Judiciário brasileiro: caro e ineficiente - por André Barrocal (CartaCapital)

     O Judiciário consome 1,2% do PIB nacional, mas seus integrantes querem mais privilégios e mordomias.

O governo vetou o reajuste. Os servidores pressionam

     Caixa-preta é uma definição recorrentemente associada à Justiça brasileira, por conta do corporativismo que encobre os desmandos. Caixa-forte seria outro termo apropriado. Em 2014, o sistema consumiu 68,4 bilhões de reais em verbas públicas, o equivalente a 1,2% das riquezas produzidas pelo País no período. A conta inclui as repartições federais, estaduais, trabalhistas, eleitorais e militares. E não leva em conta o Supremo Tribunal Federal e seus 577 milhões de reais de orçamento. Trata-se do Judiciário mais caro do mundo, ou ao menos do Ocidente. E não se farta. Quer mais dinheiro, não para acabar com a ineficiência e a morosidade dos tribunais, mas para engordar contracheques desde sempre generosos.

     O recorde de gastos está detalhado na pesquisa “Abrindo a caixa-preta: três décadas de reformas do sistema judicial do Brasil”, uma parceria entre Luciano da Ros, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e Matthew Taylor, da Universidade Americana, de Washington. O trabalho completo só ficará pronto em 2016, mas Ros publicou uma prévia. Em “O custo da Justiça no Brasil: uma análise exploratória”, há uma comparação das despesas entre países. O gasto é de 0,32% do PIB na Alemanha, de 0,28% em Portugal, de 0,19% na Itália, de 0,14% na Inglaterra e de 0,12% na Espanha. Nos Estados Unidos, 0,14%. Na América do Sul, a Venezuela consome 0,34%, o Chile, 0,22%, a Colômbia, 0,21%, e a Argentina, 0,13%.

     A folha de pessoal é a principal causa do altíssimo custo. No Judiciário, há gente e mordomias demais. O pagamento de 434.932 funcionários, entre juízes e servidores, mordeu 89,5% das despesas totais em 2014. O salário médio alcança 10,8 mil mensais. Apesar disso, a fatia de 1,2% no PIB é a mais baixa em seis anos, motivo, segundo Ros, de estar em curso uma ofensiva por mais recursos.

     Servidores de tribunais cercam o Congresso há semanas em uma pressão pela derrubada do veto presidencial à lei que reajustava o holerite da turma entre 53% e 78%. Se a lei vigorar, o Judiciário ficará 5 bilhões de reais mais caro a partir de 2016. O custo dobrará de 2018 em diante. No mesmo Legislativo, avança um projeto do STF, datado de agosto, que reajusta em 16% o salário dos 11 ministros da Corte. As excelências passariam a receber 39.293 reais mensais. Detalhe: o salário dos ministros, hoje em 33.763 reais, foi corrigido há menos de um ano.

     Aumentar os vencimentos do STF tem potencial para provocar um efeito dominó. Desde 2003, o salário dos ministros da corte é referência para a remuneração máxima no setor público. Na prática, a teoria é outra. A começar pelo próprio guardião das leis. Inúmeros são os subterfúgios usados para proporcionar à magistratura vencimentos acima do teto. Dados disponíveis na internet mostram gente ilustre a estourar o limite. O juiz Sergio Moro, da Operação Lava Jato, recebeu 82.370 reais em setembro. O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, José Ricardo dos Santos Costa, 41.262 reais. O da associação dos juízes federais, Antonio César Boechenek, 34.787 reais.

     O pagamento acima do teto resulta dos chamados “penduricalhos”. Auxílios, indenizações, gratificações e uma penca de adicionais não definidas como “salário” e adotados do Oiapoque ao Chuí. No Rio Grande do Sul, paga-se um “auxílio-táxi” de 123,80 reais. Goiás instituiu em 2013 um “auxílio-livro” de 3,2 mil anuais. No Rio de Janeiro, há desde setembro um “auxílio-educação” de 953 reais por filho de juiz. Em 2011, o Conselho Nacional de Justiça, cuja missão é vigiar o Judiciário, criou um “auxílio- alimentação” e uma licença remunerada para cursos no exterior, entre outros.

     Tudo serve de pretexto. No início do mês, o STF aprovou uma “diária” de 5,4 mil mensais a ser paga a 17 juízes que trabalham como auxiliares dos ministros. Justificativa: os magistrados precisam deixar seus lares para trabalhar. Durante a aprovação, o ministro Luiz Fux, com uma verve sindicalista, disse que “a magistratura é uma atividade espinhosa que merece valorização em relação a todas as outras categorias”.

O percentual de processos sem decisão chega a 71%.
Créditos: Rodrigo Paiva/ Folha Press

     Essa autoimagem do juiz nativo explica muito da proliferação dos penduricalhos. Os togados parecem se sentir cidadãos especiais. Em outubro de 2014, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, José Roberto Nalini, disse em entrevista à TV Cultura que só “aparentemente” o magistrado brasileiro ganha bem. “Ele tem de comprar terno, mas não dá para ir toda hora a Miami comprar terno, a cada dia da semana ele tem de usar um terno diferente, uma camisa razoável, um sapato decente, ele tem de ter um carro.” Um contraste com o entendimento em outros países. Entrevistado para o livro “Um país sem excelências e mordomias”, da jornalista brasileira Claudia Wallin, moradora na Suécia há 12 anos, Goran Lambertz, um dos 16 ministros da Corte Suprema sueca, disse que “luxo pago com o dinheiro do contribuinte é imoral e antiético”. Ao comentar os privilégios dos colegas brasileiros foi impiedoso: “É absolutamente inacreditável que juízes tenham o descaramento e a audácia de ser tão egocêntricos e egoístas a ponto de buscar benefícios como auxílio-alimentação e auxílio-escola para seus filhos. Nunca ouvi falar de nenhum outro país onde juízes tenham feito uso de sua posição a este nível para beneficiar a si próprios e enriquecer”.

     A mordomia da moda é um auxílio-moradia de 4.377,33 reais mensais. Foi determinada pelo STF em setembro do ano passado, graças a uma liminar de Fux. Em abril de 2013, a associação dos juízes federais, a Ajufe, havia ingressado no Supremo com uma ação a favor do auxílio. Invocava isonomia. Se a benesse vigora para promotores e procuradores de Justiça, conforme uma lei de 1993, por que não para eles? Fux mandou pagar não só aos representados da Ajufe, mas a todos os magistrados, 16.927 em todo o País. Custo da liminar para o Erário: 900 milhões de reais por ano. Procurado via assessoria de imprensa do STF, Fux não se manifestou sobre o futuro da ação.

     A liminar do ministro detonou um rastilho de pólvora. Dias depois, o Conselho Nacional do Ministério Público resolveu liberar o pagamento geral e irrestrito do auxílio-moradia a todos os seus integrantes. Um casal de procuradores recorreu ao Superior Tribunal de Justiça para receber um auxílio cada, apesar de morarem juntos. O pedido foi atendido provisoriamente pelo relator, Napoleão Maia, que entre outras justificativas invocou trechos da liminar de Fux. Um manifesto liderado pelo ex-procurador-geral da República Claudio Fonteles condena a “visão profissional estritamente mercantilista” por trás do auxílio-moradia e classifica este como tentativa de “ludibriar o teto constitucional”. “Auxílios, gratificações e modalidades outras de penduricalhos de tal jaez ofendem tratamento remuneratório democrático”, afirma o texto.

