Na Europa, o inquérito sobre o esquema de propinas alimentado pela Alstom está próximo de um desfecho. O juiz federal suíço Ernst Roduner afirmou que já detém informações que comprovam pagamentos da multinacional francesa a funcionários públicos estrangeiros. Por ora, ele prefere não revelar os nomes dos beneficiários. É prudente. Antes de procurar os holofotes, quer colher os depoimentos de suspeitos.
Pena que a Justiça suíça não teve a mesma cautela antes de confiar aos investigadores brasileiros pilhas de documentos sigilosos, reunidos ao longo de quase quatro anos de trabalho. Os europeus estavam dispostos a ajudar os promotores nativos no mapeamento dos receptores da propina no País, responsáveis por assegurar contratos milionários da Alstom com estatais paulistas. Encaminharam ao Ministério da Justiça, em meados de maio, informações valiosíssimas sobre as ramificações do esquema e os principais suspeitos. Mas, tão logo as informações chegaram ao Brasil, boa parte das evidências ganhou as páginas dos jornais.
As provas reunidas até então viraram notícia antes que os acusados fossem convocados a depor no Ministério Público ou que a Justiça pudesse autorizar a quebra do sigilo fiscal das empresas que intermediaram a negociata. Quem tinha algo a esconder teve tempo de sobra para eliminar vestígios. Não por acaso, a Justiça suíça interrompeu o envio espontâneo de novos documentos ao Brasil. Agora, os arquivos são encaminhados somente após requerimentos oficiais do governo federal.
Em conversas informais, autoridades que acompanham o caso não escondem o descontentamento com o que consideram ser “um vazamento criminoso, com prejuízos incalculáveis para as investigações”. Os responsáveis pela trapalhada não dão as caras. Mas não é difícil relacionar as prováveis fontes das informações sigilosas. Todos os documentos enviados pelos suíços passaram pelo Ministério da Justiça e, em seguida, foram remetidos aos promotores envolvidos no caso. Em alguma dessas pontas, a torneira está aberta.
O promotor Sílvio Marques, do Ministério Público Estadual, diz não ser o autor dos vazamentos. Sempre que é procurado por CartaCapital, afirma que a investigação segue sob sigilo. Rodrigo de Grandis, da Procuradoria da República em São Paulo, nem sequer atende os telefonemas da revista. No Ministério da Justiça, os assessores de imprensa estão orientados a falar que o conteúdo dos documentos não pode ser divulgado em hipótese alguma. Mas, se os funcionários desses três órgãos estão de fato comprometidos com o sigilo das investigações, quem mais teria repassado as informações?
Na esteira das informações vazadas à imprensa, talvez o caso mais emblemático seja o de Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), coordenador da campanha eleitoral de Mário Covas em 1994 e chefe da Casa Civil do governo do Estado entre 1995 e 1997. Bilhetes trocados por executivos da Alstom, e apreendidos na subsidiária suíça da empresa, apresentam as iniciais “RM” e fazem referência a um “ex-secretário do governador”, possivelmente encarregado de intermediar “gratificações ilícitas” para beneficiar pessoas ligadas ao governo e também no tribunal. O mesmo memorando que cita as iniciais revela que a propina a ser paga seria de 7,5% em relação a um contrato de 110 milhões de reais da Eletropaulo.
O Ministério Público Federal solicitou ao Superior Tribunal de Justiça uma investigação criminal contra o conselheiro, protegido por foro privilegiado. O pedido foi ajuizado duas semanas após a divulgação do nome de Marinho pelos jornais. Àquela época, ele teve de justificar aos jornalistas, e não aos promotores, as relações que mantinha com a Alstom.
De acordo com autoridades envolvidas na investigação, esse vazamento foi o primeiro fato a esfriar as relações entre os investigadores europeus e brasileiros. Na seqüência, vieram muitas outras revelações das descobertas feitas pelos suíços.
