quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

Eletronet: o lobby foi da Folha - por Luis Nassif

Fecha-se o circuito de um dos grandes lobbies montados recentemente pela mídia.
Acompanhe:

1. A Folha, através do repórter Marcos Aith, traz a manchete bombástica de que um cliente de José Dirceu, Nelson dos Santos – sócio da massa falida da Eletronet – iria receber R$ 200 milhões do governo, caso saísse o Plano Nacional de Banda Larga, em cima da rede de fibras óticas da empresa – que o governo já tinha pegado de volta, sem nada pagar. Atribuiu a operação – que, segundo Aith, beneficiaria Nelson – ao lobby de José Dirceu.

2. No mesmo dia, aqui, se desmontou essa tese. Mostrou-se que, na verdade, governo e Nelson estavam em lados opostos. O governo retirando a rede da Eletronet, sem nada pagar; e Nelson querendo manter o controle da empresa.

3. A matéria era maliciosa e relacionava a caução que o governo teve que depositar no processo movido pelos credores (para poder ficar com a rede de fibras óticas) com os supostos benefícios ao Nelson. Ora, a ação era de credores querendo receber pelo que entregaram, não dos ex-acionistas. De que modo Nelson ganharia R$ 200 milhões? A matéria não explicava. E foi duramente cobrado do Aith, aqui, que mostrasse de que forma se daria o pagamento.

4. No dia seguinte, mudou totalmente o enfoque da matéria – mas sempre colocando a União como cúmplice do Nelson. Agora – na matéria do Aith – a Oi estava querendo adquirir as dívidas dos credores para poder assumir a rede da Eletronet. Do que se aproveitou Aith/Folha para relembrar o caso BrOi, Gamecorp, a assessoria do José Dirceu etc. A matéria foi abatida em pleno vôo por outra – esta, séria – do Estadão, informando que Nelson ganharia R$ 70 milhões, mas só na hipótese da Oi entrar. E a Oi não entrou justamente porque foi barrada pela Eletrobras, em função do PNBL. Ou seja, quem gorou a aventura do Nelson (que assumiu 51% da Eletronet por R$ 1,00) foi o PNBL – o oposto do que Aith/Folha falava. Nelson só ganharia se o plano gorasse.

5. Durante dois dias seguidos, Aith/Folha ficaram com a broxa na mão. Afinal, iriam deixar passar batido a barriga ou abririam as cartas sobre as fontes da informação.

Sem alternativa, na matéria de hoje Aith abre as cartas: a fonte da tal matéria era o próprio Nelson dos Santos.

O empresário diz que a autofalência da Eletronet não é culpa dos sócios privados. “O pedido de autofalência foi feito pela Lightpar [que representa o governo na empresa] e não pela AES [sócia majoritária na época]“, disse Santos à Folha antes da publicação da reportagem.

Aí, o leitor mais desavisado perguntaria: mas a troco de quê o próprio Nelson faria uma denúncia sobre uma operação (o PNBL) que, segundo a própria matéria, o beneficiaria? Mania de suicídio?

Qualquer repórter iniciante, mais que isso, qualquer pessoa medianamente inteligente e intelectualmente honesta se perguntaria porque uma fonte estaria lhe passando informações denunciando uma operação da qual supostamente ela seria beneficiária. Aith não é ingênuo, não é novato e não é despreparado. Mesmo assim, não perguntou.

Não há hipótese de Aith/Folha não saberem que as informações vindas de Nelson dos Santos se destinavam a melar o PNBL. E, sendo assim, seria impossível que o PNBL beneficiasse Nelson e a Eletronet. Então por que insistiram nesse falso escândalo? Aliás, pela própria declaração de Nelson – só agora revelada por Aith – se constata que o repórter já sabia das pendências entre governo e Eletronet antes de saírem as denúncias. Estava informado sobre o imbróglio jurídico e sobre a maneira como a lógica do PNBL contrariava os interesses de Nelson. E reportou justamente o contrário, fazendo o jogo da fonte.

A lógica final é simples.

1. Nelson só receberia R$ 70 milhões se não saísse o PNBL e ele pudesse negociar a Eletronet com as teles. Nesse caso, a candidata pagaria os credores (no lugar do governo pagar), a empresa sairia da falência e ele receberia R$ 70 milhões pela venda.

2. A única arma que ele tinha eram os recibos de pagamentos ao José Dirceu. A maneira que encontrou para torpedear o PNBL foi pegar os recibos do que pagou a José Dirceu, chamar o notório Aith e combinar uma matéria que diria que o pagamento foi para viabilizar o PNBL e beneficiar a ele, Nelson. Com essa jogada primária, pretendia inviablizar o PNBL e depois sair com a história de que o setor privado resolveu o problema, pagando as dívidas da Eletronet em lugar de gastar dinheiro público. E, aí, embolsaria algo entre R$ 70 milhões e R$ 200 milhões, pagos pela compradora.

A última matéria de Aith, em que a trama é deslindada, porque obrigado a abrir a fonte, é um fecho clássico para uma das grandes manobras de lobby contemporâneo.

Segundo a última matéria de Aith, o lançamento do PNBL inviabiliza a Eletronet. Mas poderá beneficiá-la, «caso o governo mude de ideia». Ora, quem pretendia fazer o governo “mudar de ideia”? O escândalo bancado pela Folha.

Agora, o governo sinaliza que não precisará mais da Eletronet, já que as fibras foram transferidas. Mas, segundo os advogados envolvidos no processo, no estatuto da Eletronet está definido que ela será a única gestora da rede por mais 11 anos. Caso o governo mude de ideia, os sócios privados terão de ser indenizados, incluindo Nelson dos Santos.

