sábado, 29 de novembro de 2008
O araponga agitado - por Leandro Fortes (Cartacapital)
Ao assumir o comando da Abin, em setembro de 2007, Lacerda fez um movimento de aproximação com Kluwe ao definir uma política de aumento salarial, festejada dentro da categoria. Mas acabou por arrumar, em seguida, um inimigo poderoso dentro da instituição ao criar a Corregedoria-Geral da agência, nos moldes da existente na Polícia Federal.
Na Abin, Lacerda notou que não havia nenhum mecanismo formal de investigação interna. No máximo, instauravam-se comitês de sindicância, sem autonomia nem método, que nada investigavam. Muitos dos processos, simplesmente, desapareciam sem jamais ser concluídos. Para o cargo de corregedora-geral foi designada a delegada Maria do Socorro Tinoco, ex-chefe de gabinete de Lacerda na PF, policial com fama de ser linha-dura. Lá, ela trabalha com outros dois delegados federais.
No ano passado, a Controladoria-Geral da União (CGU) encaminhou à Corregedoria-Geral da Abin uma denúncia contra Kluwe. O presidente da Asbin foi acusado de advocacia administrativa, por usar informações secretas da agência para atuar em causas particulares (ele é advogado). É crime passível de demissão a bem do serviço público, o que certamente vai acontecer com Kluwe, dadas as informações disponibilizadas à delegada Maria do Socorro.
Ao contrário da PF, no entanto, o cargo de corregedor da Abin não tem mandato, ou seja, o titular pode ser demitido a qualquer momento. Por isso Kluwe corre contra o tempo e insiste no afastamento imediato de Lacerda e, ato contínuo, na nomeação de um servidor da Abin para o cargo. Dessa forma, ele pode apressar a demissão da delegada Maria do Socorro, a extinção da Corregedoria (que estaria “contaminada” pela presença de policiais federais) e o arquivamento do processo – ou, como nos velhos tempos, contar com o sumiço da papelada. A Corregedoria descobriu, ainda, que ele faltava ao trabalho sob alegação de cumprir agenda de atividades da associação de servidores, mas, na verdade, usava os horários para comparecer a audiências de clientes particulares.
O dia do fico - por Wálter Fanganiello Maierovitch (Cartacapital)
Ser magistrado significa imparcialidade no curso da investigação. Também saber se posicionar sem paixões (1) no desenrolar da atividade persecutória desenvolvida pelo Ministério Público, (2) na apreciação dos pedidos da defesa e (3) na instrução do processo. Todo juiz tem o poder-dever de estabelecer a igualdade de tratamento, a ampla defesa e, como já se escreveu, dar ciência bilateral (ao autor e ao réu) dos atos e dos termos do processo, a abrir oportunidade para contrariá-los.
Mais, ser magistrado, não interessa se juiz, desembargador ou ministro, significa ser “parcial” ao sentenciar. No inquérito ou no curso do processo, é rotineiro o magistrado ser chamado a decidir sobre imposição de medidas de cautela (prisão cautelar) ou de contra-cautela (liberdade ao preso). Ele sabe que uma providência cautelar é sempre provisória, isto é, não significa condenação ou absolvição.
Um exemplo clássico é sempre esquecido: um imputado de autoria de crime de estupro que, por se saber inocente, começa a ameaçar testemunhas e a poluir as provas. Sua prisão preventiva será necessária. Jamais pelo reconhecimento da autoria do indigitado estupro, mas por tentar interferir, ilegal e arbitrariamente, na busca da verdade real, que é a meta da instrução processual.
O juiz criminal em função jurisdicional não deve na sentença deixar impunes os crimes nem punir os inocentes. Por isso, decide à luz das provas. Daí a visível tentativa de Daniel Dantas de conseguir anulá-las, para que não valham as recolhidas, pois mostram de forma clara a consumada corrupção.
Com efeito, em momento algum De Sanctis antecipou julgamentos sobre o mérito. E se o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu, em decisão bem contestada por um dos seus integrantes, que houve ilegalidade nas prisões cautelares de Dantas, isto não quer dizer que o juiz De Sanctis tenha antecipado o julgamento. Houve ilegalidade, entendeu o STF, na decretação de uma prisão cautelar preventiva, que nada tem com a lide (mérito). Lide caracterizada, de um lado, por uma pretensão de punir Dantas como mandante, e os co-réus, dados como mandatários, por crime consumado de corrupção e, de outro lado, pelo direito subjetivo de liberdade. Este decorrente da presunção constitucional de não culpabilidade, que alguns, sem rigor técnico-jurídico, chamam de presunção de inocência.
Só a De Sanctis cabia a decisão do “fico”. A Constituição garantia-lhe a inamovibilidade. E ele optou por permanecer como titular da 6ª Vara para cumprir seu ofício jurisdicional, diante de tantos ataques, mentiras, factóides, pressões e excesso de linguagem: confira-se o voto do ministro Celso de Mello, indicado ao STF por José Sarney, por sugestão do polêmico jurista Saulo Ramos.
Frise-se: do juiz De Sanctis espera-se que faça justiça, condenando ou absolvendo. Claro, a parte vencida nunca ficará convencida. Portanto, teremos apelações e recursos. Por outro lado, continuam, de forma descarada e hipócrita, as fugas de notícias, os vazamentos.
Foi gravado e deveria ficar sob sigilo o teor da reunião ocorrida em 14 de julho, que resultou no afastamento do delegado Protógenes Queiroz da presidência do inquérito iniciado com a Operação Satiagraha.
Depois da reunião, segundo informa a Folha de S.Paulo, a direção da Polícia Federal “vazou trechos de quatro minutos da gravação do encontro, que tem 2 horas e 55 minutos, e divulgou a versão de que o delegado saiu porque quis”. Percebe-se que os responsáveis pela direção da PF providenciaram uma fuga da notícia, agravada pela mentira, pois o inteiro teor da reunião mostra caso de afastamento compulsório.
Se a direção da PF realiza a chamada fuga de notícias, está explicada a razão que move o delegado Amaro Fernandes a agir da mesma forma, e isto na presidência do inquérito que apura os vazamentos da Satiagraha. No particular, a par condictio (igualdade) não vale a Protógenes, suspeito de vazamentos.
Por derradeiro, não houve a reunião do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para apreciar o recurso do deputado Raul Jungmann. Ele está inconformado com a decisão do corregedor, ministro Gilson Dipp, de não aceitar a sua representação contra De Sanctis, pois o CNJ não tem competência para decidir sobre decisões jurisdicionais. O deputado não sabe o que é isso, mas seu recurso e diligência devem ter agradado muito a Dantas.
E Lula assinou - por Cartacapital
Quem defende a idéia argumenta que a mudança contempla a atual tendência do mercado mundial de telecomunicação, de concentração. E que a união dará ao Brasil uma empresa nacional capaz de competir internacionalmente. Os detalhes político-policiais prefere-se esquecer.
Sob o comando do delegado Protógenes Queiroz, a Operação Satiagraha, que tantas dores de cabeça trouxe ao governo, a ponto de provocar uma guerra interna na Polícia Federal e entre esta e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), iria redundar inevitavelmente nas articulações que levaram à fusão agora autorizada pelo presidente. Basta reler o relatório de Queiroz para encontrar o fio da meada a unir os anseios particulares e políticos encobertos sob o manto do interesse público.
O delegado, vê-se, está sendo bombardeado. Confia-se que seu substituto, Ricardo Saadi, não desperdiçará as linhas de investigação. De qualquer maneira, o doutor Queiroz produziu durante quatro anos farto material, suficiente para explicar parte essencial das relações de poder no Brasil. E a fusão entre a Oi e a BrT é um capítulo recente e importante.
Lula assinou o decreto. Já o delegado Queiroz continua sentado sobre uma espécie de caixa de Pandora. As conseqüências são imprevisíveis, se o conteúdo desta caixa vier à tona.
Aquele santo padroeiro dos conservadores - por Argemiro Ferreira
Desde que foi canonizado - na unanimidade dos obituários feitos pelos políticos e pela mídia, no próprio dia de sua morte e nos seguintes - Ronald Wilson Reagan (foto ao lado, saiba mais sobre ele AQUI) virou um santo sem mácula, padroeiro do conservadorismo americano. Nunca ouse, por favor, fazer a menor restrição a essa figura inatacável, ainda que seja apenas uma avaliação sensata sobre sua duvidosa vocação de ator.
Um aliado dele - Dan Quayle, que foi vice de George H. W. Bush (o pai) - virou motivo de chacota no mundo (continua a ser, até hoje) porque corrigiu um garoto que escrevera corretamente no quadro negro a palavra potato (batata). Nunca se recuperou. Se tivesse acontecido com Reagan, imagino que as mais altas autoridades da língua mudariam prontamente a grafia da palavra para adaptar a realidade ao erro dele.
Uma vez o influente colunista James Reston, do New York Times, afirmou que durante os oito anos de Reagan “a Casa Branca viu-se forçada a fazer mais correções de declarações públicas dele do que já tinha feito até então em relação a qualquer outro presidente”. Reagan não mentia cinicamente como Richard Nixon, mas dizia mais asneiras - e com mais regularidade e frequência - do que qualquer outro.
Realidade, fantasia e fraude
Alguns dos escorregões eram embaraçosos mas pouco relevantes - ao menos para quem já fizera no cinema até papel de psicólogo de macaco - no filme Bedtime for Bonzo, da foto à direita (veja o DVD abaixo e saiba mais AQUI). Coisas como o brinde “à Bolívia” embora estivesse no Brasil (no fundo, para Reagan, não havia diferença entre os dois). Ou chamar Samuel Doe, então chefe de estado da Libéria, na África, de “Chairman Moe” - obviamente confundido, não se sabe bem porque, com o “Chairman Mao” do livrinho vermelho. E mais coisas parecidas.
Esses seriam tropeços inocentes, meio infantis, de gente acostumada a decorar o papel (para um filme) ou ler o texto (no noticiário da TV) sem entender direito de que se tratava. Como Cid Moreira no seu tempo de “Jornal Nacional” - ou, talvez, o Seu Boneco atual, William Bonner. Dá perfeitamente para conviver com isso, mas não com os erros mais sérios de Reagan - exageros, inverdades explícitas, estatística inventada, histórias fabricadas.
Na atual discussão sobre a indústria automobilística nos EUA repete-se todo dia que o ganho médio do trabalhador é US$72 por hora - conta falsa, pois tal número refere-se ao total da despesa dos salários dividida pelo número dos empregados e horas trabalhadas. Mas ao total está somado ainda o pagamento das pensões dos aposentados. É o clássico estilo Reagan, que nunca admitia estar errado. Faz até lembrar as histórias dele sobre o que chamava de “rainhas do welfare“.
Aquelas rainhas de Cadillac
Durante uns seis anos, já depois de ter cumprido os dois mandatos como governador da Califórnia mas antes de se tornar presidente, Reagan repetia como real sua história destinada a desacreditar o welfare (benefícios oficiais, semelhantes ao bolsa-família). Segundo ele, “rainhas do welfare” (welfare queens) viviam no luxo às custas do Estado, desfilando em Cadillacs - tudo graças a fraudes.
