Os dilemas do outsider da direita brasileira na Presidência – por Leonardo Avritze (Nexo)

Foto: Adriano Machado/Reuters - 24.04.2019

Este ensaio analisa a relação de Jair Bolsonaro com os diferentes grupos que o apoiam. O texto é o segundo de uma série sobre o governo federal em 2019 – e é parte de uma parceria entre o ‘Nexo’ e a Associação Brasileira de Ciência Política

Jair Bolsonaro chega à presidência como o terceiro outsider que a direita brasileira coloca no cargo em 60 anos. A direita chegou ao poder três vezes nesse período: com Jânio Quadros, com Fernando Collor e agora com Jair Bolsonaro. Os dois primeiros, tal como Jair Bolsonaro, eram outsiders do sistema político, isto é, seus partidos não compunham uma base eleitoral conservadora com forte expressão no Congresso. O sucesso de suas eleições derivou de relações mais diretas com parcelas expressivas do eleitorado, formadas em torno de questões como o combate à corrupção.

Todos tinham uma certa agenda liberal na economia: Jânio Quadros falava em controlar a inflação depois da gastança patrocinada por Juscelino Kubitschek e Collor já adotava a agenda privatizante que se seguiu à crise da dívida externa e à hiperinflação dos anos 1980. Jair Bolsonaro parece ser a continuação dessa tendência com algumas novidades, tal como a forte base construída nas redes sociais e alguns elementos completamente previsíveis, como a forte presença de uma tecnoburocracia militar no governo. No entanto, o elemento novo é a incapacidade de Bolsonaro em arbitrar os conflitos entre os grupos presentes no seu governo. Os dilemas dos primeiros meses de Jair Bolsonaro se parecem com os dos presidentes outsiders dos períodos anteriores. Bolsonaro chegou à Presidência por meio do apoio de quatro grupos: uma base nas redes sociais turbinada por uma mobilização ligada a setores da operação Lava Jato; um forte apoio do mercado, baseado em uma perspectiva de putsch econômico sobre direitos sociais adquiridos com a Constituição de 1988; uma base evangélica radicalizada com interesses na área da educação; e por fim um grupo militar que foi aderindo aos poucos e que se torna cada vez mais relevante no governo. A montagem do ministério obedeceu a uma lógica fortemente antipolítica que é parte do discurso desses grupos. Sendo assim, nenhum dos partidos conservadores ou de centro se viu bem representado no governo, com a exceção parcial dos Democratas. O governo foi montado pensando mais em uma ideia de elenco com visibilidade externa do que em uma ideia de governabilidade. Analisemos as ações de cada um desses grupos nestes primeiros meses de governo e como eles foram parte da produção de uma ingovernabilidade que não parece incomodar o ex-capitão. O grupo de bases sociais radicalizadas da internet se formou em 2013 e se ampliou em 2015. Em 2013, parecia ter feições fortemente liberais como era o caso do MBL (Movimento Brasil Livre), que ali nascia e dialogava com outros movimentos. Em 2015, já estávamos no interior de uma onda de intolerância política clara, na qual grupos de extrema direita assumiam a hegemonia da conjuntura. Em 2016, esses grupos já tinham dois canais de expressão principais: as redes sociais ligadas à operação Lava Jato e Jair Bolsonaro. As redes sociais bolsonaristas anteciparam em muito a entrada de quaisquer outros atores políticos nas redes socais e inovaram na maneira como elas se estruturaram como uma forma de despolitização do debate público, com contas no Twitter de agregação de apoio.

É possível afirmar que esse é um dos elementos da campanha política de Jair Bolsonaro que se manteve nos primeiros meses de governo, só que com uma diferença: essas redes desestabilizaram a governabilidade. Aqui vão alguns exemplos: tuítes atacando o governo da Venezuela e reconhecendo o autoproclamado presidente (23 de janeiro); tuítes atacando os blocos de carnaval (5 de março); tuítes atacando o Supremo Tribunal Federal (13 de fevereiro, entre outros); tuítes atacando os principais órgãos de imprensa no Brasil (10 de março) e tuítes atacando o Exército (19 de abril).

Uma breve análise mostra que há uma relação de tensão entre o bolsonarismo como movimento e como tentativa de implementar uma política de governo. Todos os tuítes expressam o bolsonarismo como um movimento populista de direita que tem como objetivo atacar as instituições políticas, do carnaval ao Exército e o Supremo. O problema é que essa corrente tem, ou pelo menos afirmou durante a eleição que teria, um projeto de governo e ele não se encaixa com um ataque direto a tantas instituições, entre as quais o próprio Exército, que acabou sendo incluído a partir da terceira semana de abril. Essa questão, que seria problemática em si, torna-se ainda mais grave devido aos outros elementos de instabilidade política gerados pelo governo.

Incerteza econômica

O segundo ponto a ser avaliado em relação aos primeiros meses do governo diz respeito à política econômica ou às chamadas “reformas”. Até 2015, o assim chamado “mercado”, que no Brasil tende a ser sinônimo das forças da financeirização global patrocinadas pelos grandes bancos, teve uma trajetória bastante diferente daquela seguida pelas forças do bolsonarismo. O mercado participou de todos os governos de centro e de esquerda e teve papel central no ciclo econômico expansivo identificado com o lulismo.

Foi no primeiro mandato do governo Dilma Rousseff que mercado e governo de esquerda se enfrentaram pela primeira vez a partir do pronunciamento da presidente no dia 1º de maio de 2012. A partir daí, o mercado começou a questionar o governo de esquerda, mas acabou exponenciando essa crítica em uma visão por meio da qual passou a criticar toda a tradição de direitos sociais construída a partir de 1988. O mercado adotou uma postura de imposição de reformas a todo custo e, para isso, apoiou o impeachment em 2016, defendeu Michel Temer em 2017 e apoiou Jair Bolsonaro em 2018.

