terça-feira, 6 de novembro de 2012

Os problemas entre o Executivo e o Supremo - por Luis Nassif (blog do Nassif)

Há um problema no modelo institucional brasileiro, especialmente na relação entre as instituições.

O PT venceu as três últimas eleições presidenciais, provavelmente vencerá as duas próximas. Mas em breve metade do comando do velho PT estará na cadeia.

Mais que isso. Há um claro clima de confronto entre parte majoritária do STF (Supremo Tribunal Federal) e o partido. E, por confronto, não se entendam as condenações que se fizeram necessárias, mas os  próprios procedimentos do STF, criando um clima de confronto político.

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No modelo de democracia norte-americana, a Suprema Corte é um órgão eminentemente político, assim como nosso STF. Para ascender a Ministro, os candidatos atuam politicamente, construindo relacionamento e afinidades políticas com quem os indica. O mesmo ocorre na indicação do Procurador Geral da República.

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Cabe à Suprema Corte obrigar ao cumprimento expresso do que determina a Constituição. Mas é evidente que todo julgamento têm aspectos políticos a serem considerados. Daí a necessidade de pactos de governabilidade entre os poderes.

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Nos EUA, é o  Presidente da República que indica os Ministros da mais alta corte e o Procurador Geral da República. Da mesma maneira que no Brasil.

Por lá, são indicados candidatos do mesmo partido do Executivo ou com a mesma afinidade porque todos esses cargos integram o sistema de poder.

Recentemente, o governador Geraldo Alckmin indicou para Procurador Geral do Estado o segundo nome mais votado da categoria. Não atropelou nenhum princípio democrático.

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É evidente que todos os indicados têm responsabilidade maior com o poder que representam. No caso do PGR, têm como atribuição um conjunto de iniciativa, mas não o condão de esconder processos.

Esse modelo – do Executivo indicar o PGR e os Ministros do STF – visa compor um quadro geral de governabilidade, impedindo que esses poderes atuem como adversários políticos. Por lá, a disputa política se dá no voto.

Além disso, há mandatos com prazos delimitados, permitindo a rotatividade nos cargos.

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O que está ocorrendo, agora, é o seguinte:

Um relator, presidente eleito do STF, que tentou envolver a própria presidente da República, com menção a uma declaração dela totalmente fora do contexto.
O decano do STF, comparando o partido do governo ao PCC.
Um Ministro, Luiz Fux, que, para ser indicado Ministro, prometia até o que não devia: abafar o “mensalão” (“esse eu mato no peito”, era a frase dele, repetida com galhofa pelos colegas de Brasília). No julgamento, condenou até réus que foram absolvidos por um relator implacável.
Um presidente de Supremo capaz de exibir uma ignorância política inadmissível, de condenação da própria política, ao definir como práticas ditatoriais a formação de coalizões e a busca da vitória nas eleições.
Um procedimento de julgamento em bloco (no caso do mensalão petista) que não foi obedecido no caso do mensalão mineiro. E que atropelou toda sistemática de julgamento utilizada até então pelo Supremo. Nova regra? Não. No primeiro julgamento após a suposta mudança - do ator e deputado Stepan Nercessian -, volta-se ao entendimento anterior.

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Agora, uma revista semanal permite-se acusar – sem provas – um ex-presidente da República de compactuar com um assassinato. E tem-se a nova doutrina do Supremo de que bastam indícios para se condenar.

O modelo brasileiro é copiado do norte-americano. Mas, pelo visto, na indicação do PGR e dos Ministros do STF, Lula e Dilma Rousseff foram pessimamente aconselhados.


Comentário de Ronaldo Souza

Eu e as minhas dúvidas. Talvez sejam um reflexo da minha condição de réu confesso em termos de inocência. É possível, entretanto, que a minha inocência encontre respaldo na história recente. Para isso citaria o que foi feito com os governos de Getúlio e Jango, ambos com grande apoio popular, o que talvez me permita dizer que qualquer semelhança com os atuais (Lula e Dilma) não será mera coincidência.

