O estrabismo político histórico do PT carioca deixou o campo das esquerdas sem opção clara no segundo turno. Ao invés de apoiar Jandira Feghali, o que daria à candidata comunista musculatura partidária e tempo suficiente na TV para enfrentar o embate, a seção carioca do partido insistiu com a anêmica candidatura de Alessandro Molon, que morreu sem nem chegar à praia com menos do que 5% dos votos.
E como se não tivessem feito uma baita barbeiragem política, os petistas cariocas já estão todos risonhos nas fotos dos jornais aderindo ao new peemedebista Eduardo Paes.
Como o PT de São Paulo pretende comparar a biografia política de Marta com a de Kassab, vou fazer o mesmo com a de Gabeira e Eduardo Paes para explicar porque prefiro um ao outro. Mas antes, um detalhe, a de Eduardo Paes talvez seja pior do que a de Kassab.
Paes, para quem não se lembra, fazia dupla com Acminho Neto na CPI dos Correios. Era da turma jovem dos urubus do impeachment e vivia à procura de uma câmera de TV para acusar Lula de chefe da quadrilha do mensalão. Mas alguém pode dizer, mas o Gabeira fez diferente? Honestamente, o vi fazendo muita demagogia política e tabelando com gente do calibre de ACM, mas não me recordo de ataques pessoais seus. Ademais, certo ou errado Gabeira ainda mantém boa parte das suas opiniões a respeito daquele episódio. Ele não está rebolando para se justificar ou para pedir o apoio de Lula.
Mas Eduardo Paes não é só um dos urubuzinhos do impeachment. Ele nasceu para a política pelas mãos de César Maia, para o qual hoje faz aquele biquinho do tipo eu nem te conheço. Em 1992, Maia fez do então estudante de advocacia (ele tinha 23 anos) o subprefeito da Barra e de Jacarepaguá. Depois de quatro anos à frente do pelotão do prefeito maluquinho (era a época em que César Maia pedia picolé no açougue, lembram?), o moço saiu candidato a vereador e foi eleito. Em 1996, virou deputado federal e foi mudando de partido conforme o vento do conservadorismo carioca mudava. Hoje está no PMDB do governador Sérgio Cabral. Mas quando era urubu do impeachment pulava no galho tucano. Na época de Maia, foi do PFL e do PTB.
E Gabeira. Bem, Gabeira também não é um poço de coerência política. E hoje nem de longe lembra o político do final dos 80 e começo dos 90, que com seu discurso moderno empolgava a galera que sonhava com um novo jeito de fazer política. O verde que Gabeira hoje tenta representar está mais para a pasmaceira tucana do que para algo de fato inovador. De qualquer maneira, ele sempre esteve mais para cá do que para lá. Teve apenas dois partidos desde que voltou do exílio: PV e PT. E como deputado colocou seu mandato à disposição das lutas ambientais e das minorias. Falar isso hoje parece pouco. Mas lembro-me de que a mesma mídia que faz olas a Gabeira hoje, antes o achava exótico porque seu mandato estava sempre pautando a diversidade. Parecia coisa de doidão, algo engraçado.
Aliás, gostava muito mais do Gabeira antes, quando ele era tratado como um doidão, do que hoje, quando passou a ser o queridinho dos coleguinhas da imprensa comercial.
De qualquer maneira, Gabeira tem história política. E não estou tratando aqui da sua luta conta a ditadura militar. Falo da redemocratização para cá.
Desde que voltou do exílio ele apontou temas que interessam aos libertários. Gabeira falou da descriminalização das drogas, do direito das prostitutas, de meio ambiente, da discriminação vivida pelos homossexuais, da luta pela preservação da Amazônia etc. Posso até discordar das posições dele em alguns desses temas, mas ele os debate. Outros saem de ladinho quando o assunto é polêmico. Como faz Eduardo Paes.
E tem mais um motivo que me leva a ser Gabeira no Rio. Sérgio Cabral, que ainda não disse a que veio, ficará muito poderoso se vier a eleger Paes. O que também acontecerá com Serra por aqui, se eleger Kassab. Não gosto de nenhum dos dois com poder demais.
Confesso que já achei que Sérgio Cabral pudesse fazer um governo mais humano e inclusivo no Rio de Janeiro. Mas tudo o que leio na imprensa e o que ouço dos meus colegas cariocas vai em outra direção. Ele faz um governo policialesco e utilizando a mesma burocracia do chaguismo. Acho importante que ele tenha nas suas barbas um prefeito independente, que dê uns berros de vez em quando, que o conteste. E isso, podem ter certeza, Gabeira será e fará.
Gabeira pode até nos incomodar pelos seus vai-vens, pela sua dificuldade em trabalhar em projetos coletivos. Mas não é um oportunista ou menininho de recados de quem quer que seja. Gabeira é Gabeira, com seus erros e acertos. Por isso, se meu domicílio eleitoral fosse no Rio, votaria com tranqüilidade nele.
E ainda há a chance de a prefeitura vir a lhe fazer bem. E Gabeira voltar a ser aquele que um dia já fez muito de nós, inclusive este que escreve, a sonhar em vê-lo não só como prefeito, mas até em cargos mais importantes.
Comentário: reafirmo que se votasse no Rio de Janeiro, anularia meu voto com toda convicção. Os concorrentes me levam a tanto.
Tenho mais a falar sobre Eduardo Paes do que o Rovai falou, mas deixa pra lá, são coisas ditas em conversas informais, a respeito de "negociações" com ele, é melhor nao ser explicitado aqui.
quarta-feira, 15 de outubro de 2008
terça-feira, 14 de outubro de 2008
Sobre o que falta e o que excede
... E serão gastos mais de três trilhões de dólares, repito a soma, três trilhões de dólares no mundo para que os especuladores (tadinho deles!) não saiam perdendo, depois de anos se empanturrando às expensas do sistema produtivo e da derrocada da economia dos mais diversos países, o Brasil inclusive.
Já pensou se houvesse tamanha vontade política dos governantes, há quantos anos:
A fome não teria sido erradicada?
Não se reconstruiria toda a infra-estrutura da África?
A dívida externa dos países mais pobres teria sido extinguida?
Entre mil e uma utilizações nobres para estes rios de dinheiro.
Dar-se-ia melhores condições de vida a toda a sua população mundial, condições que os atuais habitantes nunca viram, condições de um crescimento econômico que o historiador Eric Hobsbawn chamou de os “30 anos gloriosos do capitalismo”.
E, nem uma palavra, nem mesmo dos partidos esquerdistas do mundo, sobre o socialismo como resposta a crise atual.
Vai ver, porque neste regime não haveria tal bonança para os especuladores. E estes, provêem “seus” recursos a todos os grandes partidos políticos, financiando suas majestosas campanhas.
Os partidos de esquerda da atualidade, muitos com “socialista” ou “comunista” no nome, teriam também a perder com o fim da bonança financeira.
Vai ver por isto tanta covardia em exceder o pueril pensamento econômico corrente.
Falta coragem, falta paudurescência, falta visão e falta conhecimento. Excede covardia, infâmia e submissão.
Que tempos.
Já pensou se houvesse tamanha vontade política dos governantes, há quantos anos:
A fome não teria sido erradicada?
Não se reconstruiria toda a infra-estrutura da África?
A dívida externa dos países mais pobres teria sido extinguida?
Entre mil e uma utilizações nobres para estes rios de dinheiro.
Dar-se-ia melhores condições de vida a toda a sua população mundial, condições que os atuais habitantes nunca viram, condições de um crescimento econômico que o historiador Eric Hobsbawn chamou de os “30 anos gloriosos do capitalismo”.
E, nem uma palavra, nem mesmo dos partidos esquerdistas do mundo, sobre o socialismo como resposta a crise atual.
Vai ver, porque neste regime não haveria tal bonança para os especuladores. E estes, provêem “seus” recursos a todos os grandes partidos políticos, financiando suas majestosas campanhas.
Os partidos de esquerda da atualidade, muitos com “socialista” ou “comunista” no nome, teriam também a perder com o fim da bonança financeira.
Vai ver por isto tanta covardia em exceder o pueril pensamento econômico corrente.
Falta coragem, falta paudurescência, falta visão e falta conhecimento. Excede covardia, infâmia e submissão.
Que tempos.
Até aqui, tudo bem
Estamos assistindo aquela piada do sujeito que pula do 20º andar. Cai vertiginosamente, mas como ainda está no 10º andar, proclama: "Até aqui, tudo bem". Este, é nosso presidente bradando sobre a crise financxeira global.
O governo Lula vem gradativamente dando maior poder de ação e decisão justamente aos causadores (ou, pra ser bem bondoso, aos “lenientes”, “omissos”, ou algo que o valha) da crise em seus respectivos países.
Aqui, o BC, com o senhor Meirelles em sua presidência, tem passado a tomar as rédeas da economia como um todo.
Ou seja: com anos de atraso, vai-se concedendo que o Banco Central brasileiro, sem votos ou autonomia democrática para tanto, seja o direcionador de nossa economia. Dando justamente o poder que levou os países estrangeiros à gravíssima crise que assistimos diariamente.
Concomitantemente, o presidente discursa a dar lições ao mundo todo sobre o que fazer, o que estava errado lá, pois aqui está tudo certo, tudo perfeito, espanta que esteja tão bem.
Era melhor o presidente colocar as barbas de molho, e prestar mais atenção ao que andam fazendo nas suas próprias barbas.
Pensa que se protege ao colocar uma raposa pra tomar conta do galinheiro. Greenspan também era bem quisto pelo mercado financeiro lá (como Meirelles é aqui).
Deu no que deu.
O governo Lula vem gradativamente dando maior poder de ação e decisão justamente aos causadores (ou, pra ser bem bondoso, aos “lenientes”, “omissos”, ou algo que o valha) da crise em seus respectivos países.
Aqui, o BC, com o senhor Meirelles em sua presidência, tem passado a tomar as rédeas da economia como um todo.
Ou seja: com anos de atraso, vai-se concedendo que o Banco Central brasileiro, sem votos ou autonomia democrática para tanto, seja o direcionador de nossa economia. Dando justamente o poder que levou os países estrangeiros à gravíssima crise que assistimos diariamente.
Concomitantemente, o presidente discursa a dar lições ao mundo todo sobre o que fazer, o que estava errado lá, pois aqui está tudo certo, tudo perfeito, espanta que esteja tão bem.
Era melhor o presidente colocar as barbas de molho, e prestar mais atenção ao que andam fazendo nas suas próprias barbas.
Pensa que se protege ao colocar uma raposa pra tomar conta do galinheiro. Greenspan também era bem quisto pelo mercado financeiro lá (como Meirelles é aqui).
Deu no que deu.
quinta-feira, 9 de outubro de 2008
15 razões para não votar no Gabeira - por Sonia Montenegro (do site do PHA)
Pobres de nós, cariocas, após 3 mandatos do Cesar Maia (DEMo), somado a 1 de um preposto seu, ter agora que escolher entre Eduardo Paes e Fernando Gabeira.
Reuni alguns dados sobre o Gabeira, já que ele é o novo "darling" da imprensa, que passa dele uma imagem de ético e de esquerda, embora não corresponda à verdade dos fatos.
Isto não significa que o Eduardo Paes não tenha o seu telhado de vidro. O objetivo é apenas o de fornecer informações que a grande imprensa omite, para que possamos fazer o nosso juízo de valor.
Bjs, Sonia.
15 razões para não votar no Gabeira
1- Gabeira é o candidato do César Maia, agora, no 2º turno, ou seja, mais um mandato desta praga do DEMo.
Mas vamos recapitular a sua história:
2- O Gabeira era do PV. Como suas votações vinham em constante declínio, percebendo que não seria fácil se eleger pelo PV, se bandeou para o PT, um fato no mínimo estranho porque no Congresso, ele sempre votou com a base aliada de FHC, com o bloco PSDB, Arena/PDS/PFL/DEMo. Por suas afinidades, deveria ter ido para um desses partidos com os quais tinha mais afinidade, porém o Lula estava em ascensão, portanto tiraria melhores proveitos no PT.
3- Nesta época, Gabeira não se preocupava com a corrupção, porque votou favoravelmente à reeleição de FHC, mesmo com as denúncias comprovadas por gravações, da compra de votos de parlamentares. Depois, questionado, disse que na época não se preocupava tanto com este problema, mas que depois achou que deveria dar a sua contribuição, como se, como representante do povo não fosse uma obrigação denunciar a corrupção.
4- Gabeira votou a favor da flexibilização da Lei do petróleo, que agora permite que grandes empresas multinacionais queiram meter a mão no nosso pré-sal, e mesmo diante de tantas denúncias da forma como FHC estava torrando as estatais brasileiras, votou com o governo, favorável à doação.
5- De bobo o Gabeira não tem nada, portanto ele sabia que para aparecer, tinha que puxar o saco da grande imprensa, e como ela SEMPRE foi contra o Lula, logo no início do novo governo, ele já começou a criticar, dizendo exatamente o que a imprensa queria ouvir, fazendo o jogo do ex-aliado arrependido, e então passou a ter grandes espaços no Jornal Nacional e outros programas.
6- Contra a vontade do governo, visando apenas prejudicá-lo, Gabeira, junto com a oposição, elegeu o Severino para presidir a Câmara. Após o resultado vitorioso da oposição ao Lula, entoou junto com eles o hino Nacional. Afirmava que iria moralizar a Câmara. Mas com o Severino? Será que ele ignorava a vida pregressa de seu colega? Difícil acreditar...
7- O Severino não correspondeu aos anseios golpistas daqueles que o elegeram, e aí então resolveram derrubá-lo. Infelizmente, o Congresso Nacional não tem por hábito punir seus membros por corrupção (exemplos não faltam), mas por razões políticas, e eclodiu o escândalo do presidente da Câmara, com retumbante destaque da mídia. Neste momento, a oposição, da qual Gabeira era membro atuante, ainda tentou responsabilizar o governo pela eleição do Severino, mas como se ele tinha sido eleito exatamente pelo voto deles? Quanta hipocrisia!!!
Quando o Severino já estava completamente desmoralizado, Gabeira chutou o cão morto, com direito a todos os holofotes que tanto preza, e que vem usando insistentemente em sua propaganda política.
"Ele fazia o discurso de um grupo restrito, o Posto 9 de Ipanema, era uma audiência muito pequena. Quando foi em cima do Severino, teve a atenção de todo o eleitorado brasileiro, estava falando para 100 milhões de pessoas", diz Ricardo Caldas, do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB).
8- Fernando Gabeira, sub-relator da CPI dos sanguessugas (a que apurava a máfia de compras de ambulâncias superfaturadas), demonstrou não estar muito preocupado com a corrupção, quando ela incriminava membros aliados. O depoimento do Juiz Federal Julier Sebastião Rocha (MT) acusou o Senador Antero Paes de Barros (PSDB), de ter recebido recursos irregulares de João Arcanjo, condenado a 37 anos por crimes de lavagem de dinheiro e tráfico de drogas, mas no relatório, Gabeira inocenta o senador. Pegou tão mal que uma semana depois, Gabeira se retrata em seu site, mas Antero já tinha se beneficiado. Pouco depois, Gabeira é capa da revista Veja, como guardião da ética na política brasileira. Mas que ética?
9- Quando o Gabeira, o Franklin e outros, seqüestraram o embaixador dos EUA no Brasil, Elbrick, além da troca de presos-políticos, exigiram que fosse divulgado um manifesto na imprensa, no qual denunciavam os horrores que rolavam nos porões da ditadura. Depois da anistia, quando voltaram os presos políticos do exílio, a imprensa atribuiu a autoria do texto ao Gabeira, até que muito tempo depois, decobriu-se que o texto era do Franklin. Quando perguntaram ao Gabeira por que ele não tinha desmentido, simplesmente disse que ninguém o havia perguntado.
10- Gabeira é o candidato da Globo e da Veja. Se lembrarmos que elas também apoiaram a ditadura, o ACM, o Collor, etc, conclui-se que o passado não lhes confere qualquer credibilidade em seus apoios políticos.
11- A propaganda da TV de Gabeira é enganosa. São citados inúmeros eventos, afirmando que, quando aconteceram, Gabeira estava lá. Pinochet derrubou Allende e inúmeras pessoas foram presas, torturadas e mortas. O golpe foi um retumbante sucesso, e se Gabeira estava lá, era porque tinha sido banido do Brasil, e não para impedir o golpe, como pretende fazer crer a propaganda. No caso do seqüestro do embaixador norte-americano, o Elbrick, segundo os demais participantes, o Gabeira teve uma atuação pífia. Alugou a casa que serviu de cativeiro do seqüestro, mas, desobedecendo a orientação dos líderes, comprou pizzas em local próximo ao cativeiro, facilitando aos militares a descoberta do local. Foi ainda responsabilizado por não cumprir a tarefa que lhe foi designada, de retirar o mimeógrafo de lá. Vale lembrar que um mimeógrafo naqueles tempos era tão incriminador quanto a posse de armas, uma vez que era o meio usado pela resistência à ditadura, para reproduzir e divulgar os seus informes.
Quando os crimes da ditadura foram julgados na Itália, a propaganda alardeia que Gabeira estava lá, fazendo parecer que ele estaria advogando em prol dos perseguidos pela ditadura. Mas Gabeira não é advogado. Estava lá como um simples espectador.
12- Se você tem horror ao crime organizado, saiba que foi Gabeira que ensinou aos criminosos comuns a prática de guerrilha, quando esteve preso na Ilha Grande, tirando proveito de obter a simpatia dos meliantes.
13- Gabeira votou favoravelmente à lei que atenua a punição dos latifundiários que mantêm empregados em regime degradante de semi-escravidão.
14- Mas para mim, o pior foi um episódio que EU VI: o Brasil conseguiu desenvolver uma tecnologia de enriquecimento de urânio muito melhor e mais eficiente do que a dos demais países. Aí então mandaram inspetores para fazer vistoria, naquela paranóia do "desenvolvimento de armas nucleares". Os técnicos brasileiros, cobertos de razão, não quiseram entregar o ouro, e deixaram à mostra a entrada e saída do urânio, cobrindo o segredo. Os inspetores tentaram forçar a barra querendo ver tudo, e a oposição convidou o ministro Celso Amorim, com a nítida intenção de desmoralizar o governo, que estaria fazendo tempestade num copo d'água, para uma sessão no Congresso, para explicar o grave erro que o governo brasileiro estaria cometendo. O Ministro Celso Amorim então afirmou que os técnicos brasileiros explicaram que o que era necessário inspecionar, estava à mostra, e que o que estava escondido era o processo que eles desenvolveram, totalmente desnecessário ao cumprimento da inspeção. País algum entrega a tecnologia que desenvolveu de graça, e que não via sentido do Brasil fazê-lo. Então o Gabeira diz: "Que besteira desse governo de criar problema internacional por causa de um segredinho. Que deixem ver tudo".
Em 1º lugar, não era o governo que fazia a exigência, mas os técnicos. Em 2º lugar, é assim? A gente tem que se sujeitar a tudo que os "países desenvolvidos" querem? O Plínio de Arruda Sampaio, ferrenho crítico do governo Lula, reconhece que a política externa está sendo conduzida com grande eficiência, trazendo maior soberania ao Brasil, perdida nos anos FHC.
Resumo da história, no embate entre os técnicos brasileiros e inspetores, nossos representantes saíram vitoriosos. Fácil é enganar os leigos, mas não os argumentos daqueles que conhecem verdadeiramente o assunto. Se insistissem, estariam reconhecendo que o objetivo era de fato espionar para roubar a tecnologia desenvolvida aqui, e tiveram que aceitar a forma de inspeção que o Brasil queria.
Vale dizer que o Brasil possui uma grande reserva de urânio, e que pode exportar o urânio enriquecido, trazendo divisas para o país. Neste dia, conheci um outro Gabeira: entreguista e subserviente às grandes potências.
Sonia Montenegro
15- A seguir, um artigo de um jornalista sério, Mauricio Dias, publicada na revista Carta Capital:
Transparência embaçada - 25/04/2008 15:28:47
O uso de dinheiro nas eleições é uma das questões essenciais do processo político. Malgrado a hipocrisia recente dos varões da ética, não é um problema recente e, muito menos, exclusivo do Brasil. O dinheiro corrompe e transforma o voto em mercadoria. E, para isso, não há solução à vista.
É difícil um candidato sair eticamente ileso das eleições, sempre movidas por interesses em confronto.
Veja-se o caso do deputado Fernando Gabeira, do Partido Verde, pré-candidato à prefeitura do Rio de Janeiro. Ele teve destacada atuação no impeachment do deputado Severino Cavalcanti, presidente da Câmara dos Deputados, assim como nas CPIs nascidas das costelas do publicitário Marcos Valério.
Gabeira saiu condecorado desses episódios. Recebeu da Veja o epíteto de "Exemplo de Ética" e ganhou de O Globo o prêmio "Faz Diferença". A revista e o jornal catapultaram as ambições do deputado verde. Estimulado pelo PSDB, animou-se a disputar o troféu eleitoral que oferece ao vencedor a cadeira de prefeito carioca.
Um dos estandartes de Gabeira é a transparência. Prometeu, se eleito, que as contas municipais seriam publicadas na internet com inteira franqueza. Porém, há sempre um porém.
Nas contas relativas à campanha de 2006, quando se elegeu deputado pela terceira vez, há problemas. Inicialmente por falta de transparência e, também, por sérios deslizes legais.
Gabeira declarou gastos, entre outros, com a empresa Lavorare Produções Artísticas Ltda. no valor de R$ 117 mil. Os gastos foram divididos em três finalidades: R$ 55 mil para "criação e inclusão de páginas na internet", R$ 5 mil para promoção de eventos e R$ 52 mil em "diversas a especificar".
Os pagamentos da rubrica "diversas a especificar" foram feitos após as eleições.
A empresa Lavorare é de propriedade da atriz Neila Tavares, atual namorada e assessora do deputado Fernando Gabeira. A empresa de Neila não é do ramo da criação de sites e não se sabe igualmente do talento da atriz para esse negócio. No endereço declarado pela Lavorare, no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), funciona uma empresa que dá assessoria a empresas teatrais, o ramo de Neila Tavares.
"O endereço daqui é apenas um ponto de referência", explicou a secretária da empresa, que se identifica como Márcia.
Gabeira, no entanto, tem um colaborador de reconhecida competência na sua equipe. Trata-se do webmaster e militante do PV Fabiano Carnevale, responsável pelo site da campanha.
