sábado, 10 de dezembro de 2016

Alpes de Algovia, Bavária, Alemanha - por Fabian Krueger (Fotografia - site homônimo)

É hora do Congresso conter os abusos da Lava Jato - por Eugenio Aragão (Jornal GGN)


     Quem não deve não teme. Não é, senhores procuradores e magistrados?
     Esta é a frase preferida de juízes e membros do ministério público, quando a defesa se insurge contra provas extravagantes admitidas assimetricamente a favor da acusação: quem não deve, não teme. Em seu nome se cometem as maiores arbitrariedades, pois bem se sabe que em Pindorama basta estar no lugar errado, na hora errada para ter razões de sobra para temer, devendo ou não.
     Mas, como diz o dito popular, pimenta no olho dos outros é refresco. Suas Excelências estão em polvorosa porque a Câmara dos Deputados resolveu, na última versão do texto do PL 4850/2016 (sobre as famigeradas 10 medidas do MPF), incluir a previsão de crimes de abuso de autoridade por juízes e membros do ministério público. Que tal acalmá-los, lembrando-lhes de seu bordão: quem não deve, não teme?
     A revolta se valeu de argumentos toscos, como o de que o Congresso estaria a desrespeitar a sociedade, que sufragou o projeto com iniciativa popular de mais de 2 milhões de assinaturas. Ora, em primeiro lugar, o projeto é de iniciativa popular só na forma, com coleta populista das assinaturas. Mas foi gestado sem debate, em gabinetes do MPF, por um grupelho de obstinados com o tema do "combate" à corrupção. Contou com intensa propaganda institucional, com uso de recursos públicos. Está mais para iniciativa chapa-branca do que para iniciativa popular. E, em segundo lugar, a indignação pressupõe arrogantemente que o legislativo é obrigado a acolher a proposta no seu texto original, sendo-lhe vedado promover emendas. Ora, iniciativa popular (se este fosse o caso) não se confunde com o processo legislativo. Quem quer tolher o Congresso Nacional no seu poder constitucional de discutir e emendar propostas que lhe são submetidas nada entende da atividade legiferante e nenhum respeito tem pela democracia representativa.
      O direito penal reflete a cultura predominante numa sociedade. E se iniciativa houve de ameaçar com sanções penais juízes e promotores que saem da linha, é porque havia demanda para tanto. Ninguém pode negar que as forças tarefas do MPF e a justiça federal têm agido de forma pouco ortodoxa, ou, até, controversa na coleta de provas e na negociação de delações premiadas. Têm conscientemente vazado informações sobre os processos que destroem reputações enquanto ainda predomina a presunção de inocência sobre investigados. Têm promovido buscas em escritórios de advocacia sem a cautela de preservar sigilo profissional. Têm interceptado conversas entre advogados e seus constituintes em inusitada marcha contra a ampla defesa. Têm requerido ou deferido a condução coercitiva de suspeitos sem qualquer intimação prévia para comparecer. Têm vazado sistematicamente informações estratégicas auferidas no curso de inquéritos policiais, tais como o teor de conversas telefônicas interceptadas.
      E o que esperam agora? Que a soberania popular venha a lhes passar a mão na cabeça por essa investida continuada contra direitos fundamentais? Nao. Vão colocar freios. De outro modo, caminharíamos para o descontrole estrutural do estado brasileiro.
      E não adianta vir com a conversinha de que essas medidas não passam de retaliação de corruptos. É muito fácil, como o MP sempre tem feito ultimamente, rotular os adversários de bandidos ou corruptos. E deu no que deu: a polarização da sociedade naqueles que se imaginam "do bem" e os que são propensos à criminalidade, os que não passariam num teste de integridade que querem obrigatório para servidores públicos.
      É verdade que há hoje expressiva bancada no congresso de canalhas que se elegeram com o fundo multimilionário arrecadado por Eduardo Cunha para o efeito de construir uma célula de "no mínimo 200 deputados" para chamar de seus. Estes 200 se juntaram a outros desqualificados que montaram a sólida maioria do golpe. Disso, claro, se aproveitou uma oposição que não sabe perder eleições.
      Mas há, também, e não são poucos, os parlamentares dedicados à causa pública que não são corruptos. E boa parte destes não tolera os abusos advindos de operações em forças tarefas e um judiciário leniente com as extravagâncias dos seus e daqueles que os cercam. Chegaram à conclusão legítima de que se cedeu demais às chantagens populistas dessa aristocracia do serviço público.
