quinta-feira, 23 de maio de 2013

Salvador da pátria - por Leandro Fortes (CartaCapital)

Joaquim Barbosa durante seminário jurídico em março
Ninguém pode negar ao ministro Joaquim Barbosa o direito à crítica. Nem o direito de estar certo - o que, aliás, acontece até com um relógio quebrado, duas vezes ao dia.

O Brasil tem, sim, partidos de mentirinha montados sobre interesses muito distantes das urgências coletivas e moldados apenas para projetos de poder de curto prazo. E é fato, também, que a dinâmica da engenharia política do Congresso Nacional é quase que exclusivamente bolada para atender as demandas do Poder Executivo.

Barbosa está certíssimo.

Agora, ninguém pode ser ingênuo de imaginar que o presidente do STF falaria isso para uma plateia de estudantes, durante um evento gravado, sem saber da imediata repercussão que se seguiria. Foi um risco bem calculado para desagradar o governo e o PT, como desagradou, alfinetar a OAB e deixá-lo disponível no mercado eleitoral de 2014.

Barbosa aposta, justamente, na despolitização do debate e coloca-se na manjada posição do homem do povo contra os políticos profissionais, do herói de toga do mensalão pronto a libertar Sodoma de seus vícios sociais abomináveis, aquele que virá nos redimir. Assim, nada presta: nem os advogados, nem os juízes, nem o Congresso Nacional, nem o governo, nem, em última análise, o País. Talvez seja por isso que ele prefira ir à praia em Miami.

Barbosa, o juiz implacável e irascível, é um Frankenstein criado pela mídia que, apesar dos esforços, ainda não está totalmente controlado. Cometeu, recentemente, o erro de agredir verbalmente um repórter de O Estado de S.Paulo e, em seguida, pagar a viagem de um repórter de O Globo para fazê-lo ouvir, em Costa Rica, que a imprensa brasileira é de direita - com direito a matéria no Jornal Nacional e tudo.

Normalmente, as Organizações Globo não perdoam esse tipo de deslize. Mas as opções para 2014 estão cada vez mais escassas. José Serra, de alternativa, virou um estorvo. Aécio Neves é uma dessas falsas incógnitas. Apesar da pele morena e dos dentes ultrabrancos, ainda é somente uma máquina de clichês antipetistas carente, urgentemente, de um upgrade. Para elegê-lo, será preciso um esforço logístico e financeiro 100 vezes maior do que o utilizado nas eleições de Fernando Collor, em 1989, e Fernando Henrique Cardoso, em 1994 e 1998.

Resta Barbosa, o homem que, perigosamente, diz o que lhe vem à telha. E qualquer um que já tenha vivido uma eleição presidencial sabe exatamente o desastre anunciado que isso representa.

Comentário
Joaquim Barbosa é um tresloucado, uma metralhadora giratória - que eventualmente acerta. No meio de muitas asneiras que proferiu, ele até disse coisas boas, como na discussão com Gilmar Mendes, quando disse que a imprensa era de direita, quando falou dos partidos de mentirinha, etc.
Porém, JB ataca para todos os lados - e quando erra, como no caso do julgamento da ação penal 470, acaba cometendo erros terríveis.
Ele cumpriu o papel que a direita esperava que ele cumprisse. Conseguiram que em sua sanha inquisidora ele condenasse quem eles gostariam. Agora, o encanto esta se desfazendo (diversas vezes alertei aqui no blog e em outros que isto ocorreria). Ele volta a ser o personagem problemático, arrogante, boquirroto, errático, inconstante que é. Já não presta mais para os donos do poder, que o usaram e agora o legarão a latrina.

Ilustração criativa - por Mia Araújo (Cruzine)

André Singer X Fernando Branquinho: Afinal, quem está com a razão? - por Marcos Doniseti (Guerrilheiro do Entardecer)

Investimentos produtivos (em infra-estrutura, por exemplo) são essenciais
para se manter o crescimento econômico e as políticas de distribuição de renda.
Dois textos que li neste final de semana procuraram analisar a aprovação da MP dos Portos. O primeiro foi escrito pelo respeitado e íntegro cientista político André Singer. O outro texto é de autoria do engenheiro e blogueiro Fernando Branquinho.

Entre os dois, concordo muito mais com a interpretação do Branquinho. E os motivos disso é o que eu explicarei na sequência.

Enquanto André Singer afirma que a aprovação da MP dos Portos acelera o processo de liberalização que começou nos anos 1990 (durante os governos Collor-Itamar-FHC) e que isso acabará por enfraquecer o papel do Estado na economia do país, Fernando Branquinho parte de uma perspectiva distinta.

Como o Branquinho mostrou em seu texto, todas as medidas que o governo Dilma tomou, de 2012 para cá, foram no sentido de se estimular o INVESTIMENTO PRODUTIVO. Basta ver a redução da taxa Selic que tivemos, para o menor nível da história, e as medidas tomadas para estimular a produção (como a redução de impostos, elevação de alíquotas de importação, desoneração da folha de pagamento, entre outras) e que ele cita em seu texto.

Isso demonstra, a meu ver, que Dilma fez, de fato, uma aliança política com o CAPITAL PRODUTIVO e colocou o capital especulativo de lado. Daí a fúria da Grande Mídia e da trinca PSDB-DEM-PPS, que são justamente os porta-vozes do capital financeiro no Brasil hoje, contra o seu governo desde que ela adotou essa política pró-investimento produtivo. E vejam quem elogiou a aprovação da MP dos Portos: Firjan, Abdib, ou seja, setores empresariais que dependem e vivem de PRODUÇÃO, de CONSUMO e não de Especulação.

E porque Dilma faz isso? Porque virou 'privatista'? Penso que não, com todo o respeito que tenho pelo André Singer.

Ela faz isso porque se o Brasil não retomar um processo de crescimento econômico mais forte, as políticas de distribuição de renda que foram responsáveis pela reeleição de Lula e a vitória dela, em 2010, irão para o Beleléu. E todo esse arranjo político-econômico-social-institucional que sustenta o governo dela (e que manteve o de Lula em pé também) irá desmoronar rapidamente.

Aliás, é justamente por isso que a oposição demotucana e midiática fez de tudo para impedir a aprovação da MP dos Portos, vive falando que a inflação alta irá voltar, que a Petrobras quebrou, que estamos próximos de um racionamento de energia novamente (como fez neste início de 2013), que o governo iria confiscar o dinheiro da caderneta da poupança, entre inúmeras outras asneiras totalmente desprovidas de fundamento.

Construção das usinas de Belo Monte, Jirau e Santo Antônio
são fundamentais para o Brasil continuar crescendo.
Lula matou a charada quando disse, na cerimônia de lançamento do livro sobre os 10 anos de governo do PT, que todo esse barulho midiático visa impedir que se façam investimentos produtivos no Brasil.

Sem estes investimentos, o crescimento do país irá cessar.

E com isso, as melhorias econômicas e sociais deixarão de acontecer.

Daí, adeus governo Dilma e Aécio será eleito Presidente em 2014 ou Dilma sofrerá um processo de Impeachment caso se reeleja, pois o seu governo perderá popularidade rapidamente e o governo de coalizão que a sustenta irá desmoronar (com todos os ratos abandonando o barco do mesmo rapidamente).

Daí, as forças progressistas dificilmente voltarão a governar esse país, pelo menos por uns 30 anos, tal como previu Jorge Bornhausen quando estourou a chamada 'crise do Mensalão' (inexistente, mas que quase derrubou o governo Lula), em 2005.

Portanto, estimular o investimento produtivo e retomar o crescimento num ambiente de inflação controlada e de contas públicas e externas equilibradas é essencial para que se possa dar continuidade às políticas distributivas e de fortalecimento do Estado que foram colocadas em prática durante estes 10 anos de governos Lula-Dilma.

Do contrário, aguentem o FHC, Aécio, Roberto Freire, Álvaro Dias, Beto Richa, Marconi Perillo e cia. mandando no país novamente.

Alguns críticos dizem que essa análise repete a famosa 'visão etapista' rumo ao Socialismo do PCB dos anos pré-Golpe de 1964. Mas discordo inteiramente dessa avaliação.

Penso que isso que vemos acontecer atualmente no Brasil não tem nada a ver com as teses do PCB de antigamente, mas é algo mais prático, mesmo, que é a necessidade de se manter o crescimento econômico para poder viabilizar a continuidade das políticas de distribuição de renda, de fortalecimento do Estado e de crescente inserção do Brasil no cenário mundial (vide a força cada vez maior da Unasul e as vitórias do Brasil na FAO e na OMC).

Sem crescimento econômico, nada disso será possível. E para ter crescimento é preciso ter investimentos produtivos e jogar a especulação financeira no lixo, que é exatamente o que o governo Dilma está fazendo neste momento.

Portanto, entendo que essa MP dos Portos irá contribuir para o crescimento do país, para o que os investimentos produtivos são fundamentais e a sua aprovação consolida a aliança política entre o governo Dilma e o capital produtivo do país.

Além disso, o fato concreto é que o Estado brasileiro, sozinho, não dá conta de fazer todos os investimentos necessários em infra-estrutura (Energia, Transportes) e na área social  (Educação, Saúde, Habitação, Transportes Coletivos urbanos, Saneamento Básico, etc) de que o país necessita.

Aliás, quero lembrar uma coisa, que a Maria da Conceição Tavares sempre falou: O crescimento do Brasil no chamado período Desenvolvimentista (1930-1980) se deu graças à combinação de três fontes de recursos: o Capital Público, o Capital Privado Nacional e o Capital Estrangeiro (de origem pública externa até o governo democrático de Vargas e de origem privada no governo JK).

Portanto, nunca fomos uma economia de tipo soviético, fortemente burocratizada, onde o Estado controla tudo e faz tudo. O Brasil cresceu tanto, depois de 1930, justamente porque usou destas várias fontes de recursos. Tivesse apelado apenas para o capital público (como defendem certos críticos mais 'esquerdistas' do governo Dilma) e seu ritmo de crescimento econômico teria sido muito menor, sem dúvida alguma.

O governo democrático de Vargas (1951-1954) sucumbiu, em grande parte, porque não conseguiu acelerar o crescimento da economia e tampouco melhorar o padrão de vida da população, sofrendo com inflação elevada, arrocho salarial e problemas sérios nas contas externas do país, embora tenha criado a Petrobras, o Monopólio estatal do Petróleo e o BNDES, que muito contribuíram para o desenvolvimento do país nas décadas seguintes, o que acontece até os dias atuais, aliás.

Entendo que JK foi quem melhor soube fazer esse arranjo político, econômico, social e institucional na história brasileira, pelo menos no século XX. E um dos motivos principais para o seu sucesso, na área econômica e social, foi justamente o fato de que o mesmo apelou para várias fontes de recursos (público, privado nacional e externo) a fim de fazer os investimentos produtivos necessários ao rápido desenvolvimento do país.

