domingo, 21 de setembro de 2008

O enterro do neoliberalismo - por Luiz Carlos Bresser-Pereira (JB)

A atual crise financeira mundial é reconhecidamente a mais grave que a economia enfrenta desde 1929, que teve origem nos Estados Unidos e está atingindo fundamentalmente os países ricos. É diferente de uma crise também muito importante, a da dívida externa, nos anos 80, que atingiu os países em desenvolvimento, e particularmente a América Latina. Tinha também, como a atual, origem na irresponsabilidade dos grandes bancos internacionais na oferta de créditos. Neste caso, era crédito para nós. De forma que fomos nós, afinal, os países em desenvolvimento, que pagamos todo o custo da crise. Na situação atual, não. É muito diferente, porque os países em desenvolvimento estão crescendo muito fortemente, com suas finanças mais seguras do que as dos países ricos.

Dentro dessa crise, uma coisa importante é a atuação do governo americano. Ele vem agindo com grande firmeza ao expandir o crédito, de um lado, como faz o Fed, o banco central deles e, de outro, salvando empresas que estão ameaçadas. Isto também é muito importante porque a falência de grandes bancos traz uma insegurança muito grande para a economia, e pode levá-la a um risco sistêmico.

Ideologia neoliberal sepultada

Ao adotar esta política, o governo americano está sepultando não apenas a ideologia neoliberal, dominante nos anos 80, 90 e início da década atual. A política que está sendo adotada pelo governo americano é uma política keynesiana, a alternativa a essa teoria neoclássica ou monetarista, que nunca foi adotada na verdade. Ela se tornou dominante nas universidades, no discurso dos políticos e dos empresários. Mas o curioso é que a prática dela nos Estados Unidos sempre foi mínima. Só aconteceu para uso externo, através do Fundo Monetário Internacional, para aqueles países que ficaram fragilizados pela crise da dívida externa nos anos 80. E deixa evidente o aprofundamento da crise da teoria monetarista. Isto porque o governo americano está agindo de forma keynesiana, ao invés de seguir a doutrina ortodoxa. Se não fosse esta ação forte do governo americano, estaríamos no meio de uma crise muito mais grave.

Intervenção preocupante

Entretanto, na última semana, houve um problema, uma mudança de política por parte do governo americano, que é preocupante. O tesouro americano resolveu não salvar o Lehman Brothers, o grande banco de investimento. Fez isso respondendo ainda aos restos de neoliberalismo que existem fortemente na sociedade americana. Eles afirmam que intervir nessas horas significa um moral hazard, o que quer dizer, fundamentalmente, que os agentes financeiros fazem empréstimos irresponsáveis, muito arriscados, mas com belas taxas de juros, contando com o salvamento do governo em caso de insucesso.

Teoria equivocada

Esta é uma teoria equivocada, a meu ver: nenhum grande banco vai agir de forma irresponsável contando com o salvamento posterior. Eles agem procurando o lucro maior, dentro das regras da economia de mercado. Neste momento, teria sido muito importante que o governo americano tivesse salvado o Lehman Brothers.

Ao deixar de salvar uma empresa, o governo cria uma insegurança muito grande em todo o sistema financeiro. Uma crise dessas tem uma base real, que é a incapacidade dos mutuários de hipotecas de casas de classe média nos EUA de pagarem suas dívidas. Mas tem outra base, também muito importante, que é a expectativa e o grau de confiança de todo o sistema. Isto é que foi abalado por essa mudança de política. É verdade que, no dia seguinte, o governo americano repensou o problema, e, quando a AIG entrou em crise, resolveu salvá-la. E isto é bom.

Brasil sente efeitos

Neste quadro de crise, os países em desenvolvimento, de um modo geral, e principalmente a China, são o fator de maior de segurança no sistema. Mas o fato é que o Brasil já é atingido pela crise, porque os preços das commodities, que o Brasil exporta, já caíram. Esta queda vai significar redução das exportações brasileiras no ano que vem, não em termos de volume, mas de valor.

Além disso, temos também uma queda muito grande na bolsa de valores, o que significa que o financiamento das empresas brasileiras, que vinha sendo feito através do mercado de capitais, com grande eficiência, nos últimos três anos, vai ser drasticamente reduzido, e teremos que contar mais com o BNDES para apoiar os investimentos.

Outra conseqüência da crise sobre o Brasil, entretanto, é positiva, e consiste na depreciação da moeda. Nossa taxa de câmbio se apreciou enormemente nos últimos anos. Mas nenhum país é capaz de desenvolver-se se não tiver uma taxa de câmbio competitiva, isto é, uma taxa que torne economicamente viáveis atividades econômicas que usem tecnologias competitivas a nível internacional. Com uma taxa de câmbio de até R$ 1,80, muitas indústrias não conseguem exportar. Mantêm-se vivas porque há pequenas taxas de importação que protegem a indústria nacional.

