Nem República, nem Democracia – por Gilberto Nascimento e Wálter Fanganiello Maierovitch (CartaCapital)

No Brasil, hoje, não existe “nem República, nem democracia, nem Estado de Direito”, segundo o jurista Fábio Konder Comparato. Professor emérito da USP, doutor pela Sorbonne e Honoris Causa pela Universidade de Coimbra, Comparato observa que a atual Constituição já foi remendada 68 vezes, mas em nenhuma dessas ocasiões o povo foi consultado.

O jurista tornou-se um crítico implacável do atual governo. “Lula não enfrentou os grandes problemas nacionais. E não o fez porque põe em primeiro lugar o seu poder e prestígio”, avalia.

Comparato diz ainda que Lula tenta exercer influência sobre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nomeados por ele. “Alguém do próprio Supremo me contou que o presidente, em alguns casos, antes do julgamento, chama os ministros que nomeou para dizer qual a vontade dele. Eu espero que eles não cumpram a vontade do presidente”, afirma.

CartaCapital: O fato de escândalos virem à tona hoje seria sinal de uma melhora no País? O sistema jurídico funciona a contento?
Fábio Konder Comparato: Eu descobri, num conto de Machado de Assis, a explicação que sempre procurava sobre o caráter nacional brasileiro. O conto é “O Espelho” e trata-se de alguém que numa roda de amigos afirma com espanto geral que cada um de nós tem duas almas. Tem uma alma externa que é aquela sempre mostrada ao público e, muitas vezes, é utilizada para nos julgarmos. E tem uma alma interna que é sempre escondida e serve para nós julgarmos o mundo de dentro para fora.

O nosso sistema jurídico político de fato tem duas almas, ele é dúplice em ambos os sentidos da palavra: é dobrado e dissimulado. Existe a alma externa que pode ser resumida no princípio de que todos são iguais perante a lei, mas existe a alma interna que não sustenta, mas está plenamente convencida de que há sempre alguns que são mais iguais do que os outros.

CC: O senhor poderia dar um exemplo?
FKC: Os exemplos abundam. Nesse particular, gostaria de lembrar mais um exemplo literário. Nas “Memórias de um Sargento de Milícias”, de Manuel Antônio de Almeida, três senhoras vêm à casa do Major Vidigal, que era o chefe de polícia, para pedir a condescendência dele em relação a um jovem soldado. O major fecha a carranca e diz que não pode fazer nada porque existe uma lei. Uma das senhoras diz: “ora a lei, a lei é o que senhor major quiser”. Então, completa o Manuel Antonio de Almeida: “o major sorriu-se com cândida inocência”. É um pouco isto.

A lei existe, em princípio, igual para todos. Mas sabemos. Como no último caso do “Arrudagate” em Brasília, a lei penal dificilmente se aplica ou não se aplica a todos aqueles que estão no poder. É exatamente isso que explica o fato de termos uma Constituição modelar, mas a nossa vida política estar muito longe do modelo constitucional. A Constituição se abre com a declaração de que a República Federativa do Brasil é um estado democrático de Direito e, na verdade, nós não temos nem República, nem Democracia, nem Estado de Direito.

CC: Por que não?
FKC: No Brasil não existe a consciência de bens públicos. Quando um bem não é propriedade particular de alguém, ele não pertence a ninguém. Então, a grilagem de terras públicas e a utilização de canais de comunicação, com o espaço público usado para a defesa exclusiva de interesses privados, é a regra geral. Um outro exemplo que todos conhecem no exercício dos cargos públicos: existe uma regra de ouro (uma referência moral): ‘Mateus, primeiros aos teus’. Quanto à democracia, a nossa alma interior, para voltar à comparação inicial, é e sempre foi a oligarquia. Povo não existe porque, a rigor, ele só passa a ter consciência dele mesmo nas grandes disputas futebolísticas. Fora disso, o povo não tem consciência de que ele existe, de que é digno e merece ser tratado com respeito.

Numa democracia, a norma ou conjunto de normas supremas que é a Constituição, obviamente, tem que ser aprovada pelo soberano. A soberania do povo é o supremo poder de controle. Mas nenhuma Constituição brasileira, até hoje, foi aprovada pelo povo. A atual Constituição já foi remendada 68 vezes, o que dá a apreciável média de mais de três remendos por ano. Em nenhuma dessas ocasiões chegou-se sequer a pensar em consultar o povo. Já não digo pedir a aprovação. E o Estado de Direito? Vou dar um exemplo gritante: os controles jurídicos sobre os poderes do Estado, Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público são muito débeis, em alguns casos totalmente inexistentes.

Um exemplo atual com relação ao Ministério Público Federal: em outubro de 2008, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados de Brasil (OAB), por uma proposta minha, decidiu ingressar com uma argüição de descumprimento de preceito fundamental no STF objetivando a definição, pelo tribunal, sobre a abrangência da lei de anistia de 1979. Ela beneficia ou não os homicidas, torturadores, estupradores do regime militar? Pela lei que rege essa demanda, o Ministério Público, quando não é o arguente, tem cinco dias para se manifestar. A Procuradoria Geral da República foi intimada no dia 2 de fevereiro de 2009 a se manifestar e, até hoje, mais de dez meses depois, não devolveu os autos. Em agosto desse ano eu fiz uma petição ao relator, pedindo a ele que mandasse requisitar os autos. Essa petição não foi sequer despachada porque os autos não estavam no STF.

Ora, existe uma lei que regula os casos de improbidade administrativa. Um deles é deixar de praticar ato de ofício ou praticá-lo contra a disposição expressa de lei. Acontece que esta ação de improbidade administrativa é proposta unicamente pelo Ministério Público. Então, o que pode fazer a OAB? Representar à Procuradoria Geral da República dizendo que o seu chefe cometeu uma improbidade administrativa?

CC: Nesse caso, fala-se de 144 mortes sob tortura e 125 desaparecidos...
FKC: Exatamente. Mas essa insensibilidade é histórica. Durante quase quatro séculos nós tivemos uma escravidão. Foram escravizados cerca de cinco milhões de africanos e afro descendentes. O regime da escravidão era de uma crueldade exemplar. De tal maneira cruel, sobretudo no campo, que o escravo para sair da escravidão só tinha dois caminhos: o suicídio ou a fuga.

Hoje nenhuma escola fundamental do Brasil, pública ou privada, ensina aos jovens brasileiros o que foi o crime coletivo da escravidão. Nós, no dia 13 de maio de 1888, viramos a página. E é isso o que queremos fazer hoje com os horrores do regime militar. Está nos nossos costumes. O pior é que nos consideramos um povo bom, compassivo, generoso. Toda vez que falo o contrário, sou duramente criticado. Ou então acham que, como dizia a minha santa mãe, já nasci com mau humor.

CC: Por que não existem no Brasil mecanismos para revogar mandatos?
FKC: A ausência desses mecanismos de democracia efetiva tem origem no longo costume de dominação absoluta da qual a escravidão é um dos elementos. Para o povo em geral, quem está no poder pode praticar quaisquer crimes. Se ele for generoso, se for um benfeitor para o povo, está absolvido. O povo, de modo geral, não tem consciência de que tem direitos. Para ele, direito é uma vantagem que às vezes ele obtém, outras vezes não. Essa noção de que direito é uma exigência não entrou na mentalidade popular.

Acabei de ler Eça de Queiroz. Para ele, delegar poderes importa possuir direitos. Quem possui um direito e um poder e o delega, tem direito a retirá-lo. No caso contrário, a delegação era uma coisa ilusória. Não se diria chamar delegação, diria chamar-se abdicação. Pois bem, tenho também na minha passagem pelo conselho federal da OAB a satisfação de ter proposto e obtido a concordância do conselho para que se propusesse ao Congresso Nacional uma emenda da Constituição criando o recall. Isto foi feito em 2005, com a emenda constitucional numero 73, no Senado Federal.

Ela foi assinada em primeiro lugar pelos senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e Eduardo Suplicy (PT-SP). Hoje, me dou conta de que, nessa proposta, criei condições muito difíceis para que o recall acontecesse por iniciativa popular. O proponente, o senador Simon, ultimamente resolveu fazer um aditivo no qual torna ainda mais exigente a condição prévia para que possa haver o recall. Qual o objetivo disso? Eles não querem o recall? Eles querem sim, mas como fachada. Exatamente o que acontece com o plebiscito e o referendo. Eles dirão que a nossa constituição prevê plebiscito e referendo só que essas manifestações da vontade soberana popular só podem existir com autorização do Congresso. Somos tão inventivos em matéria jurídica que criamos a figura do mandante, que depende da autorização do mandatário para poder exprimir a sua vontade.

CC: A respeito da censura, o que acontece quando veículos de comunicação passam a manipular informações?
FKC: Esse é um ponto fundamental para a nossa abertura. A verdadeira democracia republicana. Nós precisamos distinguir liberdades públicas das liberdades privadas. As liberdades públicas dependem de uma regulação legal ou constitucional. Toda vez que, por exemplo, as eleições não são reguladas, não existe a liberdade privada eleitoral. Foi o que aconteceu durante o regime militar. Em matéria de comunicação de massa estamos hoje enfrentando uma supressão da liberdade pública. Porque a liberdade pública significa uma regulação da manifestação social por esses veículos de comunicação social, no sentido de impedir que eles se utilizem desse instrumento da maior importância em beneficio próprio. Quando se diz, por exemplo, que o rádio e a televisão usam o espaço público, isso significa um espaço do povo, não é do Estado.

O Estado tem que administrar esse espaço que pertence ao povo. É exatamente por isso que não deveria haver, mas há, concessão de rádio e televisão sem que o Estado se manifeste, sem licitação pública. A concessão pública exige licitação e toda a renovação de concessão de rádio e televisão é feita sem licitação. Agora, me manifestei em nome do Conselho Federal da OAB na renovação da concessão do Canal 21 de Televisão. Essa rede pertence à Bandeirantes, mas foi arrendada. Porque ela ganha muito mais dinheiro arrendando do que usando. Isto é a demonstração daquilo que nós vínhamos falando antes. Não existe bens públicos quando alguém chega a ter a posse de alguma coisa que é pública, que é do povo. Ele considera isso propriedade dele. Então, pode vender, arrendar, fazer o que quiser.

CC: Com a Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) essa situação pode mudar?
FKC: Tenho muita esperança. A Confecom foi o grande passo avante. Tanto que algumas entidades de rádio e televisão se retiraram. Ou seja, elas têm medo. O importante é levantar as idéias. Quando elas são justas, protegem a dignidade do povo, mais cedo ou mais tarde acabam sendo admitidas. A mídia impressa até metade do século XX era um contra-poder. Atuava para a manifestação de opinião livre. É exatamente por isso que não só o Estado como a Igreja procuraram censurar a imprensa, a edição de livros etc. Mas a partir de meados do século XX, houve uma mudança radical nesse panorama, criou-se um processo de concentração empresarial.

Não só dos órgãos de imprensa, mas também de rádios, televisão e internet, formando conglomerados. Nos Estados Unidos, no começo dos anos 1980, havia mais de 100 redes de televisão. Hoje, existem cinco apenas. Até 1996, os EUA foram um modelo de regulamentação dos meios de comunicação de massa para evitar a concentração. A maioria republicana conseguiu derrubar essa regulamentação. Agora, a concentração empresarial dos meios de comunicação de massa se espraia para o mundo todo. Hoje, os meios de comunicação de massa são aliados do poder. Os governos não querem de forma alguma entrar em choque com os grandes órgãos de comunicação. É aquela prudência de que falava Tancredo Neves ao aconselhar um jovem político mineiro: “meu filho, brigue com quem você quiser, menos com a Rede Globo”. Agora, a decisão do STF que considera revogada a lei de imprensa é um escárnio. Ela só faz aumentar abusivamente um poder que já não tem limites.

Por exemplo: fui qualificado carinhosamente pelo diretor de redação da Folha de S. Paulo, Otávio Frias Filho, de cínico e mentiroso. Eu tinha na época o direito de resposta e usei. Hoje, eu não poderia mais usar o direito de resposta. Vocês dirão: mas como, está na Constituição. O próprio acórdão do STF diz que o direito de resposta continua válido. Sim, mas sem regulamentação não há direito de resposta. Eu mando a minha resposta ao jornal e ele publica quando ele quiser, como ele quiser. Ele pode publicar a minha resposta e, logo em seguida, como fez a Folha de S. Paulo, escrever uma nota me insultando. Estamos hoje numa posição realmente critica.

CC: No Brasil, se criou um discurso de um órgão de controle externo do judiciário onde, na sua composição, a maioria dos controladores são magistrados. Como o senhor vê esse quadro de não participação do cidadão na Justiça?
FKC: É a ausência do Estado de direito. Os antigos diziam: “é preciso que haja governo das leis, não governo dos homens”. Hoje, nós consagramos no mundo inteiro o princípio da separação de poderes. Mas esquecemos que o principio da separação de poderes é uma das formas de controle do poder.
Existe uma outra forma que é a vertical, ou seja, do povo em relação àqueles que estão exercendo cargos públicos. Em relação ao Judiciário, os controles são mínimos, senão inexistentes. E o que é mais extraordinário para nós é verificar que a Constituição imperial de 1824 tinha uma ação popular criminal contra juízes de direito. Eu vou ler o artigo 157: “Por suborno, peita, peculato e concussão, haverá contra eles, juízes de direito, ação popular que poderá ser intentada dentro de ano e dia pelo próprio queixoso ou por qualquer do povo guardada a ordem do processo estabelecida na lei.”

Hoje, é obvio que precisamos instituir ouvidorias populares em relação ao funcionamento do Judiciário. Isso desde o município até os órgãos superiores. Uma das formas mais abusivas de manifestação dos magistrados é o fato de eles se considerarem livres para fazer quaisquer comentários sobre a situação política econômica e social do País e, até mesmo, sobre causas em curso. Propus ao conselho federal da OAB que se incluísse no código de ética da magistratura a proibição do magistrado dar entrevistas à imprensa. A declaração dele tem que ser nos autos. No momento em que o Judiciário brasileiro perde a confiança ou não adquire a confiança ele está sujeito a ratear. As questões mais importantes acabam não sendo decididas ou são decididas em função de interesses particulares.

