Emplacamentos de veículos registram recorde no semestre - por Fenabrave

Emplacamentos de veículos registram recorde no semestre

O setor automotivo registrou novo recorde. As vendas de veículos (automóveis, comerciais leves, caminhões, ônibus, motos, implementos rodoviários e outros) cresceram 27,14% no varejo, comparando o primeiro semestre de 2008 com o mesmo período do ano anterior. Foram vendidas 2.405.212 unidades em junho contra 1.890.313 em maio, segundo dados reunidos pela Fenabrave junto ao Denatran.

Na comparação entre os dois meses, o setor apresentou elevação de 5,40% nas vendas, passando de 417.088 unidades para 439.624 unidades. “O mercado interno entrou em uma fase de acomodação. Se não crescêssemos nada este ano, ainda teríamos um mercado de 3 milhões de unidades. Mas a tendência é chegar a 5 milhões de unidades nos próximos anos. No entanto, com crescimento menos acelerado do que o registrado em 2007, o que é muito salutar para o setor, mercado e economia”, afirmou Sérgio Reze, presidente da Fenabrave.


Automóveis e comerciais leves – As vendas de automóveis e comerciais leves passaram de 1.028.043 unidades para 1.338.078 unidades no acumulado do semestre, numa alta de 30,16%. O desempenho de maio para junho também foi positivo. Foram comercializadas 242.880 unidades em junho, contra 229.961 unidades em maio, num crescimento de 5,62%. “Os comerciais leves se destacam no segmento, o que demonstra aquecimento da economia”, comentou Reze.

Caminhões – As vendas de caminhões no varejo saltaram de 44.486 unidades para 57.766 unidades, numa evolução de 29,85%. Comparando o mês de junho com o anterior, o segmento cresceu 9,14%, saltando de 9.909 unidades para 10.815.


Ônibus – O setor de ônibus comercializou 11.590 unidades no varejo nos primeiros seis meses deste ano, contra 9.917 unidades no mesmo período de 2007, crescimento de 16,87%. As vendas do segmento também aumentaram de maio para junho, passando de 2.175 unidades para 2.388 unidades.


Motos – Foram comercializadas 951.151 motos no primeiro semestre de 2008, ante 771.223 unidades em igual período do ano passado que no ano passado acumulou alta de mais de 32%, registrou aumento de 23,33% no primeiro semestre de 2008. De maio para junho, as vendas do segmento cresceram 5,11%. Foram negociadas 174.962 unidades, contra 166.459 unidades comparando os períodos.


Implementos Rodoviários – As vendas de implementos rodoviários registraram elevação de 34,15% comparando os semestres. Foram contabilizadas 23.761 unidades na primeira metade de 2008, contra 17.712 unidades em igual período do ano passado.


Outros – As vendas de outros veículos, como carretinhas para transporte de motos, jet sky, etc, subiram de 18.932 unidades para 22.866 unidades comparando os semestres, numa elevação de 20,78%.

O crescimento percentual de apenas um dígito, portanto menos acelerado de maio para junho, já era esperado pela Fenabrave e pela MB Associados, Consultoria que atende a entidade nas análises e projeções do setor. “Assim, mantivemos as expectativas divulgadas no início do ano”, reiterou Reze.

A torneira está aberta - por Rodrigo Martins (Cartacapital)

Na Europa, o inquérito sobre o esquema de propinas alimentado pela Alstom está próximo de um desfecho. O juiz federal suíço Ernst Roduner afirmou que já detém informações que comprovam pagamentos da multinacional francesa a funcionários públicos estrangeiros. Por ora, ele prefere não revelar os nomes dos beneficiários. É prudente. Antes de procurar os holofotes, quer colher os depoimentos de suspeitos.

Pena que a Justiça suíça não teve a mesma cautela antes de confiar aos investigadores brasileiros pilhas de documentos sigilosos, reunidos ao longo de quase quatro anos de trabalho. Os europeus estavam dispostos a ajudar os promotores nativos no mapeamento dos receptores da propina no País, responsáveis por assegurar contratos milionários da Alstom com estatais paulistas. Encaminharam ao Ministério da Justiça, em meados de maio, informações valiosíssimas sobre as ramificações do esquema e os principais suspeitos. Mas, tão logo as informações chegaram ao Brasil, boa parte das evidências ganhou as páginas dos jornais.

As provas reunidas até então viraram notícia antes que os acusados fossem convocados a depor no Ministério Público ou que a Justiça pudesse autorizar a quebra do sigilo fiscal das empresas que intermediaram a negociata. Quem tinha algo a esconder teve tempo de sobra para eliminar vestígios. Não por acaso, a Justiça suíça interrompeu o envio espontâneo de novos documentos ao Brasil. Agora, os arquivos são encaminhados somente após requerimentos oficiais do governo federal.

Em conversas informais, autoridades que acompanham o caso não escondem o descontentamento com o que consideram ser “um vazamento criminoso, com prejuízos incalculáveis para as investigações”. Os responsáveis pela trapalhada não dão as caras. Mas não é difícil relacionar as prováveis fontes das informações sigilosas. Todos os documentos enviados pelos suíços passaram pelo Ministério da Justiça e, em seguida, foram remetidos aos promotores envolvidos no caso. Em alguma dessas pontas, a torneira está aberta.

O promotor Sílvio Marques, do Ministério Público Estadual, diz não ser o autor dos vazamentos. Sempre que é procurado por CartaCapital, afirma que a investigação segue sob sigilo. Rodrigo de Grandis, da Procuradoria da República em São Paulo, nem sequer atende os telefonemas da revista. No Ministério da Justiça, os assessores de imprensa estão orientados a falar que o conteúdo dos documentos não pode ser divulgado em hipótese alguma. Mas, se os funcionários desses três órgãos estão de fato comprometidos com o sigilo das investigações, quem mais teria repassado as informações?

Na esteira das informações vazadas à imprensa, talvez o caso mais emblemático seja o de Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), coordenador da campanha eleitoral de Mário Covas em 1994 e chefe da Casa Civil do governo do Estado entre 1995 e 1997. Bilhetes trocados por executivos da Alstom, e apreendidos na subsidiária suíça da empresa, apresentam as iniciais “RM” e fazem referência a um “ex-secretário do governador”, possivelmente encarregado de intermediar “gratificações ilícitas” para beneficiar pessoas ligadas ao governo e também no tribunal. O mesmo memorando que cita as iniciais revela que a propina a ser paga seria de 7,5% em relação a um contrato de 110 milhões de reais da Eletropaulo.

O Ministério Público Federal solicitou ao Superior Tribunal de Justiça uma investigação criminal contra o conselheiro, protegido por foro privilegiado. O pedido foi ajuizado duas semanas após a divulgação do nome de Marinho pelos jornais. Àquela época, ele teve de justificar aos jornalistas, e não aos promotores, as relações que mantinha com a Alstom.

De acordo com autoridades envolvidas na investigação, esse vazamento foi o primeiro fato a esfriar as relações entre os investigadores europeus e brasileiros. Na seqüência, vieram muitas outras revelações das descobertas feitas pelos suíços.

Já são de conhecimento público, por exemplo, os nomes de seis empresas offshore, constituídas em paraísos fiscais, que receberam o equivalente a 13,5 milhões de reais, entre 1998 e 2001, para repassar parte do dinheiro a empresas ligadas a políticos paulistas, por meio de consultorias de fachada. A MCA Uruguay Ltda., com sede nas Ilhas Virgens Britânicas e então administrada pelo empresário brasileiro Romeu Pinto Jr., é uma das que mais receberam depósitos. Os pagamentos somam 8,7 milhões de reais, em valores corrigidos.

Também é suspeita de integrar o esquema a Taltos Ltda., administrada por José Geraldo Villas Boas, ex-presidente da Companhia Energética de São Paulo (Cesp). Chamado pela Alstom para ajudar a empresa a ganhar um contrato de instalação de subestações elétricas para a estatal Eletropaulo, ele teria recebido depósitos na soma de 7,8 milhões de francos (o equivalente a 1,4 milhão de dólares, na época), por meio de uma conta na Suíça pertencente à offshore.

Ao Wall Street Journal, Villas Boas admitiu ter feito serviços de consultoria à Alstom, alguns deles “fictícios”, apenas para “realizar um pagamento”. “A quem?”, indaga o jornal. “O quê? Você quer que eu leve um tiro?”, rebate.

Os promotores suíços também possuem documentos que indicam que a Alstom transferiu 5 milhões de dólares, entre 1998 e 2003, para um intermediário próximo ao governo tucano, identificado no papel como Cláudio Mendes. Uma incógnita até o início dessa semana, o Ministério Público paulista acredita que ele possa ser o empresário Cláudio Luiz Petrechen Mendes, suspeito de fazer lobby junto ao governo estadual do fim da década de 1980, durante a gestão Orestes Quércia (PMDB), até 2004, já na administração do tucano Geraldo Alckmin. É um dos únicos que foram ouvidos pelo MP antes de aparecer nos jornais.

A investigação sobre a Alstom começou em 2004, quando as autoridades suíças descobriram acidentalmente documentos que detalham pagamentos de propina da empresa na América do Sul e Ásia. Os auditores da KPMG Fides Peat, a serviço da comissão bancária federal da Suíça, encontraram arquivos que revelam o envio ilegal de 31 milhões de dólares da Alstom para empresas fantasmas e contas de bancos na Suíça e em Liechtenstein. Os beneficiários seriam funcionários públicos que negociaram com intermediários da empresa no Brasil, na Venezuela, em Cingapura e na Indonésia.

O Ministério Público francês entrou nas investigações apenas em 2007, para averiguar a participação da sede da empresa em Paris. Somente depois de o diário americano Wall Street Journal divulgar o teor das investigações, no início de maio, é que os promotores brasileiros passaram a averiguar as relações da empresa com o poder público no País. A reportagem informava que a empresa havia repassado 6,8 milhões de reais a políticos brasileiros, para ganhar um contrato de 45 milhões de reais com o Metrô de São Paulo.

Embora já se conheçam alguns dos intermediários que operavam no Brasil, ainda restam dúvidas sobre os beneficiários finais da propina. Trata-se das pessoas que realmente tinham poder de influenciar na contratação da empresa em obras públicas.

Debruçada sobre mais de 150 contratos firmados entre o governo paulista e a Alstom desde 1989, a bancada do PT na Assembléia Legislativa identificou dezenas de irregularidades em contratos com estatais, alguns deles também reportados pelo Tribunal de Contas. Mas os petistas não conseguem instaurar uma CPI. Qualquer iniciativa nessa direção é barrada pela ampla maioria governista na Casa. “Tentamos chamar representantes da Alstom na CPI da Eletropaulo, mas os tucanos também impediram essa manobra”, lamenta o deputado Antônio Mentor (PT), que presidiu a comissão.

Com o limitado poder de fiscalização dos parlamentares, o Tribunal de Contas sob suspeição e o vazamento desenfreado de informações sigilosas, causa preocupação o rumo que a investigação terá no Brasil. Em jogo, está a herança de quatro anos de investigação conduzida pelos promotores europeus.

Em nome da paz - por Billy Culleton (Cartacapital)

Cidade de Derry, Irlanda do Norte, maio de 1972. Richard Moore, de 10 anos, volta da escola ao lado de três colegas. Os meninos que passam correndo diante de um posto das forças britânicas fazem gestos desafiadores para os soldados. A corrida de Richard é interrompida quando alguém, a partir do posto, atira balas de borracha no rosto do jovem, que cai no chão.

Dias depois, no hospital, o diagnóstico: os tiros deixaram Richard cego. O fato revolta a comunidade, mas a família tenta manter a calma. Os pais o consolam. Falta-lhe, porém, coragem para contar a eles exatamente o que se passara. Richard imagina que tudo voltará à normalidade após lhe tirarem os curativos dos olhos.

O menino fica duas semanas internado. Pouco antes de sua saída, o irmão mais velho o leva para uma caminhada pelos jardins do hospital e, constrangido, informa-lhe sobre o futuro na escuridão. Nos dias subseqüentes, Richard volta à escola e tenta retomar a vida. Passam-se 36 anos. “Nunca ouvi meus pais falarem mal dos soldados responsáveis pelo fato”, conta Richard Moore, sentado na poltrona da sede da ONG Children in Crossfire (Crianças sob Fogo Cruzado), fundada por ele, em 1996, para oferecer apoio a menores vítimas de guerras em todo o mundo.

