quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010
Ex-PFL, cada vez menos importante - por Maria Inês Nassif (Valor Econômico)
A radicalização da política em torno do PT e do PSDB tornou a situação do ex-PFL muito delicada. Nos oito anos de governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), em que houve uma harmoniosa aliança dos tucanos com o liberalismo, o DEM se viu perdendo cada vez mais espaço como representação ideológica dos setores conservadores. O PSDB, mais organizado nas regiões mais ricas do país, teve chance maior de crescer junto a esse eleitor. A retórica, hegemônica no período, de que a modernização do país obrigatoriamente passava pela desregulamentação da economia, colou muito mais no PSDB do que no então PFL. A imagem do partido, afinal, estava muito distante de tudo o que se imaginasse como moderno: era um racha do PDS, partido que apoiou a ditadura militar, e suas lideranças regionais não apenas eram oligarquias estaduais, mas se projetaram nacionalmente como quadros políticos do regime militar.
Ao longo da sua existência, o partido teve formuladores (coisa que o PMDB jamais conseguiu depois da redemocratização) que detectaram essas dificuldades estruturantes de organizar o partido como alternativa de poder. O PFL sempre sobreviveu como apêndice de um projeto político que não era seu. Durante os governos FHC, lideranças mais arejadas tentaram remover esses obstáculos. O político que mais conseguiu andar nessa direção foi o deputado Luiz Eduardo Magalhães, morto precocemente. As tentativas recentes, de guindar a posições de comando políticos jovens, não conseguiram sequer arranhar a imagem consolidada do partido, de arcaismo político. A aliança do DEM com o PSDB em São Paulo, que fez Gilberto Kassab chegar à prefeitura da capital, era a esperança de tirar esse estigma da legenda conservadora e tentar crescer no Sudeste o que decresceu no Norte e no Nordeste, em função da alta popularidade do presidente Lula nas duas regiões. O último ano de governo do prefeito da maior capital do país, no entanto, não foi dos melhores do ponto de vista administrativo. A imagem de “gestão moderna” pode estar se desfazendo na água da chuva, assim como está longe de ser anódina para a sua popularidade e para a do seu partido a sua cassação pela Justiça Eleitoral, mesmo que ela tenha sido suspensa até o julgamento da sentença pela segunda instância.
O escândalo do Distrito Federal, que levou para a cadeia José Roberto Arruda, o único governador eleito pelo partido em 2006, e os problemas enfrentados na capital paulista com a justiça desmontam o recurso político que ainda deu algum gás ao ex-PFL enquanto este se manteve na oposição. A estratégia foi a de tentar compensar as perdas que obteve enquanto purgava na oposição (a estrutura de voto do DEM é dependente do poder público e sobrevive a duras penas em uma conjuntura em que o partido não está no governo federal) com um discurso agressivo e moral, na tentativa de galvanizar um setor ideológico da opinião pública com dinheiro para financiar o partido verticalmente e votos para manter sua importância no quadro partidário. É mais ou menos essa a lógica da formação da UDN, segundo a interpretação da cientista política Maria Victoria Benevides em “A UDN e o Udenismo”: sem grande estrutura nacional e sem romper com os métodos tradicionais de fazer política, o antigo partido se articulava como movimento, e foi assim que conseguiu uma unidade interna e uma representação social, a despeito de ser um ajuntamento de lideranças da política tradicional. Foi como movimento, e não como partido político, que conseguiu protagonismo no fim do Estado Novo, em 1945, na queda do governo constitucional de Vargas, em 1954, e na deposição de João Goulart, em 1964.
Sem lideranças nacionais como as da UDN – que teve em seus quadros o “herói” brigadeiro Eduardo Gomes e o jornalista Carlos Lacerda, possibilidades de concretização de projetos de poder autônomos – e numa realidade em que o poder ao qual se opõe não está em declínio, como acontecia com o regime de 1945, o discurso moral do DEM não seguiu seu curso como o modelo do passado. De qualquer forma, antes que conseguisse colocar na opinião pública a imagem de redentor moral da Nação, o DEM foi alvejado pelo escândalo do Distrito Federal. A exposição de irregularidades de captação de recursos de campanha pelo prefeito Gilberto Kassab pela Justiça Eleitoral não é o melhor dos mundos, menos pelo escândalo e mais pelo que ele pode esvaziar do discurso udenista do partido – e isso mesmo que, no mesmo balaio, tenham sido cassados vereadores de partidos da base governista federal.
A capacidade ofensiva do DEM se manteve no Senado, onde tem uma bancada de 14 senadores. Mas até essa banda de música corre risco. Nessas eleições, vence o mandato de nove deles – isto é, da bancada de 14 senadores, apenas cinco terão mais quatro anos de mandato. Na Câmara, tem apenas 58 deputados dos 65 que elegeu em 2006 (em 1998 chegou a eleger 105). O partido perdeu terreno nas disputas por governos estaduais na eleição passada e zerou sua participação com a saída de Arruda do governo do DF. Agora, corre o risco de ver minguar ainda mais as suas trincheiras no Legislativo.
Comentário: o DEM está tendo o destino que merece. Demorou demais, até. Mais alguns anos e vira um PRONA com história mais longa (e triste).
Cabides de empregos (Praça Oito) - por Radanezi Amorim (A Gazeta)
Há setores do funcionalismo que funcionam como verdadeiros cabides de empregos para abrigar protegidos de autoridades, todos pagos com dinheiro do contribuinte. E o retorno para os cidadãos é altamente duvidoso.
Como se sabe, na indicação para cargos comissionados, critérios como competência e preparação não têm tanta relevância, quando não são até dispensáveis. Não são feitas seleção ou avaliações da capacidade. O que vale mesmo é o rasteiro “quem indica”.
Há exceções, como nomeações para os altos escalões, quando normalmente a experiência e o conhecimento fazem diferença.
Mas, no caso da Operação Naufrágio, a denúncia do MPF mostra que as ocupações fizeram toda a diferença nos esquemas investigados. Há na peça vários casos em que “os denunciados foram flagrados prometendo, negociando ou efetivamente alocando parentes e amigos em cargos comissionados” nos poderes públicos.
Para o MPF, inclusive, o êxito da “atividade criminosa está intimamente ligado à expansão da prática do nepotismo no serviço público” no Estado.
O diálogo entre o juiz Frederico Luis Schaider Pimentel e a mulher que ele queria ver nomeada na Assembleia chega a ser elucidativo sobre como ocorre essa alocação citada pelo MPF.
Em um momento a mulher, chamada Sara, narra que o médico da Assembleia responsável por avaliar as condições de saúde dela sequer olhou seus exames. Depois a mulher diz que “não está a fim” de ir ao gabinete para se apresentar ao deputado Marcelo Santos (PMDB). Em outro ponto, o juiz diz que ela vai compor o rol de loiras que há no gabinete. Um critério e tanto para compor a equipe.
Esses comportamentos são condenáveis, sobretudo os que partem de um juiz. Em nenhum momento há respeito aos princípios previstos na Constituição para reger a administração pública, a saber, os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
De todo modo, é bom lembrar que essa forma de ocupação de funções na esfera pública não é ilegal. E, talvez por isso mesmo, seja tão largamente utilizada, a ponto de quase virar lugar comum.
Na Assembleia, inclusive, o próprio presidente da Casa, Elcio Alvares (DEM), admite que o número de comissionados é três vezes superior ao de efetivos. Mas diz que após o caso citado acima, e o de um servidor que tinha antecedentes criminais, a Mesa Diretora vai estudar critérios mais rígidos para a ocupação de funções de confiança.
Mas ainda é muito pouco. Não dá para se falar em passar seriamente os poderes públicos a limpo se a discussão não envolver também o fim do nepotismo e dos cabides de comissionados.
Em uma solenidade recente do governo, o deputado federal Camilo Cola (PMDB) discursou e fez comentários sobre os colegas da bancada. Ao citar Sueli Vidigal (PDT), disse que a deputada estava ausente daquele evento. Segundo ele, Sueli percorre pouco os municípios, pois faz parte de uma dinastia na Serra, de onde pouco se afasta
Resposta. Citado na denúncia do MPF ao travar o diálogo com o juiz Frederico Schaider Pimentel sobre a indicação de uma servidora para seu gabinete, o deputado Marcelo Santos (PMDB) disse ontem que nunca teve “nenhum tipo de relação íntima” com Frederico. “Minha relação com o magistrado é totalmente institucional.”
Repercussão. Sobre a indicação da servidora, o presidente da Assembleia Legislativa, Elcio Alvares, disse que o caso está encerrado, porque a funcionária já foi demitida.
Indignação. Vários ouvintes da Rádio CBN Vitória manifestaram ontem indignação com a aposentadoria compulsória da juíza Larissa Pignaton Sarcinelli Pimentel, porque ela vai continuar recebendo seus salários de R$ 21 mil. Uma proposta de emenda constitucional tramita no Senado para alterar a lei que permite esse disparate, mas a mudança é difícil. Setores da magistratura nacional são contra a mudança. De qualquer forma, o senador Renato Casagrande (PSB) fez um apelo ontem na CCJ para que a PEC seja colocada em votação.
Comentário: Este deputado estadual capixaba, Marcelo Santos (PMDB), representa, como o pai dele também representou, o que há de pior na política brasileira. É um ser execrável sob qualquer ângulo, político, moral, intelectual, o que seja.
terça-feira, 23 de fevereiro de 2010
O tempo e a esperança - por Mino Carta
A diferença econômica e social entre uns e outros é um abismo, com todas as consequências, da miséria à ignorância, do oblívio na inconsciência da cidadania às altas taxas de criminalidade. Não é esta a plateia para o espetáculo oferecido por eventos e atores da cena política. No momento, como sabemos, a ribalta fica em Brasília. Mas a maioria está longe do enredo, mentalmente antes que fisicamente, tolhida em seus limites, muitos nem sequer o percebem.
Leio no diário La Repubblica um artigo de Ilvo Diamanti, pensador agudo. Refere-se a mais um escândalo eclodido na Itália à sombra da organização do G-8, inicialmente previsto para a Ilha da Maddalena e depois transferido para L’Aquila, a cidade semidestruída pelo recente terremoto dos Abruzos. É uma história de propinas, festanças e moçoilas dadivosas, a envolver graúdos funcionários governistas e empreiteiras, tudo dentro dos padrões consagrados. Trata-se, escreve Diamanti, “de uma encenação francamente amoral, na qual a dor mistura-se com a especulação, a tragédia com a corrupção”.
Diamanti encara a plateia indiferente, no sentido de que não há diferença “entre justo e injusto, juízes e malfeitores, espertalhões e honestos, bons e maus. Porque maus, espertalhões e malfeitores garantem ibope”. A análise é implacável: à meia-voz, os espectadores se queixam e declaram sua desconfiança em relação aos políticos, “especialmente os de esquerda, porque, antes e mais que os demais, levantaram a questão moral”. Para ficar eles próprios, ao cabo, enredados.
“Daí o risco – prossegue Diamanti – de tão acostumados com o escândalo que, desta forma, deixa de ser escândalo. E leva mesmo a olhar com suspeita quem se escandaliza, para tratá-lo, com ácida ironia, como profissional da indignação.” E mais adiante: “Por trás disso tudo, do difuso desencanto do nosso tempo, verifica-se a mutação da relação entre sociedade e política”. A interferência da mídia é imediata e imediatista, faltam-lhe condição e tempo para mediar e a política e os líderes encontram-se frente a frente com os eleitores, “de maneira assimétrica e desequilibrada”.
