sexta-feira, 14 de outubro de 2016

Junta financeira comanda o Brasil e impõe ditames a toque de caixa - por Vladimir Safatle (Folha)

     Semana passada, o dito “governo” resolveu apresentar à população seu plano de emergência econômica diante da propalada crise. Conhecido como PEC 241, o plano visa congelar os investimentos estatais nos próximos 20 anos, permitindo que eles sejam, no máximo, reajustados pela inflação do período.

     Isso significa, entre outras coisas, que o nível do investimento em educação e saúde continuará no nível em que está, sendo que o nível atual já é resultado de forte retração que afeta de forma brutal hospitais públicos, universidades e escolas federais. Todos têm acompanhado a situação calamitosa dos nossos hospitais, os limites do SUS, os professores em greve por melhores condições de trabalho. Ela se perpetuará.

     Para apresentar o novo horizonte de espoliação e brutalidade social, o dito "governo" colocou em marcha seu aparato de propaganda. Ao anunciar as medidas, foi convocado um representante de quem verdadeiramente comanda o país, a saber, um banqueiro, o senhor Meirelles.

     Entrará para a história o fato de que uma das mais impressionantes medidas econômicas das últimas décadas, uma que simplesmente retira do Congresso a possibilidade de realmente discutir o orçamento, que restringe o poder de representantes eleitos em aumentar investimentos do Estado, que os transforma em peças decorativas de uma pantomima de democracia, foi anunciada não pelo pretenso presidente da República, mas por um banqueiro.

     Este dado não é anódino. Ele simplesmente demonstra que Michel Temer não existe. Não é por acaso que ele não aparece na televisão e some em dia de eleição, indo votar no raiar do sol. Quem realmente comanda o Brasil atualmente é uma junta financeira que impõe seus ditames a toque de caixa usando, como álibi, a ideia de uma "crise" a destruir o Brasil devido ao descontrole dos gastos públicos.

     O script é literalmente o mesmo aplicado em todos os países europeus com resultados catastróficos. No entanto, há de se reconhecer que ele tem o seu quinhão de verdade.

     De fato, há um descalabro nos gastos públicos, mas certamente ele não vem dos investimentos parcos em educação, saúde, assistência social, cultura etc. Por exemplo, segundo dados da OCDE, o Brasil gasta 3.000 dólares por aluno do ensino básico, enquanto os outros países da OCDE – a maioria europeus e da América do Norte, entre outros– gastam, em média, 8.200 dólares.

     A situação piorará nos próximos 20 anos, já que os gastos continuarão no mesmo padrão enquanto a população aumentará e envelhecerá, exigindo mais gastos em saúde.

     Na verdade, os gastos absurdos do governo não são com você, nem com os mais pobres, mas com o próprio sistema financeiro, que se apropria do dinheiro público por meio de juros e amortização da dívida pública, e lucra de forma exorbitante devido à taxa de juros brasileira. Uma dívida nunca auditada, resultante em larga medida da estatização de dívidas de entes privados.

     Por incrível que pareça (mas que deveria ser realmente sublinhado), o plano econômico do governo não prevê limitação do dinheiro gasto com a dívida pública. Ou seja, fechar escolas e sucatear hospitais é sinal de "responsabilidade", "austeridade", prova que recuperamos a "confiança"; limitar os lucros dos bancos com títulos do Estado é impensável, irresponsável, aventureiro. Isso demonstra claramente que o objetivo da PEC não é o equilíbrio fiscal, mas a garantia do rendimento da classe rentista que comanda o país.

     Como se trata de ser o mais primário possível, o dito "governo" e sua junta financeira comparam a economia nacional a uma casa onde temos que cortar gastos quando somos "irresponsáveis". Mas já que a metáfora primária está a circular, que tal começar por se perguntar que gastos estão realmente destruindo o "equilíbrio" da casa? Por que a casa não pede mais dinheiro para aquele pessoal ocioso que mora nos quartos maiores e nunca contribui com nada?

     Ou seja, já que estamos em crise, que tal exigir que donos de jatos, helicópteros e iates paguem IPVA, que igrejas paguem IPTU, que grandes fortunas paguem imposto, que bancos com lucros exorbitantes tenham limitações de ganho, que aqueles que mais movimentam contas bancárias paguem CPMF?

     É claro que nada disso será feito, pois o Brasil não tem mais governo, não tem mais presidente e tem um democracia de fachada. O que o Brasil tem atualmente é um regime de exceção econômica comandado por uma junta financeira.

quarta-feira, 12 de outubro de 2016

Fotografia - por Christopher Zacharia (freephotosbank)

Frases revelam um tempo - por Bob Fernandes (TV Gazeta / Facebook)


     Certas frases, mais ainda as que escapam à vigilância, se tornam tomografias de um Tempo, de seus líderes e seus próximos.

     Aprovada na Câmara a PEC 241, que limita investimentos públicos por 20 anos, Temer discursava. E deixou escapar:

     - O Brasil não é só de gente como nós...