Filas lotadas, uma regra.
Créditos: Rodrigo Paiva/ Futura Press

     Outro penduricalho na crista da onda é uma gratificação para juízes federais, trabalhistas e militares por acúmulo de função. O mimo é devido a quem assumir casos de um colega ou atuar em outra vara ou corte. Enriquecerá em até um terço o salário das excelências. A categoria arrancou a benesse na marra. Em setembro do ano passado, houve uma espécie de greve contra o acúmulo de processos. Semanas depois, o Congresso aprovou a gratificação, sancionada em janeiro por Dilma Rousseff.

     A gratificação foi regulamentada em abril por uma resolução do Conselho da Justiça Federal, o CJF. E há quem tenha visto esperteza em excesso na resolução. Para o procurador da República Luciano Rolim, o CJF extrapolou os termos da lei e abriu a porteira para um juiz federal 

obter ganhos iguais àqueles de um ministro do STF e mais 15 dias de férias, além da boa vida de 60 dias garantidos. Em um país com 99 milhões de processos encalhados, não seria o caso de reduzir as férias a 30 dias, regra para os demais trabalhadores, em vez de esticá-las?

Entre os procuradores da Advocacia-Geral da União, também há críticas às artimanhas do Judiciário contra o teto salarial. Há algumas semanas, o procurador Carlos André Studart Pereira, assessor da presidência da Associação Nacional dos Procuradores Federais, pesquisou os contracheques de vários juízes e concluiu: ultrapassar o teto é regra. “O subsídio dos magistrados é justo e merecido. Os arranjos institucionais, não”, afirma Pereira, para quem a diária aprovada pelo STF é “bizarra” e o auxílio-moradia, “patentemente inconstitucional”.

     Discretamente, o governo se insurge contra os penduricalhos. Com as contas públicas combalidas, o Palácio do Planalto mandou em setembro ao Congresso uma lei para definir quais pagamentos precisam ser computados no cálculo do teto e quais podem ficar de fora. Polêmica à vista. Desde dezembro de 2014, o STF estuda uma nova Lei Orgânica da Magistratura Nacional, em substituição à atual, de 1979. A minuta em discussão institucionalizaria vários penduricalhos.

     Às vezes, estes não são apenas “patentemente inconstitucionais”. Beiram a quebra de decoro. Em 2009, o CNJ recebeu uma denúncia de que o Tribunal de Justiça de São Paulo pagava “por fora” juízes que auxiliavam a elaboração de votos dos desembargadores. “Por fora”, no caso, permitia não recolher impostos à Receita e à Previdência, além de mascarar o estouro do teto. Apurar a denúncia não foi fácil. O presidente do TJ à época, Roberto Vallim Bellochi, mostrou-se pouco interessado em colaborar. Foi ao STF com um mandado de segurança, para não ter de prestar informações. Mesmo assim, o CNJ concluiu que houve irregularidades e determinou a suspensão dos pagamentos e a devolução do dinheiro. A corte paulista recorreu ao Supremo, comandado à época por Cezar Peluso, ministro que tinha um filho beneficiado pelo “auxílio-voto”. O relator da ação no STF, Dias Toffoli, concedeu uma liminar favorável ao TJ ainda em 2010. O processo está parado em seu gabinete desde 2013. Procurado via assessoria de imprensa do STF, Toffoli não se manifestou sobre o futuro da ação.

     O caso do “auxílio-voto” é ilustrativo do que o advogado Marcelo Neves, ex-conselheiro do CNJ, relator do caso no conselho e hoje professor da Universidade de Brasília, chama de “corrupção sistêmica” no Judiciário. Para Neves, o CNJ abandonou o papel de “fiscal do fiscal”. Tornou-se “corporativista” e “capturado por um pacto mafioso existente entre os poderosos do Judiciário e do Legislativo”. Ignoraria faltas disciplinares dos magistrados graúdos, como aquelas do TJ paulista, para se ocupar de bagrinhos da primeira instância em lugares distantes. “O CNJ é hoje um órgão sem significado prático, principalmente no controle da corrupção, altíssima.”

     Nancy Andrighi, Corregedora Nacional de Justiça, discorda. Segundo ela, não passam de 50 os processos relevantes que investigam desvios de conduta da magistratura, uma proporção pequena num universo de 16 mil juízes. “Posso concluir, assim, que a quase totalidade da magistratura brasileira é composta de juízes honestos e idealistas”, afirmou por escrito. Em dez anos de existência, o CNJ puniu 72 magistrados. A aposentadoria compulsória, pena mais dura, atingiu 46. Na verdade, pode ser considerada um prêmio. Pendura-se a toga, mas não se deixa de receber os vencimentos até o fim da vida, graças a um dispositivo constitucional.

     Se os tribunais funcionassem, o pesado fardo financeiro até poderia não ser um problema. Não é o caso. “Nosso Judiciário é caro e não se reverte em serviços prestados. Ele não se vê como prestador de serviço público”, diz Luciana Gross Cunha, coordenadora do Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada da Fundação Getulio Vargas de São Paulo. Essa postura, afirma, tem várias explicações. Uma cultura nacional que sempre enxergou a Justiça como apartada do Estado. Uma formação acadêmica exageradamente jurídica por parte dos magistrados. Juízes que parecem achar pouco digno preocupar-se com a administração.

     A melhora da gestão seria a mudança mais urgente em um Judiciário à beira do colapso, acredita a acadêmica. Só no ano passado, 28 milhões de novas causas chegaram aos tribunais. A taxa de congestionamento, índice que indica quantos casos nunca tiveram qualquer decisão, chega a 71%. “O Brasil precisa de uma carreira de gestor jurídico, como os Estados Unidos fizeram há mais de cem anos”, diz Luciana Cunha. Infelizmente, as prioridades são outras.

Comentário
Há de se fazer alguma distinção entre certos postos de servidores e dos altos postos do judiciário. Com uma diferença salarial absurda, iníqua e anti-ética, naturalmente, 

Fotografia surreal - por Geof Kern (site homônimo)

Espaço Público - Ciro Gomes

Ilustração - por Emily Haworth (Site homônimo)

O responsável pela capa infame da Veja tem nome e sobrenome: Giancarlo Civita - por Paulo Nogueira (Diário do Centro do Mundo)

Inepto

     O responsável pela capa criminosa da Veja desta semana tem nome e sobrenome: Giancarlo Civita.

     Se Lula decidir processar alguém, é Gianca.

     Num mundo menos imperfeito, Gianca pagaria por seu crime com uma temporada na cadeia.

     Mas o Brasil é, infelizmente, muito imperfeito quando se trata de julgar plutocratas como ele.

     Mesmo o diretor de redação da Veja, Eurípedes Alcântara, é um peão diante de Gianca. Eurípedes fazia o que Roberto Civita mandava e, morto este, faz o que Gianca manda.

     Trabalhei com Gianca.

     Gianca é aquele cara que não sabe fazer nada. Boa praça, no dia a dia, mas incompetente na plenitude.

     Seu pai tem responsabilidade aí. Nunca treinou Gianca. Nunca deu a Gianca uma posição decente na Abril. Nunca acreditou em Gianca.

     Excluído na Abril sob o pai, Gianca tentou alguns empreendimentos sozinho. Num deles, vendia revistas da Abril que comprava a preços de pai para filho.

     Nunca acertou em nada.

     Seu pai achava-o bonzinho demais para funcionar como executivo. “Sweet Gianca”, falava, depreciativamente.

     Gianca sempre teve profundos problemas psicológicos e de afirmação. Uma vez, me disse que detestava revistas. “Meu pai sempre deu muito mais atenção a elas que a mim”, explicou.

     Não as lia, e nem lia nada, muito menos livros.  (Nunca vi um Civita com um livro na mão, aliás.) Gostava de ficar horas vendo desenhos no Cartoon Network.

A capa criminosa

     A aparência era talvez sua maior preocupação. Gianca sempre foi vaidoso. Alguns anos atrás, sumiu da empresa por alguns dias. Voltou cabeludo. Fizera um implante.