No início os relatos podiam parecer verdadeiros. Mas Reagan passou a aperfeiçoar um caso específico com requintes mais suculentos. Falava de certa “rainha de welfare em Chicago”, que usava 80 nomes, 30 endereços e 12 carteiras de Social Security para receber benefícios por quatro maridos mortos que, na verdade, nunca tinham existido. No total, dizia, ela embolsava mais de US$ 150 mil por ano.
Alguns jornais investigaram a história e concluiram que ele só podia estar se referindo a uma mulher condenada em Chicago por usar dois nomes e receber US$ 8 mil. Era o único caso real parecido. Ainda que a verdade fosse inteiramente diferente, Reagan preferiu ignorá-la. Insistiu na própria ficção e continuou a repetir a história absurda e falsificada. Fazia mais sucesso - e funcionava melhor no discurso contrário à ajuda oficial a necessitados.
O presidente fora de controle
Como tinha conquistado o direito de criar a própria realidade, nos seus últimos anos de vida - dentro e fora do governo - Reagan passou a fantasiar mais. Em novembro de 1983, ao receber na Casa Branca o premier israelense Yitzhak Shamir, contou a ele que servira como fotógrafo numa unidade do Exército encarregada de filmar a libertação de um campo de extermínio nazista na II Guerra.
Em fevereiro do ano seguinte contou a mesma história a Simon Wisenthal, o célebre caçador de nazistas. Não mentia: apenas tornara-se incapaz de distinguir a ficção da realidade. De fato serviu ao Exército, como outros atores, durante o período da guerra (veja-o acima no uniforme de capitão, quando achava estar lutando na guerra). Limitava-se a narrar ou interpretar filmes de treinamento militar. Em Hollywood. Não saiu dos EUA, apesar de se convencer depois de que tinha até libertado campos de concentração.
Essa conduta dele foi analisada em 1987 pelo cientista político Michael Rogin no livro Ronald Reagan, the Movie - and Other Episodes in Political Demonology (veja a capa ao lado e saiba mais AQUI). Mais tarde, foi pior. Reagan passou a falar de filmes como se fossem fatos acontecidos com ele. Em discurso solene relatou a tragédia do piloto heróico que preferiu morrer no avião a abandonar sua tripulação. Era um episódio de A Wing and a Prayer, um filme com Dana Andrews. Terá Reagan sido mesmo um santo? Pode ser. Mas quem governava o país enquanto ele “viajava” no Alzheimer?
Comentário: Para ver as fotos, ver o blog do Argemiro Ferreira (que é fenomenal).
Gado - por José Saramago
Apresentámos essa declaração, carimbada e assinada como mandam os regulamentos, pensando que em menos de um minuto teríamos licença de seguir. Não sucedeu assim. O papel foi laboriosamente soletrado pela “segurança” (era uma mulher), que não achou melhor que chamar um superior, o qual leu a declaração de sobrolho carregado, talvez à espera de uma revelação que lhe fosse sugerida pelas entrelinhas. Começou então um jogo de empurra. A “segurança”, que já tinha, por duas ou três vezes, pronunciado esta frase inquietante: “Temos de verificar”, recebeu logo o apoio do seu chefe que as repetiu, não duas ou três vezes, mas cinco ou seis. O que havia para verificar estava ali diante dos olhos, um papel e um medicamento, não havia mais que ver. A discussão foi acesa e só terminou quando eu, impaciente, irritado, disse: “Pois se tem que verificar, verifique, e acabemos com isto”. O chefe abanou a cabeça e respondeu: “Já verifiquei, mas este frasco tem de ficar”. O frasco, se podemos dar tal nome a uma garrafinha de plástico com iogurte, foi juntar-se a outros perigosos explosivos antes apreendidos. Quando nos retirávamos não pude deixar de pensar que a segurança do aeroporto, por este andar, ainda acabará por ser entregue à benemérita corporação dos porteiros de discoteca…
O pior, porém, ainda estava para vir. Durante mais de meia hora, não sei quantas dezenas de passageiros estivemos apinhados, apertados como sardinhas em barrica, dentro do autocarro que deveria levar-nos ao avião. Mais de meia hora sem quase nos podermos mexer, com as portas abertas para que o ar frio da manhã pudesse circular à vontade. Sem uma explicação, sem uma palavra de desculpa. Fomos tratados como gado. Se o avião tivesse caído, bem se poderia dizer que havíamos sido levados ao matadouro.
Lula, Mídia e Opinião Pública: Amor e Ódio - Blog do Nassif
Personagens como Lula, mas também como Getúlio, Lacerda, e outros tantos líderes políticos no mundo, costumam atrair um debate muitas vezes destemperado.
E digo que o debate é destemperado nas duas frentes, visto que, na maioria das vezes, as opções se regem pelo amor e pelo ódio.
Seria reducionismo puro atribuir as marretadas retóricas de autores como Arnaldo Jabor, Vinícius Torres, Clovis Rossi, simplesmente a um preconceito social, motivado pela origem do presidente.
Não são somente líderes populares (embora estes em maior número) que arregimentam sentimentos tão extremos em torno de si. Amor cego. Ódio surdo.
Hipóteses
Vou tentar, aqui, com muito zelo pelo apartidarismo proposto pelo jornalista Luis Nassif para esta comunidade, levantar hipóteses que expliquem a violência desse discurso anti-lulista.
Hipótese 1
"As retóricas violentas anti-líderes estão na proporção inversa do carisma que estes mesmos líderes dispõem junto a amplos setores da sociedade (a que possivelmente estará sujeito Barack Obama, nos EUA, pelo seu enorme carisma junto a latinos, negros, pobres e jovens)".
Em outras palavras: "grupos sociais que não se sentem representados pelos líderes cortejados por outros grupos desenvolvem necessariamente ressentimentos no nível imaginário. Quanto mais paixão "positiva" estes líderes despertarem num lado, mais paixões negativas, eles despertarão no outro".
Hipótese 2
Talvez esse sentimento de desprezo e ódio possa explicado não somente pela relação dos grupos sociais, mas pela relação dos discursos representados ou rechaçados por estes líderes.
Isto porque nem sempre há coincidência entre "discurso" e grupo social (nem toda mulher é feminista, nem toda elite é anti-popular, por exemplo.)
O caso do colunista da Folha é muito exemplar: ele fora editor de ciência e educação; portanto, duas editorias que aparentemente são responsáveis pelos debates mais racionalizados no jornalismo.
As expressões "chefe de quadrilha", muito utilizada por Arnaldo Jabor para definir o presidente Lula, e "canalha", usado metonimicamente para definir o seu governo, por Clóvis Rossi, são suaves em termos de agressividade, quando são comparadas àquelas utilizadas pelo ex-editor de educação e de ciência da Folha.
Já de antemão alerto que não comparo em nenhum momento os posts de Vinícius Torres com os chamados blogs de difamação.
Também não há, abaixo, qualquer argumento que leve em consideração questões ideológico-partidárias.
Vinícius é jornalista e tem condições intelectuais de manter um post de debate racionalizado. Mas, ao tratar de Lula, o colunista muda rapidamente seu estilo.
Vamos tomar como exemplo um post recente, que acabou levando o jornalista a um verdadeiro bate-boca com lulistas, não menos agressivos, que responderam com paixão simétrica ao argumento de Vinícius de que Lula fora racista em certa fala pública.
"O primitivismo de Lula" e a retórica do desprezo
O racismo de Lula (25/11/2008)
"Lula, o boquirroto incontrolável, temperou sua logorréia com racismo num discurso de ontem"
Esta é a primeira frase do post: a acusação é de racismo simplesmente, independente dos termos pejorativos anteriores.
A revolta do colunista tem a ver com um discurso muitíssimo comum no país, de exaltação da mestiçagem, da "mistura de raça", e de povos. Esta filiação discursiva motivou músicas, romances, poemas e filmes, debates e opiniões, muitas vezes sustentadas por notáveis, e que nunca soou aos brasileiros como uma opinião perigosa e preconceituosa: segundo esse discurso, "o brasileiro é mais criativo, porque mais heterogêneo". Está presente em diversas fases do modernismo e retorna fortemente na própria Tropicália.
Curiosamente, o colunista não identificou a enorme tradição deste pensamento: ele atribuiu a Lula um racismo grave:
Diz, Lula.
"Por que o brasileiro tem mais criatividade? Esta mistura do europeu, índio, negro, sabe, permitiu que nascesse um povo mais criativo, mais esperto do que a média, daqueles que são tudo assim, tudo a mesma coisa...".
Sobre esta fala, vem um comentário veemente e furioso:
"Pois é. Os japoneses, que estão entre os povos mais 'tudo assim, tudo a mesma coisa', devem ser menos criativos. Os alemães também. Assim como os chineses han, várias nações africanas, índios isolados etc, devem, pois, ser menos criativos do que os brasileiros e, também, que os americanos, segundo a ciência de Lula..
O modo de atribuir esta discurso a uma "ciência do Lula" apaga o fato de que é longa a tradição de atribuir a esta mistura de povos uma certa superioridade criativa.
A questão poderia ser discutida da seguinte forma: este pensamento é tão ingênuo quanto o seu contrário, o da superioridade de povos não miscigenados.
Mas seguem os ataques:
"Os americanos, apesar de suas discriminações negativas, misturaram italianos, judeus, alemães, irlandeses, suecos, gregos, ingleses, mexicanos, porto-riquenhos etc etc. Aliás, afora esses exemplos, sendo o brasileiro o mais "exemplar", a humanidade, segundo Lula, nunca se misturou desde o início dos tempos. Ou valem apenas misturas recentes?"
A fala de Lula é nacionalista sem dúvida, mas não há nenhuma referência a outros povos heterogêneos.
Recentemente, Obama disse que o "povo americano nasceu para seguir em frente, e precisa retomar a caminhada". Curiosamene, a fala foi uma das mais aplaudidas pela imprensa opinativa.
Talvez algum jornalista tenha se incomodado, dizendo que Obama "não devesse ter desprezado outros povos que também nasceram para caminhar para frente". Mas acho pouco provável que um gesto de elogio à nação americana seria interpretado de maneira tão negativa em solo pátrio.
Segue Vinícius:
"Criatividade, aliás, tem tudo a ver com "raça", esse conceito tão "científico", é claro, nos diz o Gobineau do racismo criativo _Lula".
Aqui Lula é comparado a Gobineau e ao racismo científico do século XIX: que, no entanto, caminhava numa outra direção, a da hierarquia das "capacidades raciais", ao que se seguiu o discurso dos perigos da miscigenação, vista naturalmente como degeneração física, moral e intelectual das "raças" superiores.
O discurso da mestiçagem como "ganho" e não como "perda" foi uma reação ao racismo do século XIX. Nasceu ali pelos anos 30 e teve em Gilberto Freire um bom ponto de apoio.
