Desde o último final de semana, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o Ministério da Educação (MEC) estão sob bombardeio midiático.
Estavam inscritos 4,6 milhões estudantes, e 3,4 milhões submeteram-se às provas. O exame foi aplicado em 1.698 cidades, 11.646 locais e 128.200 salas. Foram impressos 5 milhões de provas para o sábado e outros 5 milhões para o domingo. Ou seja, o total de inscritos mais de 10% de reserva técnica.
No teste do sábado, ocorreram dois erros distintos. Um foi assumido pela gráfica encarregada da impressão. Na montagem, algumas provas do caderno de cor amarela tiveram questões repetidas, ou numeradas incorretamente ou que faltaram. Cálculos preliminares do MEC indicavam que essa falha tivesse afetado cerca de 2 mil alunos. Mas o balanço diário tem demonstrado, até agora, que são bem menos: aproximadamente 200.
O outro erro, de responsabilidade do Inep, foi no cabeçalho do cartão-resposta. Por falta de revisão adequada, inverteram-se os títulos. O de Ciências da Natureza apareceu no lugar de Ciências Humanas e vice-versa. Os fiscais de sala foram orientados a pedir aos alunos que preenchessem o cartão, de acordo com a numeração de cada questão, independentemente do cabeçalho. Inep é o Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais, órgão do MEC encarregado de realizar o Enem.
“Nenhum aluno será prejudicado. Aqueles que tiveram problemas poderão fazer a prova em outra data”, tem garantido desde o início o ministro da Educação, Fernando Haddad. “Isso é possível porque o Enem aplica a teoria da resposta ao item (TRI), que permite que exames feitos em ocasiões diferentes tenham o mesmo grau de dificuldade.”
Interesses poderosos, porém, amplificaram ENORMEMENTE os erros para destruir a credibilidade do Enem. Afinal, a nota no exame é um dos componentes utilizados em várias universidades públicas do país para aprovação de candidatos, além de servir de avaliação parabolsa do PRO-UNI.
“Só os donos de cursinhos e aqueles que não querem a democratização do acesso à universidade podem ter algo contra o Enem”, afirma, indignado, ao Viomundo o neurocientista Miguel Nicolelis, professor da Universidade de Duke, nos EUA, e fundador do Instituto Internacional de Neurociências de Natal, no Rio Grande do Norte. “Eu vi a entrevista do ministro Fernando Haddad ao Bom Dia Brasil, TV Globo. Que loucura! Como jornalistas que num dia falam de incêndio, no outro, de escola de samba, no outro, ainda, de esporte, podem se arvorar em discutir um assunto tão delicado como sistema educacional? Pior é que ainda se acham entendedores. Só no Brasil educação é discutida por comentarista esportivo!”
Nicolelis é um dos maiores neurocientistas do mundo. Vive há 20 anos nos Estados Unidos, onde há décadas existe o SAT (standart admissions test), que é muito parecido com o Enem. Tem três filhos. Os três já passaram pelo Enem americano.
Viomundo — De um total de 3,4 milhões de provas aplicadas no sábado, houve problema incontornável em menos de 2 mil. Tem sentido detonar o Enem, como a mídia brasileira tem feito? E dizer que o Enem fracassou, como um ex-ministro da Educação anda alardeando?
Miguel Nicolelis — Sinceramente, de jeito algum — nem um nem outro. O Enem é equivalente ao SAT, dos Estados Unidos. A metodologia usada nas provas é a mesma: a teoria de resposta ao item, ou TRI, que é uma tecnologia de fazer exames. O SAT foi criado em 1901. Curiosamente, em outubro de 2005, entre as milhões de provas impressas, algumas tinham problema na barra de códigos onde o teste vai ser lido. A entidade que faz o exame não conseguiu controlar, porque esses erros podem acontecer.
Viomundo — A Universidade de Duke utiliza o SAT?
Miguel Nicolelis — Não só a Duke, mas todas as grandes universidades americanas reconhecem o SAT. É quase um consenso nos Estados Unidos. Apenas uma minoria é contra. E o Enem, insisto, é uma adaptação do SAT, que é uma das melhores maneiras de avaliação de conhecimento do mundo. O teste é a melhor forma de avaliar uniformemente alunos submetidos a diferentes metodologias de ensino. É a saída para homogeneizar a avaliação de estudantes provenientes de um sistema federativo de educação, como o americano e o brasileiro, onde os graus de informação, os métodos, as formas como se dão, são diferentes.
Viomundo — Qual a periodicidade do SAT?
Miguel Nicolelis – Aqui, o exame é aplicado sete vezes por ano. O aluno, se quiser, pode fazer três, quatro, cinco, até sete, desde que, claro, pague as provas. No final, apenas a melhor é computada. Vários estudos feitos aqui já demonstraram que o SAT é altamente correlacionado à capacidade mental geral da pessoa.
Todo ano as provas têm uma parte experimental. São questões que não contam nota para a prova. Servem apenas para testar o grau de dificuldade. Outro peculiaridade do sistema americano é a forma de corrigir a prova. É desencorajado o chute.
Viomundo — Explique melhor.
Miguel Nicolelis — Resposta errada perde ponto, resposta em branco, não. Por isso, o aluno pensa muito antes de chutar, pois a probabilidade de ele errar é grande. Então se ele não sabe é preferível não responder do que correr o risco de responder errado.
Viomundo – Interessante …
Miguel Nicolelis – Na verdade, o SAT é maneira mais honesta, mais democrática de avaliar pessoas de lugares diferentes, com sistemas educacionais diferentes, para tentar padronizar o ingresso. Aqui, nos EUA, a molecada faz o exame e manda para as faculdades que querem frequentar. E as escolas decidem quem entra, quem não entra. O SAT é um dos componentes para essa avaliação.
Viomundo — Aí tem cursinho para entrar na faculdade?
Miguel Nicolelis — Tem para as pessoas aprenderem a fazer o exame, mas não é aquela loucura da minha época. Era cheio de cursinho para todo lugar no Brasil. Cursinho é uma máquina de fazer dinheiro. Não serve para nada a não ser para fazer o exame. Por isso ouso dizer: só os donos de cursinho e aqueles que não querem democratizar o acesso à universidade podem ter algo contra o Enem.
Viomundo –Mas o fato de a prova ter erros é ruim.
Miguel Nicolelis — Concordo. Mas os erros vão acontecer. Em 1978, quando fiz a Fuvest (vestibular unificado no Estado de São Paulo), teve pergunta eliminada, pois não tinha resposta. Isso acontece desde o tempo em que havia exame para admissão [ao primeiro ginasial, atualmente 5ª série do ensino fundamental) na época das cavernas (risos). Você não tem exame 100% correto o tempo inteiro.
Então, algumas pessoas estão confundindo uma metodologia bem estudada, bastante conhecida e aceita há décadas, com problemas operacionais que acontecem em qualquer processo de impressão de milhões de documentos. Na dimensão em que aconteceram no Brasil está dentro das probabilidade de fatalidades.
Viomundo -- Em 2009, também houve problema, lembra-se?
Miguel Nicolelis -- No ano passado foi um furto, foi um crime. O MEC não pode ser condenado por causa de um assalto, que é uma contingência e nada tem a ver com a metodologia do teste.
Só que, infelizmente, gerou problemas operacionais para algumas universidades, que não consideraram a nota do Enem nos seus vestibulares. Isso não quer dizer que elas não entendam ou não aceitam o teste. As provas do Enem são muito mais democráticas, mais racionais e mais bem-feitas do que os vestibulares de qualquer universidade brasileira.
Eu fiz a Fuvest. Naquela época, era muito ruim. Não media nada. E, ainda assim, a gente teve de se sujeitar àquilo, para entrar na faculdade a qualquer custo.
Viomundo -- Fez cursinho?
Miguel Nicolelis -- Não. Eu tive o privilégio de estudar numa escola privada boa. Mas muitas pessoas que não tinham educação de alto nível eram obrigadas a recorrer ao cursinho para competir em condições de igualdade.
Mas o cursinho não melhora o aprendizado de ninguém. Cursinho é uma técnica de aprender a maximizar a feitura do exame. É quase um efeito colateral do sistema educacional absurdo que até recentemente tínhamos no Brasil. É um arremedo. É um aborto do sistema educacional que não funciona.
Viomundo -- Qual a sua avaliação do Enem?
Miguel Nicolelis -- É um avanço tremendo, porque a longo prazo a repetição do Enem várias vezes por ano vai acabar com o estresse do vestibular. Você retira o estresse do vestibular. Na minha época, e isso acontece muito ainda hoje, o jovem passava os três anos esperando aquele "monstro". De tal sorte, o vestibular transformava o colegial numa câmara de tortura. Uma pressão insuportável. Um inferno tanto para os meninos e meninas quanto para as famílias. Além disso, um sistema humilhante, porque as pessoas que não podiam frequentar um colégio privado de alto nível sofriam com o complexo de não poder competir em pé de igualdade. Por isso os cursinhos floresceram e fizeram a riqueza de tanta gente, que agora está metendo o pau no Enem. Evidentemente vários interesses estão sendo contrariados devido ao êxito do Enem.
Viomundo -- Tem muita gente pixando, mesmo.
Miguel Nicolelis -- Todo esse pessoal que pixa acha que sabe do que está falando. Só que não sabe de nada. Exame educacional não é jogo de futebol. Tem metodologia, dados, história. E olha que eu adoro futebol. Sempre que estou no Brasil, vou ao estádio para assistir ao jogos do Palmeiras [Ninguém é perfeito (rs)!] O Brasil fez muito bem em entrar no Enem. É o único jeito de acabar com esse escárnio, com essa ferida que é o vestibular .
Viomundo — Nos EUA, não há vestibular para a universidade. O senhor acha que o Brasil seguirá essa tendência?
Miguel Nicolelis -- Acho que sim. O importante é o seguinte. O Brasil está tentando iniciar esse processo. Quando você inicia um processo dessa magnitude, com milhões fazendo exame, é normal ter problemas operacionais de percurso, problemas operacionais. Isso faz parte do processo.
Nós estamos caminhando para o Enem ser a moeda de troca da inclusão educacional. As crianças vão aprender que não é porque elas fazem cursinho famoso da Avenida Paulista que elas vão ter mais chance de entrar na universidade. Elas vão entrar na universidade pelo que elas acumularam de conhecimento ao longo da vida acadêmica delas. Elas vão poder demonstrar esse conhecimento sem estresse, sem medo, sem complexo de inferioridade. De uma maneira democrática. E, num futuro próximo, tanto as crianças de escolas privadas quanto as de escolas públicas vão começar a entrar nesse jogo em pé de igualdade. Aí, sim vai virar jogo de futebol.
Futebol é uma das poucas coisas no Brasil em que o mérito é implacável. Joga quem sabe jogar. Perna de pau não joga. Não tem espaço. O talento se impõe instantantaneamente.
Educação tem de ser a mesma coisa. O talento e a capacidade têm de aflorar naturalmente e todas as pessoas têm de ter a chance de sentar na prova com as mesmas possibilidades.
segunda-feira, 15 de novembro de 2010
Marco regulatório vs. liberdade da imprensa – por Venício de Lima (CartaCapital)
Regular a mídia é ampliar a liberdade de expressão, a liberdade da imprensa, a pluralidade e a diversidade. Regular a mídia é garantir mais – e não menos – democracia. É caminhar no sentido do pleno reconhecimento do direito à comunicação como um direito fundamental da cidadania
Em entrevista concedida ao Jornal da Band, no último dia 2/11, a presidente eleita Dilma Rousseff tentou esclarecer, pela undécima vez, uma diferença que a grande mídia e seus aliados têm ignorado e, arriscaria a dizer, deliberadamente confundido: marco regulatório da mídia não tem nada a ver com qualquer restrição à liberdade da imprensa.
Diante da inescapável pauta sobre as “ameaças à democracia e à liberdade de expressão e de imprensa” que o país estaria enfrentando, o apresentador, Fábio Pannunzio, pergunta:
Apresentador – Esse é um assunto que, apesar de a senhora ter falado mil vezes disso, ainda não ficou claro o suficiente para que as pessoas possam entender. Então, vou insistir na pergunta. A senhora disse no seu discurso de anteontem [31/10] que prefere o barulho de uma imprensa livre ao silêncio das ditaduras, não é? A senhora estava se referindo a isso que se atribuí ao PT, que há uma tentativa de controlar a liberdade de imprensa no Brasil? (…)
Presidente eleita – Veja bem, você tem de distinguir duas coisas: marco regulatório de um controle do conteúdo na mídia. O controle social da mídia, se for de conteúdo, ele é um absurdo! É, de fato, um acinte à liberdade de imprensa, com esse acinte eu não compactuo. Jamais compactuarei.
Apresentador – A senhora vetaria se chegasse à sua mesa?
Presidente eleita – Se chegar na minha mesa qualquer tentativa de coibir a imprensa, no que se refere a divulgação de ideias, posições, propostas, opiniões, enfim, tudo que for conteúdo, eu acho que é isso que eu falei mesmo, o barulho da imprensa , seja que crítica for, ele é construtivo. Mesmo quando você discorda dele. Agora, isso não é um milhão de vezes, é infinitas vezes melhor que o silêncio das ditaduras.
Isso é uma coisa.
Outra coisa diferente é a questão do marco regulatório. Porque o marco regulatório é outra questão. Vou tentar explicar, com alguns exemplos.
Apresentador – Para que a gente consiga entender, exatamente, a questão.
Presidente eleita – Com exemplos. Por exemplo: a participação do capital estrangeiro. Você tem todo o país regulamenta a participação do capital estrangeiro nas suas diferentes mídias. Outra questão, que é importantíssima, é o fato de que o mundo está mudando em uma velocidade enorme. Então, você vai ter de regular, de alguma forma, a interação entre as mídias, porque, hoje, quem faz isso não pode fazer aquilo, que não pode fazer aquele outro. O problema do cabo, o problema do sinal aberto, como é que junta tudo isso com internet; mesmo assim eu acho que a gente tem de ter muito cuidado.
Você tem de fazer um marco regulatório que permita que haja adaptações ao longo do tempo. Por quê? Porque, eu não sei se você lembra, em 80, nos anos 80, 90, a telefonia fixa era uma potência. Cada vez mais, com a base da internet, você tem a possibilidade, em cima da internet, de ter TV, telefonia, celular, enfim. O mundo está mudando, então até isso você vai ter de considerar. Você não pode ter, também, um marco regulatório que desconheça a existência da banda larga. E se você vai poder, ou não vai poder, fazer televisão, em que condições você vai fazer televisão.
Isso o Brasil vai ter de regular minimamente, até porque tem casos que, se você não fizer isso, você deixa que haja uma concorrência meio desproporcional entre diferentes organismos.
Apresentador – Ok, muito obrigado pela resposta.
[Curiosamente essa parte da entrevista não consta do vídeo disponibilizado no site do Jornal da Band]
Confusão deliberada
Um marco regulatório se refere à regulação do mercado de mídia e à garantia de direitos humanos fundamentais. A regulação é necessária para impedir a propriedade cruzada e a concentração do controle nas mãos de umas poucas famílias e oligarquias políticas; garantir competição, pluralidade e diversidade. Para impedir a continuidade do “coronelismo eletrônico”; garantir o direito de resposta, inclusive o direito difuso, e o direito de antena. Em particular, marco regulatório se refere à radiodifusão (como se sabe, mas é sempre bom relembrar, uma concessão
pública) e às novas tecnologias (internet, banda larga, telefonia móvel etc.).
Como diz a célebre frase do juiz Byron White da Suprema Corte dos Estados Unidos, “é o direito dos telespectadores e ouvintes, não o direito dos controladores da radiodifusão, que é soberano”.
É disso que se trata.
Pergunto ao eventual leitor(a) se ele acredita que em democracias como os Estados Unidos, a Inglaterra, a França, a Alemanha, Portugal, Espanha – para citar apenas alguns –, a liberdade da imprensa vive sob permanente ameaça? A comparação faz sentido no atual contexto brasileiro porque esses são países onde existe, há décadas, marco regulatório para o campo das comunicações, vale dizer, regulação da mídia.
A legislação ignorada
No Brasil, tanto a lei quanto a Constituição são cristalinas sobre a necessidade de fiscalização e regulação das concessões de radiodifusão.
Ademais, os avanços tecnológicos das últimas décadas, que têm como marco a revolução digital e provocaram a chamada “convergência de mídias” pela diluição das fronteiras entre as telecomunicações e a radiodifusão, tornaram inevitável a regulação do setor.
Mais uma vez: é disso que se trata.
O Código Brasileiro de Telecomunicações (Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962) prevê no seu artigo 10:
Art. 10. Compete privativamente à União:
II – fiscalizar os Serviços de telecomunicações por ela concedidos, autorizados ou permitidos.
Além disso, o código admite a punição para o caso de abusos de concessionários. Está escrito na lei:
Art. 52. A liberdade de radiodifusão não exclui a punição dos que praticarem abusos no seu exercício.
Art. 53. Constitui abuso, no exercício de liberdade da radiodifusão, o emprêgo dêsse meio de comunicação para a prática de crime ou contravenção previstos na legislação em vigor no País, inclusive:
(Redação dada pelo Decreto-Lei nº 236, de 1968)
Alguns exemplos de abusos citados na Lei:
e) promover campanha discriminatória de classe, côr, raça ou religião; (Redação dada pelo Decreto-Lei nº 236, de 1968)
(…)
g) comprometer as relações internacionais do País; (Redação dada pelo Decreto-Lei nº 236, de 1968)
Por outro lado, o Decreto n. 52.795 de 1963, que regulamenta os serviços de radiodifusão, antecipa normas e princípios que seriam, mais tarde, incorporados à Constituição de 1988. Está lá:
Art. 28 – As concessionárias e permissionárias de serviços de radiodifusão, além de outros que o Governo julgue convenientes aos interesses nacionais, estão sujeitas aos seguintes preceitos e
obrigações: (Redação dada pelo Decreto nº 88067, de 26.1.1983)
11- subordinar os programas de informação, divertimento, propaganda e publicidade às finalidades educativas e culturais inerentes à radiodifusão;
12 – na organização da programação:
a) manter um elevado sentido moral e cívico, não permitindo a transmissão de espetáculos, trechos musicais cantados, quadros, anedotas ou palavras contrárias à moral familiar e aos bons costumes;
b) não transmitir programas que atentem contra o sentimento público, expondo pessoas a situações que, de alguma forma, redundem em constrangimento, ainda que seu objetivo seja jornalístico;
c) destinar um mínimo de 5% (cinco por cento) do horário de sua programação diária à transmissão de serviço noticioso;
d) limitar ao máximo de 25% (vinte e cinco por cento) do horário da sua programação diária o tempo destinado à publicidade comercial;
e) reservar 5 (cinco) horas semanais para a transmissão de programas educacionais.
Por fim, a Constituição de 1988, prevê, especificamente, leis federais para a regulação de diferentes aspectos das comunicações, assim como a instalação de um Conselho para auxiliar o Congresso Nacional em qualquer assunto relativo ao capítulo “Da Comunicação Social”.
Art. 220. A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.
(…)
§ 3º – Compete à lei federal:
I – regular as diversões e espetáculos públicos, cabendo ao Poder Público informar sobre a natureza deles, as faixas etárias a que não se recomendem, locais e horários em que sua apresentação se mostre inadequada;
II – estabelecer os meios legais que garantam à pessoa e à família a possibilidade de se defenderem de programas ou programações de rádio e televisão que contrariem o disposto no art. 221, bem como da propaganda de produtos, práticas e serviços que possam ser nocivos à saúde e ao meio ambiente.
§ 4º – A propaganda comercial de tabaco, bebidas alcoólicas, agrotóxicos, medicamentos e terapias estará sujeita a restrições legais, nos termos do inciso II do parágrafo anterior, e conterá, sempre que necessário, advertência sobre os malefícios decorrentes de seu uso.
§ 5º – Os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio.
(…)
Art. 221. A produção e a programação das emissoras de rádio e televisão atenderão aos seguintes princípios:
I – preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas;
II – promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente que objetive sua divulgação;
III – regionalização da produção cultural, artística e jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei;
IV – respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família.
Art. 222. (…)
§ 3º Os meios de comunicação social eletrônica, independentemente da tecnologia utilizada para a prestação do serviço, deverão observar os princípios enunciados no art. 221, na forma de lei específica, que também garantirá a prioridade de profissionais brasileiros na execução de produções nacionais. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 36, de 2002)
(…)
Art. 223. Compete ao Poder Executivo outorgar e renovar concessão, permissão e autorização para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens, observado o princípio da complementaridade dos sistemas privado, público e estatal.
(…)
Art. 224. Para os efeitos do disposto neste capítulo, o Congresso Nacional instituirá, como seu órgão auxiliar, o Conselho de Comunicação Social, na forma da lei.
Direito à comunicação
Como disse a presidente eleita, há que se distinguir “marco regulatório de um controle do conteúdo na mídia”. Quem os confunde está, de fato, querendo evitar a regulação do mercado e a perda de privilégios históricos.
Insisto: regular a mídia é ampliar a liberdade de expressão, a liberdade da imprensa, a pluralidade e a diversidade. Regular a mídia é garantir mais – e não menos – democracia. É caminhar no sentido do pleno reconhecimento do direito à comunicação como um direito fundamental da cidadania.
É disso que se trata.
*Venício A. de Lima é professor titular de Ciência Política e Comunicação da UnB (aposentado) e autor, dentre outros, de Liberdade de Expressão vs. Liberdade de Imprensa – Direito à Comunicação e Democracia, Publisher, 2010.
Em entrevista concedida ao Jornal da Band, no último dia 2/11, a presidente eleita Dilma Rousseff tentou esclarecer, pela undécima vez, uma diferença que a grande mídia e seus aliados têm ignorado e, arriscaria a dizer, deliberadamente confundido: marco regulatório da mídia não tem nada a ver com qualquer restrição à liberdade da imprensa.
