terça-feira, 29 de setembro de 2009

A função da pena judicial - blog do Nassif

Por Jotavê

A esquerda precisa passar pela discussão corajosa da questão das penas. Só teremos um discurso sustentável para tratar um caso como a dessa menina quando tivermos um discurso sustentável para tratar do caso do Marcola.
A primeira coisa que deveríamos abandonar é a idéia tola de que a função da pena seja recuperar, ou coisa assim. A idéia é tola no sentido de que é evidentemente falsa. Há um sentido inscrito nas penas em geral – seja a cruz, a forca, a chibata, as galés, a cadeia, ou os serviços comunitários. Esse sentido é a punição. Esqueçam essa besteira de “ah, mas a lei diz que a função é recuperar”.
Em primeiro lugar, a lei poderia dizer que a função da pena é regular o ciclo menstrual das girafas, e isso não mudaria coisa nenhuma. Em segundo lugar, quando a lei diz que um dos objetivos da pena é “recuperar” o preso, ela está dizendo (e isso é tudo que ela pode dizer) que a pena deve incluir mecanismos de ressocialização, e não deve ser aplicada de modo a dificultar que essa ressocialização ocorra. Mas pena é pena. É castigo. É dor, em alguma medida e em algum sentido. Querer escapar disso é de uma burrice absolutamente atroz. É lutar contra a língua, em primeiro lugar, e contra toda a história da humanidade, em segundo.
O que é uma pena? É um tratamento geralmente cruel (em algum grau) e certamente degradante (em algum grau) que infligimos a alguém que transgrediu determinadas leis. Com que finalidade? Basicamente, para pôr medo nas pessoas que ainda não infligiram essas leis. É um mecanismo de controle social – o controle pelo medo. Mas, numa sociedade submetida ao estado de direito, esse castigo é ritualizado e previsto em lei. O camarada que é condenado à morte, é condenado a morrer na forca, ou na cadeira elétrica, e assim por diante. Deveria ser assim também com as prisões. Mas não é. Ser recolhido a uma prisão pode significar muitas coisas muitíssimo diferentes entre si. Uma coisa é passar um ano preso numa cela superlotada, sem lugar para dormir, nem para defecar. Outra coisa muito diferente é passar um ano preso numa colônia agrícola. Uma coisa é poder pagar para comer todos os dias uma comida diferente, vinda de um restaurante.
Outra coisa é ter que engolir a gororoba servida aos presos comuns. Uma coisa é poder desfrutar de chuveiro quente dentro da cela. Outra é tomar banho de um cano saído da parede. Uma coisa é poder assistir televisão todos os dias no aparelho que a família comprou para você.
Outra é não ter família que leve essas regalias para você dentro da cela. O que falta ao nosso sistema penal é, antes de mais nada, RITUALIZAÇÃO da pena. Sem isso, fica difícil cobrar condições carcerárias. Fica sempre muito subjetivo avaliar se as condições de um presídio são “desumanas”, ou “degradantes”. Até porque, cadeia É E TEM QUE SER DESUMANA, CRUEL E DEGRADANTE em alguma medida. A idéia da pena é essa. Tem que ser essa. Não pode ser outra.
A idéia dos serviços comunitários envolve muito mais a humilhação do que a degradação – muito embora muitas pessoas possam sentir assim a obrigação de ficarem expostas publicamente durante a execução de um serviço. De mais a mais, serviços comunitários não é solução para o problema geral. Teremos que conviver com prisões por muito tempo. E trancafiar alguém numa jaula durante anos É ALGO CRUEL E DEGRADANTE – quer sua sensibilidade de esquerda esteja disposta a admitir isso, ou não.
Temos que sair dessa gangorra. A direita propõe a cadeia do jeito que o diabo gosta para segurar a revolta social enquanto o desenvolvimento não chega. Acham políticas sociais contraproducentes, e apostam, no fundo, numa superação futura da miséria presente por meio de crescimento econômico puro e simples. (Estou pensando aqui nos melhores casos, é claro.)
Já a esquerda fica catatônica quando se trata de discutir penalidades. Preferem mudar de assunto. Aí, quando a criminalidade bate no queixo das pessoas, sempre aparece um Paulo Maluf para articular aquele discursinho malandro do “é pau, é pau, é paulo maluf neles!!!” Nós temos que ter um discurso alternativo. Temos que definir claramente uma política de penalidades que caiba no orçamento do Brasil atual. Sem isso, vamos continuar vocalizando um discursinho cor-de-rosa que não leva a nada.

Por Marco Antonio

A discussão sobre o caráter da pena é mundial, e já vem sendo feita com enorme intensidade desde a década de setenta ( evidentemente, o debate e as teorias remontam à fase pré-Beccaria). Abstratamente, a pena possui três funções: preventiva, retributiva e ressocializante. Analisá-la, portanto, apenas pela segunda ótica é corroborar o pensamento de que há uma sinonímia entre pena e vingança. Evidentemente, o condenado responde de maneira coercitiva por um ilícito praticado. Mas uma pena que se restringisse a isso não teria qualquer sentido. Nessa orientação, já concluindo que ele não seria recuperado, poder-se-ia adotar logo o lema das penas de morte, perpétuas, etc. Não é essa a orientação mundial, e tampouco a prevista por nosso ordenamento constitucional.
O caráter de prevenção é necessário e fundamental, para que os cidadãos saibam os limites e as responsabilidades dos atos que podem ou venham a praticar. Contudo, também não significa dizer que uma pena absolutamente rigorosa tem caráter intimidativo total. Experiências em outros países, como o Canadá, a Áustria, estados dos Estados Unidos, demonstraram, por exemplo, que a pena capital pode não produzir os resultados esperados ( e aqui não entrarei no caráter moral da sanção). Logo, é forçoso concluir-se que o principal aspecto da pena como prevenção é a efetividadade da mesma, ou a certeza de responder pela infração perpetrada. E aqui há várias possibilidades de cumprimento da pena. Seja pela suspensão ou restrição de direitos, prestação social alternativa ( que não tem caráter de humilhação, mas de possibilitar a prestação de serviços a sociedade sem onerar a mesma com uma ainda maior sobrecarga do sistema penitenciário por delitos de gravidade menor), e pela privação da liberdade. Mas, ainda aí, nosso sistema prevê a dignidade da pessoa humana. Logo, não há que se falar que as penas têm que ser cruéis ( segregamento não é sinônimo de crueldade), nem as condições têm de ser degradantes. O objetivo de nenhuma pena, penso eu, é animalizar seres humanos. E também não creio que a melhor maneira de demonstrar reprovação social a um ato praticado por um criminoso seja fazer a mesma coisa com ele.
Finalmente, o caráter de ressocialização. Ora, ele existe, muito embora o ceticismo dos criminólogos mundiais tenha chegado ao auge com o absoluto descaso de autoridades políticas e judiciais para com a pena de prisão. O único sentido teleológico da pena é justamente recuperar delinquentes, sem o qual qualquer tipo de sanção não serve para nada, o que volta a justificar a auto-tutela, ou o direito do mais forte. Contudo, não se oferece nem se propõe projetos e alternativas que viabilizem ou, ao menos, constituam-se em início de um processo de reversão das condições atuais. Projetos simples como separação de presos por delitos_ o que possibilitaria tratamentos psicológicos ou psíquicos e evitaria a interação entre condenados de diferentes graus de periculosidade poderiam ser levados a efeito. Exigência de uma formação acadêmica e específica para agentes carcerários, com vencimentos dignos, o que leva a maiores condições de segurança e a menores níveis de corrupção e entradas de produtos e objetos irregulares nos presídios, diminuindo a influência de organizações criminosas fora deles. Construção de novos presídios já dotados de infra-estrutura para o cumprimento adequado da pena ( estudo realizado em 2007 calculou um custo entre 5 e 7 bilhões de reais para eliminar o déficit penitenciário ), o que inclui não apenas a segurança da Casa, mas a dignidade dos detentos e existência de setores onde serão exercidos trabalhos ( não no sentido de trabalhos forçados, que se constituem em pena dupla, mas trabalho visando à recuperação, à formação profissional e, ao mesmo tempo, reduzindo os custos da guarda do detento).
Há milhares de estudos teóricos sobre a pena, alguns simplesmente de conteúdo filosófico ou acadêmico, que se exaurem ali mesmo, outros com aplicabilidade necessária, ou como ponto de sustentação para que se forje novas perspectivas. Mas o imprescindível é não estudar as sanções com argumentos passionais, nem abordando apenas uma ou algumas de suas facetas. A análise bem enfocada do instituto é condição básica para que se chegue a outras etapas.
A realidade é diferente da teoria e de projetos? Sim. Mas é exatamente por isso que se concebe teorias e proposições. Para mudá-la.

Por Monier

O nível dos textos é excelente, sem variação nenhuma em relação ao habitual.
O que o Marco falou aborda bem os três princípios a serem equilibrados quando se formula a pena no Congresso Nacional, e que o juiz e o promotor devem considerar quando aplicam.
Acrescento que eu acredito no caráter de vingança controlada da pena – não como manifestação da barbárie, mas como direito da vítima – porque não é raro se ouvir notícia de algum criminoso que sai impune, e é linchado pela multidão ou assassinado pelos familiares da vítima. Não há como deixar o criminoso sem punição e querer ir contra as demonstrações da Sociologia pensando que o grupo vitimizado vá se conformar com a não-punição.
Contudo, é fundamental a questão da postura da esquerda diante da pena, e que parece ser o tema central do texto do Jotavê.
O texto e os comentários têm a felicidade de perceber que, se a esquerda se preocupar somente com um caráter reativo ao que fizer a direita, a teoria penal vai continuar a passos de caranguejo. E, principalmente, abandonando-se a discussão sobre a pena em si, perde-se o poder da dialética política e abre-se amplo espaço para a Rota na Rua como solução definitiva.
Ou seja, se a proposta da esquerda se resumir a protestar por direitos humanos do criminoso, opôr-se à punição [justa] dos crimes, e não contar com organização de apoio à vítima semelhante ao que já existe para apoiar ao criminoso, então continuaremos a ouvir o discurso do “direitos humanos para humanos direitos”. Deste modo a teoria toda não sairá do lugar, e muito menos a situação concreta a que a teoria se refere.
Creio que atualmente ainda exista muito espaço para tirar o embate do campo “criminoso-pobre oprimido pelo estado” x “vítima-abastada detentora do estado”, e com ampla possibilidade de responsabilizar financeiramente o estado a cada crime, com ampla indenização à vítima, não apenas pelo dano patrimonial, mas pelo sofrimento. É um caminho para restringir a verba orçamentária e obrigar soluções políticas. É o mesmo caminho que permitiu à classe política sair da letargia em questões de garantias individuais, como o fornecimento de medicamentos.
É um grande equívoco teorizar como se o criminoso não assaltasse o trabalhador de classe média-baixa. Os verdadeiros controladores do estado não são responsabilizados nem pela Justiça (vide caso Carandiru), e muito menos pelos criminosos, que aplicam a violência contra a vítima que dê lucro fácil sem resistência, ausente qualquer ideologia social por trás do crime, senão um instinto de sobrevivência.
Uma parcela de solução concreta que eu vejo está neste Estatuto da Juventude, que está sendo formulado em participação aberta no “e-democracia”. Já propus que, entre as atividades a serem apoiadas (não apenas financiadas) pelo estado esteja o trabalho voluntário dos grupos formados por jovens.
O apoio até pode ser financeiro, mas acredito que o mais importante seja a formação de uma rede online de intercâmbio de informações, com cadastro de instituições, projetos ativos, e áreas de atuação (meio ambiente, cidadania, cultura, esportes).
Deste modo as parcerias e contatos entre as entidades poderiam ser facilitadas, e uma experiência de trabalho extremamente rica, que vem desde o final do século XIX, poderia ser melhor documentada. Com esta experiência documentada e disponível, facilita-se que outros grupos por todo o país tomem iniciativas, sejam espelhadas ou de criação própria.
Não obstante a década de 90 tenha trazido uma conotação um pouco negativa para este tipo de trabalho, principalmente pelo florescimento da “pilantropia”, acredito que a forma original – voluntária e sem retorno financeiro imediato – trazia uma boa contribuição para os problema da violência.
Por experiência pessoal, trabalhando com crianças, percebi que uma a duas crianças com a índole prejudicada por problemas familiares facilmente voltam a uma sociabilidade normal, se forem acolhidas em um grupo de cerca de 10 crianças acompanhadas por um adulto.
Entretanto, quem vá tentar fazer este trabalho com o menor infrator vai ter todas as dificuldades do mundo, que vão da inacessibilidade, passando pelo desconhecimento de projetos anteriores semelhantes, pela carência de recursos, e mesmo pela falta de preparo das instituições em receber iniciativas.
Por esse motivo a sugestão de que a liberdade de atuação da sociedade civil seja assegurada por medidas concretas, ainda no Estatuto da Juventude. A internação do menor infrator, apesar de toda a teoria desenvolvida sobre o ECA, é socialmente vista como uma pena, do mesmo modo que a cumprida no antigo Carandirú.
Sendo vista como pena, é melhor separar 2 ou 3 infratores a cada grupo de dez, e permitir que tenham contato com 10 ou 15 que possam influenciá-los positivamente, e sem estigmas. É óbvio que surgem problemas como resolver a família conflituosa, cuidar da geração que já foi, como capacitar as pessoas para lidar com a situação, e mesmo o que fazer com os outros 8 infratores que restam. Mas melhorar a questão da pena e da criminalidade é discussão ampla, trabalhosa, e que não está sujeita a uma solução mágica instantânea.
Por toda a boa qualidade das discussões e propostas que surgem aqui, sugiro que os comentaristas do blog formulem propostas ao “e-Democracia” do Congresso Nacional, para ver no que resulta. Mesmo a idéia de um grupo temático na comunidade do portal, para lançar idéias fundamentadas no e-democracia, seria excelente. É desse tipo de política pública que precisamos: com dois comentaristas opondo opiniões em alto nível enquanto idéias vão surgindo para todos que leiam os textos.


