É curioso o artigo de FHC no Estadão. Achava besta a crítica que se fazia a ele com aquele “esqueçam o que escrevi”. Quem não muda suas ideias, para um mundo em constante mudanças, é poste. O verdadeiro intelectual sabe observar a mudança dos ventos. Os melhores conseguem antever. Os medíocres repetem mantras que funcionaram por algum tempo e se tornaram obsoletas.
Mas o artigo de hoje é “esqueçam tudo o que defendi e fiz”, porque não deu certo.
Repete a lógica do discurso de Serra, de ler o Brasil por inteiro, das diretas até hoje. Depois avança em críticas pontuais que demonstram ou desconhecimento da realidade econômica do país – aliás, postura usual quando era presidente – ou desconhecimento dos princípios que nortearam seu governo. Se a ideia é analisar 25 anos de país, onde entra seu governo, que exacerbou todos os problemas que ele aponta em seu artigo?
Ele critica – com razão – a deterioração do balanço de pagamentos. No plano Real, essa deterioração foi intencional, visando transferir o controle da política econômica para os detentores de fundos externos. Critica – com razão – a criação de supergrupos nacionais. Mas foi no seu governo – com a escandalosa fusão da Brahma e da Antárctica – que se deu início a esse processo. Um dos erros monumentais do governo FHC foi ter induzido a uma conglomerização da economia que destruiu cadeias produtivas inteiras. O próprio modelo de privatização das telecomunicações nem pensou em preservar as pesquisas e a cadeia de fornecedores nacionais.
Depois, cobra eficiência no programa energético, especificamente no biodiesel. Ei, em que planeta vive FHC? Seu governo abandonou os investimentos em hidrelétricas, deixou de lado a bioenergia, focou exclusivamente em termoelétricas que se mostraram incapazes de atender à demanda. Há uma matriz energética complexa, que tem sido enriquecida pelo gás, pelas energias alternativas (que saltaram de 0,5% para 6% da matriz). O biodiesel tem avançado, sim. Por ser experiência pioneira, com agricultura familiar e com produtos ainda em teste, há cabeçadas. Mas existem usinas funcionando perfeitamente, erros identificados e o programa avançando. Mesmo que não avançasse a contento, é uma gota dentro da matriz energética brasileira.
Defende – com razão – a melhoria da qualidade dos serviços públicos. Mas foi incapaz sequer de entender programas básicos de gestão. Não deu continuidade a nenhum programa de gestão nascido no seu governo.
Critica o pré-sal pelo fato de não se discutir a busca de tecnologia adequada. Mas é criticar por criticar. Há o envolvimento da Petrobras com dezenas de instituições de pesquisas, avançando em todas as áreas, da prospecção em águas profundas a novos materiais.
O curioso é tentar recuperar o ideario inicial do PSDB, de uma visão não ideológica do Estado e das estatais. Prezado presidente, esse ideario está morto e enterrado no PSDB. E quem o matou foi o senhor. “Perdemos tempo com uma discussão bizantina sobre o tamanho do Estado ou sobre a superioridade das empresas estatais em relação às empresas privadas, ou vice-versa. Ninguém propõe um “Estado mínimo”, muito menos o PSDB”.
Ora, vá contar isso para esse exército radical e primário da mídia, para quem o PSDB terceirizou o discurso político e econômico. Como guru maior desse grupo, FHC permitiu até à exaustão o discurso emburrecedor de que tudo o que vem do Estado é ruim. Como tornou-se inócuo, atropelado pela crise, agora quer mudar. Não vai recuperar o discurso nem a respeitabilidade intelectual.
Esse é o problema de FHC e de Serra. Os grandes comandantes, os formuladores, os estadistas defendem ideias que consideram corretas e esquecem o modismo do dia-a-dia. Quando as ideias defendidas entram na moda, eles são os vitoriosos. A dupla FHC-Serra conseguiu, ao longo dessa década, destruir o discurso do PSDB, misturá-lo com o neoliberalismo radical do mercado, do DEM. Agora querem um reaggiornamento? Não é sério.
E começa esse artigo insosso com um título que poderia ser chamativo, mas é apelo desanimado: “A hora é agora”.
A hora é agora - por Fernando Henrique Cardoso (Estadão )
Hora de avançar a partir do que conseguimos nestes 25 anos de democracia e de buscar um futuro melhor para todos. As bases para o Brasil preservar seus interesses sem temer o mercado internacional estão dadas. Convém mantê-las. Controle da inflação, pelo sistema de metas, câmbio flutuante, Lei de Responsabilidade Fiscal, autonomia das agências regulatórias são pilares que se podem ajustar às conjunturas, mas não devem ser renegados e não podem estar sujeitos a intervenções político-partidárias e interesses de facção. Há, contudo, desafios: o novo governo terá de cuidar de controlar os gastos correntes e de conter a deterioração do balanço de pagamentos (sem fechar a economia ou inventar mágicas para aumentar artificialmente a competitividade de nossos produtos).
