quarta-feira, 22 de dezembro de 2010

Avaliação dos Ministérios de Dilma - por Rodrigo Luppi (names de bar)

Casa Civil: Sai Dilma, entra Pallocci.
Desde o primeiro ano do Governo Lula, com Zé Dirceu, a Casa Civil foi o principal Ministério do Governo. Dirceu teve dificuldades, segundo Lula, em ser o principal articulador político do Planalto e ainda gerenciar todas os programas do Governo.

Com Dilma, a Casa Civil perdeu seu caráter de articulação política e se vinculou mais ao gerenciamento governamental.
Com Pallocci, a Casa Civil ganha de novo contornos de articulação política. Chamado de número 2, o futuro Ministro se mostrou nos últimos anos um grande articulador político, criando respeito entre setores empresariais e sindicais. Com bom trânsito entre todos os partidos, Pallocci será o principal articulador político de Dilma, junto com o Ministro das Relaçõea Institucionais. A Casa Civil perderá algumas funções, como a gestão do PAC, mas Pallocci também tem capacidade técnica. Ganhou a confiança de Lula durante a elaboração do Plano de Governo em 2002, chefiou a equipe de transição FHC/Lula, e foi exaltado pelo Mercado e por Lula por sua atuação na Fazenda.

Talvez com Pallocci a Casa Civil assuma um maior equilíbrio entre gerenciamento técnico do Governo e articulação política.

BANCO CENTRAL: Sai Meireles, entra Tombini
Ufaaaaaa, Meireles saiu. Tombini é menos ortodoxo que Meireles, e não tem a força política que Meireles tinha. Além disso, Dilma terá mais controle da economia do que Lula tem. Tombini já deu demonstrações ultimamente de que tentará evitar a subida dos juros no País com medidas Macroprudenciais, e que atuará de forma mais cordenada com a Fazenda e Mantega.
Não por Tombini, mas pela saída de Meireles, foi um golaço.

JUSTIÇA: Sai Tarso Genro e entra Zé Eduardo Cardoso
O Ministério da Justiça foi um dos mais estáveis durante o Governo Lula, ao contrário dos anos FHC. Tarso Genro conseguiu levar sua concepção de mundo para um Ministério que antes não conseguia entrar em questões sociais.
Com Tarso, o Ministério passou a pensar a justiça de forma mais ampla, com programas que articulam segurança e cidadania, como o PRONASCI.

Zé Eduardo assume com o sentimento de continuidade, tanto que Barreto, atual Ministro, voltará a ser secretário-executivo. Mas agora Zé Eduardo tem pela frente a tarefa de enfrentar a questão da Reforma Política e da Segurança Pública. Esse tema é uma das prioridades da Presidenta Dilma, prioridade reforçada com os últimos acontecimentos do RJ.

FAZENDA: Mantega fica.
A manutenção de Mantega é fruto de uma política que vem conquistando um grande crescimento econômico para o País com uma forte indução Estatal. Ao mesmo tempo, Mantega assume um desafio colocado por Dilma para que haja uma redução da dívida líquida/PIB para 30% e uma redução dos gastos de custeio.

Mantega ainda terá de enfrentar a guerra cambial e a grande quantidade de capital especulativo que entram no Brasil por conta dos juros altos.

Mas não resta dúvidas, Mantega entra no Governo Dilma muito mais forte do que era no Governo Lula.

EDUCAÇÃO: Fica Haddad
Exceto os problemas na implementação do ENEM, O MEC é considerado um dos melhores ministérios do Governo Lula. Haddad conseguiu suceder com extrema qualidade e competência dois Ministros com muito nome: Cristovam Buarque e Tarso Genro.

O Ministro cresceu muito durante o Governo Lula, ganhou notoriedade e conquistou a confiança da maioria dos setores educacionais, desde o Movimento Todos pela Educação, passando pelos Reitores Federais e até a UNE/UBES. A Exceção passa pela extrema direita e pela extrema esquerda, que criticam exatamente os mesmos programas do MEC: PROUNI e REUNI. Acho que é aquela máxima de ser tanto extremo que acaba passando pro outro lado.

A manutenção de Haddad é a continuidade de uma política e um trabalho bem avaliado.

PREVIDÊNCIA Sai Dias entra Garibaldi
Incluída no bolo do PMDB, a previdência cai nas mãos de alguém que publicamente assume que não sabe os desafios da previdência.

É uma pena, pois a Previdência é considerada a maior Política Social do Brasil, evita que 22 milhões de idosos sejam miseráveis e tem o desafio de universalizar seu atendimento.

