domingo, 27 de julho de 2008

Rosa dos Ventos - por Maurício Dias (Cartacapital)

A imagem borrada

A discrição do ministro Joaquim Barbosa já não consegue esconder a irritação que toma conta dele com o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal.

Barbosa tem falado, para conhecidos mais próximos, que os dois habeas corpus, em caráter liminar, a favor de Daniel Dantas, borraram a imagem do Supremo Tribunal Federal junto à opinião pública.

Embora ainda não haja uma aferição que comprove a tese, é muito provável que isso tenha ocorrido. A decisão de Mendes revogando por duas vezes o pedido de prisão de Dantas ficou contaminada com as manifestações, públicas e ruidosas, que ele fez, antecipadamente, contra as ações da Polícia Federal nesse caso. E mais ainda pelos e-mails interceptados pela Operação Satiagraha. Os advogados de Daniel Dantas manobraram para que caísse no plantão do ministro Gilmar Mendes, ou nas do ministro Cezar Peluso, o pedido do habeas corpus em favor do banqueiro. O objetivo visível era evitar que a decisão caísse nas mãos do relator do habeas corpus, ministro Eros Grau. A manobra foi um sucesso, como se sabe.

O episódio gerou um conflito interno na Justiça pelo fato de o juiz Fausto De Sanctis ter insistido. O pedido inicial de prisão temporária (cinco dias e mais cinco possíveis) foi transformado em um segundo pedido. Desta vez de prisão preventiva, reforçado pela tentativa de emissários de Daniel Dantas de subornar um delegado.
A questão da prisão preventiva é que dará ao STF uma segunda chance para se redimir aos olhos dos cidadãos que, como crê o ministro Joaquim Barbosa, acham que a imagem do STF foi borrada.

No início de agosto a Segunda Turma julgará em definitivo o habeas corpus do banqueiro. O relator é o ministro Eros Grau. O presidente da Segunda Turma é o ministro Celso de Mello. Os outros integrantes são Ellen Gracie, Cezar Peluso e Joaquim Barbosa.

Arriscar o resultado da decisão é difícil. Mas é possível fazer duas constatações: Joaquim Barbosa e Eros Grau, o relator, seriam votos contra a concessão do habeas corpus. Ellen Gracie, que manteve os discos rígidos do Opportunity trancados por muito tempo, e Cezar Peluso seriam a favor. O mais indefinido seria o voto do ministro Celso de Mello.

Para além dos critérios legais, há quem acrescente como pano de fundo a questão institucional, a favor de Dantas, refletida na manutenção da prerrogativa do presidente do STF. Contra o banqueiro pesaria a questão política, a imagem da Justiça, que já preocupa alguns integrantes do Supremo.

Colhidas várias opiniões surgiu a indicação de consolidação de um resultado com o placar de três votos contra dois. De um lado ou de outro.

Oportunidade

A Polícia Federal calcula que o Opportunity tenha empurrado mais de mil clientes para as aplicações irregulares no exterior.

Por essa razão, o delegado Protógenes Queiroz inseriu no relatório da Operação Satiagraha uma lição do francês Alexandre Dumas Filho.

“Os negócios? Simples: é o dinheiro dos outros”.

No Brasil, certos operadores contam ainda com a grana dos cofres públicos.


1ª Classe

No Brasil, rejeitam algemas e exigem polidez para presos de “colarinho-branco”.

Assim, sugere-se que, ao abrir a porta do camburão, o policial faça uma mesura e solicite:

“Dr. Dantas, por favor, por aqui”.


Culinária oficial

Aflito com a repercussão do afastamento do delegado Protógenes Queiroz da Operação Satiagraha, um integrante do governo acha que encontrou a explicação para a decisão:

“O Protógenes fisgou o peixe, mas não soube prepará-lo para ser servido”.

Será que ele fala da escolha do molho?

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