A terrível reflexão de Diamanti não vale somente para a Itália berlusconiana, mas também para um vasto pedaço de mundo, em primeiro lugar Europa e Estados Unidos. Vale também, em boa parte, para a minoria dos brasileiros confiantes em uma mídia que não media, por razões diversas daquelas verificáveis em outros cantos. Até os comunicadores nativos não conseguem dar-se conta do que ocorre, na convicção de serem lidos, ouvidos, vistos. Acreditam, portanto, estar habilitados, ainda e sempre, a ditar regras e orientar escolhas, eleitorais inclusive. Acreditam? Assim parece, a julgar pelo ímpeto com que atuam.
Enganam-se, creio eu. Desde 2002, desde quando um ex-operário foi eleito presidente. E tal é o fato mais importante, decisivo mesmo, da história recente, mais significativo do que o próprio governo Lula. A maioria identificou-se finalmente com um igual em lugar do costumeiro engravatado, sem falar dos ditadores. Os brasileiros que pegam seus carros e vão para a praia não gostam daquilo que daí decorre. Não podem, porém, dobrar o destino à sua vontade.
Pelos séculos, cuidaram de dilapidar o patrimônio Brasil, ou não souberam aproveitá-lo a bem do País. Patrimônio extraordinário, sacrificado em nome dos seus interesses individuais e de classe, conquanto a natureza continuasse a se mostrar generosa. Penso nas palavras de Diamanti e concluo que não se aplicam à maioria da nação brasileira. Eis aí mais uma vantagem que o Brasil leva em um jogo que, para nós, está no começo. Inclusive, pela transparente impossibilidade de comunicação entre a mídia e quem não lê porque não foi equipado para tanto e quem não procura a Globo para ver o Jornal Nacional, prefere-lhe a novela e o Faustão.
Alguns enxergam nesse campo as carências do Brasil contemporâneo, as dificuldades de um país que engatinha. Vejo o contrário, já que tanto há ainda por fazer. O tempo trabalha a favor da esperança.
segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
Serra e o fim da era paulista na política - por Luis Nassif
Para quem acompanha a política paulista com olhos de observador e tem contatos com aliados atuais e ex-aliados de Serra, a razão é simples.
Seu cálculo político era o seguinte: se perde as eleições para presidente, acaba sua carreira política; se se lança candidato a governador, mas o PSDB consegue emplacar o candidato a presidente, perde o partido para o aliado. Em qualquer hipótese, iria para o aposentadoria ou para segundo plano. Para ele só interessava uma das seguintes alternativas: ele presidente ou; ele governador e alguém do PT presidente. Ou o PSDB dava certo com ele; ou que explodisse, sem ele.
Esta foi a lógica que (des)orientou sua (in)decisão e que levou o partido a esse abraço de afogado. A ideia era enrolar até a convenção, lá analisar o que lhe fosse melhor.
De lá para cá, muita água rolou. Agora, as alternativas são as seguintes:
1. O xeque que recebeu de Aécio Neves (anunciando a saída da disputa para candidato a presidente) demoliu a estratégia inicial de Serra. Agora, se desiste da presidência e sai candidato a governador, leva a pecha de medroso e de sujeito que sacrificou o partido em nome de seus interesses pessoais.
2. Se sai candidato a presidente, no dia seguinte o serrismo acaba.
O balanço que virá
O clima eleitoral de hoje, mais o poder remanescente de Serra, dificulta a avaliação isenta do seu governo. Esse quadro – que vou traçar agora – será de consenso no ano que vem, quando começar o balanço isento do seu governo, sem as paixões eleitorais e sem a obrigatoriedade da velha mídia de criar o seu campeão a fórceps. Aí se verá com mais clareza a falta de gestão, a ausência total do governador do dia-a-dia da administração (a não ser para inaugurações), a perda de controle sobre os esquemas de caixinha política.
Hoje em dia, a liderança de Serra sobre seu governo é próxima a zero. Ele mantém o partido unido e a administração calada pelo medo, não pelas ideias ou pela liderança.
Há mágoas profundas do covismo, mágoas dos aliados do DEM – pela maneira como deserdou Kassab -, afastamento daqueles que poderiam ser chamados de serristas históricos – um grupo de técnicos de alto nível que, quando sobreveio a inércia do período FHC-Malan, julgou que Serra poderia ser o receptador de ideias modernizantes.
Outro dia almocei com um grande empresário, aliado de primeira hora de Serra. Cauteloso, leal, não avançou em críticas contra Serra. Ouviu as minhas e ponderou uma explicação que vale para todos, políticos, homens de negócio e pensadores: “As ideias têm que levar em conta a mudança das circunstâncias e do país”. Serra foi moderno quando parlamentar porque, em um período de desastre fiscal focou seu trabalho na responsabilidade fiscal.
No governo paulista, não conseguiu levantar uma bandeira modernizadora sequer. Pior: não percebeu que os novos tempos exigiam um compromisso férreo com o bem estar do cidadão e a inclusão social. Continuou preso ao modelito do administrador frio, ao mesmo tempo em que comprometia o aparato regulatório do Estado com concessões descabidas a concessionárias.
O castigo veio a cavalo. A decisão de desviar todos os recursos para o Rodoanel provocou o segundo maior desastre coletivo, produzido por erros de gestão, da moderna história do país: o alagamento de São Paulo devido à interrupção das obras de desassoreamento do rio Tietê. O primeiro foi o “apagão” do governo FHC.
O fim das ideias
O Serra que emergiu governador decepcionou aliados históricos. Mostrou-se ausente da administração estadual, sem escrúpulos quando tornou-se o principal alimentador do macartismo virulento da velha mídia – usando a Veja e a Folha – e dos barra-pesadas do Congresso. Quando abriu mão dos quadros técnicos, perdeu o pé das ideias. Havia meia dúzia de intelectuais que o abastecia com ideias modernizantes. Sem eles, sua única manifestação “intelectual” foi o artigo para a Folha criticando a posição do Brasil em relação ao Irã – repetindo argumentos do seu blogueiro -, um horror para quem o imaginava um intelectual refinado.
É bobagem taxar o PSDB histórico de golpista. Na origem, o partido conseguiu aglutinar quadros técnicos de alto nível, de pensamento de centro-esquerda e legalistas por excelência. E uma classe média que também combateu a ditadura, mas avessa a radicalizações ideológicas.
Ao encampar o estilo Maluf – virulência ideológica (através de seus comandados na mídia), insensibilidade social, (falsa) imagem de administrador frio e insensível, ênfase apenas nas obras de grande visibilidade, desinteresse em relação a temas centrais, como educação e segurança – Serra destruiu a solidariedade partidária criada duramente por lideranças como Mário Covas, Franco Montoro e Sérgio Motta.
Quadros acadêmicos do PSDB, de alto nível, praticamente abandonaram o sonho de modernizar a política e ou voltaram para a Universidade ou para organizações civis que lhe abriram espaço.
O personalismo exacerbado
Principalmente, chamaram a atenção dois vícios seus, ambos frutos de um personalismo exacerbado – para o qual tantas e tantas vezes FHC tinha alertado.
O primeiro, a tendência de chamar a si todos os méritos, não admitir críticas e tratar todos subordinados com desprezo, inclusive proibindo a qualquer secretário sequer mostrar seu trabalho. Principalmente, a de exigir a cabeça de jornalistas que o criticavam.
O mal-estar na administração é geral. Em vez de um Estadista, passaram a ser comandados por um chefe de repartição que não admite o brilho de ninguém, nem lhes dá reconhecimento, não é eficiente e só joga para a torcida.
O segundo, a deslealdade. Duvido que exista no governo Serra qualquer estrela com luz própria que lhe deva lealdade. A estratégia política de FHC e Lula sempre foi a de agregar, aparar resistências, afagar o ego de aliados. A de Serra foi a do conflito maximizado não por posições políticas, mas pelo ego transtornado.
O uso do blogueiro terceirizado da Veja para ataques descabidos (pela virulência) contra Geraldo Alckmin, Chalita, Aécio, deixou marcas profundas no próprio partido.
Alckmin não lhe deve lealdade, assim como Aloizio Nunes – que está sendo rifado por Serra. Alberto Goldmann deve? Praticamente desapareceu sob o personalismo de Serra, assim como Guilherme Afif e Lair Krähenbühl – sujeito de tão bom nível que conseguiu produzir das poucas coisas decentes do malufismo e não se sujar.
No interior, há uma leva enorme de prefeitos esperando o último sopro de Serra para desvencilhar-se da presença incômoda do governador.
O que segura o serrismo, hoje em dia, é apenas o temor do espírito vingativo de Serra. E um grupo de pessoas que será varrido da vida pública com sua derrota por absoluta falta de opção. Mas que chora amargamente a aposta na pessoa errada.
Aliás, se Aécio Neves for esperto (e é), tratará de reasgatar esses quadros para o partido.
Saindo candidato a presidente e ficando claro que não terá chance de vitória, o PSDB paulista se bandeará na hora para o novo rei. Pelas possibilidades eleitorais, será Alckmin, político limitado, sem fôlego para inaugurar uma nova era. Por outro lado, o PT paulista também não logrou se renovar, abrir espaço para novos quadros, para novas propostas. Continua prisioneiro da polarização virulenta com o PSDB, sem ter conseguido desenvolver um discurso novo ou arregimentado novas alianças.
O resultado final será o fim da era paulista na política nacional, um modelo que se sustentou décadas graças ao movimento das diretas e à aliança com a velha mídia.
Acaba em um momento histórico, em que o desenvolvimento se interioriza e o monopólio da opinião começa a cair.
A história explica grande parte desse fim de período. Mas o desmonte teria sido menos traumático se conduzido por uma liderança menos deletéria que a de Serra.
Que fase
- São Paulo, devido à ineficiência, má gestão, e descontrole da máquina pública, padece com as chuvas. Não é uma cidade a prova d'água.
- Os congestionamentos são recordes na mesma cidade.
- Lula tem a maior popularidade de um presidente na história do Brasil, com incríveis 4 por cento de reprovação.
- A geração de empregos de janeiro foi a maior deste mês da história.
- Kassab, sua vice e mais oito vereadores doram "kassados" pela justiça eleitoral.
- A escolta da primeira dama de São Paulo foi assaltada e os bandidos ainda roubaram a viatura(!), que abandonaram depois, porque assim quiseram.
- O presidente Lula foi eleito o estadista do ano pelo fórum de Davos.
- O único "estado" em que seu aliado-mor, o DEM "governa", encontra-se de tal maneira deteriorado, que já se aventa a possibilidade de uma intervenção federal. O seu governador e grande amigo de Serra, o senhor Arruda (o que não viu a lista de votação do painel do senado, da cassação de Luiz Estevão) , encontra-se preso.
Bem... o que dizer?
Que fase.
A direita brasileira só vive na imprensa gorda. Em todo o mais, já morreu (falta só enterrar o cadáver).
Um dia de fúria na Globo - por Sidney Doria (blog do PHA)
1 – Kassab-Kassado;
2 – Dilma é matéria do Le Monde, Financial Times e The Guardian. Ao mesmo tempo!
http://www.lemonde.fr/ameriques/article/2010/02/20/dilma-rousseff-designee-candidate-u-pt-de-lula-a-la-presidentielle_1309233_3222.html >
http://www.ft.com/cms/s/0/3913766c-1f21-11df9584-00144feab49a.html?nclick_check=1
http://www.guardian.co.uk/world/2010/feb/21/brazil-could-have-first-woman-president
O Bom Dia (?) Brasil de hoje estava parecendo um velório! Ninguém sorriu.
–
Sidney Doria
Redes ad hoc móveis
Doutorado em Computação
UFCG
Brasil
“Nessa jornada, o conhecimento será o seu escudo…”
(Mestre dos Magos no episódio do grimoire de ouro)
“Folha”. Não dá pra não desconfiar - por Ceslo Lungaretti
Depois, no caderno Brasil, vem o restante, tendo como título “Dilma faz defesa de Estado presente e tocador de obras”.