     Parece que Gianca decidiu descontar seu complexo de inferioridade em Lula.

     Ninguém nunca o levou a sério na Abril até que a natureza o fez assumir as rédeas, como primogênito de Roberto.

     Roberto, como seu xará Marinho da Globo, não estava preparado para a hipótese de morrer. E por isso jamais preparou Gianca e nem seus outros dois filhos, Victor e Roberta.

     Quando deu entrada no Sírio Líbanês, achava que era uma banalidade. Tinha uma cirurgia na segunda, e manteve na agenda reuniões de trabalho para a quinta, certo de que já estaria de volta à Abril.

     Um imprevisto na cirurgia acabaria matando-o depois de uma prolongada temporada no hospital que custou 6 milhões de reais aos Civitas.

     Nos últimos anos do pai, Gianca estava muito mais preocupado com o dinheiro que ele achava estar migrando para a terceira mulher de Roberto Civita, Maria Antônia, do que com os negócios.

     Queria ter certeza de que a sua herança e a dos irmãos seria preservada.

     Gianca, morto o pai, virou presidente executivo da Abril sem saber coisa nenhuma de administração e, muito menos, de jornalismo.

     É a maldição das empresas familiares.

     Sem saber fazer uma legenda, preside o Conselho Editorial da Abril, ao qual a Veja responde.

     Dali, comanda a corrente de ódio que a Veja despeja sobre os brasileiros todos os dias e todas as horas.

     É uma situação absurda e injusta. Os Civitas eram remediados quando se instalaram no Brasil, nos anos 1950.

     Graças ao Brasil, a família se tornou riquíssima.

     E a resposta de Gianca é esta: cuspir no Brasil. Levar os brasileiros a acharem que são o pior povo do mundo.

     Uma família que recebeu tanto dos brasileiros age como se fosse credora, numa aberração sem precedentes.

     Os Civitas se valem de uma estrutura jurídica feita para proteger gangsteres editoriais como eles.

     Repito.

     Num mundo menos imperfeito, esta capa da Veja conduziria Gianca a um lugar: a cadeia.

Chapeuzinho Vermelho - por Facebook

"Se cuida!" "Fica bem!" e a arte de não se envolver - por Ana Macarini (Obvious)

     A superficialidade nas relações ainda vai nos levar a um lugar tão seguro, mas tão seguro, que nada poderá nos atingir, tocar ou alcançar... Nem a nossa própria voz.

     A nossa obstinada busca pela “paz interior” nos garantirá a refinada capacidade de nos blindarmos dos perigos do mundo e do maior perigo de todos: sermos incluídos na dor do outro. Sairmos da confortável situação de “espectador” para a arriscada tarefa de “personagem” é algo que nos assusta demais. Esse esforço de preservação pode nos render uma ilusória sensação de estarmos protegidos das tragédias alheias. Mas, nos cobrará um alto tributo: seremos ilhas humanas cercadas de indiferença por todos os lados. A indiferença é uma atitude deliberada e cruel, travestida de distanciamento involuntário. O fato de não sermos nós os causadores do sofrimento, não nos absolve; não nos concede o benefício da cegueira emocional. Observar o sofrimento alheio seja ele confesso ou não, e nem ao menos nos dispormos a encontrar uma singela forma de minimizá-lo, nos iguala àquele que o causou. Ou não?!

     A mínima disposição de sairmos do modo automático, talvez nos ajude a ter olhos capazes de enxergar além do que é óbvio ou visível. Desde o momento em que saímos de nossas camas (e nesse caso é importante, mas não indispensável, que tenhamos uma, com um teto confortável sobre ela mais as garantias mínimas de sobrevivência!), até o momento em que retornamos a ela no final do dia, fazemos inúmeras intersecções com outras pessoas, conhecidas ou não. No entanto, o fato é que somos especialistas em transformar o que seria uma intersecção num tangenciamento. Tomamos tanto cuidado para não nos esbarrarmos que ficamos assim: linhas que se tocam, mas não se cruzam. Somos seres isolados, encapsulados, encaixotados.

     Imaginemos, então, que a partir da próxima manhã tomássemos a arriscadíssima decisão de sairmos da tangente. Abriremos os olhos ao raiar do dia e sairemos de nossas confortáveis camas com a legítima intenção de mantê-los abertos, não apenas para ver, mas para olhar e, sobretudo, enxergar o nosso entorno. Quem sabe com essa corajosa decisão não acabemos por abrir também os nossos ouvidos e, até, quem sabe as nossas mentes e corações. Assim, transformados em seres capazes de perceber o outro, abriremos mão da nossa redoma de ignorância emocional e uma nova categoria de relação humana se apresentará diante de nossos maravilhados e incrédulos olhos. Imagine sermos capazes de enxergar um possível olhar preocupado da pessoa que nos serve o café na padaria; ouvir e ser tocado por um eventual suspiro de um colega que trabalha ao nosso lado (como é mesmo o nome dele?); perceber e se importar com a postura acanhada daquela outra pessoa que divide o espaço conosco no curso de inglês. Imagine sermos ousados a ponto de nos importarmos com isso, de nos envolvermos com isso, de sairmos da nossa zona de conforto para tocar a zona de desconforto do outro.

     As relações humanas nesse nosso maravilhoso mundo moderno são pautadas no individualismo e na perda do conceito de coletividade. Entretanto, existem inúmeros insurgentes grupos de pessoas que nadam contra essa corrente e fazem parte de uma estranha categoria que arranja tempo, disposição e desejo para importar-se com questões que não afetam diretamente suas vidas.

     Fundada por Wellington Nogueira em 1991, a ONG Doutores da Alegria, foi inspirada no trabalho do Clown Care Unit, criada por Michael Christensen, diretor do Big Apple Circus de Nova York. Wellington integrou a trupe de palhaços em 1988, satirizando as rotinas médicas e hospitalares mais conhecidas. Ao retornar ao Brasil, decidiu implantar um programa semelhante. Vinte e quatro anos depois, a ONG já realizou mais de um milhão de visitas a crianças hospitalizadas, seus acompanhantes e profissionais de saúde. A base do trabalho é o resgate do lado saudável da vida e todos os seus projetos se utilizam da arte para potencializar as relações. O trabalho da ONG, gratuito para os hospitais, é mantido por recursos financeiros obtidos através de patrocínio, doações de empresas e pessoas e por meio de atividades que geram recursos, como palestras e parcerias com empresas.

     Em 1997 um grupo de jovens começou a trabalhar pelo sonho de superar a situação de pobreza em que viviam milhões de pessoas. O sentido de urgência em assentamentos precários os mobilizou massivamente a construir moradias de emergência em conjunto com as famílias que viviam em condições inaceitáveis e a focar sua energia em busca de soluções concretas para os problemas que as comunidades enfrentavam a cada dia. Esta iniciativa se converteu em um desafio institucional que hoje é compartilhado em todo o continente. Desde o início no Chile, seguido por El Salvador e Peru, TETO empreendeu uma expansão e após 18 anos mantém operação em 19 países da América Latina: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, Guatemala, Haiti, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, República Dominicana, Uruguai e Venezuela. TETO é uma organização presente na América Latina e Caribe, que busca superar a situação de pobreza em que vivem milhões de pessoas nas comunidades precárias, através da ação conjunta de seus moradores e jovens voluntários. TETO tem a convicção de que a pobreza pode ser superada definitivamente se a sociedade em conjunto reconhecer que este é um problema prioritário e trabalhar ativamente para resolvê-lo.