Comentário meu: as penas possuem três intenções básicas, quais sejam: 1- retirar de circulação uma pessoa potencialmente perigosa, punindo a pessoa pelo crime praticado; 2 – Inserir o medo através do exemplo nos que ainda não praticaram o crime; 3 – ressocializar o criminoso.
Dentre as diferentes matizes ideológicas variam a escolha quanto aos itens em que eles se atêm, sendo de direita, toda força para as intenções 1 e 2, sendo de esquerda, para a intenção 3.
A verdade é que há de se achar uma solução que possa equacionar os três itens. Seria ingênuo supor que somente atendo-se a parte repressiva da penalidade, irá se resolver a questão, porque vai se prendendo mais pessoas, vai se matando mais pessoas, porém, novos criminosos vão surgindo, os que já foram presos vão voltando cada vez mais perigosos para as ruas, as questões sociais não são resolvidas, enfim, enxuga-se gelo, enxuga-se gelo e enxuga-se gelo, e enquanto isto, pessoas e mais pessoas vão morrendo. Por outro lado, não dá para teorizar sobre a ressocialização e problemas sociais se houver uma sensação de impunidade reinante. Para me livrar dos eufemismos, não dá pra passar a mão na cabeça de marginal. Não dá pra pensar que apenas com a melhoria da condição socioeconômica da população a questão será resolvida. A tentativa de ressocialização deve ocorrer, porém, sem leniência com a impunidade.
Chegar a um meio termo num tema tão polêmico é tarefa hercúlea.

Serra e a máquina de moer reputações - por Luis Nassif

Tempos atrás conversei com um quadro serrista dos melhores – e mais leais ao governador José Serra. Ele me assegurava que o episódio Lunnus (o uso do aparelho do Estado, MP e PF, contra Roseana Sarney nas eleições de 2002) tinha ensinado Serra a não atropelar os adversários. O desgaste tinha sido muito grande.
Engano. Como governador de São Paulo, usando o poder de influência sobre a mídia, Serra embrenhou-se por um caminho sem volta em direção à radicalização e à busca da destruição de adversários ou meramente de não simpatizantes. Passou a se valer do submundo da mídia da mesma maneira com que fez com a Polícia Federal e o Ministério Público.
A utilização de blogs de esgoto para ataques a adversários desnudou de vez seu estilo para todos seus possíveis futuros aliados, como o governador mineiro Aécio Neves, o ex-governador Gerlado Alckmin. É nítido o discurso supostamente afável pela frente e os ataques comandados com mão de gato por trás.
A última baixa é o ex-Secretário da Educação de São Paulo Gabriel Chalita – possivelmente o tucano mais popular de São Paulo depois do governador e de Alckmin.
Ontem ele anunciou seu desligamento do partido. As razões? Ter sido colocado totalmente de lado nas discussões políticas e ter sido alvo de ataques dos blogs comandados por Serra.
Alguns amigos fieis de Serra tentaram alertá-lo para a temeridade de se valer desse tipo de asssassinos de reputação. Acharam que era apenas uma questão de “burrice política” de Serra. Infelizmente não se trata apenas de erro de cálculo. Esse submundo, a prática de atirar com mão de gato em aliados e adversários, introjetou-se definitivamente no perfil psicológico do governador.

Do Estadão


''Serra tem outra forma de fazer política''
Vereador sugere que governador está por trás de críticas à sua gestão na Educação: 'Acho muito feio tentar destruir pessoas'

Julia Duailibi
Dois dias após anunciar a saída do PSDB, no qual militou por 20 anos, o vereador paulistano Gabriel Chalita disse que não tinha espaço no partido por ser aliado do ex-governador Geraldo Alckmin. "As pessoas ligadas a ele têm muito pouco espaço neste PSDB", afirmou. O parlamentar, que se filiará na terça-feira ao PSB, aliado ao PT no governo federal, disse não estar preocupado com a vaga oferecida pela nova legenda para disputar o Senado em 2010. "Não é a questão do cargo. A questão é, dentro de uma agremiação partidária, você não ter voz alguma. Não tenho estômago para isso."

Chalita não vê "traição" em não apoiar a candidatura tucana. "Teria tranquilidade no campo das ideias de discordar de quem já fui aliado." Insinua que o governador José Serra está por trás de ataques à sua gestão na Educação, no governo Alckmin. "De repente, começou a surgir coisa de todos os lados. Escritor de autoajuda, fez biografia da Vanusa. De uma hora para outra. Começaram a tratar meus programas de educação de forma vulgar." Abaixo, a entrevista concedida ontem, na Câmara Municipal paulistana.

Por que o sr. saiu do PSDB?

Olha, converso com lideranças do PSDB há algum tempo e tenho tentado encontrar espaço. Sinto que não tenho esse espaço. Tive uma votação significativa para vereador. Nunca fui chamado pelo diretório. As maiores bandeiras que defendo na educação, a escola de tempo integral e a abertura de escola no fim de semana, o conceito de pertencimento, isso se esvaziou em São Paulo. Não é uma crítica. Mas é um olhar que o PSDB tem.

Por que não teve espaço?

Algumas pessoas dizem que, naquele momento eleitoral que eu apoiei o Alckmin (na campanha de 2008), aquilo fez com que um grupo mais ligado ao Serra me olhasse como alguém mais carimbado, alguém que não pertencia ao grupo dele. Entendo que você, num partido, possa ter simpatia por uma ou outra pessoa. O que eu não entendo é você não aproveitar algumas pessoas que têm algo para contribuir. Tenho espaço de povo, de prefeitos do interior, mas não da cúpula do PSDB.

Por que acha que há resistência ao sr. do grupo ligado a Serra?

Eu não sou convidado para absolutamente nada. Tentei conversar com algumas pessoas ligadas a ele, dizendo que gostaria de somar no projeto. Sei que há muitas pessoas que o defendem na mídia e percebo os blogs que saem, o que falam. O presidente (municipal do PSDB) disse que não vai pedir meu mandato. Minha votação ajudou o partido e nunca faltei na Câmara, mas os recados que ouço são que, se alguém for pedir o mandato, é porque é um desejo do Serra.

Essa resistência viria de sua relação próxima com Alckmin ou de uma falta de afinidade pessoal?

Acho que é uma coisa pela relação com o Alckmin. Veja que o Alckmin tem 50% da intenção de voto e houve, aparentemente, um aceno de que seria o candidato a governador e logo depois um desmentido. Então eu sinto, digo por mim, que as pessoas ligadas a ele têm muito pouco espaço neste PSDB. A minha saída do PSDB não vai fazer com que pare de admirá-lo. Ele pediu para eu refletir mais. Não é a questão do cargo que vou disputar. A questão é, dentro de uma agremiação partidária, você não ter voz alguma. Não tenho estômago para isso.

Alckmin deveria sair do PSDB?

Acho que nossas histórias são diferentes. As raízes dele são muito profundas. Eu fui vereador, depois saí da política. Fiz carreira acadêmica e fui dirigir escola. Ele é um político 24 horas por dia. É incapaz de fazer qualquer artimanha ou planos no subsolo. Não tem essa postura. É incapaz de destruir a biografia de qualquer pessoa.

O sr. está falando do Serra?

O Serra tem outra forma de fazer política. Quando apoiei Alckmin à prefeitura, criou-se uma visão de que era contra o Serra. Não era contra ele. Mas aconteceu uma coisa estranha. Nunca tinha recebido críticas pela minha carreira acadêmica e intelectual na mídia. Pelo contrário. Era o rapaz do doutorado, do mestrado. De repente, começou a surgir coisa de todos os lados. Escritor de autoajuda, fez biografia da Vanusa. De uma hora para outra. Começaram a tratar meus programas de educação de forma vulgar. Não sei se foi ele que fez, mas foi uma coincidência. Você pode discordar politicamente, no campo das ideias. Mas acho muito feio tentar destruir pessoas na política.

O sr. se tornou crítico da gestão atual na área da Educação?

O ponto fundamental da minha visão foi ter respeito profundo pelos educadores. O erro foi muita crise na relação com professores. Vendeu-se a imagem de que professores não gostam de trabalhar, faltam demais. São inadequados, vagabundos.

O sr. acha que o eleitor vai entender deixar um partido às vésperas da eleição? Não é traição?

Acho que, quando a gente é sincero, o eleitor compreende.

O que acha da ministra Dilma?

Tive a melhor das impressões. Ela é criticada mais pelas qualidades que pelos defeitos. Nunca se falou da Dilma em nenhum escândalo de corrupção. Só que ela é brava e exigente.

O sr. daria palanque a ela?

Não sei se é ela que o PSB vai apoiar. A tendência está para o Ciro Gomes. Outra pessoa que quando criticam dizem: é destemperado. Mas ninguém disse que não é bom gestor.

Fará campanha contra Alckmin?

A gente não vai virar inimigo. Podemos até estar em lados diferentes numa campanha. Mas é uma questão para o ano que vem. Teria tranquilidade no campo das ideias de discordar de quem já fui aliado. Não enxergaria como traição. Está na hora de não fazer política com o fígado. Essa política de raiva e de perseguição é coisa antiga, da época do coronelismo.


Comentário: apesar de não nutrir absolutamente nenhum apreço pelo DESEMPENHO de Chalíta como secretário de educação, a forma como Serra age até com aliados é deveras impressionante.

São Paulo não sabe o que quer - por Luis Nassif

Há algo de profundamente errado com São Paulo.
É de longe o estado brasileiro com maior potencial. Nas mãos de um estadista, ou um governante com um mínimo de visão estratégica, seria o pré-ensaio mais fácil para mudanças que poderiam ser replicadas em todo o Brasil.
São Paulo é territorialmente pequeno, integrado por bom sistema rodoviário. É composto por uma cinturão de médias cidades com bom potencial, circundando uma região metropolitana dotada de todos os serviços. Ao contrário do Brasil, é um estado homogêneo, o que facilita enormemente a implantação de políticas públicas de estímulo à produção; facilita a introdução de políticas sociais através da articulação Estados-municípios médios-municípios pequenos. Tem as melhores universidades, os melhores institutos de pesquisa, a melhor rede de atendimento às pequenas e micro empresas – Sebrae, FIESP-CIESP, extensão rural. Tem os melhores grupos de excelência em todas as atividades modernas – ciência e tecnologia, qualidade e competitividade, saúde, pesquisa agrícola, mercado de capitais. Tem a mais avançada estrutura industrial, de serviços, a agricultura mais produtiva do país. Tem a sede das maiores editoras brasileiras – que poderiam atuar efetivamente como quarto poder, disseminando conceitos emanados da política e cobrando providências e divulgando erros de gestão.
Enfim, nas mãos de alguém com visão de futuro, seria o laboratório da modernização nacional. Com um mandato qualquer governador com visão de futuro destruiria todos os mitos antidesenvolvimentistas brasileiros. Seria o grande timoneiro de uma revolução tecnológica, social, de descentralização do desenvolvimento para as cidades médias, de saltos na agricultura, na educação, na massificação das políticas sociais.
Mas o que São Paulo quer ser depois de crescer? Não se sabe. Não há um plano estratégico, uma mera definição de prioridades – a não ser obras, obras, intervenções urbanas de interesse do setor imobiliário, e atitudes populistas autoritárias, que permitem grande alarde. Ou seja, a fórmula populista adotada por Paulo Maluf.
Por exemplo, uma das maiores certezas brasileiras é sobre a relevância da pesquisa agrícola de ponta.
Nos últimos anos, um presidente sem nenhuma tradição desenvolvimentista prévia transformou a Embrapa em uma organização internacional, peça-chave da geopolítica brasileira. Abriu espaço e recursos e seus técnicos promoveram uma revolução gerencial que catapultou as possibilidades de pesquisa.
Em São Paulo, um governador proveniente do meio acadêmico permitiu o desmonte do IAC (Instituto Agrícola de Campinas). A denúncia é da Folha, não em uma matéria, mas no artigo de um colaborador, o ex-Ministro da Agricultura Roberto Rodrigues (clique aqui).
A Agência de Desenvolvimento de São Paulo saiu das mãos de especialistas em desenvolvimento e foi alocada para o ex-governador Geraldo Alckmin – que conhece tanto de desenvolvimento quanto Serra de zen budismo. Barganhou-se politicamente o que poderia ser a peça central de um projeto de desenvolvimento paulista. A Secretaria da Educação foi colocada a serviço das grandes editoras. A Secretaria da Segurança está perdida há anos. A Secretaria de Gestão não consegue andar porque é uma organização que deveria atuar horizontalmente – isto é, por todas as secretarias – mas o governador nem está aí para o tema.
Criou-se um fundo de desenvolvimento para emprestar dinheiro sem ter estrutura de análise de crédito. Não existe uma atividade inovadora, uma articulação da sociedade em torno de um projeto de estado.