O texto da repórter Marta Salomon, da sucursal de Brasília, desde o início causa estranheza. Primeiramente, porque não se refere a uma entrevista concedida por Dilma Rousseff ao jornal, mas sim de uma que foi editada em livro, para lançamento durante o congresso do PT.
Depois, porque confunde grotescamente o Estado empresário, que faz brotarem empresas estatais como cogumelos, com o Estado que cumpre sua missão de disponibilizar serviços essenciais à população. Se não, vejamos:“…a pré-candidata ao Planalto Dilma Rousseff defendeu a presença mais forte do Estado na economia, não só para induzir investimentos mas também para tocar obras. ‘O Estado terá, inexoravelmente, de reforçar seu segmento executor’, disse a ministra ao apresentar proposta que chamou de ‘bem-estar social à moda brasileira’.
“A presença mais forte do Estado na economia será necessária, defende Dilma, para universalizar serviços de saneamento, melhorar a segurança pública, ampliar o número de unidades de atendimento na saúde e a oferta de habitação a partir de 2011. Mais de quarta parte da população (26,6%) ainda não dispõe de serviços de esgoto, de acordo com os dados oficiais mais recentes.”Nesta 6ª feira (19), a Folha de S. Paulo dá a mão à palmatória, admitindo implicitamente que sua principal matéria de três dias atrás estava bem no espírito do Carnaval: era um samba do crioulo doido, só que carente do talento e espirituosidade do imortal Sérgio Porto.
O jornal publica no Painel do Leitor a refutação de Oswaldo Buarim Jr., assessor especial da Casa Civil, sem nada contestar. Isto, em jornalismo, significa que a réplica é inquestionável e não deixou espaço para tréplica. A Folha de S. Paulo não encontrou uma única palavra para dizer, que pudesse justificar a leviandade informativa por ela cometida.
Eis, portanto, o que evidenciou-se como a verdade cabal neste episódio:“Na entrevista (…) não há uma só linha que ampare a manchete da Folha de 16/2… O título distorce o enunciado da reportagem interna, que, por sua vez, é uma distorção da entrevista.
“Para correta informação dos leitores, reproduzimos a declaração da ministra com seu sentido completo: ‘O Estado terá, inexoravelmente, que reforçar seu segmento executor, para universalizar o saneamento. Melhorar a segurança pública, a habitação, as condições de vida da população etc. Teremos que adotar novos e modernos mecanismos de gestão interna, que instituam o monitoramento, a verificação, relatórios e mecanismos adequados de controle’.
“Nada a ver com ‘presença mais forte do Estado na economia’, como diz a reportagem. Tudo a ver com capacitação do Estado para atender as necessidades da população de maneira eficaz.
“Também foi distorcido o sentido de outra afirmação da min istra: ‘Muitos diziam que só havia um jeito de as pessoas melhorarem sua situação: através do mercado. E que, se acreditássemos nisso, no final todos seríamos salvos’. Nesse ponto da entrevista, ela se refere a programas como o Minha Casa Minha Vida, conforme está claro na continuação do raciocínio, sonegada aos leitores do jornal: ‘Era simplesmente impossível fazer política de habitação, porque não se podia subsidiar. Como construir casas para a população com renda de até três salários mínimos se o custo da casa não é compatível com a renda? A equação simplesmente não fecha. O mercado jamais resolveria esse problema’.
“Nada a ver com ‘presença mais forte do Estado na economia’. Tudo a ver com política de subsídios para habitação popular.”O pior é que não se trata de um erro aleatório e inofensivo, mas sim de um que sugere ao leitor a criação de empresas que possam ser instrumentalizadas politicamente de diversas maneiras, inclusive como cabides de empregos.
Era a conclusão óbvia a que os perspicazes chegariam. E foi o que um leitor mineiro da Folha deduziu, em mensagem que o jornal alegremente publicou no dia seguinte:“Se me faltassem motivos para não votar na candidata Dilma Rousseff, a manchete de ontem já teria sido suficiente: ‘Para Dilma, Estado deve ser também “empresário’.
“Não consigo deixar de imaginar a fila de petistas e peemedebistas, de inquestionável integridade, em busca de vagas na diretoria das novas estatais, com o firme propósito de promover ‘bem-estar social à moda brasileira’.
“O altruísmo desse pessoal eu conheço de outros carnavais.”Cabe à sucursal de Brasília informar os leitores da Folha sobre os acontecimentos políticos, não ela própria fazer política, fornecendo armas propagandísticas para os opositores de qualquer candidatura presidencial.
O jornal está devendo um pedido de desculpas a Dilma, sua vítima habitual, de quem publica até ficha policial falsa; e a seu público, por mais esta manipulação explícita e desmascarada.
quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010
Um recorde, uma não-notícia
Se vivêssemos num país sério, deveria ser capas de jornais notícia tão prodigiosa.
Mas...
A manipulação do clamor público - por Luis Nassif
O advogado é o mesmo Nélio Machado. O julgamento é no Supremo. Mas avalia-se que não se obterá, agora, o HC, devido ao “clamor público”. E, obviamente, da primeira decisão ter sido dada por um Ministro comprometido com a Justiça.
Ora, por que o tal “clamor público” não impediu o HC a Daniel Dantas – em circunstâncias idênticas? O que se entende por clamor público, por enquanto, é o que sai na mídia. E, na Operação Satiagraha, os jornalões – indo contra o seu estilo – substituíram o clamor do público por seu próprio clamor, orquestrado pela ação do presidente do STF Gilmar Mendes. Fabricaram um falso clamor e conseguiram, com isso, a pá de cal na credibilidade de uma mídia que já vinha sendo questionada por toda a blogosfera. E Gilmar manipulou o espírito corporativista do Supremo, amesquinhando-o com o devido apoio de Ministros sem respeito pela história do órgão.
Quem não se lembra do notável Nélio Machado, usando a visibilidade do STF para investir contra os blogueiros que denunciavam aquela trama? O homem justo, com a indignação típica dos virtuosos, sabendo que teria todo o apoio dos demais homens justos do país, conduzidos pelos virtuosos da Veja e da Folha, secundados pelo Estadão e Globo? Investiu porque sabia que toda a armação tinha sido desvendada graças ao novo jornalismo que se abrigou na Internet.
Não existe na moderna história da imprensa brasileira nenhum antecedente para o comportamento da mídia na Satiagraha. Em todos os episódios anteriores, ocorreu o oposto, até a condenação sem provas, tudo para satisfazer a sede de sangue dos leitores. Esses mesmos jornais e revistas que massacraram sem pena o japonês da Escola Base, os meninos do Bar Bodega, o Alceny Guerra, que deram abrigo para o Dossiê Cayman, que caçaram a sequestradora Vilma até debaixo do sofá, que aplaudiram a prisão de Chico Lopes e o sequestro do computador da sua filha adolescente, deram uma banana para todos seus leitores, comprometeram-se até a medula, para defender Daniel Dantas, o mais improvável dos inocentes, e condenar a Satiagraha.
Foi o mais desgastante episódio na vida da velha mídia brasileira, pior até que a demora em aderir às diretas. E qual o motivo? Jornalístico, não existia: seus leitores queriam que a Operação prosseguisse. Mesmo que Dantas fosse inocente (o que evidentemente não era) em qualquer outra circunstância – que não envolvesse interesses diretos da velha mídia – ele usaria o cadafalso para satisfazer os leitores. Defesa dos direitos individuais?, nem pensar. Jamais defenderam os que mereciam ser defendidos. Além disso, onde estaria o desrespeito, em uma operação que seguiu todos os trâmites legais, fora o show televisivo?
A razão é simples: medo pânico que a Operação, de algum modo, pudesse revelar os verdadeiros motivos para o jogo sórdido de defesa de Dantas – incluindo fuzilamento de reputações – que ocorreu no período anterior.
Agora as águas voltam ao leito do rio. Nos aquários e no Supremo, Varões de Plutarco ajeitam o cabelo, espanam a roupa, tiram da camisa as marcas do batom do corporativismo rasteiro ou da promiscuidade comercial (e nos IPOs) e entram na sala com o ar solene dos grandes defensores da moral e dos bons costumes… com todas as pessoas bem informadas do país sabendo onde estavam e o que fizeram na longa noite do crime.
terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
A conta manca de FHC - Por Jotavê (blog do Nassif)
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc0902201004.htm
Da Folha de S.Paulo
FHC cita méritos e omite erros
Tucano propõe comparação bizantina entre o seu programa de obras e o PAC
GUSTAVO PATUDA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Não é difícil, para FHC, listar corretamente méritos de seu governo negados pela retórica palanqueira de Lula. Mais complicado é revisitar o período sem provocar a lembrança de erros e deficiências, também reais, que contribuíram para afastar os tucanos do Planalto.
“Sem medo do passado” é o título do artigo que o ex-presidente escreveu em defesa de seus dois mandatos. Se não há mesmo medo, as entrelinhas deixam transparecer que persiste, pelo menos, desconforto. Omissões e meias verdades contrastam com a defesa, alardeada no texto, de uma “política mais consciente e benéfica para todos”.
Em exatas 998 palavras e cifras que descem a minúcias, não há uma única menção, no exemplo mais flagrante, ao crescimento econômico -goste-se ou não, o indicador mais universalmente utilizado para mensurar o sucesso das administrações nacionais.
No mais perto que chega do tema, FHC propõe uma comparação bizantina entre o seu programa de obras Avança Brasil e o PAC petista, ambos conhecidos pela discrepância entre metas e realizações. E, claro, sem falar na crise de abastecimento de energia elétrica.
A renda nacional cresceu à média de 2,2% ao ano sob FHC e deve encerrar o período lulista com taxa anual de 3,7%, se confirmadas as expectativas dos analistas. Mais importante politicamente, o primeiro começou seu governo com expansão acelerada e terminou em estagnação, enquanto o segundo obteve o resultado inverso.
Nos últimos anos, os tucanos, com boa dose de razão, vinham atribuindo a vantagem de Lula à sorte de governar em um período de rara prosperidade internacional, livre das turbulências financeiras da década passada. Essa argumentação perdeu charme, no entanto, com o colapso global do final de 2008, do qual o Brasil saiu com perspectivas de rápida recuperação.
No artigo do ex-presidente, a única razão apresentada para a crise herdada por Lula é o temor provocado nos credores e investidores “por anos de “bravata” do PT e dele próprio” -nada se diz sobre a escalada das dívidas interna e externa nos anos anteriores, consequência de políticas do primeiro mandato tucano, corrigidas tardiamente no segundo.
Dólar barato e gasto público sem amarras sustentaram a popularidade inicial de FHC e garantiram sua reeleição no primeiro turno, mas levaram o endividamento público de menos de 30% para quase 50% do Produto Interno Bruto.
Câmbio e superavit
As medidas de ajuste adotadas a partir de 1999 -câmbio flutuante e metas de superavit fiscal- foram mantidas pelos petistas, como gostam de lembrar os tucanos. Mas tampouco o crédito, nesse caso, cabe à gestão FHC: tratou-se de uma imposição do FMI (Fundo Monetário Internacional).
Não por acaso, os indicadores mais palpáveis de melhora social do texto do ex-presidente estão circunscritos a seu primeiro governo. É o caso da queda aguda da pobreza, do aumento do rendimento médio mensal dos trabalhadores, do reajuste mais generoso do salário mínimo.
O artigo dribla o inconveniente com saltos nas datas. Recorda-se, por exemplo, que, “com o Real, a população pobre diminuiu de 35% para 28% do total” e depois menciona-se a taxa de 18% registrada em 2007, já sob o governo Lula. Não se menciona que, após a queda brusca do primeiro ano, a pobreza permaneceu nos mesmos patamares no restante do governo tucano.
Iniciativas celebradas do segundo mandato geraram mais frutos sociais, econômicos e políticos para Lula que para FHC. Além das correções da política econômica, o exemplo clássico é a criação do Bolsa Escola, depois ampliado e rebatizado como Bolsa Família.
