas nas missões presidenciais;
- uma busca mais detalhada no Portal da Transparência permite visualizar as pessoas jurídicas que são os destinatários finais dos montantes financeiros sob administração desses militares;
- e a prestação de contas sobre pagamentos é feita à Diretoria de Orçamento e Finanças da Presidência, seguindo os trâmites exigidos para a comprovação de suprimento de fundos, ou seja, por meio de notas fiscais.
Por fim, cabe acrescentar que esses militares da Aeronáutica são responsáveis por administrar esses recursos financeiros por serem servidores da Presidência e não por, eventualmente, serem pilotos das aeronaves presidenciais.
Brig Ar Antonio Carlos Moretti Bermudez, Chefe do Centro de Comunicação Social da Aeronáutica".
O blog Leituras e Opiniões traz hoje uma completa e esclarecedora entrevista com o ministro da CGU, Jorge Hage, postada por Luis Favre. Transcrevo:
"Com a criação da CPI dos Cartões Corporativos, como vai ser o trabalho da CGU (Controladoria-Geral da União) junto a deputados e senadores?
Jorge Hage - Como sempre fizemos, estamos à disposição da CPI, assim como estivemos na CPI dos Correios, dos Sanguessugas, da crise Aérea e das ONGs. Em todas elas, recebemos a visita do presidente e do relator. Todas as informações que eles pediram foram dadas e, além disso, sempre colocamos servidores nossos para apoiar a CPI, a assessoria da CPI. Então, não temos nenhum problema com a CPI. Vamos fazer com ela o que fizemos com as demais. Eu acho particularmente que essa CPI, com a dimensão que lhe foi dada, de recuar até 1998, assume uma importância ainda maior. Porque se ela fosse apenas investigar cartão de pagamento, o cartão já está todo no Portal (da Transparência), a sociedade brasileira está esquadrinhando tudo, praticamente. Agora, as velhas contas tipo B, contas com talão de cheque, que tinham transparência zero - era o que vigorava até 2002 -, é aí que é importante a CPI entrar. Aquela história de a oposição limitar a investigação até 2001, 2002, é o maior indicativo do que está daí pra trás. A CPI poderá retroagir, com a investigação dessas contas tipo B.
Mas o que existe de registro desses gastos? Como é que eles podem ser levantados?
Jorge Hage - Tudo. As prestações de conta. Deixa-me explicar: suprimento de fundo é o gênero do qual a conta tipo B e o cartão são espécie. Cada suprimento de fundo é a concessão de um adiantamento de dinheiro para um servidor, para que ele realize determinados pagamentos, que se entende que não podem ficar submetidos à sistemática normal - licitação, contrato, compras através do órgão. O suprimento de fundos é adiantar o dinheiro para o servidor. Antigamente, o servidor pegava esse dinheiro e abria uma conta no banco, chamada conta tipo B. Ele ia fazendo os saques em cheque e ficava com o dinheiro na mão. Às vezes sacava tudo e ficava com o dinheiro na gaveta da repartição. Portanto, não tinha nem segurança.
Não havia o registro direto?
Jorge Hage - Não havia o registro de nada. Aí, o que é que acontecia? No final, quando ele acabava de gastar o dinheiro, ele prestava contas. Esse processinho de prestar contas, onde estão as notas fiscais, os recibos, etc., etc., sabe lá Deus o que tem dentro de cada um (risos), porque essas prestações de contas eram examinadas e são examinadas pelo ordenador de despesas do próprio órgão. Cada unidade executora - são cerca de 1.200 no governo federal, espalhadas pelo Brasil -, cada uma tem um ordenador de despesas, que é o diretor administrativo, alguém assim. Esse cidadão é quem concede o suprimento de fundo ao servidor fulano ou beltrano. Quando esse servidor acaba de aplicar esse suprimento, ele presta contas a esse ordenador. Então, isso tem um processinho que deve estar arquivado em cada órgão. As informações devem existir, devem estar nos órgãos. A Controladoria e o TCU, por sua vez, faziam uma auditoria desses processos apenas por amostragem, como qualquer órgão central de auditoria no mundo. Não pode verificar os 20 e tantos mil suprimentos de fundo que tem no governo. Por amostragem, quando a CGU faz a auditoria anual de cada órgão desses - digamos, a unidade da Funasa no Ceará -, aí vai lá, verifica os suprimentos por amostragem, e aqui e ali se encontravam irregularidades, sim, sem dúvida. Mas inúmeras outras ficavam sem nunca ser vistas. No cartão, isso passando para o cartão, vai tudo para a internet.
E o ânimo de acabar com os cartões, agora presente na sociedade?
Jorge Hage - Isso seria o maior retrocesso, o maior equívoco administrativo, da história recente. Porque o cartão é um gigantesco passo à frente em matéria de transparência dos gastos públicos e de rastreabilidade das irregularidades. A gente opera com quem? A administradora do cartão nos manda o extrato com a fatura, com os valores exatos que foram pagos nos estabelecimentos da rede afiliada, sem nenhuma possibilidade de fraude. Se você acabar com o cartão, você volta paras velhas contas de talão de cheque e você vai botar o dinheiro na mão do funcionário outra vez.
Entrevistado por Terra Magazine, o senador Pedro Simon criticou a retirada dos cartões dos ministros, porque o ministro seria a pessoa mais indicada pra fazer esse controle. O que o senhor diz?