O sucesso econômico de JK foi fundamental para que ele terminasse o governo com elevados índices de popularidade, sendo que ele era, inclusive, o grande favorito para vencer a eleição presidencial de Novembro de 1965, caso a mesma não tivesse sido cancelada pela Ditadura Militar.

Mesmo tendo promovido um rápido crescimento da economia brasileira e
sendo muito popular, JK enfrentou três tentativas de Golpes de Estado
em seu governo (na posse, em 1956 e em 1959). 
Logo, não foi à toa que JK foi o único Presidente da República, antes de FHC, que foi eleito democraticamente e que entregou o cargo para um sucessor eleito diretamente pelo povo, mesmo enfrentando um ambiente de crescentes turbulências internas, políticas e sociais, e também externas (exemplo: a Revolução Cubana aconteceu em 1959, durante o seu governo).

E mesmo assim, durante o seu mandato (1956-1961), tivemos o maior crescimento da história do Brasil até então (média de 7% ao ano; a produção industrial aumentou 10,7% ao ano). A política econômica de JK deu tão certo que até a Ditadura Militar (de forma muito mais repressiva e concentradora de renda do que o governo JK, é claro) copiou o seu modelo econômico, a partir do governo Costa e Silva.

E mesmo assim, não custa lembrar que JK, mesmo sendo um político centrista e moderado e sendo muito popular, enfrentou três tentativas de Golpes de Estado: em 1955, para impedir a sua posse na Presidência da República, e também em 1956 (Revolta de Jacareacanga) e em 1959 (Revolta de Aragarças), que foram duas tentativas de derrubá-lo do governo.

Com certeza, tais tentativas golpistas teriam tido chance muito maior de sucesso caso o governo JK tivesse fracassado na sua política de promover um acelerado processo de crescimento econômico do país.

Penso que os governos de Lula e Dilma, de certa maneira, promovem uma política econômica e social na linha de um Neo-Desenvolvimentismo 'à la JK' com uma tonalidade social mais significativa, pois eles puderam adotar uma série de políticas de distribuição de renda que melhoraram as condições de vida dos trabalhadores assalariados, dos mais pobres e dos miseráveis.

Se isso der certo, as mudanças econômicas e sociais poderão se aprofundar. Mas se esse arranjo político-econômico-social-institucional fracassar, aguentem o FHC e os demotucanos mandando no país por mais uns 20 anos, pelo menos.

O fato concreto é que esse arranjo responsável pela elevada popularidade dos governos Lula e, agora, de Dilma, está interligado.

Uma coisa afeta a outra.

Assim, um processo de estagnação econômica teria sérias repercussões sociais e políticas. Em um ambiente de crise econômica e social a oposição neo-udenista (Grande Mídia e PSDB-DEM-PPS) teria muito mais chances de vitória, sem dúvida alguma, na eleição presidencial de 2014.

E é justamente por isso que tais segmentos retrógrados fazem de tudo para convencer a população e os investidores de que o Brasil está perto de afundar numa crise terrível, seja devido à inflação alta ou a um inevitável racionamento de energia.

E é claro que tais profecias apocalípticas não se cumprem, mas elas acabam por assustar os empresários que, assim, deixam de investir, e a população, que poderá deixar de consumir. E sem investimentos e sem consumo, o país não crescerá, mergulhando numa recessão que irá gerar aumento do desemprego, da pobreza e da miséria. E é claro que isso derrubaria fortemente a popularidade do governo Dilma.

E se esses segmentos golpistas-oposicionistas tentam dar Golpe de Estado mesmo com a presidenta Dilma tendo 79% de aprovação pessoal, imaginem o que aconteceria se ela tivesse apenas uns 20 ou 25% de popularidade? Seu governo seria derrubado em uns 2 ou 3 meses, no máximo.

No momento, Dilma tem 79% de aprovação e segundo a pesquisa Datafolha mais recente ela já está com 64% dos votos válidos.

No momento, o povo brasileiro ignora toda essa baboseira da oposição e da Grande Mídia sobre 'corrupção, apagão, inflação alta', pois sabe que isso não tem base alguma na sua realidade, estando mais preocupado em comprar casa nova, viajar para o exterior, trocar de carro, adquirir aparelhos de TV, tablets e celulares novos.

Alguns críticos desse modelo, aos quais eles chamam de 'lulo-dilmo-petista', afirmam que o mesmo estaria com os dias contados, mas o fato concreto é que já se fizeram avaliações desse tipo, em momentos de muito maior gravidade do que a atual, e elas não se confirmaram, muito pelo contrário.

A aprovação pessoal de Dilma está em 79%, mas é claro que isso depende muito da manutenção do crescimento econômico, da estabilidade econômica e da continuidade das melhorias nas condições de vida da população. Senão...
Em Dezembro de 2008, por exemplo, um economista chamado Nildo Ouriques (supostamente um marxista) afirmou que o governo Lula tinha acabado, em função da crise que estava acontecendo naquele momento. Ele disse, entre outras coisas, que as reservas internacionais do país iriam virar pó em 20 dias, que o dólar voltaria para o patamar de R$ 4, que a inflação iria disparar, que o governo Lula teria que recorrer ao FMI e que as suas políticas sociais (como o Bolsa Família) teriam que ser abandonadas.

Em vez disso, aconteceu exatamente o contrário do que Nildo Ouriques previu.

Lula enfrentou e derrotou a crise e, como resultado, sua popularidade saltou de um patamar de 55% (antes da crise) para algo como 85% (pós-crise). E o Nildo Ouriques nunca veio a público, que eu saiba, reconhecer o brutal erro de avaliação que cometeu e nem porque nada do que ele falou, de fato, aconteceu.

O fato concreto é que já temos um excesso de Zés do Apocalipse fracassados neste país que nunca conseguem fazer uma análise minimamente realista da situação e que também não conseguem acertar uma previsão sequer .

Assim, reafirmo: O Brasil não afundou em 2008 e tampouco irá afundar agora.

Inclusive, já temos uma série de dados que comprovam que a economia brasileira voltou a crescer de forma mais rápida em 2013.

Segundo o Banco Central, o crescimento anualizado do PIB brasileiro no 1o. trimestre de 2013 atingiu 4,2% (1,05% sobre o trimestre anterior), a inflação despencou (O IGP-DI da FGV já mostrou deflação em Abril) e a Petrobras captou US$ 11 bilhões no exterior (se quisesse, ela poderia ter captado US$ 40 bilhões, que foi o valor ofertado para a empresa brasileira). Até o superávit comercial voltou no mês de Maio, acumulando US$ 1,1 bilhão até o momento.

Assim, quem apostar no fracasso do país irá quebrar a cara novamente, tal como já aconteceu em outros momentos.

Quem viver, verá.


Links:

André Singer - Estranho nacionalismo:

http://www1.folha.uol.com.br/colunas/andresinger/2013/05/1280821-estranho-nacionalismo.shtml

Fernando Branquinho - Revolução Capitalista de Dilma provoca Golpismo da Direita:

http://blogdobranquinho.blogspot.com.br/2013/05/revolucao-capitalista-de-dilma-provoca.html

Mídia brasileira afugenta investimentos, diz Lula:

http://www.advivo.com.br/blog/implacavel/midia-brasileira-afugenta-investimentos-afirma-lula

Crescimento econômico no governo JK:

http://www.projetomemoria.art.br/JK/biografia/3_balanco.html

Superávit comercial de Maio já chega a US$ 1,1 bilhão:

http://www2.planalto.gov.br/imprensa/noticias-de-governo/balanca-comercial-do-brasil-tem-superavit-de-us-1-104-bilhao-nas-duas-primeiras-semanas-de-maio

IPEA aponta que déficit habitacional caiu 12% em 5 anos:

http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=214005&id_secao=1#.UZgoil62XE8.twitter

IGP-DI tem deflação de 0,06% em Abril:

http://g1.globo.com/economia/noticia/2013/05/igp-di-tem-deflacao-de-006-em-abril-apos-alta-em-marco-fgv-1.html

Prévia do PIB mostra crescimento de 1,04% no 1o. trimestre de 2013:

http://g1.globo.com/economia/noticia/2013/05/previa-do-pib-tem-crescimento-de-104-no-primeiro-trimestre.html

Petrobras faz captação de US$ 11 bilhões no exterior:

http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_secao=2&id_noticia=213656

As previsões furadas do economista Nildo Ouriques:

http://guerrilheirodoentardecer.blogspot.com.br/2009_07_19_archive.html

Caçador de demônios - por Admira Wijaya (Arte digital - Coolvibe)

O discurso golpista de Serra – por Paulo Nogueira (Diário do Centro do Mundo)

Serra é hoje um Lacerda sem carisma e sem talento — graças a Deus.

O discurso de Serra na convenção do PSDB é uma mistura de obtusidade, má fé e cinismo.

Serra se transformou num Lacerda: fala obsessivamente em “riscos à democracia”, como se não fossem atitudes como a sua o maior risco à democracia.

Por ter carisma, por ser brilhante em sua maldade, e porque as circunstâncias eram outras, Lacerda levou o Brasil à ditadura militar.

Porque não tem carisma, e nem brilho, e por serem outras as circunstâncias, Serra apenas conduzirá a si próprio ao desprezo amplo, geral e irrestrito de brasileiros de boa fé – petistas ou não.

Lacerda, porque não conseguiu a presidência nas urnas, quis chegar a ela pelos tanques militares.

Serra também fracassou nas urnas, mesmo sob apoio maciço da imprensa que o PT “quer calar” – uma afirmação que apenas dificulta, malandramente, uma discussão vital para a sociedade: a regulamentação da mídia.

Temos uma situação de monopólio de três famílias, lideradas pelos Marinhos, e isso é uma calamidade para a democracia porque elas defendem seus próprios interesses disfarçados de interesses públicos.

Não fosse a internet, que dá espaço a outras vozes menos comprometidas e menos viciadas, o quadro seria ainda pior.

Importante notar que Serra vem sendo amplamente beneficiado pela mídia do jeito que é – e mesmo assim não conseguiu se eleger sequer prefeito de São Paulo.

O que é bom para Serra é ruim para o Brasil, porque ele põe na frente apenas aquilo que favorece a ele, a ele e ainda a ele.

Serra fala também em ‘aparelhamento’ do Estado, como se ele  próprio não aparelhasse tudo que caiu nas suas mãos.

Ora, por causa de Serra, a família de Soninha tem excelentes posições em São Paulo, sem concurso público, e ela própria foi brindada com a sinecura do Conselho de Administração da Cetesb – e ele vem falar em ‘aparelhar’?

Serra sempre usou sua posição pública para alavancar a carreira e os negócios de sua filha Verônica, e vem posar como se fosse Mujica?