     O trabalho voluntário é uma forma de assumirmos o nosso papel de ser individual que integra e interage com a sociedade; é oferecermos o nosso empenho e trabalho para revertermos situações de injustiça social, emocional e moral. Quando nos dispomos a abraçar uma causa que não tem nada relacionado diretamente com nossas questões pessoais, damos inúmeros passos à frente na trajetória da nossa efêmera vida. No entanto, não é indispensável estarmos engajados em grupos ou coletividades unidas por este ou aquele ideal. Se estivermos, melhor! Mas, se formos capazes de fazer algo muito mais simples e alcançável para todos, já estaremos no início do caminho; é um excelente primeiro passo. Diante da dor, da insegurança, da fragilidade de qualquer pessoa, próxima ou nem tanto, NUNCA diga “Se cuida!” ou “Fica bem!”. Essas pequenas expressões, tão corriqueiras, ditas automaticamente porque são socialmente aceitas, revelam uma triste superficialidade. E o cultivo dessa postura tão ausente e superficial pode nos custar muito caro. Pode tornar-nos seres irreversivelmente insensíveis; incapazes de nos conectar com o outro. Em um médio espaço de tempo, cegos ao que não nos atinge diretamente; e, logo mais, cegos de nós mesmos.

Comentário

É de bom tom que não se esqueça: o trabalho voluntário é valoroso, necessário, íntegro, mas é um lenitivo. Há de não se escusar de tentar curar o problema que o faz tão essencial.

Fotografia - por National Geographic

EUA: a lógica financista e os paralelos com o Brasil - por Luis Nassif (Jornal GGN)

     Disputa pelo orçamento, cortes de gastos fundamentais, descuido com a competitividade interna, submissão ao jogo financeiro não são prerrogativas do Brasil. O livro "O sequestro da América", de Charles H. Ferguson traça um retrato da crise norte-americana em tudo similar à brasileira.

     No livro, ele denuncia o sequestro das políticas públicas pelo setor financeiro. Mostra o esgotamento do duopólio político nos Estados Unidos, com ambos os partidos extremamente refratários a mudanças e subordinados ao financiamento eleitoral dos grandes grupos .

     Fala da necessidade de mudar as prioridades, focar em educação, poupança e investimento, deixando de lado a confiança excessiva no poderio militar e na energia barata.

     Mostra, finalmente, uma profunda decepção com a incapacidade do governo Barack Obama romper o círculo de ferro da política econômica.

Os megaescândalos e a desregulação

     A desregulação financeira alterou completamente a própria psique do sistema bancário norte-americano. Virtudes como a moderação, o não exibicionismo, preponderantes até os anos 80, foram substituídas pela exaltação do consumismo mais superficial.

     “Até os anos 1980 uma combinação de tradição, reputação e regulamentação rígida determinava a remuneração dos banqueiros e impedia grandes abusos sistêmicos”, diz ele. Agora, “em todos os níveis – de corretores isolados a CEOs e conselhos de administração, passando por transações entre empresas – pessoas e companhias são recompensadas de imediato (e normalmente em dinheiro) por produzir lucros a curto prazo, sem punições análogas por gerar perdas subsequentes”.

     “Durante a bolha dos anos 2000 os lucros da área dispararam para se tornar quase 40% de todos os lucros empresariais nos Estados Unidos. A remuneração média das pessoas trabalhando em bancos de investimento americanos saltou de cerca de 225 mil dólares – um número já impressionantemente alto – para mais de 375 mil dólares, patamar no qual permaneceu, mesmo após a crise. E isso apenas em dinheiro; esses números não incluem opções de ações”.

     Os gastos e a vida conspícua “desorientam as bússolas morais – assim como os elevadores privativos, os jatos particulares, as salas de jantar exclusivas e os chefs pessoais dos sócios, os helicópteros, a cocaína, as boates de strip-tease, as prostitutas, as esposas jovens e bonitas, as mansões, os empregados, os jantares oficiais na Casa Branca, os políticos e instituições de caridade bajulando e as festas multimilionárias".

     O livro centra fogo no papel dos bancos americanos e europeus nos grandes escândalos financeiros do período, auxiliando a fraude empresarial da Enron, lavando dinheiro de cartéis da droga e das forças armadas iranianas, ajudando em evasão fiscal, escondendo ativos de ditadores corruptos, conspirando para definir preços e cometendo muitas formas de fraude financeira.

     O custo foi alto.

     Crise, recessão e gastos emergenciais para impedir a quebra do sistema financeiro provocaram aumento de 50% da dívida nacional. Com o déficit fora de controle, governos estaduais e municipais cortaram em serviços essenciais, incluindo educação e segurança pública.

     Dois milhões de famílias perderam suas residências em 2011. Distritos escolares relataram o aumento de crianças sem-teto, devido às execuções de hipotecas. Adultos voltaram a morar com os pais, muitos deles dependendo das pensões dos pais para sobreviver. A taxa de pobreza saltou para 15% em 2011, incluindo mais de 16 milhões de crianças.

A concentração de renda

     A extraordinária concentração de renda no período criou o que o autor denomina de “economia de dossel” - a parte da vegetação que fica na copa das árvores, em florestas muito cerradas, e que acabam não tendo ligações com o solo e as raízes.

     A lógica da economia de dossel aumentou substancialmente os lucros das corporações e dos seus dirigentes, mas prejudicou fundamentalmente a economia interna e o americano médio, que não se beneficiou dos grandes avanços tecnológicos do período.

     “O dossel é um mundo de cálculos: trabalhadores indianos e chineses têm padrões de vida muito inferiores aos americanos, portanto trabalham por salários menores”, diz ele.

     Com essa visão, a economia norte-americana passou a perder competitividade cada vez mais, porque a lógica do CEO não é a lógica nacional. “Cada vez é maior o número de países com sistemas de banda larga e infraestrutura de logística (como portos, aeroportos e ferrovias) superiores aos dos Estados Unidos. Mas não faz sentido para os CEOs americanos, pessoal ou profissionalmente, pressionar por políticas governamentais que melhorem os sistemas de ensino ou a infraestrutura dos Estados Unidos, em especial se isso também implica um aumento de impostos”.

     A queda no nível da educação acentuou a concentração de renda. Hoje em dia, nos EUA, a renda familiar tem peso de 50% para determinar as perspectivas econômicas de um filho durante toda sua vida. Na Alemanha, Suécia e França, mesmo com sua forte estrutura de classes, em média a renda familiar tem peso de apenas 30%. E nas sociedades mais igualitárias, como Canadá, Noruega, Dinamarca e Finlândia, não passam dos 20%.

     Para ascender à classe média alta é necessário o diploma em uma instituição de elite ou em uma pós-graduação. E os estudantes dessas escolas saem maciçamente das famílias mais ricas.

     Ao mesmo tempo, diz o autor, "a competitividade econômica fundamental americana diminuiu bastante, à medida que sua infraestrutura física, seus serviços de banda larga, sistema de ensino, preparo da força de trabalho, cuidados de saúde e políticas energéticas não acompanharam as necessidades de uma economia avançada".

     Há um discurso permanente a respeito do déficit federal, com o mercado insistindo em cortes de impostos para manter a competitividade. E o mantra de que qualquer regulamentação adicional irá "estrangular" a inovação.

     A produtividade do trabalho aumentou inéditos 5,4% em 2009. Mesmo assim as empresas não começaram a contratar e o salário médio caiu.

As consequências políticas

     As consequências vão muito além do aumento da concentração da renda: estão levando à própria falência da política. O retrato que traça da desagregação política é em tudo similar ao brasileiro: "À medida que os Estados Unidos entram em decadência, extremistas religiosos e políticos começam a explorar a insegurança e o descontentamento crescentes da população. Até o momento isso assumiu a forma principalmente de ataques ao governo federal, a impostos e gastos sociais. Contudo, algumas vezes também assume formas mais radicais: cristianismo anticientífico e fundamentalista, ataques à educação, ao ensino da evolução, a vacinas e atividades científicas, e demonização de grupos, como imigrantes, muçulmanos e pobres".