Mudar de ideia, significa manter a Eletronet como espinha dorsal – algo que o Nelson quer e o governo não quer:

Outro cenário é o de que a controvérsia pela posse das fibras seja resolvida e o governo mantenha a Eletronet como “espinha dorsal” do PNBL.

Nesse caso, a Eletronet, saneada, aumentaria sua receita e faria crescer a participação de Santos. Hoje ela não tem valor, mas, diz Santos, pode passar de R$ 200 milhões caso seja reativada com a Telebrás.

Ou seja, Nelson ganharia de R$ 70 milhões a R$ 200 milhões se o lobby da Folha fosse bem sucedido, as informações distorcidas melassem o PNBL e a Eletronet pudesse ou ser negociada com o setor privada ou ser aproveitada para o plano – a empresa inteira (como pretende o Nelson) e não apenas a rede de fibras óticas (como planeja o PNBL).

Há um agravante. Antes de sair essa matéria, o jornal soltou outro factóide contra a Telebras, acusando um twitteiro de ter vazado a informação – que já era de amplo conhecimento geral – de que o governo iria ressuscitar a Telebrás. É evidente que foi um preparativo para o lobby final de melar o modelo Telebrás, abrindo espaço para a manutenção da Eletronet.

E por que, afinal, Aith/Folha teriam bombardeado a Oi, se ela poderia ser uma futura compradora? Porque, segundo a matéria do Estadão, a venda para a Oi renderia R$ 70 milhões a Nelson. Mas havia outro comprador disposto a pagar os R$ 200 milhões. Aliás, finalmente se descobre de onde sairiam os R$ 200 milhões para o Nelson. Sairiam se o lobby tivesse dado certo e a Eletronet fosse reativada com a Telebras – o que só ocorreria se o PNBL fosse para o espaço.

Hoje ela não tem valor, mas, diz Santos, pode passar de R$ 200 milhões caso seja reativada com a Telebrás.

Em jogo, portanto, de R$ 70 a R$ 200 milhões.

Aliás, não há mais o menor motivo para que Dirceu não revele os termos do contrato firmado com Nelson. Alegou sigilo contratual. Agora, está provado que quem vazou as notas de pagamento a Dirceu foi o próprio Nelson. Então, o acordo de confidencialidade foi quebrado unilateralmente.

É um bom momento para Dirceu colocar a história das suas assessorias em prato limpo.


Folha joga sujo para atacar plano de banda larga do governo e me atingir - por Zé Dirceu (em seu blog)

Fui surpreendido hoje com a manchete de 1ª página da Folha de S.Paulo (“Nova Telebrás beneficia cliente de Dirceu”), extraída da reportagem “Dirceu recebe de empresa por trás da Telebrás”, preparada sob encomenda para atingir dois objetivos:

1) atacar o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) do governo federal;

2) levantar suspeitas sobre minha participação em uma disputa que corre na Justiça do Rio de Janeiro, entre os credores da empresa Eletronet, seus sócios privados e o governo, pelo controle do ativo de 16 mil km de fibras ópticas.

Uma disputa, repito, judicial, sobre a qual nem eu nem qualquer cidadão tem condições de interferir. Exista ou não o PNBL e a reorganização da Telebrás, os credores, os proprietários da Eletronet e o governo federal terão que responder pelos passivos e ativos da Eletronet. E cada um poderá ser prejudicado ou beneficiado.

Há que se lembrar que já existe liminar favorável ao governo, concedida pela Justiça do Rio determinando a reintegração de posse de parte dos ativos da Eletronet (as fibras “apagadas” ou não utilizadas atualmente) a empresas do grupo Eletrobrás. Logo, sugerir que minha atuação na consultoria que dei sobre rumos da economia na América Latina tenha algo a ver com uma possível decisão que não cabe ao governo, mas ao Poder Judiciário, é uma ilação descabida e irresponsável do jornal.

Ligar meu nome ao PNBL e a um suposto favorecimento de um dos proprietários da Eletronet apenas porque dei consultoria a ele é típico da Folha, que já vinha atacando o Plano com a teoria conspiratória de que o vazamento de informações privilegiadas sobre ele tem feito subir os preços das ações da Telebrás. O jornal já vinha insinuando que haveria cumplicidade de ONGs e mesmo de membros do governo.

Agora me acusa de estar por trás da criação da Telebrás e, pior, favorecendo uma empresa privada para a qual dei consultoria legal e registrada em contrato. Saí do governo há quase cinco anos. Não tenho impedimento para dar consultorias e não há nada que me ligue a qualquer intervenção ou ação do Executivo federal. Os responsáveis pela ação judicial e pelo PNBL são testemunhas de minha não participação ou intervenção na definição da política da União.

Como em todas as questões importantes do país, manifesto minha posição publicamente em meu blog ou na imprensa. A Folha esconde que meu primeiro comentário no blog é uma reprodução de um post de um site especializado e que o segundo é um artigo de opinião, que não contém nada de comprometedor. Mais do que isso, a Folha finge não entender que minhas opiniões manifestadas no blog e no artigo são contrárias aos interesses das empresas privadas envolvidas no caso Eletronet, e favoráveis à política do governo.

Lamento mais uma vez que meu nome seja envolvido em suspeições e reservo-me o direito de me defender e de não recuar de minha atuação, seja como advogado, seja como militante político.


Comentário: o governo enfrenta uma batalha judicial contra um empresário. A imprensa gorda brasileira consegue afirmar que o governo quer beneficiar o empresário, dando-lhe de bandeja 200 milhões de reais. É o avesso do avesso, como diz um ex-poeta.
Isto é Brasil.

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