Sobre mais um dossiê falso - por Luis Nassif

Mais um dossiê falso
A lógica é a mesma que descrevo na série de Veja (clique aqui), especialmente no capítulo “O Lobista de Dantas”.
Primeiro, o lobista passa o dossiê para Diogo Mainardi.
Ele escreve, Veja garante o espaço. Não é uma ou duas vezes, é mais que isso, é sistemático.
A coluna de Mainardi dizia o seguinte:


O texto faz afirmações taxativas (clique aqui para ler a íntegra):
Victor Martins está sendo investigado pela Polícia Federal. Num relatório interno, sigiloso, ele é tratado como suspeito de comandar um esquema de desvio de 1,3 bilhão de reais da Petrobras.
Quem é Victor Martins? Já tratei dele alguns anos atrás. Talvez alguém ainda se lembre. Ele é diretor da Agência Nacional do Petróleo (ANP). É também irmão do ministro da Propaganda de Lula, Franklin Martins.
Sustenta que a descoberta foi efetuada no âmbio da Operação Águas Profundas:
Vamos lá. Ponto por ponto. Em meados de 2007, a PF prendeu treze pessoas na Operação Águas Profundas. Elas eram acusadas de fraudar e superfaturar contratos com a Petrobras. Durante as investigações, os agentes da polícia fazendária do Rio de Janeiro descobriram outro esquema fraudulento, envolvendo empresas de consultoria, prefeituras e a ANP. Segundo a denúncia, tratava-se de um esquema de desvio de dinheiro de royalties do petróleo. A PF abriu uma nova investigação, batizada de Operação Royalties.
Nos primeiros meses de 2008, o delegado responsável pela Operação Royalties preparou um relatório sobre o resultado de suas investigações. O que tenho na minha frente, no computador, é justamente isto: a cópia integral desse relatório.
De acordo com os dados recolhidos pelos agentes da PF, Victor Martins, apesar de ser diretor da ANP, continuaria a se ocupar dos interesses da Análise Consultoria e Desenvolvimento, empresa da qual ele seria sócio com sua mulher, Josenia Bourguignon Seabra. Victor Martins se valeria de seu cargo para direcionar os pareceres da ANP sobre a concessão de royalties do petróleo, favorecendo as prefeituras que aceitassem contratar os préstimos de sua empresa de consultoria.
Em vários momentos menciona relatórios da Polícia Federal. Depois afirma que as investigações foram abafadas. Finalmente, chega ao objetivo final:
Se é assim, a Operação Royalties parece confirmar essa tese. CPI da Petrobras. Já.
O antilulismo é a marotagem para a blindagem. Não se desconfie do lobby, porque o que o move é o antilulismo. E quem criticar a jogada simplesmente será taxado de “chapa branca”. As explicações de Vitor e da ANP saíram em blogs, não na Veja ou no Jornal Nacional – que explorou por uma semana o tema.
Hoje, no Estadão, em páginas interna, a seguinte informação, apurada por um jornalista sério, Marcelo Auler:
Polícia acusa agente de criar falso dossiê
O material tinha como alvo Victor de Souza irmão do ministro Franklin
Marcelo Auler, RIO
O agente federal aposentado Wilson Ferreira Pinna, lotado na Agência Nacional de Petróleo (ANP), foi apontado pela Polícia Federal como o autor do falso dossiê contra o diretor do órgão, Victor de Souza Martins, irmão do ministro da Comunicação Social, Franklin Martins.
(…) Após a revista Veja divulgar o dossiê em abril, o Ministério Público Federal constatou que o documento não estava no inquérito da Delegacia Fazendária, que apura corrupção nos repasses de royalties. A inexistência do dossiê levou o superintendente da PF no Rio, Angelo Gioia, a abrir novo inquérito.
Em maio, a PF descobriu um pendrive com o falso dossiê, as declarações de renda obtidas ilegalmente e as transcrições de gravações telefônicas. Não se sabe quem recebeu o pendrive, mas os policiais identificaram Pinna como o autor.
Por meio de representação à juíza Ana Paula Vieira de Carvalho, da 6ª Vara Federal , onde tramita o inquérito, foi pedida a prisão do agente, além de busca e apreensão na sua casa e na ANP.
O pedido foi para as mãos do juiz Rodolfo Kronemberg Hartmann, da 2ª Vara Federal, que não analisou o caso, provocando um conflito de competência. Tudo parou até 15 de julho, quando o Tribunal Regional Federal (TRF) decidiu que a competência é da 2ª Vara. Após negar pedido de prisão, Hartmann intimou Pinna a apresentar sua defesa, antes de decidir se aceita a denúncia.
Ontem, procurado pelo Estado, Pinna reclamou da divulgação do caso por conta do segredo de Justiça e depois se apegou na rejeição do pedido de prisão para se defender. Vitor repetiu o que falou na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados: “Quero justiça, saber quem fez essa investigação criminosa, a mando de quem, quem pagou e com qual objetivo.”
A única dúvida que persiste é sobre quem pagou.

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As investigações sobre o dossiê falso
Algumas informações sobre a operação criminosa do dossiê falso sobre a ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
1. Há meses, a mídia tem material das investigações sobre Wilson Ferreira Pinna, o araponga que produziu o falso dossiê contra Vitor Martins.
2. Só ontem o Estadão deu, com pouco destaque, e tratando Vitor Martins como Vitor Souza. No período das acusações, insistiu-se no sobrenome Martins. Seu nome é Vitor de Souza Martins.
3. Na matéria da Folha, Márcio Aith desinforma os leitores ao dizer que Pinna era homem de confiança do presidente da ANP Haroldo Lima. Ontem mesmo, Stanley Burburinho já tinha constatado que sua indicação se deu na gestão David Zilberstein. Essa informação é corrente na Superintendência da Polícia Federal do Rio de Janeiro, presumível fonte dos jornalistas sobre o tema.
4. A proposta de contratação de Pinna foi feito por Luiz Augusto Horta Nogueira em 2002.
5. Na Superintendência da PF do Rio há suspeitas fundadas de que Pinna tinha alguém acima dele controlando as operações. As suspeitas recaem sobre Jorge José de Araújo Freitas, chefe do Setor de Inteligência da ANP.
6. Ontem, a ANP se declarou surpresa com as notícias. Se for verdade, se o presidente Haroldo Lima não havia sido informado por Freitas, o enigma estará decifrado. Há tempos, Freitas já havia procurado a Superintendência da PF no Rio, mostrando-se informado sobre as investigações.
7. Quem ouviu o conteúdo dos grampos de Pinna diz que não tem uma informação relevante. Foram divulgados apenas para criar o ar de ameaça às vítimas.
8. Não existe sigilo de fonte para acobertar operações criminosas. Veja e seu parajornalista terão que informar o nome da fonte que repassou o dossiê, sob pena de se tornarem cúmplices de um crime.
PS – Recebo telefonema de Marcelo Auler informando que possuía as informações sobre as investigações desde maio. Informou o Estadão e pediu para segurar, para não comprometer as investigações. E o Estadão atendeu às suas ponderações. Uma lufada de jornalismo, que honra a tradição da casa.

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NOTA DA ANP
O diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, ad referendum da diretoria colegiada, assinou portaria que exonera, a partir de hoje, o agente da PF, aposentado, Wilson Ferreira Pinna, do cargo de assistente administrativo desta Agência. A portaria já foi enviada para publicação no D.O.U.
A decisão foi tomada após o diretor-geral ter sido informado na tarde de ontem, por ofício da Assessoria de Inteligência, segundo o qual o servidor “foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) como o autor de falso dossiê a respeito da distribuição de royalties”.
A ANP esclarece ainda que o servidor ingressou na Agência em 27/9/2001 no Núcleo de Fiscalização da Agência, saindo em 11/9/2003. Após sua aposentadoria na PF, voltou à Agência em 5/9/2005 na condição de nomeado sem vinculo como assistente administrativo na Assessoria de Inteligência.
A ANP nega as informações publicadas hoje (25/9) pela Folha de São Paulo, sem ouvir a ANP, de que Wilson Ferreira Pinna “é homem de confiança do presidente do órgão Haroldo Lima”, “que despachava semanalmente com Lima” e que tivesse por atribuições “proteger a Agência de grampos e coibir a corrupção interna”.
Por Sanzio
“foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) como o autor de FALSO DOSSIÊ a respeito da distribuição de royalties”.
E como a Folha trata o assunto na matéria de hoje:
“Funcionário foi identificado pela Polícia Federal como o autor de SUPOSTO DOSSIÊ FALSO contra Victor Martins, diretor do órgão regulador”
“Acusado de ser o autor de um SUPOSTO FALSO DOSSIÊ contra Victor Martins, diretor da ANP”
“O dossiê SUPOSTAMENTE elaborado por Pinna”
“A ANP não esclareceu, porém, quais eram as atribuições de Pinna nem se ele tinha autonomia para conduzir uma investigação independente sobre a conduta dos diretores.”
O próximo passo será dizer que não dá para afirmar que o dossiê é verdadeiro, nem que é falso.

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A ANP e a Folha erramos
—————-De Haroldo Lima, presidente da ANP
Senhor diretor de redação, Otávio Frias Filho
A matéria hoje (25/9) publicada na Folha, e assinada por Márcio Aith, referente ao “falso dossiê” sobre royalties – que tanta publicidade acrítica teve nos últimos tempos pela grande imprensa do País – traz falsas informações, talvez porque não tenha procurado a ANP antes de publicar a matéria:
1. diz que Wilson F. Pinna, acusado de autor do “falso dossiê”, ´”é homem de confiança do presidente do órgão Haroldo Lima”;
2. diz que “Pinna foi recrutado por Lima em agosto de 2005”;
3. que “até quatro meses atrás despachava semanalmente com Lima”.
Essas informações não estão distorcidas, são inteiramente falsas.
Nos seis anos em que estou na ANP o senhor Pinna, não só não freqüentou semanalmente meu gabinete, como nunca foi chamado por mim para conversa sobre qualquer assunto, em meu gabinete ou fora dele, inclusive porque não era subordinado diretamente a mim. A idéia de que o referido senhor era pessoa de minha confiança pessoal e que despachava semanalmente comigo revela que o jornalista não apurou a matéria como deveria, ouvindo a ANP, e terminou desinformando os leitores de seu jornal. A notícia de que Pinna “foi recrutado por Lima em agosto de 2005” revela outra falha de apuração, uma vez que omite que o referido Pinna ingressou na ANP em 27 de setembro de 2001, quando nenhum dos atuais diretores da ANP aqui estavam, tendo sido então lotado no Núcleo de Fiscalização da Agência, hoje Superintendência de Fiscalização do Abastecimento.
Para terminar. Acabo de assinar a exoneração do Sr. Wilson F. Pinna de suas funções na ANP.