CC: Cortes constitucionais na Europa têm juízes com mandatos de sete anos sem recondução. Poderia ser fixado um tempo de mandato?
FKC: Em princípio, sou a favor para os tribunais superiores. No meu projeto de constituição de 1985, eu previa isto. Previa também uma regra de estrito controle da atuação dos magistrados no que diz respeito à honestidade. O fundamental é estabelecer uma regra de nomeação que não passe pela Presidência da República. No Brasil, não temos um sistema presidencial de governo. Temos o presidencialismo. O presidente da República Federativa do Brasil tem mais poderes que o presidente dos Estados Unidos, sobretudo no caso de nomeação de juízes para os tribunais superiores. Sei o que é isso porque tenho acompanhado no conselho federal da OAB a disputa para obter as boas graças do presidente. E não é só para magistrados dos tribunais superiores. No caso de chefe do ministério público, é um absurdo total. Vejam agora o caso do governador José Roberto Arruda. É só o procurador geral de justiça do Distrito Federal que pode denunciá-lo. Mas ele foi nomeado pelo Arruda. Como vai denunciá-lo?

A mesma coisa acontece com os juízes do STF. Alguém do próprio Supremo me contou que o atual presidente da República em alguns casos, antes do julgamento, chama os ministros que nomeou para dizer qual a vontade dele. Eu espero que os ministros chamados não cumpram a vontade do presidente. Eu tive a ocasião de dizer ao Lula, em março de 2003, quando fui visitá-lo em Brasília e estava próxima a nomeação de um ministro do STF: “Lula, você tem que saber que o ministro do Supremo não é juiz do presidente da República. Ele não está ligado ao presidente. Ele é um juiz que deve gozar da confiança do povo. Você tem que escolher o melhor na sua apreciação, mas não necessariamente aquele que é mais ligado a você”. Naquela época, eu ainda tratava o ilustre presidente de você porque tinha um longo período de amizade.

CC: Havia uma regra de ouro (uma referência moral) de que, para uma função no Supremo, não se postula e também não se rejeita.
FKC: Foi dita por Afonso Pena, por ocasião da nomeação de Pedro Lessa (em 1907). Ele sugeriu o nome e o Pedro Lessa, que era um ilustre professor catedrático de filosofia de direito, mineiro, como o presidente Afonso Pena, tomou o trem e foi ao Rio de Janeiro. Disse ao presidente que ficava muito honrado com aquela lembrança do nome dele, mas que ele não poderia aceitar porque tinha um grande escritório de advocacia em São Paulo e era professor da faculdade de Direito. Afonso Pena ouviu tranquilamente e limitou-se a dizer: professor, eu cumpri meu dever, agora resta saber se o senhor vai cumprir o seu. E ele voltou para São Paulo e mandou um telegrama dizendo que aceitava.

CC: Um jurista disse recentemente que os primeiros seis meses de um ministro não podia ser levado muito em conta porque ele teria algumas obrigações com relação ao chefe do executivo que o tinha nomeado. Isso existe? É possível alguém com formação jurídica não saber que o juiz é independente?
FKC: Em muitos casos sim, tanto que eu soube do desconsolo do presidente em relação ao ministro por ele nomeado que votava contra os interesses do governo. E ele reclamou, com a linguagem elegante que lhe é peculiar, desse ministro. Alguém observou a ele que o ministro não era subordinado à Presidência. A respeito da independência, acho natural que haja um sentimento de gratidão. Entre vários concorrentes, se eu sou o escolhido e tenho certeza de que não fui pressionar aquele que me nomeou, sinto um respeito e gratidão pelo responsável pela nomeação. Mas é exatamente isso que não deve acontecer. Eu volto ao caso do procurador-geral da República e do procurador-geral de Justiça nos estados e no DF. Ele é nomeado e algum tempo depois recebe um inquérito em que o chefe do executivo está envolvido em corrupção. O que ele vai fazer?

Vai pedir uma audiência ao chefe do executivo e perguntar: “O senhor me permite que eu o denuncie?” Quais são os casos históricos de chefes de executivo que foram denunciados pelo chefe do Ministério Público? Eu só conheço um. É um grande mérito daquele que pôde assim proceder, o Dr. Aristides Junqueira Alvarenga (procurador-geral da República entre 1989 e 1995). Ele denunciou o então presidente Fernando Collor. Um outro aspecto que me leva a condenar a nomeação de juízes de tribunais superiores pelo presidente é que, praticamente, não há controle do Senado. Nos Estados Unidos, mais de 50 juízes indicados pelo presidente não foram aceitos pelo Senado. No Brasil só houve um caso.

CartaCapital: Nos últimos 40 anos, nunca se condenou um político no Brasil. Uma coisa é ser agradado, outra é ficar agradecido. Quando alguém é escolhido pelo presidente da República, evidentemente a pessoa se sente agradada por ter sido escolhida e por preencher as condições. Mas agradecido no sentido de dever favores e ter que prestigiar são coisas absolutamente diferentes.
FKC: No começo da República, a Constituição de 1891 tinha um sistema estranho de nomeação de ministros do Supremo Tribunal Federal. O ministro era nomeado pelo presidente, tomava posse e só depois havia o controle do Senado. Naquela época, o Floriano Peixoto estava em litígio com o Supremo devido às truculências de que ele era habitual. Era a época dos famosos habeas corpus, da extensão brasileira do habeas corpus que se deve a Rui Barbosa (jurista) e Pedro Lessa (ministro do STF nomeado em 1907). Então, o Floriano, quando abriu uma vaga no Supremo, disse: “Muito bem, agora eu quero ver como eles vão se comportar”. Ele nomeou o seu médico, o Dr. Barata Ribeiro. E aguardou. Passado um ano, o Senado rejeitou a nomeação. Todos disseram que o Dr. Barata Ribeiro atuou muito bem, ele foi um excelente juiz.

Na época do Getúlio, o meu querido tio, Evandro Lins e Silva, que foi um dos maiores advogados criminalistas que esse país já conheceu, além de procurador-geral da República, atuou na época do infame Tribunal de Segurança Nacional na defesa de presos políticos. Ele impetrou mais de mil habeas corpus na época, sempre gratuitamente, seguindo a imagem de João Mangabeira (jurista, político e escritor), que ele auxiliava. E ele sempre me contou esse episódio: vagou um cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal e o Getúlio resolveu nomear o presidente do Tribunal de Segurança Nacional, Frederico de Barros Barreto e, no dia seguinte da nomeação (na época não havia Senado), o Evandro foi, como ele sempre fazia todos os dias de expediente, ao cartório do Tribunal de Segurança Nacional e ao chegar ele viu que o escrivão se levantou e veio ter com ele e disse: “Dr. Evandro, eu sou candidato ao Supremo Tribunal Federal porque reputação ilibada o senhor não há de me negar. E o notável saber jurídico vem no decreto”.

CC: E não temos um foro privilegiado para examinar de pronto violação de princípios fundamentais. Por outro lado, temos foro privilegiado para as autoridades, bem como prisão especial...
FKC: É porque nós não temos espírito republicano. Como eu dizia, o espírito republicano está nos costumes e na mentalidade social, de modo que nós temos que trabalhar nesse sentido. Como reformar a mentalidade social, como reformar os costumes? Eu tenho a grata satisfação de ter procurado contribuir modestamente nesse sentido e criei uma escola de governo, em São Paulo, e já conta com algumas filias fora de São Paulo.

É um trabalho lento, mas ele tem que ser feito no sentido de abrir a mentalidade para essa necessidade de se considerar que o bem comum do povo está sempre acima do interesse particular, seja de sindicatos, de partidos, de igrejas, da própria burocracia estatal. E isso significa que numa verdadeira sociedade republicana não há privilégios, ou seja, ninguém pode gozar de um direito especifico só para ele. A palavra privilégio vem do latim (privilegium, formado a partir de privus, privado, e lex, lei), ou seja, uma lei particular, além das leis gerais fazem-se leis específicas para beneficiar fulano ou sicrano.

CC: Quais as conseqüências de mais um escândalo, o do DEM em Brasília, para o País?
FKC: É mais uma vez um caso em que o povão dirá: “fulano roubou, o único erro dele é que não soube roubar. Ele não foi inteligente. Então, vou ser inteligente e vou roubar”. Essa é a consequência. Mas em relação ao caso Arruda, acho que poderíamos, desde logo, ensaiar algo que venho tentando há algum tempo. Está previsto na Constituição brasileira uma ação penal privada substitutiva da ação pública. Isto ninguém até hoje tentou fazer. Nós temos que ver, julgar e agir. Eu já mandei uma mensagem ao conselho seccional da OAB propondo que seja feita uma representação ao Ministério Público do DF apontando todos os crimes cometidos pelo governador e seus amigos do bolso.

Aguardemos a conclusão do inquérito policial. Apresentado o inquérito policial, se em cinco dias o Ministério Público não propuser a ação penal, qualquer um pode, como cidadão, propor uma ação penal substitutiva. Isso pode não dar certo, mas é um precedente e nós temos que multiplicar precedentes desse tipo. É a necessidade de uma cidadania ativa, até no campo judiciário. O cidadão não é alguém que recebe benefícios do governo e tem direito à bolsa-família. É alguém que participa do governo.

CC: O nosso Código de Processo Penal prevê prisão cautelar preventiva quando há indicativos de o acusado continua a operar como chefe de organização criminosa. Esse instrumento não pode ser aplicado ao caso Arruda? Afinal, ele continua a manipular o legislativo do DF, distribui verbas públicas...
FKC: Faz pressão sobre a polícia... A minha proposta ao Conselho Federal da OAB, que aceitou e foi ao judiciário, é a autonomia da polícia judiciária. A polícia judiciária não pode ficar submetida ao chefe do poder executivo porque ela tem que ter liberdade de investigar os crimes eventualmente cometidos pelo chefe do executivo e seus secretários ou ministros.

CC: Há quem defenda (no Supremo essa questão está pendente) que o Ministério Público não pode investigar.
FKC: Eu fiz a proposta de emenda constitucional e mantive contato com a Polícia Federal, tenho alguns amigos lá, e alguns aceitaram a idéia, mas no seio da Polícia Federal não prosperou por causa do segundo escalão. Eles não querem autonomia, querem continuar dentro do Executivo e, evidentemente, se não houver pressão dos órgãos policiais o Congresso não vai decidir.

CC: Por que no Brasil não há a punição dos responsáveis por mortes e torturas na ditadura?
FKC: Nós temos essa tradição da página virada. Não nos esqueçamos de que grande parte dos arquivos da escravidão foram eliminados no começo da República. Eu quero prestar uma homenagem à CartaCapital, que é um dos raros meios de comunicação que enfrenta esse problema. A grande maioria dos veículos quer que os horrores do regime militar continuem fechados a sete chaves.

CC: O STF pode vir a concluir que a anistia não beneficiou os torturadores?
FKC: O STF vai ter que mostrar a cara. Vai dizer perante o público, não só no Brasil, mas na América Latina e no mundo todo, se realmente os donos do poder podiam, antes de largarem o poder, absolver antecipadamente os homicidas, os torturadores e os estupradores que trabalharam para eles. Nós tivemos um terrorismo de Estado no Brasil. E a própria lei de 1979 diz que não são abrangidos pela anistia aqueles que cometeram atos de terrorismo. Uma razão a mais para o STF considerar que a lei não pode beneficiar esses criminosos. Eu encaro essa decisão do STF como um grande avanço e qualquer que seja a decisão o assunto não vai ser encerrado.

Se, na pior das hipóteses, que eu espero não acontecer, o STF julgar improcedente a arguição de descumprimento de preceito fundamental, eu, se ainda estiver em vida, ou vários outros militantes de direitos humanos e de outras organizações, inclusive a própria OAB, iremos à Comissão Interamericana de Direitos Humanos para fazer uma denúncia contra o Estado brasileiro. Acho muito difícil que a Corte Americana de Direitos Humanos absolva o Estado brasileiro porque nós somos o único país na América que se recusou, até hoje, a processar e julgar os criminosos que atuaram em defesa da ditadura.

CC: Como o senhor vê a posição do atual governo, que tem ministros contrários aos torturadores, como Paulo Vanucchi, e teve um advogado geral da União, José Antonio Toffoli, defendendo que a anistia perdoou esses criminosos?
FKC: Tenho muita dificuldade em aceitar isso do presidente da República. Ele não cumpre o seu dever de ofício. Ele tinha que manifestar sua posição como presidente num caso de dignidade nacional. Mas segue a sua linha política de conciliação e negociação. Ora, não se negocia com a dignidade humana. Eu disse isso na última conversa última que tive com ele. Quando lhe falei a respeito da política econômica e dos juros, que na época estavam sufocando a economia brasileira, ele disse que negociava com os banqueiros. Eu devia ter dito a ele: “Lula, você não é mais dirigente sindical, você é presidente da República, o presidente não negocia com banqueiros. Ele cumpre a Constituição e atua em beneficio do povo”.

CC: Qual a função da universidade nos dias de hoje?
FKC: No capitalismo, todos nós temos que venerar o Deus mercado e levamos a ele em seu altar algumas pessoas a serem sacrificadas, no caso são os trabalhadores, os consumidores, enfim, o povo pobre sofrido. O que acontece é que o padrão das universidades no Brasil caiu verticalmente com o regime militar, devido à privatização. A política do regime militar é a de isolar e fazer definhar as universidades públicas, porque considerava que eram focos, ninhos de revoltas contra os militares. Então deu todas as facilidades para o desenvolvimento das faculdades de fim de semana, das faculdades pague-passe e tornou isso a regra geral. E as próprias universidades públicas vêm sofrendo de uma doença terrível, que é a doença da alienação. Um dos aspectos da falta de espírito republicano.

Cada um só pensa em si. Isto é, o professor só que saber da sua carreira, o diretor do relatório final, o reitor idem e as universidades vão se afastando cada vez mais dos grandes problemas nacionais. Nós tivemos a redação de uma Constituição, de 1988, sem nenhuma participação expressiva do meio universitário, é como se isso não interessasse às universidades. Nós estamos agora com problemas de energia e as universidades são colocadas à margem desses problemas, chamam-se as grandes empresas, os empresários têm uma visão, segundo eles, muito mais aberta, atilada, dos problemas brasileiros. E no fundo, o meio estudantil sente isso. Ele sente que as universidades não abrem caminho para atuar naquilo que interessa, ou abrem um só caminho, que é aquilo que foi citado, que é o do mercado.

