A elevação da taxa Selic de 9,5% para 10,25% ao ano, definida na última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) começa a ter impacto nos gastos do governo com juros. O montante pago pelo setor público subiu de R$ 14,485 bilhões, em abril, para R$ 16,191 bilhões, em maio. Além do ciclo de aperto monetário, a alta da inflação também se reflete em pagamentos mais elevados, já que boa parte da dívida está atrelada a índices de preços. O empréstimo do Tesouro Nacional ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é outro ponto que pressiona os gastos com o serviço da dívida.
No acumulado em 12 meses, as despesas com juros nominais atingiram o maior valor da série histórica, R$ 179,363 bilhões, equivalente a 5,42% do Produto Interno Bruto (PIB). Em abril, o montante estava em R$ 175,765 bilhões. O governo federal arca com a maior parte desse total (85%), seguido pelos governos estaduais (6%).
Esse aumento dos gastos com juros contrasta com o nível reduzido da Selic, que atingiu o piso em 8,75% entre o fim do ano passado e início deste ano. Em 12 meses, a taxa básica de juros acumula variação de 8,8%, menor valor dos últimos anos. Em maio de 2009, a taxa acumulada em 12 meses estava em 12,68%. Em 2008, era de 11,2%.
De acordo com o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes, essa redução da taxa de juros acompanhada ano a ano ainda deve se refletir no custo do financiamento do governo ao longo do tempo. "Em algum momento você vai se apropriar dessa baixa (da Selic)", afirmou.
Mas esse processo leva um certo tempo, diz, pois os papéis emitidos no passado ainda pesam na composição do passivo da União. Há também uma parcela considerável da dívida que é pré-fixada e não sofre com a variação da taxa básica.
Em maio, os títulos com remuneração vinculada à Selic consumiram R$ 6,5 bilhões, cerca de 40% do total gasto no mês. O valor é relativamente menor do que nos anos anteriores. Os papéis atrelados a índices de preços custaram R$ 5,068 bilhões e os pré-fixados custaram R$ 5,814 bilhões.
A dívida líquida do setor público deve manter a tendência de queda ao longo do ano, segundo Lopes. Em maio, o patamar foi de 41,4% e deve cair no mês de junho para 41,1% do PIB, neste mês, estima o Banco Central. A autoridade monetária tinha uma previsão para o fechamento do ano em 40% do PIB, mas uma nova estimativa deve ser apresentada hoje, no Relatório Trimestral de Inflação, quando o Banco Central divulgará novos parâmetros para a economia brasileira.
Também contribuiu para uma redução da dívida líquida a depreciação do real em relação ao dólar, em 4,98%. Quando a cotação do dólar sobe, o efeito é positivo sobre a dívida, porque o país tem créditos e ativos indexados ao câmbio.
Já a dívida bruta do governo geral fechou maio em R$ 1,991 trilhão, o equivalente a 60,1% do PIB. Segundo o Banco Central, o patamar deve cair para 59,7% do PIB em junho, estimou Lopes. (FT)
Comentário
Mas para os liberais, estes são bons gastos. Os gastos ruins são os gastos com custeio (quando se ler custeio, entenda-se: saúde, educação, segurança, etc.).
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