Cenário de caos apresentado pela atual administração não corresponde ao balanço financeiro assinado pelo próprio prefeito
O prefeito de Vila Velha, Rodney Miranda (DEM), voltou à cena com pesadas acusações contra o antecessor, Neucimar Fraga (PR), que teria deixado a Prefeitura com dívidas na ordem de R$ 62 milhões. Apesar de ter acertado no valor deixado pela administração anterior como “restos a pagar”, o demista ignorou o saldo positivo de R$ 7,4 milhões deixados nas várias contas bancárias do município – após a liquidação de todas as dívidas.
As contradições entre o discurso de Rodney e a realidade das contas podem ser observadas no relatório de Gestão Fiscal, publicado no Diário Oficial do dia 30 de janeiro deste ano – quase um mês antes da entrevista concedida à Rádio CBN Vitória nessa quarta-feira (27), quando teria “descoberto” o rombo.
Da mesma forma como ocorreu no anúncio de cortes de cargos comissionados – enquanto promovia reajuste nos salários e quantitativo de servidores de 1º e 2º escalões do município –, o prefeito de Vila Velha omitiu dados importantes para entender a realidade financeira da administração canela-verde.
Os números revelados na entrevista são os mesmos que já tinham sido apurados logo no início da gestão e que deverão ser mantidos na conclusão da tão propagada auditoria interna, prevista para o mês de março. Com isso, uma interpretação mais cuidadosa dos dados acaba jogando por terra o discurso de crise econômica no município.
Na entrevista, Rodney aponta que o ex-prefeito Neucimar Fraga deixou uma dívida de R$ 62 milhões com fornecedores da prefeitura. O relatório aponta que as obrigações financeiras ao final do mandato eram mesmo de R$ 62,2 milhões contra apenas R$ 2,79 milhões de disponibilidade financeira. No entanto, essas dívidas levam em conta apenas os recursos não-vinculados (isto é, aqueles recursos que a prefeitura pode aplicar em qualquer modalidade de despesa).
Para chegar à conta do “rombo”, que poderia supostamente se tornar caso de polícia, o prefeito ignorou a disponibilidade financeira em caixa dos recursos vinculados (receitas da prefeitura que devem ser aplicadas em certas áreas, como a saúde e educação, mas podem ser deslocados para outras despesas nestes segmentos).
Neste item, Rodney encontrou uma disponibilidade de R$ 98,98 milhões contra obrigações financeiras de R$ 32,28 milhões – representado um saldo positivo de R$ 66,7 milhões. Somando todas as receitas e despesas, o verdadeiro saldo das contas canela-verde é positivo: R$ 7.402.534,56. Esse número pode ser ainda maior, caso seja considerado os empenhos não liquidados cancelados (isto é, dívidas onde não ocorreu a entrega do material ou prestação dos serviços), que foram de R$ 7,13 milhões – o que permite chegar ao saldo de R$ 15.337.060,23.
Nas explicações que concedeu à imprensa, o ex-prefeito Neucimar Fraga afirmou que Rodney só levou em consideração os valores de uma das várias contas da prefeitura para cravar que o republicano deixou apenas R$ 2,5 milhões em caixa. Fato comprovado não apenas no confronto das declarações do demista e do relatório de gestão, assinado pelo próprio Rodney, mas também por um documento fiscal até agora inédito.
No dia seguinte após deixar o cargo (2 de janeiro), Neucimar registrou em cartório um documento onde revelou a disponibilidade financeira de cada uma das 120 contas bancárias em nome da prefeitura. No documento registrado no Cartório do 3º Ofício de Vila Velha, o ex-prefeito (que reconheceu a assinatura em cada uma das cinco páginas) revela que o saldo nas contas da prefeitura em 31 de dezembro de 2012 – último dia de mandato – era de R$ 96.850.851,46.
Procurado pela reportagem, o ex-prefeito afirmou que deixou em dinheiro em caixa para o sucessor. Neucimar explicou que o município tem várias contas, já que cada grupo de recursos e transferências (por exemplo, do repasse de verbas do Fundeb ou certo programa do governo Federal) é depositado em uma conta separada.
Ele afirma que uma parte das dívidas inscritas em restos a pagar também se deve a falta de medição de obras – já que a prefeitura só paga após a comprovação da realização de determinada fase da empreitada. Neucimar garante que deixou a prefeitura com mais de R$ 170 milhões em convênios assinados para a nova administração.
