quarta-feira, 7 de novembro de 2012

As relações entre Poder e Estado - por André Araújo (blog do Nassif)

PODER E ESTADO - Um Chefe de Estado pode ser poderoso ou fraco em uma Ditadura ou em uma Democracia. Poder é um conceito distinto de Regime. Castello Branco foi um Presidente fraco em um regime autoritário, não queria cassar Juscelino que lhe tinha dado voto para Presidente na eleição no Congresso em 10 de abril de 1964, após Castello ter pedido pessoalmente o voto de JK, que era Senador, na casa do Deputado Joaquim Ramos em Copacabana,  no dia 8 de abril. Apesar disso, Castello com enorme constrangimento foi obrigado a assinar o ato de cassação de Juscelino, obrigado pela linha dura do Exercito. O Presidente Ernesto Geisel foi um Chefe de Estado fortíssimo, só ele dava ordens e quando a linha dura, a mesma que obrigou Castello cassar Juscelino, quis emparedá-lo, através do Ministro do Exercito Silvio Frota, Geisel demitiu o Ministro sem hesitar, da mesma forma que demitiu cara a cara o poderoso Comandante Militar do Sudeste, General Ednardo dÁvila Mello, por causa das mortes de Vladimir Herzog e Manoel Fiel Filho. Geisel veio a S.Paulo, sozinho , entrou no Comando (antigo II Exército) e demitiu pessoalmente o General Ednardo.

Na Democracia, Juscelino foi um Presidente forte. Sofreu duas rebeliões da Aeronáutica (Jacareacanga e Aragarças), recebeu violentos ataques de Carlos Lacerda e enfrentou a todos sem medo e sem hesitação. Quando Lacerda ameaçou fazer um discurso na TV Tupi dizendo que iria derrubar seu governo, JK mandou lacrar os transmissores da emissora, que saiu do ar por 24 horas e proibiu Lacerda de por os pés lá. Jango foi um Presidente fraco. Quando as Forças Armadas se movimentaram para depô-lo, viu-se que ele não tinha qualquer apoio no Congresso, nem sequer no seu circulo palaciano, nem sua segurança pessoal fez um gesto de defesa.

Na Democracia é possível o Chefe de Estado ter mais ou menos poder, depende de vários fatores, de capacidade de articulação de forças, de sagacidade, de faro, de assumir riscos, de colocar pessoas de confiança nos lugares certos, de ter informações precisas e a tempo, de saber escolher auxiliares.

Como Presidente Lula exerceu com capacidade e correção suas funções mas não foi um articulador de poder.  A queda de seu grande companheiro de lutas, o Ministro Chefe da Casa Civil, em junho de 2005, homem responsável mais do que ninguém pela sua vitória e pela formação do seu Governo, sem que se percebesse uma trincheira de defesa armada para blindar o Ministro, foi um evento sintomático. Mais ainda foi a não percepção a partir daquele momento da extrema importância do cargo de Procurador Geral para o jogo de poder que iria envolver sua própria base partidária.

Essa falta de articulação leva a uma situação em que o PT tem o governo, mas não o Poder. Nesse quadro apenas ganhar eleições não significa poder porque os cargos que os eleitos ocupam podem ser revelar frágeis quando não se tem o Poder. Jango tinha o cargo, mas não tinha o Poder.

O que é o Poder numa Democracia? É a articulação de todos os elementos de força e não só a ocupação do cargo eletivo. Poder é a mídia, o Ministério Público, o Judiciário, as grandes Confederações e Associações do empresariado, as alianças diplomáticas com a ordem global, as grandes sociedades civis, OAB, CREA. O Poder é também  com grande peso, uma fonte solenemente ignorada pelo PT, as Forças Armadas, algo que Juscelino jamais negligenciou, sua aliança pessoal com o General Lott durou todo seu mandato, JK pagou apoiando Lott como candidato a seu sucessor mesmo sabendo de suas poucas chances contra Jânio Quadros. Lott tinha controle absoluto do Exército e sem ele Juscelino teria sido deposto por uma UDN fortíssima naquele momento.

O atual julgamento do mensalão revela a máxima desarticulação de poder vista na história republicana posterior a 1946, com exceção do período Jango, que foi o mais desarticulado de todos.

O PT para surpresa de muitos demonstrou quase nenhuma articulação de poder. Quem está defendendo o PT neste momento crucial quando o partido, por sua liderança mais histórica está sob ataque mortal ou será que risco de cadeia é coisa pouca? Só os petistas sinceros estão defendendo o PT e nem todos. Na sociedade civil e nas demais fontes de poder não há nenhuma defesa.

Ora, não é possível governar um grande e complexo País como o Brasil sem a articulação do Poder.

E poder se faz com alianças de palavra empenhada, como a de JK com Lott, mas não só com ele, JK também tinha alianças externas sólidas com a ordem global e com o grande empresariado como bloco político e não apenas com alguns empresários que se fingem de amigos, meros oportunistas de ocasião que na primeira fumaça irão desaparecer, como parece ser o modelo do PT.

Vejo o PT sem alianças, uma política externa opaca, que não sabe bem para onde vai, o PT confia cegamente no voto, mas só o voto não configura Poder, como se viu no julgamento do mensalão.

Para o Poder há também outra armadura que protege, como já sabia Napoleão Bonaparte, inventor através de Joseph Fouché da primeira moderna polícia política. O Poder precisa de um serviço de inteligência de confiança absoluta, o Poder NÃO PODE SER SURPREENDIDO como parece que ocorreu com o julgamento do mensalão. Na realidade há um serviço oficial de inteligência e de grande porte, a ABIN, resta saber se esta a serviço do Poder, ao que parece, não.

O jogo do Poder no Brasil navegou plácido nos últimos 18 anos. A transição da Presidência FHC para a Presidência Lula foi civilizada e pacífica, mas essa calmaria não deve iludir os petistas. O jogo do poder no Brasil é pesado e bruto. Da Primeira República de 1889 até hoje a política brasileira conheceu grandes crises do poder: 1891 com o golpe branco de Floriano, a de 1915, com o assassinato do Condestável da República, Senador Pinheiro Machado, a de 1922 com a revolta dos 18 do Forte e início do ciclo tenentista, a de 1924, com o bombardeio de São Paulo ocupada pelos tenentes, a de 1930, com a derrubada do oficialismo, a de 1932 com a Guerra Paulista, a de 1937 com o fechamento do Congresso e a instalação do Estado Novo, a de 1945 com a derrubada do Ditador, a de 1954 com o suicídio de Getúlio, a de 1955 com os dois golpes brancos e queda de dois Presidentes, a de 1961 com a renúncia de Jânio e a Emenda Parlamentarista, a de 1963, com a volta do Presidencialismo, a de 1964 com a derrubada de Jango, a de 1991 com o impeachment de Collor.

São muitas lutas pelo poder em curto espaço de tempo histórico, uma República de apenas 123 anos com tantas reviravoltas políticas, mudanças de regimes, quedas de Presidentes, o Poder é complicado, o Brasil não é um País manso e pacífico.

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