“Enquanto
na França o furacão da Revolução varria o país, na Inglaterra ocorria uma
revolução silenciosa, mas nem por isso menos portentosa. O vapor e a nova maquinaria
instrumental transformaram a manufatura na grande indústria moderna e, desse modo,
revolucionaram todo o fundamento da sociedade burguesa. O ritmo sonolento do
desenvolvimento da época da manufatura converteu-se num verdadeiro Sturm und Drang [intempestivo e impetuoso
] [20] da produção. Com rapidez cada vez maior, tornava-se
efetiva a divisão da sociedade em grandes capitalistas e proletários sem posses,
entre os quais, no lugar do antigo estamento médio estável, uma massa inconstante
de artífices e pequenos comerciantes (a parte mais flutuante da população) era levada
a uma existência instável. O novo modo de produção se encontrava apenas no
começo de seu ramo ascendente; ele era, todavia, o modo de produção normal, dependendo
das circunstâncias o único. Porém, já naquela época, ele gerou mazelas sociais
gritantes: aglomeração de uma população sem lar nos piores locais de residência
das grandes cidades; dissolução de todos os vínculos tradicionais de origem, de
submissão patriarcal, de família; excesso de trabalho, especialmente no caso de
mulheres e crianças, em escala assustadora; desmoralização maciça da classe
trabalhadora repentinamente lançada em relações inteiramente novas[21]. Em meio a isso, entrou em cena como reformador
um fabricante de 29 anos, um homem dotado de um caráter de singeleza tão infantil
que chegava às raias do sublime e, ao mesmo tempo, um líder nato de pessoas
como poucos. Robert Owen[22] se apropriara da
teoria dos iluministas materialistas segundo a qual o caráter do ser humano
seria o produto, por um lado, de sua organização inata e, por outro, das
circunstâncias que o envolvem durante todo seu tempo de vida, mas especialmente
durante o período do seu desenvolvimento. Na Revolução Industrial, a maioria
dos seus colegas de estamento nada mais via além de confusão e caos – a
situação propícia para aproveitar-se da falta de clareza e enriquecer rapidamente.
Owen viu nela a oportunidade para aplicar sua tese favorita e, desse modo, pôr
ordem no caos. Ele já havia tentado isso exitosamente em Manchester como dirigente
de uma fábrica de quinhentos trabalhadores[23]. De
1800 a 1829, dirigiu a grande tecelagem de algodão de New Lanark, na Escócia, na
qualidade de sócio-gerente. Caminhando no mesmo sentido que havia seguido
antes, só que com maior liberdade de ação, ele obteve um êxito que lhe rendeu
notoriedade em nível europeu. Owen transformou uma população que aos poucos
atingiu a cifra de 2,5 mil pessoas – população esta originalmente composta dos
elementos mais variados e, em sua grande maioria, fortemente desmoralizados – na
colônia-modelo perfeita, na qual embriaguez, polícia, juiz, processos, assistência
aos pobres, necessidade de ação caritativa eram coisas desconhecidas. E ele fez
isso apenas proporcionando às pessoas circunstâncias humanamente dignas e,
sobretudo, mandando educar com cuidado a geração em crescimento[24]. Ele foi o inventor dos jardins de infância e
foi ali que os introduziu pela primeira vez[25]. A
partir do segundo ano de vida, as crianças entravam na escola, onde se
entretinham de tal maneira que ficava difícil levá-las novamente para casa.
Enquanto seus concorrentes tinham jornadas de trabalho de 13 a 14 horas diárias,
em New Lanark se trabalhava apenas 10,5 horas[26]. Quando
certa vez uma crise do algodão obrigou a parar a fábrica por quatro meses, os
trabalhadores continuaram a receber seu salário integral[27].
Nesse processo, o estabelecimento mais que duplicou seu valor e, até o último
momento, gerou lucros abundantes para os proprietários.
Owen
não se contentou com tudo o que havia conseguido. A seu ver, a existência que
ele tinha proporcionado a seus trabalhadores não era nem de longe humanamente
digna: “As pessoas eram minhas escravas”[28]. As
circunstâncias relativamente favoráveis em que ele as havia colocado ainda estavam
muito longe de permitir-lhes um desenvolvimento integral e racional do caráter
e do entendimento, para não falar de uma atividade vital livre.