Comentário
Mais alguns dados para reforçar a análise do Patú.
O Avança Brasil foi a primeira tentativa de organizar o orçamento federal em torno de programas horizontais – por exemplo, juntando todas as verbas da educação em um mesmo programa, todas da saúde etc. Entregou-se a gestão de cada programa a um gerente incumbido de levantar indicadores e fazer as cobranças. Depois, montou-se uma agenda de projetos privados em torno de cada investimento público realizado.
Falhou por três motivos. Gerentes não tinham ascendência sobre ministros. Os investimentos não foram realiados porque FHC não os colocou a salvo do contingenciamento – como no PAC. E, mais importante, FHC jamais se envolveu com o projeto.
Havia todo um sistema de acompanhamento em Lotus Notes. FHC podia acompanhar a situação de cada projeto. Uma vez Silveira me disse: Se o presidente entrar uma vez só no sistema e mandar um recado para um gerente, a coisa embala. Era a maneira de todo gerente saber que estava sendo acompanhado pelo Presidente.
Logo depois da tragédia do câmbio em 1999, participei de uma entrevista com FHC e perguntei se sabia do sistema e se tinha ligado alguma vez o computador para acompanhar um projeto. E ele: “Imagina!”.
Tempos depois escrevi uma coluna considerando Silveira um dos brasileiros da década, por seu esforço em racionalizar a gestão. FHC se entusiasmou e mandou um bilhete consagrador para ele. Qual a razão? O trabalho de Silveira começava a gerar bom marketing para seu governo. Apenas isso. Foi um Presidente absolutamente desinteressado não apenas de governar, mas do seu próprio país.
Sobre estratégias do colarinho branco - Por Analista (blog do Nassif)
Sua ousadia vem da mesma EIDD – Escola da Impunidade Daniel Dantas. A estratégia é desenhada inclusive pelos mesmos advogados (Nélio Machado) e consiste basicamente de “cansar” o sistema enquanto se arma uma série de ataques e chantagens na imprensa e no cenário político.
Não vai tardar e se verá no Caso Arruda a mesma argumentação de “provas ilegais”, “filmagens ilícitas”, “abuso policial”, “armações”, “juizes justiceiros”, “espetacularização”, etc, que nós ouvimos todos os dias no Caso Dantas.
Peguei um gancho aqui mas queria sugerir uma pauta no FORA DE PAUTA. A pauta seria “DANTAS MASSACRA DE SANCTIS”.
Desde que o recesso do judiciário acabou em primeiro de fevereiro, e portanto chegou a hora de se rever as absurdas suspensões da Satiagraha e o sequestro das provas pelo STF, que há uma movimentação intensa nas redações por parte das assessorias de imprensa do Opportunity. Um desses “approachs” eu presenciei com os meus próprios olhos na redação do jornal que trabalho.
A coisa é descarada. Está saindo dos limites daqueles veículos já “manjados” como sendo manipulados por Daniel Dantas. Segue um pequeno histórico do massacre organizado na imprensa por Dantas contra o juiz De Sanctis. E parece que isso é apenas o começo, e o objetivo é tentar pressionar STJ e STF a destruir a Satiagraha.
No dia 02 de Fevereiro (um dia depois da volta do recesso), o Consultor Jurídico (CONJUR) publica uma matéria eivada de parcialidade e interpretação, insinuando que o juiz De Sanctis processou Reinaldo Azevedo e a Revista Veja, para se tornar BIlionário (vejam bem … BI!). A petição do juiz não diz isso e parametriza os danos nas referências normais do poder do ofensor. ( http://www.conjur.com.br/2010-fev-02/acao-revista-veja-tornar-juiz-sanctis-bilionario ).
A matéria é acompanhada de “destaque” no Conjur no final de semana, e de dezenas de comentários ofensivos ao juiz, muitos dos quais anônimos ou de advogados interessados em destruir o juiz.
Ontem ( 08/02/2010 ), o Conjur volta a carga, com matéria de capa do site até o dia de hoje ( http://www.conjur.com.br/2010-fev-08/stj-garante-sigilo-gravacoes-telefonicas-entre-nahas-advogado ). Mais uma vez a matéria é focada em desqualificar o juiz e distorce os fatos afirmando que as interceptações teriam sido “ilegais”, enquanto a decisão do STJ (Min Esteves Lima, o mesmo que paralizou a Satiagraha) só diz respeito a garantia do sigilo das gravações do advogado de Naji Nahas, o que já era garantido pelo sigilo do processo ( http://www.stj.gov.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=95849 ).
Hoje vem o Estadão, através do onipresente Fausto Macedo nesses assuntos, a desqualificar tendenciosamente o juiz De Sanctis. Fausto Macedo ocupa toda a página A 12 com fotos de advogados, um dos quais um dos principais advogados de Daniel Dantas – Alberto Zacharias Toron.
Na matéria de Toron, “Empresário russo vai ao STF contra De Sanctis” ( http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100209/not_imp508391,0.php ), não se sabe do que exatamente o juiz é acusado, mas a pauta serve para desestabilizar De Sanctis no STF alimentando os argumentos distorcidos de Gilmar Mendes.
Aparentemente a Reclamação versa sobre material que chegou à Justiça APÓS o juiz De Sanctis deixar o caso atendendo liminar. Recentemente a defesa de Daniel Dantas usou o expediente de colocar um “apenso secreto” em um processo para suspendê-lo depois. Agora nesse caso, acusam o juiz de fazer a mesma coisa, sem evidências que ele tenha feito.
A outra matéria de Fausto Macedo é ainda mais escandalosamente preparada. A matéria “Juiz arquiva inquérito contra empresa acusada de lavagem” ( http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100209/not_imp508387,0.php ), coloca De Sanctis no centro da notícia, quando a notícia não tem nada a ver com ele. O advogado Oliveira Neves é acusado de uma série de crimes e 300 empresas que eram suas clientes foram alvo de inquéritos.
Uma delas, como era de se esperar, estava com tudo em ordem e o inquérito foi arquivado com pedido da própria procuradoria. Há acusações contra centenas de outras e inúmeras acusações contra o advogado Oliveira Neves, com provas contundentes. Mas, como o caso está com o honesto e implacável juiz De Sanctis, a defesa do advogado quer alegar sua “suspeição” ( mesmo expediente adotado por Daniel Dantas) e a notícia de Fausto Macedo coloca o réu como um coitadinho … “Minha vida foi destruida” ( http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100209/not_imp508388,0.php ).
Vamos aguardar os próximos capítulos do massacre. O Brasil é o único país do mundo que permite criminosos de fazer isso com juízes, sob o silêncio etéreo das diversas Cortes de Justiça, do Ministério Público, e das associações de juízes e da sociedade em geral.
Hoje, um juiz que tiver um réu de Colarinho Branco sendo julgado, vai pensar muito se não é melhor aceitar uma propina do mesmo e ficar rico, ao invés de ser massacrado pelo sistema corrupto, anti-democrático e cada vez mais descredibilizado da Justiça Brasileira.
Comentário
O Conjur recebe dos advogados da Abril para promover sua imagem e suas causas.
Bolsa família e a mídia: A cobertura (omissa) das políticas sociais - Por Ângela Carrato e João Mendes (blog do Nassif)
A primeira matéria coube à revista Veja que, na edição 2149 (de 24/1/2010), sob o título de “Bolsa-Cabresto”, publicou duas páginas onde, no lugar de informações para o leitor, lançou mão de dados equivocados, chegou a números fantasiosos e nem se deu ao trabalho de ouvir o MDS antes de publicar a sua “tese” sobre o assunto. Na segunda-feira (25/1), a Assessoria de Comunicação do MDS enviou à Veja uma nota de esclarecimento, na qual rebatia todos os pontos da matéria e solicitava que a revista a publicasse na próxima edição. Na terça-feira (26), a repórter de Veja que assina a matéria, Laura Diniz, fez contato com a Assessoria de Comunicação do MDS e solicitou mais alguns dados, no que foi prontamente atendida.
Na oportunidade, a assessora responsável direta pelo Programa Bolsa Família, jornalista Roseli Garcia, informou à repórter de Veja que o MDS havia enviado a nota de esclarecimento e que aguardava a publicação. Em resposta, ouviu que a nota estava “grande demais” e que “dificilmente seria publicada”. Na noite de quarta-feira (27), a repórter encaminhou para o MDS um texto com a proposta de retificação por parte da revista Veja. A nota, num total de quatro linhas, nem de longe contemplava as correções apontadas pelo ministério na matéria publicada por Veja.
Diante disso, a Assessoria de Comunicação encaminhou, na quinta-feira, ao diretor de redação de Veja Eurípedes Alcântara e ao redator-chefe, Mario Sabino, uma mensagem contendo todo o ocorrido e solicitando, em respeito aos leitores e à verdade, a publicação da resposta na íntegra. Não recebemos retorno por parte dos dois dirigentes da revista. Aliás, as duas mensagens foram descartadas sem terem sido lidas. Na sequência, a repórter responsável pela matéria telefonou para Ascom/MDS solicitando uma diminuição no tamanho da nota. Atendendo a esse pedido, essa redução foi feita de forma a contemplar explicações mínimas que pudessem fazer o leitor entender o equívoco cometido pela revista. Essa nova nota foi encaminhada na noite de quinta-feira (28/1).
Na sexta-feira, a repórter liga novamente para Ascom/MDS dizendo que a carta “continuava grande demais” e que tinha preparado uma correção, pois considerava “melhor para o ministério” a retificação da revista do que a publicação da carta. A ela foi respondido que preferíamos a carta, por esclarecer melhor o caso aos leitores.
Veja optou pela correção que ela própria fez, publicada em corpo minúsculo sem ter respondido aos principais equívocos apontados pela Ascom/MDS. Além disso, em destaque, publicou duas cartas de leitores que continham críticas ao Programa Bolsa Família a partir de uma matéria repleta de erros. Vale dizer: amplificou, novamente, o próprio erro, sem aceitá-lo como tal.
Campeões da democracia
Já no dia 1º de fevereiro, o MDS é novamente surpreendido. Em editorial, intitulado “Bolsa Família e eleição” o jornal O Estado de S. Paulo, utilizando os mesmos argumentos usados na matéria da revista Veja, afirma que não haveria exclusão de beneficiários do programa em 2010. O que é um equívoco, pois já em fevereiro estão sendo cancelados 710 mil benefícios por falta de atualização cadastral. A Ascom/MDS encaminhou carta ao Estado de S. Paulo explicando que o editorial fazia uma análise equivocada da instrução operacional do MDS – que apenas detalha o trabalho as ser feito pelos gestores do Programa Bolsa Família em 2010 – idêntica à cometida pela revista Veja.
No dia seguinte, o jornal publicou a íntegra da carta e questionou o seu conteúdo, afirmando que o documento “não permite conhecer a fundo os critérios estabelecidos pelo programa, o erro não é do jornal, mas do Ministério”. Como rege o bom jornalismo, se um documento não está claro, cabe ao jornalista estudar o assunto e informar de maneira clara aos seus leitores. Em outras palavras, faltou ao Estado de S.Paulo ater-se a uma regra básica no jornalismo: a apuração. Nesse ponto, aliás, O Estado de S.Paulo, O Globo e Veja se assemelham: estão deixando de apurar e publicando o que acreditam ser a verdade.
Na mesma segunda-feira (1/2), devido ao editorial de O Estado de S.Paulo, a Ascom/MDS foi procurada pela reportagem de O Globo. Todas as explicações dadas à Veja e ao Estado de S.Paulo foram repassadas a O Globo, mostrando os equívocos cometidos pelas duas outras publicações. Mas o jornal, lendo a instrução normativa – que trata apenas de procedimento em relação à atualização cadastral – encaminhada pelo MDS aos gestores, abordou outro aspecto também de forma incorreta. O Globo classificou essa norma, em manchete, como: “Governo faz ameaça eleitoral ao recadastrar Bolsa Família”.