O espírito capitalista sempre existiu no Brasil, nós somos um dos primeiros países capitalistas do mundo - no século XVI totalmente capitalistas, de mentalidade e de instituições - e em relação a isso é preciso também um grande trabalho de educação. Uma das minhas críticas mais acerbas aos grupos religiosos, às igrejas cristãs em particular, é o fato de elas não enxergarem que o espírito do capitalismo é um espírito absolutamente antievangélico. Há uma frase de Jesus nos evangelhos que eu costumo citar e que a meu ver é definitiva: “não podeis servir a dois senhores porque ou odiareis um e amareis o outro ou vos afeiçoareis a um e desprezareis o outro”. Sempre aquela duplicidade semítica, não podeis servir a Deus e ao dinheiro.

CC: Qual a sua avaliação do governo Lula?
FKC: Sob vários aspectos, o governo Lula foi bem melhor do que o governo Fernando Henrique, porque o governo FHC foi o apogeu da privatização e do negocismo. E isso foi um crime, foi um crime contra o Brasil, nós ainda não temos consciência disso porque predomina entre nós esse espírito capitalista. Eu tive o orgulho de ser um dos autores de uma ação popular contra a venda na Bacia das Almas da Companhia Vale do Rio Doce e pude ver como o poder econômico exerce uma pressão absoluta sobre Executivo, Legislativo e como ele exerce uma pressão dificilmente resistível no Judiciário. Lula teve menos retrocessos.

Ao menos ele não retrocedeu à privataria do governo FHC. Esse período foi o apogeu da privatização e do negocismo. Mas o Lula não enfrentou os grandes problemas nacionais. E não o fez porque ele põe em primeiro lugar o seu poder e o seu prestígio. Ele é o maior talento demagógico que o Brasil já conheceu, muito superior ao de Jânio Quadros. Dificilmente, na história do Brasil nunca houve um governante que tivesse uma tal aprovação popular e ao mesmo tempo que tivesse toda a confiança dos proprietários, dos empresários, dos poderosos. Sob o aspecto de poder pessoal ele é um sucesso absoluto.

CC: Quais os principais desafios do próximo presidente?
FKC: Ele tem que enfrentar a crise mundial econômico-financeira, que não foi debelada e está sendo camuflada no Brasil graças às grandes habilidades do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. Venho repetindo há quase 30 anos, como João Batista no deserto, que todos os países, sobretudo os subdesenvolvidos, devem ter um sistema de previsão e planejamento. É preciso criar no Brasil um órgão de planejamento independente do Executivo, com participação dos setores importantes da sociedade civil, dos empresários, mas também dos trabalhadores, de grupos sociais vulneráveis e das universidades.

O que acontece é que nós vivemos sempre da mão para a boca e de um dia para o outro. Existe um apagão, “ah, foi um imprevisto, um raio que caiu”. Como vai ser se amanhã se nós voltarmos a crescer, será que nós temos capacidade energética para crescer? Enfim, em planejamento o Brasil é um mistério, eu tenho impressão de que é quase um mistério sagrado, ninguém chega perto porque tem medo das consequências. E isso é fundamental.

É preciso criar um órgão que seja o cérebro desse país. Se tivéssemos planejamento e previsão, não dependeríamos do mandato do chefe do executivo. Por que nesse país nunca se faz uma obra com previsão de duração de mais de quatro anos? Porque ninguém quer fazer obras públicas para serem inauguradas pelo seu sucessor. Por que nunca se fez um programa sério de educação? Porque um programa sério de educação significa formar professores, os professores não se formam em quatro anos, e assim por diante. Não tenho mais confiança ou esperança em pessoas. Tenho em mudança institucional e de mentalidade. Se tivermos a chance de ter um presidente que crie um órgão de planejamento independente, aí vamos enxergar um caminho.

CC: E as empresas têm planejamento estratégico...
FKC: Mas os empresários são inteligentes, nós é que somos estúpidos. Eles são muito inteligentes, não existe grande empresa que não tenha planejamento estratégico. Mas eles não querem o planejamento do Estado, porque os empresários querem dominar o Estado.

CC: Diante das propostas dos partidos que se colocam hoje, qual é o melhor projeto político para o país?
FKC: Eles participam da mesma mediocridade, não conheço nenhum que seja importante. Se ele for importante, só para inglês ver. Perdão, para americano ver. Porque na verdade ele não é para valer.

Quem tem medo da verdade? – por Hildegard Angel (filha de Zuzu Angel) no Jornal do Brasil

CHEGA UMA hora em que não aguento, tenho que falar. Já que quem deveria falar não fala, ou porque se cansou do combate ou porque acomodou-se em seus novos empregos… POIS BEM: é impressionante o tiroteio de emails de gente da direita truculenta, aqueles que se pensava haviam arquivado os coturnos, que despertam como se fossem zumbis ressuscitados e vêm assombrar nosso cotidiano com elogios à ação sanguinária dos ditadores, os quais torturaram e mataram nos mais sórdidos porões deste país, com instrumentos de tortura terríveis, barbaridades medievais, e trucidaram nossos jovens idealistas, na grande maioria universitários da classe média, que se viram impedidos, pelos algozes, de prosseguir seus estudos nas escolas, onde a liberdade de pensamento não era permitida, que dirá a de expressão!… E AGORA, com o fato distante, essas múmias do passado tentam distorcer os cenários e os personagens daquela época, repetindo a mesma ladainha de demonização dos jovens de esquerda, classificando-os de “terroristas”, quando na verdade eram eles que aterrorizavam, torturavam, detinham o canhão, o poder, e podiam nos calar, proibir, censurar, matar, esquartejar e jogar nossos corpos, de nossos filhos, pais, irmãos, no mar… E MENTIAM, mentiam, mentiam, não revelando às mães sofredoras o paradeiro de seus filhos ou ao menos de seus corpos. Que história triste! Eles podiam tudo, e quem quisesse reclamar que fosse se queixar ao bispo… ELES TINHAM para eles as melhores diretorias, nas empresas públicas e privadas, eram praticamente uma imposição ao empresariado — coitado de quem não contratasse um apadrinhado — e data daquela época esse comportamento distorcido e desonesto, de desvios e privilégios, que levou nosso país ao grau de corrupção que, só agora, com liberdade da imprensa, para denunciar, da Polícia Federal, para apurar, do MP, para agir, nos é revelado…
DE MODO cínico, querem comparar a luta democrática com a repressão, em que liberdade era nenhuma, e tentam impedir a instalação da Comissão da Verdade e Justiça, com a conivência dos aliados de sempre… QUEREM COMPARAR aqueles que perderam tudo — os entes que mais amavam, a saúde, os empregos, a liberdade e, alguns, até o país — com aqueles que massacraram e jamais responderam por isso.
Um país com impunidade gera impunidade. A história estará sempre fadada a se repetir, num país permissivo, que não exerce sua indignação, não separa o trigo do joio… TODOS OS países no mundo onde houve ditadura constituíram comissões da Verdade e Justiça. De Por tugal à Espanha, passando por Chile, Grécia, Ur uguai, Bolívia e Ar gentina, que agora abre seus arquivos daqueles tempos, o que a gente, aqui, até hoje não conseguiu fazer… QUE MEDO é esse de se revelar a Ver dade? Medo de não poderem mais olhar para seus próprios filhos? Ou medo de não poderem mais se olhar no espelho?…

Algumas boas de Paulo Henrique Amorim

Por que Jobim fala na Folha (*) e não no Blog do Planalto ?
http://www.paulohenriqueamorim.com.br/?p=25377
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Serra, tenha coragem: o que você acha do Programa do Vannuchi ?
http://www.paulohenriqueamorim.com.br/?p=25373
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O PiG(*) vai criar crise até o Zé Alagão fugir
http://www.paulohenriqueamorim.com.br/?p=25357
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Como Serra promoveu o desmanche da saúde pública de São Paulo
http://www.paulohenriqueamorim.com.br/?p=25337
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Vannuchi deveria se demitir. Porque já deveria ter ido embora
http://www.paulohenriqueamorim.com.br/?p=25346
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FHC defende os torturadores. E anuncia o que Serra vai dizer
http://www.paulohenriqueamorim.com.br/?p=25412
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Defesa da tortura: Saad e Boris nasceram um para o outro
http://www.paulohenriqueamorim.com.br/?p=25419
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Consultor da ONU desnuda hipocrisia de FHC e Jobim
http://www.paulohenriqueamorim.com.br/?p=25424


Comentário
À época do regime militar, este também tinha seus defensores. Eles continuam onde sempre estiveram.
Relembro um escrito de Jorge Amado, no livro "O sumiço da santa - um caso de feitiçaria":
“A censura, a corrupção e a violência eram as regras de governo, carece recordar pois existe quem já tenha se esquecido. Tempo da ignomínia e do medo: os cárceres repletos, a tortura e os torturadores, a mentira do milagre brasileiro, as obras faraônicas e a comilança, a impostura e o venha-a-nós – há quem tenha saudade, é natural.”

Eles nos deixaram em 2009 – por Quanto tempo dura

http://quantotempodura.wordpress.com/2009/12/29/retrospectiva-qtd-eles-nos-deixaram-em-2009/

A longa despedida da ditadura – por Leandro Fortes

Ainda não surgiu, infelizmente, um ministro da Defesa capaz de tomar para si a única e urgente responsabilidade do titular da pasta sobre as forças armadas brasileiras: desconectar uma dúzia de gerações de militares, sobretudo as mais novas, da história da ditadura militar brasileira. A omissão de sucessivos governos civis, de José Sarney a Luiz Inácio Lula da Silva, em relação à formação dos militares brasileiros tem garantido a perpetuação, quase intacta, da doutrina de segurança nacional dentro dos quartéis nacionais, de forma que é possível notar uma triste sintonia de discurso – anticomunista, reacionário e conservador – do tenente ao general, obrigados, sabe-se lá por que, a defender o indefensável. Trata-se de uma lógica histórica perversa que se alimenta de factóides e interpretações de má fé, como essa de que, ao instituir uma Comissão Nacional da Verdade, o governo pretende rever a Lei de Anistia, de 1979.
Essa Lei de Anistia, sobre a qual derramam lágrimas de sangue as viúvas da ditadura em rituais de loucura no Clube Militar do Rio de Janeiro, não serviu para pacificar o país, mas para enquadrá-lo em uma nova ordem política ditada pelos mesmos tutores que criaram a ditadura, os Estados Unidos. A sucessão de desastres sociais e econômicos, o desrespeito sistemático aos Direitos Humanos e a distensão política da Guerra Fria obrigaram os regimes de força da América Latina a ditarem, de forma unilateral, uma saída honrosa de modo a preservar instituições e pessoas envolvidas na selvageria que se seguiu aos golpes das décadas de 1960 e 1970. Não foi diferente no Brasil.
Uma coisa, no entanto, é salvaguardar as Forças Armadas e estabelecer um expediente de perdão mútuo para as forças políticas colocadas em campos antagônicos, outra é proteger torturadores. Essas bestas-feras que trucidaram seres humanos nos porões, alheios, inclusive, às leis da ditadura, não podem ficar impunes. Não podem ser tratados como heróis dentro dos quartéis e escolas militares e, principalmente, não podem servir de exemplo para jovens oficiais e sargentos das Forças Armadas. Comparar esses animais sádicos aos militantes da esquerda armada é uma maneira descabida e sórdida de manipular os fatos em prol de uma camarilha, à beira da senilidade, que ainda acredita ter vencido uma guerra em 1964.
Assim, ao se perfilarem num jogo de cena melancólico em favor dessas pessoas, o ministro Nelson Jobim e os comandantes militares prestam um desserviço à sociedade brasileira. Melhor seria se Jobim determinasse aos mesmos comandantes que pedissem desculpas à nação, em nome das Forças Armadas, pelos crimes da ditadura, como fizeram os militares da Argentina e do Chile, ponto de partida para a depuração de uma época terrível que, no entanto, não pode ser esquecida. Jobim faria um grande favor ao país se, ao invés de dar guarida a meia dúzia de saudosistas dos porões, fizesse uma limpeza ideológica e doutrinária na Escola Superior de Guerra, de onde ainda emanam os ensinamentos adquiridos na antiga Escola das Américas, mantida pelos EUA, onde militares brasileiros iam aprender a torturar e matar civis brasileiros.
A criação do Ministério da Defesa, em 1999, pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, deu-se por um misto de necessidade política e operacional. O Brasil era, então, um dos pouquíssimos países a ter um ministro fardado para cada força militar, o que fazia de cada uma delas – Marinha, Exército e Aeronáutica – um feudo administrativo indevassável e obrigava o presidente a negociar no varejo assuntos que diziam respeito ao conjunto de responsabilidades gerais das Forças Armadas. Do ponto de vista de gerenciamento da segurança nacional, aquele modelo herdado da ditadura era, paradoxalmente, um desastre. Ainda assim, apesar de ter havido alguma resistência na caserna, o Ministério da Defesa foi montado, organizado e colocado em prática.
Faltou, no entanto, zelo na indicação de nomes para a pasta. Desde o governo FHC, o Ministério da Defesa serviu para abrigar políticos desempregados ou servidores públicos sem qualquer ligação e conhecimento de políticas de defesa e realidade militar. A começar pelo primeiro deles, o ex-senador Élcio Álvares, do ex-PFL, acusado de colaborar com o crime organizado no Espírito Santo. Defenestrado, foi substituído, sem nenhum critério, pelo então advogado-geral da União, Geraldo Quintão, praticamente obrigado a aceitar o cargo por absoluta falta de outros interessados. No governo Lula, já foram quatros os ministros da Defesa: o diplomata José Viegas Filho, o vice José Alencar e o ex-governador da Bahia Waldir Pires, além do atual, Nelson Jobim.
Todos, em maior ou menor grau, gastaram tempo e energia em cima das mesmíssimas discussões sobre salários e equipamentos, mas ninguém ousou tratar da questão doutrinária e de novos parâmetros para a educação e a formação dos militares brasileiros. Na Estratégia de Defesa Nacional, elaborada por Jobim e pelo ex-ministro de Assuntos Estratégicos Mangabeira Unger, em 2008, o tema é abordado, simplesmente, em um mísero parágrafo. A saber:
“As instituições de ensino das três Forças ampliarão nos seus currículos de formação militar disciplinas relativas a noções de Direito Constitucional e de Direitos Humanos, indispensáveis para consolidar a identificação das Forças Armadas com o povo brasileiro”.
A polêmica sobre a possibilidade ou não de revisão da Lei de Anistia é um reflexo direto do descolamento quase que absoluto dos quartéis da chamada sociedade civil brasileira, que, a partir de 1985, cometeu o erro de relegar os militares a uma quarentena política aparentemente infindável, da qual eles só se arriscam a sair de quando em quando, mesmo assim, de forma envergonhada e, não raras vezes, desastrada. Basta dizer que, para reivindicar melhores salários, recorrem os nossos homens de farda às mulheres, normalmente, esposas de oficiais de baixa patente e de praças subalternos, a se lançarem em panelaços e acampamentos públicos a fim de sensibilizar os generais. Estes mesmos generais que se mostram tão irritados com a possibilidade de instalação, aliás, tardia em relação a toda América Latina, da Comissão Nacional da Verdade, prevista no Plano Nacional de Direitos Humanos.
Mas, afinal, por que se irritam os generais e, com eles, o ministro Nelson Jobim? Com a possibilidade de, finalmente, o Estado investigar e nomear um bando de animais que esfolaram, mutilaram, estupraram e assassinaram pessoas às custas do contribuinte? Por que diabos o Ministério da Defesa se coloca ao lado de uma escória com a qual sequer existe, hoje em dia, uma mínima ligação geracional na caserna?
O Brasil precisa se livrar da ditadura militar, mas não antes de dissecá-la e neutralizar-lhe as sementes. Os militares de hoje não podem ser obrigados a defender gente como o coronel Brilhante Ustra, o carniceiro do DOI-CODI de São Paulo, nem o capitão Wilson Machado, vítima mutilada pela própria bomba que pretendia explodir, em 1º de maio de 1981, durante um show de música no Riocentro, onde milhares de pessoas comemoravam o Dia do Trabalho. Um Exército que dá guarida e, pior, se orgulha de gente assim não precisa de mais armamento. Precisa de ar puro.