Jorge Hage - Não, não, não. Apenas seis dos 30 e tantos ministros usaram cartão. E usaram por quê? Numa medida demagógica, lá na década de 90, se não me engano no governo Collor, eles acabaram com as diárias de viagem para ministros. Todos os outros funcionários públicos têm uma diária de valor fixo para viajar. Todas as autoridades de outros poderes, inclusive senadores, ministros do Supremo, procurador-geral da República, Ministério Público, têm diária com valor fixo quando viajam.
Por que mudou?
Jorge Hage - O ministro de Estado só não tem hoje por conta dessa medida hipócrita, demagógica, do governo Collor, que entendeu que estava fazendo assim um gesto moralizador, suprimindo as diárias. O que acontece? Se o ministro não tem diária, quando ele viaja, tem que ter alguma forma de indenizar as despesas dele. Alguns ministros requisitaram cartão em nome próprio. E saíram viajando com o cartão, pagando a despesa de viagem. Outros preferiram não ter cartão e ter um cartão em nome do assessor, do chefe de gabinete. Ele paga a conta de viagem, do hotel, do restaurante, e quando ele volta, apresenta as contas e é ressarcido. Daí você tem uma série de problemas. Por exemplo: está na imprensa que o ministro se hospedava no Copacabana Palace: "É um absurdo, com o dinheiro público você pagar um dos hotéis mais caros do País". O outro, em viagem, almoçou num restaurante cuja razão social era Choperia Pingüim. Aí vocês da imprensa caíram em cima, dizendo que ele pagou chope com o dinheiro público! Tá entendendo? Você suscita uma série de discussões ridículas, absurdas, que não têm sentido.
O senhor acha que a cobertura desses casos de corrupção é folclorizada?
Jorge Hage - Vira folclore. Esse tipo de coisa vira folclore.
A tapioca...
Jorge Hage - Qual é a idéia? Você paga uma diária com valor fixo. Acabou! Se ele quiser ficar num hotel mais caro, ele completa do bolso dele! Em compensação, quando ele vai almoçar, não interessa a ninguém se ele tomou ou não tomou chope. Está no valor da diária dele! Como está na dos senadores, dos deputados, dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Essa é a proposta que eu estou defendendo há muito tempo e que eu tenho a impressão que vai ser aprovada agora.
Com o cartão, não haverá sempre um risco político? Porque as pessoas usam cartões, sabem os procedimentos, acham que há um benefício pessoal...
Jorge Hage - É um problema que depende muito da imprensa, da mídia séria, ajudar a esclarecer e evitar o equívoco. É que as pessoas associam a idéia de cartão corporativo à idéia de mordomia, que é o que existe nas empresas. Os executivos de empresas nacionais e internacionais, muitos deles, recebem o cartão corporativo como um benefício remuneratório adicional, para eles fazerem gastos pessoais, para eles pagarem jantar e almoço para quem eles quiserem, para viajarem de férias com quem quiserem. Isso não tem nada a ver com o cartão de pagamento do governo federal. Não tem nada a ver. Mas a idéia de cartão, no imaginário popular, tem o simbolismo de que é uma mordomia, de que você pode pagar gastos seus, de seu interesse pessoal. Não é nada disso. O cartão de pagamento é um meio de pagamento moderno pra substituir o antigo adiantamento de fundo, que ficava na gaveta do funcionário. O fundamental é que isso fique claro, porque senão você acaba demonizando um instrumento moderno, eficiente, transparente, que representa um grande avanço do governo brasileiro.
Aliás, o governo federal, diga-se de passagem, o copiou do governo do Estado de São Paulo. É o Estado mais desenvolvido do País e que usa cartão há mais tempo e tem o dobro de cartões que tem o governo federal para o país inteiro. Mas não registra na internet.
Jorge Hage - E que além de tudo não registra na internet (risos). Mas disse que agora vai ter, a partir de maio.
O acesso ao Portal da Transparência cresceu com a crise?
Jorge Hage - Nós verificamos em um único dia, desta semana que passou, que o número de visitas foi o equivalente a um mês de visitas nos meses passados. Superou a casa de 20 mil visitas. Eu acho que nós estamos vivendo no Brasil um momento excepcional de aula prática de democracia. Democracia é isso: o governo abrir suas contas, sem receio, para a fiscalização pelos cidadãos, através da imprensa ou diretamente, e responder os casos em que houve mau uso, irregularidade, e é isso que a Controladoria está fazendo, está apurando os casos que foram apontados. E está notificando os gestores dos órgãos responsáveis por todos os casos que a imprensa denuncia. Porque era exatamente essa a finalidade quando nós criamos o Portal e, um ano depois, em 2005, quando colocamos em convênio com o Banco do Brasil os extratos da administradora dos cartões, da Visa, da BB Cartões, diretamente no Portal. Transparência essa que vai aumentar agora, porque nós estamos eliminando as contas tipo B e reduzindo os saques na totalidade dos órgãos - vai ser reduzido a zero, salvo nos órgãos que trabalham sob sigilo.
Que é o caso da Presidência?
Jorge Hage - Da Presidência. E outros órgãos no limite de até 30% para situações excepcionais, como aquela do Censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), do Pan Americano, etc."

