quinta-feira, 12 de agosto de 2010

Ministério Público já questiona o pré-sal – por Rubens Valente (Folha de São Paulo)

Procurador quer saber se a venda de 5 bi de barris trará prejuízo à União
Para especialista, preço do barril entre US$ 5 e US$ 8 gerará perda de US$ 39 bi a US$ 120 bi ao longo dos anos


O projeto do pré-sal recebeu o primeiro sinal de que poderá ser discutido nos tribunais. A Procuradoria da República no Distrito Federal abriu um procedimento preliminar para averiguar a venda, para a Petrobras, dos 5 bilhões de barris de petróleo de uma área do pré-sal pertencente à União.É o primeiro movimento no sentido de uma "judicialização" do projeto, a prioridade do governo para este ano na área de petróleo.

O procurador da República Paulo Roberto Galvão de Carvalho pediu ao TCU (Tribunal de Contas da União) uma apuração para identificar se a venda representará dano ao patrimônio público.Carvalho quer saber se o preço que tem sido divulgado pela imprensa (entre US$ 5 e US$ 7 por barril) fará com que a União deixe de ganhar muito mais do que poderia com a comercialização final do petróleo.

A venda, chamada eufemisticamente de "cessão onerosa", é ponto fundamental do processo de capitalização desenhado pelo governo para que a petroleira ganhe capacidade de investimentos e cumpra o projeto do pré-sal.

Em 2009, o presidente Lula pediu ao Congresso Nacional autorização para efetuar a venda dos barris.

A proposta foi aprovada em junho último e virou lei no final do mesmo mês. O valor dos barris, contudo, só deverá ser conhecido no mês que vem, no ato de assinatura do contrato que firmará as condições do negócio.

Os barris serão pagos pela Petrobras com títulos da dívida pública emitidos pela União. Assim, a empresa, pertencente a acionistas públicos e privados, passará a ser a dona das reservas, podendo explorá-las livremente pelos próximos anos.

No mesmo ato, a União subscreverá ações da Petrobras e integralizará o capital social da companhia com os títulos da dívida. As reservas serão incorporadas ao patrimônio da Petrobras.

SEM PREÇO

A lei, contudo, não apontou o preço do produto. A Petrobras e a ANP (Agência Nacional do Petróleo) contrataram consultorias para elaborar laudos sobre isso.

Para abrir o procedimento, o Ministério Público Federal levou em conta estudos do consultor da Câmara dos Deputados Paulo César Ribeiro Lima, doutor em engenharia, ex-funcionário da Petrobras e especialista em questões sobre o petróleo.

Lima produziu estudos que apontam possíveis danos à União, que deixaria de ganhar bilhões de dólares na exploração futura do patrimônio.

Os cenários com que Lima trabalhou apontaram supostos prejuízos que oscilaram de US$ 39 bilhões a US$ 120 bilhões ao longo dos anos, caso o preço do barril, para a União, fique entre US$ 5 e US$ 8. Para Lima, o preço mais apropriado seria superior a US$ 20.

No ofício que abriu o procedimento, o procurador da República apontou os motivos: "Potencial prejuízo à União na cessão de barris de petróleo à sociedade de economia mista, com benefício a acionistas privados".

No dia seguinte, Carvalho representou ao TCU: "Necessário que os órgãos de controle acompanhem com proximidade o procedimento de cessão onerosa a fim de certificar que não haverá prejuízo ao erário em benefício de empresa de capital misto".

O procedimento aberto é uma espécie de averiguação preliminar, que pode ou não resultar em ações ou inquéritos.


Comentário
A “cessão onerosa” deveria ter sido feita com relação a todo o óleo do pré-sal. Um erro do governo Lula.
Este tema é extenso, mas o que FHC fez com a quebra do monopólio em 1997 foi tão desastroso, tão escabroso, tão funesto que eu não encontraria palavras para descrever a repulsa que eu sinto por este indivíduo e seus asseclas – na política e na imprensa.
A cessão onerosa é uma tentativa de conter este desastre tucano.
O óleo do pré sal deveria ser do povo brasileiro.
Não será.
E sobre as dúvidas que o procurador tem sobre o valor a ser definido: concordo integralmente com ele.

O novo quadro político brasileiro – por Luis Nassif

Como será a oposição após as eleições?

Tenho escrito algumas vezes sobre o tema. De imediato, sobressaem duas linhas nítidas.
Uma, a do confronto, a tentativa de desestabilização do próximo governo, já que Lula não estará à frente do Executivo. Essa tendência é nítida no comando atual do PSDB, a partir da ala paulista de José Serra e Fernando Henrique Cardoso, em aliança com alguns grandes órgãos de mídia.

A tendência será explorar a simpatia do governo com países como Venezuela, Bolívia e Cuba. FHC é suficientemente preparado para separar ação diplomática de política interna. Mas suficientemente esperto para utilizar a arma que lhe foi oferecida.

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A outra tendência, a partir de Minas Gerais, será a de iniciar vida nova, desenhar uma nova oposição, que identifique vícios reais da situação e comece a construir propostas alternativas. Mas sempre dentro de um clima de boa vontade, sem tentativas de botar gasolina na fogueira.

O pacto de Minas, de 2006 – que juntou Aécio Neves e o prefeito petista de Belo Horizonte, Fernando Pimentel – é o primeiro ensaio desse novo modelo.

Anteontem, em sabatina na UOL, o candidato de Aécio ao governo de Minas, Antonio Anastasia, enfatizou esse ponto. Disse claramente que a nova opinião pública está pouco se lixando para o que aconteceu quarenta anos atrás. E que ele é melhor do que o candidato do governo Hélio Costa no quesito gestão pública – o que interessa efetivamente ao eleitor.

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Esse novo modelo político será reforçado com a eleição de Geraldo Alckmin para governador de São Paulo. Ao contrário de Serra, Alckmin não cultiva o confronto. Sabe que, em um ambiente federativo, existe a hora de disputar e a hora dos pactos construtivos.

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Cientista político e especialista em pesquisas, o diretor do Instituto Sensus, Ricardo Guedes, acredita que o modelo político brasileiro poderá se definir por duas linhas distintas. Uma, a da social democracia alemã, na qual dois partidos próximos do centro disputam o eleitorado, mas sem grandes alterações nas grandes linhas políticas.

A segunda alternativa é a italiana, na qual a política, de tão anacrônica, se despregou completamente da sociedade e da economia. É o atraso completo em um país com grandes manchas de modernidade.

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Nesse quadro, o ex-presidente FHC prestou um enorme desserviço ao país, quando ofereceu ao PSDB o discurso do rancor. O partido abrigava, até então, quadros técnicos de centro-esquerda que refutavam a politização excessiva na vida pública, empresários da economia real, quadros técnicos das universidades.

De repente, jogou-se fora esse contingente para se apoiar em um discurso totalmente desfocado da realidade, em que entram atores dos mais improváveis possíveis. Qual a relevância de um Evo Morales, de um Hugo Chávez para a vida política e econômica nacional?

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O grande desafio das novas lideranças será descontaminar o partido desse ódio e apresentar propostas e resultados claros em suas gestões, para se tornar alternativa de poder em futuras eleições.

Debate político para gente grande – por Maria Inês Nassif (Valor Econômico)

É muito delicada a discussão que tem tomado corpo sobre a tese de que o "lulismo" interdita o debate político. Do lado da direita, os argumentos usados para sustentar a afirmação têm sistematicamente misturado temas discutidos intensamente há pelo menos duas décadas entre os movimentos sociais e organizações da sociedade civil, subtraído as suas conclusões, ajuizado um "viés autoritário" - principalmente quando elas se referem à democratização da comunicação e aos direitos humanos - e as "denunciado" como decisões ou intenções de governo. É suprimida a informação de que houve um intenso debate nesse processo, porque isso desautorizaria a conclusão de que o governo é autoritário; e também se omite a informação de que a discussão envolveu agentes sociais no máximo mediados por organizações de governo, porque isso tiraria o caráter governista que se pretende dar a essas ideias.

Do lado da esquerda, a interpretação é a de que um líder populista com grande poder de atração sobre setores populares, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, à frente de um governo mais permeável a reivindicações dos movimentos sociais e com uma ligação histórica com o sindicalismo, seria desmobilizador por definição e o grande responsável pelo "descenso" das lutas sociais. Não apenas o debate político à esquerda seria interditado pela mobilidade do governo Lula junto aos setores populares, mas as próprias conquistas populares estariam relativizadas pela falta de conflito. Uma conquista social, por essa visão, apenas é legítima quando fruto de uma luta, de um sacrifício - uma visão épica do socialismo.

Essas visões padecem de alguns vícios. Primeiro, partem do diagnóstico de que o único responsável pelo agendamento do debate é o governo. Isso não é verdade. Embora Lula exerça uma liderança carismática sobre grande parcela da população, foi um presidente que caminhou quase dois mandatos sobre a trilha de agendamentos dos dois maiores partidos oposicionistas, o DEM e o PSDB, excessivamente reverberada pela grande imprensa. A agenda, inicialmente, teve como parâmetros de julgamento a pauta neoliberal do período anterior - à qual, diga-se de passagem, o primeiro governo Lula esteve perfeitamente adequado. Como as divergências na área econômica foram muito reduzidas no primeiro período, o tema moral passou a pautar exclusivamente o debate da oposição, sem que o governo pudesse interferir nessa dinâmica, já que não influencia os principais meios de comunicação. Nos dois casos, da agenda neoliberal e da agenda neo-udenista, o debate político tende a ser restrito - no primeiro caso, porque se parte do princípio de que não existe inteligência na discordância; no segundo, porque um clima permanente de agressão não leva a qualquer conversa em profundidade. É apenas uma luta de boxe.

O que teoricamente deveria ser um debate político sobre a ética, no entanto, não aconteceu, pelo menos do lado institucional. A política ascendeu rapidamente às páginas policiais dos jornais sem que em nenhum momento se tenha debatido como proceder a uma renovação de quadros políticos e como dar substância ideológica a partidos que, relativamente novos, já apresentam sinais de senilidade.

Marginalmente, o debate ético ganhou a sociedade civil via movimento Ficha Limpa que, embora seja pelo menos uma iniciativa, não teve capacidade de manter mobilizados seus atores para fazer um diagnóstico mais profundo sobre as mazelas do sistema político brasileiro. Aliás, sem uma discussão e uma ação política que encare com igual urgência as deficiências da Justiça, a lei poderá se constituir, no futuro, num importante instrumento nas mãos das oligarquias estaduais, que têm ainda forte influência sobre as justiças estaduais - quando não nas instâncias superiores -, e a política continuará sendo o refúgio para malfeitores que usam o mandato legislativo como peça de defesa, valendo-se do foro privilegiado. Estes dificilmente terão uma condenação que lhes suprima o direito de se candidatar.

A outra visão, de que o governo traz em si o poder de desmobilizar os movimentos sociais, é relativa. De fato, o Bolsa Família desarticulou importantes agentes de mobilização popular, mas os movimentos sociais vinham de um período de esvaziamento anterior - assim como os sindicatos -, no período em que seus adversários venderam com relativo êxito o peixe de que as diferenças de classe tinham acabado, e uma conjuntura permanente de estagnação tirou o poder de fogo das lutas reivindicatórias.

A recolocação em pauta do debate político não é, portanto, um assunto e uma responsabilidade só de governo. Não se sustentaria dessa forma, aliás, porque o governo tem um poder de agenda restrito. E esse debate é de interesse da situação e da oposição, tanto à esquerda como à direita. Isso porque todos os atores que se movem na cena política são parte hoje de uma grande crise de representatividade. Falta debate político porque os partidos têm falhado no papel de mediadores de setores sociais e de formuladores de projetos políticos. E têm falhado porque não conseguem dar substância e matéria-prima para a unidade interna, já que são partidos de quadros que pedem votos ostentando discursos baseados quase que exclusivamente no discurso pessoal - "eu sou", "ele é".

Um sistema político sem partidos que mereçam esse nome tem se mostrado incapaz de dar um efetivo salto do país para uma verdadeira democracia. O sistema político brasileiro é o próprio entulho autoritário; existem quadros partidários importantes que são uma pesada herança da ditadura. O sistema mostra-se incapaz de se renovar, formar novas lideranças, atrair valores novos da sociedade civil. A forma como os partidos lidam com isso, quando fazem oposição, e o modo como repercute essa atuação em setores que se identificam com eles, consolidam um preconceito com a política que apenas contribui para afastar ainda mais os bons quadros.