Diante da inescapável pauta sobre as “ameaças à democracia e à liberdade de expressão e de imprensa” que o país estaria enfrentando, o apresentador, Fábio Pannunzio, pergunta:
Apresentador – Esse é um assunto que, apesar de a senhora ter falado mil vezes disso, ainda não ficou claro o suficiente para que as pessoas possam entender. Então, vou insistir na pergunta. A senhora disse no seu discurso de anteontem [31/10] que prefere o barulho de uma imprensa livre ao silêncio das ditaduras, não é? A senhora estava se referindo a isso que se atribuí ao PT, que há uma tentativa de controlar a liberdade de imprensa no Brasil? (…)
Presidente eleita – Veja bem, você tem de distinguir duas coisas: marco regulatório de um controle do conteúdo na mídia. O controle social da mídia, se for de conteúdo, ele é um absurdo! É, de fato, um acinte à liberdade de imprensa, com esse acinte eu não compactuo. Jamais compactuarei.
Apresentador – A senhora vetaria se chegasse à sua mesa?
Presidente eleita – Se chegar na minha mesa qualquer tentativa de coibir a imprensa, no que se refere a divulgação de ideias, posições, propostas, opiniões, enfim, tudo que for conteúdo, eu acho que é isso que eu falei mesmo, o barulho da imprensa , seja que crítica for, ele é construtivo. Mesmo quando você discorda dele. Agora, isso não é um milhão de vezes, é infinitas vezes melhor que o silêncio das ditaduras.
Isso é uma coisa.
Outra coisa diferente é a questão do marco regulatório. Porque o marco regulatório é outra questão. Vou tentar explicar, com alguns exemplos.
Apresentador – Para que a gente consiga entender, exatamente, a questão.
Presidente eleita – Com exemplos. Por exemplo: a participação do capital estrangeiro. Você tem todo o país regulamenta a participação do capital estrangeiro nas suas diferentes mídias. Outra questão, que é importantíssima, é o fato de que o mundo está mudando em uma velocidade enorme. Então, você vai ter de regular, de alguma forma, a interação entre as mídias, porque, hoje, quem faz isso não pode fazer aquilo, que não pode fazer aquele outro. O problema do cabo, o problema do sinal aberto, como é que junta tudo isso com internet; mesmo assim eu acho que a gente tem de ter muito cuidado.
Você tem de fazer um marco regulatório que permita que haja adaptações ao longo do tempo. Por quê? Porque, eu não sei se você lembra, em 80, nos anos 80, 90, a telefonia fixa era uma potência. Cada vez mais, com a base da internet, você tem a possibilidade, em cima da internet, de ter TV, telefonia, celular, enfim. O mundo está mudando, então até isso você vai ter de considerar. Você não pode ter, também, um marco regulatório que desconheça a existência da banda larga. E se você vai poder, ou não vai poder, fazer televisão, em que condições você vai fazer televisão.
Isso o Brasil vai ter de regular minimamente, até porque tem casos que, se você não fizer isso, você deixa que haja uma concorrência meio desproporcional entre diferentes organismos.
Apresentador – Ok, muito obrigado pela resposta.
[Curiosamente essa parte da entrevista não consta do vídeo disponibilizado no site do Jornal da Band]
Confusão deliberada
Um marco regulatório se refere à regulação do mercado de mídia e à garantia de direitos humanos fundamentais. A regulação é necessária para impedir a propriedade cruzada e a concentração do controle nas mãos de umas poucas famílias e oligarquias políticas; garantir competição, pluralidade e diversidade. Para impedir a continuidade do “coronelismo eletrônico”; garantir o direito de resposta, inclusive o direito difuso, e o direito de antena. Em particular, marco regulatório se refere à radiodifusão (como se sabe, mas é sempre bom relembrar, uma concessão
pública) e às novas tecnologias (internet, banda larga, telefonia móvel etc.).
Como diz a célebre frase do juiz Byron White da Suprema Corte dos Estados Unidos, “é o direito dos telespectadores e ouvintes, não o direito dos controladores da radiodifusão, que é soberano”.
É disso que se trata.
Pergunto ao eventual leitor(a) se ele acredita que em democracias como os Estados Unidos, a Inglaterra, a França, a Alemanha, Portugal, Espanha – para citar apenas alguns –, a liberdade da imprensa vive sob permanente ameaça? A comparação faz sentido no atual contexto brasileiro porque esses são países onde existe, há décadas, marco regulatório para o campo das comunicações, vale dizer, regulação da mídia.
A legislação ignorada
No Brasil, tanto a lei quanto a Constituição são cristalinas sobre a necessidade de fiscalização e regulação das concessões de radiodifusão.
Ademais, os avanços tecnológicos das últimas décadas, que têm como marco a revolução digital e provocaram a chamada “convergência de mídias” pela diluição das fronteiras entre as telecomunicações e a radiodifusão, tornaram inevitável a regulação do setor.
Mais uma vez: é disso que se trata.
O Código Brasileiro de Telecomunicações (Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962) prevê no seu artigo 10:
Art. 10. Compete privativamente à União:
II – fiscalizar os Serviços de telecomunicações por ela concedidos, autorizados ou permitidos.
Além disso, o código admite a punição para o caso de abusos de concessionários. Está escrito na lei:
Art. 52. A liberdade de radiodifusão não exclui a punição dos que praticarem abusos no seu exercício.
Art. 53. Constitui abuso, no exercício de liberdade da radiodifusão, o emprêgo dêsse meio de comunicação para a prática de crime ou contravenção previstos na legislação em vigor no País, inclusive:
(Redação dada pelo Decreto-Lei nº 236, de 1968)
Alguns exemplos de abusos citados na Lei:
e) promover campanha discriminatória de classe, côr, raça ou religião; (Redação dada pelo Decreto-Lei nº 236, de 1968)
(…)
g) comprometer as relações internacionais do País; (Redação dada pelo Decreto-Lei nº 236, de 1968)
Por outro lado, o Decreto n. 52.795 de 1963, que regulamenta os serviços de radiodifusão, antecipa normas e princípios que seriam, mais tarde, incorporados à Constituição de 1988. Está lá:
Art. 28 – As concessionárias e permissionárias de serviços de radiodifusão, além de outros que o Governo julgue convenientes aos interesses nacionais, estão sujeitas aos seguintes preceitos e
obrigações: (Redação dada pelo Decreto nº 88067, de 26.1.1983)
11- subordinar os programas de informação, divertimento, propaganda e publicidade às finalidades educativas e culturais inerentes à radiodifusão;
12 – na organização da programação:
a) manter um elevado sentido moral e cívico, não permitindo a transmissão de espetáculos, trechos musicais cantados, quadros, anedotas ou palavras contrárias à moral familiar e aos bons costumes;
b) não transmitir programas que atentem contra o sentimento público, expondo pessoas a situações que, de alguma forma, redundem em constrangimento, ainda que seu objetivo seja jornalístico;
c) destinar um mínimo de 5% (cinco por cento) do horário de sua programação diária à transmissão de serviço noticioso;
d) limitar ao máximo de 25% (vinte e cinco por cento) do horário da sua programação diária o tempo destinado à publicidade comercial;
e) reservar 5 (cinco) horas semanais para a transmissão de programas educacionais.
Por fim, a Constituição de 1988, prevê, especificamente, leis federais para a regulação de diferentes aspectos das comunicações, assim como a instalação de um Conselho para auxiliar o Congresso Nacional em qualquer assunto relativo ao capítulo “Da Comunicação Social”.
Art. 220. A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.
(…)
§ 3º – Compete à lei federal:
I – regular as diversões e espetáculos públicos, cabendo ao Poder Público informar sobre a natureza deles, as faixas etárias a que não se recomendem, locais e horários em que sua apresentação se mostre inadequada;
II – estabelecer os meios legais que garantam à pessoa e à família a possibilidade de se defenderem de programas ou programações de rádio e televisão que contrariem o disposto no art. 221, bem como da propaganda de produtos, práticas e serviços que possam ser nocivos à saúde e ao meio ambiente.
§ 4º – A propaganda comercial de tabaco, bebidas alcoólicas, agrotóxicos, medicamentos e terapias estará sujeita a restrições legais, nos termos do inciso II do parágrafo anterior, e conterá, sempre que necessário, advertência sobre os malefícios decorrentes de seu uso.
§ 5º – Os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio.
(…)
Art. 221. A produção e a programação das emissoras de rádio e televisão atenderão aos seguintes princípios:
I – preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas;
II – promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente que objetive sua divulgação;
III – regionalização da produção cultural, artística e jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei;
IV – respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família.
Art. 222. (…)
§ 3º Os meios de comunicação social eletrônica, independentemente da tecnologia utilizada para a prestação do serviço, deverão observar os princípios enunciados no art. 221, na forma de lei específica, que também garantirá a prioridade de profissionais brasileiros na execução de produções nacionais. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 36, de 2002)
(…)
Art. 223. Compete ao Poder Executivo outorgar e renovar concessão, permissão e autorização para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens, observado o princípio da complementaridade dos sistemas privado, público e estatal.
(…)
Art. 224. Para os efeitos do disposto neste capítulo, o Congresso Nacional instituirá, como seu órgão auxiliar, o Conselho de Comunicação Social, na forma da lei.
Direito à comunicação
Como disse a presidente eleita, há que se distinguir “marco regulatório de um controle do conteúdo na mídia”. Quem os confunde está, de fato, querendo evitar a regulação do mercado e a perda de privilégios históricos.
Insisto: regular a mídia é ampliar a liberdade de expressão, a liberdade da imprensa, a pluralidade e a diversidade. Regular a mídia é garantir mais – e não menos – democracia. É caminhar no sentido do pleno reconhecimento do direito à comunicação como um direito fundamental da cidadania.
É disso que se trata.
*Venício A. de Lima é professor titular de Ciência Política e Comunicação da UnB (aposentado) e autor, dentre outros, de Liberdade de Expressão vs. Liberdade de Imprensa – Direito à Comunicação e Democracia, Publisher, 2010.
domingo, 14 de novembro de 2010
Como ficam as oposições depois da eleição – por Marcos Coimbra (Correio Braziliense)
Os resultados das eleições foram ruins para as oposições. E a catástrofe só não foi maior porque uma de suas principais lideranças ficou preservada. Se não fosse a vitória de Aécio em Minas, o panorama seria pior.
As eleições para os governos estaduais não são um consolo. O fato de o PSDB ter mantido o controle do Executivo em São Paulo, Minas, Alagoas e Roraima, tê-lo conseguido no Paraná e o recuperado em Goiás, no Pará e em Tocantins, é relevante, mas não muda o quadro. Assim como não o alteram as vitórias do DEM em Santa Catarina e no Rio Grande do Norte.
Nenhum desses resultados tem projeção significativa fora das fronteiras de cada estado, a não ser, talvez, a mudança de status de Beto Richa, que passou de ator municipal a estadual. Em São Paulo e Minas, a troca de guarda nas administrações tucanas se deu com a substituição de personagens nacionais (Serra e Aécio) por figuras de expressão menos abrangente ou em início de carreira (Alckmin e Anastasia). Nos demais estados, o fato de um partido estar ou não no governo quer dizer pouco para a vida política brasileira (por mais relevante que seja no plano local).
As oposições se estadualizaram e perderam importância nacional. No Senado, diminuíram de tamanho e de capacidade de expressão, com a derrota de alguns de seus representantes mais emblemáticos. Na Câmara, seu recuo foi ainda mais dolorido, pois não era esperado.
Na nova Legislatura, as oposições não conseguirão impedir mudanças constitucionais, e nem instaurar ou bloquear CPIs, duas das prerrogativas que possuem. A menos que consigam se aproveitar das fissuras que existem no condomínio governista, pouco lhes resta, a não ser um papel simbólico.
Não é sempre ruim, para uma oposição, ser pequena. No autoritarismo, pode até ser motivo de orgulho, sinal de como é difícil resistir e da coragem de seus integrantes, como nos mostrou, em passado recente, Ulysses Guimarães. Na democracia, contudo, o caso é outro. Oposição pequena é apenas consequência da indiferença da maioria para com suas propostas e candidatos, e da preferência dos eleitores pelo governo.
O resultado da eleição presidencial é o pior. Perder pela terceira vez consecutiva é preocupante, pois mostra que faz muito tempo que ela não consegue responder ao sentimento majoritário das pessoas. Ficar 12 anos longe do poder quer dizer, entre outras coisas, ir sumindo da referência do cidadão comum, deixar de ser uma alternativa concreta e real. Começa a ser um jogo em que você só tem chance se o adversário errar.
Ter perdido como perderam é ainda mais negativo. Sozinhas, as oposições fizeram menos de 30% do voto total no primeiro turno e só foram ao segundo por obra de Marina Silva. Voltando às metáforas futebolísticas, foi como um gol em que a bola é mal chutada, mas entra, depois de esbarrar no juiz, desviar no defensor e tocar na trave. O gol vale, ainda que o atacante comemore cheio de vergonha.
Do final do primeiro turno ao segundo, a campanha Serra fez um desserviço ao país e prejudicou as oposições no longo prazo. Procurando navegar nos sentimentos mais retrógrados de nossa sociedade, apostou no atraso e se esqueceu de sua biografia. Acabou protagonista de cenas lamentáveis.
Foi uma candidatura errada do começo ao fim. E que quer, agora, uma sobrevida errada. Com ela, as oposições perderam a possibilidade de se renovar e se apresentar ao eleitorado com conteúdo e imagem nova.
Antes de partir em viagem de descanso, Serra disse que não considerava cumprida sua missão e que se despedia com apenas um “até breve”. Para ele, ao que parece, seria natural assumir a liderança das oposições ao governo Dilma e voltar a ser candidato a presidente em 2014.
Talvez para ele. Mas não para toda a oposição e, muito menos, para a importante parcela da opinião pública que se identifica com ela.
Só os mal informados achavam que Serra era a solução para as oposições nas eleições deste ano. Agora, qualquer um vê que ele é o problema. Não é o único, mas um dos maiores.
Marcos Coimbra é sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi
As eleições para os governos estaduais não são um consolo. O fato de o PSDB ter mantido o controle do Executivo em São Paulo, Minas, Alagoas e Roraima, tê-lo conseguido no Paraná e o recuperado em Goiás, no Pará e em Tocantins, é relevante, mas não muda o quadro. Assim como não o alteram as vitórias do DEM em Santa Catarina e no Rio Grande do Norte.
Nenhum desses resultados tem projeção significativa fora das fronteiras de cada estado, a não ser, talvez, a mudança de status de Beto Richa, que passou de ator municipal a estadual. Em São Paulo e Minas, a troca de guarda nas administrações tucanas se deu com a substituição de personagens nacionais (Serra e Aécio) por figuras de expressão menos abrangente ou em início de carreira (Alckmin e Anastasia). Nos demais estados, o fato de um partido estar ou não no governo quer dizer pouco para a vida política brasileira (por mais relevante que seja no plano local).
As oposições se estadualizaram e perderam importância nacional. No Senado, diminuíram de tamanho e de capacidade de expressão, com a derrota de alguns de seus representantes mais emblemáticos. Na Câmara, seu recuo foi ainda mais dolorido, pois não era esperado.
Na nova Legislatura, as oposições não conseguirão impedir mudanças constitucionais, e nem instaurar ou bloquear CPIs, duas das prerrogativas que possuem. A menos que consigam se aproveitar das fissuras que existem no condomínio governista, pouco lhes resta, a não ser um papel simbólico.
Não é sempre ruim, para uma oposição, ser pequena. No autoritarismo, pode até ser motivo de orgulho, sinal de como é difícil resistir e da coragem de seus integrantes, como nos mostrou, em passado recente, Ulysses Guimarães. Na democracia, contudo, o caso é outro. Oposição pequena é apenas consequência da indiferença da maioria para com suas propostas e candidatos, e da preferência dos eleitores pelo governo.
O resultado da eleição presidencial é o pior. Perder pela terceira vez consecutiva é preocupante, pois mostra que faz muito tempo que ela não consegue responder ao sentimento majoritário das pessoas. Ficar 12 anos longe do poder quer dizer, entre outras coisas, ir sumindo da referência do cidadão comum, deixar de ser uma alternativa concreta e real. Começa a ser um jogo em que você só tem chance se o adversário errar.
Ter perdido como perderam é ainda mais negativo. Sozinhas, as oposições fizeram menos de 30% do voto total no primeiro turno e só foram ao segundo por obra de Marina Silva. Voltando às metáforas futebolísticas, foi como um gol em que a bola é mal chutada, mas entra, depois de esbarrar no juiz, desviar no defensor e tocar na trave. O gol vale, ainda que o atacante comemore cheio de vergonha.
Do final do primeiro turno ao segundo, a campanha Serra fez um desserviço ao país e prejudicou as oposições no longo prazo. Procurando navegar nos sentimentos mais retrógrados de nossa sociedade, apostou no atraso e se esqueceu de sua biografia. Acabou protagonista de cenas lamentáveis.
Foi uma candidatura errada do começo ao fim. E que quer, agora, uma sobrevida errada. Com ela, as oposições perderam a possibilidade de se renovar e se apresentar ao eleitorado com conteúdo e imagem nova.
Antes de partir em viagem de descanso, Serra disse que não considerava cumprida sua missão e que se despedia com apenas um “até breve”. Para ele, ao que parece, seria natural assumir a liderança das oposições ao governo Dilma e voltar a ser candidato a presidente em 2014.
Talvez para ele. Mas não para toda a oposição e, muito menos, para a importante parcela da opinião pública que se identifica com ela.
Só os mal informados achavam que Serra era a solução para as oposições nas eleições deste ano. Agora, qualquer um vê que ele é o problema. Não é o único, mas um dos maiores.
Marcos Coimbra é sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi
Folha demite Amorim e muda política externa brasileira – por Luiz Carlos Azenha
Ontem a Folha de S. Paulo demitiu Celso Amorim do governo. Disse que o ministro foi “desconvidado” do encontro do G20, na Coreia do Sul, pelo próprio governo. Hoje Celso Amorim esclarece que foi ele quem pediu para não ir, já que a ênfase do encontro era nas questões econômicas. A mentira saiu com destaque. O desmentido, miudinho.
A Folha não apenas demitiu Celso Amorim, como tirou o ex-embaixador brasileiro nos Estados Unidos, Antonio Patriota — ligado a Amorim — da lista de ministeriáveis. Colocou no lugar dele o José Viegas Filho e o Nelson Jobim. O Jobim, aliás, está em todas. Hoje, em editorial, a Folha dá uma guinada na política externa brasileira.
Duas coisas me impressionam profundamente neste período pós-eleitoral: 1. a desconexão entre os fatos e o noticiário; 2. o lobby descarado que os jornais fazem em defesa de seus candidatos ao ministério e dos “programa de governo” que formulam. É como se a população tivesse eleito a Folha para governar. Eu não consigo ler mais nenhuma “notícia” sem esperar pelo desmentido dela no dia seguinte.
O nível dos jornais brasileiros é uma lástima. O Valor Econômico, que é o menos ruinzinho, mandou um repórter para o Vietnã, fazer reportagem sobre o plantio de arroz, sob patrocínio da Syngenta! Embora tenha noticiado no pé da “reportagem” que a viagem tinha sido paga pela Syngenta, o jornal não esclareceu o que é a Syngenta. No texto, o repórter atribui parcialmente à ideologia a rejeição de rizicultores vietnamitas aos “pacotes” tecnológicos da Syngenta. Fica parecendo que os pacotes tecnológicos da Syngenta são milagrosos e que os vietnamitas não tem apenas 5 mil anos de desenvolvimento da tecnologia de plantio de arroz. O repórter não reserva uma linha sequer à vasta literatura existente sobre o papel exercido pelas grandes corporações do agronegócio — dentre as quais figuram com destaque a Syngenta e a Monsanto –, que tentam cercar o mercado das sementes, do veneno e dos fertilizantes.
Estamos falando de um jornal que, em tese, deveria servir aos formuladores das políticas públicas brasileiras.
No entanto, serve ao lobby descarado.
A Folha não apenas demitiu Celso Amorim, como tirou o ex-embaixador brasileiro nos Estados Unidos, Antonio Patriota — ligado a Amorim — da lista de ministeriáveis. Colocou no lugar dele o José Viegas Filho e o Nelson Jobim. O Jobim, aliás, está em todas. Hoje, em editorial, a Folha dá uma guinada na política externa brasileira.
Duas coisas me impressionam profundamente neste período pós-eleitoral: 1. a desconexão entre os fatos e o noticiário; 2. o lobby descarado que os jornais fazem em defesa de seus candidatos ao ministério e dos “programa de governo” que formulam. É como se a população tivesse eleito a Folha para governar. Eu não consigo ler mais nenhuma “notícia” sem esperar pelo desmentido dela no dia seguinte.
O nível dos jornais brasileiros é uma lástima. O Valor Econômico, que é o menos ruinzinho, mandou um repórter para o Vietnã, fazer reportagem sobre o plantio de arroz, sob patrocínio da Syngenta! Embora tenha noticiado no pé da “reportagem” que a viagem tinha sido paga pela Syngenta, o jornal não esclareceu o que é a Syngenta. No texto, o repórter atribui parcialmente à ideologia a rejeição de rizicultores vietnamitas aos “pacotes” tecnológicos da Syngenta. Fica parecendo que os pacotes tecnológicos da Syngenta são milagrosos e que os vietnamitas não tem apenas 5 mil anos de desenvolvimento da tecnologia de plantio de arroz. O repórter não reserva uma linha sequer à vasta literatura existente sobre o papel exercido pelas grandes corporações do agronegócio — dentre as quais figuram com destaque a Syngenta e a Monsanto –, que tentam cercar o mercado das sementes, do veneno e dos fertilizantes.
Estamos falando de um jornal que, em tese, deveria servir aos formuladores das políticas públicas brasileiras.
No entanto, serve ao lobby descarado.
EUA, indignação mal orientada – por Noam Chomsky (Esquerda.net)
As eleições intercalares nos EUA registraram um nível de raiva, medo e desilusão no país como não me lembro em toda a minha vida. Desde que estão no poder, os democratas carregam o peso da revolta contra a nossa atual situação socioeconômica e política.
Numa sondagem da Rasmussen, no mês passado, mais de metade dos americanos da corrente dominante disseram que encaram positivamente o movimento Tea Party, um reflexo do espírito de desencanto.
