A única maneira real de desarmar seu inimigo - por Quebrando o tabu

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Por dentro estou triste, por fora...

     E numa parede em Vitória...

Fotografia manipulada - por Planwallpaper

Sobre o que é acidente e o que não é

     Assistindo aos dois vídeos, pode-se chegar a conclusões bem precisas.

     Um jovem colocou um rojão no chão (veja bem que se trata de um artefato muito menos perigoso do que a arma disparada pelo policial), que infelizmente subiu e explodiu exatamente quando passou perto da cabeça do cinegrafista, vindo a matá-lo. O vídeo não mostra, mas os manifestantes de imediato foram prestar socorro a vítima – algo bem diferente do que os policiais fizeram.

     Dois manifestantes foram presos por conta da morte do cinegrafista. Um, por ter acendido o rojão. Nunca ficou claro pra mim qual seria a causa desta prisão. Acender um rojão não pode ser crime. Quem direcionou-o para um local inapropriado pode ter cometido um crime. Já quem o acendeu, de forma alguma o fez.

      O jovem que acendeu o rojão, bem como o que o pôs no chão e infelizmente ocasionou este acidente trágico, foram acusados pelo MP (órgão que mais parece um cão a colher os ossos que a imprensa lança) de homicídio triplamente qualificado. Apenas para que se compare, os homicídios triplamente qualificados no Brasil foram o do caso Nardoni, da Eliza Samudio ou da Suzane von Richthofen. Casos bárbaros, que nem se comparam ao descrito aqui. Foi uma morte, trágica como sempre para um trabalhador que esta exercendo seu ofício, porém, é óbvio que se tratou de um acidente. Basta avaliar serenamente os fatos.

     Eu já estive em inúmeras festas (especialmente juninas), que lançaram rojões no meio da multidão. Nunca aconteceu nada demais onde estive, os dois casos que ouvi falar foram justamente este e mais um, do rojão lançado da torcida do Corinthians sobre a torcida do San Jose num jogo na Bolívia pela Copa Libertadores da América.

     Agora podemos confrontar o que este jovem fez (aqui escrevo mais sobre ele), o erro que cometeu, o acidente fatal pelo qual é responsável, ao que o policial faz.

     Reparem que o policial esta, desde o início, sedento, desesperado para arrumar algum tipo de álibi, para descarregar sua sanha fascista.

    É só um criminoso, um reles bandido que porta farda.

    Por acaso, o resultado foi diferente entre as duas ações foi diferente, já que balas de borracha a curta distância podem matar, cegar, etc

     O de um rojão colocado no chão acabou em morte. O de um ataque brutal, um tiro a queima-roupa disparado por um covarde, não. 

    Eles deveriam ser tratados diferentemente porque são casos diferentes. Um, homicídio culposo. O outro, tentativa de homicídio.

    Mas serão tratados de formas distintas por outros motivos.

     Uma lástima.

P.S.: São muitas opções, mas para ver outro caso, há este gif.

Fotografia - por Audun Rikardsen (site homônimo)

A arma mais forte será ampliar a não cooperação com o governo - por Vladimir Safatle (Folha)

Marcelo Cipis/Editoria de Arte/Folhapress

     Cada época tem sua imagem. Há momentos nos quais a essência de tempos históricos determinados encontra sua figura sensível. A ditadura militar teve, por exemplo, a figuração precisa de sua barbárie bruta na foto de Vladimir Herzog enforcado em uma cela, com os joelhos dobrados quase no chão. Demonstrava-se, de forma grotesca, o descaso com qualquer princípio elementar de verossimilhança. Isto é essência mesma de um estado policial: um regime no qual você deve acreditar que alguém morreu enforcado, mesmo que sua foto demonstre exatamente o contrário.

     Desde então alguns dizem que o país mudou, mas certamente não para a polícia militar. Ela continua agindo como se devêssemos acreditar que pessoas se enforcam com o joelho dobrado no chão. Não é por acaso que, segundo estudos da socióloga norte-americana Kathryn Sikkink, o Brasil é o único país na América Latina no qual tortura-se mais hoje do que na época da ditadura militar. É porque aqui a imprensa e a classe política dão carta branca para a polícia agir da maneira como convier na defesa dos interesses do seu partido. Sim, não se enganem pois a polícia tem partido. Enquanto o sr. Alexandre Frota e o coral gospel "Jesus ama Ustra e seus amigos" entoam o hino Escola sem Partido, alguém deveria começar por exigir uma Polícia sem partido.

     Desde os tempos mais remotos da humanidade, a tática da provocação e da infiltração é utilizada para desqualificar quem contesta o poder. Foi assim em Roma, na Babilônia e nas manifestações de 2013. Vimos inúmeras vezes em que a polícia provocava, jogando bombas em manifestações até então pacíficas, infiltrando-se, atirando a esmo. Ou seja, a função da polícia brasileira não era garantir a ordem, mas produzir e gerenciar a desordem. Produzir imagens de terror para minar o apoio popular às manifestações. Enquanto isto, o Ministério Público, especialmente o de São Paulo, nem cogitava agir a fim de enquadrar o uso da força do braço armado do Estado. O que não era de se estranhar, já que o governador do nosso cafezal, assim como outros governadores pelo país, aplaudiam enquanto seus soldados matavam oito manifestantes, feriam 837 e prendiam 2.608 só em 2013 (dados da ONG Artigo 19). Em outros lugares do mundo, isto seria descrito como uma carnificina. No Brasil, é defesa da ordem.