O único jeito de resolver isso é conversar sobre política que nem gente grande.


Comentário

Discordo de diversos pontos da análise apresentada, mas não posso dizer que ela não é refinada.

terça-feira, 10 de agosto de 2010

Serra culpa o sotaque e foge de perguntas - por Juliana Cipriani (O Estado de Minas)

Candidato tucano escapa de perguntas em Minas, Goiás e Pernambuco, alegando não compreender a pronúncia local. "Essa fala mineira de vocês, eu não entendo", disse em BH, na última semana.

Quando o sotaque é problema

Nas últimas semanas, em campanha em Minas, Goiás e Pernambuco, o tucano José Serra deixou de responder a perguntas alegando que não entende o jeito de falar local
Juliana Cipriani


O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, parece ter dificuldade em entender o que dizem os brasileiros ou inventou uma nova estratégia para evitar responder perguntas que não o agradam. Em suas viagens pelo Brasil, em busca dos votos dos 135.804.433 de eleitores do país, o tucano não tem conseguido ouvir ou compreender o que dizem os jornalistas da imprensa local. A alegação? Segundo ele, o problema está no sotaque.

Até agora, Serra teve problemas em Minas Gerais, Goiás e Pernambuco. Em meados de julho, quando fez campanha em Goiânia, o candidato tucano se negou a responder uma repórter local que o questionava sobre suas propostas para o estado. Na ocasião, ele disse não compreender a fala da jornalista. "Temos três problemas: estou longe (da imprensa), não estou te ouvindo direito e não estou entendendo o seu sotaque."

Antes, em Pernambuco, Serra também já havia tido dificuldades com o sotaque nordestino. Ao ser questionado pelo editor de um jornal regional se o trem-bala, que fará a ligação entre as cidades do Rio de Janeiro e São Paulo, "na verdade foi um tiro de festim", o tucano respondeu. "Dá para repetir? Não entendi, foi muito sotaque daqui". Serra é crítico do projeto de trem de alta velocidade, que virou bandeira do governo federal neste fim de mandato.

Até mesmo em sua região, o Sudeste, Serra usou do argumento para deixar de responder uma pergunta. Em viagem a Belo Horizonte, capital do segundo maior colégio eleitoral do Brasil com 14,5 milhões de votos potenciais, Serra soltou: "Essa fala mineira de vocês, eu não entendo. Eu tenho que prestar atenção". Na ocasião, o candidato tinha sido questionado sobre uma fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que, em entrevista a uma revista semanal, havia dito que o tucano teve azar de concorrer com ele pela Presidência e agora também lhe falta sorte na disputa com a presidenciável Dilma Rousseff. Meses antes, enquanto ainda disputava com o ex-governador mineiro, Aécio Neves, a indicação do PSDB para ser candidato ao Palácio do Planalto, Serra chegou a elogiar o mesmo sotaque mineiro de outra repórter.

As diversidades regionais e até na fala individualizada, segundo especialistas, podem de fato confundir o ouvinte. A professora associada de Letras da Universidade Federal de Minas Gerais, Thais Cristófaro Silva, especialista em fonologia, disse que dependeria de uma análise técnica para dar seu parecer, mas confirmou. "A variação é inerente a toda língua. Em lugares diferentes, há pessoas diferentes e jeito de falar diferente. O grau de dificuldade para a pessoa entender o que foi dito depende de vários fatores que podem ir desde problemas fisiológicos ou até neurológicos ou mesmo o desconhecimento do sotaque", afirmou.

O professor de linguística da Universidade Federal de Ouro Preto e da PUC Minas, Clézio Roberto Gonçalves, também afirma que os regionalismos podem dificultar a comunicação. "Cada região tem uma expressão própria e tem ainda a maneira de cada um usar a língua, que chamamos de idioleto. A maneira, o timbre de voz e o número de expressões interferem na compreensão de quem está ouvindo", avalia. De acordo com os especialistas, não há ainda um levantamento de quantos sotaques tem o Brasil. Até porque eles não coincidem com a divisão geográfica de estados e regiões.

O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, defendeu ontem um modelo de programa eleitoral em que o candidato se exponha mais. "O presidente é insubstituível. Quem ganha é quem governa. É preciso se expor mais", disse o tucano, ao criticar o tratamento de candidatos como produtos. Sem falar diretamente o nome da adversária petista, Dilma Rousseff, ele disse que hoje "oculta-se" o candidato. O candidato do PSDB participou ontem do evento "Candidatos à Presidência falam aos empreendedores do Brasil", no Memorial da América Latina, em São Paulo. Ele enfrentou um protesto organizado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Cooperativas do Estado de São Paulo (Sintracesp) durante o evento. Portando faixas e vestidos com camisetas, os manifestantes reclamaram do decreto 55.938 que estaria prejudicando a prestação de serviços de cooperados ao governo do estado.


Comentário
É impressionante.


O bairrismo paulistano no seu aspecto mais jocoso e caricato: não entender perguntas de pessoas de outros estados.

E olha que as perguntas foram todas favoráveis a ele (José Serra não costuma responder a perguntas que julga desfavoráveis – e, quando o faz, costuma responder que é “trololó petista” e/ou pedir a cabeça do jornalista que a fez).

Uma lástima que um sujeito como este almeje ser presidente de TODO o Brasil.

Vai governar a Mooca, vai, Serra. Lá você entenderá todo mundo.

As eleições brasileiras e a social democracia – por Ricardo Guedes (blog do Nassif)

AS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS DE 2010 *

Ricardo Guedes
Presidente do Instituto de Pesquisa Sensus
Ph.D. em Ciências Políticas pela Universidade de Chicago


* Edição revisada do artigo originalmente publicado na revista Em Debate da UFMG, maio de 2010

Com a eleição de Lula em 2002, foi formado no Brasil um pacto do tipo social democrata europeu. O pacto social-democrata tem por origem o fato de que todo partido de esquerda, para chegar ao poder via eleitoral, tem que abrir mão da representação da classe de trabalhadores, flexibilizando os seus objetivos. O número de trabalhadores manuais veio crescendo continuamente no século XIX, até se estabilizar a partir de 1920 em 25% da população economicamente ativa em todos os países. Para se fazer maioria em eleições de 2º turno, todo partido de esquerda tem que ampliar o espectro de sua representação, para que possa alcançar mais de 50% dos votos. Na formação do pacto, a esquerda passa a se institucionalizar, e a direita cede para programas sociais.

Tal foi a lógica dos países europeus a partir de 1920, com a introdução do 2º turno. O primeiro Partido Social Democrata criado foi o alemão em 1889, significando 'social' a inclusão na economia dos excluídos, e 'democrata' a introdução da prática eleitoral para a escolha dos governantes. Neste pacto, os extremos são isolados do jogo político, cedendo às posições de tendências mais centrais e de rotatividade do poder, com a tendência à formação de um sistema bipartidário.

No Brasil, a primeira formação de um pacto social se deu com Getúlio Vargas a partir de 1930, na aplicação de políticas urbanas através da CLT, sem a sua extensão à área rural. A tentativa de extensão dos benefícios urbanos à área rural na década de 50 e início dos anos 60, em conjunto com outras políticas, acabou por resultar no regime de exceção de 1964. A partir da democratização em 1983, a maior liberdade social não foi acompanhada pela maior distribuição de renda, com a eleição de Lula para Presidente em 2002 no esgotamento do paradigma. A Carta do Povo e José Alencar como Vice Presidente simbolizam e reafirmam esse pacto.

De 2002 para cá, experimentamos notável progresso. O PIB cresceu de 500 bilhões para 1 trilhão e 500 bilhões de dólares; as reservas cambiais aumentaram de 35 para 250 bilhões de dólares; o salário mínimo foi de 80 para 280 dólares; o índice de GINI - que mede a distribuição de renda - melhorou de 0,58 para 0,52; 30 milhões de pessoas migraram das classes pobres para a classe média; 10,6 milhões de pessoas saíram fisicamente das favelas. O nível de investimento na econômica aumentou. O Brasil adquiriu projeção mundial.

As condições econômicas e sociais favorecem a candidatura de Dilma Rousseff. Quanto mais Dilma Rousseff é conhecida como a candidata de Lula, do PT e da continuidade das políticas e dos benefícios econômicos gerados, mais aumentam as suas intenções de voto. O índice de correlação entre o aumento do conhecimento de Dilma Rousseff e suas intenções de voto é de 0.98, expressando alto grau de transferência de voto de Lula e do Governo. Ao longo do tempo, Dilma Rousseff foi paulatinamente substituindo os votos de recall de José Serra como bom administrador, como a Candidata da continuidade.

O primeiro semestre deste ano funcionou como se tivéssemos um primeiro turno informal das Eleições Presidenciais, onde os Candidatos foram veiculados pela mídia, debateram em organizações patronais, houve críticas e acusações recíprocas, com a quase exaustão dos argumentos de campanha, conforme percebidos pelo eleitor. Hoje, Dilma Rousseff obtém 41,6% e José Serra 31,6% das intenções de voto. O percentual de votos nos Candidatos de menor expressão cai de 6,9% no estimulado para 4,9% no espontâneo, fenômeno observado por todos os institutos de pesquisa de divulgação nacional no país. Este fenômeno se deve à migração de voto útil para Candidaturas percebidas como viáveis, numa antecipação da decisão eleitoral e maior definição do pleito, usual em processos eleitorais em fase de definição. Daí o afunilamento das escolhas. É como se hoje estivéssemos em um segundo turno com todos os Candidatos, onde os argumentos não irão diferir em conteúdo do primeiro semestre, talvez somente em quantidade e intensidade, com a realização então de um terceiro turno, em assim ocorrendo. Não se pode afirmar que as eleições terminarão em primeiro turno, mas não se pode descartar a hipótese.

Os novos elementos deste primeiro turno no processo eleitoral são os debates e os programas eleitorais. Nos debates, é difícil se imaginar a hipótese de vitória tão significativa de José Serra sobre Dilma Rousseff a ponto de alterar o curso do processo eleitoral, posto que ambos têm sólida formação econômica, significativas experiências administrativas, e longa tradição de debates a nível eleitoral ou partidário. Nos programas eleitorais, o programa de Dilma Rousseff deverá se equivaler ou mesmo se sobrepor ao de José Serra, dado que a totalidade das realizações dos últimos anos será mostrada com o fortalecimento da informação e da consciência coletiva do alcançado e da continuidade.

O Brasil entra em uma era moderna eleitoral, com a comparação de programas e projetos onde se contrastam os oito anos do Governo Lula com os oito anos do Governo Fernando Henrique Cardoso, percebidos como projetos alternativos, numa eleição onde os partidos e seus projetos se sobrepõem aos Candidatos. Teremos na sequência política a alternância do poder em torno de um pacto central, como entre os Social-Democratas e Conservadores na Europa, os Democratas e Republicanos nos Estados Unidos. Quando as diferenças de renda aumentam no âmbito social, o partido à esquerda implementa a distribuição de renda e os programas sociais. Quando a lucratividade da sociedade decresce, o partido à direita implementa o enxugamento do Estado e a rentabilidade empresarial. Com a alternância do poder.

No Brasil, o déficit social acumulado e os benefícios sociais gerados possibilitam a continuidade do projeto atual. Temos que observar se o curso das campanhas políticas pode vir a alterar essas tendências.

A transformação da paisagem cultural brasileira - por Julio Cesar Macedo Amorim (Revista Cult)

O governo Lula foi marcado por uma política cultural de Estado e não de governo

Por Laymert Garcia dos Santos, doutor pela Universidade de Paris 7 e professor de sociologia da Unicamp. É autor, entre outros, de Politizar as Novas Tecnologias (Editora 34, 2003).

A elite brasileira costuma considerar a cultura em duas chaves: como cultura superior, ela é ornamento de luxo, ilustração, traço de distinção; como cultura de massa, é produto de consumo, mercadoria, na lógica da indústria cultural e do entertainment. E foi também nessa perspectiva que os sucessivos governos trataram a cultura brasileira, desde os tempos da ditadura. Até o governo Lula. Por isso mesmo, em termos propriamente culturais, o Ministério da Cultura foi irrelevante desde sua criação em 1985. Foi preciso esperar a ascensão de um presidente-operário e a nomeação de um ministro “negromestiço” para que, enfim, o país tivesse uma política de Estado para a cultura, à altura da riqueza, da diversidade e da inventividade do povo brasileiro. Como se a elite colonizada-colonizadora fosse incapaz de reconhecer a importância estratégica da cultura para a construção de uma nação e de um futuro.