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A autocrítica envergonhada do JN
Matéria do Jornal Nacional sobre o dossiê falso da Agência Nacional de Petróleo (ANP). A matéria informa que o Ministério Público considerou as acusações falsas e investiga agora se o agente aposentado recebeu dinheiro ou não para divulgar o dossiê.
O valor de um dossiê é diretamente proporcional à repercussão que ele tenha na imprensa. Um dossiê divulgado pelo Giba Um tem valor ínfimo. Pela Veja e pelo Jornal Nacional, valor alto. Se o dossiê foi financiado por alguém e se tinha a expectativa de emplacar em ambos os veículos, o valor certamente foi elevado.
O JN admite, também, que na matéria que deu em maio – repercutindo a Veja – informou que o relatório era da Polícia Federal e não tinha tido sequencia.
Toda essa armação, do lado da Globo, foi de Ali Kamel – que sempre trabalhou estreitamente ligado com o sistema Veja. Na época, foi criticado pelo Nelson Sá, na Folha, que apontou a malícia de colocar a armação de Diogo Mainardi no ar, para poder atingir o Franklin Martins. Kamel rebateu, disse que a imagem ficou “apenas” alguns segundos. “Apenas”… para milhões de telespectadores do Jornal Nacional.
Nenhum jornalista sério do país endossaria as acusações de Mainardi, nenhum. Kamel endossou, sabendo que era alta a possibilidade de ser uma armação. Como endossou a campanha macartista contra livros didáticos, conduzida pela Abril.São sempre os mesmos personagens e sempre o mesmo jogo de favores recíprocos.

Ricos gastam em três dias o que pobres levam um ano para gastar - Pedro Peduzzi (Agência Brasil)

Brasília - O representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Sergei Soares divulga a primeira análise da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2008

Brasília - No Brasil, o que um pobre gasta em um ano é o mesmo gasto por um rico - que faz parte de 1% da população - em três dias. A constatação é do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que divulgou hoje (24) uma análise com base nos dados apresentados na semana passada pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) relativa ao ano de 2008.“Apesar de estar registrando desde 2001 queda da desigualdade social num ritmo realmente bom, o Brasil ainda é um monumento à desigualdade. Aqui, uma família considerada pobre leva um ano para gastar o mesmo que o 1% mais rico gasta em apenas três dias”, informa o pesquisador do Ipea, Sergei Soares. Para medir o índice de desigualdade do país, o Ipea adotou o chamado índice de Gini, que varia de zero a um. Quanto mais próximo de um for esse índice, menos justa é a distribuição de renda da sociedade.Em 2001, o índice de Gini no Brasil estava em 0,594. Desde então, vem caindo ano a ano, e chegou a 0,544 em 2008. Sergei explica que mantendo essa tendência recente de redução da desigualdade registrada nos últimos anos, que em média foi de -0,007, "o Brasil levará 20 anos para chegar a um patamar que pode ser considerado justo". Segundo ele, isso corresponde a um valor de 0,40 no índice de Gini. O pesquisador sugere que o governo “continue fazendo mais do mesmo”, estimulando programas como o Bolsa Família e o aumento do salário mínimo, e invista em educação e estimule a formalidade no mercado de trabalho. “Para acelerar esse processo é necessário que façamos mais do que apenas olhar as coisas positivas que têm sido feitas. O indicado é que o país atue de forma a melhorar o sistema educacional e a reduzir a informalidade”, afirmou. “E, claro, isso envolve também medidas que objetivem também a redução da desigualdade racial e regional do país”.

Uma constatação

http://colunistas.ig.com.br/luisnassif/2009/09/23/o-mais-popular-politico-da-terra/

Comentário: Imaginar a inveja de FHC é uma delícia.

A reforma urbana de Lacerda - Por Euclides Oliveira (blog do Nassif)

O escritor Pedro Nava escreveu em suas memórias que “O Rio de Janeiro é uma metrópole norte-americana construída sobre uma cidade francesa que, por sua vez, foi erigida sobre uma cidade colonial portuguesa”. Eu ainda conheci um pouco deste Rio francês, pois lá nasci em 1946 e acompanhei as mutações sofridas pela cidade, não apenas as derivadas do seu crescimento demográfico mas, principalmente, as devidas a nefasta administração do seu primeiro governador, o deputado Carlos Lacerda, na qual este, juntamente com seu Secretário de Obras, o Engenheiro Marcos Tamoio, liberou criminosamente os gabaritos e recuos que ordenavam a cidade, fornecendo, assim, os meios para que os agentes imobiliários e econômicos acabassem com o Rio de Pereira Passos, Paulo de Frontin e Alfred Agache, seguindo o “laissez faire” capitalista do urbanismo norte-americano.
Tenho por mim que não foi apenas a coesão urbana de cidade européia e sua escala agradável ao homem que a cidade perdeu nesta época; os especuladores destruíram sua maravilhosa paisagem natural, construindo nas encostas mamutes de concreto e aço, alteraram sua tipologia para pior, destruíram as suas antigas qualidades ambientais, paisagísticas e urbanísticas ao ponto de modificarem suas práticas sociais e ritos culturais locais. E o responsável por esta tragédia ecológica tem um nome: Carlos Lacerda.

Comentário: ainda que o desastre chamado Carlos Lacerda tivesse se restringido a isto.

Algumas de PHA

http://www.paulohenriqueamorim.com.br/?p=18883
http://www.paulohenriqueamorim.com.br/?p=18891
http://www.paulohenriqueamorim.com.br/?p=19176

terça-feira, 15 de setembro de 2009

DEU NO JORNAL NACIONAL – Veja o bilhete encontrado pela polícia na favela de Heliópolis - por Quanto tempo dura


Vamos juntos por Serra presidente - por Quanto tempo dura?











Denúncia grave


O mito do inchaço do Executivo - por Herberth Xavier (blog do Nassif)

Nassif, não sei se conhece (e seus leitores), mas há um trabalho sobre contratação de pessoal pelo setor público que é bastante interessante. Pra mim, é útil por mostrar como o debate no Brasil se tornou fulanizado, partidarizado e sobretudo ideologizado.
Ele se chama “O Mito do Inchaço da Força de Trabalho do Executivo Federal” e foi elaborado por Marcelo Viana de Moraes, Tiago Falcão Silva e Patrícia Vieira da Costa.
Os três trabalham na Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento – o que, na minha opinião, não invalida o material, já que trabalha unicamente com fontes oficiais.
Mas o que traz o levantamento?
1) O governo brasileiro tem menos servidores que o governo paulista (em ambos os casos, buscou-se a quantidade de servidores civis do poder executivo): 538,8 mil e 765,8 mil, respectivamente.
2) Mais importante:, a quantidade de servidores civis do poder executivo CRESCEU mais no governo paulista do que no governo federal. Entre 2003 e 2008, aumentou 10,9% no executivo federal, ante 12,85% no executivo estadual paulista – em 2007, por exemplo, aumentou 14,42% em São Paulo (!).
O estudo traz outros dados interessantes, como aquele já conhecido levantado pelo Ipea mostrando que a relação servidor público/população é muito menor no Brasil que na maioria dos países.
Significa que o governo paulista está aparelhando e inchando artificialmente a máquina pública? Não, claro que não. Também não acho que o trabalho sirva para provar que o governo estadual de São Paulo esteja aparelhando a máquina.
Mas por que é tão comum essa acusação (de inchaço e crescimento absurdo de gastos com pessoal) ao governo federal? Os números não mostram, em absoluto, esse quadro supostamente negativo. Ou, pra ser mais exato, se refletem, eles também mostram o mesmo, e até em intensidade maior, no governo paulista. Ou será que o “medidor de inchaço da máquina pública” é rigoroso para o governo federal e flexível em São Paulo?
Ou eu tô confundindo tudo?

Corrupção e governabilidade - por Rubens Ricupero (Folha)

No país, substituíram-se a violência e a tortura como suposta condição para ter segurança e governar
A CORRUPÇÃO passou a ser condição da governabilidade. É essa a justificativa de dirigentes de partidos do governo para sua cumplicidade no enterro dos escândalos parlamentares. A diferença com o regime militar é uma só: substituíram-se a violência e a tortura pela corrupção como suposta condição para ter segurança e governar.
Corrupção e violência, ensinava o filósofo Norberto Bobbio, são os dois tipos de câncer que destroem a democracia. No regime militar sacrificou-se a democracia em nome da segurança, elemento da governabilidade. Hoje a situação mudou e se usa o mesmo pretexto para fazer engolir o conluio ou a indulgência com a corrupção. Não sendo apanágio apenas de um governo, o vício se agrava ano a ano.
Nem a seriedade dos últimos escândalos, que comprometem instituições inteiras, conseguiu alterar a complacência dos governos, que pode não ser eterna, mas tem se revelado infinita enquanto dura.
Outro escândalo, agora de caráter intelectual, é que os politicólogos julgam o sistema de “presidencialismo de coalizão” como perfeitamente funcional, pois produziria governabilidade. Aparentam-se os nossos sábios aos fundamentalistas do mercado, que também acreditavam na neutralidade moral do mercado, que seria autorregulável, capaz de se corrigir automaticamente.
Em ambos os casos, os resultados justificariam os meios. Contudo, o derretimento do mercado financeiro mostrou que as torpezas e as falcatruas dos operadores acabam por provocar degeneração funcional, destruindo a própria instituição. A moral e a ética não são adornos para espíritos delicados, mas componentes indispensáveis ao bom funcionamento de qualquer sistema.
Isso não vale apenas para os mercados. A Primeira República italiana, que resistira ao desafio de governabilidade devido à presença do maior Partido Comunista do ocidente, se desmoronou à luz da corrupção desvendada pela Operação Mãos Limpas. A República Velha brasileira afundou no pântano da corrupção eleitoral e foram os escândalos que puseram fim à carreira e à vida de Getulio Vargas.
Não passa de autoilusão a ideia de que a economia cresce e o país se desenvolve apesar da corrupção e dos escândalos. Também na Itália, o “milagre econômico”, o dinamismo, a inovação pareciam legitimar um sistema decadente. Com o tempo, a corrupção e o fracasso na reforma das instituições produziram o inevitável: a estagnação e o desaparecimento do dinamismo. Seria diferente aqui onde os mesmos vícios tendem a produzir idênticos efeitos?
Quando foi assassinado o juiz Giovanni Falcone, Bobbio chocou a opinião pública ao declarar que sentia vergonha de ser italiano e deixaria o país se fosse mais jovem. Recompôs-se depois desse momento de abatimento moral. Neste centenário do seu nascimento, a capacidade de se indignar do velho filósofo tem sido evocada ao lado da lição do grande poeta Giacomo Leopardi.
Numa das incontáveis horas amargas da Itália, dizia o poeta: “Se queremos um dia despertar e retomar o espírito de nação, nossa primeira atitude deve ser não a soberba nem a estima das coisas presentes, mas a vergonha”.
No panorama de miséria moral de nossas instituições, deve-se escolher entre a atitude de soberba e estima das coisas presentes da propaganda complacente e a vergonha regeneradora do país futuro.

RUBENS RICUPERO, 72, diretor da Faculdade de Economia da Faap e do Instituto Fernand Braudel de São Paulo, foi secretário-geral da Unctad (Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento) e ministro da Fazenda (governo Itamar Franco).