     Então vieram as manifestações pelo impeachment e o milagre aconteceu: uma polícia ordeira, catracas abertas para manifestantes passarem gratuitamente, confraternização entre a polícia e as senhoras com sua nostalgia por "intervenção militar". Em troca a PM fazia o milagre da multiplicação e anunciava ter 500 mil manifestantes em um espaço no qual só cabiam 200 mil. Mas como lembra a foto de Herzog, verossimilhança não é o forte da corporação.

     Agora, 62% da população quer que o sr. Michel Miguel devolva ao povo o cargo que ele usurpou e convoque eleições gerais. As ruas voltaram a se encher e a polícia voltou a mostrar qual é o seu partido. Domingo, São Paulo foi palco de uma enorme manifestação, sem patrocínio da mídia e com proibição do governo de São Paulo. Como tudo ia bem, a polícia precisava produzir sua desordem, fornecer imagens de caos. Assim, bloqueia-se previamente novas adesões da população.

     Michel Miguel, ao tomar de assalto a república, prometeu ao país a "pacificação". Na sua novilíngua isto significa: bomba, bala e "cadeia preventiva". A imprensa pode, pela enésima vez, insuflar o espantalho dos black blocs e auxiliar o governo em sua luta desesperada por não cair. Mesmo esta Folha publicou um editorial no qual eles eram comparados a fascistas exatamente um dia depois da estudante Deborah Fabri ter perdido um olho por ação da polícia. Não houve o mesmo tom de indignação com o segundo fato, nem com o fato de um tenente-coronel ter descrito essa violência inaceitável com um singelo: "quem planta rabanete, colhe rabanete".

     Prefiro não acreditar que alguém entenda que vidraças de bancos e lixeiras sejam mais importantes do que a integridade física de nossos cidadãos. Por outro lado, que fique claro: a arma mais forte atualmente será ampliar as formas de não cooperação com o governo e de não violência. A violência black bloc só serve para fortalecer o estado atual das coisas. Mas se estivermos realmente interessados em não violência a primeira coisa a fazer é ter uma crítica implacável da violência da polícia, de suas práticas primárias de provocação e de seu comprometimento político-partidário.

Fotografia - por Christopher Zacharia (Site homônimo)

Porque hoje é sábado - por Miltom Temer (Facebook)

     O fenômeno dos VIRA-CASACA não é novo. A valer apenas o meu horizonte existencial, Carlos Lacerda já despontava como o primeiro grande renegado – exemplo extremo, inalcançável - lá pelos fins da primeira metade do século passado. 

     Da liderança juvenil do saudoso e glorioso Partido Comunista Brasileiro, gerou-se um trânsfuga que navegou da delação de ex-camaradas ao mais eficaz e rancoroso agente do golpismo de direita. Do golpismo que se embandeirou contra Vargas e Kubitschek nos anos 50, para se revelar de forma mais cruel na sequência do golpe de 64.

     Confesso não conseguir entender como o cidadão com a experiência da vida de assalariado; o intelectual preocupado com o combate permanente à desigualdade; o ser humano capaz de entender a impossibilidade de ser feliz, cercado de insegurança e a infelicidade daí consequente, consegue se transformar num agente defensor do regime que causa todas mazelas que antes sempre pretendeu suprimir.

     Sou ateu; não ajo por sentimento caritativo. Ajo exclusivamente por opções racionais. Busco, na verdade, a minha felicidade. Será que sou eu o panaca incapaz de entender que, rebelde na quase octagésima idade , com a vida pessoal satisfatoriamente resolvida, só pode realmente ser um panaca?

     Bem...toda essa lenga-lenga inicial tem um sentido de desabafo diante do que venho contendo contra dois amigos muito próximos, de anos difíceis: Zuenir Ventura e Ana Maria Machado, que há tempos vêm publicando artigos na mesma linha do sempre cretino Cristovam Buarque, nas páginas opinativas do boletim oficial da direita mais reacionária do País – o Globo. Hoje, aliás, o pilantra tem a desfaçatez de dizer que nova esquerda é a que entende a importância da propriedade e da ação do "livre mercado", na conjuntura atual.

     Zuenir foi o companheiro com quem passei um dia inteiro – o da edição do AI-5 , em 1968 – rodando a cidade num Fusquinha, para escapar ao que ocorria com outros amigos do peito que eram buscados e encarcerados pelos beleguins da ditadura. Camarada, que sempre admirei pela competência e coragem com que exercia o melhor jornalismo, nos períodos mais tenebrosos da repressão, sem ceder nos princípios.

     Ana Maria Machado, então jovem linda e inteligente, era parceira das tertúlias no apartamento do muito saudoso Darwin Brandão, baiano da melhor cepa, que tinha papel fundamental nas assembleias de jornalistas democratas e de esquerda, onde quase sempre era o “mesa". 