Basta ler o discurso de posse de Gilberto Gil como ministro da Cultura, em 2 de janeiro de 2003, para perceber que uma página foi virada e que entrávamos numa nova era. Olhando pelo retrovisor, sete anos e meio depois, fica evidente que tudo já estava lá, nesse discurso que as gerações vindouras certamente vão definir como histórico. Com efeito, descartando as concepções dominantes, Gil colocou a cultura numa outra dimensão e o ministério num outro patamar. E se isso até hoje não foi captado com clareza por todos os setores da sociedade brasileira, foi porque a existência de uma política cultural verdadeira contou com a incompreensão, mas também com a má fé dos lobbies e dos interesses estabelecidos, que não queriam mudança alguma e desejavam a manutenção de uma hegemonia anacrônica, que passava a ser contrariada. Gil entendeu que fora escolhido precisamente por um homem do povo “e que, como o seu povo, jamais abriu mão da aventura, do fascínio e do desafio do novo”. “E é por isso”- disse ele - “que assumo, como uma das minhas tarefas centrais, aqui, tirar o Ministério da Cultura da distância em que ele se encontra, hoje, do dia a dia dos brasileiros”.

Valendo-se de um conceito antropológico de cultura (à maneira de Darcy Ribeiro), ancorado no nosso saber e no saber fazer, nos nossos gestos, nos nossos jeitos, Gil pensa a cultura como “usina de símbolos de um povo” e, por isso, propôs que o ministério fosse “como uma luz que revela, no passado e no presente, as coisas e os signos que fizeram e fazem do Brasil, o Brasil”. E formulou, com a cúpula do MinC – que tinha como secretário-executivo Juca Ferreira, posteriormente seu sucessor na pasta -, as linhas mestras de uma estratégia que encarasse de frente o paradoxo central da questão cultural no Brasil: um povo detentor de imensa criatividade, mas sem acesso à produção cultural! Um povo que nunca pôde ir ao cinema, nunca entrou num teatro, nunca viu uma exposição e que, no entanto, inventou, por exemplo, a escola de samba (“escola da vida”), essa ópera de rua fantástica, encenada por milhares de pessoas, que transforma miséria em riqueza, falta em abundância, negatividade em afirmação. Enfrentar o paradoxo significava colocar a pergunta: o que faria um povo com tanto potencial e capaz de tanta potência se tivesse, além do acesso aos meios, o reconhecimento de seu valor?

Nem o Estado nem o mercado haviam até então colocado a questão nesses termos. Assim, durante os primeiros anos, foi preciso desenhar uma estratégia cultural de Estado, não de governo, isto é, um conjunto de políticas públicas que tornasse o MinC uma instituição capaz de mobilizar as forças culturais existentes no país, em vez de continuar como mero repassador de verbas públicas para o setor privado, no velho esquema clientelista. Para tanto, foi preciso, antes de tudo, construir inteligência no âmbito do próprio ministério, atraindo jovens profissionais bem preparados e entusiasmados com a nova proposta, e refuncionalizando as estruturas remanescentes. Foi preciso, ainda, elaborar um amplo diagnóstico das condições de produção e de acesso aos bens culturais em todo o país, identificar os agentes culturais, as carências, os obstáculos e os pontos de estrangulamento, rever as legislações pertinentes (como a Lei Rouanet e a Lei do Direito Autoral). Foi preciso atentar para as manifestações da cultura não oficial, para as formas de expressão das periferias, como a pichação, o funk e o hip-hop, e construir as condições e os espaços para que a juventude e as populações tradicionais marginalizadas, como os povos indígenas e os quilombolas, começassem a articular o potencial da diversidade cultural com o potencial da cultura digital. Foi preciso abrir uma discussão pública nacional sobre o estado da cultura no Brasil, por meio do Conselho Nacional de Política Cultural. Foi preciso estimular as pesquisas sobre os temas contemporâneos e o papel das novas tecnologias por meio da abertura de editais que visavam financiar novos projetos. Foi preciso re-estruturar os museus, apoiar a arqueologia, repensar o incentivo ao cinema e ao teatro, reavaliar o papel das artes plásticas, encontrar uma solução para salvar a ameaçada Bienal de São Paulo, com uma parceria público-privada.

Em suma, o MinC passou, portanto, a investir na elaboração e execução de um apolítica cultural como parte de um projeto geral de construção do Brasil contemporâneo, isto é, de construção de uma nação que afirma a sua presença no mundo globalizado por meio de uma diferença específica, de seus potenciais, de seus recursos e de sua visão de futuro. Nesse sentido, vale também assinalar que, desde o início do governo Lula, a estratégia do ministério sempre esteve em sintonia direta com a nova política externa desenhada pelo Itamaraty e que agora se explicita com a entrada do Brasil no tabuleiro geopolítico mundial como um país de peso. Por isso, o MinC teve um papel central na promulgação da Convenção sobre a Proteção e Promoção da
Diversidade das Expressões Culturais da Unesco, aprovou em 2009 o selo Mercosul Cultural, realizou o Ano do Brasil na França, em 2005, e a Copa da Cultura na Alemanha, em 2006.

Um rápido balanço das realizações levadas a cabo pelo MinC durante as gestões de Gilberto Gil e Juca Ferreira permite captar de que modo a estratégia se traduziu em ações concretas e avaliar a atuação do ministério em várias frentes. Num plano mais geral, cabe assinalar que a consolidação institucional de uma política cultural pública se dá numa época em que a cultura se torna cada vez mais relevante do ponto de vista econômico. Assim, de 1994 a 2008, a participação do setor no PIB aumentou de 0,8% para 4%. Outro indicador importante: entre 2003 e 2008, a renúncia fiscal mobilizada para a produção cultural aumentou de 300 milhões de reais para 1 bilhão de reais. Portanto, o projeto do MinC inscreve-se num processo de transformação socioeconômico que o crítico literário e político marxista americano F. Jameson qualificou como “a virada cultural”do modo de produção.

Ora, o esforço de mobilização e de atualização dos agentes culturais de todo o Brasil para essa nova realidade se fez por meio da realização da primeira Conferência Nacional de Cultura, em 2007, e a segunda em 2010. Esse amplo processo de discussão e de consulta desembocou, por um lado, no Plano Nacional de Cultura, que visa implementar o Sistema Nacional de Cultura (já apoiado por 21 Estados e 1.971 Municípios) e, por outro, no projeto de lei do Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura), enviado ao Congresso Nacional, que visa corrigir as distorções da Lei Rouanet. Os adversários da nova política do MinC costumam combatê-la agitando o velho espantalho do “dirigismo estatal”, do “perigo”do “autoritarismo”, da ameaça à “liberdade de expressão”e à “livre-iniciativa”; mas ignoram sistematicamente o caráter democrático de uma proposta que pretende promover uma melhor distribuição do dinheiro público captado por meio da Lei Rouanet, combatendo a exclusão e a concentração cultural no Brasil.

Com efeito, pouca gente sabe que:

1. de cada 10 reais investidos em cultura, 9,50 reais são públicos e 50 centavos são dinheiro do patrocinador privado;
2. do 1 bilhão de reais anuais de renúncia fiscal, 80% vão para a Região Sudeste;
3. só 14% dos recursos da renúncia fiscal vão para 30 segmentos que, somados, compreendem, entre outros, patrimônio, cultura popular, cultura afro-brasileira, cultura indígena, acervos, artesanato, bibliotecas, restauro, distribuição e exibição audiovisuais;
4. a constituição de fundos setoriais permitiria uma redistribuição mais justa e quantitativa dos recursos, beneficiando regiões, populações, atividades e áreas até então excluídas ou desfavorecidas pelos mecanismos atuais;
5. critérios explícitos e transparentes de aplicação desses recursos fortalecem a cidadania cultural e estimulam a inclusão sem demagogia, assistencialismo e a “filantropia” marqueteira que caracteriza muitos dos projetos financiados hoje pela Lei Rouanet.

O congresso deve se pronunciar proximamente sobre o novo enquadramento jurídico da cultura. Se aprovado, as bases para um salto cultural do país estarão lançadas. Mas o disparo já foi dado: de todas as iniciativas do MinC, a meu ver a mais original e promissora foi a criação de 2.500 Pontos de Cultura pelo Brasil afora, abrindo para 8 milhões de pessoas oportunidades de acesso à produção e à fruição de bens culturais. A meta é criar 5 mil pontos adicionais, no mínimo um por município. Se pensarmos que a eles devem se somar a adoção do Vale-Cultura e a ampliação do acesso à banda larga móvel para 125 milhões de pessoas, não restam dúvidas de que o MinC está mudando a paisagem cultural brasileira. O surto de criatividade que deve surgir nessas condições será contaminado pela dinâmica de um país emergente que já emergiu. Em termos de nossa inserção na segunda globalização, isso é importantíssimo. Afinal, será por meio da sua cultura que o Brasil poderá, mundialmente, dizer a que veio.


Comentário
Talvez pelo silêncio que impera nas obras que o governo Lula fez (mesmo nas maiores e mais destacadas, como as do PAC), eu simplesmente não consegui observar o avanço cultural durante o governo Lula. Ao contrário, parece que a cultura é algo que inexiste.


Lembro-me que quando o Gilberto Gil dava entrevistas, ele falava de coisas que estavam ocorrendo no país que me pareciam ser de outro planeta. Nunca soube, e talvez nunca saberei, se de fato tudo isto está acontecendo (como destaca o autor deste texto), ou a realidade não é bem assim.

A contaminação ideológica da imprensa gorda brasileira oblitera esta avaliação.

Mais uma lástima.

De todos e para todos! - Nota da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down

A Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down, entidade apartidária e independente, que tem como objetivo a inclusão das pessoas com síndrome de down na sociedade, entende que a educação é dever do estado, família e sociedade.

Considerando a importância para todas as crianças e adolescentes de crescer e aprender na classe comum da escola regular. Considerando a Constituição Federal, a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e ainda as diretrizes do Ministério da Educação, o Decreto 6571 de 2008 e a Resolução Nº 4 do CNE/CEB. Considerando que a educação é um direito humano indisponível e inquestionável.

Considerando que a Secretaria de Educação Especial do Ministério da Educação vem agindo em conformidade com as legislações acima citadas, disponibilizando recursos para a equiparação de direitos e igualdade de condições.

Considerando que trabalhamos diariamente por uma sociedade mais justa e inclusiva, manifestamos a nossa indignação e repudiamos as declarações do Sr Jose Serra, no debate realizado no dia 5 de agosto de 2010, por contrariar todos os avanços duramente conquistados por entidades, pessoas com deficiência e familiares, ao questionar e instigar contra o direito à educação inclusiva garantido por Lei.

A legislação vigente é resultado de anos de luta pela garantia do direito à inclusão educacional de alunos com deficiência em turma regular. No que diz respeito às pessoas com deficiência, as verbas destinadas para a educação devem ser utilizadas para inclusão, acessibilidade e atendimento educacional especializado, ou seja, recursos para que os alunos público alvo da educação especial tenham direito ao acesso e permanência, com as suas especificidades atendidas, para que possam aprender em igualdade de condições, e de acordo com as suas possibilidades.

É preciso por fim ao apartheid, ao preconceito e à discriminação, e não há como fazer isso sem que os alunos público alvo da educação especial estudem nas mesmas salas de aulas.

É preciso garantir e oportunizar o pleno acesso à educação, reunindo qualidade e quantidade.
Nada temos contra a entidade citada pelo Sr Jose Serra, que recebe recursos do MEC* para a realização do atendimento educacional especializado, de acordo com a Resolução Nº 4 do CNE/CEB. É merecedora do respeito e apreço da sociedade brasileira, pela sua história e pelos conteúdos e saberes acumulados, que são de extrema relevância para a efetivação da educação inclusiva.

A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência foi ratificada com equivalência de Emenda Constitucional em 2008, e, em respeito às pessoas com deficiência, associações e ativistas, e, em particular, as crianças e adolescentes com e sem deficiência, pedimos que não discrimine pessoas com deficiência, no discurso e na prática.

Lutamos por um Brasil inclusivo, de todos e para todos.

segunda-feira, 9 de agosto de 2010

Liberdade de expressão: o "efeito silenciador" da grande mídia – por Venicio A. de Lima (Vermelho)

A interdição do debate verdadeiramente público de questões relativas à democratização das comunicações pelos grupos dominantes de mídia funciona como uma censura disfarçada. Este é o "efeito silenciador" que o discurso da grande mídia provoca exatamente em relação à liberdade de expressão que ela simula defender.