Midiatrix revelations

http://www.youtube.com/watch?v=Sv55JusfEC8

quinta-feira, 27 de agosto de 2009

A crise sem fim da Segurança paulista - Estadão

A crise sem fim da Segurança paulista
Do Estadão
Delegados deixam curso com PMs, e acaba integração em SP
Secretário critica decisão e defende ampliação da formação conjunta
A integração das Polícias Civil e Militar de São Paulo acabou. Dez anos depois de sua adoção, o projeto que previa a união dos centros de comunicação, formação conjunta nas academias e delegados e capitães dividindo salas se desfez paulatinamente. O mais novo golpe contra a integração, uma alternativa à unificação das polícias criada no governo Mário Covas (PSDB), foi dado pela cúpula da Polícia Civil. Ela decidiu abandonar o curso de formação integrado de delegados e oficiais, símbolo maior da política que é parte do plano do governo.
“A integração morreu, está morta”, disse o presidente da Associação dos Delegados de São Paulo, Sérgio Roque. Trata-se, segundo ele, de um cadáver insepulto, pois ninguém no governo assume o atual fracasso do que era um dos pilares da política de segurança pública do Estado. A rivalidade entre as instituições e os conflitos sobre o futuro das carreiras policiais ajudaram a torpedeá-la.
Em junho, a cúpula da Polícia Civil fez um estudo para justificar a separação do Curso Superior de Polícia (CSP). Com duração de um ano, o curso é condição para que o policial seja promovido para o último degrau das carreiras policiais - delegado de classe especial ou coronel. Os seis primeiros meses são feitos em separado. O segundo semestre era integrado, com aulas na Academia da Polícia Civil e no Centro de Aperfeiçoamento e Estudos Superiores (Caes) da PM. Assim ocorria desde 2001, mas, neste ano, a Polícia Civil descobriu que a prática era cara e sem sentido.
Assinado pelo delegado-geral adjunto, Alberto Angerami, o relatório que condenou a integração diz que a parte conjunta do curso teria atividades de pouco interesse para os civis. Como autoridades policiais, não faria sentido aos delegados aprender em conjunto com os oficiais. O fim da integração reduziria o CSP para seis meses, o que significaria uma economia de R$ 64 mil para o Estado, o equivalente a 3,5 carros populares. Os 15 delegados que faziam o curso foram avisados sobre o fim das aulas na PM e só devem entregar a monografia no fim do ano.
DESGASTE
Delegados ouvidos pelo Estado dizem que há algumas razões para o encerramento da formação conjunta. A primeira delas é que o clima entre as corporações piorou muito depois do conflito em frente ao Palácio dos Bandeirantes durante a greve da Polícia Civil em 2008. “O clima azedou por completo”, disse Roque, um dos líderes da greve e homem próximo da atual cúpula da Polícia Civil.
O segundo motivo seria o fato de os delegados acusarem a PM de bombardear a Proposta de Emenda Constitucional 549 (PEC), que transformaria o delegado em carreira jurídica, com vencimento idêntico ao do Ministério Público - hoje o salário de delegado é vinculado ao dos oficiais. “O lobby da PM bombardeou a PEC no Congresso. Um dos argumentos que eles usaram para derrubá-la foi que faziam o curso superior de polícia com a gente”, disse um delegado que está no CSP.
A decisão de romper a integração pegou a PM de surpresa. No Caes as vagas no curso estavam à espera dos delegados. Quando ninguém apareceu em julho, o diretor de Ensino da PM, coronel Luiz Roberto Arruda, encaminhou documento ao comandante da PM, coronel Álvaro Batista Camilo, dizendo que parar a integração era repetir erros do passado, “quando se entendia que comprar viaturas era mais importante que capacitar recursos humanos da polícia”.
Camilo procurou o secretário da Segurança, Antônio Ferreira Pinto. Por escrito, o secretário disse que os argumentos da Polícia Civil eram “inconsistentes e pífios”. Ele lamentou que delegados “desprezem uma sadia integração” e disse que, em vez de ocorrer só no CSP, ela devia começar nas academias de formação dos novos delegados e oficiais. Por fim, Ferreira Pinto indicou que vai regulamentar a questão em 2010, pois não havia até agora resolução ou decreto que instituísse a obrigatoriedade do curso conjunto.

Comentário meu
Não dá para dizer que a jestão tucana não inovou em nada em SP. Ao contrário, inovou ao conseguir que as polícias tivessem entre si quase tanta raiva quanto possuem contra os bandidos.

O universo paralelo da mídia - Blog do Nassif

Por celio mendes
Não é mais um caso simples de partidarismo, o jornalismo brasileiro da dita grande mídia simplesmente enlouqueceu, é como se existissem dois mundos, um narrado nos jornais e o outro que é o “deserto do real”, ao chegar a redação ou estúdio o empregado da grande mídia conecta um plug na nuca e faz uma imersão no mundo da fantasia, neste estranho mundo se o depoimento de uma funcionaria exonerada acusando uma ministra esta eivado de contradições não importa, suas contradições foram apenas a matrix se reconfigurando, a única realidade aceitável é aquela que os arquitetos desenham em seus editoriais, mais eis que a agente Waldvogel traz três especialistas para uma entrevista pensando que eles também estão conectados à matrix, e para sua surpresa descobre que eles tomaram a pílula vermelha e vêem a realidade como ela é e não como a jornalista, plugada na matrix, a enxerga, não entende, tenta inutilmente conduzir as respostas dos convidados para o mundo que descreveu no prólogo do programa, porém o “deserto do real” é implacável e o desmonta a cada resposta dos entrevistados, desolada ela gagueja, interrompe os interlocutores tudo em vão, outros usuários plugados à matrix vão ter acesso a pílula vermelha, o estrago esta feito.

Comentário
O Célio matou a pau. No mundo empresarial, sindical, nas Universidades, organizações sociais, o país continua caminhando normalmente. Movimentos pela inovação, avanço de ONGs, discussão sobre novos modelos universitários. Quando se olha para os jornais, parece se estar em um daqueles filmes de ficção classe B de Hollywood, “A Mosca da Cabeça Branca”, “A Bolha Assassina”. Está se tornando uma curiosidade.

Por que o HD de Dantas foi para o FBI? - por PHA

http://www.paulohenriqueamorim.com.br/?p=16852

Se fosse o Daniel Dantas, o dr. Roger não estaria na cadeia - por PHA

http://www.paulohenriqueamorim.com.br/?p=16866

Publicidade do governo federal: por que a Globo precisa derrubar o Lula - por PHA

http://www.paulohenriqueamorim.com.br/?p=16862

Zé Pedágio usa o PiG (*) para encobrir ataque aos pobres - por PHA

http://www.paulohenriqueamorim.com.br/?p=16879

Traficante aplicou na privatização de FHC com banco de Dantas – mostra Justiça americana - por PHA

http://www.paulohenriqueamorim.com.br/?p=16837

quarta-feira, 26 de agosto de 2009

Para entender a barriga do dia 19 - por Luis Nassif

Quando Dilma Rousseff desafiou Lina Vieira a dizer o dia e hora do encontro, obrigou-a a mostrar suas cartas. Com dia e hora definidos, seria possível desmentir (ou não) a informação. Mas não daria mais para continuar blefando, com essa maluquice de pretender que o governo mostrasse onde Dilma esteve, hora a hora, durante 90 dias.
Por que jornais e jornalistas apostaram cegamente no dia 19? Porque foram até a agenda de Dilma e constaram que naqueles dias havia uma confusão de datas e compromissos. Compromissos de um dia tinham sido assinalados no outro. A Casa Civil explicou que houve uma exportação de dados de uma agenda para outro, que acabou dando uns bugs, que explicariam o problema.
O grupo midiático entendeu apressadamente que ali estava a brecha, a prova do crime, ou, pelo menos, a anulação de qualquer álibi. Não adiantaria Dilma alegar que estava em outro compromisso no dia e na hora mencionados, porque sempre haveria o argumento de que a agenda havia sido manipulada. Portanto, seu álibi estaria a priori desmontado.
Aí toca O Globo a fazer matérias antecipando as desculpas que julgava que Dilma daria. Como vocês se recordam, uma das matérias mostrava que compromissos não eram registrados na agenda - por conta da confusão e O Globo afirmando que a agenda de Dilma não poderia servir de álibi para ela dizer que não estava no encontro secreto com a Lina.
Como há muito esse pessoal abdicou do jornalismo, não se deu conta da possibilidade de Dilma não estar em Brasília naquele dia. E aí dançaram todos, O Globo, os senadores e a ex-Secretária.
A única dúvida é se Lina de fato mencionou o tal dia 19 ou os jornais e senadores inventaram, baseados na análise da agenda de Dilma.

O que a Folha (*) e a Eliane tem contra as negras ? - por PHA

http://www.paulohenriqueamorim.com.br/?p=16737

Plano Real de FHC aumentou o número de pobres. Número de pobres caiu no Lula, diz o Globo - por PHA

http://www.paulohenriqueamorim.com.br/?p=16685

As faces da mentira - por Luis Nassif

http://colunistas.ig.com.br/luisnassif/2009/08/24/as-faces-da-mentira/

A manipulação neocon - Blog do Nassif

Por Luiz Eduardo Brandão
Bom artigo hoje da correspondente do Estadão nos EUA, Patrícia Campos Mello, sobre a sinuca de bico em que o Obama parece ter se metido na questão da reforma da saúde. Obama está, por ora, perdendo por pontos a peleja. Mais precisamente 15 pontos nas últimas semanas, que foi quanto ele caiu dos 60% de confiança aos 100 dias de governo para os 45%, hoje. A queda é resultado de uma eficiente campanha de desinformação movida pelos republicanos, com o apoio de parte da mídia. A tal desinformação, como mostra a Patrícia, usa e abusa das mentiras mais deslavadas. Os neocons inventaram até que o Obama está querendo criar um “comitê da morte”, que decidiria, de olho no caixa do tal Medicare, se os velhinhos continuariam sendo tratados de doenças caras para o Tesouro, ou se iam para a cova, caso não tivessem recurosos para bancar o tratamento. E por aí vai. A campanha fez efeito. A matéria está aqui:
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20090823/not_imp423182,0.php

Comentário: é curioso que o Estadão aponte a manipulação neoconservadora dos EUA, já que ele faz e sempre fez o mesmo por aqui.

O poder dos Mendes - blog do Nassif

O poder dos Mendes
Por Carlos
Olhem este escândalo
______________________________[19/08/2009-19:35] - IMPRENSA: Presidente do TRE concede liminar para que 2º colocado retorne ao cargo de prefeito de Diamantino
(Cuiabá/MT – 19/08) – O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, desembargador Evandro Stábile, concedeu nesta quarta-feira (19) liminar para que Juviano Linconln (PPS), segundo colocado no pleito e seu vice, Sebastião Mendes Neto retornem ao cargo de prefeito e vice do município de Diamantino. A liminar suspende os efeitos da decisão anterior que tinha reconduzido Erival Capistrano (PDT) e Sandra Baierle aos cargos de prefeito e vice-prefeita.
(..)integra:
http://www.tre-mt.gov.br/leia.asp?arq=2009/08/19-19:35
vídeo : protesto de eleitores em Diamantino
http://www.youtube.com/watch?v=ZsMS8oYRcMg
Comentário
Juviano faz parte do grupo político do político e presidente do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes.
Por Almeida
O mais escandaloso é ter uma ação de prestação de contas desta turma do Joviano em legislatura anterior ao prefeito Cripiano e que ainda não foi julgada.
É vergonhoso.

Peças do caso Lina - por Luis Nassif

Em Observação
1. O papel de José Agripino.
A grande ligação de Lina Vieira é com seu conterrâneo José Agripino, senador pelo Rio Grande do Norte. A prefeita de Natal é do PV, mas criatura de Agripino. Aliás, a prefeitura é das poucas bases do DEM no nordeste. E é de lá que sai o contrato de publicidade com a família de Lina Vieira. José Agripino foi o principal articulador, dentro do DEM, da ofensiva contra o senador José Sarney e, depois, contra Dilma Rousseff, em cima do episódio Lina.
2. A matéria da Folha, que deflagrou essa crise.
É de, 9 de agosto, domingo. Para sair domingo, possivelmente foi preparada entre 5 e 7 de agosto.
3. Reunião com Serra.
No dia 3 de agosto o Twitter do senador Agripino dá conta de uma relevante reunião em São Paulo , com o governador José Serra. Relevante por ter juntado o líder do PSDB no Senado, Sérgio Guerra, mais seu braço-direito para ações no Parlamento, Alberto Goldmann, mais os DEM Rodrigo Maia e ACM Neto (clique aqui).

A respeito da reunião, a Folha disse o seguinte, com Serra fazendo questão de enfatizar que não estava nas articulações barra-pesadas. É de uma sutileza ímpar:
Na noite de segunda-feira, o impacto da crise esteve na pauta da reunião de Serra com tucanos e democratas.A avaliação dos participantes foi a de que Lula se dedica à contenção da crise, em vez de se lançar na campanha da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. A retração de Lula alivia a pressão sobre Serra para que se declare candidato agora.(…) Serra, no entanto, desconversou quando o líder do DEM no Senado, Agripino Maia (RN), sugeriu que levantasse munição para a CPI da Petrobras. Segundo um participante, o governador paulista disse que essa não era sua área de atuação durante o governo FHC.
4. Dois dias depois, a Folha dá início às pesquisas que conduzem à manchete do dia 9.
São apenas indícios, que necessitam ser aprofundados. Mas bons indícios, convenhamos, sobre como começam todas as crises políticas brasileiras dos últimos 18 meses.

As ligações de Lina

No dia 19 de dezembro, Dilma passou a manhã em reunião do Conselho de Administração da Petrobras. À tarde, Lina estava em Natal, onde mora, a serviço. Naquele dia, Lina chegou a receber uma diária por se ausentar de Brasília, registrada no Portal da Transparência sete dias depois, em 26 de dezembro.
Na verdade, segundo o documento levantado pela revista, foram três diárias.