      Quando, na reforma do judiciário, no curso na elaboração da EC 43/2004, se introduziu no debate a criação dos conselhos nacionais de justiça e do ministério público, parlamentares cogitaram de compô-los com representantes da sociedade civil e da academia. O veto político da aristocracia judicial e parajudicial não tardou de vir, com advertências de gente do excelso sodalício de que uma tal iniciativa poderia se considerar maculada de inconstitucionalidade porque viciaria a independência dos poderes. Nada mais hilário, a representação do povo, de quem emana todo poder, ser causa de inconstitucionalidade!
      O resultado desse veto está aí: temos dois órgãos de controle "externo" que pouco têm de externo. São parte da mesma visão endógena das respectivas corporações. E punem ou poupam quando querem e lhes é politicamente conveniente, com a agravante de que esse "politicamente", na maioria dos casos, se resolve no apoio ou na rejeição das corporações a que pertencem. Há pouquíssimo espaço, num colegiado desses, de se firmar uma maioria contramajoritária a repudiar manobras corporativistas.
     No âmbito interno de cada instituição do poder judiciário e do ministério público a situação é ainda pior, com o governo da casa eleito pelos pares. Membros do Conselho Superior dos diversos ramos do ministério público se esmeram por serem aplaudidos pelos colegas nas decisões que tomam. Veem-se muito mais como representantes de uma categoria do que como atores do governo da instituição. Governo é controle. É capacidade de tomar decisões racionais. Com membros do colegiado escolhidos pela simpatia à causa corporativa, não há governo, não há controle e, evidentemente, não há accountability.
      E esse quadrou tornou-se completamente disfuncional com a pretensão de eleição corporativa do Procurador-Geral da República, retirando do máximo mandatário do País a prerrogativa de escolher o chefe do ministério público da união, cuja atuação em assuntos extremamente graves para a vida da Nação, exige uma legitimação ampla que não dos agentes ingressos em carreira por concurso público. Essa eleição associativa tornou-se verdadeiro sequestro corporativo da soberania popular e transformou o procurador-geral num ventríloquo de sua corporação, com toda sua visão distorcida da realidade política.
     No judiciário há uma lógica um pouco diversa, já que a verticalidade da carreira é mais acentuada, o que não impede, porém, juízes do rés do chão de se manifestarem, em suas redes corporativas, de forma pouco polida sobre tudo e sobre todos. O corporativismo é permeado por outros mecanismos, como a escala de apoio necessária para a autoconcessão de vantagens. O espírito de corpo legitima ações administrativas em causa própria, na maioria das vezes sacramentadas pelo Conselho Nacional de Justiça.
      O que fica claro, para quem conhece a cozinha desses órgãos, é que todo e qualquer controle sobre seus agentes é extremamente frágil, facilitando abusos sempre que aplaudidos pela grande mídia comercial. Por terem telhado de vidro, essas corporações se pelam de medo de serem flagradas com a mão na botija e por isso usam a mídia como termômetro do que podem e não podem fazer.
      Num cenário desses, criar mecanismos que coíbam abuso de autoridade é mais do que urgente. Se esses mecanismos devem ser penais, civis ou de responsabilização política é uma questão a ser examinada com mais cuidado. O que é induvidoso, contudo, é que os mecanismos disciplinares internos não se bastam. Nem bastam os conselhos nacionais de justiça e do ministério público.
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      Importante é lembrar, a propósito, que, numa república, ninguém pode se eximir de controles. Nem Suas Excelências, os ministros do excelso sodalício. E se os controles se revelam insuficientes, é preciso reforçá-los. Pugnar por medidas contra abuso de autoridade é republicano, é democrático, por nivelar todos agentes do estado no princípio da responsabilidade. Ver nessas medidas mera retaliação de corruptos é apenas mais uma cortina de fumaça populista-maniqueísta, de que, no Brasil, estamos fartos, pois levou a uma perigosa clivagem político-social, capaz de nos jogar no precipício do caos nacional.
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Fotografia - por Gerd Ludwig (National Geographic)