Algumas de PHA

Algumas boas de Paulo Henrique Amorim:

Eliane, cadê o Serra?

http://www.paulohenriqueamorim.com.br/?p=24990

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A Globo protege os torturadores. A Globo é o que sempre foi

http://www.paulohenriqueamorim.com.br/?p=24970

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NY Times confirma: sem EUA e CIA Jango não cairia em 64

http://www.paulohenriqueamorim.com.br/?p=24782

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Do que Serra mais foge: do alagamento e do mau cheiro do Jardim Romano

http://www.paulohenriqueamorim.com.br/?p=25008

Um comentário

A justiça brasileira ainda há de canonizar Daniel Dantas.

Entre o ruim e o pior

E entre o Playboy que governa Minas Gerais diretamente das praias do Rio de Janeiro, e o Exterminador do presente, o PSDB ficará com o último.
Agora, as lideranças da alcatéia, digo, do partido, lutam para que o mauricinho aceite ser candidato a vice, formando então, segundo dizem, uma chapa “puro-sangue”.
Porém, de puro, esta chapa não tem nada.

A contrarrevolução jurídica - por Boaventura de Sousa Santos (Leitura Global)

Está em curso uma contrarrevolução jurídica em vários países latino-americanos. É possível que o Brasil venha a ser um deles.

Entendo por contrarrevolução jurídica uma forma de ativismo judiciário conservador que consiste em neutralizar, por via judicial, muito dos avanços democráticos que foram conquistados ao longo das duas últimas décadas pela via política, quase sempre a partir de novas Constituições.

Como o sistema judicial é reativo, é necessário que alguma entidade, individual ou coletiva, decida mobilizá-lo. E assim tem vindo a acontecer porque consideram, não sem razão, que o Poder Judiciário tende a ser conservador. Essa mobilização pressupõe a existência de um sistema judicial com perfil técnico-burocrático, capaz de zelar pela sua independência e aplicar a Justiça com alguma eficiência.

A contrarrevolução jurídica não abrange todo o sistema judicial, sendo contrariada, quando possível, por setores progressistas.

Não é um movimento concertado, muito menos uma conspiração. É um entendimento tácito entre elites político-econômicas e judiciais, criado a partir de decisões judiciais concretas, em que as primeiras entendem ler sinais de que as segundas as encorajam a ser mais ativas, sinais que, por sua vez, colocam os setores judiciais progressistas em posição defensiva.

Cobre um vasto leque de temas que têm em comum referirem-se a conflitos individuais diretamente vinculados a conflitos coletivos sobre distribuição de poder e de recursos na sociedade, sobre concepções de democracia e visões de país e de identidade nacional.

Exige uma efetiva convergência entre elites, e não é claro que esteja plenamente consolidada no Brasil. Há apenas sinais nalguns casos perturbadores, noutros que revelam que está tudo em aberto. Vejamos alguns.

- Ações afirmativas no acesso à educação de negros e índios. Estão pendentes nos tribunais ações requerendo a anulação de políticas que visam garantir a educação superior a grupos sociais até agora dela excluídos.

Com o mesmo objetivo, está a ser pedida (nalguns casos, concedida) a anulação de turmas especiais para os filhos de assentados da reforma agrária (convênios entre universidades e Incra), de escolas itinerantes nos acampamentos do MST, de programas de educação indígena e de educação no campo.

- Terras indígenas e quilombolas. A ratificação do território indígena da Raposa/Serra do Sol e a certificação dos territórios remanescentes de quilombos constituem atos políticos de justiça social e de justiça histórica de grande alcance. Inconformados, setores oligárquicos estão a conduzir, por meio dos seus braços políticos (DEM, bancada ruralista) uma vasta luta que inclui medidas legislativas e judiciais.

Quanto a estas últimas, podem ser citadas as “cautelas” para dificultar a ratificação de novas reservas e o pedido de súmula vinculante relativo aos “aldeamentos extintos”, ambos a ferir de morte as pretensões dos índios guarani, e uma ação proposta no STF que busca restringir drasticamente o conceito de quilombo.

- Criminalização do MST. Considerado um dos movimentos sociais mais importantes do continente, o MST tem vindo a ser alvo de tentativas judiciais no sentido de criminalizar as suas atividades e mesmo de o dissolver com o argumento de ser uma organização terrorista.

E, ao anúncio de alteração dos índices de produtividade para fins de reforma agrária, que ainda são baseados em censo de 1975, seguiu-se a criação de CPI específica para investigar as fontes de financiamento.

- A anistia dos torturadores na ditadura. Está pendente no STF arguição de descumprimento de preceito fundamental proposta pela OAB requerendo que se interprete o artigo 1º da Lei da Anistia como inaplicável a crimes de tortura, assassinato e desaparecimento de corpos praticados por agentes da repressão contra opositores políticos durante o regime militar.

Essa questão tem diretamente a ver com o tipo de democracia que se pretende construir no Brasil: a decisão do STF pode dar a segurança de que a democracia é para defender a todo custo ou, pelo contrário, trivializar a tortura e execuções extrajudiciais que continuam a ser exercidas contra as populações pobres e também a atingir advogados populares e de movimentos sociais.

Há bons argumentos de direito ordinário, constitucional e internacional para bloquear a contrarrevolução jurídica. Mas os democratas brasileiros e os movimentos sociais também sabem que o cemitério judicial está juncado de bons argumentos.

Coitada de Copenhague

E quando fui informado que o trio parada dura José “Exterminador do Presente” Serra, Kátia “Escravocrata” Abreu e José “Bauduco” Arruda foram a conferência sobre o clima em Copenhague, eu não soube o que dizer.

P.S: ¿Por que não ficam por lá?

Zé Alagão fecha comportas e alaga Zona Leste. Bombas do Tietê estavam funcionando. É o choque de “jestão” – por Paulo Henrique Amorim

http://www.paulohenriqueamorim.com.br/?p=24375

Um catálogo do curioso e bizarro - por Umberto Eco (The New York Times - link Terra magazine)

http://terramagazine.terra.com.br/interna/0,,OI4132308-EI12929,00-Um+catalogo+do+curioso+e+bizarro.html

Políticas ambientais e palpites - Blog do Nassif

Três presidenciáveis sendo que dois são aliados. Eu estranharia se o Serra e a Marina concordassem com a Dilma.

“COP-15
Marina e Serra discordam de teses de Dilma na conferência sobre clima em Copenhague
Publicada em 14/12/2009 às 22h20m

Chico de Gois – enviado especial

COPENHAGUE – O Bella Center, em Copenhague, local onde ocorre a maioria das reuniões para discutir as mudanças climáticas , aqueceu nesta segunda-feira o debate entre os três pré-candidatos à Presidência que, de forma distinta, participam da Conferência da ONU. O resultado do primeiro dia em que os três estiveram sob o mesmo teto foi a concordância de posicionamento entre o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), e a senadora Marina Silva (PV-AC), que trocaram amabilidades, contra as teses adotadas pela ministra da Casa Civil e chefe da delegação brasileira, Dilma Rousseff, que esteve em várias reuniões e nem se encontrou com os oponentes frente a frente.
Marina e Serra, por exemplo, defenderam que o Brasil deveria contribuir com US$ 1 bilhão, em dez anos, para os países pobres poderem atingir suas metas de redução de emissão de gases de efeito estufa. Serra disse numa entrevista coletiva que considera que, caso o Brasil agisse dessa forma, daria um exemplo aos desenvolvidos, que poderiam se sentir constrangidos e agir da mesma maneira.
- O Brasil deveria contribuir com recursos para este fundo ambiental mundial. Esta contribuição terá um significado simbólico importante para os países desenvolvidos – defendeu Serra.
Mais tarde, ao ser perguntada sobre a proposta dos opositores, Dilma manteve-se firme e disse que o Brasil não deve entrar nessa discussão.
- Um bilhão de dólares não faz nem cosquinha. Os valores estão em torno de US$ 120 bi, US$ 150 bi, e tem valores de até US$ 500 bilhões. O que acho complicado é que a gente só faça gesto. O que a gente tem de fazer são medidas reais, concretas, comprometidas. Temos de ter cuidado, senão vamos cair em propostas fáceis e puramente mercadológicas. Aqui estamos tratando de coisas sérias, que é a proteção do meio ambiente.
Marina defende criação de fundo internacional
(…)”
http://oglobo.globo.com/ciencia/mat/2009/12/14/marina-serra-discordam-de-teses-de-dilma-na-conferencia-sobre-clima-em-copenhague-915213135.asp

Comentário

Bem ou mal, o governo brasileiro apresentou uma proposta que mudou as expectativas de resultados da reunião de Copenhague.Há uma lógica, uma estratégia, que pode ser defendida ou criticada.
Assumiu metas de redução do carbono e defende a tese da diferença de tratamento entre desenvolvidos e emergentes – a fim de obrigar os desenvolvidos a bancar a redução do carbono dos emergentes.
Serra montou um aparato publicitário para se apresentar em Copenhague – que incluiu a compra de patrocínio em redes sociais voltadas para o tema. Consegue espaço na velha mídia, como se fosse um personagem central do jogo. E tudo o que faz é questionar um ponto – o Brasil deveria bancar R$ 1 bi – sem analisar a estratégia geral, sem formular uma política alternativa, sem definir um ponto de vista sistêmico.
Apenas um palpite.

Por Alexandre Leite

“Apenas um palpite.”
É pior que palpite Nassif.
Trata-se de aceitar, numa negociação envolvendo mais de uma centena de atores, com centenas de interesses diferentes, a primeira proposta vinda de quem tem menos ‘moral’ para propor alguma coisa.
O mundo em desenvolvimento quer colocar essa gente na parede e não ser emparedado.
Se for para aceitar esse US$ 1 bi … , que seja no último dia … e não no primeiro. Até lá, muito CO2 vai passar por debaixo da ponte.

Comentário meu:
Acho injusto a postagem contra o Serra.
Seria extremamente injusto dizer que ele nada faz contra o aquecimento global que não aproveitar da cúpula em Copenhague para passear, ou propor factóides destinados tão e unicamente a se opor ao governo brasileiro – sem absolutamente nenhuma visualização sistêmica do problema ambiental e das propostas discutidas no fórum.
Ao contrário, o senhor Serra atua, sim, a favor do meio ambiente do mundo. Basta que observemos as enchentes que seu governo deixa acontecer em São Paulo. Ao permitir a criação de ilhas artificiais com as enchentes, há uma maior quantidade de água espalhada pela superfície do planeta, com consequente menor aquecimento do globo terrestre.
Podemos lembrar ainda que Dubai gastou muito mais para conseguir feito similar (a construção de ilhas artificiais). Esta é apenas mais uma das tantas demonstrações do “choque de jestão” da administração tucana no governo de SP.

Secretário-adjunto de Estado dos EUA diz que relação entre Brasil e Irã é bem-vinda – por Eliane Oliveira (globo. com)

BRASÍLIA – As relações entre Brasil e Irã são bem-vindas, afirmou nesta segunda-feira o secretário-adjunto de Estado para Assuntos do Hemisfério Ocidental dos Estados Unidos, Arturo Valenzuela, que qualificou de equivocada a interpretação de que seu país condenaria a aproximação entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Mahmoud Ahmadinejad. Segundo ele, os EUA vão continuar encorajando países a pressionar o Irã a cumprir as normas estabelecidas pela Agência Internacional de Energia Atômica (Aiea).
- O Brasil tem o direito de ter relações com o país que quiser, é soberano. Damos as boas vindas ao interesse do Brasil em fazer com que o Irã entenda que é importante cumprir as determinações da Aiea – disse Valenzuela.
Ele lembrou que o presidente dos EUA, Barack Obama, defende um diálogo aberto e de cooperação com todos os países, inclusive com aqueles com os quais tem posições diferentes.
- O objetivo é continuar o diálogo com o Irã, mas o Irã tem que assumir sua responsabilidade e seus compromissos na Aiea – afirmou.

Comentário: se até a globo publica uma reportagem destas é porque as relações entre EUA e Brasil REALMENTE vão bem...