Em princípio Gabeira pagou por serviços que não foram prestados. Talvez com o objetivo de dar cobertura a outra destinação com recursos de sobras de doações eleitorais.
Por lei, esses recursos que sobram devem ser dados ao partido do candidato.
Comentário: se eu votasse no Rio, convictamente anularia meu voto.
Reuni alguns dados sobre o Gabeira, já que ele é o novo "darling" da imprensa, que passa dele uma imagem de ético e de esquerda, embora não corresponda à verdade dos fatos.
Isto não significa que o Eduardo Paes não tenha o seu telhado de vidro. O objetivo é apenas o de fornecer informações que a grande imprensa omite, para que possamos fazer o nosso juízo de valor.
Bjs, Sonia.
15 razões para não votar no Gabeira
1- Gabeira é o candidato do César Maia, agora, no 2º turno, ou seja, mais um mandato desta praga do DEMo.
Mas vamos recapitular a sua história:
2- O Gabeira era do PV. Como suas votações vinham em constante declínio, percebendo que não seria fácil se eleger pelo PV, se bandeou para o PT, um fato no mínimo estranho porque no Congresso, ele sempre votou com a base aliada de FHC, com o bloco PSDB, Arena/PDS/PFL/DEMo. Por suas afinidades, deveria ter ido para um desses partidos com os quais tinha mais afinidade, porém o Lula estava em ascensão, portanto tiraria melhores proveitos no PT.
3- Nesta época, Gabeira não se preocupava com a corrupção, porque votou favoravelmente à reeleição de FHC, mesmo com as denúncias comprovadas por gravações, da compra de votos de parlamentares. Depois, questionado, disse que na época não se preocupava tanto com este problema, mas que depois achou que deveria dar a sua contribuição, como se, como representante do povo não fosse uma obrigação denunciar a corrupção.
4- Gabeira votou a favor da flexibilização da Lei do petróleo, que agora permite que grandes empresas multinacionais queiram meter a mão no nosso pré-sal, e mesmo diante de tantas denúncias da forma como FHC estava torrando as estatais brasileiras, votou com o governo, favorável à doação.
5- De bobo o Gabeira não tem nada, portanto ele sabia que para aparecer, tinha que puxar o saco da grande imprensa, e como ela SEMPRE foi contra o Lula, logo no início do novo governo, ele já começou a criticar, dizendo exatamente o que a imprensa queria ouvir, fazendo o jogo do ex-aliado arrependido, e então passou a ter grandes espaços no Jornal Nacional e outros programas.
6- Contra a vontade do governo, visando apenas prejudicá-lo, Gabeira, junto com a oposição, elegeu o Severino para presidir a Câmara. Após o resultado vitorioso da oposição ao Lula, entoou junto com eles o hino Nacional. Afirmava que iria moralizar a Câmara. Mas com o Severino? Será que ele ignorava a vida pregressa de seu colega? Difícil acreditar...
7- O Severino não correspondeu aos anseios golpistas daqueles que o elegeram, e aí então resolveram derrubá-lo. Infelizmente, o Congresso Nacional não tem por hábito punir seus membros por corrupção (exemplos não faltam), mas por razões políticas, e eclodiu o escândalo do presidente da Câmara, com retumbante destaque da mídia. Neste momento, a oposição, da qual Gabeira era membro atuante, ainda tentou responsabilizar o governo pela eleição do Severino, mas como se ele tinha sido eleito exatamente pelo voto deles? Quanta hipocrisia!!!
Quando o Severino já estava completamente desmoralizado, Gabeira chutou o cão morto, com direito a todos os holofotes que tanto preza, e que vem usando insistentemente em sua propaganda política.
"Ele fazia o discurso de um grupo restrito, o Posto 9 de Ipanema, era uma audiência muito pequena. Quando foi em cima do Severino, teve a atenção de todo o eleitorado brasileiro, estava falando para 100 milhões de pessoas", diz Ricardo Caldas, do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB).
8- Fernando Gabeira, sub-relator da CPI dos sanguessugas (a que apurava a máfia de compras de ambulâncias superfaturadas), demonstrou não estar muito preocupado com a corrupção, quando ela incriminava membros aliados. O depoimento do Juiz Federal Julier Sebastião Rocha (MT) acusou o Senador Antero Paes de Barros (PSDB), de ter recebido recursos irregulares de João Arcanjo, condenado a 37 anos por crimes de lavagem de dinheiro e tráfico de drogas, mas no relatório, Gabeira inocenta o senador. Pegou tão mal que uma semana depois, Gabeira se retrata em seu site, mas Antero já tinha se beneficiado. Pouco depois, Gabeira é capa da revista Veja, como guardião da ética na política brasileira. Mas que ética?
9- Quando o Gabeira, o Franklin e outros, seqüestraram o embaixador dos EUA no Brasil, Elbrick, além da troca de presos-políticos, exigiram que fosse divulgado um manifesto na imprensa, no qual denunciavam os horrores que rolavam nos porões da ditadura. Depois da anistia, quando voltaram os presos políticos do exílio, a imprensa atribuiu a autoria do texto ao Gabeira, até que muito tempo depois, decobriu-se que o texto era do Franklin. Quando perguntaram ao Gabeira por que ele não tinha desmentido, simplesmente disse que ninguém o havia perguntado.
10- Gabeira é o candidato da Globo e da Veja. Se lembrarmos que elas também apoiaram a ditadura, o ACM, o Collor, etc, conclui-se que o passado não lhes confere qualquer credibilidade em seus apoios políticos.
11- A propaganda da TV de Gabeira é enganosa. São citados inúmeros eventos, afirmando que, quando aconteceram, Gabeira estava lá. Pinochet derrubou Allende e inúmeras pessoas foram presas, torturadas e mortas. O golpe foi um retumbante sucesso, e se Gabeira estava lá, era porque tinha sido banido do Brasil, e não para impedir o golpe, como pretende fazer crer a propaganda. No caso do seqüestro do embaixador norte-americano, o Elbrick, segundo os demais participantes, o Gabeira teve uma atuação pífia. Alugou a casa que serviu de cativeiro do seqüestro, mas, desobedecendo a orientação dos líderes, comprou pizzas em local próximo ao cativeiro, facilitando aos militares a descoberta do local. Foi ainda responsabilizado por não cumprir a tarefa que lhe foi designada, de retirar o mimeógrafo de lá. Vale lembrar que um mimeógrafo naqueles tempos era tão incriminador quanto a posse de armas, uma vez que era o meio usado pela resistência à ditadura, para reproduzir e divulgar os seus informes.
Quando os crimes da ditadura foram julgados na Itália, a propaganda alardeia que Gabeira estava lá, fazendo parecer que ele estaria advogando em prol dos perseguidos pela ditadura. Mas Gabeira não é advogado. Estava lá como um simples espectador.
12- Se você tem horror ao crime organizado, saiba que foi Gabeira que ensinou aos criminosos comuns a prática de guerrilha, quando esteve preso na Ilha Grande, tirando proveito de obter a simpatia dos meliantes.
13- Gabeira votou favoravelmente à lei que atenua a punição dos latifundiários que mantêm empregados em regime degradante de semi-escravidão.
14- Mas para mim, o pior foi um episódio que EU VI: o Brasil conseguiu desenvolver uma tecnologia de enriquecimento de urânio muito melhor e mais eficiente do que a dos demais países. Aí então mandaram inspetores para fazer vistoria, naquela paranóia do "desenvolvimento de armas nucleares". Os técnicos brasileiros, cobertos de razão, não quiseram entregar o ouro, e deixaram à mostra a entrada e saída do urânio, cobrindo o segredo. Os inspetores tentaram forçar a barra querendo ver tudo, e a oposição convidou o ministro Celso Amorim, com a nítida intenção de desmoralizar o governo, que estaria fazendo tempestade num copo d'água, para uma sessão no Congresso, para explicar o grave erro que o governo brasileiro estaria cometendo. O Ministro Celso Amorim então afirmou que os técnicos brasileiros explicaram que o que era necessário inspecionar, estava à mostra, e que o que estava escondido era o processo que eles desenvolveram, totalmente desnecessário ao cumprimento da inspeção. País algum entrega a tecnologia que desenvolveu de graça, e que não via sentido do Brasil fazê-lo. Então o Gabeira diz: "Que besteira desse governo de criar problema internacional por causa de um segredinho. Que deixem ver tudo".
Em 1º lugar, não era o governo que fazia a exigência, mas os técnicos. Em 2º lugar, é assim? A gente tem que se sujeitar a tudo que os "países desenvolvidos" querem? O Plínio de Arruda Sampaio, ferrenho crítico do governo Lula, reconhece que a política externa está sendo conduzida com grande eficiência, trazendo maior soberania ao Brasil, perdida nos anos FHC.
Resumo da história, no embate entre os técnicos brasileiros e inspetores, nossos representantes saíram vitoriosos. Fácil é enganar os leigos, mas não os argumentos daqueles que conhecem verdadeiramente o assunto. Se insistissem, estariam reconhecendo que o objetivo era de fato espionar para roubar a tecnologia desenvolvida aqui, e tiveram que aceitar a forma de inspeção que o Brasil queria.
Vale dizer que o Brasil possui uma grande reserva de urânio, e que pode exportar o urânio enriquecido, trazendo divisas para o país. Neste dia, conheci um outro Gabeira: entreguista e subserviente às grandes potências.
Sonia Montenegro
15- A seguir, um artigo de um jornalista sério, Mauricio Dias, publicada na revista Carta Capital:
Transparência embaçada - 25/04/2008 15:28:47
O uso de dinheiro nas eleições é uma das questões essenciais do processo político. Malgrado a hipocrisia recente dos varões da ética, não é um problema recente e, muito menos, exclusivo do Brasil. O dinheiro corrompe e transforma o voto em mercadoria. E, para isso, não há solução à vista.
É difícil um candidato sair eticamente ileso das eleições, sempre movidas por interesses em confronto.
Veja-se o caso do deputado Fernando Gabeira, do Partido Verde, pré-candidato à prefeitura do Rio de Janeiro. Ele teve destacada atuação no impeachment do deputado Severino Cavalcanti, presidente da Câmara dos Deputados, assim como nas CPIs nascidas das costelas do publicitário Marcos Valério.
Gabeira saiu condecorado desses episódios. Recebeu da Veja o epíteto de "Exemplo de Ética" e ganhou de O Globo o prêmio "Faz Diferença". A revista e o jornal catapultaram as ambições do deputado verde. Estimulado pelo PSDB, animou-se a disputar o troféu eleitoral que oferece ao vencedor a cadeira de prefeito carioca.
Um dos estandartes de Gabeira é a transparência. Prometeu, se eleito, que as contas municipais seriam publicadas na internet com inteira franqueza. Porém, há sempre um porém.
Nas contas relativas à campanha de 2006, quando se elegeu deputado pela terceira vez, há problemas. Inicialmente por falta de transparência e, também, por sérios deslizes legais.
Gabeira declarou gastos, entre outros, com a empresa Lavorare Produções Artísticas Ltda. no valor de R$ 117 mil. Os gastos foram divididos em três finalidades: R$ 55 mil para "criação e inclusão de páginas na internet", R$ 5 mil para promoção de eventos e R$ 52 mil em "diversas a especificar".
Os pagamentos da rubrica "diversas a especificar" foram feitos após as eleições.
A empresa Lavorare é de propriedade da atriz Neila Tavares, atual namorada e assessora do deputado Fernando Gabeira. A empresa de Neila não é do ramo da criação de sites e não se sabe igualmente do talento da atriz para esse negócio. No endereço declarado pela Lavorare, no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), funciona uma empresa que dá assessoria a empresas teatrais, o ramo de Neila Tavares.
"O endereço daqui é apenas um ponto de referência", explicou a secretária da empresa, que se identifica como Márcia.
Gabeira, no entanto, tem um colaborador de reconhecida competência na sua equipe. Trata-se do webmaster e militante do PV Fabiano Carnevale, responsável pelo site da campanha.
Em princípio Gabeira pagou por serviços que não foram prestados. Talvez com o objetivo de dar cobertura a outra destinação com recursos de sobras de doações eleitorais.
Por lei, esses recursos que sobram devem ser dados ao partido do candidato.
Comentário: se eu votasse no Rio, convictamente anularia meu voto.
O empresário Gilmar - por Leandro Fortes (Cartacapital)
“Quem quiser ficar rico, não vá ser juiz”
João Batista de Arruda Sampaio, desembargador e jurista (1902-1987)
Desde que veio à tona a história do suposto grampo de uma conversa com o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, galvanizou os anseios de uma parte da sociedade que enxerga nos ministros de tribunais superiores a chance de controlar o poder negado nas urnas em eleições recentes. Como “vítima” de uma interceptação ilegal até agora não comprovada, Mendes acabou alçado à condição de paladino do Estado de Direito, dos valores republicanos e, por que não, da moralidade pública.
O episódio exacerbou uma tendência crescente do STF, a de interferir além dos limites de sua atribuição na vida dos demais poderes. Coube a Mendes chegar ao extremo, quando chamou “às falas” o presidente da República por conta da mal-ajambrada denúncia do tal grampo. O Congresso, a Polícia Federal, os juízes de primeira instância, o Ministério Público, ninguém escapa da fúria fiscalizadora do magistrado que ocupa o principal cargo do Poder Judiciário no Brasil.
Quem tem a pretensão e o pendor para “varão de Plutarco”, presume-se, segue à risca na vida particular os padrões morais que prega aos concidadãos. Não parece ser este o caso de Mendes. A começar pela sua participação no controle acionário do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Há de cara um conflito ético, ainda que as regras da magistratura não sejam claras o suficiente sobre a permissão de juízes possuírem negócios. Criado em 1998, o IDP organiza palestras, seminários e treinamento de pessoal, além de oferecer cursos superiores de graduação e pós-graduação. Entre 2000 e 2008, faturou cerca de 2,4 milhões de reais em contratos com órgãos ligados ao governo federal, todos firmados sem licitação. No quadro de professores contratados pelo instituto figuram ministros de Estado e dos tribunais superiores, e advogados renomados, vários deles defendendo clientes com ações que tramitam no STF presidido por Mendes.
A Lei Orgânica da Magistratura deixa dúvidas sobre os limites da atuação de juízes além dos tribunais. O parágrafo 2º do artigo 36 diz ser vedado exercer cargo de direção ou técnico de sociedade civil, caso do IDP, mas nada diz sobre possuir ações ou cotas do empreendimento. Magistrados mais antigos sempre interpretaram que a lei só permite ao juiz dar aulas remuneradas, nada mais. A visão tem mudado. Estudiosos do Direito como David Teixeira de Azevedo, professor da Universidade de São Paulo, e Dalmo Dallari, professor aposentado da USP, afirmam que não há nada na legislação que proíba expressamente a participação societária em empresas privadas. “É preciso ver, porém, se o juiz se valeu de sua condição para obter qualquer tipo de benefício.”
O que se pode dizer do IDP é que gravitam ao seu redor nomes de peso da República. O corpo docente é formado por 87 professores, entre eles dois ministros do governo Lula, Nelson Jobim (Defesa) e Jorge Hage (Controladoria-Geral da União). Eventualmente dão palestra no instituto, José Antonio Toffoli, advogado-geral da União, e Mangabeira Unger, do Planejamento Estratégico. Unger, por exemplo, esteve lá na quinta-feira 2, na abertura do 11º Congresso Brasiliense de Direito Constitucional.
Vários dos colegas de tribunal também são docentes do instituto: Carlos Alberto Direito, Carlos Ayres Britto, Carmem Lúcia Rocha, Eros Grau e Marco Aurélio Mello. Há ainda diversos titulares do Superior Tribunal de Justiça.
O presidente do STF tem dois sócios na escola. Um deles é o procurador regional da República Paulo Gustavo Gonet Branco, o outro, o advogado Inocêncio Mártires Coelho, último procurador-geral da República da ditadura, nomeado pelo general-presidente João Baptista Figueiredo, em junho de 1981. De acordo com a Junta Comercial do DF, cada sócio desembolsou 402 mil reais, num total de 1,2 milhão de reais, para fundar o IDP.
O investimento parece ter dado frutos. O IDP mantém, por exemplo, contrato com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atualmente presidido por Carlos Ayres Britto, que substituiu na função Marco Aurélio Mello. Já o faturamento em contratos com a União cresceu após Mendes ter sido nomeado ministro do Supremo. De 2003 para cá, o valor somou 1,6 milhão de reais, segundo dados disponíveis no site Contas Abertas (www.contasabertas.com.br). O mês de setembro foi particularmente pródigo: 350 mil reais em convênios. Todos, repita-se, firmados sem licitação.
No Portal da Transparência da CGU, mantido pelo governo federal, há dados interessantes sobre os contratos do instituto. Dentro das guias de pagamento do portal, aparece um acordo com a Receita Federal até para trabalho aduaneiro. O Ministério da Defesa – de Jobim – pagou 55 mil reais ao instituto, e a CGU, 15 mil reais.
Têm sido comuns também contratos com a Força Aérea Brasileira. Tanto interesse da FAB nas consultorias do instituto do ministro Gilmar Mendes tem uma razão de ser. O diretor-geral do IDP é um experiente coronel da reserva da Aeronáutica, Luiz Fernandes de Oliveira, segundo ele mesmo, com carta-branca dos sócios para fazer tudo, “menos fechar o IDP”. Aviador por formação, com cursos de administração pública na Fundação Getulio Vargas e de Ciências Políticas Militares, no Exército, o coronel Fernandes é um velho conhecido do brigadeiro Juniti Saito, com quem trabalhou na FAB. Bem articulado, o diretor-geral fechou bons contratos para o IDP, e não somente na Aeronáutica.
Os valores recebidos da União pelo IDP, em 2008, devem-se, sobretudo, a três contratos firmados com o Senado Federal, o STJ e a Receita Federal. Do Senado, o instituto do ministro Mendes recebeu 125 mil reais, para ministrar um curso de Direito Constitucional para “consultores e demais servidores” da Casa. No STJ, o curso é de Direito Tributário, voltado para servidores lotados em gabinetes de ministros, ao custo de 88,2 mil reais. E, finalmente, da Receita Federal o IDP recebeu 117,9 mil reais para também aplicar um curso de Direito Tributário a funcionários do órgão.
Pelo Portal da Transparência é possível saber que a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional contratou o IDP para gerir o programa de “Recuperação de Créditos e Defesa da Fazenda Nacional”, por 11 mil reais. O interessante é que, entre os professores do IDP, há três procuradores da Fazenda Nacional: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy, José Levi Mello do Amaral Júnior e Rodrigo Pereira de Mello.
Há mais. Em 2006, a Receita Federal pagou 16 mil reais ao IDP na rubrica “Administração do Programa” e “Arrecadação Tributária e Aduaneira” do Aeroporto de Brasília. Segundo a assessoria do órgão, a Receita pagou curso de pós-graduação em Direito Tributário a servidores. Na mesma linha, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) do MEC pagou 58 mil reais ao IDP para “Controle e Inspeção da Arrecadação do Salário-educação e sua Regular Aplicação”, dentro do programa de Gestão da Política de Educação.
Os cursos oferecidos pelo IDP também foram contratados pela Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF), que pagou 690 mil reais para oferecer a 92 procuradores do DF pós-graduação em Direito Público, entre março de 2006 e junho de 2007. Assim como nos outros contratos, a licitação foi considerada “inexigível”.
No período em que Jobim presidiu o STF, entre 2005 e 2006, o tribunal gastou quase 50 mil reais em cursos e eventos oferecidos pelo instituto de Mendes, tudo sem licitação, na modalidade “inexigível”, ou seja, a partir do pressuposto de não haver outra entidade capaz de prestar serviços semelhantes. De fato, ao congregar quase uma centena de advogados, ministros, promotores, juízes, auditores, procuradores e auditores no corpo docente do IDP, Gilmar Mendes praticamente anulou a possibilidade de surgirem outras instituições capazes de prestar os mesmos serviços em Brasília.
Em 2006, reportagem do jornal O Globo denunciou uma das relações estranhas do IDP com o STF. Então presidente interino do Supremo (a titular, Ellen Gracie Northfleet, estava de licença médica), a única saída de Mendes foi transformar em “bolsa de estudos” um empenho de 3,6 mil reais referente a um curso de mestrado em Ações Constitucionais ministrado pelo IDP a três funcionários do Supremo. Ao se justificar, o ministro alegou não ter havido irregularidade porque cabia aos servidores escolher o curso e a escola onde pretendiam fazer as especializações. Só se esqueceu de dizer que, como o IDP tem o monopólio desses cursos em Brasília, o instituto não só foi o escolhido como, claro, caiu na modalidade “inexigível” de licitação.
Ainda assim, as poucas tentativas de impedir o presidente do STF de usar de influência para conseguir contratos no governo, até hoje, foram em vão. A primeira delas ocorreu em abril de 2002, pouco antes de ele ser nomeado ao STF, quando o Ministério Público Federal instaurou uma ação de improbidade administrativa justamente por Mendes ter contratado o IDP para dar cursos no órgão do qual era o principal dirigente, a Advocacia-Geral da União. No STF, onde o caso foi parar, a ministra Ellen Gracie (indicada por Jobim, referendada por FHC) decidiu pelo arquivamento da ação. O Supremo nem sequer analisou um recurso do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, contra a decisão.
A sede do IDP é um amplo prédio de quatro andares, onde, segundo o site do instituto, há 22 salas de aula “amplas e confortáveis”, uma biblioteca informatizada (não é verdade), um foyer para realização de eventos acadêmicos, um auditório com capacidade para 240 espectadores (ainda em construção) e estacionamentos interno e externo (neste caso, trata-se das ruas ao redor da escola). Na fachada do edifício há uma placa na qual se lê: “Empreendimento financiado com recursos do Fundo Constitucional do Centro Oeste – FCO”. Trata-se de dinheiro gerenciado pelo Banco do Brasil, a partir de um contrato fechado durante um churrasco na laje do IDP, em 2006, quando o prédio ainda não estava pronto.
Antes, um pouco de história. O IDP começou a funcionar, em 1998, na casa do ex-procurador-geral Inocêncio Coelho, no Lago Sul, uma área de casarões em Brasília. As aulas ocorriam em uma só sala, mas, com o aumento da procura pelos alunos, os três sócios acharam por bem procurar outro lugar. Em 2004, encontraram um terreno de 2,5 mil metros quadrados na Quadra 607 da avenida L2 Sul, ao preço de 2,2 milhões de reais.