Por favor, perdoem-me se soar muito forte, mas deixemos de lado a ladainha do “o momento é diferente”, “são outros tempos”, etc. Entre fazer considerações como essas e aceitar passivamente o que estão fazendo (não foi o que fizemos no julgamento (?) e condenação de Dirceu, Genoino e outros?) há uma grande diferença. Podemos argumentar de várias maneiras, inclusive perguntando: o que podíamos fazer? Talvez eu não tenha a resposta, mas o fato é que de fato, nada fizemos.

Depois de ver o vídeo do discurso proferido pelo Senador Fernando Collor (http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=g0y9lGS6p7M#!) no Plenário do Senado Federal no dia 30 de outubro de 2012, as minhas dúvidas se tornaram cruéis. Aí vão algumas delas.

Por que será que somente Roberto Requião (PMDB) saiu em defesa de Lula nesse mesmo plenário?
Por que será que com documentação tão robusta contra toda essa máfia o PT se cala?
Por que será que o governo se esquiva?
Por que será que só Collor denuncia as ações dessa corja?
Por que será que a CPI de Cachoeira vai ser encerrada sem nada mostrar?
Por que será que o PT não fez nenhum esforço (de verdade) para conseguir pelo menos o depoimento de Policarpo Jr.?
Por que será que as provas estão TODAS aí e ninguém utiliza?
Por que será que, sem provas, a oposição e a mídia acusam todo santo dia o PT, Lula e o governo?
Por que será que os documentos atingem mortalmente a oposição e a Veja e o PT não usa?
Por que será que ninguém trouxe o livro A Privataria Tucana para o público nas campanhas eleitorais?

Comentário de Vera Lúcia Venturini

E dentro da covardia do governo Dilma em exigir paridade entre os poderes é um nome altamente recomendado pois defendem com galhardia os direitos e posições  de"" nobres cidadãos brasileiros que vários ministros do STF tambem defendem. Se os atuais ministros do STF tem sabedoria jurídica e reputação ilibada por que Tourinho Neto não seria indicado? Pergunta para o Dantas o que ele acha do Gilmar? Pergunta pro Demóstenes o que ele acha do Gurgel? Pergunta pro Civita o que ele acha do Joaquim Barbosa? Pergunta pro Collor o que ele acha do seu primo? Pergunta pro Sarney o que ele acha do decano? Todos terão a mesma posição elogiosa que Cachoeira tem por Tourinho Neto.

Comentário de Leonardo Já

"De qualquer modo, considera-se que esse clima termina com o fim do julgamento. E será apenas um problema a mais para administrar, assim como os problemas enfrentados agora com o setor elétrico."

O PT é uma piada completa e total! Vai morrer por sua própria incompetência e tibieza. Mas esse comportamento covarde e sem visão é algo comum a toda social-democracia, desde a república de Weimar. Os sociais-democratas alemães não enfrentaram a burocracia militar herdada do império, e subestimaram o movimento nazista. Resultado: acabaram tragados pela onda hitlerista que teve o entusiástico apoio de parte considerável das forças armadas.

O PT de hoje acha que bolsa-família, consumismo e "comportamento republicano" vai salvá-lo quando vier a tempestade. Ledo engano...

Comentário de Mário Latino

Esta atitude do PT me lembra uma história.

Quando Granada, o último reduto morisco em Espanha estava por cair, o rei (cujo nome ignoro) fez de conta que nada acontecia, que aqueles selvagens atrás das muralhas não conseguiriam expulsá-lo. E seguiu su a vidinha fatua, de harem, abluções e leitura do Corão... Então veio a derrota e o rei teve que abandonar tudo aquilo que era seu reino. E enquanto fazia isso, grossas lágrimas escorríam por suas faces. Foi quando sua mãe, uma velha morena lhe espetou: Agora chorais como mulher o que não soubeste defender como homem?

Comentário de Gersier

"O Palácio do Planalto não enxerga conspiração em marcha do STF"

E algum dia o Palácio viu alguma coisa?

Com um ministro das comunicações que cumpre o que diz parte da letra do Hino Nacional "deitado eternamente em berço esplêncdido" e um da justiça que não cumpre outra," se ergues da justiça a clava forte,verás que um filho teu não foge à luta", fica realmente difícil enxergar.

