O tapetão eleitoral - por marcelo déda (blog do Nassif)

Nassif:
Não pretendia me pronunciar, deixando aos meus advogados essa tarefa, mas, admirador do seu blog, fui lendo os comentários e julguei importante emitir algumas considerações e passar algumas informações que podem esclarecer melhor os fatos. É o que faço a seguir:
1. A acusação que me fazem decorre de atos de inauguração de obras e serviços da PREFEITURA (atente bem para o detalhe), durante o mês de MARÇO, aniversário da cidade (tradição antiga), quando eu AINDA ESTAVA NO EXERCÍCIO PLENO DO CARGO DE PREFEITO (guardem mais esse detalhe). Tudo aconteceu antes que eu fosse registrado candidato pelo PT e aceito pelos demais partidos da coligação.
2. Não sou acusado de compra de voto. Não me atribuem nenhum ato, durante o processo eleitoral propriamente dito, que só iniciou em JULHO.
Não me acusam sequer de ter pregado um cartaz na parede de uma igreja!
3. Ação igual foi proposta no TRE-Sergipe e rejeitada por unanimidade pelo Tribunal. O Ministério Público, mesmo vencido, não recorreu.
4. O autor era o PAN que foi incorporado ao PTB. Intimado a demonstrar seu interesse em prosseguir a ação “sob pena de arquivamento” o PTB disse que não queria prosseguir com a ação por uma simples razão: foi parte da minha coligação em 2006, não poderia, pois, requerer contra o seu próprio candidato…
5. Aí o processo assumiu feições kafkianas: sem autor, ao invés de arquivá-lo decidiu-se ouvir o Ministério Público Eleitoral que resolveu assumi-lo e ontem emitiu o parecer propondo a minha cassação. Antes o ex-governador João Alves(DEM) peticionara para o processo prosseguir.
6. Vejam bem: sou acusado de em MARÇO, quando era prefeito, de ter inaugurado obras e os atos de inaugurações terem influenciado o resultado do pleito em OUTUBRO. Entretanto há uma “pequena” omissão: não se fala no parecer do MP que o meu adversário ERA O GOVERNADOR QUE ESTAVA NO EXERCÍCIO, ISTO É NO PLENO DOMÍNIO DA MÁQUINA DO ESTADO!! Ora, se alguém poderia abusar do poder, era o meu adversário da coligação DEM/PSDB que o detinha durante o pleito (e abusou, como provam as ações propostas pelo MP em Sergipe, infelizmente paradas no TRE).Eu disputei sem exercer nenhum cargo. Como poderiam festas cívicas do aniversário de Aracaju, ou inaugurações festivas, como tradicionalmente se faz aqui, realizadas em março terem tanta força, a ponto de, em outubro, configurarem abuso contra um candidato que disputou reeleição no cargo?
7. Venci a eleição, me perdoem o tom repetitivo, contra o candidato que estava no governo, por 52 % dos votos válidos. Venci legal e legitimamente porque Sergipe queria mudar, derrotar as elites e eleger o primeiro governador de um partido de esquerda na sua história. O último governador de centro-esquerda foi Seixas Dória, em 1962, deposto pelo Golpe de 1964. Espero que o país não veja a reedição, em pleno regime democrático, das cenas que traumatizaram a política sergipana há 45 anos atrás. Espero que a voz das urnas seja respeitada. Venci legal e legitimamente. Confio que a Justiça do meu país reconhecerá a legalidade do meu Diploma que certifica a vontade majoritária dos sergipanos.
Marcelo Déda
Do Última Instância
Procuradoria opina pela cassação de governador do Sergipe
Da Redação - 18/08/2009 - 16h34
A Procuradoria Geral Eleitoral, em parecer, opinou pela cassação do governador do Sergipe, Marcelo Déda (PT), e seu vice, Belivaldo Chagas Silva. Eles são acusados de abuso de poder político e econômico antes da campanha eleitoral de 2006.
Em parecer encaminhado nesta segunda-feira (17/8) ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Sandra Cureau, vice-procuradora geral Eleitoral, afirma que quando era prefeito de Aracaju, Déda “executou esquema de promoção pessoal com nítido objetivo eleitoral, configurando abuso de poder político, ou de autoridade, e econômico”.
Como o governador foi eleito em primeiro turno com mais de 50% dos votos válidos, aplica-se ao caso o previsto no artigo 224 do Código Eleitoral, ou seja, se ele for cassado, o Estado deve realizar nova eleição.
O pedido de cassação foi ajuizado no TSE em 2006 pelo extinto PAN (Partido dos Aposentados da Nação), incorporado pelo PTB.
O partido afirma que Déda -então prefeito da capital sergipana e já tendo declarado interesse em concorrer ao governo estadual- teria realizado massiva campanha promocional, ressaltando as realizações de sua gestão em Aracaju.
Em março, prazo final para Déda deixar a prefeitura, a campanha teria se intensificado, segundo o recurso. Foram realizados diversos eventos públicos que, “utilizando-se da pecha de inaugurações de obras”, seriam grandes comícios, incluindo shows com grandes artistas.
A vice-procuradora geral Eleitoral disse que a maciça publicidade institucional da prefeitura em março de 2006 -período pré-eleitoral- tinham clara conotação eleitoral.
A propaganda, que incluía imagens do prefeito, teria desrespeitado o artigo 37 da Constituição, que dispõe sobre o princípio da impessoalidade e o caráter educativo ou informativo da publicidade institucional.
No parecer, a procuradora revela que os artistas contratados em março de 2006 para os shows teriam custado aproximadamente R$ 767 mil. Apenas essa quantia foi 80% superior ao gasto realizado em 2005, ano em que se comemoraram os 150 anos de Aracaju, ocasião em que foram gastos R$ 426 mil.
“Diante do elevado número de ações praticadas pelo recorrido, no sentido de exaltar sua imagem como administrador público, constata-se a caracterização de abuso de poder ou de autoridade, tendo as referidas condutas potencialidade para, somadas, influenciar o resultado do pleito em favor do então pré-candidato Marcelo Déda”, concluiu Sandra Cureau.
Em sua defesa, o governador afirmou que os mesmos fatos já teriam sido analisados em outro processo pelo Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, quando foi inocentado das acusações.No entanto, Sandra Cureau afirma que é pacífico o entendimento do TSE no sentido de que os processos no TRE e no TSE “são autônomos, possuem requisitos legais próprios e consequências distintas, não havendo que se falar em coisa julgada”.

Comentário: Não só por isto, mas fatos omo este, voltam a provar uma verdade sobre o regime político que vivemos, mais um golpe a se vislumbrar no horizonte. E ainda há inocentes dizendo que vivemos numa democracia. ¿Querem enganar a quem?