Os ressentimentos são legítimos. Há mais de 30 anos que os rendimentos reais da maioria da população estagnaram ou baixaram, enquanto que as horas de trabalho e a insegurança aumentaram, juntamente com a dívida. Foi acumulada riqueza, mas em muito poucos bolsos, conduzindo a uma desigualdade sem precedentes.
Estas consequências surgiram principalmente da financeirização da economia a partir dos anos 1970 e do correspondente esvaziamento da produção nacional. A impulsionar o processo está a obsessão pela desregulamentação apadrinhada por Wall Street e apoiada por economistas fascinados pelos mitos do mercado eficiente.
As pessoas assistem ao regozijo dos banqueiros, que foram em grande parte responsáveis pela crise financeira e que foram salvos da bancarrota pela comunidade, com os lucros recorde e os enormes bônus. Entretanto, o desemprego oficial permanece em cerca de 10 por cento. A indústria transformadora está nos níveis da Depressão: um em cada seis estão desempregados, os bons empregos têm poucas hipóteses de voltarem.
Os cidadãos querem justamente respostas e não as estão a obter, exceto de vozes que contam histórias com alguma coerência interna para quem suspenda o cepticismo e entre no mundo deles, de irracionalidade e mentira.
Contudo, ridicularizar o Tea Party é um erro grave. É muito mais útil perceber o que está por trás da atração popular pelo movimento e perguntarmo-nos por que é que são precisamente as pessoas enraivecidas que estão a ser mobilizadas pela extrema-direita e não pelo tipo de ativismo construtivo que cresceu durante a Depressão, como o CIO (Congresso das Organizações Industriais).
Agora, os simpatizantes do Tea Party estão a ouvir dizer que todas as instituições, o governo, as empresas e os setores profissionais, estão podres e que nada funciona.
No meio do desemprego e das execuções de hipotecas, os democratas não se podem queixar das políticas que conduziram ao desastre. O presidente Ronald Reagan e os seus sucessores republicanos podem ter sido os maiores responsáveis, mas essas políticas começaram com o presidente Jimmy Carter e prosperaram sob a presidência de Bill Clinton. Durante a eleição presidencial, a base de apoio eleitoral de Barack Obama eram as instituições financeiras, que adquiriram notável supremacia sobre a economia na geração anterior.
O incorrigível radical do século XVIII Adam Smith, falando da Inglaterra, observou que os principais arquitetos do poder eram os donos da sociedade; na sua época, os comerciantes e os fabricantes, que se certificaram de que a política do governo atenderia escrupulosamente aos seus interesses, por mais “doloroso” que fosse o impacto sobre o povo de Inglaterra, e pior, sobre as vítimas da “injustiça selvagem dos europeus” no exterior.
Uma versão moderna e mais sofisticada da máxima de Smith é a “teoria do investimento na política” do economista político Thomas Ferguson, que encara as eleições como ocasiões em que grupos de investidores se juntam para controlar o estado, selecionando os arquitetos das políticas que irão servir os seus interesses.
A teoria de Ferguson acaba por ser um indicador muito eficaz da política durante longos períodos. Dificilmente isto surpreende. As concentrações de poder econômico procurarão naturalmente alargar a sua influência a todo o processo político. Acontece que a dinâmica é extrema nos EUA.
Pode ainda dizer-se que os grandes especuladores das empresas têm uma defesa válida contra as acusações de “ganância” e desrespeito pelo bem-estar da sociedade. A sua missão é maximizar o lucro e a quota de mercado; na verdade, é a sua obrigação legítima. Se não cumprirem essa função, serão substituídos por alguém que o faça. Eles ignoram também o risco sistêmico: a probabilidade das suas operações prejudicarem a economia em geral. Essas “externalidades” não os preocupam, não por serem más pessoas, mas por razões institucionais.
Quando a bolha estoura, os que arriscaram podem fugir para o abrigo do Estado protetor. Os resgates financeiros, uma espécie de apólice de seguro governamental, estão entre os muitos incentivos perversos que aumentam as ineficiências do mercado.
“Há um reconhecimento crescente de que o nosso sistema financeiro está a aproximar-se do dia do Juízo Final”, escreveram os economistas Peter Boone e Simon Johnson, no Financial Times, em Janeiro. “Sempre que ele falha, contamos com o dinheiro e as políticas fiscais negligentes para o resgatar. Esta resposta aconselha o setor financeiro: aposte grande para seres pago regiamente, não te preocupes com os custos, que serão pagos pelos contribuintes” através de resgates e outros mecanismos, e o sistema financeiro “é, assim, ressuscitado para voltar a jogar e voltar a falhar”.
A metáfora do Juízo Final também se aplica fora do mundo financeiro. O Instituto Americano do Petróleo, apoiado pela Câmara de Comércio e outros lobbies empresariais, tem intensificado os seus esforços para persuadir o público a descartar as preocupações sobre o aquecimento global antropogênico, com considerável sucesso, como as sondagens indicam. Entre os candidatos republicanos ao Congresso nas eleições de 2010, praticamente todos rejeitam o aquecimento global.
Os executivos por trás da propaganda sabem que o aquecimento global é real e que as nossas perspectivas são sombrias. Mas o destino da espécie é uma externalidade que os executivos têm de ignorar, na medida em que prevalecem os sistemas de mercado. E o público não conseguirá caminhar para a salvação, quando se desenrola o pior cenário.
Tenho idade suficiente para me lembrar daqueles dias deprimentes e ameaçadores do declínio da Alemanha, da decência para a barbárie nazi, para usar as palavras de Fritz Stern, o ilustre estudioso da história alemã. Num artigo de 2005, Stern refere que tinha o futuro dos Estados Unidos em mente quando reviu “um processo histórico em que o ressentimento contra um mundo secular desencantado encontra alívio no escape extático da irracionalidade.”
O mundo é demasiado complexo para que a história se repita, mas há, todavia, lições a reter à medida que notamos as consequências de mais um ciclo eleitoral. Não faltam tarefas aos que tentam apresentar uma alternativa à raiva e indignação mal orientadas, ajudando a organizar os inúmeros descontentamentos e a mostrar o caminho para um futuro melhor.
Tradução de Paula Coelho para o Esquerda.net
Numa sondagem da Rasmussen, no mês passado, mais de metade dos americanos da corrente dominante disseram que encaram positivamente o movimento Tea Party, um reflexo do espírito de desencanto.
Os ressentimentos são legítimos. Há mais de 30 anos que os rendimentos reais da maioria da população estagnaram ou baixaram, enquanto que as horas de trabalho e a insegurança aumentaram, juntamente com a dívida. Foi acumulada riqueza, mas em muito poucos bolsos, conduzindo a uma desigualdade sem precedentes.
Estas consequências surgiram principalmente da financeirização da economia a partir dos anos 1970 e do correspondente esvaziamento da produção nacional. A impulsionar o processo está a obsessão pela desregulamentação apadrinhada por Wall Street e apoiada por economistas fascinados pelos mitos do mercado eficiente.
As pessoas assistem ao regozijo dos banqueiros, que foram em grande parte responsáveis pela crise financeira e que foram salvos da bancarrota pela comunidade, com os lucros recorde e os enormes bônus. Entretanto, o desemprego oficial permanece em cerca de 10 por cento. A indústria transformadora está nos níveis da Depressão: um em cada seis estão desempregados, os bons empregos têm poucas hipóteses de voltarem.
Os cidadãos querem justamente respostas e não as estão a obter, exceto de vozes que contam histórias com alguma coerência interna para quem suspenda o cepticismo e entre no mundo deles, de irracionalidade e mentira.
Contudo, ridicularizar o Tea Party é um erro grave. É muito mais útil perceber o que está por trás da atração popular pelo movimento e perguntarmo-nos por que é que são precisamente as pessoas enraivecidas que estão a ser mobilizadas pela extrema-direita e não pelo tipo de ativismo construtivo que cresceu durante a Depressão, como o CIO (Congresso das Organizações Industriais).
Agora, os simpatizantes do Tea Party estão a ouvir dizer que todas as instituições, o governo, as empresas e os setores profissionais, estão podres e que nada funciona.
No meio do desemprego e das execuções de hipotecas, os democratas não se podem queixar das políticas que conduziram ao desastre. O presidente Ronald Reagan e os seus sucessores republicanos podem ter sido os maiores responsáveis, mas essas políticas começaram com o presidente Jimmy Carter e prosperaram sob a presidência de Bill Clinton. Durante a eleição presidencial, a base de apoio eleitoral de Barack Obama eram as instituições financeiras, que adquiriram notável supremacia sobre a economia na geração anterior.
O incorrigível radical do século XVIII Adam Smith, falando da Inglaterra, observou que os principais arquitetos do poder eram os donos da sociedade; na sua época, os comerciantes e os fabricantes, que se certificaram de que a política do governo atenderia escrupulosamente aos seus interesses, por mais “doloroso” que fosse o impacto sobre o povo de Inglaterra, e pior, sobre as vítimas da “injustiça selvagem dos europeus” no exterior.
Uma versão moderna e mais sofisticada da máxima de Smith é a “teoria do investimento na política” do economista político Thomas Ferguson, que encara as eleições como ocasiões em que grupos de investidores se juntam para controlar o estado, selecionando os arquitetos das políticas que irão servir os seus interesses.
A teoria de Ferguson acaba por ser um indicador muito eficaz da política durante longos períodos. Dificilmente isto surpreende. As concentrações de poder econômico procurarão naturalmente alargar a sua influência a todo o processo político. Acontece que a dinâmica é extrema nos EUA.
Pode ainda dizer-se que os grandes especuladores das empresas têm uma defesa válida contra as acusações de “ganância” e desrespeito pelo bem-estar da sociedade. A sua missão é maximizar o lucro e a quota de mercado; na verdade, é a sua obrigação legítima. Se não cumprirem essa função, serão substituídos por alguém que o faça. Eles ignoram também o risco sistêmico: a probabilidade das suas operações prejudicarem a economia em geral. Essas “externalidades” não os preocupam, não por serem más pessoas, mas por razões institucionais.
Quando a bolha estoura, os que arriscaram podem fugir para o abrigo do Estado protetor. Os resgates financeiros, uma espécie de apólice de seguro governamental, estão entre os muitos incentivos perversos que aumentam as ineficiências do mercado.
“Há um reconhecimento crescente de que o nosso sistema financeiro está a aproximar-se do dia do Juízo Final”, escreveram os economistas Peter Boone e Simon Johnson, no Financial Times, em Janeiro. “Sempre que ele falha, contamos com o dinheiro e as políticas fiscais negligentes para o resgatar. Esta resposta aconselha o setor financeiro: aposte grande para seres pago regiamente, não te preocupes com os custos, que serão pagos pelos contribuintes” através de resgates e outros mecanismos, e o sistema financeiro “é, assim, ressuscitado para voltar a jogar e voltar a falhar”.
A metáfora do Juízo Final também se aplica fora do mundo financeiro. O Instituto Americano do Petróleo, apoiado pela Câmara de Comércio e outros lobbies empresariais, tem intensificado os seus esforços para persuadir o público a descartar as preocupações sobre o aquecimento global antropogênico, com considerável sucesso, como as sondagens indicam. Entre os candidatos republicanos ao Congresso nas eleições de 2010, praticamente todos rejeitam o aquecimento global.
Os executivos por trás da propaganda sabem que o aquecimento global é real e que as nossas perspectivas são sombrias. Mas o destino da espécie é uma externalidade que os executivos têm de ignorar, na medida em que prevalecem os sistemas de mercado. E o público não conseguirá caminhar para a salvação, quando se desenrola o pior cenário.
Tenho idade suficiente para me lembrar daqueles dias deprimentes e ameaçadores do declínio da Alemanha, da decência para a barbárie nazi, para usar as palavras de Fritz Stern, o ilustre estudioso da história alemã. Num artigo de 2005, Stern refere que tinha o futuro dos Estados Unidos em mente quando reviu “um processo histórico em que o ressentimento contra um mundo secular desencantado encontra alívio no escape extático da irracionalidade.”
O mundo é demasiado complexo para que a história se repita, mas há, todavia, lições a reter à medida que notamos as consequências de mais um ciclo eleitoral. Não faltam tarefas aos que tentam apresentar uma alternativa à raiva e indignação mal orientadas, ajudando a organizar os inúmeros descontentamentos e a mostrar o caminho para um futuro melhor.
Tradução de Paula Coelho para o Esquerda.net
Obama derrotou Obama - por Luiz Eça (Blog do Nassif)
Diante da derrota eleitoral de 2 de novembro, todo mundo reconhece que Barack Obama sofreu os efeitos de uma crise que ele não criou. Os grandes culpados são, sem dúvida, seus antecessores, Clinton e Bush, "que deixaram os touros de Wall Street avançarem selvagemmente na vida das pessoas comuns" (Robert Scheer, no Truthdig).
Aparentemente, o povo americano não se deu conta da cumplicidade do Partido Republicano, que deu todo apoio à desregulamentação radical da indústria financeira responsável pela crise. Tanto é que o premiou com a vitória.
O que se discute é se Obama poderia lidar melhor com a situação e assim, talvez, tirar dos seus ombros o peso negativo da crise.
O respeitado economista Paul Krugman sustenta no New York Times de 24 de outubro que Obama colaborou para criar uma imagem negativa de sua atuação e, por extensão, do Partido Democrata. Diz ele que o presidente e seus economistas ignoraram as lições da História, segundo as quais, depois de uma grave crise econômica, segue-se fatalmente um longo período de desemprego crescente. E garantiram ao povo que o desemprego bateria nos 9% e, em seguida, cairia rapidamente, alimentando assim falsas esperanças.
Krugman foi além: "A América precisava de um programa muito mais forte do que um modesto aumento nos gastos federais... A inadequação do estímulo era óbvia desde o início".
É certo, porém, que o plano econômico de Obama conseguiu alguns resultados. Estima-se que sem ele o desemprego no mês passado alcançaria 12%. Além disso, enquanto o déficit no último orçamento de Bush era de 1,465 trilhão de dólares, no primeiro orçamento de Obama caiu para 1,29 trilhão.
Mas não deu para o povo americano perceber esses detalhes em um quadro geral catastrófico: o desemprego chegou aos 9% e não parou de crescer. Em setembro foi para 9,6%, permanecendo nesse patamar em outubro. O nível de endividamento da população manteve-se muito alto. E as desapropriações, embora em número decrescente, não deixaram de alcançar cifras pesadas.
Como Obama dispunha da maior credibilidade, seu otimismo tinha dado esperanças às pessoas. Quando sentiram que as promessas do governo não estavam se concretizando, o desencanto foi enorme, gerando uma reação profundamente negativa.
Obama passou de herói a vilão. Um presidente sem competência para lidar com situações adversas. Perdendo a confiança no seu líder, os americanos voltaram-se para a única opção de que dispunham: os republicanos, que vinham constantemente denunciando os presumíveis erros do governo.
Isso aconteceu até com os eleitores independentes. Eles eram fundamentais para o Partido Democrata. Nas eleições de 2006, a maioria dos independentes optou por Obama em um score de 57% a 39%.
Agora, esses números se inverteram: os republicanos ganharam por 55 % x 39%. Os democratas também perderam os jovens (18-29 anos), um segmento fundamental, não só por seus votos, mas também pela sua capacidade de mobilização. Normalmente, nas eleições, os índices de abstenções deste público são muito altos, traduzindo seu desinteresse e desânimo diante da política.
A mensagem de mudança de Barack Obama mudou essa situação. Empolgados, eles fizeram mais do que votar. Era de jovens a maioria das 13 milhões de pessoas que militaram ativamente na campanha eleitoral de Obama, em 2008.
E eles foram às urnas em grande número, apresentando um comparecimento recorde para os EUA (51,1% - Instituto de Políticas de Harvard), sendo que quase o dobro optou pelo candidato democrata - 60% contra 38%.
Esse segmento do público, com os sindicatos, os liberais, os esquerdistas e os moderados do Partido Democrata, acreditava na mudança que Obama prometia. Que, com ele, os EUA seriam respeitados pela justiça, e não temidos pela força. E que os direitos humanos - esquecidos por Bush – seriam firmemente promovidos no país e no mundo.
As primeiras decepções começaram antes mesmo de Obama tomar posse, quando ele anunciou seus principais auxiliares. Talvez querendo formar uma "base aliada" que garantisse a aprovação dos seus projetos, o presidente nomeou pessoas das mais diversas orientações políticas (com exceção dos liberais de esquerda).
Para as áreas que cuidariam da política externa, Obama escolheu nada menos do que 20 notórios "falcões".
Robert Gates, ex-secretário da Defesa de Bush, continuou no cargo; Hillary Clinton foi para o Departamento de Estado; o general James Jones, para a assessoria especial de Relações Exteriores. Pelo passado desse trio, a política externa dos EUA dificilmente iria mudar. Na verdade, mudou num ponto: na retórica.
Havia uma perfeita divisão de trabalho entre Obama e seus auxiliares. A ele, cabiam as belas palavras; a eles, as ações duras. Obama fez um histórico discurso no Cairo, prometendo uma nova era no relacionamento EUA-Árabes, na qual o presidente garantia um Estado aos palestinos e amizade, baseada na justiça, a todos os povos islâmicos.
E, de fato, passou a exigir que o primeiro ministro Netanyahu interrompesse os assentamentos israelenses na Cisjordânia como primeiro passo para uma negociação de paz baseada na idéia dos dois Estados.
Talvez para agradar aos israelenses e convencê-los a abrandarem suas posições, os EUA condenaram o relatório Goldstone, que acusou o exército de Tel-aviv de crimes de guerra no ataque a Gaza; sabotaram a realização de um inquérito da ONU sobre o assunto; passaram panos quentes no massacre do navio que levava socorro humanitário a Gaza; ignoraram o assassinato de líder palestino pelo Mossad em Dubai; impediram que a ONU tomasse atitudes mais fortes contra o bloqueio de Gaza por Israel, entre outras ações e omissões.
Nada feito, Netanyahu, no máximo, aceitou uma interrupção parcial e por 10 meses dos assentamentos, saudada por Obama como uma grande contribuição à paz. Findo o prazo, por mais que Obama pedisse, o líder israelense recusou-se a prolongá-lo. Diante disso, os árabes não voltaram à mesa das negociações.
E tudo continua como antes. Algo semelhante aconteceu no front do Irã. Obama proferiu lindos discursos, estendendo suas mãos para os aiatolás. Proclamou que estava aberto às negociações. Mas nada fez de concreto.
Hillary fez: proferiu uma sucessão de ameaças, inclusive o famoso "todas as opções estão sobre a mesa".
Quando a Turquia e o Brasil conseguiram um primeiro acordo para resolver a questão atômica, os EUA simplesmente o rejeitaram, ao mesmo tempo em que apressavam a ONU para bombardear Teerã com novas sanções. Mais uma vez, nada de mudanças.
Aparentemente, elas aconteceram no Iraque. Afinal, as tropas americanas se retiraram, 19 meses depois da posse de Obama.
Retiraram-se? Em termos, pois permaneceram 50 mil soldados. É ridícula a explicação de que lá estão para treinar as tropas iraquianas e garantir a democracia do país.
Democracia, pero no mucho... Os últimos documentos revelados pelo Wikkileaks revelam barbaridades cometidas pelo exército iraquiano contra prisioneiros, sob olhares indiferentes de soldados americanos. Os quais, aliás, estariam cumprindo ordens de "fechar os olhos", que partiram dos altos escalões das forças armadas.
O triste é que o governo americano não está investigando esses graves fatos. Prefere fazer outra coisa. Julian Assange, o responsável pelo Wikileaks, informa: "Washington realiza uma investigação agressiva sobre nossa organização, com ameaças públicas, e pediram para destruirmos todos os documentos que temos, o que não aceitamos". Bush não faria diferente.
No Afeganistão, porém, Obama vai além de Bush. Por sua ordem, o número de bombardeios sobre a região fronteiriça do Paquistão com aviões sem piloto é muito maior do que o realizado na administração anterior.
Muito mais talibãs estão sendo mortos. E muito mais camponeses afegãos inocentes morrem com eles, pois os "bombardeios cirúrgicos" costumam deixar muitas vítimas num grande raio ao redor do alvo.
Para completar o rol das decepções, entramos na área dos Direitos Humanos. Aqui houve uma mudança: Obama proibiu terminantemente as torturas, inclusive o "waterboarding", tão em moda na era Bush. É verdade que se nega a processar aqueles que usaram esses métodos antes de sua posse, embora já fossem proibidos pelas leis americanas.
Animou bastante os liberais e os jovens quando declarou que cumpriria sua promessa de fechar Guantánamo em um ano. Infelizmente, por pressão militar, voltou atrás. Alegou que muitos dos prisioneiros, "sabidamente culpados", poderiam ser absolvidos na justiça civil e assim voltariam ao sinistro mundo terrorista.
É um interessante conceito de justiça. As autoridades de segurança podem decidir que alguém é culpado de terrorismo, mesmo que não haja provas suficientes para um juiz togado condená-lo. E o réu permanece preso ad aeternum.
Diante de tantas mudanças prometidas e fracassadas, Barack Obama foi interpelado por um jovem admirador desiludido. Ele respondeu que dois anos era pouco para mudar tudo. Tinha conseguido alguma coisa, a reforma da saúde, por exemplo. Seria preciso dar mais tempo para realizar o que faltava. Mas os jovens não deram.
Pesquisa do Instituto de Política de Harvard, realizada poucos dias antes da eleição, revelou que menos de três em cada 10 americanos na faixa de 18 a 29 anos afirmaram que iriam votar com certeza. O Partido Republicano foi o mais votado por eles: 54% x 43%.
Sem os independentes e sem os jovens, os democratas não tinham como vencer. Discute-se se Obama poderia ser mais eficaz no combate à crise, realizando mais mudanças em áreas chaves como política externa e direitos humanos.
O fato é que, nas vezes em que tentou enfrentar o "establishment, cedeu muito rapidamente.
E, se ficou muito aquém do que se esperava quando tinha maioria nas duas casas do Congresso, o que fará agora que não tem mais?
Aparentemente, o povo americano não se deu conta da cumplicidade do Partido Republicano, que deu todo apoio à desregulamentação radical da indústria financeira responsável pela crise. Tanto é que o premiou com a vitória.
O que se discute é se Obama poderia lidar melhor com a situação e assim, talvez, tirar dos seus ombros o peso negativo da crise.
