O presidente eleito
do Brasil, Jair Bolsonaro, lançando mão de referências diretas, depreciativas e
ameaçando a presença de nossos médicos nesse país, disse e reiterou que vai
modificar os termos e condições do Programa Mais Médicos, com desrespeito para
a Organização Pan-Americana da Saúde
O Ministério da Saúde Pública da República de Cuba, comprometido
com os princípios de solidariedade e humanistas que nortearam a cooperação
médica cubana por 55 anos, está envolvido desde a sua criação, em agosto de
2013, no Programa Mais Médicos para o Brasil. A iniciativa de Dilma Rousseff,
na época presidenta da República Federativa do Brasil, tinha o nobre propósito
de garantir atendimento médico para o maior número da população brasileira, em
consonância com o princípio da cobertura universal da saúde, promovida pela
Organização Mundial da Saúde.
Esse
programa previu a presença de médicos brasileiros e estrangeiros para
trabalharem em áreas pobres e remotas daquele país.
A
participação cubana na mesma é feita através da Organização Pan-Americana da
Saúde e se distinguiu pela ocupação de vagas não cobertas por médicos
brasileiros ou de outras nacionalidades.
Nestes
cinco anos de trabalho, cerca de 20 mil colaboradores cubanos atenderam 113,3
milhões de pacientes (113.359.000) em mais de 3.600 municípios, chegando a ser
atingidos por eles um universo de 60 milhões de brasileiros, constituindo 80%
de todos os médicos participantes do programa. Mais de 700 municípios tiveram
um médico pela primeira vez na história.
O
trabalho dos médicos cubanos em locais de extrema pobreza, nas favelas do Rio
de Janeiro, São Paulo, Salvador de Bahia, nos 34 Distritos Especiais Indígenas,
especialmente na Amazônia, foi amplamente reconhecido pelos governos federal,
estaduais e municipais daquele país e pela sua população, que concedeu 95% de
aceitação, segundo um estudo encomendado pelo Ministério da Saúde do Brasil à
Universidade Federal de Minas Gerais.
Em
27 de setembro de 2016, o Ministério da Saúde Pública, em uma declaração
oficial, informou perto da data de expiração do contrato e em meio dos eventos
em torno do golpe de Estado legislativo. Judiciário contra a presidenta Dilma
Rousseff que Cuba «continuaria participando do acordo com a Organização
Pan-Americana da Saúde para a aplicação do Programa Mais Médicos, desde que
fossem mantidas as garantias oferecidas pelas autoridades locais», o que foi
respeitado até agora.
O
presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro, com referências diretas,
depreciativas e ameaçando a presença de nossos médicos, disse e reiterou que
vai modificar os termos e condições do Programa Mais Médicos, com desrespeito
para a Organização Pan-Americana da Saúde e o que foi acordado por ela com
Cuba, ao questionar a preparação de nossos médicos e condicionar sua
permanência no programa à revalidação do título e como única forma a
contratação individual.
As
mudanças anunciadas impõem condições inaceitáveis e descumprem as garantias
acordadas desde o início do programa, que foram ratificadas em 2016 com a
renegociação do Acordo de Cooperação entre a Organização Pan-Americana da Saúde
e o Ministério da Saúde do Brasil e o Acordo de Cooperação entre a Organização
Pan-Americana da Saúde e o Ministério da Saúde Pública de Cuba. Essas condições
inadmissíveis impossibilitam a manutenção da presença dos profissionais cubanos
no Programa.
Portanto,
perante esta triste realidade, o Ministério da Saúde Pública de Cuba tomou a
decisão de não continuar participando do programa Mais Médicos e assim foi
comunicado ao diretor da Organização Pan-Americana da Saúde e aos líderes
políticos brasileiros que fundaram e defenderam essa iniciativa.
Não
é aceitável questionar a dignidade, o profissionalismo e o altruísmo dos
colaboradores cubanos que, com o apoio de suas famílias, prestam atualmente
serviços em 67 países. Em 55 anos, 600.000 missões internacionalistas foram
realizadas em 164 países, envolvendo mais de 400.000 trabalhadores da saúde,
que em muitos casos cumpriram essa honrosa tarefa em mais de uma ocasião.
Destaque para as façanhas da luta contra o Ebola na África, a cegueira na
América Latina e no Caribe, a cólera no Haiti e a participação de 26 brigadas
do Contingente Internacional de Médicos Especializados em Desastres e Grandes
Epidemias «Henry Reeve» no Paquistão, Indonésia, México, Equador, Peru, Chile e
Venezuela, entre outros países.
Na
esmagadora maioria das missões concluídas, as despesas foram assumidas pelo
governo cubano. Da mesma forma, em Cuba, 35.613 profissionais de saúde de 138
países foram capacitados gratuitamente, como expressão de nossa solidariedade e
vocação internacionalista.
Aos
colaboradores lhes foi mantido, em todos os momentos, seu posto de trabalho e
100% do seu salário em Cuba, com todo o trabalho e garantias sociais, tal como
aos outros funcionários do Sistema Nacional de Saúde.
A
experiência do Programa Mais Médicos para o Brasil e a participação cubana no
mesmo demonstram que um programa de cooperação Sul-Sul pode ser estruturado,
sob os auspícios da Organização Pan-Americana da Saúde para promover seus
objetivos em nossa região. O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
e a Organização Mundial da Saúde qualificam-no como o principal exemplo de boas
práticas na cooperação triangular e na implementação da Agenda 2030 com os seus
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Os
povos da nossa América e do resto do mundo sabem que sempre poderão contar com
a vocação humanista e solidária de nossos profissionais.
O
povo brasileiro, que fez do programa Mais Médicos uma conquista social, que
teve confiança desde o início nos médicos cubanos, aprecia suas virtudes e
agradece o respeito, sensibilidade e profissionalismo com que eles o atenderam,
e será capaz de entender sobre quem recai a responsabilidade que nossos médicos
não possam continuar fornecendo sua contribuição de solidariedade naquele país.
Havana, 14 de novembro de 2018
*
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Comentário
O Papador
de alfafa acaba de conseguir mais uma proeza: inventou o programa MENOS
médicos.
Podem escrever em pedra: não haverá um
feito em todo o mandato de Bolsonazi que consiga compensar a desgraça que ele
fez apenas com a eliminação deste programa.
Resta saber quando este despreparado vai
sair da realidade ficcional das redes sociais e aprender a lidar com o mundo
real, onde as pessoas têm demandas graves, urgentes – e ele, não só não faz
nada para ajudá-las (como seria sua obrigação), mas ainda consegue
prejudicá-las.
P.S.: Como bem diz a canção, a Ilha não se
curva!
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