O apoio do mercado seria faustiano se Bolsonaro tivesse alma para vender. Mas, não tendo, foi uma transação obscura que no futuro será considerada um ato de irracionalidade econômica. Ou seja, o mercado preferiu comprometer aquela categoria que parece a mais importante na produção da racionalidade econômica, a previsibilidade, por um acordo de curto prazo avalizado por Paulo Guedes, o assim chamado “Posto Ipiranga”. O problema é que o Posto Ipiranga parece ter muito menos atributos do que na propaganda. Ele não ficou sabendo nem ao menos do aumento do preço do óleo diesel nos postos, assim como não passam por ele as principais negociações do governo Bolsonaro no Congresso em relação à Previdência, que são todas negociações corporativas.

Assim, temos um presidente que é ele mesmo produtor de incerteza econômica, devido tanto à sua concepção de economia quanto à sua concepção de política e à maneira impulsiva como ele toma decisões econômicas, vetando atores e acenando de forma populista à sua base de classe média baixa. Os resultados produzem uma patinação econômica que deve continuar mesmo com a aprovação da reforma da Previdência, cuja economia deverá se situar em um patamar de consenso entre os deputados, já que qualquer valor acima desse patamar exigiria arbitragem de um presidente que é incapaz de arbitrar qualquer coisa. A questão em relação à economia será observar os próximos movimentos do mercado, que pode tanto se isolar em uma agenda de pressão sobre o governo como voltar a adotar a atitude centrista que teve até maio de 2012.

O papel dos militares

Por último, temos os militares no governo. É possível dizer que eles se saíram relativamente bem ao fim da experiência autoritária que protagonizaram. Em 1985, os militares conseguiram se retirar da cena política sem grande desgaste. Durante a Assembleia Constituinte, já conseguiram manter prerrogativas de intervenção na ordem pública e durante a década de 1990 notamos um aumento da confiança da população nos militares. A partir do fim daquela década, junto com os membros das igrejas, já se colocavam entre os setores nos quais a população tinha maior confiança.

Duas foram as estratégias empregadas pelos militares para recuperar sua legitimidade: não aceitar nenhum processo de punição da sua atuação durante o período autoritário e se manter fora dos conflitos políticos gerados pela ordem democrática. É possível afirmar que as duas estratégias foram exitosas. Não houve punição às violações dos direitos humanos e os militares tiveram apenas agendas corporativas nos governos de Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. A partir do segundo governo Dilma Rousseff, começam a voltar à política, expressando-se em relação à conjuntura. Esses posicionamentos assumem o seu clímax com a intervenção militar na segurança pública no Rio de Janeiro e com o tuíte ameaçador do comandante do Exército na véspera do julgamento do pedido de habeas corpus do ex-presidente Lula no Supremo Tribunal Federal.

Com a vitória de Jair Bolsonaro, os militares passaram a ocupar um espaço quase inédito na política. Ele indica nove ministros militares e mais de 110 altos oficiais para altos cargos no governo. Sua volta a cargos de alto escalão, em áreas como educação, meio ambiente, ciência e tecnologia, além de secretarias chave como a de Governo, colocam o terceiro paradoxo do governo Bolsonaro: como legitimar as disputas nas quais os militares entram sem que elas se transformem em uma medição de força baseada na capacidade de coerção. O Exército e as Forças Armadas são, por definição, instituições que têm de utilizar a ameaça da coerção como horizonte para conseguir a obediência. Não foi outro seu papel neste último ano ao ameaçar o Supremo Tribunal Federal. A questão que se coloca agora é de uma disputa com os militares no interior do projeto na qual a coerção não pode aparecer como forma de arbitragem e na qual as redes sociais do bolsonarismo aparecem como novas estruturas de arbitragem.

A disputa entre militares e o núcleo bolsonarista ideológico é a principal novidade dos primeiros meses de governo Bolsonaro. Essa disputa começou como uma tentativa do vice-presidente, o general Hamilton Mourão, de mover o presidente para o centro do espectro político, relativizando afirmações ideológicas sobre a Venezuela, sobre as políticas públicas ou lamentado a saída de Jean Wyllys do país. A reação do núcleo bolsonarista ideológico foi bastante diferente da que se esperava e começou por um ataque ao vice por meio das redes sociais, ataque que se acentuou na medida em que subia na hierarquia e na capacidade de liderança entre os militares, tendo atingido primeiro o chefe da Secretaria de Governo, o general Santos Cruz, e por fim o ex-comandante do Exército e principal voz da instituição, o general Villas Bôas.

Terceiro pilar do governo Bolsonaro, as Forças Armadas se veem assim em uma situação difícil ao final dos cinco primeiros meses por dois motivos: em primeiro lugar, porque formal ou informalmente aparecem avalistas do governo e a sua balbúrdia interna parece desgastá-las. Na medida em que o bolsonarismo parece desencadear uma forma de coerção sobre as Forças Armadas por meio das redes sociais, ele chega ao limite da tensão que expressa entre movimento e capacidade de governar. Ou o bolsonarismo consegue resolver essa tensão e demonstra a sua capacidade de governar, ou não sobreviverá.

Leonardo Avritzer é professor titular do Departamento de Ciência Política da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), autor do livro “Impasses da democracia no Brasil” e ex-presidente da ABCP (Associação Brasileira de Ciência Política).