     Quando os vejo – Ana Maria, de forma explícita, e Zuenir com mais sofisticação – se postando entre os mais frequentes portadores das bandeiras tucanas, não deixo de me sentir mal. E até de me perguntar: que tipo de substância gera o organismo para nos impor a capacidade de ser incoerentes com a história de defesa da coerência progressista pela qual sempre optamos anteriormente?

     Ou pior: será que os regimes autoritários, pelo que produzem de execrável, podem permitir a confusão que permita ocultar, num “revolucionário libertário”, um verdadeiro liberal radical de direita? Pró-regime capitalista? Penso que foi em Thomas Mann que li algo a respeito. 

     Afinal, entre eles, era eu o “reformista” do Partidão, que não mostrava, como eles, simpatia pela alternativa – corajosa, legítima, mas já então visivelmente voltada ao fracasso – da luta armada.

     Não são poucos os meus amigos, ou camaradas, ou as duas coisas simultaneamente, de então, atualmente mergulhados nesse retrocesso de consciência. 

     De negação prática do que antes defendiam de forma radical. 

     O que hoje, depois da partida dos insubstituíveis Leandro Konder e Carlos Nelson Coutinho, me faz sentir quase solitário em minha geração. A me ver dividindo intimidade e afinidade ideológica e política com companheiros de pelo menos 15 anos de diferença na idade. Alguns, até com meio século de distância.

     Mas não vou me manter na lamentação. Porque isto também é bom pois me dá o sentimento de que toda uma vida de lutas não foi em vão. Gente muito melhor e mais capaz do que eu está vindo por aí. O que garante sentido quando termino minhas ranzinzices com um Luta que Segue! Fui.

Fotografia manipulada - por Michał Karcz (Site homônimo)

Sobre a manifestação de hoje em Vitória

     Hoje o protesto contra o senhor Temer vinha tranquilo, desde a UFES até a Assembleia Legislativa. Chegando lá, quando os manifestantes ocuparam as escadarias, sem ocorrência de nenhuma ordem, a tropa de choque partiu com tudo pra cima, de maneira completamente desnecessária. Fosse manifestação para defender o status quo, fosse para defender pautas que atentam contra o próprio povo, fosse manifestação de fascistas, com certeza o tratamento seria outro.

     Virou uma praça de guerra, foi tiro e porrada, bomba e gás pra todo lado.

     Obviamente, só nos restou reagir. Pedrada cantou solta (sinto que estou um pouco velho pra isto).

     Mas, a despeito de tudo, não teve arrego.

     Salve o poder popular.

P.S.: Temer diz querer “pacificar” o país, enquanto simultaneamente quer levar a aposentadoria de todos nós (acordem enquanto é tempo, companheiros) para – no mínimo – 65 anos, esta entregando a maior riqueza da história do nosso país que é o pré-sal às petrolíferas estrangeiras, um crime maior do que a venda da Vale. E, como se não bastasse, destrói a EBC, congela os gastos em saúde, educação, segurança para canalizar toda a renda nacional a banqueiros e rentistas; acaba com o Ciência sem Fronteiras, acaba com o Minha Casa, Minha vida, nomeia a pior escumalha possível para os ministérios (José Serra, Geddel Vieira Lima, Eliseu Padilha, Moreira Franco, etc.), sempre mantendo, claro, a grande sombra de seu melhor amigo e contumaz parceiro de negócios, Eduardo Cunha – que segue operando normalmente.

     Como sabemos que sua relação com o Capiroto é bem próxima, vá pacificar o inferno, Temer. Aqui não vai ter descanso.   

   

Barco perdido - por Miroslav Vajdić (Openphoto)

A farsa da democracia burguesa

     Sem a menor paciência para escrever aqui sobre os episódios dantescos dos últimos dias.

     Haveria muito o que dizer sobre os erros do Lula, da Dilma e do PT - especialmente os ocorridos em 2003 - e acertos que culminaram neste golpe patético. 

     Mas, em resumo, crer na farsa eleitoral, crer na democracia burguesa é coisa para os completos estultos. Há excessivas provas para ficar se apegando a um cadáver.

     A solução não passa por mais uma eleição em que o eleito não pode mudar nada. Mesmo que quisesse, mesmo que munido das melhores intenções, qualquer candidato de esquerda será confrangido por instituições que foram tomadas pelo fascismo. O Estado em todas as suas instâncias,  polícias, legislativo, judiciário na sua totalidade (passando pelo STF, MP, TCU, etc.), a grande mídia, a maior parte das igrejas,  enfim, com honrosas exceções, a totalidade da sociedade brasileira esta tomada pelo fascismo.

   A solução não passa por eleição, mas isto é pouco, é preciso avançar. Não basta a crítica. A solução verdadeira passa por uma revolução socialista. É preciso dizê-lo em alto e bom som, é preciso lutar por isto. Despudoradamente, de peito aberto, por um mundo melhor pra nós e nossos filhos.