Intelectuais - por Umberto Eco (The New York Times - link em Terra magazine)

Recentemente se iniciou um debate na Itália a respeito dos termos pejorativos como culturame - lixo intelectual - novamente em uso depois de décadas. Os políticos empregam estes termos para desacreditar os intelectuais da oposição.
Se estou bem lembrado, culturame foi um termo cunhado por Mario Scelba, Ministro italiano do Interior nos últimos anos da década de 1940, que só acreditava na lógica dos cassetetes da polícia.
Spiro Agnew, vice-presidente de Richard Nixon, falava dos esnobes decadentes, o qual remete aos velhos seminários fascistas que riam dos escritores ou dos intelectuais que falavam com sotaque espanhol a respeito dos poetas românticos.
Uma expressão semelhante em inglês é eggheads (cabeças de ovo). Durante os conflitos políticos do pós-guerra, os intelectuais de direita ressuscitaram a expressão inocentes úteis, que foi como Vladimir Lênin chamou os intelectuais que simpatizavam com a esquerda.
Todos esses termos reforçam a ideia de que o desprezo em relação aos intelectuais é uma característica da direita. A consequência é que não existam intelectuais de esquerda, porque todos os intelectuais são da oposição.
Por definição, um intelectual sempre está em oposição a algo; inclusive os que apoiam a direita podem opor-se a ela em muitas questões. Houve grandes intelectuais conservadores, inclusive alguns reacionários. Reacionário não é palavrão - como nos dias de Peppone e de Dom Camilo nos romances de Giovanni Guareschi a respeito de um povoado italiano no pós-guerra - porque muitos intelectuais e artistas já sonharam com a volta a uma ou outra tradição, a um ou outro regime do passado.
Um reacionário não é apenas um fascista. Dante - um importante intelectual - era um reacionário, e mesmo atualmente existem muitos escritores que não fazem outra coisa a não ser criticar a modernidade, a tecnologia e as utopias revolucionárias.
Recentemente a direita italiana identificou como seus "heróis" intelectuais pessoas que eram de esquerda por definição - caso (talvez de forma justa) do intelectual italiano Pier Paolo Pasolini, uma vez que defendia um estado pré-industrial da natureza.
Poucas pessoas fora da Itália, e talvez até dentro dela, lembram-se das especulações ocorridas nos anos 1960 a respeito do nascimento de uma cultura de direita. Havia inclusive uma revista chamada La Destra (A Direita).
Alguns editores como Borghese desenterraram uma obra sem importância de Adolf Hitler e se rebaixaram a publicar Spiro Agnew (chamado no seu tempo de o vice-presidente mais reacionário dos Estados Unidos, o homem que diz em voz alta aquilo que Richard Nixon apenas sussurra).
A Rusconi Books publicou muitos representantes do pensamento de direita. Essas obras - desde o japonês Yukio Mishima e o escritor italiano Giuseppe Prezzolini até o escritor e político italiano Panfilo Gentile - redescobriram uma verdadeira "grande" filosofia reacionária como a de Joseph de Maistre, diplomata francês da era pós-revolucionária considerado um precursor do fascismo.
Para encontrarmos escritores de renome que eram ou são de direita, conservadores ou reacionários basta olhar ao nosso redor.
Podemos encontrar escritores fascistas ou antissemitas como Louis-Ferdinand Celine ou Ezra Pound. E inimigos clássicos da modernidade como o austríaco e historiador de arte Hans Sedlmayr, o filósofo Martin Heidegger ou o intelectual galês René Guénon.
Se olharmos os catálogos dos editores ditos democráticos, podemos encontrar tentativas da esquerda de revindicar para si alguns escritores de direita, como acontece com Ernst Junger ou com Oswald Spengler. Estes escritores de direita não serão também culturame?
O certo é que pensamos na direita como algo homogêneo. Inclusive nestes círculos achamos intelectuais que os reconhecem como seus pares, mas por serem intelectuais não rotulam os seus opositores como culturame ou esnobes decadentes.
Outros - criaturas do sistema da política de farda, lacaios dos políticos, interessados apenas no poder ou no dinheiro - nunca leram o suficiente para saber que existem os intelectuais de direita. Apenas enxergam os de esquerda, principalmente quando estão na oposição.
Para essas mentalidades limitadas, intelectual é sinônimo de opositor. Como o comandante da Luftwaffe (força aérea alemã), Hermann Goering, quando ouvem falar de cultura levam as mãos às suas armas.
Embora a comparação com Goering seja duvidosa, a linha de pensamento surge na obra de teatro nazista "Schlageter", por Hanns Johst: "Wenn ich Kultur hore ... entsichere meinen Browning". Mas aqueles que lançam mão das suas armas não sabem nada a respeito da origem da citação. Não leem; simplesmente não leem.

Umberto Eco é filósofo e escritor. É autor de "A Misteriosa Chama Da Rainha Loana", "Baudolino", "O Nome da Rosa" e "O Pêndulo de Foucault". Artigo distribuído pelo The New York Times Sybdicate.

O legado de 1989 nos dois hemisférios - por Noam Chomsky (The New York Times)

O mês de novembro marcou o aniversário de eventos definitivos que ocorreram em 1989: "O ano mais importante para a história desde 1945", descreveu o historiador britânico Timothy Garton Ash.
O ano que "mudou tudo", ele escreveu. As reformas de Mikhail Gorbachev na Rússia e sua "renúncia animadora ao uso da violência" levaram à queda do muro de Berlim no dia 9 de novembro - e à libertação do Leste Europeu da tirania russa.
O mérito é merecido e os eventos são memoráveis. Mas outras perspectivas podem dar nova luz aos eventos.
A chanceler alemã Angela Merkel ofereceu uma dessas perspectivas - involuntariamente - quando nos incitou a "usar esse exemplo de liberdade para superar os muros do nosso tempo".
Uma das formas de seguir o ótimo conselho da líder alemã é derrubar o muro monstruoso, maior ainda o que o de Berlim, erguido em território palestino, violando as leis internacionais.
A existência do Muro da Cisjordânia é justificada por questões de "segurança" - o argumento mais utilizado para justificar ações de governos ultimamente. Se a preocupação fosse realmente a segurança, o muro seria construído ao redor da fronteira e seria indestrutível.
O objetivo dessa monstruosidade, construída com o apoio dos EUA e a cumplicidade da Europa, é permitir que Israel tome posse de uma porção valiosa de terras palestinas e os principais recursos naturais da região, negando à população natural da ex-palestina uma existência nacional viável.
Outra perspectiva dos acontecimentos de 1989 foi sugerida por Thomas Carothers, acadêmico que trabalhou em programas de "melhorias democráticas" na administração do ex-presidente Ronald Reagan.
Depois de consultar seus relatórios, Carothers concluiu que todos os líderes norte-americanos até então foram "esquizofrênicos" em seu apoio à democracia, limitando-se apenas àquelas que estivessem de acordo com a estratégia dos EUA e seus objetivos econômicos, como aconteceu com os satélites soviéticos, mas não com os estados clientes dos EUA.
Essa perspectiva é dramaticamente confirmada pela recente comemoração dos eventos de novembro de 1989. A queda do muro de Berlin foi amplamente celebrada, mas poucos souberam do que aconteceria na semana seguinte: No dia 16 de novembro em El Salvador, seis intelectuais latino-americanos respeitados, padres jesuítas, foram assassinados, além da cozinheira e sua filha, pelo batalhão Atlacatl, com armas fornecidas pelos Estados Unidos e treinado no renomado centro de treinamento especial do exército americano, o JFK Special Warfare School.
O batalhão já possuía um currículo sangrento, que começou em 1980 com o assassinato do Arcebispo Oscar Romero, conhecido como "a voz de quem não tem voz".
Durante a década de 1980, a administração Reagan declarou a "guerra contra o terror", mas um terror parecido se estabelecia na América Central. Um reinado de tortura, assassinatos e destruição na região deixou centenas de milhares de mortos.
O contraste entre a libertação dos satélites soviéticos e a destruição completa da esperança dos países clientes dos EUA é chocante e irremediável - especialmente quando alargamos nossa perspectiva dos fatos.
O assassinato dos intelectuais jesuítas trouxe um fim derradeiro para a "teologia da libertação", a volta do cristianismo que teve suas raízes modernas nas iniciativas do Papa João XXIII e o II Concílio do Vaticano, que ele inaugurou em 1962.
O Concílio "inaugurava uma nova era na história da Igreja Católica", escreveu o teólogo Hans Kung. Os bispos latino-americanos adotaram a "opção preferencial pelos pobres".
Portanto, os bispos renovaram o pacifismo radical dos Evangelhos, que haviam sido postos de lado quando o Imperador Constantino estabeleceu o cristianismo como a religião do Império Romano - "uma revolução" que em menos de um século converteu "a igreja perseguida" em uma "igreja perseguidora", de acordo com Kung.
Os padres latino-americanos, após a retomada do Vaticano, levaram adiante a mensagem dos evangelhos, juntamente com freiras e voluntários, aos pobres e perseguidos, incentivando valores comunitários e encorajando-os a tomar o destino nas próprias mãos.
A reação a essa heresia foi a repressão pela violência. Em meio ao terror e à morte, os praticantes da teologia da libertação eram os alvos principais.
Entre eles, há seis mártires da igreja cuja execução há 20 anos é hoje comemorada com um silêncio arrebatador e tristeza indiscutível.
No mês passado em Berlim, os três presidentes mais envolvidos com a queda do muro, George H. W. Bush, Gorbachev e Helmut Kohl, discutiram de quem é o crédito.
"Eu sei que Deus nos ajudou", disse Kohl. George H.W. Bush elogiou os esforços do povo da Alemanha Oriental, que "por muito tempo foram privados de seus direitos divinos". Já Gorbachev sugeriu que os Estados Unidos precisam ter sua própria Perestroica.
Não há dúvidas sobre a responsabilidade pela demolição da tentativa de recuperar o ensinamento do Evangelho na América Latina na década de 1980.
A Escola das Américas (rebatizada depois de Instituto para a Cooperação de Segurança do Ocidente) em Fort Benning, no estado americano da Geórgia, que treina oficiais latino-americanos, anuncia orgulhosamente que o Exército Americano ajudou a "derrotar a teologia da libertação" - com a ajuda, não esqueçamos, do Vaticano com suas expulsões e excomunhões.
A cruel campanha para reverter a heresia colocada em prática pelo Vaticano recebeu uma expressão literária incomparável na parábola de Dostoievsky do Grande Inquisidor em "Os Irmãos Karamazov".
No conto, que se passa em Sevilha na "mais terrível época da Inquisição", Jesus Cristo aparece repentinamente na rua, "suave, inabalável e, ainda assim, por mais estranho que possa parecer, todos o reconheciam" e eram "atraídos a ele de forma irresistível".
O Grande Inquisidor "clama aos guardas que o levem" para prisão. Lá ele acusa Cristo de chegar para "nos impedir" de continuar a tarefa de destruir as ideias subversivas de liberdade e comunidade. Nós não o seguiremos, diz o Inquisidor a Jesus, apenas Roma e a "espada de César". Queremos comandar a terra sozinhos para que possamos ensinar aos "fracos e vis" que "eles só serão livres quando renunciarem sua liberdade a nós e se entregarem". Então eles se tornarão temerosos e assustados e felizes. E amanhã, diz o Inquisidor, "eu vou queimá-lo".
No final, no entanto, o Inquisidor resolve ceder e "soltá-lo aos becos escuros da cidade". O prisioneiro vai embora.
Os alunos da Escola das Américas não foram capazes da mesma piedade.

P.S: fonte - terra magazine

Serra: com o programa Esportes Fluviais, enchente não é problema é solução! - por bye, bye, Serra

http://byebyeserra.wordpress.com/2009/12/12/serra-com-o-programa-esportes-pluviais-enchente-nao-e-problema-e-solucao/

O autismo de Arruda - por Leandro Fortes (Brasília, eu vi)

Eu era repórter da Zero Hora, em Brasília, e presidente do Comitê de Imprensa do Palácio do Planalto, em setembro de 1992, quando Fernando Collor de Mello foi afastado do cargo por decisão da Câmara dos Deputados e, em seguida, exilou-se na biblioteca da Casa da Dinda, no Setor de Mansões do Lago Norte da capital federal. Setorista no Palácio do Planalto, acompanhei a agonia de Collor desde as primeiras denúncias, centradas na vida e na obra de Paulo César Farias, o PC, até a derrocada do primeiro presidente eleito depois de 21 anos de ditadura militar. De tudo que se passou naqueles tempos, o que mais me interessou foi a fase de Collor na biblioteca da Casa da Dinda. A fase do autismo.
O trauma do afastamento (o impeachment só seria votado, dois meses depois, em novembro) havia tornado a personalidade de Collor ainda mais estranha. Diariamente, ele acordava cedo, se vestia impecavelmente de paletó e gravata, se fazia acompanhar de assessores e seguranças e, então, atravessava a rua para ir à biblioteca. Isso mesmo: o cômodo não ficava na Casa da Dinda, mas numa casa menor, em frente à residência do presidente. Todo santo dia, um Collor soturno, com olhar vidrado e andar robótico, fazia aquela travessia surreal em direção a um poder imaginário. Lá, sentava em frente a uma mesa de reuniões de madeira maciça e colocava em frente a si um daqueles aparelhos elétricos antigos que matavam insetos. Por quase dois meses, quando finalmente renunciou antes de ser cassado, o presidente do Brasil fingia governar o país em meio a consultas solitárias de títulos aleatórios de livros da família ao som de pequenos estalos provocados pela eletrocutação de moscas e muriçocas. Enquanto o mundo se desmoronava a seu redor, Collor vivia, como um autista, num universo próprio e impenetrável. E dele, ao que parece, nunca mais emergiu.
Essas impressões sobre o atual senador Collor me vieram à cabeça depois de ouvir o pronunciamento do governador José Roberto Arruda, no momento em que ele anunciou sua desfiliação do DEM. Arruda virou um espectro humano desagradável, e mesmo para jornalistas experientes não deixa de ser penoso se defrontar com a manifestação física da degradação moral de um político caído em desgraça. Desmoralizado e abandonado pela raia miúda que com ele se locupletou dos maços de dinheiro que fazem a festa no Youtube, Arruda parece ter entrado naquela fase autista de Collor. Ao falar à imprensa, não estava se dirigindo ao mundo real, mas a uma existência virtual projetada em outra dimensão. Arruda decidiu que o importante agora é continuar governando o Distrito Federal e tocar as mais de mil obras em andamento, levantadas em toda parte, com vistas aos 50 anos de Brasília, a serem comemorados em 21 de abril de 2010.
Em primeiro lugar, José Roberto Arruda não governa mais o Distrito Federal. Sua última ação administrativa foi, digamos assim, a ordem dada à Política Militar para atacar, com cavalos, cães e cassetetes, dois mil manifestantes que estavam pacificamente no Eixo Monumental de Brasília. Lá, como ilustração da anarquia que virá, um coronel PM de cabelos brancos partiu como um babuíno enfurecido para cima de um estudante e rasgou-lhe a camisa. Filmado, ordenou aos PMs que jogassem gás de pimenta nos olhos dos cinegrafistas. Arruda, ao que parece, estava na residência oficial, decidindo se contratará a cantora pop Madonna ou a banda irlandesa U2 para abrir os festejos do Cinqüentenário.
Arruda não tem mais nenhum partido em sua base de sustentação e, agora, não faz parte de nenhuma sigla partidária. Em duas semanas, perdeu 12 secretários e seis administradores regionais (das cidades-satélites e do Plano Piloto). Na Câmara Legislativa, metade dos 24 deputados distritais está envolvida no Mensalão do DEM. Arruda, que costumava inaugurar até creche de boneca, não tem mais coragem de colocar o pé para fora de casa.
Vai para o Palácio do Buritinga, sede do governo, em Taguatinga, escondido pelos vidros fumê de carros oficiais, mais ou menos como Collor atravessava a rua para mergulhar no mundo encantado da biblioteca do avô.
Entrou, definitivamente, na fase do autismo. E com ele, o DEM. O Ex-PFL, ao que parece, acredita mesmo que, ao se livrar de Arruda, irá também se livrar da pecha de partido atrasado, reacionário e corrupto.