Para viabilizar a compra, o grupo recorreu, então, ao Programa de Promoção do Desenvolvimento Econômico Integrado e Sustentável (Pró-DF II), criado pelo ex-governador Joaquim Roriz (PMDB). O Pró-DF II tem como objetivo gerar emprego e renda a partir de benefícios fiscais dados aos empresários, principalmente os de pequeno porte. Para isso, o governo do Distrito Federal diminui impostos e dá descontos de até 80% no valor do terreno a ser utilizado pelo empresário. O subsecretário do programa, Engels Rego, não sabe explicar como o IDP foi enquadrado na rubrica de “setor produtivo”.
De acordo com o subsecretário, pelos parâmetros atuais, definidos no governo Arruda, o IDP não teria recebido um terreno na L2 Sul, área central do Plano Piloto de Brasília, onde praticamente não há mais espaços disponíveis. “A política da secretaria nessa gestão é incentivar o setor produtivo nas regiões administrativas, para desafogar o Plano Piloto e desenvolver as outras áreas da cidade”, afirma.
Autor de uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra o Pró-DF II, por não concordar com a política de composição do conselho deliberativo do programa, o presidente da Federação das Micro e Pequenas Empresas do Distrito Federal (Fempe-DF), Sebastião Gabriel de Oliveira, conta jamais ter visto um micro e pequeno empresário local conseguir terreno no Plano Piloto, como o do prédio do IDP. “As micro e pequenas empresas nunca tiveram esse privilégio, a gente não tem cacife para isso”, garante.
Os três sócios do IDP assinaram o contrato com o Pró-DF II em 1º de setembro de 2004, quando Mendes já estava no STF. Os donos do instituto conseguiram enquadrar o negócio nos parâmetros do programa do governo distrital e obtiveram, ao fim do processo, o maior desconto possível, de 80%. Assim, o terreno, cujo preço original era de 2,2 milhões de reais, foi financiado, em cinco anos, por 440 mil reais – o preço de um apartamento de quatro quartos, no mesmo bairro.
A boa estrela, digamos, do IDP não parou de brilhar por aí. Em fevereiro de 2005, quando se iniciaram as obras no terreno da L2 Sul, o caixa do instituto, segundo o diretor-geral Luiz Fernandes, dispunha de 3 milhões de reais. O dinheiro, diz ele, não era suficiente para levantar o prédio totalmente, razão pela qual Fernandes teve de correr atrás de um empréstimo, inicialmente, sem sucesso. Quando o primeiro piso do edifício ficou pronto, organizou-se a chamada “festa da cumeeira”, com o tal churrasco assado sobre a laje pioneira. Um dos convidados, conta Luiz Fernandes, era um gerente do Banco do Brasil que, entre uma picanha e outra, quis saber de Inocêncio Coelho a razão de não haver nenhuma placa do banco na frente da obra. “Não tem placa porque não tem financiamento algum”, disse o sócio do IDP. Foi quando o gerente os aconselhou a procurar o Fundo Constitucional do Centro Oeste (FCO), gerido pelo Banco do Brasil e, normalmente, destinado a projetos muito diferentes dos propostos pelo instituto.
No primeiro balanço trimestral de 2008, o FCO liberou mais de 450 milhões de reais. Pouco mais de 190 milhões (40%) foram destinados a micro e pequenas empresas. As companhias de médio porte receberam 32%, ou 150 milhões de reais. A prioridade de investimento do fundo é, porém, o meio rural, que recebeu 278 milhões de reais (60%). O setor de comércio e serviços aparece apenas em terceiro lugar, com desembolso de 62 milhões de reais, ou 13% do fundo. Mesmo assim, e sem se encaixar exatamente no perfil, o IDP apresentou-se como “pequena empresa” do setor de serviços para solicitar o financiamento.
A política do FCO visa, preferencialmente, atividades comprometidas com a utilização intensiva de matérias-primas e mão-de-obra locais, sobretudo na produção de alimentos básicos. A análise dos pedidos de empréstimos leva em conta a preservação do meio ambiente e busca incentivar a criação de novos pólos de desenvolvimento capazes de reduzir as diferenças econômicas e sociais entre as regiões.
Ainda assim, graças ao churrasco da laje, o IDP conseguiu arrancar do fundo, com prazo de pagamento de dez anos, um financiamento de 3 milhões de reais, com base na rubrica “instalação, ampliação e modernização de estabelecimentos de ensino e de prática de esportes”. Como garantia para o empréstimo, diz Fernandes, os sócios ofereceram patrimônios pessoais. Mendes colocou à disposição do Banco do Brasil uma fazenda em Mato Grosso. Inocêncio Flores e Paulo Gonet, as casas onde moram, no Lago Sul de Brasília. Nenhum dos três atendeu aos pedidos de entrevista de CartaCapital. A assessoria de imprensa do presidente do STF deu, em particular, uma desculpa que até agora causa perplexidade. Segundo a assessoria, Mendes não costuma conceder entrevistas.
A escola tem 22 funcionários, segundo informação do diretor-geral. Os 87 professores anunciados no site não são contratados formalmente, mas profissionais requisitados para cursos específicos, pagos pelo sistema de Recebimento de Pagamento Autônomo (RPA). O corpo docente recebe, em média, 6 mil reais por mês, a depender do status acadêmico ou de poder de cada um.
Antes de ser inaugurado, em setembro de 2007, o prédio do IDP sofreu um embargo de seis meses da Secretaria de Desenvolvimento e Turismo (SDET) do Distrito Federal, comandada pelo maior empreiteiro da cidade, o vice-governador Paulo Octávio. Os fiscais da secretaria descobriram que a obra tinha avançado três metros além da altura máxima permitida pelo gabarito de ocupação da capital. Fernandes garante ter resolvido o assunto burocraticamente, sem interferência política.
Mendes, pelas limitações da Lei Orgânica da Magistratura, não ocupa cargo executivo no IDP, mas costuma fazer retiradas em dinheiro. Na última, pegou 20 mil reais. No STF, seu salário é de 24,5 mil reais por mês. Além disso, de acordo com Fernandes, o IDP tem restituído aos sócios, em parcelas mensais, 125 mil reais que cada um foi obrigado a desembolsar, no ano passado, para completar o dinheiro da obra do prédio.
O diretor-geral admite ter suspendido as pretensões de contratos com o STF, em 2006, quando veio a público a ligação de Mendes com o instituto. Isso não o impediu, porém, de fechar contratos com o STJ, de onde são oriundos sete professores do IDP. Nem no Senado Federal, onde a influência do presidente do STF ajudou a consultoria jurídica da Casa a escolher, sem licitação, o instituto em detrimento das propostas de três universidades, entre elas a Universidade de Brasília (UnB), onde muitos dos magistrados contratados pelo IDP também dão aula.
Há outros conflitos de interesses evidentes. O sistema de busca de processos no site do STF mostra que 35 professores do IDP, entre advogados, promotores e procuradores, têm ações em tramitação no Supremo. Ou seja, atuam como parte interessada em processos no tribunal atualmente dirigido por seu empregador.
O nome de um dos sócios de Mendes no instituto, Inocêncio Coelho, aparece 14 vezes na consulta ao site do tribunal.
João Batista de Arruda Sampaio, desembargador e jurista (1902-1987)
Desde que veio à tona a história do suposto grampo de uma conversa com o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, galvanizou os anseios de uma parte da sociedade que enxerga nos ministros de tribunais superiores a chance de controlar o poder negado nas urnas em eleições recentes. Como “vítima” de uma interceptação ilegal até agora não comprovada, Mendes acabou alçado à condição de paladino do Estado de Direito, dos valores republicanos e, por que não, da moralidade pública.
O episódio exacerbou uma tendência crescente do STF, a de interferir além dos limites de sua atribuição na vida dos demais poderes. Coube a Mendes chegar ao extremo, quando chamou “às falas” o presidente da República por conta da mal-ajambrada denúncia do tal grampo. O Congresso, a Polícia Federal, os juízes de primeira instância, o Ministério Público, ninguém escapa da fúria fiscalizadora do magistrado que ocupa o principal cargo do Poder Judiciário no Brasil.
Quem tem a pretensão e o pendor para “varão de Plutarco”, presume-se, segue à risca na vida particular os padrões morais que prega aos concidadãos. Não parece ser este o caso de Mendes. A começar pela sua participação no controle acionário do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Há de cara um conflito ético, ainda que as regras da magistratura não sejam claras o suficiente sobre a permissão de juízes possuírem negócios. Criado em 1998, o IDP organiza palestras, seminários e treinamento de pessoal, além de oferecer cursos superiores de graduação e pós-graduação. Entre 2000 e 2008, faturou cerca de 2,4 milhões de reais em contratos com órgãos ligados ao governo federal, todos firmados sem licitação. No quadro de professores contratados pelo instituto figuram ministros de Estado e dos tribunais superiores, e advogados renomados, vários deles defendendo clientes com ações que tramitam no STF presidido por Mendes.
A Lei Orgânica da Magistratura deixa dúvidas sobre os limites da atuação de juízes além dos tribunais. O parágrafo 2º do artigo 36 diz ser vedado exercer cargo de direção ou técnico de sociedade civil, caso do IDP, mas nada diz sobre possuir ações ou cotas do empreendimento. Magistrados mais antigos sempre interpretaram que a lei só permite ao juiz dar aulas remuneradas, nada mais. A visão tem mudado. Estudiosos do Direito como David Teixeira de Azevedo, professor da Universidade de São Paulo, e Dalmo Dallari, professor aposentado da USP, afirmam que não há nada na legislação que proíba expressamente a participação societária em empresas privadas. “É preciso ver, porém, se o juiz se valeu de sua condição para obter qualquer tipo de benefício.”
O que se pode dizer do IDP é que gravitam ao seu redor nomes de peso da República. O corpo docente é formado por 87 professores, entre eles dois ministros do governo Lula, Nelson Jobim (Defesa) e Jorge Hage (Controladoria-Geral da União). Eventualmente dão palestra no instituto, José Antonio Toffoli, advogado-geral da União, e Mangabeira Unger, do Planejamento Estratégico. Unger, por exemplo, esteve lá na quinta-feira 2, na abertura do 11º Congresso Brasiliense de Direito Constitucional.
Vários dos colegas de tribunal também são docentes do instituto: Carlos Alberto Direito, Carlos Ayres Britto, Carmem Lúcia Rocha, Eros Grau e Marco Aurélio Mello. Há ainda diversos titulares do Superior Tribunal de Justiça.
O presidente do STF tem dois sócios na escola. Um deles é o procurador regional da República Paulo Gustavo Gonet Branco, o outro, o advogado Inocêncio Mártires Coelho, último procurador-geral da República da ditadura, nomeado pelo general-presidente João Baptista Figueiredo, em junho de 1981. De acordo com a Junta Comercial do DF, cada sócio desembolsou 402 mil reais, num total de 1,2 milhão de reais, para fundar o IDP.
O investimento parece ter dado frutos. O IDP mantém, por exemplo, contrato com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atualmente presidido por Carlos Ayres Britto, que substituiu na função Marco Aurélio Mello. Já o faturamento em contratos com a União cresceu após Mendes ter sido nomeado ministro do Supremo. De 2003 para cá, o valor somou 1,6 milhão de reais, segundo dados disponíveis no site Contas Abertas (www.contasabertas.com.br). O mês de setembro foi particularmente pródigo: 350 mil reais em convênios. Todos, repita-se, firmados sem licitação.
No Portal da Transparência da CGU, mantido pelo governo federal, há dados interessantes sobre os contratos do instituto. Dentro das guias de pagamento do portal, aparece um acordo com a Receita Federal até para trabalho aduaneiro. O Ministério da Defesa – de Jobim – pagou 55 mil reais ao instituto, e a CGU, 15 mil reais.
Têm sido comuns também contratos com a Força Aérea Brasileira. Tanto interesse da FAB nas consultorias do instituto do ministro Gilmar Mendes tem uma razão de ser. O diretor-geral do IDP é um experiente coronel da reserva da Aeronáutica, Luiz Fernandes de Oliveira, segundo ele mesmo, com carta-branca dos sócios para fazer tudo, “menos fechar o IDP”. Aviador por formação, com cursos de administração pública na Fundação Getulio Vargas e de Ciências Políticas Militares, no Exército, o coronel Fernandes é um velho conhecido do brigadeiro Juniti Saito, com quem trabalhou na FAB. Bem articulado, o diretor-geral fechou bons contratos para o IDP, e não somente na Aeronáutica.
Os valores recebidos da União pelo IDP, em 2008, devem-se, sobretudo, a três contratos firmados com o Senado Federal, o STJ e a Receita Federal. Do Senado, o instituto do ministro Mendes recebeu 125 mil reais, para ministrar um curso de Direito Constitucional para “consultores e demais servidores” da Casa. No STJ, o curso é de Direito Tributário, voltado para servidores lotados em gabinetes de ministros, ao custo de 88,2 mil reais. E, finalmente, da Receita Federal o IDP recebeu 117,9 mil reais para também aplicar um curso de Direito Tributário a funcionários do órgão.
Pelo Portal da Transparência é possível saber que a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional contratou o IDP para gerir o programa de “Recuperação de Créditos e Defesa da Fazenda Nacional”, por 11 mil reais. O interessante é que, entre os professores do IDP, há três procuradores da Fazenda Nacional: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy, José Levi Mello do Amaral Júnior e Rodrigo Pereira de Mello.
Há mais. Em 2006, a Receita Federal pagou 16 mil reais ao IDP na rubrica “Administração do Programa” e “Arrecadação Tributária e Aduaneira” do Aeroporto de Brasília. Segundo a assessoria do órgão, a Receita pagou curso de pós-graduação em Direito Tributário a servidores. Na mesma linha, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) do MEC pagou 58 mil reais ao IDP para “Controle e Inspeção da Arrecadação do Salário-educação e sua Regular Aplicação”, dentro do programa de Gestão da Política de Educação.
Os cursos oferecidos pelo IDP também foram contratados pela Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF), que pagou 690 mil reais para oferecer a 92 procuradores do DF pós-graduação em Direito Público, entre março de 2006 e junho de 2007. Assim como nos outros contratos, a licitação foi considerada “inexigível”.
No período em que Jobim presidiu o STF, entre 2005 e 2006, o tribunal gastou quase 50 mil reais em cursos e eventos oferecidos pelo instituto de Mendes, tudo sem licitação, na modalidade “inexigível”, ou seja, a partir do pressuposto de não haver outra entidade capaz de prestar serviços semelhantes. De fato, ao congregar quase uma centena de advogados, ministros, promotores, juízes, auditores, procuradores e auditores no corpo docente do IDP, Gilmar Mendes praticamente anulou a possibilidade de surgirem outras instituições capazes de prestar os mesmos serviços em Brasília.
Em 2006, reportagem do jornal O Globo denunciou uma das relações estranhas do IDP com o STF. Então presidente interino do Supremo (a titular, Ellen Gracie Northfleet, estava de licença médica), a única saída de Mendes foi transformar em “bolsa de estudos” um empenho de 3,6 mil reais referente a um curso de mestrado em Ações Constitucionais ministrado pelo IDP a três funcionários do Supremo. Ao se justificar, o ministro alegou não ter havido irregularidade porque cabia aos servidores escolher o curso e a escola onde pretendiam fazer as especializações. Só se esqueceu de dizer que, como o IDP tem o monopólio desses cursos em Brasília, o instituto não só foi o escolhido como, claro, caiu na modalidade “inexigível” de licitação.
Ainda assim, as poucas tentativas de impedir o presidente do STF de usar de influência para conseguir contratos no governo, até hoje, foram em vão. A primeira delas ocorreu em abril de 2002, pouco antes de ele ser nomeado ao STF, quando o Ministério Público Federal instaurou uma ação de improbidade administrativa justamente por Mendes ter contratado o IDP para dar cursos no órgão do qual era o principal dirigente, a Advocacia-Geral da União. No STF, onde o caso foi parar, a ministra Ellen Gracie (indicada por Jobim, referendada por FHC) decidiu pelo arquivamento da ação. O Supremo nem sequer analisou um recurso do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, contra a decisão.
A sede do IDP é um amplo prédio de quatro andares, onde, segundo o site do instituto, há 22 salas de aula “amplas e confortáveis”, uma biblioteca informatizada (não é verdade), um foyer para realização de eventos acadêmicos, um auditório com capacidade para 240 espectadores (ainda em construção) e estacionamentos interno e externo (neste caso, trata-se das ruas ao redor da escola). Na fachada do edifício há uma placa na qual se lê: “Empreendimento financiado com recursos do Fundo Constitucional do Centro Oeste – FCO”. Trata-se de dinheiro gerenciado pelo Banco do Brasil, a partir de um contrato fechado durante um churrasco na laje do IDP, em 2006, quando o prédio ainda não estava pronto.
Antes, um pouco de história. O IDP começou a funcionar, em 1998, na casa do ex-procurador-geral Inocêncio Coelho, no Lago Sul, uma área de casarões em Brasília. As aulas ocorriam em uma só sala, mas, com o aumento da procura pelos alunos, os três sócios acharam por bem procurar outro lugar. Em 2004, encontraram um terreno de 2,5 mil metros quadrados na Quadra 607 da avenida L2 Sul, ao preço de 2,2 milhões de reais.
Para viabilizar a compra, o grupo recorreu, então, ao Programa de Promoção do Desenvolvimento Econômico Integrado e Sustentável (Pró-DF II), criado pelo ex-governador Joaquim Roriz (PMDB). O Pró-DF II tem como objetivo gerar emprego e renda a partir de benefícios fiscais dados aos empresários, principalmente os de pequeno porte. Para isso, o governo do Distrito Federal diminui impostos e dá descontos de até 80% no valor do terreno a ser utilizado pelo empresário. O subsecretário do programa, Engels Rego, não sabe explicar como o IDP foi enquadrado na rubrica de “setor produtivo”.
De acordo com o subsecretário, pelos parâmetros atuais, definidos no governo Arruda, o IDP não teria recebido um terreno na L2 Sul, área central do Plano Piloto de Brasília, onde praticamente não há mais espaços disponíveis. “A política da secretaria nessa gestão é incentivar o setor produtivo nas regiões administrativas, para desafogar o Plano Piloto e desenvolver as outras áreas da cidade”, afirma.
Autor de uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra o Pró-DF II, por não concordar com a política de composição do conselho deliberativo do programa, o presidente da Federação das Micro e Pequenas Empresas do Distrito Federal (Fempe-DF), Sebastião Gabriel de Oliveira, conta jamais ter visto um micro e pequeno empresário local conseguir terreno no Plano Piloto, como o do prédio do IDP. “As micro e pequenas empresas nunca tiveram esse privilégio, a gente não tem cacife para isso”, garante.
Os três sócios do IDP assinaram o contrato com o Pró-DF II em 1º de setembro de 2004, quando Mendes já estava no STF. Os donos do instituto conseguiram enquadrar o negócio nos parâmetros do programa do governo distrital e obtiveram, ao fim do processo, o maior desconto possível, de 80%. Assim, o terreno, cujo preço original era de 2,2 milhões de reais, foi financiado, em cinco anos, por 440 mil reais – o preço de um apartamento de quatro quartos, no mesmo bairro.
A boa estrela, digamos, do IDP não parou de brilhar por aí. Em fevereiro de 2005, quando se iniciaram as obras no terreno da L2 Sul, o caixa do instituto, segundo o diretor-geral Luiz Fernandes, dispunha de 3 milhões de reais. O dinheiro, diz ele, não era suficiente para levantar o prédio totalmente, razão pela qual Fernandes teve de correr atrás de um empréstimo, inicialmente, sem sucesso. Quando o primeiro piso do edifício ficou pronto, organizou-se a chamada “festa da cumeeira”, com o tal churrasco assado sobre a laje pioneira. Um dos convidados, conta Luiz Fernandes, era um gerente do Banco do Brasil que, entre uma picanha e outra, quis saber de Inocêncio Coelho a razão de não haver nenhuma placa do banco na frente da obra. “Não tem placa porque não tem financiamento algum”, disse o sócio do IDP. Foi quando o gerente os aconselhou a procurar o Fundo Constitucional do Centro Oeste (FCO), gerido pelo Banco do Brasil e, normalmente, destinado a projetos muito diferentes dos propostos pelo instituto.
No primeiro balanço trimestral de 2008, o FCO liberou mais de 450 milhões de reais. Pouco mais de 190 milhões (40%) foram destinados a micro e pequenas empresas. As companhias de médio porte receberam 32%, ou 150 milhões de reais. A prioridade de investimento do fundo é, porém, o meio rural, que recebeu 278 milhões de reais (60%). O setor de comércio e serviços aparece apenas em terceiro lugar, com desembolso de 62 milhões de reais, ou 13% do fundo. Mesmo assim, e sem se encaixar exatamente no perfil, o IDP apresentou-se como “pequena empresa” do setor de serviços para solicitar o financiamento.
A política do FCO visa, preferencialmente, atividades comprometidas com a utilização intensiva de matérias-primas e mão-de-obra locais, sobretudo na produção de alimentos básicos. A análise dos pedidos de empréstimos leva em conta a preservação do meio ambiente e busca incentivar a criação de novos pólos de desenvolvimento capazes de reduzir as diferenças econômicas e sociais entre as regiões.
Ainda assim, graças ao churrasco da laje, o IDP conseguiu arrancar do fundo, com prazo de pagamento de dez anos, um financiamento de 3 milhões de reais, com base na rubrica “instalação, ampliação e modernização de estabelecimentos de ensino e de prática de esportes”. Como garantia para o empréstimo, diz Fernandes, os sócios ofereceram patrimônios pessoais. Mendes colocou à disposição do Banco do Brasil uma fazenda em Mato Grosso. Inocêncio Flores e Paulo Gonet, as casas onde moram, no Lago Sul de Brasília. Nenhum dos três atendeu aos pedidos de entrevista de CartaCapital. A assessoria de imprensa do presidente do STF deu, em particular, uma desculpa que até agora causa perplexidade. Segundo a assessoria, Mendes não costuma conceder entrevistas.
A escola tem 22 funcionários, segundo informação do diretor-geral. Os 87 professores anunciados no site não são contratados formalmente, mas profissionais requisitados para cursos específicos, pagos pelo sistema de Recebimento de Pagamento Autônomo (RPA). O corpo docente recebe, em média, 6 mil reais por mês, a depender do status acadêmico ou de poder de cada um.