Sabemos que não há ganhos "raciais" nas mestiçagens. Sabemos da pouca propriedade "científica" de uma crença como esta. Mas talvez não se possa dizer que aqueles que acreditam que "a heterogeidade da formação cultural" do Brasil seja um motivo de orgulho são "racistas". Esta é uma expressão forte, pouco condizente com o que vemos e ouvimos neste discurso do elogio às nossas misturas, um xingamento.
Mas não vamos discutir os méritos, apenas os encadeamentos argumentativos do colunista, apontando com que discursos ele dialoga.
Silenciamento e poder
Num certo momento, Vinícius defende que Lula seja impedido (ou se impeça) de falar para crianças no Brasil:
"Lula talvez devesse se impedir de falar diante de crianças e jovens, ao menos".
Isto é recorrente nas retóricas de ódio a Lula: a vontade de que ele não fale. De que ele seja silenciado e não se pronuncie. Mas aí deve-se perguntar 1) o que seria silenciado se Lula fosse calado? 2) Quem seria silenciado se Lula fosse calado?
Vamos tentar ir à frente das respostas mais comuns a estas perguntas (tanto de um lado como de outro do espectro político-partidário).
Observe que, na passagem seguinte, o contra-argumento não é simétrico ao argumento do sujeito a ser criticado:
"Em 2004, discursando para crianças disse que ler é como começar a fazer exercícios: "dá uma preguiça ‘desgramada’". Um trecho de coluna deste blogueiro a respeito, também de 2004:
"Para as crianças, ler é tão desanimador como as caminhadas para os adultos sedentários: "dá uma preguiça 'desgramada'", disse o presidente Lula da Silva ao inaugurar a Bienal do Livro de São Paulo".
Não vamos entrar no mérito da questão, novamente, visto que sabemos perfeitamente que temos em sala de aula muita resistência à leitura por parte dos nossos jovens - curiosamente uma resistência própria a uma sociedade midiática audiovisual, que se impôs no decorrer da passagem, no Brasil, de uma cultura marcada pela oralidade para a escrita.
Esta questão é muita debatida nos meios educacionais e o jornalista que transita pela editoria de educação deveria conhecer este debate.
Mas esta "constatação" feita por Lula transforma-se em "pregação da preguiça de ler".
Não é preciso debater à condenação lingüística, expressa pelas aspas, ao termo "desgramado", que é palavra de uso corrente fora da chamada "norma culta". Mas sem dúvida esta "condenação entre aspas" é a materialização de uma repulsa aos falares populares, a sua sintaxe, e ao seu léxico.
Segue o post:
"Lula não lê mais de duas páginas de relatórios, dizem assessores, gosta de piscina, churrasquinho, pelada e música sertaneja, samba, suor e cerveja. Não deixa, pois, de ter razão o realismo pedestre de Lula sobre a leitura. Preconceito? Não é o caso".
Observe os elementos mobilizados para dizer que Lula é um "homem ignorante" e que deveria ser impedido de falar aos jovens: "o presidente gosta de festa, futebol, música (a especificidade "música sertaneja" que aqui aparece para afirmar que "Lula não ouve música culta"), samba, suor e bebida.
A expressão "samba, suor e bebida" não é casual: tem a ver com o imaginário sobre "diversão de pobre". O samba (ao lado da música sertaneja, como expressões culturais menores), o suor, remetendo à pouca ascese dos corpos, que seria mais apropriada às high cult, e cerveja, como índice de um consumo pouco sofisticado.
A idéia de que pessoas que tenham "gostos populares" sejam ignorantes e incapazes reaparece na coluna, mas pertence também a um discurso muito antigo, que chegou a fazer parte inclusive dos ideólogos de esquerda: o de um povo alienado e inconsciente da seu potencial. A diferença é que, para o colunista, "isto" não tem potencial algum.
Corporeidade e civilização
Seguimos:
"O presidente não é deus, como alertou, mas gosta de ser a voz do povo, um megafone de hábitos, trejeitos, preconceitos, utopias e até sabedorias populares. Tanto faz, a princípio, que Lula seja assim".
É curioso como a corporeidade de Lula incomoda o colunista: os trejeitos (assim como o suor) são expressão de uma identificação com um tipo de pensamento (selvagem?) que se baseia sobre "preconceitos, utopias e até (observe o conectivo que orienta o argumento para a noção de esforço) sabedorias populares".
Os trejeitos de Lula, sua pouca memória corporal nos "dizeres gestuais" contidos, disciplinados, daquele que pertence à filiação cultural européia, traz incômodos, parecem selvagens, pouco educados.
O corpo de Lula não seria ideal para o poder. O corpo do poder é um corpo que deve remeter ao corpo "disciplinado", ereto, com gestual contido, sugerindo racionalidade.
Mas o argumento deve ser complementado com o vem a seguir, que revela a oposição fundante deste raciocínio: pensamento selvagem x razão civilizacional.
"O problema é que ele não consegue transcender seu realismo pedestre a fim de desempenhar o papel público de presidente, de transmitir uma visão mais racional e elaborada sobre as questões públicas".
O mais surpreendente no discurso - muito antigo, aliás, e que remete à debilidade das massas, do homem comum - com que Vinícius se identifica e se reconhece de forma bastante enfática, é o emocionalismo presente em sua fala/escrita.
Expressa-se sobre uma poética da condenação do que, no seu imaginário, é o povo, o selvagem, e o primitivo.
Neste "evolucionismo social", há etapas que Lula não consegue transcender. Lula não chegou, para este discurso, ao patamar civilizacional esperado daquele que ocupa a cadeira da presidência.
Seguem os argumentos de depreciação do presidente:
"Limita-se às metáforas chãs, tem amor pelas mezinhas, pelas alegorias da vida de peão, sobre o companheiro que leva bronca da patroa por ter parado no botequim para a cervejinha".
A vida comum é deplorada. Lula é pecaminoso porque dá corpo cotidiano às grandes questões (Permitam-me um digressão: "Mas o que seriam as grandes questões? Em outras palavras: "a grande questão fim do neoliberalismo não tem a ver com o cotidiano chão de pessoas que perderam o teto?")
A expressão mais violenta e forte vem agora:
"Esse bestiário da vida operária não dá conta do debate democrático, o metaforismo popular não é capaz de traduzir questões de governo para o povo pobre. É apenas demagogia, talvez não intencional: Lula é o que parece ser. Transmite seus preconceitos sem pejo ou mesmo consciência do que faz, como no caso da gafe sobre a leitura e tantas outras."
Insiste o blog-jornalista na tal gafe sobre a leitura, atribuindo por fim a Lula uma "inconsciência sobre sua incapacidade".
Curiosamente, os argumentos são pré-levistraussianos, que atribui a inconsciência cultural em relação às estruturas determinantes a todos os grupos humanos.
O esforço aqui é o de mostrar que, além da questão partidária, tão evocada nas discussões do jornalismo, pode-se compreender o posicionamento dos sujeitos a partir de suas filiações discursivas, suas identificações ideológicas a pensamentos, na maioria das vezes bem tradicionais. Pode-se entender também como, na luta dos discursos, se justificam os afetos, como o amor, a paixão e o ódio.
Wálter Maierovitch invade o Blog do Mino (2)
Qual seriam os Planos “B” e “C” de Daniel Dantas? É o tema do momento entre os operadores do Direito. O certo é que o primeiro, Plano “A” e consistente no afastamento por parcialidade do juiz Fausto De Sanctis, já foi para o vinagre. O alegado por Dantas foi rejeitado, não “grudou”.
Evidentemente e como afirmou o advogado de Dantas, existe recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas não será julgado antes da sentença. Se a sentença já estiver dada, esse recurso contra a decisão do Tribunal Regional Federal – que rejeitou a exceção de suspeição do juiz De Sanctis – estará prejudicado.
O Plano “B” já está anunciado no processo. Pelo menos um dos co-réus não apresentará as alegações finais, cujo prazo findará na próxima quarta-feira, 19 de novembro. É que amanhã está designada audiência para recebimento, pelo juiz, das razões finais, que são escritas.
A não apresentação implicará na obrigatoriedade de intimação pessoal do réu (ou réus, se mais de um não apresentar). Intimação para constituição de novo defensor para apresentar as razões finais, sob pena de o juiz que presidiu a instrução processual nomear um dativo.
Como as intimações são pessoais (por mandado a ser cumprido por Oficial de Justiça e a de Dantas a ser realizada no Rio de Janeiro), o Plano “B” inviabilizaria o lançamento de sentença, por parte do juiz De Sanctis. E o Plano “B” volta-se a não possibilitar o lançamento de decisão por De Sanctis. Com a dilação decorrente da necessidade de intimação pessoal, não haverá tempo para De Sanctis sentenciar antes de ser promovido para desembargador.
Há quem diga, – e não é o meu entendimento –, que o não comparecimento à audiência implicará em revelia, a ensejar a designação de defensor-dativo, que apresentará as razões. Tal entendimento, tornará o processo nulo, quando chegar o momento de decisões pelos Tribunais. Cada acusado tem o direito de nomear um defensor-técnico da sua livre escolha. Quando o defensor deixa de apresentar peça fundamental, como o caso de alegações finais, a omissão dele não pode prejudicar o réu que o constituiu. Portanto, deve ser sempre aberta ocasião para a constituição de novo defensor, fixado prazo razoável para a escolha pelo acusado.
O esperado é que nenhum dos réus apresentem as alegações finais. No entanto, se Dantas apresentar, o processo poderá ser desmembrado e julgado. Assim, ficará para depois o julgamento dos acusados de mandatários de Dantas.
O Plano “B”, no caso, depende de o juiz De Sanctis se inscrever (poderá se inscrever e desistir em curto prazo de 5 dias) ao concurso para desembargador, que é por antiguidade. Ele é o segundo da lista, com o primeiro já tendo declarado que não concorrerá.
O Plano “C”, pelo que se especula, a uma sentença condenatória do juiz De Sanctis, parte de uma eventual condenação de Dantas. Melhor explicando: ao condenar, o juiz De Sanctis vai facultar aos réus recorram em liberdade?
Para alguns operadores, Dantas, que é réu-primário, poderá recorrer em liberdade. Outros, do Ministério Público, entendem que, na sentença e por ser necessária, vai ocorrer a imposição de prisão cautelar: a prisão cautelar, que é gênero, tem como espécies a (1) prisão temporária, (2) a preventiva, (3) por pronúncia (crimes dolosos contra a vida), (4) por sentença.
Nessa hipótese de condenação sem apelo em liberdade, entrará o Plano “C” de Dantas, com novos habeas-corpus e o STF poderá voltar a ser o árbitro.
Particularmente e independentemente de Dantas, a orientação que predomina na Jurisprudência é a de manter, na sentença condenatória, o “statu quo ante” (no estado em que se encontrava anterormente). Se está respondendo ao processo em liberdade, continuará assim. É a orientação justa e coerente, apesar de Dantas, frise-se.