O respeitado economista Paul Krugman sustenta no New York Times de 24 de outubro que Obama colaborou para criar uma imagem negativa de sua atuação e, por extensão, do Partido Democrata. Diz ele que o presidente e seus economistas ignoraram as lições da História, segundo as quais, depois de uma grave crise econômica, segue-se fatalmente um longo período de desemprego crescente. E garantiram ao povo que o desemprego bateria nos 9% e, em seguida, cairia rapidamente, alimentando assim falsas esperanças.
Krugman foi além: "A América precisava de um programa muito mais forte do que um modesto aumento nos gastos federais... A inadequação do estímulo era óbvia desde o início".
É certo, porém, que o plano econômico de Obama conseguiu alguns resultados. Estima-se que sem ele o desemprego no mês passado alcançaria 12%. Além disso, enquanto o déficit no último orçamento de Bush era de 1,465 trilhão de dólares, no primeiro orçamento de Obama caiu para 1,29 trilhão.
Mas não deu para o povo americano perceber esses detalhes em um quadro geral catastrófico: o desemprego chegou aos 9% e não parou de crescer. Em setembro foi para 9,6%, permanecendo nesse patamar em outubro. O nível de endividamento da população manteve-se muito alto. E as desapropriações, embora em número decrescente, não deixaram de alcançar cifras pesadas.
Como Obama dispunha da maior credibilidade, seu otimismo tinha dado esperanças às pessoas. Quando sentiram que as promessas do governo não estavam se concretizando, o desencanto foi enorme, gerando uma reação profundamente negativa.
Obama passou de herói a vilão. Um presidente sem competência para lidar com situações adversas. Perdendo a confiança no seu líder, os americanos voltaram-se para a única opção de que dispunham: os republicanos, que vinham constantemente denunciando os presumíveis erros do governo.
Isso aconteceu até com os eleitores independentes. Eles eram fundamentais para o Partido Democrata. Nas eleições de 2006, a maioria dos independentes optou por Obama em um score de 57% a 39%.
Agora, esses números se inverteram: os republicanos ganharam por 55 % x 39%. Os democratas também perderam os jovens (18-29 anos), um segmento fundamental, não só por seus votos, mas também pela sua capacidade de mobilização. Normalmente, nas eleições, os índices de abstenções deste público são muito altos, traduzindo seu desinteresse e desânimo diante da política.
A mensagem de mudança de Barack Obama mudou essa situação. Empolgados, eles fizeram mais do que votar. Era de jovens a maioria das 13 milhões de pessoas que militaram ativamente na campanha eleitoral de Obama, em 2008.
E eles foram às urnas em grande número, apresentando um comparecimento recorde para os EUA (51,1% - Instituto de Políticas de Harvard), sendo que quase o dobro optou pelo candidato democrata - 60% contra 38%.
Esse segmento do público, com os sindicatos, os liberais, os esquerdistas e os moderados do Partido Democrata, acreditava na mudança que Obama prometia. Que, com ele, os EUA seriam respeitados pela justiça, e não temidos pela força. E que os direitos humanos - esquecidos por Bush – seriam firmemente promovidos no país e no mundo.
As primeiras decepções começaram antes mesmo de Obama tomar posse, quando ele anunciou seus principais auxiliares. Talvez querendo formar uma "base aliada" que garantisse a aprovação dos seus projetos, o presidente nomeou pessoas das mais diversas orientações políticas (com exceção dos liberais de esquerda).
Para as áreas que cuidariam da política externa, Obama escolheu nada menos do que 20 notórios "falcões".
Robert Gates, ex-secretário da Defesa de Bush, continuou no cargo; Hillary Clinton foi para o Departamento de Estado; o general James Jones, para a assessoria especial de Relações Exteriores. Pelo passado desse trio, a política externa dos EUA dificilmente iria mudar. Na verdade, mudou num ponto: na retórica.
Havia uma perfeita divisão de trabalho entre Obama e seus auxiliares. A ele, cabiam as belas palavras; a eles, as ações duras. Obama fez um histórico discurso no Cairo, prometendo uma nova era no relacionamento EUA-Árabes, na qual o presidente garantia um Estado aos palestinos e amizade, baseada na justiça, a todos os povos islâmicos.
E, de fato, passou a exigir que o primeiro ministro Netanyahu interrompesse os assentamentos israelenses na Cisjordânia como primeiro passo para uma negociação de paz baseada na idéia dos dois Estados.
Talvez para agradar aos israelenses e convencê-los a abrandarem suas posições, os EUA condenaram o relatório Goldstone, que acusou o exército de Tel-aviv de crimes de guerra no ataque a Gaza; sabotaram a realização de um inquérito da ONU sobre o assunto; passaram panos quentes no massacre do navio que levava socorro humanitário a Gaza; ignoraram o assassinato de líder palestino pelo Mossad em Dubai; impediram que a ONU tomasse atitudes mais fortes contra o bloqueio de Gaza por Israel, entre outras ações e omissões.
Nada feito, Netanyahu, no máximo, aceitou uma interrupção parcial e por 10 meses dos assentamentos, saudada por Obama como uma grande contribuição à paz. Findo o prazo, por mais que Obama pedisse, o líder israelense recusou-se a prolongá-lo. Diante disso, os árabes não voltaram à mesa das negociações.
E tudo continua como antes. Algo semelhante aconteceu no front do Irã. Obama proferiu lindos discursos, estendendo suas mãos para os aiatolás. Proclamou que estava aberto às negociações. Mas nada fez de concreto.
Hillary fez: proferiu uma sucessão de ameaças, inclusive o famoso "todas as opções estão sobre a mesa".
Quando a Turquia e o Brasil conseguiram um primeiro acordo para resolver a questão atômica, os EUA simplesmente o rejeitaram, ao mesmo tempo em que apressavam a ONU para bombardear Teerã com novas sanções. Mais uma vez, nada de mudanças.
Aparentemente, elas aconteceram no Iraque. Afinal, as tropas americanas se retiraram, 19 meses depois da posse de Obama.
Retiraram-se? Em termos, pois permaneceram 50 mil soldados. É ridícula a explicação de que lá estão para treinar as tropas iraquianas e garantir a democracia do país.
Democracia, pero no mucho... Os últimos documentos revelados pelo Wikkileaks revelam barbaridades cometidas pelo exército iraquiano contra prisioneiros, sob olhares indiferentes de soldados americanos. Os quais, aliás, estariam cumprindo ordens de "fechar os olhos", que partiram dos altos escalões das forças armadas.
O triste é que o governo americano não está investigando esses graves fatos. Prefere fazer outra coisa. Julian Assange, o responsável pelo Wikileaks, informa: "Washington realiza uma investigação agressiva sobre nossa organização, com ameaças públicas, e pediram para destruirmos todos os documentos que temos, o que não aceitamos". Bush não faria diferente.
No Afeganistão, porém, Obama vai além de Bush. Por sua ordem, o número de bombardeios sobre a região fronteiriça do Paquistão com aviões sem piloto é muito maior do que o realizado na administração anterior.
Muito mais talibãs estão sendo mortos. E muito mais camponeses afegãos inocentes morrem com eles, pois os "bombardeios cirúrgicos" costumam deixar muitas vítimas num grande raio ao redor do alvo.
Para completar o rol das decepções, entramos na área dos Direitos Humanos. Aqui houve uma mudança: Obama proibiu terminantemente as torturas, inclusive o "waterboarding", tão em moda na era Bush. É verdade que se nega a processar aqueles que usaram esses métodos antes de sua posse, embora já fossem proibidos pelas leis americanas.
Animou bastante os liberais e os jovens quando declarou que cumpriria sua promessa de fechar Guantánamo em um ano. Infelizmente, por pressão militar, voltou atrás. Alegou que muitos dos prisioneiros, "sabidamente culpados", poderiam ser absolvidos na justiça civil e assim voltariam ao sinistro mundo terrorista.
É um interessante conceito de justiça. As autoridades de segurança podem decidir que alguém é culpado de terrorismo, mesmo que não haja provas suficientes para um juiz togado condená-lo. E o réu permanece preso ad aeternum.
Diante de tantas mudanças prometidas e fracassadas, Barack Obama foi interpelado por um jovem admirador desiludido. Ele respondeu que dois anos era pouco para mudar tudo. Tinha conseguido alguma coisa, a reforma da saúde, por exemplo. Seria preciso dar mais tempo para realizar o que faltava. Mas os jovens não deram.
Pesquisa do Instituto de Política de Harvard, realizada poucos dias antes da eleição, revelou que menos de três em cada 10 americanos na faixa de 18 a 29 anos afirmaram que iriam votar com certeza. O Partido Republicano foi o mais votado por eles: 54% x 43%.
Sem os independentes e sem os jovens, os democratas não tinham como vencer. Discute-se se Obama poderia ser mais eficaz no combate à crise, realizando mais mudanças em áreas chaves como política externa e direitos humanos.
O fato é que, nas vezes em que tentou enfrentar o "establishment, cedeu muito rapidamente.
E, se ficou muito aquém do que se esperava quando tinha maioria nas duas casas do Congresso, o que fará agora que não tem mais?
sábado, 13 de novembro de 2010
A despedida de um jagunço - por Mino Carta (CartaCapital)
Está claro quem é o coronel que inspirou
Na Câmara Federal, o ex-deputado tucano Marcelo Itagiba, ex-emedebista, ex-policial, deita falação para injuriar alguns jornalistas, precisamente aqueles que atuaram do lado oposto à compacta campanha de ódio a favor de José Serra desencadeada pela mídia nativa. Luiz Carlos Azenha é inepto, Bob Fernandes é mentecapto, mercenário desqualificado. Leandro Fortes, famigerado mitômano. Palmério Doria, profissional da mentira. Paulo Henrique Amorim, crápula. Luis Nassif, estelionatário. Marcelo Auler, hidrófobo. Quanto a mim, sou um velhaco de trajetória venal.
Creio que para os colegas ofendidos as injúrias de Itagiba equivalham a outros tantos reconhecimentos de honradez e qualidade profissional. O acima assinado passará a incluir as definições desse sabujo da tucanagem despenada entre as mais favoráveis que recebeu ao longo da sua vida de jornalista. Uma do colega Nirlando Beirão, companheiro de diversas jornadas: “Nunca o vi vacilar à frente dos poderosos”. A outra do então ditador aposentado João Baptista Figueiredo, pronunciada em 1988: “Ele é um chato que questiona tudo, reescreveria até os Evangelhos, Geisel o detestava, mas não tem rabo preso”.
Meu modelo é nonno Luigi, toscano, pai da minha mãe, falecido aos 56 anos, antes do meu nascimento. Perseguido pelo fascismo, afastado da direção de um diário genovês, esgrimista, desafiava os desafetos para duelos. Sabia ganhar e perder, certa vez foi ferido da ponta da orelha esquerda à base do pescoço, escapou por um triz.
Mas quem ousaria contestar o ex-esbirro- Itagiba, que se permite condenar Paulo Lacerda ou Protógenes Queiroz? Há de ser velhaco e venal quem ao sair da direção de Veja em fevereiro de 1976 teve de inventar os seus empregos porque não existiria barão midiático disposto a lhe oferecer trabalho. E ainda quem nunca deixou de defender a verdade factual e expor desabridamente suas opiniões.
Tenho pena de figuras como a de Marcelo Itagiba, jagunços de um poder no ocaso. Sinto no seu ataque a admirável interpretação do papel de janízaro, a cumprir a ordem do sultão humilhado, incapaz de conter a sede de vingança, o rancor inextinguível contra a vida e o mundo. No seu discurso federal, o porta-voz do ódio levanta casos de muitos anos atrás, todos a convergir em uma única direção. Basta segui-la para entender em nome de quem ele age. Boa pista para mentecaptos, ineptos, mitômanos e assim por diante.
Inclusive para velhacos e venais. Arrisco um palpite: trata-se da mesma personagem que acionou a procuradora Cureau contra CartaCapital.
Na Câmara Federal, o ex-deputado tucano Marcelo Itagiba, ex-emedebista, ex-policial, deita falação para injuriar alguns jornalistas, precisamente aqueles que atuaram do lado oposto à compacta campanha de ódio a favor de José Serra desencadeada pela mídia nativa. Luiz Carlos Azenha é inepto, Bob Fernandes é mentecapto, mercenário desqualificado. Leandro Fortes, famigerado mitômano. Palmério Doria, profissional da mentira. Paulo Henrique Amorim, crápula. Luis Nassif, estelionatário. Marcelo Auler, hidrófobo. Quanto a mim, sou um velhaco de trajetória venal.
Creio que para os colegas ofendidos as injúrias de Itagiba equivalham a outros tantos reconhecimentos de honradez e qualidade profissional. O acima assinado passará a incluir as definições desse sabujo da tucanagem despenada entre as mais favoráveis que recebeu ao longo da sua vida de jornalista. Uma do colega Nirlando Beirão, companheiro de diversas jornadas: “Nunca o vi vacilar à frente dos poderosos”. A outra do então ditador aposentado João Baptista Figueiredo, pronunciada em 1988: “Ele é um chato que questiona tudo, reescreveria até os Evangelhos, Geisel o detestava, mas não tem rabo preso”.
Meu modelo é nonno Luigi, toscano, pai da minha mãe, falecido aos 56 anos, antes do meu nascimento. Perseguido pelo fascismo, afastado da direção de um diário genovês, esgrimista, desafiava os desafetos para duelos. Sabia ganhar e perder, certa vez foi ferido da ponta da orelha esquerda à base do pescoço, escapou por um triz.
Mas quem ousaria contestar o ex-esbirro- Itagiba, que se permite condenar Paulo Lacerda ou Protógenes Queiroz? Há de ser velhaco e venal quem ao sair da direção de Veja em fevereiro de 1976 teve de inventar os seus empregos porque não existiria barão midiático disposto a lhe oferecer trabalho. E ainda quem nunca deixou de defender a verdade factual e expor desabridamente suas opiniões.
Tenho pena de figuras como a de Marcelo Itagiba, jagunços de um poder no ocaso. Sinto no seu ataque a admirável interpretação do papel de janízaro, a cumprir a ordem do sultão humilhado, incapaz de conter a sede de vingança, o rancor inextinguível contra a vida e o mundo. No seu discurso federal, o porta-voz do ódio levanta casos de muitos anos atrás, todos a convergir em uma única direção. Basta segui-la para entender em nome de quem ele age. Boa pista para mentecaptos, ineptos, mitômanos e assim por diante.
Inclusive para velhacos e venais. Arrisco um palpite: trata-se da mesma personagem que acionou a procuradora Cureau contra CartaCapital.
Voto do nordestino vale o mesmo que o do paulista – por Maria Inês Nassif (Valor Online)
O Brasil elegeu, por dois mandatos, um ex-metalúrgico como presidente da República. Agora elege uma mulher. Ambos de centro-esquerda. Para quem assistiu de fora a eleição de Dilma Rousseff e os dois mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pode parecer que o país avança celeremente para uma civilizada socialdemocracia e busca com ardor o Estado de bem-estar social. Para quem assistiu de dentro, todavia, é impossível deixar de registrar a feroz resistência conservadora à ascensão de uma imensa massa de miseráveis à cidadania.
Ocorre hoje um grande descompasso entre classes em movimento e as que mantêm o status quo; e, em consequência de uma realidade anterior, onde a concentração de renda pessoal se refletia em forte concentração da renda federativa, há também um descompasso entre regiões em movimento, tiradas da miséria junto com a massa de beneficiados pelo Bolsa Família ou por outros programas sociais com efeito de distribuição de renda, e outras que pretendem manter a hegemonia. A redução da desigualdade tem trazido à tona os piores preconceitos das classes médias tradicionais e das elites do país não apenas em relação às pessoas que ascendem da mais baixa escala da pirâmide social, mas preconceitos que transbordam para as regiões que, tradicionalmente miseráveis, hoje crescem a taxas chinesas.
A onda de preconceito contra os nordestinos, por exemplo, é semelhante ao preconceito em estado puro jogado pelos setores tradicionais no presidente Luiz Inácio Lula da Silva e na própria eleita, Dilma Rousseff, durante a campanha eleitoral. É a expressão do temor de que os "de baixo", embora ainda em condições inferiores às das classes tradicionais, possam ameaçar uma estabilidade que não apenas é econômica, mas que no imaginário social é também de poder e status.
Há resistências à mobilidade social e regional
São Paulo foi a expressão mais acabada da polarização eleitoral entre pobres de um lado, e classe média e ricos de outro. Os primeiros aderiram a Dilma; os últimos, mesmo uma parcela de classe média paulista que foi PT na origem, reforçaram José Serra (PSDB). A partir de agora, pode também polarizar a mudança política que fatalmente será descortinada, à medida que avança o processo de distribuição regional de renda e de aumento do poder aquisitivo das classes mais pobres. A hegemonia política paulista está em questão desde as eleições de 2006 - e Lula foi poupado do desgaste de ter origem política em São Paulo porque era também destinatário do preconceito de ter nascido no Nordeste; e, principalmente, porque foi o responsável pela desconcentração regional de renda.
Com a expansão do eleitorado petista no Norte e no Nordeste do país, houve uma natural perda de força dos petistas paulistas, diante do PT nacional. Do ponto de vista regional, o voto está procedendo a mudanças na formação histórica do PT, em que São Paulo era o centro do poder político do partido. Isso não apenas pelo que ganha no Nordeste, mas pelo que não ganha em São Paulo: o partido estadual tem dificuldade de romper o bloqueio tucano e também de atrair de novos quadros, que possam vencer a resistência do eleitorado paulista ao petismo.
No caso do PSDB, todavia, a quebra da hegemonia paulista será mais complicada. Os tucanos continuam fortes no Estado, têm representação expressiva na bancada federal e há cinco eleições vencem a disputa pelo governo do Estado. No resto no do país, têm perdido espaço. Parte do PSDB concorda com o diagnóstico de que a excessiva paulistização do partido, se consolida seu poder no Estado mais rico da Federação, tem sido um dos responsáveis pelo seu encolhimento no resto do Brasil. Mas é difícil colocar essa disputa interna no nível da racionalidade, até porque o partido nacional não pode abrir mão do trunfo de estar estabelecido em território paulista; e, de outro lado, o partido de Serra tem uma grande dificuldade de debate interno - como disse o governador Alberto Goldman em entrevista ao Valor, é um partido com cabeça e sem corpo, isto é, tem mais caciques do que base. Não há experiência anterior de agregação de todos os setores do partido para discutir uma "refundação" e diretrizes que permitam sair do enclave paulista. Não há experiência de debate programático. E aí o presidente Fernando Henrique Cardoso tem toda razão: o PSDB assumiu substância ideológica apenas ao longo de seu governo. É essa a história do PSDB. A política de abertura do país à globalização, a privatização de estatais e a redução do Estado foram princípios que se incorporaram ao partido conforme foram sendo assumidos como políticas de Estado pelo governo tucano.
Todos os partidos, sem exceção, estão diante de um quadro de profundas mudanças no país e terão que se adaptar a isso. Fora a mobilidade social e regional que ocorreu no período, houve nas últimas décadas um grande avanço de escolaridade. A isso, os programas de transferência de renda agregaram consciência de direitos de cidadania. O país é outro. Não se ganha mais eleição com preconceito - até porque o voto do alvo do preconceito tem o mesmo valor que o voto da velha elite. Se os grandes partidos não se assumirem ideologicamente, outros, menores, tomarão o seu espaço.
Ocorre hoje um grande descompasso entre classes em movimento e as que mantêm o status quo; e, em consequência de uma realidade anterior, onde a concentração de renda pessoal se refletia em forte concentração da renda federativa, há também um descompasso entre regiões em movimento, tiradas da miséria junto com a massa de beneficiados pelo Bolsa Família ou por outros programas sociais com efeito de distribuição de renda, e outras que pretendem manter a hegemonia. A redução da desigualdade tem trazido à tona os piores preconceitos das classes médias tradicionais e das elites do país não apenas em relação às pessoas que ascendem da mais baixa escala da pirâmide social, mas preconceitos que transbordam para as regiões que, tradicionalmente miseráveis, hoje crescem a taxas chinesas.
A onda de preconceito contra os nordestinos, por exemplo, é semelhante ao preconceito em estado puro jogado pelos setores tradicionais no presidente Luiz Inácio Lula da Silva e na própria eleita, Dilma Rousseff, durante a campanha eleitoral. É a expressão do temor de que os "de baixo", embora ainda em condições inferiores às das classes tradicionais, possam ameaçar uma estabilidade que não apenas é econômica, mas que no imaginário social é também de poder e status.
Há resistências à mobilidade social e regional
São Paulo foi a expressão mais acabada da polarização eleitoral entre pobres de um lado, e classe média e ricos de outro. Os primeiros aderiram a Dilma; os últimos, mesmo uma parcela de classe média paulista que foi PT na origem, reforçaram José Serra (PSDB). A partir de agora, pode também polarizar a mudança política que fatalmente será descortinada, à medida que avança o processo de distribuição regional de renda e de aumento do poder aquisitivo das classes mais pobres. A hegemonia política paulista está em questão desde as eleições de 2006 - e Lula foi poupado do desgaste de ter origem política em São Paulo porque era também destinatário do preconceito de ter nascido no Nordeste; e, principalmente, porque foi o responsável pela desconcentração regional de renda.
Com a expansão do eleitorado petista no Norte e no Nordeste do país, houve uma natural perda de força dos petistas paulistas, diante do PT nacional. Do ponto de vista regional, o voto está procedendo a mudanças na formação histórica do PT, em que São Paulo era o centro do poder político do partido. Isso não apenas pelo que ganha no Nordeste, mas pelo que não ganha em São Paulo: o partido estadual tem dificuldade de romper o bloqueio tucano e também de atrair de novos quadros, que possam vencer a resistência do eleitorado paulista ao petismo.