Hoje, Moore leva uma vida normal, dentro de suas limitações. Formou-se em Administração, casou-se e teve dois filhos. Na década de 1980, recebeu uma indenização do governo britânico. Com a metade do dinheiro comprou uma casa. Com a outra, um pub.

Após fundar a ONG, dedicou-se integralmente ao projeto de apoio às crianças mutiladas. Viajou pelo mundo arrecadando e distribuindo recursos. Mas uma idéia fixa o acompanhava havia mais de 30 anos: quem fora o soldado que atirara nele? Como seria ficar frente a frente com o algoz?

Não lhe restavam mágoas, mas ele sentia a necessidade de passar a limpo o fato que mudou sua vida. Após meses de procura, o soldado – identificado apenas como Charles – foi localizado na Escócia. Moore escreveu-lhe uma carta sobre sua vida ao longo das últimas três décadas. “Perguntei-lhe, sem ressentimentos, se ele se lembrava por que atirara em mim.”

Semanas depois, recebeu a resposta. Em tom frio, Charles justificava o ato em razão de estar cumprindo sua função como soldado da Grã-Bretanha. Não se sentia culpado. Reconhecia, porém, que, se soubesse das conseqüências, não teria atirado. Moore sentiu-se aliviado por ter recebido uma resposta de Charles. Na carta seguinte, pediu um encontro pessoal, que foi aceito. Semanas depois, dirigiu-se à Escócia.

A conversa durou quatro horas e meia. Sentados um diante do outro, relembraram os fatos e falaram de suas vidas. Charles demonstrou franqueza e abertura, mas voltou a justificar o ato e não falou em arrependimento. Moore ouviu seu discurso e buscou o momento adequado para expor o que estava atravessado em sua garganta havia anos: “Eu perdôo você”, disse-lhe. Ambos choraram.

“Perdoar é uma experiência fantástica. Foi a melhor coisa que fiz em minha vida”, garante o irlandês, acrescentando por que o gesto tirara um enorme peso de suas costas. “Imagine isto: a pessoa responsável por tanto sofrimento, que tanto prejudicara a mim e a minha família, estava sentada à minha frente, sentindo o meu perdão.”

Na verdade, explica, não apenas ele perdoava seu agressor. Seus pais também o faziam por meio dele: “Meus pais sofreram mais do que eu, tendo de conviver com um filho cego”.

A partir da visita à Escócia, houve uma grande empatia entre o algoz e a vítima e os encontros começaram a ser mais freqüentes, em Derry ou na Escócia. Atualmente, são como velhos amigos. Encontram-se ao menos duas vezes ao ano. Contam histórias, tomam cerveja e riem juntos. O programa preferido é passear. Quem vê ambos andando juntos, o cego segurando o braço do homem mais velho, recebendo orientação para caminhar pelas ruas e ouvindo atentamente a descrição daquilo que está ao seu redor, jamais conseguiria imaginar a maneira pela qual a parceria se formou. “Perdoar é um presente que a gente dá a si mesmo, independentemente de o outro aceitar”, insiste Moore.

A relação entre o soldado e o “garoto cego” se transformou em um símbolo do processo de reconciliação que vive a Irlanda do Norte. Contra todas as previsões, um ano depois do início da administração conjunta entre católicos e protestantes, é possível sentir que a paz será duradoura.

Em maio de 2007, o país, de 1,7 milhão de habitantes, testemunhou a instalação de um governo que conseguiu o aparentemente impossível: a união de dois grupos inimigos havia séculos e que se enfrentavam violentamente há 40 anos, o Exército Republicano Irlandês (IRA) e o Partido Unionista. Os primeiros lutavam pela união com a República da Irlanda, enquanto os outros queriam a manutenção do domínio britânico na região. Era a guerra secular entre católicos e protestantes, descendentes de irlandeses e de ingleses, respectivamente.

Um acordo de paz estabeleceu que protestantes e católicos deveriam governar juntos. O grupo vitorioso em uma votação democrática indicaria o primeiro-ministro, e o segundo colocado, o vice. Em março do ano passado, a população elegeu seus representantes para o Parlamento. Nas urnas, os protestantes tiveram 55% dos votos e os católicos, 45%. Assim, o pastor protestante Ian Paisley, de 82 anos, assumiu como primeiro-ministro, e o católico Martin McGuinness transformou-se em seu vice. Era o fim de quatro séculos de domínio exclusivo da Grã-Bretanha.

De forma inédita, dois inimigos ferrenhos começavam a governar o país. Paisley, um dos mais radicais defensores do extermínio da população católica irlandesa, administrava o governo juntamente com McGuinness, um dos fundadores do IRA, responsável pela morte de milhares de protestantes britânicos. Algo sem igual na história contemporânea. Era como se, na década passada, os territórios palestinos fossem governados por Ariel Sharon e Yasser Arafat juntos.

Ao contrário de Richard e Charles, Paisley e McGuinness não se sentam à mesma mesa e se limitam a trocar algumas palavras em eventos formais. Seus assessores fazem as negociações necessárias. É difícil esconder a repulsa mútua.

Coragem de mulher - por Emiliano José (Cartacapital)

Ronilda Noblat foi advogada de prisioneiros políticos na Bahia desde muito jovem. Morreu no domingo, 22 de junho, aos 67 anos. Algumas poucas dezenas de pessoas acompanharam seu sepultamento no dia 23, no cemitério Jardim da Saudade, em Salvador. Muitos dos que certamente gostariam de prestar-lhe a última homenagem estavam pelo interior da Bahia, onde se desenrola a maior festa da Bahia, o São João.

Falo como testemunha de um período e como amigo de Ronilda. É necessário resgatar com todo carinho o extraordinário papel dos advogados de prisioneiros políticos por todo o Brasil. Não vou navegar pela história do restante do País, mas quero dar duas ou três palavras sobre aqueles que, na Bahia, se dedicaram à defesa dos que caíam nas malhas repressivas da ditadura na Bahia. Fui provocado pela morte de Ronilda.

Nem todos os leitores sabem que estive preso por quase quatro anos na Penitenciária Lemos Brito, em Salvador, entre 1970 e 1974. Nem necessariamente sabem que passei pela tortura – pau-de-arara, choque elétrico, afogamento – no Quartel do Barbalho, também em Salvador. Por isso digo que sou testemunha de um período em que o filho chorava e a mãe não via. E sei, bem, do papel que uma advogada como Ronilda tinha para nós, os que estávamos nas mãos dos torturadores ou sob a inquisição de juízes militares.

No sepultamento dela estavam presentes José Borba Pedreira Lapa e Inácio Gomes, também advogados nossos à época. Os dois, aliás, me defenderam. Inácio, num primeiro momento, me visitou no Quartel do Barbalho, logo após os dias de tortura, em dezembro de 1970. Ele conseguia manter algum nível de diálogo com os chamados militares nacionalistas no Exército. Ainda me alcançou com a calça segura por um barbante, sem camisa, estropiado. E, com isso, pode ter garantido minha vida porque até ali eu era um preso clandestino. Pedreira Lapa foi, depois, meu digno defensor até minha saída da prisão.

Os dois estavam muito emocionados. Viam partir uma companheira de batalhas. A mais nova dentre eles. Ronilda iniciou seu apostolado muito jovem – não será impróprio chamar a missão dela dessa maneira –, sob a inspiração do precursor de todos eles, Jaime Guimarães, já morto. Eram os três mosqueteiros: Jaime, Lapa, Inácio e Ronilda. É, porque os três mosqueteiros também eram quatro, não eram? Claro que surgiram outros advogados, mais jovens, mas eles eram os nossos grandes companheiros de luta.

Hoje, à distância, podemos considerar tão simples ser advogado de um preso político. Soa fria a afirmação se não a situamos historicamente. Ora, não é absolutamente natural um prisioneiro contar com um advogado? Ocorre, no entanto, que estávamos sob uma ditadura. E uma ditadura terrorista. Pós-AI-5. Ela prendia, seqüestrava, torturava, matava, fazia desaparecer pessoas. Não havia habeas-corpus, qualquer legalidade. Os generais eram donos da vida e da morte.

Não havia qualquer respeito à missão do advogado. Ronilda, Lapa, Jaime e Inácio afrontavam a ditadura na Bahia ao assumir a missão de defender os prisioneiros políticos, à época denominados subversivos ou terroristas pura e simplesmente. Nem a imprensa nos considerava ou nos chamava pela nossa real condição: presos políticos. Ela também assumia o discurso da ditadura.

A advogada Ronilda Noblat, como os demais, era o anjo que se dispunha a descer às catacumbas, às vezes juntar os cacos do que sobrava de cada um de nós, cuidar de nossas feridas, as do corpo e as da alma, levantar nosso ânimo.

E depois, subir à tribuna e enfrentar os juízes fardados, tentando atenuar, diminuir as nossas penas, quase sempre inevitáveis. Ronilda foi advogada de Theodomiro Romeiro dos Santos, o primeiro condenado à morte pela ditadura de 1964.

Depois, passo a passo, com a luta de Ronilda, Theo teve sua pena modificada para prisão perpétua, para 30 anos e no final a condenação reduziu-se para pouco mais de 16 anos. Conto a história de Theo no primeiro número da revista Caros Amigos, de 1997. Ronilda foi advogada dele e de tantos outros companheiros e companheiras.

Era carinhosa, solidária. E corajosa. Porque, como começava a dizer antes, naquela conjuntura era preciso muita coragem, um sentido de missão e muita consciência política para topar a parada de defender um prisioneiro, uma prisioneira política. O aparelho repressivo não gostava dos advogados. Considerava-os como adversários do regime, subversivos como seus clientes.

Quanto mais se o cliente fosse um assim considerado terrorista como Theo que, para tentar livrar-se da prisão, reagiu e matou um sargento da Aeronáutica que à paisana o prendeu. Como é que aquela jovem advogada se atrevia a defender aquele terrorista de 18 anos? É, Theo tinha apenas 18 anos. Um menino que amava a Revolução, o socialismo, o comunismo. Hoje é juiz do Trabalho em Recife.

Todos nós, os que enfrentamos tortura e cadeia por conta da luta contra a ditadura, temos uma dívida com os advogados e advogadas que por todo o País corajosamente nos defenderam. Lembro aqui, de passagem, de Idibal Piveta e Airton Soares, que me defenderam em São Paulo, onde respondi a dois processos.

Ainda não está devidamente registrado o papel dos advogados naquela conjuntura tão sombria do País. Ao assistir ao sepultamento de Ronilda, ao rever Pedreira Lapa e Inácio Gomes tão emocionados, pensei nisso. No quanto ainda falta de reconhecimento da luta deles, da coragem, dedicação, do carinho imenso que tiveram por todos nós. Ronilda, ao partir, como que nos lembra disso.

Por justiça, devemos afirmar que eles compartilharam conosco daquela luta. Foram os paladinos da defesa da lei numa terra sem lei. Da defesa da democracia num País sem democracia. Do respeito aos direitos humanos num Brasil em que os direitos humanos eram desrespeitados cotidianamente. A palavra era a arma deles. Uma palavra cheia de dignidade e coragem. Ronilda era tudo isso. Ela e os três mosqueteiros dignificaram a missão do advogado.

Rosa dos Ventos - por Maurício Dias (Cartacapital)

A mídia é sempre a mesma

Há uma forte reação da imprensa ao programa Bolsa Família, a grande ponte armada pelo governo, por onde passaram, “nos últimos dois anos apenas”, cerca de 20 milhões de pessoas que “entraram na faixa de renda média que, atualmente, compreende 46% dos quase 190 milhões de brasileiros”. As expressões entre aspas são do jornal Financial Times, na edição de 6 de junho.

Lula deu um flagrante nessa reação conservadora. Tão logo surgiram os primeiros acordes da campanha, o presidente chamou o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, para uma missão.

“Você precisa conversar com o pessoal da imprensa e explicar o programa”, recomendou Lula.
Após a peregrinação, Patrus voltou ao Planalto.