Fotografia - por Chelseas Flowercrow (site homônimo)

Cegueira e linchamento – por Raduan Nassar (Folha)

     O inglês Robert Fisk, em artigo no jornal londrino "The Independent", afirma que, segundo as duras conclusões do relatório Chilcot sobre a invasão do Iraque, o ex-primeiro ministro Tony Blair e seu comparsa George W. Bush deveriam ser julgados por crimes de guerra, a exemplo de Nuremberg, que se ocupou dos remanescentes nazistas.

     O poodle Blair se deslocava a Washington para conspirar com seu colega norte-americano a tomada do Iraque, a pretexto de este país ser detentor de armas de destruição em massa, comprovado depois como mentira, mas invasão levada a cabo com a morte de meio milhão de iraquianos.

     Antes, durante o mesmo governo Bush, o brutal regime de sanções causou a morte de 1,7 milhão de civis iraquianos, metade crianças, segundo dados da ONU.

     Ao consulado que representava um criminoso de guerra, Bush, o então deputado federal Michel Temer (como de resto nomes expressivos do tucanato) fornecia informações sobre o cenário político brasileiro. "Premonitório", Temer acenava com um candidato de seu partido à Presidência, segundo o site WikiLeaks, de Julian Assange.

     Não estranhar que o interino Temer, seu cortejo de rabo preso e sabujos afins andem de braços dados com os tucanos, que estariam governando de fato o Brasil ou, uns e outros, fundindo-se em um só corpo, até que o tucanato desfeche contra Temer um novo golpe e nade de braçada com seu projeto de poder – atrelar-se ao neoliberalismo, apesar do atual diagnóstico: segundo publicação da BBC, levantamento da ONG britânica Oxfam, levado ao Fórum Econômico Mundial de Davos, em janeiro, a riqueza acumulada pelo 1% dos mais ricos do mundo equivale aos recursos dos 99% restantes. Segundo o estudo, a tendência de concentração da riqueza vem aumentando desde 2009.

     O senador Aloysio Nunes foi às pressas a Washington no dia seguinte à votação do impeachment de Dilma Rousseff na exótica Câmara dos Deputados, como primeiro arranque para entregar o país ao neoliberalismo norte-americano.

     Foi secundado por seu comparsa tucano, o ministro das Relações Exteriores, José Serra, também interino-itinerante que, num giro mais amplo, articula "flexibilizar" Mercosul, Brics, Unasul e sabe-se lá mais o quê.

     Além de comprometer a soberania brasileira, Serra atira ao lixo o protagonismo que o país tinha conseguido no plano internacional com a diplomacia ativa e altiva do chanceler Celso Amorim, retomando uma política exterior de vira-lata (que me perdoem os cães dessa espécie; reconheço que, na escala animal, estão acima de certos similares humanos).

     A propósito, o tucano, com imenso bico devorador, é ave predadora, atacando filhotes indefesos em seus ninhos. Estamos bem providos em nossa fauna: tucano, vira-lata, gato angorá e ratazanas a dar com pau...

     Episódio exemplar do mencionado protagonismo alcançado pelo Brasil aconteceu em Berlim (2009), quando, em tribunas lado a lado, a então poderosa Angela Merkel, depois de criticar duramente o programa nuclear do Irã, recebeu a resposta de Lula: os detentores de armas nucleares, ao não desativá-las, não têm autoridade moral para impor condições àquele país. Lula silenciou literalmente a chanceler alemã.

     Vale também lembrar o pronunciamento de Lula de quase uma hora em Hamburgo (2009), em linguagem precisa, quando, interrompido várias vezes por aplausos de empresários alemães e brasileiros, foi ovacionado no final.

     Que se passe à Lava Jato e a seus méritos, embora supostos, por se conduzirem em mão única, quando não na contramão, o que beira a obsessão. Espera-se que o juiz Serio Moro venha a se ocupar também de certos políticos "limpinhos e cheirosos", apesar da mão grande do inefável ministro do STF Gilmar Mendes.

     Por sinal, seu discípulo, o senador Antonio Anastasia, reproduz a mão prestidigitadora do mestre: culpa Dilma e esconde suas exorbitantes pedaladas, quando governador de Minas Gerais.

     Traços do perfil de Moro foram esboçados por Luiz Moniz Bandeira, professor universitário, cientista político e historiador, vivendo há anos na Alemanha. Em entrevista ao jornal argentino "Página/12", revela: Moro esteve em duas ocasiões nos EUA, recebendo treinamento. Em uma delas, participou de cursos no Departamento de Estado; em outra, na Universidade Harvard.

     Segundo o WikiLeaks, juízes (incluindo Moro), promotores e policiais federais receberam formação em 2009, promovida pela embaixada norte-americana no Rio.

     Em 8 de maio, Janio de Freitas, com seu habitual rigor crítico, afirmou nesta Folha que "Lula virou denunciado nas vésperas de uma votação decisiva para o impeachment. Assim como os grampos telefônicos, ilegais, foram divulgados por Moro quando Lula, se ministro, com sua experiência e talento incomum de negociador, talvez destorcesse a crise política e desse um arranjo administrativo".