A questão que se coloca agora é se esses efeitos são graves o suficiente para levar a própria economia brasileira à crise. Não creio. Também não acho que haverá problemas maiores com as economias da Rússia, da China e da Índia. Estes quatro países estão bem, mas vai haver uma redução de crescimento no ano que vem. Vamos crescer talvez um pouco menos de 4%. É difícil precisar quanto, mas será menos do que neste ano.

Manter taxa de juros

Para evitar efeitos negativos maiores, o fundamental é não continuar aumentando a taxa de juros e, na primeira oportunidade, voltar a baixá-los, sem ficar com medo da pequena inflação que pode resultar dessa depreciação modesta, que já aconteceu. Uma troca que definitivamente não devemos fazer é aumentar os juros a cada aumento da depreciação. Isto seria um erro muito grave, que tornaria mais vulnerável a economia brasileira.

Neste quadro, um país em desenvolvimento como o Brasil está sólido porque não está endividado externamente. A dívida externa baixou substancialmente nos últimos anos, mas já temos um déficit em conta corrente devido à taxa de câmbio ainda muito valorizada e, se aumentar, imediatamente haverá fragilidade financeira. Em outras ocasiões, déficits em conta corrente até maiores podiam ser aceitos pelo sistema financeiro internacional, mas hoje, neste quadro de instabilidade, os países que tiverem déficits grandes vão ter sérios problemas. É isto que o Brasil deve evitar, através de sua política, para preservar o crescimento do país.

Luiz Carlos Bresser-Pereira é economista, professor emérito da fundação Getúlio Vargas e ex-ministro da fazenda

Coisas da Política - O oculto está na superfície - por Mauro Santayana (Jornal do Brasil)

Ele não foi o mais expressivo dos intelectuais de gênio que viveram em Viena, pouco antes e logo depois da Primeira Guerra Mundial, até que Hitler surgisse. Era difícil sobressair-se em um grupo de que participavam, entre outros, Freud e Cannetti, Karl Krauss e Robert Musil. Mas entre as obras menores de Hugo von Hoffmannsthal, como libretista das operetas de Strauss, há criação poética singular, em que o lirismo é surpreendido por versos inquietantes. Um deles nos diz que o profundo se esconde na superfície.
Uma das formas de fugir à boa análise é esquecer o óbvio, e buscar no fundo o que se despreza na superfície. A atual crise econômica mundial surgida nos Estados Unidos, está exposta na superfície. Soros, homem da práxis, disse o que muitos especialistas e leigos já disseram. Ao renunciar a seus deveres de governantes, Margareth Thatcher e Ronald Reagan se entregaram ao fundamentalismo mercantil. O desastre da deregulation estava na superfície. A serviço dos beneficiários do descontrole, acadêmicos brilhantes mergulharam no fundo de teorias interessadas, a fim de esconder o que o raciocínio elementar mostrava – como na velha lenda oriental, levada ao Ocidente pela Andaluzia, que conta a estória do rei nu e do menino sem malícia. Quem se opunha ao pensamento único do neoliberalismo não era bem nascido, mas inimigo do mundo livre. Soros, homem prático, aproveitou-se das brechas do reaganismo para multiplicar sua fortuna. Agora, com alguma plaisanterie, diz aos que se opunham à nova ordem que eles tinham razão: o mercado financeiro, sem o rígido controle do Estado, leva à desordem e à catástrofe das grandes crises.
A mesma idéia de Hoffmannsthal nos serve para entender o que se passa no Brasil. O banqueiro Daniel Dantas está sendo protegido por certas circunstâncias, que procuram esconder-se, mas são facilmente identificadas na superfície dos fatos. Em razão das investigações sobre seus negócios, um pedido de habeas corpus saltou sobre instâncias judiciais, como o cavalo salta sobre outras peças no jogo de xadrez. Mas não ficou nisso. Os policiais que o investigavam passaram a ser denunciados, enquanto ele se colocava em um canto do palco, provavelmente se divertindo com a inversão dos papéis. A partir de seu caso, armou-se falsa crise entre os poderes republicanos.
Como o poder está sempre em disputa, o episódio serviu também para que dois candidatos emergentes à sucessão presidencial, o atual presidente do STF e o ministro da Defesa, procurassem, cada um a seu modo, marcar espaço no cenário. O Ministro da Defesa esforçou-se em desestabilizar a Abin e a Secretaria de Segurança Institucional da Presidência da República, provavelmente com o objetivo de colocar as duas repartições sob seu comando. O presidente do Supremo continuou sendo o mesmo jurista que serviu, com coerência pragmática, ao governo de Fernando Collor e ao de Fernando Henrique, de acordo com sua biografia conhecida. Empenha-se, a serviço de suas convicções, em combater a Polícia Federal e a Abin. Pronuncia-se sobre fatos menores, quando deveria guardar o verbo para a alta tribuna a que foi conduzido pelo reconhecimento dos serviços prestados a quem o nomeou.
A invasão do judiciário sobre as prerrogativas do Parlamento encontrou, finalmente, duas instituições dispostas a resistir. O presidente da Câmara dos Deputados se nega a cumprir prazo do TSE para destituir um deputado por infidelidade partidária, e argumenta que deve respeitar o devido processo legal, assegurando o direito constitucional de defesa ao acusado. O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, entrou com ação direta de inconstitucionalidade junto ao STF, contra a resolução do Conselho Nacional de Magistratura, que estabelece critérios para a autorização, pelos juízes, de escutas telefônicas. Segundo o Procurador, o CNJ foi além de sua função constitucional, limitada a problemas administrativos, e estabeleceu, em resolução, matéria que deve ser definida em lei.
A desregulamentação reaganiana serviu para o enriquecimento rápido dos operadores no mercado financeiro, mediante a aventura com o dinheiro dos outros. O cerco à Polícia Federal e à Abin, além de servir à aspiração política de alguns, serve ao banqueiro Daniel Dantas, que se enriqueceu na administração do investimento de terceiros e com a privatização.