Além da Carta Capital, a revista Época resolve fazer jornalismo e levanta as ligações políticas entre Lina e o marido e o senador Agripino Maia e a política do Rio Grande do Norte.
Nada que os leitores daqui já não soubessem graças ao trabalho do Stanley Burburinho e da Namara. Mas uma demonstração que ainda existe jornalismo - de forma amplamente minoritária - na mídia.
Tenho ido com cuidado nessa questão do levantamento da vida da Lina Vieira. Mas não dá para ignorar mais as ligações do marido e dela com o senador Agripino Maia.
O fato de ser indicada por Guido Mantega não comprova que ela é petista militante. Mas apenas que Mantega foi descuidado ao indicar para a Secretaria da Receita Federal pessoa com envolvimento político dessa natureza. Aliás, teria sido igualmente imprudente se o envolvimento político fosse com o PT.
http://colunistas.ig.com.br/luisnassif/2009/08/23/as-ligacoes-de-lina/#more-32484

Desdobramentos da crise política - por Luis Nassif

Desdobramentos da crise política - 1
Estou preparando uma série de quatro artigos tentando avaliar os desdobramentos da crise política.
O primeiro sairá agora. Os demais respectivamente às 12, 13 e 14 horas.
É bobagem achar que alguém ganhou nesse jogo insano de denúncias e tapiocas. Todos perderam, acelerou o processo de degradação institucional do país, o modelo político tornou-se mais e mais obsoleto, trazendo um conjunto de incertezas no horizonte.
Vamos por partes, para entender a abrangência dessa crise e a dificuldade em prever seus desdobramentos.
O ponto central, o pano de fundo desse terremoto inédito é o fim do monopólio de opinião e de informação, devido ao advento das novas mídias e da proliferação dos bancos de dados eletrônico.
O modelo político brasileiro, até agora, funcionava com o Executivo montando alianças fisiológicas com grandes partidos ônibus - PFL-DEM, PMDB -, representantes de oligarquias regionais. Nada que diferisse muito de outros momentos da história. Esses políticos garantiam votos no Congresso e voto de cabresto de seus redutos - uma opinião pública pouco influenciada pela grande mídia, a exemplo do deputado gaúcho que se lixou para mídia.
Essa opinião pública localizada era importante no período eleitoral. Fora, o jogo se dava com o jornalismo que cobria especificamente o poder central, o dono da chamada opinião pública - como a conhecemos até alguns anos atrás.
O modelo se sustentava em cima de uma hipocrisia ampla e generalizada - típico das democracias ocidentais na era pré-Internet. Partidos políticos se fortaleciam articulando interesses de seus políticos, de grandes grupos associados, montavam alianças com o Judiciário, com altos funcionários públicos. Depois, o discurso da busca do bem comum era mediado pela mídia. Quando não se conseguia cooptá-la, a mídia ia até a gôndola, sacava escândalos seletivos e a produzia crises políticas, quadro que se tornou mais agudo no país devido às disfunções do modelo político brasileiro.
Essa articulação acabou. Com a expansão das informações, das investigações criminais, uma opinião pública cada vez mais influente passa a ter acesso a todo estoque de denúncias abafadas. E começa a colocar em xeque todas as instituições: o Executivo, o Judiciário, o Legislativo e… a mídia.

Desdobramentos da crise política - 2
A mídia passa a entrar em xeque quando o saco de irregularidades políticas é aberto e o público passa a entender os critérios de seleção de escândalos.
Exemplos muitos simples.
1. Na semana passada, a Folha deixou escapar uma matéria em que mostrava que uma empresa - possivelmente ligada ao ex-governador de Goiás Marcone Perillo - participou de licitações fraudadas de instituições estaduais paulistas. Houve evidências - segundo a matéria - de que a Casa Civil de Serra atuou diretamente para retirar o nome da empresa do inquérito. Se confirmado, é crime.
2. Um mês atrás, nas gravações feitas pelo Ministério Público Estadual gaúcho contra a governador Yeda Crusius, aparecem indicações de que empresas envolvidas em manipulação de licitações de merenda escolar, em São Paulo , estavam atuando junto ao esquema Yeda.
3. No relatório publicado pelo Estadão desta semana - sobre a Satiagraha - os emails de Roberto Amaral envolvem políticos, autoridades e reguladores tucanos. O tema não mereceu chamada de capa nem será aprofundado.
4. O caso Camargo Correia sumiu completamente do noticiário. A que custo?
5. O caso Safra-Madoff sumiu completamente do noticiário.
Nenhum desses fatos será aprofundado pela mídia. Antes, não se saberia dessas omissões; agora, se sabe.
“O Caso Veja” foi apenas o primeiro episódio de desvendamento desse jogo. Mas a cada dia cada manobras, vendas de matérias, negócios com Secretarias de Educação, perdão de dívidas de impostos, jogadas de mercado virão à tona.
Não se inverta a lógica da mídia e se passe a achar que toda corrupção é tucana. Ela é intrínseca ao modelo, é do PT, do DEM, do PV, do PSB.
Se se for escarafunchar os negócios da Eletrobras com a Cemar, no governo Lula, os do Collor com o Canhedo, os de Itamar com José de Castro e Eduardo Cunha, os de Sarney com Machline, Saulo e companhia, os de FHC com os fundos de pensão, em benefício a Daniel Dantas, se verá que ninguém escapa.
A diferença entre eles foi o tratamento dado pela mídia, quando ainda tinha o monopólio da notícia e da denúncia. A capacidade da mídia de selecionar o escândalo e ter o monopólio da escandalização lhe conferia um poder que a fazia pairar acima dos partidos e dos demais poderes.
Agora, não tem mais.Mais que isso, nos próximos anos, outros grupos entrarão no mercado da comunicação e da informação, de novas empresas, mais ágeis e criativas, aos grupos de telefonia - imensas vezes maiores do que os grupos jornalísticos - além de todo o universo que transita na Blogosfera. No final desse processo, dos grupos atuais provavelmente restará apenas a Globo.
É essa perspectiva pouco otimista que explica a loucura que tomou conta dos grupos tradicionais de mídia, levando-os a ultrapassar qualquer limite prudencial.

Desdobramentos da crise política - 3
Em Brasília há uma comemoração do fracasso da mídia. Com esse amontoado de campanhas destrambelhadas, a mídia não conseguiu derrubar Sarney, não conseguiu desmanchar a aliança PT-PMDB, não conseguiu deter o avanço da candidatura Dilma. Significa que Lula e o PT venceram? Não necessariamente.
É impossível manter o jogo político com a quebra da legitimidade. Pactos com Sarney, com o PMDB fisiológico, são pedras no estômago de qualquer cristão.
Até agora esse jogo era superado em nome da governabilidade. Junto a segmentos independentes da opinião pública - e mesmo junto a setores criadores do PT - o maior fator de legitimidade de Lula é justamente a mídia, as tentativas frequentes de golpes políticos que cria uma espécie de cadeia da legalidade no seu entorno.
Acontece que esse pragmatismo, antes visto como essencial para assegurar a governabilidade, está se esgotando. E vai se esgotar mais rapidamente quando ficar claro que a mídia não possui mais o poder desestabilizador que acredita ter. E quando as novas mídias expuserem mais ainda as entranhas da República.
O racha que se observa agora no PT, com a saída de Marina Silva, com Suplicy e Mercadante procurando se afastar da imagem do partido, é um risco concreto, muito mais concreto para o partido - e para seus candidatos - do que as campanhas destrambelhadas da oposição.
A mídia exagera ao centrar toda a batalha no campo da opinião pública e perder foco no leitor. O governo erra ao supor que toda a batalha se dá no campo eleitoral, junto aos milhões de eleitores que veneram Lula.
De 2011 em diante, mesmo que vença um candidato de Lula, não é ele quem estará no poder. Se não se tratar de costurar, desde agora, teses legitimadoras, alianças legitimadores, se não se procurar devolver a legitimidade ao partido, principalmente, se não se passar a estudar seriamente esses novos tempos, a era da plena informação, haverá uma guerra permanente paralisando o país.
Sem a reconstrução do sonho, o próximo governo será uma crise permanente, o jogo político uma guerra sem quartel, seja Serra, seja Dilma, seja Ciro o eleito.

Desdobramentos da crise política - 4
Para as próximas eleições, haverá bandeiras legítimas do governo Lula a serem empunhadas. Essa ideia de que o governo é constituído apenas de alianças espúrias torna-se forte quando todo o foco da mídia está na escandalização.
Baixada a poeira - porque não há priapismo midiático que sustente dois anos de denúncias - as bandeiras ficarão mais nítidas:
1. A opção pelo social, muito mais que seus antecessores, muito menos do que teria sido possível, se a política monetária fosse menos predatória. Mas como a oposição irá criticar o ponto mais vulnerável de Lula, se a mídia está há 8 anos repisando que o melhor de Lula é o BC?
2. Montagem de uma rede social que mudou a cara do país, especialmente com o Bolsa Família, Luz para Todos, aumento do salário mínimo e Prouni.
3. Avanço na modelagem das relações federativas, através do modelo PAC: União definindo regras e recursos, estados articulando-se com setor privado e tocando as obras, méritos políticos repartidos entre ambos.
4. Retomada de investimentos básicos, como infraestrutura, saneamento e moradia (a depender dos resultados a serem alcançados ainda em 2010).
5. Nova inserção internacional, como o reconhecimento sobre o salto do país no cenário mundial.
6. O pré-sal com todo seu potencial de redefinir a política industrial.
E haverá os pontos fracos:
1. Aparelhamento da máquina.
2. Incapacidade de avançar em reformas gerenciais mais profundas.
3. Incapacidade de tornar a inovação ponto central de seu governo.
4. Incapacidade de instituir centros de pensamento estratégico capazes de definir o futuro de forma consistente.
Para as eleições, a oposição está em um mato sem cachorro. Não poderá falar dos juros, porque presa ao discurso mercadista da mídia. Não poderá propor alternativas aos programas sociais. O câmbio seria a grande bandeira, mas dólar é papel e câmbio baixo é lucro para os grandes aliados da oposição, a mídia.
Tivesse fôlego, Serra poderia ter feito uma revolução em São Paulo. Aqui , em se plantando, toda ideia dá. O estado tem as melhores universidades, a mais abrangente estrutura de instituições empresariais, institutos de pesquisa, distâncias pequenas. Não conseguiu sequer desenvolver um modelo de gestão adequado, como Aécio fez em Minas.
A pecha de “mentirosa”, “arrogante” e “atropeladora” pegou em Dilma, mas especificamente junto ao eleitorado de Serra - que não é simpático, não é jeitoso. Aumentou a resistência a ela, onde resistência havia.
E depois das eleições, eleita Dilma, Ciro ou Serra? Essas loucuras da mídia e da oposição - diretamente insufladas por Serra - terão um custo. Suponha Dilma eleita. Como governar sem o sonho? Como manter as alianças espúrias em nome da governabilidade, em um mundo em que as informações circulam cada vez mais e de forma mais intensa.
O dilema será esse. O modelo político morreu. Estamos em uma fase de transformações profundas e de uma transição particularmente demorada. Os próximos anos abrirão ao país as maiores oportunidades da sua história. Se não se acertar o eixo político, se poderá colocar muito coisa a perder.

Os problemas no Rodoanel - por Blog do Nassif

Por DORNELES
Saiu no Site Terra.
Por irregularidades, MPF recomenda bloqueio de repasses ao RodoanelO Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) o bloqueio dos repasses de verbas federais para o trecho Sul do Rodoanel Mário Covas. A recomendação foi motivada por relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) que aponta “irregularidades graves” na execução da principal obra viária do governo paulista. As informações são do jornal O Globo.
Entre as irregularidades apontadas pelo TCU está o adiantamento de R$ 236 milhões (7,2% do contrato) por serviços não realizados e a execução de serviços não previstos no valor de R$ 244 milhões. Segundo o jornal, o MPF defende o bloqueio até o julgamento da obra pelo TCU.
O MPF recomendou à empresa Desenvolvimento Rodoviário (Dersa), controlada pelo governo paulista, e ao consórcio de empreiteiras responsáveis pela obra que não celebrem novos contratos aditivos. Representantes de MPF, TCU, Dersa e Dnit se reuniram nesta quinta-feira.

Comentário: não é à tôa que a obra que mais exemplifica a "jestão" tucana seja apelidada de "rouboanel".

