quinta-feira, 4 de dezembro de 2008

Nélio e o estado policial - por Luis Nassif

Esse caso Opportunity será paradigmático em muitos aspectos, um dos quais sobre o papel dos advogados.
Daniel Dantas é um sujeito de prosa agradável. Estudou fora, tem boa bagagem intelectual. No Rio, cerca-se de um público relativamente refinado e tem especial prazer em financiar sites de defesa da ecologia. Apenas não conseguiu ajudar no movimento de qualidade do Rio, porque as empresas que estão financiando a implantação do projeto para o governo Sérgio Cabral, gentilmente recusaram sua oferta.

Aí entra no jogo mais barra-pesada da moderna história corporativa brasileira e é obrigado a se cercar de guardas-costas – no sentido literal e jurídico. E contrata esse advogado Nélio Machado.

Longe de mim questionar a competência de Nélio para alguns tipos de trabalho. Ele deve ser bom transitando no submundo dos arapongas, da contravenção, das cadeias e presídios, identificando fatos, produzindo provas, intimidando testemunhas, tudo em benefício do cliente.

Mas Dantas cometeu um erro imperdoável ao trazer esse tipo do porão para a sala de visitas.

Nélio é tipicamente um advogado de bicheiro. Não se entenda como depreciativo advogar para bicheiro. Não estou falando dos clientes, mas dos modos. Ele age com truculência de quem defende bandido contra bandido. Por isso nunca precisou ter discernimento sobre como se comportar em público. E, quando a Operação Satiagraha tornou-se pública, Nélio se tornou a cara de Dantas no processo. Aí, lascou.

Graças a essa falta de verniz, de esperteza, Nélio expôs todos os jornalistas que jogavam a favor de Dantas. Quando a bomba explodiu, tinha jornalista em pânico querendo varrer para baixo do tapete a questão do uso do tal Relatório Italiano para melar a Satiagraha. E lá vem o truculento Nélio declarar em público que iria utilizar o relatório para melar a Satiagraha. E assim por diante. Não foi assim o combinado? Gênio jurídico, sem dúvida.

No meio dessa discussão toda, em que as táticas de “assassinato de reputação” estão sendo detalhadas, em que os órgãos e jornalistas ligados a Nélio estão sendo identificados, o que faz esse gênio jurídico? Vai ao Conjur e concede uma entrevista ao Cláudio Tognolli tentando assassinar a reputação de vários adversários de Dantas. E me coloca como tendo sido contratado como assessor de imprensa pelo Demarco.

As prerrogativas dos advogados

Nélio conseguiu não apenas desmoralizar a causa do seu cliente, como muitas outras bandeiras relevantes. A questão da prerrogativa dos advogados, por exemplo. As sucessivas diligências da Polícia Federal em escritórios de advocacia traziam insegurança jurídica, de fato. Como a OAB pretende ganhar a opinião pública para essa bandeira, tendo como advogado criminalista símbolo no Brasil atual Nélio Machado? Coloque o retrato de De Sanctis, Protógenes, Saadi e Nélio Machado. Pergunte a qualquer pessoa quem é a ameaça. Preciso responder?

Do mesmo modo, a questão da bandeira dos direitos individuais ameaçados pelo Estado policial. Como ficam as acusações de abusos cometidos pela PF, pelo Ministério Público, pelos juízes de primeira instância, quando se descobre que houve um conluio entre o crime organizado, órgãos relevantes de mídia, autoridades de diversos poderes visando destruir reputações, atropelar direitos individuais e até fabricar provas?

Quem são as vítimas? Essa fineza do Nélio Machado ou a juíza Márcia Cunha, que ousou julgar contra Dantas? Dantas ou desembargadores alvos de dossiês, por votarem contra Dantas? Ou jornalistas – como é o meu caso – alvos há um ano de campanha difamadora sistemática?

Prezados Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, Américo Lacombe, Arnaldo Malheiros Jr, guardo com orgulho os elogios que me fizeram por assumir a defesa das vítimas dos efeitos-manadas da mídia, nos casos Escola Base, Shopping Osasco Plaza, Bar Bodega, Chico Lopes, Eduardo Jorge.

Mas, a esta altura do campeonato, não me venham falar de estado policial. Vocês estão na companhia de Nélio Machado e do presidente da OAB-SP. Eu, neste momento, do outro lado. E, nos dois momentos, tenho certeza de estar defendendo a causa dos direitos individuais.

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