Sobre a crítica sobre as dívidas deixadas por sua administração, o ex-prefeito atribuiu um eventual desequilíbrio às novas despesas obrigatórias – que mesmo com esse nome não eram exigidas –, como o pagamento de precatórios (estimado em R$ 16 milhões no ano passado), Pasep (R$ 9 milhões) e de repasses para o Instituto de Previdência do município (R$ 48 milhões).
Comentário
De fato, o que o Rodney quer é se desculpar de antemão pelo fracasso que será sua administração.
Comparemos os últimos cinco prefeitos de Vila Velha:
- Vasco Alves: criador de Terra Vermelha, populista nato que ferrou Vila Velha, depois, como se não bastasse, foi fazer o mesmo em Cariacica. Membro incontestável da política velha, paroquial, era daqueles que visitava a casa das pessoas com um pedaço de linguiça e pedia um “cafezinho”. Arrancava um pedaço da linguiça pra ele, dava um pedaço para os donos da casa, tomava seu café e ia embora, tendo conquistado mais alguns “fãs”.
- Jorge Anders: assumiu com três meses de salário atrasado na prefeitura dos cargos comissionados. O que fez? Simplesmente não pagou, tocou o barco. Foram muitas, muitas as denúncias sobre seu enriquecimento ilícito ao longo da sua gestão – inclusive sobre compra de certa fazenda milionária em Nanuque. A sua obra mais vistosa foi plantar algumas palmeiras imperiais, a um custo fabuloso, na Av. Carlos Lindemberg. O resultado desta empreitada irresponsável: todas as palmeiras morreram.
- Max Filho: mais preocupado em rezar e fazer oposição ao governo estadual do que em administrar o município, deixou Vila Velha completamente arrasada. A av. Carlos Lindemberg, principal via do município, era um queijo suíço. Max ainda não conseguiu aprender uma das coisas mais elementares na política: quem ocupa cargo no executivo não faz oposição – oposição se faz no legislativo. Enquanto ficava de picuinha com outro problemático (Paulo Hartung), Vila Velha ficava a míngua. O maior projeto do Max foi a tal “macro-drenagem”. No segundo mandato, foi esta a única obra dele que pudemos ver. Como só se dedicou a ela, o mínimo que se esperava era que ele a finalizasse. Mas nem isso. Seu mandato terminou e o que vemos toda vez que chove é um“macro-alagamento”. Ele chegou ao cúmulo de inaugurar uma obra de macro-drenagem no bairro Paul, foi ao local, houve festa, palanque, muitos discursos dizendo que os problemas com alagamento haviam terminado naquele lugar, a população compareceu, comemorou... Pois bem, na primeira chuva, alagou tudo do mesmo jeito, gerando imensa revolta na população lograda pelo Max e seus asseclas. Achou que voltaria ao cargo de prefeito, mas nem ao segundo turno chegou na última eleição.
- Neucimar Fraga: Se de fato houve mais obras do que no período Max, ele também não conseguiu resolver o pior problema de Vila Velha que são os alagamentos. Além disso, no período da eleição houve um vale-tudo na prefeitura. Conheço quem trabalha para a prefeitura e depois da eleição sua administração virou um caos total (dizem que para financiar sua eleição, o desvio foi demais): em escolas faltava merenda, telefone cortado, água na iminência de cortar (só não o fizeram porque a Cesan é estatal e mais complacente, já que água é um item essencial a saúde humana, a empresa deixa parar cortar só com vários meses de atraso), faltando tudo nas instituições da prefeitura, enfim, uma postura absolutamente irresponsável e leviana (senão criminosa).
Rodney Miranda: aquele que como secretário de segurança conseguiu fazer o Espírito Santo ser um dos três estados mais violentos do país (chegou a segundo em certos momentos). Não satisfeito com seu desempenho aqui, foi para Pernambuco, onde, pasmem, conseguiu o mesmo feito: suplantou o Espírito Santo e tomou a segunda posição como o mais violento. Dentre outras conquistas, conseguiu ser o secretário que proporcionalmente menos gastou a verba que o governo federal cedeu para auxiliar a segurança pública dos estados. Agora, como citado no texto, disse que demitiria todos os cargos comissionados (é o tal “choque de jestão”), para sanear as contas da prefeitura. O que fez, na verdade? Conseguiu ainda aumentar o número de cargos comissionados e, como se não bastasse, ainda deu um grande aumento salarial – mas só para os de alto escalão. Agora, com suas mentiras e falsas desculpas, tenta preparar psicologicamente o povo para o desastre que será sua administração. Não vai colar.
É muito, muito difícil mensurar é o pior de todos.
Triste sina a do povo canela-verde.
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