No caso do PSDB, todavia, a quebra da hegemonia paulista será mais complicada. Os tucanos continuam fortes no Estado, têm representação expressiva na bancada federal e há cinco eleições vencem a disputa pelo governo do Estado. No resto no do país, têm perdido espaço. Parte do PSDB concorda com o diagnóstico de que a excessiva paulistização do partido, se consolida seu poder no Estado mais rico da Federação, tem sido um dos responsáveis pelo seu encolhimento no resto do Brasil. Mas é difícil colocar essa disputa interna no nível da racionalidade, até porque o partido nacional não pode abrir mão do trunfo de estar estabelecido em território paulista; e, de outro lado, o partido de Serra tem uma grande dificuldade de debate interno - como disse o governador Alberto Goldman em entrevista ao Valor, é um partido com cabeça e sem corpo, isto é, tem mais caciques do que base. Não há experiência anterior de agregação de todos os setores do partido para discutir uma "refundação" e diretrizes que permitam sair do enclave paulista. Não há experiência de debate programático. E aí o presidente Fernando Henrique Cardoso tem toda razão: o PSDB assumiu substância ideológica apenas ao longo de seu governo. É essa a história do PSDB. A política de abertura do país à globalização, a privatização de estatais e a redução do Estado foram princípios que se incorporaram ao partido conforme foram sendo assumidos como políticas de Estado pelo governo tucano.
Todos os partidos, sem exceção, estão diante de um quadro de profundas mudanças no país e terão que se adaptar a isso. Fora a mobilidade social e regional que ocorreu no período, houve nas últimas décadas um grande avanço de escolaridade. A isso, os programas de transferência de renda agregaram consciência de direitos de cidadania. O país é outro. Não se ganha mais eleição com preconceito - até porque o voto do alvo do preconceito tem o mesmo valor que o voto da velha elite. Se os grandes partidos não se assumirem ideologicamente, outros, menores, tomarão o seu espaço.
As mudanças na mídia – por Luis Nassif
O anúncio da visita de Rupert Murdoch ao presidente Lula traz à tona as profundas mudanças que deverão ocorrer proximamente na mídia.
Murdoch é um empresário australiano que inaugurou a era da globalização na mídia. Com apoio do mercado de capitais avançou sobre o mercado britânico, depois sobre o norte-americano e suas empresas – Fox News à frente – se tornou ator político relevante nas eleições locais.
Essa mesma estratégia político-partidária foi adotada pelo grupo sul-africana Naspers – sócio da Editora Abril.
***
Trata-se de uma mudança de enfoque no papel convencional da mídia ao longo da história. Historicamente jornais sempre se aliaram a partidos políticos, na oposição ou na situação, mas como papel auxiliar.
Em geral, esses grupos tinham posição consolidada em seus respectivos mercados. A convergência digital derrubou as barreiras de entrada (necessidade de investimento em máquinas, capital de giro, papéis etc), permitiu a entrada de novos atores no mercado, como as teles e os grupos de entretenimento.
O caminho escolhido por alguns grupos – especialmente donos de TV aberta (que têm maior abrangência) – foi o de utilizar o espaço preservado para passar a atuar politicamente, não mais como coadjuvante, mas como protagonista.
***
Murdoch abriu o caminho ao empregar vários candidatos republicanos e liderar um pesado movimento conservador – que acabou influenciando a mídia em geral.
No Brasil, esse movimento foi imitado pelo pacto entre quatro grandes grupos de mídia – Globo, Abril, Estadão e Veja – que, de 2005 até agora comandaram a oposição política, inclusive tendo papel decisivo na indicação de José Serra à presidência, em detrimento de Aécio Neves – que teria mais possibilidade de vitória.
***
O reverso desse movimento é o desabrochar da sociedade civil na Internet: blogs, ONGs, OSCIPs, sindicatos, movimentos sociais, todo esse conjunto disputando dentro da mesma plataforma tecnológica dos grandes grupos.
Nos dois casos, haverá a disputa pela audiência e pelas opiniões políticas – os grandes grupos dispondo de estrutura profissional, as organizações sociais somando esforços com o chamado trabalho em rede. Os demais grupos dedicando-se ao entretenimento, a atender às demandas de seus leitores/ouvintes, ora pendendo para uma ideia ou outra.
***
É em cima desse movimento global que se darão as mudanças na radiodifusão brasileira, inclusive a proposta de mudança na legislação prometida por Lula antes de deixar o poder.
A ideia central será, de um lado, defender os atuais grupos de mídia da competição com as teles – muito mais poderosas financeiramente. De outro lado, abrir espaço para uma melhor competição no setor.
Em breve deverão ocorrer transformação de monta no setor. Nas TVs abertas, o aparecimento de novas redes, provavelmente com capital externo. A crise do Banco Panamericano deverá precipitar a venda do SBT. A rede Mais TV está sendo assediada por grupos portugueses. No cabo, as teles começam a competir com a Net. E na Internet, blogs e sites ganharam a maioridade.
Murdoch é um empresário australiano que inaugurou a era da globalização na mídia. Com apoio do mercado de capitais avançou sobre o mercado britânico, depois sobre o norte-americano e suas empresas – Fox News à frente – se tornou ator político relevante nas eleições locais.
Essa mesma estratégia político-partidária foi adotada pelo grupo sul-africana Naspers – sócio da Editora Abril.
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Trata-se de uma mudança de enfoque no papel convencional da mídia ao longo da história. Historicamente jornais sempre se aliaram a partidos políticos, na oposição ou na situação, mas como papel auxiliar.
Em geral, esses grupos tinham posição consolidada em seus respectivos mercados. A convergência digital derrubou as barreiras de entrada (necessidade de investimento em máquinas, capital de giro, papéis etc), permitiu a entrada de novos atores no mercado, como as teles e os grupos de entretenimento.
O caminho escolhido por alguns grupos – especialmente donos de TV aberta (que têm maior abrangência) – foi o de utilizar o espaço preservado para passar a atuar politicamente, não mais como coadjuvante, mas como protagonista.
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Murdoch abriu o caminho ao empregar vários candidatos republicanos e liderar um pesado movimento conservador – que acabou influenciando a mídia em geral.
No Brasil, esse movimento foi imitado pelo pacto entre quatro grandes grupos de mídia – Globo, Abril, Estadão e Veja – que, de 2005 até agora comandaram a oposição política, inclusive tendo papel decisivo na indicação de José Serra à presidência, em detrimento de Aécio Neves – que teria mais possibilidade de vitória.
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O reverso desse movimento é o desabrochar da sociedade civil na Internet: blogs, ONGs, OSCIPs, sindicatos, movimentos sociais, todo esse conjunto disputando dentro da mesma plataforma tecnológica dos grandes grupos.
Nos dois casos, haverá a disputa pela audiência e pelas opiniões políticas – os grandes grupos dispondo de estrutura profissional, as organizações sociais somando esforços com o chamado trabalho em rede. Os demais grupos dedicando-se ao entretenimento, a atender às demandas de seus leitores/ouvintes, ora pendendo para uma ideia ou outra.
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É em cima desse movimento global que se darão as mudanças na radiodifusão brasileira, inclusive a proposta de mudança na legislação prometida por Lula antes de deixar o poder.
A ideia central será, de um lado, defender os atuais grupos de mídia da competição com as teles – muito mais poderosas financeiramente. De outro lado, abrir espaço para uma melhor competição no setor.
Em breve deverão ocorrer transformação de monta no setor. Nas TVs abertas, o aparecimento de novas redes, provavelmente com capital externo. A crise do Banco Panamericano deverá precipitar a venda do SBT. A rede Mais TV está sendo assediada por grupos portugueses. No cabo, as teles começam a competir com a Net. E na Internet, blogs e sites ganharam a maioridade.
quinta-feira, 11 de novembro de 2010
O triste fim de FHC – por Mino Carta (CartaCapital)
Promotor e intérprete de uma ambição exagerada para um pássaro que não voa
Quem já leu um livro de Fernando Henrique Cardoso? É a pergunta que às vezes dirijo à plateia que, generosa além da conta, acompanha uma palestra minha. Que levante o braço quem leu. De quando em quando, alguém acena ao longe, por sobre e em meio a uma fuga de cabeças imóveis. Trata-se, obviamente, de uma pesquisa rudimentar. Tendo a crer, porém, que o príncipe dos sociólogos e ex-presidente não é tão lido quanto os jornalistas tucanos supõem.
É grande, isto sim, o número daqueles que lhe atribuem acertadamente a chamada “teoria da dependência”, objeto do ensaio escrito no Chile em parceria com o professor Enzo Falletto. Ali está uma crítica inexorável da burguesia nativa, incapaz, segundo a dupla de ensaístas, de agir por conta própria para tornar o Brasil um país contemporâneo do mundo.
Muitos anos após a publicação do livro, quando FHC ocupava a Presidência do País, eu me atrevi a perguntar aos meus botões se ele não estaria a provar a célebre teoria. Teria a oportunidade de demonstrar na prática seu teorema, pelo qual o Brasil é inescapavelmente destinado ao papel de dependente. Dos Estados Unidos, está claro. Ninguém como o presidente Fernando Henrique entendeu ser inevitável, ineludível, imperioso, cair nos braços do colega americano, no caso Bill Clinton.
Não me permito aventar a hipótese de que o nosso herói agiu em benefício próprio. Atendeu, legitimamente, isto sim, às suas convicções. A operação revela uma extraordinária habilidade política, a refletir seu incomum poder de sedução. A burguesia nativa encantou-se com aquele que recomendava o esquecimento de seu próprio passado, incapacitada, talvez, à comparação entre a teoria da dependência e a ação do presidente tucano, enquanto Bill escancarava os braços e oferecia o abrigo do ombro possante. Nem se fale do deleite da mídia: eis o presidente intelectual que o mundo nos inveja.
FHC é um encantador de serpentes. Plantou-se sobre o pedestal da estabilidade, obtida de início com a URV, enfim com o real, mérito indiscutível, premissa de progressos em espiral, que se renovam em uma espécie de estação de colheitas cada vez mais apressadas.
Trunfo notável, traído com a reeleição alcançada pela via da compra de votos para concretizar a emenda constitucional, e conduzida na campanha de 1998 à sombra da bandeira da estabilidade rasgada exatos 12 dias após a posse. Tanto em 94 quanto em 98, o obstinado Sapo Barbudo foi o adversário fadado à derrota, graças, inclusive, ao apoio maciço da mídia dos ainda influentes barões de longa vida e dos seus obedientes sabujos. Dá-se, inclusive, naquele 1998 vincado pela crise russa, um fenômeno peculiar: os patrões da mídia nativa passam a acreditar não somente nas promessas do seu candidato à reeleição, mas também nos seus colunistas que tão sofregamente o sustentam. Uma vez reeleito, FHC desvaloriza o real e deixa os senhores de tanga.
A Lula, vencedor em 2002, FHC entrega um país economicamente à deriva. O tucanato chegara ao poder oito anos antes com o propósito de ficar ali por duas décadas. Muita ambição, talvez, para um pássaro que não voa. Tenho uma lembrança pré-tucana que me vem à mente, remonta a 28 anos atrás. Acompanho André Franco Montoro na sua campanha à governança de São Paulo, na ocasião pela zona canavieira do estado. Chegamos a Rafard quando já caía a noite e a caçamba de um caminhão se dispôs a ser palanque nas bordas da cidadezinha.
Eu estava a bordo, do alto via aquela plateia de rostos iluminados obliquamente e ouvia a brisa ciciar em meio ao canavial que nos cercava. A sequência dos oradores previa também a fala de FHC e, ao cabo, aquela de Montoro. Quando o então suplente de senador tomou a palavra, Mário Covas veio sentar-se ao meu lado na amurada do convés. A cada período do discurso, olhava-me com cumplicidade e meneava a cabeça em desalento. Nunca esqueci aquele momento e quando o senador em lugar de Montoro, líder da cisão peemedebista criadora do tucanato, deixou-se encantar pelo convite de Fernando Collor e por sua própria, incomensurável vaidade, melhor entendi o comportamento de Covas na noite de Rafard.
Sua confiança no companheiro valia zero. E foi como se saísse da amurada e se chegasse ao orador garboso ao dizer com todas as letras, oito anos depois: “Se você for para o governo de Collor, eu saio do partido e trato de mandá-lo a pique”. FHC tirou o time de campo. Covas sabia ser persuasivo, e teve a ventura de não assistir ao desastre de 2002, a primeira derrota de José Serra.
Outro episódio para mim marcante tem 30 anos e alguns meses. Estamos a viver a última grande greve dos operários de São Bernardo e Diadema, comandada pelo presidente do sindicato, Luiz Inácio, melhor conhecido como Lula. Vou frequentemente ao estádio da Vila Euclydes para viver de perto aquela situação, e um dia Raymundo Faoro, o amigo que hoje me faz falta, liga e diz: “Quero ver também”. Veio a São Paulo e no aeroporto, quando fui buscá-lo, fomos interceptados por um emissário de FHC. O senador gostaria muito de se encontrar conosco a caminho do estádio. Faoro disse está bem.
Houve um café servido em xícaras de porcelana, e então o príncipe dos sociólogos iniciou a sua peroração a favor do nosso distanciamento daquela imponente manifestação dos grevistas. O segundo ato foi encenado no salão nobre do Paço Municipal de São Bernardo, precipitado pelo mesmo motivo. “Sou um jornalista – disse eu – esta conversa para mim é tempo perdido.” Faoro não disse nada. Levantamos e fomos ao palanque de Lula. Foi quando o autor de Os Donos do Poder e o líder sindical se conheceram. Refleti sobre as razões de FHC: por que pretendia impedir que Faoro fosse ter com Lula? Permito-me a seguinte conclusão: pelo jurista e historiador nutria turvos ciúmes intelectuais, pelo líder operário algo mais que a premonição de uma inevitável rivalidade. Tratava-se de um confronto já latente.
Como amiúde acontece com fanáticos da ambição, o instinto da rivalidade está sempre preparado para o bote. Qual seria, exatamente, a primeira corda da relação Fernando Henrique-José Serra? Digo, do ângulo daquele. De grande amizade, é a resposta oficial. E nos bastidores das intimidades mais recônditas, até mesmo inconfessáveis? Não duvido que a amizade de FHC por Serjão Motta fosse autêntica, totalmente sincera. Pois Serjão era um ser amoitado por natureza, provavelmente o mais sábio do terceto. Não tinha o menor interesse em sair à luz do sol para se exibir. Com Serra, parece-me fácil imaginar que a amizade de FHC seja agulhada pela rivalidade. Latejante.
Eis dois modelos de ambição diferentes, de certa forma opostos, pelo menos sob certos aspectos. Por exemplo. Ambos são hábeis em trabalhar à sombra, em manobrar por baixo dos panos. FHC, contudo, sabe como manter intacto este fluxo subterrâneo. Serra, talvez por causa da origem calabresa, às vezes não se contém e mostra a cara. FHC faz questão de aparentar tolerância e bonomia, mesmo em relação a quem abomina, como convém ao político matreiro a explorar os sentimentos alheios ao montar o ardil que irá engolir quem confiou em excesso. Serra é, para o mal de seus desenhos, de cultivar ressentimentos e rancores. Ódios precipitados, quando não daninhos para ele mesmo.
Nesta rivalidade se esvai o PSDB. A ambição transbordante, evidente demais, afastou ambos de uma liderança sábia e até arguta como a de Ulysses Guimarães. Depois de ter assustado fatalmente Tancredo Neves, que os quis longe do governo destinado a sobrar para José Sarney. Cogitado para o Planejamento, Serra só teve espaço em São Paulo. FHC, que Tancredo definia como “o maior goela da política brasileira”, não foi além de um cargo inútil no Congresso.
Vanitas, vanitatum, diziam os latinos ao se referir à vaidade. Não é por acaso que o PSDB, nascido do inconformismo em relação à linha peemedebista que a tigrada tinha como muito branda, acaba por assumir, tardia e desastradamente, e empurrado pela presença de Lula, o papel da UDN velha de guerra. O enredo é impecável na moldura da deplorável trajetória da esquerda brasileira. É uma história escrita por um punhado de verdadeiros, digníssimos heróis, crentes alguns até as últimas consequências, e por uma armada de cidadãos inconsequentes, quando não oportunistas. Tal é a minoria branca, como diz Cláudio Lembo. Descrentes de tudo, muitos até sem se darem conta de sua descrença porque incapazes de perceber seus impulsos mais fundos.
Magistral a entrevista de FHC ao Financial Times publicada às vésperas do primeiro turno. Dizia ele que, em caso de vitória de Dilma Rousseff, o desenvolvimento do Brasil seria “mais lento”. Confrontado com aquele do governo Lula ou do seu? Se for com este, podemos vaticinar um futuro terrificante. No tempo de FHC, o índice anual de crescimento não passou de 2,5%. Em matéria de desfaçatez, a entrevista é digna do Guiness. “Eu fiz as reformas – afirma o rei da cocada preta –, Lula surfou na onda.” Então, por que é o presidente mais popular da história? Culpa do próprio PSDB, dos companheiros incompetentes, “entenderam errado”, permitiram “a mitificação de Lula”, o qual, embora nascido da classe trabalhadora “portou-se como se fizesse parte da velha elite conservadora”.
Quem serviu à velha elite conservadora, foi o presidente FHC, que confirmou o Brasil como quintal dos EUA e o atrelou ao neoliberalismo. O confronto entre os dois governos é inevitável, bem como entre a repercussão internacional de um e de outro. Ocorre-me imaginar como há de roer as entranhas do príncipe dos sociólogos constatar que o metalúrgico teve mundo afora, com sua política independente, o reconhecimento que lhe faltou, a despeito de sua política dependente.
E nas suas últimas falas, FHC age no seu melhor estilo, é o náufrago que exige lugar no bote salva-vidas em lugar de crianças, mulheres e velhos. São estes, aliás, os culpados pelo naufrágio, donde o privilégio lhe cabe. Quanto a José Serra, que afogue.
Quem já leu um livro de Fernando Henrique Cardoso? É a pergunta que às vezes dirijo à plateia que, generosa além da conta, acompanha uma palestra minha. Que levante o braço quem leu. De quando em quando, alguém acena ao longe, por sobre e em meio a uma fuga de cabeças imóveis. Trata-se, obviamente, de uma pesquisa rudimentar. Tendo a crer, porém, que o príncipe dos sociólogos e ex-presidente não é tão lido quanto os jornalistas tucanos supõem.
É grande, isto sim, o número daqueles que lhe atribuem acertadamente a chamada “teoria da dependência”, objeto do ensaio escrito no Chile em parceria com o professor Enzo Falletto. Ali está uma crítica inexorável da burguesia nativa, incapaz, segundo a dupla de ensaístas, de agir por conta própria para tornar o Brasil um país contemporâneo do mundo.
Muitos anos após a publicação do livro, quando FHC ocupava a Presidência do País, eu me atrevi a perguntar aos meus botões se ele não estaria a provar a célebre teoria. Teria a oportunidade de demonstrar na prática seu teorema, pelo qual o Brasil é inescapavelmente destinado ao papel de dependente. Dos Estados Unidos, está claro. Ninguém como o presidente Fernando Henrique entendeu ser inevitável, ineludível, imperioso, cair nos braços do colega americano, no caso Bill Clinton.
Não me permito aventar a hipótese de que o nosso herói agiu em benefício próprio. Atendeu, legitimamente, isto sim, às suas convicções. A operação revela uma extraordinária habilidade política, a refletir seu incomum poder de sedução. A burguesia nativa encantou-se com aquele que recomendava o esquecimento de seu próprio passado, incapacitada, talvez, à comparação entre a teoria da dependência e a ação do presidente tucano, enquanto Bill escancarava os braços e oferecia o abrigo do ombro possante. Nem se fale do deleite da mídia: eis o presidente intelectual que o mundo nos inveja.
FHC é um encantador de serpentes. Plantou-se sobre o pedestal da estabilidade, obtida de início com a URV, enfim com o real, mérito indiscutível, premissa de progressos em espiral, que se renovam em uma espécie de estação de colheitas cada vez mais apressadas.
Trunfo notável, traído com a reeleição alcançada pela via da compra de votos para concretizar a emenda constitucional, e conduzida na campanha de 1998 à sombra da bandeira da estabilidade rasgada exatos 12 dias após a posse. Tanto em 94 quanto em 98, o obstinado Sapo Barbudo foi o adversário fadado à derrota, graças, inclusive, ao apoio maciço da mídia dos ainda influentes barões de longa vida e dos seus obedientes sabujos. Dá-se, inclusive, naquele 1998 vincado pela crise russa, um fenômeno peculiar: os patrões da mídia nativa passam a acreditar não somente nas promessas do seu candidato à reeleição, mas também nos seus colunistas que tão sofregamente o sustentam. Uma vez reeleito, FHC desvaloriza o real e deixa os senhores de tanga.
A Lula, vencedor em 2002, FHC entrega um país economicamente à deriva. O tucanato chegara ao poder oito anos antes com o propósito de ficar ali por duas décadas. Muita ambição, talvez, para um pássaro que não voa. Tenho uma lembrança pré-tucana que me vem à mente, remonta a 28 anos atrás. Acompanho André Franco Montoro na sua campanha à governança de São Paulo, na ocasião pela zona canavieira do estado. Chegamos a Rafard quando já caía a noite e a caçamba de um caminhão se dispôs a ser palanque nas bordas da cidadezinha.
Eu estava a bordo, do alto via aquela plateia de rostos iluminados obliquamente e ouvia a brisa ciciar em meio ao canavial que nos cercava. A sequência dos oradores previa também a fala de FHC e, ao cabo, aquela de Montoro. Quando o então suplente de senador tomou a palavra, Mário Covas veio sentar-se ao meu lado na amurada do convés. A cada período do discurso, olhava-me com cumplicidade e meneava a cabeça em desalento. Nunca esqueci aquele momento e quando o senador em lugar de Montoro, líder da cisão peemedebista criadora do tucanato, deixou-se encantar pelo convite de Fernando Collor e por sua própria, incomensurável vaidade, melhor entendi o comportamento de Covas na noite de Rafard.
Sua confiança no companheiro valia zero. E foi como se saísse da amurada e se chegasse ao orador garboso ao dizer com todas as letras, oito anos depois: “Se você for para o governo de Collor, eu saio do partido e trato de mandá-lo a pique”. FHC tirou o time de campo. Covas sabia ser persuasivo, e teve a ventura de não assistir ao desastre de 2002, a primeira derrota de José Serra.