Mais uma vez a Ascom/MDS encaminhou carta ao jornal, que foi utilizada na matéria do dia seguinte em texto intitulado “Tiroteio com o Bolsa Família”. Neste texto, o jornal utiliza as declarações de parlamentares de partidos da oposição ao governo para sustentar a polêmica criada pelo próprio veículo.
O assunto repercutiu em vários veículos nacionais e também na imprensa regional, criando uma situação no mínimo curiosa para quem é leitor atento ou para aqueles que se interessam pelo comportamento de parte da mídia brasileira. Nos dias atuais, a mídia tem deixado de lado o papel clássico de informar, interpretar e opinar (nos espaços devidos) para, ela própria, tornar-se a origem da informação e, não raro, ator no cenário político nacional.
No caso do Programa Bolsa Família, as informações e a análise apresentadas pela mídia foram equivocadas e funcionaram como retroalimentação. Num dia um veículo publica algo equivocado. Não retifica o erro. No dia seguinte, outro veículo, tomando o que foi publicado como verdade, amplifica o erro. No terceiro dia, um novo veículo entra “na roda” e assim a “polêmica” está criada. Para confirmar os pressupostos da mídia, políticos de oposição são entrevistas e ganham destaque.
Essa situação em si é extremamente preocupante para o futuro das instituições e para a própria democracia no Brasil, porque deixa a parte atingida, no caso o agente público, sem condição para restabelecer a verdade. A preocupação torna-se maior ainda quando se sabe do papel central que a mídia tem na sociedade contemporânea.
No caso brasileiro, a censura oficial à imprensa foi abolida há décadas e a liberdade de informação e expressão encontra-se consagradas na Constituição de 1988. Mas, infelizmente, o que se percebe é que o poder de censura, que nos governos autoritários estava nas mãos do Estado, migrou para as mãos de um reduzido número de empresas e de articulistas que se auto-intitulam os porta-vozes da verdade e os campeões da democracia. Essa situação torna-se ainda mais difícil quando dentro dos grandes grupos midiáticos prevalecem as velhas ideologias do liberalismo do século 18 e 19.
Escolhas próprias
Nos três casos descritos, faltou muito mais do que o necessário restabelecimento da verdade. Faltou seriedade profissional e empresarial na cobertura de um tema da maior importância para a sociedade brasileira e que mexe com a vida de milhares de pessoas. Dia a dia, o que se verifica é que a mídia brasileira não percebeu que o Brasil mudou e que as políticas sociais estão instituídas enquanto políticas públicas, que demandam conhecimento e acompanhamento permanente em relação ao seu funcionamento. As políticas públicas na área social estão sepultando a cultura política da dádiva, contribuindo para a emancipação das pessoas e para a plena cidadania.
Com exceção de uns dois ou três jornalistas que se especializaram – por conta própria – na cobertura dos chamados programas sociais, não há, na mídia brasileira, quem acompanhe, com um mínimo de regularidade, a vida desses programas e, sobretudo, os seus resultados. Apesar da importância dos programas sociais, a mídia brasileira ainda não criou, sequer, uma editoria específica para a cobertura deles. E se no passado podia-se argumentar que as classes C, D e E não tinham peso no mercado, também esse argumento não mais se sustenta. A cobertura jornalística das políticas públicas é um dos grandes desafios e uma das maiores deficiências da imprensa brasileira.
Em anos de eleição, as dificuldades se acentuam mais. A disputa política envolve grandes riscos para os jornalistas. Se muitos temem se tornar instrumento de propaganda eleitoral de governos e candidatos, ao cobrir de forma acrítica o desempenho dos programas sociais, há igualmente o risco de dar a todas as políticas públicas um caráter e uma intenção eleitorais e, com isso, deixar de levar ao cidadão beneficiado as informações essenciais. Isso, sem falar na arrogância daqueles que se arvoram em “defensores do povo” sem, ao menos, dar a palavra a quem é de direito.
Voltando ao caso da revista Veja, chama atenção na matéria citada como os grandes ausentes do texto são os beneficiários do Programa Bolsa Família. Eles aparecem na foto que ilustra a matéria, mas não são ouvidos pela repórter. Se ouvidos, esses beneficiários teriam muito a dizer sobre o que está mudando em suas vidas. Mas, ao que tudo indica, isso não é interessante para os porta-vozes do nicho mais conservador da sociedade brasileira. Motivo pelo qual se prefere dar voz aos “formadores de opinião”, sejam eles cientistas políticos ou articulistas.
A importância da mídia para a formação da opinião pública é inegável, mas a cada dia o cidadão e a cidadã se mostram mais conscientes e competentes ao fazerem as suas escolhas. Escolhas não só em termos eleitorais, mas escolhas sobre o que ler e onde buscar informações. Não é por acaso que a tiragem da mídia impressa brasileira tem apresentado acentuado declínio nos últimos anos, enquanto crescem exponencialmente os acessos aos sites e blogs.
terça-feira, 2 de fevereiro de 2010
A falta que fazem aqueles quatro repórteres - por Luiz Carlos Azenha
Fiquei sabendo que meu amigo Carlos Eduardo Lins da Silva, ombudsman da Folha de S. Paulo, disse que os blogs jamais seriam capazes de substituir os jornais e, como argumento, destacou o fato de que a Folha deslocou quatro repórteres para cobrir o terremoto do Haiti contra nenhum dos blogs.
Justo, mas posso dizer que não li a Folha e talvez, através de blogs, tenha me informado mais e melhor sobre o Haiti do que se fosse assinante do jornal. Sim, porque recorri diretamente aos próprios haitianos. Que falam a língua, conhecem as pessoas e a cultura locais. Muito antes que o primeiro repórter estrangeiro chegasse a Jacmel, por exemplo, os estudantes de uma escola de cinema local já tinham subido vários vídeos no Vimeo mostrando o impacto do terremoto. Não vejo como os repórteres da Folha, que caíram de paraquedas no Haiti, poderiam fazer melhor cobertura que os próprios moradores de Jacmel. Além do que, não acredito que os blogs tenham o objetivo de substituir os jornais, muito embora isso eventualmente poderá acontecer se os jornais e os repórteres dos jornais se tornarem irrelevantes.
O que me leva ao ponto: acho que os quatro repórteres que a Folha mandou para o Haiti estão fazendo falta em São Paulo.
Mais exatamente, na cobertura das enchentes que tiram os paulistanos e paulistas do sério.
Nos últimos dias, a Folha e outros orgãos da mídia tem dançado em torno de um recorde irrelevante: se as chuvas deste janeiro em São Paulo serão ou não as maiores dos registros históricos. Minha pergunta é: e daí? Para quem é vítima das enchentes ou para quem dirige pelas marginais do Tietê e do Pinheiros isso é absolutamente irrelevante. A chuva "acumulada" nos recordes não caiu de uma só vez e, portanto, pode não haver relação entre a soma de toda chuva e os transbordamentos episódicos.
Trata-se de um factóide à altura das mensagens de José Serra no Twitter: serve à desinformação.
O que importa é saber o motivo pelo qual a obra central da estratégia contra as enchentes em São Paulo, o rebaixamento da calha do rio Tietê, não está dando conta de impedir os transbordamentos. É preciso ter em conta sempre o papel central que o rio Tietê tem nas enchentes da cidade: quase todos os rios que cortam São Paulo desaguam nele. Se não há vazão adequada no Tietê, o risco de transbordamento dos afluentes também aumenta.
É impossível dançar em torno dessa realidade: o gerenciamento das represas do Alto Tietê e a capacidade de vazão do próprio rio são essenciais não apenas para a temporada de chuvas de 2010, mas de 2011, 2012, 2013... independentemente de quem seja o governador de São Paulo.
Sabemos que o então governador Geraldo Alckmin concluiu uma obra bilionária cuja promessa central era acabar com as enchentes em São Paulo. Está até em um site tucano essa promessa. Ficou expressa em placas e faixas espalhadas pela região da marginal do Tietê.
No entanto, quatro anos depois da conclusão desta obra o rio Tietê já transbordou quatro vezes: uma durante o próprio governo de Alckmin e três recentemente, no governo Serra. Foram milhões em prejuízos para a cidade, tanto em danos diretos como em danos indiretos.
O que os paulistas e paulistanos gostariam de saber é: o Tietê vai encher outras vezes? Quanto precisa chover para que o Tietê transborde? A obra foi em vão? Ou houve falta de manutenção?
Pelo que apurou a repórter Conceição Lemes, deste blog, o rio Tietê ficou três anos sem limpeza (2006, 2007, até outubro de 2008). O plano do governo de fazer uma parceria público-privada para providenciar a limpeza teria fracassado. A limpeza foi retomada através de concorrência pública, em 2008, bem abaixo do que é recomendado por alguns técnicos.
Apesar da insistência da repórter, o órgão do governo que poderia fornecer os documentos comprovando que fez a limpeza, se de fato ela foi feita, o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), se negou a responder.
O que nos leva a uma questão secundária, não menos importante: a falta de transparência do governo Serra quando se trata de temas politicamente embaraçosos. O próprio Defensor Público que zela pelos interesses de moradores da Zona Leste vítimas das inundações teve de recorrer à Justiça para obter documentos da Sabesp e de outros órgãos controlados pelo governo Serra. A mídia exige do governo federal a transparência que não cobra de autoridades estaduais e locais.
Por fim, vamos à questão do gerenciamento das barragens do Alto Tietê, que diz respeito diretamente ao nível do rio quando ele atravessa a metrópole.
Mais uma vez, a repórter Conceição Lemes foi direto ao ponto, em entrevista com José Arraes, membro do Comitê da Bacia do Alto Tietê, do Subcomitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê e do conselho gestor da APA (Area de Proteção Ambiental) da várzea do Tietê. Ele denunciou que a Sabesp e o DAEE mantinham os reservatórios cheios antes mesmo do início do período das chuvas, o que os obrigou a "sangrar" as represas no período de chuvas, agravando as enchentes:
Viomundo – Por que a Sabesp e o Daee mantiveram as barragens lotadas?
José Arraes – Eu desconfio de um destes esquemas. Primeiro: para não faltar água para a Região Metropolitana de São Paulo. Assim, pode ter havido determinação governamental para estarem na cota máxima. Segundo: a Sabesp e o Daee já estarem aumentando o volume das represas, visando aumentar a produção da Estação de Tratamento de Água Taiaçupeba de 10 metros cúbicos por segundo para 15 metros cúbicos por segundo (10m³/s para 15m³/s) . Terceira: a privatização do Sistema Produtor de Água do Alto Tietê – chamado SPAT. Hoje é um consórcio de empresas privadas que regula, administra, mantém e fornece as águas que estão represadas nessas barragens.
Viomundo – Por favor, explique melhor isso.
José Arraes – Existe um consórcio de empresas – entre elas, uma empreiteira conhecida na nossa região, a Queiroz Galvão –, que hoje gerencia as águas reservadas nas represas em uma parceria público-privada. Toda a água represada em todas as barragens do Sistema do Alto Tietê são gerenciadas por esse consórcio. Quanto mais cheias as represas, mais interessantes para o consórcio. Interesse comercial, nada mais do que isso.
Viomundo – Quer dizer que as águas das barragens do Alto Tietê estão privatizadas?
José Arraes – Sim. As empresas do consórcio fazem a conservação das barragens e a intermediação com a necessidade da Sabesp que a trata e remete para a população. Logo, para o consórcio de empresas, quanto mais cheias estiverem as barragens, mais água fornece para a Sabesp. Mais ganhos financeiros, portanto.
Viomundo – Qual das três hipóteses é a mais provável?