Era presumível que, depois de ser rechaçado fortemente pelos eleitores, Serra se retirasse com dignidade da política.

Mas não.

Seu apego doentio ao poder impediu renovação no PSDB, obrigado por causa disso a tratar o veterano Aécio como se fosse uma promessa, um fato novo.

Seus gestos mesquinhos, sua fala hipócrita, sua megalomania napoleônica desprovida de fatos nos quais se sustentar sem cair no ridículo – lamentavelmente teremos que aguentar isso por mais tempo do que deveríamos e gostaríamos.

Comentário
E pensar que o Brasil correu o risco de ter uma desgraça dessas como presidente. ¡Ufa!

quarta-feira, 22 de maio de 2013

Fotografia - por Deb Schwedhelm (Site homônimo)


Nem tudo está como antes – por Paulo Moreira Leite (IstoÉ)

Quando li, no Valor Econômico, a entrevista em que Joaquim Barbosa denunciou um misterioso carro preto que ronda sua casa, perguntei: por que o presidente do STF não chama a Polícia em vez de denunciar o fato para dois jornalistas?

Como lembrou um advogado que conhece essas coisas, bastaria um telefonema de uma autoridade da República para que a Polícia Federal entrasse em ação – até com helicópteros, se fosse necessário.

Barbara Gancia foi mais rápida. Escreveu: “Hmmmm”.

A verdade é que acho que a fase de embargos do julgamento do mensalão está trazendo surpresas desagradáveis para quem imaginava que seria um puro espetáculo midiático.

Pontos fracos da denúncia se tornam mais evidentes, na medida em que pessoas interessadas em debater o que houve têm a possibilidade de refletir e elaborar sobre o que assistiram.

Há pontos que chamam a atenção. Está demonstrado que as penas de corrupção ativa foram definidas a partir de um erro clamoroso de datas, permitindo que os réus fossem punidos a partir de parâmetros mais duros do que a lei determinava na época em que os fatos ocorreram.

Há outros casos.

Está cada vez mais difícil demonstrar, com base nos autos, que houve desvio de dinheiro público. As auditorias não apontam para desvios nem irregularidades. As notas fiscais que demonstram serviços fiscais estão lá, os gastos das agências também.

Outro dado curioso. Existe um laudo elaborado por três peritos do Instituto de Criminalística que concluiu, após demorada apuração, que oito dirigentes do Banco do Brasil deveriam ser apontados como responsáveis pelos recursos que, conforme a denúncia, foram desviados para o esquema de corrupção.

Não estou dizendo que isso ocorreu. Estou dizendo que essa era a narrativa da acusação.

Curiosamente, o único condenado como gestor dos recursos do Visanet foi Henrique Pizzolato, que não foi acusado pelos peritos e não era o gestor daqueles recursos. O outro apontado, Luiz Gushiken, foi julgado e inocentado cinco anos depois.

Veja-se, também, o que aconteceu com a tese de “compra de votos”.

Até agora não apareceu um caso concreto de compra de votos no Congresso durante o governo Lula. Não há uma lei que teria sido aprovada com esse tipo de ajuda.

Ao contrário da emenda da reeleição, em que pelo menos dois parlamentares admitiram que haviam vendido seus votos, no mensalão não apareceu um caso concreto.

Acreditando naquilo que determinados ministros disseram durante o julgamento, insinuando que o mensalão servira para comprar votos para a reforma da previdência, o PSOL tentou entrar na festa pela porta dos fundos.

Bateu às portas do Supremo para pedir que a reforma da previdência fosse anulada. Em teoria, era muito coerente. Se a reforma foi produto de crime, os bons princípios recomendariam que fosse revogada – algo semelhante a obrigar um ladrão a devolver o dinheiro depois de um roubo.

A tese não conseguiu passar nem pelo procurador-geral Roberto Gurgel, aquele que no início do julgamento lançou a teoria da “compra de votos, compra de consciências”.

Lembrando que é preciso distinguir entre prova e presunção, Gurgel rejeitou o pedido lembrando que “não se pode presumir sem que tenha havido a respectiva condenação, que outros parlamentares foram beneficiados pelo esquema e, em troca, venderam seus votos para a aprovação da Emenda número 41”.

É isso aí, meus amigos: presumir é diferente de provar.

Mas ficou uma pergunta: se a presunção não vale para anular a reforma, por que pode valer para condenar aquilo que se chamou de “organização criminosa”?

Nem vamos lembrar que só agora soubemos que, sob a presidência de Cármen Lúcia, ministra do STF, o Tribunal Superior Eleitoral aprova as contas de campanha do Partido dos Trabalhadores desde 2002.

De duas uma: ou o TSE não fez o serviço direito, e deve ser questionado por isso; ou o TSE fez tudo certo e então são as denúncias contra o PT que merecem ser questionadas.

É difícil negar que o comportamento de Joaquim Barbosa tem contribuído para diminuir a credibilidade das decisões do tribunal.

Em entrevista a Isabelle Torres e Josie Jeronimo, publicada pela IstoÉ que acaba de chegar às bancas, a ministra Delaíde Arantes, do TST, faz várias afirmações que traduzem um sentimento que não é só dela. “Ele faz críticas à magistratura que eu não faria, pois não contribuem para alterar nada no Judiciário”. A ministra condena o comportamento de Joaquim Barbosa no julgamento do mensalão. “Preocupam-me as declarações que ele fez ao ministro Ricardo Lewandowski. Eu não critico um colega que vota diferente de mim. Não acho que tenho esse direito. Eu realmente tenho uma preocupação com a forma como ele fala e como se coloca”.

É neste ambiente que o debate sobre os embargos terá início.

A preocupação é tanta que pretende-se submeter o ministro Teori Zavascki, que acaba de assumir sua cadeira no Supremo, a um conhecido jogo de pressões em tom patriótico.

Saudado de forma unânime quando foi indicado, Zavascki já não é festejado com o mesmo ânimo.

Isso porque é um ministro que já criticou a “banalização” do crime de formação de quadrilha – postura que, se for mantida no exame de embargos, pode beneficiar vários condenados, a começar por José Dirceu. O novo ministro tem uma postura mais cautelosa em relação a outro crime, lavagem de dinheiro, e, numa demonstração de apego ao princípio da soberania popular, já deixou claro que, em sua opinião, apenas o Congresso tem o direito de interromper o mandato de políticos eleitos.

Nesse ambiente, procura-se ressuscitar o coral cívico que fez a trilha sonora do julgamento.

É um perigo.

Os embargos são a última oportunidade para se evitar possíveis erros e contradições de um julgamento que terminou em penas pesadas, que implicarão em anos de perda de liberdade.

É bom que os fatos sejam examinados com serenidade.

Patzch - por Albert Renger (Fotografia - Inspiration Hut)

Sobre as críticas de Barbosa ao Congresso - por Alfredo Machado (Blog do Nassif)

Ontem, Joaquim Barbosa mais uma vez falou o que quis e bem entendeu, desta vez que o país tem partidos políticos prá inglês ver, e no final tirou do colete um "não estou falando isto como ministro, mas como professor", como se isto fosse possível - se tratava de uma palestra, mesmo que para estudantes de uma faculdade, proferida em local que oferecia possibilidade de acesso para qualquer mortal, tanto que não faltaram jornalistas para cobrir o espetáculo.

Disse que o país tem partidos políticos prá inglês ver, mas esquece que chegou ao STF por indicação, lista tríplice e coisa e tal, enquanto todos os parlamentares, todos sem exceção filiados aos tais partidos de mentirinha, chegaram ao CN por conta dos votos recebidos de seus eleitores.

Por pior que seja o parlamentar, e existem péssimos deles, qualquer um deles será sempre mais legítimo que qualquer um dos onze do STF, sendo esta, legitimidade, a nuance  que o Judiciário, logo ele, finge ignorar.

E para felicidade geral do exército de "coronéis" espalhados por este patropi, aproveitou a ocasião com os alunos para colocar o voto distrital nas alturas, sugerindo fatiar o país em 513 pedaços. JBarbosa não pode embalar, pois quando embalado, o céu é o limite.

JBBatman não imagina nem mesmo em sonhos que, em condições normais, mais à frente será tosquiado justamente por quem o colocou na sala de todos os lares brasileiros, durante semanas a fio, a substituir o "Vale a Pena Ver de Novo", e ainda não satisfeito, resolveu fazer pesquisa de opinião pra ver se poderia emplacar  o então "justiceiro" JBBatman como candidato a candidato à presidência do país, uma vez que o espaço a ser ocupado por um oposicionista permanece vago desde janeiro de 2011.Candidato a candidato manipulável (em minha opinião, uma mais que provável vítima de chantagem, tamanhos os absurdos por ele cometidos durante o julgamento da AP 470) seria de grande utilidade, mas como a população está mais atenta desde a patranha de 2010, a tentativa fez água logo na primeira hora.

A soberba e arrogância fazem com que JBarbosa permaneça em aparente estado de sedação, já que não demonstra respeitar qualquer limite, personagem com nível de autocensura próximo do zero e tão discreto quanto um elefante de saiote numa corda bamba.

Fotografia - por Neil Craver (photonorganon)

Políticos de antanho – por Janio de Freitas (Folha de São Paulo)

A insistência de Aécio Neves em negar a divisão no PSDB é própria de uma velhice política desalentadora

Uma curiosidade jamais atendida: que diferença faz para o político ser ou não sincero? Por que tanta dificuldade ou tanta recusa de sê-lo? Nem me refiro a sinceridade mesmo, que entre nós é como um defeito inaceitável, sempre pago por graves consequências. Mas, ao menos, a sinceridade que evite parecer desejo de tapear, o cinismo que a gentileza restante nas ruas apelidou de cara de pau.

Excetuada a baixeza exibida do governador goiano, Marconi Perillo, os duros ataques ao governo Dilma na convenção do PSDB eram o apropriado para um partido de oposição que ambiciona sua difícil volta ao poder. Ou, quando menos, refazer-se como força entre as de real influência. Mas os sinais emitidos nos momentos mais importantes de sua convenção não foram coerentes com a ideia de renovação.

A insistência do novo presidente ali eleito, Aécio Neves, em que não recebe um partido dividido, mas, ao contrário, "mais unido do que nunca", é própria de uma velhice política desalentadora. Dentro e fora do PSDB, não há quem ignore as divisões que são a causa mesma da fragilização do partido.

As ferrenhas vaidades e ambições no núcleo paulista nunca permitiram que o PSDB fosse unido, propriamente. Mas o que alcançou, nesse sentido, nos governos Itamar e Fernando Henrique seria o bastante para demonstrar a tolice do "mais unido" atual. Por que a relutância com a sinceridade mínima de dizer, por exemplo, algo como "estamos aqui reunidos para remodelar nossa unidade e vamos fazê-la"? Nenhuma diminuição na linguagem política, nem no respeito aos fatos sabidos.