Outro episódio para mim marcante tem 30 anos e alguns meses. Estamos a viver a última grande greve dos operários de São Bernardo e Diadema, comandada pelo presidente do sindicato, Luiz Inácio, melhor conhecido como Lula. Vou frequentemente ao estádio da Vila Euclydes para viver de perto aquela situação, e um dia Raymundo Faoro, o amigo que hoje me faz falta, liga e diz: “Quero ver também”. Veio a São Paulo e no aeroporto, quando fui buscá-lo, fomos interceptados por um emissário de FHC. O senador gostaria muito de se encontrar conosco a caminho do estádio. Faoro disse está bem.
Houve um café servido em xícaras de porcelana, e então o príncipe dos sociólogos iniciou a sua peroração a favor do nosso distanciamento daquela imponente manifestação dos grevistas. O segundo ato foi encenado no salão nobre do Paço Municipal de São Bernardo, precipitado pelo mesmo motivo. “Sou um jornalista – disse eu – esta conversa para mim é tempo perdido.” Faoro não disse nada. Levantamos e fomos ao palanque de Lula. Foi quando o autor de Os Donos do Poder e o líder sindical se conheceram. Refleti sobre as razões de FHC: por que pretendia impedir que Faoro fosse ter com Lula? Permito-me a seguinte conclusão: pelo jurista e historiador nutria turvos ciúmes intelectuais, pelo líder operário algo mais que a premonição de uma inevitável rivalidade. Tratava-se de um confronto já latente.
Como amiúde acontece com fanáticos da ambição, o instinto da rivalidade está sempre preparado para o bote. Qual seria, exatamente, a primeira corda da relação Fernando Henrique-José Serra? Digo, do ângulo daquele. De grande amizade, é a resposta oficial. E nos bastidores das intimidades mais recônditas, até mesmo inconfessáveis? Não duvido que a amizade de FHC por Serjão Motta fosse autêntica, totalmente sincera. Pois Serjão era um ser amoitado por natureza, provavelmente o mais sábio do terceto. Não tinha o menor interesse em sair à luz do sol para se exibir. Com Serra, parece-me fácil imaginar que a amizade de FHC seja agulhada pela rivalidade. Latejante.
Eis dois modelos de ambição diferentes, de certa forma opostos, pelo menos sob certos aspectos. Por exemplo. Ambos são hábeis em trabalhar à sombra, em manobrar por baixo dos panos. FHC, contudo, sabe como manter intacto este fluxo subterrâneo. Serra, talvez por causa da origem calabresa, às vezes não se contém e mostra a cara. FHC faz questão de aparentar tolerância e bonomia, mesmo em relação a quem abomina, como convém ao político matreiro a explorar os sentimentos alheios ao montar o ardil que irá engolir quem confiou em excesso. Serra é, para o mal de seus desenhos, de cultivar ressentimentos e rancores. Ódios precipitados, quando não daninhos para ele mesmo.
Nesta rivalidade se esvai o PSDB. A ambição transbordante, evidente demais, afastou ambos de uma liderança sábia e até arguta como a de Ulysses Guimarães. Depois de ter assustado fatalmente Tancredo Neves, que os quis longe do governo destinado a sobrar para José Sarney. Cogitado para o Planejamento, Serra só teve espaço em São Paulo. FHC, que Tancredo definia como “o maior goela da política brasileira”, não foi além de um cargo inútil no Congresso.
Vanitas, vanitatum, diziam os latinos ao se referir à vaidade. Não é por acaso que o PSDB, nascido do inconformismo em relação à linha peemedebista que a tigrada tinha como muito branda, acaba por assumir, tardia e desastradamente, e empurrado pela presença de Lula, o papel da UDN velha de guerra. O enredo é impecável na moldura da deplorável trajetória da esquerda brasileira. É uma história escrita por um punhado de verdadeiros, digníssimos heróis, crentes alguns até as últimas consequências, e por uma armada de cidadãos inconsequentes, quando não oportunistas. Tal é a minoria branca, como diz Cláudio Lembo. Descrentes de tudo, muitos até sem se darem conta de sua descrença porque incapazes de perceber seus impulsos mais fundos.
Magistral a entrevista de FHC ao Financial Times publicada às vésperas do primeiro turno. Dizia ele que, em caso de vitória de Dilma Rousseff, o desenvolvimento do Brasil seria “mais lento”. Confrontado com aquele do governo Lula ou do seu? Se for com este, podemos vaticinar um futuro terrificante. No tempo de FHC, o índice anual de crescimento não passou de 2,5%. Em matéria de desfaçatez, a entrevista é digna do Guiness. “Eu fiz as reformas – afirma o rei da cocada preta –, Lula surfou na onda.” Então, por que é o presidente mais popular da história? Culpa do próprio PSDB, dos companheiros incompetentes, “entenderam errado”, permitiram “a mitificação de Lula”, o qual, embora nascido da classe trabalhadora “portou-se como se fizesse parte da velha elite conservadora”.
Quem serviu à velha elite conservadora, foi o presidente FHC, que confirmou o Brasil como quintal dos EUA e o atrelou ao neoliberalismo. O confronto entre os dois governos é inevitável, bem como entre a repercussão internacional de um e de outro. Ocorre-me imaginar como há de roer as entranhas do príncipe dos sociólogos constatar que o metalúrgico teve mundo afora, com sua política independente, o reconhecimento que lhe faltou, a despeito de sua política dependente.
E nas suas últimas falas, FHC age no seu melhor estilo, é o náufrago que exige lugar no bote salva-vidas em lugar de crianças, mulheres e velhos. São estes, aliás, os culpados pelo naufrágio, donde o privilégio lhe cabe. Quanto a José Serra, que afogue.
Contas sobre o salário mínimo – por H. C. Paes (blog do Nassif)
Nassif, sabes uma frase que eu acho extremamente sibilina?
"Os números não mentem, jamais."
Para mim, números mentem, sim, ou melhor, prestam-se a omissões seletivas a depender da pergunta que é feita.
Por isso, sempre que se analisa um processo, é necessário manter o referencial em vista. Muitas vezes, ganhos em números absolutos correspondem a perdas em valores relativos. De um modo geral, razões e proporções contam uma história mais completa e contextualizada do que índices absolutos.
Acho que a poucos parâmetros econométricos isso se aplica tão bem quanto à questão dos salários. O salário em si é um valor monetário entregue periodicamente ao trabalhador como retorno pelos serviços prestados, seja ao estado, seja ao setor privado.
Porém, antes de tudo, a importância do salário está naquilo que ele é capaz de fazer por quem o recebe.
Então, analisemos a questão do salário mínimo.
Nominalmente, o salário mínimo do governo Lula foi R$ 200,00 a R$510,00. Um aumento de 155% em termos nominais.
Claro que esse é um valor enganoso, pois não diz nada a respeito do poder de compra desse salário.
Uma conversão comum, pelo fato de a economia estadunidense ser pouco afetada pela inflação, é denominar o salário mínimo em dólar. Nesse caso, no governo Lula, o salário mínimo foi de 57 para 300 dólares. Um aumento de 426%. Se o governo quisesse fazer demagogia, certamente esse seria o número a se usar.
Se colocarmos a inflação (IPCA) na jogada, o acumulado do governo Lula, até outubro, foi de 54,2%. Aplicando-se a correção aos 510 reais, o aumento corrigido do salário mínimo do governo Lula foi de 65%. Ainda está de bom tamanho.
Legal, né? Não vou nem entrar na comparação com FHC.
Mas receio que o cenário não seja tão alvissareiro assim.
Para mim, proporções é que são importantes. E comparações: o Brasil do presente só pode ser comparado com o Brasil do passado e com o Brasil que queremos (e aí o sujeito de "queremos" é discutível).
Acho que podemos ser mais ambiciosos do que comparar o salário mínimo de hoje com os das décadas perdidas de oitenta e noventa.
Que tal se compararmos o salário mínimo com o teto histórico de 1960, em termos de poder aquisitivo?
A série histórica 1940-2000 está no Dieese, aqui:http://www.dieese.org.br/esp/salmin/salmin00.xml.
Jogando-se o IPCA em cima, o salário mínimo de hoje, em valores de 2000, é de R$ 257,60. Com FHC, chegou a R$ 175,43. Um aumento de 47%, ainda respeitável.
Ainda assim, o valor atual é apenas 37% do pico do fim da era JK. Essa é uma excelente medida do grau em que a ditadura e as décadas perdidas introduziram a desigualdade na sociedade brasileira. O salário mínimo teria de ser de R$ 1.378,34 para que os trabalhadores cujo salário é indexado por ele tivessem o poder de compra que tinham em 1960. A relação do salário mínimo com o PIB, cuja evolução o Dieese ilustra, também documenta o famigerado arrocho dessas quatro décadas.
Mas isso não é o fim da história. Lembram-se da nossa constituição, e seus tantos artigos não regulamentados por conveniência? Tem-se falado muito da ADIN por Omissão do Comparato sobre os artigos que regulamentam as comunicações, mas há muitos outros que aguardam nosso célere congresso.
O sétimo artigo, da Seção II (Direitos Sociais), é um deles. Em seu inciso IV, segundo o Dieese, ele estabelece o "salário mínimo fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender às suas necessidades vitais básicas e às de sua família, como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, reajustado periodicamente, de modo a preservar o poder aquisitivo, vedada sua vinculação para qualquer fim".
E aí, o Dieese já resolveu calcular quão distante o salário mínimo está do valor necessário para cobrir um rol de despesas estabelecido de forma a corresponder a essas necessidades para uma família de um casal e dois filhos, em que um dos adultos apenas é arrimo.
Aí podemos nos divertir um pouquinho em comparar as três últimas presidências.
A medida começou no fim do mandato do Itamar, e à época o salário mínimo conseguia cobrir pouco menos de 11% dessas despesas - o melhor valor que Itamar atingiu no período de medição.
O melhor valor de FHC foi em maio de 2002, quando o salário mínimo chegou a cobrir 17,8% das despesas do salário mínimo constitucional.
Com Lula, o melhor mês foi janeiro deste ano, quando se chegou a 25,6%. Como o reajuste é só no fim do ano, os valores finais são sempre piores: em outubro, o salário mínimo correspondeu a 23,9% do ideal da Carta Maior. O aumento sobre FHC, se comparados os picos, foi de 44%. Se comparados os valores de fim de mandato, foi de 64% ou pouco menos. No governo Dilma, caso seja aprovado o valor de R$ 580,00 e a inflação de 2010 fique em 4,4%, adentraremos o mandato com uma proporção de quase 27% em janeiro. Ou seja, estamos quase conseguindo sustentar, com o salário mínimo, um dos adultos da tal família.
Conclusões:
i. Lula realmente reabilitou o salário mínimo de forma considerável em relação aos antecessores, à inflação e ao poder aquisitivo.
ii. Porém, ele fez isso em cima de um patamar tão baixo que o Brasil ainda está longe de se tornar um país moderadamente próspero para todos os seus. Estou falando aqui em redução da desigualdade, aquele índice Gini que tanta vergonha nos traz.
iii. Esse patamar é baixo em relação ao nosso passado, àquilo que já fomos um dia.
iv. E é mais baixo ainda em relação àquilo que, na Constituição (o sujeito mais legítimo para o "queremos" lá de cima), estabeleceu-se como meta.
O salário mínimo constitucional, hoje, segundo o Dieese, seria de R$ 2.132,09. Claro que se pode questionar, e é por isso que ninguém abre ADIN contra um artigo tão vago e não regulamentado, se a família de quatro pessoas e um arrimo descreve bem a sociedade brasileira, de natalidade cadente e em que soem os dois adultos trabalharem (e, nas fazendas de alguns políticos, as crianças também, quando os fiscais do trabalho não estão olhando). O artigo pode ser anacrônico, a definição do Dieese, também; a desigualdade, não, essa é velha de guerra e contemporânea como de hábito.
Como o reajuste é dado pela média do crescimento do PIB dos últimos dois anos, mais a inflação acumulada no período, podemos brincar com isso, se presumirmos duas coisas:
a. Uma média de crescimento de seis por cento ao ano.
b. Uma inflação de cinco por cento ao ano.
Isso corresponde a um reajuste anual de 11,3%. No fim de 2011, o reajuste seria para R$ 645,00.
Número de anos para chegarmos ao patamar de 1960: oito e uns quebrados.
Número de anos para chegarmos ao patamar constitucional: doze e pouquinho. O PIB terá de dobrar para que isso aconteça, no ritmo atual.
Uau! Chegaremos a 2019 do jeito que estávamos em 1960, e a 2023, do jeito que o PMDB (o PMDB!) queria que fôssemos em 1988, no entendimento do Dieese. (Eles eram maioria na Constituinte, lembram-se?)
(E ainda tem gente com saudades do crescimento econômico da ditadura…)
Mas isso não vai acontecer.
Dilma está falando em salário mínimo de R$ 700 até 2014, então as condições que estabeleci são por demais otimistas. O reajuste de 2010 (de R$ 465,00 para os atuais R$ 510,00) foi de 9,6%. Se for a 580 agora, será de 13,7%, mas o governo já insinuou que, se se fizer isso, o reajuste em 2011 será menor. E isso se a crise não voltar.
E não me venham criticar o Dieese com essa história de que sindicalista sempre quer mais do que pode conseguir. Os dados sobre a série histórica de salários são do IBGE e sustentar uma família de quatro não é nem um pouco absurdo, ainda mais se considerarmos que, nas famílias mais pobres, em que o salário mínimo tem um impacto social maior, essa situação é comum.
Até dá para entender o Plínio nessas horas.
Uma nota de otimismo: pelo menos, no Brasil, o salário voltou a subir, desde Itamar, ganhando fôlego nos últimos anos. Nos EUA, o poder de compra da massa salarial parou nos anos setenta e sua proporção no PIB está em queda livre há anos. Não por outro motivo, eles caem de quarto para 18° lugar no IDH quando a desigualdade é contabilizada.
"Os números não mentem, jamais."
Para mim, números mentem, sim, ou melhor, prestam-se a omissões seletivas a depender da pergunta que é feita.
Por isso, sempre que se analisa um processo, é necessário manter o referencial em vista. Muitas vezes, ganhos em números absolutos correspondem a perdas em valores relativos. De um modo geral, razões e proporções contam uma história mais completa e contextualizada do que índices absolutos.
Acho que a poucos parâmetros econométricos isso se aplica tão bem quanto à questão dos salários. O salário em si é um valor monetário entregue periodicamente ao trabalhador como retorno pelos serviços prestados, seja ao estado, seja ao setor privado.
Porém, antes de tudo, a importância do salário está naquilo que ele é capaz de fazer por quem o recebe.
Então, analisemos a questão do salário mínimo.
Nominalmente, o salário mínimo do governo Lula foi R$ 200,00 a R$510,00. Um aumento de 155% em termos nominais.
Claro que esse é um valor enganoso, pois não diz nada a respeito do poder de compra desse salário.
Uma conversão comum, pelo fato de a economia estadunidense ser pouco afetada pela inflação, é denominar o salário mínimo em dólar. Nesse caso, no governo Lula, o salário mínimo foi de 57 para 300 dólares. Um aumento de 426%. Se o governo quisesse fazer demagogia, certamente esse seria o número a se usar.
Se colocarmos a inflação (IPCA) na jogada, o acumulado do governo Lula, até outubro, foi de 54,2%. Aplicando-se a correção aos 510 reais, o aumento corrigido do salário mínimo do governo Lula foi de 65%. Ainda está de bom tamanho.
Legal, né? Não vou nem entrar na comparação com FHC.
Mas receio que o cenário não seja tão alvissareiro assim.
Para mim, proporções é que são importantes. E comparações: o Brasil do presente só pode ser comparado com o Brasil do passado e com o Brasil que queremos (e aí o sujeito de "queremos" é discutível).
Acho que podemos ser mais ambiciosos do que comparar o salário mínimo de hoje com os das décadas perdidas de oitenta e noventa.
Que tal se compararmos o salário mínimo com o teto histórico de 1960, em termos de poder aquisitivo?
A série histórica 1940-2000 está no Dieese, aqui:http://www.dieese.org.br/esp/salmin/salmin00.xml.
Jogando-se o IPCA em cima, o salário mínimo de hoje, em valores de 2000, é de R$ 257,60. Com FHC, chegou a R$ 175,43. Um aumento de 47%, ainda respeitável.
Ainda assim, o valor atual é apenas 37% do pico do fim da era JK. Essa é uma excelente medida do grau em que a ditadura e as décadas perdidas introduziram a desigualdade na sociedade brasileira. O salário mínimo teria de ser de R$ 1.378,34 para que os trabalhadores cujo salário é indexado por ele tivessem o poder de compra que tinham em 1960. A relação do salário mínimo com o PIB, cuja evolução o Dieese ilustra, também documenta o famigerado arrocho dessas quatro décadas.
Mas isso não é o fim da história. Lembram-se da nossa constituição, e seus tantos artigos não regulamentados por conveniência? Tem-se falado muito da ADIN por Omissão do Comparato sobre os artigos que regulamentam as comunicações, mas há muitos outros que aguardam nosso célere congresso.
O sétimo artigo, da Seção II (Direitos Sociais), é um deles. Em seu inciso IV, segundo o Dieese, ele estabelece o "salário mínimo fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender às suas necessidades vitais básicas e às de sua família, como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, reajustado periodicamente, de modo a preservar o poder aquisitivo, vedada sua vinculação para qualquer fim".
E aí, o Dieese já resolveu calcular quão distante o salário mínimo está do valor necessário para cobrir um rol de despesas estabelecido de forma a corresponder a essas necessidades para uma família de um casal e dois filhos, em que um dos adultos apenas é arrimo.
Aí podemos nos divertir um pouquinho em comparar as três últimas presidências.
A medida começou no fim do mandato do Itamar, e à época o salário mínimo conseguia cobrir pouco menos de 11% dessas despesas - o melhor valor que Itamar atingiu no período de medição.
O melhor valor de FHC foi em maio de 2002, quando o salário mínimo chegou a cobrir 17,8% das despesas do salário mínimo constitucional.
Com Lula, o melhor mês foi janeiro deste ano, quando se chegou a 25,6%. Como o reajuste é só no fim do ano, os valores finais são sempre piores: em outubro, o salário mínimo correspondeu a 23,9% do ideal da Carta Maior. O aumento sobre FHC, se comparados os picos, foi de 44%. Se comparados os valores de fim de mandato, foi de 64% ou pouco menos. No governo Dilma, caso seja aprovado o valor de R$ 580,00 e a inflação de 2010 fique em 4,4%, adentraremos o mandato com uma proporção de quase 27% em janeiro. Ou seja, estamos quase conseguindo sustentar, com o salário mínimo, um dos adultos da tal família.
Conclusões:
i. Lula realmente reabilitou o salário mínimo de forma considerável em relação aos antecessores, à inflação e ao poder aquisitivo.
ii. Porém, ele fez isso em cima de um patamar tão baixo que o Brasil ainda está longe de se tornar um país moderadamente próspero para todos os seus. Estou falando aqui em redução da desigualdade, aquele índice Gini que tanta vergonha nos traz.
iii. Esse patamar é baixo em relação ao nosso passado, àquilo que já fomos um dia.
iv. E é mais baixo ainda em relação àquilo que, na Constituição (o sujeito mais legítimo para o "queremos" lá de cima), estabeleceu-se como meta.
O salário mínimo constitucional, hoje, segundo o Dieese, seria de R$ 2.132,09. Claro que se pode questionar, e é por isso que ninguém abre ADIN contra um artigo tão vago e não regulamentado, se a família de quatro pessoas e um arrimo descreve bem a sociedade brasileira, de natalidade cadente e em que soem os dois adultos trabalharem (e, nas fazendas de alguns políticos, as crianças também, quando os fiscais do trabalho não estão olhando). O artigo pode ser anacrônico, a definição do Dieese, também; a desigualdade, não, essa é velha de guerra e contemporânea como de hábito.
Como o reajuste é dado pela média do crescimento do PIB dos últimos dois anos, mais a inflação acumulada no período, podemos brincar com isso, se presumirmos duas coisas:
a. Uma média de crescimento de seis por cento ao ano.
b. Uma inflação de cinco por cento ao ano.
Isso corresponde a um reajuste anual de 11,3%. No fim de 2011, o reajuste seria para R$ 645,00.
Número de anos para chegarmos ao patamar de 1960: oito e uns quebrados.
Número de anos para chegarmos ao patamar constitucional: doze e pouquinho. O PIB terá de dobrar para que isso aconteça, no ritmo atual.
Uau! Chegaremos a 2019 do jeito que estávamos em 1960, e a 2023, do jeito que o PMDB (o PMDB!) queria que fôssemos em 1988, no entendimento do Dieese. (Eles eram maioria na Constituinte, lembram-se?)
(E ainda tem gente com saudades do crescimento econômico da ditadura…)
Mas isso não vai acontecer.
Dilma está falando em salário mínimo de R$ 700 até 2014, então as condições que estabeleci são por demais otimistas. O reajuste de 2010 (de R$ 465,00 para os atuais R$ 510,00) foi de 9,6%. Se for a 580 agora, será de 13,7%, mas o governo já insinuou que, se se fizer isso, o reajuste em 2011 será menor. E isso se a crise não voltar.
E não me venham criticar o Dieese com essa história de que sindicalista sempre quer mais do que pode conseguir. Os dados sobre a série histórica de salários são do IBGE e sustentar uma família de quatro não é nem um pouco absurdo, ainda mais se considerarmos que, nas famílias mais pobres, em que o salário mínimo tem um impacto social maior, essa situação é comum.
Até dá para entender o Plínio nessas horas.
Uma nota de otimismo: pelo menos, no Brasil, o salário voltou a subir, desde Itamar, ganhando fôlego nos últimos anos. Nos EUA, o poder de compra da massa salarial parou nos anos setenta e sua proporção no PIB está em queda livre há anos. Não por outro motivo, eles caem de quarto para 18° lugar no IDH quando a desigualdade é contabilizada.
Por que a mídia teme o debate? - por Ricardo Kotscho (Balaio do Kotscho)
“A proposta é recebida com receio pelo setor, que teme o cerceamento do conteúdo jornalístico”, escreveram na Folha as repórteres Elvira Lobato e Andreza Matais, sobre o seminário promovido pelo governo federal, que começa nesta terça-feira, em Brasília, com o objetivo de discutir uma nova regulamentação para os meios de comunicação eletrônica. Os outros jornais também mostraram o mesmo receio.