Perdemos tempo com uma discussão bizantina sobre o tamanho do Estado ou sobre a superioridade das empresas estatais em relação às empresas privadas, ou vice-versa. Ninguém propõe um “Estado mínimo”, muito menos o PSDB. Outra coisa é inchar o Estado, com nomeações a granel, e utilizar as empresas públicas para servir a interesses privados ou partidários. A verdadeira ameaça ao desenvolvimento sadio não é privatizar mais, tampouco o PSDB defende isso. Empresas estatais se justificam em áreas para as quais haja desinteresse do capital privado ou necessidade de contrapeso público. Não devem acobertar ganhos políticos escusos nem aumentar o controle partidário sobre a economia. Precisam dispor de sistemas de governança claros e transparentes. A ameaça é continuar a escolher, como o governo atual, quais empresas serão apoiadas com dinheiro do contribuinte (sem que este perceba), criando monopólios, ou quase-monopólios, que concentrarão mais ainda a renda nacional.
Os avanços sociais obtidos pelos últimos governos se deram nos marcos da Constituição de 1988. Incluem-se aí a “universalização” do acesso aos serviços de saúde (via SUS) e à escola fundamental (via Fundef), a cobertura assistencial a idosos e deficientes (via Loas), bem como o maior acesso à terra (via Programa de Reforma Agrária). Além disso, a política continuada de aumento real do salário mínimo a partir de 1994, a extensão de programas sociais a camadas excluídas e a difusão de mecanismos de transferência direta de renda (as bolsas) melhoraram as condições de vida e ampliaram o mercado interno. Tudo isso precisa ser mantido. Caberá ao novo governo reduzir os desperdícios e oferecer serviços de melhor qualidade, mais bem avaliados e com menor clientelismo.
Não se pode elidir uma questão difícil: a expansão dos impostos sustentou os programas sociais. Atingiu-se um limite que, se ultrapassado, prejudicará o crescimento econômico. É ilusão pensar que um país possa crescer indefinidamente puxado pelo gasto público financiado por uma carga tributária cada vez maior e pelo consumo privado. Falta investimento, sobretudo em infraestrutura, e falta poupança doméstica, principalmente pública, para financiá-lo. Maior poupança pública não virá de maior tributação. Ao contrário, é preciso começar a reduzir a carga tributária, sobretudo os impostos que recaem sobre a folha de pagamentos, para gerar mais empregos. Para investir mais, tributar menos e dispor de melhor oferta de serviços sociais não há alternativa senão conter o mau crescimento do gasto. Isso permitirá a redução das taxas de juros e o aumento da poupança pública, como condição para aumentar a taxa de investimento na economia. Sem isso, cedo ou tarde, se recolocarão os impasses no balanço de pagamentos, com a deterioração já perceptível das contas em transações correntes, e na dívida pública, que em termos brutos já ultrapassa 70% do PIB.
Nem só de economia e políticas sociais vive uma nação. Os escândalos de corrupção continuam desde o mensalão do PT. Há responsabilidades pessoais e políticas a serem cobradas e condenadas. Mas há também desvios institucionais: o sistema eleitoral e partidário está visivelmente desmoralizado. Uma reforma nessa área se impõe. Ela se fará mais facilmente no início do próximo governo e se houver um mínimo de convergência entre as grandes correntes políticas. O PSDB deve liderar esse debate na busca de consenso.
O mesmo se diga da segurança pública. Há avanços no plano federal e em vários Estados. A expansão da criminalidade advém do crime organizado e do uso das drogas. O dia a dia das pessoas é de medo. As famílias e as pessoas precisam de nossa coragem para propor modos mais eficientes de enfrentar o tema. A despeito da melhoria do sistema jurisdicional e prisional, estamos longe de oferecer segurança jurídica às empresas e, o que mais conta, às pessoas.
Olhando o futuro, falta estratégia e sobram dúvidas: o que faremos no campo da energia? Onde foi parar o programa do biodiesel? Que faremos com os êxitos que nossos agricultores e técnicos conseguiram com o etanol? Que políticas adotar para torná-lo comercializável globalmente? A discussão sobre as jazidas de petróleo se restringirá à partilha de lucros futuros ou cuidaremos do essencial: a base institucional para lidar com o pré-sal, a busca de tecnologias adequadas e de uma política equilibrada de exploração? E a “revolução educacional”, que, com as honrosas exceções em um ou outro Estado, é apenas objeto de reverência, mas não de ação concreta? Finalmente, que papel desempenharemos no mundo, o de uma subpotência bélica ou de um país portador de uma cultura de convivência entre as diferentes raças e culturas, com tolerância e paz, embora cioso de sua segurança?
Tudo isso e muito mais está à espera de um debate político maduro, que, à falta de ser conduzido por quem devia fazê-lo, por ter responsabilidades de mando nacional, deve ser feito pela sociedade e pelos partidos.
Fernando Henrique Cardoso, sociólogo, foi presidente da República
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100307/not_imp520568,0.php
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