Antes de ser inaugurado, em setembro de 2007, o prédio do IDP sofreu um embargo de seis meses da Secretaria de Desenvolvimento e Turismo (SDET) do Distrito Federal, comandada pelo maior empreiteiro da cidade, o vice-governador Paulo Octávio. Os fiscais da secretaria descobriram que a obra tinha avançado três metros além da altura máxima permitida pelo gabarito de ocupação da capital. Fernandes garante ter resolvido o assunto burocraticamente, sem interferência política.
Mendes, pelas limitações da Lei Orgânica da Magistratura, não ocupa cargo executivo no IDP, mas costuma fazer retiradas em dinheiro. Na última, pegou 20 mil reais. No STF, seu salário é de 24,5 mil reais por mês. Além disso, de acordo com Fernandes, o IDP tem restituído aos sócios, em parcelas mensais, 125 mil reais que cada um foi obrigado a desembolsar, no ano passado, para completar o dinheiro da obra do prédio.
O diretor-geral admite ter suspendido as pretensões de contratos com o STF, em 2006, quando veio a público a ligação de Mendes com o instituto. Isso não o impediu, porém, de fechar contratos com o STJ, de onde são oriundos sete professores do IDP. Nem no Senado Federal, onde a influência do presidente do STF ajudou a consultoria jurídica da Casa a escolher, sem licitação, o instituto em detrimento das propostas de três universidades, entre elas a Universidade de Brasília (UnB), onde muitos dos magistrados contratados pelo IDP também dão aula.
Há outros conflitos de interesses evidentes. O sistema de busca de processos no site do STF mostra que 35 professores do IDP, entre advogados, promotores e procuradores, têm ações em tramitação no Supremo. Ou seja, atuam como parte interessada em processos no tribunal atualmente dirigido por seu empregador.
O nome de um dos sócios de Mendes no instituto, Inocêncio Coelho, aparece 14 vezes na consulta ao site do tribunal.
Ainda esperanças no eleito - por Mino Carta (Cartacapital)
A crise econômica e financeira que abala o mundo não somente desnuda a falácia da religião do deus mercado, mas também oferece uma lição do Congresso americano, capaz de portar-se como convém à democracia dos três poderes iguais e independentes. A despeito do fracasso de Bush júnior, o regime de governo herdado pelos Estados Unidos dos “pais fundadores” às vezes dá sinais de vitalidade.
Comparações com o Brasil não se recomendam, e tampouco seriam justas. A rigor, carecemos de pais fundadores e da experiência determinante da Revolução Francesa. Poucos países são tão desiguais. Quanto à liberdade, é para a minoria, e os três poderes giram por conta própria e com propósitos distintos, como partes de um mecanismo incoerente antes que ineficaz.
Clareza há em um ponto, indiscutivelmente. Se é verdade que o presidencialismo projeta de forma peremptória a figura presidencial, está claro que Luiz Inácio Lula da Silva atingiu um patamar de popularidade nunca dantes navegado. Na semana passada, neste mesmo espaço, destacava seus 70% de aprovação, conforme as pesquisas de opinião. Escassos dias depois atingimos 80%.
Não é arriscado prever que a influência de Lula pesará sobre os resultados das eleições municipais, sem exclusão de uma ou outra surpresa, decerto rara. Esta profunda, transcendente afinação com o povo brasileiro, que também é afinidade, teria de ser aproveitada muito além dos efeitos de um apoio popular destinado à extinção ao cabo do segundo mandato. Nada impede que o sucessor de Lula faça um governo excelente, mas a aprovação das pesquisas não terá os mesmos alcances. Antes de mais nada, porque o futuro eleito não será um ex-metalúrgico que manteve intacta a fé em si mesmo depois de três derrotas seguidas.
Agora, vejamos: quem é Luiz Inácio Lula da Silva? Pouparei os pacientes leitores de lucubrações psicológicas, sem deixar de acentuar o que é evidente na personalidade do presidente, do cidadão e do indivíduo. Lula é um conciliador. Um negociador. São características largamente exibidas tanto nos tempos de liderança sindical quanto na criação do Partido dos Trabalhadores.
Tal foi, aliás, um dos argumentos de CartaCapital, ao optar pela candidatura dele em 2002 e 2006. A contradizer os pavores empresariais que, em 1989, levaram o presidente da Fiesp, Mario Amato, a anunciar o êxodo de centenas de milhares de brasileiros, na expectativa de razias vermelhas caso Lula chegasse ao poder. Lula alimenta a convicção de que inexiste problema passível de não ser resolvido na conversa, e inúmeras vezes provou ter razões para tanto. Resta ver a que preço, pois há conversas e conversas. De todo modo, outro aspecto é transparente na personalidade do presidente: a sua capacidade de resistir. De insistir com tenacidade incansável. De voltar à carga. No Brasil de hoje, sem descurar das conseqüências da crise americana, muitas são as questões que merecem a aplicação deste Lula negociador tenaz. Sobram-lhe dois anos, e é o espaço à disposição para fazer o que não fez até agora, de sorte a apontar o caminho para o sucessor.
Há reformas a serem realizadas para combater o problema mais grave entre aqueles que assoberbam e tolhem o Brasil, a gritante desigualdade. Rui o cassino global criado pelo neoliberalismo, a bem da compreensão de que o dinheiro tem o valor do puro ar se não for alicerçado pela produção, em proveito do desenvolvimento e da distribuição da riqueza. Do ex-operário apoiado por quatro quintos da nação esperam-se passos decisivos neste terreno.
Muito além do Bolsa Família, recurso medíocre e símbolo de uma situação dolorosa. Não pelas razões de quem clama contra as precariedades do assistencialismo, e sim por causa daquilo que de fato representa. Vejo o povo que mergulha debaixo da mesa dos poderosos para colher as migalhas. E é trágico que estas bastem para seduzi-lo. Dois anos é tempo suficiente para grandes empreitadas.
Comparações com o Brasil não se recomendam, e tampouco seriam justas. A rigor, carecemos de pais fundadores e da experiência determinante da Revolução Francesa. Poucos países são tão desiguais. Quanto à liberdade, é para a minoria, e os três poderes giram por conta própria e com propósitos distintos, como partes de um mecanismo incoerente antes que ineficaz.
Clareza há em um ponto, indiscutivelmente. Se é verdade que o presidencialismo projeta de forma peremptória a figura presidencial, está claro que Luiz Inácio Lula da Silva atingiu um patamar de popularidade nunca dantes navegado. Na semana passada, neste mesmo espaço, destacava seus 70% de aprovação, conforme as pesquisas de opinião. Escassos dias depois atingimos 80%.
Não é arriscado prever que a influência de Lula pesará sobre os resultados das eleições municipais, sem exclusão de uma ou outra surpresa, decerto rara. Esta profunda, transcendente afinação com o povo brasileiro, que também é afinidade, teria de ser aproveitada muito além dos efeitos de um apoio popular destinado à extinção ao cabo do segundo mandato. Nada impede que o sucessor de Lula faça um governo excelente, mas a aprovação das pesquisas não terá os mesmos alcances. Antes de mais nada, porque o futuro eleito não será um ex-metalúrgico que manteve intacta a fé em si mesmo depois de três derrotas seguidas.
Agora, vejamos: quem é Luiz Inácio Lula da Silva? Pouparei os pacientes leitores de lucubrações psicológicas, sem deixar de acentuar o que é evidente na personalidade do presidente, do cidadão e do indivíduo. Lula é um conciliador. Um negociador. São características largamente exibidas tanto nos tempos de liderança sindical quanto na criação do Partido dos Trabalhadores.
Tal foi, aliás, um dos argumentos de CartaCapital, ao optar pela candidatura dele em 2002 e 2006. A contradizer os pavores empresariais que, em 1989, levaram o presidente da Fiesp, Mario Amato, a anunciar o êxodo de centenas de milhares de brasileiros, na expectativa de razias vermelhas caso Lula chegasse ao poder. Lula alimenta a convicção de que inexiste problema passível de não ser resolvido na conversa, e inúmeras vezes provou ter razões para tanto. Resta ver a que preço, pois há conversas e conversas. De todo modo, outro aspecto é transparente na personalidade do presidente: a sua capacidade de resistir. De insistir com tenacidade incansável. De voltar à carga. No Brasil de hoje, sem descurar das conseqüências da crise americana, muitas são as questões que merecem a aplicação deste Lula negociador tenaz. Sobram-lhe dois anos, e é o espaço à disposição para fazer o que não fez até agora, de sorte a apontar o caminho para o sucessor.
Há reformas a serem realizadas para combater o problema mais grave entre aqueles que assoberbam e tolhem o Brasil, a gritante desigualdade. Rui o cassino global criado pelo neoliberalismo, a bem da compreensão de que o dinheiro tem o valor do puro ar se não for alicerçado pela produção, em proveito do desenvolvimento e da distribuição da riqueza. Do ex-operário apoiado por quatro quintos da nação esperam-se passos decisivos neste terreno.
Muito além do Bolsa Família, recurso medíocre e símbolo de uma situação dolorosa. Não pelas razões de quem clama contra as precariedades do assistencialismo, e sim por causa daquilo que de fato representa. Vejo o povo que mergulha debaixo da mesa dos poderosos para colher as migalhas. E é trágico que estas bastem para seduzi-lo. Dois anos é tempo suficiente para grandes empreitadas.
O BC bancou a saída dos bancos - por Luis Nassif
Duas matérias do Valor sobre a crise cambial (clique aqui).
Uma, do melhor repórter financeiro do país, o Luiz Sérgio Guimarães. Ele mostra o desastre que foi o “swap reverso”, explica que a especulação de ontem nada tem a ver com o chamado “dólar pronto” – que foi objeto de leilão por parte do BC -, que é movimento puramente especulativo.
“Da mesma forma que o BC errou ao permitir, em 2006, que o dólar caísse abaixo de R$ 2,00, equivocou-se agora, no início do mês, ao autorizar que superasse os R$ 2,00. Ele optou pela estratégia de apenas observar a alta enquanto ajudava, via leilão de swaps cambiais, os bancos a se livrar dos hoje ruinosos (antigamente, ultrarentáveis) swaps reversos.
É informação da mais alta relevância. Depois dos enormes lucros do mercado com os “swaps reversos”, na fase de queda do dólar, o BC entrou e, bancado pelo Tesouro, ajudou a tirar o mico das mãos dos bancos.
Tem mais. O sistema financeiro já estava desmontando suas posições de câmbio, enquanto a pesquisa semanal Focus, do Banco Central, continuava apontando estabilidade do dólar este ano e no próximo.
Como fica? A Tesouraria dos bancos não estava acreditando em seus economistas? Ou foram instrumentos para manter o dólar baixo enquanto os baixos saíam de suas posições cambiais?
A segunda matéria mostra mais uma empresa, a Votorantim, saindo das posições de swap com o dólar nas alturas. Como é empresa de capital fechado não dá para saber seu prejuízo.
As matérias informam também de empresas que começam a contestar judicialmente essa operação com os bancos.
Enfim, o BC conseguiu o que se alertava há tempos. Manteve um câmbio irreal, para poder proporcionar lucros extraordinários ao sistema. Permitiu operações de alto risco para calar a boca dos grandes exportadores. E agora deixa o país nessa situação.
TCU e Ministério Público: é sua vez.
Uma, do melhor repórter financeiro do país, o Luiz Sérgio Guimarães. Ele mostra o desastre que foi o “swap reverso”, explica que a especulação de ontem nada tem a ver com o chamado “dólar pronto” – que foi objeto de leilão por parte do BC -, que é movimento puramente especulativo.
“Da mesma forma que o BC errou ao permitir, em 2006, que o dólar caísse abaixo de R$ 2,00, equivocou-se agora, no início do mês, ao autorizar que superasse os R$ 2,00. Ele optou pela estratégia de apenas observar a alta enquanto ajudava, via leilão de swaps cambiais, os bancos a se livrar dos hoje ruinosos (antigamente, ultrarentáveis) swaps reversos.
É informação da mais alta relevância. Depois dos enormes lucros do mercado com os “swaps reversos”, na fase de queda do dólar, o BC entrou e, bancado pelo Tesouro, ajudou a tirar o mico das mãos dos bancos.
Tem mais. O sistema financeiro já estava desmontando suas posições de câmbio, enquanto a pesquisa semanal Focus, do Banco Central, continuava apontando estabilidade do dólar este ano e no próximo.
Como fica? A Tesouraria dos bancos não estava acreditando em seus economistas? Ou foram instrumentos para manter o dólar baixo enquanto os baixos saíam de suas posições cambiais?
A segunda matéria mostra mais uma empresa, a Votorantim, saindo das posições de swap com o dólar nas alturas. Como é empresa de capital fechado não dá para saber seu prejuízo.
As matérias informam também de empresas que começam a contestar judicialmente essa operação com os bancos.
Enfim, o BC conseguiu o que se alertava há tempos. Manteve um câmbio irreal, para poder proporcionar lucros extraordinários ao sistema. Permitiu operações de alto risco para calar a boca dos grandes exportadores. E agora deixa o país nessa situação.
TCU e Ministério Público: é sua vez.
O escândalo do swap reverso - por Luis Nassif
Coluna Econômica - 03/06/2008
O Ministério da Saúde está em uma luta insana para obter R$ 20 bilhões adicionais, que garantiriam a universalização do acesso a medicamentos no pais.
Do ano passado a maio deste ano, a mesa de operações do Banco Central, com apenas uma operação – o “swap reverso”, operação no mercado de derivativos -- deu um prejuízo de R$ 10 bilhões ao Tesouro, e um lucro correspondente ao sistema bancário.
Não há caso de Banco Central no mundo que opere no mercado de derivativos – mercado altamente volátil onde é ampla a possibilidade de atos discricionários por parte das autoridades monetárias.
(...) Quando os juros aumentam, o BC perde nas duas pontas: nos contratos de câmbio que compra e nos contratos de juros que vende. Por isso mesmo, vender “swap reverso” em um período de elevação de juros é crime contra o patrimônio público.
Em 2002, o então presidente do Banco Central Armínio Fraga instituiu o swap simples. Nele, o BC vendia contratos futuros de câmbio. A explicação é que, através dos “swaps” o BC poderia atender à demanda de dólares por parte das instituições sem colocar a mão nas reservas cambiais. Na prática, induziu todo o mercado a apostar na desvalorização cambial – quanto maior a desvalorização, maior o ganho de quem comprou os “swaps” do BC.
Quando o câmbio se equilibrou e voltou a se apreciar, o BC acabou com a operação de “swap” e passou a estimular o “swap reverso”. (...)
Tudo bem que papel da política monetária não é dar lucro ao Banco Central, mas alcançar objetivos maiores – como os de deter a queda do dólar. Concretamente, o efeito tem sido nulo. O pais perdeu R$ 10 bilhões, jogados pela janela, e o dólar não deixou de cair.
Suponha-se a situação inversa: uma crise cambial que provocasse uma enorme desvalorização do real. Pelas quantias envolvidas no “swap cambial” haveria o risco concreto de uma crise sistêmica, obrigando o BC a intervir no mercado para salvar as instituições. O BC está agente de criação de futuros riscos sistêmicos.
É bom que os operadores do BC se dêem conta. Estão atuando contra o Estado brasileiro, queimando dinheiro público. Essa operação tem contornos que permitem desde a abertura de uma CPI até de um inquérito por parte do Ministério Público.Quando o tiroteio começar, dança quem deu as ordens; dança quem cumpriu,
O Ministério da Saúde está em uma luta insana para obter R$ 20 bilhões adicionais, que garantiriam a universalização do acesso a medicamentos no pais.
Do ano passado a maio deste ano, a mesa de operações do Banco Central, com apenas uma operação – o “swap reverso”, operação no mercado de derivativos -- deu um prejuízo de R$ 10 bilhões ao Tesouro, e um lucro correspondente ao sistema bancário.
Não há caso de Banco Central no mundo que opere no mercado de derivativos – mercado altamente volátil onde é ampla a possibilidade de atos discricionários por parte das autoridades monetárias.
(...) Quando os juros aumentam, o BC perde nas duas pontas: nos contratos de câmbio que compra e nos contratos de juros que vende. Por isso mesmo, vender “swap reverso” em um período de elevação de juros é crime contra o patrimônio público.
Em 2002, o então presidente do Banco Central Armínio Fraga instituiu o swap simples. Nele, o BC vendia contratos futuros de câmbio. A explicação é que, através dos “swaps” o BC poderia atender à demanda de dólares por parte das instituições sem colocar a mão nas reservas cambiais. Na prática, induziu todo o mercado a apostar na desvalorização cambial – quanto maior a desvalorização, maior o ganho de quem comprou os “swaps” do BC.
Quando o câmbio se equilibrou e voltou a se apreciar, o BC acabou com a operação de “swap” e passou a estimular o “swap reverso”. (...)
Tudo bem que papel da política monetária não é dar lucro ao Banco Central, mas alcançar objetivos maiores – como os de deter a queda do dólar. Concretamente, o efeito tem sido nulo. O pais perdeu R$ 10 bilhões, jogados pela janela, e o dólar não deixou de cair.
Suponha-se a situação inversa: uma crise cambial que provocasse uma enorme desvalorização do real. Pelas quantias envolvidas no “swap cambial” haveria o risco concreto de uma crise sistêmica, obrigando o BC a intervir no mercado para salvar as instituições. O BC está agente de criação de futuros riscos sistêmicos.
É bom que os operadores do BC se dêem conta. Estão atuando contra o Estado brasileiro, queimando dinheiro público. Essa operação tem contornos que permitem desde a abertura de uma CPI até de um inquérito por parte do Ministério Público.Quando o tiroteio começar, dança quem deu as ordens; dança quem cumpriu,
Os cabeças e os planilhas - por Luis Nassif
Seria divertido, não fosse trágico, a perda momentânea do discurso das chamadas fontes econômicas em permanente disponibilidade e a perda de foco da cobertura econômica. Daqui a pouco serão criados novos chavões que passarão a ser repetidos como mantra.
Hoje, tem-se uma situação totalmente distinta daquela de duas semanas atrás. Problemas escondidos que apareceram, incêndios lavrando. Mas não houve tempo ainda para a uniformização do discurso. Aí as fontes em permanente disponibilidade repetem o bordão anterior, sem tempo para renovar, os papagaios ecoam, criando uma balbúrdia infernal.
Por exemplo:
Raul Velloso continua com o mantra de reduzir despesas para enfrentar a crise. Até tem sua dose de razão porque a atividade econômica vai cair e, com ela, a arrecadação. Mas não analisa o impacto da provável queda de juros sobre o superávit porque ele não é especialista em juros. E como o Jornal Nacional não é especialista em economia, coloca o discurso do Raul como se fosse o tema relevante do momento.
Maílson repete Raul. Depois, repete Pastore. Depois, repete o grande macro-economista Natan Blanche.
Giambiagi e Schwartsman insistem que o problema é a inflação e o governo tem que aumentar os juros.
Pastore insiste que o câmbio tem que cair e o equilíbrio externo deve ser alcançado com recessão.
Essa é a diferença dos seres estatísticos (como Pastore, figura maior, Schwartsman, em outro nível), especialistas que enxergam o mundo apenas através da sua área de especialidade (Velloso e Giambiagi) e opinadores (Maílson).
Compare com a visão de conjunto de Delfim, Nakano, com a visão histórica de Belluzzo, com a visão sólida de operador de Eris e se entenderá que a planilha é relevante, desde que o dono da planilha tenha a visão de conjunto para definir as correlações relevantes.
Ou seja, um bom planilheiro medindo os impactos dos modelos pensados por Nakano e Delfim vale mais do que um planilheiro querendo entender o mundo a partir da sua planilha.
Hoje, tem-se uma situação totalmente distinta daquela de duas semanas atrás. Problemas escondidos que apareceram, incêndios lavrando. Mas não houve tempo ainda para a uniformização do discurso. Aí as fontes em permanente disponibilidade repetem o bordão anterior, sem tempo para renovar, os papagaios ecoam, criando uma balbúrdia infernal.
Por exemplo:
Raul Velloso continua com o mantra de reduzir despesas para enfrentar a crise. Até tem sua dose de razão porque a atividade econômica vai cair e, com ela, a arrecadação. Mas não analisa o impacto da provável queda de juros sobre o superávit porque ele não é especialista em juros. E como o Jornal Nacional não é especialista em economia, coloca o discurso do Raul como se fosse o tema relevante do momento.
Maílson repete Raul. Depois, repete Pastore. Depois, repete o grande macro-economista Natan Blanche.
Giambiagi e Schwartsman insistem que o problema é a inflação e o governo tem que aumentar os juros.
Pastore insiste que o câmbio tem que cair e o equilíbrio externo deve ser alcançado com recessão.
Essa é a diferença dos seres estatísticos (como Pastore, figura maior, Schwartsman, em outro nível), especialistas que enxergam o mundo apenas através da sua área de especialidade (Velloso e Giambiagi) e opinadores (Maílson).
Compare com a visão de conjunto de Delfim, Nakano, com a visão histórica de Belluzzo, com a visão sólida de operador de Eris e se entenderá que a planilha é relevante, desde que o dono da planilha tenha a visão de conjunto para definir as correlações relevantes.
Ou seja, um bom planilheiro medindo os impactos dos modelos pensados por Nakano e Delfim vale mais do que um planilheiro querendo entender o mundo a partir da sua planilha.
quarta-feira, 1 de outubro de 2008
McCain não sabe como livrar-se de Sarah Palin - por Argemiro Ferreira
Ao invés de diminuir, o esforço da campanha republicana para “proteger” Sarah Palin da mídia torna-se mais rigoroso e sofisticado. A esta altura, as dúvidas já parecem a ponto de forçar a revisão da chapa. Se ficar claro que o desempenho de Palin até agora reflete as qualificações dela, escreveu ontem Bob Herbert no New York Times, McCain e seu partido têm de pensar no país e substituí-la (leia AQUI).
A oposição à permanência na chapa da governadora do Alasca passou a vir também de colunistas conservadores - como Kathleen Parker, que antes refutava as críticas à escolha de Palin mas agora, escrevendo no website da também conservadora National Review, foi contundente ao explicar que as circunstâncias mudaram, com a crise financeira e o surgimento “de um quadro mais complicado”.