Afinal, o que tanto temem os barões da mídia? É sempre a mesma coisa: basta qualquer setor da sociedade civil ou representantes dos três poderes colocarem em discussão a regulamentação dos meios de comunicação social no país para que as entidades representativas do setor reajam em bando, assustadas, como se um exército de censores estivesse de prontidão para acabar com a liberdade de imprensa no país.
Do que se trata? Com base na legislação de outros países, que enviaram representantes ao seminário, o atual governo está preparando um anteprojeto de lei para estabelecer novas regras do jogo numa área revolucionada nos últimos anos pelos novos meios eletrônicos. O resultado deste trabalho será entregue à presidente eleita Dilma Rousseff, que decidirá se enviará ou não um projeto de lei ao Congresso Nacional, a quem cabe a última palavra.
Em qualquer democracia do mundo, é assim que as coisas funcionam. Aqui, não. Nossa mídia não admite que nenhuma instância da sociedade, dos parlamentos ou dos governos eleitos se atreva a se meter em sua seara. É como se a mídia constituisse um mundo à parte, uma instituição autônoma, acima do bem e do mal, inimputável como as crianças e os índios.
Desde o começo do primeiro governo do presidente Lula, já se gastaram milhares de quilômetros de matérias em jornais e revistas e horas sem fim de comentários em emissoras de rádio e televisão para falar das ameaças à liberdade de expressão no Brasil. O nome do fantasma é “controle social da mídia”, um negócio que ninguém sabe direito o que é nem como faz para funcionar, mas é muito perigoso.
Pergunto: qual foi até agora a iniciativa concreta do governo Lula para cercear qualquer profissional ou orgão de imprensa? Sim, eu sei, falarão do episódio da “expulsão” do correspondente Larry Rother, um grave erro do governo que não se consumou, e da “censura” ao Estadão, que já dura não sei quantos séculos, impedido de falar dos rolos de um filho do ex-presidente José Sarney, por determinação da Justiça.
Só por ignorância ou má fé casos assim podem ser citados por entidades como a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), venerando clube que congrega o que há de mais reacionário e ultrapassado no continente, como exemplo de que no Brasil não vigora a mais absoluta liberdade de imprensa e de expressão.
Não adianta o ministro Franklin Martins, da Comunicação Social, responsável pelo seminário e pelo anteprojeto, repetir mil vezes que o objetivo da discussão é defender, e não ameaçar, a radiodifusão, que sofre a pesada concorrência das empresas de telecomunicação. “Se prevalecer só o mercado, a radiodifusão será atropelada da jamanta das teles”.
Os números publicados pela Folha dão razão a Martins. “Enquanto as teles faturaram R$ 144 bilhões em 2009, o faturamento somado das rádios e TVs foi de R$ 13 bilhões e R$ 15 bilhões”, informa o jornal. O ministro também descarta qualquer “controle social” sobre a mídia. “A imprensa já é observada, criticada e fiscalizada pela internet, que, aliás, faz isso de forma selvagem, mas faz”.
A maior prova de que as empresas e suas entidades representativas não querem regulamentação alguma e só aceitam prestar contas a Deus, se acharem necessário, foi o fracasso da tentativa de criar uma comissão, no último encontro da Associação Nacional de Jornais (ANJ), para começar a discutir a autorregulamentação do setor.
Na área de publicidade, a iniciativa foi tomada há mais de 30 anos com o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar), que envolve agências, veículos e anunciantes, e funciona muito bem. Mas as Organizações Globo foram contrárias à criação da comissão e, portanto, não se falou mais no assunto.
É esta, por sinal, a principal recomendação do estudo “Indicadores da Qualidade de Informação Jornalística”, que será lançado hoje pela Unesco, com base em 275 questionários respondidos por profissionais de todo o país. “Cabe às empresas do setor definir os padrões de qualidade”, resumiu Guilherme Canela, o coodenador do estudo, que propõe a autorregulação.
Só falta agora os tementes da SIP, da Abert, da ANJ (da líder oposicionista Judith Brito), da Aner, os de sempre, enfim, acusarem a Unesco, um orgão da ONU, de se meter onde não foi chamada e ameaçar a liberdade de imprensa no Brasil.
Razão tem meu amigo Luciano Martins Costa, que escreveu ontem no “Observatório da Imprensa” a melhor definição sobre a crise existencial vivida pela nossa velha imprensa:
“O que acontece é que as empresas tradicionais de mídia vivem no regime monárquico e lutam para impedir a proclamação da República”.
Afinal, o que tanto temem os barões da mídia? É sempre a mesma coisa: basta qualquer setor da sociedade civil ou representantes dos três poderes colocarem em discussão a regulamentação dos meios de comunicação social no país para que as entidades representativas do setor reajam em bando, assustadas, como se um exército de censores estivesse de prontidão para acabar com a liberdade de imprensa no país.
Do que se trata? Com base na legislação de outros países, que enviaram representantes ao seminário, o atual governo está preparando um anteprojeto de lei para estabelecer novas regras do jogo numa área revolucionada nos últimos anos pelos novos meios eletrônicos. O resultado deste trabalho será entregue à presidente eleita Dilma Rousseff, que decidirá se enviará ou não um projeto de lei ao Congresso Nacional, a quem cabe a última palavra.
Em qualquer democracia do mundo, é assim que as coisas funcionam. Aqui, não. Nossa mídia não admite que nenhuma instância da sociedade, dos parlamentos ou dos governos eleitos se atreva a se meter em sua seara. É como se a mídia constituisse um mundo à parte, uma instituição autônoma, acima do bem e do mal, inimputável como as crianças e os índios.
Desde o começo do primeiro governo do presidente Lula, já se gastaram milhares de quilômetros de matérias em jornais e revistas e horas sem fim de comentários em emissoras de rádio e televisão para falar das ameaças à liberdade de expressão no Brasil. O nome do fantasma é “controle social da mídia”, um negócio que ninguém sabe direito o que é nem como faz para funcionar, mas é muito perigoso.
Pergunto: qual foi até agora a iniciativa concreta do governo Lula para cercear qualquer profissional ou orgão de imprensa? Sim, eu sei, falarão do episódio da “expulsão” do correspondente Larry Rother, um grave erro do governo que não se consumou, e da “censura” ao Estadão, que já dura não sei quantos séculos, impedido de falar dos rolos de um filho do ex-presidente José Sarney, por determinação da Justiça.
Só por ignorância ou má fé casos assim podem ser citados por entidades como a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), venerando clube que congrega o que há de mais reacionário e ultrapassado no continente, como exemplo de que no Brasil não vigora a mais absoluta liberdade de imprensa e de expressão.
Não adianta o ministro Franklin Martins, da Comunicação Social, responsável pelo seminário e pelo anteprojeto, repetir mil vezes que o objetivo da discussão é defender, e não ameaçar, a radiodifusão, que sofre a pesada concorrência das empresas de telecomunicação. “Se prevalecer só o mercado, a radiodifusão será atropelada da jamanta das teles”.
Os números publicados pela Folha dão razão a Martins. “Enquanto as teles faturaram R$ 144 bilhões em 2009, o faturamento somado das rádios e TVs foi de R$ 13 bilhões e R$ 15 bilhões”, informa o jornal. O ministro também descarta qualquer “controle social” sobre a mídia. “A imprensa já é observada, criticada e fiscalizada pela internet, que, aliás, faz isso de forma selvagem, mas faz”.
A maior prova de que as empresas e suas entidades representativas não querem regulamentação alguma e só aceitam prestar contas a Deus, se acharem necessário, foi o fracasso da tentativa de criar uma comissão, no último encontro da Associação Nacional de Jornais (ANJ), para começar a discutir a autorregulamentação do setor.
Na área de publicidade, a iniciativa foi tomada há mais de 30 anos com o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar), que envolve agências, veículos e anunciantes, e funciona muito bem. Mas as Organizações Globo foram contrárias à criação da comissão e, portanto, não se falou mais no assunto.
É esta, por sinal, a principal recomendação do estudo “Indicadores da Qualidade de Informação Jornalística”, que será lançado hoje pela Unesco, com base em 275 questionários respondidos por profissionais de todo o país. “Cabe às empresas do setor definir os padrões de qualidade”, resumiu Guilherme Canela, o coodenador do estudo, que propõe a autorregulação.
Só falta agora os tementes da SIP, da Abert, da ANJ (da líder oposicionista Judith Brito), da Aner, os de sempre, enfim, acusarem a Unesco, um orgão da ONU, de se meter onde não foi chamada e ameaçar a liberdade de imprensa no Brasil.
Razão tem meu amigo Luciano Martins Costa, que escreveu ontem no “Observatório da Imprensa” a melhor definição sobre a crise existencial vivida pela nossa velha imprensa:
“O que acontece é que as empresas tradicionais de mídia vivem no regime monárquico e lutam para impedir a proclamação da República”.
quarta-feira, 3 de novembro de 2010
A oposição que emerge das eleições - por Luis Nassif
A grande disputa política pós-eleições não será entre PSDB e Dilma. Será, mais ostensivamente, entre José Serra e Aécio Neves pelo espólio do PSDB brasileiro. Mais discretamente, entre Serra e Alckmin, pelo comando do PSDB paulista.
Este é Serra. Seu estilo político, sua compulsão, seu perfil psicológico é o do conflito permanente, da desagregação, do estilo trator. Só que desta vez não terá o respaldo de um cargo relevante nem a perspectiva de uma nova candidatura à presidência, seja pela idade, seja pelas mágoas que construiu ao longo de sua carreira.
Em seu discurso de ontem, Serra tentou preservar um legado político que consiste no seguinte:
1. A exploração dos temores de uma classe média assustada, similar ao processo que culminou na Marcha da Família no pré-golpe de 1964. Com a diferença que os tempos são outros.
2. Uma estrutura de militância virtual agressiva e sem limites, que ajudou a espalhar infâmias por todo o país.
3. O apoio de comentaristas da velha mídia, que não abandonarão a guerra santa contra Dilma.
É pouco.
No momento esses grupos apoiam Serra por ainda se estar no calor da campanha. Mas, com exceção da mídia, não são forças que possam ser mobilizadas fora do embate eleitoral. A não ser que Serra pretenda ressuscitar os fantasmas do Padre Peyton, de Penna Botto, do IBAD e virar santinho de procissão.
Quando baixar a poeira, os palanques estarão com Alckmin, em São Paulo, com Aécio no Senado, atraindo parcelas relevantes do PSDB não paulista.
É totalmente fora de cogitação que Alckmin sirva de escada para Serra em São Paulo. O apoio de Alckmin visou apenas preservar a unidade do partido, com um ingrediente que tanto Serra quanto FHC nunca praticaram: a lealdade partidária.
Quando assumiu o governo de São Paulo, a primeira atitude de Serra foi varrer de seus cargos todos os seguidores de Alckmin. Nas eleições para prefeito, apoiou Gilberto Kassab jogando Alckmin para escanteio.
Alckmin representa muito melhor o eleitorado conservador paulista do que Serra. É conservador por formação; Serra, por conveniência. Tem uma postura pública discreta, sem «forçar a amizade» - estilo que o paulista, por formação, detesta.
O Serra que emerge desse campanha, com esse neopopulismo forçado, invadindo casas de pessoas, lendo a Bíblia, é mais falso do que Cds da Santa Ifigênia. Conseguiu o cacife em São Paulo praticando campanha negativa. Muitos votaram contra Dilma; poucos votaram nele.
Alckmin tem relacionamento ótimo com os prefeitos, ao contrário de Serra que sempre os tratou com desprezo. É religioso mas não explora a religiosidade. Em Alckmin, o paulista conservador depositará seu voto sem torcer o nariz.
No plano nacional, será impensável pensar que Serra conseguirá se impor. É desagregador, não terá plataforma de apoio sequer em São Paulo. Na campanha, não conseguiu criar uma imagem positiva para se contrapor ao lulismo.
Ainda levará alguns meses até a poeira assentar de vez. Assim que os ecos da batalha estiverem distantes, o PSDB terá duas novas lideranças, ou disputando espaço ou se acertando entre si: Aécio no plano nacional, Alckmin no plano federal.
A Serra e FHC restarão as entrevistas periódicas ou artigos nos jornalões: FHC falando de país, de conceitos, dando o tom; Serra se lamentando e discursando contra a corrupção e a favor de Deus, da pátria e da família.
Este é Serra. Seu estilo político, sua compulsão, seu perfil psicológico é o do conflito permanente, da desagregação, do estilo trator. Só que desta vez não terá o respaldo de um cargo relevante nem a perspectiva de uma nova candidatura à presidência, seja pela idade, seja pelas mágoas que construiu ao longo de sua carreira.
Em seu discurso de ontem, Serra tentou preservar um legado político que consiste no seguinte:
1. A exploração dos temores de uma classe média assustada, similar ao processo que culminou na Marcha da Família no pré-golpe de 1964. Com a diferença que os tempos são outros.
2. Uma estrutura de militância virtual agressiva e sem limites, que ajudou a espalhar infâmias por todo o país.
3. O apoio de comentaristas da velha mídia, que não abandonarão a guerra santa contra Dilma.
É pouco.
No momento esses grupos apoiam Serra por ainda se estar no calor da campanha. Mas, com exceção da mídia, não são forças que possam ser mobilizadas fora do embate eleitoral. A não ser que Serra pretenda ressuscitar os fantasmas do Padre Peyton, de Penna Botto, do IBAD e virar santinho de procissão.
Quando baixar a poeira, os palanques estarão com Alckmin, em São Paulo, com Aécio no Senado, atraindo parcelas relevantes do PSDB não paulista.
É totalmente fora de cogitação que Alckmin sirva de escada para Serra em São Paulo. O apoio de Alckmin visou apenas preservar a unidade do partido, com um ingrediente que tanto Serra quanto FHC nunca praticaram: a lealdade partidária.
Quando assumiu o governo de São Paulo, a primeira atitude de Serra foi varrer de seus cargos todos os seguidores de Alckmin. Nas eleições para prefeito, apoiou Gilberto Kassab jogando Alckmin para escanteio.
Alckmin representa muito melhor o eleitorado conservador paulista do que Serra. É conservador por formação; Serra, por conveniência. Tem uma postura pública discreta, sem «forçar a amizade» - estilo que o paulista, por formação, detesta.
O Serra que emerge desse campanha, com esse neopopulismo forçado, invadindo casas de pessoas, lendo a Bíblia, é mais falso do que Cds da Santa Ifigênia. Conseguiu o cacife em São Paulo praticando campanha negativa. Muitos votaram contra Dilma; poucos votaram nele.
Alckmin tem relacionamento ótimo com os prefeitos, ao contrário de Serra que sempre os tratou com desprezo. É religioso mas não explora a religiosidade. Em Alckmin, o paulista conservador depositará seu voto sem torcer o nariz.
No plano nacional, será impensável pensar que Serra conseguirá se impor. É desagregador, não terá plataforma de apoio sequer em São Paulo. Na campanha, não conseguiu criar uma imagem positiva para se contrapor ao lulismo.
Ainda levará alguns meses até a poeira assentar de vez. Assim que os ecos da batalha estiverem distantes, o PSDB terá duas novas lideranças, ou disputando espaço ou se acertando entre si: Aécio no plano nacional, Alckmin no plano federal.
A Serra e FHC restarão as entrevistas periódicas ou artigos nos jornalões: FHC falando de país, de conceitos, dando o tom; Serra se lamentando e discursando contra a corrupção e a favor de Deus, da pátria e da família.
Fecha-se o ciclo em que o vencedor foi Lula - por Luis Nassif
É das mais instigantes a entrevista de André Singer ao Valor, sobre o novo momento político. Ele identifica uma mudança estrutural, com o realinhamento das bases sociais, a classe média indo maciçamente para o PSDB e as bases populares para o PT, movimento que deverá perdurar por décadas, segundo Singer.
Não sei até que ponto a classe média um dia chegou a ser PT. Talvez Singer tenha se influenciado pelo ambiente em que freqüenta, de classe média mais intelectualizada. Havia, de fato, em São Paulo uma classe média e classe alta intelectualizada com pendores de esquerda. Mas nunca chegou a ser numericamente expressiva.
Mesmo assim, esses setores migraram para um anti-petismo radical. No mapa das eleições, via-se Serra com 70% dos votos de bairros tão díspares como Vila Maria e Higienópolis.
Não se pode dizer que a classe média tenha sido beneficiada por sucessivos governos, desde FHC. Foi penalizada com tributação excessiva, deterioração dos serviços públicos, estagnação do mercado de trabalho até alguns anos atrás.
Mas a explicação mais satisfatória para essa radicalização é a resistência à ascensão das novas classes sociais, como bem pontua Singer e como bem colocou Lula em sua coletiva de ontem.
É como se todos os preconceitos e intolerâncias saíssem do armário no qual foram guardados das diretas para cá. Perdeu-se o pudor em relação ao preconceito contra nordestinos, negros e pobres e às minorias em geral, esse "povinho que está invadindo as lojas, com as transferências sociais, as universidades, com o Prouni e as cotas.
Esse sentimento foi alimentado nos últimos anos por comentaristas de televisão, pela velha mídia, como que querendo parar o rumo das águas com uma peneira. E se constituiu na última bóia para políticos que perderam a batalha da sua geração, especialmente Fernando Henrique Cardoso e José Serra.
Diferença de modelo
O ciclo que se encerra agora começou com a resistência democrática dos anos 70, acentuou-se nos anos 80 com as diretas e com o movimento de reerguimento da sociedade civil.
Singer lembra outro dado para mostrar a relevância dos anos 80: o intenso movimento social, a eclosão de greves e outros sinais de vitalidade da sociedade civil, que permitiram a aprovação de uma constituição moderna e inclusiva.
No rastro dessa movimentação, nascem o PSDB e o PT com projetos até certo ponto semelhantes, com bandeiras sociais, propostas modernizantes, um de centro-esquerda, outro de esquerda.
Com o governo FHC as diferenças começam a aparecer. Internamente, no PSDB, assumem o comando os mercadistas, em detrimento do grupo mais desenvovimentista.
FHC demonstra total incapacidade ou sensibilidade para entender processos de construção nacional. Mas não apenas ele. Mesmo entre desenvolvimentistas havia ampla insensibilidade em relação aos processos de construção social, a criação de redes sociais e econômicas entre setores da sociedade, pequenas empresas, cadeias produtivas, movimentos sociais.
É aí que se dá a diferença fundamental de modelo.
No século 19, os Estados Unidos lograram criar uma sociedade de consumo de massas – no mesmo processo ensaiado agora no Brasil. Mas, ao aumento da massa consumidora correspondeu também uma febre de criação de organizações sociais, de voluntariado, de participação ativa dos cidadãos na vida dos seus municípios e das suas comunidades, independentemente da disputa partidária.
O PSDB ignorou solenemente esse fenômeno. Em meu livro "Os Cabeças de Planilha" publico longa entrevista com FHC, apontando esses diversos fatores que estavam no cerne das mudanças que o país experimentaria nos anos seguintes, como as políticas sociais, o papel das micro empresas.
Suas respostas às questões foram desoladoras. O único modelo de país que entendia era o de grandes empresas, sob orientação de novos empreendedores (os banqueiros de investimentos) modernizando a economia e trazendo atrás de si, automaticamente, os novos agentes econômicos, a nova organização social.
Era um míope escondendo a falta de visão atrás de citações supostamente eruditas.
Lula compreendeu perfeitamente os novos tempos. Entendeu que não se construiria um grande país sem povo. Enquanto Palocci, Dirceu e Meirelles tratavam de acalmar mercado e grandes empresas, Rossetto, Patrus e as secretarias sociais colocam em marcha políticas sociais que mudariam a face do país.
E aí se entra em um campo dos mais relevantes: a tecnologia social, a compreensão sobre o universo de dificuldades da agricultura familiar, dos miseráveis.
É nesse momento que ficaram claras as diferenças entre o projeto do PSDB e do PT. Nem que desfraldasse bandeiras de promoção social o PSDB conseguiria implementá-las pela falta de base social.
Nesses anos todos, esse know-how era apenas dos movimentos de base da Igreja Católica, do MST e outras organizações que trabalhavam o mundo rural, da ampla gama de movimentos sociais que se abrigaram debaixo do guarda-chuva do PT.
Essa tecnologia social é um dos ativos mais preciosos do país e de qualquer sociedade em desenvolvimento. É ela que permite modelos que avançam além do mero assistencialismo. De nada adiantariam os financiamentos para o programa do biodiesel, os apoios fiscais e creditícios, se na ponta não houvesse especialistas para organizar os pequenos agricultores.
De nada adiantariam as verbas orçamentárias se o Bolsa Família não trouxesse modelos de coordenação e implementação. Aliás, com uma falta de dogmatismo tal que incorporou um elemento caro aos liberais: o direito do pobre escolher no que gastar o dinheiro.
Os derrotados
Os anos 80 e 90 foram riquíssimos para o aparecimento de novos conceitos, novas ideias. As sementes plantadas no período foram se transformando em plantas, crescendo, criando possibilidades para os novos transformadores trabalharem em cima de possibilidades nunca antes imaginadas.
FHC foi incapaz de entender o momento, Lula entendeu. Essa a diferença.
Muito se fala sobre o papel do estadista, o que leva pessoas a identificar os caminhos acertados e criar as condições políticas adequadas.
Nos últimos três anos tivemos possibilidade de acompanhar ao vivo e em cores esse processo. Não se pende que o Lula que assumiu o governo em 2002 tivesse o mesmo grau de conhecimento do Lula que deixa o governo consagrado.
O estadista é fundamentalmente um intuitivo. Trabalha em cima das circunstâncias. Mas não basta saber se equilibrar. Tem que possuir a intuição sobre os processos básicos, os princípios que constroem civilizações.
Provavelmente Lula não tinha idéia dos desdobramentos econômicos dos seus programas sociais. O que o movia era a solidariedade com seu povo, algo inimaginável para o internacionalismo frio e distante de FHC.