Por outro lado e na hipótese de condenação, como seria a dosagem da pena a Dantas?
Se for superior a 8 anos, o regime penitenciário será fechado. Caso se torne definitiva, Dantas poderá dividir cela com Cacciola, em Bangu.
No caso de pena baixa e caso seja definitiva, Dantas poderá receber regime aberto, na forma de prisão albergue domiciliar. Aí, teremos o juiz apelidado de Lalau na aristocrática mansão do Morumbi e Dantas, na sofisticada Vieira Souto, em prédio de um apartamento por andar. Como o juiz Nicolau, a polícia ficará a vigiar na rua e os vizinhos se imaginarão seguros, sem ter de pagar serviço de segurança privado.
PANO RÁPIDO. Se o juiz De Sanctis absolver Dantas, o Ministério Público, certamente, irá recorrer. Ocorrendo absolvição, Dantas e os advogados passarão a acreditar em Papai Noel. (Por Wálter Fanganiello Maierovitch)
Wálter Maierovitch invade o Blog do Mino
1. O Tribunal Regional Federal, por maioria (2x1), acaba de rejeitar a exceção de suspeição apresentada por Daniel Dantas e cuja meta era afastar, por parcialidade, o juiz Fausto de Sanctis do processo criminal onde o autor da exceção é apontado como mandante de crime de corrupção.
Ao contrário do sucedido no Rio de Janeiro, quando a juíza do caso a envolver o Opportunity, se afastou do processo sob alegação de não agüentar as pressões e as ameaças à sua família, o juiz Fausto de Sanctis, em São Paulo e no processo criminal por corrupção, respondeu, na exceção de suspeição ajuizada por Dantas, que não se considerava suspeito de parcialidade e apenas decidira de acordo com a lei.
Agora, no entanto, o juiz De Sanctis vive um dilema. Se concorrer ao concurso referente ao cargo de desembargador-federal, -- e a vaga é por antiguidade --, sairá do rumoroso processo criminal, sem tempo para sentenciar. Caso não participe do concurso para promoção, e ele é o segundo na antiguidade, sendo que o primeiro da lista já tornou público que não irá concorrer ao cargo, levará a peja de covarde, que, na hora de decidir sobre absolvição ou condenação, foge da raia.
Por evidente, só a ele cabe decidir sobre a sua carreira de magistrado. Mas, muitos ficarão na torcida para que decida a causa e com isenção. O juiz Fausto de Sanctis passou por pressões e sempre se portou com equilíbrio, ao contrário do presidente do Supremo Tribunal Federal e de outro ministro da Corte, este último, ministro Celso de Mello, por ocasião do simulacro de habeas-corpus, que estava com o exame prejudicado pela soltura ocorrida e serviu para, com ginásticas mentais e contra o voto do ministro Marco Aurélio, para “driblar” a aplicação de uma súmula da sua jurisprudência e “absolver” Gimar Mendes.
2. Nesta terça-feira 18, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que pessoas mal informadas imaginam ser de controle externo à magistratura e o qual não possui competência constitucional para apreciar a conduta dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) –, deverá deliberar sobre eventual instauração de um procedimento administrativo-disciplinar contra o juiz Fausto De Sanctis, do caso Satiagraha.
Trata-se de um recurso apresentado pelo deputado federal Raúl Jungmann, ex-ministro da Reforma Agrária do governo Fernando Henrique Cardoso. O deputado não se conformou com a decisão que determinou o arquivamento da sua representação.
Na referida representação, o deputado Jungmann aponta como irregular a decisão do juiz De Sanctis de conceder senhas a agentes da Polícia Federal, no curso das investigações da chamada Operação Satiagraha. As senhas permitiriam acesso a dados cadastrais de investigados.
Como se observa, a representação e o recurso administrativo atacam decisão decorrente de atividade jurisdicional e, portanto, sujeita a recurso aos tribunais, como, por exemplo, mandado de segurança.
Ao CNJ compete, diz a Constituição da República, “o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes”.
O CNJ não tem competência para interferir em matéria jurisdicional. Esta é sempre da competência dos Tribunais.
O inconformismo do deputado Jungmann surpreende. Como recebeu, legalmente e na sua campanha, ajuda financeira de membro associado ao Grupo Opportunity, de Daniel Dantas, deveria perceber um conflito de interesses. Como não percebe, arrisca-se a ser apontado como membro da forte bancada de Dantas, na Câmara dos deputados.
A decisão de arquivamento, agora atacada por recurso do deputado Jungmann, é do ministro Dip, membro do CNJ e do Superior Tribunal de Justiça.
Ao que tudo indica, a semana começou mal para Dantas, apesar dos factóides que circularam no sábado e no domingo passados. Como se percebe, o tiro saiu pela culatra e o juiz Fausto de Sanctis só sairá do processo se quiser. (Por Wálter Fanganiello Maierovitch).
Os "soldados da contaminação" voltam a atacar
O motivo: a suposta contaminação da operação Satiagraha pela Abin.
A relação entre a Abin e a Polícia Federal é perfeitamente legal e o ínclito delegadoPaulo Lacerda é um homem de bem e não mentiu à CPI dos amigos de Dantas.
O serrista Marcelo Itagiba é que, como sempre, milita no submundo das operações trevosas que notabilizam a carreira de homem público de José Serra.
A teoria da contaminação é para melar o jogo, salvar Dantas, Serra e Lula.
Em homenagem aos soldados dessa batalha sem glória, o Conversa Afiada republica o que já disse a teoria da contaminação.
Carta: a conexão Serra-Itagiba-Kluwe-Mendes-Jobim
22/novembro/2008 15:03
Marcelo Itagiba transformou Kluwe, da ABIN, numa das estrelas da CPI dos Grampos. Carta Capital mostra porque o araponga quer incinerar Paulo Lacerda
Paulo Henrique Amorim
Máximas e Mínimas 2103
Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.
“O sol é o melhor desinfetante” – autor anônimo
. A Carta Capital, como se sabe, é o único órgão de imprensa do Brasil que merece ser lido.
. Os outros se lê para saber o que Daniel Dantas e o Golpe de “Estado de Direita” querem fazer crer que aconteceu.
. Leandro Fortes é aquele repórter que desnudou as atividades empresariais – e, portanto, aéticas e, muitas vezes, ilegais – do Supremo Presidente do Supremo, Gilmar Mendes.
. Nesta edição da Carta Capital que acaba de chegar às bancas – Fortes trata do “Araponga Agitado”, Nery Kluwe, agente da ABIN e presidente da Associação dos Servidores da ABIN.
. O Globo disse esta semana que Kluwe era o principal suspeito de ter feito o grampo sem áudio da conversa entre Gilmar Mendes e o senador Demóstenes Torres.
. É aquele grampo sem áudio que a Veja disse que tinha sido feito pela ABIN e provocou dois fatos de monumental importância.
. Um, o Presidente Supremo do Supremo, Gilmar Mendes, chamou o Presidente Lula, o que tem medo, “às falas”.
. E o serrista Nelson Jobim produziu uma prova falsa, uma babá eletrônica, para demonstrar que Paulo Lacerda tinha feito o grampo.
. Lula, o que tem medo, mandou o ínclito delegado Paulo Lacerda para mesma prateleira da geladeira em que se encontra o também ínclito delegado Protogenes Queiroz.
. Uma farsa grotesca, muito menos sofisticada que o “Plano Cohen” ou a “Carta Brandi”.
. Agora, Fortes mostra por que Kluwe está interessado em incinerar o Dr Paulo Lacerda.
. Porque, se ficasse lá, o Dr Paulo Lacerda demitiria Kluwe da ABIN.
. Kluwe é suspeito de usar informações da ABIN para causas particulares (Kluwe é advogado).
. Coisa pouca, não é isso, caro leitor.
. Crime de pequena monta, não é isso, caro leitor.
. Kluwe é também acusado de passar cheque sem fundos.
. E do crime de “não comprovação de despesas”.
. O caro leitor certamente já ouviu falar disso: embolsar o dinheiro na hora da prestação de contas …
. O deputado serrista Marcelo Itagiba transformou Kluwe numa das estrelas da CPI dos Grampos, aquela dos amigos de Daniel Dantas.
. Um dos amigos de Dantas nesta CPI é o deputado Raul Jungman, que se tornou o DJ do golpe de “Estado de Direita”, ao vazar uma gravação do bate boca entre delegados que queriam destruir Protogenes Queiroz.
. Na CPI, Kluwe defende a tese da “contaminação”, tese que interessa a José Serra e a Dilma Rousseff.
. Fortes trata também das atividades de Itagiba no submundo em que opera José Serra.
. Serra não dorme, como sabe o amigo leitor.
. Ministro da Saúde no iluminado Governo do Farol de Alexandria, Serra contratou Itagiba para uma sinistra atividade: dirigir uma “Gerência Geral de Segurança e Investigações da ANVISA”.
. Na verdade, a função de Itagiba, com a colaboração de um espiãozinho de quinta, Fernando Barcellos, era produzir dossiês contra adversários de Serra, dentro do próprio PSDB.
. Serra produziu dossiês arrasadores contra Paulo Renato de Souza e contra Tasso Jereissati.
. Espanta que, até hoje, Serra não tenha produzido um dossiê “arrasador” contra Aécio Neves.
. Mas, tudo tem o seu tempo…
. Barcellos foi exonerado do Ministro da Saúde por ordem de Serra, porque deu bolo.
. Um espião da ABIN, no Ministério da Saúde, aqui prá nós…
. Mas, onde está Barcellos, hoje?
. Que função estratégica e essencial exerce ele?
. A de chefe de gabinete… de quem?
. De Marcelo Itagiba, na Câmara dos Deputados!
. Parece ou não parece uma súcia, isso aí, caro leitor?
. Estão todos unidos pelo mesmo princípio: declarar a contaminação da investigação do ínclito Delegado Protogenes Queiroz, deixar Dantas sair de fininho, fazer a “BrOi” para distribuir grana para todo mundo nas eleições, poupar Serra e Dilma Rousseff.
. O que não pode aparecer:
. Que Serra tem encontros (ou tinha) freqüentes com Dantas e a irmã, Veronica, esta, por sua vez, sócia da filha de Serra num empreendimento internético, com sede em Miami.
. Miami?
. Miami, caro leitor…
. O que Serra tem tanto a conversar com Dantas?
. Será que os dois discutiram o sucesso da operação para pegar os “aloprados”?
. (É bom o caro leitor lembrar que o dinheiro dos “aloprados” foi em notas de baixo valor – coisa que só empresa de metrô, ônibus ou bingo tem…)
. (Por falar nisso, por onde anda o delegado Bruno, esse herói do PiG?)
. A teoria da contaminação é também para poupar a Dilma Rousseff, aquela que deu o OK à patranha da “BrOi”.
. Mulher de forte índole, a quem o pessoal da famiglia de Dantas se referia como a Margaret Thatcher…
. Não perca o seu tempo com o PiG, caro leitor.