A convenção tinha também a finalidade de indicar Aécio Neves como candidato potencial à sucessão presidencial. A finalidade foi demolida pela falta de união. Menos de 48 horas antes, o governador Geraldo Alckmin saiu-se com a posição de que candidatura só deve ser assunto no fim do ano ou no ano que vem. Alberto Goldman, segunda voz de José Serra, dera um contravapor. E ao próprio Serra nem é preciso citar. De quebra, e já na convenção, só admitiu referir-se à união das oposições, não à do partido.

A sistemática dispensa da franqueza levou Aécio Neves a dizer, do mesmo modo, que "ainda não é hora de tratarmos disso", a candidatura, e, pondo-se como candidato, que "não será fácil a nossa trajetória, não me iludo, mas está longe de ser impossível". É e não é.

No gênero, o governador pernambucano Eduardo Campos já bastava para manter a tradição. Com a sinceridade que põe na reiterada afirmação de que o seu "não é um projeto de poder, é um projeto de país". País com ele como presidente.

Salve Marina Silva, por mais que deturpem ou interpretem equivocamente o que diga. Sempre ajudará a mantermos alguma paciência, à parte de concordar-se ou não com o que diga.

AUTOAVALIAÇÃO

Deputado, com passagem problemática pelo governo do Estado do Rio e agora líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha: "Do mal, com certeza, eu não sou".

Modéstia...

As aventuras de uma formiga - por Oleg Zhukov (Fotografia - Behance)

A falta de ética do editorial do Estadão - por Jorge Furtado (Blog do Nassif)

"Quando vocês não acreditarem em mais ninguém, no Lula, no Haddad, na Dilma, em ninguém, nem no Paulo Maluf... ainda assim, pelo amor de Deus, não desistam da política", afirmou o ex-presidente à plateia presente no Centro Cultural São Paulo, na capital paulista. "O político ideal que vocês desejam, aquele cara sabido, aquele cara probo, irretocável do ponto de vista do comportamento ético e moral, aquele político que a imprensa vende que existe, mas que não existe, quem sabe esteja dentro de vocês".
Luis Inácio (Lula) da Silva, São Paulo, 13 de maio de 2013.

http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,nao-existe-politico-irretocavel-diz-lula,1031462,0.htm

Editorial do jornal O Estado de São Paulo, 18 de maio de 2013.

No lançamento de um livro hagiográfico dos 10 anos de governo petista, Lula garantiu que não existe político "irretocável do ponto de vista do comportamento moral e ético". "Não existe", reiterou. Vale como confissão. Lula está errado. O que ele afirma serve mesmo é para comprovar os seus próprios defeitos.

*

Meu comentário:

Lula está certo, a fala é muito boa, um convite a valorização da política, uma sábia convocação cívica, que inclui uma autocrítica realista e bem-humorada e um alerta contra os falsos moralistas, os mesmos que apoiaram ditaduras e acobertaram ou se omitiram sobre os conhecidos malfeitos de seus amigos e sócios no poder.

(Alguém aí já esqueceu de Demóstenes Torres, o despachante de bicheiro que a imprensa vendia como um dos mosqueteiros da ética no Congresso? E o grampo sem áudio usado para demitir Lacerda e salvar a turma do Dantas, já encontraram a fita? E a ficha da Dilma, cadê? E a faxineira que roubou a foto do dinheiro dos aloprados, por onde anda?)

A falta de ética e a precariedade dos argumentos do editorialista do Estadão é tamanha que esmiuçá-la inteiramente demanda tempo e disposição que não tenho. A falta de ética do Estadão, que torce a ótima frase de Lula e a transforma num clichê mastigável aos leitores do jornal, é o padrão da antiga imprensa brasileira desde que a elite que representa foi apartada do poder em Brasília, em 2002.

A partir da falcatrua inicial que justifica manchetes, o editorialista  -  e é compreensível que o autor prefira manter-se anônimo – enfileira as palavras de ordem do partido da imprensa (aquele quase sempre a serviço da direita rentista, o pessoal que gosta, por que vive, de juros) e termina seu arrazoado com o que imaginou ser uma grande sacada:

"Essa obsessão no ataque à imprensa (...) só não explica como, tendo a conspirar contra si todo o aparato de comunicação do País, o lulopetismo logrou vencer três eleições presidenciais consecutivas."

O que o texto do Estadão tenta dizer é que se fosse verdade que Lula e o PT tem mesmo “a conspirar contra si todo o aparato de comunicação do País” (coisa que só ele, o próprio editorialista, afirma), seria impossível que tivessem vencido “três eleições presidenciais consecutivas”.

A barbeiragem do raciocínio (obsessões pessoais ou partidárias só explicariam resultados eleitorais a quem acredita que o eleitor é idiota e a democracia, portanto, inviável) explicita a visão generosa que o editorialista tem de si mesmo e a crença no grande poder dos seus patrões, mas a dúvida latente é esclarecida pelo próprio texto, pela outra boa fala de Lula (que o editorialista imagina contestar simplesmente ao classificar de “pérola” e “antológica”) :

Lula: "Acho que determinados setores da comunicação estão exilados dentro do Brasil. Eles não estão compreendendo o que está acontecendo".

A frase não tem nada de pérola ou antológica, é uma constatação pura e simples do óbvio, o editorialista apenas vestiu o capuz .

O PT “logrou vencer três eleições presidenciais consecutivas”  e, tudo indica, deverá vencer a quarta, entre outros motivos (distribuição de renda, empregos,  inclusão social, etc.) simplesmente porque a eleição, base da democracia, é uma escolha e a oposição não tem nenhuma proposta para apresentar ao país, e por isso não o fez, nestes 10 anos em que esteve (pela primeira vez) afastada do poder central.

Sabendo de tudo isso – da falta de ética que distorce declarações, dos interesses escusos e da absoluta falta de ideias da oposição para o futuro do país – a imensa maioria da população brasileira, coberta de razão, não dá a mínima importância ao que pensam ou escrevem os editorialistas anônimos.


Comentário
A fala do presidente Lula "Acho que determinados setores da comunicação estão exilados dentro do Brasil. Eles não estão compreendendo o que está acontecendoé exímia, irretocável.
Outro ponto, a fala do Estadão: "Essa obsessão no ataque à imprensa (...) só não explica como, tendo a conspirar contra si todo o aparato de comunicação do País, o lulopetismo logrou vencer três eleições presidenciais consecutivas", é uma frase terrível, de fazer corar qualquer pessoa que tenha o mínimo de apreço pela democracia. 
Quer dizer então que, de acordo com o jornal, caso os veículos jornalísticos tivessem o interesse de eleger alguém, seria este um fato consumado? Não deveria ser o povo, os eleitores a decidirem os destinos da nação via voto - e não os donos dos veículos de comunicação? É isso que o jornal pensa, que se eles quiserem, eles elegem quem bem entenderem?
É um absurdo, uma frase dessas só não tem uma repercussão extremamente negativa porque os outros (poucos e enormes) veículos de comunicação estão todos do mesmo lado (direito), com os mesmos interesses escusos, com as mesmas mesquinharias e canalhices, além do fato de serem todos eles antidemocráticos, só tolerando a democracia quando nesta o povo logra votar em quem os interessa. 
Tivessem o mínimo de base social para tanto, já teriam dado um golpe, é inegável. Como os militares estão quietos, passaram a apelar para o Ministério Público e para o judiciário.

Diz-se que normalmente se avalia o mundo a partir de si mesmo. É fato inegável no que tange ao Estadão e a outros veículos da imprensa marrom brasileira: anti-democráticos, golpistas e corruptos, acusam continuamente os outros de possuírem os defeitos que neles já deixaram de ser uma característica: passou a ser o seu próprio âmago. 

terça-feira, 21 de maio de 2013

Espelhos do Crepúsculo - por Drazenka Kimpel (Arte digital - Colvibe)

A peleja do Nome contra a Morte - por Jacques Gruman (Carta Maior)

A verdadeira identidade das pessoas são as lembranças
(Tomas Eloy Martinez, escritor argentino)

A família tinha uma pequena fábrica. Produzia pães, massas e matzá, o pão ázimo que os judeus comem na época do Pessach, a (mal) chamada Páscoa judaica. Tanto na cidadezinha onde moravam, como na capital Varsóvia, a freguesia requisitava aquela bolacha crocante o ano todo (quem nunca experimentou, não sabe o que está perdendo), e a vida seguia sem muitos sobressaltos. De vez em quando um mergulho no rio, uma fugidinha para Varsóvia. Sonhos numa Polônia que acolhia e repelia, relação complexa em época turbulenta.

David aprendeu a gostar de música. Chopin era uma hipnose. Muitos anos depois, tentei fazer uma pegadinha. Sem dizer o compositor, mostrei a ele uma peça de Ernesto Nazareth, bem chorosa. “E aí, seu David, belo Chopin, hem ?”, provoquei. Ele ouviu, gostou, mas não caiu. “Parece, mas não é”. Consigo imaginá-lo numa sala de concertos em Varsóvia, feliz com alguma Polonaise, um Noturno ou a Grande Valsa Brilhante. Penso que a música o ajudou a atravessar a borrasca que não tardaria.

Quando a Alemanha nazista invadiu a Polônia, em 1º de setembro de 1939, começando a Segunda Guerra Mundial, David estava em Vilna, a chamada Jerusalém da Lituânia, centro espiritual e intelectual do judaísmo no leste europeu. Num cenário de grande efervescência, ele cursava a Faculdade de Humanidades. Com as primeiras notícias do front polonês, pressente a tragédia que vinha montada em Panzers e Messerschmitts e abandona tudo. Inicia uma jornada quase inacreditável, que passa por Vladivostok (URSS), Kobe (Japão) e Shanghai (China). Ele e uns poucos milhares são ajudados pelos cônsules da Holanda e do Japão em Kovno, que concedem vistos salvadores.

Passa boa parte da guerra em Shanghai, no início uma cidade aberta, dividida em três setores. Os refugiados se organizam e criam atividades culturais. No dia 17 de novembro de 1941, é levada ao ar a primeira transmissão radiofônica do único programa voltado para a comunidade judaica local. O jovem David, com apenas 25 anos, produz e dirige o programa. Cria sketches, pequenas peças teatrais. Sempre em ídish, a língua que mais amou. Envolve-se também com a organização de palestras e conferências e consolida o envolvimento com aquela que seria sua profissão depois da guerra: o jornalismo.

