E eis que o valerioduto tucano, que foi financiado com dinheiro público, corre o risco de prescrever... o procurador-geral da república tem feito de tudo para que tal fato ocorra.
Na minha opinião, toda prescrição de pena é um aborto. A cada ano que passa, ao não ser condenado, o meliante deveria aumentar sua pena, e não o contrário.
Ao retardar ao máximo possível seu julgamento, visando apenas a impunidade, as leis brasileiras dão todo seu apoio para a lentidão do judiciário, já que uma maior quantidade de recursos, enseja a prescrição da pena, que é sinônimo de injustiça.
Para mim, não só deveria se acabar com este escândalo que é a prescrição, como, para cada recurso protelatório que alguém ingressa, cada pedido de novo julgamento em uma instância superior, deveria ser acrescido com um aumento de pena caso não tenha conseguido sucesso em seu novo pedido.
Exemplo: Um meliante mata uma pessoa e é condenado a 15 anos de prisão. Recorre. Pois bem, ao recorrer, ele deve saber que, caso sendo condenado novamente, terá um acréscimo de 20% da pena (julgo que seja um percentual de aumento justo).
Pois bem, foi condenado, ficará 18 anos na cadeia, e não mais 15, já que, por ter sido condenado em mais de uma instância, o Estado tem mais convicção da pena a ser infligida.
E assim, sucessivamente. Para o caso de multas, penas, etc.
Julgo que assim o judiciário brasileiro ganharia em celeridade e qualidade.
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