Desde a convocação da 1ª. Conferência Nacional de Comunicação (CONFECOM), em abril de 2009, os grandes grupos de mídia e seus aliados decidiram intensificar a estratégia de oposição ao governo e aos partidos que lhe dão sustentação. Nessa estratégia – assumida pela presidente da ANJ e superintendente do grupo Folha – um dos pontos consiste em alardear publicamente que o país vive sob ameaça constante de volta à censura e de que a liberdade de expressão [e, sem mais, a liberdade da imprensa] corre sério risco.

Além da satanização da própria CONFECOM, são exemplos recentes dessa estratégia, a violenta resistência ao PNDH3 e o carnaval feito em torno da primeira proposta de programa de governo entregue ao TSE pela candidata Dilma Roussef (vide, por exemplo, a capa, o editorial e a matéria interna da revista Veja, edição n. 2173).

A liberdade – o eterno tema de combate do liberalismo clássico – está na centro da "batalha das idéias" que se trava no dia-a-dia, através da grande mídia, e se transformou em poderoso instrumento de campanha eleitoral. Às vezes, parece até mesmo que voltamos, no Brasil, aos superados tempos da "guerra fria".

O efeito silenciadorNeste contexto, é oportuna e apropriada a releitura de "A Ironia da Liberdade de Expressão" (Editora Renovar, 2005), pequeno e magistral livro escrito pelo professor de Yale, Owen Fiss, um dos mais importantes e reconhecidos especialistas em "Primeira Emenda" dos Estados Unidos.

Fiss introduz o conceito de "efeito silenciador" quando discute que, ao contrário do que apregoam os liberais clássicos, o Estado não é um inimigo natural da liberdade. O Estado pode ser uma fonte de liberdade, por exemplo, quando promove "a robustez do debate público em circunstâncias nas quais poderes fora do Estado estão inibindo o discurso. Ele pode ter que alocar recursos públicos – distribuir megafones – para aqueles cujas vozes não seriam escutadas na praça pública de outra maneira. Ele pode até mesmo ter que silenciar as vozes de alguns para ouvir as vozes dos outros. Algumas vezes não há outra forma" (p. 30).

Fiss usa como exemplo os discursos de incitação ao ódio, a pornografia e os gastos ilimitados nas campanhas eleitorais. As vítimas do ódio têm sua auto-estima destroçada; as mulheres se transformam em objetos sexuais e os "menos prósperos" ficam em desvantagem na arena política.

Em todos esses casos, "o efeito silenciador vem do próprio discurso", isto é, "a agência que ameaça o discurso não é Estado". Cabe, portanto, ao Estado promover e garantir o debate aberto e integral e assegurar "que o público ouça a todos que deveria", ou ainda, garanta a democracia exigindo "que o discurso dos poderosos não soterre ou comprometa o discurso dos menos poderosos".

Especificamente no caso da liberdade de expressão, existem situações em que o "remédio" liberal clássico de mais discurso, ao invés da regulação do Estado, simplesmente não funciona. Aqueles que supostamente poderiam responder ao discurso dominante não têm acesso às formas de fazê-lo (pp. 47-48).

Creio que o exemplo emblemático dessa última situação é o acesso ao debate público nas sociedades onde ele (ainda) é controlado pelos grandes grupos de mídia.


Censura disfarçada

A liberdade de expressão individual tem como fim assegurar um debate público democrático onde, como diz Fiss, todas as vozes sejam ouvidas.

Ao usar como estratégia de oposição política o bordão da ameaça constante de volta à censura e de que a liberdade de expressão corre risco, os grandes grupos de mídia transformam a liberdade de expressão num fim em si mesmo. Ademais, escamoteiam a realidade de que, no Brasil, o debate público não só [ainda] é pautado pela grande mídia como uma imensa maioria da população a ele não tem acesso e é dele historicamente excluída.

Nossa imprensa tardia se desenvolveu nos marcos do de um "liberalismo antidemocrático" no qual as normas e procedimentos relativos a outorgas e renovações de concessões de radiodifusão são responsáveis pela concentração da propriedade nas mãos de tradicionais oligarquias políticas regionais e locais (nunca tivemos qualquer restrição efetiva à propriedade cruzada), e impedem a efetiva pluralidade e diversidade nos meios de comunicação.

A interdição do debate verdadeiramente público de questões relativas à democratização das comunicações pelos grupos dominantes de mídia, na prática, funciona como uma censura disfarçada.

Este é o "efeito silenciador" que o discurso da grande mídia provoca exatamente em relação à liberdade de expressão que ela simula defender.

A classe “C” vai eleger a Dilma. E depois, o Berlusconi ? – por Paulo Henrique Amorim

http://www.conversaafiada.com.br/politica/2010/08/08/a-classe-%e2%80%9cc%e2%80%9d-vai-eleger-a-dilma-e-depois-o-berlusconi/

Brasil tem diferenças importantes com Brics – por Sergio Leo (Valor Econômico)

Só a Índia, entre os países conhecidos como Brics, tem total liberdade para o câmbio; e a cotação da rúpia, moeda local, tem caído em relação ao dólar. Também pudera, o comércio exterior indiano tem um déficit gigantesco, as importações superaram as exportações em mais de US$ 10 bilhões só em junho e, nesse mês, apesar de haver um superávit no comércio de serviços, ficaram deficitárias em US$ 13 bilhões as contas correntes do país, que incluem pagamentos de royalties e outras rendas, e transferências de moeda ao exterior. Só o apetite dos investidores permite à Índia fechar suas contas externas com um pequeno superávit. Será um bom modelo para o Brasil?

A demonstração de que só a Índia, entre os Brics, encaixa-se na definição de país com câmbio flutuante consta de trabalho recém-concluído pela Confederação Nacional da Indústria, comparando as políticas de câmbio de Brasil, Rússia, Índia e China durante a crise financeira recente. Apesar das diferenças de regimes de câmbio, todos os Brics, à exceção da China, tiveram movimentos de valorização da moeda em relação ao dólar até meados de 2008 - enquanto a China, comprando dólares massivamente, manteve inalterada a cotação do yuan.

Entre maio de 2008 e maio de 2010, mais uma vez a China destoou, valorizou ligeiramente a moeda, em 2,1%, enquanto os outros desvalorizavam, em ritmos distintos: a rúpia, 8,8%, o real, 9,2% e o rublo, submetido, como a moeda brasileira a uma espécie de flutuação "suja", quase 29%. Rússia e Índia perderam reservas nesse período, enquanto China e Brasil aumentaram as suas. (A China em mais de US$ 600 bilhões, volume quase três vezes o total das reservas do Brasil).

Curiosamente, porém, o Brasil só ficou abaixo da Rússia em matéria de turbulência na taxa de câmbio, e a Índia, apesar do câmbio livre, não mostrou tanta incerteza em seu mercado cambial. A diferença entre a situação indiana e a brasileira, de maior imprevisibilidade, tem a ver com a maior estabilidade nos fluxos financeiros para a Índia, menores e menos voláteis que os atraídos ao Brasil pelas altas taxas de juros do país. Enquanto a taxa de câmbio indiana parece responder mais a fatores estruturais, a brasileira soma, às tendência naturais da economia, as oscilações de humor do mercado financeiro, provocando o governo a intervir.

Essa forte influência dos fluxos financeiros sobre a taxa de câmbio são um dos fatores a demonstrar, segundo o gerente executivo da Unidade de Política Econômica da CNI, Flávio Castelo Branco, que no Brasil é necessária maior coordenação entre as políticas monetária, fiscal e comercial, inclusive dos mecanismos de defesa comercial, como processos antidumping e de salvaguardas, para evitar uma crescente deterioração das contas externas do país. Brasil não é Índia, os indianos, apesar do grande déficit comercial, estão em uma economia bem mais fechada, com mais barreiras a aumentos bruscos de importação.

Evidentemente, o câmbio não é a única desvantagem dos exportadores brasileiros, que teriam muito a ganhar com avanços na redução de carga tributária, educação da mão de obra e na melhoria da infraestrutura, de portos à burocracia alfandegária. Mas é inegável que o câmbio da moeda chinesa, estável e bastante desvalorizado mesmo durante os piores momentos da crise internacional, ajuda os exportadores chineses a conquistar mercados antes cativos dos fornecedores brasileiros.

Recente atualização ainda inédita feita pela professora da Fundação Getúlio Vargas Lia Valls Pereira de estudo sobre a perda de mercado para os chineses mostra que, em comparação com 2005, a fatia de mercado perdida pelo Brasil à China nos EUA, União Europeia e América Latina em 2008 equivale a quase US$ 6 bilhões em mercadorias. Mais preocupante é o aumento da parcela das perdas atribuídas à competição chinesa fora dos tradicionais setores de calçados e têxteis, em produtos sofisticados como celulares, máquinas e equipamentos e automóveis.

Nas vendas aos Estados Unidos, 43% da queda nas vendas de produtos cerâmicos pode ser atribuída à competição chinesa; na União Europeia, foi mais sensível a derrota para os chineses nas vendas de móveis, produtos fundidos de ferro e aço e em máquinas e equipamentos; na Argentina, embora a China ameace principalmente nos setores tradicionais de têxteis - onde mais de 90% da queda nas vendas brasileiras se deveu à opção pelos asiáticos-, sinais de alarme soam até no setor automobilístico: as perdas de mercado em automóveis atribuídas à China somam quase US$ 180 milhões, apenas 2% do total exportado aos argentinos mas quase 68% da fatia de mercado perdida pelo Brasil para estrangeiros.

Uma avaliação desapaixonada do comportamento do comércio exterior brasileiro mostra que ainda é notável o crescimento das exportações e que há folga nas contas externas para abrigar a progressiva deterioração do saldo comercial. Mas sinais como os do estudo da CNI e do levantamento de Lia Valls não devem ser ignorados; sugerem medidas de correção enquanto ainda são apenas indicadores de tendências negativas da economia brasileira.

domingo, 8 de agosto de 2010

Os atores

Sobre o debate, ainda tenho mais o que comentar. Parece-me que os presidenciáveis, excetuando o Plinio, padeceram por uma completa, uma absoluta desfaçatez.

Marina não poderia ser alcunhada mais brilhantemente do que de ecocapitalista. Ah, sim, o desenvolvimento deve ser sustentável, ah, sim, a geração de empregos deve contemplar o respeito ao meio ambiente, ah, sim, o crescimento econômico não pode ocorrer prejudicando a natureza, ah, sim, é possível conciliar estas duas forças antagônicas, ah, sim, papai Noel manda lembranças.
Serra defendeu a reforma agrária, políticas sociais, e até se referiu num tom favorável aos sindicatos. Ah, claro, é um ótimo negociador, um grande democrata, acredita mesmo na negociação sindicato-patrão: os cassetetes da PM paulista contra os professores que o digam.
Dilma já segue o caminho inverso. Não defendeu causas progressistas, causas trabalhistas, parece que seu passado é vinculado não a esquerda, mas ao atraso. A sua recusa em defender as 40 horas semanais de trabalho deu simplesmente nojo. Nojo. Defende somente o governo Lula. Passou ao largo minimamente deste governo, ela se esquiva, se esconde.
É um grave erro grave ela abandonar sua ideologia em nome de uma conjuntura político-eleitoral. Sobre o que ocorre com a Dilma, relembro-me de um adágio de Ralph Waldo Emerson: “É uma lição que a história ensina aos homens sábios: de confiar em idéias, e não em circunstâncias”. O pior de tudo, mesmo é se ela de fato passou a acreditar nas barbaridades que está defendendo, como a independência do BC.
Talvez devido à proximidade com Palocci (este demo-tucano infiltrado no PT), ela vai se direcionando cada vez mais para a direita.

A incrível explicação de Dilma e Serra, de que o tempo de 40 horas semanais não pode ser aplicado em todo o Brasil devido às diferentes condições sócio-econômicas em cada região, mais parece uma explicação da teoria da relatividade. Como explica a teoria, o tempo não é constante, pode variar em determinadas condições. Porém, para estes candidatos, o que faz o tempo contar diferente são as regiões onde ele é contado (e não o aumento da velocidade a valores magnânimos, como explica a teoria). As 40 horas da região sul são diferentes das 40 horas da região nordeste. ¿Como explicar uma loucura destas?
Porém, se para Einstein a única coisa que não varia é a velocidade da luz, para estes dois candidatos, o que não parece variar é a sua completa submissão, sua completa subjugação ao capital.