. Tudo faz parte “del gran acuerdo”, caro leitor: inclusive a venda da Nossa Caixa ao Banco Brasil.
. Você não pega no meu Daniel Dantas que eu não pego no teu …
. Como não se pode confiar em nada do que o PiG diz, leia “A Folha não acerta nem o resultado da Mega-Sena”, vá rápido à Carta Capital e leia, também, a reportagem “Excesso ou falta”, de Gilberto Nascimento – “Enquanto a CPI das Escutas (a do Itagiba) quer restringir o uso de grampos, a da Pedofilia pede mais interceptações legais”.
. (Caro leitor, esta reportagem trata de outra patranha de Itagiba: foi ele quem disse que havia no Brasil 400 mil grampos. O William Waack deu essa noticia como se tivesse acabado de abrir as portas de Auschwitz. Na verdade, os telefones grampeados não passam de 12 mil e todos COM AUTORIZAÇÃO DOS JUIZES !).
O empréstimo à Petrobras
“As dificuldades de geração da caixa da Petrobrás foram denunciadas ontem à noite pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), durante a votação de uma medida provisória. “A impressão que ficou é a de que a Petrobrás está sofrendo problemas de caixa seriíssimo e não teve condições de recorrer ao sistema financeiro privado”, disse Tasso. “É gravíssimo a empresa ter recorrido à Caixa e é gravíssimo ela está com problema de caixa, o que não tem nenhum explicação”, alegou”.
Faz parte da operação encontrar pelo em ovo.
Todas as grandes empresas brasileiras contrataram crédito no exterior. Até poucos meses atrás rolavam até 120% do crédito vencido (isto é, conseguiam rolar tudo e ainda receber créditos adicionais). Com a crise internacional, em outubro a rolagem caiu para 15%. A alternativa das empresas foi buscar crédito interno para suprir a interrupção do externo.
Todas fizeram isso, inclusive a Petrobrás. Antes havia um limite de endividamento da empresa no mercado interno por uma única razão: com seu tamanho, acabaria sugando grande parte dos recursos.
Com a crise internacional, foi liberada para tomar financiamento interno.
Do Blog do Ilmar Franco
Senadores do PSDB dizem que a Petrobras quebrou
Será que Tasso Jereissati e Arthur Virgílio são partidários do alarmismo?
Aconteceu na noite de quarta-feira numa sessão do Senado e foi protagonizada por dois senadores que vivem cobrando do governo federal maior responsabilidade diante da crise internacional e que acusam o presidente Lula de estar escondendo a crise do país.
O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), experiente empresário, e que portanto não pode alegar desconhecimento, ocupou a tribuna do Senado para colocar em dúvida a saúde financeira da Petrobras. Insinuou que a empresa estaria passando por uma gravíssima crise de caixa. Falou despretenciosamente de que tinha recebido informações sérias. O líder de seu partido, Arthur Virgílio (PSDB-AM), veio em seu socorro elogiando sua responsabilidade ao tratar daquele assunto quando a Bolsa de Valores tinha fechado (esqueceu-se do feriado de Ação de Graças nos Estados Unidos) e arrematou solene: "A Petrobras quebrou nesse momento".
O comportamento dos dois senadores precisa ser amplamente conhecido para que a opinião pública possa fazer um julgamento de seus atos e palavras. Não sou acionista da Petrobras nem apliquei FGTS em ações da empresa, como muitos trabalhadores humildes e de classe mádia fizeram, mas acho que a luta política precisa ter um limite, ainda mais num período de crise internacional, onde a desconfiança pode balançar reputações sérias e empresas sólidas.
Comentário meu: Seria demais, mas seria demais, mesmo, pedir o mínimo de comprometimento de um virgílio Neto ou de um Jereissati. Eles não têm o mínimo de compromisso com o país.
sexta-feira, 14 de novembro de 2008
Um aforismo
"A presença de um Henrique Meirelles em qualquer governo é imperdoável".
quarta-feira, 12 de novembro de 2008
Um comentário
Um pesadelo, creio eu - por Mino Carta
O entrecho começa pela descrição do seu protagonista, que o autor batiza Ezequiel. Por trás de olhos azuis carregados de estupor à beira da insegurança, ele é obcecado pelo impulso irredutível da acumulação. Dinheiro e poder. Determinado, audacioso, singra a vida ao sabor de casos de corrupção e falcatruas de alto bordo, com o adendo de capilares operações de escuta telefônica. Uma investigação policial apura-lhe o conjunto da obra e indicia Ezequiel. Nos seus escritórios, apreende, inclusive, discos rígidos que, tudo indica, resumem suas aventuras e apontam parceiros. Nada acontece, com a inestimável contribuição de certa juíza da Suprema Corte, cenho de governanta de castelo escocês e carente de lábios. Ela impede com argumentos “pueris” (o adjetivo é do autor) a abertura dos tais discos.
Desde o momento das privatizações das telefônicas e que tais por parte do governo do Pássaro Misterioso, episódio que passou a ser conhecido como “A Bandalheira Supimpa”, a história de Ezequiel não somente divide a polícia, mas também, e sobretudo, atinge os mais altos escalões da política, para tornar-se epicentro da luta intestina pelo poder. E chega até a embrenhar-se, com tocha e cordas, pelas cavernas dos humores nacionais. Quanto a esta incursão nas entranhas de emoções e pendores da nação, o autor será mais explícito mais adiante.
Depois de indiciado, passam-se quatro anos, e no ínterim Ezequiel prossegue nas suas investidas. Entre outras façanhas, entrega à revista de maior tiragem do País um dossiê falso de contas no exterior de figurões variados, a começar pelo presidente da República. Segundo o autor, trata-se de uma manobra urdida por Ezequiel para medir o grau da sua influência. Regozija-se ao cabo: tudo passa na mais alva das nuvens. Move-se, porém, outra operação policial, comandada pelo delegado Aristófanes. O projeto prevê a conclusão das investigações para data posterior a certas eleições programadas para começo de outubro. O furo de uma repórter de conceituado jornal revela a operação em andamento em abril. Aristófanes decide então apressar o desfecho, na tentativa de evitar que o Manobrista Excelente tenha tempo para excogitar largas precauções.
Como e por que a repórter entrou em cena, e como e por que o jornal publicou-lhe o texto o autor não esclarece. Limita-se a aventar a hipótese de algum redondo contato entre o investigado e a cultivadora de furos. De todo modo, os resultados da operação policial acabam na mesa de um jovem juiz de primeira instância, o qual determina a prisão da indigitada figura e de alguns dos seus apaniguados. Um deles, aliás, tentou corromper um delegado a mando daquele, na certeza de que todos têm seu preço.
Assume grandiosamente a ribalta o presidente da Suprema Corte, pomposo luminar da ciência jurídica, versão às avessas da história do sapo transformado em príncipe. Ele mimeografa habeas corpus a favor dos presos como o aprendiz de mágico multiplica vassouras. Memorável a passagem em que o autor colhe Ezequiel a dizer que na Suprema Corte conta com “facilidades”, bem como aquela em que avisa: obrigado a falar, botará a boca no trombone. E tudo fica basicamente como estava meses a fio. O único evento digno de registro é a autorização dada pela Corregedoria da Polícia para uma operação de busca e apreensão nas casas dos delegados que se permitiram investigar Ezequiel. Só falta prendê-los. O autor, que gosta de suspense, deixa entrever a possibilidade deste happy ending.
Não escapa, de todo modo, à moral da fábula: não há corruptor sem corrupção, e é tolo quem não se aproveita da situação, excepcionalmente favorável para um mestre no assunto como Ezequiel. Inocente, é óbvio, pois cumpre as regras do jogo, e estas valem mais que a lei. Nas linhas derradeiras, a chave para o melhor entendimento: a minoria privilegiada, e os aspirantes ao privilégio, vislumbra em Ezequiel o seu herói, aquele que mostra o caminho da felicidade do alto da montanha da sabedoria.
Enredo de um conto do absurdo? Talvez sonhei, como já disse, e teria sido pesadelo. Observo, porém, certas semelhanças com eventos dos últimos anos ocorridos neste nosso país do futuro.
Nélio e as falsas contradições - por Luis Nassif
1. A lógica do advogado de Daniel Dantas é alegar irregularidades para anular a operação Satiagraha.
2. Apesar das críticas que fez por merecer (ao abrir espaço para essa luta fratricida na PF e da PF com a ABIN), o Ministro da Justiça Tarso Genro está sendo alvo das manobras da defesa de Dantas. Por exemplo, nos jornais de hoje apontam uma suposta contradição entre os elogios que fez à Satiagraha e as críticas que agora faz à pirotecnia das prisões. Desde o primeiro momento Tarso criticou a pirotecnia e elogiou o trabalho técnico. Portanto, não há contradição. E a pirotecnia não tem o condão de anular as provas obtidas.
3. A cobertura tenta explorar cada dado, transformar em escândalo cada detalhe com o intuito evidente de anular as provas. Por exemplo, essa história de que o Guardião - equipamento de escuta da PF - teria sido "violado". Violado como? Alguém da PF coordena uma ação do sistema de combate ao crime organizado e utiliza o Guardião. Onde está a violação? Ou que a ABIN não poderia ter participado de investigações criminais, como se não fizesse parte de um esquema oficial de combate ao crime organizado. Cada espirro será "escandalado" (conforme o neologismo da Bibi que o poeta Romério aprovou), transformado em escândalo. Faz parte do arsenal de manipulação das informações "esquentar" fatos, transformando ações corriqueiras, ou declarações banais em escândalos.
4, Dentro dessa lógica, Tarso tem dito claramente que o novo inquérito irá expurgar eventuais provas que possam contaminar o inquérito. Mas cada declaração sua é manipulada para dar a impressão de que há tanta contaminação que o inquérito deve ser anulado.
Cuidado, portanto. O MInistro Tarso Genro está em um campo minado e não tem a malícia necessária para encarar esse jogo. É transparente demais para um sistema que tem um advogado de Castor de Andrade articulando o discurso de parte da mídia.
Cada declaração de Tarso é utilizada contra ele e a operação. Mas nenhuma de suas declarações - desde que devidamente pesadas - colide com os rumos da investigação de Protõgenes.
O ponto central dessa história é o delegado Amaro Vieira Ferreira, da Corregedoria da Polícia Federal. Se Dantas pudesse escolher, não teria nome melhor, inclusive para avacalhar de vez a fama de competência da Polícia Federal
Duas pérolas do delegado:
1. Nos jornais de hoje afirma peremptoriamente (antes do inquérito pronto) que Protógenes violou a lei ao dar a senha aos arapongas da ABIN que ajudaram na investigação. A senha foi dada apenas para que pudessem transcrever as interceptações efetuadas, não para que grampeassem, segundo o próprio delegado.
2. Ontem, cometeu a pérola de dizer que, ao se recusar a confirmar quem era a sua fonte, os jornalistas da Globo estavam implicitamente admitindo que era Protógenes.
Durante muito tempo, Veja se valeu do álibi do antilulismo para alimentar a defesa de Dantas.