     E, concluiu o presidente da República:

     - (No Brasil)... existe gente pobre...

     Esse é um Tempo em que se discute Previdência, aposentadoria.

     Temer, os ministros Padilha, Geddel, por exemplo, defendem aposentadoria aos 65 anos, no mínimo.

     Temer se aposentou aos 55 anos. Recebe R$ 30 mil ao mês como procurador inativo e R$ 27 líquidos mil como presidente.

     Padilha, aposentado como deputado aos 53 anos, ganha R$ 19 mil ao mês. Além do salário de ministro da Casa Civil...

     Geddel, ministro-secretário de governo, aposentou-se aos 51 e recebe R$ 20 mil. E o salário de ministro.

     O ditador Figueiredo dizia preferir " o cheiro dos cavalos" ao "cheiro de povo", e um dia deixou escapar:

     - Se eu ganhasse salário mínimo dava um tiro no coco...

     Fernando Henrique Cardoso foi compulsoriamente aposentado pela ditadura, aos 37 anos...

     ... Quando presidente, FHC disse: "Só vagabundo se aposenta antes dos 50 anos".

     Escândalo. Frases e mais frases de médicos e suas associações quando chegaram os médicos cubanos; esses que já atenderam mais de 60 milhões de pessoas.

     Sobre a PEC que congela gastos também na Saúde, nem um pio.

     Já Drauzio Varela, um médico-símbolo, não acredita no anunciado remanejamento de verbas que se daria para Saúde e Educação, e antecipa:

     - Vamos deixar grandes massas desassistidas. O SUS é uma conquista, não tem sentido reduzir ainda mais investimentos na Saúde...

     O deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), em uma conversa gravada defendeu: "Quem não tem dinheiro não faz universidade".

     Diante do espanto provocado por sua frase concedeu:

     -... Vai estudar na USP...

     Na USP, como se sabe, costumam ingressar os que estudam nos melhores colégios, quase todos privados, pagos.

     À repórter Thais Bilenky, da Folha, João Dória confessou. Só teve noção da "dimensão da desigualdade" ao se tornar candidato a prefeito de São Paulo. Aos 58 anos.

     Já sua mulher, Bia Dória, perguntou ao repórter Silas Marti, da Folha:

     - O Minhocão pra que serve? Quase nunca fui lá. É tipo um viaduto, né?

     É... 

Fotografia manipulada - por Michał Karcz (Site homônimo)

Perguntas e respostas sobre a PEC 241 - por Laura Carvalho (Facebook)

     Organizei 10 perguntas e respostas sobre a PEC 241, com base na minha apresentação de ontem na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Espero que ajude aqueles que estão sendo convencidos pelo senso comum. Lembrem-se: o orçamento público é muito diferente do orçamento doméstico.

1. A PEC serve para estabilizar a dívida pública?
     Não. A crise fiscal brasileira é sobretudo uma crise de arrecadação. As despesas primárias, que estão sujeitas ao teto, cresceram menos no governo Dilma do que nos dois governos Lula e no segundo mandato de FHC. O problema é que as receitas também cresceram muito menos -- 2,2% no primeiro mandato de Dilma, 6,5% no segundo mandato de FHC, já descontada a inflação. No ano passado, as despesas caíram mais de 2% em termos reais, mas a arrecadação caiu 6%. Esse ano, a previsão é que as despesas subam 2% e a arrecadação caia mais 4,8%.
     A falta de receitas é explicada pela própria crise econômica e as desonerações fiscais sem contrapartida concedidas pelo governo e ampliadas pelo Congresso. Um teto que congele as despesas por 20 anos nega essa origem pois não garante receitas, e serve para afastar alternativas que estavam na mesa no ano passado, como o fim da isenção de 1995 sobre tributação de dividendos, o fim das desonerações e o combate à sonegação. A PEC garante apenas que a discussão seja somente sobre as despesas.
     A PEC também desvia o foco do debate sobre a origem da nossa alta taxa de juros -- que explica uma parte muito maior do crescimento da dívida, já que refere-se apenas às despesas primárias federais. Uma elevação da taxa de juros pelo Banco Central tem efeito direto sobre o pagamento de juros sobre os títulos indexados à própria taxa SELIC, por exemplo -- uma jabuticaba brasileira.
     A PEC é frouxa no curto prazo, pois reajusta o valor das despesas pela inflação do ano anterior. Com a inflação em queda, pode haver crescimento real das despesas por alguns anos (não é o governo Temer que terá de fazer o ajuste). No longo prazo, quando a arrecadação e o PIB voltarem a crescer, a PEC passa a ser rígida demais e desnecessária para controlar a dívida.

2. A PEC é necessária no combate à inflação?
     Também não. De acordo com o Banco Central, mais de 40% da inflação do ano passado foi causada pelo reajuste brusco dos preços administrados que estavam represados (combustíveis, energia elétrica...). Hoje, a inflação já está em queda e converge para a meta. Ainda mais com o desemprego aumentando e a indústria com cada vez mais capacidade ociosa, como apontam as atas do BC.