Guru de McCain cria a doença, não o remédio - por Argemiro Ferreira




Vocês conhecem pelo menos um desses dois na foto. O outro é o ex-senador Phil Gramm, texano que virou lobista e era, até dizer algumas bobagens perigosas, co-presidente da campanha do amigo John McCain.
Volto à dupla McCain-Gramm daqui a pouco. Primeiro tenho de falar do jornalista e escritor James Moore, autor de três ou quatro livros sobre o incrível George W. Bush e seu marqueteiro sem escrúpulos Karl Rove. Moore conhece bem a versão de capitalismo dos republicanos: “Eles são socialistas. Desregulamentam tudo, mas quando chega o resultado do que fizeram, como agora, querem socializar as perdas: mandam a conta para o contribuinte”.
Segundo as estimativas iniciais do dinheiro a ser usado no socorro bilionário ao Bear Stearns, AIG, os gêmeos Freddie Mac e Fannie Mae (o total da conta continua a se elevar a cada dia), serão necessários uns US$ 600 bilhões. Talvez por isso Moore fica muito irritado quando ouve alguém sugerir que a atual desintegração econômica é “uma mixórdia muito complexa”.
“Não é”, responde ele. “Nossa crise financeira nacional pode ser perfeitamente compreendida por qualquer um que já tenha visto ganância e hipocrisia. Mas a diferença é que agora estamos testemunhando ganância e hipocrisia numa escala profunda e monumental”. A conclusão final dele é ainda mais melancólica. “Esta é uma nação de idiotas da aldeia”, afirmou, referindo-se aos EUA (leia AQUI o artigo no original inglês).

Como os mercados queriam
Moore lembra que os conservadores republicanos sempre rejeitaram intromissão do governo nos mercados e na atividade privada. Adoram redução do tamanho do estado e odeiam regulamentação. Querem que os homens de negócio ganhem o máximo de dinheiro possível. Mas quando a ganância deles cria trapalhadas monumentais, exigem leis e regulamentos - e, claro, dinheiro do contribuinte para salvá-los da falência.
Para o jornalista (veja ao lado a capa do livro dele sobre Karl Rove, o cérebro de Bush), o que o governo está fazendo agora, mais uma vez, é socializar a dívida monumental de alguns gigantes de Wall Street pilhados na lambança. Os cidadãos contribuintes não foram chamados a desfrutar uma parte, mínima que fosse, dos lucros bilionários forjados por instrumentos financeiros fraudulentos como os derivativos ou as montanhas de hipotecas sub-prime. Mas são convocados a pagar a conta.
O socorro à AIG (uma gigante de seguros hoje ameaçada de virar anã) equivale a US$85 bilhões, segundo foi anunciado. Esse total é superior ao que o governo Bush gastou, durante seus oito anos, com a ajuda a famílias com crianças dependentes. A soma também pagaria a despesa de assistência à saúde de todos os homens, mulheres e crianças do país durante pelo menos seis meses.