Tinha claro, sim, a maneira como o potencial das pessoas é desperdiçado quando não lhes são oferecidas condições básicas para evoluir. Ele é o exemplo máximo. Seu complexo permanente com a falta de oportunidades de se instruir formalmente se transformou no principal aríete de sua conduta. A cada dia precisava provar a si e a terceiros que conseguiria recuperar o tempo perdido quando teve que trocar a possibilidade de aprimoramento no estudo pela luta incessante pela sobrevivência.
Foi essa confiança no homem, no seu potencial, foi por se ver em cada miserável do país, que Lula avançou nas políticas sociais. E à medida que avançava ia se dando conta de que o verdadeiro desenvolvimento só seria possível com a inclusão e a promoção social.
FHC e Lula começaram juntos a caminhada, cada qual ao seu estilo Chega-se agora ao final do ciclo com Lula se consagrando como um dos grandes estadistas da história. E FHC explorando o lado obscuro das transformações: os conflitos, os preconceitos inerentes a essas grandes mudanças
Agora, o grande desafio não é a mais quem conquistará o poder. Nesse ciclo, a vitória é do modelo Lula. O desafio será quem conduzirá a oposição.
De um lado, tem-se um jovem senador que conseguiu definir um modelo de gestão para seu Estado, propor a discussão em torno de pontos programáticos e de formas de governar o país. Do outro, o eixo FHC-Serra promovendo o preconceito, o discurso negativo, o racha.
Não serão nem FHC nem Serra os protagonistas dos novos tempos. Será a nova geração, de Aécio Neves, Eduardo Campos, Cabral.
Não sei até que ponto a classe média um dia chegou a ser PT. Talvez Singer tenha se influenciado pelo ambiente em que freqüenta, de classe média mais intelectualizada. Havia, de fato, em São Paulo uma classe média e classe alta intelectualizada com pendores de esquerda. Mas nunca chegou a ser numericamente expressiva.
Mesmo assim, esses setores migraram para um anti-petismo radical. No mapa das eleições, via-se Serra com 70% dos votos de bairros tão díspares como Vila Maria e Higienópolis.
Não se pode dizer que a classe média tenha sido beneficiada por sucessivos governos, desde FHC. Foi penalizada com tributação excessiva, deterioração dos serviços públicos, estagnação do mercado de trabalho até alguns anos atrás.
Mas a explicação mais satisfatória para essa radicalização é a resistência à ascensão das novas classes sociais, como bem pontua Singer e como bem colocou Lula em sua coletiva de ontem.
É como se todos os preconceitos e intolerâncias saíssem do armário no qual foram guardados das diretas para cá. Perdeu-se o pudor em relação ao preconceito contra nordestinos, negros e pobres e às minorias em geral, esse "povinho que está invadindo as lojas, com as transferências sociais, as universidades, com o Prouni e as cotas.
Esse sentimento foi alimentado nos últimos anos por comentaristas de televisão, pela velha mídia, como que querendo parar o rumo das águas com uma peneira. E se constituiu na última bóia para políticos que perderam a batalha da sua geração, especialmente Fernando Henrique Cardoso e José Serra.
Diferença de modelo
O ciclo que se encerra agora começou com a resistência democrática dos anos 70, acentuou-se nos anos 80 com as diretas e com o movimento de reerguimento da sociedade civil.
Singer lembra outro dado para mostrar a relevância dos anos 80: o intenso movimento social, a eclosão de greves e outros sinais de vitalidade da sociedade civil, que permitiram a aprovação de uma constituição moderna e inclusiva.
No rastro dessa movimentação, nascem o PSDB e o PT com projetos até certo ponto semelhantes, com bandeiras sociais, propostas modernizantes, um de centro-esquerda, outro de esquerda.
Com o governo FHC as diferenças começam a aparecer. Internamente, no PSDB, assumem o comando os mercadistas, em detrimento do grupo mais desenvovimentista.
FHC demonstra total incapacidade ou sensibilidade para entender processos de construção nacional. Mas não apenas ele. Mesmo entre desenvolvimentistas havia ampla insensibilidade em relação aos processos de construção social, a criação de redes sociais e econômicas entre setores da sociedade, pequenas empresas, cadeias produtivas, movimentos sociais.
É aí que se dá a diferença fundamental de modelo.
No século 19, os Estados Unidos lograram criar uma sociedade de consumo de massas – no mesmo processo ensaiado agora no Brasil. Mas, ao aumento da massa consumidora correspondeu também uma febre de criação de organizações sociais, de voluntariado, de participação ativa dos cidadãos na vida dos seus municípios e das suas comunidades, independentemente da disputa partidária.
O PSDB ignorou solenemente esse fenômeno. Em meu livro "Os Cabeças de Planilha" publico longa entrevista com FHC, apontando esses diversos fatores que estavam no cerne das mudanças que o país experimentaria nos anos seguintes, como as políticas sociais, o papel das micro empresas.
Suas respostas às questões foram desoladoras. O único modelo de país que entendia era o de grandes empresas, sob orientação de novos empreendedores (os banqueiros de investimentos) modernizando a economia e trazendo atrás de si, automaticamente, os novos agentes econômicos, a nova organização social.
Era um míope escondendo a falta de visão atrás de citações supostamente eruditas.
Lula compreendeu perfeitamente os novos tempos. Entendeu que não se construiria um grande país sem povo. Enquanto Palocci, Dirceu e Meirelles tratavam de acalmar mercado e grandes empresas, Rossetto, Patrus e as secretarias sociais colocam em marcha políticas sociais que mudariam a face do país.
E aí se entra em um campo dos mais relevantes: a tecnologia social, a compreensão sobre o universo de dificuldades da agricultura familiar, dos miseráveis.
É nesse momento que ficaram claras as diferenças entre o projeto do PSDB e do PT. Nem que desfraldasse bandeiras de promoção social o PSDB conseguiria implementá-las pela falta de base social.
Nesses anos todos, esse know-how era apenas dos movimentos de base da Igreja Católica, do MST e outras organizações que trabalhavam o mundo rural, da ampla gama de movimentos sociais que se abrigaram debaixo do guarda-chuva do PT.
Essa tecnologia social é um dos ativos mais preciosos do país e de qualquer sociedade em desenvolvimento. É ela que permite modelos que avançam além do mero assistencialismo. De nada adiantariam os financiamentos para o programa do biodiesel, os apoios fiscais e creditícios, se na ponta não houvesse especialistas para organizar os pequenos agricultores.
De nada adiantariam as verbas orçamentárias se o Bolsa Família não trouxesse modelos de coordenação e implementação. Aliás, com uma falta de dogmatismo tal que incorporou um elemento caro aos liberais: o direito do pobre escolher no que gastar o dinheiro.
Os derrotados
Os anos 80 e 90 foram riquíssimos para o aparecimento de novos conceitos, novas ideias. As sementes plantadas no período foram se transformando em plantas, crescendo, criando possibilidades para os novos transformadores trabalharem em cima de possibilidades nunca antes imaginadas.
FHC foi incapaz de entender o momento, Lula entendeu. Essa a diferença.
Muito se fala sobre o papel do estadista, o que leva pessoas a identificar os caminhos acertados e criar as condições políticas adequadas.
Nos últimos três anos tivemos possibilidade de acompanhar ao vivo e em cores esse processo. Não se pende que o Lula que assumiu o governo em 2002 tivesse o mesmo grau de conhecimento do Lula que deixa o governo consagrado.
O estadista é fundamentalmente um intuitivo. Trabalha em cima das circunstâncias. Mas não basta saber se equilibrar. Tem que possuir a intuição sobre os processos básicos, os princípios que constroem civilizações.
Provavelmente Lula não tinha idéia dos desdobramentos econômicos dos seus programas sociais. O que o movia era a solidariedade com seu povo, algo inimaginável para o internacionalismo frio e distante de FHC.
Tinha claro, sim, a maneira como o potencial das pessoas é desperdiçado quando não lhes são oferecidas condições básicas para evoluir. Ele é o exemplo máximo. Seu complexo permanente com a falta de oportunidades de se instruir formalmente se transformou no principal aríete de sua conduta. A cada dia precisava provar a si e a terceiros que conseguiria recuperar o tempo perdido quando teve que trocar a possibilidade de aprimoramento no estudo pela luta incessante pela sobrevivência.
Foi essa confiança no homem, no seu potencial, foi por se ver em cada miserável do país, que Lula avançou nas políticas sociais. E à medida que avançava ia se dando conta de que o verdadeiro desenvolvimento só seria possível com a inclusão e a promoção social.
FHC e Lula começaram juntos a caminhada, cada qual ao seu estilo Chega-se agora ao final do ciclo com Lula se consagrando como um dos grandes estadistas da história. E FHC explorando o lado obscuro das transformações: os conflitos, os preconceitos inerentes a essas grandes mudanças
Agora, o grande desafio não é a mais quem conquistará o poder. Nesse ciclo, a vitória é do modelo Lula. O desafio será quem conduzirá a oposição.
De um lado, tem-se um jovem senador que conseguiu definir um modelo de gestão para seu Estado, propor a discussão em torno de pontos programáticos e de formas de governar o país. Do outro, o eixo FHC-Serra promovendo o preconceito, o discurso negativo, o racha.
Não serão nem FHC nem Serra os protagonistas dos novos tempos. Será a nova geração, de Aécio Neves, Eduardo Campos, Cabral.
Dilma diante de uma aliança delicada - por Marcus Figueiredo (O Estado de S. Paulo)
A relação entre capital e trabalho, administrada com habilidade durante a era Lula, pode se deteriorar caso surjam sinais de tempestade
Os dois mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva serão motivo de inúmeras interpretações. Só este fato já revela a sua importância na história política contemporânea brasileira. O primeiro debate contrapõe Lula a Getúlio Vargas. Para uns, Lula revive Vargas. Para outros, não. Para estes, Lula supera Vargas.
Estou entre os que veem na era Lula uma nova macro-ordem política no Brasil. Ao contrário de Vargas que construiu uma ordem política de cima para baixo, conciliando os interesses do capital e do trabalho, ambos urbanos, caracterizada pela aliança PTB-PSD que governou o país de 1945 a 1964.
Essa aliança rompeu-se em 63 quando o PTB pareou sua força congressual à do PSD. Deu-se, então, o que ficou conhecido como "a paralisia do Congresso" por conta do confronto em torno da demanda pelas "reformas de base" opondo as duas maiores forças políticas de então.
Estava rompida a aliança capital-trabalho construída por Vargas. João Goulart, então presidente, recusou-se a reprimir as lideranças radicais do PTB, capitaneadas por Leonel Brizola, e o movimento sindical - a base popular do PTB que pressionava o Congresso. As tentativas de conciliação de Tancredo Neves, San Tiago Dantas e, finalmente, do Plano Trienal, proposto por Celso Furtado, acabaram sendo atropeladas pela radicalização entre esquerda e direita.
A eleição de Lula em 2002 vem de uma história totalmente diversa, num mundo social e político também distinto. O PT foi criado à margem do sistema partidário vigente cujos partidos remontavam às linhagens pré-64 e outros criados pela ditadura, de cima para baixo. Golbery do Couto e Silva tentou reviver Vargas estimulando novos partidos para conformar uma nova aliança capital-trabalho, com bases partidárias. Embora reconhecido como grande estrategista, seu plano não deu certo. Não estavam em seus planos o surgimento do PT nem do PDT de Brizola.
A história política recente, depois de 20 anos de democracia, acabou produzindo um sistema partidário cujos partidos têm nítidas posições. Suas práticas congressuais, suas bases sociais preferenciais, seus discursos e seus programas são de fácil classificação no eixo esquerda-direita, ainda que muitos intelectuais considerem como obsoleta essa divisão do sistema partidário na sociedade contemporânea.
É verdade que da metade do século passado para cá o radicalismo arrefeceu, mas é também verdade que o conflito fundamental na sociedade capitalista continua sendo o mesmo velho conflito entre capital e trabalho. Hoje os nossos partidos estão alinhados tendo o PT liderando a esquerda e o PSDB e Democratas liderando a direita. As tentativas de conciliação e alianças pelo alto entre capital e trabalho desaparecem do cenário mundial no pós-guerra. Juntos desapareceram também o getulismo e o peronismo, só para ficarmos por aqui.
Em 2002, Lula apresenta-se à sociedade encarnando essa nova conjuntura histórica com objetivos e estratégias políticas novas para a alegria de uns e tristeza de outros. O objetivo era promover a aliança capital-trabalho e, para isso, o PT alia-se estrategicamente a um pequeno partido de direita, representante do capital, tendo como seu vice, José Alencar, um grande empresário. Ambos à margem das linhagens tradicionais de há muito incorporadas ao establishment. Em seus dois mandatos, o governo Lula pautou-se pela construção da aliança capital-trabalho, claramente representada em seu gabinete. Assuntos do capital, coordenados pelo capital; assuntos do trabalho coordenados pelo trabalho.
Este trajeto relembra o trajeto construído pelos partidos socialistas e social-democratas europeus cujo resultado foi a construção da social-democracia europeia. Se o PT e o Brasil de Lula tornaram-se social-democratas será um debate que durará muito tempo, temo que sem um consenso. O fato é que o macro projeto do governo Lula caracterizou-se por três políticas fundamentais: estabilidade econômica e monetária, desenvolvimento econômico e inclusão social, com iguais prioridades.
O apoio da sociedade a esse projeto foi tão amplo que pautou as eleições de 2010. Os candidatos da oposição o absorveram de tal forma que José Serra e Marina Silva o adotaram como projeto de país. Claro, no embate eleitoral, fizeram críticas aqui ou acolá, sempre, porém, com a premissa da aceitação do projeto ao qual pretendiam apenas oferecer melhorias. Pouco produtiva essa estratégia eleitoral, como sabemos e os resultados demonstraram.
Dilma Rousseff terá pela frente uma tarefa política igualmente gigantesca. O projeto de país está desenhado e suas bases assentadas. Sua principal tarefa será consolidar esse projeto e transformá-lo em projeto de Estado e não apenas de governo. Ela terá Lula no máximo como conselheiro e aliado para controlar o PT. No dia a dia do governo e no controle de seu maior aliado, o PMDB, os conflitos estarão sempre presentes.
O PMDB não foi co-autor do projeto político que está sendo legado por Lula, mas o PT e seus aliados preferenciais, o PSB e o PC do B, sim. Embora a oposição tenha perdido força eleitoral, ela continuará politicamente forte. Dilma terá uma tarefa histórica pela frente. Sustentar uma aliança social delicada: a aliança capital-trabalho, construída de baixo para cima e não de cima para baixo. Essa aliança pode ter vida longa num ambiente de afluência. Mas, apesar de sua história distinta da do passado, a aliança social fundamental para o projeto social-democrata de hoje pode trincar aos primeiros sinais de tempestade. O conflito capital-trabalho explode na escassez. O caminho vivido no passado ainda está fresco na memória: em 54 o Brasil perdeu Getúlio Vargas, em 64, perdeu João Goulart.
Lula continuará sendo o avalista desta aliança. A ele caberá a missão de controlar os radicais de direita e de esquerda, tarefa que construiu e da qual sabe que não poderá abdicar.
Comentário
O Estadão, claro, compõe o setor da extrema direita. Pela análise feita, Lula deve tentar controlá-lo. Porém, não o fez nem em seus oito anos de governo - que dirá agora.
O presidente Lula foi governar, e a direita e a extrema direita ficaram rosnando sozinhas, para si mesmas - de um colunista pra o outro.
Os dois mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva serão motivo de inúmeras interpretações. Só este fato já revela a sua importância na história política contemporânea brasileira. O primeiro debate contrapõe Lula a Getúlio Vargas. Para uns, Lula revive Vargas. Para outros, não. Para estes, Lula supera Vargas.
Estou entre os que veem na era Lula uma nova macro-ordem política no Brasil. Ao contrário de Vargas que construiu uma ordem política de cima para baixo, conciliando os interesses do capital e do trabalho, ambos urbanos, caracterizada pela aliança PTB-PSD que governou o país de 1945 a 1964.
Essa aliança rompeu-se em 63 quando o PTB pareou sua força congressual à do PSD. Deu-se, então, o que ficou conhecido como "a paralisia do Congresso" por conta do confronto em torno da demanda pelas "reformas de base" opondo as duas maiores forças políticas de então.
Estava rompida a aliança capital-trabalho construída por Vargas. João Goulart, então presidente, recusou-se a reprimir as lideranças radicais do PTB, capitaneadas por Leonel Brizola, e o movimento sindical - a base popular do PTB que pressionava o Congresso. As tentativas de conciliação de Tancredo Neves, San Tiago Dantas e, finalmente, do Plano Trienal, proposto por Celso Furtado, acabaram sendo atropeladas pela radicalização entre esquerda e direita.
A eleição de Lula em 2002 vem de uma história totalmente diversa, num mundo social e político também distinto. O PT foi criado à margem do sistema partidário vigente cujos partidos remontavam às linhagens pré-64 e outros criados pela ditadura, de cima para baixo. Golbery do Couto e Silva tentou reviver Vargas estimulando novos partidos para conformar uma nova aliança capital-trabalho, com bases partidárias. Embora reconhecido como grande estrategista, seu plano não deu certo. Não estavam em seus planos o surgimento do PT nem do PDT de Brizola.
A história política recente, depois de 20 anos de democracia, acabou produzindo um sistema partidário cujos partidos têm nítidas posições. Suas práticas congressuais, suas bases sociais preferenciais, seus discursos e seus programas são de fácil classificação no eixo esquerda-direita, ainda que muitos intelectuais considerem como obsoleta essa divisão do sistema partidário na sociedade contemporânea.
É verdade que da metade do século passado para cá o radicalismo arrefeceu, mas é também verdade que o conflito fundamental na sociedade capitalista continua sendo o mesmo velho conflito entre capital e trabalho. Hoje os nossos partidos estão alinhados tendo o PT liderando a esquerda e o PSDB e Democratas liderando a direita. As tentativas de conciliação e alianças pelo alto entre capital e trabalho desaparecem do cenário mundial no pós-guerra. Juntos desapareceram também o getulismo e o peronismo, só para ficarmos por aqui.
Em 2002, Lula apresenta-se à sociedade encarnando essa nova conjuntura histórica com objetivos e estratégias políticas novas para a alegria de uns e tristeza de outros. O objetivo era promover a aliança capital-trabalho e, para isso, o PT alia-se estrategicamente a um pequeno partido de direita, representante do capital, tendo como seu vice, José Alencar, um grande empresário. Ambos à margem das linhagens tradicionais de há muito incorporadas ao establishment. Em seus dois mandatos, o governo Lula pautou-se pela construção da aliança capital-trabalho, claramente representada em seu gabinete. Assuntos do capital, coordenados pelo capital; assuntos do trabalho coordenados pelo trabalho.
Este trajeto relembra o trajeto construído pelos partidos socialistas e social-democratas europeus cujo resultado foi a construção da social-democracia europeia. Se o PT e o Brasil de Lula tornaram-se social-democratas será um debate que durará muito tempo, temo que sem um consenso. O fato é que o macro projeto do governo Lula caracterizou-se por três políticas fundamentais: estabilidade econômica e monetária, desenvolvimento econômico e inclusão social, com iguais prioridades.
O apoio da sociedade a esse projeto foi tão amplo que pautou as eleições de 2010. Os candidatos da oposição o absorveram de tal forma que José Serra e Marina Silva o adotaram como projeto de país. Claro, no embate eleitoral, fizeram críticas aqui ou acolá, sempre, porém, com a premissa da aceitação do projeto ao qual pretendiam apenas oferecer melhorias. Pouco produtiva essa estratégia eleitoral, como sabemos e os resultados demonstraram.
Dilma Rousseff terá pela frente uma tarefa política igualmente gigantesca. O projeto de país está desenhado e suas bases assentadas. Sua principal tarefa será consolidar esse projeto e transformá-lo em projeto de Estado e não apenas de governo. Ela terá Lula no máximo como conselheiro e aliado para controlar o PT. No dia a dia do governo e no controle de seu maior aliado, o PMDB, os conflitos estarão sempre presentes.
O PMDB não foi co-autor do projeto político que está sendo legado por Lula, mas o PT e seus aliados preferenciais, o PSB e o PC do B, sim. Embora a oposição tenha perdido força eleitoral, ela continuará politicamente forte. Dilma terá uma tarefa histórica pela frente. Sustentar uma aliança social delicada: a aliança capital-trabalho, construída de baixo para cima e não de cima para baixo. Essa aliança pode ter vida longa num ambiente de afluência. Mas, apesar de sua história distinta da do passado, a aliança social fundamental para o projeto social-democrata de hoje pode trincar aos primeiros sinais de tempestade. O conflito capital-trabalho explode na escassez. O caminho vivido no passado ainda está fresco na memória: em 54 o Brasil perdeu Getúlio Vargas, em 64, perdeu João Goulart.
Lula continuará sendo o avalista desta aliança. A ele caberá a missão de controlar os radicais de direita e de esquerda, tarefa que construiu e da qual sabe que não poderá abdicar.
Comentário
O Estadão, claro, compõe o setor da extrema direita. Pela análise feita, Lula deve tentar controlá-lo. Porém, não o fez nem em seus oito anos de governo - que dirá agora.
O presidente Lula foi governar, e a direita e a extrema direita ficaram rosnando sozinhas, para si mesmas - de um colunista pra o outro.
O que derrotar
A derrota de Serra e a vitória de Dilma representaram não só a vitória da social-democracia (!) no Brasil, mas também a derrota de tudo que existe de mais atrasado, mais reacionário, mais corrupto moralmente em nosso país.
Basta ver esta lamentável campanha para apreender o que Serra representava. Até como candidato ele faz mal ao país.
Quanto a seus seguidores, eles são tão desqualificados quanto o líder:
http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/a-intolerancia-na-campanha#more
Ou o título de postagem no blog de Reinaldo Azevedo:
Questão de pele - Irã e ditaduras africanas vibram com eleição de Dilma
É uma lástima.
Basta ver esta lamentável campanha para apreender o que Serra representava. Até como candidato ele faz mal ao país.
Quanto a seus seguidores, eles são tão desqualificados quanto o líder:
http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/a-intolerancia-na-campanha#more
Ou o título de postagem no blog de Reinaldo Azevedo:
Questão de pele - Irã e ditaduras africanas vibram com eleição de Dilma
É uma lástima.
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