     Lula não assumiu a Casa Civil, foi rechaçado no Supremo Tribunal Federal pelo ministro Gilmar Mendes, um goleirão sem rival na seleção e, no álbum, figurinha assim carimbada por um de seus pares, Joaquim Barbosa, popstar da época e hoje estrela cadente: "Vossa Excelência não está na rua, está na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro... Vossa Excelência, quando se dirige a mim, não está falando com seus capangas do Mato Grosso, ministro Gilmar".

     Sugiro a eventuais leitores, mas não aos facciosos que, nos aeroportos, torciam o nariz ao ver gente simples que embarcava calçando sandálias Havaianas, que acessem o site Instituto Lula – o Brasil da Mudança.

     Poderão dar conta de espantosas e incontestes realizações. Limito-me a destacar o programa Luz para Todos, que tirou mais de 15 milhões de brasileiros da escuridão, sobretudo nos casebres do sertão nordestino e da região amazônica. E sugiro o amparo do adágio popular: pior cego é aquele que não quer ver.

     A não esquecer: Lula abriu as portas do Planalto aos catadores de matérias recicláveis, profissionalizando-os, sancionou a Lei Maria da Penha, fundamental à proteção das mulheres, e o Estatuto da Igualdade Racial, que tem como objetivo políticas públicas que promovam igualdade de oportunidades e combate à discriminação.

     Que o PT tenha cometido erros, alguns até graves (quem não os comete?), mas menos que Fernando Henrique Cardoso, que recorria ao "Engavetador Geral da República", à privataria e a muitos outros expedientes, como a aventada compra de votos para sua reeleição.

     A corrupção, uma enfermidade mundial, decorre no Brasil do sistema político, atingindo a quase totalidade dos partidos. Contudo, Lula propiciou, como nunca antes, o desempenho livre dos órgãos de investigação, como Ministério Público e Polícia Federal, ao contrário do que faziam governos anteriores que controlavam essas instituições.

     A registrar ainda, por importante: as gestões petistas nunca falaram em "flexibilizar" a CLT, a Previdência, a escola pública, o SUS, as estatais, o pré-sal inclusive e sabe-se lá mais o quê, propostas engatilhadas pelos interinos (algumas levianamente já disparadas), a causar prejuízo incalculável ao Brasil e aos trabalhadores.

     Sem vínculo com qualquer partido político, assisto com tristeza a todo o artificioso esquema de linchamento a que Lula vem sendo exposto, depois de ter conduzido o mais amplo processo de inclusão social que o Brasil conheceu em toda a sua história.

RADUAN NASSAR, 80, é autor dos livros "Lavoura Arcaica" (1975), "Um Copo de Cólera" (1978) e "Menina a Caminho e Outros Textos" (1997). Recebeu neste ano o Prêmio Camões, principal troféu literário da língua portuguesa

Pintura em acrílico - por Josh Keyes (Site homônimo)

Xadrez de como o PT ajudou o MPF se tornar partido político - por Luis Nassif (Jornal GGN)

1^o Movimento – o nascimento do ativismo judicial

A Constituinte de 1988 foi montada em cima de um retrovisor: o regime militar que se encerrava.

A relatoria da Constituinte tinha subcomissões. A do Ministério Público e do Judiciário foi relatada por Plinio de Arruda Sampaio, do PT.  Do lado do MP, recebia assessoria de Álvaro Augusto Ribeiro Costa, Sepúlveda Pertence, Eugenio Aragão, Wagner Gonçalves e Aristides Junqueira, futuro Procurador Geral da República de Itamar Franco.

O Judiciário estava na defensiva. O PT questionou a presidência da Constituinte por Moreira Alves, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e foi apoiado por Ulisses Guimarães;

Mesmo assim, o Judiciário derrotou Plinio impedindo a criação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), derrubando a proposta de mandatos por tempo limitado para Ministros do STF, criando o STJ (Superior Tribunal de Justiça) e diminuindo para 11 o número de Ministros do Supremo.

Em seguida à promulgação, o Judiciário tomou decisão de recepcionar na nova Constituição as demais normas do Poder Judiciário, como a Loman (Lei Orgânica da Magistratura Nacional), que vinha da época de Geisel.

Ficaram vazios, de leis regulatórias que precisariam ser votadas, porque nenhum partido tinha maioria parlamentar. Foi o caso dos capítulos da Comunicação, Segurança Pública, Reforma Agrária. Para preencher o vácuo, o Judiciário foi interpretando e cada vez mais ocupando o espaço das decisões políticas.

No debate sobre a regulamentação do capítulo da Comunicação, o Supremo, através de ADINs aprovou que concessões de TV não envolviam sinais digitais, só as TVs abertas. Abriu-se uma avenida pelo Ministro das Comunicações Antônio Carlos Magalhães. Só no período Sarney o número de novas concessões foi similar a tudo que foi concedido de 1946 a 1964.

E aí a esquerda começou a chocar o ovo da serpente.

Derrotada nas eleições de 1989, minoria no Congresso, perdia votação e recorria ao Judiciário, através de ADINs (Ação Direta de Inconstitucionalidade). E passou a recorrer a denúncias sistemáticas ao MPF contra adversários políticos.