Contudo, há 2 luzes que parecem tranquilizar-nos. A primeira é que se fosse para fazer uma reforma que tiraria direitos, provavelmente alguém de peso seria colocado no Minsitério.

A segunda é que um craque no assunto, o atual Ministro Gabbas, será secretário-executivo e provavelmente assumirá o controle das coisas e dará a linha no Ministério.

… Ainda bem…

SECRETARIA GERAL Sai Dulci entra Gilberto Carvalho
Dulci conseguiu trazer para a pauta do Governo a participação social. Um dos maiores pensadores do PT, Dulci sai da secretaria com uma estrutura de gestão participativa ainda por fazer.

Gilberto Carvalho assume com o dever de continuar o legado de Dulci e manter a interlocução com os Movimentos Sociais. Dilma sabe que terá que contar muito com eles, pois não tem o mesmo traquejo de Lula, e provavelmente a Secretaria deverá ganhar mais notoriedade.

Dulci é um grande teórico da participação, Gilberto Carvalho assume com a responsabilidade de subistituir um ícone partidário.

Vamos esperar para ver….

COMUNICAÇÕES Sai Hélio Costa, entra Paulo Bernardo
Finalmente as comunicações saem das mãos do PMDB. Hélio Costa, na minha opinião, era um dos Ministros mais conservadores do Governo. Paulo Bernardo assume com 3 grandes dasafios. Implementar a Política Nacional de Banda Larga, Recuperar os Correios e promover a reforma do Marco Regulatório dos Meios de Comunicação.
Todos sabem da competência do Ministro para tocar os dois primeiros desafios, que exigem um caráter de gerentão. Mas o terceiro, e talvez mais importante desafio, continua sendo uma incógnita, apesar de que a saída de Hélio Costa representa um avanço enorme.

DIREITOS HUMANOS Sai Vannuchi entra Maria do Rosário.
Vannuchi é um ícone do Movimento de direitos humanos. Maria do Rosário também tem grande atuação nessa área, mas tem um desafio de substituir um grande Ministro e um dos mais queridos pelos movimentos sociais do país.
Pela frente muitas coisas a se fazer, passando pelo enfrentamento dos setores mais reacionários do País e pela implementação do III PNDH.

AGRICULTURA Fica ROSSI
A manutenção de Rossi é a manutenção da interlocução do agronegócio e de suas pautas no Governo. É ele que diz que a pauta da revisão dos índices de produtividade é uma coisa do passado.

Precisa falar mais alguma coisa????????

DESENVOLVIMENTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO: Sai Miguel Jorge, entra Pimentel
Uma surpresa. O MDIC tradicionalmente foi ocupado por grandes empresários no Governo Lula. Com Dilma, assume Pimentel. Amigo de longa data de Dilma, economista e ex-prefeito de Belo Horizonte, marcado por altas taxas de popularidade e acordos com o PSDB de Aécio, Pimentel assume com o desafio de tonificar as exportações brasileiras, debater medidas protecionistas pedidas pelos empresários e trabalhadores da Indústria, e principalmente desprimarizar a base de nossa economia.

CIÊNCIA E TECNOLOGIA: Sai Rezende, entra Mercadante
Rezende fez um bom trabalho e conquistou a confiança de setores educacionais. Levou o orçamento da CT a mais de 1% do PIB (1,3%) Mercadante não queria este ministério, mas a montagem ministerial o empurrou a Ciência e Tecnologia.

Mercadante assume um Ministério organizado, e sabe que terá que atuar muito em conjunto com o MDIC para conseguir alavancar os setores tecnológicos, a Ciência e qualificar nossa indústria.

Mercadante já disse que, sob Dilma, o governo terá de mexer na política de financiamento à pesquisa. Guindou a formação de recursos humanos à condição de “prioridade das prioridades” de sua futura gestão.

Deixado de lado em 2002, Mercadante agora tem sua grande chance de mostrar sua cara no executivo. Com pretensões políticas, ele sabe que esta é sua chance de ouro para alavancar sua carreira pública, por isso, acredito que não a desperdiçará.

RELAÇÕES EXTERIORES Sai Amorim, entra Patriota.
Como um bom Patriota, o futuro Ministro deve continuar o bom trabalho de Amorim no reposicionamento brasileiro perante o mundo.

Trocadilhos à parte, Patriota é o número 2 do Ministério hoje, conviveu muito com Amorim e será um Ministro de continuidade.