Ainda
assim, a parcela trabalhadora dessas 2,5 mil pessoas produziu tanta riqueza real
para a sociedade quanto, meio século antes, nem uma população de 600 mil pessoas
teria conseguido gerar. Perguntei a mim mesmo: o que é feito da diferença entre
a riqueza consumida por 2,5 mil pessoas e aquela que 600 mil teriam de consumir?[29]
Estava
claro qual era a resposta. Essa riqueza foi usada para gerar para os donos do estabelecimento
5% de juros sobre o capital investido e, além disso, mais de 300 mil libras
esterlinas (6 milhões de marcos) de lucro[30]. E o que
valia para New Lanark valia em escala ainda maior para todas as fábricas da
Inglaterra. “Sem essa nova riqueza criada pelas máquinas não teria sido
possível fazer as guerras para derrubar Napoleão e sustentar os princípios
sociais aristocráticos. E esse novo poder foi criado pela classe trabalhadora.”[31] Em consequência, pertenciam-lhe também seus
frutos. As novas e poderosas forças produtivas, que até ali só serviram para o
enriquecimento de alguns indivíduos e a escravização das massas, ofereceram a
Owen o fundamento para uma nova formação social e estavam destinadas, como
propriedade comum de todos, a operar somente para o bem-estar comum de todos.
Dessa
maneira, o comunismo de Owen surgiu como puro negócio, como fruto, por assim dizer,
do cálculo comercial. E ele sempre manteve o mesmo caráter voltado para a dimensão
prática. Em 1823, por exemplo, Owen propôs a eliminação da miséria irlandesa
mediante colônias comunistas e anexou cálculos completos referentes a custos de
instalação, gastos anuais e rendimentos estimados[32].
Desse modo, no seu plano definitivo para o futuro, a elaboração técnica dos
detalhes foi efetuada com um conhecimento de causa tal que, uma vez admitido o
método proposto por Owen para a reforma da sociedade, pouca coisa haveria a dizer
do ponto de vista especializado contra a instalação em seus detalhes.
O
passo à frente na direção do comunismo foi o ponto de mudança na vida de Owen. Enquanto
apareceu como simples filantropo, ele só colheu riqueza, aplauso, honra e fama.
Era o homem mais popular da Europa. Era ouvido com simpatia não só pelos seus
colegas de estamento, mas também por estadistas e príncipes. Porém, quando começou
a destacar-se com suas teorias comunistas, a coisa mudou de figura. A seu ver, havia
três grandes obstáculos que, em especial, obstruíam o caminho para a reforma
social: a propriedade privada, a religião e a forma atual do casamento[33]. Ele sabia o que o aguardava quando os atacou: a
proscrição geral pela sociedade oficial, a perda de toda a sua posição social.
Owen, porém, não pôde ser dissuadido de atacá-los incondicionalmente, e
aconteceu o que ele havia previsto. Banido da sociedade oficial, silenciado
pela imprensa, empobrecido pelos seus ensaios comunistas malsucedidos na
América do Norte, pelos quais sacrificara todo o seu patrimônio[34], ele se voltou diretamente para a classe dos trabalhadores
e permaneceu ativo no meio dela por mais trinta anos. Todos os movimentos
sociais, todos os progressos reais que foram feitos na Inglaterra visando ao
interesse dos trabalhadores estão vinculados ao nome de Owen. Foi ele que
conseguiu aprovar, em 1819, após cinco anos de esforços, a primeira lei
restritiva ao trabalho de mulheres e crianças nas fábricas[35].
Foi ele que presidiu o primeiro congresso no qual as trade unions [sindicatos de trabalhadores] de toda a Inglaterra se
uniram numa única grande cooperativa sindical[36].