Comentário de Jorge Fernandes

Aos que acham que o golpe não virá O golpe já veio, se você não notou é porque está esperando tanques nas ruas e prisioneiros sendo levados de caminhão para campos de concentração, ou seja, você vive nos anos 60. Milicos fechando o congresso e fuzilando os inimigos da pátria é coisa do passado, démodé, o chique hoje é a mídia repetir mil vezes uma "denúncia" e um bando de juízes assinar embaixo. Foi assim em Honduras, foi assim no Paraguai, está sendo assim no Brasil. Exagero? Presunção de inocência é coisa do passado, partidos que pretendam coligar-se para exercer o governo são chamados de quadrilha, partidos que tenham como objetivo ganhar eleições, chegar ao governo e nele ficar o máximo tempo possível são chamados de golpistas e de organizações criminosas pelo STF e comparados ao PCC. Que parte você não entendeu? Dilma continua sendo presidenta e os eleitos vão tomar posse em janeiro, você poderia me dizer, mas, mais uma vez, que parte você não entendeu? Dirceu e Genoino vão para a cadeia em breve, receberão penas maiores que assassinos brutais, Lula está sendo acusado e continuará a ser até que uma acusação qualquer torne-se viável mediante a teoria fascistóide do "domínio dos fatos" e com Lula condenado quanto tempo demorará para ser pedida a cassação do registro do PT? Depois disso alguém dúvida que será julgada a validade dos mandatos conseguidos por candidatos de um partido cujo registro foi cassado? Tudo dentro da lei e com amplo direito a recorrer sob as gargalhadas de Joaquim Barbosa. Competência do TSE - Processar e julgar originariamente: a) o registro e a cassação de registro de partidos políticos, dos seus diretórios nacionais e de candidatos à Presidência e vice-presidência da República.

Comentário de Mauricio Salles

O inimigo do PT são os próprios petistas. Isso é que é lamentável...

Comentário meu

Realmente, tá tudo tranquilo. Os critérios devem continuar os mesmos!!!!
Além do Fux, quem nomeou a Carmen Lúcia? E o Ayres Britto? E o Joaquim Barbosa? E a Rosa Weber? Cezar Peluso? – fora Carlos Alberto Direito e Eros Grau, que me eximo de comentar.
Quanto saber!!! E que reputação!!! Mervais e quejandos que o digam...

Reitero: gente, tá tudo tranquilo!!!!
A antiga cúpula do PT vai para a cadeia. Mas os critérios devem continuar os mesmos (ou seja, não houve erro nas indicações), tá tudo tranquilo!!!
Quem vai para a cadeia é o José Dirceu e o Genoino, por que se importar com eles, não é mesmo? Que se explodam, não é mesmo?
Tá tudo tranquilo, estes critérios da Dilma e do Lula são irretocáveis!!!
Genoino e Dirceu não fizeram nada pelo PT e pelo governo Lula, não possuem história, não são vinculados a esquerda, não foram usados como bode expiatório para atingir o que este projeto progressista (social-democrata) de poder representa.
Tá tudo tranquilo, irretocável.

Certa vez li numa bela coluna da Caros Amigos sobre a história de um jornalista (me foge o nome dele agora) que, ao se deparar com pessoas que agiam de maneira inconveniente, ele perguntava na lata: Você nasceu assim ou foi ficando?
No caso, o artigo explicava que devido ao seu nobre passado com Mino Carta, a revista Veja não nasceu assim (como é hoje). Ela foi ficando.

Pois bem, ao me deparar com um texto deste quilate, só me resta perguntar: A presidente Dilma Roussef nasceu covarde assim ou foi ficando?
Com o nobre passado que ostenta, fatalmente devemos reconhecer: ela não nasceu covarde assim, não. Foi ficando, mesmo.


P.S.: Digo e reitero, José Eduardo Cardozo é similar a Antonio Palocci. Ambos são uma especie de Midas ao avesso. Tudo que tocam, dá merda.

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