Morre o criador dos genéricos - Serra decreta século de silêncio - por bye, bye, Serra

http://byebyeserra.wordpress.com/2009/12/11/serra-e-os-genericos-o-grande-embuste/

Morre o verdadeiro autor da lei dos genéricos, Jamil Haddad - por Paulo Henrique Amorim

http://www.paulohenriqueamorim.com.br/?p=24093

Governo federal homenageia Serra pela compra de armas em Bizâncio - por blog Bye, bye, Serra

http://byebyeserra.wordpress.com/2009/12/09/governo-federal-homenageia-serra-pela-compra-de-armas-em-bizancio/

Telefônica de Espanha usa Inquisição para calar blogueiro - por Paulo Henrique Amorim

http://www.paulohenriqueamorim.com.br/?p=24164

Israel, o muro da vergonha - por Ellen Cantarow, Tom Dispatch (Vi o mundo)

Ouve-se muito sobre a violência no conflito Israel-Palestina, mas raramente se ouve contar a história da determinada e longa resistência não-violenta, presente e muito importante, de muitas vilas palestinas, contra o roubo de suas terras. O que aqui escrevo é meu depoimento sobre o que vi numa dessas vilas na Cisjordânia.

Nunca, desde que começou a ocupação da Cisjordânia por Israel em 1967, o roubo de terras palestinas e o impedimento do acesso às fontes de água pareceram mais chocantes do que depois de terras e água passarem a serem usados exclusivamente para construir “o muro” – construção iniciada em 2002. Enorme, complexo, de várias caras e formatos, o muro é construção dramática, de quase oito metros de altura, com torres de vigilância ocupadas por soldados, com cercas eletrificadas instaladas na parte superior, e que se estende por enormes distâncias.

Em 2004, a Corte Internacional de Justiça (ICJ) declarou “ilegal” o muro; Israel ignorou completamente a sentença. Hoje, o muro ondula por mais de 280 km na Cisjordânia, envolvendo todas as principais colônias e várias colônias menores, todas exclusivas para judeus (e que são colônias, não são ‘assentamentos’). Quando estiver todo construído, o muro terá cercado 85% da população de colonos judeus da Cisjordânia – processo de anexação de facto de fatias significativas de território ocupado pela primeira vez em 1967. Aí está o sonho da “Grande Israel” sionista, rapidamente convertido em arquitetura e pedra. Do ponto de vista dos palestinos, o muro é como um monumento ao roubo de terras e água.

Jayyous, com população de 3.500 habitantes, é uma das vilas palestinas cujo acesso à água é impedido pelo muro israelense, inserida no nordeste montanhoso da Cisjordânia, com a cidade palestina de Qalqilya a oeste. O cenário é dos mais belos do Mediterrâneo, espécie de mistura, digamos, da Toscana e de partes da Iugoslávia, com inúmeros sítios arqueológicos e ruínas romanas. E é uma das regiões mais férteis da Cisjordânia. Ali sempre cresceram nogueiras, laranjeiras, limoeiros e oliveiras, além de hortaliças – sempre em torno de Jayyous e suas muitas fontes de água subterrânea e poços. Os aqüíferos da região de Jayyous e Qalqilya, de fato, são um dos principais tesouros da Cisjordânia. As terras que pertencem à vila de Jayyous e à cidade de Qalqilya são lindeiras da fronteira israelense de antes de 1967, a chamada “Linha Verde ?.

Antes de haver o muro, os mercadores de Qalqilya mantinham comércio regular com os israelenses dos dois lados da fronteira; e os agricultores de Jayyous trabalhavam suas terras ao longo de toda a Linha Verde. Hoje, o monstruoso muro de concreto cerca Qalqilya completamente, fazendo lembrar os campos de prisioneiros e os ghettos de outros tempos. Jayyous vive segregada de suas terras férteis pelo muro, na modalidade que se pode classificar de “barreira” – um sistema de cercas de ferro, arame farpado e patrulhas militares, usuárias exclusivas das estradas exclusivas para judeus e controladas por soldados israelenses.

4.000 pés de oliveiras e limoeiros foram arrancados, ali, para dar lugar ao muro. Todos os poços da vila e 75% da terra estão hoje confiscados por trás do muro, isolados no lado oeste – o lado ‘israelense’ – do muro. Uma pequena colônia exclusiva para judeus, chamada Zufim, está instalada no coração do que, antes, foi a riqueza dos habitantes de Jayyous. Israel tem planejada a construção de 1.500 novas moradias nessas terras confiscadas da vila. As novas unidades destruirão a única estrada pela qual os agricultores de Jayyous ainda podem entrar e sair de suas terras; antes, havia seis estradas. Israel já bloqueou cinco. Os novos prédios bloquearão a última.
Sharif Omar Khalid, mais conhecido na região como Abu Azzam, 65 anos, lutou durante toda a vida para preservar as terras de Jayyous. Em 1980, com outros agricultores representantes de vilas na Cisjordânia, fundou o Comitê de Defesa da Terra [ing. Land Defense Committee], uma das 18 organizações que hoje conduzem a campanha “Parem o Muro” [ing. Stop the Wall]. Dotado de inabalável otimismo, Khalid contabiliza como vitória uma decisão da Suprema Corte israelense, de abril de 2006, que obrigou os israelenses a deslocar o muro, afastando-o dos limites sul da vila. A decisão devolveu aos proprietários palestinos 11% da terra de Jayyous – 750 dunams [1 dunam = 1.000 m2] dos 8.600 que o muro confiscou.

O muro lá permanece, e também permanece um dos componentes essenciais do muro: a “passagem agrícola”. Há duas nas terras de Jayyous – uma para o norte; outra para o sul. Praticamente todos os agricultores da vila são obrigados a usar a passagem norte. Mantida aberta por dois períodos de 45 minutos (um pela manhã, outro no final da tarde), a passagem é, de fato, um bloqueio controlado por soldados israelenses que leva a uma estrada também controlada por soldados israelenses.

Mas para usar a passagem, transitar pela estrada controlada por soldados e ir dali às suas terras, os agricultores de Jayyous tem de exibir uma “autorização para ‘visitantes’”. Desde 2003, Israel decretou que os agricultores são meros ‘visitantes’ nas terras nas quais vivem e plantam há gerações. Obter essas autorizações é processo praticamente sem fim, que começa pela comprovação da propriedade da terra. Abu Azzam é um dos maiores proprietários de terra da vila; seu título de propriedade é antigo, de várias gerações, do tempo em que a Jordânia ocupou a Cisjordânia. Conhecido ativista contra o muro, várias vezes a autorização de passagem lhe foi negada; até que a Suprema Corte de Israel garantiu-lhe um passe permanente, no qual se registra que o portador não representa “ameaça à segurança de Israel”. Mas o passe ‘permanente’ tem criado problemas extra a Abu Azzam, na odisseia diária para entrar e sair de suas terras.

O Portão do Inferno

Vi uma “passagem agrícola”, pela primeira vez, em 2004, nos limites da vila de Mas’ha, no norte da Palestina. Terrível. Imensas garras de aço, pintadas de amarelo-ocre, que rangiam ao abrir, por especial obséquio das forças israelenses de ocupação; permaneciam abertas por cerca de 30 minutos, de madrugada e no início da noite. Entre uma abertura e outra, as garras permaneciam cerradas, e ninguém passava, nem para um lado nem para o outro; quem estivesse fora de casa, lá tinha de ficar por todo um dia ou uma noite; alguém que precisasse sair de casa para atender a alguma emergência, lá era detido, por um dia ou uma noite; e os campos ficavam sem irrigar (a irrigação é feita depois do por do sol), se o agricultor não chegasse a tempo de encontrar abertas aquelas garras rangentes.

Cada vez que o portão de Mas’ha era aberto, um agricultor solitário, Hani Amer – cujas terras ficaram cercadas pelo muro por três lados – conseguia visitar uma parte de seus campos. Dos dois lados do portão havia rolos de arame farpado e um fosso, ambos paralelos, contínuos, a perder de vista. Depois do fosso, mais arame farpado. E, depois, uma “estrada militar”, exclusiva para veículos militares que patrulhavam as fronteiras de um ‘mundo árabe’ do qual se supunha que viria o apocalipse sobre a “Grande Israel”.

Depois da estrada militar, mais arame farpado e outro fosso, antes que Hani Amer pudesse, afinal, chegar aos seus campos.

Mas, para saber o que realmente significa a ‘passagem agrícola’, é preciso passar pelo menos uma noite inteira, como eu passei, com um agricultor de Jayyous, em tempos de colheita. Acordamos – ele, sua esposa e eu – às 5h30 da manhã, tomamos um copo do forte café árabe, comemos pão com geleia de frutas do pequeno pomar que restava junto à casa, e saímos, montados no pequeno trator branco, enferrujado, sacolejando pela estrada de pedras. Depois, claro, paramos numa longa fila de outros agricultores, junto ao portão.

Vejam hoje, então, no nascer de mais um dia do 42º ano de ocupação israelense, em frente àquele monstro de aço amarelo, como cenário de filme de terror, que eles continuam a chegar, como sempre: um vem de trator; outro, em lombo de burro, carregado de instrumentos de colheita e sacos; vão chegando e a fila vai crescendo. Os rolos de arame farpado lá estão, como sempre; e há os fossos e há a estrada militar, e, assim, lá continuam os mesmos muros que aprisionam, há tanto tempo, o povo palestino. Vejam os soldados que andam lentamente e destravam lentamente os portões, acintosamente sem pressa; as garras se abrem e imediatamente são substituídas por soldados pesadamente armados que convertem a abertura em ponto inexpugnável de controle; e, mesmo isso, só por alguns momentos, a cada manhã e a cada fim de tarde.

Enquanto esperava, olhando em volta do trator de Abu Azzam, em outubro passado, lembrei de como era a colina do outro lado da estrada, há algumas décadas, quando eu trabalhava como correspondente na Cisjordânia. Toda a região era percorrida pela linha branca das muretas de pedra que demarcavam os terraços onde, há séculos, cresciam oliveiras, cujas folhas soavam como sininhos ao vento, e a folhagem verde-escura das vinhas e dos pomares. A expansão da ‘Grande Israel’ e seu estilo Califórnia-de-ser-e-viver, eram então, no máximo, itens do sonho sionista. Hoje, estão em toda a Cisjordânia, sonho nenhum, dura realidade; claro que não havia muro, nem ‘estrada militar’ nem, é claro, “passagem agrícola”.

Hoje, lá estão, os agricultores e seu burro, seu trator, seus apetrechos de trabalho, e aproximam-se das garras amarelas do monstro. E passam por elas. E um a um passam pelo arame farpado e pelo fosso e entram na estrada militar; então param o trator ou o burro, desmontam e apresentam documentos a um impassível soldado israelense. O soldado, cuja retaguarda é protegida por outros dois soldados, vira-se e grita para outro soldado invisível dentro de uma torre de controle, em hebraico, todos os números e nomes que haja no documento que tem em mãos. Pensem no que há de estoicismo e coragem naqueles agricultores que aceitam o ritual que Israel impõe, porque sabem que, por hora, não há alternativa. E não esqueçam de pensar que aqueles homens e mulheres passam por tudo aquilo exclusivamente para poder fazer uma coisa: colher suas olivas plantadas por eles em terra sua.

Antes disso, cada um tem de parar na estrada, cabeça baixa ou olhos arregalados, à espera de que seu destino seja decidido, por aquele dia; então, se a passagem é permitida, passa-se. E há mais arame farpado e outro fosso, até que – finalmente – chega-se a alguma coisa que bem poderia ser liberdade, mas não é. O agricultor pode, afinal, subir a colina com seu trator ou seu burro. E pode então começar a trabalhar na colheita das próprias olivas, nas próprias oliveiras, plantadas em sua própria terra; para chegar até ali, muitas vezes, o agricultor palestino já perdeu várias horas de trabalho. E esse tormento é diário.

Ao mesmo tempo, considere os colonos israelenses e os soldados israelenses, cuja única regra, na obsessão de tudo controlar e de não deixar passe livre a nenhum agricultor palestino, converte em pesadelo a milenar faina de colher olivas. Colonos da colônia israelense de Zufim já destruíam plantações de oliveiras em Jayyous em 2004. (Algumas árvores foram queimadas; outras foram arrancadas para ser vendidas em Israel; e o esgoto da colônia envenenou e matou outras inúmeras oliveiras naquela área.)

Uma semana depois de minha visita, segundo o jornal Haaretz, colonos judeus outra vez “entraram em confronto com palestinos que colhiam olivas na Cisjordânia”. Os colonos judeus atacaram os agricultores palestinos porque “os palestinos ali reunidos ameaçam a segurança da colônia e as covas de onde oliveiras foram arrancadas podem servir de esconderijo para terroristas.”

