terça-feira, 29 de setembro de 2009

Sobre mais um dossiê falso - por Luis Nassif

Mais um dossiê falso
A lógica é a mesma que descrevo na série de Veja (clique aqui), especialmente no capítulo “O Lobista de Dantas”.
Primeiro, o lobista passa o dossiê para Diogo Mainardi.
Ele escreve, Veja garante o espaço. Não é uma ou duas vezes, é mais que isso, é sistemático.
A coluna de Mainardi dizia o seguinte:


O texto faz afirmações taxativas (clique aqui para ler a íntegra):
Victor Martins está sendo investigado pela Polícia Federal. Num relatório interno, sigiloso, ele é tratado como suspeito de comandar um esquema de desvio de 1,3 bilhão de reais da Petrobras.
Quem é Victor Martins? Já tratei dele alguns anos atrás. Talvez alguém ainda se lembre. Ele é diretor da Agência Nacional do Petróleo (ANP). É também irmão do ministro da Propaganda de Lula, Franklin Martins.
Sustenta que a descoberta foi efetuada no âmbio da Operação Águas Profundas:
Vamos lá. Ponto por ponto. Em meados de 2007, a PF prendeu treze pessoas na Operação Águas Profundas. Elas eram acusadas de fraudar e superfaturar contratos com a Petrobras. Durante as investigações, os agentes da polícia fazendária do Rio de Janeiro descobriram outro esquema fraudulento, envolvendo empresas de consultoria, prefeituras e a ANP. Segundo a denúncia, tratava-se de um esquema de desvio de dinheiro de royalties do petróleo. A PF abriu uma nova investigação, batizada de Operação Royalties.
Nos primeiros meses de 2008, o delegado responsável pela Operação Royalties preparou um relatório sobre o resultado de suas investigações. O que tenho na minha frente, no computador, é justamente isto: a cópia integral desse relatório.
De acordo com os dados recolhidos pelos agentes da PF, Victor Martins, apesar de ser diretor da ANP, continuaria a se ocupar dos interesses da Análise Consultoria e Desenvolvimento, empresa da qual ele seria sócio com sua mulher, Josenia Bourguignon Seabra. Victor Martins se valeria de seu cargo para direcionar os pareceres da ANP sobre a concessão de royalties do petróleo, favorecendo as prefeituras que aceitassem contratar os préstimos de sua empresa de consultoria.
Em vários momentos menciona relatórios da Polícia Federal. Depois afirma que as investigações foram abafadas. Finalmente, chega ao objetivo final:
Se é assim, a Operação Royalties parece confirmar essa tese. CPI da Petrobras. Já.
O antilulismo é a marotagem para a blindagem. Não se desconfie do lobby, porque o que o move é o antilulismo. E quem criticar a jogada simplesmente será taxado de “chapa branca”. As explicações de Vitor e da ANP saíram em blogs, não na Veja ou no Jornal Nacional – que explorou por uma semana o tema.
Hoje, no Estadão, em páginas interna, a seguinte informação, apurada por um jornalista sério, Marcelo Auler:
Polícia acusa agente de criar falso dossiê
O material tinha como alvo Victor de Souza irmão do ministro Franklin
Marcelo Auler, RIO
O agente federal aposentado Wilson Ferreira Pinna, lotado na Agência Nacional de Petróleo (ANP), foi apontado pela Polícia Federal como o autor do falso dossiê contra o diretor do órgão, Victor de Souza Martins, irmão do ministro da Comunicação Social, Franklin Martins.
(…) Após a revista Veja divulgar o dossiê em abril, o Ministério Público Federal constatou que o documento não estava no inquérito da Delegacia Fazendária, que apura corrupção nos repasses de royalties. A inexistência do dossiê levou o superintendente da PF no Rio, Angelo Gioia, a abrir novo inquérito.
Em maio, a PF descobriu um pendrive com o falso dossiê, as declarações de renda obtidas ilegalmente e as transcrições de gravações telefônicas. Não se sabe quem recebeu o pendrive, mas os policiais identificaram Pinna como o autor.
Por meio de representação à juíza Ana Paula Vieira de Carvalho, da 6ª Vara Federal , onde tramita o inquérito, foi pedida a prisão do agente, além de busca e apreensão na sua casa e na ANP.
O pedido foi para as mãos do juiz Rodolfo Kronemberg Hartmann, da 2ª Vara Federal, que não analisou o caso, provocando um conflito de competência. Tudo parou até 15 de julho, quando o Tribunal Regional Federal (TRF) decidiu que a competência é da 2ª Vara. Após negar pedido de prisão, Hartmann intimou Pinna a apresentar sua defesa, antes de decidir se aceita a denúncia.
Ontem, procurado pelo Estado, Pinna reclamou da divulgação do caso por conta do segredo de Justiça e depois se apegou na rejeição do pedido de prisão para se defender. Vitor repetiu o que falou na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados: “Quero justiça, saber quem fez essa investigação criminosa, a mando de quem, quem pagou e com qual objetivo.”
A única dúvida que persiste é sobre quem pagou.