3. A PEC garante a retomada da confiança e do crescimento?
     O que estamos vendo é que o corte de despesas de 2015 não gerou uma retomada. As empresas estão endividadas, têm capacidade ociosa crescente e não conseguem vender nem o que são capazes de produzir. Os indicadores de confiança da indústria, que aumentaram após o impeachment, não se converteram em melhora real. Os últimos dados de produção industrial apontam queda em mais de 20 setores. A massa de desempregados não contribui em nada para uma retomada do consumo. Uma PEC que levará a uma estagnação ou queda dos investimentos públicos em infraestrutura física e social durante 20 anos em nada contribui para reverter esse quadro, podendo até agravá-lo.

4. A PEC garante maior eficiência na gestão do dinheiro público?
     Para melhorar a eficiência é necessário vontade e capacidade. Não se define isso por uma lei que limite os gastos. A PEC apenas perpetua os conflitos atuais sobre um total de despesas já reduzido, que costuma ser vencido pelos que têm maior poder econômico e político. Alguns setores podem conquistar reajustes acima da inflação, e outros pagarão o preço.

5. A PEC preserva gastos com saúde e educação?
     Não, estas áreas tinham um mínimo de despesas dado como um percentual da arrecadação de impostos. Quando a arrecadação crescia, o mínimo crescia. Esse mínimo passa a ser reajustado apenas pela inflação do ano anterior. Claro que como o teto é para o total de despesas de cada Poder, o governo poderia potencialmente gastar acima do mínimo. No entanto, os benefícios previdenciários, por exemplo, continuarão crescendo acima da inflação por muitos anos, mesmo se aprovarem outra reforma da Previdência (mudanças demoram a ter impacto). Isso significa que o conjunto das outras despesas ficará cada vez mais comprimido.
     O governo não terá espaço para gastar mais que o mínimo em saúde e educação (como faz hoje, aliás). Gastos congelados significam queda vertiginosa das despesas federais com educação por aluno e saúde por idoso, por exemplo, pois a população cresce.
Outras despesas importantes para o desenvolvimento, que sequer têm mínimo definido, podem cair em termos reais: cultura, ciência e tecnologia, assistência social, investimentos em infraestrutura, etc. Mesmo se o país crescer...

6. Essa regra obteve sucesso em outros países?
     Nenhum país aplica uma regra assim, não por 20 anos. Alguns países têm regra para crescimento de despesas. Em geral, são estipuladas para alguns anos e a partir do crescimento do PIB, e combinadas a outros indicadores. Além disso, nenhum país tem uma regra para gastos em sua Constituição.

7. Essa regra aumenta a transparência?
     Um Staff Note do FMI de 2012 mostra que países com regras fiscais muito rígidas tendem a sofrer com manobras fiscais de seus governantes. Gastos realizados por fora da regra pelo uso de contabilidade criativa podem acabar ocorrendo com mais frequência.
     O país já tem instrumentos de fiscalização, controle e planejamento do orçamento, além de metas fiscais anuais. Não basta baixar uma lei sobre teto de despesas, é preciso que haja o desejo por parte dos governos de fortalecer esses mecanismos e o realismo/transparência da política fiscal.

8. A regra protege os mais pobres?
     Não mesmo! Não só comprime despesas essenciais e diminui a provisão de serviços públicos, como inclui sanções em caso de descumprimento que seriam pagas por todos os assalariados. Se o governo gastar mais que o teto, fica impedido de elevar suas despesas obrigatórias além da inflação. Como boa parte das despesas obrigatórias é indexada ao salário mínimo, a regra atropelaria a lei de reajuste do salário mínimo impedindo sua valorização real -- mesmo se a economia estiver crescendo.
     O sistema político tende a privilegiar os que mais têm poder. Reajusta salários de magistrados no meio da recessão, mas corta programas sociais e investimentos. Se nem quando a economia crescer, há algum alívio nessa disputa (pois o bolo continua igual), é difícil imaginar que os mais vulneráveis fiquem com a fatia maior.

9. A PEC retira o orçamento da mão de políticos corruptos?
     Não. Apesar de limitar o tamanho, são eles que vão definir as prioridades no orçamento. O Congresso pode continuar realizando emendas parlamentares clientelistas. No entanto, o Ministério da Fazenda e do Planejamento perdem a capacidade de determinar quando é possível ampliar investimentos e gastos como forma de combate à crise, por exemplo. Imagina se a PEC 241 valesse durante a crise de 2008 e 2009?

10. É a única alternativa?
     Não. Há muitas outras, que passam pela elevação de impostos sobre os que hoje quase não pagam (os mais ricos têm mais de 60% de seus impostos isentos de tributação segundo dados da Receita Federal), o fim das desonerações fiscais que até hoje vigoram e a garantia de espaço para investimentos públicos em infraestrutura para dinamizar uma retomada do crescimento. Com o crescimento maior, a arrecadação volta a subir.

terça-feira, 11 de outubro de 2016

Fotografia - por National Geographic

Desculpe o silêncio

     Desculpe não comentar aqui sobre a PEC 241, mas é que o nível do debate político anda tão rasteiro, é tão deplorável, ver um projeto escabroso como este ser debatido e aprovado é de dar engulhos.
     A política brasileira esta degenerada a tal ponto que tem me feito fisicamente mal.