     Na base de tudo, os financiamentos políticos: "Ambos (partidos) recebem um enorme volume de dinheiro, sob muitas formas – doações de campanha, lobbies, contratações pelo setor privado, favores e acesso especial de diversos tipos. Políticos dos dois partidos enriquecem e traem os interesses do país, incluindo a maioria das pessoas que votaram neles. Mas os dois partidos ainda conseguem apoio porque exploram habilmente a polarização cultural dos Estados Unidos".

     Montam jogos de retórica. "Os republicanos alertam os conservadores para os perigos de secularismo, impostos, aborto, bem-estar social, casamento gay, controle de armas e liberais. Os democratas alertam os social-liberais para os perigos de armas, poluição, aquecimento global, proibição do aborto e conservadores. Ambos os partidos fazem uma cena pública de como seus confrontos são ácidos e como seria perigoso que o outro partido chegasse ao poder, enquanto se prostituem com o setor financeiro, indústrias poderosas e os ricos. Assim, a própria intensidade das diferenças entre os dois partidos quanto a “valores” permite a eles cooperar no que diz respeito a dinheiro".

     Qualquer semelhança com o quadro brasileiro não é, definitivamente, mera coincidência.

Fotografia - por Stephanie Gilmore (Outside Magazine - Elizabeth Weinberg)

Charge - por Ivan Cabral (Facebook)

Fotografia - por AFP-Yahoo!

Teahupoo, Polinésia Francesa – Brasileiro Miguel Pupo durante disputa do Billabong Pro Tahiti.

Confissões tardias - por Leandro Fortes (Facebook)

     Esses tais “Diários da Presidência” foram bolados para que Fernando Henrique Cardoso possa, ainda em vida, usar o espaço decrépito da velha mídia para tentar se projetar como estadista – e não como o triste golpista cercado de reacionários em que se transformou.

     Mas, apesar de os quatros livros anunciados se anunciarem, também, como lengalengas intermináveis sobre o cotidiano de FHC, alguma aventura há de se extrair das elucubrações do velho ex-presidente do PSDB.

     A primeira delas, referente à confissão de que, em 1996, FHC soube dos esquemas de corrupção da Petrobras, mas nada fez, é extremamente emblemática.

     Eu era repórter, à época, do saudoso Jornal do Brasil, cujo alinhamento com o governo era permanente, mas sutil. Diferentemente de O Globo, por exemplo, que só faltava detalhar as partes íntimas das autoridades federais, a fim de excitar os idólatras que lhes frequentavam as páginas.

     Padrão semelhante se espalhava por todas os demais veículos de comunicação, à exceção honrosa da CartaCapital – que, por isso mesmo, era mantida à distância de verbas oficiais de publicidade, porque é assim a “democracia” tucana.

     Havia, portanto, uma blindagem geral em relação ao governo federal, tanta e de tal monta, que em um dos famosos grampos do BNDES, pelos quais foi possível entender como o PSDB montou o esquema criminoso de privatização de estatais, FHC mostrava-se assustado com tanto apoio.

     Em uma das fitas dos grampos, o então ministro das Comunicações, Mendonça de Barros, diz a FHC:

     “A imprensa está muito favorável, com editoriais”.

     Do outro lado da linha, o presidente tucano responde, galhofeiro:

     “Está demais, né? Estão exagerando, até”.

     E bota exagero nisso.

     Nessa mesma época, a TV Globo mandou para o exílio europeu a jornalista Miriam Dutra, supostamente grávida de FHC, uma estratégia que iria deixar o presidente da República, até o último dia de seu segundo mandato, refém absoluto da família Marinho.

     Mais tarde, o mundo ficaria sabendo que o filho da jornalista sequer era de Fernando Henrique.

     O tucano fora vítima de uma fraude, um golpe da barriga ao contrário.

     Mas é ainda confiante nessa blindagem, nesse descaramento editorial que se transferiu integralmente com os tucanos para a oposição, que FHC se dá ao desfrute de confessar absurdos como este, da Petrobras.

     Sabe que, apesar de ter admitido um fato criminoso e moralmente inaceitável, terá o noticiário a seu lado, nem que seja por omissão.

     Mas, dessa inusitada confissão, surge um questionamento moral e ético mais profundo.

     Em abril, em nota amplamente divulgada na imprensa, FHC mostrou-se apoplético com declarações da presidenta Dilma Rousseff sobre, justamente, acusações de delatores da Operação Lava Jato dando conta da corrupção na Petrobras, durante os governos tucanos.

     Exatamente o que, agora, Fernando Henrique confessa, em seus diários.

     Assim escreveu FHC:

“Trata-se [a corrupção na Petrobras] de um processo sistemático que envolve os governos da presidente Dilma (que ademais foi presidente do Conselho de Administração da empresa e ministra de Minas e Energia) e do ex-presidente Lula. Foram eles ou seus representantes na Petrobras que nomearam os diretores da empresa ora acusados de, em conluio com empreiteiras e, no caso do PT, com o tesoureiro do partido, de desviar recursos em benefício próprio ou para cofres partidários".

     Ou seja, escreveu isso mesmo sabendo que os esquemas tinham sido iniciados no governo dele. E, ainda assim, nada fez.

     Foi um covarde.

     E, agora, ao revelar-se como tal, tornou-se um hipócrita.

     Por isso, algo me diz que esses diários irão, muito em breve, para o lixo da História.

     Como, de resto, o próprio FHC.

Scarlet Johanson - por Gabriel Portela (Ilustração - Desenh4ndo)

Perguntas para a História responder - por Bob Fernandes (Gazeta)

     Perguntas para a História responder. Como acusados de corrupção podem comandar e votar processo de impeachment contra um governo, o de Dilma, acusado de corrupção?

     Como Eduardo Cunha chegou e resistiu até aqui? Aliado de PC Farias, Cunha já cunhava na Telerj no governo Collor.

     Pós-graduado no PP de Maluf, e com Garotinho, Cunha se elegeu presidente da Câmara com profissionais sabendo quem ele era e é.

     Eleito com apoio do PSDB, da oposição com voz e manchetes, a primeira senha de Cunha foi endereçada justamente para aliados.

     No dia seguinte à eleição, Eduardo Cunha cunhou a senha. Disse:

     - Regulação Econômica da Mídia só por cima do meu cadáver...

     Cunha foi recebido com tapete vermelho. Articulou e impôs pautas dos seus aliados. Mesmo as piores, como financiamento de campanhas eleitorais por parte de empresas.

     Líder do PSDB, grande arauto anticorrupção, Carlos Sampaio protagonizou momentos inesquecíveis na parceria com Cunha.

     O "benefício da dúvida", mesmo com vísceras de contas suíças já expostas na praça, é um momento. Outro, a reveladora foto em Brasília.

     Sampaio está à direita de Cunha. Na mesma foto, Paulinho da Força, Bolsonaro, e obscuros personagens que se vendem como "revoltados".

     Agora, a batalha do impeachment.

     Com Cunha ainda poupado por oposição e petistas, e problemas morais também para quem só enxerga a corrupção, já escancarada há tempos, do adversário petista.

     O TCU, que com razões condenou as "pedaladas", tem 4 dos 9 ministros citados em investigações criminais.

     Na Mesa Diretora, de onde sai o sucessor de Cunha na presidência da Câmara, 8 dos 11 deputados respondem a processos ou têm condenações na Justiça.

     Presidente do DEM, ativo paladino anticorrupção, Agripino Maia já é réu no Supremo. Como já é réu Paulinho da Força,dono do Solidariedade.