“Do que vimos e ouvimos depois da companheira de chapa de John McCain, está cada vez mais claro que Palin é um problema. Tenha ela feito seus estudos de forma apressada ou não (leia AQUI sobre a rapidez dos cursos dela), o fato é que não sabe o suficiente sobre economia e política externa para deixar os americanos despreocupados com uma Presidente Palin, caso venha a ocorrer a eventualidade da promoção dela”, escreveu Parker (leia AQUI).
A oposição à permanência na chapa da governadora do Alasca passou a vir também de colunistas conservadores - como Kathleen Parker, que antes refutava as críticas à escolha de Palin mas agora, escrevendo no website da também conservadora National Review, foi contundente ao explicar que as circunstâncias mudaram, com a crise financeira e o surgimento “de um quadro mais complicado”.
“Do que vimos e ouvimos depois da companheira de chapa de John McCain, está cada vez mais claro que Palin é um problema. Tenha ela feito seus estudos de forma apressada ou não (leia AQUI sobre a rapidez dos cursos dela), o fato é que não sabe o suficiente sobre economia e política externa para deixar os americanos despreocupados com uma Presidente Palin, caso venha a ocorrer a eventualidade da promoção dela”, escreveu Parker (leia AQUI).
A saída? Só mesmo a renúncia
A colunista Parker lembrou que antes tinha ficado encantada com a escolha de Palin, elogiado seu bom senso, a graciosidade, o charme e até algumas ações no curto período em que foi prefeita e governadora. “Ela era a antítese e a nêmesis da presunção e da grosseria (…), uma feminista diferente, que personalizava a mãe trabalhadora moderna e bem sucedida”.
Foi engraçado enquanto durou, disse Parker, mas as entrevistas recentes de Palin a Charles Gibson, Sean Hannity e Katie Couric revelaram uma candidata sóbria, atraente, confiante - mas simplesmente não é do ramo, está fora de sintonia. “Ninguém odeia mais do que eu dizer essas coisas. Como tantas mulheres, eu estava torcendo por ela, queria o melhor para ela, ansiando por um desempenho brilhante”, destacou.
Parker chegou à conclusão de que “se BS fosse moeda”, Palin teria o suficiente para cobrir as perdas da Wall Street - sendo BS (bullshit) o equivalente, em português, de “bobagem”, se quisermos evitar o chulo. “Como ela é mulher - e a primeira a entrar para uma chapa presidencial republicana - ficamos relutantes em dizer o que sabemos, penosamente, ser a verdade”, assinalou.
Para Parker, McCain a esta altura não pode voltar atrás na escolha. Correria o risco de atrair a indignação fatal da base republicana - e ficaria parecendo ser incapaz de tomar decisões como presidente. Mas Palin pode salvá-lo - e renunciar, invocando razões pessoais, para dedicar mais tempo ao bebê recém-nascido. Quem criticará a mãe que põe a família em primeiro lugar? “Faça-o pelo país”, recomendou Parker a ela.
Que diabo ela anda falando?
No domingo a polêmica sobre Sarah Palin dividiu até o painel de jornalistas do programa Fox News Sunday, no qual o âncora Chris Wallace e Juan Williams divergiram dos demais. “Que diabo ela está falando (ao alegar que conhece política externa porque o Alasca é vizinho da Rússia)?” - perguntou Wallace a um senador republicano. Pouco depois, Williams encurralava Brit Hume e o neoconservador Bill Kristol.
Enquanto eles falavam na Fox, McCain na rede ABC via-se forçado a corrigir o que Palin tinha afirmado na véspera. Apesar de protegida contra a mídia, ela ouvira a pergunta de um estudante na Pensilvânia e respondera que os EUA deviam atravessar a fronteira do Afeganistão e atacar o Paquistão - o que McCain rejeita, como disse no debate com Obama e repetiu agora, jurando ser também a posição de sua vice (leia o desmentido AQUI, na CNN).
Será que tais desmentidos bastarão? Há um que a campanha de McCain ainda não sabe como fazer: o vídeo gravado em 2005 de um exorcismo de Sarah Palin. Foi na igreja pentecostal Assembléia de Deus de sua cidade. Um pastor queniano a purifica, declarando-a protegida por Jesus contra Satã e todas as formas de feitiçaria. As imagens continuam a circular, a mil por hora, no YouTube (clique na imagem abaixo para ver e ouvir; e leia mais AQUI sobre a proteção a Pali contra a feitiçaria.)
Judith Warner, autora de um best-seller recente, Perfect Madness: Motherhood in the Age of Anxiety, faz um blog no site do New York Times e analisou ali a foto (da agência AFP) na qual Palin aparece com Henry Kissinger - um encontro promovido pela campanha de McCain (veja a foto no inicio deste post). O ex-secretário de Estado tinha uma cara indulgente. Warner vê Pali na foto como uma versão Elle Woods, a heroína meio debilóide do filme Legally Blonde (veja abaixo a capa do DVD).
Um insulto e uma crueldade
No filme, o charme da caloura abre caminho para ela na escola de Direito da Universidade de Harvard. A tese, pouco convincente, é esta: apenas com a inteligência nativa qualquer moça decente supera colegas elitistas e arrogantes de Harvard. Assim, Elle Woods tornou-se, para muitas jovens, modelo a ser copiado. Para se impor, basta ser bonitinha, sabidinha - e bobinha. A escritora discorda. “O que é preciso é trabalho, estudo. Muito trabalho, muito estudo.”
Warner analisou a foto de Palin/Woods sentada no sofá azul, Kissinger ao lado. A vice de McCain - disse - implora clemência à câmera. Todos percebem algo de errado ali. No filme a heroína pode tudo porque acredita em si mesma. Mas a vida real é bem diferente da fantasia de Hollywood. “A incompetência tem suas consequências políticas e pessoais”, advertiu Warner (leia AQUI a íntegra do texto, sob o título Poor Sarah - Pobre Sarah).
A partir daí, Judith Warner tirou uma conclusão inevitável: “Francamente, passei a pensar, neste momento pos-Kissinger, pos-Katie-Couric, que a indicação de Palin (para candidata republicana à vice-presidência) não é apenas um insulto às mulheres (e aos homens) dos Estados Unidos da América. É também um ato de crueldade para com ela própria”.
(E divirta-se com o quadro de Palin e Hillary Clinton no Saturday Nigh Live. Basta clicar na imagem abaixo)
Comentário: só mesmo num país como os EUA um ser humano tão desprezível, dissimulado e afrontoso a história de toda a humanidade como Henry Kissinger, consegue não viver tão incólume, sendo um “exemplo”, e ainda um puxador de votos.
Que país.
O terrorismo de Jobim - por Wálter Fanganiello Maierovitch
Até agora, os Estados membros da Organização das Nações Unidas não chegaram a uma definição sobre terrorismo. Pela indefinição, cada indivíduo, cada chefe de Estado ou de governo, tem a sua própria definição.
Para o presidente Lula, por exemplo, o PCC é uma organização terrorista. É fácil observar, na conceituação do nosso presidente, que o grau de violência e de insensibilidade conta muito. Assim, bastará uma reflexão, talvez com uma noite de permeio, para Lula, pelo conceito que esposa, perceber que o ministro Nelson Jobim, no momento agente da sua autoridade no Ministério da Defesa, sempre promoveu, no curso da sua vida pública, ações violentas, injustas, oportunistas, sem compromisso social e contrárias à ética.
Quando passou pelo Supremo Tribunal Federal, o ministro Jobim concebeu, e muitos devem ter vibrado, uma canhestra tese jurídica. A de o Ministério Público, apesar de representar a sociedade, não contar com legitimidade constitucional para investigar e desvendar crimes.
Desde a vigência do Código de Processo Penal, que remonta à década de 1940, e da Constituição de 1988, nenhum jurista cometera tal disparate. Pela legislação processual-constitucional, a polícia, para usar a expressão do saudoso Canuto Mendes de Almeida, sempre teve função auxiliar. Isto é, de preparação, não exclusiva, de elementos para o Ministério Público formar a sua opinião acerca da autoria e da materialidade de eventual crime.
Nas ações penais públicas, o Ministério Público foi colocado como o titular da sua promoção e consagrou-se o princípio da obrigatoriedade e não o da disponibilidade. Com a Constituição de 1988, o papel institucional do Ministério Público, como representante da sociedade e fiscal do cumprimento da lei, ganhou especial e desejada relevância.
Por seu turno, à polícia judiciária, estadual ou federal, atribuiu-se a presidência do inquérito policial, que tem como destinatário o Ministério Público. Este uno é indivisível, também cabe promover, basta ler o código de processo e querer entender sem distorcer o sistema acusatório constitucional, a ação penal sem inquérito policial. Isto com base em documentos e em testemunhos apresentados, ou que são recolhidos por seus promotores e procuradores de Justiça.
No inquérito policial, o Ministério Público delibera, com exclusividade, se deve postular ao juiz novas diligências, perícias etc. Pode, ainda, ao receber o inquérito parlamentar, elaborado por uma CPI, propor ações penais, ou transformá-lo em inquérito policial, ou, ainda, requerer ao magistrado o seu arquivamento.
Com efeito, o sistema é muito claro a mostrar, na fase pré-processual, o poder investigatório do Ministério Público, que encontra nas polícias um órgão auxiliar e a quem lhe é incumbido poder correcional, fiscalizador, pela Constituição.
Só por leguleios ou artes de Procusto, aquele que tinha a cama ideal para as suas vítimas, ainda que tivesse de cortá-las em pedaços ou esticá-las até as destroçar, pode-se cogitar da impossibilidade de o Ministério Público investigar. Até no campo civil compete à instituição promover investigações para suporte de ações por improbidade administrativa. E um inquérito civil ensejará, também e em face do apurado, propositura de ação penal pública.
A tese de Jobim, que deseja o Ministério Público inerte, aguarda manifestação do Supremo Tribunal Federal. Por essa esdrúxula tese e sem olvidar a confissão escrita de Jobim de ter, como deputado, elaborado textos da presente Constituição sem conhecimento e aprovação dos seus pares constituintes, pode-se, pelo critério da violência preconizado pelo presidente Lula, concluir que o atual ministro da Defesa promove o terror, e não só jurídico-judiciário.
Na chamada CPI dos Grampos, em andamento na Câmara dos Deputados, o ministro Jobim voltou ao terror, ao propor censura à imprensa. Segundo ele, nada de se publicar na mídia escutas clandestinas ou legais, quando ocorre a chamada “fuga de notícia”, para usar expressão consagrada pelos juristas europeus.
A propósito, pode-se ter certeza de que a sugestão de lege ferenda (por lei futura) de Jobim é avalizada por Carlos Rodenburg, sócio de Daniel Dantas no Opportunity e seu ex-cunhado. Rodenburg é amigo de Jobim.
Outra forma de violência, que à luz das condutas do ministro tem relevância, foi a mentira sustentada por ele de o equipamento da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) prestar-se a realizar grampos telefônicos, fato determinante do afastamento do seu diretor. A empresa vendedora do equipamento publicou informe a desmentir Jobim e a confirmar a perícia realizada.
Pano Rápido. Como para Lula o terror é violência exacerbada, uma pergunta não quer calar: por que Jobim ainda não foi defenestrado?
Para o presidente Lula, por exemplo, o PCC é uma organização terrorista. É fácil observar, na conceituação do nosso presidente, que o grau de violência e de insensibilidade conta muito. Assim, bastará uma reflexão, talvez com uma noite de permeio, para Lula, pelo conceito que esposa, perceber que o ministro Nelson Jobim, no momento agente da sua autoridade no Ministério da Defesa, sempre promoveu, no curso da sua vida pública, ações violentas, injustas, oportunistas, sem compromisso social e contrárias à ética.
Quando passou pelo Supremo Tribunal Federal, o ministro Jobim concebeu, e muitos devem ter vibrado, uma canhestra tese jurídica. A de o Ministério Público, apesar de representar a sociedade, não contar com legitimidade constitucional para investigar e desvendar crimes.
Desde a vigência do Código de Processo Penal, que remonta à década de 1940, e da Constituição de 1988, nenhum jurista cometera tal disparate. Pela legislação processual-constitucional, a polícia, para usar a expressão do saudoso Canuto Mendes de Almeida, sempre teve função auxiliar. Isto é, de preparação, não exclusiva, de elementos para o Ministério Público formar a sua opinião acerca da autoria e da materialidade de eventual crime.
Nas ações penais públicas, o Ministério Público foi colocado como o titular da sua promoção e consagrou-se o princípio da obrigatoriedade e não o da disponibilidade. Com a Constituição de 1988, o papel institucional do Ministério Público, como representante da sociedade e fiscal do cumprimento da lei, ganhou especial e desejada relevância.
Por seu turno, à polícia judiciária, estadual ou federal, atribuiu-se a presidência do inquérito policial, que tem como destinatário o Ministério Público. Este uno é indivisível, também cabe promover, basta ler o código de processo e querer entender sem distorcer o sistema acusatório constitucional, a ação penal sem inquérito policial. Isto com base em documentos e em testemunhos apresentados, ou que são recolhidos por seus promotores e procuradores de Justiça.
No inquérito policial, o Ministério Público delibera, com exclusividade, se deve postular ao juiz novas diligências, perícias etc. Pode, ainda, ao receber o inquérito parlamentar, elaborado por uma CPI, propor ações penais, ou transformá-lo em inquérito policial, ou, ainda, requerer ao magistrado o seu arquivamento.
Com efeito, o sistema é muito claro a mostrar, na fase pré-processual, o poder investigatório do Ministério Público, que encontra nas polícias um órgão auxiliar e a quem lhe é incumbido poder correcional, fiscalizador, pela Constituição.
Só por leguleios ou artes de Procusto, aquele que tinha a cama ideal para as suas vítimas, ainda que tivesse de cortá-las em pedaços ou esticá-las até as destroçar, pode-se cogitar da impossibilidade de o Ministério Público investigar. Até no campo civil compete à instituição promover investigações para suporte de ações por improbidade administrativa. E um inquérito civil ensejará, também e em face do apurado, propositura de ação penal pública.
A tese de Jobim, que deseja o Ministério Público inerte, aguarda manifestação do Supremo Tribunal Federal. Por essa esdrúxula tese e sem olvidar a confissão escrita de Jobim de ter, como deputado, elaborado textos da presente Constituição sem conhecimento e aprovação dos seus pares constituintes, pode-se, pelo critério da violência preconizado pelo presidente Lula, concluir que o atual ministro da Defesa promove o terror, e não só jurídico-judiciário.
Na chamada CPI dos Grampos, em andamento na Câmara dos Deputados, o ministro Jobim voltou ao terror, ao propor censura à imprensa. Segundo ele, nada de se publicar na mídia escutas clandestinas ou legais, quando ocorre a chamada “fuga de notícia”, para usar expressão consagrada pelos juristas europeus.
A propósito, pode-se ter certeza de que a sugestão de lege ferenda (por lei futura) de Jobim é avalizada por Carlos Rodenburg, sócio de Daniel Dantas no Opportunity e seu ex-cunhado. Rodenburg é amigo de Jobim.
Outra forma de violência, que à luz das condutas do ministro tem relevância, foi a mentira sustentada por ele de o equipamento da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) prestar-se a realizar grampos telefônicos, fato determinante do afastamento do seu diretor. A empresa vendedora do equipamento publicou informe a desmentir Jobim e a confirmar a perícia realizada.
Pano Rápido. Como para Lula o terror é violência exacerbada, uma pergunta não quer calar: por que Jobim ainda não foi defenestrado?
McCain, o fim da farra e o legado de Reagan - por Argemiro Ferreira
O aparente desespero do presidente Bush ao se dirigir ontem ao país devia servir ao menos para refrescar a memória dos EUA para a fúria dos governos republicanos, desde Ronald Reagan (1981 a 1989), contra as regulamentações. Mas não convém alimentar ilusões, já que John McCain é o candidato do partido e só neste ano de 2008 já repetiu 18 vezes sua frase predileta: “Os fundamentos de nossa economia são sólidos”.
Quem tomou a iniciativa de lembrar o papel de Reagan foi a colunista Arianna Huffington. Disse ela: “Já no discurso de posse ele fez a declaração célebre de que ‘o governo não é a solução do nosso problema; o governo é o problema’. Vinte e sete anos depois, no meio da pior crise econômica desde a Grande Depressão, (…) aquele grito de guerra anti-governo devia estar sendo julgado. Mas, por incrível que pareça, não está”. (Leia AQUI o artigo no original)
Felizmente a ênfase e a eloquência da presidente da Câmara, Nancy Pelosi, deu o recado no dia 29: “A farra acabou. Acabou o tempo dos ‘pára-quedas dourados’ e gordas compensações para executivos de Wall Street, da disparidade dos salários obscenos de CEOs, das instituições financeiras privatizando e ampliando ganhos, depois nacionalizando os riscos e mandando a conta para os contribuintes.”
O fracasso da política de Bush
A democrata Pelosi, da Califórnia, é a primeira mulher na história a ocupar a presidência da Câmara - segunda na linha de sucessão, em seguida ao vice-presidente. Ela teve o mérito de marcar posição e, no mesmo pronunciamento, declarar fracassada a política econômica de Bush. “Não é mais necessária qualquer outra prova”, afirmou.
Mas ontem alguns republicanos da Câmara, onde mais da metade da bancada do partido negou os votos ao pacote de Bush e contribuiu para a derrota de seu próprio governo, alegaram ter sido essa decisão uma reação ao discurso de Pelosi e sua ênfase na condenação da atual política. Pelo menos um dos republicanos que votaram “sim” rejeitou a alegação. “É uma desculpa idiota”, afirmou. (Clique na imagem abaixo para ver e ouvir Pelosi)
Pelosi, na verdade, conseguiu reunir mais votos para aprovar o pacote de Bush do que a liderança da bancada governista na Câmara. Naturalmente os adversários republicanos dela não esperavam que, além de dar o apoio solicitado pelo governo adversário em meio à crise, Pelosi ainda fizesse uma declaração e amor aos desmandos econômicos do bushismo durante os últimos sete anos e meio.
O guru da desregulamentação
Já o candidato John McCain orgulhava-se, até agora, de sua dedicação em toda a carreira política à causa da desregulamentação. Daí ter escolhido para seu guru em economia o ex-senador Phil Gramm, que era co-presidente da campanha até julho, quando teve de ser defenestrado por ter desmentido a ameaça de recessão (subestimada por ele como mera “recessão mental”) e ter dito “esta é uma nação de choramingões” (a nation of whiners).
Ainda apontado como o preferido de McCain para secretário do Tesouro, no caso de vitória republicana, Gramm é encarado agora como o gênio do mal que mais trabalhou para a economia do país ter chegado à atual situação desastrosa. Curiosamente, o papel de Gramm, citado com frequência nesta coluna, acaba de ser descoberto em Nova York pelo colunista Merval Pereira, de O Globo.
Mas ele misturou as bolas: referiu-se ao penduricalho enfiado na lei orçamentária (como “Commodity Futures Modernization Act”) por Gramm em 2000, dizendo ter sido já no governo Bush. Na verdade, a posse de Bush foi a 20 de janeiro de 2001 e Gramm botou seu “contrabando” de 262 páginas, como escrevi antes, alguns dias depois da decisão da Suprema Corte que “elegeu” o presidente.
A pretexto de “modernização”, o pacote revogou leis do governo Roosevelt baixadas para prevenir crises iguais à de 1929 - como a que proibia promiscuidade de bancos comerciais e de investimentos. A lambança de Gramm passou ainda a impedir agências reguladoras de fiscalizar novos instrumentos financeiros (instituições como fundos hedge, derivativos) para garantir que seus ativos eram suficientes para cobrir perdas eventuais do que estavam garantindo.
Fidelidade ao santo padroeiro
O mercado para aqueles instrumentos financeiros sofisticados a que se referia o “pacote Gramm” é estimado em US$ 60 trilhões por ano, quase quatro vezes todo o mercado de ações dos EUA. Ele queria tudo desregulamentado. E não criou tal mundo de conto de fadas só para a Wall Street. Um dispositivo impedia ainda a regulamentação dos mercados de venda de energia, abrindo caminho às fraudes da Enron - onde sua mulher ganhava US$2 milhões por ano.
Concluir, como Merval, que McCain teve uma epifania, “está menos convicto da necessidade de aplicar na prática a teoria do livre mercado”, é só para quem acredita em Papai Noel. Já passou da idade e seu santo padroeiro é Reagan. Além disso, não podemos esquecer que sua carreira política quase terminou ao tentar influir junto aos reguladores, a favor do banqueiro corrupto e corruptor Charles Keating, da Lincoln Banking, no escândalo S&Ls.
Com o teatro da “suspensão da campanha”, McCain buscou criar factóide capaz de mudar o quadro eleitoral desfavorável. Ao tropeçar em Washington nos deputados republicanos em desespero para salvar as próprias cadeiras, percebeu que nada tinha a negociar - e se omitiu na reunião convocada por Bush. Como disse Paul Krugman, vai de um extremo a outro, sem rumo certo - e já admitiu não ter apetite por economia. Ainda deve achar que os fundamentos continuam sólidos.
Quem tomou a iniciativa de lembrar o papel de Reagan foi a colunista Arianna Huffington. Disse ela: “Já no discurso de posse ele fez a declaração célebre de que ‘o governo não é a solução do nosso problema; o governo é o problema’. Vinte e sete anos depois, no meio da pior crise econômica desde a Grande Depressão, (…) aquele grito de guerra anti-governo devia estar sendo julgado. Mas, por incrível que pareça, não está”. (Leia AQUI o artigo no original)
Felizmente a ênfase e a eloquência da presidente da Câmara, Nancy Pelosi, deu o recado no dia 29: “A farra acabou. Acabou o tempo dos ‘pára-quedas dourados’ e gordas compensações para executivos de Wall Street, da disparidade dos salários obscenos de CEOs, das instituições financeiras privatizando e ampliando ganhos, depois nacionalizando os riscos e mandando a conta para os contribuintes.”
O fracasso da política de Bush
A democrata Pelosi, da Califórnia, é a primeira mulher na história a ocupar a presidência da Câmara - segunda na linha de sucessão, em seguida ao vice-presidente. Ela teve o mérito de marcar posição e, no mesmo pronunciamento, declarar fracassada a política econômica de Bush. “Não é mais necessária qualquer outra prova”, afirmou.