     Para não passar em branco, posto este link com um estudo que pode elucidar a dimensão da tragédia que estamos lidando.

sábado, 8 de outubro de 2016

Fotografia - por Borongaja

Perguntas de um operário letrado - Berthold Brecht

Quem construiu a Tebas das setes portas?
Nos livros constam os nome de reis,
Mas foram eles que carregaram as rochas?
Babilônia, tantas vezes destruída,
Quem outras tantas a reconstruiu? 
Quais as casas de Lima dourada abrigavam seus construtores?
Na noite em que se terminou a muralha da China
para onde foram seus pedreiros?
A eterna Roma esta cheia de arcos de triunfo.
Quem os construiu?
Sobre quem triunfavam os césares?
Mesmo na legendária Atlântida
os moribundos chamavam pelos seus escravos
na noite em que o mar os engoliu.

O jovem Alexandre conquistou a Índia.
Ele sozinho?
César venceu os gauleses.
Não tinha ao menos um cozinheiro ao seu serviço?
Quando a “Invencível Armada” naufragou,
dizem que Felipe da Espanha chorou.
E ninguém mais?
Frederico II ganhou a guerra dos Setes Anos.
Quem mais ganhou a guerra?

Em cada página uma vitória.
Quem cozinhava os festins?
Em cada década um grande homem.
Quem paga suas despesas?
Tantas histórias.
Tantas perguntas. 

quinta-feira, 6 de outubro de 2016

Papel de Parede - por 7-themes

E com vocês, a Petrobrax! - por Paulo Kliass (CartaMaior)

     Ao contrário do que pretende nos enganar o libelo privatista, a maior parte das grandes petroleiras do planeta é composta de empresas públicas.

     Em um país que costuma apagar rapidamente eventos históricos importantes de sua memória coletiva, nunca é demais recuperar fatos carregados de significado. Tanto mais pelo simples fato de que, muitas vezes, tendem a se repetir por aqui ensaios esfarrapados, como se fossem a maior novidade da face da Terra.

     Refiro-me, no caso, a todo esse carnaval que vem sendo feito em torno da tentativa de desmonte que o governo Temer está tentando patrocinar em cima de uma das maiores conquistas do povo brasileiro ao longo das últimas décadas - a Petrobrás. A blindagem dos meios de comunicação em torno de críticas às opções de política econômica se completa com a construção de uma narrativa, segundo a qual a equipe é formada de indivíduos de elevada competência técnica e profissional. E o mesmo fenômeno se dá com o Pedro Parente, o indicado para a presidência da nossa petroleira. Tudo na base da torcida e do embalo do “agora, vai!”.

     Ocorre que, durante o governo FHC, já haviam sido encaminhadas uma série de medidas com o mesmo objetivo de hoje: preparar o pacote para viabilizar a privatização da empresa. Em 1999, por exemplo, o governo tucano preparou o lançamento de ações do grupo para serem negociadas na Bolsa de Nova Iorque. Tal iniciativa nos era vendida como mais um importante passo para a nossa aceitação no glorioso mundo das finanças internacionais. O pequeno detalhe - para além de todas as demais implicações perigosas de natureza política, financeira e econômica - residia no fato de que a empresa estaria sujeita às chantagens e demandas judiciais no universo do financismo ianque e globalizado.

     No ano seguinte, outra importante decisão foi tomada com relação à empresa. No pior/melhor estilo de submissão ao “glamour” do ambiente determinado pelos interesses do capital internacional, a equipe de FHC resolveu que o nome do grupo era, digamos assim, por demais brasileiro. Assim, dando seguimento ao caminho definido pelo complexo de vira-lata, ele deveria ser alterado para uma referência mais internacional: Petrobrax. O então presidente Reichstul dá início a essa complexa e custosa operação, que deveria sair por US$ 50 milhões apenas para a mudança da logomarca. Estávamos em dezembro de 2000, articulou-se uma ampla inédita resistência política entre o Natal e Ano Novo e o processo terminou não se consumando. A empresa se manteve perante o mundo com o nome pelo qual sempre fora conhecida.

     Dezesseis anos depois, a coisa tenta se repetir. Aproveitando-se da crise de imagem e das inegáveis dificuldades conjunturais enfrentadas pela Petrobrás em função da Operação Lava Jato, o financismo se prepara para mais uma tentativa de bote. O atual presidente tucano da empresa se arvora direitos imperiais e começa a decidir isoladamente a respeito do futuro do conglomerado estatal. Vale lembra que todas as vezes em que o PSDB ensaiou colocar o tema da privatização da Petrobrás na pauta de disputa eleitoral, foi fragorosamente derrotado nas urnas. Assim, torna-se bastante compreensível que tenha se aproveitado do subterfúgio de chegar ao poder pela via do golpe para implementar tal estratégia.