Plinio venceu o debate não só porque, em minha opinião, tem uma ideologia mais favorável, isto é particular, varia de cada um pra cada qual, não o considero vencedor por isto.
Venceu o debate incontestavelmente porque foi o único que não fingiu, não inventou, não escamoteou. Disse a que veio, o que pensava, o que sentia. Isto, sem recorrer aos arroubos moralistas-direitistas da sua colega de partido Heloísa Helena.
Plinio é um rebelde com causa, ou, para usar palavra fora de moda, um revolucionário. E o que é melhor, um revolucionário que não se esconde.

Os outros três, com suas carapuças, suas máscaras, eram meros embusteiros, meros atores que representaram o tempo todo. Uns estiveram melhor no palco, outros nem tanto (¡precisam decorar melhor as falas!). De qualquer modo, o pecado não foi este. O pecado é que não foram espontâneos, e não foram, porque somente representavam.
Uma lástima.

P.S: como tudo leva a crer que a Dilma será eleita, é com extrema preocupação que observo a importância de Palocci em sua campanha. O governo Lula só começou, de fato, depois que este tucano saiu do governo e os desenvolvimentistas ocuparam o ministério da fazenda. ¿Dilma – e o Brasil, por conseguinte – vai perder quantos anos com o quebrador de sigilos bancários?

Lembranças de Plinio, um lutador – por Rodrigo Vianna (Escrevinhador)

O Plinio (PSOL) entrou no radar dos tuiteiros e da imprensa em geral, depois da boa atuação no debate da “Band”. Foi como se o Plinio tivesse sido descoberto agora. Engraçado isso.

O candidato a presidente pelo PSOL, aos 80 anos, é das poucas lideranças (com a incômoda companhia de Sarney, talvez) que já faziam política partidária antes de 64, e seguem na ativa até hoje. Plinio era deputado pelo velho PDC (Partido Democrata Cristão) antes do golpe. Apoiava Jango, foi cassado na primeira lista depois do golpe.

Não tenho simpatia pelo PSOL, mas gosto muito do Plinio. Peço licença para algumas reminiscências. Eu o conheci pessoalmente em 88. Plinio tinha disputado a vaga de candidato do PT a Prefeito de São Paulo, com apoio da ala majoritária do partido (Lula e Dirceu incluídos); era considerado um “moderado”. Acabou derrotado por Luiza Erundina, tida como “radical”. O que fez? terminada a prévia, correu pro comitê de Erundina e declarou apoio aberto, total. Ao contrário de setores majoritários do PT, que torciam o nariz pra Erundina, Plinio foi leal durante a campanha (como Brizola faria com Lula em 89), e parceiro durante o difícil mandato de Erundina na Prefeitura.

Guardo daquela época ótimas lembranças. Uma delas é a dedicatória que Plinio fez no exemplar da “Constituição Cidadã” que acabava de ser aprovada, e que eu ganhara de meu pai. ”Para o Rodrigo, a certeza de que, se lutarmos bastante, viveremos em um país bem melhor”, escreveu ele – que ajudara a redigir a nova Carta como deputado constituinte.

Plinio seguiu lutando. Costumava reunir muita gente em reuniões aos sábados, para debater a “Conjuntura Nacional”. Muitas aconteciam nos fundos de igrejas em São Paulo. Plinio tinha o apoio da velha guarda da esquerda católica (que logo depois seria dizimada por Ratzinger). Mas havia também o pessoal jovem, recém-saído da universidade e sem qualquer vínculo com a Igreja, alguns que tinham até certa ligação com o PCB (como esse que escreve).

No fim dos anos 80, Plinio e Chico Whitaker (então vereador pelo PT) alugaram uma casa na Barra Funda em São Paulo (a “casa da rua Marta”), onde reuniam jovens economistas, cientistas políticos, jornalistas, historiadores, sindicalistas e militantes em geral. A idéia era formular propostas para o debate interno no PT e na esquerda. Lembro bem que o Plinio achava um equívoco formulações de petistas que, naquela época, apostavam na formação de “conselhos populares” (sovietes?!) para substituir o poder das Câmaras Municipais e assim criar o embrião de uma nova “institucionalidade”.

Para ele (e eu concordava), era coisa de gente fora da realidade: “isso só se faz em conjunturas revolucionárias; no Brasil, a luta atual é pra melhorar a democracia”, dizia. Mas, aos poucos, o Plinio mudaria.

Em 90, virou candidato ao governo de São Paulo. E lá fui eu ajudar na campanha. A ala majoritária do PT não se esforçou muito, e ele teve cerca de 10% dos votos. Plinio já começava a mostrar uma característica que só se aprofundaria nos anos seguintes: um certo desânimo com a política puramente institucional, e a aposta no fortalecimento dos movimentos sociais. No segundo turno pra governador em 90, sobraram Fleury (PMDB) e Maluf (PDS). Plinio defendia voto nulo. A turma que se reunia na rua Marta reagiu. Nunca vi aquilo. O velho militante teve que engolir jovens militantes a dizer que era necessário votar em Fleuy, sim, para derrotar o “inimigo principal”.

Lembro de uma jovem amiga, arquiteta e muito inflamada, dizendo que Plinio estava sendo sectário, míope. Ele só franzia a testa, como faz até hoje nos momentos de gravidade. Mostrou grandeza porque ouviu tudo calado. Mas no dia seguinte saiu na imprensa que ele pessoalmente pregaria voto nulo – sim! Acabei votando no Fleury no segundo turno (será que o Plinio é que estava certo?).

O velho militante católico, moderado, caminhava para a esquerda. Sairia do PT quinze anos depois, seguindo os mesmo passos de Erundina e Chico Whitaker. Ao longo dos anos, Maluf – ex ”inimigo principal” – virou aliado do governo Lula em alguns momentos. Fleury sumiu. Acho que está no PTB (partido que também compôs a base de Lula).

Plinio se aprofundou nas questões sociais. Venceu um câncer, e seguiu a militar pela Reforma Agrária. Passei anos sem falar com ele (eu estava tentando ganhar a vida, trabalhando feito louco como jornalista, distante dos debates). Até que em 2005 nos reencontramos: eu era repórter da Globo, e ele candidato a presidente do PT, durante a crise pós-Mensalão. Bem-humorado, interrompeu a coletiva no meio da rua, pra dizer: “esse aqui, olha, já trabalhou comigo, agora está aí na Globo…” Falou sem ódio, bem-humorado. Eram os fatos.

Em 2006, uma boa surpresa: quando saí da Globo, de forma tumultuada, recebi centenas de telefonemas de apoio e solidariedade. Um deles me emocionou especialmente. Era Plinio: “Olha, Rodrigo, eu já tô meio velho mas sigo por aqui, se precisar de mim sabe que não fujo da briga”. Fiquei surpreso, e grato. Essas coisas a gente não esquece. Gosto de quem não foge da briga, e mais anda de quem é capaz de fazer isso sem agressividade desmedida. É o caso do Plinio.

Nos últimos anos, retomamos algum contato: em entrevistas na “Record News”, em festas na casa de amigos comuns. Há 40 anos de diferença separando Plinio e esse humilde escrevinhador. Mas há uma ligação afetiva que não se desfaz.

Não concordo com tudo o que ele diz. Acho que a esquerda deveria reconhecer os avanços da era Lula. Deveria partir disso para construir uma alternativa melhor, e não atacar o legado de Lula. Por essa razão, provavelmente, não votarei nele dessa vez. Mas minha admiração e meu respeito pelo Plinio são irrevogáveis.

Quando eu o vi brilhar sozinho, no chato debate da “Band”, relembrei todas essas histórias. E, sozinho na sala de casa, vibrei comigo mesmo: “dá-lhe, Plinio!” Já passou da hora de alguém escrever a biografia do Plinio, um lutador, um cristão socialista que ama o Brasil.

"Ninguém vai destruir minha relação com a sociedade" - por Carlos José Marques, Delmo Moreira, Mário Simas Filho e Octávio Costa (Istoé)

“Fico feliz em saber que ninguém quer fazer campanha falando mal de mim”

Antes de iniciar a conversa com ISTOÉ, o presidente Lula mostrou que estava disposto a dar uma entrevista reveladora. “Vamos combinar o seguinte: podem fazer qualquer pergunta, por mais inconveniente que pareça”, disse ele ao ocupar a cabeceira da comprida mesa de reuniões no seu gabinete improvisado no Centro Cultural Banco do Brasil. “Vamos adotar o seguinte: é probido proibir”, afirmou.

E assim foi. Animado, coloquial e bem-humorado, Lula falou por quase duas horas com a equipe de ISTOÉ, sem recusar nenhum tema proposto. Em dois momentos mostrou um especial estado de espírito. Primeiro um largo sorriso quando recebeu de um assessor, durante a entrevista, os dados da última pesquisa Sensus/Ibope que dava 10% de vantagem à sua candidata Dilma Rousseff sobre o oposicionista José Serra. Pouco depois, o presidente ficaria com o olhos marejados quando falava dos principais legados que julga deixar para o País: “Hoje os pobres sabem que podem chegar lá.”


ISTOÉ – O sr. deixa o Planalto como o presidente mais popular da história do País. Como pensa em administrar esse patrimônio depois de sair do governo?
Luiz Inácio Lula da Silva – O meu medo é tomar uma atitude precipitada sobre o que eu vou fazer. Montar alguma coisa e depois de seis meses descobrir que não era aquilo. Então, eu acho que alguém que deixa o mandato, como vou deixar, numa situação graças a Deus muito confortável, tem que dar um tempo de maturação. Preciso de um tempo, quem sabe quatro, cinco, seis meses. Tem que deixar a Dilma construir um governo que seja a cara dela, do jeito dela, e eu ficarei no meu canto, curtindo o fato de ser um ex-presidente da República.

ISTOÉ – Isso é possível, presidente?
Lula – O Felipe González (ex-primeiro-ministro da Espanha) contou-me uma história que eu faço questão de repetir. Ex-presidente é que nem aquele vaso chinês que você ganha de presente. Você não sabe onde colocar o ex-presidente. Ele passa a ser incômodo se não se tocar que é um ex-presidente. Essa é a parte mais séria da história. Quero dar um tempo maior. O que eu pretendo fazer? O acúmulo de acertos nas políticas sociais que nós tivemos no Brasil precisa ser socializado. Eu quero socializar essas políticas com os países da América do Sul, do Caribe, com os países africanos. Eu já tenho muitos convites de países africanos para ir lá e mostrar a ideia e o que nós fizemos. Mas é para ir lá com tempo, para ir a campo.

ISTOÉ – O sr. fará as caravanas internacionais, então?
Lula – Eu não sei se serão as caravanas como as que eu fazia aqui no Brasil. Mas pretendo construir uma equipe de companheiros que acumularam oito anos de experiência no governo e 30 anos de experiência enquanto oposição, para que a gente tente colocar em prática, junto aos governantes dos países mais pobres, as condições de eles terem uma política de desenvolvimento social.

ISTOÉ – É preciso ter um cargo para isso, como o de presidente do Banco Mundial?
Lula – Não. É só a vontade política.

ISTOÉ – Mas vários governantes falam de seu nome para ocupar um organismo internacional multilateral. O que o sr. acha disso?
Lula – Tenho companheiros que falam, olha Lula você vai para a ONU. Eu tenho uma ideia diferente. Acho que a ONU é uma instituição que tem que ser dirigida por um burocrata, que tenha a consciência de que ela é subordinada aos presidentes dos países. Porque se você coloca alguém lá, que, por coincidência, tenha mais força que alguns presidentes, haverá, no mínimo, uma anomalia. Você fica com uma instituição criada para servir os países com gente mandando mais. Imagine se a moda pega e os ex-presidentes americanos resolvem ser secretário-geral da ONU.

“Quando Dilma veio para a Casa Civil percebi que eu estava
diante de um animal político não trabalhado”

“Devo muito do sucesso do meu governo ao Palocci. Talvez pela qualidade de médico, de não sentir a dor que sente o paciente, ele manejava a economia com a maestria que um economista não teria”

ISTOÉ – Mas o sr. recusaria um convite nessa direção?
Lula – Eu recusaria. Recusaria essa coisa de Banco Mundial. Eu tenho consciência do seguinte: tenho 64 anos e quando deixar a Presidência vou ter 65 anos, logo ainda tenho uma contribuição política para dar ao País. Eu sonho com a construção de uma frente ampla no Brasil. Juntar as forças políticas aqui, construir um programa comum, fazer a reforma partidária, que acho que é uma condição sine qua non para a gente poder mudar em definitivo o Brasil. Temos que fazer a reforma partidária. Isso não é coisa de presidente da República. Isso é coisa dos partidos políticos. E eu, de fora, pretendo ajudar o meu partido a organizar os outros partidos em torno da ideia da reforma política.