Mas ontem alguns republicanos da Câmara, onde mais da metade da bancada do partido negou os votos ao pacote de Bush e contribuiu para a derrota de seu próprio governo, alegaram ter sido essa decisão uma reação ao discurso de Pelosi e sua ênfase na condenação da atual política. Pelo menos um dos republicanos que votaram “sim” rejeitou a alegação. “É uma desculpa idiota”, afirmou. (Clique na imagem abaixo para ver e ouvir Pelosi)
Pelosi, na verdade, conseguiu reunir mais votos para aprovar o pacote de Bush do que a liderança da bancada governista na Câmara. Naturalmente os adversários republicanos dela não esperavam que, além de dar o apoio solicitado pelo governo adversário em meio à crise, Pelosi ainda fizesse uma declaração e amor aos desmandos econômicos do bushismo durante os últimos sete anos e meio.
O guru da desregulamentação
Já o candidato John McCain orgulhava-se, até agora, de sua dedicação em toda a carreira política à causa da desregulamentação. Daí ter escolhido para seu guru em economia o ex-senador Phil Gramm, que era co-presidente da campanha até julho, quando teve de ser defenestrado por ter desmentido a ameaça de recessão (subestimada por ele como mera “recessão mental”) e ter dito “esta é uma nação de choramingões” (a nation of whiners).
Ainda apontado como o preferido de McCain para secretário do Tesouro, no caso de vitória republicana, Gramm é encarado agora como o gênio do mal que mais trabalhou para a economia do país ter chegado à atual situação desastrosa. Curiosamente, o papel de Gramm, citado com frequência nesta coluna, acaba de ser descoberto em Nova York pelo colunista Merval Pereira, de O Globo.
Mas ele misturou as bolas: referiu-se ao penduricalho enfiado na lei orçamentária (como “Commodity Futures Modernization Act”) por Gramm em 2000, dizendo ter sido já no governo Bush. Na verdade, a posse de Bush foi a 20 de janeiro de 2001 e Gramm botou seu “contrabando” de 262 páginas, como escrevi antes, alguns dias depois da decisão da Suprema Corte que “elegeu” o presidente.
A pretexto de “modernização”, o pacote revogou leis do governo Roosevelt baixadas para prevenir crises iguais à de 1929 - como a que proibia promiscuidade de bancos comerciais e de investimentos. A lambança de Gramm passou ainda a impedir agências reguladoras de fiscalizar novos instrumentos financeiros (instituições como fundos hedge, derivativos) para garantir que seus ativos eram suficientes para cobrir perdas eventuais do que estavam garantindo.
Fidelidade ao santo padroeiro
O mercado para aqueles instrumentos financeiros sofisticados a que se referia o “pacote Gramm” é estimado em US$ 60 trilhões por ano, quase quatro vezes todo o mercado de ações dos EUA. Ele queria tudo desregulamentado. E não criou tal mundo de conto de fadas só para a Wall Street. Um dispositivo impedia ainda a regulamentação dos mercados de venda de energia, abrindo caminho às fraudes da Enron - onde sua mulher ganhava US$2 milhões por ano.
Concluir, como Merval, que McCain teve uma epifania, “está menos convicto da necessidade de aplicar na prática a teoria do livre mercado”, é só para quem acredita em Papai Noel. Já passou da idade e seu santo padroeiro é Reagan. Além disso, não podemos esquecer que sua carreira política quase terminou ao tentar influir junto aos reguladores, a favor do banqueiro corrupto e corruptor Charles Keating, da Lincoln Banking, no escândalo S&Ls.
Com o teatro da “suspensão da campanha”, McCain buscou criar factóide capaz de mudar o quadro eleitoral desfavorável. Ao tropeçar em Washington nos deputados republicanos em desespero para salvar as próprias cadeiras, percebeu que nada tinha a negociar - e se omitiu na reunião convocada por Bush. Como disse Paul Krugman, vai de um extremo a outro, sem rumo certo - e já admitiu não ter apetite por economia. Ainda deve achar que os fundamentos continuam sólidos.
Sobre Serra e Dilma - por Luis Nassif
Dizia o velho Magalhães Pinto que a política é como as nuvens do céu. A cada olhada, ela se move.
Digo isso a respeito das análises do Carlos Augusto Montenegro sobre as eleições de 2010. Elas foram feitas em um almoço no iG, muito interessante, com avaliações do maior especialista em pesquisas sobre as eleições de hoje.
Mas daqui a 2010, mesmo para um especialista é quase impossível prever com exatidão o que irá ocorrer.
Ponto central é a questão do currículo, da competência administrativa. Ele parte do pressuposto que Serra tem e Dilma não tem. Serra fez seu nome em poucos anos como Ministro da Saúde. Antes, montou nome em cima de atuação eminentemente legislativa. Dilma está à frente do maior programa de obras das últimas décadas.
Há as seguintes incógnitas pelo caminho:
1. Dilma tem uma vitrine ampla para demonstrar o pique gerencial: o PAC e o ritmo que ajudou a dar ao governo Lula. Não é pouca coisa. Se o PAC for bem sucedido e a crise não pegar o Brasil tão intensamente, faz o nome.
2. Serra ainda não demonstrou, na prefeitura e no estado, o mesmo pique gerencial que na Saúde. Aí se entra em uma particularidade da sua formação: ele não acredita nos modernos modelos de gestão. Acha que, pelo fato de conseguir fazer, não necessita das ferramentas gerenciais. Esse estilo funciona em realidades mais simples, como o próprio Ministério da Saúde. Lá, as estruturas estavam ao alcance dos seus olhos. Bastava colocar uma pessoa de confiança em cada perna do Ministério e cobrar resultados.
Quando passou para realidades mais complexas (como a prefeitura de São Palulo e, mais ainda, com o governo do Estado) esse estilo revelou-se obviamente insuficiente. Serra colocou quadros melhores que Alckmin mas não conseguiu ainda dizer a que veio. Não conseguiu articular as forças de São Paulo em torno de um projeto de desenvolvimento, não conseguiu montar ações inter-setoriais.
Tem dois pilares – os Secretários da Fazenda e do Planejamento – que respondem pela coordenação entre as áreas, mas é muito pouco. Em termos gerenciais, é uma gestão mais competente que a de Alckmin, mas ainda à moda antiga.
3.Outras incógnitas residem no plano das grandes alianças. Ambos – Serra e Dilma – são considerados intransigentes na defesa de alguns princípios administrativos. Isso é virtude, mas também provoca resistências. Mas Dilma está comandando o processo de recuperação do investimento nacional, articulando atores que, até pouco tempo atrás, estavam em segundo plano – como a ABDIB, as grandes empresas industriais, os novos atores, como estaleiros e tudo o mais. Dependendo da crise, poderá abraçar a bandeira desenvolvimentista com uma folha de serviços maior que a de Serra – em parte devido à conjuntura mais favorável que herdou, em parte devido ao modelo de gerenciamento do PAC.
Há outra diferença importante entre ambos. Serra sempre foi o contraponto ao neoliberalismo exacerbado de FHC; mas nunca conseguiu impor suas idéias. Já Dilma é a pessoa que conseguiu livrar o governo Lula da inércia produzida pelo estilo Palocci.
4.No campo das alianças políticas, o caminho é para a centro-esquerda. Serra tardiamente esqueceu suas raízes e passou a cultivar um público classe média conservador. Seu aliado preferencial, hoje em dia, é Roberto Civita. Tenho a impressão de que, em algum momento do futuro, o discurso de Serra se tornará mais ambíguo. Hoje em dia se percebe nitidamente um político com o discurso manietado por essa ambiguidade.
5.Seja qual for o vitorioso, entra em um momento em que o ciclo de financeirização de esgota. A partir de agora, ambos terão que explicitar melhor seus projetos para o país, cercar-se de think tanks, recuperar a capacidade de pensar o futuro. De qualquer modo, entre os dois o país estará bem servido.
Comentário: discordo frontalmente do tópico 5. Ademais, para mim, Serra se destacou como ministro do planejamento assinando o Proer. E, sobre a capacidade gerencial, muito mais me parece uma jogada de marketing das aves de rapina. Como prefeito e governador é uma simples nulidade porque sempre o fora. Só que antes, havia uma pesada propaganda sobre ele. Ninguém se lembra, por exemplo, do período em que ele foi ministro do planejamento (incríveis 4 anos esquecidos). Também ninguém se lembra do malfadado pacote de medidas que ele apresentou como ministro da saúde, que, dentre outros, impedia as pessoas de consultar um especialista médico antes de se consultar com um clínico geral. Exemplo: estou com um problema de pele. Não posso ir ao dermatologista. Tenho que ir a um clínico geral antes. Mas por que? Porque o senhor Serra quer assim.
Digo isso a respeito das análises do Carlos Augusto Montenegro sobre as eleições de 2010. Elas foram feitas em um almoço no iG, muito interessante, com avaliações do maior especialista em pesquisas sobre as eleições de hoje.
Mas daqui a 2010, mesmo para um especialista é quase impossível prever com exatidão o que irá ocorrer.
Ponto central é a questão do currículo, da competência administrativa. Ele parte do pressuposto que Serra tem e Dilma não tem. Serra fez seu nome em poucos anos como Ministro da Saúde. Antes, montou nome em cima de atuação eminentemente legislativa. Dilma está à frente do maior programa de obras das últimas décadas.
Há as seguintes incógnitas pelo caminho:
1. Dilma tem uma vitrine ampla para demonstrar o pique gerencial: o PAC e o ritmo que ajudou a dar ao governo Lula. Não é pouca coisa. Se o PAC for bem sucedido e a crise não pegar o Brasil tão intensamente, faz o nome.
2. Serra ainda não demonstrou, na prefeitura e no estado, o mesmo pique gerencial que na Saúde. Aí se entra em uma particularidade da sua formação: ele não acredita nos modernos modelos de gestão. Acha que, pelo fato de conseguir fazer, não necessita das ferramentas gerenciais. Esse estilo funciona em realidades mais simples, como o próprio Ministério da Saúde. Lá, as estruturas estavam ao alcance dos seus olhos. Bastava colocar uma pessoa de confiança em cada perna do Ministério e cobrar resultados.
Quando passou para realidades mais complexas (como a prefeitura de São Palulo e, mais ainda, com o governo do Estado) esse estilo revelou-se obviamente insuficiente. Serra colocou quadros melhores que Alckmin mas não conseguiu ainda dizer a que veio. Não conseguiu articular as forças de São Paulo em torno de um projeto de desenvolvimento, não conseguiu montar ações inter-setoriais.
Tem dois pilares – os Secretários da Fazenda e do Planejamento – que respondem pela coordenação entre as áreas, mas é muito pouco. Em termos gerenciais, é uma gestão mais competente que a de Alckmin, mas ainda à moda antiga.
3.Outras incógnitas residem no plano das grandes alianças. Ambos – Serra e Dilma – são considerados intransigentes na defesa de alguns princípios administrativos. Isso é virtude, mas também provoca resistências. Mas Dilma está comandando o processo de recuperação do investimento nacional, articulando atores que, até pouco tempo atrás, estavam em segundo plano – como a ABDIB, as grandes empresas industriais, os novos atores, como estaleiros e tudo o mais. Dependendo da crise, poderá abraçar a bandeira desenvolvimentista com uma folha de serviços maior que a de Serra – em parte devido à conjuntura mais favorável que herdou, em parte devido ao modelo de gerenciamento do PAC.
Há outra diferença importante entre ambos. Serra sempre foi o contraponto ao neoliberalismo exacerbado de FHC; mas nunca conseguiu impor suas idéias. Já Dilma é a pessoa que conseguiu livrar o governo Lula da inércia produzida pelo estilo Palocci.
4.No campo das alianças políticas, o caminho é para a centro-esquerda. Serra tardiamente esqueceu suas raízes e passou a cultivar um público classe média conservador. Seu aliado preferencial, hoje em dia, é Roberto Civita. Tenho a impressão de que, em algum momento do futuro, o discurso de Serra se tornará mais ambíguo. Hoje em dia se percebe nitidamente um político com o discurso manietado por essa ambiguidade.
5.Seja qual for o vitorioso, entra em um momento em que o ciclo de financeirização de esgota. A partir de agora, ambos terão que explicitar melhor seus projetos para o país, cercar-se de think tanks, recuperar a capacidade de pensar o futuro. De qualquer modo, entre os dois o país estará bem servido.
Comentário: discordo frontalmente do tópico 5. Ademais, para mim, Serra se destacou como ministro do planejamento assinando o Proer. E, sobre a capacidade gerencial, muito mais me parece uma jogada de marketing das aves de rapina. Como prefeito e governador é uma simples nulidade porque sempre o fora. Só que antes, havia uma pesada propaganda sobre ele. Ninguém se lembra, por exemplo, do período em que ele foi ministro do planejamento (incríveis 4 anos esquecidos). Também ninguém se lembra do malfadado pacote de medidas que ele apresentou como ministro da saúde, que, dentre outros, impedia as pessoas de consultar um especialista médico antes de se consultar com um clínico geral. Exemplo: estou com um problema de pele. Não posso ir ao dermatologista. Tenho que ir a um clínico geral antes. Mas por que? Porque o senhor Serra quer assim.
Desqualificar os investigadores para desviar o foco - por Celso Marcondes (Cartacapital)
“O juiz Fausto De Sanctis vem sofrendo uma pressão enorme, desumana”, segundo o juiz Nilo Toldo, da AJUFE, Associação do Juízes Federais, no debate promovido pelo Grupo Democracia e Cidadania, no último dia 24, em Campinas. Cerca de 70 pessoas – professores da Unicamp, da Pucamp e da Facamp, juízes, procuradores, advogados, estudantes - estiveram presentes no auditório da Livraria Cultura, participando do seminário “A velocidade seletiva da Justiça, o caso Daniel Dantas”.
Nilo Toldo, foi contundente na defesa do juiz De Sanctis: “Estão desqualificando os investigadores para desviar o foco. É uma manobra conhecida. Vamos defender De Sanctis, ele está sendo pressionado porque pôs o dedo na ferida!”.
Sábias palavras. No dia seguinte, De Sanctis foi obrigado a depor no Tribunal Regional Federal (TRE), em São Paulo, intimado pela Corregedoria. Ficou mais de três horas dando explicações para a Polícia Federal a respeito do propalado grampo que teria flagrado a conversa entre Gilmar Mendes e Demóstenes Torres. O próprio Gilmar, presidente do STF, fez a representação contra De Sanctis, exigindo explicações sobre a Operação Satiagraha.
“É constrangedor”, disse De Sanctis à imprensa, ao chegar para prestar seu depoimento. Não sem razão. Depois das quedas do delegado Protógenes Queiróz e do diretor-geral da Abin, Paulo Lacerda, o juiz é a bola da vez. Está pagando o preço pela ousadia de mandar prender Daniel Dantas, liberado duas vezes pelo presidente do STF. “Gilmar Mendes usou o que chamamos de “habeas-corpus canguru”, aquele que pula rapidamente todas as instâncias”, disse a procuradora Janice Ascari, outra das debatedoras do fórum.“Quando alguém no Brasil é flagrado negociando propina de um milhão de dólares é “armação”. Só aqui. Lá fora, é investigação”, acrescentou a procuradora, lembrando o episódio que colocava Humberto Braz, braço-direito de Dantas, na cena do crime.
“Quando De Sanctis ia atrás de traficante famoso ou de banqueiro falido, era incensado pela mídia. Agora, quando mexe com os chamados “intestinos do poder”, a coisa pega”, falou Sérgio Lírio, redator-chefe da CartaCapital, o terceiro debatedor.
Para ele, “o problema não é a morosidade da justiça. É muito mais que isso”. Falando do caso Dantas, Sérgio lembrou que nenhuma ação judicial – e já foram muitas - envolvendo o Opportunity teve final. Todos pararam em algum lugar. Fazendo uma retrospectiva do caso, destacou que “nunca um empresário teve tanta capilaridade nas suas relações com o poder, passando já por diferentes governos”.
Wálter Maeirovitch, ex-secretário nacional anti-drogas e colunista da CartaCapital, também presente à mesa, situando o caso, discorreu sobre o que chama de “a criminalidade dos potentes”, que seria uma associação internacional em rede, sem obedecer fronteiras, que usa métodos mafiosos, tem uma atuação parasitária no aparelho de Estado e tem a corrupção como sistema permanente. Tudo a ver com o caso Dantas.
Respondendo ao tema do debate – “a velocidade seletiva da Justiça” – Maierovitch disse, para divertir a platéia, que no Brasil “enquanto a criminalidade organizada tem a velocidade da luz, a da punição tem a velocidade de uma lesma”. E acrescentou depois: “E reumática”.
Certo que a ciência ainda não descobriu se o molusco gastrópode pode contrair reumatismo, mas que a imagem é boa, não resta dúvidas.
O debate vai gerar um documento que será tornado público pelos organizadores e que disponibilizaremos pelo site da CartaCapital. Outra boa notícia, é que o próximo debate, em outubro, já tem tema definido. Discutirá a situação do ensino público, com este sugestivo título:
“Fala sério: o encino brazileiro ainda tem geito?”.
Nilo Toldo, foi contundente na defesa do juiz De Sanctis: “Estão desqualificando os investigadores para desviar o foco. É uma manobra conhecida. Vamos defender De Sanctis, ele está sendo pressionado porque pôs o dedo na ferida!”.
Sábias palavras. No dia seguinte, De Sanctis foi obrigado a depor no Tribunal Regional Federal (TRE), em São Paulo, intimado pela Corregedoria. Ficou mais de três horas dando explicações para a Polícia Federal a respeito do propalado grampo que teria flagrado a conversa entre Gilmar Mendes e Demóstenes Torres. O próprio Gilmar, presidente do STF, fez a representação contra De Sanctis, exigindo explicações sobre a Operação Satiagraha.
“É constrangedor”, disse De Sanctis à imprensa, ao chegar para prestar seu depoimento. Não sem razão. Depois das quedas do delegado Protógenes Queiróz e do diretor-geral da Abin, Paulo Lacerda, o juiz é a bola da vez. Está pagando o preço pela ousadia de mandar prender Daniel Dantas, liberado duas vezes pelo presidente do STF. “Gilmar Mendes usou o que chamamos de “habeas-corpus canguru”, aquele que pula rapidamente todas as instâncias”, disse a procuradora Janice Ascari, outra das debatedoras do fórum.“Quando alguém no Brasil é flagrado negociando propina de um milhão de dólares é “armação”. Só aqui. Lá fora, é investigação”, acrescentou a procuradora, lembrando o episódio que colocava Humberto Braz, braço-direito de Dantas, na cena do crime.
“Quando De Sanctis ia atrás de traficante famoso ou de banqueiro falido, era incensado pela mídia. Agora, quando mexe com os chamados “intestinos do poder”, a coisa pega”, falou Sérgio Lírio, redator-chefe da CartaCapital, o terceiro debatedor.
Para ele, “o problema não é a morosidade da justiça. É muito mais que isso”. Falando do caso Dantas, Sérgio lembrou que nenhuma ação judicial – e já foram muitas - envolvendo o Opportunity teve final. Todos pararam em algum lugar. Fazendo uma retrospectiva do caso, destacou que “nunca um empresário teve tanta capilaridade nas suas relações com o poder, passando já por diferentes governos”.
Wálter Maeirovitch, ex-secretário nacional anti-drogas e colunista da CartaCapital, também presente à mesa, situando o caso, discorreu sobre o que chama de “a criminalidade dos potentes”, que seria uma associação internacional em rede, sem obedecer fronteiras, que usa métodos mafiosos, tem uma atuação parasitária no aparelho de Estado e tem a corrupção como sistema permanente. Tudo a ver com o caso Dantas.
Respondendo ao tema do debate – “a velocidade seletiva da Justiça” – Maierovitch disse, para divertir a platéia, que no Brasil “enquanto a criminalidade organizada tem a velocidade da luz, a da punição tem a velocidade de uma lesma”. E acrescentou depois: “E reumática”.
Certo que a ciência ainda não descobriu se o molusco gastrópode pode contrair reumatismo, mas que a imagem é boa, não resta dúvidas.
O debate vai gerar um documento que será tornado público pelos organizadores e que disponibilizaremos pelo site da CartaCapital. Outra boa notícia, é que o próximo debate, em outubro, já tem tema definido. Discutirá a situação do ensino público, com este sugestivo título:
“Fala sério: o encino brazileiro ainda tem geito?”.
Aperfeiçoar as instituições - por Delfim Netto (Valor econômico)
Uma das conseqüências da crise financeira que se revelou inicialmente no mercado imobiliário dos Estados Unidos e espalhou-se para todas as economias será um reencontro entre o pensamento econômico e a realidade do mundo. A teoria econômica e a realidade que ela tenta compreender são dois pólos que se estimulam mutuamente: a teoria sugere instituições para melhorar o funcionamento da realidade e esta, melhorada numa estimulante dialética, cria novos problemas. A marcha dessa iteração é no sentido de proporcionar à sociedade instituições eficientes que garantam a sua sobrevivência material.
O sistema econômico está imerso num universo social cujos valores transcendem a eficiência produtiva. Esta é, entretanto, fundamental para um viver mais confortável, onde cada cidadão pode usar com plena liberdade a sua capacidade de iniciativa e realizar suas potencialidades. O desenrolar da história mostra que a eficácia produtiva pode ser construída com sucesso maior ou menor em vários regimes políticos. Mostra, também, que o conjunto mais amplo de valores (liberdade individual, relativa igualdade de oportunidade e eficácia produtiva) só pode ser atingido num Estado democrático juridicamente regulado, com eleições livres e organizadas, de periodicidade bem definida. Nelas os cidadãos escolhem o poder incumbente que representará transitoriamente o Estado. À cada eleição, a sociedade "revela" suas preferências, depositando seus votos (as suas esperanças) naquele cujas promessas parecem mais próxima a ela.
Não importa que essa visão idílica (ou ingênua!) seja freqüentemente traída pelo eleito, ou que as instituições já estabelecidas (com seus interesses consolidados) sejam tão fortes que ele sucumba diante delas, ou - o caso mais freqüente - que ele tenha prometido o que não tinha condições de realizar. É a repetição dessas escolhas, condicionadas ao aperfeiçoamento da organização política e do sistema eleitoral e ao desenvolvimento das instituições econômicas, que lentamente faz convergir a administração do Estado na direção das "preferências reveladas" nas urnas.
Nesse processo continuado de "experimentos" políticos, a história revela outro fato da maior importância.
