Em Observação
Agora que cessou o festival de factóides contra o presidente do Senado José Sarney, vamos a alguns pontos do Sarney verdadeiro, o chefe regional que se esconde atrás do político nacional de modos suaves e alguma erudição.
Provavelmente o advogado geral da União, José Antonio Toffoli, foi alvo de uma bala perdida da artilharia de José Sarney contra seus adversários políticos no Amapá. Esta a ironia da história. Embora não saiba, neste momento, se o autor da ação foi ligado a Sarney, é certo que no Amapá e no Maranhão – dois redutos de Sarney – seus adversários são soterrados por dezenas de ações judiciais.
Toffoli foi atingido por uma das dezenas e dezenas de ações judiciais abertas contra o governo eleito, João Capiberibe, cassado pelo Senado em uma ação política conduzida por Renan Calheiros.
Vale a pena lembrar o que aconteceu.
O governo Capiberibe
Ontem a feijoada do almoço serviu para uma boa conversa com a Maria Inês Nassif. Ela me contou de pesquisas que fez, anos atrás, sobre o governo Capiberibe no Amapá.
Colocarei aqui o que me lembro da conversa, contando com vocês para completar as informações
Diz ela que Capiberibe foi o primeiro governador da região a tratar do tema do desenvolvimento sustentado. E aí me lembrei de meu amigo de adolescência, o Tomás Togni Tarquínio, discípulo de Ignacy Sachs, e que foi até o Amapá participar da experiência de Capiberibe.
Com apoio de organismos franceses, Capiberibe montou organizações sociais para ajudar os índios a explorarem de maneira racional a floresta. Firmou contratos com empresas francesas, interessadas nas essências nativas. Trouxe especialistas para ajudar na preparação dos índios.
A cassação sem julgamento
Foi massacrado por um conjunto de forças comandada pelo senador José Sarney – que conseguiu da Justiça Eleitoral o mesmo que no Maranhão. Capiberibe foi deposto por “abuso de poder econômico”, assim como Jackson Lago, no Maranhão. No lugar de ambos assumiram os candidatos derrotados, os dois ligados a Sarney.
Não apenas isso. O processo que levou à cassação de Capiberibe no Senado foi conduzido diretamente pelo rolo compressor de Renan Calheiros. Foi cassado sem ter sido julgado.
No STF, o processo está parado com o Ministro Joaquim Barbosa. Constariam dele barbaridades, como as 40 ações movidas por um desembargador que mudou-se para o Amapá, solicitou aposentadoria depois de 3 anos de R$ 50 mil. Capiberibe vetou. Foi retaliado por uma montanha de ações. Hoje em dia o desembargador está preso, depois de ter assassinado um ex-amigo em uma capital nordestina.
Ao enfrentar o Judiciário e o Legislativo, que pretendiam ampliar o percentual do orçamento destinado aos dois poderes, Capiberibe teria sido alvo de outra campanha pesada que praticamente paralisou o Estado. Qualquer dinheiro que caísse nos cofres do Estado era imediatamente confiscado.
Para poder contornar essa loucura, passou a emitir cheques administrativos em nome do Estado. Para quem não conhece, cheques administrativos são quase dinheiro. Basta ser depositado para o dinheiro ser liberado. Algumas pessoas ficavam, então, com o cheque administrativo, tendo como beneficiário o Estado do Amapá – ou seja, só poderiam ser depositados nas contas do Estado -, aguardando algum refresco no cerco judicial para depositar e permitir ao Estado andar um pouco. Dois desses cheques administrativos – de R$ 20,00 – foram apresentados como prova da compra de votos.
Não apenas isso. Procuradores, juízes, jornalistas que ousaram enfrentar o esquema Sarney teriam sido soterrados por montanhas de ações judiciais nos dois estados.
A aliança Lula-Sarney
A aliança com Lula fortaleceu Sarney. O antigo aliado, o governador que promovia a sustentabilidade foi afastado, cassado sem ser julgado. E é esse arco – Sarney-Renan – que Lula está abraçando para as próximas eleições.
E aí entram outras considerações de ordem política sobre a real politik de Lula – nesse caso, dando razão a Ciro Gomes. Lula segura o rojão dessa aliança. Sua popularidade é tanta que permite inclusive enfrentar o desgaste de um apoio ostensivo a Sarney.
Como seria em um eventual governo Dilma, sem a presença de Lula, e com os demônios à solta? Não seria a hora de se começar a pensar com realismo em uma governabilidade sem o PMDB, o DEM e outros partidos que, sem o oxigênio do poder, definhariam naturalmente?
Por Eugênio José Zoqui
Olá Nassif,
Não há dúvida alguma que para abarcar o PMDB/Norte-Nordeste Lula rifou o companheiro de longa data. Capiberibe foi traído por todos os próceres do governo Lula.
Logo após as últimas eleições municipais enviei e-mail a sua coluna para que prestasse alguma atenção nas eleições de Macapá. Antes as denúncias contra Sarney comentávamos que o poder e Sarney advinha mais de seus tentáculos no judiciário que propriamente no executivo/legislativo. Houve sérias irregularidades muito bem descritas no blog do Jornalista Correa Neto (http://www.correaneto.com.br/).
Peço a gentileza de ler o material postado.
Obrigado pela atenção.
Por Maurício Gentil Monteiro
No Senado não houve propriamente um processo de cassação. Capiberibe teve decretada a perda do mandato pela Justiça Eleitoral, tendo como última instância o TSE, que confirmou a condenação do TRE. Em casos como esse, cabe à Mesa Diretora do Senado apenas dar cumprimento ao que decide a Justiça Eleitoral. Veja a Constituição Federal:
Art. 55. Perderá o mandato o Deputado ou Senador:
(…)
V – quando o decretar a Justiça Eleitoral, nos casos previstos nesta Constituição;
(…)
§ 3° Nos casos previstos nos inciso III a V, a perda será declarada pela Mesa da Casa respectiva, de ofício ou mediante provocação de qualquer de seus membros, ou de partido político representado no Congresso Nacional, assegurada ampla defesa.
Observe que, nesse caso, não é cassação de mandato por deliberação do Plenário, por maioria absoluta em voto secreto, e sim mera declaração da Mesa Diretora.
Inclusive quando o Senado recebeu o comunicado da decisão definitiva do TSE, o então Presidente Renan Calheiros atropelou o procedimento previsto na Constituição e, por ato isolado seu, declarou a perda do mandato de Capiberibe, que foi ao STF e obteve do Ministro Marco Aurélio uma liminar sustando o ato, pela inobservância do procedimento constitucional
(clique aqui)
Nada disso impede que tenha havido alguma orquestração do Senador Renan Calheiros, conforme informações que você tenha, Nassif, mas a partir da decisão do TSE, juridicamente falando, o Senado nada mais podia fazer, a não ser dar cumprimento ao que decidido pela Justiça Eleitoral.
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