     Dessa forma, Parente decidiu que não interessa mais à empresa a participação em áreas estratégicas, a exemplo de biocombustíveis, distribuição de GLP (gás de cozinha), produção de fertilizantes e petroquímica. De acordo com o novo plano de negócio divulgado há poucos dias, a Petrobrás deveria se voltar exclusivamente para a simples exploração de óleo e gás, justamente o tipo de atividade que gera menos valor agregado. Reproduzimos aqui o velho esquema neo-colonialista de produtor/explorador de “commodities” na periferia, ao passo que as atividades mais estratégicas ficam para os países do centro do mundo.

     Além disso, a orientação estabelecida por Parente para os próximos anos é de “desinvestimento”, termo charmoso do financês que significa nada mais, nada menos que a privatização de ativos (empresas) existentes no grupo e a retirada estratégica do crescimento previsto em áreas nobres do setor. Sob o argumento falacioso de que a Petrobrás estaria “quebrada”, não restaria outra alternativa do que a venda de seu patrimônio para solucionar problemas de endividamento.

     No mais típico estilo monárquico do “Estado sou eu”, Parente resolveu que o Brasil não precisa de uma Petrobrás tão forte e influente. E ponto final. Como se não bastasse esse tipo de postura autoritária e antidemocrática, ele também decidiu que os programas de conteúdo nacional tampouco são benéficos ao país e à empresa. Assim vai sugerir mudança na legislação e abrir escancaradamente a possibilidade de importação dos componentes dos núcleos de alta tecnologia exigidos no processo operacional produtivo. Ora, se há problemas de fornecimento no modelo atual, o estímulo deve ser na direção de melhor capacitar a indústria nacional para tal missão e não abrir esse precioso mercado para a China e demais países.

     Esse é um dos aspectos do verdadeiro desmonte que se pretende impor, sem que nossa população seja sequer consultada a esse respeito. Há uma enorme confusão entre as perdas derivadas dos efeitos da Operação Lava Jato e a situação real da maior empresa petrolífera do País. A Petrobrás continua sendo uma das maiores e mais importantes empresas petrolíferas do mundo. Atualmente ela ocupa a 14ª posição. E vale a observação de que a grande maioria das empresas que estão à sua frente são também estatais ligadas a países que possuem níveis elevados de reservas a serem exploradas. Assim, estão ali no topo da lista empresas públicas de Arábia Saudita, Noruega, Irã, México, Kuwait, Abu Dhabi, Rússia, Argélia, Qatar, China, Iraque, Venezuela e outros.

     Assim, ao contrário do que pretende nos enganar o libelo privatista, a  maior parte das grandes petroleiras do planeta é composta de empresas públicas. O blá-blá-blá privatizante não se sustenta entre os que conhecem minimamente o funcionamento de um mercado tão específico e complexo como esse. As reservas do Pré Sal são a garantia plena e segura de que os problemas atuais da Petrobrás podem ser facilmente solucionados no médio prazo, com a consolidação das dívidas acumuladas e a urgente retomada dos investimentos. Não é necessário privatizar para superar a crise. Pelo contrário, recuperar a Petrobrás é essencial para retomada do crescimento de nossa economia, tendo em vista sua importante contribuição na formação do investimento agregado e na manutenção da atividade econômica de forma geral. 

     A cada semana que passa, são divulgadas novas informações a respeito da produção física da empresa. As últimas estatísticas são relativas ao mês de agosto. Assim, por exemplo, no mês passado batemos novo recorde na produção total de petróleo e gás no Brasil. Além disso, foi atingido no mês um novo valor máximo na média diária de exploração de petróleo, com o pico de 2,22 de barris por dia (bpd).

     O que mais impressiona não é exatamente a intenção privatizante do governo Temer. Afinal isso já era amplamente esperado, desde o lançamento do documento “Ponte para o Futuro”. Esse foi o momento em que o PMDB se ofereceu de forma aberta ao mundo financeiro como uma alternativa confiável para ocupar o Palácio do Planalto e toda a Esplanada dos Ministérios.

     Na verdade, o que chama a atenção é que o governo tenha nomeado para a presidência da empresa alguém que se declare tão abertamente a favor da venda da empresa para o capital privado. Alguém que vai sabotar de forma declarada e explícita a capacidade de recuperação da Petrobrás e promover o retorno do espírito que havia sido sepultado no passado. Para nosso desespero, estão por aí nos rondando os assombros da PETROBRAX.

* Paulo Kliass é doutor em Economia pela Universidade de Paris 10 e Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal.

segunda-feira, 3 de outubro de 2016

Fotografia - por Kurld

Basta olhar


     Basta olhar. 
     Qualquer palavra sobra. 