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As investigações sobre o dossiê falso
Algumas informações sobre a operação criminosa do dossiê falso sobre a ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
1. Há meses, a mídia tem material das investigações sobre Wilson Ferreira Pinna, o araponga que produziu o falso dossiê contra Vitor Martins.
2. Só ontem o Estadão deu, com pouco destaque, e tratando Vitor Martins como Vitor Souza. No período das acusações, insistiu-se no sobrenome Martins. Seu nome é Vitor de Souza Martins.
3. Na matéria da Folha, Márcio Aith desinforma os leitores ao dizer que Pinna era homem de confiança do presidente da ANP Haroldo Lima. Ontem mesmo, Stanley Burburinho já tinha constatado que sua indicação se deu na gestão David Zilberstein. Essa informação é corrente na Superintendência da Polícia Federal do Rio de Janeiro, presumível fonte dos jornalistas sobre o tema.
4. A proposta de contratação de Pinna foi feito por Luiz Augusto Horta Nogueira em 2002.
5. Na Superintendência da PF do Rio há suspeitas fundadas de que Pinna tinha alguém acima dele controlando as operações. As suspeitas recaem sobre Jorge José de Araújo Freitas, chefe do Setor de Inteligência da ANP.
6. Ontem, a ANP se declarou surpresa com as notícias. Se for verdade, se o presidente Haroldo Lima não havia sido informado por Freitas, o enigma estará decifrado. Há tempos, Freitas já havia procurado a Superintendência da PF no Rio, mostrando-se informado sobre as investigações.
7. Quem ouviu o conteúdo dos grampos de Pinna diz que não tem uma informação relevante. Foram divulgados apenas para criar o ar de ameaça às vítimas.
8. Não existe sigilo de fonte para acobertar operações criminosas. Veja e seu parajornalista terão que informar o nome da fonte que repassou o dossiê, sob pena de se tornarem cúmplices de um crime.
PS – Recebo telefonema de Marcelo Auler informando que possuía as informações sobre as investigações desde maio. Informou o Estadão e pediu para segurar, para não comprometer as investigações. E o Estadão atendeu às suas ponderações. Uma lufada de jornalismo, que honra a tradição da casa.

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NOTA DA ANP
O diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, ad referendum da diretoria colegiada, assinou portaria que exonera, a partir de hoje, o agente da PF, aposentado, Wilson Ferreira Pinna, do cargo de assistente administrativo desta Agência. A portaria já foi enviada para publicação no D.O.U.
A decisão foi tomada após o diretor-geral ter sido informado na tarde de ontem, por ofício da Assessoria de Inteligência, segundo o qual o servidor “foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) como o autor de falso dossiê a respeito da distribuição de royalties”.
A ANP esclarece ainda que o servidor ingressou na Agência em 27/9/2001 no Núcleo de Fiscalização da Agência, saindo em 11/9/2003. Após sua aposentadoria na PF, voltou à Agência em 5/9/2005 na condição de nomeado sem vinculo como assistente administrativo na Assessoria de Inteligência.
A ANP nega as informações publicadas hoje (25/9) pela Folha de São Paulo, sem ouvir a ANP, de que Wilson Ferreira Pinna “é homem de confiança do presidente do órgão Haroldo Lima”, “que despachava semanalmente com Lima” e que tivesse por atribuições “proteger a Agência de grampos e coibir a corrupção interna”.
Por Sanzio
“foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) como o autor de FALSO DOSSIÊ a respeito da distribuição de royalties”.
E como a Folha trata o assunto na matéria de hoje:
“Funcionário foi identificado pela Polícia Federal como o autor de SUPOSTO DOSSIÊ FALSO contra Victor Martins, diretor do órgão regulador”
“Acusado de ser o autor de um SUPOSTO FALSO DOSSIÊ contra Victor Martins, diretor da ANP”
“O dossiê SUPOSTAMENTE elaborado por Pinna”
“A ANP não esclareceu, porém, quais eram as atribuições de Pinna nem se ele tinha autonomia para conduzir uma investigação independente sobre a conduta dos diretores.”
O próximo passo será dizer que não dá para afirmar que o dossiê é verdadeiro, nem que é falso.