2^o Movimento: o pacto com as corporações públicas

A Constituição foi produto de vários relatórios e projetos.

Ao fim do muro de Berlim e da União Soviética, se somou a crise do ABC, com desemprego trazido pela crise econômica. A base social do PT deslocou-se para o funcionalismo público. E o partido começou a construir pontes com a elite do funcionalismo, Ministério Público, Tribunal de Contas, Polícia Federal, juízes de primeira instância, conferindo-lhes os três Ps: privilégios, prerrogativas e promoção, junto com autonomia funcional e administrativa.

Era um relacionamento em clima de companheirismo total. Daí os relatos de que, antes da Lava Jato, Sérgio Moro era eleitor do PT, assim como Rodrigo Janot.

O mesmo aconteceu com a Polícia Federal. Desaparelhada no período FHC, quando entrou o governo Lula, a PF foi buscar alianças com a esquerda para se aparelhar. Quando Lula foi eleito, a PF queria se responsabilizar até pela segurança presidencial, ocupando o lugar das Forças Armadas.

A partir dessa parceria, o PT adotou várias posições pró-MP e pró-corporações públicas.

Ajudou a derrubar projeto do deputado Paulo Maluf, que penalizava procuradores em ações consideradas ineptas pelo Judiciário – projeto similar ao do atual presidente do Senado Renan Calheiros, visando coibir abusos de poder.

Na Lei Orgânica do MP, os procuradores começaram a pressionar para incluir a ideia da lista tríplice. Era um discurso de fácil assimilação pela esquerda, pelo poder dado à corporação e por ser eleição direta. E essa aliança foi fundamental para consolidar o poder do MPF sobre os demais MPs.

O Ministério Público é composto pelo MPF (Ministério Público Federal), integrado pelos chamados procuradores da República, o da União (os MPs estaduais), o do Trabalho e o Militar. O lobby do MP da República, associado ao PT, possibilitou que a escolha do PGR ocorresse apenas dentro do MPF, o menor de todos. Aliás, Lula vivia se vangloriando de sempre indicar o primeiro da lista tríplice para PGR.

Mais que isso, a Constituição conferiu uma série de competências inéditas ao MP, como o de representar, propor ADINs e "exercer outras funções que lhe forem conferidas por lei, desde que compatíveis com sua finalidade, sendo vedada a representação judicial e a consultoria".

O lobby do MPF retirou do texto o trecho "que lhe forem conferidas por lei". Com isso, o próprio Ministério Público passou a interpretar o que seriam as outras funções.

Hoje em dia, o PGR tem poder para definir tudo da carreira, arbitrar valor das vantagens devidas aos membros do MP, férias, gratificações. Esse poder criou um vício eleitoral similar ao presidencialismo de coalizão: quem está no poder negocia as vantagens e dificilmente perde eleições.

3^o Movimento: dos direitos humanos ao padrão OBAN

A ideia inicial na Constituição era a de que o MP trataria fundamentalmente das questões sociais. Gradativamente, no entanto, a maior parte do MP passou a privilegiar as operações que davam mídia.

Três ações históricas garantiram o prestigio do MP na questão penal:

1. Acre: o trabalho do procurador. Luiz Francisco conseguindo a condenação e prisão do parlamentar que matava a os adversários com motosserra.

2. Espírito Santo, contra o ex-presidente da Assembleia Legislativa José Carlos Gratz.

3. No Rio de Janeiro com o procurador Antônio Carlos Biscaia e a juíza Denise Frossard contra os banqueiros do bicho.

Dali em diante, ganhavam espaço as operações em que a imprensa batia bumbo. Procuradores passaram a fazer media training e a buscar a parceria com repórteres policiais nas suas operações, a se valer dos vazamentos como armas contra a defesa e contra juízes garantistas. Tudo com a contribuição do PT, embarcando na onda das táticas moralistas para provocar investigações contra inimigos do partido.

O Centro de Inteligência do Exército é o único que funciona bem, dentro da máquina pública. Nem todos os coronéis do CIEX passam no funil para se tornarem generais.

Mesmo não tendo poder de investigar, o MPF buscou 13 deles na área de inteligência para assessorar nos grampos, no Guardião, na tecnologia de infiltração e de interrogatório.

Aos poucos, a área penal do MPF passou a incorporar todas as características da OBAN, a Operação Bandeirantes, que marcou o período de maior repressão do governo militar. A OBAN foi responsável por um conjunto de inovações, posteriormente adotada pelo MPF e pela PF.

A primeira delas foi a constituição de forças-tarefas para operações específicas. E toda operação tem que ter uma narrativa, uma marca, uma versão dos fatos que seja verossímil, embora não necessariamente verdadeira, para orientar os trabalhos. Foi assim com a guerrilha, com os dominicanos e no episódio Vladimir Herzog. Herzog morreu porque submetido a torturas para que delatasse suposto conluio do governador Paulo Egydio Martins com o PCB.

