O investimento da União e das estatais federais subiu pelo sétimo ano seguido em 2010, atingindo perto de 3,5% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo números da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda. O volume investido é um pouco superior aos 3,26% do PIB de 2009 e mais que o dobro do 1,59% do PIB registrado em 2003. As inversões do governo federal tiveram um impulso mais significativo em 2006, ganhando fôlego nos anos seguintes com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), de 2007.
Entre as estatais, o grande destaque é a Petrobras, que, sozinha, investiu o equivalente a 2,03% do PIB nos 12 meses até outubro. É quase 70% a mais que o 1,21% do PIB investido pela União nos 12 meses até novembro de 2010. Uma pequena parte dos investimentos da Petrobras é feita fora do país, em torno de 5% do total.
Nesse quadro, a União e as estatais federais responderam por 17,9% do total investido na ampliação da capacidade produtiva no ano passado, considerando que a formação bruta de capital fixo (FBCF, medida das contas nacionais do que se investe na construção civil e em máquinas e equipamentos) ficou em 19% do PIB em 2010 e a Petrobras faz 95% das inversões dentro do país. Em 2009, a fatia federal no investimento total havia sido um pouco maior - 18,7% de uma formação bruta de capital fixo de 16,9% do PIB.
Isso ocorreu porque, com a crise global, as inversões públicas se ampliaram no momento em que o setor privado se retraiu. Os números de 2009 e 2010 mostram que houve mudança significativa da participação da União e das estatais no investimento total em relação aos anos anteriores. Em 2003, ano de forte ajuste fiscal, a fatia foi de 10%. Mesmo em 2008, quando o investimento público já estava em recuperação, não chegou a 13,5%.
As inversões do governo federal ganham força a partir da segunda metade da década, depois de alguma recuperação esboçada em 2004 e 2005. O professor Francisco Luiz Lopreato, da Unicamp, diz que houve uma mudança de orientação na política econômica a partir de 2006, abrindo espaço para uma elevação mais consistente do investimento público.
Entre outras medidas, ele lembra que o governo lançou o PAC e fortaleceu as estatais e os bancos públicos, como o BNDES, além de ter reduzido o superávit primário (a economia para pagar os juros da dívida) a partir de 2009, para combater os efeitos da crise global. Com isso, os investimentos federais atingiram um nível que já faz diferença para a atividade econômica, acredita Lopreato. "A visão se tornou mais desenvolvimentista a partir de 2006, com a saída de Antonio Palocci e a entrada de Guido Mantega na Fazenda."
Para o economista-chefe da MB Associados, Sérgio Vale, houve uma percepção de que os investimentos precisavam se intensificar "desde 2007, com o PAC." O problema, na visão de Vale, é que o "programa ainda não funciona efetivamente, com muita concentração em projetos da Petrobras e da Eletrobras ".
Ele reconhece a "tentativa de aceleração dos investimentos" a partir da crise global, mas observa que, mesmo com a alta recente, o volume de investimento público no Brasil é pequeno em relação ao dos outros emergentes, "onde, em geral, fica acima de 7% do PIB". Se forem incluídas as inversões de Estados e municípios, o volume investido pelo setor público brasileiro em 2010 ficou em 5,1% do PIB, segundo números do Ministério da Fazenda.
Vale também vê com preocupação o fato de o volume de investimentos ser muito concentrado na Petrobras, que responde por quase 60% da soma de gasto da União e das estatais federais em 2010.
A análise das inversões da Petrobras ao longo da década mostra um salto impressionante a partir de 2002, quando a empresa passou a investir mais que a União. Em 2009, o volume investido pela companhia, equivalente a 1,97% do PIB, foi quase duas vezes superior ao 1,01% do investimento do governo federal. Para os próximos anos, a expectativa é que a empresa continue nessa trajetória, por conta da exploração do petróleo na camada pré-sal.
O economista Cláudio Fritschak, presidente da Inter.B Consultoria Internacional de Negócios, diz que houve um esforço nos últimos anos para aumentar o investimento público, mas também considera muito baixo o volume destinado à infraestrutura. Ele estima que, entre 2008 e 2010, o país investiu no setor, somando recursos públicos e privados, uma média anual de 2,42% do PIB, abaixo dos 3% do PIB que seriam necessários para evitar a degradação do estoque de capital já existente.
Para Frishtak, enfrentar a questão fiscal é decisivo para elevar os recursos para a infraestrutura, por dois motivos. O primeiro é controlar o ritmo de alta dos gastos correntes (pessoal, aposentadorias, custeio da máquina) para abrir espaço para o investimento público crescer mais. O outro é permitir uma redução dos juros que facilite a criação de um mercado de títulos privados de longo prazo, importante para desenvolver alternativas para financiar o investimento por períodos dilatados.
Um dos principais desafios do governo neste ano será manter em alta a trajetória do investimento num quadro de ajuste fiscal. Se quiser buscar a todo custo a meta de superávit primário de 3,1% do PIB, será necessário sacrificar investimentos, dizem especialistas em contas públicas como Mansueto Almeida, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Para Vale, como os investimentos são prioridade para a presidente Dilma Rousseff, não deverá haver corte das inversões, que tenderiam a continuar a crescer acima da variação do PIB. Uma das consequências é que a meta fiscal não deverá ser cumprida, acredita ele.
Comentário
É evidente que os investimentos são necessários ao desenvolvimento do país, porém, é um equívoco grave elevá-los à condição de panaceia econômica.
Gasto corrente é gasto com saúde, com segurança, com reforma agrária, com políticas sociais, etc.
As enchentes de São Paulo que ocorrem atualmente, por exemplo, são oriundas do fato de que não houve “gasto corrente” na limpeza do rio Tietê.
Agora, arcam com as consequências da irresponsabilidade do seu mandatário que ainda pleiteava ser presidente da república.
Do que nos livramos.
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