É extraordinário como, em situações extremas, o Homem não abandona a cultura. No gueto de Varsóvia, submetidos a condições desumanas, cativos se reuniam em bancos toscos, liam, discutiam filosofia, política, literatura. Podiam estar mortos no dia seguinte, mas a necessidade imperiosa de falar sobre a beleza e as grandes questões humanas abafava o medo e driblava a Morte. Na Ilha Grande, logo após a insurreição de 1935, presos políticos transformaram o terrível cativeiro numa escola. Cada um socializava o que conhecia melhor. Graciliano Ramos descreve a expectativa com que as aparições do Barão de Itararé eram aguardadas. A imagem do dirigente comunista argentino Rodolfo Ghioldi, de cueca, dando aulas sobre política e filosofia, não casa com esse mundinho narcisista em que vivemos.

Terminada a guerra, David tenta localizar a família que ficara na Polônia. Como tantos outros, soube que não sobrara ninguém. Como é que se resiste a uma notícia dessas ? Como preservar a integridade psíquica ? Por caminhos surpreendentes, acaba indo para Montevidéu, onde se dedica ao jornalismo. Lá, recebe um convite para assumir um jornal em São Paulo, onde fica pouco tempo. Em 1951, chega ao Rio e passa a dirigir o jornal Imprensa Israelita, onde permanece até 1988, quando deixou de circular. Também dirigiu, entre 1955 e 1983, um programa diário de rádio. Raramente falava sobre o período da guerra. Era seu jeito de lidar com o sofrimento: melhor deixá-lo, quietinho, armazenado numa prateleira da memória. Cortante, sem dúvida, mas sem transformar-se em entulho que sufocasse a vida. Soube que apenas uma vez desarquivou as dores e chorou. Foi durante a visita que fez a Auschwitz, lugar onde seus pais foram assassinados. Faleceu em 2000.

Uma das estratégias de desumanização que os nazistas usaram nos campos de concentração e extermínio era a tatuagem de números nos prisioneiros. Todos eram obrigados a memorizá-los. Quem não o fizesse, podia ser fuzilado sumariamente. Perdiam-se os nomes, enfraqueciam-se as identidades. Primo Lévi, prisioneiro em Auschwitz, comentou que fazer a barba num ambiente em que era praticamente impossível conseguir lâminas ou navalhas era, mais do que um gesto de resistência, um ato de afirmação, de humanização. Guerra transforma gente em estatística. Se eu disser, por exemplo, que cerca de 5.300 povoados da Bielorrússia foram totalmente destruídos pelos nazistas ficarei, certamente, horrorizado. No entanto, não saberei nada sobre nenhum dos chacinados. Cada lugar devastado é um monumento à pessoa desconhecida. São mortos invisíveis, anônimos, pontos nas curvas dos pesquisadores.

Semana passada, completaram-se 68 anos da capitulação alemã, que pôs fim à guerra na Europa. Estamos habituados à espetacularização da violência popularizada pelo cinema. Não há, entretanto, efeito especial que consiga descrever uma fração sequer de uma única vida ceifada pela barbárie nazi-fascista. Ao lembrar a trajetória de David Markus, humanizo as vítimas e as retiro dos gráficos. Homenageando sua memória, presto tributo aos que caíram, vítimas da intolerância, do racismo, da guerra.

(*) Jacques Gruman é engenheiro químico e militante internacionalista da esquerda judaica no Rio de Janeiro.

segunda-feira, 20 de maio de 2013

Fotografia conceitual - por Bill Wadman (Site homônimo)

Reavaliações do “mensalão” - por Mauricio Dias (Carta Capital)

Não se deu atenção devida à decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de aprovar as contas do Diretório Nacional do PT, referentes ao ano de 2003, e de recomendar a aprovação das contas de 2004.

O veredicto convalidou os empréstimos bancários do PT, perto de 58 milhões de reais, que estão no centro turbulento da Ação Penal 470, popularizado com o nome de “mensalão, configurados em crimes diversos no julgamento do Supremo Tribunal Federal.

Na avaliação dos especialistas, os empréstimos do PT constituem o que se chama de “ato jurídico perfeito”, pois foram tornados válidos judicialmente em Minas Gerais, onde o banco cobrou e a Justiça executou as garantias do contrato de empréstimo.

Após a execução, o PT apresentou proposta de pagamento, aceita pelo credor, validada pela Justiça e homologada em juízo. Posteriormente, os empréstimos foram registrados perante o TSE e agora aprovados ainda que com ressalvas e aplicação de multas.

Na sequência, o Ministério Público nada opôs ao que se refere à cobrança judicial ao PT da dívida bancária contraída. Nem mesmo contestou o pagamento feito, como já se disse, mediante cobrança judicial.

Assim, tecnicamente, a questão está preclusa. Não há mais como discutir algo que transitou em julgado. Tendo se desincumbido da obrigação cobrada pela Justiça e não tendo sofrido nenhuma oposição do Ministério Público, sem a apresentação de qualquer contestação, a ação judicial de cobrança exauriu-se com o pagamento.

É o que estabelece a lei e, certamente, foi essa uma das bases da decisão de aprovação das contas do PT dado pela ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE.

Outros dois ministros do STF que compõem o TSE, Marco Aurélio Mello e Dias Toffoli, também reconheceram a licitude dos empréstimos que, após convalidação judicial, ganharam consistência de atos jurídicos perfeitos.

Transitados em julgado, não podem ser contestados. O TSE reconheceu esse princípio do mundo jurídico. Como o STF não é instância revisora do Tribunal Eleitoral, exceto em questões constitucionais, não é competente para discutir a decisão tomada.

Essa decisão tem contornos não só importantes, mas também curiosos. Do TSE, além dos três ministros já citados, participam dois outros nomes do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Pode-se deduzir daí que os dois mais altos tribunais do País entendem como juridicamente inquestionável o ato de homologação da Justiça de Minas Gerais que revalidou os empréstimos bancários do PT, ponto central de inúmeros atos tipificados como criminosos no julgamento do chamado “mensalão”.

Fotografia - Inspiration Hut

Justiça absolve réus no processo sobre a morte de PC Farias - por Assis Ribeiro (Blog do Nassif)

Coisas da justiça.

Os réus do processo sobre a morte de PC Farias e Suzana Marcolino foram absolvidos, mas o Tribunal do Júri reconheceu tratar-se de homicídio duplo e não de suicídio.

O que quer dizer que houve os dois assassinatos, mas, mesmo com a casa cercada de oito seguranças no dia dos crimes, ninguém sabe, ninguém viu, o "fantasma" que entrou na casa disparou "silenciosamente" os tiros e saiu sem deixar marcas, vestígios, ou quaisquer rastros possíveis de serem identificados.

Fantasticamente a tese logo no início foi a de suicídio, e a partir daí se partiu para formar as provas baseadas neste "achismo" inicial, para tanto contrataram Badan Palhares, o mesmo perito envolvido em várias outras irregulares de laudos fraudulentos, que concluiu pelo suicídio, laudo, logo após, desmontado por alguns outros legistas que, ao contrário de  Palhares, encontraram inúmeras provas sobre a impossibilidade de Suzana ter feito os disparos.

Mais uma vez, vimos a manipulação de provas visando inocentar alguns, e um processo que chega ao seu final com a constatação de houve os crimes, mas que não se conseguiu chegar aos assassinos.

Dezessete anos de apuração, e o grande desfecho final de que houve homicídio, mas não há assassino.

Coisas do Brasil.

Comentário
Que é isso, que desconfiança boba, são oito seguranças (que existem para o que, mesmo? Ah, para dar segurança), são deflagrados alguns tiros contra o casal, mas, os seguranças, numa surdez repentina, não escutaram nada. Tadinho deles.

domingo, 19 de maio de 2013

Tomb Raider - por Gergely Gizella (Arte digital - Logartis)

Razões e estratégias do Ecossocialismo - por Michael Löwy (Outras Palavras)

O famoso marxista italiano Antonio Gramsci dizia que o revolucionário socialista deve combinar o pessimismo da razão com o otimismo da vontade. Desse modo, dividirei em duas partes este artigo que discute as alternativas de desenvolvimento para superar o modelo produtivista-consumista. Em primeiro lugar, tratarei do pessimismo da razão: as coisas vão mal. E, em seguida, do otimismo da vontade: quem sabe, elas podem mudar, e um caminho para isso é o do ecossocialismo.

A primeira parte discorre, portanto, sobre o pessimismo da razão. Simplesmente somos obrigados a constatar que o atual modelo de desenvolvimento do capitalismo industrial moderno, particularmente em sua variante neoliberal, baseada no produtivismo e no consumismo, está conduzindo a humanidade – e não o planeta – a uma catástrofe ecológica ou ambiental sem precedentes em sua história.

Por que digo “a humanidade” e não “o planeta”? Porque o planeta, qualquer que seja o estrago que façamos, vai continuar tranquilo, girando. Ele não será atingido. Quem será afetada pelo desastre ecológico será a vida no planeta, serão as espécies vivas, dentre elas a nossa, o Homo sapiens. Esse é o âmago do problema, que serve para evitar discussões um pouco abstratas, como “temos que salvar o planeta”.

Porém, não é o planeta que está em perigo, somos nós e as outras espécies vivas. Isso porque a lógica atual do sistema, de expansão e crescimento ao infinito, e o atual modelo de desenvolvimento, que segue a lógica do produtivismo e do consumismo, conduzem, inexoravelmente – e independentemente da boa ou da má vontade de empresários ou governos – à degradação do meio ambiente e à destruição da natureza.

Isso se manifesta em vários aspectos, como no desaparecimento de algumas espécies. Já se calcula que, com o business as usual, como diz a expressão americana, daqui a algumas dezenas de anos não vão mais existir os peixes. São espécies que existem há milhões de anos e que a humanidade consome há dezenas de milhares de anos. E já estão desaparecendo.

Outro aspecto importante é o envenenamento, por meio da poluição, do ar das cidades, da terra, do solo, dos rios, do mar, ou seja, a degradação dos equilíbrios ecológicos. Uma série de aspectos que vão se acumulando, e, com todos esses elementos, o sinal vai passando do amarelo para o vermelho. No entanto, o mais grave de todos esses aspectos da destruição do meio ambiente e dos desequilíbrios ecológicos, o mais ameaçador e inquietante, é a mudança climática ou o aquecimento global.

Não farei aqui uma análise científica disso, suponho que já seja de conhecimento geral. A emissão de gases a partir da queima dos combustíveis fósseis (carvão, petróleo, gás) e sua acumulação na atmosfera produzem o efeito estufa e o aquecimento global. Esse processo, a partir de certo nível de aquecimento, por volta de dois ou três graus a mais, vai conhecer uma espécie de aceleração e crescimento descontrolado que pode chegar a quatro, cinco, seis ou mais graus. E o que vai acontecer com isso?