“E aí, como foi?”, perguntou Lula.

O ministro deu a resposta:
“Presidente, todos eles, com palavras diferentes, disseram a mesma coisa: o governo está gastando muito com o social”.

A história foi contada pelo ministro Luiz Dulci para uma platéia de, aproximadamente, 300 pessoas, na Universidade Candido Mendes, no Rio de Janeiro. Ele não citou ninguém. Fez uma referência forte, mas genérica, aos “Barões da Mídia” e, especificamente, “ao maior conglomerado jornalístico do País”.

O episódio tem semelhança com outro de 44 anos atrás. Toda a imprensa (exceto o jornal Última Hora) estava contra Jango. As instituições, no entanto, eram mais frágeis. A Guerra Fria tornava tudo mais dramático para o governo João Goulart, mobilizado para as reformas de base. A principal delas, a reforma agrária, preocupava o presidente. Goulart, então, chamou João Pinheiro Neto, da Superintendência da Reforma Agrária (Supra).

“Você precisa sair a campo e conversar com a imprensa. Fale em nome de Deus. Esse pessoal acha que reforma é coisa de comunista”, alertou Goulart.

A resposta a Goulart, naquela ocasião, foi um golpe militar que freou as mudanças. E deu no que deu.

Visto a distância, o processo que foi interrompido poderia ter evitado, por exemplo, que o símbolo criado por Monteiro Lobato para o homem do campo, o conformado Jeca Tatu, se transformasse em militante do MST.

O dinheiro do programa Bolsa Família, contra o qual reagem, já provocou uma pequena aproximação entre o topo e a base da pirâmide social. O reflexo é a redução de 7% na desigualdade de renda no País entre 2003 e 2007. Milhões de pessoas deixaram a vida miserável, sem nada, e migraram para o contingente dos que têm alguma coisa.

Quem sai da miséria festeja a pobreza. É o que fazem os “novos pobres” do Brasil.


O PT volta ao jogo
Pesquisa do Vox Populi, feita no início de junho, vai criar um problema para as Cassandras que prenunciaram o fim do PT, a partir do estrago provocado pela crise do Valerioduto.

Ressurgiu a imagem positiva do partido que os próprios petistas julgavam perdida para sempre.

Os números, que serão divulgados na próxima semana, indicam que a maioria dos eleitores considera que no PT é onde ainda há “mais políticos honestos”.

Há também a indicação de que o PT, mais do que qualquer outro, é o partido que mais “contribui para o progresso do País”.

A popularidade de Lula certamente influiu no resultado.

O vai-e-vem de Jobim
É um bom exercício de paciência seguir as pegadas do ministro Nelson Jobim nesse capítulo do uso do Exército na segurança interna.

Como ministro da Justiça de FHC, ele assinou a promulgação da lei que transferiu para o Tribunal do Júri o julgamento dos crimes dolosos contra a vida, praticados por militares contra civis. Mas, sete dias após, enviou ao Congresso um projeto corretivo, ainda em tramitação, porque a lei promulgada era inconstitucional.

De toga, no Supremo Tribunal Federal, Jobim tornou a mudar de curso. Julgou que, “apesar das imperfeições”, a lei valia.

A ocasião faz o jurista de plantão.


Tranca
Está “totalmente engavetada” a CPI da Abril, segundo o deputado Chico Alencar, do PSOL.

Ela foi criada (181 assinaturas) para apurar a venda da TVA para a Telefônica. A negociação foi aprovada pela Anatel sob condições. Haveria um contrato de gaveta que daria ao grupo espanhol (estrangeiro) o controle da emissora. A Constituição veta.

Adversários do deputado Arlindo Chinaglia, presidente da Câmara, dizem que, ao manter o bloqueio da CPI, ele ganhou uma entrevista simpática nas páginas da revista Veja.

Maldade. Provavelmente, tudo não passa de coincidência.


Boca de fogo
Para Cesar Maia, a “virgindade ético-acadêmica dos tucanos paulistas” está definitivamente afetada pelas investigações da Polícia Federal, “daqui e d’alhures”, sobre o caso Alstom.

Atento ao programa do PSDB, exibido na quinta-feira 19, o prefeito carioca percebeu que a memória do ex-governador paulista Mário Covas pontuou o roteiro no capítulo da moralidade. Maia ironizou:

“Na falta de símbolos vivos, apelou-se aos mortos”.

O mapa do atraso - por André Araújo (Blog do Nassif)

1. O sistema de organização do esporte profissional e amador, na mão de cartolas irremovíveis, negociando em beneficio próprio um patrimônio que é da Sociedade.

2. O sistema sindical dos trabalhadores e patrões com a mesma estrutura de 1940, até piorada, com reeleições sucessivas em Federações de industria (como a do RJ, já na 4ª reeleição) e com dirigentes operários há mais de 40 anos no mesmo cargo (José Calixto na Confederação Nacional dos Trabalhadores na Industria).

3. As administrações portuárias e as alfândegas marítimas, um esquema que nem o Regime Militar conseguiu mudar.

4. As Reitorias de universidades públicas, caixas-pretas de arrepiar, circundadas por um anel de fundações-ralos que ninguém controla.

5. Os Detrans de todo o Brasil.

6. O sistema de empresas de ônibus urbanos e seus empresários-bacalhau de concessões viciadas há décadas.

7. As polícias estaduais.

8. O sistema de compras e licitações e seus sólidos esquemas de empresas-vende-tudo e jogo de liminares.

9. Os Tribunais de Contas, resorts de políticos aposentados.

10. Os sistemas municipais de uso do solo e licenciamento de construções e seus "agentes-vistores".

11. A administração dos hospitais públicos, com algumas exceções.

12. A administração da instrução publica fundamental, com poucas exceções.

13. A administração penitenciária.

14. Os cartórios.

Impunes, por enquanto - por Gilberto Nascimento e Rodrigo Martins (Cartacapital)

O delegado Dirceu Gravina sentiu tremores e falta de ar quando indagado, na terça-feira 17, em frente à delegacia de polícia onde trabalha, em Presidente Prudente (SP), sobre suas atividades nos porões do DOI-Codi (Departamento de Operações de Informações e Centro de Operações de Defesa Interna) de São Paulo, no início dos anos 70. Gravina, conhecido na época pelo codinome JC, quase perdeu a fala. Ele é citado por ex-presos políticos como um dos mais ferozes torturadores brasileiros no período da ditadura militar no País. Gravina nega. Mas tem motivos para se preocupar.

Passados mais de 30 anos, os generais brasileiros responsáveis por torturas, mortes e desaparecimentos inexplicáveis não foram levados aos tribunais. Mas os agentes envolvidos na repressão política no País ainda temem cobranças pelos crimes que praticaram. Familiares dos mortos e desaparecidos também insistem na aplicação de punições, a exemplo do que ocorreu em países como Argentina e Chile.

Duas famílias, a Silva Telles (com cinco de seus representantes) e a de Luiz Eduardo Merlino, movem processos na Justiça contra acusados de assassinatos e tortura. Agora, o Ministério Público Federal (MPF) também encaminhou ação à Justiça Federal para responsabilizar civilmente torturadores e autoridades da época da ditadura militar no Brasil por crimes cometidos no DOI-Codi paulista, entre 1970 e 1976. A Procuradoria-Geral da República de São Paulo avalia que agentes públicos, “notadamente da União Federal”, praticaram abusos e atos criminosos contra opositores ao regime, “em violação ao princípio da segurança pessoal”.

Ilegalidades ocorridas naquela instituição militar, como as prisões ilegais, torturas, homicídios e desaparecimentos forçados, são consideradas pelo Ministério Público como crimes de “lesa-humanidade”. A ação lembra que o Comitê de Direitos Humanos da ONU recomendou ao governo brasileiro que torne públicos os documentos sobre violações aos direitos humanos no País e responsabilize os autores de todos esses crimes.

A ação tem alvos específicos: os então comandantes do DOI-Codi naquele período, o hoje coronel do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra, que vive em Brasília, e o tenente-coronel Audir Santos Maciel, do Rio de Janeiro. Ustra já responde a processos de responsabilização das famílias Telles e Merlino. Caso o pedido do MPF seja aceito, ele e Maciel não poderão mais exercer cargos públicos.

São citados ainda dois superiores de Ustra e Maciel: o comandante do II Exército na época, general Ednardo D’Ávila Mello, e o subcomandante do órgão, capitão Dalmo Cirillo. Ambos estão mortos. Os ministros do Exército, generais Orlando Geisel (de 1969 a 1974), Vicente Dale Coutinho (1974) e Sylvio Frota (de 1974 a 1977), só não integram o processo porque também já faleceram. O mesmo ocorre com os ditadores de plantão Emílio Garrastazu Médici e Ernesto Geisel, assim como o poderoso chefe do Centro de Informações do Exército (CIE) na época, general Milton Tavares de Souza, que depois virou comandante do II Exército. Todos já morreram. Em paz e impunes.

A política de repressão e perseguição ampla “mediante violência” partiu, naquele momento da história do País, da Presidência da República e do Ministério do Exército, avalia o procurador regional Marlon Alberto Weichert, autor da ação juntamente com a colega Eugênia Gonzaga Fávero. Assim, se os responsáveis pelas torturas não tiverem seus nomes execrados publicamente, por não estarem vivos, espera-se, pelo menos, que não continuem dando nomes a escolas, pontes e viadutos pelo País afora. Um dos mais sanguinários policiais do País, o delegado Sergio Paranhos Fleury, do antigo Dops (Departamento de Ordem Política e Social), por exemplo, é nome de rua hoje na cidade de São Carlos (SP). O general Milton Tavares também foi agraciado com um viaduto acima do rio Tietê, em São Paulo. Seu nome está lá estampado.

A ação de Weichert e Eugênia tem o objetivo de impedir que os abusos praticados no passado voltem a se repetir. Subscrita por outros quatro procuradores, ela foi encaminhada e aceita pela Justiça Federal no fim de maio. A Procuradoria pede a devolução para a União de todos os valores pagos em indenizações a 64 familiares de mortos e desaparecidos políticos. São presos mortos no DOI-Codi, reconhecidos oficialmente pelo governo brasileiro no documento Direito à Memória e à Verdade, produzido pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República. O total a ser devolvido aos cofres do governo, conforme a ação, ultrapassa 9 milhões de reais.

Seis mil presos políticos passaram pelo DOI-Codi de São Paulo, subordinado ao II Exército, então o maior e mais temido centro de tortura do País durante a ditadura. Esse cálculo não é de familiares de presos nem de revolucionários esquerdistas, mas de um militar da repressão, Freddie Perdigão Pereira (morto em 1997), um dos envolvidos no atentado do Riocentro, em 1981 no Rio de Janeiro.

O número oficial de mortos e desaparecidos políticos no Brasil é 376. Mas a Procuradoria da República estima que, em todo o País, mais de 30 mil pessoas tenham sido vítimas da repressão política, incluindo torturas, prisões e diversos tipos de perseguição. A ditadura argentina somou mais de 30 mil mortes. E puniu seus repressores. “O Brasil não teve uma comissão de verdade para identificar os torturadores e afastá-los do exercício de funções públicas. O Exército sonega informações à sociedade brasileira”, observa Weichert.

A corajosa decisão de Weichert e Eugênia deve motivar iniciativas semelhantes pelo País. Outros agentes da repressão devem ser citados em ações autônomas. Novos processos são analisados pelo Ministério Público Federal. O caso do delegado Gravina, por exemplo, pode gerar uma nova ação, se depender da ex-presa política Lenira Machado, de 67 anos, que o denunciou à CartaCapital. Hoje aposentada, Lenira estudava Sociologia na USP em maio de 1971 e militava no clandestino Partido Revolucionário dos Trabalhadores (cisão da Ação Popular), quando foi presa pela equipe do delegado Fleury.

Ela passou dois dias no Dops, no bairro da Luz, em São Paulo, e de lá foi levada para o prédio do DOI-Codi, na rua Tutóia. Ali, foi barbaramente torturada três vezes ao dia, durante um mês e meio. Entre outros, pelo então investigador Gravina, o JC. Pela primeira vez, Lenira fala publicamente sobre as torturas praticadas por Gravina. “Ele, o JC, era o braço executivo do Ustra”, testemunha. “Quando interrogava, gostava dos afogamentos e do fura-poço, um tipo de tortura em que a pessoa fica abaixada com o dedo no chão e andando em círculos. Ao ficar tonta, apanha. Ele perguntava e torturava diretamente.”