terça-feira, 12 de fevereiro de 2008

Muito trabalho

Hoje, o presidente do IPEA, Márcio Pochmann, apresentou numa palestra um importantíssimo estudo (A transnacionalização da terceirização na contratação do trabalho) sobre o estado do mercado de trabalho brasileiro, e as terríveis tragédias que a terceirização tem trazido aos trabalhadores brasileiros e mundiais.
O estudo repercutiu na imprensa, o que me muito me espanta, tendo em vista que a mesma normalmente só tem espaço para as críticas que se fazem ao governo Lula.
Porém, o que mais me espanta, foi que o ministro do trabalho, Carlos Luppi (PDT), não compareceu ao evento.
Acho lamentável a ausência de alguém que deveria nortear a estrutura legal do mercado de trabalho brasileiro, as mudanças que devem ser feitas nos direitos dos trabalhadores, as que não devem, enfim, algo há de se mudar, já que aproximadamente apenas 40% dos trabalhadores têm carteira assinada, um número pífio.
O ministro não compareceu. Ao menos espero que ele leia o estudo (já que o mesmo é conciso) e pondere sobre as colocações ali feitas.
Espero.

Para quem desejar, o caminho do estudo é: http://www.sindeepres.org.br/pt/estudos/Pesquisa_TG_Pochmann.pdf

Por ventura, o tema é o mesmo de minha monografia, que tem impedido que eu poste aqui comentários de minha autoria.

FHC e Serra "obstaculizam" CPIs - por PHA

http://conversa-afiada.ig.com.br/materias/477501-478000/477609/477609_1.html

segunda-feira, 11 de fevereiro de 2008

Justificativa

Está sendo dorido não postar coisas minhas sobre política neste blog.... Enfim, enquanto não angario tempo para tanto, vou repercutindo aqui belos escritos que encontro pelo caminho.
Dependendo da forma como se olhe, o blog até melhorou!
Ou não.