     No Congresso, que decide o impeachment, só na Lava Jato estão quase 40 investigados. Inclusive Cunha. E o réu, em outra investigação, Renan Calheiros.

     O impeachment está com Cunha. E com Gilmar Mendes, ministro do Supremo e no TSE.

     Gilmar Mendes foi à casa do investigado Eduardo Cunha para, em companhia do investigado Paulinho, discutir impeachment.

     Tudo, quase sempre, sob moralismo caolho, e nisso acrítico, e o silêncio cúmplice. Inclusive das panelas.

Gaza, Israel – Pai de uma criança morta em ataque aéreo de Israel em Gaza se desespera ao ser informado sobre bombardeio - AFP/Yahoo!

     O pai de uma criança morta em ataque aéreo de Israel em Gaza se desespera ao ser informado sobre o bombardeio. Ao menos seis palestinos, sendo quatro crianças, morreram após explosão.

Comentário

O país que comete este tipo de atrocidade é o mesmo que alcunhou o Brasil de "anão diplomático".

Mil vezes ser um anão do que gigantes similares a este.

Sobre a demissão do delegado Protógenes Queiroz da Polícia Federal, publicada nesta semana no Diário Oficial - por Rubens Valente (Facebook)

     Prezados leitores,

     No livro “Operação Banqueiro”, lançado no ano passado, dediquei especial atenção a um vídeo gravado por uma equipe da Rede Globo e levado ao ar no “Jornal Nacional” logo após a deflagração da Operação Satiagraha, em julho de 2008. O vídeo documentou uma reunião ocorrida no restaurante El Tranvía, em São Paulo, entre o delegado da Polícia Federal Victor Hugo e dois emissários do banco Opportunity, Hugo Chicaroni e Humberto Braz.

     Como havia sido realizada por uma equipe de TV e não pela Polícia Federal, a gravação gerou diversos questionamentos do banco Opportunity e de uma parte da mídia, segundo os quais a gravação teria configurado “fraude processual”. Antes de entregar o vídeo ao juiz do caso, Fausto De Sanctis, o delegado editou as cenas de modo a cortar as imagens em que os jornalistas apareciam. Ao agir assim, segundo a versão amplamente espalhada na ocasião, ele teria “contaminado” ou falsificado as provas e induzido o juiz a erro. Caso a fraude fosse comprovada, poderia ruir a condenação em primeira instância de Daniel Dantas e outros pelo pagamento de suborno para funcionários públicos federais. Por isso este ponto é importante na história da Satiagraha.

     Após analisar detidamente a questão do vídeo no restaurante, expliquei aos leitores de “Operação Banqueiro” que inexistia fraude processual. Na página 276, afirmei: “O vídeo gerou inúmeros questionamentos dos advogados do Opportunity, que passaram a dizer que Protógenes havia ‘terceirizado’ para a tevê o registro do ato do suborno. Entretanto, como sempre foi de conhecimento da Justiça e como pode ser facilmente verificado, as conversas foram todas captadas por equipamento próprio em poder do delegado Victor Hugo. São esses os arquivos analisados e transcritos por peritos criminais no processo que condenou Dantas por suborno. Na sentença condenatória, assinada por De Sanctis, a referência à gravação em vídeo, de tão inexpressiva que é no conjunto das provas, não passou de uma nota de rodapé. As imagens apenas corroboraram a existência do encontro, mas nada acrescentaram ao material gravado em áudio pela PF”.

     Logo mais adiante, asseverei: “O trabalho de [dos jornalistas da TV] Cerântula e William configurou, tão-somente, um grande furo jornalístico”.

     Entretanto, com base no argumento da suposta “fraude processual” e de “vazamento de informações”, o delegado Protógenes Queiroz foi condenado em primeira instância na Justiça Federal com o apoio do Ministério Público Federal de SP. Com a eleição do delegado à Câmara dos Deputados, o processo seguiu para o STF. No tribunal registrou uma tramitação fantasticamente rápida, tendo sido julgado em uma das turmas em novembro de 2014. (Aliás, nesse caso todo marcado por fatos inéditos, foi a primeira vez na história do Supremo que um parlamentar foi julgado e condenado por uma turma, e não pelo plenário.)

     A imprensa destacou, no dia seguinte ao julgamento, que Protógenes foi condenado por “vazamento de informações”. Com a exceção creio que da “Folha de S. Paulo”, nenhum outro veículo deu o necessário destaque ao segundo fato: a negação peremptória, pelo STF, de que houve a tão alegada “fraude processual”.

     O acórdão da decisão foi publicado no Diário de Justiça em 2 de dezembro de 2014. Qualquer leitura isenta da decisão concluirá que os ministros do Supremo, por unanimidade, afastaram qualquer hipótese de fraude processual, exatamente como descrito em “Operação Banqueiro”.

     Não há qualquer espaço para se falar em parcialidade nessa decisão. O ministro Teori Zavascki foi o mesmo que, como relator, condenou Protógenes por vazamento. Porém, ele escreveu: “De resto, não há sequer elementos suficientes para afirmar, com a segurança que a condenação penal exige, que a alteração pretendesse induzir a erro o juízo. A acusação, a quem competia tal ônus, dele não se desincumbiu e, ademais, está pedindo a absolvição quanto a essa imputação”.

     O ministro acrescentou: “O Ministério Público Federal manifestou-se, acertadamente, pela atipicidade da mencionada edição de imagens, na consideração de que o fato de expungir aquelas partes que pudessem identificar a origem (Rede Globo) e de que a violação do sigilo para a filmagem não seria suficiente para caracterizar fraude”.

     É isso mesmo, caros leitores, o Ministério Público Federal mudou de opinião (quantos fatos insólitos nesse processo). Embora os procuradores da República de primeira instância tenham solicitado a condenação do delegado por “fraude”, a Procuradoria Geral da República discordou e pediu a absolvição do delegado nesse ponto, explicando que a edição do vídeo nunca induziu o juiz De Sanctis a nenhum erro. E depois o Supremo concordou, claramente, que a PGR é que estava certa, não os procuradores de São Paulo.

     Em seu voto, o ministro Celso de Mello, decano do Supremo, reiterou que o comportamento de Protógenes não induziu De Sanctis a erro nem afetou as provas da Satiagraha. “Vê-se, pois que a proposta de absolvição penal tem por suporte a ausência de tipicidade penal do comportamento imputado aos ora apelantes, eis que o preceito primário de incriminação, tal como definido no artigo 347, parágrafo único do Código Penal, supõe, para aperfeiçoar-se a existência de dolo (a finalidade de induzir a erro o juiz ou perito) e de comportamento artificioso, o que não restou comprovado nos autos.”

     A ministra Cármen Lúcia foi igualmente taxativa. “[...] Também não consigo verificar a ocorrência de fraude processual tipicamente demonstrada nestes autos. [...] De toda sorte, não há demonstração que possa levar a um juízo de condenação por ausência de provas, porque não se tem a conduta do primeiro apelante [Protógenes] como tento atuado no sentido de levar aquele corte de imagens e a transformar numa outra imagem, fraudando processualmente como alegado”.

     A Satiagraha, portanto, não sofreu qualquer “fraude processual”, segundo o STF.