ISTOÉ – O projeto de um instituto para irradiar essas ideias também está em curso?
Lula – Também está em conta. Mas agora estou com a minha cabeça voltada para o seguinte: tenho mais cinco meses de governo. Tem muita coisa para acontecer, e sabe do que eu tenho medo? Eu sou muito amante do futebol e o que eu jamais faria como técnico é marcar um gol, correr para a retranca e ficar esperando o adversário vir para cima de mim. Então, tenho muito trabalho pela frente. Quero trabalhar até o dia 31 de dezembro. Tenho agenda até o dia 29 de dezembro, tenho agenda no dia 28 de dezembro, eu quero ter agenda até o último dia de trabalho. No dia que eu entregar a faixa para quem for eleito presidente da República, aí sim...

ISTOÉ – Presidente, pelas pesquisas atuais, há uma grande chance de o sr. entregar a faixa para a ex-ministra Dilma Rousseff. A que o sr. atribui o êxito de Dilma? Foi graças ao empenho do sr.? É o perfil dela?
Lula – Acho que há um conjunto de valores. Primeiro, é preciso ter muita humildade para pedir para o povo votar na Dilma. Um voto é um direito livre e soberano de cada cidadão, mas, como eu passei por aqui oito anos e sei como funciona isso, sinto-me na obrigação de dizer ao povo quem eu entendo que poderia dar continuidade àquilo que nós estamos fazendo. Esta é a primeira coisa com que nós temos que ter todo o cuidado. A segunda coisa é a seguinte: um governo que tem 76% de bom e ótimo nos últimos cinco meses de mandato, um presidente da República que tem 86% de bom e ótimo e se colocar regular vai a 98%, 97% em alguns Estados, é um governo com forte possibilidade de fazer a sucessão. Tem uma aliança política muito forte. Tem muitos candidatos a governador apoiando a ministra Dilma. Ela está muito bem preparada, não tem hoje no Brasil ninguém mais preparado do que a Dilma, do ponto de vista de ter o Brasil na cabeça.

ISTOÉ – Mas o sr. construiu sua candidata do zero, não é, presidente?
Lula – É por isso que nós preparamos o PAC 2. Porque eu poderia deixar para ela preparar em janeiro. Mas o que eu quis na verdade foi, primeiro, definir as obras prioritárias para o Brasil com os governadores e os prefeitos, colocar dinheiro tanto no orçamento quanto na LDO. Então quem começar a governar não vai ter que encher a bola. A bola vai estar cheia e o cara vai começar jogando. Eu acho que a Dilma está extremamente preparada e madura politicamente. Acho que a vantagem da Dilma é que ela não tinha pretensão. Acho que jamais passou pela cabeça da Dilma que ela seria escolhida candidata a presidente da República.

ISTOÉ – E na cabeça do sr. qual foi o primeiro momento?
Lula – O primeiro momento que me veio na cabeça foi quando eu, na Favela da Rocinha, no Rio, disse que ela era a mãe do PAC. Ali, na verdade, eu estava começando a preparar.

ISTOÉ – O sr. chegou já chegou lá com a ideia de fazer essa declaração?
Lula – Foi na hora, em função do clima, que eu falei. E foi importante naquele momento.

ISTOÉ – Muita gente pensava que sua candidata seria a Marina Silva, que, pelo histórico, era considerada o Lula de saias. Por que a Marina Silva não foi a sua escolha?
Lula – Quando a gente vai escolher alguém para ser presidente da República, essa pessoa tem que ter um acúmulo de qualidades, e não apenas um pouco de qualidades. A Marina é minha companheira de 30 anos. Vocês jamais ouvirão da minha boca uma palavra ou uma vírgula que possa falar mal da Marina. Um ano antes de deixar o governo, a Marina pediu demissão. Eu não aceitei a demissão dela por conta da Dilma Rousseff. A Dilma e o Gilberto Carvalho me pediram para convencê-la a ficar. Ela ficou mais um ano, até que quis sair. Até hoje não me explicou por que saiu do PT e eu não fui tomar satisfação do motivo por que ela saiu.

“De vez em quando adoto uma máxima do Chico Buarque:
tem que ouvir o ministério do que vai dar merda”

“O parlamentarismo não dará certo, como não dará
certo uma cooperativa se você criá-la de cima para baixo”

“É muito melhor para o candidato se ele tiver um presidente
do qual não tenha vergonha de dizer que é apoiado por
ele, como o Al Gore fez com o Bill Clinton”

ISTOÉ – Antes da Dilma, o sr. chegou a pensar em outros nomes? No seu primeiro mandato havia Palocci, José Dirceu...
Lula – Obviamente, se não tivesse acontecido com o PT o que aconteceu em 2005, o quadro político poderia ser outro. Mas a Dilma, então, veio para a Casa Civil. E eu já contei que a Dilma foi escolhida ministra de Minas e Energia por conta de uma reunião que eu estava fazendo em São Paulo, preparando 2002. Quando ela chegou, depois de uma hora de reunião, eu falei: é a minha ministra. Tanto é que o Zé Dirceu já tinha feito acordo com o PMDB para ter o Ministério de Minas e Energia e eu disse: “Desfaça tudo porque eu já tenho a ministra.” E ela foi de uma competência exuberante na construção do marco regulatório do modelo de energia elétrica do Brasil. Quando ela veio para a Casa Civil começamos a trabalhar juntos, a nos reunir cotidianamente, a discutir as reuniões. Aí eu percebi que estava diante de um animal político não trabalhado. De um animal político que foi educado a vida inteira para ser técnica. E eu comecei a falar: bom, agora nós temos que descobrir o lado político de Dilma.

ISTOÉ – E como o sr. fez?
Lula – Fui colocando a Dilma em várias reuniões das quais, teoricamente, ela não precisaria participar. Comecei a levá-la para viajar comigo para que começasse a ver o mundo de uma concepção mais política. Eu acho que hoje ela é uma figura extraordinariamente preparada. Lógico que na política você está sempre se preparando. Às vezes, as pessoas ficam comparando a Dilma comigo. Mas não é possível, porque eu venho de um mundo diferente. Comecei diferente. E tenho um acúmulo diferente.

ISTOÉ – Mas a geração é a mesma...
Lula – É a mesma, mas traçamos caminhos diferentes. Eu acho que o que é importante é que ela é hoje uma mulher sem ressentimentos, sem mágoa. Eu conto sempre o dia em que eu desci com Dilma de helicóptero no Quartel do 2º Exército em São Paulo. Quando o helicóptero parou, ela ficou olhando, olhando e disse: “Foi aqui que eu fui trazida quando fui presa.” E depois me disse: “Engraçado, não estou ressentida.” Descemos lá, fomos tomar café, cumprimentamos todo mundo. Eu achei isso um gesto de superação, o que é importante para alguém governar esse país. Quando chega ao cargo de presidente da República, ninguém tem o direito de ter mágoa, rancor, ressentimento, de dizer eu não gosto de fulano. Não tem esse direito.

ISTOÉ – Um dos ministros mais importantes para o sr. foi o Palocci, que agora está na campanha de Dilma. Como o sr. vê o papel dele num eventual futuro governo Dilma?
Lula – Esse é um problema do futuro governo. Mas eu vou dizer o que penso do Palocci. Acho que no Brasil nós temos, se é que temos, raríssimas pessoas com a inteligência política do Palocci. Digo sempre que eu credito uma parte do sucesso do meu governo aos primeiros dois anos, quando nós tivemos que comer carvão em vez de filé mignon. Quando tivemos que trocar todo o capital político que eu tinha por uma política fiscal dura. Assim, a gente pôde chegar aonde chegou. Possivelmente, se não fosse o Palocci, nós não teríamos feito isso. Talvez pela qualidade de médico, de não sentir a dor que sente o paciente, ele manejava a economia com uma maestria que possivelmente um economista não manejasse. Eu devo muito do sucesso do meu governo ao Palocci. Ele é um animal político que certamente dará contribuições enormes a esse país. Ele é muito jovem e acho que ainda tem muita contribuição para dar.

ISTOÉ – A Dilma não era uma escolha clara do PT, mas o sr. fez valer sua vontade. O sr. acha que ficou maior do que o PT?
Lula – É humanamente impossível fazer qualquer teste de DNA no PT e não me encontrar lá dentro. Da mesma forma é muito difícil fazer um DNA em mim e não encontrar o PT aqui dentro. O fato de eu ter sido presidente me transformou numa figura infinitamente mais projetada do que o PT. Mas isso não significa que eu seja maior do que o PT. É um partido muito organizado no Brasil inteiro, que tem muita força. Agora, acho que nós temos condições de construir uma coisa mais forte. Eu tenho dito a alguns companheiros que não é uma tarefa fácil, mas eu gostaria de criar, dentro de um processo de reforma política, uma frente ampla de partidos que pudesse construir um programa para o Brasil, mais forte do que um partido. Pode ter gente de todos os partidos, pode ter a maioria dos partidos.

ISTOÉ – Isto seria o fim do PT?
Lula – Não. É uma espécie de seleção brasileira. O Corinthians não deixa de ser Corinthians porque o Mano Menezes convocou o Jucilei. E nenhum time deixa de ser porque teve craques convocados. É uma coisa maior para construir um arco de alianças maior.

ISTOÉ – Esse grupo poderia ter o PSDB?
Lula – Eu acho que acabou o tempo da ilusão em que a gente poderia trabalhar junto com o PSDB. Eu acreditei nisso. E muita gente do PT acreditou nisso.

ISTOÉ – O sr. acha que o PSDB foi para a direita?
Lula – Acho que eles escolheram outro projeto. Vocês estão lembrados que, logo que o Fernando Henrique Cardoso assumiu a Presidência, ele juntou gente que na época se comportava como de esquerda, como o PPS. Aquelas pessoas achavam que iriam ter uma participação no governo. Qual foi o problema? Foi a reeleição, que conduziu para uma relação promíscua com o Congresso Nacional e a coisa desandou um pouco. Essas coisas são muito fáceis de falar, mas é muito difícil fazer, porque para construir uma frente ampla é preciso construir uma direção partidária, que as pessoas respeitem, que vejam nela uma liderança. De qualquer forma, como vou ter tempo, essa questão política vai voltar com muita força na minha cabeça. Acho que nós temos que fazer um reforma para moralizar a política no Brasil, fortalecer os partidos políticos, para moralizar a fidelidade partidária, para parar com esse negócio de judicializar a política como ela está judicializada. Isso se faz com o debate político. E eu quero estar vivo no debate político.

“Tem rico que vem aqui, te pede um bilhão de reais e sai falando mal de você. O pobre te pede dez reais e fica agradecido pelo resto da vida”

“O que leva um homem a ter preconceito contra um ser humano que o carregou na barriga nove meses? Que o limpou enquanto ele não sabia se limpar? Vamos ser francos: o nosso caráter é o da nossa mãe”

ISTOÉ – Como sua imagem, que nem os adversários atacam nesta campanha, pode ser usada sem ofuscar a candidata? Qual é a dosagem certa?
Lula – Fico feliz em saber que ninguém quer fazer campanha falando mal de mim. É uma coisa boa, é agradável. Mas eu tenho um lado, um partido e um candidato. E isso eu faço questão de deixar público durante o processo eleitoral. Uma coisa a gente tem que compreender: eu cito muito futebol porque futebol é a coisa mais fácil do povo entender. Não existe a possibilidade de o Lula ofuscar a grandeza da candidata, porque vai chegando o momento em que o clima na sociedade, na imprensa, no debate, é da candidata, não é do presidente. A sociedade vai percebendo isso. É muito melhor para a candidata se ela tiver um presidente que ela não tenha que ter vergonha de dizer que é apoiada por ele, como o Al Gore fez com o Bill Clinton.

ISTOÉ – O PT não terá mais influência num governo de Dilma do que teve no seu?
Lula – Quem fala isso não conhece a Dilma. Ela é uma mulher de personalidade muito forte. O PT está na direção da campanha da Dilma, como estava na direção da minha.