     Ou, como diz a antiga música Variações sobre um mesmo tema, dos Engenheiros do Hawaii:

Não procure mais, tá tudo aí
E ai de nós se o disco acabar
Se o rastro ficar invisível a olho nu
Pois nossos olhos não usam black-tie

quinta-feira, 29 de setembro de 2016

Fotografia manipulada - por Wallpaper Warrior

"Lava Jato atacou e destruiu as bases do direito brasileiro", diz Jessé Souza - por Marcelo Coelho (Folha)

Professor da Universidade Federal Fluminense, com doutorado em Heidelberg, na Alemanha, e pós-doutorado na New School for Social Research, nos Estados Unidos, o sociólogo Jessé Souza, 56, acaba de publicar "A Radiografia do Golpe" (Leya), livro em que condena as articulações que levaram ao afastamento de Dilma Rousseff. Em entrevista ao colunista da Folha Marcelo Coelho, ele apresenta os pontos principais de sua análise.

*

Folha - Que fatores, a seu ver, determinaram o afastamento de Dilma Rousseff?
Em primeiro lugar, os interesses na manutenção de um rentismo perverso, que significa uma rapina sobre o resto da sociedade em benefício de poucos. A presidenta decidiu atacar o rentismo reduzindo os juros. Quis romper a política de compromisso de Lula e perdeu a batalha.

A partir daí, a elite econômica – com seus dois braços, o Congresso comprado e a grande imprensa sócia da rapina – criou uma base social conservadora junto à fração da alta classe média, parte dela com interesses no rentismo e outra parte receosa com a ascensão social dos pobres. Apropriou-se da narrativa das "jornadas de Junho", distorcendo o sentido das manifestações e federalizando pautas locais.

Essa foi uma das principais novidades em relação ao mensalão: uma fração social desde sempre conservadora e sempre vencida no voto, foi apresentada pela manipulação televisiva como o "povo nas ruas".

A outra novidade foi a cooptação da fração corporativa do aparato jurídico-policial do Estado. Uma casta com altos salários e vantagens que fogem da transparência, e se acredita acima da sociedade, adorou posar de guardiã da moralidade, aumentando seus privilégios e colonizando a agenda do Estado no sentido da restrição dos direitos individuais para aumentar ainda mais seu próprio poder.

Foram esses quatro elementos conjugados que articularam o golpe. As contradições entre eles tendem a ocorrer a partir de agora.

Folha - Como explicar o impeachment de um presidente claramente identificado com propostas neoliberais, como Fernando Collor?

Sim, as condições históricas eram outras e acredito que Collor seja um ponto fora da curva: um presidente patologicamente narcísico sem nenhuma credibilidade e que era percebido pelo público como mero assaltante dos recursos do Estado. Todos os "golpes" – Getúlio, Jango e Dilma – tiveram, entretanto, o sentido de restaurar a regra de que este é um país para poucos e onde o dinheiro compra tudo.

Folha - A deterioração do quadro econômico, durante o governo Dilma, não teve peso em sua queda de popularidade?

Tem gente que acredita naquela frase "é a economia, tolinho" como elemento definidor da política. No entanto, "tolinho" é quem acredita que a economia enquanto tal decida alguma coisa. Toda crise econômica precisa ser interpretada e é sua interpretação – no nosso caso a que se torna vitoriosa em um contexto de distorção sistemática da informação – que permitiu a percepção da crise como causada unicamente pela presidenta.

Na realidade, a crise fiscal tem a ver com a captura do Estado pela elite financeira que compra o Congresso e a política para que sua riqueza não seja taxada e ainda força o Estado a "pedir emprestado" via dívida pública – ou seja, nós todos que somos feitos de tolos que pagamos a conta – aquilo que a evasão fiscal retira da sociedade como um todo.

Como 90% dos analistas econômicos representam esses mesmos interesses rentistas, a "interpretação" dominante de temas complexos para o público tende a ser pervertida de fio a pavio.

Folha - Você afirma no livro que a "agenda da moralidade" no Brasil foi construída paulatinamente para rebater a agenda do combate à desigualdade. Mas, durante os governos Sarney, Collor e Fernando Henrique, nenhum partido bateu mais na tecla da moralidade do que o PT.

Eu critico no livro tanto a direita quanto a esquerda. Nossa esquerda sempre foi colonizada pelo discurso de falso moralismo da direita. Não à toa Sergio Buarque e Raymundo Faoro, baluartes do moralismo conservador, são heróis da esquerda. O PT ajudou a criar as instituições sem controle hoje em dia. Uma monstruosidade jurídica que hoje persegue e criminaliza até mesmo a liberdade de expressão.

Folha - Partiu dos juízes do Supremo Tribunal Federal a proibição de financiamento corporativo a campanhas eleitorais. A Igreja, com seu poder de arregimentação popular, foi importante na aprovação da Lei da Ficha Limpa. Como explicar que esses passos para a reforma política tenham sido dados, enquanto os governos petistas foram incapazes de liderar tal processo?

O PT era, no governo, um partido minoritário que sempre defendeu o financiamento público e sempre foi derrotado no Congresso cuja imensa maioria havia sido comprada via financiamento privado. Os erros do partido me parecem residir em outro lugar: deveria ter combatido o corporativismo nefasto das corporações jurídico-policiais e deveria ter contribuído para uma imprensa mais plural.