O MRE foi de longe um dos melhores Ministérios que tivemos durante o Governo Lula, conseguiu reposicionar o Brasil perante o Mundo, que passou a nos respeitar como “player” internacional.

Mais importante ainda, como diria Chico Buarque, o Brasil passou a ser um País que não fala grosso com a Bolívia e Paraguai, nem fala fino com os EUA.

TRABALHO: LUPI FICA.
Carlos Lupi, que não é meu parente, ficará para dar continuidade a sua gestão a frente do MTE. Na cota do PDT e da Força Sindical, Lupi surfa na onda do crescimento econômico e da geração de emprego recorde. Lupi já afirmou que sua futura gestão tem como prioridades a qualificação da mão-de-obra e pequenas alterações trabalhistas. Uma das batalhas a ser enfrentadas também é a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais.

CIDADES Sai Fortes, assume Negromonte.
A Cidades, um Ministério que tinha a cara do PT em 2003, perdeu essa característica quando numa reforma ministerial caiu nas mãos do PP. Hoje se transformou em um dos Ministérios mais desejados, mas se manteve nas mãos pepistas.

Todo o caráter de gestão e reforma urbana se perdeu para um Ministério tocador de obras. O Minha Casa, Minha Vida e boa parte dos recursos de Saneamento estão a cargo deste Ministério.

Confesso que não conheço Negromonte, que tem o aval de Jaques Wagner, mas acredito que o Ministério continuará na mesma linha tocadora de obra.

TRANSPORTES: ALFREDO NASCIMENTO FICA
Ministro de um dos partidos mais fiés ao Governo Lula, (PR) Alfredo Nascimento foi reconduzido ao Transporte depois de disputar o Governo do Amazonas. Também um Ministério que poderia assumir um caráter de reforma urbana muito importante, de democratização do transporte e promoção do transporte público, continuará como um Ministério tocador de obras do PAC.

PESCA Sai Gregolim, entra Ideli.
Confesso que não sei avaliar. Mas parece cota de Santa Catarina este Ministério.

MEIO-AMBIENTE ISABELA FICA.
Isabela conquistou a confiança de Minc e Dilma durante sua gestão como secretária executiva do MMA. Como o Ministério vem conseguindo bons resultados no combate ao desmatamento, vem se mostrando um articulador político nas questões das licenças ambientais e da reforma do código florestal, e colocou o Brasil como o primeiro país emergente a assumir metas de redução de emissões, era justo que Isabela se mantivesse no cargo.

PLANEJAMENTO Sai Bernardo, assume Belchior.
Bernardo se ganhou a confiança de Dilma e Lula no Planejamento. O Estado conseguiu com grande dificuldade retomar seu papel de planejador e desenvolveu uma função importante de monitorar as ações do PPA. Contudo, seu caráter principal ficava na questão orçamentária. Mas Bernardo chega a ser considerado conservador na área econômica por alguns.

Agora com Miriam, uma técnica/política de grandíssima competência, o desafio é dar um salto. Conseguir profissionalizar a gestão pública, continuar alavancando o Planejamento Público e pensar o PAC, programa agora sob tutoria do MPOG, de forma mais planejada a longo prazo.

DEFESA Jobim fica.
Um civil ganhou a confiança das Forças Armadas. Por conta dessa raridade, Jobim se manteve no Ministério até para as Forças Armadas não gerarem problemas ao Governo Dilma.

Contudo, Jobim continua em sua briga particular com os Direitos Humanos e MRE, que insistem em rever os crimes do Estado durante a Ditadura Militar.

Como que isso ficará sendo que uma das vítimas da Ditadura agora é presidenta? Uma das principais questões a serem enfrentadas é o patrulhamento das fronteiras e o combate a importação de drogas.

Mas, de modo geral, para a esquerda, a manutenção de Jobim é ruim.

MINAS E ENERGIA Volta Lobão.
Edson Lobão volta para um cargo que já ocupou durante bom tempo. Como já tem conhecimento dos problemas e do Ministério, atuará bastante em consonância com Dilma para resolver os problemas energéticos do Brasil. Manter a nossa matriz a mais limpa do mundo é uma prioridade. Explorar o Pré-Sal de maneira eficaz é outra. Conseguir produzir energia limpa a ritmo do crescimento brasileiro é outra prioridade do Ministério.

IGUALDADE RACIAL: Sai Eloi, entra Luiza Barroa
Mais uma inovação no Governo Lula, a SEPPIR precisa agora assumir outro patamar estratégico no Governo. Precisa ter orçamento compatível com a necessidade de enfrentar o racismo.