Da série “leitor que pega no pé” - Blog do Nassif

Por Bruno
Nassif,
Parece que a manipulação no Globo virou vicio ou será que existe um Manual de redação do Globo e companhia que diz que governos aliados tem que usar palavras leves e da Venezuela, desastres.
Como alguém pode explicar que em uma mesma noticia (em poucas linhas de diferença) o reporter fala TEVE QUEDA de 10,3% e depois diz economia da Venezuela DESPENCOU 2,4%?
Clique aqui
CIDADE DO MÉXICO e CARACAS - O México e a Venezuela divulgaram nesta quinta-feira o resultado do desempenho da economia no segundo trimestre do ano, com forte impacto da crise econômica mundial. A economia mexicana teve queda de 10,3% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país) no segundo trimestre, em relação a igual período do ano passado. Esta foi a maior queda na série histórica trimestral, iniciada em 1981. No primeiro semestre do ano, o recuo foi de 9,2% frente igual período de 2008.
Na Venezuela, a economia despencou 2,4% frente ao segundo trimestre de 2008, a primeira queda depois de 22 trimestres consecutivos de crescimento.

quarta-feira, 19 de agosto de 2009

O último suspiro de Serra - 2 - por Luis Nassif

No dia 19 de julho escrevi o posto “O Último Suspiro de Serra”. Nele, analisava o comportamento da mídia e do Senado - o tema do momento era José Sarney - para tentar desvendar a lógica por trás da campanha cerrada.
A candidatura Serra vivia momentos críticos. A próxima pesquisa negativa, informando sobre queda das intenções de voto para ele e aumento das intenções de voto para Dilma ou Aécio, liquidaria com sua candidatura e provocaria um êxodo da oposição para a candidatura de Aécio Neves.
A campanha midiática visava dar uma sobrevida à candidatura.
De lá para cá, ocorreram os seguintes fatos:
1. A campanha midiática aumentou substancialmente, agora em cima da reunião sem data nem hora da ex-Secretária da Receita. E batendo direto em Dilma, tendo pespegar-lhe a imagem de mentirosa.
2. Pesquisa do Datafolha indicando manutenção das intenções de voto em Serra e estacionamento de Dilma nos mesmos 16% da pesquisa anterior.
3. Pesquisa do Antonio Lavareda (divulgada pela Folha), de que Marina Silva já tinha mais de 20% dos votos. Informações davam conta de que a pesquisa tinha sido feita trinta dias antes. Como fica essa falsificação?
Aí surge o dado fora do plano, a pesquisa Vox Populi indicando exatamente o contrário: queda de Serra (de 36% para 30%) e Dilma subindo de 16% para 21%. É muita diferença.
Quem manipulou?
A versão do PSDB é que a pesquisa Vox Populi foi feita cinco dias antes do Datafolha e não teria captado o desgaste do episódio Lina. Mesmo sem ser especialista, nosso comentarista Marco Antonio demole essa versão no post baixo.
Vamos juntar os seguintes dados, para avaliar a credibilidade de pesquisas:
1. A Folha manipulou dados sobre a ficha de Dilma Rousseff no DOPS. Manteve a manipulação mesmo depois de desmascarada.
2. Com base na última pesquisa do Datafolha, o jornal fez um editorial sugerindo a Ciro Gomes que se candidate à presidência da República, não ao governo de São Paulo - endossando amplamente a estratégia de Serra. Endossou no caso Marina, endossou em relação ao Ciro.
3. A capa do jornal de hoje é uma manipulação ampla - e em cima de um episódio (o depoimento de Lina Vieira no Senado) assistido por bastante gente. Ou seja, também praticou um estupro jornalístico à luz do dia. E ainda coloca o Fernando Rodrigues (!) para martelar a ideia de que Dilma Rousseff é mentirosa - ponto central do processo de desconstrução de sua imagem, trabalhado pela imprensa.
4. Não divulgou uma linha sobre a pesquisa Vox Populi - assim como todos os demais jornalões.
5. Pergunto: se a Folha passou a manipular seu principal ativo (a credibilidade jornalística), qual a probabilidade de que o Datafolha tenha sido contaminado por esse clima?
Nos anos 80 o Datafolha foi uma luz no ambiente de manipulação de pesquisas que se seguiu ao caso Proconsult. Aquecia o coração de cada democrata, que via no Instituto uma poderosa arma de democratização da informação.
A próxima pesquisa é do IBOPE. No ano passado, o Carlos Montenegro - presidente do IBOPE - já antecipava que Dilma não tinha nenhuma condição de vencer as eleições. A pesquisa será feita de forma correta?
Leia mais »

Ecos das pesquisas - por Luciano Prado (blog do Nassif)

Primeira coisa que me veio à mente: Proconsult (Globo) x Brizola

Por Ronaldo

Nassif,
Há um dado interessante na pesquisa que não foi comentado.
Na pesquisa datafolha não havia o nome de Aécio. Na voxpopulis, quando substitui Serra, ele alcança 17 %, enquanto Dilma e Ciro empatam com 21 e 20 %.
Quando se tir o Ciro, Dila fica com 25 % e Aécio com 21 %.
A questão é que Aécio pode crescer. E Serra pode crescer?
Na verdade, qaul dos dois é mais viável para enfrentar a Dilma?
Será que foi por isso que o datafolha tambésm escondeu o Aécio?

Por Carlos Eduardo

O Jornal da Noite/ band deixou de fora este trecho da matéria :por que será ?_______________Serra tem maior índice de rejeição
Apesar de manter uma liderança folgada na intenção de votos para presidente na pesquisa Band/Vox Populi, José Serra (PSDB) também tem o maior índice de rejeição entre os eleitores paulistas.
Entre os entrevistados, 18% não votariam, em nenhuma hipótese, no atual governador do Estado. A ministra Dilma Rousseff tem o segundo maior índice de rejeição, com 16%.Serra enfrenta maior resistência entre homens e eleitores de classe alta. Entre os que possuem ensino superior completo ou que ganham mais de dez salários mínimos, quase um quarto rejeita o candidato. Entre os homens,20% não votariam no atual governador, comparado com 15% das mulheres.
Dilma também enfrenta mais resistência entre as mulheres com um índice de rejeição de 17%, ante 16% dos homens. Entre os entrevistados com educação superior e de classe alta, a resistência à ministra é similar à enfrentada por Serra.
Fonte : site da band
http://www.band.com.br/jornalismo/brasil/conteudo.asp?ID=166398

Por Marco Antonio

Embora seja bem típico da Míriam dizer o que nosso brilhante H.C.Paes afirmou que dirá, qual a consistência de uma afirmação dessas? A doença de Dilma não a descreditou aos olhos da sociedade_ utilizando-se o parâmetro das intenções de voto. As denúncias de terrorismo, assalto a bancos, sequestro tampouco abalaram sua pré-candidatura, cuja aprovação foi aumentando lentamente. E justamente agora, por causa de uma denúncia sem provas, datas, e cujo alicerce é o que a denunciante interpreta o que seria uma frase pretensamente dita ( aliás, era muito mais fácil Dilma dizer que havia pedido pressa sim no caso das denúncias, em virtude da celeridade processual e para que o Senado não ficasse sem votar as dezenas de projetos ali emperrados), é que Dilma despencaria cinco pontos em uma semana?
Vamos então a outro raciocínio: o próprio Datafolha demonstrou que a crise de Sarney não colou em Lula, dado que seu índice de aprovação continua praticamente o mesmo ( 67%) da última pesquisa. E isso com um bombardeio impressionante da mídia e da oposição querendo provar que ” o culpado pela crise é Lula, pois se não apoiasse Sarney, ele já teria saído”. Pela mesma lógica, então, é totalmente inverossímil que essa história da tal Lina tenha tido esse poder todo. É infinitamente mais curta e menos intensa que o caso Sarney. É muito menos consistente_ a mulher não lembra de nada e transfere a câmeras e servidores inominados a responsabilidade de provar que esteve com a Ministra, dizendo que não agendou, não se lembra da data, como se encontrar-se com a Ministra-Chefe da Casa Civil extra-oficialmente fosse algo que fazia todo dia.
Enfim, por qualquer análise que se faça, tentar desconstruir a pesquisa do Vox Populi em virtude de datas é mais do mesmo. Se o Vox está certo, não sei. Mas ao menos não tem interesse na vantagem de um determinado postulante, como a Folha tem.
Mas se valer o ditado e for mesmo ” Vox Dei”, o Otavinho está se transformando cada vez mais em um ” pé Frias”.

Por Marco Antonio

E o TSE, que é responsável por receber as informações completas da pesquisa, deve satisfações à sociedade. Afinal, outra pesquisa afirmou que Marina Silva possuía 24% nas intenções de voto. Depois, veio a Folha e afirmou que possuía 3%. E agora, essa diferença_ que supera até mesmo a margem de erro_ com relação ao Vox Populi. Erro de metodologia? Claro que é improvável. Mas ainda que seja, o Ministério Público Eleitoral deve investigar se a omissão de perguntas, a concentração em determinados locais e outros elementos da pesquisa não permitiram resultados colhidos. Caso em que a pesquisa seria claramente fraudulenta, eis que se sabe os redutos principais de cada facção política. E a pesquisa eleitoral tem natureza informativa, não indutiva ( o que é terminantemente vedado aos institutos).

A pesquisa do Vox Populi - Do Jornal da Band (blog do Nassif)

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), é o primeiro colocado na disputa pela Presidência, com 30% das intenções de voto, seguido pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), com 21%, de acordo com pesquisa Band/Vox Populi. Ciro Gomes (PSB) aparece em terceiro, com 17%. E Heloisa Helena, (PSOL), tem 12%.
Em um segundo cenário, sem Ciro, Serra se mantém na liderança com 36%. Dilma tem 24%, e Heloisa Helena, 16%.
Trocando o candidato tucano, Dilma assumiria o primeiro lugar, com 25% das intenções de voto. O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), seria o segundo com 21%, seguido por Heloisa Helena, com 18%.
Em um cenário com Aécio e Ciro, Dilma aparece com 21%, em um empate técnico com Ciro, que tem 20%. Outros 17% dos entrevistados preferem Aécio, e 12%, Heloísa Helena.
A margem de erro da pesquisa é de 2,2 pontos percentuais. Dois mil eleitores foram ouvidos em 24 Estados, entre os dias 31 de julho e 4 de agosto. Nesse período, a senadora Marina Silva (PT-AC) não havia indicado o desejo de concorrer. Ela cogita trocar o PT pelo PV para disputar a sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Até o momento apenas uma pesquisa levou em consideração o nome de Marina, na qual ela teve 3% das intenções de voto.

Comentário: a candidatura Serra começou a se esfarelar. A folha arrumou um jeito de fazer uma pesquisa estadual (SP) fingindo que ela era nacional, para agigantar a candidatura do seu preferido (certo dono do jornal disse que "não morreria antes de ver Serra predidente" - ele está embaixo da terra há muito). Uma vergonha. De qualquer modo, não dará para esconder o resultado das urnas. E o vox populi veio mosrar que a realidade é outra.

Os repórteres, a chefia e a notícia - por weden

Nassif,
Gostaria de pensar, a partir do exemplo, coletado na página da Folha On line, os limites éticos do jornalista diante das pressões que sofrem da direção.
Peguemos o caso da jornalista Gabriela Guerreiro, que assinou o texto reproduzido integralmente abaixo do comentário.
Observe que em nenhum momento ela revela o que Lina disse: “não viu na suposta atitude de Dilma interferir no processo beneficiando Fernando Sarney”.
Observe que a jornalista vai contornando esta que foi a “revelação” principal de Lina. Ela vai tergiversando parágrafo a parágrafo.
O contorcionismo guerreiro de Gabriela é tanto que ao final a jornalista dá o entender que Lina disse o contrário do que disse.