Parece que Amaro aprendeu. Só que, em vez do antilulismo, apela para o anti-protogenismo.
Mas o objetivo final parece ser o mesmo.
O criminalista craque - por Luis Nassif
Ouça o defesa oral dele, na sessão do STF, e confira as colunas de Diogo Mainardi e de outros jornalistas ligados a Dantas – que menciono no capítulo “O Lobista de Dantas”, na série “O Caso de Veja”.
1. Nélio menciona a publicação de informações sigilosas na Folha como prova de que os delegados vazavam informações para a imprensa. Não duvido que vazassem. Mas, no caso da reportagem da Folha (que ajudou Nélio a solicitar um habeas corpus), o Delegado Protógenes pediu a prisão da jornalista pelo vazamento. Teria feito isso se o vazamento tivesse partido de algum integrante da Satiagraha? É evidente que esse vazamento não partiu da equipe do Satiagraha. Nélio é um craque ou não é?
2. Menciona meu blog como tendo antecipado informações sigilosas do processo. Ora, jamais dei uma informação exclusiva que fosse sobre o processo, mesmo porque não conheço e nunca procurei me aproximar da Polícia Federal ou dos procuradores do caso. Conversei uma vez com uma procuradora de outro inquérito. Os dados que publiquei vieram de um arquivo que baixei do site Consultor Jurídico, ligado a Gilmar Mendes e a Nélio, não a De Sanctis ou a Protógenes.
3. Passa pela tese da perseguição política e das disputas empresariais que supostamente estariam por trás das críticas a Dantas. Essa tese foi cansativamente defendida pelo jornalista-sela Diogo Mainardi. E foi desmoralizada pelos fatos. Mesmo depois de resolvidos os pepinos entre Dantas e os fundos, entre Dantas e a Telemar, as críticas prosseguiram. Se estavam a serviço de interesses empresariais, cessados os conflitos, teriam que parar. Não pararam. Mas a tese prosseguiu como se ninguém tivesse reparado nisso.
4. Menciona a questão da contaminação do inquérito por provas ilegais. Antecipei essa futura estratégia da defesa na minha série sobre a Veja, destacando o papel do Mainardi nesse jogo, com a tentativa de trazer o inquérito italiano para o processo, contaminando-o. Mainardi chegou ao cúmulo de pegar o relatório que dizia ter recebido da Itália e encaminhar pessoalmente ao Ministério Público. Quando estourou a Satiagraha, Nélio bateu claramente nessa tecla – da contaminação – deixando o pobre Mainardi em pânico. Fez a mesma coisa afirmando que a inclusão do Inquérito Italiano era essencial para a defesa, obrigando Mainardi a sair correndo para Nova York, anunciar sua intenção de se mudar do Brasil e ficar acenando, por três semanas seguidas, sua condição de pai extremoso. Está certo que Nélio conquistou esse direito de explorar os temas plantados. Mas, espero que, com a situação mais calma para seu lado, deixe de tratar o parajornalista com requintes de crueldade.
5. Menciona os “jornalistas de aluguel”. Desde o começo dessa pantomima, uma das estratégias mais adotadas pelo profissionais da Veja era atribuir aos adversários suspeitas que pairavam sobre eles próprios. Criava-se uma balbúrdia infernal e os desavisados achavam que, porque as acusações eram idênticas, as práticas também seriam idênticas. Como dizia o Raul Jungman, para justificar seu lobby pró-Dantas: não tem santo nessa história. Então, que vendamos a alma ao diabo. Uma tática esperta, admito, mas muito mais típica de raposas de tribunal do que de parajornalistas e jornalistas inexperientes.
Reafirmo: Nélio é um craque na preparação minuciosa da defesa.
Comentário
Para quem não entendeu: é evidente que estou ironizando. Ao expor as alianças de Dantas na mídia da forma como o fez, Nélio escancarou a hipocrisia de seus próprios aliados. Graças à falta de sutileza dele, à falta de limites de Gilmar Mendes, à falta de de talento dos "aloprados" da Veja, mostrou-se de forma inédita o jogo de hipocrisia montado em torno desse episódio.
Gilmar absorvido - por Wálter Fanganiello Maierovitch (Cartacapital)
A propósito, nunca se falou tanto em garantias e liberdades individuais. E o julgamento terminou com a apreciação de uma proposta do ministro Cezar Peluso, que queria a punição de todos os juízes participantes de um ato de solidariedade ao juiz Fauto de Sanctis, depois da liminar e das declarações inadequadas do ministro Gilmar Mendes.
O irado ministro Peluso, --meu antigo colega de Justiça paulista---, invocou, para tanto, a Lei Orgânica da Magistratura Nacional, concebida, -- e ele bem sabe disso--, na ditadura Geisel e com a meta de calar os juízes. Uma lei que, ao cercear a livre manifestação do pensamento e o direito de se expressar, não foi, no particular e como qualquer rábula de porta de cadeia sabe, recepcionada pela Constituição de 1988.
Para dourar a pílula e com a anuência do ministro Peluso, deliberou-se por cobrar informações das corregedorias (órgãos disciplinares) a respeito de providências contra juízes. Como se percebe, mais uma inconstitucionalidade, por via oblíqua, para empregar a expressão mais usada ontem pela Corte.
O julgamento do habeas-corpus, -- que já tinha perdido o objeto pois os pacientes estavam soltos--, serviu, com a devida vênia, de pretexto para os ministros, por via oblíqua, “absolverem” Gilmar Mendes, e a expressão não é empregada no sentido técnico, mas no de consertar uma canhestra e arbitrária decisão do presidente do Pretório.
Mas, o julgamento de mérito serviu, também, como deixou claro em acurado voto o ministro Marco Aurélio de Mello, que muitos ministros não tomaram conhecimento de fatos novos, ocorridos depois de 8 de julho de 2008. Ou seja, fatos suplementares a revelar que os fundamentos da decisão de prisão temporária eram completamente diversos dos utilizados na posterior decretação da prisão preventiva. Ainda, baseada em buscas, apreensões e relatos, que não tinham sido colhidos (eram desconhecidos do juiz) ao tempo do lançamento da decisão de prisão temporária.
Como os fatos eram novos, relevantes e a indicar que Daniel Dantas havia mandado dois prepostos para corromper policiais encarregados de investigações contra ele, claro estava que não se tratava de tentativa, por via oblíqua, de se manter a prisão cautelar de Dantas, a desafiar uma “decisão” do presidente do STF.
O certo, e volto a frisar o voto do ministro Marco Aurélio, é que existiam provas a demonstrar ( tudo foi filmado, gravado e com dinheiro apreendido) que houve, por parte dos prepostos de Daniel Dantas, Hugo e Humberto, prática de ato corruptor (até o dinheiro foi apreendido, fora documentos, escritos e conversas grampeadas). Por evidente, estavam presentes os motivos a autorizar a prisão preventiva. Prisão acautelatória, necessária a evitar novas ações corruptoras, como revelaram escritos, declarações de indiciado e vultosa importância em dinheiro que se destinava a tal fim.
Ressalte-se, como ficou claro em leitura feita pelo ministro Marco Aurélio, que o juiz De Sanctis deu uma longa e cuidadosa decisão, -- como a ordenar peças de um quebra-cabeça--, sobre a necessidade da prisão cautelar de Dantas. Pelo elaborado, onde não faltou respeito ao ministro Mendes, o juiz Sanctis, dado como autoridade coatora, recebeu elogios do ministro Marco Aurélio.
A decisão que sustentava a prisão preventiva era, ao contrário do que entendeu a maioria dos ministros e bem demonstrou o ministro Marco Aurélio, diversa do que a anterior sobre a custódia temporária. Mais ainda, estava fundada em fatos novos, dados suplementares, conhecidos depois da decisão impositiva da prisão temporária e da primeira liminar, como, por exemplo, buscas e apreensões.
Com efeito, o caso, e basta atentar para o voto do ministro Marco Aurélio, não era de ilegalidade, no que toca à decretação da preventiva. Muito menos de flagrante ilegalidade, como foi considerada (e o voto do ministro Marco Aurélio, que mantinha a prisão preventiva por necessária, seria de flagrante ilegalidade?). E se não era de flagrante ilegalidade, deveria ser aplicada a súmula 691, que não permite que se salte instâncias, ou seja, sejam pulados graus de jurisdição a fim de o STF apreciar o pedido. Claro está que o STF não tinha competência para julgar ato de um juiz de primeiro grau, no caso o juiz De Sanctis.
A ginástica para a não aplicação da súmula mostrou como foi forte o corporativismo, o que é lamentável em qualquer corte de Justiça. Mais do que isso. Pelos voto de vários ministros, ficou a impressão de que todos condividiam com o par Gilmar Mendes a posição de vítimas de insolência de um juiz, que desafiava a Corte, apoiava atos arbitrários de policiais. Convém, nesta quadra, registrar que três ministros, com Gilmar Mendes a apoiar, falaram, -- e isso não era objeto do habeas-corpus em julgamento e nem existem provas concretas— em um sistema ilegal sustentado em três pilares: (1) grampear relator de processo, (2) aterrorizar (“criar constrangimento ao julgador”, segundo Mendes e (3) “monitorar” ministros: Mendes contou saber disso pela desembargadora Suzana Camargo (desmentida por De Sanctis e que, na Justiça Federal, pelos juízes, é tida como carreirista).
O paroxismo foi atingido quando Mendes, pouco antes do encerramento, mostrou um cópia de jornal com o título: “Mendes tomou um drible da vaca do juiz De Sanctis”. Quanta ousadia. Mas, de se perguntar, o que o juiz tem de responsabilidade em face de uma conclusão de jornalista ?
Não bastasse, Mendes fez juízo negativo a respeito de um blog, sem ter coragem de dizer nomes. E criticou uma revista que teria escrito que os assessores do seu gabinete teriam jantado com funcionários do banco de Dantas (CartaCapital nunca escreveu nada a respeito do tal jantar). Nota-se, mais uma vez, que o tema habeas-corpus era apenas pano-de-fundo.
Outra questão, referente à vedação de acesso aos autos de inquérito e processo pelos advogados de Dantas. Tal questão recebeu maior consideração maior do que a da necessidade da prisão. Isto, talvez, para dar força a alguns votos, pois, quanto ao impedimento de acesso, houve ilegalidade, esta sim flagrante. Negar acesso aos autos, contraria lei federal e, dessa maneira, impede o exercício profissional do advogado. Por outro lado, desatender uma requisição judicial, incluída a do Pretório Excelso, é inconcebível. Mas, essas duas ilegalidades nada têm com o juízo sobre a necessidade e a legalidade da prisão cautelar. Essa, mais do que necessária.
PANO RÁPIDO. Prevaleceu o voto do ministro e professor (inclusive do Curso de Gilmar Mendes) Eros Grau, quanto ao conhecimento do habeas-corpus (a súmula proibia, pois não admite saltos de instâncias) e, no mérito, pela manutenção da liminar, que, como era evidente, já teve conteúdo exaustivo (soltou) e o exame estava prejudicado. O fulcro da questão, necessidade da prisão de um banqueiro dado como corruptor, era, como diziam os romanos, lana caprina, ou seja, questão menor.
