Sob o domínio do mal
Está indefinido o confronto em torno do Projeto de Lei 29, que trata da implantação da convergência digital no Brasil. É um choque travado, por ora, na Comissão de Comunicações da Câmara. De um lado, o Sistema Globo. Do outro, as empresas de telecomunicações, juntamente com a Record, a Bandeirantes e o Grupo Abril (TVA).
O confronto é duro. Se as telefônicas têm um poder econômico infinitamente maior, a Globo tem um poder político mais forte, entranhado no Congresso desde os tempos do regime militar, quando a emissora apoiava os generais.
Jorge Bittar, petista do Rio de Janeiro, é o relator do projeto. Engenheiro de formação, ele trabalhou no setor e tem grande conhecimento do assunto. Com habilidade política, o parlamentar tem levado o barco por entre bancos de areia, corredeiras e recifes. Ele rema devagar, mas rema firme.
A legislação brasileira é um cipoal nesse caso. O mercado é controlado. Essas circunstanciais limitaram o acesso à TV paga, por exemplo, a 8% dos domicílios brasileiros. A conseqüência é uma assinatura acima de 100 reais que poderia custar cerca de 30. Preço praticado na maioria dos países da América do Sul.
Isso seria melhorado com uma medida simples. Bittar tem a receita.
“Em todo o mundo, as empresas de telecomunicações prestam serviços combinados sobre a mesma rede. O serviço de telefonia combinado com o serviço de banda larga e com o serviço de TV por assinatura. É um desejo legítimo dessas empresas que vai ao encontro dos interesses da sociedade, que precisa ter acesso a bens culturais a preços mais acessíveis.”
A Rede Globo teme que as telefônicas entrem na produção de conteúdo. Bittar, contra isso, criou um cinturão de segurança para proteção da indústria brasileira. As telefônicas ficam limitadas a deter, no máximo, 30% do capital de uma empresa produtora de audiovisual. O capital estrangeiro também ficará proibido de controlar empresas produtoras de conteúdo audiovisual para canais de TV por assinatura.
“O meu maior adversário têm sido as Organizações Globo. A despeito dos esforços que fiz para dialogar com todos os atores, sob inspiração dela foi apresentado um destaque que pretende eliminar o espaço para o audiovisual e para dinamizar ou desbloquear o mercado de conteúdo de canais de TV por assinatura.”
O mercado quase monopolizado (o Sistema Globo controla 78%) deixa o Brasil em penúltimo lugar na América Latina quanto ao número de assinantes (apenas 5 milhões) e encarece o preço do serviço (no Brasil, o preço mínimo por canal é de 1,92 real e na Argentina é de 63 centavos de real), conforme mostram os gráficos. O monopólio é um mal.
Há o domínio de uma só empresa. Uma das maiores do País. Ela gera impostos e empregos, mas mantém a visão monopolista formada na ditadura, a serviço do controle da opinião nacional. Assim, quando se trata de democratizar o acesso à cultura e à informação, não é uma obsessão política afirmar: o que é ruim para a Rede Globo é bom para o Brasil.
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Andante Mosso
Lição de Itajubá
O abraço do presidente Lula no governador Aécio Neves, na cidade mineira de Itajubá, formalizou o “acordo informal” do PT com o PSDB na eleição para a prefeitura de Belo Horizonte.
Os presidentes costumam usar um método cruel com assessores rebeldes: demitem com humilhação.
Lula não podia demitir o deputado Berzoini da presidência do PT, que resistia ao acordo.
Só humilhou.
STM não tem ISO
O Superior Tribunal Militar é o único do país que não tem certificado ISO 9000.
Durante uma sessão recente da Corte, o ministro Flávio Bierrenbach disse que recebeu “um constrangedor convite” para um evento relacionado ao tema e declinou por não ter “condições de participar”.
Será que o STM teme tomar bomba em teste de qualidade?
Devagar e sempre
Lula cozinha em banho-maria a indicação de Emília Ribeiro para o cargo de conselheira da Anatel. Ela é da cota do ex-presidente Sarney.
Antes de fazer a sagração, ele quer fechar o nome para outra vaga. Pedro Ziller deixará o conselho em novembro.
Se não houver terremoto, o escolhido será o professor Marcio Wohlers, um executivo com trânsito no meio sindical.
Além de José Zunga, ex-presidente da Federação dos Telefônicos, Wohlers tem o apoio nada discreto de Luciano Coutinho, presidente do BNDES, de quem foi colega na Unicamp.
Discriminação
Na chegada da seleção espanhola em Madri, após a conquista da Eurocopa, a locutora da televisão estatal (TVE), Maria Escario, ao registrar a presença de muitos latino-americanos disse no ar:
“Cuidado. Sentiram falta de algo nos seus bolsos?”
Houve protestos das embaixadas da Colômbia e do Equador e desculpas da emissora.
Riso e choro
A Argentina também comemorou, por esses dias, uma conquista de futebol.
Um ato pela vitória da Copa do Mundo de 1978, realizado pelas mães da Praça de Maio, em homenagem aos mortos e desaparecidos na ditadura militar, foi acompanhado por vários jogadores daquela seleção.
No estádio do River Plate, a manifestação chamada de “A outra final” emocionou os presentes quando um orador referiu-se à data da conquista como “O nosso dia de alegria mais triste”.
Lula asiático
Convidado para participar da reunião do G-8 no fim de julho, no Japão, o presidente Lula vai esticar a viagem.
Na quarta-feira 2, o diplomata Gustavo Mesquita, encarregado de negócios na Ucrânia, partiu para Hanói com a missão de preparar a ida de Lula ao Vietnã. O presidente vai também à Tailândia e Indonésia, em missão precursora de negócios.
Lula volta ao Brasil, mas não demora. Em agosto verá a abertura dos Jogos Olímpicos em Pequim, com a missão de divulgar a candidatura do Rio de Janeiro como sede das Olimpíadas de 2016.
Levará a reboque o governador Sérgio Cabral.
Reino dos paradoxos
O escritor uruguaio Eduardo Galeano recebeu, dia 3, o título de primeiro “Cidadão Ilustre da Região”, concedido pelos países do Mercosul.
Galeano abriu a fala com uma homenagem ao Brasil.
“Nossa região é o reino dos paradoxos. Citemos, ao acaso, o Brasil. Paradoxalmente, Aleijadinho, o homem mais feio do Brasil, criou as mais elevadas belezas da época colonial; paradoxalmente, Garrincha, arruinado desde a infância pela miséria, nascido para a desdita, foi o jogador que mais alegria ofereceu em toda a história do futebol; paradoxalmente, fez 100 anos Oscar Niemeyer, o mais novo dos arquitetos e o mais jovem dos brasileiros.”
Mau cheiro
A Justiça Federal, no Rio, barrou o contrato entre a prefeitura e o empresário Júlio Simões, para a exploração de um aterro sanitário na zona oeste da cidade.
A decisão considerou que o aterro afetaria “drasticamente o meio ambiente, a qualidade de vida e as já precárias condições sanitárias da população”.
Carlos Minc, hoje ministro e, então, secretário do Meio Ambiente do estado, deu sinal verde para o contrato.
O juiz atirou no que viu e acertou no que não viu.
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