A receita mágica de Gramm
Ao expor tais dados comparativos escandalosos, Moore se perguntou como o país chegou a tal disparate. E citou o personagem emblemático do partido de Bush que aparece na foto do alto com McCain: o texano Gramm (saiba mais AQUI sobre sua parceria com McCain e leia AQUI um recente artigo dele no Wall Street Journal com frases repetidas depois, literalmente, por McCain) é o guru em economia do atual candidato presidencial (na verdade, era o guru desde que os dois serviam juntos no Congresso). Dias depois da decisão da Suprema Corte que instalou Bush na Casa Branca, Gramm enfiou na lei orçamentária um contrabando legislativo de nome enganoso: Commodity Futures Modernization Act.
Objetivo do pacote, de 262 páginas: impedir agências reguladoras de controlar novos instrumentos financeiros descritos como swaps (trocas) de crédito. São instrumentos como hipotecas sub-prime, empacotadas e vendidas como ações. Pela lei de Gramm, nem a SEC, reguladora do mercado de ações, nem a CFTC (Commodities Futures Trading Commission), de commodities, podiam fiscalizar instituições financeiras como fundos hedge (derivativos) ou bancos de investimento, para assegurar que tinham ativos suficientes para cobrir perdas eventuais do que estavam garantindo.
Gramm pôs fim à regulamentação nascida, com Franklin Roosevelt, para prevenir a repetição do desastre de 1929. O mercado para aqueles instrumentos financeiros sofisticados a que se referia a lei Gramm é estimado em US$ 60 trilhões por ano, quase quatro vezes todo o mercado de ações dos EUA. Ele queria tudo desregulamentado. E não criou tal mundo de conto de fadas só para a Wall Street. Um dispositivo da lei impedia ainda a regulamentação dos mercados de venda de energia, abrindo caminho às fraudes da Enron.
No Texas, a casa dos Gramm não podia estar melhor. Wendy Gramm, mulher de Phil, tinha antes presidido a reguladora CFTC. Depois, ganhou emprego na alta hierarquia da Enron, o que lhe rendia quase US$ 2 milhões por ano. Prêmio muito justo para engrossar a receita familiar: não só tinha conseguido uma decisão pela qual o governo federal não fiscalizava contratos futuros de energia da Enron, como no conselho auditor da corporação ecandalosa aprovou todas as contas, sem ser capaz de enxergar nenhuma das numerosas fraudes e trapaças contábeis que levaram a companhia à falência.

O que fazer com os lambões
O sonho de McCain era chegar à Casa Branca e chamar Phil Gramm para secretário do Tesouro. Nos velhos tempos da era Reagan os dois estavam juntos na crise S&Ls (poupança e empréstimo), quando a conta de US$ 1,4 trilhão, após o colapso de 747 firmas, também sobrou para o contribuinte. O motivo tinha sido o mesmo. O personagem central, Charles Keating, dono da Lincoln Savings, depois preso e condenado, era amiguinho dos dois.
O atual candidato presidencial, com a mulher Cindy e a babá, fez nada menos de nove viagens no jato privado de Keating às Baamas, hospedando-se no resort do financista vigarista. Agora, advertiu Moore, os republicanos “que engendraram a atual crise e que na da década de 1980 nos atolaram naquela lambança S&Ls, estão chorando e implorando pela regulamentação dos mercados”.
Moore discorda da proposta marota. Acha que é hora da não intromissão do governo - o que eles sempre pregavam - mas para deixar as empresas e homens de negócios que criaram a lambança serem esmagados sob o peso da própria estupidez. E quando estiver tudo terminado, “teremos gente sensata e decente para criar leis capazes de garantir que a coisa nunca volte a acontecer - na hipótese de sobrevivermos ao caos”.