Depois de intermináveis sessões de pau-de-arara, espancamentos e cadeira do dragão (espécie de cadeira elétrica, na qual a vítima, durante o espasmo do choque, estica as pernas e bate numa barra de ferro), Lenira teve um deslocamento na coluna e ficou paralítica. Fez um longo tratamento de fisioterapia para voltar a andar. Condenada a cinco anos de prisão, mesmo doente, cumpriu um ano e oito meses, no Presídio Tiradentes, em São Paulo.

No DOI-Codi, as equipes de tortura se alternavam pela manhã, tarde e noite, relata a ex-presa política. “Todos recebiam orientações do Ustra e tinham reuniões diárias com ele para relatar o que extraíam da tortura”, atesta. “Eles usavam codinomes e morriam de medo que a gente soubesse quem eles eram.”

Mas JC era uma figura marcante. Muito jovem (tinha 21 anos naquela época), era bem diferente dos militares e demais policiais civis, diz Lenira. “Ele usava cavanhaque, cabelos compridos e lisos. Era meio hippie”, lembra. Por causa da cabeleira, surgiu o codinome JC, em alusão a Jesus Cristo. Até hoje, o delegado usa um rabo-de-cavalo.

Gravina foi identificado por Lenira quase por acaso. Um parente dela o viu numa reportagem de jornal sobre um suposto vampiro que agia na cidade de Presidente Prudente e mordia o pescoço de adolescentes. O diligente delegado, que odeia ser fotografado e briga com repórteres por esse motivo, apareceu mais do que devia e, assim, ela o localizou.

As sessões de tortura comandadas por Ustra e JC eram sempre embaladas por música clássica. Quando era tocada num volume alto, alguém ali era torturado com requintes de crueldade. Era uma maneira também de evitar que os vizinhos ouvissem gritos. “Como gosto muito de música, consegui desvinculá-las da tortura e não consigo lembrar de nenhuma delas”, afirma a ex-estudante de Sociologia.

Em breve, Lenira deve repetir esses relatos aos procuradores Weichert e Eugênia. “Quem torturou da forma como ele torturou, não é uma pessoa normal. E eu não posso acreditar que ele não continue torturando presos comuns. Faz parte da personalidade sádica dele. Só um sádico sente prazer nisso”, desabafa. “Não posso permitir que isso aconteça novamente.”

O Ministério Público Federal tem a mesma preocupação. “É notório que o uso da tortura e da violência como meio de investigação policial ainda hoje pelos aparatos policiais brasileiros decorre em grande medida dessa cultura da impunidade. A falta de responsabilização dos agentes públicos que realizaram esses atos no passado inspira e dá confiança aos atuais perpetradores”, afirma a ação dos procuradores.

Manter hoje acusados de tortura em cargos públicos é um risco para a sociedade, assegura Weichert. “É preciso reconhecer que a tortura funciona. Uma pessoa que pratica tortura, que se acostumou com isso e exerce a função de delegado, traz um risco para a sociedade”, analisa. “Vamos analisar esse caso, mas ele precisa chegar a nós oficialmente.” A Ouvidoria da Polícia de São Paulo informou não haver denúncias de tortura contra presos comuns envolvendo o delegado.

Mas, na repressão política, a ficha corrida de Gravina é extensa. Altino Dantas Junior, ex-vereador do PT de Santos, acusa-o de ser responsável pela morte no DOI-Codi do preso político Aluízio Palhano Pedreira Ferreira, em 21 de maio de 1971. Dantas enviou uma carta com a denúncia, em agosto de 1978, ao general Rodrigo Jordão Ramos, então ministro do Superior Tribunal Militar (STM), que adotava um corajoso posicionamento contrário às violações aos direitos humanos. “Por volta das 23 horas, ouvi quando o retiraram da cela contígua à minha e o conduziram para a sala de torturas, que era separada da cela forte, onde me encontrava, por um pequeno corredor. Podia, assim, ouvir os gritos do torturado. A sessão de torturas se prolongou até a alta madrugada do dia 21, provavelmente até 2 ou 4 horas da manhã, momento em que se fez o silêncio”, relatou o ex-preso político. “Alguns minutos depois fui conduzido a essa mesma sala de torturas, que estava suja de sangue mais do que de costume. Perante vários torturadores, excitados naquele dia, ouvi de um deles, conhecido pelo codinome JC (cujo verdadeiro nome é Dirceu Gravina), a seguinte afirmação: ‘Acabamos de matar o seu amigo e agora é a sua vez.’”

A violência não parou por aí. O Grupo Tortura Nunca Mais aponta JC como o policial que metralhou os estudantes Alexander José Ibsen Voerões e Lauriberto José Reyes, ambos militantes do Movimento de Libertação Popular (Molipo), em 27 de fevereiro de 1972, numa rua do Tatuapé, na zona leste de São Paulo. A morte de Yoshitane Fujimori, integrante da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), também envolve uma polêmica. Ele teria chegado vivo ao DOI-Codi, em 5 de maio de 1970, conforme JC declarou a outros presos. Depois, apareceu morto.

Casos como esses nunca foram apurados. Para Weichert, incutiu-se no imaginário nacional a idéia de que a Lei de Anistia implica o esquecimento integral de toda a violência ocorrida no País. “Isso não se sustenta nem judicialmente nem sociologicamente. A Corte Interamericana de Direitos Humanos diz que não se faz reconciliação com esquecimento. Isso pressupõe verdade, transparência e justiça”, acredita o procurador.

O jurista Dalmo Dallari, professor aposentado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), aponta como uma “contradição gritante” da Lei de Anistia a ampliação do indulto a todos aqueles que estavam a serviço do Estado. “Esses acusados não eram políticos, eram agentes públicos envolvidos em torturas. É uma legislação feita em causa própria, durante um governo ditatorial”, pontua. “É verdade que outros países seguiram pelo mesmo caminho durante um tempo. Era necessário evitar o conflito. Mas a Argentina e o Chile estão punindo seus repressores. Nós, 20 anos após a redemocratização, nem sequer abrimos os arquivos da ditadura. O brasileiro tem uma tradição de conciliação absolutamente exagerada.”

Se mirarmos no exemplo da Argentina, a história do acerto de contas com os repressores por lá é repleta de avanços e recuos na Justiça. Ainda assim, a impunidade não prevaleceu. Até o fim do ano passado, 263 militares e policiais foram presos ou processados pelos crimes cometidos realizados durante a ditadura. Entre eles, estão incluídos os ex-ditadores Jorge Rafael Videla e Reynaldo Bignone, ambos em prisão domiciliar.

A Argentina passou por uma primeira ditadura de 1966 a 1973. Mas foi no segundo período ditatorial, entre 1976 e 1983, que a repressão aos opositores políticos foi marcada por uma violência sem precedentes.

Três anos após a redemocratização, os comandantes das quatro juntas militares que governaram o país foram julgados e condenados à prisão perpétua. As punições motivaram uma série de levantes militares. Para acalmar os quartéis, o então presidente Raúl Alfonsín decretou as chamadas “leis de perdão”, que impediram novos julgamentos contra repressores por 20 anos.

Diversos generais, a exemplo de Videla, obtiveram indultos e conseguiram manter-se afastados da cadeia por algum tempo. Em 2005, no entanto, a Suprema Corte argentina, já com vários juízes indicados pelo presidente Néstor Kirchner, derrubou as leis que protegiam os repressores. Centenas de processos contra militares e policiais reapareceram nos tribunais.

No Chile, há divergências sobre o número de vítimas da ditadura comandada pelo general Augusto Pinochet, entre 1973 e 1990. As estimativas variam de 3 mil a 10 mil opositores assassinados. Apesar da elevada cifra, o governo democrático que sucedeu Pinochet não questionou a Lei de Anistia, que perdoava crimes anteriores a 1978. Nem tentou rever as regalias ao ex-ditador previstas na Constituição de 1980. Tanto que, após deixar a Presidência, Pinochet chefiou o Exército por oito anos.

Alvo de mais de uma dezena de processos que não vingaram, por conta dos benefícios de ex-chefe de Estado, Pinochet só foi preso graças ao empenho do juiz espanhol Baltasar Garzón, que acolheu as denúncias de familiares de espanhóis desaparecidos no Chile e abriu um processo contra ele pelos crimes de genocídio, terrorismo e tortura.

Em obediência a um mandado internacional de busca e apreensão expedido pela Justiça espanhola, a Scotland Yard deteve Pinochet em Londres, onde ele permaneceu em prisão domiciliar por 503 dias. De volta ao Chile, o ex-ditador perdeu a imunidade e continuou sob investigação, mas conseguiu se manter afastado dos tribunais por razões médicas. Morreu em 2006 e foi sepultado sem honras de Estado nem declaração de luto oficial. A presidente chilena Michelle Bachelet, presa, torturada e exilada durante a ditadura, recusou-se a comparecer ao enterro.

Apesar da condescendência com Pinochet, nos últimos anos a Justiça chilena iniciou uma série de julgamentos contra militares e policiais que atuaram na repressão. Pouco mais de 20 agentes foram condenados até agora, alguns à prisão perpétua. Mas, em maio, quase uma centena de militares chilenos e antigos oficiais da Dina, o serviço secreto da ditadura, foram presos pelos crimes cometidos sob as ordens de Pinochet.

No Brasil, a situação está muito aquém dos exemplos dos vizinhos do Cone Sul. Até agora nem sequer conseguimos responsabilizar na área cível um único agente de repressão. Que dirá colocá-los na cadeia. A Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos, por exemplo, insiste há anos na abertura dos arquivos da ditadura.

“Não precisa abrir tudo. Há documentos que podem comprometer a soberania nacional ou provocar incidentes diplomáticos. Como também existem pessoas que não estão dispostas a ver a vida de familiares devassada”, pondera o advogado Marco Antônio Barbosa, presidente da comissão. “Mas é necessário criar um critério justo e claro para revelar alguns documentos e avançar nesse trabalho de resgate da memória”, completa.

Para Barbosa, a punição criminal dos torturadores e assassinos a mando da ditadura ainda é algo muito distante da realidade brasileira. Ainda assim, ele acredita que o processo de responsabilização civil movido pelo MPF pode trazer avanços. “Os comandantes do DOI-Codi não serão presos, mas eles devem ser obrigados a ressarcir o Erário pelas indenizações que foram pagas por conta dos crimes. E o depoimento deles pode ajudar a esclarecer fatos ainda obscuros.”

Fábio Konder Comparato, professor emérito da Faculdade de Direito da USP, não poupa argumentos para defender a punição exemplar a todos os que atuaram na repressão política. Autor da representação que levou o MPF a ajuizar a ação civil pública contra os antigos comandantes do DOI-Codi, ele atuou em outros três casos contra a União movidos por familiares de vítimas. Para Comparato, o recente processo “pode abrir caminho para punir tanto os executores como os mandantes dos crimes”.

Embora considere difícil identificar todos os que ajudaram no aparato da repressão, até porque muitos documentos da época continuam sob sigilo de Estado, o advogado acredita ser possível, inclusive, estender esses processos aos colaboradores civis da ditadura. “Os empresários que ajudaram a financiar a repressão também devem ser punidos. É o princípio da co-autoria. E tem muita gente viva gozando dessa impunidade. Os filhos e netos deles têm o direito de olhar nos olhos dos pais e avós e perguntar: vocês foram responsáveis por mortes e torturas?”

A argumentação de Comparato tem relação com uma realidade ignorada por boa parte dos brasileiros. Os militares contaram com o apoio inestimável de setores da classe média e da elite, inclusive no financiamento dos órgãos de repressão. De acordo com um levantamento realizado pelo Projeto Brasil: Nunca Mais, diversas multinacionais, como o Grupo Ultra, a Ford e a General Motors, entre outras, financiaram a Operação Bandeirante (Oban), projeto piloto de repressão que resultou na criação do DOI-Codi (quadro à pág. 29). Entre os doadores, destaca-se a figura do industrial dinamarquês naturalizado brasileiro Henning Boilesen, diretor do Grupo Ultra. Segundo relatos de vítimas, contestados pela família do empresário, ele participava pessoalmente de sessões de tortura e teria, inclusive, emprestado o nome a um instrumento de suplício: a “pianola de Boilesen”, uma espécie de teclado com eletrochoque.