Foi ele que introduziu, como regras de transição para a organização
inteiramente comunista da sociedade, as sociedades cooperativas (cooperativas de
consumo e de produção) – que, desde então, pelo menos fornecem a prova de que
tanto o comerciante como o fabricante são pessoas bastante dispensáveis[37] – e os bazares do trabalho, instituições para a
permuta de produtos do trabalho por meio de um papel-moeda cuja unidade era a
hora trabalhada; trata-se de instituições que necessariamente fracassariam, mas
que anteciparam o banco de troca proudhoniano, o qual surgiu muito tempo depois,
e que se diferenciaram dele por não representarem a panaceia para todos os males
da sociedade, sendo apenas um primeiro passo para uma transformação bem mais
radical dela[38].”
20
Referência ao movimento pré-romântico que dominou a literatura alemã entre as décadas
de 1760 e 1780 e ao qual pertenceram Herder, Goethe e Schiller, entre outros. (N.
E. B.)
21
Engels descreveu esse desdobramento em seu escrito Die Lage der arbeitenden Klasse in England (Leipzig, 1845), p.
3-229 (MEGA-2 I/4, cit.) [ed. bras.: A
situação da classe trabalhadora na Inglaterra segundo as observações do autor e
fontes autênticas, trad. B. A. Schumann, São Paulo,
Boitempo, 2008]. (N. E. A.)
22 Nas exposições
seguintes sobre Owen, Engels se baseou no escrito de Robert Owen, The Revolution in the Mind and Practice of
the Human Race; or, the Coming Change from Irrationality to Rationality (Londres,
1849).
Na
apreciação de Owen, Engels enfatizou, em especial, os aspectos que o
evidenciavam teoricamente como representante dos interesses da classe
trabalhadora e atestavam sua estreita ligação com o movimento trabalhador e o
traço prático de suas aspirações. Para Dühring, a característica fundamental da
atitude de Owen era contar com o apoio de príncipes e governos, reputando suas
concepções pedagógicas como insignificantes. Dühring chamou a teoria do
dinheiro por horas trabalhadas de “quimera” (Eugen Dühring, Kritische Geschichte, cit., p. 302),
negando também os méritos de Owen na questão da cooperativa e das associações
de consumo.
Marx
já havia apontado para a conexão entre o materialismo e o socialismo (ou
comunismo) franceses em 1845, em A sagrada
família, nominando Owen como um daqueles que desenvolvem a teoria do
materialismo “como a base lógica do comunismo” (Friedrich Engels e Karl
Marx, Die heilige Familie, cit., p. 208
[ed. bras. A sagrada família, cit., p.
150]).
Owen
partiu do pressuposto de que as faculdades inatas do ser humano e as circunstâncias
que o cercam se influenciam reciprocamente e que o ser humano deve modificar,
antes de tudo, as circunstâncias sociais, criando uma nova sociedade sobre a
base da propriedade comum. Dado que Owen considerava o ser humano um ser
natural e social, mas não historicamente concreto, determinado por sua condição
de classe, sua visão antropológica permaneceu abstrata, apelando a todas as
classes e camadas. Indo além do pensamento iluminista burguês, ele considerou
de saída a grande produção baseada em máquinas como base de transformações
sociais e, desse modo, chegou perto de conhecer um dos principais pressupostos da
nova configuração socialista. (N. E. A.)
29 Idem: “And yet the working part of this population of
2,500 persons was daily producing as much real wealth for society, as, less
than half a Century before, it would have required the working part of a
population of 600,000 to create. I asked myself what became of the difference between
the wealth consumed by 2,500 persons and that which would have been consumed by
600,000”. (N. E. A.)
31 Ibidem, p. 22: “If this new wealth had not been created by
machinery, imperfectly as it has been applied, the wars of Europe, in Opposition
to Napoleon, and to support the aristocratic principles of society, could not
have been maintained. And yet this new power was the creation of the working
classes”. (N. E. A.)
32 Robert Owen, Report of the Proceedings at the Several
Public Meetings, Held in Dublin. On the 18th March, 12th April, 19th April,
and 3rd May (Dublim, 1823), p. 109-25. (N. E. A.)
33
Esse enunciado era um dos conhecimentos fundamentais de Owen, que ele repetiu a
partir de 1820 em quase todas as suas publicações. (N. E. A.)