Mas pior do que não postar aqui, é ler, afora as notícias, somente literatura técnica - vide o blog lista de livros.
É mais pungente, creiam-me.

É o Estado, estúpido! - por Emir Sader

O clima político brasileiro continua agitado, com a reiteração das polarizações produzidas desde as denúncias de 2005 sobre o que a imprensa convencionou chamar de “mensalão”. De um lado, os partidos de oposição, com seu núcleo coesionador – PSDB e DEM – acompanhados de partidos aliados, como o PPS e tendo no bloco monopolista da grande mídia privada seu carro-chefe -, de outro o governo e expressões da mídia alternativa.

Pela tensão, pela violência dos ataques, pela reiteração das acusações, poderia parecer que o país vive um clima de forte polarização social e política, com dois projetos de sociedade em oposição frontal. Mas quando se olha para os fatores estruturais, constatamos que existe um modelo econômico consensual entre as grandes forças políticas – as mesmas que se envolvem diretamente nesses embates -, políticas sociais que não são questionadas, porque representam inquestionavelmente uma melhoria de vida da massa pobre do país e que incentiva a expansão do mercado interno. Enquanto isso, o país vive um período de poucas convulsões sociais, como se a energia se perdesse pelas beiradas do caldeirão social, canalizada para a violência cotidiana e não para grandes lutas populares.

Então de onde vem e a que corresponde essa virulência da oposição ao governo? Por que até mesmo uma parte significativa do grande empresariado, atendido pelo modelo econômico, se soma à campanha opositora? Por que a afirmação de setores radicalizados da esquerda de que se trata de um governo neoliberal não consegue dar conta do enfrentamento central do campo político em todo o período político atual? O que está em jogo? O que se disputa, além de cargos eleitorais?

O neoliberalismo reconstruiu o campo político, concentrando todas as energias negativas no Estado – responsável pela estagnação econômica, pela falta de dinamismo, pelo confisco dos recursos dos indivíduos, pela ineficácia nas políticas sociais, etc., etc. O Estado mínimo deveria concentrar seus recursos e esforços no incentivo à expansão do capital que, nos seus desdobramentos – dado o dinamismo e o protagonismo central que passou a ser atribuído às empresas, uma forma de designar ao mercado – produziria crescimento econômico, modernização tecnológica, diminuição da arrecadação tributária, expansão do mercado externo, geração de empregos, aumento da capacidade de consumo, etc. etc. Como já se disse tantas vezes, um Estado mínimo para a grande maioria – que depende de políticas sociais – e um Estado máximo para o capital, com a privatização dos lucros e, quando houver prejuízos, sua socialização.

O que incomoda centralmente à oposição, refletido nas manchetes e campanhas da imprensa opositora, presente nos seus colunistas, soldados das causas do bloco direitista de oposição? A alta taxa de juros? A lentidão na reforma agrária? O incentivo aos agro-negócios e o uso extensivo dos trangênicos? A injusta tributação, que concentra renda, ao invés de redistribuir? A repressão às rádios comunitárias? A falta de demarcação das terras indígenas? A não abertura dos arquivos da ditadura?

Não. O foco reiterado da oposição está nos “gastos excessivos do governo”, na contratação de mais funcionários públicos, na carga tributária, no que chamam de “aparelhamento do Estado” - que na realidade se trata da designação por critério político no preenchimento de cargos -, as normas que disciplinam atividades econômicas, etc. Em suma, tudo o que seja fortalecimento do papel do Estado, seja pelo aumento de seus funcionários, pela sua melhor remuneração, pelo combate à terceirização e formalização dos contratos, pelo incentivo ao consumo popular, pelo papel regulador do Estado.

A “livre circulação do capital” segue sendo a utopia da direita. Que o capital circule e a sociedade se povoará de felicidades! Que o Estado seja reduzido à sua mínima expressão: sem impostos, sem funcionários, sem leis, sem instituições políticas, sem partidos, que as eleições sejam o mais parecido possível a um shopping-center e os candidatos a vendedores de mercadorias, a ideologia reduzida a marketing, o cidadão transformado em consumidor, os direitos em bens negociáveis na compra e venda, a sociedade identificada com o mercado.