Observe

“A ex-secretária não quis fazer ligações entre o pedido de Dilma e as eleições no Legislativo -com a conotação de que o objetivo do governo seria beneficiar Sarney”.
O leitor desavisado e que não acompanhou o depoimento acreditará que Dilma interveio para beneficiar os Sarney.
Nassif vem insistindo que a versão final e distorcida das matérias jornalísticas tendem a ser culpa dos editores.
A regra não se aplica sempre. Dificilmente neste caso, por se tratar de matéria de rede, a jornalista teve o texto reeditado.
Ao evitar sabidamente as palavras de Lina que contradiziam o que publicou a Folha (ou seja, que Dilma teria pedido para não prosseguir com o caso) a repórter agradou a chefia.
O caso de jornalistas que escrevem não o que percebem, o que testemunham, mas simplesmente o que a chefia quer ouvir, faz-nos questionar até onde vai o equilíbrio entre ética e conveniência profissional.
É claro que de alguma maneira a jornalista Gabriela Guerreiro não poderia fazer o que bem entendesse. Longe de nós acreditar que em terra de caciques é fácil ser índio comum.
Mas supomos por exemplo que ela estivesse escrevendo sobre pressão insuportável da direção para não dar tratamento favorável à versão de Lina.
Ainda assim a linguagem é deslizante e rica o suficiente para que uma jornalista possa driblar a vontade da chefia, deixando pelo menos cacos no caminho.
Seria simples para ela dizer que o debate no Senado, por muito tempo, girou em torno da palavra “agilizar” que a oposição teria entendido como “facilitar” e o governo como “dar celeridade” - justamente a expressão que ela usou no depoimento.
E que de alguma maneira, “a oposição não ouviu o que queria”.
Simples. Foi o que Valdo Cruz, com mais liberdade opinativa trouxe. Mas a jornalista ou foi pouco ágil com as palavras, ou deliberadamente não quis desagrar os grandes.
Expondo os dois pontos de vista, a jornalista se preservaria diante da cúpula do jornal e não deixaria o leitor desinformado.
Mas não. Preferiu fazer uma redação torta, desinformativa, incorrendo num grave equívoco ético. É como se o leitor, que por acaso não assistiu ao depoimento, não merecesse consideração.
Quando se considera mais a chefia que o leitor alguma coisa está errada. Geralmente com a chefia. Mas boa parte das vezes com o jornalista. Nunca com o leitor.
_______
Só quem assistiu ao depoimento pode fazer a comparação.
Mas deixo abaixo o texto de Gabriela Guerreiro. Deveríamos usar este exemplo para nos perguntarmos o que é o jornalismo. E o que é o jornalista hoje nos grandes meios.
___________
Lina diz que pedido de Dilma foi incabível e que está disposta a fazer acareação

GABRIELA GUERREIROda Folha Online, em Brasília

A ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira classificou nesta terça-feira de incabível o pedido da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) para acelerar o andamento de processo contra familiares do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), no âmbito da instituição.
Em depoimento de cerca de seis horas à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Lina Vieira confirmou o encontro com Dilma revelado à Folha e disse que está disposta a sentar lado a lado da ministra para apresentar sua versão dos fatos. “Estou disposta a qualquer coisa que possa ajudar a esclarecer [o encontro]“, afirmou.
O senador Pedro Simon (PMDB-RS), que questionou a ex-secretária sobre a acareação, disse não passar pela sua cabeça que Lina Vieira inventou um encontro com Dilma. “Eu tenho o maior respeito pela senhora. Não passa pela minha cabeça que Vossa Excelência iria inventar uma coisa dessas, não ia ganhar coisa nenhuma. Mas não dá para entender porque a ministra não pode dizer”, afirmou.
“Eu não mudo a verdade no grito, nem preciso de agenda para dizer a verdade. A mentira não faz parte da minha biografia”, afirmou.
Lina disse que, depois que Dilma lhe pediu para agilizar as investigações sobre a família Sarney, retornou à Receita Federal para analisar o processo -mas constatou que a Receita já havia acelerado as investigações a pedido do Poder Judiciário.
“Eu pedi ao meu subsecretário que me desse as informações a respeito das fiscalizações que estavam sendo tocadas pela Receita. Eu não disse a ele o assunto, eu não disse a ninguém o assunto. Depois que eu retornei, eu fui apurar. Pedi um relatório geral de fiscalizações, eu não comentei nenhum tipo de assunto”, afirmou.
A ex-secretária disse que dois servidores da Casa Civil, um homem e uma mulher, a viram entrar no gabinete de Dilma no final do ano passado. ‘Eu não sou fantasma, eu tomei café, me serviram café. Certamente há registros de que eu estive lá’, afirmou.
Apesar de Dilma negar o encontro, Lina Vieira apresentou detalhes de sua conversa com a ministra.
“Cheguei no quarto andar do palácio, não tinha ninguém me recebendo. Veio a Erenice Guerra [secretária-executiva da Casa Civil], fui para sala onde estavam duas pessoas e ali fiquei aguardando. Eu não perguntei o nome dessas pessoas. Tomei uma água, um café. Não demorou muito. Dali eu saí e fui para a sala da ministra conduzida pela Erenice. Nós conversamos amenidades. Como foi muito rápido, eu não me lembro dos móveis, ela só me fez esse pedido. Foi simpática”, afirmou.

Prevaricação
O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) acusou a ex-secretária de prevaricação uma vez que, na sua opinião, a ex-secretária deveria ter comunicado os seus superiores sobre o pedido da ministra -se o considerou irregular ou com o objetivo de beneficiar Sarney na disputa pela presidência do Senado.PUBLICIDADE
“Aqui [na entrevista de Lina à Folha] está dito que estava no processo de eleição no Senado. Isso a obrigaria a representar contra a ministra Dilma ou comunicar ao seu superior. Ou a senhora prevaricou ou está faltando com a verdade. Vossa Excelência tinha a obrigação de comunicar o seu superior, não o fez”, disse o petista.
Segundo o Código Penal, comete prevaricação o funcionário público que “retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”.
Lina Vieira afirmou que a Receita Federal já havia agilizado as investigações sobre a família Sarney a pedido do Poder Judiciário. A ex-secretária não quis fazer ligações entre o pedido de Dilma e as eleições no Legislativo -com a conotação de que o objetivo do governo seria beneficiar Sarney.

Comentário meu: como o governo poderia querer beneficiar a eleição de Sarney no legislativo, se ele concorria com Tião Viana, senador do PT?

O tapetão eleitoral - por marcelo déda (blog do Nassif)

Nassif:
Não pretendia me pronunciar, deixando aos meus advogados essa tarefa, mas, admirador do seu blog, fui lendo os comentários e julguei importante emitir algumas considerações e passar algumas informações que podem esclarecer melhor os fatos. É o que faço a seguir:
1. A acusação que me fazem decorre de atos de inauguração de obras e serviços da PREFEITURA (atente bem para o detalhe), durante o mês de MARÇO, aniversário da cidade (tradição antiga), quando eu AINDA ESTAVA NO EXERCÍCIO PLENO DO CARGO DE PREFEITO (guardem mais esse detalhe). Tudo aconteceu antes que eu fosse registrado candidato pelo PT e aceito pelos demais partidos da coligação.
2. Não sou acusado de compra de voto. Não me atribuem nenhum ato, durante o processo eleitoral propriamente dito, que só iniciou em JULHO.
Não me acusam sequer de ter pregado um cartaz na parede de uma igreja!
3. Ação igual foi proposta no TRE-Sergipe e rejeitada por unanimidade pelo Tribunal. O Ministério Público, mesmo vencido, não recorreu.
4. O autor era o PAN que foi incorporado ao PTB. Intimado a demonstrar seu interesse em prosseguir a ação “sob pena de arquivamento” o PTB disse que não queria prosseguir com a ação por uma simples razão: foi parte da minha coligação em 2006, não poderia, pois, requerer contra o seu próprio candidato…
5. Aí o processo assumiu feições kafkianas: sem autor, ao invés de arquivá-lo decidiu-se ouvir o Ministério Público Eleitoral que resolveu assumi-lo e ontem emitiu o parecer propondo a minha cassação. Antes o ex-governador João Alves(DEM) peticionara para o processo prosseguir.
6. Vejam bem: sou acusado de em MARÇO, quando era prefeito, de ter inaugurado obras e os atos de inaugurações terem influenciado o resultado do pleito em OUTUBRO. Entretanto há uma “pequena” omissão: não se fala no parecer do MP que o meu adversário ERA O GOVERNADOR QUE ESTAVA NO EXERCÍCIO, ISTO É NO PLENO DOMÍNIO DA MÁQUINA DO ESTADO!! Ora, se alguém poderia abusar do poder, era o meu adversário da coligação DEM/PSDB que o detinha durante o pleito (e abusou, como provam as ações propostas pelo MP em Sergipe, infelizmente paradas no TRE).Eu disputei sem exercer nenhum cargo. Como poderiam festas cívicas do aniversário de Aracaju, ou inaugurações festivas, como tradicionalmente se faz aqui, realizadas em março terem tanta força, a ponto de, em outubro, configurarem abuso contra um candidato que disputou reeleição no cargo?
7. Venci a eleição, me perdoem o tom repetitivo, contra o candidato que estava no governo, por 52 % dos votos válidos. Venci legal e legitimamente porque Sergipe queria mudar, derrotar as elites e eleger o primeiro governador de um partido de esquerda na sua história. O último governador de centro-esquerda foi Seixas Dória, em 1962, deposto pelo Golpe de 1964. Espero que o país não veja a reedição, em pleno regime democrático, das cenas que traumatizaram a política sergipana há 45 anos atrás. Espero que a voz das urnas seja respeitada. Venci legal e legitimamente. Confio que a Justiça do meu país reconhecerá a legalidade do meu Diploma que certifica a vontade majoritária dos sergipanos.
Marcelo Déda
Do Última Instância
Procuradoria opina pela cassação de governador do Sergipe
Da Redação - 18/08/2009 - 16h34
A Procuradoria Geral Eleitoral, em parecer, opinou pela cassação do governador do Sergipe, Marcelo Déda (PT), e seu vice, Belivaldo Chagas Silva. Eles são acusados de abuso de poder político e econômico antes da campanha eleitoral de 2006.
Em parecer encaminhado nesta segunda-feira (17/8) ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Sandra Cureau, vice-procuradora geral Eleitoral, afirma que quando era prefeito de Aracaju, Déda “executou esquema de promoção pessoal com nítido objetivo eleitoral, configurando abuso de poder político, ou de autoridade, e econômico”.
Como o governador foi eleito em primeiro turno com mais de 50% dos votos válidos, aplica-se ao caso o previsto no artigo 224 do Código Eleitoral, ou seja, se ele for cassado, o Estado deve realizar nova eleição.
O pedido de cassação foi ajuizado no TSE em 2006 pelo extinto PAN (Partido dos Aposentados da Nação), incorporado pelo PTB.
O partido afirma que Déda -então prefeito da capital sergipana e já tendo declarado interesse em concorrer ao governo estadual- teria realizado massiva campanha promocional, ressaltando as realizações de sua gestão em Aracaju.
Em março, prazo final para Déda deixar a prefeitura, a campanha teria se intensificado, segundo o recurso. Foram realizados diversos eventos públicos que, “utilizando-se da pecha de inaugurações de obras”, seriam grandes comícios, incluindo shows com grandes artistas.
A vice-procuradora geral Eleitoral disse que a maciça publicidade institucional da prefeitura em março de 2006 -período pré-eleitoral- tinham clara conotação eleitoral.
A propaganda, que incluía imagens do prefeito, teria desrespeitado o artigo 37 da Constituição, que dispõe sobre o princípio da impessoalidade e o caráter educativo ou informativo da publicidade institucional.
No parecer, a procuradora revela que os artistas contratados em março de 2006 para os shows teriam custado aproximadamente R$ 767 mil. Apenas essa quantia foi 80% superior ao gasto realizado em 2005, ano em que se comemoraram os 150 anos de Aracaju, ocasião em que foram gastos R$ 426 mil.
“Diante do elevado número de ações praticadas pelo recorrido, no sentido de exaltar sua imagem como administrador público, constata-se a caracterização de abuso de poder ou de autoridade, tendo as referidas condutas potencialidade para, somadas, influenciar o resultado do pleito em favor do então pré-candidato Marcelo Déda”, concluiu Sandra Cureau.
Em sua defesa, o governador afirmou que os mesmos fatos já teriam sido analisados em outro processo pelo Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, quando foi inocentado das acusações.No entanto, Sandra Cureau afirma que é pacífico o entendimento do TSE no sentido de que os processos no TRE e no TSE “são autônomos, possuem requisitos legais próprios e consequências distintas, não havendo que se falar em coisa julgada”.

Comentário: Não só por isto, mas fatos omo este, voltam a provar uma verdade sobre o regime político que vivemos, mais um golpe a se vislumbrar no horizonte. E ainda há inocentes dizendo que vivemos numa democracia. ¿Querem enganar a quem?

A matraca togada - 2 - por Professor (blog do Nassif)

Para a dra. Janice:
A volta da matraca togada.
Gilmar Mendes esteve no Rio Grande do Sul para um evento e, provocado pela mídia, não resistiu a dar sua opinião jurídica sobre um caso que brevemente poderá estar no STF. Vejam só
“Mendes diz que STJ deve julgar governadoresFonte:Zero Hora
A polêmica sobre a competência da Justiça Federal de 1º grau para julgar a ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a governadora Yeda Crusius ganhou um novo elemento, dessa vez acrescentado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes (C).
Em visita a Porto Alegre, no sábado, para participar de um painel na Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), Mendes frisou a complexidade do tema, mas sustentou que cabe ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) avaliar ações contra um chefe de governo estadual.
– É uma matéria sempre polêmica porque, de fato, o foro para julgar o governador de Estado é o Superior Tribunal de Justiça – observou.
O entendimento do presidente do Supremo contraria conclusão da juíza da 3ª Vara da Justiça de Santa Maria, Simone Barbisan Fortes, que, na sexta-feira, confirmou, em despacho, sua competência para analisar a ação contra a governadora.
Com a decisão, Simone negou pedido do advogado de Yeda, Fábio Medina, que esteve em Santa Maria na semana passada para pedir a exclusão da governadora do processo. O argumento do representante da governadora era de que a competência para julgá-la em casos de improbidade seria da Assembleia Legislativa.”
Quem é que vai reclamar?