As operações compromissadas do BC - por Luis Nassif

A maneira como se criam falsos escândalos – como nessa operação fiscal da Petrobras – e se deixam de lado escândalos concretos, é típica de um país que ainda não ascendeu à condição de desenvolvido
Confira o que o Banco Central está fazendo com as operações compromissadas da dívida pública interna.
***
Antes da eclosão da crise, alertei aqui para os riscos embutidos nas operações de “swap reverso” praticadas pelo banco. A operação permitia ganhos substanciais aos investidores – e prejuízos monumentais ao Tesouro – enquanto o real continuasse se valorizando. Foi a forma torta encontrada pelo BC para compensar os grandes exportadores pela perda de competitividade do câmbio.
Com o real se apreciando, perdia o Tesouro. Com o real se desvalorizando, houve quase uma crise sistêmica, com grandes empresas levando prejuízos monumentais. Essa crise dos derivativos – induzida pelo BC – foi a principal responsável pela demora na normalização do crédito e no aprofundamento da crise.
***
Agora, o BC voltou a brincar com as operações compromissadas – aquelas feitas no overnight, em que o BC vende um título com o compromisso de recomprar no dia seguinte ou alguns dias depois. Estudos dos economistas José Roberto Afonso e Geraldo Biasoto traçaram um quadro preocupante.
No segundo semestre de 2008, a desvalorização do real permitiu um lucro bruto de R$ 185 bilhões ao BC. Esse valor foi transferido, cash, para o Tesouro. Simultaneamente, o Ministro Guido Mantega, da Fazenda, e o presidente do Banco Central Henrique Meirelles, assinaram medida provisória – convertida em lei em novembro – vinculando o resultado do BC ao resgate de títulos da dívida mobiliária, começando por aqueles que estão na própria carteira do BC.
Acontece que o próprio BC passou a ignorar solenemente a medida, diz José Roberto. Hoje em dia, o total de operações compromissadas do BC é de R$ 396 bilhões. Esse valores correspondem a 84% de sua carteira de títulos – em 2005 era de apenas 8%. Desse total, 68% são de operações de prazos menores que duas semanas.
Se juntar com a dívida mobiliária, em abril chegou a 56% do PIB, alta de 3,1 pontos do PIB apenas este ano.
***
Além de aumentar o endividamento público, permite aos bancos deixar de emprestar às famílias e às empresas – porque tem um tomador imenso que se dispõe a pagar caro pelo dinheiro captado. Nunca na história esse montante foi tão elevado, alerta José Roberto.
Agora que o real está se valorizando novamente, o endividamento público aumentará sem que tivesse sido reduzido no momento em que o câmbio remava a favor da redução da dívida.
***
Assim como no episódio do “swap reverso”, é uma operação escandalosa. Quando houve a crise de liquidez no sistema, o BC injetou – via redução do compulsõrio – R$ 99,8 bilhões nos bancos. Agora, indo contra sua própria política, injetou R$ 82,8 bilhões em operações compromissadas, fazendo com que praticamente todo dinheiro injetado no sistema servisse apenas para os bancos aplicarem nos juros ainda elevadíssimos dos títulos públicos.