O que está em disputa – daí o tom virulento, pela importância que segue tendo – é o Estado, o aparato de Estado, que deveria continuar se debilitando, como aconteceu em toda a década anterior. Que siga a privatização, chegando a hora da Petrobrás, do Banco do Brasil, da Eletrobrás, da Caixa Econômica Federal. Que o Estado siga servindo única e exclusivamente aos interesses das grandes corporações privadas – da indústria, dos bancos, da terra, da mídia, do comércio.

A plataforma da direita tem, como primeiro item, a diminuição dos impostos, base econômica do Estado. Daí a campanha contra a CPMF, contra o “inchamento” do aparelho de Estado, contra as normas estatais – que atrasariam, por exemplo, com as normas ambientais, a liberação de licenças de investimentos, contra os aumentos de salários dos servidores públicos. Pela independência do Banco Central, pelo superávit fiscal.

Menos Estado, em ultima instância, porque o Estado organiza os cidadãos, que são sujeitos de direitos. Menos Estado e mais mercado, que organiza consumidores, medidos não por direitos – que não são reconhecidos pelo mercado -, mas pela capacidade de consumo.

As classes dominantes que sempre detiveram poder sobre o Estado, ressentem não poder fazê-lo a seu bel prazer. Na última vez que haviam perdido o controle sobre o aparelho de Estado – no governo Jango, de 1961 a 1964, há quase meio século – se puseram imediatamente a preparar o golpe militar, com o apoio desses mesmos órgãos de imprensa – Folha de São Paulo, Estadão, Globo, entre outros. Recuperaram o poder sobre o Estado, que foi militarizado e se colocou completamente à disposição do grande empresariado privado nacional e estrangeiro.

Conseguiram transitar de forma impune à democracia liberal, tanto militares, quanto empresários, incluindo os órgãos da imprensa que haviam pregado o golpe militar e apoiado a ditadura. Encontraram em Collor e em FHC seus novos heróis, este, quando afirmou o que acreditavam fosse uma frase definitiva: o sociólogo das elites brancas dos jardins paulistas disse que ia “virar a página de getulismo”, conclamando à vingança tardia de 1932. Fizeram o que bem entenderam, se apropriaram de várias das maiores empresas estatais brasileiras a preço de banana – saneadas pelo BNDES, que ao mesmo tempo lhes emprestava a juros baixos para comprar as empresas. Puderam ter mão de obra precária, financiamentos generosos, chegaram a mudar o nome da Petrobrás para Petrobrax, preparando-a para se tornar empresa “global” e privatizá-la.

Acostumadas a usar o Estado como “comitê executivo das classes dominantes” – conforme a expressão de Marx no Manifesto Comunista – acusam o golpe de perder esse controle absoluto. Seguem ocupando espaços determinantes no aparato de Estado – a começar pelo estratégico Banco Central -, além de serem contemplados por créditos fáceis e incentivos amplos, mas para quem sentia o Estado como seu território, para nomear a quem quisessem, privatizar o que desejassem, acusam o golpe e se tornam raivosamente e totalitariamente opositores furibundos.

Não perdoam aos que os derrotaram duas vezes, não importa que se vingam ao ver políticas suas reproduzidas no governo que os derrotou. Não lhes basta.

A campanha de denúncias morais vai na mesma direção de criminalizar o Estado, quando os maiores escândalos contemporâneos são protagonizados por empresas privadas, entre elas os bancos. Não importa o que seja, como seja, são os neo-conservadores no Brasil, defensores do mercado contra o Estado – o verdadeiro tema de disputa, cuja importância explica a virulência das agressões opositoras, na sua ânsia de recuperar o que consideram seu, por definição – o Estado brasileiro.

Ex-presidentes valem ouro - por Luiz Carlos Azenha

http://www.viomundo.com.br/bizarro/expresidentes-valem-ouro-so-em-gasolina-fhc-aposentado-ja-custou-4599-latas-de-leite-ninho-no-cartao/

Comentário: E nada na imprensa sobre o segurança de FHC que abaesteceu o carro 4 vezes no mesmo dia (!), no mesmo posto (!), o que prova que não estava viajando.

Que lástima!