quarta-feira, 25 de junho de 2008

Que os índios civilizem a Europa - por Cartacapital

Na quarta-feira 18 de junho, o Parlamento Europeu aprovou normas sobre o tratamento a estrangeiros que virtualmente criminalizam a imigração e representam um sério recuo em relação aos direitos humanos que o próprio continente se orgulhava de ter sido o primeiro a formular. Estes, de acordo com essa Diretiva de Retorno, não existem mais: só existem os direitos dos portadores de documentos. Para os demais, foram-se a liberdade de movimento e as garantias contra prisão arbitrária, para começar.

Imigrantes considerados ilegais poderão permanecer em centros especiais de detenção – um eufemismo para campos de concentração – por até um ano e meio, sem julgamento. Até mesmo crianças desacompanhadas podem ser detidas e deportadas. A deportação passa, ademais, a ser acompanhada de proibição de ingresso em países da União Européia (UE) por até cinco anos.

O pacote foi condenado pela própria alta comissária da ONU para Direitos Humanos, a canadense Louise Arbour, ex-promotora do Tribunal Penal Internacional para os crimes de guerra na ex-Iugoslávia e em Ruanda. Críticas ainda mais duras vêm da América Latina, que por tanto tempo acolheu imigrantes empobrecidos da Europa. As chancelarias do Brasil, Argentina e Uruguai também condenaram a medida e o equatoriano Rafael Correa somou-se às ONGs que denunciam as novas regras como Diretiva da Vergonha.

Evo Morales chegou a publicar carta aberta no jornal britânico The Guardian, na antevéspera da votação, para denunciar a injustiça, insensibilidade e egoísmo da proposta, que nega às famílias empobrecidas de imigrantes a proteção e as garantias que a UE exige para suas transnacionais e se declarou eticamente impedido de continuar a negociar com a organização, caso a diretiva fosse aprovada. Na triste Europa de hoje, não há melhores missionários da civilização e dos direitos humanos que os índios.

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