ISTOÉ – Mesmo o relacionamento do sr. com o PT foi mudando...
Lula – A minha relação com o PT era diferente porque eu fui o criador do PT. Fui 13 anos presidente do PT. A minha relação com o partido sempre foi diferente da relação da Dilma, que é uma filiada. A direção do PT hoje está totalmente afinada com a candidata e a candidata totalmente afinada com a direção.

ISTOÉ – E aquele episódio do programa de governo diferente, apresentado pelo PT?
Lula – Vocês não podem errar e confundir uma tese com o programa. Quando se constrói um programa suprapartidário, cada partido constrói uma palavra, uma vírgula. Enquanto não há operação definitiva que diga “está pronto o programa”, não é programa, é pré-programa. E no pré-programa entra qualquer coisa. O programa não é do PT nem pode ser. O programa tem que ser uma síntese do pensamento dos partidos que compõem a base de apoio da ministra Dilma. É com isso que ela vai governar o País. E ela e o partido têm clareza disso.

ISTOÉ – O sr. acha que ela conseguirá ter ascendência política sobre o partido?
Lula – Vai ter. Deus queira que ela não tenha muita ascendência, porque não é importante que a candidata passe a ser muito mais forte, porque pode querer desrespeitar o partido. Eu quero que ela passe a ter uma relação com o partido de liderança, de respeito, que não tenham medo dela. Eu quero que os dois se respeitem. Se os dois se respeitarem, eles vão divergir, vão brigar, mas vão construir o melhor.

ISTOÉ – Como o sr. vê a relação com o PMDB, tradicionalmente fisiológico, que exige ministérios e muitos cargos no governo?
Lula – Eu não acho que seja assim. Nós temos que levar em conta que o PMDB é um partido forte. E que continuará sendo. É um partido que tem muitos vereadores, muitos prefeitos, muitos deputados, muitos senadores. Sempre, qualquer que seja o governo, de ultraesquerda ou de ultradireita, será preciso trabalhar com o PMDB. Quando nós fizemos a Constituição de 1988, esse foi um equívoco. Nós construímos uma carta parlamentarista. Fizemos um plebiscito e o parlamentarismo tomou uma trolha de 80%. Só para vocês saberem, a direção do PT, da qual eu fazia parte, era parlamentarista. Mas eu ia para o debate e o pessoal falava assim para mim: “Ô Lula! Você é tonto, rapaz! Agora que está chegando a hora de a gente chegar ao poder você quer transferir poder para o Congresso te eleger? Não vão te eleger nunca.” Nós perdemos internamente no PT. A direção tomou uma surra. Acho que mais de 70% ficaram contra a direção.

ISTOÉ – O sr. continua parlamentarista?
Lula – Eu acho que tudo está ligado à evolução cultural da sociedade. O parlamentarismo não dará certo, como não dará certo uma cooperativa, se você criá-lo de cima para baixo. Eu, por exemplo, trabalhava com a ideia de que era favorável ao voto distrital. Como eu imaginei organizar o PT por núcleos, em cada rua, em cada vila, pensava numa organização tão forte que não haveria dinheiro no mundo capaz de ganhar uma eleição de você. Eu sonhava isso. Você teria como candidatos as grande personalidades e as lideranças sociais. Mas muita gente no PT não acreditava nisso. Defendiam que tem que se pedir voto para todo mundo. Mas essa história favorece quem? Quem tem dinheiro. Eu conheci deputado que pegava helicóptero e viajava para o interior para passar a tarde carregando gente. Parava em campo de futebol, colocava o sujeito dentro do helicóptero e dava uma volta. Ganhava o voto do tadinho que nunca andou de helicóptero. Mas também esse processo de mudança não pode ser um estupro. Ter a maioria e empurrar na garganta da minoria, não. O problema é que não há muito debate.

sábado, 7 de agosto de 2010

Os recordes que nos atormentam – por Washington Novaes (O Estado de São Paulo)

É curioso. O Brasil caminha a passos velozes para uma situação insustentável nas cidades - abarrotadas de veículos presos em congestionamentos cada vez mais longos, enquanto se cultiva o wishful thinking de que é possível seguir com recordes sucessivos nas vendas de carros, estimuladas até com isenção de impostos. Adicionalmente, cultiva-se a tese de que é possível tudo resolver com mais viadutos, túneis, elevados, etc., esquecendo o que disse há mais de 20 anos o arquiteto Jayme Lerner: essas soluções não levam a nada a não ser mudar de lugar os congestionamentos de trânsito. Em julho último, por exemplo, mais 322,4 mil veículos foram emplacados no País; em sete meses, 1,88 milhão. Se forem acrescentadas motocicletas, terão sido 461,6 mil no mês, 2,92 milhões no ano. E todos vieram somar-se aos 27,8 milhões de carros que já circulavam (Estado, 3/8) e aos 8,55 milhões de motos.

Chega-se ao ponto de cidades como Goiânia já se aproximarem da taxa de quase um veículo por habitante, para uma capital desenhada no tempo em que nem sequer se fabulava com essa possibilidade - e, portanto sem prever uma estrutura viária compatível. O resultado é visível nos congestionamentos cada vez mais dramáticos. Mas, apesar disso, continua-se ali a conceder incentivos fiscais para novas indústrias automotivas, que receberam boa parte dos mais de R$ 80 bilhões em incentivos fiscais concedidos pelo Estado (sem falar nas prefeituras) em 20 anos. Ainda há poucas semanas uma indústria desse setor foi contemplada com incentivos de R$ 2,1 bilhões, para investir R$ 105 milhões, 20 vezes menos. Prometendo criar 765 postos de trabalho, ao custo de R$ 275 mil para cada um em incentivos, quando o Banco do Povo, mantido pelo governo estadual, com R$ 600 emprestados (e não doados) cria um posto de trabalho.

Mas Goiás é apenas um dos muitos Estados que assim o fazem, nessa "guerra fiscal". Embora sua receita efetiva de ICMS seja de R$ 11,5 bilhões (2009), neste ano concedeu R$ 3,6 bilhões em incentivos, boa parte deles para outro setor relacionado com o de veículos - usinas de álcool, que até aqui receberam R$ 28,1 bilhões (para R$ 7 bilhões em investimentos próprios). O resultado final é que, com uma dívida de R$ 11,33 bilhões, o Estado perde sua capacidade de investir na própria estrutura viária, para a qual precisaria de R$ 10 bilhões (O Popular, 30/6).

Felizmente, começam a surgir iniciativas em outra direção, como a da Prefeitura de São Paulo, que proibiu caminhões de circular na Marginal do Rio Pinheiros, na Avenida dos Bandeirantes e na Jornalista Roberto Marinho, uma vez que está aberto para eles o Trecho Sul do Rodoanel, construído, ao custo de R$ 5,5 bilhões, para evitar que esse trânsito pesado, principalmente do interior do Estado para o Porto de Santos e o litoral sul, tivesse de passar por aquelas três vias. Já se registram protestos - pedágio e a distância maior encareceriam os custos - e até mesmo desrespeito. Mas, como já observou este jornal em editorial, o custo tem de caber exatamente a esses usuários específicos e não deve ser transferido para toda a sociedade. Até aqui, circulavam pela Marginal do Pinheiros 26 mil caminhões por dia; pela Bandeirantes, 9,5 mil. E a previsão é de que a lentidão no trânsito possa diminuir entre 15% e 20%.

É curioso que ainda se registrem protestos e inconformismo, quando a frota de caminhões, que representa 4% do total de veículos, gera 35% dos congestionamentos (Estado, 2/8). E quando restrições à sua circulação já existiam na década de 1940, quando São Paulo nem sonhava com o trânsito de hoje. Mas já naquela época caminhões de mudanças e de entrega de cargas não podiam circular entre as 7 e as 18 horas.

São Paulo também deverá avançar um pouco mais quando entrarem em vigor em todo o Estado, até dezembro, novos limites para a emissão de poluentes - principalmente material particulado ultrafino -, de acordo com padrões da Organização Mundial de Saúde. Estudos acadêmicos têm mostrado que morrem anualmente na cidade 4 mil pessoas em decorrência de problemas de saúde causados pelas emissões. Não é de estranhar, já que o volume de poeira fina na cidade é o dobro do registrado nos Estados Unidos, por exemplo. As novas regras introduzirão exigências adicionais em licenças ambientais, restrições a veículos (a frota na cidade é de 6,7 milhões de veículos, segundo o Detran) e controle de emissões industriais.

Mas já há um perigo rondando - pressões para que o Conselho Nacional do Meio Ambiente reveja a Resolução n.º 418/09, que estabelece limites para emissões de poluentes por veículos. O argumento é de que as regras são "muito rígidas", pois os veículos que saem hoje das linhas de montagem teriam padrões de emissão superiores aos da frota que já circula.

A sociedade precisa estar atenta. Se é um desejo de cada família ter um veículo próprio - diante da precariedade dos transportes coletivos -, também não se pode, por esse caminho, inviabilizar a qualidade de vida e a saúde de todos. Da mesma forma, é preciso repetir: os ônus da poluição, como de qualquer problema "ambiental", devem ser atribuídos a quem os gera, e não a toda a sociedade, que com eles sofre.

Se ainda faltassem outros motivos para restrições, podem-se lembrar os estudos do economista Nelson Choueri, já citados aqui, sobre os prejuízos econômicos dos congestionamentos de trânsito: 5 milhões de pessoas que se deslocam diariamente na cidade de São Paulo perdem em média duas horas por dia no transporte, ou seja, 10 milhões de horas diárias; multiplicadas pelo valor médio atual da hora de trabalho, em torno de R$ 10, serão R$ 100 milhões por dia, mais de R$ 30 bilhões por ano. Se um valor como esse fosse aplicado na expansão do metrô, por exemplo, em pouco tempo toda a cidade estaria servida. Não dá para converter. Mas serve para avaliar a irracionalidade.


Comentário
Mandar os outros irem de ônibus é uma moleza.
De qualquer modo, como já disse aqui, acho uma pena os governantes não pensarem nas motocicletas em substituição aos carros (que deveriam pagar pedágios nos centros da cidade, para financiar o transporte público).
As motos são muito mais ágeis, leves e econômicas do que os carros, afora o fato de contribuírem significativamente menos com a degradação das vias. E, agora que estão saindo com injeção eletrônica, ficarão menos poluentes, também.
Ah!, pode-se argumentar, as motocicletas são muito perigosas. De fato o são, mas especialmente por causa do excesso de carros, que incita os motociclistas a andarem nos terríveis “corredores”.
Porém, sem o excesso de carros, as motos são veículos muito mais seguros do que o trânsito habitual nos faz crer.

Pres. Zezinho vence debate e se fortalece para a eleição de 2012

http://byebyeserra.wordpress.com/2010/08/06/pres-zezinho-vence-debate-e-se-fortalece-para-a-eleicao-de-2012/

Lula e Dilma - por Marcos Coimbra (CartaCapital)

Quem acha que a candidata não passa de 40% esquece que o presidente a pôs nesse patamar somente falando dela, sem olhar nos olhos do eleitor e pedir seu voto

Uma das coisas engraçadas destas eleições é observar a mudança nos cálculos da oposição sobre o “poder de transferência” de Lula. Já faz mais de um ano que eles são feitos e refeitos, sempre corrigindo para cima a estimativa anterior. Agora, às vésperas do começo da última etapa, com as campanhas chegando à televisão, eles voltaram a mudar, outra vez em sentido ascendente.

Ainda em 2009, não havia quem, nos partidos de oposição, achasse que a aposta de Lula ao indicar Dilma Rousseff daria certo. Além do que entendiam ser suas dificuldades próprias – inexperiência eleitoral, falta de carisma, pouca visibilidade de seu papel no governo (para ficar apenas com as mais citadas) – haveria um limite à transferência de votos de Lula para ela.

Ninguém jamais discutiu que Dilma Rousseff precisaria desses votos. Uma candidata nova, que nunca disputara um cargo importante, sem qualquer notoriedade fora da área técnica do governo, só por milagre alcançaria votação sequer perceptível em uma eleição nacional. Veja-se, para ilustrar, o que aconteceu com Aécio Neves na pré-campanha. Apesar de ser o governador reeleito (e bem avaliado) do segundo maior colégio eleitoral do País, mal alcançava 20% quando teve de desistir, exatamente por lhe faltar maior volume de intenções de voto.