A segunda, o princípio básico da guerra revolucionária – bem detalhado pelo jornalista Antônio Carlos Godoy no livro "A Casa de Vovó” -, de que quem prende, quem investiga, quem denuncia e quem julga não podem ter contradições entre si. Tem que haver consenso para impor a versão à mídia e à Justiça. E deve se valer da mídia para espalhar versões ou declarações de arrependimento, dentro do conceito da guerra psicológica adversa.

A Lava Jato recorreu a métodos similares, devidamente aplainados pelos novos tempos: em vez de pau de arara, outras formas de tortura moral, como as prisões preventivas sem prazo para acabar, isolados do mundo e da família.

Não apenas isso.

Criou o conceito do inimigo interno, através da chamada teoria dos fatos, colocando como narrativa central a existência de uma organização criminosa, comandada pelo PT e por Lula, composta de um núcleo dirigente, um núcleo político e um núcleo de operadores.

Foi essa narrativa que permitiu focar as investigações em Lula e PT, deixando de lado o PSDB e outros partidos de fora da base.

Se a narrativa fosse de um conluio de empreiteiras atuando em todos os níveis de poder, as investigações chegariam a Minas Gerais, São Paulo e demais estados. Portanto, a seleção da narrativa não foi aleatória.

Na Força Tarefa há identidade absoluta entre Policiais Federais, procuradores e juiz, atropelando um modelo clássico do liberalismo, segundo o qual quem investiga não denuncia; quem denuncia não julga. Cabe ao procurador fiscalizar o policial e o juiz impedir abusos de ambos. No caso do juiz de instrução acusador, aceito por alguns países, o julgador final precisa ser outro juiz, sem envolvimento direto com o caso.

Prevaleceu o padrão OBAN.

4^o Movimento: o pacto eleitoral para a PGR

Cada vez mais, o MPF passou a atuar como partido político, a começar da eleição para PGR.

As eleições para a PGR obedeceram às receitas padrão do presidencialismo de coalizão. Cada candidato atua politicamente, aproximando-se de líderes do governo, de deputados, de senadores e cativando a base. Foi o caso de Janot, levado por Aragão a visitar José Dirceu, mesmo após o julgamento da AP 470, ou oferecendo jantares a José Genoíno em sua casa, comparecendo a jantares com políticos petistas.

Como em todo arranjo político, havia um pacto entre as lideranças do MPF, de ninguém se candidatar à reeleição.

Cláudio Fonteles permaneceu PGR por um mandato. Passou o bastão a Antônio Fernando de Souza. Este pegou a AP 470 pela frente, e pressionou Lula: se não fosse reconduzido poderia parecer que o governo pretendia varrer o mensalão para baixo do tapete. Atropelou o acordo.

Na rodada seguinte, o favorito era Wagner Gonçalves, ex-presidente da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República), apoiado por Eugênio Aragão. Foi vetado por Gilmar Mendes, na época presidindo o STF, e inimigo declarado de Wagner e Eugênio. Foi uma das muitas vitórias que Gilmar conseguiu contra Lula, meramente blefando: a outra foi o afastamento de Paulo Lacerda, que liberou o jogo político-partidário na PF.

Restou a Lula indicar Roberto Gurgel que imediatamente transformou a denúncia de Antônio Fernando em representação no STF. E coube o papel de verdugo ao ex-procurador Joaquim Barbosa, do círculo mais próximo dos procuradores progressistas.

Inquéritos volumosos têm muitas razões que os leitores desconhecem ou não conseguem captar. Mas, ali, havia duas informações indesmentíveis:

1.     A AP 470 foi montada totalmente em cima da suposição do desvio de R$ 75 milhões da Visanet.

2.     O desvio não ocorreu.

O estratagema serviu para que o PGR livrasse Daniel Dantas da operação, mesmo dispondo de um laudo técnico da PF mostrando o pagamento prometido de R$ 50 milhões a Marcos Valério sem contrapartida de serviços.

Ao lado o episódio da helicoca, trata-se de um dos grandes mistérios nesses tempos em que se supunha que nenhuma informação ficasse escondida. Não se tratava de um ato unilateral de um PGR, mas de um artifício endossado por várias instâncias.

O MPF passava a atuar como partido político.

5^o Movimento: o MPF de Rodrigo Janot

Rodrigo Janot sempre pertenceu ao chamado grupo progressista do Ministério Público. Foi subprocurador de Cláudio Fonteles e candidato a vice de Wagner Gonçalves.

Quando dirigia a Escola Nacional do Ministério Público, montou reuniões periódicas para discutir temas nacionais, das quais eram participantes ativos Eugênio, Wagner, o advogado ativista Luiz Moreira, Álvaro Ribeiro da Costa, para o qual eram convidados dirigentes petistas de maior preparo, como José Genoíno. Nesses encontros, discutia-se de nanotecnologia ao papel das Forças Armadas.

Em todo esse período, Janot preparou-se para ser PGR. Valeu-se para tal do estreito conhecimento que tinha da máquina do MPF, como segundo de Fonteles e presidente da ANPR.

Nas eleições, atropelou duas procuradores símbolos do MPF, Ela Wiecko e Deborah Duprat – a quem acusou de ser ligada a José Serra. Computados os votos de todos os Ministérios Públicos, Deborah foi a mais votada. Mas Janot foi o mais votado dentre os procuradores da República.