Já são de conhecimento público, por exemplo, os nomes de seis empresas offshore, constituídas em paraísos fiscais, que receberam o equivalente a 13,5 milhões de reais, entre 1998 e 2001, para repassar parte do dinheiro a empresas ligadas a políticos paulistas, por meio de consultorias de fachada. A MCA Uruguay Ltda., com sede nas Ilhas Virgens Britânicas e então administrada pelo empresário brasileiro Romeu Pinto Jr., é uma das que mais receberam depósitos. Os pagamentos somam 8,7 milhões de reais, em valores corrigidos.
Também é suspeita de integrar o esquema a Taltos Ltda., administrada por José Geraldo Villas Boas, ex-presidente da Companhia Energética de São Paulo (Cesp). Chamado pela Alstom para ajudar a empresa a ganhar um contrato de instalação de subestações elétricas para a estatal Eletropaulo, ele teria recebido depósitos na soma de 7,8 milhões de francos (o equivalente a 1,4 milhão de dólares, na época), por meio de uma conta na Suíça pertencente à offshore.
Ao Wall Street Journal, Villas Boas admitiu ter feito serviços de consultoria à Alstom, alguns deles “fictícios”, apenas para “realizar um pagamento”. “A quem?”, indaga o jornal. “O quê? Você quer que eu leve um tiro?”, rebate.
Os promotores suíços também possuem documentos que indicam que a Alstom transferiu 5 milhões de dólares, entre 1998 e 2003, para um intermediário próximo ao governo tucano, identificado no papel como Cláudio Mendes. Uma incógnita até o início dessa semana, o Ministério Público paulista acredita que ele possa ser o empresário Cláudio Luiz Petrechen Mendes, suspeito de fazer lobby junto ao governo estadual do fim da década de 1980, durante a gestão Orestes Quércia (PMDB), até 2004, já na administração do tucano Geraldo Alckmin. É um dos únicos que foram ouvidos pelo MP antes de aparecer nos jornais.
A investigação sobre a Alstom começou em 2004, quando as autoridades suíças descobriram acidentalmente documentos que detalham pagamentos de propina da empresa na América do Sul e Ásia. Os auditores da KPMG Fides Peat, a serviço da comissão bancária federal da Suíça, encontraram arquivos que revelam o envio ilegal de 31 milhões de dólares da Alstom para empresas fantasmas e contas de bancos na Suíça e em Liechtenstein. Os beneficiários seriam funcionários públicos que negociaram com intermediários da empresa no Brasil, na Venezuela, em Cingapura e na Indonésia.
O Ministério Público francês entrou nas investigações apenas em 2007, para averiguar a participação da sede da empresa em Paris. Somente depois de o diário americano Wall Street Journal divulgar o teor das investigações, no início de maio, é que os promotores brasileiros passaram a averiguar as relações da empresa com o poder público no País. A reportagem informava que a empresa havia repassado 6,8 milhões de reais a políticos brasileiros, para ganhar um contrato de 45 milhões de reais com o Metrô de São Paulo.
Embora já se conheçam alguns dos intermediários que operavam no Brasil, ainda restam dúvidas sobre os beneficiários finais da propina. Trata-se das pessoas que realmente tinham poder de influenciar na contratação da empresa em obras públicas.
Debruçada sobre mais de 150 contratos firmados entre o governo paulista e a Alstom desde 1989, a bancada do PT na Assembléia Legislativa identificou dezenas de irregularidades em contratos com estatais, alguns deles também reportados pelo Tribunal de Contas. Mas os petistas não conseguem instaurar uma CPI. Qualquer iniciativa nessa direção é barrada pela ampla maioria governista na Casa. “Tentamos chamar representantes da Alstom na CPI da Eletropaulo, mas os tucanos também impediram essa manobra”, lamenta o deputado Antônio Mentor (PT), que presidiu a comissão.
Com o limitado poder de fiscalização dos parlamentares, o Tribunal de Contas sob suspeição e o vazamento desenfreado de informações sigilosas, causa preocupação o rumo que a investigação terá no Brasil. Em jogo, está a herança de quatro anos de investigação conduzida pelos promotores europeus.
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