1 – Kirill Vselensky e Dima Balashov se arriscam ao captar imagens nos tetos de Moscou, na Rússia, para ganhar curtidas no Instagram.

sábado, 26 de novembro de 2016

Descanse em paz, comandante

     Com certeza muito haveria a dizer, mas as palavras nestas ocasiões parecem faltar.
     Descanse em paz, comandante. A história com certeza o absolveu.
     Que a terra lhe seja leve.



















segunda-feira, 21 de novembro de 2016

Fotografia manipulada - por Michał Karcz (Site homônimo)

A semana da pós verdade brasileira - por João Filho (The Intercept)

MUITO SE FALOU nessa semana sobre a eleição da “pós-verdade” como a palavra do ano pelo dicionário Oxford. O verbete é assim definido: “circunstâncias em que os fatos objetivos têm menos influência sobre a opinião pública do que apelos à emoção e a crenças pessoais”

Impossível discordar da eleição. 2016 está sendo o ano em que a verdade dos fatos não está importando para a opinião pública, e despontando como o mais representativo dessa nova era.
Basta fazermos uma retrospectiva para atestar que a pós-verdade é mesmo a palavra definidora do nosso zeitgeist. O Brasil derrubou uma presidenta com deputados admitindo que votaram por motivos diferentes do único que poderia legalmente promover o impeachment. Mesmo diante de tantas confissões, a grande imprensa brasileira ignorou o fato e continuou rechaçando a narrativa de que havia um golpe parlamentar em curso.
Michel Temer confessou indiretamente o golpe ao admitir que o impeachment aconteceu porque Dilma não aceitou seguir seu plano de governo. A imprensa novamente cumpriu seu papel e fingiu que a declaração nunca existiu.
Nos EUA, a nação mais rica e poderosa do mundo, elegeu-se um palhaço mentiroso apoiado pela Ku Klux Klan. Mesmo com um repertório de mentiras assustadoras, milhões de pessoas decidiram votar em Trump. Não importa se os fatos comprovaram sua compulsividade em mentir. O que vale é a emoção – a mesma que levou a população a apoiar uma guerra para impedir que o inimigo usasse armas de destruição em massa que nunca existiram.
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(Ilustração de Elijah Stanfield)
A última semana brasileira foi toda trabalhada na pós-verdade e é dela que vamos falar.
Começamos bem na segunda-feira, com uma TV estatal paulista convidando apenas jornalistas de veículos apoiadores do impeachment para entrevistar um dos grandes beneficiários do processo: Michel Temer. Tirando uma ou outra pergunta espinhosa para dar aquele verniz jornalístico, o que se viu foi um grande bate-papo informal entre amigos, em que perguntas de cunho pessoal claramente buscavam humanizar a figura de Temer. O presidente não-eleito ficou bastante à vontade para enrolar nas respostas, sem nenhum tipo de contestação por parte dos entrevistadores. Ao final da entrevista, Eliane Cantanhêde –  que já veio a público pedir uma trégua para Temer apareceu em vídeo gravado nos bastidores bastante animada, dizendo: “Cá entre nós, bem baixinho para que ninguém nos ouça: de romance o presidente entende, hein!”.  Na era da pós-verdade, em que os fatos objetivos são pouco ou nada relevantes, não há o mínimo pudor em enfatizar o lado romântico do presidente justamente no período em que o país vive a maior crise política da sua história.
No dia seguinte, Noblat, que também foi um dos entrevistadores do Roda Viva, publicou um tweet que mais parece um daqueles poemas horrorosos do não-eleito:
Só faltou uma mesóclise para dar mais branquitude para a chapa do Noblat. Há dois anos, porém, o jornalista global recorria à clássica definição de Millôr para o jornalismo:
Parece que o grupo Globo virou mesmo um grande armazém, já que o Hipster da Federal apareceu mais na Globo que os milhões recebidos por um ministro em uma conta na Suíça. E para isso bastaria ele ter aparecido uma única vez.