Sobre o que assola o país - por PHA
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Wálter, mensageiro de Provenzano (Blog do Mino)
“Caro Mino,
Acabo de voltar da Itália e trago alguns recados do Bernardo Provenzano, aquele capo-mafia que ficou foragido durante 43 anos, sem precisar deixar a Sicília.
Ele, como “La Belve” (a Besta), ou melhor Riina, também está em cárcere de segurança máxima, blindado. Mas, com os anos de convivência com o Totó Riina, na famosa Comissão (órgão de governo da Cosa Nostra), eles desenvolveram uma técnica de telepatia-virtual e se comunicam. Não ficou bem explicado como é a técnica, mas acho que tem um tal Francesco Xavier na 'jogada'.
Bom, vou direto aos recados, colocando-os em tópicos e com tradução, pois o Provenzano misturou o dialeto com os jargões da Cosa Nostra.
1. Cumprimento-lhe pela competência, pois foi colocado, exatamente conforme o respondido pelo Riina. Não faltou uma palavra e nenhuma linha perdeu-se.
2. Endosso o entendimento de Riina, em 'gênero, número, caso e lupara' (arma símbolo da Máfia).
3. O Gilmar Mendes é um homem justo, como o ínclito magistrado italiano Corrado Carnevale, da suprema Corte de Cassação. Aquele que foi massacrado pela imprensa vendida e, desiludido, achou melhor se aposentar. Ambos são eternas vítimas de injustiças. Carnevale chegou a ser apelidado de "AMMAZZA SENTENZE" (assassina sentenças). Isto só porque tinha coragem de reformar decisões e absolver mafiosos. Pena não ter sido o juiz De Sanctis aluno do Carnevale. A propósito, Carnevale está disponível e poderia ministrar, à distância, ensinamentos e lições no Curso do ministro Gilmar Mendes.
4. Aviso-lhe, ainda, que Dantas é um 'uomo d´onore'. Daqueles que dá, em certas pessoas, beijos quando cumprimenta, fato ocorrido com um seu ex-sócio.
5. Gostaria muito que Dantas conhecesse o senador vitalício Giulio Andreotti e o ex-presidente Cossiga, igualmente senador vitalício (aquilo que o ex-presidente de vocês, um tal FHC, tanto queria).O Cossiga era ministro do Interior do Andreotti, quando o Aldo Moro foi seqüestrado e morto pelas Brigadas Vermelhas. Ele dava cobertura, quando era ministro do Interior, à Gládio. Uma organização indevidamente catalogada como terrorista de direita, que nós, da Cosa Nostra, demos ampla cobertura. A Gládio funcionava dentro do ministério do Interior, na agência de inteligência militar, dirigidas por BRILHANTE coronéis e generais. E não posso esquecer que o nosso Andreotti foi injustamente condenado por associação mafiosa: injusto porque nossa organização é classificada como criminosa no Código Penal (art.416-bis). Nós não somos criminosos, participamos de uma Onoratà Società e foi justo aquele comunista, deputado Pio La Torre, pagar com a vida por nos colocar na lei penal.Mas, com a proteção de nossa padroeira, Santa Anunzziata, o Andreotti teve reconhecida a prescrição e continua senador, com escritório para assuntos especiais, na aristocrática praça de San Lorenzo in Lucina.
6. Por último, o Protógenes é um 'sbirro', um beleguin de quinta. Não fosse o ínclito Gilmar Mendes, que de tão indignado concedeu liminar para Dantas sem ter competência jurisdicional, o 'Orelhudo' (adotamos o apelido) estaria preso, como eu.
7. Espero que esse tal de Wálter Fanganiello, que escreve calúnias, injúrias e difamações sobre nossa organização na revista CartaCapital, transmita-lhe o meu recado. Minhas recomendações.”
Ipea: País gasta mais com juro do que com saúde e educação - por Redação Terra
Ainda no período analisado, o governo gastou R$ 1,267 trilhão com juros, que equivale a quase 54% da renda nacional do ano de 2006 (R$ 2,37 trilhões), enquanto que as despesas acumuladas nos oito anos com saúde foram de R$ 310 bilhões, com educação foram de R$ 149,9 bilhões e investimento, de R$ 93,8 bilhões.
O estudo do Ipea analisou a distribuição de renda do País e constatou que, entre 1990 e 2007, o rendimento médio mensal real dos 10% mais pobres cresceu 44,4% (de R$ 67 para R$ 97), enquanto dos 20% mais pobres aumentou 16,5%.
Já em relação aos 10% dos ocupados melhor remunerados, o rendimento médio mensal real registrou perda de 9,8% (de R$ 4.559 para 4.114). Para o 1% dos ocupados com maior rendimento, a queda foi maior, de 12,7% entre 1990 e 2007.
No período, a expansão média anual da renda nacional foi de 2,99%. Entre 1996 e 2001, a renda nacional cresceu, em média, 1,9% ao ano, fruto "das ações adotadas para enfrentar as crises financeiras da época, adicionadas à desvalorização do real e à contenção das importações", segundo o Ipea. Já de 2005 a 2007, a renda nacional aumentou 4,2% como média anual, estimulada pelo crescimento do mercado interno e das exportações.
Entre 2000 e 2006, a participação do rendimento do trabalho na renda nacional teve crescimento de 1%. De acordo com o estudo, a principal razão para o baixo desempenho da parcela do trabalho na renda nacional está relacionada à queda na remuneração dos trabalhadores ocupados nas empresas financeiras e nas famílias, com redução de 20% e 6,7%, respectivamente.
Comentário: Isto não deveria ser capa de todos os jornais e revistas?
segunda-feira, 10 de novembro de 2008
A história não os absolverá
Senhores ministros do Supremo Tribunal federal, corja fétida, notória defensora de corruptos, sujeira, lama, chagas podres, miséria, pus de feridas, carne leprosa, excremento de prostíbulos, podridão humana, vermes degenerados, bestas-feras que tentam imperar sobre nosso país, venho por meio deste dizer, que se o seu suplício devesse durar tanto quanto o meu desprezo, vocês devem acreditar na eternidade do inferno.
Qualquer adjetivo, qualquer imunda palavra é poema lírico ao lado dos nomes podres do STF, estes leprosos por dentro, presença imunda que envilece a pátria.
Malditos sejam, defensores de corruptos, a história não os absolverá.
quinta-feira, 6 de novembro de 2008
Entrevisto Totó Riina - por Mino Carta
Eu – Que acha da Operação Satiagraha?
Ele – Obviamente, um desplante.
Eu – Como assim?
Ele – Transparece nela o ódio de classe, como, de resto, se deu no meu caso, só que com papéis trocados.
Eu – Ódio de classe?
Ele – A Operação Satiagraha parte de um preconceito furibundo contra os ricos. No meu caso, contra os pobres.
Eu – E o senhor seria pobre?
Ele – Eu defendo os pobres, sou o paladino dos miseráveis da Sicília. Quanto ao Brasil, que exigir de Daniel Dantas? Que ele não mostre suas habilidades, sua picardia, seu tino, ao explorar o clima de corrupção que vigora nos ambientes da política brasileira?
Eu – Trata-se de um corruptor?
Ele – Por que não, se a turma nada deseja além de ser corrompida? Inocente, eu sustento, inocente. E nem me fale de outros que o juiz De Sanctis mandou prender juntamente com ele.
Eu – E quem é culpado, então?
Ele – A resposta é simples: além de De Sanctis, os delegados que entraram na operação, todos sem exceção, da PF e da Abin, a começar, está claro, pelo delegado Protógenes.
Eu – Culpados? Por quê?
Ele – Agiram contra inocentes, chegaram a prendê-los, ainda bem que o ministro Gilmar Mendes vela sobre o Brasil e impede esses crimes policiais. Atuaram a partir de seu impiedoso preconceito em relação aos ricos que enriqueceram legitimamente, a considerar a situação brasileira. Se venta a favor, o barco vai navegar contracorrente? Deram ouvido ao ódio de classe para inventar enredos inviáveis quando é de clareza solar que onde há corrupção o corruptor porta-se corretamente.
Eu – Quer dizer que, na sua opinião, os culpados são os policiais da Satiagraha?
Ele – Claro, claríssimo. Aliás, acabo de ser informado que a corregedoria da Polícia Federal autorizou busca e apreensão na casa desses policiais. Felizmente, à testa da PF temos o delegado Luiz Fernando Correa, um esteio da investigação isenta. Só não entendo porque não foi incluída a residência do delegado Paulo Lacerda. As notícias que chegam do Brasil me deixam muito satisfeito. Ao contrário do que aconteceu comigo, lá se faz Justiça.
quarta-feira, 5 de novembro de 2008
106 anos - por José Saramago
Cento e seis anos a ver passar o mundo. Talvez o veja bonito, como a minha avó, pouco antes de morrer, velha e formosa, pobre. Talvez a mulher de quem Obama nos falou ontem sentisse a serenidade da alegria perfeita, talvez o saibamos um dia. Entretanto felicitemos o presidente eleito por tê-la tirado da sua casa, por ter-lhe prestado uma homenagem que ela provavelmente não necessitaria, mas nós, sim. À medida que Obama ia falando de Ann Nixon Copper, percebemos que a cada palavra o exemplo nos tornava melhores, mais humanos, à beira de uma fraternidade total. De nós depende fazer durar este sentimento.
Guantánamo - por José Saramago
E, contudo, é disso precisamente que se trata. Há poucos minutos uma estação de rádio portuguesa quis saber qual seria a primeira medida de governo que eu proporia a Barack Obama no caso de ele ser, como tantos andamos a sonhar desde há um ano e meio, o novo presidente dos Estados Unidos. Fui rápido na resposta: desmontar a base militar de Guantánamo, mandar regressar os marines, deitar abaixo a vergonha que aquele campo de concentração (e de tortura, não esqueçamos) representa, virar a página e pedir desculpa a Cuba. E, de caminho, acabar com o bloqueio, esse garrote com o qual, inutilmente, se pretendeu vergar a vontade do povo cubano. Pode suceder, e oxalá que assim seja, que o resultado final desta eleição venha a investir a população norte-americana de uma nova dignidade e de um novo respeito, mas eu permito-me recordar aos falsos distraídos que lições da mais autêntica das dignidades, das quais Washington poderia ter aprendido, as andou a dar quotidianamente o povo cubano em quase cinquenta anos de patriótica resistência.
Que não se pode fazer tudo, assim de uma assentada? Sim, talvez não se possa, mas, por favor, senhor presidente, faça ao menos alguma coisa. Ao contrário do que acaso lhe tenham dito nos corredores do senado, aquela ilha é mais que um desenho no mapa. Espero, senhor presidente, que algum dia queira ir a Cuba para conhecer quem lá vive. Finalmente. Garanto-lhe que ninguém lhe fará mal.