Dona de uma trajetória respeitável, Luiza é reconhecida como uma das principais lideranças do movimento negro no País. Faz parte dos grupos de estudiosas/os e ativistas que contribuem e lutam para a superação do racismo e sexismo e esteve nas últimas décadas à frente de inúmeras iniciativas de afirmação da identidade negra na sociedade brasileira.

Pesquisadora na área de políticas públicas para população afro descendente, sempre trabalhou em prol da redefinição de novos caminhos para as mulheres negras, apresentando e sugerindo propostas em políticas voltadas para a igualdade racial e de gênero. Coroando esta trajetória no dia 8 de agosto de 2008 tomou posse como titular da Secretaria Estadual de Promoção da Igualdade Racial da Bahia – Sepromi.

SAÚDE: Sai Temoporão, entra Padilha .
Achei um golaço. Temporão foi um bom ministro, enfrentou algumas questões importantes, como a questão do aborto e da CPMF, mas defendia demais da conta as OS.

Padilha tem histórica ligação com os Movimentos Sociais, é dos tempos da Reforma Sanitarista, aprendeu muito com os trabalhadores da saúde.

Achei uma boa aposta, um golaça dentre as opções existentes.

Mas parece que Dilma chamará a Saúde como um tema pessoal seu.

Desenvolvimento Social Sai Patrus, entra Tereza Campelo
Confesso que não sei o que Campelo pensa sobre Desenvolvimento Social. Patrus foi de longe um dos melhores Ministros de Lula, construiu um MDS forte. Campelo é de confiança de Dilma, Economista, trabalhou na Casa Civil durante o Governo Lula. Atualmente, Tereza Campello coordena projetos estratégicos na Casa Civil. Paulista, ela construiu a carreira no Rio Grande do Sul, onde trabalhou nos governos de dirigentes petistas desde o final da década de 90, como Olívio Dutra e Tarso Genro. É formada pela Universidade Federal de Uberlândia, em Minas Gerais.
Até suas primeiras declarações continua uma incógnita. Há receio de que leve as Políticas de Assistência Social para uma via mais economicista, de aumentar as condicionalidades ao invés de aumentar os Direitos.

CULTURA: Sai Juca e entra Ana Buarque
Outra incógnita. Juca fez um bom trabalho substituindo Gil. Pela primeira vez, a Cultura se tornou uma política pública e foi valorizada no País, com as culturas populares ganhando vida. Ana foi filiada durante muito tempo ao PCB, foi secretária de Cultura em Osasco e trabalhou na FUNARTE durante um bom tempo. Fica também uma dúvida sobre o posicionamento do Ministério perante dois temas fundamentais: Reforma da Lei Rouanet e Reforma Direitos Autorais.

TURISMO Sai Barreto, entra Novais.
Novais, exerce seu sexto mandato como deputado federal. O Ministério sai das mãos de boas gestões para cair nas mãos do PMDB. É uma incógnita. Novais terá que fazer um ótimo trabalho para colocar o Turismo no nível que um País como o Brasil e com grandes eventos mundiais se aproximando.

do Esporte: Fica Orlando
Orlando Silva continuará como titular do Ministério do Esporte, cargo que ocupa desde março de 2006. Orlando Silva é indicado da cota do PCdoB na equipe ministerial. Ele terá a responsabilidade de tocar o Ministério diante dos dois maiores eventos mundiais no Brasil. Tarefa nada fácil.

Mais, terá a tarefa de colocar o Esporte brasileiro na primeira linha. Terá de fazer muito mais do que já fez até agora, precisará de mais orçamento e criatividade. Até hoje os principais projetos são Bolsa-Atleta (bom programa) e lei de incentivo ao esporte (boa saída para arrumar recursos). Mas se o Esporte quiser ser uma política no Brasil, terá de se aliar à Educação, para o Esporte ser incentivado nas Escolas.

ASSUNTOS ESTRATÉGICOS: Entra Moreira Franco
Moreira Franco é um nome ligado a Temer e é bem técnico. A pasta que tem a tarefa de pensar os assuntos estratégicos de longo prazo no Brasil ficará responsável pelo CDES. Por ser uma pasta do PMDB, o partido pressionará por mais notoriedade do Ministério.

De certa forma, isso é bom. Hoje, ele não tem a importância que merece.