Que diabo de “choque de civilizações” é esse? - por Argemiro Ferreira

Desde o 11/9, em 2001, a mídia dos EUA e de outras partes do mundo dissemina com extrema leviandade a teoria do “choque de civilizações”. A expressão virou lugar-comum depois de ser usada pelo cientista político Samuel P. Huntington, autor em 1996 do livro The Clash of Civilizations and the Remaking of World Order (O choque de civilizaçõs e a reformulação da ordem mundial).
O livro é encarado às vezes como tão influente na estratégia do governo Bush como tinha sido, na década de 1940, o estudo de George Kennan sobre o Containment, a proposta da contenção do comunismo, justificativa intelectual da doutrina Truman em 1947. Resultou, segundo o próprio Huntington, da controvérsia gerada pelo artigo que publicou em 1993 na revista Foreign Affairs, sobre o mesmo tema (leia AQUI uma entrevista dele sobre o assunto, dada em 2007 à revista New Perspectives Quarterly).
Editores da Foreign Affairs compararam a repercussão à do ensaio de Kennan em 1947, sob o título The Sources of Soviet Conduct (As fontes da conduta soviética), assinado então com o pseudônimo “X” (leia-o na íntegra AQUI, no original inglês). Walter Lippman, à época o mais influente analista de política externa na mídia, fez depois uma crítica corrosiva e minuciosa ao trabalho - ambos republicados 25 anos depois, com preciosa apresentação de Ronald Steel, no livro The Cold War (A Guerra Fria).
O Ocidente contra o resto?
A tese de Huntington é de que “choques de civilizações” (em vez de conflitos entre nações) passarão a dominar a política mundial, tornando-se a maior ameaça à paz no mundo. Como melhor salvaguarda contra a guerra, sugeriu sua própria receita de nova ordem internacional. Vivemos hoje, alegou, a transição do antigo sistema mundial apoiado em três blocos de poder (EUA, URSS, Terceiro Mundo) para outro.
O novo seria integrado por oito grandes civilizações - ocidental, japonesa, confuciana (chinesa), hindu, islâmica, eslava-ortodoxa, latino-americana e possivelmente africana. Ele fez certas concessões (diferenças não significam necessariamente conflito, conflito não é necessariamente violência), mas observou:
O mundo está ficando menor, aumenta a interação entre pessoas de diferentes civilizações;
A modernização econômica e a mudança social afastam as pessoas da antiga identidade local e enfraquecem estados, permitindo que religiões fundamentalistas preencham a lacuna;
Certas nações não ocidentais, com mais recursos, ficam mais tentadas a impor ao mundo hábitos e opções não ocidentais;
Diferenças culturais são mais difíceis de superar do que as políticas e econômicas;
Mais regionalismo econômico reforça a consciência de civilização.
Levando em conta diferenças de séculos, que não desaparecerão logo, e a pouca ressonância das idéias ocidentais de individualismo, liberalismo, direitos humanos, constitucionalismo, igualdade, liberdade, democracia e separação Estado-Igreja nas culturas islâmica, confuciana, japonesa, hindu, budista ou ortodoxa, ele concluiu ser provável que o eixo central da política mundial no futuro venha a ser o conflito entre “o Ocidente e o resto” (expressão de Kishore Mahbubani em 1992).
O fundamentalismo dos dois lados
Huntington culpa as respostas das civilizações não ocidentais aos valores e poderio do Ocidente. E arremata citando uma ameaça terrível da “conexão islâmica-confuciana” contra o Ocidente (deixa de explicar por que não, por exemplo, um choque entre a islâmica e a confuciana). A política ocidental teria necessariamente de ser conduzida no sentido de manter a hegemonia mundial, desestabilizando as civilizações hostis por meios militares e diplomáticos. Lançadas umas contra outras, no estilo “equilíbrio do poder”, elas aprenderiam a conviver com a diversidade global.
Surgiram contestações vigorosas (leia AQUI a resposta de Huntington a seus críticos na Foreign Affairs), mas a expressão “choque de civilizações” entrou na moda. Críticos apontam muitos furos, entre eles o fato de serem comuns os conflitos dentro das próprias civilizações - e entre elas. É destacado ainda que a busca de mais eqüidade em termos globais, atendendo às necessidades humanas, contribuiria para evitar choques entre civilizações.
Mas Huntington insiste: os choques virão, causados pela incompatibilidade de valores políticos e morais. Não explica por que têm de gerar confrontação política e militar (leia mais AQUI sobre esta e outras polêmicas envolvendo Huntington). No governo Bush a teoria foi abraçada com fervor por neoconservadores (neocons) e pelos teocratas da direita religiosa (theocons). No Pentágono, foi consagrada dias depois do 11/9, quando o neocon Paul Wolfowitz, secretário adjunto da Defesa, advogou uma “resposta ao Iraque” - embora a inteligência só culpasse a al-Qaeda de Osama bin Laden.
Pouco adiantou o perplexo secretário de Estado Colin Powell alertar que tal coisa afastaria os aliados. O próprio Bush diria ao neocon Richard Perle que tão logo fosse resolvido o problema do Afeganistão seria a vez do Iraque. Na terça-feira, 18/9, Perle reuniu os 30 membros do Defense Policy Board (Comitê de Política de Defesa), então presidido por ele no Pentágono, na própria sala de conferências do secretário da Defesa, Donald Rumsfeld.
O intelectual e o banqueiro falido
Dois convidados especiais falaram naquela reunião. O primeiro foi Bernard Lewis, da Universidade de Princeton, ligado há anos a Wolfowitz e Dick Cheney e cujo trabalho acadêmico foi duramente criticado por professores e autores como Noam Chomsky (que o chamou de “propagandista vulgar e não um acadêmico”), Edward Said e Israel Charney. Decano dos estudiosos das relações Ocidente-Islã, Lewis fora o primeiro a usar a expressão “choque de civilizações”. O próprio Huntington contou só ter recorrido a ela depois de ler um polêmico ensaio dele, The Roots of Muslim Rage (As raízes da fúria islâmica - leia AQUI o original inglês), no qual Lewis escrevera o seguinte:
“(…) Enfrentamos um estado de espírito e um movimento que transcende o nível de temas e políticas, como dos governos que as perseguem. É um choque de civilizações - reação talvez irracional mas certamente histórica de um antigo rival contra nossa herança judaico-cristã, nossa atual secularidade, e a expansão em âmbito mundial de ambos.”
No Pentágono, Lewis disse que os EUA tinham de responder com demonstração de força ao 11/9, para dar uma lição ao mundo islâmico. E ao defender um apoio aos “reformistas democratas” do Oriente Médio, voltou-se para o lado onde estava outro convidado de Perle para falar na reunião: “… como o meu amigo aqui, dr. Chalabi”. Referia-se a Ahmed Chalabi, iraquiano de nascimento e banqueiro falido além de lobista em Washington, procurado por fraude na Jordânia e Inglaterra mas favorito do Pentágono para tomar o lugar de Saddam Hussein.
A presença no coração do Pentágono do criador da expressão “choque de civilizações”, junto com o banqueiro vigarista que falsificara “razões” para o governo Bush invadir o Iraque, era indício eloqüente das opções da Casa Branca. Três dias antes o presidente Bush, “cristão renascido” e muito próximo de evangélicos fundamentalistas, prometera responder com uma “cruzada” à jihad de Bin Laden. Assim começou a nascer a nova estratégia bushista para substituir a doutrina Truman da guerra fria.