Mesmo sendo Dilma a candidata do PT, de longe o partido com o maior número de filiados e simpatizantes, -suas perspectivas continuavam baixas. O PT, sozinho, seria insuficiente para elegê-la.

Ou seja, para se tornar competitiva diante de José Serra e poder derrotá-lo, Dilma precisava de Lula. Ela sabia disso, ele também, assim como a torcida do Flamengo (e a de todos os seus adversários).


Mas quantos seriam os votos que ele conseguiria repassar? Apesar de sua popularidade e simpatia, não haveria um limite a essa transferência?

Durante o ano passado, quem torcia por Serra, seja no meio político, seja na sociedade civil, escolheu a taxa de 20% como o teto onde a transferência de Lula poderia ir. Até a alcançar, Dilma cresceria sem problemas. Em lá chegando, empacaria. Lula a poria no patamar de 20%, mas, para ultrapassá-lo, a bola estaria com ela. Sozinha, sem bagagem política, seria presa fácil do candidato do PSDB.

Essa proporção não foi inventada, pois se baseava nas respostas de entrevistados nas pesquisas a perguntas sobre sua propensão a votar em “quem quer que fosse o candidato indicado por Lula”. Embora variasse um pouco, conforme o momento e a pesquisa era mesmo isso que diziam as pessoas.

O equívoco foi, no entanto, confundir piso com teto. Os 20% não eram o máximo, mas o mínimo que Lula, sem fazer mais nada, daria a ela.

Ela os superou ainda em outubro de 2009, jogando fora os prognósticos peremptórios que ouvíamos até de especialistas conhecidos. Fixaram, então, uma nova barreira em 30%, e garantiram que, deles, ela não passaria. Coisa que fez em março e continuou subindo. A essa altura, indo cada vez mais além do segmento do eleitorado que votaria de olhos fechados em quem Lula indicasse.


Na última semana de julho, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso reviu as contas e fixou um novo limite. Para ele, depois de “Lula ter transferido para sua candidata 35% a 40% dos votos”, alcançou “um teto”. Agora, finalmente, segundo o ex-presidente, Dilma Rousseff pararia de crescer.

Quem garante isso? De onde vem a convicção, considerando que ela, nos 40% atuais, já está a um passo de ganhar no primeiro turno?

Quem acha que ela não cresce mais deve imaginar que a presença diária de Lula na televisão, depois do dia 17 próximo, não terá qualquer efeito. Que os 85% que o aprovam, os 75% que acham ótimo ou bom seu governo, os muitos que gostam dele e o admiram ficarão indiferentes à sua presença. Que se decepcionarão todos aqueles que só esperam conhecer um pouco a candidata que ele apoia.

Quem acha que ela não passa de 40% esquece que Lula a pôs nesse patamar quase que somente falando nela, sem olhar nos olhos do eleitor e pedir seu voto, salvo a meia dúzia de vezes em que usou o tempo de propaganda de seu partido.Quem acha que ela não passa de 40% pode se preparar. Vai, provavelmente, ter uma surpresa.

sexta-feira, 6 de agosto de 2010

Impressões

Lembro-me que nos três primeiros debates de 2002, para mim, o vencedor era sempre o Ciro Gomes, mais loquaz, articulado, falava bonito e de maneira precisa. O perdedor era sempre o Serra, bombardeado pelos três outros candidatos, Lula, Garotinho e Ciro, arcando com o grande desastre do governo FHC.
Já no segundo turno, o debate entre Lula e Serra foi bem equilibrado, com ligeira vantagem para José Serra.
Em 2006, quando achei que o Alckmin tinha ido melhor, quando ele partiu pra cima do presidente, vi no noticiário que ele tinha pecado pelo excesso de agressividade, o que não era bem avaliado pelos eleitores.
Em outro debate achei o Lula superior (justamente quando as análises então feitas disseram que o Alckmin venceu). No terceiro, achei equivalentes, com leve superioridade do tucano.

Pois bem, digo isto porque pelo que entendi, minha opinião não bateu com a maioria das análises então realizadas, de qualquer modo, aí vão minhas singelas impressões.

Ontem eu achei que a Dilma se atrapalhou, não falou bem, não concluiu seus raciocínios por falha no aproveitamento do tempo, balançava demasiadamente o corpo quando respondia (afastando-se, inclusive do microfone), gaguejou várias vezes, respondia virando-se para o candidato, além de estar obviamente nervosa. Como pontos positivos, ela foi muito perguntada, de modo que pôde aparecer mais, e postulou perguntas profícuas.
O Serra teve como pontos negativos, assim como a Dilma, diversas falas cortadas sem conclusão. Além disso, falava dos mutirões da saúde como se fosse o elixir mágico da resolução de todos os problemas deste setor no Brasil, voltando a este ponto repetidamente (no que foi brilhantemente admoestado pelo Plínio como “hipocondríaco”); destacou demasiadamente três cirurgias que diminuíram durante o governo Lula, o que demonstrava que procurou todas, selecionou as que diminuíram e resolveu bombardeá-las. Também perguntou mal, pois só escolhia a Dilma para responder, o que dava mais espaço para ela. Como pontos positivos, articulou bem as respostas, e referiu-se diversas vezes a pontos claros, de fácil compreensão, como as APAE’s.
A Marina parece viver num mundo de ilusão, onde o amor, a boa vontade e a concórdia imperam. É uma pena que o mundo real não seja assim, que as boas ideias também sofram forte oposição, que interesses escusos e/ou conflitantes se digladiem diariamente. Se a realidade humana não fosse esta, ela teria vencido o debate. Como pontos positivos, foi que distribuiu bem as perguntas, além de ter respondido com propriedade, clareza e tranqüilidade.
Já o Plínio de Arruda Sampaio, este, com boa distância, foi o vencedor do debate. Irônico, provocativo, com excelentes perguntas, contrariando o “bom mocismo” como ele mesmo alcunhou dos outros três, foi o diferente, a novidade. Além de ter sido o mais propositivo, das melhores respostas e, em minha opinião particular, ideias. Ele fugiu do moralismo direitista da Heloísa Helena, vinculando-se a ideologia, aos fatos, a novas proposições, novos modos de pensar e agir.
Como ponto negativo o fato dele não ter sido muito questionado, de modo que pouco pôde responder (se os outros debatedores soubessem quão afiado ele estava, aí mesmo é que não perguntariam nada).
De qualquer modo, foi o vencedor do debate, com larga distância. Seguido (já com desempenho bastante similar entre si) por Marina, depois Serra, e em último lugar a Dilma.

Ah! Não assisti ao último bloco. Às 7h da manhã o chicote já está comendo no serviço.


P.S: se as eleições fossem um concurso de feiúra, o Brasil teria os melhores candidatos do mundo.

quinta-feira, 5 de agosto de 2010

Pres. Zezinho desmente boatos maldosos – por Tia Carmela e o Zezinho

http://byebyeserra.wordpress.com/2010/07/30/pres-zezinho-desmente-boatos-maldosos/

Partidos à beira de um ataque de nervos – por Maria Inês Nassif (Valor Econômico)

No momento em que o pensamento neoliberal entra em decadência, depois de reinar por quase duas décadas, é preciso retomar questões que foram enterradas no período anterior sob o argumento da inutilidade ou do desuso. Uma delas é a crise dos partidos políticos.

No período anterior, o esvaziamento ideológico das instâncias partidárias pela mesmice liberal era dado como uma fatalidade - os partidos não poderiam se contrapor ao consenso e à racionalidade do liberalismo; seria normal, numa realidade em que a ideologia supostamente perde o sentido em favor da "verdade" única, que a política fosse a expressão de jogos de interesse pessoais, não raro sujeita a rapinagens e banditismo.

A desarticulação dos partidos políticos, a crise de representatividade, o afugentamento de bons quadros, a corrupção, enfim, todos os problemas decorrentes do afrouxamento ideológico das agremiações, que resultaram no descolamento delas e daquelas que seriam suas bases sociais, eram apontados como intrínsecos à democracia, menos perfeita que os mercados para regular a vida social. À democracia imperfeita se contrapunha a perfeição mercado.

No Brasil, a histeria neoliberal chegou praticamente junto com a rearticulação partidária pós-ditadura. O PSDB e o DEM já começaram a se confundir nesse período, quando o então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) cumpria uma agenda em conformidade com a ideologia mundialmente hegemônica, ambos recém-criados - o PSDB, como racha do antigo MDB da ditadura; o PFL, como dissidência da antiga Arena. Até então, eram as duas legendas que tinham condições de se fixar no quadro partidário como representações de fato de setores da social-democracia, o primeiro, e de setores conservadores de outro, com alguma substância ideológica. O PMDB, sucedâneo do MDB, havia perdido densidade com a saída de importantes quadros políticos para outros partidos e o PSDB foi o que mais incorporou do velho partido intelectuais e formuladores. O PDS, que sucedeu a Arena, levou um golpe de morte com a derrota de Paulo Maluf no Colégio Eleitoral. O PFL levou boa parte dos líderes da Arena, mas foi legitimado pelo apoio ao candidato de oposição no Colégio Eleitoral, Tancredo Neves.

À esquerda, emergiu o PT como a novidade no quadro partidário. Foi o único partido de massas da história do país, produto de uma engenhosa e histórica aliança entre uma vanguarda política, formada pelos grupos que emergiam da clandestinidade e pelas lideranças forjadas no novo sindicalismo, e nas bases sustentado por uma militância não só incorporada pelos grupos de esquerda, mas pela organização capilar da igreja progressista. Por mais que se tenha atribuído aos grupos mais radicais do partido sucessivas derrotas eleitorais, não se pode negar que eles serviram como um contrapeso aos setores que defendiam uma completa guinada à direita. O PT conseguiu não passar do centro, mesmo depois da crise do socialismo real, porque suas decisões expressavam a luta interna em que a esquerda era minoritária, mas continuava existindo.

O pós-governos Lula colocam questões urgentes a serem resolvidas na área política. A crise partidária é a pior. O quadro criado no período de redemocratização foi afrouxado pela homogeneização do pensamento político e econômico, no período neoliberal, e pela falta de perspectivas a que foram jogados os socialistas depois da queda do Muro de Berlim. Além disso, o PT, depois da crise do Mensalão, em 2005, foi engolido pelo sucesso do segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O presidente, hoje, é maior que o seu partido.

A oposição, por sua vez, sem firmeza ideológica e identidade política e sem ter conseguido se libertar da tradição política brasileira de partidos de quadros, tem grandes chances de sucumbir a um fracasso eleitoral. São modelos de partidos que não sobrevivem a não ser como porta-vozes de pensamentos hegemônicos, e desde que com a ajuda de quadros políticos tradicionais que não chegam a acrescentar massa orgânica e não florescem a não ser sob o guarda-chuva do Estado.

A situação dos partidos oposicionistas torna-se mais crítica, quanto mais agressivo for o discurso eleitoral. A agressividade atrai setores de direita, mas tende a afastar militância - no caso do PSDB, comprometida anteriormente com a social-democracia; no caso do ex-PFL, setores que têm forte dependência do Estado.

Nesse quadro, e passadas as eleições, os partidos têm que olhar para dentro. Não existe reforma política que os obrigue a isso - é apenas uma questão de sobrevivência. Os partidos estão numa nova realidade, onde a diversidade deixou de ser uma expressão de "atraso" e voltou a ser uma condição para a democracia. A mudança qualitativa das legendas depende da reincorporação da divergência ideológica como motor da política. É a mudança de qualidade das agremiações que terá o poder de melhorar a qualidade da política. Se os atores políticos não entenderem isso, derrotas eleitorais serão fatais para os partidos que hoje existem.

O PT, talvez premido pelas dificuldades do seu governo no Legislativo, é o que mais se aproxima de entender esse fenômeno. A decisão de centrar seus esforços eleitorais na candidatura à Presidência e aos legislativos, em detrimento de campanhas para os governos de Estado, reforçará o partido no cenário político. Numa democracia, afinal, são nas casas legislativas que os partidos se movem. A lealdade partidária é outro importante elemento, e esse ainda é um ponto forte do partido de Lula.

Falta a alguns observadores da realidade entender que o PT não vai crescer porque Lula agradou a todos os setores - isso está longe de ser verdade, dada a forte oposição oferecida ao governo por setores sociais importantes. Pode crescer, sim, na esteira da popularidade de Lula, mas principalmente porque os atuais maiores partidos brasileiros mantiveram uma ligação extremamente tênue com os setores que representavam. Continuaram acreditando que a verdade é única e que aqueles que a ela se opõem são irracionais.


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