Contudo, há risco de ocorrer um grande retrocesso. Parece que Moreira Franco pediu a saída de Pochmann do IPEA. Se isso acontecer, o Governo Dilma começa muito, mas muito mal.

COMUNICAÇÃO SOCIAL: Sai Franklin Martins, entra Helena Chagas
Franklin fez um baita trabalho na tentativa de democratizar a comunicação no Brasil. Essa tarefa agora não ficará mais a cargo da SECOM, e sim das Comunicações.

Helena será realmente uma porta voz de Dilma, com quem tem trabalhado há um tempo. Helena trabalhou no Globo, SBT e TV Brasil.

Conhece por dentro a TV Pública, e sua tarefa será menos política e mais de comunicação mesmo.

Apesar de gostar dela, a saída de Franklin é uma pena.

DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO: Sai Cassel, entra Afonso Florence
Afonso não era prioridade de ninguém. Nem da Dilma, que queria uma pessoa do Nordeste, e chegou a sondar Lúcia Fálcon, nem da DS que queria manter Cassel ou emplacar Rosseto.

A saída encontrada foi pegar um membro da DS do Nordeste. De modo geral o MDA é um dos ministérios mais à esquerda do Governo Dilma, tem grande qualidade na defesa da reforma agrária, mantém o INCRA bem próximo às demandas dos Movimentos Sociais, e criou um programa monumental que é Território da Cidadania.

Como o MDA se mantém com a DS, a tendência é que a mesma linha de atuação se mantenha.

Já podemos até antever as brigas com a Defesa e Agricultura….

MULHERES: Sai Nilcéia Freire, entra Iriny Lopes
Nilcéia fez um bom trabalho com uma pasta criada no Governo Lula. Mas como todas as outras secretarias especiais, faltou centralidade e faltou orçamento par a pasta.

Dessa vez, com a eleição da 1 mulher Presidenta, a expectativa é que esse quadro se reverta, e que as políticas para as mulheres sejam muito mais valorizadas.

Iriny é uma grande Petista, disputou a Presidência do PT em 2009, é de uma corrente bastante ideológica, a Articulação de Esquerda, e está a altura do desafio. Muito ligada a temas de Direitos Humanos, Iriny tem tudo para fazer um grande trabalho.

INTEGRAÇÃO NACIONAL: Sai Geddel, entra Fernando Coelho
A integração Nacional é um dos Ministérios mais cobiçados pelos Partidos aliados. Responsável por obras como a Transposição do Rio São Francisco, o Ministério tem um grande orçamento e tem visibilidade.

O PSB, partido que cresceu bastante em 2010, ficou com o Ministério. Dessa forma, não se sabe quais serão as mudanças efetuadas no programa ministerial, mas uma coisa é certa: A principal vitrine do Ministério continuará sendo a Transposição do Rio São Francisco, que elevará ainda mais a popularidade de Cid Gomes e Eduardo Campos na região.

PORTOS: Leônidas Cristiano
Nos Portos, o Prefeito Leônidas Cristiano foi bancado por Cid Gomes. Ministério já do PSB, não deve sofrer grandes alterações. É de grande responsabilidade, pois há uma carência muito grande em relação a melhor qualidade e maior quantidade dos Portos Brasileiros. Hoje, as filas de espera encarecem nossas exportações e mesmo alguns produtos internos.

No futuro, a pasta deve receber os Aeroportos. Outro pepinasso. Leônidas Cristiano terá trabalho.

RELAÇÕES INSTITUCIONAIS: Sai Padilha, entra Luiz Sérgio
Luiz Sérgio ficará responsável pela articulação do Governo no Congresso Nacional. Mas não será o principal responsável por isso. O provável futuro senador, José Eduardo Dutra, presidente do PT e os futuros líderes do Governo no Congresso o ajudaram muito nessa tarefa. Mas, de longe, o principal articulador político do futuro governo é Antônio Pallocci.

Demais Cargos:
CGU, AGU, GSI, todos mantiveram seus atuais nomes. Destaco o excelente trabalho na CGU de Jorge Hage no combate à corrupção, e o excelente trabalho de Adams na AGU que o credencia a uma vaga no STF.

Comentário
Queria eu ver com tanto otimismo o ministério escolhido. Acho que esta longe de ser este mar de rosas pintado, mas fica aqui como histórico.
Mais uma crítica que faço: fez falta a nomeação de Ciro Gomes para algum ministério - eu tinha a ideia que fosse um mais relevante, como a saúde - ou mesmo a integração nacional, pasta que ele já oucpou.

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