A esta altura, um novo fenômeno alterava a natureza do MPF, com a ampliação dos quadros e o advento da era dos concurseiros, jovens preparados, com recursos para se dedicar por anos para se preparar para os concursos, não necessariamente com vocação pública, mas encantados pela possibilidade de altos salários iniciais e do poder de “autoridade”.

É nesse momento que Janot passa por uma um processo de conversão ao status quo. Percebendo os novos tempos, foca sua campanha eleitoral em temas de gestão e de atendimento às demandas corporativas da classe. E dando-se conta dos impactos da AP 470 sobre a classe e sobre a opinião pública, preparou-se para transformar a Lava Jato no passaporte final do MPF para o centro do poder.

Reconduzido ao cargo por Dilma, uma de suas primeiras atitudes foi abrir uma ação contra ela, em um gesto considerado desleal por seus antigos companheiros.

Respondeu a uma fala de Lula – em uma escuta ilegalmente divulgada – afirmando que devia tudo ao concurso público e não a ele, Lula. A declaração era inoportuna, visto que respondendo a uma conversa informal ilegalmente divulgada. Mas mostrava que Janot já vestira o avental asséptico do concurso público para se alinhar com a nova clientela, mesmo tendo pavimentado sua carreira na PGR por confabulações políticas de praxe.

Só após muita pressão dos amigos ousou avançar sobre Aécio Neves, o filho dileto do status quo.

Teve papel central na deposição de uma presidente eleita e na condução ao centro de poder de figuras do naipe de Michel Temer, Eliseu Padilha, Geddel Vieira Lima e Moreira Franco. E sua agenda continua em sintonia com a agenda política, ampliando a ofensiva contra o antigo governo sempre que se aproximam datas relevantes, como o da votação do impeachment.

6^o Movimento - Próximos passos

Hoje em dia, em que pesem tantos bravos procuradores de direitos da cidadania, o MPF tornou-se peça central no desmonte do estado de bem-estar social.

Desde o início da crise política, sabia-se que não se tratava apenas da disputa entre uma presidente atabalhoada e políticos barras-pesadas, mas de concepções de Estado.

Bem antes da votação do impeachment se sabia que o novo governo entraria ungido pela promessa de limitar as despesas públicas, definindo limites nominais para gastos voltados para os interesses difusos, saúde, educação, sem definir limites para os gastos com juros. Para um leigo, parece medida disciplinadora de gastos. Para quem é do ramo, significará o desmonte do SUS e do sistema educacional público.

Derrubada Dilma, a primeira atitude da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) foi procurar o interino, não para garantir a manutenção dos direitos sociais, mas para assegurar vantagens corporativas já prometidas.

Hoje em dia, o MPF atua como verdadeiro partido político, com assessoria de imprensa, estratégias de marketing, iniciativas parlamentares, discursos políticos, parceria com a mídia e ações sincronizadas com movimentos da política. Como tal, monta alianças, joga de olho na opinião pública, sujeita-se às pressões da mídia. Da mesma maneira que um partido convencional.

Deborah, Ela, Eugênio, Fonteles, Álvaro Augusto, Eugênia, e outros procuradores símbolos de um Ministério Público que não mais há. O atual MPF, do dr. Janot, tornou-se peça central do maior ataque aos direitos sociais desde o regime militar. E poderá se tornar o coveiro da democracia.

No âmbito do governo Temer há um movimento nítido de devolver às Forças Armadas o papel de gendarme. A segurança nas Olimpíadas ficou sob as ordens do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), do general Sérgio Etchgoyen. Não apenas isso. Ele passa a comandar também o Sisbin (Sistema Brasileiro de Inteligência), que tem sob seu guarda-chuva as áreas de fiscalização da Receita, Banco Central, Abin (Agência Brasileira de Inteligência). Terá, ao alcance do seu computador, a ficha de qualquer cidadão brasileiro com registro civil.

Conseguirá dispor de um poder de intimidação similar ao aparato do qual se vale hoje em dia o PGR.

No entanto, nos próximos meses, haverá um movimento similar ao que marcou o fim da guerrilha.

Inicialmente, havia uma coesão dentre todos os aparelhos de repressão contra o inimigo comum, a guerrilha. Vencida a guerra, observou-se uma luta intestina dentre eles. Prisioneiros de um aparelho eram ameaçados de tortura se passassem informações quando interrogados por outros aparelhos.

Consumada a vitória final sobre Lula e o PT, provavelmente haverá embates similares entre PF e MPF, entre GSI e Forças Armadas.

O país de hoje não se assemelha ao do início da ditadura. Mas há no ar as mesmas jogadas oportunistas em cima do vácuo político que marcou a agonia do regime militar.

Por enquanto, a melhor tradução da PGR é a imensa catedral brasiliense onde está alojada a sua sede, redonda, permitindo a todos se verem internamente. Mas de vidros indevassáveis, que permitem enxergar tudo o que ocorre lá fora; mas impedem que se veja de fora o que acontece lá dentro.