Boilesen tinha trânsito livre na Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp). Quem lhe abria as portas era Theobaldo De Nigris, que presidiu a entidade de 1966 a 1980. Diversos oficiais do Exército admitem que empresários davam contribuições financeiras à ditadura. Mas falam de forma genérica, sem citar nomes. É o caso do general-de-brigada Adyr Fiúza de Castro, que chegou a chefiar o Centro de Operações de Defesa Interna (Codi) do I Exército, no Rio de Janeiro.

Em depoimento para o Centro de Pesquisa e Documentação da Fundação Getulio Vargas (FGV), depois publicado no livro Visões do Golpe, Castro conta que, em 1964, ficou surpreso ao marchar com uma brigada do interior de São Paulo para uma unidade do Exército no Paraná: “Lá encontrei nada menos que 18 jipes novos em folha, doados pelos industriais de São Paulo”. Mas também há documentos militares, recentemente divulgados, que comprovam que alguns empresários se recusaram a dar dinheiro, a exemplo do industrial José Mindlin, do Grupo Metal Leve.

A honrosa exceção de Mindlin é sempre lembrada pelo jornalista Ivan Seixas, que passou pelas dependências do DOI-Codi paulista em abril de 1971, quando tinha apenas 16 anos. Filho do metalúrgico Joaquim Seixas, militante do Movimento Revolucionário Tiradentes (MRT), ele foi levado ao cárcere juntamente com o pai, sob a acusação de terem executado Boilesen, o industrial acusado de contribuir e arrecadar dinheiro para a Oban. Enquanto eram barbaramente torturados, a casa da família foi saqueada. A mãe e os outros irmãos dele também foram presos.

Logo no segundo dia de cadeia, Ivan foi convidado a dar um “passeio” pela rua Tutóia, onde ficava a sede do sombrio DOI-Codi paulista. Surpreendeu-se, diante da banca de jornais, ao ler a notícia de que o pai havia sido morto num confronto com a polícia. “Eles mostraram a reportagem, mas meu pai estava vivo”, conta. Horas depois, a família ainda escutava a voz de Joaquim nos interrogatórios. Somente mais tarde, conseguiram ouvir um diálogo entre dois agentes que confirmou a morte. No processo contra a organização de esquerda MRT na Justiça Militar, há uma foto do cadáver de Joaquim. Para a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos, que investigou o caso, há “inequívocos sinais de espancamento e de um tiro na altura do coração”.

Ivan permaneceu por um mês no DOI-Codi, depois foi transferido para outras delegacias e penitenciárias. Ao todo, ficou seis anos preso. “Nesse primeiro mês em que estive lá, não fui torturado pelo Gravina. Ele bem que queria. Veio pessoalmente na cela fazer ameaças, dizer que eu não sairia vivo. Mas ele não podia mexer comigo. Fui capturado por outra equipe. Já o Ustra, conhecido como Tibiriçá, esteve presente na sala. Não batia, mas dava ordens: ‘Põe ele no pau-de-arara, faz isso, faz aquilo’.”

Pelo que passou sua família nos porões da ditadura, Ivan gostaria que o governo e a Justiça brasileira tivessem a mesma postura dos vizinhos argentinos.

Rosa dos ventos - por Mauricio Dias (Cartacapital)

Cabral falou antes

À margem da denúncia de que alguns ex-integrantes da cúpula do poder no Rio de Janeiro, notadamente o ex-governador Anthony Garotinho e o ex-chefe de polícia Álvaro Lins, estariam envolvidos com o crime organizado no estado, foi flagrado mais um delito contra o telespectador, praticado pelo jornalismo da TV Globo.

A segunda edição do jornal local, o RJ/TV, do dia 3 de junho, noticiou que Álvaro Lins, além das acusações de agora, sofreu denúncia da Polícia Federal por “crime eleitoral”. Durante a campanha de 2006, ele teria prometido a 2 mil concursados para a Polícia Civil de que seriam contratados. Álvaro prometia realizar a mágica que os políticos fazem, para cidadãos incautos, antes das eleições. Mas, pelas regras eleitorais, ele teria incorrido no crime de “compra de votos”.

“Se vocês não entrarem para a Polícia Civil, eu rasgo a minha carteira”, disse o candidato, conforme um vídeo gravado pela Associação dos Excedentes do Concurso da Polícia Civil e usado como prova pela PF.

Anteriormente, o vídeo tinha sido usado na representação do deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL) contra Lins, por quebra de decoro parlamentar. Ninguém deu bola e a denúncia foi engavetada.

O “crime” da Globo foi suprimir trechos do vídeo que mostram outros candidatos na mesma cerimônia: Sérgio Cabral Filho, que foi eleito governador, Francisco Dornelles, eleito senador, e Marcelo Itagiba, eleito deputado federal.

Os candidatos, certamente, não pediram o favor à emissora, mas a Globo tem o vício de comprometer o jornalismo e, aos poderosos, prestar serviços não encomendados.

“Esse é o meu compromisso, de convocar todos vocês. Vamos preencher todas as 2 mil vagas”, disse Cabral.

Eis aí a prova do milagre da multiplicação: 2 mil candidatos para 250 vagas.

Álvaro Lins falou em seguida. Ergueu a mão de Marcelo Itagiba, ex-delegado da Polícia Federal e ex-secretário de Segurança do governo Garotinho, e chamou a atenção dos concursados para o compromisso assumido por Cabral, ao qual se referiu, premonitoriamente, com governador.

“Vocês ouviram o que o governador falou. É só querer. E ele já assumiu o compromisso. Eu nunca tive um governador pra assumir o compromisso junto conosco. Vocês viram aqui hoje. Nunca aconteceu. É a primeira vez.”

Se há crime no episódio, por que só Álvaro Lins teria transgredido a lei eleitoral? A Globo escondeu isso. Intencionalmente. Mais uma vez.

Andante Mosso


Preconceito de caserna

A punição do sargento do Exército Laci Marinho fede a preconceito.

No processo que tramita na 14ª Vara Federal, em Brasília, há evidências de que Laci sofre perseguição nos quartéis.

Ele denunciou o general Adhemar da Costa por ato administrativo ilegal, praticado quando o oficial comandava a 11ª Região Militar, como retaliação à opção sexual que fez.

O réu, no caso, é o atual Chefe do Centro de Comunicação Social do Exército.

Essa homofobia tem base legal desde os tempos do presidente Eurico Gaspar Dutra, um general carola. Um decreto-lei de 1941, ainda em vigor, torna incompatível o militar que “se corromper moralmente pela prática de atos contrários à natureza”.

Contrário à natureza é pisar na grama.


O alerta de Chávez

Perdida em meio à transcrição do mais recente encontro de Hugo Chávez com intelectuais brasileiros foi encontrada uma observação do presidente venezuelano:

“Até futebol se joga bem agora na Venezuela. Um dia desses poderemos ganhar do Brasil”.

Ele deu também um aviso: Tengan cuidado!

A conversa foi no dia 22 de maio. No dia 6 de junho, o fato se consumou.


Pedra no caminho

De Paulo Vanucchi, Secretário Especial de Direitos Humanos, ao citar algumas conseqüências da queda do Muro de Berlim.

“Uma pedra do muro caiu na cabeça do Roberto Freire e ele ficou à deriva”.

É um exemplo perverso dos efeitos para a esquerda. Principalmente daquela variedade próxima à extinta União Soviética.


Entupimento

Está obstruído o canal de comunicação entre Lula e Tarso Genro.

O ministro da Justiça não esteve no encontro do presidente com alguns intelectuais, em São Paulo, no dia 16.

A ausência foi notada. Não foi sentida.

Gás político

Alguns parlamentares precisam dar um tempo em projetos de lei que entram na área de atuação da Agência Nacional de Petróleo, indiferentes às normas técnicas.

O exemplo mais recente é a proposta de venda “a granel”, como acontece com a gasolina, do GLP e o envasamento de botijões em postos de combustíveis.

A confusão foi tanta que essa “obra”, da lavra do deputado José Carlos Machado (DEM-SE), chegou a ser aprovada por uma comissão do Ministério de Minas e Energia, mesmo depois de a ANP ter emitido nota oficial contra.

Transposição das mágoas

Lula está mesmo muito magoado com dom Ivo Carpio.

No encontro com intelectuais, dirigiu o olhar inquiridor para Leonardo Boff, quando falou da greve de fome do bispo contra a transposição das águas do São Francisco.

“Eu assisti a Brasil e Holanda na casa dele, em 1974”, lembrou.

Para o presidente, o caso com dom Carpio saiu da margem política para a margem pessoal.

A estrela sobe

Aliás, Lula quer se encontrar com a atriz Letícia Sabatella e mergulhar fundo nesse debate sobre o rio São Francisco com ela.

Só falta marcar dia e hora.

Caso de polícia

Uma auditoria encomendada por Wadih Damous, presidente da seccional da OAB no Rio de Janeiro, flagrou um rombo nas contas da Caixa de Assistência ao Advogado (Caarj).

Não é pouca coisa: R$ 60 milhões em dívidas com o plano de saúde, hospitais e laboratórios.

A auditoria deu base ao Ministério Público para pedir a abertura de inquérito na Delegacia de Defraudações.

Ainda é cedo para apontar culpados.

Foi descoberto o roubo de 6 mil caixas de documentos, que eram guardadas descuidadamente no depósito da Caarj, em um subúrbio do Rio.

Cassol e os diamantes - por Leandro Fortes (Cartacapital)

Instalada em uma lojinha de subsolo na zona rural do município de Espigão D’Oeste, em Rondônia, onde negocia a compra e venda de diamantes, Edvaneide Vieira de Oliveira, de 35 anos, foi convocada pela Polícia Federal, há pouco mais de um mês, para depor. Para tal, fez uma viagem a um município próximo, Pimenta Bueno, onde está instalada a base central da Operação Roosevelt, da Polícia Federal, responsável pela repressão ao garimpo e ao comércio ilegal de diamantes na reserva indígena cinta-larga. Aos federais, Edvaneide revelou como e por que foi procurada, em dezembro de 2007, por duas jornalistas interessadas em ligar um procurador da República local, Reginaldo Trindade, a algum tipo de lobby de extração ilegal de diamantes na região. A comerciante contou uma história e tanto.

No depoimento à PF, Edvaneide disse ter sido procurada pelas repórteres Ivonete Gomes e Marley Trifílio, ambas do Rondoniagora, noticiário francamente favorável ao governador Ivo Cassol (sem partido), em dezembro de 2007, para uma “videorreportagem”. Segundo a comerciante, as duas, no entanto, se apresentaram como repórteres do jornal O Estado de S. Paulo e pediram a ela para falar sobre um seqüestro sofrido pelo procurador Reginaldo Trindade no fim de 2007, pelos índios cinta-larga, juntamente com um representante das Nações Unidas, o espanhol David Martín Castro. Os dois foram acusados de ter inventado o seqüestro, conforme a prestimosa denúncia da revista Veja em abril, replicada insistentemente pelo Rondoniagora. O seqüestro foi suspenso depois de uma negociação com o então presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) Mércio Gomes. A campanha difamatória contra os seqüestrados em Rondônia só parou em maio, depois que o Ministério Público Federal (MPF) divulgou uma nota de repúdio ao noticiário.

No depoimento tomado pelo delegado federal Rodrigo Carvalho, Edvaneide de Oliveira afirmou que Ivonete Gomes (“meio gordinha, cabelo com reflexos loiros, comprido”), e Marley (“gordinha, cabelo com reflexos, mais curto”) queriam que ela “inventasse uma história para comprometer algum político, empresário ou autoridade conhecida” e, também, acusasse o procurador Trindade de estar “fazendo lobby para alguma pessoa forte”. Segundo a comerciante, Ivonete revelou ter ido lá “só para isso”. Mais adiante, relatou Edvaneide, a repórter teria apresentado uma lista de nomes para ligar o suposto lobby de Trindade a “alguém muito forte”, mas ela não concordou em referendar nenhum dos nomes. A comerciante acusa as jornalistas, ainda, de terem oferecido dinheiro em troca de um depoimento contra o procurador. “Elas me filmaram sem o meu conhecimento”, denunciou. “O cinegrafista estava com a câmera no colo e (elas) disseram que estava desligada.”

