Joaquim Barbosa, o Torquemada do Supremo – por Luis Nassif (blog do Nassif)

Joaquim Barbosa, relator do mensalão:

“Não sou de dar satisfações, até porque acho que o Supremo não tem de dar satisfação alguma. Mas esse processo foi feito com total transparência. Os atos que pratiquei nesse processo poderia classificar até de muito generosos”.

Levará tempo para que o Supremo apague da memória geral a imagem dele próprio, projetada pelo anjo vingador, Joaquim Barbosa. Tenho para mim que a história registrará sua participação como o Torquemada, o condenador implacável, o justiceiro sem nenhuma sensibilidade para com pessoas que estavam sendo julgadas. O homem que aboletou-se no cargo e, a partir daí, passou a valer-se dele como revanche da vida. Um vingador a quem o sofrimento, as humilhações pelas quais passou no início de vida, tornaram-no mesquinho, ao invés de um vencedor generoso.

Não me refiro à condenação de Katia Rabello e outros dirigentes do Banco Rural, justamente condenados com base em sua participação objetiva nas tramoias. Mas na maneira como Barbosa quis a todo custo executar  a vice-presidente Ayanna Tenório.

Ela foi absolvida por 9 votos a 1 por uma corte implacável. Nove Ministros, dos quais 7 com propensão a condenar, que nada viram que pudesse comprometer a executiva. O único voto pela condenação foi de Joaquim Barbosa.

A gana por afirmação política do STF e do Procurador Geral da República, até então, não tinha poupado ninguém. Colocaram quase 40 pessoas no mesmo pacote e passaram a se lixar para as culpas objetivas de cada um. Em uma guerra por espaço político, entre o STF, a PGR e o PT, sobraram balas perdidas, matando quem estivesse no caminho, mesmo que não fizesse parte da disputa.

Ayanna foi o primeiro  sinal de que não haveria execução sumária de todos os envolvidos pela sanha do Procurador Geral. Não foi outro o motivo que levou meu colega Jânio de Freitas a escrever, em sua coluna de hoje, que finalmente o STF tinha descoberto que existiam pessoas, seres humanos sendo julgados.

Dentre todos, nenhum magistrado foi tão insensível quanto Joaquim Barbosa. Arrogante até a medula, atropelando princípios de direitos individuais, chegou a interromper colegas que defendiam a inocência da executiva, para alardear que ela estava recorrendo a malandragens para se safar.

Um paradoxo: o grande homem, enquanto lutava para vencer preconceitos e dificuldades produzidas pela vida; uma figura mesquinha, quando chegou ao topo.

Marco Aurélio Mello, ministro do STF:

“Antes ter um culpado solto do que um inocente preso".


A sanha inquisitória contra o equilíbrio das instituições - por Osvaldo Ferreira

Sanha inquisitória é mais do que suficiente para questioná-lo, que é o que estamos fazendo aqui. Um magistrado com sanha inquisitória é algo gravíssimo numa democracia. Pelo cargo que ocupa e que ocupará como presidente de um dos poderes da República, algo prá lá de intolerável. Uma verdadeira ameaça ao equilíbrio das instituições republicanas. Claro está que o ministro Barbosa não se desvencilhou de seu fazer no MP, de onde é originário. Um dos pilares da democracia é o respeito ao contraditório no processo e a submissão de qualquer poder ao povo. Quando o ministro diz que o STF não deve satisfação a ninguém, viola o parágrafo único da Constituição Federal e prova sem nenhum sofisma que não é um magistrado na acepção jurídica e democrática do termo! Repito, hoje são eles, amanhã poderá ser você submetido a esta sanha inquisitorial... Isso não tem nada a ver com a origem étnica do ministro.  Ou quem sabe esta origem até deveria ensejar menor exposição midiática, maior respeito às pessoas submetidas aos seus votos e julgamento e menor arrogância. Talvez, ele não compreenda que seu papel na corte é histórico...

Julgamentos implacáveis não fazem parte da democracia e nem do conceito de civilização. O Juiz é magistrado e por isso deve ter equilíbrio, ponderação e sensibilidade. Julgamentos devem se ater à verdade dos autos e a verdade dos autos no Direito Penal nem sempre é a verdade real. Por isso o princípio do processo penal é a verdade real. Diferentemente do processo civil. Malabarismos no Direito Penal não são toleráveis num Estado Democrático de Direito uma vez que os valores que serão atingidos com a prolatação da sentença classificam-se entre os mais importantes para uma pessoa: imagem pública, liberdade de ir e vir e de votar e ser votado. Implacável pode até ser o MP em sua função acusatória (mas que também pode ser absolutória), mas um juiz não pode arrogar para sí ser implacável com ninguém, pois ao fazer isso macula sua função que é a de analisar provas, ouvir a defesa e coligir tudo isso com o que está nos autos.


