domingo, 31 de agosto de 2014

Partido político, um negócio melhor que tráfico de drogas - por J. Carlos de Assis (Jornal GGN / Blog do Nassif)

     Pastor Everaldo, aquele que se for eleito presidente vai vender a Petrobrás para combater a corrupção, comprou no próprio nome o PSC-Partido Social Cristão por R$ 20 milhões, a pedido e financiado pelo então governador Garotinho, que queria ter uma legenda auxiliar na sua candidatura à Presidência. Os dois brigaram algum tempo depois e o pastor ficou com o partido apenas para si na condição formal de vice-presidente. É negócio como poucos no Brasil. O investimento inicial foi dinheiro desviado de obras públicas e, no caso do PSC, dá um retorno só de Fundo Partidário a pequena fortuna de R$ 32 milhões anuais.

     De dois em dois anos, nos períodos de eleição, a fortuna partidária cresce exponencialmente. Pastor Everaldo, como os donos de todos os partidos que se coligam em eleições proporcionais ou majoritárias, vende “seu” tempo de televisão para o líder da coligação. Às vezes a negociação não se completa por causa da ganância. De fato, Pastor Everaldo pediu ao PT R$ 20 milhões para se coligar com Dilma. A proposta foi recusada porque pareceu um excesso. (Aliás, R$ 20 milhões foi o que o PT na eleição de 2004 havia prometido a Roberto Jefferson, que disse ter recebido apenas R$ 4 milhões. A cobrança da diferença gerou um transtorno que veio a ser nacionalmente conhecido como mensalão!)

     Indignado com a recusa do PT em comprar “seu” tempo na televisão para a disputa majoritária, o bravo pastor decidiu ele mesmo, a despeito de nunca ter tido cargo eletivo, lançar-se candidato nada menos do que à Presidência da República. Isso não diminui em nada sua renda. É que ele não tem só o Fundo Partidário e a venda de legenda para candidatura majoritária como fonte de renda pessoal na qualidade de dono absoluto do partido. O tempo de televisão é vendido também em todo o país para as eleições majoritárias e proporcionais locais, e parte da receita, milhões, vem para a presidência.

     E não é só isso. O presidente do PSC em nível municipal contribui com R$ 5 mil para o presidente da legenda no nível estadual. No Estado do Rio, isso representa R$ 450 mil por mês. Desses, R$ 100 mil são encaminhados religiosamente para o presidente nacional, a saber, para o pastor Everaldo. E ainda não é só isso. Com o dinheiro do Fundo Partidário e da venda da legenda para a propaganda eleitoral, o partido nos últimos anos fez um considerável patrimônio imobiliário para suas sedes e outros serviços. Tudo está em nome do presidente ou de laranjas. O dinheiro reflui para o caminho certo, na forma de aluguéis, mês a mês.

     Alguém poderá perguntar: como um presidente de partido em nível municipal consegue R$ 5 mil mensais para alimentar as caixas estadual e nacional? Muito simples, ensina o pastor Everaldo: nas eleições, os partidos “emitem” dinheiro, ou seja, bônus para contribuição por parte de empresas e pessoas físicas os quais podem ser abatidos do imposto de renda. Talvez você pergunte qual seria o interesse maior de uma empresa ou de uma pessoa física em contribuir para um partido em época de eleição, mesmo abatendo essa contribuição no imposto. Elementar, meu caro Watson. Como o bônus é deduzido do imposto de renda, nada impede que o “doador” compre 100 e o partido lhe devolva 50 na forma de dedução do imposto de forma a que ele embolse pessoalmente os outros 50 sacado diretamente do imposto pago ou a pagar.

     O que estou contando é a história relativa a apenas um partido. Foi-me relatada por quem a ouviu diretamente do pastor Everaldo. Não lhe direi o nome, por enquanto, podendo revelá-lo em juízo na hipótese de o pastor Everaldo me processar por difamação. Quanto aos demais partidos, disse o que afirmou Marx em outro contexto: não investiguei os detalhes, mas de te fabula narratur (a fábula trata também de ti). Sim, porque todas as complexas negociações de alianças envolvendo 36 partidos políticos existentes no país, em época de eleição, é um festival inacreditável de patifarias com privatização de dinheiro público que acaba por financiar barbaridades inacreditáveis em tempo pago pelo povo para se fazer, por exemplo, a “promessa” em tempo nacional de televisão de vender a Petrobras.

     Insista-se. O tempo de televisão que esses mercadores de legenda vendem uns para os outros é bancado diretamente pelo povo, pois as emissoras (e rádios) cobram as maiores tarifas pelo tempo de horário nobre transcorrido na propaganda eleitoral e as rebatem diretamente do imposto de renda. Aliás, é justamente porque isso se tornou uma fonte fácil de negócios da mídia, em horário nobre apresentado como “gratuito”, que praticamente não existe na imprensa crítica a esse sistema absolutamente imoral. É esse sistema espúrio, não o voto obrigatório, não a escolha entre parlamentarismo e presidencialismo que deveria ser visado numa reforma partidário. A rigor, teria que ser extinto, em nome da moralidade política brasileira. Do jeito que está é uma indecência, um acinte ao povo, e um estupro contra a democracia brasileira. Muitos se perguntam, ingenuamente, por que temos 36 partidos políticos no Brasil. A resposta é simples: porque ter partido, quando transformado em propriedade privada fora do controle de um diretório autêntico, dá a seus donos mais dinheiro que tráfico de drogas, sem os inconvenientes da ilegalidade.

J. Carlos de Assis - Economista, doutor em Engenharia de Produção pela Coppe/UFRJ, professor de Economia Internacional da UEPB, autor de mais de 20 livros sobre economia política brasileira.

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