Resta falar sobre a condenação do delegado por vazamento de informações à imprensa, acusação que levou à sua demissão da PF. Tendo analisado com atenção todas as provas, concluo que o processo do STF não apresenta nenhum áudio de gravação telefônica, nenhuma imagem, nenhuma confissão tanto de Protógenes quanto dos jornalistas da Globo de que o delegado foi de fato a fonte de informações que permitiram à TV Globo gravar o encontro no restaurante e também chegar em primeira mão à calçada da rua do ex-prefeito Celso Pitta, filmado de pijama ao sair de casa em 8/7/2008. Os ministros do STF decidiram pela condenação do delegado com base em indícios, em especial os registros de que houve telefonemas (chamados de “bilhetagem”) trocados entre o delegado e jornalistas. Entretanto, não se sabe o que foi tratado em tais telefonemas, que não foram gravados. Mesmo assim, o STF condenou o delegado. A meu ver, a decisão foi uma interpretação de circunstâncias.

     Mais duas coisas devem ser ditas: a) nenhum desses dois vazamentos atribuídos a Protógenes prejudicou ou inviabilizou a deflagração da Operação Satiagraha. As imagens decorrentes do primeiro vazamento só foram levadas ao ar na TV após as prisões, e não antes, portanto não houve qualquer dano à investigação; o segundo vazamento ocorreu na manhã da própria deflagração da operação e não pôs em risco a apreensão de qualquer documento nem evitou qualquer prisão; b) vazamentos são parte da rotina de inúmeras operações policiais. Basta ligar a TV para ver suspeitos sendo presos e algemados em todos os cantos do país, inclusive em suas próprias casas. Vimos pela TV inúmeras vezes os empreiteiros e políticos sendo conduzidos pela PF na Operação Lava Jato, situação muito semelhante ao episódio Pitta. Não se trata de defender o policial que permite a gravação de uma pessoa sendo presa em sua residência, ressalto apenas a diferença de tratamento sobre casos semelhantes, ou seja, o emprego de dois pesos e duas medidas. Filmar Pitta de pijama (desde a calçada, é bom frisar, pois assim ele saiu de sua casa) foi visto como um crime que mereceu expulsão de um delegado dos quadros da PF, mas, por exemplo, acompanhar lado a lado uma equipe da polícia do Rio durante a apresentação de um suspeito black bloc, como ocorreu em 2013, é permitido e até estimulado. Passa até como um grande acontecimento.

     Com a condenação pelo STF e a demissão da PF, o delegado Protógenes passa a uma condição única, especial. Ele é hoje a única pessoa condenada e punida em decorrência da própria operação que ajudou a desencadear. E durante a qual, aliás, ao lado de seu colega Victor Hugo, se recusou receber um suborno milionário. É inusitado, para dizer o mínimo, que o delegado tenha sido condenado e expulso por uma operação que o STJ já anulou, em 2011. Ou seja, as provas coletadas durante a investigação foram consideradas válidas para condenar e punir o delegado, mas não para condenar quem ele investigou e prendeu.

     Como sabemos, em 2008, em decorrência de uma série de decisões do STF e do STJ, o delegado não conseguiu concluir sua investigação, o juiz De Sanctis não conseguiu julgar o processo e o Ministério Público Federal não conseguiu terminar sua investigação. Foram todos impedidos por forças maiores e mais ativas, para dizer o mínimo. Vejo que agora em 2015, com a saída de Protógenes da PF, quer se construir a versão de que a Operação Satiagraha não foi levada adiante tão somente por "problemas" criados pelo próprio “atrapalhado” delegado, que teria feito "teatrinhos". Essa teoria simplória configura uma leitura reducionista da história e uma tentativa de reescrever o passado pelas conveniências do presente. Como se não houvessem ocorrido dois habeas corpus do STF em tempo recorde, o factoide de um suposto grampo telefônico que nunca apareceu e as acusações infundadas e mentirosas sobre o juiz De Sanctis ter mandado “grampear” o ministro do STF Gilmar Mendes. Todas essas acusações, com o apoio decisivo da cúpula da Polícia Federal, torpedearam e inviabilizaram o prosseguimento da Satiagraha. Atribuir tudo ao delegado é uma saída fácil, porém inegavelmente, ela sim, fraudulenta.

Comentário

O mais hipócrita de tudo é que agora, na operação Lava-jato, dificilmente passa-se um dia sem que existam vazamentos - e fica tudo por isso mesmo.

Como bem diz o velho adágio: aos amigos, tudo, aos inimigos...

São Jerônimo - por Caravaggio (Pintura)

A dialética segundo Bukharin*

     Para Bukharin, o ponto de vista dialético (ou dinâmica) mostra que todas as coisas, materiais e sociais, estão em movimento, e que o movimento se origina do conflito ou da contradição interna de um dado sistema. É também verdade que qualquer sistema, seja material, seja social, tende a um estado de equilíbrio (análogo ao da adaptação na biologia):

     “Em outras palavras, o mundo consiste de forças que atuam de várias maneiras e se opõem umas às outras. Só em casos excepcionais tais forças se mantém em equilíbrio durante certo tempo. Temos então um estado de ‘repouso’, isto é, o ‘conflito’ não esta aparente. Mas basta que se altere uma só destas forças para que logo se revelem as ‘contradições internas’ e rompa-se o equilíbrio. E caso venha a se estabelecer um novo equilíbrio, será em novas bases, ou seja, numa nova combinação de forças, etc. Logo, o ‘conflito’, a ‘contradição’, isto é, o antagonismo de forças que atuam em diversas direções são os determinantes do movimento do sistema.

     Transferindo a origem do movimento – do “alto desenvolvimento” para o conflito de forças – Bukharin acreditava ter depurado da célebre tríade hegeliana (tese-antítese-síntese) seus elementos idealistas. Em substituição, propunha a fórmula de equilíbrio original-rompimento de equilíbrio-restabelecimento do equilíbrio em novas bases.

      Em todo o sistema, prossegue Bukharin, há dois estados de equilíbrio: o interno e o externo. O primeiro concerne à relação entre os diversos componentes do sistema; o segundo, ao sistema como um todo em sua relação com o meio. Jamais existe um “equilíbrio absoluto e imutável”; há sempre “fluxos” – o equilíbrio dinâmico, ou em movimento. O ponto básico da teoria de Bukharin é a relação entre o equilíbrio interno e o externo:

      “(...) A estrutura interna do sistema (...) tem de se alterar em função da relação entre o sistema e seu meio. Esta relação é o fator decisivo (...) o equilíbrio (estrutura) interno é uma quantidade que depende do equilíbrio externo (é ‘função’ deste equilíbrio externo).”

     Aplicada à sociedade, a teoria de Bukharin pode ser entendida assim: uma sociedade supõe certo equilíbrio entre seus três elementos sociais mais importantes – coisas, pessoas e ideias. É este o equilíbrio interno. Mas “é impossível imaginar uma sociedade sem o meio”, ou seja, a natureza. A sociedade adapta-se à natureza, esforça-se para equilibrar-se em relação a ela, e dela retira energia mediante o processo de produção social. No processo de adaptação, a sociedade cria “um sistema artificial de órgãos”, que Bukharin denomina tecnologia e que constitui “um indicador material preciso da relação entre a sociedade e a natureza”. Identificando tecnologia social com forças produtivas (“as combinações dos instrumentos de trabalho”) e considerando a estrutura interna função do equilíbrio externo, Bukharin pode – apesar de sua análise pluralista do desenvolvimento social – preservar a causalidade monista do determinismo econômico. Ou em suas próprias palavras:

     “(...) As forças produtivas determinam o desenvolvimento social porque expressam a inter-relação da sociedade (...) e seu meio. (...) E a inter-relação do meio com o sistema é a quantidade que determina, em última análise, o movimento de qualquer sistema”.