Folha - Seu livro se refere constantemente aos "donos do dinheiro", ao "1% mais rico", à "elite do dinheiro". O conceito não perderia algumas nuances? Enquanto o setor industrial, representado pela Fiesp, aderia abertamente ao impeachment, líderes do setor financeiro, como os presidentes do Bradesco e do Itaú, declararam-se contrários ao afastamento de Dilma. O atual ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, foi presidente do Banco Central no governo Lula, e no seu segundo mandato, com amplo apoio da imprensa, Dilma nomeou Joaquim Levy para a Fazenda...

O Bradesco nomear o ministro da Fazenda não significa apoio, mas, sim aproveitar a chance de "exercer diretamente" a política econômica de um governo acuado. Consistia em ajuste fiscal para a educação e saúde da população e liberdade para juros gordos para a meia dúzia que manda em tudo. Essa é política econômica imposta a Dilma – que resistiu depois – e que foi derrubada para que tenhamos esse mesmo projeto agora sem resistência alguma. De resto, a união entre todas as frações da elite econômica advém do fato de que todos eles confiam seus ganhos ao rentismo e aos ganhos pelos juros estratosféricos.

Folha - Na formulação clássica do conceito de populismo, pensava-se na presença de um líder providencial, capaz de representar os pobres e redistribuir renda por ato de vontade política... Embutida nessa crítica, estava a ideia de que tal estratégia minimizava o papel da auto-organização das classes populares e da formação de um partido político sólido. A distribuição de renda surgia como um favor, embalado na simbologia de uma representação que no fundo não era democrática nem participativa. Você não acha que o petismo, ao se transformar em lulismo, sofreu desse problema?

O conceito de populismo tem algo de extremamente conservador e ridículo. O ridículo é chamar qualquer ajuda à maioria de abandonados e de trabalhadores super-explorados – cerca de 70% da população brasileira – de populismo. Nesse caso, democrático seria, por pura exclusão lógica, atender aos interesses da ínfima elite.

O conservadorismo é imaginar que existam classes conscientes de seus interesses o tempo todo. Se nossas classes médias – que efetivamente poderiam ser mais inteligentes do que são – são feitas de tolas todo dia pelas doses diárias de veneno midiático, imaginemos as classes abandonadas que não têm defesa cognitiva possível a esse tipo de ataque a não ser o racionalismo prático do dia a dia que a fazem escolher os líderes que efetivamente melhoram seu bem estar concreto e aumentam suas chances de vida.

A única classe "consciente de si" entre nós é a elite da rapina. Seus braços econômicos, políticos, midiáticos e jurídicos se uniram maravilhosamente quando perceberam a chance do golpe em benefício próprio.

Folha - Na atual crise, deu-se o fato inédito de a Operação Lava Jato ter levado à cadeia alguns dos empresários mais poderosos do país, como Marcelo Odebrecht. Isso não representa uma virada importante, aumentando o prestígio de um juiz como Sérgio Moro?

A crença na Lava Jato como instância purificadora de nossa realidade é a maior fraude de todo esse processo que vivemos. Fraude construída por manipulação midiática.

Primeiro, escolheu-se dar toda a ênfase à narrativa do PT como "organização criminosa" como se a corrupção política a serviço do mercado não fosse sistêmica e não abrangesse todos os partidos e todos os níveis da administração. Aliado a isso o "timing" da operação e seus vazamentos ilegais se casou perfeitamente com o golpe parlamentar lhe dando narrativa e justificação. Alguém com mais de cinco anos acredita em coincidências e papai Noel?

Segundo, não se constrói nenhuma realidade jurídica nova minando as bases do direito que são as garantias individuais e o processo legal formal. Nada atacou e destruiu tanto as bases do direito brasileiro quanto a Lava Jato. Houve uma "des-diferenciação" do direito que se politizou e regrediu historicamente perdendo sua autonomia.

Depois não é próprio da ação jurídica, que é restrita ao seu escopo de garantir direitos violados, a tarefa de reformulação social. Essa é a tarefa da política.

Folha - O vazamento das conversas entre o empresário Sergio Machado e Romero Jucá, nos quais se cogitava de meios para abafar a Operação Lava Jato, é classificado por você como "seletivo". Seria um artifício dos meios de comunicação para dar ilusão de imparcialidade? Na mesma linha, os jornais noticiam caixa dois na candidatura Serra e pagamentos solicitados por Temer à Odebrecht. É possível, pensando nestes exemplos, falar em "indignação seletiva" da mídia contra o PT?

Dois pontos são importantes esclarecer nesta questão. A imprensa, como o judiciário, não é uma coisa só. Existem conflitos importantes entre órgãos mais e menos isentos e existem também profissionais que se fazem respeitar e conquistam algum espaço de autonomia. A imprensa precisa da aparência de isenção e isso cria espaços alternativos importantes.