José Arraes – Talvez a combinação das três. Cabe ao Ministério Público investigar. O fato é que as barragens do Alto Tietê estão excessivamente cheias e as comportas estão sendo abertas, contribuindo com as inundações em toda a calha do rio até a região do Pantanal.
Depois da entrevista, foi um blog, o NaMaria News, que localizou o contrato: a Sabesp deve pagar até 1 bilhão de reais durante 15 anos para que o consórcio privado que controla os reservatórios faça obras, com a promessa de aumentar a capacidade de fornecimento de água tratada de 10 para 15 metros cúbicos por segundo.
O que levanta questões importantes para o futuro: o que vai prevalecer na gestão dos reservatórios, o interesse público ou o interesse privado?
A parceria público-privada foi apresentada pela Sabesp, no Diário Oficial, como uma forma de vencer a burocracia das licitações e acelerar as obras. Isso é bom ou ruim?
No mesmo DO, diz-se que a PPP paulista foi o primeiro passo de um modelo que poderia ser exportado pela própria Sabesp para outros estados brasileiros. Isso já aconteceu?
O estado de São Paulo paga para entregar represas que já existem a empresas privadas, que embolsam 1 bilhão de reais. Quanto elas devolverão em obras? Essas obras -- e a administração das represas por 15 anos -- valem esse bilhão?
O estado de São Paulo paga ainda ao consórcio privado pelas águas contidas nos reservatórios e entregues à Sabesp para tratamento na estação de Taiaçupeba. Quanto custa o metro cúbico da água vendida à Sabesp?
Qual a posição da Agência Nacional de Águas (ANA) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) a respeito?
Se as PPPs de fato forem exportadas para outras regiões do país, entre o abastecimento de água para a população e a geração de energia elétrica, quem terá prioridade no uso das águas quando houver conflito de interesses? Quem decidirá, os órgãos públicos locais, estaduais e federais ou as empresas privadas? A população será ouvida?
O controle das águas, uma questão essencial e politicamente explosiva, como se viu em Cochabamba, na Bolívia, é um tema muito importante para ser decidido nos bastidores, como aparentemente o foi em São Paulo.
É importante registrar que várias das perguntas que aparecem acima foram feitas por comentaristas deste blog que, ao contrário da Folha, incorpora a seu conteúdo, em tempo quase real, as indagações do público.
São todas questões pertinentes e interessantes que aqueles quatro repórteres que a Folha mandou para o Haiti poderiam fazer aqui no Brasil.
Poderiam fazer, como as fez a Conceição Lemes, do ponto-de-vista dos que ficam à mercê do poder público, especialmente dos que sofrem com as enchentes e de outros que, através do pagamento de impostos, são duplamente vítimas dos planos mirabolantes e fracassados para extinguir as inundações.
Não se trata, portanto, de uma questão de número de repórteres ou de recursos financeiros. Os blogs crescem no espaço que os jornais abdicaram de cobrir, quando interesses políticos e econômicos particulares deles, jornais, se colocam acima do interesse público.
Carta aberta ao ministro Paulo Vannuchi – por Emiliano José (CartaCapital)
Nesses dias tempestuosos gostaria de tê-lo abraçado pessoalmente, transmitir-lhe meu apreço, minha amizade e minha mais absoluta solidariedade. Não foi possível, no entanto. Estou lhe escrevendo agora, no momento em que a poeira baixou, sei que momentaneamente. Todo esse barulho em torno do Plano Nacional de Direitos Humanos tem objetivos definidos, não carrega qualquer inocência, faz parte da dura luta política que enfrentamos no Brasil.
Nós, da esquerda, às vezes acreditamos que o caminho está livre. Que somos atores solitários, que a história conspira a nosso favor. Não conspira. A história é feita por homens e mulheres, sob circunstâncias concretas. Sei que você sabe disso, mas o óbvio ajuda. Aqui estamos nós no Brasil enfrentando a discussão de um plano elaborado democraticamente, numa vasta conferência nacional. E a direita toda se assanha, e ministros se assanham, e parece que o mundo vem abaixo se for implantada a Comissão da Verdade.
E eu trato apenas disso, nessa carta. Não dos outros pontos ditos polêmicos.
Os que fizeram a ditadura e seus defensores acreditam ser possível jogar para debaixo do tapete os crimes do período. Às vezes, pode até parecer, para os que conhecem pouco de nossa história, que havia uma luta entre um regime legal e seus opositores. Uma luta de iguais. A mídia trabalhou de tal modo esse episódio que pode existir quem tenha duvidado da existência de uma ditadura sanguinária no Brasil. Você, eu, milhares de companheiros estamos todos loucos ao falar das torturas. Parece isso.
Não houve uma ditadura que prendeu, torturou, matou. Não houve uma ditadura que empalou pessoas, que assassinou homens e mulheres covardemente, que levou tantos ao suicídio, que cortou cabeças, que torturou crianças, que fez desaparecer mais de uma centena de seres humanos. É, o barulho midiático, alicerçado em fontes da direita, pretende que exageramos em nossas denúncias.
E nós, como diria Gramsci, não precisamos mais do que a verdade. Só precisamos dela. Por isso, Comissão da Verdade. Centenas de companheiros assassinados covardemente, brutalmente, de modo torpe, e somos obrigados a ouvir uma cantilena que naturaliza, que absolve a ditadura e quer porque quer perdoar os seus torturadores e assassinos.
Nenhuma anistia pode, de modo nenhum, perdoar torturadores e assassinos. Aqueles que foram presos pelo Estado têm que ser protegidos por ele. Sequer a legislação da ditadura admitia a tortura. Tanto que seus ministros – poderíamos nos lembrar de Alfredo Buzaid, da Justiça, insistindo na inexistência da tortura – negavam de pés juntos que houvesse tortura no Brasil. Isso configuraria crime até mesmo pela legislação daquele regime de terror. Se pretender levar torturadores e assassinos a julgamento significa rever a lei da Anistia, então estamos propondo a revisão dela. Mas não é disso que se trata propriamente.
Trata-se, para os objetivos da Comissão da Verdade, de apurar todas as violações dos direitos humanos ocorridas durante a ditadura, entre 1964 e 1985. E apuradas, os torturadores e assassinos seriam julgados, com todo direito a defesa, como é do rito democrático, pelo poder judiciário, podendo ou não ser condenados. É isso que você tem defendido, corretamente. Caberia dizer que nós, os que combatemos a ditadura, fomos sempre julgados, quando sobrevivemos, por juízes militares, e os julgamentos evidentemente nunca foram imparciais.
Dizem que assim estamos atacando as Forças Armadas. Sabidamente, não é esse o objetivo da Comissão da Verdade. O que não se pode, no entanto, é desconhecer que as Forças Armadas, por seus oficiais, mandaram torturar, matar, seqüestrar, desaparecer pessoas, e sempre, insista-se, de forma covarde. Afinal, regra geral, matavam pessoas indefesas, já presas, já submetidas. Isso não poderá ser apagado da história. Essa mancha de sangue elas carregam. Melhor que se esclareça tudo do período para que, então, as nossas Forças Armadas possam cumprir suas atribuições constitucionais sob o Estado democrático.
Tenho insistido que não adianta alisar a ferida. É como se os mortos nos cobrassem. Como se os desaparecidos nos lembrassem. Não dá para apagar tantos crimes de nossa memória. Enquanto isso tudo não for esclarecido, sempre o assunto voltará, queira a nossa direita ou não.
Por que os tantos países latino-americanos que enfrentaram ditaduras puderam fazer um processo tão claro, julgar e prender seus assassinos, seus Pinochet, e nós temos que passar por cima de tudo, como se nada tivesse acontecido? Essa exigência vem do fundo da consciência humanitária do País, vem daqueles que não aceitam a tortura, sob nenhum argumento, e que a consideram crime imprescritível, assim como o assassinato dentro das prisões e o desaparecimento de pessoas.
Sei, ministro, que chegou a ser utilizado o argumento de que, assim sendo, instalada a Comissão da Verdade, também deveriam ser julgados os que combateram a ditadura. Devagar com o andor que o santo é de barro. Ou, como sempre gosto, recorro a Paulinho da Viola: tá legal, eu aceito o argumento, mas não me altere o samba tanto assim.
Primeiro, caro ministro, amigo e companheiro, cabe dizer a esses ensandecidos, que nós, ao combater a ditadura, o fazíamos como legítimo direito, o direito de combater um regime espúrio, ilegal, que se instalou por um golpe, que derrubou pela violência um governo democrático. É do direito dos cidadãos de todo o mundo opor-se a golpes militares. Nós não vivíamos, como óbvio, sob um Estado democrático, mas sob uma ditadura.
Segundo, nós já fomos julgados. Você, eu, tantas centenas de outros, que passamos anos nas prisões da ditadura, sabemos disso. Que diabos ainda querem? Enfrentamos tortura, julgamentos espúrios, e depois seríamos julgados de novo? Isso corresponderia, tenho dito com freqüência, a colocar no banco dos réus do Tribunal de Nuremberg aqueles que conseguiram sair vivos dos campos de concentração nazistas.
O que me alegra em tudo isso é ver como a história anda.
Quando imaginaríamos, quando presos, ter um ministro como você? Com essa firmeza e serenidade? Com essa integridade de princípios? Com essa solidariedade aos que ficaram pelo caminho, trucidados pela ditadura?
Claro, poderíamos ir além, e dizer que não pensávamos também ter um presidente vindo das classes trabalhadoras, um operário com esse discernimento político, com esse compromisso com o povo brasileiro. Mas eu quero me deter em você, na sua coerência.
Você ouve o lamento das famílias dos desaparecidos, dos que foram assassinados, dos que foram massacrados. Você, alçado à condição ministerial, consegue manter-se sensível, atento aos companheiros de caminhada, para além da posição política. Eu confesso sentir orgulho de o governo Lula contar com um ministro dessa estatura, com esse grau de compromisso com a humanidade, porque é disso que se trata.
Sem qualquer arrogância, digo com tranqüilidade que nós não descansaremos. Não há hipótese de essa história ser jogada para debaixo do tapete, não há jeito de alisar a ferida. As monstruosidades da ditadura, os assassinos e torturadores não podem ser perdoados. Toda a verdade deve vir à tona. Enquanto não vem, ela permanece como um espectro sobre a Nação.
À medida que a verdade apareça, que os julgamentos ocorram, então a sociedade brasileira pode seguir sua trajetória democrática sem o espectro da ditadura. Enquanto isso não ocorre, o assunto estará sempre presente. Ele é parte de nossa história. Nós queremos que o sol da verdade o ilumine. E volto a dizer que me orgulho de vê-lo firme e sereno nessa luta. Conte sempre comigo.
Grande abraço.
Emiliano José
Impunidade fardada - por Rodrigo Martins (CartaCapital)
Ainda há um longo processo pela frente antes de o caso ser remetido à Corte Inter-americana, que pode obrigar o País reabrir a investigação. O primeiro passo foi dado: a aceitação da denúncia pela comissão ligada à Organização dos Estados Americanos, que não se convenceu da idoneidade das investigações criminais realizadas no Brasil e citadas pelos advogados de defesa do Ministério das Relações Exteriores e da Secretaria Especial de Direitos Humanos para desqualificar as acusações. Além disso, o áspero relatório da comissão, assinado em outubro de 2009 e divulgado somente agora, recrimina o País por confiar a apreciação do processo a uma corte militar, a despeito das orientações da OEA.
Desde 1997, a entidade recomenda ao Estado brasileiro “a atribuição de competência à Justiça comum para julgar todos os crimes cometidos por membros das polícias militares estaduais”. O relatório ainda ressalta que os tribunais militares não gozam “da independência e autonomia necessárias para investigar de maneira imparcial as supostas violações de direitos humanos” e reitera o apelo de não se permitir o julgamento de violações aos direitos humanos em cortes militares.