Freqüentemente o poder incumbente eleito tem objetivos próprios. É mistificador. Tende a manipular a opinião pública servindo aos interesses dos grupos de maior poder vocal e de organização. E tem, como finalidade, sua própria sobrevivência, no que é facilitado no curto prazo por medidas sociais e econômicas oportunísticas.
Com todos esses problemas, a organização política que o elege é indispensável para a construção da sociedade em que cada um manifesta livremente a sua "preferência" nas urnas. Deve, portanto, ser preservada. Mas como conciliar, então, essa possibilidade de eleição de um poder incumbente oportunista com a correta administração política que leva ao processo civilizatório desejado? A solução, que emergiu lentamente desde o primeiro quartel do século passado, foi a de retirar do poder eleito a possibilidade de praticar algumas ações oportuno-populistas. O exemplo mais evidente desse processo foi a criação (pelo Legislativo) de bancos centrais operacionalmente autônomos, que retirou, na área monetária, poder do Executivo eleito.
E por que bancos centrais autônomos? Porque um dos bens públicos essenciais, que só o Estado pode produzir, é a estabilidade do poder de compra da moeda. Trata-se de um dos alicerces do bem-estar social. Sobre ele se constroem os "mercados", cujo bom funcionamento é a base da eficácia produtiva, condição necessária, mas não suficiente, para atender às "preferências reveladas" nas urnas.
Os bancos centrais apresentam um enorme déficit democrático. O poder incumbente eleito com milhões de votos entrega (por ordem legislativa) a administração da moeda a profissionais (que nada têm a ver com as "urnas") que, por hipótese, dominam a "ciência monetária" e, o que é mais importante, têm, por definição, repugnância às políticas oportuno-populistas, às quais costuma sucumbir o poder eleito.
O pequeno problema é que a história tem revelado algumas dificuldades. Por exemplo, nos últimos 15 anos de bancos centrais autônomos na América Latina registraram-se pelo menos 26 crises monetárias, que sempre terminaram em substanciais prejuízos para os Tesouros. O "tsunami" monetário que agora ameaça o mundo com uma crise sistêmica, tem claras origens nas políticas monetárias equivocadas dos bancos centrais dos países desenvolvidos e no laxismo e indiferença que demonstraram na regulação dos "avanços" tecnológicos produzidos pela imaginação financeira. A "filosofia" dominante afirma que o sistema financeiro, deixado a si mesmo, teria uma moralidade ínsita, que ratificaria o acerto de eliminar os "constrangimentos regulatórios". Afirmação que agora se verificou patentemente falsa.
Paulson, Rubin, Greenspan, Bernanke e "tutti quanti" estiveram na origem do quase-desastre e agora tentam evitá-lo, apelando para que o poder incumbente eleito corrija seus erros à custa dos cidadãos. Há, portanto, muito trabalho para a economia política. Ela deve sugerir o aperfeiçoamento das instituições para que, no futuro, estas protejam a sociedade do oportunismo-populista dos eleitos e, os Tesouros, da falsa competência dos não-eleitos.
Não deve, entretanto, ignorar a importante contribuição de um sistema financeiro ágil, imaginoso e flexível para o processo de desenvolvimento econômico e social.
O sistema econômico está imerso num universo social cujos valores transcendem a eficiência produtiva. Esta é, entretanto, fundamental para um viver mais confortável, onde cada cidadão pode usar com plena liberdade a sua capacidade de iniciativa e realizar suas potencialidades. O desenrolar da história mostra que a eficácia produtiva pode ser construída com sucesso maior ou menor em vários regimes políticos. Mostra, também, que o conjunto mais amplo de valores (liberdade individual, relativa igualdade de oportunidade e eficácia produtiva) só pode ser atingido num Estado democrático juridicamente regulado, com eleições livres e organizadas, de periodicidade bem definida. Nelas os cidadãos escolhem o poder incumbente que representará transitoriamente o Estado. À cada eleição, a sociedade "revela" suas preferências, depositando seus votos (as suas esperanças) naquele cujas promessas parecem mais próxima a ela.
Não importa que essa visão idílica (ou ingênua!) seja freqüentemente traída pelo eleito, ou que as instituições já estabelecidas (com seus interesses consolidados) sejam tão fortes que ele sucumba diante delas, ou - o caso mais freqüente - que ele tenha prometido o que não tinha condições de realizar. É a repetição dessas escolhas, condicionadas ao aperfeiçoamento da organização política e do sistema eleitoral e ao desenvolvimento das instituições econômicas, que lentamente faz convergir a administração do Estado na direção das "preferências reveladas" nas urnas.
Nesse processo continuado de "experimentos" políticos, a história revela outro fato da maior importância.
Freqüentemente o poder incumbente eleito tem objetivos próprios. É mistificador. Tende a manipular a opinião pública servindo aos interesses dos grupos de maior poder vocal e de organização. E tem, como finalidade, sua própria sobrevivência, no que é facilitado no curto prazo por medidas sociais e econômicas oportunísticas.
Com todos esses problemas, a organização política que o elege é indispensável para a construção da sociedade em que cada um manifesta livremente a sua "preferência" nas urnas. Deve, portanto, ser preservada. Mas como conciliar, então, essa possibilidade de eleição de um poder incumbente oportunista com a correta administração política que leva ao processo civilizatório desejado? A solução, que emergiu lentamente desde o primeiro quartel do século passado, foi a de retirar do poder eleito a possibilidade de praticar algumas ações oportuno-populistas. O exemplo mais evidente desse processo foi a criação (pelo Legislativo) de bancos centrais operacionalmente autônomos, que retirou, na área monetária, poder do Executivo eleito.
E por que bancos centrais autônomos? Porque um dos bens públicos essenciais, que só o Estado pode produzir, é a estabilidade do poder de compra da moeda. Trata-se de um dos alicerces do bem-estar social. Sobre ele se constroem os "mercados", cujo bom funcionamento é a base da eficácia produtiva, condição necessária, mas não suficiente, para atender às "preferências reveladas" nas urnas.
Os bancos centrais apresentam um enorme déficit democrático. O poder incumbente eleito com milhões de votos entrega (por ordem legislativa) a administração da moeda a profissionais (que nada têm a ver com as "urnas") que, por hipótese, dominam a "ciência monetária" e, o que é mais importante, têm, por definição, repugnância às políticas oportuno-populistas, às quais costuma sucumbir o poder eleito.
O pequeno problema é que a história tem revelado algumas dificuldades. Por exemplo, nos últimos 15 anos de bancos centrais autônomos na América Latina registraram-se pelo menos 26 crises monetárias, que sempre terminaram em substanciais prejuízos para os Tesouros. O "tsunami" monetário que agora ameaça o mundo com uma crise sistêmica, tem claras origens nas políticas monetárias equivocadas dos bancos centrais dos países desenvolvidos e no laxismo e indiferença que demonstraram na regulação dos "avanços" tecnológicos produzidos pela imaginação financeira. A "filosofia" dominante afirma que o sistema financeiro, deixado a si mesmo, teria uma moralidade ínsita, que ratificaria o acerto de eliminar os "constrangimentos regulatórios". Afirmação que agora se verificou patentemente falsa.
Paulson, Rubin, Greenspan, Bernanke e "tutti quanti" estiveram na origem do quase-desastre e agora tentam evitá-lo, apelando para que o poder incumbente eleito corrija seus erros à custa dos cidadãos. Há, portanto, muito trabalho para a economia política. Ela deve sugerir o aperfeiçoamento das instituições para que, no futuro, estas protejam a sociedade do oportunismo-populista dos eleitos e, os Tesouros, da falsa competência dos não-eleitos.
Não deve, entretanto, ignorar a importante contribuição de um sistema financeiro ágil, imaginoso e flexível para o processo de desenvolvimento econômico e social.
Porque a retórica financeira falhou - por Luis Nassif
Para entender a rejeição ao Pacote Paulson/Bernanke é preciso juntar algumas peças.
Historicamente, o mercado se impunha sobre as políticas econômicas nacionais brandindo o chamado terrorismo financeiro-midiático.
Criava-se uma marola, a imprensa repercutia, havia uma agitação no câmbio, medo dos gestores da política econômica e conseguia-se impor as medidas desejadas pelo mercado.
Dos planos econômicos dos anos 80 até o terrorismo em torno da eleição de Lula, essa retórica funcionou eficazmente no Brasil. E continua funcionando, aliás. É o único país do mundo em que, no meio da maior crise financeiro-econômica dos últimos 70 anos, o Banco Central continua analisando o comportamento futuro da demanda, baseado nas séries históricas. O último baile do Titanic é pinto perto desse autismo.
No mundo o jogo não foi diferente. Em toda grande crise de balanço de pagamentos de países, o FMI era acionado para salvar os investimentos especulativos – não os países em si.
Um dos episódios mais vergonhosos da moderna história econômica do país foi o acordo com o FMI fechado por Gustavo Franco e Pedro Malan em fins de 1998. Os dólares que entraram serviram exclusivamente para que os investidores (grande parte, recursos brasileiros no exterior que alimentavam o circuito dos gestores que influenciavam o BC) saíssem sem prejuízos maiores. O país ficou com a dívida, para reduzir os prejuízos dos especuladores e dos gestores de recursos.
Esse modelo começou a ser colocado em xeque nos últimos anos.
O epicentro da crise ocorre com a conjugação dos seguintes fatores:
1. Fim do ciclo de financeirização, enfraquecendo o álibi da crise sistêmica – justamente no momento em que a crise, de fato, tornou-se sistêmica.
2. O mais impopular presidente da República da história moderna dos Estados Unidos.
3. Mudança radical no modelo de disseminação da informação. No meu livro “Os Cabeças de Planilha” há um capítulo especial analisando esse processo de disseminação das análises de bancos: surgem nos departamentos econômicos dos bancos novaiorquinos, depois na grande imprensa internacional. São reproduzidos pelas filiais nos demais países, depois pelos departamentos econômicos dos bancos locais, batem na imprensa nacional e tornam-se verdade acabada. A disseminação dos blogs e de outras formas de comunicação pela Internética rompeu com esse monolitismo a partir do centro difusor: os Estados Unidos.
Dentro desse cenário, o pacote de ajuda aos bancos deveria conter uma dose de legitimidade política muito maior do que em outras épocas. Teria que ficar claro a salvação dos bancos, mas a punição dos especuladores; o fim da esbórnia dos ganhos dos executivos e medidas que amenizassem os problemas dos mutuários.
A primeira versão do pacote era escandalosamente favorável aos bancos. Provavelmente foi de modo intencional, para permitir às lideranças partidárias sugerir as mudanças e se tornarem co-patrocinadoras do pacote. Com as alterações, parecia que o pacote tinha ganhado a legitimidade necessária para ser aprovado.
Onde falhou a estratégia? Não houve tempo hábil para informar a uma opinião pública cada vez mas críticas. Ou o pacote não passou a confiança necessária de que os bancos seriam enquadrados de vez.
Nada impede que até quinta não possa ser negociado um outro pacote ou possa haver mais clareza sobre as intenções e a operacionalização deste pacote.
Só que, quanto mais tempo leva para domar o incêndio financeiro, mais efeitos haverá sobre a economia real.
Historicamente, o mercado se impunha sobre as políticas econômicas nacionais brandindo o chamado terrorismo financeiro-midiático.
Criava-se uma marola, a imprensa repercutia, havia uma agitação no câmbio, medo dos gestores da política econômica e conseguia-se impor as medidas desejadas pelo mercado.
Dos planos econômicos dos anos 80 até o terrorismo em torno da eleição de Lula, essa retórica funcionou eficazmente no Brasil. E continua funcionando, aliás. É o único país do mundo em que, no meio da maior crise financeiro-econômica dos últimos 70 anos, o Banco Central continua analisando o comportamento futuro da demanda, baseado nas séries históricas. O último baile do Titanic é pinto perto desse autismo.
No mundo o jogo não foi diferente. Em toda grande crise de balanço de pagamentos de países, o FMI era acionado para salvar os investimentos especulativos – não os países em si.
Um dos episódios mais vergonhosos da moderna história econômica do país foi o acordo com o FMI fechado por Gustavo Franco e Pedro Malan em fins de 1998. Os dólares que entraram serviram exclusivamente para que os investidores (grande parte, recursos brasileiros no exterior que alimentavam o circuito dos gestores que influenciavam o BC) saíssem sem prejuízos maiores. O país ficou com a dívida, para reduzir os prejuízos dos especuladores e dos gestores de recursos.
Esse modelo começou a ser colocado em xeque nos últimos anos.
O epicentro da crise ocorre com a conjugação dos seguintes fatores:
1. Fim do ciclo de financeirização, enfraquecendo o álibi da crise sistêmica – justamente no momento em que a crise, de fato, tornou-se sistêmica.
2. O mais impopular presidente da República da história moderna dos Estados Unidos.
3. Mudança radical no modelo de disseminação da informação. No meu livro “Os Cabeças de Planilha” há um capítulo especial analisando esse processo de disseminação das análises de bancos: surgem nos departamentos econômicos dos bancos novaiorquinos, depois na grande imprensa internacional. São reproduzidos pelas filiais nos demais países, depois pelos departamentos econômicos dos bancos locais, batem na imprensa nacional e tornam-se verdade acabada. A disseminação dos blogs e de outras formas de comunicação pela Internética rompeu com esse monolitismo a partir do centro difusor: os Estados Unidos.
Dentro desse cenário, o pacote de ajuda aos bancos deveria conter uma dose de legitimidade política muito maior do que em outras épocas. Teria que ficar claro a salvação dos bancos, mas a punição dos especuladores; o fim da esbórnia dos ganhos dos executivos e medidas que amenizassem os problemas dos mutuários.
A primeira versão do pacote era escandalosamente favorável aos bancos. Provavelmente foi de modo intencional, para permitir às lideranças partidárias sugerir as mudanças e se tornarem co-patrocinadoras do pacote. Com as alterações, parecia que o pacote tinha ganhado a legitimidade necessária para ser aprovado.
Onde falhou a estratégia? Não houve tempo hábil para informar a uma opinião pública cada vez mas críticas. Ou o pacote não passou a confiança necessária de que os bancos seriam enquadrados de vez.
Nada impede que até quinta não possa ser negociado um outro pacote ou possa haver mais clareza sobre as intenções e a operacionalização deste pacote.
Só que, quanto mais tempo leva para domar o incêndio financeiro, mais efeitos haverá sobre a economia real.
As meras coincidências - por Stanley Burburinho (blog do Nassif)
Em julho passado, logo após a segunda prisão do Daniel Dantas, o Gilmar Mendes entrou no CNJ com uma representação contra o juiz De Sanctis. Um manifesto assinado por juízes federais havia criticado o envio ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pelo presidente do STF, de cópia da decisão do juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6.ª Vara Criminal Federal de São Paulo.
O Gilmar amarelou e disse que: "Não fiz representação formal, só o registro mesmo". Em outro momento, ele disse que o objetivo era "o acompanhamento estatístico". Clique aqui.
No dia 08/08/2008, o Jungmann entrou com uma representação contra o Juiz De Sanctis:
"12/09/2008 - 16h24
Jungmann entra com representação disciplinar contra juiz Fausto De SanctisGABRIELA GUERREIROda Folha Online, em Brasília
O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) ingressou esta semana no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) com representação disciplinar contra o juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo. (...)" Clique aqui
Três dias úteis antes do Jungmann representar contra De Sanctis, ele foi recebido no STF pelo Gilmar Mendes:
Supremo Tribunal Federal - 03 de Setembro de 2008
10h - Recebe o deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE). Local: Gabinete da Presidência
Clique aqui.
O Gilmar amarelou e disse que: "Não fiz representação formal, só o registro mesmo". Em outro momento, ele disse que o objetivo era "o acompanhamento estatístico". Clique aqui.
No dia 08/08/2008, o Jungmann entrou com uma representação contra o Juiz De Sanctis:
"12/09/2008 - 16h24
Jungmann entra com representação disciplinar contra juiz Fausto De SanctisGABRIELA GUERREIROda Folha Online, em Brasília
O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) ingressou esta semana no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) com representação disciplinar contra o juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo. (...)" Clique aqui
Três dias úteis antes do Jungmann representar contra De Sanctis, ele foi recebido no STF pelo Gilmar Mendes:
Supremo Tribunal Federal - 03 de Setembro de 2008
10h - Recebe o deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE). Local: Gabinete da Presidência
Clique aqui.
Alckmin no tudo ou nada - por Gilberto Nascimento (Cartacapital)
A eleição para a prefeitura na maior cidade do País está indefinida, mas quem imagina chegar ao segundo turno já corre atrás de apoios. Desenha-se no momento uma aproximação entre petistas e tucanos pró-Alckmin na segunda etapa da disputa eleitoral, caso o ex-governador realmente fique fora.
Uma sinalização de possível acordo já foi dada: o advogado Mário Covas Neto, o Zuzinha, filho de Mário Covas (morto em 2001), e o ex-secretário de Segurança Pública no governo Covas Marco Vinício Petrelluzzi participaram de um jantar em homenagem à candidata do PT à prefeitura de São Paulo, Marta Suplicy, no dia 12, na casa de Marcio Toledo, presidente do Jockey Club de São Paulo.
Amigo do vice na chapa petista, o deputado Aldo Rebelo (PCdoB), Toledo apostou em duas frentes. Como pessoa jurídica, organizou jantar na sede do Jockey, no dia 10, para Geraldo Alckmin, o candidato do PSDB à prefeitura. Como pessoa física, fez o evento para Marta, dois dias depois, em sua casa. Estavam lá também integrantes do PMDB e do PV descontentes com o apoio de seus partidos à candidatura do atual prefeito, Gilberto Kassab (DEM). Outro sinal revelador das avançadas negociações de bastidores foi um jantar, há duas semanas, entre um parlamentar tucano aliado de primeira hora de Alckmin e o petista Valdemir Garreta, um dos coordenadores da campanha de Marta.
Em curva ascendente nas pesquisas, Kassab tende a ser o adversário de Marta no segundo turno. Pelos números do Datafolha, a petista lidera com 37% e Kassab e Alckmin seguem empatados em segundo lugar, com 22%. Considerado a “jóia da coroa” do DEM nas eleições municipais deste ano, Kassab melhorou sua imagem após o início do horário eleitoral gratuito na tevê. Aliados do democrata dizem que pesquisas internas – o chamado tracking, consultas feitas ao telefone –, indicariam para ele 7 pontos de vantagem sobre o candidato do PSDB.
No auge da campanha, a cena constrangedora de Alckmin em almoço solitário em um restaurante popular, no domingo 21, não é um mero acaso. Em uma carreata na semana passada, o tucano teve de empurrar o próprio carro. Hoje, boa parte do PSDB apóia Kassab, ex-vice de José Serra eleito numa coligação. Secretários tucanos continuaram na administração após a saída de Serra para disputar o governo do Estado e assumiram depois a campanha à reeleição do democrata, enquanto Alckmin insistiu em sua própria candidatura. O partido se dividiu.
No jantar para Alckmin no Jockey Club, Serra foi convidado para anunciar o apoio. Em longo discurso, citou apenas duas vezes o nome de Alckmin. E nem pediu voto. Serra não confia em Alckmin e o oposto também é verdadeiro, admitem tucanos. O governador não perdoa o colega de partido por ele não ter desistido da disputa interna para definir o candidato do PSDB à Presidência da República, em 2006. Sem a garantia de que seria o escolhido, Serra desistiu momentaneamente do velho sonho de alcançar o Palácio do Planalto e Alckmin concorreu com Lula.
Em meio ao tiroteio entre tucanos kassabistas e tucanos alckmistas, Serra divulgou nota, no sábado 20, em defesa do prefeito. Disse que ele é “leal e solidário” e “seguiu à risca” o plano de governo municipal. O debate entre Alckmin e Kassab havia esquentado dias antes. O candidato do PSDB chamou o democrata de “dissimulado” e disse que sua escolha como vice de Serra, na eleição para a prefeitura paulistana em 2002, foi resultado de “um golpe”.
A dura reação veio de outro tucano: Clóvis Carvalho, ex-ministro da Casa Civil e de Desenvolvimento do governo FHC e agora secretário de Governo do democrata. Carvalho disse que Alckmin “tem de ser cobrado pelo oportunismo e pela falta de compostura”. Trazido do Vale do Paraíba pelo candidato tucano para ajudá-lo no início de seu governo, o presidente do diretório municipal do PSDB de São Paulo, José Henrique Lobo, anunciou, na terça-feira 23, que entrará com pedido de expulsão de tucanos kassabistas, entre eles Carvalho e o secretário municipal de Esportes, Walter Feldman.
Muito irritado, Alckmin havia cobrado do partido punições aos “traíras”, rótulo dado aos opositores internos. “O Dr. Clóvis Carvalho não tem condições de ditar regras ao PSDB, partido do qual se diz fundador, mas no qual nunca militou”, atacou Lobo. Em sabatina no jornal Folha de S.Paulo, na mesma terça 23, Alckmin tentou amenizar a ausência do governador em sua campanha. “A quem cabe fazer campanha é o candidato. O Serra foi à convenção do partido, declarou apoio, gravou para a televisão e foi ao nosso jantar. Não tenho nenhuma reclamação”, afirmou.
A realidade não é bem assim. Enquanto se descola de Alckmin, Serra ajuda candidatos do PSDB e do DEM em capitais e outras cidades paulistas. Em Florianópolis, o governador deu apoio ao candidato democrata à prefeitura, César Souza Júnior, e colocou o adesivo do DEM no peito. Perguntado se esse símbolo não o incomodava, respondeu: “O 25 (número do DEM) não é problema. É a solução”.
Na Grande São Paulo, Serra ajuda candidatos do PSDB e do DEM em disputas acirradas contra petistas. O governador discursou para 5 mil pessoas em Suzano, em comício a favor do democrata Estevão Galvão. Em Osasco, andou num calçadão ao lado do candidato a prefeito, o tucano Celso Giglio. Nas cidades de Diadema e São Bernardo do Campo, no ABC, fez caminhadas com os candidatos a prefeito José Augusto Ramos e Orlando Morando, ambos do PSDB, que disputam com os petistas Mário Reali e o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, respectivamente. Em São José dos Campos, levou apoio a Eduardo Cury (PSDB).
A decisão de Alckmin de associar Kassab com os ex-prefeitos Paulo Maluf e Celso Pitta parece ter amenizado a derrocada do tucano. O ex-governador parou de cair nas pesquisas, ao menos até a quinta-feira 25. Mas há desânimo entre os alckmistas. Reservadamente, um influente parlamentar tucano considera quase impossível Alckmin superar Kassab na reta final.