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A ANP e a Folha erramos
—————-De Haroldo Lima, presidente da ANP
Senhor diretor de redação, Otávio Frias Filho
A matéria hoje (25/9) publicada na Folha, e assinada por Márcio Aith, referente ao “falso dossiê” sobre royalties – que tanta publicidade acrítica teve nos últimos tempos pela grande imprensa do País – traz falsas informações, talvez porque não tenha procurado a ANP antes de publicar a matéria:
1. diz que Wilson F. Pinna, acusado de autor do “falso dossiê”, ´”é homem de confiança do presidente do órgão Haroldo Lima”;
2. diz que “Pinna foi recrutado por Lima em agosto de 2005”;
3. que “até quatro meses atrás despachava semanalmente com Lima”.
Essas informações não estão distorcidas, são inteiramente falsas.
Nos seis anos em que estou na ANP o senhor Pinna, não só não freqüentou semanalmente meu gabinete, como nunca foi chamado por mim para conversa sobre qualquer assunto, em meu gabinete ou fora dele, inclusive porque não era subordinado diretamente a mim. A idéia de que o referido senhor era pessoa de minha confiança pessoal e que despachava semanalmente comigo revela que o jornalista não apurou a matéria como deveria, ouvindo a ANP, e terminou desinformando os leitores de seu jornal. A notícia de que Pinna “foi recrutado por Lima em agosto de 2005” revela outra falha de apuração, uma vez que omite que o referido Pinna ingressou na ANP em 27 de setembro de 2001, quando nenhum dos atuais diretores da ANP aqui estavam, tendo sido então lotado no Núcleo de Fiscalização da Agência, hoje Superintendência de Fiscalização do Abastecimento.
Para terminar. Acabo de assinar a exoneração do Sr. Wilson F. Pinna de suas funções na ANP.

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A autocrítica envergonhada do JN
Matéria do Jornal Nacional sobre o dossiê falso da Agência Nacional de Petróleo (ANP). A matéria informa que o Ministério Público considerou as acusações falsas e investiga agora se o agente aposentado recebeu dinheiro ou não para divulgar o dossiê.
O valor de um dossiê é diretamente proporcional à repercussão que ele tenha na imprensa. Um dossiê divulgado pelo Giba Um tem valor ínfimo. Pela Veja e pelo Jornal Nacional, valor alto. Se o dossiê foi financiado por alguém e se tinha a expectativa de emplacar em ambos os veículos, o valor certamente foi elevado.
O JN admite, também, que na matéria que deu em maio – repercutindo a Veja – informou que o relatório era da Polícia Federal e não tinha tido sequencia.
Toda essa armação, do lado da Globo, foi de Ali Kamel – que sempre trabalhou estreitamente ligado com o sistema Veja. Na época, foi criticado pelo Nelson Sá, na Folha, que apontou a malícia de colocar a armação de Diogo Mainardi no ar, para poder atingir o Franklin Martins. Kamel rebateu, disse que a imagem ficou “apenas” alguns segundos. “Apenas”… para milhões de telespectadores do Jornal Nacional.
Nenhum jornalista sério do país endossaria as acusações de Mainardi, nenhum. Kamel endossou, sabendo que era alta a possibilidade de ser uma armação. Como endossou a campanha macartista contra livros didáticos, conduzida pela Abril.São sempre os mesmos personagens e sempre o mesmo jogo de favores recíprocos.

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