Reginaldo Trindade também foi acusado, com base em um vídeo feito em uma reunião com índios suruís, em 2005, de apoiar a extração ilegal de madeira. Ele nega as acusações (de fato, no vídeo não há sustentação para a acusação) e vê o dedo de Ivo Cassol na montagem de um dossiê contra ele levado a cabo por oficiais da Polícia Militar com a ajuda de um funcionário da Funai, José Nazareno de Moraes, processado pelo MPF por envolvimento na extração ilegal de diamante e madeira da reserva cinta-larga. O documento, uma vez terminado, foi enviado anonimamente para quase 90 órgãos públicos do País, da Câmara de Vereadores de Espigão D’Oeste ao Congresso Nacional, em Brasília. Mais tarde, a Polícia Federal apontou como autora da peça a mesma jornalista Ivonete Gomes, do Rondoniagora. Procurada pela reportagem de CartaCapital, a repórter não foi encontrada nem respondeu a um e-mail com solicitação de entrevista.

O foco no procurador Trindade, personagem central da tal “videorreportagem” produzida pelo grupo de jornalistas do Rondoniagora, é parte de um enredo político montado, segundo a Polícia Federal, para desviar a atenção dos muitos problemas pelos quais passa o governador do estado, Ivo Narciso Cassol, eleito pelo PPS, mas sem partido desde que foi denunciado ao Supremo Tribunal Federal (STF), por compra de votos, em agosto de 2007, juntamente com o senador Expedito Júnior (PR-RO). A ação do Ministério Público teve a participação ativa de Reginaldo Trindade, inclusive no desdobramento do caso, que resultou em outro processo, por coação e intimidação de testemunhas por parte da dupla Cassol-Expedito. O senador chegou a ser cassado, em abril de 2007, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia, mas se mantém no cargo, graças a uma liminar do Tribunal Superior Eleitoral.

Contra Cassol também corre um inquérito, de número 450, no Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 2004, de autoria do Ministério Público Federal de Rondônia, no qual ele é acusado de se associar a contrabandistas de diamantes para explorar ilegalmente jazidas localizadas na reserva cinta-larga por meio da Companhia de Mineração de Rondônia (CMR), com apoio técnico da Universidade de Viçosa (MG). A PF chegou a essas informações depois de deflagrada, em 2003, a Operação Lince, voltada para a repressão a roubo de cargas e contrabando no Norte e em São Paulo. A investigação ganhou força a partir de abril de 2004, quando 29 garimpeiros foram mortos por índios cinta-larga na reserva Roosevelt, também por conta de conflitos provocados pela extração de diamantes.

De acordo com o inquérito, ainda em tramitação no STJ, o envolvimento de Ivo Cassol com a quadrilha de contrabandistas foi revelado por Marcos Glikas, preso durante a operação policial e apontado como chefe da quadrilha da qual participavam dois policiais federais de Ribeirão Preto (SP), o delegado José Bocamino e o agente Marcos Aurélio Soares Bonfim. Segundo disse Glikas, em depoimento à PF, o governador Cassol foi informado das atividades da quadrilha durante reuniões realizadas em Porto Velho, em março de 2003, na presença da chefe de gabinete, Leandra Fátima Vivian, também presidente da CMR. Como prova desse fato, Marcos Glikas apresentou algumas fotos nas quais aparece em uma reunião com o governador de Rondônia, quando, segundo ele, se tratou da exploração de diamantes na reserva Roosevelt, dos cinta-larga, sem a prévia autorização da União, como manda a lei.

A briga de Ivo Cassol com o procurador Reginaldo Trindade é antiga. Remonta ao período em que o atual governador foi prefeito do município de Rolim de Moura, entre 1996 e 2002. Na época, Trindade era promotor de Justiça na cidade e conduziu uma investigação a respeito de um esquema de fraudes nas licitações feitas pela prefeitura. Então representante do Ministério Público Estadual, o atual procurador da República ingressou com oito ações civis de improbidade administrativas contra Cassol e outros auxiliares dele no município. “Desde então, todo revés que ele sofre credita a mim”, diz Trindade. “Ele me elegeu como perseguidor para posar de vítima e desviar a atenção dos processos que correm contra ele.”

Em uma audiência pública realizada na Assembléia Legislativa do estado, Cassol chegou a chamar o procurador de “psicopata com índole vingativa”. Também tentou representar contra ele no Conselho Nacional do Ministério Público e levantou uma exceção de suspeição, no TRE, para anular o processo de cassação sob a alegação de que Trindade não tinha isenção para investigá-lo. Fracassou nos dois intentos. E ainda colocou na conta de Trindade a prisão do filho, Ivo Junior Cassol, e do sobrinho, Alessandro Cassol Zabott, suspeitos de tráfico de influência dentro do governo estadual. Os dois foram presos durante a Operação Titanic, da PF, no Espírito Santo. “Eu nem sequer participei dessa investigação”, conta Trindade. Procurado por CartaCapital, o governador Ivo Cassol informou, via assessoria, que não daria entrevista.

A situação do governador tornou-se mais grave, no entanto, a partir da denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Sousa, ao Supremo Tribunal Federal, em 3 de agosto de 2007, sobre o esquema de corrupção eleitoral em Rondônia, que agiu em setembro de 2006, às vésperas das eleições. De acordo com o procurador-geral, com base no inquérito aberto pela PF, Ivo Cassol, por meio do comitê financeiro de campanha do PPS, doou 200,5 mil reais para a campanha de Expedito Júnior ao Senado. No mesmo período, Elisângela de Oliveira Moura, funcionária da empresa de segurança Rocha Segurança e Vigilância Ltda., de Porto Velho, munida de uma relação com os nomes de todos os vigilantes contratados pela empresa, propôs a eles votarem na dupla Cassol/Expedito mediante pagamento de 100 reais por cabeça.

De acordo com o relatório da PF, os vigilantes que concordaram em receber a propina eleitoral tiveram os nomes encaminhados para José Robério Alves Gomes, tesoureiro de campanha de Expedito Júnior, responsável pela administração do dinheiro doado por Cassol ao candidato ao Senado. Gomes, então, arregimentou dois auxiliares, os irmãos Sidney e Sidcley de Matos Lima, para percorrerem diversas agências bancárias para depositar os 100 reais na conta dos vigilantes. Sidney, cunhado de Gomes, e Sidcley foram flagrados pelas câmeras de segurança do Banco do Brasil e do Bradesco, na capital rondoniense.

Segundo o procurador-geral, a atuação de Expedito Júnior e Ivo Cassol, além de outra candidata, a advogada Valdelise Martins dos Santos, conhecida por “Val Ferreira”, ficou ainda mais evidente por conta de “manobras realizadas, a fim de obstruir a investigação”. Entre elas, uma farsa montada em torno de Carlos dos Reis Batista, o “Cabo Reis”, cuja candidatura a deputado estadual foi usada para tentar descaracterizar o delito eleitoral. Isso porque, no intuito de legitimar os pagamentos feitos a centenas de eleitores, o atual senador Expedito Júnior, auxiliado pelo empresário Libório Hiroshi Takeda, arrecadou recursos com empresas da região, essas orientadas a efetuar doações para a campanha de Reis. Essas contribuições seriam contabilizadas para substituir a propina, sob a rubrica de “contratação de colaboradores” do candidato-laranja.

Na outra ponta, segundo a denúncia do procurador-geral ao STF, o governador Ivo Cassol iniciou uma campanha de intimidação para impedir a investigação da corrupção eleitoral e aterrorizar as cinco principais testemunhas, os vigilantes Diemison Cruz, Edmilton Pimentel, Jayrisson Oliveira, Ednaldo Mota e Joelson Picanço, todas da Rocha Segurança e Vigilância. Para tal, Cassol determinou à Polícia Civil do estado a instauração de inquérito policial para investigar os delatores do esquema criminoso. Por essa razão, a Polícia Federal instaurou outro inquérito, desta vez, para apurar a coação das testemunhas.

A base dessa nova investigação foi um inquérito estadual instaurado, em 18 de janeiro de 2007, pela Polícia Civil de Rondônia, a partir de uma representação criminal formulada por outro vigilante, Alan Georgio Araújo Bahia, contra uma das testemunhas, Diemison Cruz. Os federais descobriram que a tal representação foi forjada pelo então subsecretário de Segurança Pública do estado, Renato Eduardo de Souza, e pelo delegado Hélio Teixeira Lopes Filho, a mando de Ivo Cassol. Formalmente, o governador determinou a instauração do inquérito, embora soubesse da incompetência da Polícia Civil no caso, “para se defender e investigar os fatos por si só”. Bahia acabou preso pela PF por falso testemunho.

Cassol, no entanto, não desistiu. Destacou os policiais civis Gliwelkison de Castro e Nilton Cavalcante, a pretexto de entregar intimações, para intimidar os vigilantes com ameaças veladas. Segundo depoimento do grupo, os agentes os aconselhavam a “maneirar” ou mudar os depoimentos sobre as propinas de 100 reais pagas pelos comparsas de Ivo Cassol e Expedito Júnior. Em outra frente, iniciou-se uma rotina de rondas ostensivas próximas às residências das testemunhas e, mais adiante, promessas de cargos públicos no governo, dentre eles, de servidor no Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Sem sucesso na empreitada, os policiais decidiram partir para a truculência pura e simples: deram três tiros na casa da mãe do vigilante Ednaldo Mota, a partir de um Fiat Uno vermelho, posteriormente identificado pela PF como veículo à disposição da 6ª Delegacia de Polícia Civil de Porto Velho.

Por meio de escutas telefônicas feitas pela PF, constatou-se que os delegados da Polícia Civil Hélio Lopes Filho e Renato Eduardo de Souza, ambos denunciados pelo procurador-geral Antonio Fernando de Souza, também atuaram para forjar depoimentos de testemunhas favoráveis a Ivo Cassol e Expedito Júnior. Uma delas, Agenor Martins de Carvalho, o “Japa”, era motorista do deputado estadual Euclides Maciel (PSL), então líder do governo na Assembléia Legislativa. Japa também participou das intimidações contra os vigilantes e acabou preso.

Há duas semanas, o STF decidiu investigar Ivo Cassol e o senador Expedito Júnior, além de outras 11 pessoas, por conta da denúncia de compra de votos. No julgamento, o Supremo acatou um recurso da Procuradoria-Geral da República para desmembrar parcialmente os processos, desta maneira alguns acusados serão investigados no STF e outros na Justiça Eleitoral, em Rondônia. Por recomendação do relator do processo, ministro Marco Aurélio Mello, os denunciados deverão ser investigados conforme o foro por prerrogativa de função. O senador será investigado pelo STF, o governador pelo STJ, alguns denunciados pelo TRE e os demais pela primeira instância da Justiça Eleitoral.

Por que o governo Lula perdeu a batalha da comunicação - por Bernardo Kucinski (Agência Cartamaior

E como a Globo definiu a narrativa dominante e única da crise do mensalão. A central de Brasília, dizem jornalistas que trabalharam no sistema Globo, formou uma espécie de “gabinete de crise" com líderes da oposição do qual faziam parte ACM Neto e Paes de Andrade. Fechar a Radiobrás foi o ato síntese de todos os grandes erros na política da comunicação do governo Lula. A análise é de Bernardo Kucinski.



A mídia na era Lula deixou de funcionar como mediadora da política, passando a atuar diretamente como um partido político de oposição. Apesar de disputarem agressivamente o mercado entre si, há mais unidade programática hoje entre os veículos da mídia oligárquica do que no interior de qualquer partido político brasileiro, até mesmo partidos ideológicos como o PT e o PSOL. Todos os grandes veículos, sem exceção, apóiam as privatizações, a contenção dos gastos públicos, a redução de impostos; a obtenção de um maior superávit primário, a adesão do Brasil à ALCA; todos são críticos à criação de um fundo soberano, ao controle na entrada de capitais, ao Bolsa Família, à política de cotas nas universidades para negros, índios e alunos oriundos da escola pública, à entrada de Venezuela no Mercosul e ao próprio Mercosul. Todos criticam o governo sistematicamente, em todas as frentes da administração, faça o governo o que fizer ou deixar de fazer.