Se ficar fora, o ex-governador pode cair no limbo. A avaliação nas hostes do PSDB é de que restará a Alckmin concorrer a uma vaga à Câmara dos Deputados. Segundo o parlamentar, o futuro dele depende de Serra. Se o governador achar que precisa de um PSDB forte em São Paulo para ajudá-lo a chegar a Brasília, poderia cogitar a hipótese de Alckmin disputar de novo o Palácio dos Bandeirantes. Mas poderia também optar por Alberto Goldman (vice-governador) ou Aloysio Nunes Ferreira (chefe da Casa Civil), nomes de sua inteira confiança.
Existe o pedido de punição aos kassabistas, mas a história costuma ser escrita pelos vencedores, lembra o mesmo observador. Em caso de derrota, então, fala-se até num possível desligamento de Alckmin do PSDB. Hoje, ele é sustentado pelos chamados políticos “históricos” não alinhados com Serra e, principalmente, pelo espólio do governador Mário Covas. Os covistas sempre defenderam Alckmin e bateram o pé em favor da candidatura própria em São Paulo. Mas também entre eles há insatisfação.
Ao assumir o governo do Estado, Alckmin foi orientado por marqueteiros a impor um estilo próprio e procurou se desvincular dos covistas. Afastou vários deles de postos importantes no governo. Recentemente, enquanto o mesmo grupo brigava pelo direito de ele ser candidato e montava uma chapa “puro-sangue” para o diretório municipal do PSDB, Alckmin fez um acordo com serristas, que até agora se mostra inútil, e os seguidores de Covas foram alijados. São manobras políticas que só complicam as chances do tucano.
Comentário: Ah, tenho de me declarar. Se eu votasse em São Paulo, iria de Soninha. Depois do debate promovido pela Record domingo último, em que ela sobrou, com mais convicção. Quanto ao segundo turno, é a Marta, mesmo.
Uma sinalização de possível acordo já foi dada: o advogado Mário Covas Neto, o Zuzinha, filho de Mário Covas (morto em 2001), e o ex-secretário de Segurança Pública no governo Covas Marco Vinício Petrelluzzi participaram de um jantar em homenagem à candidata do PT à prefeitura de São Paulo, Marta Suplicy, no dia 12, na casa de Marcio Toledo, presidente do Jockey Club de São Paulo.
Amigo do vice na chapa petista, o deputado Aldo Rebelo (PCdoB), Toledo apostou em duas frentes. Como pessoa jurídica, organizou jantar na sede do Jockey, no dia 10, para Geraldo Alckmin, o candidato do PSDB à prefeitura. Como pessoa física, fez o evento para Marta, dois dias depois, em sua casa. Estavam lá também integrantes do PMDB e do PV descontentes com o apoio de seus partidos à candidatura do atual prefeito, Gilberto Kassab (DEM). Outro sinal revelador das avançadas negociações de bastidores foi um jantar, há duas semanas, entre um parlamentar tucano aliado de primeira hora de Alckmin e o petista Valdemir Garreta, um dos coordenadores da campanha de Marta.
Em curva ascendente nas pesquisas, Kassab tende a ser o adversário de Marta no segundo turno. Pelos números do Datafolha, a petista lidera com 37% e Kassab e Alckmin seguem empatados em segundo lugar, com 22%. Considerado a “jóia da coroa” do DEM nas eleições municipais deste ano, Kassab melhorou sua imagem após o início do horário eleitoral gratuito na tevê. Aliados do democrata dizem que pesquisas internas – o chamado tracking, consultas feitas ao telefone –, indicariam para ele 7 pontos de vantagem sobre o candidato do PSDB.
No auge da campanha, a cena constrangedora de Alckmin em almoço solitário em um restaurante popular, no domingo 21, não é um mero acaso. Em uma carreata na semana passada, o tucano teve de empurrar o próprio carro. Hoje, boa parte do PSDB apóia Kassab, ex-vice de José Serra eleito numa coligação. Secretários tucanos continuaram na administração após a saída de Serra para disputar o governo do Estado e assumiram depois a campanha à reeleição do democrata, enquanto Alckmin insistiu em sua própria candidatura. O partido se dividiu.
No jantar para Alckmin no Jockey Club, Serra foi convidado para anunciar o apoio. Em longo discurso, citou apenas duas vezes o nome de Alckmin. E nem pediu voto. Serra não confia em Alckmin e o oposto também é verdadeiro, admitem tucanos. O governador não perdoa o colega de partido por ele não ter desistido da disputa interna para definir o candidato do PSDB à Presidência da República, em 2006. Sem a garantia de que seria o escolhido, Serra desistiu momentaneamente do velho sonho de alcançar o Palácio do Planalto e Alckmin concorreu com Lula.
Em meio ao tiroteio entre tucanos kassabistas e tucanos alckmistas, Serra divulgou nota, no sábado 20, em defesa do prefeito. Disse que ele é “leal e solidário” e “seguiu à risca” o plano de governo municipal. O debate entre Alckmin e Kassab havia esquentado dias antes. O candidato do PSDB chamou o democrata de “dissimulado” e disse que sua escolha como vice de Serra, na eleição para a prefeitura paulistana em 2002, foi resultado de “um golpe”.
A dura reação veio de outro tucano: Clóvis Carvalho, ex-ministro da Casa Civil e de Desenvolvimento do governo FHC e agora secretário de Governo do democrata. Carvalho disse que Alckmin “tem de ser cobrado pelo oportunismo e pela falta de compostura”. Trazido do Vale do Paraíba pelo candidato tucano para ajudá-lo no início de seu governo, o presidente do diretório municipal do PSDB de São Paulo, José Henrique Lobo, anunciou, na terça-feira 23, que entrará com pedido de expulsão de tucanos kassabistas, entre eles Carvalho e o secretário municipal de Esportes, Walter Feldman.
Muito irritado, Alckmin havia cobrado do partido punições aos “traíras”, rótulo dado aos opositores internos. “O Dr. Clóvis Carvalho não tem condições de ditar regras ao PSDB, partido do qual se diz fundador, mas no qual nunca militou”, atacou Lobo. Em sabatina no jornal Folha de S.Paulo, na mesma terça 23, Alckmin tentou amenizar a ausência do governador em sua campanha. “A quem cabe fazer campanha é o candidato. O Serra foi à convenção do partido, declarou apoio, gravou para a televisão e foi ao nosso jantar. Não tenho nenhuma reclamação”, afirmou.
A realidade não é bem assim. Enquanto se descola de Alckmin, Serra ajuda candidatos do PSDB e do DEM em capitais e outras cidades paulistas. Em Florianópolis, o governador deu apoio ao candidato democrata à prefeitura, César Souza Júnior, e colocou o adesivo do DEM no peito. Perguntado se esse símbolo não o incomodava, respondeu: “O 25 (número do DEM) não é problema. É a solução”.
Na Grande São Paulo, Serra ajuda candidatos do PSDB e do DEM em disputas acirradas contra petistas. O governador discursou para 5 mil pessoas em Suzano, em comício a favor do democrata Estevão Galvão. Em Osasco, andou num calçadão ao lado do candidato a prefeito, o tucano Celso Giglio. Nas cidades de Diadema e São Bernardo do Campo, no ABC, fez caminhadas com os candidatos a prefeito José Augusto Ramos e Orlando Morando, ambos do PSDB, que disputam com os petistas Mário Reali e o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, respectivamente. Em São José dos Campos, levou apoio a Eduardo Cury (PSDB).
A decisão de Alckmin de associar Kassab com os ex-prefeitos Paulo Maluf e Celso Pitta parece ter amenizado a derrocada do tucano. O ex-governador parou de cair nas pesquisas, ao menos até a quinta-feira 25. Mas há desânimo entre os alckmistas. Reservadamente, um influente parlamentar tucano considera quase impossível Alckmin superar Kassab na reta final.
Se ficar fora, o ex-governador pode cair no limbo. A avaliação nas hostes do PSDB é de que restará a Alckmin concorrer a uma vaga à Câmara dos Deputados. Segundo o parlamentar, o futuro dele depende de Serra. Se o governador achar que precisa de um PSDB forte em São Paulo para ajudá-lo a chegar a Brasília, poderia cogitar a hipótese de Alckmin disputar de novo o Palácio dos Bandeirantes. Mas poderia também optar por Alberto Goldman (vice-governador) ou Aloysio Nunes Ferreira (chefe da Casa Civil), nomes de sua inteira confiança.
Existe o pedido de punição aos kassabistas, mas a história costuma ser escrita pelos vencedores, lembra o mesmo observador. Em caso de derrota, então, fala-se até num possível desligamento de Alckmin do PSDB. Hoje, ele é sustentado pelos chamados políticos “históricos” não alinhados com Serra e, principalmente, pelo espólio do governador Mário Covas. Os covistas sempre defenderam Alckmin e bateram o pé em favor da candidatura própria em São Paulo. Mas também entre eles há insatisfação.
Ao assumir o governo do Estado, Alckmin foi orientado por marqueteiros a impor um estilo próprio e procurou se desvincular dos covistas. Afastou vários deles de postos importantes no governo. Recentemente, enquanto o mesmo grupo brigava pelo direito de ele ser candidato e montava uma chapa “puro-sangue” para o diretório municipal do PSDB, Alckmin fez um acordo com serristas, que até agora se mostra inútil, e os seguidores de Covas foram alijados. São manobras políticas que só complicam as chances do tucano.
Comentário: Ah, tenho de me declarar. Se eu votasse em São Paulo, iria de Soninha. Depois do debate promovido pela Record domingo último, em que ela sobrou, com mais convicção. Quanto ao segundo turno, é a Marta, mesmo.
A remontagem do Estado - por Luis Nassif
Dia desses recebi a visita de um funcionário aposentado do Banco Central, que cumpriu cargo de relevo nos anos 80 e início dos anos 90. Ele assistiu a todas as estripulias do governo Sarney, a maneira como viabilizou o Banco Santos, os esquemas com taxas de juros, as lambanças de diretores do BC no período, a quebra do Banespa.
Vestia um terno modesto e narrou as diversas oportunidades que teve, ao longo da carreira, para enriquecer dando golpes. E como resistiu a todas. Falou do caráter da corporação BC, da retidão do corpo de funcionários, mas como eles funcionários assistiam impotentes às trambicagens, legalmente autorizadas por sucessivas diretorias em Brasília. E também sobre a incapacidade de outros órgãos do Estado em entender, fiscalizar e punir essas jogadas.
Agora o jogo mudou, diz ele. Em grande parte devido à recuperação do salário do funcionalismo público, especialmente nesses órgãos, Ministério Público e Polícia federal, reduzindo a exposição às tentações da corrupção. Diz que o país, hoje em dia, pode sentir orgulho dessas instituições.
Lembro-me de como o mundo quase caiu quando o então presidente do BC, Gustavo Loyolla, patrocinou um novo plano de cargos e salários para o banco. O eco emburrecedor do mercado sobre gastos públicos – sem se preocupar em analisá-los de forma desagregada – foi repercutido acriticamente pela mídia e o plano acabou sendo arquivado.
Em sua proposta de reforma do Estado, o ex-Ministro Luiz Carlos Bresser Periera contemplava a valorização das carreiras típicas de Estado. Como em quase todas as boas iniciativas de seu governo, FHC não deu o menor apoio às propostas.
Apenas nos últimos anos começou a remontagem do Estado.
Outro ponto relevante é o trabalho de melhoria de gestão da PF – mencionado pelo diretor geral do órgão, Luiz Fernando Correa na entrevista à Folha.
Recentemente estive com o professor Vicente Falconi. Perguntei das suas experiências na área pública. Me disse que nada o impressionara tanto quanto a disposição da PF em se tornar um centro de excelência. Ao final de sua exposição na sede da PF, Falconi foi procurado por um diretor da entidade que colocou no seu paletó o símbolo da corporação e lhe disse emocionado: “Queremos fazer da PF uma instituição melhor do que o FBI”.
Foi esse o pepino que Gilmar e toda essa manipulação midiática encontraram pela frente: funcionários públicos que vestiram a camisa e passaram a ter orgulho de suas respectivas corporações.
Vestia um terno modesto e narrou as diversas oportunidades que teve, ao longo da carreira, para enriquecer dando golpes. E como resistiu a todas. Falou do caráter da corporação BC, da retidão do corpo de funcionários, mas como eles funcionários assistiam impotentes às trambicagens, legalmente autorizadas por sucessivas diretorias em Brasília. E também sobre a incapacidade de outros órgãos do Estado em entender, fiscalizar e punir essas jogadas.
Agora o jogo mudou, diz ele. Em grande parte devido à recuperação do salário do funcionalismo público, especialmente nesses órgãos, Ministério Público e Polícia federal, reduzindo a exposição às tentações da corrupção. Diz que o país, hoje em dia, pode sentir orgulho dessas instituições.
Lembro-me de como o mundo quase caiu quando o então presidente do BC, Gustavo Loyolla, patrocinou um novo plano de cargos e salários para o banco. O eco emburrecedor do mercado sobre gastos públicos – sem se preocupar em analisá-los de forma desagregada – foi repercutido acriticamente pela mídia e o plano acabou sendo arquivado.
Em sua proposta de reforma do Estado, o ex-Ministro Luiz Carlos Bresser Periera contemplava a valorização das carreiras típicas de Estado. Como em quase todas as boas iniciativas de seu governo, FHC não deu o menor apoio às propostas.
Apenas nos últimos anos começou a remontagem do Estado.
Outro ponto relevante é o trabalho de melhoria de gestão da PF – mencionado pelo diretor geral do órgão, Luiz Fernando Correa na entrevista à Folha.
Recentemente estive com o professor Vicente Falconi. Perguntei das suas experiências na área pública. Me disse que nada o impressionara tanto quanto a disposição da PF em se tornar um centro de excelência. Ao final de sua exposição na sede da PF, Falconi foi procurado por um diretor da entidade que colocou no seu paletó o símbolo da corporação e lhe disse emocionado: “Queremos fazer da PF uma instituição melhor do que o FBI”.
Foi esse o pepino que Gilmar e toda essa manipulação midiática encontraram pela frente: funcionários públicos que vestiram a camisa e passaram a ter orgulho de suas respectivas corporações.
domingo, 28 de setembro de 2008
A grande mentira - por Mauro Santayana (JB)
As manifestações populares contra a ajuda do Tesouro aos ladrões de Wall Street (o qualificativo é de Timothy Egan, em artigo publicado na última quarta-feira pelo New York Times) revelam que os Estados Unidos se encontram divididos, mais do que nunca, entre ricos e pobres. Os sacrifícios recairão, como sempre, sobre os que trabalham e produzem bens tangíveis, não sobre os que tiram lucros das nuvens.
A grande bolha, inflada pela mentira, não é a dos empréstimos hipotecários; é o próprio mercado financeiro. Relembremos a maior lavagem cerebral da história, mediante o alinhamento dos formadores de opinião (menos alguns) na refundação, nos anos 90, do velho liberalismo, alicerçada na ficção de que o Estado deveria retirar as rédeas sobre a economia e deixá-la entregue às "leis" do mercado. Com essa desregulamentação, de acordo com Egan, "Wall Street recebeu luz verde para atuar como um cassino".
Em meados da década de 70, diante da crise do petróleo, as teses de Friedrich Hayek, de 1944, contra a intervenção do Estado no mercado e o planejamento keynesiano da economia, passaram a ser rediscutidas. Enfim, o que se contestava era o welfare state, que taxava os lucros do capital em favor da sociedade. Essa política distributiva fora conquista dos trabalhadores do Ocidente, amparada na Revolução Soviética. Os países capitalistas se viam obrigados a ceder um pouco, a fim de conjurar a revolução mundial.
A crise da malograda globalização dos anos 20 eclodiu na queda da Bolsa de Nova York em 1929. A bancarrota, associada à grande desigualdade social daqueles anos, levaria Roosevelt, ao assumir o governo em 1933, à intervenção vigorosa - e planejada - no mercado, com a regulation até mesmo do funcionamento de lavanderias. Com isso, ele reergueu a economia e preparou a nação para a II Guerra Mundial.
Embora cercado de intelectuais destacados, o então governador de Nova York e futuro presidente tinha ouvidos mais atentos para um homem aparentemente inexpressivo, modesto assistente social, Harry Hopkins. Hopkins levara para o governo a solidariedade para com o povo trabalhador e miserável da América. Do diálogo entre os dois nasceria – antes mesmo que Keynes publicasse sua teoria sobre o emprego, os juros e o dinheiro – a arquitetura do New Deal, primeiro no Estado de Nova York, com o programa de ajuda aos desempregados, e, mais tarde, na Casa Branca, com a "Lei de Reconversão Industrial". Os economistas, que participaram do planejamento da revolução rooseveltiana, colocaram sua inteligência acadêmica a serviço de uma férrea vontade política.
Collor iniciou a entrega da economia à nova ordem, mas o impeachment e o breve governo de Itamar interromperam o processo. Coube a Fernando Henrique, desmontar o Estado em favor do "mercado" internacional. A globalização da economia, com suas exigências, entre elas as da desnacionalização das grandes empresas privadas brasileiras (como a da Metal Leve), da abertura do mercado financeiro aos bucaneiros (como na entrega do Bamerindus ao HSBC) e da privatização das estatais, foi saudada pelo intelectual como um novo Renascimento – sob as luzes do Consenso de Washington. A nova ordem exigia a internacionalização do sistema financeiro. Uma de suas providências emblemáticas foi a salvação de banqueiros temerários e fraudadores, mediante o Proer – o que lhe permitiu transferir ativos de alguns bancos nacionais aos estrangeiros, abrindo-lhes o mercado sem reciprocidade. Com o exemplo dessa rede protetora, outros aventureiros se estabeleceram, como os controladores do Opportunity, entre eles alguns de seus auxiliares mais diletos, como Pérsio Arida e Elena Landau. Espera-se ato de contrição do ex-presidente.
Timothy Egan registra que só 10% dos mutuários de empréstimos hipotecários se encontram inadimplentes: os outros 90% estão em dia com seus compromissos. "Como pode esta minoria de maus empréstimos arruinar o capitalismo ocidental?"– pergunta. De acordo com o projeto enviado ao Congresso, o Secretário do Tesouro (hoje Henry Paulson) estará acima de qualquer outro poder do Estado. Suas decisões "may not be reviewed by any court of law or any administrative agency", ou seja, estarão acima até mesmo da Suprema Corte.
As manifestações de quinta-feira diante de Wall Street trazem a esperança de que tudo isso possa mudar.
A grande bolha, inflada pela mentira, não é a dos empréstimos hipotecários; é o próprio mercado financeiro. Relembremos a maior lavagem cerebral da história, mediante o alinhamento dos formadores de opinião (menos alguns) na refundação, nos anos 90, do velho liberalismo, alicerçada na ficção de que o Estado deveria retirar as rédeas sobre a economia e deixá-la entregue às "leis" do mercado. Com essa desregulamentação, de acordo com Egan, "Wall Street recebeu luz verde para atuar como um cassino".
Em meados da década de 70, diante da crise do petróleo, as teses de Friedrich Hayek, de 1944, contra a intervenção do Estado no mercado e o planejamento keynesiano da economia, passaram a ser rediscutidas. Enfim, o que se contestava era o welfare state, que taxava os lucros do capital em favor da sociedade. Essa política distributiva fora conquista dos trabalhadores do Ocidente, amparada na Revolução Soviética. Os países capitalistas se viam obrigados a ceder um pouco, a fim de conjurar a revolução mundial.
A crise da malograda globalização dos anos 20 eclodiu na queda da Bolsa de Nova York em 1929. A bancarrota, associada à grande desigualdade social daqueles anos, levaria Roosevelt, ao assumir o governo em 1933, à intervenção vigorosa - e planejada - no mercado, com a regulation até mesmo do funcionamento de lavanderias. Com isso, ele reergueu a economia e preparou a nação para a II Guerra Mundial.
Embora cercado de intelectuais destacados, o então governador de Nova York e futuro presidente tinha ouvidos mais atentos para um homem aparentemente inexpressivo, modesto assistente social, Harry Hopkins. Hopkins levara para o governo a solidariedade para com o povo trabalhador e miserável da América. Do diálogo entre os dois nasceria – antes mesmo que Keynes publicasse sua teoria sobre o emprego, os juros e o dinheiro – a arquitetura do New Deal, primeiro no Estado de Nova York, com o programa de ajuda aos desempregados, e, mais tarde, na Casa Branca, com a "Lei de Reconversão Industrial". Os economistas, que participaram do planejamento da revolução rooseveltiana, colocaram sua inteligência acadêmica a serviço de uma férrea vontade política.
Collor iniciou a entrega da economia à nova ordem, mas o impeachment e o breve governo de Itamar interromperam o processo. Coube a Fernando Henrique, desmontar o Estado em favor do "mercado" internacional. A globalização da economia, com suas exigências, entre elas as da desnacionalização das grandes empresas privadas brasileiras (como a da Metal Leve), da abertura do mercado financeiro aos bucaneiros (como na entrega do Bamerindus ao HSBC) e da privatização das estatais, foi saudada pelo intelectual como um novo Renascimento – sob as luzes do Consenso de Washington. A nova ordem exigia a internacionalização do sistema financeiro. Uma de suas providências emblemáticas foi a salvação de banqueiros temerários e fraudadores, mediante o Proer – o que lhe permitiu transferir ativos de alguns bancos nacionais aos estrangeiros, abrindo-lhes o mercado sem reciprocidade. Com o exemplo dessa rede protetora, outros aventureiros se estabeleceram, como os controladores do Opportunity, entre eles alguns de seus auxiliares mais diletos, como Pérsio Arida e Elena Landau. Espera-se ato de contrição do ex-presidente.
Timothy Egan registra que só 10% dos mutuários de empréstimos hipotecários se encontram inadimplentes: os outros 90% estão em dia com seus compromissos. "Como pode esta minoria de maus empréstimos arruinar o capitalismo ocidental?"– pergunta. De acordo com o projeto enviado ao Congresso, o Secretário do Tesouro (hoje Henry Paulson) estará acima de qualquer outro poder do Estado. Suas decisões "may not be reviewed by any court of law or any administrative agency", ou seja, estarão acima até mesmo da Suprema Corte.
As manifestações de quinta-feira diante de Wall Street trazem a esperança de que tudo isso possa mudar.
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