Após relembrar as circunstâncias do massacre de Eldorado dos Carajás, em 1996, quando 19 sem-terra foram mortos por policiais militares no Pará, os magistrados que assinam o documento avaliam que um inquérito conduzido pela Justiça Militar “elimina a possibilidade de uma investigação objetiva e independente, executada por autoridades judiciais não ligadas à hierarquia de comando das forças de segurança”. E mesmo que o caso passe logo à Justiça ordinária, observam os juízes, o processo fica comprometido, “dado que não foram colhidas as provas necessárias de maneira oportuna e efetiva”.
Na avaliação da ONG Justiça Global, uma das autoras da denúncia oferecida à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, a investigação que se seguiu à morte do lavrador comprova esses vícios. O confronto aconteceu depois que a Polícia Militar montou um cerco na rodovia BR-277, que dá acesso a Curitiba, para impedir uma manifestação dos sem-terra na capital paranaense. Para dispersar os manifestantes, a polícia iniciou uma batalha campal, com bombas, gás lacrimogêneo, disparos com balas de borracha e até com armas de fogo. Além do agricultor assassinado, 185 pessoas ficaram feridas.
“Quando percebemos, já estávamos cercados pela polícia. A tropa de choque de um lado, atiradores de elite do outro, um helicóptero sobrevoando e lançando bombas do alto”, comenta José Damasceno, 49 anos, membro da coordenação do MST no Paraná. “No fim, todo mundo estava desnorteado. Os policiais obrigaram todos a deitar de bruços no chão. Na confusão, perdi meu filho de vista. Só fui reencontrá-lo três dias depois.”
Tão logo o confronto acabou o então secretário da Segurança Pública do Paraná, José Tavares, apressou-se em defender a operação, reiterando que o confronto fora inevitável e não ocorreu uso de armas de fogo. As imagens captadas por emissoras de tevê e o resultado de um laudo do Instituto Médico Legal desmentem Tavares. As gravações mostram a brutalidade da ação policial contra trabalhadores desarmados. E o laudo atesta que a bala que matou o lavrador saiu da arma do soldado Joel de Lima Sant’Ana. O projétil teria rebatido no asfalto e perfurado o abdome da vítima.
Como o homicídio doloso é o único crime previsto em lei capaz de levar um policial militar, no exercício de suas funções, à Justiça comum, dois inquéritos foram abertos: um civil e um militar. O civil levou a Promotoria a denunciar o soldado pelo assassinato, destacando que o policial assumiu o risco de matar ao efetuar disparos contra o chão diante da multidão. Já o promotor da Justiça Militar, Misael Duarte Pimenta Neto, pediu o arquivamento do caso, sob a justificativa de que o soldado agiu no cumprimento da lei e sem intenção de matar. No mesmo dia em que recebeu o processo de 960 páginas, o juiz militar José Carlos Dalaqua absolveu o PM.
Foi com base nessa decisão que o soldado Sant’Ana conseguiu um habeas corpus no Tribunal de Justiça do Paraná para trancar a ação penal movida pelo Ministério Público na Justiça comum. “Na prática, os desembargadores assumiram como válida a decisão da Justiça Militar, na qual o processo já havia sido arquivado”, afirma a advogada Renata Lira, da Justiça Global. “Mas basta ler o processo redigido pelo promotor militar para ver como era enviesado. Ele chama o MST de ‘milícia à margem da lei, da moral e da razão’.”
Mais do que garantir uma investigação criteriosa e punir os responsáveis pela morte do lavrador, as organizações que levaram o caso à OEA esperam que a Corte Interamericana obrigue o Brasil a acabar de vez com os julgamentos de crimes contra civis nas cortes militares. “Se o País for condenado, o que era uma recomendação passa a ser uma obrigação. E se não cumpri-la, pode sofrer sanções dos Estados membros da OEA”, diz Lira.
Até 1996, todos os crimes cometidos por policiais militares no exercício de suas funções eram investigados e julgados por cortes militares. Com a aprovação da Lei nº 9.299, de 1996, proposta pelo advogado Hélio Bicudo, a regra mudou: os homicídios passaram para a esfera da Justiça comum, mesmo que tenham acontecido durante operações policiais. Nas Forças Armadas, a regra é diferente: todos os crimes praticados em operações militares são julgados por uma corte fardada.
“É compreensível que a regra seja diferente para os policiais, porque eles não ficam dentro dos quartéis. Seu trabalho é na rua e as consequências dos seus crimes vão muito além da caserna”, comenta a socióloga Cristina Neme, pesquisadora do Núcleo de Estudos sobre Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP). “Com essa alteração na lei, ao menos os casos de homicídio deveriam seguir um trâmite independente na Justiça comum. Mas não é raro encontrar exemplos de policiais que conseguem interferir na investigação, alterando a cena do crime ou removendo o corpo das vítimas para despistar a perícia, com a justificativa de prestar socorro.”
Para Hélio Bicudo, que já presidiu a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, todos os crimes praticados por militares deveriam ser julgados pela Justiça comum. “A manutenção de uma corte especial, com esse perfil corporativista, é incompatível com a democracia”, afirma. “Quando propus a alteração na lei, era para abarcar todos os crimes cometido pelos militares. Mas não foi possível.”
Para o advogado, o 3º Plano Nacional de Direitos Humanos, sancionado por decreto presidencial no fim de 2009, poderia avançar mais nessa questão. “Os planos anteriores sugeriam restrições à competência da Justiça Militar. Mas no atual eu não encontrei nenhuma diretriz nesse sentido”, lamenta Bicudo. “O mais preocupante é que o governo federal já atribuiu poder de polícia ao Exército, e agora está encaminhando um projeto para o Congresso para estender esse poder à Marinha e à Aeronáutica. Mas e os crimes que, por ventura, os militares vierem a cometer no exercício das novas atividades policiais?”
De acordo com os ministros da Justiça, Tarso Genro, e da Defesa, Nelson Jobim, as Forças Armadas só deverão atuar em áreas fronteiriças, onde as autoridades policiais não têm pleno controle do território. Fora desse cenário, os militares só seriam convocados em casos excepcionais e a pedido do presidente da República, como aconteceu nas ocupações de favelas cariocas para pacificar guerras do tráfico. Os eventuais crimes praticados pelos militares durante essas operações continuam sob a esfera da Justiça Militar, exceto se eles praticarem um crime comum e fora das suas obrigações de trabalho.
“Se o sujeito está numa operação subsidiária, por exemplo, de patrulhamento da Força Aérea e autoriza-se a legislação de abate, estaria sujeito à Justiça Militar porque se trata de ação militar”, afirmou Jobim, durante uma palestra no fim de 2009. “Agora, se um soldado numa operação militar pratica um crime comum, ele vai responder à Justiça comum.”
A explicação não satisfaz boa parte das entidades de defesa dos direitos humanos. “Se um policial militar ou um soldado do Exército praticam um crime no cumprimento de uma operação qualquer, como a reintegração de posse de uma fazenda, ele deveria enfrentar a Justiça comum, porque a lei deve ser a mesma para todos”, afirma Darci Frigo, da ONG Terras de Direitos. “No fundo, os abusos e a impunidade que vemos no campo não são muito diferentes do que ocorre nos centros urbanos, onde sempre vemos denúncias de execuções sumárias envolvendo PMs. É preciso acabar com esse manto corporativista que protege criminosos. E espero que o julgamento da morte de Antonio Tavares possa contribuir para esse debate no Brasil.”
Lula e o cacique - por Mino Carta (CartaCapital)
E veio à baila o cacique. Lula contou-me a história de estranhas visitas recebidas no Dops, onde passara sua temporada carcerária. Vinham uns cavalheiros austeros, engravatados. Tratavam-no com respeito, simpatia até, e faziam perguntas, de cenho sereno, sobre sua vida pessoal e inspirações políticas. Quem seria o cacique, de quem se diziam enviados? “Nem imagino”, disse Lula.
Não faz muito tempo, o atual senador Romeu Tuma, brando carcereiro de Lula no Dops, revelou-me que o cacique era Golbery do Couto e Silva. José de Souza Martins, professor emérito da Faculdade de Filosofia da USP, em artigo publicado pelo O Estado de S. Paulo de julho do ano passado, recordou um discurso de Golbery na Escola Superior de Guerra, pronunciado em 1980. Lembrança oportuna. O general ali citou Lula como figura central de uma elite sindical, líder autêntico “sem revanchismo ideológico”. De quem, entretanto, se diz desapontado, porque o viu atraído “para atividades mais políticas do que sindicais”.
Vale observar, porém, que Lula, de início, serviu aos propósitos da reforma partidária excogitada pelo grande conselheiro de Ernesto Geisel e, por dois anos, de João Baptista Figueiredo. Visava a estilhaçar a oposição reunida à sombra do MDB de Ulysses Guimarães. O surgimento do Partido dos Trabalhadores representou contribuição notável à realização do plano.
Conheci bastante bem o general Golbery, a quem fui apresentado em 1972, quando era presidente da Dow Chemical no Brasil. Figura bem-humorada, cordial, arguta. Dizia-se boquirroto e, certamente, foi excelente fonte, o que me custou acusações pesadíssimas de vários colegas dispostos a enxergar em mim um quinta-coluna.
Tratava-se de perfeito exemplar de uma geração curtida na Guerra Fria, e está claro que as ideias dele não batiam com as minhas, embora sua companhia fosse agradável, além de rendosa do ponto de vista profissional. Sabia tudo a meu respeito, inclusive muito além do que eu pudesse imaginar. Certa vez comentou na presença de um jornalista celebrado que minha fé era gramsciana. O colega prontamente garantiu: Mino não é comunista. Era o mesmo disposto a vaticinar que, algum dia, eu fecharia com a direita. Golbery sorriu e deixou cair o assunto. Eu aderi.
Os tempos eram outros. A singular personagem Golbery continua, contudo, viva na minha memória. Ideólogo do golpe de 1964 e da abertura que tirou os militares do poder. Demitiu-se do governo Figueiredo porque, ao exigir a exoneração do general Gentil Marcondes Filho, comandante do I Exército e primeiro responsável pelas bombas do Riocentro, em 1981, não foi atendido por obra das pressões contrárias exercidas pelo general Octávio de Medeiros, chefe do SNI e candidato fardado à sucessão de Figueiredo.
Inventor do próprio SNI, Golbery acabaria por admitir ter criado “um monstro”. Contou-me dom Paulo Evaristo Arns, o extraordinário cardeal paulistano, que houve ocasião em que, ao submeter ao então chefe da Casa Civil uma lista de presos, torturados e desaparecidos, o general chorou. Desprezava inúmeros companheiros de farda, não menos que Roberto Marinho, o czar da Globo. Duas vezes ligou-me para avisar sombriamente: “Hoje não durma em casa”. Outra, já em 1984, quando estava fora do governo e recebia os amigos em um pequeno escritório de Brasília, para sugerir um encontro dele com Pietro Maria Bardi, criador do Masp.
Deu-se em um sábado de manhã, a Senhor que eu dirigia estampava na capa uma enorme, kafkiana formiga dotada das feições de Paulo Maluf. Visita ao Masp com êxito total, graças, inclusive, às gargalhadas que Golbery e Bardi deram ao tropeçar na caricatura do candidato às indiretas. Soletrava a chamada de capa: Ou o Brasil acaba com Maluf, ou Maluf acaba com o Brasil.
O professor Martins entende que Golbery, ao decepcionar-se com a fundação do PT, não percebeu que Lula cumpriria sua profecia. O leitor de CartaCapital sabe que sonhávamos, em 2002 e 2006, com um governo bem menos preocupado em buscar afinação com uma realpolitik talvez nem tão real assim. Quem sabe Golbery não imaginasse que Lula chegaria à própria Presidência da República, e que este fato, a eleição de um operário, viesse a representar uma mudança fatal na história do País. Nada, depois de Lula, poderá ser como dantes. É nisso que queremos acreditar.
domingo, 31 de janeiro de 2010
Falta espaço
Talvez por falta de espaço, dadas as mui relevantes notícias a brilhar com destaque nos respectivos sites.