Na campanha da grande imprensa que levou Vargas ao suicídio, o governo ainda contava como apoio da poderosa cadeia nacional de jornais Última Hora. Hoje, não há exceção entre os grandes jornais. Outra diferença desta vez é a adesão ampla de jornalistas à postura de oposição, e sua disseminação por todos os gêneros jornalísticos tornando-se uma sub-cultura profissional. Emulada por editores, prestigiada por jornalistas bem sucedidos e comandada pelos intelectuais orgânicos das redações, os colunistas, essa sub-cultura é dotada de um modo narrativo e jargão próprios.

Em contraste com o jornalismo clássico, que trabalha com assertivas verazes para esclarecer fatos concretos, sua narrativa não tem o objetivo de esclarecer e sim o de convencer o leitor de determinada acusação, usando como fio condutores seqüências de ilações. É ao mesmo tempo grosseira na omissão inescrupulosa de fatos que poderiam criar outras narrativas, e sofisticada na forma maliciosa como manipula falas, datas e números. O enunciador dessa narrativa conhece os bastidores do poder e não precisar provar suas assertivas. VEJA acusou o PT de receber dinheiro de Cuba, admitindo na própria narrativa não ter provas de que isso tenha acontecido. Em outra ocasião, justificou a acusação alegando não haver nenhuma prova de que aquilo não havia acontecido.

Trata-se de uma sub- cultura agressiva. Chegam a atacar colegas jornalistas que a ela se recusaram a aderir, criando nas redações um ambiente adverso a nuances de interpretação ou divergências de análise. O meta-sentido construído por essa narrativa é o de que o governo Lula é o mais corrupto da história do Brasil, é incompetente, trapalhão, só tem alto índice de aprovação porque o povo é ignorante ou se deixa levar pelo bolso, não pela cabeça.

Levantam como principal bandeira o repúdio à corrupção. Mas como quase todo o moralismo em política, trata-se de mais uma modalidade de falso moralismo: é o “moralismo dirigido” que denuncia os “ mensaleiros do PT” e deixa pra lá o valerioduto dos tucanos, onde tudo de fato começou, e mais recentemente o escândalo do Detran de Yeda Crusius, no Rio Grande do Sul onde tudo continua. É “moralismo instrumental”, que visa menos o restabelecimento da ética e mais a destruição do PT e do petismo.

O que poucos sabem é que essa sub-cultura se tornou dominante graças a uma mãozinha da Globo. Quando foi revelada em fevereiro de 2004 a propina recebida dois anos antes por Waldomiro Diniz, sub-chefe da assessoria parlamentar da Casa Civil do governo Lula, a Globo vislumbrou a oportunidade de uma ofensiva de caráter estratégico: cortar o barato do petismo e de sua ameaça de governar o Brasil por 40 anos. Com esse objetivo, mudou o modus operandi do seu jornalismo político. Logo depois das denúncias de Roberto Jefferson, criou uma central de operações, em Brasília, unificando as coberturas de política da TV, CBN e jornal O Globo sob o comando de Ali Kamel, que para isso se deslocou para Brasília.

Em quase todas as campanhas eleitorais os grandes jornais criam uma instância adicional de decisão sob o comando de alguém de confiança da casa, que passa a centralizar toda a cobertura política. A central coordenada por Ali Kamel em Brasília reflete essa passagem de um jornalismo normal para um jornalismo de campanha, apesar de não estar em curso uma campanha eleitoral.

A central de Brasília, dizem jornalistas que trabalharam no sistema Globo, formou uma espécie de “gabinete de crise" com líderes da oposição do qual faziam parte ACM Neto e Paes de Andrade, pautando-os e por eles se pautando. Vários jornalistas faziam parte da operação, cada um encarregado de uma “fonte” da oposição. Tinham a ordem de repercutir junto àquela fonte, todos os dias, falas e acusações, matérias do dia anterior, entrevistando sempre os mesmos protagonistas: Heloísa Helena, ACM Neto, Gabeira, Onix Lorenzoni. No dia seguinte, os jornais davam essas falas em manchete, como se fosse fatos. Assim surgiu todo um processo de construção de um relato da crise destinado a se tornar a narrativa dominante e única.

A VEJA lançara sua própria operação de objetivos estratégicos muito antes. Entre 2003 e 2006, VEJA produziu 50 capas contra Lula , sendo 18 delas consecutivas.

Quando surgiu a fita de Waldomiro Diniz, a revista revelou esse objetivo em ato falho: “Os ares em torno do Palácio tinham na semana passada sabor de fim de governo.”

Na Globo, a operação encontrou resistências internas de jornalistas que ainda lambiam as feridas provocadas pelo falseamento do debate Collor- Lula, e da cobertura da campanha das Diretas Já. Deu-se então a marginalização de Franklin Martins da cobertura política. Esse afastamento teve grande importância porque institui no corpo de jornalistas a sensação de insegurança e o medo, necessários para a imposição da nova ordem. Sua saída foi um baque”, avaliou Luiz Nassif em entrevista a Forum.

Com o vazamento de informações sobre o clima interno de intolerância, em especial uma reportagem de Raimundo Pereira em Carta Capital, e matérias críticas em blogs e no site Carta Maior, a cúpula jornalística da empresa mandou circular um manifesto cobrando lealdade à casa. Três jornalistas que se recusam a assinar foram expurgados.

Da Globo o expurgo respingou a outros veículos da grande imprensa. O último capítulo desse processo foi a não renovação do mandato do Ombudsman da Folha, Mário Magalhães por criticar na internet a forma como a Folha reportou o vazamento dos gastos do governo FHC com cartões corporativos. Apontou falta de transparência por não indicarem as fontes da acusação de que Dilma Roussef foi a mandante, e a falha de não ouvir os causados. No caminho também perdeu seu espaço Paulo Henrique Amorim. Mino Carta, em solidariedade, desligou-se do IG.

Na campanha contra Getúlio a sobre-determinante era a guerra-fria, que desqualificava o nacionalismo e as demandas sindicais como meros instrumentos do comunismo. Hoje a sobre-determinante é o neoliberalismo que desqualifica opções de política econômica em nome de uma verdade única à qual é atribuído o monopólio da eficácia. A unanimidade anti-Lula da grande mídia só tem paralelo na unanimidade pró-neoliberal dessa mesma mídia.

Mas temos um paradoxo. O governo Lula tem mantido religiosamente seu acordo estratégico com o capital financeiro, que é o setor dominante hoje no capitalismo mundial e brasileiro. E apesar do vasto leque de políticas públicas de apoio aos pobres, não brigou com nenhum dos outros grupos de interesses do grande capital. Por que então tanta hostilidade da mídia? É como se a grande mídia agisse por conta própria, pouco ligando para a dupla capital financeiro-capital agrário e na qual se apóia.

É uma mídia governista, ou ”áulica”, na adjetivação de Nelson Werneck Sodré, quando o governo faz o jogo da dependência, como foram os governos de Dutra, Café Filho, Jânio Quadros e Fernando Henrique. E anti-governista, quando os governos são portadores de projetos de autonomia nacional, como foram os governos de Getúlio, Juscelino, que rompeu com o FMI, Jango e agora o de Lula.

Uma mídia que já nasceu neoliberal, muito antes do neoliberalismo se impor como ideologia dominante e organizativa das políticas públicas. Nunca aceitaram o Estado que chamam pejorativamente de “populista”. Em artigo recente na Folha, Bresser Pereira associou diretamente o discurso da mídia contra o populismo e sua inclinação pelo golpe à nossa extrema pobreza e polarização de renda. “Como a apropriação do excedente econômico não se realiza principalmente por meio do mercado mas do Estado, a probabilidade de que facções das elites recorram ao golpe de Estado quando se sentem ameaçadas é sempre grande.” Diz ainda que nossas elites “estão quase sempre associadas às potências externas e às suas elites.” Daí, diz ele ”O que vemos na imprensa, além de ameaças de golpe é o julgamento negativo dos seus governantes...”

A incompatibilidade entre governos populares portadores de projetos nacionais e a mídia oligárquica é de tal ordem que muitos desses governantes tiveram que jogar o mesmo jogo do autoritarismo, para dela se proteger. Getulio criou a Hora do Brasil como programa informativo de rádio para defender a revolução tenentista contra a oligarquia ainda em 1934, quando o regime era democrático, fundado na Constituição de 34. No Estado Novo foi ao extremo de instituir a censura previa através criando o Departamento de Imprensa e Propaganda. (DIP). No em seu retorno democrático, estimulou Samuel Wainer a criar sua cadeia Última Hora.

Estas reflexões, se tem algum fundamento, mostram como foi equivocada a política de comunicação do governo Lula, a começar por não atribuir à comunicação e às relações com a mídia o mesmo peso estratégico que atribuiu às suas relações com a banca internacional. Nem sequer havia um comando único para a comunicação, que sofreu um processo de feudalização. Só na presidência, três feudos disputavam espaço: a Secom, o Gabinete do Porta-Voz e Assessoria de Imprensa. Fora dela, dois ministérios definiam políticas públicas na esfera da comunicação: Ministério das Comunicações e Ministério da Cultura.

Propostas longamente discutidas ainda no âmbito dos grupos de jornalistas do PT, e pelos funcionários da Radiobrás, não foram sequer discutidas. Nesse vazio, o único grande aparelho de comunicação social do governo, o sistema Radiobrás acabou embarcando numa política editorial chamada de “comunicação cidadã”, que tinha como preocupação fundamental e explícita de dissociar-se do governo do dia. O que é pior: despojava a Radiobrás de sua atribuição formal de sistema estatal de comunicação. Isso num momento histórico que exigia, ao contrário, reforçar o sistema estatal de comunicação.

Pouco experiente em jornalismo político, a equipe não conseguiu resolver de forma criativa a contradição entre fazer um jornalismo veraz de qualidade e politicamente relevante, e ser ao mesmo tempo um serviço estatal de comunicação. Com definições opacas, que nada acrescentavam ao que se entende por jornalismo, acabaram desenvolvendo um jornalismo de tipo alternativo, parecido ao que fazem as ongs e movimentos sociais.

A importante mudança do papel da Radiobrás nunca foi discutida no Conselho da Radiobrás. O corpo da Radiobrás chegou a se entusiasmar com a idéia sempre simpática a jornalistas, mas simplória, de deixar de ser “chapa-branca”, mas acabou não havendo muita harmonia entre a nova direção e as bases. Uma apregoada “gestão participativa”, ficou mais no papel do que na prática.

Em minucioso relatório sobre as conquistas da Radiobrás perto do final do primeiro mandato, o presidente do Conselho enumerou os muitos avanços técnicos, mas apontou que a Radiobrás havia criado uma outra missão e outro papel para si, sem discutir essas mudanças previamente com o próprio governo. Também apontou ser falso o debate que contrapõe comunicação de caráter oficial com o direito do cidadão à boa informação.

Mais equivocada ainda foi a proposta de acabar com a obrigatoriedade da Voz do Brasil, formulada pela direção da Radiobrás logo no primeiro ano do mandato de Lula, a partir dos conceitos neoliberais de que o Estado não faz parte da esfera pública e a liberdade de imprensa do baronato da mídia é a própria liberdade de imprensa. A Radiobrás chegou a co-patrocinar no anexo II da Câmara dos Deputados, junto com os Mesquitas um seminário para apoiar a flexibilização da Voz do Brasil.

Essa mesma visão ingênua levou a Radiobrás a adotar como sua e como se fosse a única possível, a narrativa da grande imprensa na grande crise do mensalão, que como vimos foi em grande parte articulada entre o sistema Globo e a oposição. Embora só hoje se saibam alguns detalhes dessa operação, as forçadas de barra no noticiário e nas manchetes eram discerníveis a qualquer jornalista experiente.