34
Em abril de 1825, Owen adquiriu a colônia New Harmony no estado norte-americano
de Indiana. Essa colônia havia sido fundada em 1815 pelo pregador Johann Georg Rapp,
natural de Württemberg, Alemanha. Owen estabeleceu primeiro uma sociedade
preliminar (preliminary society), visando
aprimorar o caráter e as condições de vida dos seus membros e prepará-los para
a criação da comunidade comunista. No início de 1826, ela decidiu transformar-se
em comunidade comunista. No dia 5 de fevereiro de 1826, foi fundada a New Harmony
Community of Equality [Comunidade da Igualdade Nova Harmonia]. Seus princípios
supremos eram, consoantes à Constituição, igualdade plena de direitos para
todos os adultos e igualdade de deveres em conformidade com a capacitação
física e intelectual, propriedade comum e união cooperativa nas questões sociais
e no entretenimento. Entre as diversas pessoas que afluíram para New Harmony, encontravam-se
famosos cientistas, mas também elementos variados e apenas poucos
trabalhadores, faltando de saída, portanto, o fundamento econômico
correspondente ao sistema fabril. Ademais, a transformação precoce numa
comunidade comunista e a impossibilidade de gerir econômica e politicamente o
gigantesco empreendimento, bem como discórdias internas, levaram ao fracasso do
experimento em 1827. Falharam também os esforços de Owen para criar grupos comunistas
menores nas terras em torno de Harmony. (N. E. A.)
35
Seus primeiros esforços pela melhoria das condições de trabalho das crianças e
dos demais empregados nos diversos ramos da indústria têxtil – que ele havia
formulado pela primeira vez num meeting de
fabricantes escoceses em janeiro de 1815, em Glasgow – foram descritos por Owen
em sua autobiografia, The Life of Robert
Owen, cit., v. 1, p. 113-4. […] A despeito da rejeição pelos fabricantes,
Owen empreendeu, no período subsequente, múltiplos esforços para tornar pública
a sua proposta – uma lei que limitava o trabalho infantil – e apresentá-la ao
Parlamento. […] O projeto de lei apresentado em junho de 1815 por iniciativa de
Owen só foi transformado em lei em julho de 1819, em forma atenuada. A esfera de validade dessa lei (“An Act to Make Further Provisions for the
Regulation of Cotton Mills and Factories, and for the Better Preservation of the
Health of Young Persons Employed Therein”, em The Statutes of the United Kingdom of Great Britain and Ireland (Londres,
1819), p. 418-9) ficou restrita à indústria algodoeira. Ela proibiu o trabalho infantil
abaixo de nove anos de idade (a proposta original de Owen previa um limite de idade
de doze anos, ao passo que o projeto de lei previa dez anos) e fixou para
pessoas com menos de dezesseis anos uma jornada de doze horas (em Glasgow, Owen
havia exigido a jornada de 10,5 horas para todos os trabalhadores, bem como a aquisição
prévia de certos conhecimentos escolares e domésticos por parte das crianças
como pressuposto para a admissão ao trabalho na fábrica). O projeto e a lei foram
publicadas no anexo à autobiografia de Owen. É possível que essa publicação tenha
servido de fonte para Engels (A Supplementary
Appendix to the First Volume of The Life of Robert Owen. Written by Himself (Londres,
1858), v. 1., p. 23-6, 31). (N. E. A.)
36
No início de outubro de 1833, teve lugar em Londres uma conferência de
delegados dos sindicatos e sociedades cooperativas (National Conference of Trade
Unions, “Union Shops” and Co-operative Societies), em cuja preparação e execução
Owen teve participação decisiva. Ele deu início ali à fundação de uma união nacional
de sindicatos e cooperativas (Grand National Moral Union of the Productive
Classes of the United Kingdom), que deveria colocar sob seu controle a produção
e encaminhar uma reconfiguração social fundamental com meios pacíficos. A união
dos sindicatos aconteceu em fevereiro de 1834, numa conferência em Londres, com
a fundação da Grand National Consolidated Trades Unions, na qual foram
aprovados também seu programa e seu estatuto. O acirramento das represálias da burguesia
e a falta de clareza sobre os métodos e os objetivos, bem como dificuldades
organizacionais, levaram à dissolução do grande sindicato em agosto de 1834. (N.
