Como é um acordo com implicações complexas, vamos devagar nas análises. À primeira leitura, me pareceu muito mais uma rendição do que um acordo fundado em visão de futuro do país. De qualquer modo, os “ganhos” que o chanceler Celso Amorim encontrou nas negociações de ontem da Rodada Doha da OMC (Organização Internacional do Comércio) não são sinal de avanço, a não ser para a tese defendida pelo Itamaraty, de fortalecimento do sistema multilateral. O que não significa nada, se não redundar em ganhos efetivos para o Brasil (clique aqui para o clipping sobre o tema).
"Demos um grande passo. Na política, como na vida, não há bem bom nem mal. Tudo é relativo. Avaliamos que esse acordo era razoável", afirmou Amorim. Para ele, porém, o valor do acordo não pode ser avaliado apenas em termos comerciais e nos ganhos de cotas de carnes. "Um acordo bom inclui um acordo de fortalecimento do sistema multilateral e, nesse sentido, o pacote é bom", disse, segundo o Estadão.
A ordem veio de Lula, em meio a uma de suas reuniões em Portugal: “flexibilizem se os industrializados flexibilizarem”.
Uma decisão que envolve o futuro do país, que tem implicações estratégicas terríveis, foi tomada assim. Em um momento em que a Índia entrava no jogo, ajudando a fortalecer a posição do G20, o Brasil pula fora e aceita os termos de um acordo que, pelas primeiras informações, assusta
Os termos anunciados:
Subsídios agrícolas: pelo pacote, os EUA poderão dar subsídios de no máximo US$ 14,5 bilhões por ano, US$ 500 milhões a menos do que a proposta anterior. Hoje em dia, com preços altos de alimentos, os subsídios americanos são de US$ 8 bilhões. Portanto, o acordo quase dobra esse limite. Não estão definidos dois pontos cruciais: o limite de subsídio por produto; e a proibição de países apelarem à OMC contra violações nos subsídios. No caso da Europa, o limite de subsídios foi mantido em US$ 24 bi/ano e autorização para impor salvaguardas caso aconteça aumento expressivo nas importações de algum produto.
Tarifas dos emergentes: os países emergentes deverão cortar em 58% suas tarifas, mas podendo manter 14% de seus produtos protegidos. Na prática - segundo o correspondente do Estadão Jamil Chade - significará reduzir as tarifas de metade dos produtos importados. A média tarifária passará de 11% para 9,8%. Mas 1,2 mil produtos não precisarão passar pelos cortes que se sugere. Além disso, o pacote impedirá que governos nacionais elevem as tarifas para proteger setores em crise.
Tudo isto dentro de um quadro em as menores perspectivas de melhoria do ambiente interno, da carga tributária, do câmbio.
A mim, me parece muito mais uma rendição do que um acordo.
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