Naquele momento, a Radiobrás era o único sistema de comunicação social capaz de criar uma narrativa realmente independente da crise, que sem ser chapa branca também não fosse submissa à articulação comandada pela Globo. Mas quando veio a crise, seu projeto editorial entrou em parafuso. Mais do que isso: a crise traumatizou a direção da empresa que viu ruir a bandeira ética do PT, sob a qual muitos deles cresceram, formaram-se e criaram sua identidade pública. Só um estado catatônico poderia explicar o fato da Radiobrás dar ao vivo e na íntegra o depoimento de Roberto Jefferson de junho de 2005 como se quisesse se colocar à frente do sistema Globo. No momento crucial da crise cortou um discurso de Lula em Luziania, o que nem a Globo fez.

Foi a fase em que manchetes da Agência Brasil rivalizavam com as da grande imprensa na espetacularização da crise e na disseminação de noticias infundadas. Entre essas manchetes está a acusação nunca comprovada do dia de renuncia de Zé Dirceu (16/06/05) : “Ex-agente do SNI diz que Casa Civil está envolvida nas provas dos correios”. E a noticia falsa de que “Miro Teixeira confirmou as acusações de Jeffersson”, dada no mesmo dia 21/06;05 em que até a grande imprensa admitia que Miro Teixeira não havia confirmado essas acusações. Mesmo sem atentar para a dimensão política desse tipo de noticiário, sua fragilidade era incompatível com o padrão que se espera de uma comunicação de Estado.

Outras manchetes meramente reproduziam falas de líderes da oposição: ”Nada poderá restringir nosso trabalho na CPI”, diz líder do PFL (17/056/05) ou “PFL e PSDB alegam que PT violou legislação (22/06/05). A Radiobrás, sem perceber, havia entrado no esquema orquestrado por Ali Kamel. Naquele momento nascia o processo de colonização da comunicação de governo e do Estado pelo ideário liberal-conservador , que acabou levando ao fechamento intempestivo da própria Radiobrás.

Fechar a Radiobrás foi o ato síntese de todos os grandes erros na política da comunicação do governo Lula. Ademais, ao fechar a Radiobrás o governo violou a Constituição que manda coexistirem os três sistemas; público, privado e estatal. E não é à toa que a Constituinte cidadã assim decidiu. Como sabemos, diversas vezes a grande mídia latino-americana apoiou golpes de Estado, algo inimaginável nas democracias dos países centrais. Ter um sistema estatal de comunicação minimamente funcional , com credibilidade e legitimidade junto à população é uma espécie de apólice de seguro contra golpes de Estado.

O governo lidou com a comunicação como se a nossa democracia fosse igualzinha a democracia americana. Mas o que vale para os Estados Unidos da América, pode não valer para o Brasil. O Estado americano não tem uma Radiobrás ou uma Voz do Brasil, porque nunca sofreu um golpe midiático, mas tem a Voice of America, para defender seus interesses imperiais. O Estado brasileiro não contempla interesses imperiais, mas precisa se defender do golpismo e das pressões externas sobre a Amazônia. Por isso precisa de uma Radiobrás e de uma Voz do Brasil.

Que os índios civilizem a Europa - por Cartacapital

Na quarta-feira 18 de junho, o Parlamento Europeu aprovou normas sobre o tratamento a estrangeiros que virtualmente criminalizam a imigração e representam um sério recuo em relação aos direitos humanos que o próprio continente se orgulhava de ter sido o primeiro a formular. Estes, de acordo com essa Diretiva de Retorno, não existem mais: só existem os direitos dos portadores de documentos. Para os demais, foram-se a liberdade de movimento e as garantias contra prisão arbitrária, para começar.

Imigrantes considerados ilegais poderão permanecer em centros especiais de detenção – um eufemismo para campos de concentração – por até um ano e meio, sem julgamento. Até mesmo crianças desacompanhadas podem ser detidas e deportadas. A deportação passa, ademais, a ser acompanhada de proibição de ingresso em países da União Européia (UE) por até cinco anos.

O pacote foi condenado pela própria alta comissária da ONU para Direitos Humanos, a canadense Louise Arbour, ex-promotora do Tribunal Penal Internacional para os crimes de guerra na ex-Iugoslávia e em Ruanda. Críticas ainda mais duras vêm da América Latina, que por tanto tempo acolheu imigrantes empobrecidos da Europa. As chancelarias do Brasil, Argentina e Uruguai também condenaram a medida e o equatoriano Rafael Correa somou-se às ONGs que denunciam as novas regras como Diretiva da Vergonha.

Evo Morales chegou a publicar carta aberta no jornal britânico The Guardian, na antevéspera da votação, para denunciar a injustiça, insensibilidade e egoísmo da proposta, que nega às famílias empobrecidas de imigrantes a proteção e as garantias que a UE exige para suas transnacionais e se declarou eticamente impedido de continuar a negociar com a organização, caso a diretiva fosse aprovada. Na triste Europa de hoje, não há melhores missionários da civilização e dos direitos humanos que os índios.

Globo não quer a independência da África - por PHA

http://www.paulohenriqueamorim.com.br/forum/Post.aspx?id=297 - por Paulo Henrique Amorim

Serra é um gênio II - por PHA

http://www.paulohenriqueamorim.com.br/forum/Post.aspx?id=295 - por Paulo Henrique Amorim

Serra é um gênio II - por PHA

http://www.paulohenriqueamorim.com.br/forum/Post.aspx?id=295 - por Paulo Henrique Amorim

Distribuição de renda melhorou em 5 anos, diz Ipea - por Agência Estado

parcela dos trabalhadores brasileiros que recebe rendimentos mais altos no País teve aumento de 4,9% em seus salários nos últimos cinco anos, enquanto os de menores rendas tiveram elevação de 22% entre 2003 e 2007. Os porcentuais revelam uma melhor distribuição de renda no Brasil entre os assalariados, segundo estudo divulgado hoje pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), fundação pública federal vinculada ao Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.

O estudo informa, no entanto, que a participação dos salários no Produto Interno Bruto (PIB) se manteve praticamente estável entre 2003 e 2007. Para o presidente do Ipea, Márcio Pochmann, isso mostra que outros indicadores de renda - como lucratividade das empresas e juros - cresceram mais nesse período do que os salários. "Isso demonstra a necessidade de políticas que levem a uma participação maior dos rendimentos do trabalho no PIB, como uma reforma tributária com impostos progressivos sobre a renda", defendeu Pochmann.

O presidente do Ipea atribuiu à política de reajuste real do salário mínimo e às políticas de transferência de renda, como o programa Bolsa Família, o fato de os mais pobres terem obtido maiores ganhos de renda que os demais trabalhadores. O estudo informa, por exemplo, que em 2003 o rendimento médio da parcela de assalariados com maior renda era 27,3 vezes superior ao segmento daqueles com menor renda. Em 2007, essa diferença caiu para 23,5 vezes. "Os dados mostram melhora, mas ainda estamos longe de um País menos injusto", afirmou Pochmann.

O levantamento do Ipea foi feito com base em dados da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que apura a evolução do mercado formal de trabalho em seis regiões metropolitanas - São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife e Salvador. Essas seis regiões representam, segundo o Ipea, 37,1% do PIB nacional e abrigam 25,4% da população residente. Para Pochmann, essa é uma "boa amostra" para deduzir o que acontece no mercado de trabalho em todo o País.

O PSDB e o analista de Bagé - por Luis Nassif

A Folha refez suas matérias políticas para a segunda edição, depois que foi retirada a chapa de Gilberto Kassab da Convenção do partido. Por isso não sei se o que está no online é o mesmo material do impresso (clique aqui).

No impresso o que se vê é um partido sem rumos, por não ter bandeiras. A relação de queixas recíprocas entre o pessoal de Geraldo Alckmin e de José Serra é típica de donas de casa em crise existencial. Futrica para cá, para lá, naquele ano você não me apoiou, nas eleições seguintes a culpa foi sua.

Mais do que a derrota na convenção, o resultado demonstra a dificuldade de José Serra em articular frentes, em somar. Como se explica que, tendo o governo do estado e a prefeitura, seja derrotado por um político mediano, como Geraldo Alckmin. E tendo um estado praticamente sem oposição, consiga promover esse festival de queixas recíprocas? Como seria essa amarração no âmbito federal?

Não é à toa que a cara do partido, hoje em dia, é Arthur Virgílio, manobrado por Fernando Henrique Cardoso.

São tipicamente sintomas de um partido que perdeu as bandeiras, a mesma situação do PT em 1994. Não se pense em situações estratificadas. A era Lula termina em 2010, é possível que a estabilidade também, em função da crise cambial que se avizinha. Mas o que terá o PSDB para oferecer, como alternativa de poder?

Nesse período todo, o vácuo deixado pelo fim do governo FHC não foi ocupado por ninguém, nem José Serra nem Aécio Neves. Presos ao eterno dilema tucano, o PSDB não soube nem recuperar os valores iniciais - presentes nos primeiros líderes, como Franco Montoro e Mário Covas - nem exorcizar o fantasma de FHC.

A idéia de um partido moderno, sem se prender a dogmas ideológicos, sendo pragmático na busca do bem geral, virou fumaça com a era FHC e seu mercadismo desvairado, seu elitismo extravagante. A rigor, FHC jamais foi capaz de formular um projeto de longo prazo para o partido, como desejava Sérgio Motta. Pegou a bandeira da estabilidade, que estava quicando na área. Deu seguimento ao processo de liberalização da economia sem um plano de vôo, de forma inconsequente, pensando apenas na criação de uma nova super-classe que garantiria a aliança com o partido, eternizando-o.

Com FHC o PSDB perdeu completamente a dimensão das ruas. Tornou-se cada vez mais fechado, mais elitizado, inclusive internamente. Acabaram-se as bases partidárias, reduzidas às disputas estaduais, enquanto a linha do partido era dada por economistas muito mais interessadas em abrir espaço para seus futuros negócios. O partido ficou definitivamente contaminado pelo padrão FHC, tipicamente acadêmico, de driblar a falta de ação com interpretações da história - bonitas, na sua mesmice, e inócuas.

Hoje é um partido rachado em mesquinharias, como a que acomete a política paulista. Não existe mais o toque mágico dos planos econômicos.

Como será esse recomeço? Não vejo por onde. O grande nome do partido, José Serra, até agora foi incapaz de levantar novas bandeiras e continua demonstrando total falta de estratégia política - a derrota para Alckmin na convenção é um sinal complicado sobre sua capacidade de articulação, se eleito presidente, e sua capacidade de avaliação. Como foi incapaz de prever uma derrota desse nível e recuar enquanto era tempo?

Em Minas Gerais, Aécio Neves avança em costuras políticas muito mais eficientes, conseguiu definir uma bandeira forte - a da gestão -, mas sem avançar em outras propostas, a não ser a de não ser um governo de ruptura.

Quando se olha os quadros do partido, o potencial acumulado, dá uma pena danada do desperdício de idéias, de como fica tudo solto, pela absoluta falta de uma liderança de envergadura capaz de juntar conceitos e propostas.

As obras do morro da providência não vão parar - por PHA

. O PiG e a elite branca – acabo de assistir ao conjunto de editoriais do “Bom (?) Dia Brasil” – não vão levar essa.

. A Justiça, em primeira instância, mandou o Exército sair do Morro.

. Se o Exército sair, vai a Guarda Nacional.

. As obras no Morro não vão parar.

. As obras do PAC no Alemão e na Rocinha não vão parar.

. O Bolsa Família não vai parar.

. O Luz para Todos não vai parar.

. O ProUni não vai parar.

. A distribuição de computadores com banda larga nas escolas públicas, para que os jovens não assistam ao “Bom (?) Dia Brasil” e leiam o Conversa Afiada, não vai parar.

. Para que isso tudo acabe é preciso que a elite branca e o PiG ponham no Planalto o presidente eleito José Serra ou algum tucano de São Paulo.

. O PiG e a elite branca criaram provisoriamente uma nova “crise”: a morte dos jovens no Moro da Providência.

. Uma tragédia.

. Porém, o PiG não vai ganhar essa crise.

. A vida dos pobres vai melhorar.

. Até que os tucanos de São Paulo voltem ao poder.