Grampos políticos - por Jânio de Freitas (Folha de São Paulo)

A investida contra Lula não parte da oposição, mas de duas alas inusitadas de infantaria: Mendes e Jobim


O PROBLEMA dos grampos não existe mais. Ou, na pior hipótese, está em suspenso até a próxima safra. Não foi resolvido, todas as hipóteses a respeito continuam abertas. Transfigurou-se, assumindo a natureza que, talvez desde os primeiros vagidos, trazia com aparência de componente apenas intrometido, como um carona excessivo. O caso dos grampos é hoje um forte embate político, no qual escutas e maletas e agentes não passam de coadjuvantes úteis. Lula e seu governo foram imobilizados no caso. Estão reduzidos à inércia também por perplexidade e boa dose de covardia, mas, na mesma medida, pela investida persistente que, entre inúmeras possibilidades de idêntico quilate, concentra-se na hipótese de má conduta dentro do governo. Figurado, no caso, por uma área sempre passível de suspeições e, por seus próprios fins, sempre com dificuldade de explicações públicas -a Agência Brasileira de Inteligência, Abin.
A peculiaridade do embate político é que a investida contra o governo, e portanto contra Lula, não parte da oposição partidária, nem conta com sua colaboração, toda ela perdida em um abobalhamento humilhante e desmoralizador. A ofensiva que sitia o governo é feita por duas alas inusitadas de infantaria. Uma está na cúpula de um poder do qual se supõe, como faz também a Constituição, alheamento em relação às questões políticas até que seja chamado, se o for, a apreciá-las em confronto com os princípios constitucionais. Cúpula personificada, nas atuais circunstâncias, pelo presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, Gilmar Mendes.
A outra frente do assédio ao governo e a Lula está no governo mesmo. Sem trocadilho, o ataque do ministro da Defesa, Nelson Jobim, é mais exposto e desmoraliza-se pelas acusações e denúncias sucessivamente desmentidas até por técnicos e autoridades de sua área. Na prática e de imediato, porém, seus efeitos têm sido muito mais corrosivos. Está aí, como exemplo eloqüente, a embaraçosa situação de Lula por ceder à pressão de Jobim para afastar o diretor-geral da Abin, Paulo Lacerda, cujas afirmações no caso vêm mostrando a veracidade que falta às do ministro da Defesa. O mesmo se evidencia em afirmações do sério e equilibrado general Jorge Felix, na divergência acusatória que Nelson Jobim mantém com ele, ministro da Segurança Institucional que inclui a Abin.
Buscar a motivação essencial da investida concomitante seria, por ora, uma aventura especulativa ou ficcional. Provável, por falta absoluta de razões para o contrário, é que Lula jamais tenha ordenado grampos, compra de maletas, mistura de PF com Abin em inquéritos e trapalhadas. Certo, por simples obviedade, é que o alcance final da investida é Lula.
As convergências de Gilmar Mendes e Nelson Jobim não precisam ter a mesma inspiração para estarem tão à vista. Poderiam mesmo ser opostas. Assessor jurídico de Fernando Collor, adversário do "impeachment", figura relevante no lado mais duro do governo Fernando Henrique, Gilmar Mendes transparece conformação muito mais ideológica do que política, isto é, submete o componente político de suas atitudes ao serviço da ideologia.
Nelson Jobim, a quem Ulysses Guimarães por certo tempo revestiu com o conceito de grande jurista, tem compromisso com seus projetos políticos. A aposentadoria antecipada no Supremo Tribunal Federal foi, a rigor, um ato de desincompatibilização com vistas à eleição presidencial de 2006. O PMDB, seu velho partido, não se definira ainda e uma candidatura própria não era de todo impossível, ainda mais nos sonhos pessoais. Jobim, a propósito, chegou a procurar Lula no Planalto. Decidido o apoio do PMDB à reeleição, restava o lugar de vice. Jobim voltou ao campo. Para evitar um eventual problema na área peemedebista, Lula se viu na contingência de protelar ao máximo a indicação da vice-presidência, que sempre desejou para José Alencar e nunca para Jobim. Mas outra eleição vem aí em 2010, e já é a razão de ser e agir de muita gente.