E. A.)
37
Como resultado da agitação promovida pelos adeptos de Owen, formou-se, no final
da década de 1820, um movimento de consumo que se disseminou rapidamente. Os meios
para construir as lojas foram obtidos a partir de pequenas contribuições
semanais. Primeiro, foram comprados e vendidos os meios de vida que os trabalhadores
mais precisavam. Com o êxito crescente, uma parte do lucro foi utilizada para produzir
vestuário e mercadorias industrializadas em pequena escala, sendo que a
produção era levada a efeito pelos membros mediante pagamento de salário de aprendiz.
A maior parte das cooperativas organizou escolas diurnas para as crianças e
noturnas para os adultos. No verão de 1829, após retornar da América do Norte,
onde seus planos haviam malogrado, Owen viu nas associações de consumo a
possibilidade de organizar uma produção associada à reconfiguração abrangente
da sociedade. Seu objetivo era organizar os produtores em associações de
consumo e formar um mercado no qual se pudesse trocar diretamente trabalho por
trabalho, devendo servir como parâmetro de valoração o tempo que um trabalhador
com habilidade mediana levava para produzir um produto. (N. E. A.)
38
Os bazares do trabalho (equitable
labour-exchange-bazaars [bazares de troca equitativa de trabalho]) foram
criados em várias cidades da Inglaterra pelos adeptos de Owen e pelos
socialistas ricardianos (John Gray, William Thompson, John Francis Bray). Em
1820, já existiam tais instituições que remontavam a uma tradição ligada por muito
tempo ao movimento sindical. Os bazares forneciam mercadorias em troca de bônus
de trabalho ou dinheiro-trabalho. Esses recibos que designavam o valor dos
produtos prontos fornecidos pelos produtores eram calculados com base no trabalho
despendido para sua confecção. Com isso, os promotores desses bazares
procuraram propagar as vantagens de uma troca não vinculada com a
forma-dinheiro, encarando-na como um meio de transição pacífica para o
socialismo. O primeiro bazar do trabalho fundado por Owen (Institution of the
Industrious Classes) funcionou de setembro de 1832 até meados de 1834.
Pierre-Joseph
Proudhon, no contexto de sua concepção pequeno-burguesa de socialismo,
desenvolveu um programa de reforma social voltado para mudanças na esfera da
circulação e para a generalização da produção simples de mercadorias, cujo teor
era um sistema de troca e crédito baseado na reciprocidade. Em fevereiro de
1849, ele fundou um banco de troca (Banque du Peuple [Banco do Povo]), que
deveria conceder crédito sem juros a cooperativas de trabalho produtivo e organizar
uma troca “justa” e “equitativa”. A instituição malogrou depois de cerca de
dois meses sem ter feito nenhum negócio.
Já
em 1846, Engels caracterizou os planos de Proudhon para uma troca sem dinheiro
como “os labour bazaars ou labour markets, [que] há muito já
existiram na Inglaterra e foram dez vezes à bancarrota” (carta de Friedrich Engels
ao Comitê Comunista de Correspondência em Bruxelas (Paris, 16 set. 1846), em
MEGA-2 III/2, Berlim, Dietz, 1979, p. 36). Em seu escrito Zur Wohnungsfrage, Engels indicou, em 1872, que o banco de troca proudhoniano,
“antes de Proudhon inventá-lo, [...] já faliu – e não foi só uma vez – na Inglaterra
com o nome de Labour Exchange Bazaar” (MEGA-2 I/24, Berlim, Dietz, 1984, p.
19-20) [ed. bras.: Sobre a questão da
moradia, trad. Nélio Schneider, São Paulo, Boitempo, 2015, p. 53]. (N. E. A.)
ENGELS, Friedrich. Anti-Dühring:
a revolução da ciência segundo o senhor Eugen Dühring. São Paulo: Boitempo,
2015, pp. 249-99.
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