A devassa da devassa - por Neófito (blog do Nassif)
Sou Policial Federal e me orgulho muito disso. Mas infelizmente o momento interno da PF não é dos melhores.
Nunca manifestei em blog’s, paineis de leitor e outras coisas do gênero, mera discrição, mas hoje preciso desabafar e você é um dos poucos jornalistas em que confio no momento.
Acompanhei várias investigações podendo citar como principais: “Law Kin Chong (Capela), Maluf (Bob Pai), Máfia do apito (Atenas e Atenas II), MSI/Corinthians (Perestroika) e Daniel Dantas/Naji Nahas (Satiagraha).
E aprendi a observar jornalistas, lendo o que eles escrevem sobre o que vi nesse tipo de trabalho. Muitos “pescam” situações isoladas e depois “complementam” os espaços vagos com suas ideologias, releituras, “outras fontes” etc; por vezes “criando” versões totalmente dissociadas dos fatos.
Você, Nassif, no momento é o que traz notícias e comentários mais próximos à realidade, não questiono se isso é relevante, apenas descrevo um fato, não o vejo comprometido com interesses políticos ou econômicos (o que pra você pode até ser ruim já que muitas vezes a sobrevivência financeira do jornalista depende de agradar os interesses dos financiadores dos meios de comunicação).
Em se tratando da Satiagraha, as informações disponíveis na internet são poucas (em comparação ao volume de dados coletados durante os trabalhos e o número de pessoas envolvidas que não foram presas). Se um jornalista sério tivesse acesso a 10% dos dados coletados já teríamos uma revolução no país, iniciada pela mídia. Muitas vezes me vi tentado a explicar o que muitos leitores questionam em seu blog, mas por motivos legais (sou funcionário público e estaria cometendo crime sujeito a demissão) não posso ajudá-lo, mas posso dizer que “todas as análises que você fez sobre o caso Satiagraha estão corretas”.
Hoje pela manhã recebi a visita de alguns colegas da PF, tinham um mandado de busca e apreensão para cumprir em minha casa, foi chamada de “operação G” (será que o “G” é de Gilmar ???). Acordei minha esposa e meus filhos para que acompanhassem as buscas em nosso apartamento, estavam “procurando grampos ilegais e mídias”, como todo o trabalho em que participei sempre foi respaldado por autorização judicial (seja a interceptação telefônica, ambiental ou ação controlada), não havia nada a ser encontrado, como não encontraram.
Está apenas difícil de explicar para meus filhos e esposa que eu trabalhei honestamente como Policial Federal, não aceitei a proposta de suborno de um milhão de dólares, encontrei muita prova contra as pessoas que foram investigadas na operação Satiagraha e hoje recebi em minha residência busca autorizada pela justiça de Brasília e cumprida pela PF.
Entendi o recado... se quiser trabalhar, faça o trivial. Se quiser investigar, investigue um “peixe-pequeno” (ou seriam os três “P”), mas o melhor é que até agora não encontrei nenhuma linha na internet dizendo: “Policiais Federais que trabalharam na Satiagraha são alvo de busca e apreensão em suas residências como reconhecimento pelos trabalhos prestados.”
Realmente não é um dia dos melhores, mas com certeza o número de pessoas indignadas com esse tipo de situação está cada vez maior e essa “revolução silenciosa” não vai tardar. É o que penso, espero... peço a Deus.
Que momento
Ou seja, enquanto o Bandido corruptor, o maior mafioso do Brasil, o senhor Daniel Dantas passa incólume como se nada estivesse a acontecer (haverá julgamento do habeas corpus esta semana por todo o STF), os policiais que o prenderam (e se recusaram a aceitar a propina por ele oferecida, de 1 milhão de dólares), são taxados pelo governo como os vilões.
Que momento vive o governo Lula, que momento.
"Bretton Woods II": vital e dificílimo - por Martin Wolf (Valor econômico)
Em primeiro lugar, a economia mundial está de volta à condição que motivou o acordo original de Bretton Woods - uma gigantesca crise financeira proveniente dos EUA -, então, e ainda hoje, a potência financeira dominante no mundo. A Grande Depressão da década de 30 foi acompanhada - e agravada - por malogros de cooperação econômica, desintegração da economia mundial e ressurgimento de nacionalismo. Mas também produziu uma revolução no pensamento econômico. “Nunca mais” foi o objetivo dos negociadores em Bretton Woods, no Estado de New Hampshire. Atolados na pior crise financeira desde os anos 30, temos boas razões para dizer o mesmo.
Em segundo lugar, é desnecessário aguardar momentos mais calmos para repensar o sistema econômico. A conferência de Bretton Woods culminou em julho de 1944, enquanto a Segunda Guerra Mundial estava longe de terminar. Se então puderam combater uma guerra e reestruturar uma economia mundial simultaneamente, também podemos combater uma crise e, ao mesmo tempo, reestruturar as instituições mundiais.
Terceiro, o sistema financeiro mundial atual é disfuncional. O que está em jogo para uma reforma é a manutenção da economia mundial aberta que oferece oportunidades a tantos. Está também em jogo a cooperação sustentada entre países. Nada é menos provável do que cooperação efetiva entre governos “ensimesmados” administrando sociedades atemorizadas, ou mesmo xenofóbicas.
Finalmente, o que está acontecendo está na intersecção entre macroeconomia mundial - dinheiro, câmbio e balança de pagamentos - e o sistema financeiro mundial: fluxos de capital, fragilidade financeira e contágio. O imperativo de cooperação permanece. Mas como disse Robert Zoellick, presidente do Banco Mundial, em 6 de outubro: “precisamos modernizar o multilateralismo e os mercados para uma economia mundial em mutação”.
Então, como fazê-lo? Precisamos partir dos desafios fundamentais.
O primeiro é a impossibilidade de influenciar as políticas de países que registram enormes e persistentes superávits em conta corrente. Essa foi uma preocupação dominante de John Maynard Keynes em 1944. Ironicamente, o problema naquele momento eram os superávits americanos. Hoje, o problema é o colapso da capacidade das famílias americanas e em um punhado de outros países de alta renda de contrabalançar os enormes superávits em conta corrente gerados pela China, Alemanha, Japão e pelos países exportadores de petróleo. Os países superavitários adoram criticar aqueles que gastam o que os primeiros desejam conceder como empréstimos. Aqueles logo descobrirão que não podem dispensar a prodigalidade destes.
O segundo é o financiamento a países sujeitos a “paralizações repentinas” dos afluxos de capital, do tipo que estamos testemunhando, à medida que bancos e outros emprestadores de moeda estrangeira sustam o financiamento a um amplo leque de tomadores de empréstimos, especialmente a países emergentes. Muitos destes fizeram um imenso e oneroso esforço para reduzir a vulnerabilidade acumulando reservas em moeda estrangeira. Em agosto deste ano, o total de reservas em moeda estrangeira dos países emergentes tinha chegado a US$ 5,5 trilhões, muitíssimo maior do que os US$ 260 bilhões disponíveis ao Fundo Monetário Internacional (FMI). Entretanto, auto-seguro é algo ineficiente e também, conforme comprovado, distribuído desigualmente.
O terceiro desafio é o de tornar o sistema financeiro menos instável e, acima de tudo, menos vulnerável a tais enormes oscilações no apetite por riscos - de financiar qualquer coisa, por mais ridícula, a financiar nada, por mais meritória. Além disso, neste momento, como enfatizou Stephen King, do HSBC, no fórum dos economistas do FT, os esforços dos governos no sentido de obrigar os bancos socorridos a financiar tomadores de empréstimos domésticos tendem a sacrificar seus empréstimos a países emergentes.
O último desafio da lista é o de tornar a arquitetura institucional mundial menos ilegítima do que hoje. As instituições criadas por Bretton Woods - o FMI e o Banco Mundial - são dominadas pelas potências ocidentais: no caso do Fundo, os EUA ainda detêm 17,1 % das quotas (que em larga medida determinam os votos) e a União Européia outros 32,4% (em maio de 2007). Por seu turno, a China tinha apenas 3,7% e a Índia 1,9%. Trata-se, simplesmente, de uma anomalia. Também é anômala a persistência do G-7 como grupo coordenador da economia mundial, especialmente na medida em que três deles - Alemanha, França e Itália - não têm moedas independentes. O Grupo dos 20, cuja cúpula acontecerá em Washington em 15 de novembro, parece grande demais. Zoellick sugere um G-14, com Brasil, China, Índia, México, Rússia, Arábia Saudita e África do Sul.
O interessante sobre essa agenda é em que medida grande parte dela poderia parecer familiar aos olhos dos participantes de Bretton Woods, com uma exceção. Keynes ficaria horrorizado com o fato de o mundo ter deixado escapar da lâmpada o gênio dos livres fluxos de capital. É por isso, assinalaria ele, que mais financiamento externo é necessário do que em qualquer momento anterior, porque enormes reservas em moeda estrangeira foram acumuladas e porque crises financeiras são novamente mundiais, em vez de locais. Ele acrescentaria que “um banqueiro sensato, infelizmente, não é aquele que antevê o perigo e o evita, mas aquele que, quando está arruinado, fica arruinado de uma maneira convencional e ortodoxa juntamente com seus semelhantes, de modo que ninguém pode realmente culpá-lo”. Temos um número excessivo desses banqueiros. Keynes certamente acrescentaria que essas instituições subcapitalizadas e ilíqüidas são praticamente bombas-relógios financeiras.
Mas, poderá algo de proveitoso ser feito para enfrentar tais desafios? É, certamente, possível - e, em verdade, necessário - mudar a arquitetura mundial, particularmente em resposta a mudanças nos pesos econômicos. É igualmente necessário prover o FMI de mais recursos financeiros para sustentar sua nova linha de financiamento de curto prazo. Mas é, sem dúvida, otimismo excessivo acreditar que o Fundo possa emitir advertências confiáveis de ameaças de crises. Mesmo se o fizesse, é ainda menos provável que os países relevantes viriam a fazer algo em resposta.
Também não sou otimista quanto a que possamos romper os vínculos que conectam a atividade bancária como burocracia monótona que presta serviços essenciais à economia à atividade bancária como cassino que cria a possibilidade de fazer apostas enormes. Os banqueiros receberam autorização para jogar com o dinheiro dos contribuintes. Para quem está por dentro do negócio, é maravilhoso. É também uma atividade que parecemos incapazes de conter.
Mas eu gostaria que os fatos me provassem errado. Espero que a cúpula do G-20 defina a agenda para uma reforma séria, mediante a criação de grupos de trabalho que comprovem sua capacidade para produzir propostas radicais e eficazes. Pois o que está acontecendo agora pode ser a última oportunidade para uma economia mundial aberta e dinâmica. Em primeiro lugar, temos de atravessar a crise atual. Depois, precisaremos tornar esses catastróficos colapsos financeiros tremendamente menos prováveis. Se não nós, quem? E se não agora, quando?