Fim do acesso medieval à informação - por Eduardo Guimarães

Venho escrevendo há anos que os grandes conglomerados de mídia, em todas as partes do mundo, cumprem, há muito tempo, a missão desonrosa de promover mais a desinformação do que a informação. Tal afirmação pode parecer radical e generalista, mas, se analisarmos fatos recentes da política nacional e internacional, veremos o contorcionismo que os grandes meios de comunicação têm feito para manter o público desinformado. Pincei, pois, três crises políticas a fim de exemplificar minha tese, uma nacional e duas internacionais: a crise do suposto grampo de conversa do presidente do STF, Gilmar Mendes, a da tentativa de golpe na Bolívia e a da expulsão da Venezuela de membros da ONG Human Rights Watch por ordem do presidente Hugo Chávez. Em todos esses casos, os grandes meios de comunicação trataram de omitir e distorcer fatos da maneira mais descarada que se possa imaginar, invertendo totalmente a prioridade jornalística e dando notícias que os incomodam com destaque inaceitavelmente reduzido e a reboque de simples blogs e sites políticos, infinitamente menos estruturados do que os grandes veículos de comunicação, mas que, assim mesmo, conseguiram “furá-los” com grande facilidade nesses três assuntos.



No caso da suposta gravação ilegal de conversas telefônicas entre o presidente do STF e políticos da oposição ao governo Lula, a mídia tratou de impedir que fosse difundida uma das constatações mais elementares que se pode fazer sobre o assunto, a de que, para levantar tais acusações, do ponto de vista legal seria imperativo apresentar ao menos uma única prova de que o tal “grampo” realmente existiu, e isso jamais aconteceu.



Se você contar a alguém de algum desses países nórdicos de alto estágio civilizatório que uma acusação da gravidade dessa que os inimigos políticos do governo federal fizeram contra ele – sem uma única prova material, diga-se – gerou a queda do comando do órgão de inteligência do país, certamente essa pessoa ficaria perplexa. Imaginem, nos EUA, uma reportagem derrubar o comando da CIA por conta de uma suposta gravação ilegal de uma alta autoridade, sendo que tal gravação não foi ouvida por ninguém além daqueles que denunciaram sua existência. Com tranqüilidade, porém, o presidente da República afastou a cúpula da Abin para “facilitar as investigações”, pois certamente sabia que não provariam nada. Afinal, desde o início ficou claro que tudo se tratava de um factóide que visava manter acuado o governo federal. Tratou-se, pois, de mais uma de muitas estratégias desesperadas de opositores políticos do governo Lula, deixados sem discurso por êxitos econômicos desse governo que ameaçam enterrar as perspectivas oposicionistas de recuperar o poder na sucessão presidencial de 2010.



O noticiário dos grandes meios de comunicação vem fazendo um contorcionismo circense para desinformar a opinião pública sobre o assunto, fazendo-a crer que se avolumam as provas de que o presidente do STF teria sido “grampeado” quando a verdade é a de que, até agora, não surgiu uma única evidência consistente de que isso aconteceu. Para que se possa dimensionar a gravidade da desinformação promovida por grandes jornais, revistas e redes de tevê brasileiros, a afirmação peremptória desses grandes meios de desinformação de que a Abin teria equipamento para fazer escutas telefônicas foi desmontada cabalmente, mas os que tratam de desinformar o público procuram minimizar um fato que deveria ter posto uma pá de cal no assunto.