Em outro ponto da mesma região, as forças de segurança de Israel acompanharam grupos de colonos judeus que invadiram uma vila palestina para promover “pequena manifestação” contra a colheita das olivas. (O exército de Israel é hoje dominado em todos os escalões, dos mais altos aos mais baixos, por colonos expansionistas ultra-religiosos, para os quais “todo colono é soldado e todo soldado é colono”.) E também há notícias de que em outro ‘posto avançado’ (nome que Israel dá às primeiras instalações de novas colônias), denominado Adi Ad, colonos judeus fundamentalistas arrancaram “dúzias de oliveiras”. Agora, enquanto escrevo, continuam a chegar mensagens e e-mail que testemunham inúmeras outras ações semelhantes a essas.

Várias vezes, desde outubro, o exército de Israel impôs toques de recolher na vila de Jayyous – punição coletiva por demonstrações semanais contra o muro promovidas pelos moradores mais jovens da vila. Na maior parte dos casos, o toque de recolher foi imposto depois de os agricultores já estarem nos olivais e não chegou a impedir a colheita diária. Mas os demais habitantes de Jayyous foram punidos. Punição coletiva – represália contra todos, por ações de alguns – é considerada crime de guerra, nos termos da Convenção de Genebra de 1949.

Não parar!

“Israel é um Estado que enlouqueceu”, observou Raja Shehadeh, advogado e escritor palestino, quando, um dia depois de visitar Jayyous, narrei-lhe a cena a que assistira na ‘passagem agrícola’. Aquela específica barreira de aço e garras, aqueles específicos agricultores, aqueles específicos soldados israelenses convertidos em instrumentos vivos da banalização do mal – tudo isso faz pensar em alguma específica modalidade de loucura tão simplória quanto brutal, de que ainda se alimenta a “Grande Israel”. Documentarista holandesa que entrevistou alguns colonos judeus na Cisjordânia relata um eloquente fragmento de diálogo: “Qual é seu sonho?” – perguntou ela a um dos colonos judeus. “Meu sonho”, respondeu ele, “é que meus netos digam, algum dia, olhando essa terra: aqui, antigamente, viveram árabes.”

Na véspera da manhã em que todos saímos em direção ao muro e à passagem, Abu Azzam levou um visitante alemão para conhecer a prensa local na qual diariamente ele e outros agricultores descarregam a colheita diária de olivas. A visão das olivas de Jayyous andando por uma esteira em direção à prensa, para emergir numa torrente de garrafões de plástico cheios de azeite foi visão de alegria e sucesso. Crianças corriam e riam pelo pátio de piso escorregadio, comendo pedacinhos de pão molhados no azeite dourado, recém-prensado. Que tipo de loucura humana pensaria em infligir tormento eterno àquele tipo de comunidade tradicional de trabalho pacífico?

Depois, Abu Azzam contou-me sobre seus anos de ativista político, o casamento, os filhos. Preso pelos jordanianos por pertencer ao Partido Comunista, e depois por Israel por sua luta para defender os olivais de sua vila, diz que sua ideia fixa é prosseguir. “A verdade é que não temos escolha” – diz ele, com um sorriso e um dar de ombros.

Lembra de quando, em outubro de 2003, o muro ainda em construção, funcionários israelenses tentaram subornar os ativistas de Jayyous, oferecendo-lhes 650 autorizações que dariam passe livre a vários agricultores para chegar às suas terras. Mas o “Comitê de Defesa da Terra” decidiu “em decisão conjunta” não usar os passes. Aceitá-los seria reconhecer o muro e todo o sistema de sequestro e roubo de propriedade que o muro implica. Os soldados israelenses, então, mantiveram fechado o portão; isso, no auge da colheita de olivas, goiabas e mexericas. Abu Azzam e outros agricultores palestinos abriram brechas nas cercas e conseguiram chegar aos pomares, mas “sem um trator, sem uma mula, sem carrinhos, sem tudo. Só nossos braços e pernas e cabeças.”

Em seguida, mais prisões. Os agricultores decidiram acampar nos pomares e não voltar às casas na vila. “Minha mulher ficou furiosa” – lembra Abu Azzam. “Telefonou-me, dia 21 de outubro, perguntando “Estamos divorciados? Você abandonou a família?” e eu respondi “Estou resistindo”. E ela: “Resistindo? Enquanto as goiabas, os pepinos, os tomates apodrecem no pé?” Respondi: “Estamos na nossa terra. Só isso já é resistência.”

Desde 2003 Abu Azzam e outro agricultores de Jayyous continuam obcecadamente a resistir em suas terras. A determinação de continuar o cultivo dos 3.250 dunams que restam, dos 8.050 dunams de antes de Israel roubar-lhes a terra, de não afastar-se dali, é, só ela, ato de resistência. Na Palestina, chamam-se “samid” esses que tomaram a decisão de “apenas ficar”. A palavra significa “perseverante” e, também, ‘cabeça-dura’ e “obcecado” – e é tradução eloquente da antiga modalidade de resistência palestina não-violenta.

“Vocês têm tantos problemas”, disse a Abu Azzam. “Não pensam em partir?” Ele sorriu como se tivesse pena de mim. “Toda a nossa vida é um problema. Não quero viver como refugiado. E sou contra a emigração promovida à moda dos israelenses.”

Desde 2008, os mais jovens em Jayyous têm feito manifestações junto ao muro. Um dos líderes – Mohammed Othman – foi preso pelos israelenses no outono passado, quando desembarcou de volta de uma viagem à Noruega onde fez várias palestras. Continua preso, sem qualquer acusação formal e sem saber quando será solto.

Os líderes dos movimentos de jovens de Jayyous também enviaram cartas a altos funcionários dos governos da Noruega e de Dubai, pedindo que as empresas desses países deixem de investir nas empresas de propriedade do bilionário descendentes de emigrantes do Uzbequistão e nascido em Israel Lev Leviev. Com isso, Jayyous une-se a ampla campanha internacional contra empresas que negociem com as companhias de Leviev. É enorme conglomerado, muito diversificado, que inclui minas de diamantes em Angola, propriedades imobiliárias em Nova York e empresas construtoras que constroem colônias nos Territórios Palestinos Ocupados (inclusive em Zufim). Em março passado, Barak Ravid, repórter do jornal israelense Haaretz, noticiou que a embaixada britânica em Telavive “suspendera negociações para alugar um andar na Torre Kyria, empreendimento imobiliário africano-israelense, porque havia informações seguras de que a empresa construtora [de Leviev] estava envolvida na construção de colônias exclusivas para judeus.” Também a Oxfam rompeu inúmeros contratos, sempre pela mesma razão.

Dia 9/9/2009, um mês antes de minha chegada, a Suprema Corte Israelense outra vez aprovara pedido para alterar o traçado do muro, com a correspondente devolução de mais 2.448 dunams aos proprietários originais, de Jayyous. “Resultado de sua luta?” – perguntei a Azzam. “Resultado da luta de Jayyous,” ele respondeu. “Somos um grupo da resistência palestina.”

Para ver o muro, invisível na mídia ocidental, clique aqui.

Marginal Tietê: o erro anunciado - Carta das entidades envolvidas na luta contra a Ampliação da Marginal.

Esse texto é uma breve explicação sobre a tentativa de impedir que bilhões de reais dos cofres públicos fossem gastos com mais uma obra viária de eficiência e benefícios questionáveis, sem discussão popular. Possivelmente, conterá informações que jamais chegariam maciçamente à sociedade através da grande mídia.
Em meados do ano de 2008, surgiram as primeiras informações, ainda não oficiais, sobre um projeto de ampliação da quantidade de pistas na Marginal do Rio Tietê.
Como se sabe, a Marginal do Tietê é uma das mais importantes vias que integra a imensa malha rodoviária do país, não apenas porque é acesso para o abastecimento da cidade de São Paulo, a maior do país, mas, ainda, porque é passagem obrigatória para cargas provenientes ou destinadas aos maiores e mais importantes portos do Brasil.
Além disso, a Marginal poderia ser lembrada pelas enchentes que ocorriam com mais freqüência na década passada, e que originavam uma situação caótica, seja pela impossibilidade de tráfego na região, seja pelo desalojamento e morte de famílias que viviam em situação de risco.
Nada, porém, pode ser mais representativo desta imensa estrada urbana que a lentidão no tráfego, decorrente dos quilômetros de congestionamento diário, que tornam sacrificante a necessidade – inafastável para alguns – de circular por suas vias.
Diante dessa realidade, a Marginal do Tietê passa a ser emblemática para a compreensão de qual destino está sendo firmado à nossa cidade: se rumamos à tentativa de reverter equívocos urbanos e ambientais ou insistimos num modelo de conflito entre equilíbrio ambiental e vivência urbana.
Por essa razão, as intervenções urbanas propostas para a região do Rio Tietê não podem ser consideradas apenas sobre um enfoque: não apenas para solução dos problemas viários de imobilidade, nem, tampouco, para agasalhar propostas ambientalistas radicais de apartá-lo do acesso humano.
Assim, ao tomar conhecimento do projeto de ampliação das Marginais, a sociedade civil organizada, especialmente arquitetos, urbanistas, engenheiros, geógrafos, ambientalistas e lideranças de movimentos sociais atuantes em diversas áreas, passaram a dialogar sobre os impactos do projeto e sua eficiência.
Foram meses de estudos sobre o projeto, denúncias – e comprovações – de falhas no processo de licitação, até que foi iniciado o licenciamento ambiental (tudo isso em tempo recorde, como houvesse pressa para a entrega da obra).
O Estudo de Impacto Ambiental é precário na análise dos impactos ambientais e medíocre quanto aos impactos urbanístico-sociais. Não considerou seriamente o respeito ao patrimônio cultural, subestimou os danos ambientais diretos e os impactos nas áreas de influencia e dissimulou a realidade sobre a impermeabilização do solo na região (valendo-se de valores e parâmetros incompatíveis).
Pior ainda: o Estudo de Impacto Ambiental previu textualmente a desnecessidade de desapropriações para atividades comerciais ou habitacionais, em postura repulsiva e desidiosa com as centenas de famílias cuja remoção foi anunciada amplamente, até pelo Governo do Estado, além de atividades comerciais e esportivas como clubes que serão “rasgados”para a passagem das novas faixas.
Sobre esse tema, cabe um reforço: embora o estudo de impacto ambiental tenha previsto que não haveria desapropriações, o valor para tais iniciativas ultrapassou R$ 40 milhões. Não haveria, pois, alguma falha?!
Apesar das falhas ora apontadas – e tantas outras constantes de parecer elaborado pela Associação dos Geógrafos do Brasil – o procedimento de licenciamento ambiental foi concluído favoravelmente à realização do empreendimento.
Para tanto, foram exigidas compensações ambientais de altíssimo custo – aos bolsos dos contribuintes, claro -, o plantio de centenas de milhares de árvores a construção de uma ciclovia – não urbana, mas em um parque próximo -, entre outras exigências e recomendações que, conforme se verá adiante, não bastarão para esconder a nocividade do empreendimento.
Incoerentemente, é a compensação ambiental, com a criação de um parque, que vai acarretar a maior parte de desapropriação de famílias, e a construção de ciclovias que vai acarretar a supressão de milhares de árvores.
Essas “compensações” – que, efetivamente, nada compensam – fizeram com que o valor do empreendimento dilatasse exponencialmente. Eram R$ 850 milhões, passaram a ser R$ 1,3 bilhões e, até ultimas informações, nós, cidadãos do Estado de São Paulo, devemos assistir a R$ 1, 86 bilhões se esvaindo para custar uma obra de eficiência duvidosa – no mínimo.
Tudo isso aconteceu sorrateiramente, como fosse a população destinatária passiva deste ou qualquer empreendimento. Aconteceu de maneira obscura, sem publicidade prévia, sem convocação expressiva e, portanto, sem legitimidade.
Foram todos surpreendidos – apenas os que circulam pela região – com tratores nos canteiros e árvores históricas, robustas e vivas resumidas a raízes sem vida.
Diante dessa absurdez, aqueles mesmos cidadãos que buscavam dialogar, realizaram atos públicos in loco, manifestando através de faixas, cartazes e vozes a barbaridade anunciada.
Em resposta, o Governo do Estado de São Paulo, avesso ao diálogo, passou a investir vultosamente em propagandas que tinham sempre uma mesma finalidade: convencer os desinformados sobre a eficiência, sustentabilidade e necessidade das obras.
Foram milhões de reais aplicados na elaboração de campanhas publicitárias, criação de página na internet e todos os meios disponíveis para maquiar um empreendimento impróprio.
Desde sempre buscou o Governo desqualificar aqueles que se opunham à obra. Por vezes associando-os a Partidos Políticos, por outras questionando sua capacidade técnica.
Não restava outra alternativa, pois, senão a propositura de uma Ação Judicial para tentar suspender o empreendimento, pelo menos até que as dúvidas sobre riscos e benefícios fossem sanadas. E foi o que aconteceu.
No final do mês de julho de 2009, os representantes das entidades ingressaram com a Ação Civil Pública e aguardavam a decisão sobre o pedido de liminar, para suspender as obras. Infelizmente, apenas semanas depois houve a decisão que denegou o pedido, sob o argumento de que a Justiça não pode intervir nos atos do Poder Executivo – ainda que abusivos.
O Ministério Público foi chamado a se manifestar – conforme determina a legislação – e, em petição sintética e concisa, opinou favoravelmente à concessão da liminar, essencialmente fundado no principio da precaução, já acenou para que houvesse certeza sobre os riscos do projeto e suas eventuais remediações.
Além disso, a juíza responsável, em aparente desconhecimento do conteúdo do processo, fundou-se na ausência de documento que indicasse a insuficiência do Estudo de Impacto Ambiental (não nos esqueçamos que havia um Parecer da Associação dos Geógrafos Brasileiros juntada no mesmo dia)!
Foi, certamente, uma decisão infeliz e – preferimos acreditar – ressentida de conhecimento aprofundado sobre o processo, que já contava com 9 volumes e milhares de folhas.
Dos diversos predicados que foram atribuídos aos representantes das entidades que lutavam voluntariamente por essa causa, ressaltam-se os de fanáticos, malucos, oportunistas, desocupados e conspiradores.
Mesmo a Promotora de Justiça Maria Amélia Nardy Pereira, que apenas cumpria função atribuída por lei, foi alvo de grosserias, que tiveram seu ponto mais baixo com a acusação de ser oportunista, contida em texto do “jornalista” Reinado Azevedo, cujo título levava o nome “Veja bem, Maria Amélia,” em referência à Promotora.
Desamparados pelo Judiciário e com poucas possibilidades de concorrer com a truculenta publicidade da obra, só cabia aos representantes das entidades aguardar para que a tragédia anunciada se concretizasse. E, creia-se – pensávamos ter de esperar mais tempo.
Nos primeiros dias do mês de setembro, uma chuva incomum para o período (mas não para o verão), causou estragos em toda a cidade e região metropolitana, inclusive com a morte de pessoas. O Rio Tietê transbordou, as vias – sem drenagem – encheram de água, e a cidade parou. A resposta explicativa das nossas autoridades veio: culpa da natureza!
Por fim, o último sinal de que o lunatismo tinha um receio fundado: ontem, dia 08 de dezembro de 2009, o Rio Tietê transbordou – pela segunda vez em 3 meses – e, mesmo onde não houve transbordamento, o acúmulo de água resultante da impermeabilização das pistas, redundou no alagamento das faixas e sua interdição!
Diante de todos os fatos, é de se notar que se opor a mais essa obra viária bilionária não é uma questão de fanatismo ambiental ou de oportunismo partidário. Não se limita a discutir se a melhor opção é essa obra ou outra, se vamos plantar mais ou menos árvores, se outra obra de canalização ou aprofundamento de calha deveria ser feita, mas sim o rumo que a cidade toma.
O que buscamos, sobretudo, é difundir o questionamento sobre nosso modelo de cidade já saturada, na qual as discussões mais importantes estão em torno do trânsito caótico – como se todas as outras dificuldades que nos assombram fossem secundárias (saúde, educação, varrição de ruas, corrupção, moradia etc.).
Cada vez que aceitamos calados investimentos públicos em sentido diferente do que precisa nossa cidade, a cada enchente, cada desmoronamento, cada via obstruída e, principalmente, todo o trânsito que engessa a cidade, tem efeitos muito sérios, inclusive do ponto de vista econômico.
Quanto custa uma mercadoria parada? Quanto custa um caminhão entravado? E as casas completamente destruídas pelas águas!? Quanto custa todo o estoque de um dia no CEAGESP[1]? Quanto custa a vida de um filho? E a vida de quatro filhos soterrados no barraco situado em área de risco – e que cuja remoção foi negligenciada pelo Poder Público?
Nossa proposta é que esse debate sobre o rumo da nossa cidade esteja constantemente nos meios de comunicação, nas escolas, nas rodas de conversa. Para tanto, estamos à disposição, inclusive para debater com nossos governantes quais as prioridades para que nossa cidade seja cada vez mais saudável – e cada vez mais nossa.
[1] Em razão da chuva no dia 08/11/09, toneladas de frutas e legumes foram desperdiçados pela enxurrada que invadiu as dependências do CEAGESP.