No livro Six Degrees: Our Future on Hotter Planet (Seis Graus: nosso futuro em um planeta mais quente), o especialista inglês Mark Lynas descreve como será o planeta quando a temperatura subir seis graus. Segundo ele, se compararmos o inferno de Dante com o planeta com seis graus a mais, o inferno de Dante vai parecer um passeio de fim de semana. O autor analisa as consequências disso, como o desaparecimento da água potável e a desertificação, dois fenômenos que estão interligados. Alguns pesquisadores já calcularam que o deserto do Saara pode atravessar o Mediterrâneo e chegar à Europa, às portas de Roma, dentro de uma longa lista de outros desastres.

Outro aspecto ainda mais inquietante é a subida do nível do mar, que resulta do derretimento do gelo dos Polos Norte e Sul, em particular da Groenlândia, um gelo que não está sobre a água, mas sim em cima da terra. Já se calculou que, se o nível do mar subir poucos metros — um, dois ou três —, várias das principais cidades da civilização humana, como Londres, Amsterdã, Hong Kong, Rio de Janeiro, ficarão debaixo d’água. Também boa parte do que é a orla marítima dos países desaparecerá. E o que acontece se derreter todo o gelo que está no Polo Norte e no Polo Sul? O mar pode subir até setenta metros, para se ter uma ideia da magnitude da ameaça.

Obviamente, isso não vai acontecer na próxima semana, mas esse processo de aquecimento global e de derretimento dos gelos está se acelerando. Há alguns anos, os especialistas diziam que esses processos estavam previstos para 2100, ou seja, para o fim do século XXI. Portanto, atingiria nossos bisnetos que ainda não nasceram, e precisamos pensar neles. Só que normalmente as pessoas não se preocupam com o que vai acontecer com os bisnetos que ainda não nasceram, não é uma prioridade. No entanto, os trabalhos mais avançados dos cientistas, os mais recentes, apontam para processos irreversíveis do aumento de temperatura, com todas as suas consequências, já nas próximas décadas, antes de 2100. Ninguém pode dizer se será daqui a vinte, trinta, quarenta ou cinquenta anos, mas a coisa está muito mais próxima.

Um exemplo disso são os escritos do cientista americano James Hansen, o principal climatólogo dos Estados Unidos, que trabalha para a NASA, e que não é um homem de esquerda, não tem nada a ver com o marxismo. Hansen é um cientista que há alguns anos vem tocando o sinal de alarme, mas durante o governo do presidente George W. Bush tentaram proibi-lo de falar. Mandaram para ele um recado dizendo que ele era um funcionário do governo americano e que o que ele estava dizendo sobre o perigo do aquecimento global não era a linha do governo, o qual considera tudo isso uma bobagem. Pediam, por favor, que ele calasse a boca, e, mais que isso, afirmavam que estava proibido de falar.

Um acontecimento sem precedente desde Galileu, quando a Inquisição ordenou a ele que não deveria dizer que a Terra se mexe, que estava proibido pela Igreja Católica. Desde essa época, não houve caso tão absurdo de um governo proibir um cientista de se manifestar. Obviamente ele não obedeceu, continua a protestar e a escrever sobre isso e é respeitado mundialmente como um grande climatólogo.

Ele afirma que o processo está se acelerando e que é uma questão de décadas. E os especialistas do gelo — os glaciólogos, que vão para o Polo Norte e para o Polo Sul e medem e calculam esses fenômenos — dizem que não estão entendendo nada do que está acontecendo. Está tudo indo muito mais depressa do que eles pensavam. Em 2010, fizeram um cálculo de como o gelo estava derretendo e, em 2011, viram que o cálculo estava errado, que o modelo utilizado não estava funcionando, que estava indo muito mais rápido. Portanto, são questões científicas e políticas que têm a ver com o futuro da humanidade.

De quem é a culpa dessa ameaça sem precedentes na história da humanidade? Os geólogos calculam que há 60 milhões de anos houve um processo de aquecimento global que matou quase tudo o que existia no planeta. Depois levou algumas dezenas de milhões de anos para a vida voltar ao planeta. Mas, desde que existe a humanidade, nunca existiu nada parecido, é algo sem precedentes. Os cientistas dizem que é culpa do ser humano, que o aquecimento global é resultado da ação humana. Os geólogos dizem que estamos entrando em uma nova era geológica chamada Antropoceno. Isto é, uma era geológica em que a situação do planeta, o clima, depende da ação humana e está sendo transformada por ela.

Essa explicação é cientificamente correta, mas eu diria que é um pouco limitada politicamente. Isso porque a humanidade já vive no planeta há algumas dezenas de milhares de anos, desde que apareceu o Homo sapiens, e o problema do aquecimento global, essa acumulação de gases na atmosfera, vem da Revolução Industrial. Começou em meados do século XVIII, quando esses gases foram se acumulando, e se intensificou enormemente nas últimas décadas, as décadas da globalização capitalista neoliberal. Portanto, o culpado dessa história não é o ser humano em geral, mas um modelo específico de desenvolvimento econômico, industrial, moderno, capitalista, globalizado, neoliberal: esse é o responsável pela atual crise ecológica e pela ameaça que pesa sobre a humanidade.

Quais são as soluções que propõem os representantes da ordem estabelecida? Há uma proposta que é a seguinte: as energias fósseis são as responsáveis pelo problema, por isso, vamos substituí-las por formas de energia limpas, que não produzem gases, e são seguras, como a energia nuclear. Está aí uma solução técnica e fácil para o problema: construir usinas nucleares. Isso foi feito em grande escala nas últimas décadas. Em 1986, houve um incidente desagradável, em Chernobyl, na União Soviética. Cientistas calculam que as vítimas de Chernobyl que foram morrendo no curso dos anos, resultado das irradiações, chegam a 800 mil mortos — mais do que todos os mortos de Hiroshima e Nagasaki, por decorrência da bomba atômica. O argumento dos responsáveis pela energia nuclear era de que isso aconteceu na União Soviética, um país totalitário, burocrático, com tecnologia e gestão atrasadas; no ocidente, com empresas privadas, isso não aconteceria. Esse discurso foi repetido muitas vezes até que ocorreu o acidente de Fukushima, no Japão, em 2011. A empresa responsável pela usina, Tokyo Electric Power Company (TEPCO), é a maior empresa privada de eletricidade do mundo. É a mais esplêndida manifestação do capitalismo privado no terreno da energia nuclear. Desse modo, fica claro que essa não é uma alternativa aos combustíveis fósseis, temos que procurar outras.

Há alguns anos, na época Bush, vazou para a imprensa um documento secreto do Pentágono sobre a questão do aquecimento global. O governo dizia que esse problema não existia, mas os cientistas do Pentágono sabiam que sim. Apresentaram um documento prevendo o que iriam fazer se o aquecimento global escapasse de qualquer controle e chegasse a seis graus, e a vida humana se tornasse impossível no planeta. Era uma possibilidade considerada pelos cientistas do Pentágono. A única proposta que conseguiram elaborar foi a de mandar um foguete para o planeta Marte. Eles inclusive detalham quem estaria nesse foguete: o presidente dos Estados Unidos, o Estado Maior do Exército, cientistas etc. Como não estamos convidados para essa viagem, não nos interessa a proposta. Esse é apenas um exemplo do tipo de solução considerada.

Obviamente, há tentativas mais sérias de solução, como a ideia de que precisamos desenvolver energias alternativas: hidrelétrica, eólica e solar. Com exceção da hidrelétrica, que já tem um desenvolvimento importante, em países como o Brasil, as outras são pouco desenvolvidas. E por uma razão bem simples: são menos rentáveis do que o petróleo e o carvão. Por isso, não interessa às empresas e aos Estados, com algumas exceções, investir maciçamente nessas energias. Em alguns países, chega a 10% o índice de energia produzida por fontes alternativas, mas o resto continua com o carvão e o petróleo. Seria necessária uma mudança em grande escala, acabar com os combustíveis fósseis e desenvolver energias alternativas. Por enquanto, nenhum governo está fazendo isso, embora os cientistas já tenham dado o recado: se não mudarmos drasticamente o padrão de matriz energética, nos próximos dez ou vinte anos a situação fugirá do controle. É uma questão de rentabilidade — que é o que conta — e de competitividade.

Outra tentativa mais interessante por parte dos governos foram os Acordos de Kyoto. Eles têm alguns aspectos positivos no sentido de serem acordos em que os governos se empenham em reduzir as emissões de gás. Só que isso não funcionou, por várias razões, dentre as quais o método utilizado, que é o mercado dos direitos de emissão, que não poderia conduzir a uma efetiva redução. Mesmo que o objetivo de Kyoto tenha sido muito pequeno — reduzir em 8% as emissões, enquanto os cientistas estão dizendo que precisamos reduzir em 40% nos próximos anos —, ele não foi alcançado. Além disso, os principais poluidores, os Estados Unidos, não assinaram Kyoto. E o país que está aparecendo como o segundo colocado nas emissões, a China, tampouco assinou.

Houve uma conferência em Copenhague, em 2009, para discutir esses problemas e o que fazer com as ameaças do aquecimento global. Os Estados Unidos utilizaram o argumento de que, embora sejam os maiores responsáveis pelas emissões de gases poluentes, a China está emitindo tanto quanto eles, e, se esse país não fizer nada, não serão eles que tomarão a iniciativa. A isso o governo chinês respondeu, com certa razão, que os Estados Unidos vêm emitindo gases há um século, têm uma responsabilidade histórica. Só agora que os chineses iniciaram, portanto, os Estados Unidos é que deveriam começar a reduzir suas emissões. Só depois disso, a China poderia discutir esse assunto. Ou seja, cada um jogou a peteca para o outro. E os governos europeus disseram que se os Estados Unidos e a China, que são os principais emissores, não fazem nada, não serão eles, os europeus, que irão resolver o problema. Dessa forma, todos os governos chegaram ao acordo de que era urgente não fazer nada, cada um com seus argumentos. O resultado da
conferência de Copenhague foi praticamente zero. Isso ilustra, entre outras coisas, o poder da oligarquia fóssil, ou seja, os interesses do carvão, do petróleo, da indústria automobilística, enfim, de todo esse complexo gigantesco de que dependem as energias fósseis, que não tem a mínima vontade de mudar a matriz energética.

Outra coisa que se deve dizer é que mesmo se as energias fósseis fossem substituídas pelas energias renováveis, estas também têm seus probleminhas, como os impactos socioambientais da energia hidrelétrica. Portanto, é uma ilusão achar que é só uma questão técnica, de mudar a matriz energética, embora isso seja fundamental. De qualquer maneira, teremos de reduzir significativamente o consumo de energia e, consequentemente, a produção econômica e o consumo. O desenvolvimento alternativo ao produtivismo e ao consumismo implica uma redução da produção e do consumo, a começar pelos países capitalistas avançados, evidentemente, que são os principais responsáveis e os maiores produtivistas e consumistas.