O que a fração de imprensa mais conservadora e menos isenta fez – muito especialmente os oligopólios de TV – e faz foi tentar e efetivamente conseguir demonizar e criminalizar o discurso de esquerda – uma esquerda muito "light" diga-se de passagem – o que ela foi aprendendo a fazer cada vez melhor nos últimos anos. No entanto, seja para assaltar um banco, seja para assaltar a soberania popular, é sempre mais fácil achar aventureiros para a empreitada do que dividir o bolo. Na hora de dividir o butim do golpe é que surgem os conflitos. Essa é a fase em que estamos hoje. A luta de morte aqui é para salvar as aparências. Nem todos conseguirão

quinta-feira, 15 de setembro de 2016

Arte digital - por Wallpaperscraft

Sobre achismos, torcidas e que tais

     O grande escritor uruguaio Eduardo Galeano, em seu pequeno e belo livro Futebol ao sol e à sombra, compartilha uma emblemática história conosco, alcunhada Fervores:
     “Em abril de 97, tombaram crivados de balas os guerrilheiros que ocupavam a embaixada do Japão na cidade de Lima. Quando os comandos irromperam, e num relâmpago executaram a espetacular carnificina, os guerrilheiros estavam jogando futebol. O chefe, Néstor Cerpa Cartolini, morreu vestindo as cores do Alianza, o clube de seus amores.
     Poucas coisas ocorrem na América Latina, que não tenham alguma relação, direta ou indireta, com o futebol. Festa compartilhada ou compartilhado naufrágio, o futebol ocupa um lugar importante na realidade latino-americana, às vezes o lugar mais importante, ainda que ignorem os ideólogos que amam a humanidade e desprezam as pessoas.”

     Lembrei-me deste trecho porque no clássico entre Palmeiras e Flamengo na última quarta-feira, o rubro-negro carioca, jogando na casa do adversário, sem torcida por conta de uma decisão do STJD, tendo um jogador injustamente expulso ainda no primeiro tempo, conseguiu a proeza de abrir o placar contra o Palmeiras e só levou o gol de empate quase aos quarenta minutos do segundo tempo.
     A despeito do belo jogo, só um dos dois times jogou como um campeão, o que me faz crer que o Flamengo levará o título esse ano.
     Tal conclusão sobre o time que levantará a taça  que não à toa é o meu  me fez lembrar que nós, torcedores deste esporte que tanto impacta em nosso imaginário coletivo (como bem aponta a história de Galeano), damos vazão a sentimentos intensos, abrangentes e determinantes. Mas todos estes fervores, como não poderia deixar de ser, ainda são oriundos de sentimentos – por isto não são racionais. Nós torcemos para um lado, e vamos defendê-lo até o fim, vamos atacar o time adversário – afinal, ele é adversário. Nós, torcedores, temos determinada preferência, valorizamos o que nos agrada, o que se destaca do nosso time e minimizamos o que é bom no outro. Damos suma importância às faltas que julgamos que cometeram contra nós e desvalorizamos as faltas cometidas pelo nosso time, pelo nosso lado, ou pela nossa seleção.
     Nossa torcida não expressa uma decisão racional, calculada  mas antes preferências arbitrárias. Se formos honestos, admitiremos que nunca conseguimos ter a isenção devida, sempre distorceremos (eventualmente mais ou menos) a realidade para fazer com que ela se encaixe em nossas premissas de torcedores. Mesmo que imperceptivelmente, nós deixamos que nossa escolha por certo time, ou por certa seleção, ou por certo lado, interfira no que acreditamos e defendemos, ¿não é mesmo? Temos que ter ao menos a grandeza de admiti-lo, a torcida é tão intensa que é capaz de distorcer nossa razão. Por isso, os torcedores do Flamengo têm certeza que o Márcio Araújo até poderia, mas não deveria ter sido expulso e o árbitro cometeu um erro grave; enquanto os do Palmeiras acham que ele deveria ter sido expulso invariavelmente. Com efeito, passamos realmente a acreditar que estamos sendo prejudicados e que os do outro lado estão sendo beneficiados irregularmente.
     É raça, amor e paixão, como diria um dos gritos de guerra rubro-negros. Não era de se esperar nada de diferente. É coisa de torcedor, onde prevalece aquilo que é irracional, emotivo, arbitrário. Torcida não é sinônimo de razão, de justiça, de imparcialidade. Muito ao contrário.
     Mas eu não poderia deixar de pontuar. Exatamente por ser um torcedor e saber como isto influi nos meus julgamentos, por ser um torcedor e compreender que isto deprecia minha capacidade analítica, por ser um torcedor e ter ao menos o discernimento de saber que tal sentimento afeta minha percepção do que é justo ou não, por ser um torcedor e saber que isto perturba minha racionalidade, por ser um torcedor e reconhecer que tenho lado, que sou parcial, emotivo e arbitrário em minha preferência, eu quero deixar bem claro: eu não tenho provas de que o Flamengo ganhará o título esse ano. Só tenho a convicção.