Zéserra garante emprego de Arruda e o lança candidato a seu vice - por Bye, bye, Serra

http://byebyeserra.wordpress.com/2009/11/28/zeserra-garante-emprego-de-arruda-e-o-lanca-candidato-a-seu-vice/

O Jornalismo irresponsável - por Luis Nassif

Watergate tinha dois repórteres espertos – Bob Woodward e Carl Bernstein – e um editor memorável – Ben Bradlee – que filtrava todas as informações e só permitia a publicação daquelas confirmadas por pelo menos três fontes. Até hoje Bradlee é um dos símbolos do bom jornalismo e exemplo para jornalistas de todas as partes do mundo. O caso Watergate foi citado pelo comentarista Ronaldo Bicalho e ressalta a importância da apuração jornalística.

O escândalo divulgado pela Folha na sexta-feira – um artigo de um dissidente do PT, César Benjamin – acusando Lula de ter currado um militante do MEP no período em que esteve preso no DOPS, é um dos mais deploráveis episódios da história da imprensa brasileira. E mostra a falta que fazem pessoas da envergadura de Bradlee.

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Qualquer acusação, contra qualquer pessoa, exige discernimento, apuração. Quando o jornal publica uma acusação está avalizando-a.

Quando a acusação é gravíssima e atinge o Presidente da República – seja ele Sarney, Itamar, FHC ou Lula – o cuidado deve ser triplicado, porque aí não se trata apenas da pessoa, mas da instituição. Qualquer acusação grave contra um Presidente repercute internacionalmente, afeta a imagem do país como um todo. Se for verdadeira, pau na máquina. Se for falsa, não há o que conserte os estragos produzidos pela falsificação.

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A acusação é inverossímil.

Na sexta conversei com o delegado Armando Panichi Filho, um dos dois incumbidos de vigiar Lula na cadeia. Ele foi taxativo: não só não aconteceu como seria impossível que tivesse acontecido.

Lula estava na cela com duas ou três presos. A cela ficava em um corredor, com as demais celas. O que acontecesse em uma era facilmente percebida nas outras.

Havia plantão de carcereiros 24 horas por dia. E jornalistas acompanhando diariamente a prisão.

Não havia condições de nenhum fato estranho ter passado despercebido. Panichi jamais ouviu algo dos carcereiros, dos presos, dos jornalistas e do delegado Romeu Tuma, seu chefe.

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Benjamin não diz que Lula cometeu o ato. Diz que ouviu o relato de Lula em 1994, em um encontro que manteve em Brasília com um marqueteiro americano, contratado pela campanha, mais o publicitário Paulo de Tarso Santos e outras testemunhas.

Conversei com Paulo de Tarso – que já fez campanha para FHC, Lula – que lembra do episódio do americano mas nega que qualquer assunto semelhante tivesse sido ventilado, mesmo a título de piada. E nem se recorda da presença de Benjamin no almoço.

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E aí se chega à questão central: com tais dados, jamais Ben Bradlee teria permitido que semelhante acusação saísse no Washington Post.

Antes disso, colocaria repórteres para ouvir as tais testemunhas, checaria as informações com outras fontes, conversaria com testemunhas da prisão de Lula na época. Praticaria, enfim, o exercício do jornalismo com responsabilidade.

A Folha não seguiu cuidados comezinhos de bom jornalismo. Não apenas ela perde com o episódio, mas o jornalismo como um todo.

É importante que leitores entendam: isso não é jornalismo. É uma modalidade especial de deturpação da notícia que os verdadeiros jornalistas não endossam.

Serra é chegado em um rabo de palha - por Bye, Bye, Serra

http://byebyeserra.wordpress.com/2009/09/28/serra-e-chegado-em-um-rabo-de-palha/

O desespero da Folha é pior do que a mente de Benjamim - por Renato Rovai (blog do Rovai)

Cesar Benjamim é uma mente doentia. Alguém que inventa histórias e constrói tramas para desqualificar aqueles com os quais por muitas vezes teve longo relacionamento.

Para quem não se lembra, esse é o sujeito que “denunciou” Emir Sader quando a editora dele não foi escolhida para fazer um trabalho que o sociólogo coordenava.

Era amigo de Sader por muito tempo, mas como seus interesses comerciais não foram atingidos, decidiu acusá-lo publicamente de corrupto.

Este Cesar Benjamim também é o mesmo que trabalhou no programa de governo de Garotinho quando imaginava que aquele poderia ser o candidato do PMDB à presidência da República.

Era um dos “cérebros” do ex-governador na construção de um programa nacionalista.

Mas como a candidatura do ex-governador não emplacou pelo PMDB, este mesmo Cesar Benjamim se filiou ao PSol e saiu candidato à vice-presidência da República na chapa de Heloísa Helena.

Provavelmente porque passou a achar que Garotinho não era mais o caminho a verdade e a vida. Mas sim HH.

Não foi só do PT, partido ao qual foi filiado, que saiu atirando. Também tretou com Garotinho e com o PSol. Benjamim não é só craque em produzir inimigos. É especialista em delação pública sem provas.

Se alguém com um currículo desses procurasse seu jornal para denunciar o presidente da República de ter tentado enrabar (vamos usar o português claro) um jovem nos dias em que era preso político, o que você faria? Publicaria o artigo?

E se essa mente doentia ainda citasse nominalmente uma única pessoa como testemunha, o que você faria? Não ouviria a testemunha e publicaria o artigo?

Cesar Benjamim é uma pessoa sem caráter, um psicopata da política. Pessoas assim existem. E vivem buscando jornais para acusar seus adversários. Jornais, em geral, as ignoram.

Por isso, neste episódio, o que mais me assusta é ver a Folha valer-se de uma mente insana para tentar atingir a reputação de alguém a quem se contrapõe politicamente.

Se a direção deste jornal considera isso válido para atingir seus objetivos, por que não sustentaria um golpe para derrotar esses mesmos adversários políticos?

A iminente derrota da oposição em 2010 e a falta de perspectiva política desse grupo nos próximos anos estão levando a uma radicalização midiática que não é só nojenta. É preocupante.

É bom os partidos da base do governo ficarem atentos a isso.

Roubanel: Sarkozy avisou Serra sobre risco de desabamento - por Bye, bye, Serra

http://byebyeserra.wordpress.com/2009/11/21/rouboanel-sarkozy-avisou-serra-sobre-risco-de-desabamento/

Uma despedida para FHC - por Leandro Fortes (Brasília, Eu Vi)

Fernando Henrique Cardoso foi um presidente da República limítrofe, transformado, quase sem luta, em uma marionete das elites mais violentas e atrasadas do país. Era uma vistosa autoridade entronizada no Palácio do Planalto, cheia de diplomas e títulos honoris causa, mas condenada a ser puxada nos arreios por Antonio Carlos Magalhães e aquela sua entourage sinistra, cruel e sorridente, colocada, bem colocada, nas engrenagens do Estado. Eleito nas asas do Plano Real – idealizado, elaborado e colocado em prática pelo presidente Itamar Franco –, FHC notabilizou-se, no fim das contas, por ter sido co-partícipe do desmonte aleatório e irrecuperável desse mesmo Estado brasileiro, ao qual tratou com desprezo intelectual, para não dizer vilania, a julgá-lo um empecilho aos planos da Nova Ordem, expedida pelos americanos, os patrões de sempre.Em nome de uma política nebulosa emanada do chamado Consenso de Washington, mas genericamente classificada, simplesmente, de “privatização”, Fernando Henrique promoveu uma ocupação privada no Estado, a tirar do estômago do doente o alimento que ainda lhe restava, em nome de uma eficiência a ser distribuída em enormes lucros, aos quais, por motivos óbvios, o eleitor nunca tem acesso.
Das eleições de 1994 surgiu esse esboço de FHC que ainda vemos no noticiário, um antípoda do mítico “príncipe dos sociólogos” brotado de um ninho de oposição que prometia, para o futuro do Brasil, a voz de um homem formado na adversidade do AI-5 e de outras coturnadas de então. Sobrou-nos, porém, o homem que escolheu o PFL na hora de governar, sigla a quem recorreu, no velho estilo de república de bananas, para controlar a agenda do Congresso Nacional, ora com ACM, no Senado, ora com Luís Eduardo Magalhães, o filho do coronel, na Câmara dos Deputados. Dessa tristeza política resultou um processo de reeleição açodado e oportunista, gerido na bacia das almas dos votos comprados e sustentado numa fraude cambial que resultou na falência do País e no retorno humilhante ao patíbulo do FMI.
Isso tudo já seria um legado e tanto, mas FHC ainda nos fez o favor de, antes de ir embora, designar Gilmar Mendes para o Supremo Tribunal Federal, o que, nas atuais circunstâncias, dispensa qualquer comentário.
Em 1994, rodei uns bons rincões do Brasil atrás do candidato Fernando Henrique, como repórter do Jornal do Brasil. Lembro de ver FHC inaugurando uma bica (isso mesmo, uma bica!) de água em Canudos, na Bahia, ao lado de ACM, por quem tinha os braços levantados para o alto, a saudar a miséria, literalmente, pelas mãos daquele que se sagrou como mestre em perpetuá-la. Numa tarde sufocante, durante uma visita ao sertão pernambucano, ouvi FHC contar a uma platéia de camponeses, que, por causa da ditadura militar, havia sido expulso da USP e, assim, perdido a cátedra. Falou isso para um grupo de agricultores pobres, ignorantes e estupefatos, empurrados pelas lideranças pefelistas locais a um galpão a servir de tribuna ao grande sociólogo do Plano Real. Uns riram, outros se entreolharam, eu gargalhei: “perder a cátedra”, naquele momento, diante daquela gente simples, soou como uma espécie de abuso sexual recorrente nas cadeias brasileiras. Mas FHC não falava para aquela gente, mas para quem se supunha dono dela.
Hoje, FHC virou uma espécie de ressentido profissional, a destilar o fel da inveja que tem do presidente Lula, já sem nenhum pudor, em entrevistas e artigos de jornal, justamente onde ainda encontra gente disposta a lhe dar espaço e ouvidos. Como em 1998, às vésperas da reeleição, quando foi flagrado em um grampo ilegal feito nos telefones do BNDES. Empavonado, comentava, em tom de galhofa, com o ex-ministro Luiz Carlos Mendonça de Barros, das Comunicações, da subserviência da mídia que o apoiava acriticamente, em meio a turbilhão de escândalos que se ensaiava durante as privatizações de então:
Mendonça de Barros – A imprensa está muito favorável com editoriais.
FHC – Está demais, né? Estão exagerando, até!
A mesma mídia, capitaneada por um colunismo de viúvas, continua favorável a FHC. Exagerando, até. A diferença é que essa mesma mídia – e, em certos casos, os mesmos colunistas – não tem mais relevância alguma.
Resta-nos este enredo de ópera-bufa no qual, no fim do último ato, o príncipe caído reconhece a existência do filho bastardo, 18 anos depois de tê-lo mandado ao desterro, no bucho da mãe, com a ajuda e a cumplicidade de uma emissora de tevê concessionária do Estado – de quem, portanto, passou dois mandatos presidenciais como refém e serviçal.
Agora, às portas do esquecimento, escondido no quarto dos fundos pelos tucanos, como um parente esclerosado de quem a família passou do orgulho à vergonha, FHC decidiu recorrer à maconha.
A meu ver, um pouco tarde demais.