     Neste modelo teórico esta contido o materialismo histórico de Bukharin, sistematizando o desenvolvimento social. O equilíbrio social é constantemente rompido e tende a restaurar-se de duas maneiras: quer pela “adaptação gradual dos vários elementos no todo social (evolução)”, quer por “convulsões violentas (revolução)”. Enquanto o contexto do equilíbrio social – basicamente as relações de produção materializadas nas classes que participam diretamente da produção – for suficientemente amplo e duradouro, tem-se a evolução. Assim se deu o progresso do capitalismo ao longo de várias fases históricas. Mas, quando as forças produtivas chegam ao conflito com “o invólucro fundamental destas forças, isto é, as relações de propriedade”, então ocorre a revolução. O “invólucro se rompe”. Cria-se um novo equilíbrio social; “isto é, um contexto novo e duradouro de relações de produção (...) capaz de atuar como forma evolucionária das forças produtivas...”.”

*: Extraído do blog Lista de Livros, Bukharin: uma biografia política (1888-1938) (Parte I), de Stephen Cohen.

Fotografia - por Pinterest

Crise política: entre a farsa e a tragédia - por Aldo Fornazieri (Jornal GGN)

     A crise política brasileira - fica a cada dia mais evidente - é uma grande farsa. Todos os principais atores não são o querem parecer ser. Intensões reveladas, interesses, fatos, movimentos desnudam a incompetência de uns e o engodo, o embuste e a trapaça de outros. Dilma Rousseff está investida com a magistratura de presidente, mas não governa. O mais alto cargo político do país e exercido por alguém que tem aversão à atividade política.

     Mas de tudo isto que está aí, Dilma é o mal menor. É verdade que se ela governasse, adotasse as decisões corretas e exercesse a função política de presidente, a crise já poderia ter arrefecido. Seja pela sua teimosia, seja pela sua sinceridade, Dilma isolou-se do próprio PT. Ambos, Dilma e PT, isolados na sociedade entregaram mais poder ao PMDB depois de torpedearem esse aliado incômodo, mas que é vital para salvar o próprio governo. A reforma ministerial, contudo, vem se revelando um arranjo desarranjado na sua origem. O PMDB ganhou poder, mas não garante a estabilidade política.

     Se a crise econômica é real, a crise política veio sendo construída e agravada artificialmente por atores que só pensam no poder pelo poder, sem nenhum apreço pelo interesse público. São corruptos que, em nome da moralidade, querem o impeachment. Aécio Neves e o PSDB, junto com o resto da oposição, elegeram e deram sustentação a Eduardo Cunha na presidência da Câmara dos Deputados. A oposição e muitos dos que protestaram nas ruas viram em Eduardo Cunha o justiceiro, o paladino da moralidade, o homem que varreria a corrupção do Brasil com o processo do impeachment. Preservado pela mídia, Cunha, mesmo com todas as evidências de suas ilicitudes, é visto como um político esperto, astuto, porque ele tem a condição de vigar os derrotados, de fazer descer a guilhotina sobre o pescoço do inimigo. Como podem Aécio e a oposição imaginar que a farsa que representam não é percebida pelos indivíduos sensatos que ainda restam neste país?

     Aécio Neves e Eduardo Cunha estão associados formal ou informalmente a Augusto Nardes e a Gilmar Mendes. Nardes, sobre quem recaem suspeitas de malfeitos, violou as normas do TCU e se pôs a fazer campanha em várias mídias e em diferentes ambientes pela recusa das contas do governo. Setores da sociedade e da mídia querem transformar o parecer do TCU num substituto da vontade popular. Se as pedaladas são condenáveis, o fato é que foram praticadas por Lula e por FHC e eram toleradas pelo TCU. O que este Tribunal deveria ter requerido era um ajuste de conduta, para que daqui por diante as pedaladas não fossem mais praticadas.

     Querer arrancar o impeachment a partir do parecer do TCU, no qual existem vários togados tisnados por denúncias de corrupção, significa, mais uma vez, transformar corrupção em juíza da moralidade. Não se pode dar a este TCU a seriedade que ele não tem. Como bem definiu Joaquim Barboza, ele não passa de um playground de políticos fracassados. Os tribunais merecem respeito se forem isentos, integrados por magistrados sérios e honestos.

     Gilmar Mendes, de juiz do STF, transformou-se num sedicioso político. Milita em favor da desestabilização institucional do país. Vaticina sentenças e acusações ao arrepio de qualquer prudência – virtude maior de quem julga. Conseguiu transformar o TSE em bunker da conspiração. Depois de aprovar as contas de campanha de Dilma e Temer, o TSE, sem medir as consequências agravadoras da crise por seu ato, abre uma investigação sobre as mesmas, ampliando o campo das incertezas.

Da Farsa às Tragédias

     A crise política, como farsa fabricada e remodelada a cada semana ao sabor dos acontecimentos, não deixa de produzir consequências graves, pois ela se conecta com a crise econômica, que é real. As incertezas políticas, as pautas-bomba, a falta de apoio para aprovar o ajuste fiscal, a irresponsabilidade fiscal da oposição ao aprovar o fim do fator previdenciário contribuíram com a perda do grau de investimento, estão elevando o endividamento das empresas, criam resistências à queda da inflação e geram desemprego.

     Dilma pode e deve ser criticada pelos seus vários erros. Mas ela não é corrupta e isto é reconhecido até por líderes da oposição, como Fernando Henrique Cardoso. Provocar o impeachment só porque ela não é popular e porque há uma crise ou várias crises abrirá um grave e perigoso precedente para o futuro da estabilidade democrática. Além do mais, tal impeachment seria claramente um golpe. A farsa da atual crise política chegaria ao seu paroxismo se o ativismo irresponsável de tribunais, associado a políticos corruptos, se erigissem em juízes imorais da moralidade.

     A crise econômica cobra soluções urgentes e por isto a crise política precisa ter um fim. Políticos e juízes precisam respeitar o resultado das urnas. O combate à corrupção deve continuar com o trabalho do Ministério Público, da Justiça e da Polícia Federal. Os políticos – tanto os governistas quanto os de oposição – precisam trabalhar com responsabilidade para que o próximo presidente encontre um país minimamente arrumado para que o desenvolvimento econômico e social possa ser retomado.

     A corrupção é a verdadeira tragédia desse país. Ela naturalizou a farsa e o embuste. Transforma políticos corruptos em pessoas honoráveis, desde que estejam a serviço dos interesses de poder de determinados grupos. A corrupção deslegitimou os partidos e as instituições e sequer os políticos se preocupam com esta situação. Ela semeou a desesperança. Desengana a juventude e ceifa o seu futuro.

     A corrupção é trágica porque impede que se enfrentem as tragédias dos 50 mil assassinatos por ano, dos mais de 50 mil mortos no trânsito. A corrupção, sempre associada à incompetência, degrada o ensino, leva a saúde pública à falência, sonega o transporte de qualidade e gera desemprego.

     A corrupção é trágica porque vilaniza os espíritos e bloqueia as potências da sociedade e do país. A maior parte dos partidos e dos políticos que estão aí só vê no poder uma forma de enriquecer, de favorecer financiadores e grupos privados. Têm as milionárias despesas pessoais bancadas pelo dinheiro da corrupção. Contas em paraísos fiscais são abastecidas com dinheiro que deveria ser investido em creches, em postos de saúde.

     Os partidos fortalecem-se sem raízes sociais e populares, mas com os favores e com o clientelismo político. Os seus conflitos estão dissociados dos conflitos reais da sociedade e o povo é tiranizado com carecimentos crescentes e com tributos injustos, que favorecem a concentração de riqueza.

     Os partidos e os políticos, em sua demagogia, manipulam a linguagem, fingindo representar quem já não representam, fingindo ser quem não são, fingindo uma honestidade que não têm e se arvoram uma sabedoria superior que mal disfarça a arrogância dos medíocres. A falta de humildade e de simplicidade é o corolário da ausência de virtudes que transforma a política numa farsa permanente e permanentemente produtora de tragédias.

Fotografia - por National Geographic