Até aqui vai o pessimismo da razão. Agora, vamos começar com o otimismo da vontade, senão fica muito triste essa história. Vou iniciar com Copenhague, onde houve a conferência oficial, que não decidiu nada, mas que também foi palco de um protesto. Saíram às ruas 100 mil pessoas da Dinamarca e da Europa, protestando contra essa inércia das potências capitalistas, levando como palavra de ordem principal: “change the system, not the climate”, ou seja, “mudemos o sistema, não o clima” — o sistema capitalista, evidentemente. Essa é a esperança, a de uma luta por transformação sistêmica, por alternativas radicais. Radical vem do latim radix, que significa raiz. Se a raiz do problema é o sistema capitalista industrial, moderno, globalizado, neoliberal, então devemos atacar a raiz do problema. Essas seriam, portanto, as alternativas radicais pós-capitalistas. Aqui vem a proposta do ecossocialismo.

Por que ecossocialismo? Em que se distingue do socialismo tradicional? O ecossocialismo é uma crítica, por um lado, do socialismo não ecológico, que foi a experiência fracassada soviética e de outros países, que do ponto de vista ecológico não representou nenhuma alternativa ao modelo ocidental. Pelo contrário, tratou de copiar o modelo produtivo do capitalismo ocidental. Ecossocialismo é uma crítica desse socialismo — ou pseudossocialismo — não ecológico, soviético, etc.

Por outro lado, é uma crítica à ecologia não socialista, que acha que podemos ter um modelo alternativo de desenvolvimento nos quadros do capitalismo, do mercado capitalista. Do ponto de vista ecossocialista, achamos que isso é uma ilusão, pela própria dinâmica de expansão necessária ao capitalismo, de crescimento, que leva necessariamente a uma colisão com a natureza e com os equilíbrios ecológicos. O capitalismo sem crescimento, sem competição feroz entre empresas e países pelos mercados, é impossível e inimaginável. Temos no ecossocialismo, desse modo, uma crítica ao ecologismo de mercado.

É uma crítica também, ou autocrítica, a certas concepções tradicionais na esquerda em geral, e no marxismo em particular, sobre o que é uma transformação socialista. Há uma visão clássica de que é preciso mudar as relações de produção — propriedade coletiva, em vez da privada — para permitir que as forças produtivas se desenvolvam, já que as relações de produção são um obstáculo ao livre desenvolvimento das forças produtivas. Mas não passa por aí. Primeiro, porque não é possível o desenvolvimento ilimitado das forças produtivas. E, em segundo lugar, porque pensar em uma transformação e em um modelo alternativo de desenvolvimento implica questionar não só as formas de propriedade e as relações de produção, mas as próprias forças produtivas, o próprio aparelho produtivo.

Esse aparelho produtivo, criado pelo capitalismo ocidental, industrial, moderno, é incompatível com a preservação do meio ambiente, por sua matriz energética e por sua forma de funcionamento, que inclui o agronegócio, o uso de pesticidas, entre toda uma série de características que mostram que esse aparelho produtivo não serve. Temos que pensar em uma profunda transformação, não só das relações de produção, mas do aparelho produtivo.

Mas não é só isso: precisamos pensar em uma transformação do padrão de consumo. É insustentável o padrão de consumo do capitalismo moderno. Isso significa que seria necessária uma redução do consumo, mas para quem? Nem todo mundo tem que apertar o cinto, não é bem assim. Primeiro, é uma questão de desigualdade social. O consumo é dez ou cem vezes maior nos países avançados. Eles são os primeiros que têm que começar essa mudança. Segundo, há uma diferença enorme entre o consumo ostentatório das elites dominantes e o consumo das classes populares: uns comem feijão e milho e outros compram iates enormes, helicópteros, etc. Não é a mesma coisa. Não é o que come milho que vai ter que comer menos milho. É o que compra palácios de luxo que vai ter que reduzir drasticamente seu consumo ostentatório.

Além disso, existe no capitalismo algo que se chama obsolescência planificada dos objetos de consumo. Dentro do capitalismo, os objetos de consumo já têm, em sua própria concepção, sua obsolescência prevista para o mais rápido possível. Todo mundo sabe que a geladeira de quarenta anos atrás durava quarenta anos, e as geladeiras de agora duram três anos. Isso é necessário: para o capital vender mais e mais geladeiras, produzir mais e mais, precisa ter uma duração muito menor. É parte do padrão produtivista e consumista, e também precisa ser modificado.

Precisamos, portanto, de mudanças nas formas de propriedade, no aparelho produtivo, no padrão de consumo, no padrão de transporte. O atual modelo, baseado no carro individual para as pessoas e no caminhão para as mercadorias, é insustentável, até porque depende do petróleo. Por isso, precisamos pensar no desenvolvimento do transporte coletivo, no trem em vez do caminhão, entre outras medidas. Tudo isso vai configurando uma mudança bastante radical no padrão de civilização. Na verdade, a proposta ecossocialista, de um novo modelo de desenvolvimento mais além do produtivismo e do consumismo, coloca em questão o paradigma da civilização capitalista ocidental, industrial, moderna. É uma proposta bastante profunda. Precisamos pensar em um novo padrão de civilização, baseado em outras formas de produzir, consumir e viver. Essa é a discussão que está colocada.

É uma proposta revolucionária, mas talvez a revolução tenha que ser redefinida. Gosto muito de citar uma frase de Walter Benjamin. Em suas Teses sobre o conceito de história, ele diz: “Nós, marxistas, temos o hábito de dizer que as revoluções são a locomotiva da história. Mas talvez a coisa seja um pouco diferente. Talvez as revoluções sejam a humanidade puxando os freios de emergência para parar o trem.” É uma imagem bastante atual. Hoje em dia, somos todos passageiros de um trem, que é a civilização capitalista, industrial, ocidental, moderna. Esse trem está indo, com uma rapidez crescente, em direção ao abismo. Lá na frente há um buraco que se chama aquecimento global ou crise ecológica. Não se sabe a quantos anos de distância se encontra esse abismo, mas ele está lá. Portanto, a questão é parar esse trem suicida e mudar de direção. É o desafio colocado pela proposta ecossocialista.

Agora, muitos dirão, com razão, que é uma proposta simpática e até interessante, mas e daí, como é que vamos daqui até lá? Não basta ter uma bela utopia. Acho que temos que partir da ideia de que o ecossocialismo é algo para um futuro imaginário, mas que devemos começar aqui e agora. Começando, modestamente, com movimentações, lutas, em função da busca de alternativas. Essas alternativas já estão se construindo em movimentos, experiências e lutas atuais.

Um exemplo de uma luta desse gênero, de um brasileiro que é para mim o precursor do ecossocialismo: Chico Mendes, um socialista confesso e convicto, e ecológico. Chico Mendes organizou a Aliança dos Povos da Floresta para defender a floresta como patrimônio comum dos povos indígenas e camponeses, patrimônio do povo brasileiro em seu conjunto, e também da humanidade. A defesa da floresta é uma causa do conjunto da humanidade porque, como se sabe, as florestas — em particular a Amazônia — são os chamados “poços de carbono” que absorvem os gases que estão na atmosfera. Se não houvesse essas florestas tropicais, o processo de aquecimento global já teria escapado de qualquer controle e já estaríamos no meio da catástrofe. O que ainda breca um pouco o processo são as florestas tropicais. Na Aliança dos Povos da Floresta, Chico Mendes fez um primeiro movimento em direção ao ecossocialismo, com a ideia de propriedade comum, bem comum dos povos, bem comum da humanidade.

No Fórum Social Mundial de Belém, em 2009, por exemplo, houve uma convergência interessante entre movimentos indígenas, camponeses, ecologistas, de mulheres, entre outros, em torno de uma exigência concreta em relação à Amazônia, ao Brasil, ao Peru e a todos os países amazônicos: desmatamento zero já. É uma exigência imediata, que tem a ver com a perspectiva de salvar a floresta tropical.

Outro exemplo interessante na América Latina é o que se deu recentemente no Equador, onde há um governo de esquerda, o do presidente Rafael Correa. Nesse país, há uma região com um grande território de floresta tropical, onde vivem comunidades indígenas, chamada Parque Yasuní. Para desgraça dos indígenas, descobriram petróleo nessas terras. As multinacionais foram correndo para lá, pedindo autorização para cortar a mata e extrair petróleo. Os indígenas resistiram, protestaram, o protesto foi apoiado pela sociedade civil, pela opinião pública, pelos ecologistas, pela esquerda. O governo, que é progressista, aceitou a proposta dos indígenas e fez a proposição de deixar esse petróleo debaixo da terra, mas pedir aos governos dos países ricos, do Norte, que os indenizem em pelo menos metade do valor desse petróleo. Porque os países do Norte, da Europa, estão dizendo que querem reduzir a emissão de gases, e a melhor maneira de reduzir a emissão de gases é não queimar o petróleo e deixá-lo debaixo da terra.

Essa é a proposta para o Parque Yasuní. Há atualmente uma negociação entre o governo do Equador e outros governos, e pelo menos um deles — o da Noruega — prometeu dar o dinheiro. Já é uma vitória e um exemplo para outros países, como a Indonésia, onde já está havendo mobilizações nesse sentido.

Mencionei a manifestação de Copenhague, que também é um exemplo de esperança, de otimismo da vontade, com 100 mil pessoas nas ruas exigindo a mudança do sistema. E essa mobilização teve continuidade. De todos os governos que estavam em Copenhague, só um se solidarizou com o protesto, o governo da Bolívia. Evo Morales saiu da conferência e foi falar com os manifestantes, dizendo que eles tinham razão. E ele convocou, depois, uma conferência na Bolívia, em Cochabamba, chamada Conferência dos Povos contra o Aquecimento Global e em Defesa da Mãe Terra, que foi um evento importante, com a participação de 30 mil delegados de movimentos sociais, indígenas, camponeses, representantes da ecologia urbana, de sindicatos, de organizações de mulheres, etc. A partir daí se lançou uma campanha internacional. Esse tipo de mobilização e luta é a esperança de que a coisa possa mudar. Em cima dessas experiências é que podemos investir nosso otimismo da vontade.


Michael Löwy é sociólogo, filósofo e diretor emérito de pesquisas em Ciências Sociais no Centro Nacional de Pesquisas Científicas, da França (CNRS). É coautor, como Joel Kovel, do Manifesto Internacional Ecossocialista.
Este texto é a conferência de abertura do Seminário Abong 20 anos, intitulada “Uma nova concepção de desenvolvimento – Para superar o modelo produtivista-consumista”

Comentário
Esta mais do que comprovado: o planeta não resiste ao capitalismo. Não compreender isto é se recusar a lidar com a realidade.

sábado, 18 de maio de 2013

Vulcão Popocatépetl (México) entra em erupção (Fotografia)

Liberdade de expressão para os outros - por Paulo Moreira Leite (Istoé)

Não é de hoje que nossos políticos descobriram que toda medida capaz de agradar os interesses da mídia é uma ótima maneira de receber um bom tratamento em reportagens e entrevistas.