Na quarta-feira, tivemos outro caso emblemático dessa nova era. A Câmara foi invadida por um bando de lunáticos pedindo o “fim do comunismo” e uma intervenção militar. Esse caso específico parece ser de ordem psiquiátrica, mas faz parte do fenômeno social. O sentimento anticomunista que persiste desde a Guerra Fria tem muito mais poder de enfeitiçar mentes e corações do que a frieza da realidade. Um dos manifestantes teve a proeza de ver no círculo vermelho da bandeira do Japão –  exposta num painel artístico em homenagem aos 100 anos da imigração japonesa – uma prova cabal do comunismo do governo Michel Temer.
A turba ensandecida chegou a subir à mesa da presidência para gritar “General aqui! General aqui!”. Isabella Trevisani, uma intervencionista militar de apenas 20 anos, confirmou o delírio: “A ideia é não sair daqui enquanto não aparecerem os militares”. Depois de agredirem e cuspirem em seguranças da Câmara, um dos paranoicos afirmou: Nós vamos sair. Somos ordeiros e pacíficos. Só estamos aguardando a presença do General que está vindo.”  Certamente esperavam um triunfante Napoleão adentrando a Câmara montado em seu cavalo branco.
O programa Radioatividade da rádio Jovem Pan falou durante mais de 6 minutos sobre a invasão e achou por bem ignorar o fato de que os invasores eram intervencionistas militares fazendo apologia da ditadura. Os ouvintes que se informaram apenas pelo programa, ficaram com a informação de que aquilo era apenas o povo revoltado contra a “política da safadeza”.
Na quinta-feira, um dia após a prisão de Sérgio Cabral,  a Rádio Gaúcha perguntou a Aécio  se ele tinha medo da Lava Jato. Uma pergunta óbvia, já que o senador é um dos recordistas em citações nas delações da operação e, em uma delas, aparece preocupado com as suspeitas em torno do seu amigo Cabral. Com tom indignado, Aécio respondeu com outra pergunta: “Por que teria medo? Não entendo. Não entendi bem a pergunta. Por favor, seja mais claro.” O senador, visivelmente perturbado com a questão, parece não estar acostumado com jornalistas que o tiram da zona do conforto da pós-verdade. Ainda mais ele, que “seria o primeiro a ser comido” pela Lava Jato, segundo Machado em conversa com Romero Jucá.
E por falar em Romero, temos aqui mais um magnífico exemplo de pós-verdade dessa profícua semana. Ele se afastou do governo após ser pego articulando maneiras de interromper a Lava Jato e, passado um tempo em off, foi escolhido por Temer para ser o líder do governo no Congresso. AOperação Estanca Sangria volta a ter um de seus mentores na linha de frente.
João Doria Jr, invasor de terra pública e acusado por correligionários de comprar votos nas prévias tucanas, comentou as prisões de Garotinho e Cabral com essa pós-verdade gourmetizada: “Esses são temas do Rio de Janeiro. Aqui em São Paulo é Geraldo Alckmin e João Doria. É outra história.”Paulo Preto e Fernando Capez que o digam! A fartura de fatos que comprova o contrário já não interessa nem faz mais sentido. Junior parece estar mesmo em perfeita sintonia com o espírito da atualidade, tanto que foi eleito vendendo uma imagem de não-político, após construir sua carreira escorado na mais pura politicagem.
Ainda na quinta, o Cabo Daciolo usou o plenário da Câmara para tentar converter o infiel Michel Temer. Munido de uma missão dada por Jesus Cristo, esse grande expoente da pós-verdade brasileira sapateou na laicidade do Estado e gritou: “Presidente Michel Temer, assim mandou dizer o Senhor para ti: abandone o satanismo e venha correndo para Deus!”. Ou seja, o nobre deputado usou seu mandato para tentar catequizar o presidente com base num boato antigo que diz que Temer é satanista. É surreal, mas coerente com seu currículo político, já que Daciolo defendia arduamente Jair Bolsonaro quando estava no PSOL.
Que semana, meus amigos! Tivemos um episódio de Black Mirror por dia. Um mais perturbador que o outro. Não quero assustar ninguém, mas gostaria de lembrar que 2018 é logo ali, e Jair Messias Bolsonaro será candidato à Presidência da República.