Faço um breve apanhado (havia outras várias notícias extremamente importantes como estas a serem destacadas destes sites, friso).
Folha - Shumacher admite que pinta cabelo (http://www1.folha.uol.com.br/folha/esporte/ult92u687218.shtml)
Globo – Um novo talento? Obama comenta jogo de basquete em Washington
Estadão – De volta aos 80, com brilhos e paetês
http://www.estadao.com.br/suplementos/not_sup503647,0.htm
Veja – Diretor fala sobre a nova edição do BBB
http://veja.abril.com.br/noticia/variedades/bbb-seria-eliminado-primeiro-paredao-diz-boninho-tv-globo-529150.shtml
¿¡¿¡¿¡É, ou não é, o reino da alegria?!?!?
Perguntas que não querem calar
Em seguida diz que vai acabar com ele.
Pergunta que não quer calar: ¿como se pode acabar com algo que não existe?
Outra pergunta que não quer calar: ¿se o PAC não existe, por que o PSDB já entrou com inúmeras representações contra o governo sobre a presença da ministra Dilma Roussef nas inaugurações do programa?
sábado, 30 de janeiro de 2010
Um prognóstico
Por um lado, temos o Data folha, do grupo da família Frias. O patrono da família Frias, como é consabido, certa vez afirmou que não morreria antes de ver José Serra presidente.
Ele já está há sete palmos embaixo da terra faz alguns anos.
O Ibope, umbilicalmente ligado à rede globo, tem como presidente uma espécie de Gilmar Dantas dos institutos de pesquisa, o senhor Carlos Augusto Montenegro. Este se porta como um membro da oposição, sem o mínimo disfarce. Há mais de 12 meses do período da eleição afirmou em alto e bom som que a candidata (?) Dilma Roussef não ganharia as eleições. Talvez não seja uma espécie de Gilmar Dantas, mas sim uma mãe Dinah piorada. Exige que o PMDB tenha candidato (“mesmo que para perder”, segundo suas próprias palavras – impedindo assim a aliança deste partido com o PT e prejudicando (?) este último). Dentre outras tantas, para ele, Serra já é o presidente eleito do Brasil. Em outubro de 2010 a população apenas confirmará o que ele vaticinou.
Desta maneira, não conseguimos estudar de maneira adequada as pesquisas eleitorais – temos que considerar esta variável obtusa: os institutos de pesquisa.
Conseguimos, sim, estudar os resultados de eleições que já ocorreram. Ainda assim, apenas baseando-se nos números, conclusões que deveriam ser óbvias saem completamente enviesadas (veja aqui como foram os resultados das duas últimas eleições). A mídia gorda, por exemplo, ainda conseguiu dizer que o PT foi o grande derrotado no último pleito (!).
De todos os institutos de pesquisa, o único em que acredito é o Vox Populi, que tem como diretor uma pessoa séria, o Marcos Coimbra. Pois bem, em seus dois últimos levantamentos para intenção de votos à presidente das próximas eleições, temos como resultado os seguintes números:
Dezembro de 2009
José Serra (PSDB) – 39%
Dilma Roussef (PT) – 17%
Ciro Gomes (PSB) – 13%
Marina Silva (PV) - 8%
Janeiro de 2010:
José Serra (PSDB) – 34%
Dilma Roussef (PT) – 27%
Ciro Gomes (PSB) – 11%
Marina Silva (PV) - 6%
Ou seja, um crescimento de 10 pontos percentuais da ministra Dilma Roussef, enquanto o governador José Serra recuou 05 pontos.
Pano lento
O presidente Lula, possui avaliação de bom/ótimo por parte da população e como avaliação pessoal, incríveis 83% de aprovação. Em 2002, o ex-presidente FHC tinha cerca de 25% de aprovação.
Ainda assim, o PSDB conseguiu levar Serra ao segundo turno, e ele obteve cerca de 40% dos votos. Isto, com o país imerso numa crise econômica que não se resolveu em 8 anos (crescimento anêmico em todo este período), afora todos os outros problemas deste lúgubre período, que não convém aqui citar.
Imagine-se agora, com uma candidata que possui o apoio do presidente mais popular da história e o país vivendo o melhor momento econômico de todos os tempos, (crescimento sustentável, com distribuição de renda e sem inflação)...
Como esta pesquisa tende a amainar o furor eleitoral do Ciro Gomes (por quem nutro respeito), que vem caindo nas pesquisas e deve se bandear para São Paulo, tudo leva a crer que não teremos um segundo turno, tendo o primeiro com apenas dois candidatos competitivos.
Não cairei no mesmo erro do presidente do Globope, de afirmar com certeza o que acontecerá. Também não sei se minha avaliação é prejudicada pelo fato de eu ter uma opção eleitoral, mas acredito que se estes dados da pesquisa se confirmarem, a ministra Dilma Roussef se elege presidente no primeiro turno – e com boa distância de Serra.
O fator MST - por Leandro Fortes (Brasília, Eu Vi)
No entanto, o rico interior paulista, repleto de terras devolutas da União griladas por diversas gerações de amigos do rei, tem sido um front permanente dessa guerra patrocinada pela extrema direita brasileira perfilada hoje, mais do que nunca, por trás da bela fachada do agronegócio e sua propalada importância para a balança comercial brasileira. Falar-lhes mal passou a ser de mau alvitre, um insulto a uma espécie de cruzada dourada cujo efeito colateral tem sido a produção de miséria e cadáveres no campo e, por extensão, nas cidades. É nosso mais grave problema social e o mais claramente diagnosticável, mas nem Lula chegou a tanto.
Assim, na virada de seu último ano de mandato, o presidente parece ter afrouxado o controle sobre a aliança política que lhe permitiu colocar, às custas de não poucos danos, algumas raposas dentro do galinheiro do Planalto. Bastou a revelação do pacote de intenções do Plano Nacional de Direitos Humanos, contudo, para as raposas arreganharem os dentes sem medo, fortalecidos pela hesitação de Lula em enquadrá-los sob o pretexto de evitar crises inevitáveis.
A reação do ministro Nelson Jobim, da Defesa, ao PNDH-3, nesse sentido, foi emblemática e, ao mesmo tempo, reveladora da artificialidade dessa convivência entre forças conservadoras e progressistas dentro do governo do PT, um nó político-ideológico a ser desatado durante a campanha eleitoral, não sem traumas para a candidata de Lula, a ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil.
Com a ajuda de Jobim, a velha sanfona anticomunista voltou a soltar os foles e se engajou nesse desarranjo histórico que tem gerado crises artificiais e um consequente show de péssimo jornalismo. Tocou-se, então, o triste baião anti-Dilma das vivandeiras, a arrastar os pés nas portas dos quartéis e a atiçar as sentinelas com assombros de revanchismo e caça às bruxas, saudosos do obscurantismo de tempos idos – mas, teimosamente, nunca esquecidos –, quando bastava soltar bestas-feras fardadas sobre a sociedade para calá-la. Ao sucumbir à chantagem de Jobim e, por extensão, à dos comandantes militares que lhe devem subordinação e obediência, Lula piscou.
No lastro da falsa crise militar criada por Jobim, com o auxílio luxuoso de jornalistas amigos, foi a vez de soltar a voz o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, cujo arrivismo político iniciou-se na ditadura militar, à qual serviu como deputado da Arena (célula-tronco do DEM) e presidente do INPS no governo do general Ernesto Geisel, até fazer carreira de ministro nos governos Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso e Lula.
Essa volatilidade, no entanto, sempre foi justificada por conta de um festejado “perfil técnico” de Stephanes. Trata-se de um mistério ainda a ser desvendado, não a capacidade técnica, mas as intenções de um representante político do agronegócio dentro do governo Lula, uma posição institucional baseada em alinhamento incondicional à Confederação Nacional da Agricultura (CNA), comandada pelo senadora Kátia Abreu, do DEM de Tocantins.
Com Kátia, Stephanes ensaiou um animado jogral e conseguiu, até agora, boicotar a mudança dos índices de produtividade agrícola para fins de reforma agrária – um tiro certeiro no peito do latifúndio, infelizmente, ainda hoje não desferido por Lula. Depois, a dupla partiu para cima do PNDH-3, ambos preocupadíssimos com a possibilidade de criação de comitês sociais a serem montados para mediar conflitos agrários deflagrados por ocupações de terra.
Os ruralistas liderados por Kátia Abreu e Ronaldo Caiado se arrepiam só de imaginar o fim da tradicional política de reintegração de posse, tocada pelos judiciários e polícias estaduais, como no caso relatado nesta matéria de CartaCapital. A dupla viu na proposta um incentivo à violência no campo, quando veria justamente o contrário qualquer menino bem educado nas escolas geridas pelo MST. São meninos crescidos o suficiente para saber muito bem a diferença entre mediadores de verdade e os cassetetes da Polícia Militar.
O governo Lula já havia conseguido, em 2008, neutralizar um movimento interno, tocado pelo Gabinete de Segurança Institucional, interessado em criminalizar o MST taxando o ato de invasão de terra de ação terrorista. Infelizmente, coisas assim ainda vêm da área militar. O texto do projeto foi engavetado pela Casa Civil por obra e graça da ministra Dilma Rousseff. Lula, contudo, não quer gastar o último ano de uma era pessoal memorável comprando briga com uma turma que, entre outros trunfos, tem uma bancada de mais de uma centena de congressistas e a simpatia declarada do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes.
Assim, distraído, o presidente deixou que Jobim e Stephanes envenenassem o processo político às vésperas das eleições, com óbvios prejuízos para a candidatura Dilma, bem no começo da briga com José Serra, do PSDB, o governador que por ora se ocupa em prender militantes do MST e do PT enquanto toca terror em assentamentos cheios de mulheres e crianças, no interior de São Paulo, com seu aparato de segurança pública.
O MST existe há 25 anos e é o mais importante movimento social de base da história do Brasil. A crítica à sua concepção socialista e a eventuais desvios de conduta de alguns de seus participantes é, deliberadamente, ultradimensionada no noticiário para passar à sociedade, sobretudo à dos centros urbanos, a impressão de que seus militantes são vândalos nutridos pelo comunismo e outras reflexões sociológicas geniais do gênero.
A luta do MST é, basicamente, a luta contra o latifúndio e a concentração fundiária nas mãos de uma elite predatória, violenta e vingativa. Essa é a origem de todos os problemas da sociedade brasileira desde a sua fundação, baseada em capitanias hereditárias, em 1532. Nenhum governo teve a coragem necessária, até hoje, para tomar medidas efetivas para acabar com o latifúndio e, assim, encerrar com esse ciclo cruel de concentração de terras no campo brasileiro, responsável pelo inchaço das periferias e pela violência contra trabalhadores rurais, inclusive torturas e assassinatos, com o periódico beneplácito da Justiça e das autoridades constituídas, muitas das quais com campanhas eleitorais financiadas pelos grupos interessados em manter este estado de coisas.
A luta contra o latifúndio não é a luta contra a propriedade privada, essa relação também foi construída de forma deliberada e tem como objetivo tirar o verdadeiro foco da questão. A construção desse discurso revelou-se um sofisma baseado na a inversão dos valores em jogo, como em uma charada de um mundo bizarro: a ameaça social seria a invasão (na verdade, a distribuição) de terras, e não a concentração no campo, o latifúndio. E isso é vendido, assim, cru, no horário nobre.
É uma briga dura, difícil. Veremos se Dilma Rousseff, em cima do palanque, será capaz de comprá-la de novo.