Em véspera de uma campanha eleitoral, esse costume salta à vista.

Jornais e TVs protegem personalidades com as quais têm uma identidade política e ideológica.

Seria muito natural, não fosse a obsessão de nossos jornais e revistas em denunciar a “troca de favores” entre políticos como uma espécie de crime permanente de nossa vida pública.

Mas o toma lá dá cá também envolve questões que interessam à mídia como negócio.

É isso que move a discussão atual sobre direito de resposta, analisada com maestria por Jânio de Freitas em sua coluna na Folha.

Em debate no Congresso, a regulamentação do direito de resposta concentra, hoje, os últimos direitos da sociedade diante da imprensa. Depois que o Supremo deu um brinde aos donos de jornal, eliminando a Lei de Imprensa sem nada colocar no lugar, quem se considera prejudicado por uma reportagem deve ir à luta na Justiça Comum.

Eu acho um pouco estranho.

Com direito legítimo a usufruir de garantias especiais – pois sua atividade envolve a liberdade de expressão e não se confunde com plantio de batatas ou venda de biscoitos –, não se compreende por que jornais e jornalistas não querem incluir personagens frequentes de sua atividade – as vítimas de erros de informação – neste universo diferenciado.

Levando este raciocínio às últimas consequências, uma pessoa poderia concluir que se acredita que a liberdade de imprensa existe para servir aos jornais e jornalistas – e não a toda sociedade.

Em sua última versão, que alterou a essência de um projeto original, do senador Roberto Requião, o resultado é acentuar a banalização dos erros da mídia, garantindo aos jornalistas o conforto de responder a um processo nos ritmos longos, quase infinitos, do sistema judiciário.

É errado.

Toda pessoa que já foi vítima de um erro da imprensa sabe que o direito de resposta é o único instrumento para uma pessoa esclarecer uma ofensa a sua honra e a sua imagem.

Você pode até entrar na Justiça, condenar o jornal e, se tiver sorte e bons advogados, receber um bom dinheiro.

Mas este processo levará anos para ser concluído – tempo suficiente para que a mentira finque raízes na memória das pessoas e todos já tenham se esquecido do episódio quando a sentença for assinada.

Jânio repara que o novo projeto repete uma velha exigência, de garantir que o direito de resposta tenha o mesmo espaço e a mesma localização da notícia anterior. É a melhor garantia que só haverá reparação para notinhas, observa, com sagacidade.

A questão central no jornalismo não é espaço, mas tempo. A atividade funciona na velocidade, que define a disputa por sua mercadoria mais importante – o furo.

Se a notícia é sempre para ontem, a correção deve ser para hoje – no mínimo.

Não é difícil. Minha experiência em redações ensina que basta uma consulta honesta e isenta às partes envolvidas que 99% das histórias podem ser esclarecidas em 24 horas.

Da mesma maneira que um editor publica uma reportagem – questionando os dados dos repórteres, conferindo versões e assim por diante –, é possível fazer a engenharia reversa da notícia e apurar se houve um erro, quando foi cometido, e garantir que o distinto público seja informado.

Um outro aspecto é interno à profissão. Jogar uma resposta para as calendas é a melhor forma de colocar a sujeira embaixo do tapete.

E isso estimula o sentimento de impunidade, primeiro passo para alimentar a arrogância – e novas injustiças – de toda corporação que não precisa prestar contas de seus atos.

Numa experiência como jurado do Prêmio Esso, assisti à vitória de uma reportagem que, menos de uma semana depois de ter sido publicada, já fora desmentida em vários aspectos. Nem a foto principal correspondia ao que estava escrito na legenda.

Ninguém sabia disso, entre os jurados, mas a informação acabou chegando a nós durante os debates, antes da premiação ser resolvida.

Candidata ao prêmio nacional, após muito debate interno a reportagem foi rebaixada. Ganhou um prêmio regional. Ou seja: bem ou mal, foi vitoriosa numa disputa daquele que era considerado o mais importante prêmio da imprensa brasileira. Chato, né?

A maioria de nossos jornais, tão ciosos na defesa de uma legislação cada vez rigorosa em assuntos de interesse público – inclusive com empresas privadas que prestam serviço público –, não assume a mesma postura quando se trata de seu próprio negócio.

Classificam como ameaça à liberdade qualquer debate para criar regras que garantam o direito de defesa às vítimas de seus erros, o que é um absurdo.

É como se eles tivessem direito a sobreviver numa torre de marfim, num mundo inatingível, acima da sociedade.

É democrático?

Não acho.

É difícil dizer isso, mas eu acho que, basicamente, trata-se de uma questão econômica.

O negócio da comunicação depende da credibilidade de cada veículo e a publicação de respostas e correções, com a frequência necessária, pode comprometer a imagem que eles cultivam a seu próprio respeito.

Os veículos não querem perder leitores nem mercado. É compreensível e natural.

Só não precisam impedir a liberdade de expressão dos outros.

A impunidade gera feitiços muito maiores do que os grandes feiticeiros poderiam imaginar.

Por isso o país precisa de um direito de resposta simples, rápido e eficaz. Todos vão ficar mais civilizados com isso, inclusive os jornais e os jornalistas.

quinta-feira, 16 de maio de 2013

Fotografia criativa - por Nicholas Scarpinato (site homônimo)

"Brava gente, a brasileira" - por Elio Gaspari (Folha)

Dados do Bolsa Família e da política de cotas ensinam o andar de cima a olhar direito para o de baixo

Atribui-se ao professor San Tiago Dantas (1911-1964) uma frase segundo a qual "a Índia tem uma grande elite e um povo de bosta, o Brasil tem um grande povo e uma elite de bosta". Nas últimas semanas divulgaram-se duas estatísticas que ilustram o qualificativo que ele deu ao seu povo.

A primeira, revelada pelo repórter Demétrio Weber: Em uma década, o programa Bolsa Família beneficiou 50 milhões de brasileiros que vivem em 13,8 milhões de domicílios com renda inferior a R$ 140 mensais por pessoa. Nesse período, 1,69 milhão de famílias dispensaram espontaneamente o benefício de pelo menos R$ 31 mensais. Isso aconteceu porque passaram a ganhar mais, porque diminuiu o número da familiares, ou sabe-se lá por qual motivo. O fato é que de cada 100 famílias amparadas, 12 foram à prefeitura e informaram que não precisavam mais do dinheiro.

A ideia segundo a qual pobre quer moleza deriva de uma má opinião que se tem dele. É a demofobia. Quando o andar de cima vai ao BNDES pegar dinheiro a juros camaradas, estimula o progresso. Quando o de baixo vai ao varejão comprar forno de micro-ondas a juros de mercado, estimula a inadimplência.

Há fraudes no Bolsa Família? Sem dúvida, mas 12% de devoluções voluntárias de cheques da Viúva é um índice capaz de lustrar qualquer sociedade. Isso numa terra onde estima-se que a sonegação de impostos chegue a R$ 261 bilhões, ou 9% do PIB. O Bolsa Família custa R$ 21 bilhões, ou 0,49% do produto interno.

A segunda estatística foi revelada pela repórter Érica Fraga: um estudo dos pesquisadores Fábio Waltenberg e Márcia de Carvalho, da Universidade Federal Fluminense, mostrou que num universo de 168 mil alunos que concluíram treze cursos em 2008, as notas dos jovens beneficiados pela política de cotas ficaram, na média, 10% abaixo daquelas obtidas pelos não cotistas. Ou seja, o não cotista terminou o curso com 6 e o outro, com 5,4. Atire a primeira pedra quem acha que seu filho fracassou porque foi aprovado com uma nota 10% inferior à da média da turma. Olhando-se para o desempenho de 2008 de todos os alunos de quatro cursos de engenharia de grandes universidades públicas, encontra-se uma variação de 8% entre a primeira e a quarta.

Para uma política demonizada como um fator de diluição do mérito no ensino universitário, esse resultado comprova seu êxito. Sobretudo porque dava-se de barato que muitos cotistas sequer conseguiriam se diplomar. Pior: abandonariam os cursos. Outra pesquisa apurou que a evasão dos cotistas é inferior à dos não cotistas. Segundo o MEC, nos números do desempenho de 2011, não existe diferença estatística na evasão e a distância do desempenho caiu para 3%. Nesse caso, um jovem diplomou-se com 6 e o outro, com 5,7, mas deixa pra lá.

As cotas estimulariam o ódio racial. Dez anos depois, ele continua onde sempre esteve. Assim como a abolição da escravatura levaria os negros ao ócio e ao vício, o Bolsa Família levaria os pobres à vadiagem e à dependência. Não aconteceu nem uma coisa nem outra.

Admita-se que a frase atribuída a San Tiago Dantas seja apócrifa. Em 1985, Tancredo Neves morreu sem fazer seu memorável discurso de posse. Vale lembrá-lo: "Nosso progresso político deveu-se mais à força reivindicadora dos homens do povo do que à consciência das elites. Elas, quase sempre, foram empurradas".


Alckmin, a guilhotina e os ratos

"O povo não sabe de um décimo do que se passa contra ele. (...) Senão, ia faltar guilhotina para a Bastilha, para cortar a cabeça de tanta gente que explora esse sofrido povo brasileiro."

Quem disse isso foi o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. Noves fora o fato de a prisão da Bastilha ter sido derrubada em 1789, antes da instalação da guilhotina numa praça de Paris (1792), sua afirmação engrandece-o, até porque tem dez anos de sabedoria acumulada no cargo. Ele sabe. Deveria contar mais, mas pelo menos estimulou o debate.

Alckmin levantou o fantasma da guilhotina três dias depois de o professor João Sayad, ex-ministro do Planejamento, ex-diretor do Banco Interamericano do Desenvolvimento e atual presidente da TV Cultura, uma emissora do governo paulista, ter publicado o artigo intitulado "Taxonomia dos ratos". Nele, Sayad propõe uma classificação dos larápios. Num grupo ficariam os roedores do "rouba mas faz" No outro, aqueles que mordem aos poucos, o tempo todo. É a turma da "corrupção pequena". Ela "contrata parentes, compra papel higiênico superfaturado, orienta a criação de empresas de fachada para prestarem serviços, cria cooperativas para pagar funcionários terceirizados, faz acordo de 'kick back' com os fornecedores e, principalmente, avacalha, paralisa, lasseia e termina por matar a organização que administra."

Alckmin poderia perguntar se ele falou em tese ou se, como presidente da TV Cultura, sabe de algo que o governador de São Paulo deveria saber. Como disse Sayad, para os ratos, "o segredo e a confidencialidade passam a ser as regras da organização".

Fotografia - por Dylan Reyes (Site homônimo)