Joaquim Barbosa e o pensamento monofásico - por Luis Nassif

Um valentão entra em um bar e ameaça bater nos fregueses. Surge outro valentão que o encara e acaba com sua banca. A atitude do segundo valentão será louvada.

Uma pessoa educada levanta um argumento qualquer. Este segundo valentão reage com gritos e ameaças. Sua atitude será condenada.

É simples assim para entender porque Joaquim Barbosa foi elogiado quando encarou Gilmar Mendes e está sendo execrado quando avança sobre Ricardo Lewandowski. Não se tem política no meio, mas análise de atitudes, do comportamento que deve reger relações entre pessoas civilizadas.

Os que julgam que, quem elogiou a primeira atitude (encarando o brutamontes) precisa automaticamente elogiar a segunda (a agressividade com o educado) manipula um tipo de raciocínio monofásico.

Há mais diferenças entre eles.

Ambos, Barbosa e Lewandowski, analisam réus. Com exceção de João Paulo Cunha, Lewandowski votou pela condenação de todos os cabeças da operação, de Pizolatto aos diretores do Rural. Sua sentença condenatória tem muitíssimo mais peso que a de Joaquim Barbosa, disposto a levar à fogueira qualquer ser que passe na sua frente.

A diferença com Joaquim Barbosa é que ele, Lewandowski, debruçou-se sobre os autos e preocupou-se com a sorte dos personagens menores, pessoas sem o amparo do poder (como os donos do Rural), nem dos partidos políticos, mas personagens anônimos, sem relevância. E fez isso sem esperar reconhecimento nem retribuição, apenas pelo cuidado que os grandes magistrados devem ter em relação às pessoas que julga, mais ainda em relação aos despossuídos de poder.

Um marciano que chegasse à terra e assistisse uma sessão do STF poderia supor que Barbosa, com seus modos truculentos, é o valente, Lewandowski, com seus modos tímidos, o tíbio.

Ledo engano. O homem que está enfrentando a máquina de moer reputação, apenas para para ficar de bem com sua consciência, é o manso.


Joaquim Barbosa e a síndrome da rã – por Carlos Alberto Alves Marques

O ministro Joaquim Barbosa com sua agressividade e grosseria para com o ministro Lewandowsky procura inutilmente disfarçar o que é indisfarçavel, sua enorme fragilidade emocional e insegurança. Todo o seu corpo, suas expressões faciais, seus tiques, suas reações musculares, revelam o que Konrad Lorenz chama de comportamento filogenético, que se manifesta desde sempre na natureza, da qual fazemos parte: a rã infla para mostrar-se maior quando vê a perigosa cobra aproximar-se; o jovem imaturo e inseguro entra estufando o peito na festa cheia de garotas bonitas para mostrar-se atraente.

O ministro Joaquim Barbosa irrita-se facilmente para dissimular sua evidente imaturidade emocional e imprime tom agressivo no seu voto na tentativa de preencher as lacunas de um conjunto probatório ralo e ... para agradar a velha e golpista mídia, grande representante da Casa Grande, da qual se tornou, ao menos por ora, o "enfant gaté". Está adorando essa sensação de ter saído da Senzala e ser festivamente - e hipocritamente - recebido na Casa Grande.

É uma sensação nova e prazerosa para o Ministro Joaquim Barbosa, que até há bem pouco era execrado por essa mesma mídia, como se viu no episódio das agressões verbais recíprocas com o ministro Gilmar Mendes, protetor dos interesses da imprensa venal e dos que "são mais iguais que os outros", como mostraram os HC apressados dados em favor de Daniel Dantas.


Comentário:
Quem nomeou Joaquim Barbosa, mesmo?
Ah tá.
É este Joaquim Barbosa, herói dos pés de barro, que batia na própria (então) esposa, sendo que esta teve de recorrer a polícia abrindo um boletim de ocorrência para tentar se defender do agressor? Este é o herói, o agressor de mulheres? O herói que só se safou porque na época não havia lei Maria da Penha?
Ah tá.
Joaquim Barbosa não percebe o quanto esta sendo usado para depois ser descartado por estas forças extremamente conservadoras que o rodeiam - que sempre o deploraram e voltarão a deplorá-lo mais adiante?
Deixa pra lá.