Como no caso dos grampos, a crise na Bolívia também produziu um noticiário falso como uma nota de 3 reais. Grandes grupos de comunicação trataram de falsear a realidade de uma maneira que beira o fantástico, a ficção. Aliás, o melhor exemplo da desinformação que os grandes conglomerados de mídia vêm promovendo nessa questão não está nem no Brasil. Li uma postagem do blogueiro carioca Mello que me deixou de queixo caído. Tal postagem, a meu ver, constitui-se, talvez, numa das provas mais inquestionáveis de que o mundo está sendo ameaçado por grandes e poderosos meios de desinformação. Segundo o Mello, o jornal espanhol “El País”, cujo grupo empresarial controla vários veículos de comunicação na Bolívia, identificou para seu público uma foto das ações da milícia fascista e racista boliviana auto-intitulada União Juvenil Cruzenha como se os que aparecem na foto fossem seguidores do presidente da Bolívia, Evo Morales, e identificou, também em foto, índios apoiadores do governo boliviano como sendo opositores desse governo.



Pior do que isso foi a ocultação, pelas tevês brasileiras, de vídeo amplamente difundido na internet que mostra o massacre dos camponeses leais a Evo Morales, numa ação comprovadamente promovida pelo governador do estado boliviano de Pando, Leopoldo Fernández, contra quem há uma enormidade de provas de que mandou mesmo promover o massacre. No dia da prisão de Fernández, no entanto, os grandes meios de desinformação diziam que ele havia sido preso por desrespeitar o estado de sítio imposto pelo governo da Bolívia no “departamento” de Pando, quando, na verdade, a principal causa da prisão do governador foram as provas documentais de que ele havia ordenado o massacre de civis. Tal é a quantidade de provas contra Fernández que nem os outros governadores da “Meia Lula” boliviana colocaram sua libertação como pré-condição para negociarem com o governo Evo Morales. Se a prisão do ex-governador de Pando tivesse sido injusta, seria inconcebível que os governadores oposicionistas aceitassem negociar com quem o prendeu, pois se prendeu um deles injustamente é óbvio que todos estariam ameaçados de sofrer o mesmo.



Foi possível encontrar tal análise em qualquer grande meio de comunicação? De maneira nenhuma. Pelo contrário: tevês, grandes jornais e portais de internet tratam de tentar passar ao público a idéia de que o governo Evo Morales prendeu injustamente um oposicionista. E, apesar das evidências, esses veículos alegam (em off) que não podem “tomar partido” de nenhum dos lados, pois a situação estaria “nebulosa” na Bolívia – andei conversando com uma fonte que tenho num grande jornal e essa foi a explicação que recebi para a grande mídia brasileira estar minimizando os crimes contra a humanidade cometidos pelos fascistas da “Meia Lua” boliviana. Essa nebulosidade da situação política em certos países latino-americanos – e tal nebulosidade realmente existe nesses países devido às posições extremadas dos atores envolvidos –, porém, não impediu a mídia de tomar partido, escancaradamente, na questão da medida do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, de expulsar, primeiro, o embaixador americano em seu país, e, depois, membros da ONG “Human Rights Watch”, organização financiada pelo governo americano que produziu relatório acusando o governo da Venezuela de ditatorial, em suma.



Para falar da expulsão do embaixador americano por Chávez, primeiro temos que falar da expulsão do embaixador americano por Evo Morales. Todos os grandes meios de comunicação esconderam detalhes importantíssimos do currículo do embaixador dos EUA que o governo boliviano expulsou, como o fato de que o diplomata Philip Goldberg é do “primeiro time” da diplomacia americana e com histórico de envolvimento com separatismos no Leste europeu. E também esconderam a natureza dos encontros desse diplomata com a oposição boliviana e a natureza dos encontros do seu homólogo na Venezuela com a oposição daquele país.



No dia a dia, os cidadãos mais informados, sobretudo os de regiões do país mais conservadoras como São Paulo, Rio, Santa Catarina ou Paraná, podem constatar o expressivo contingente de pessoas supostamente bem informadas que acham que Evo Morales é um ditador e que, como diz o relatório da Human Rights Watch sobre a Venezuela, naquele país vige algum tipo de censura à imprensa. Tanto uma quanto outra afirmações são totalmente descabidas. Conheço muito bem a situação política da Venezuela e a da Bolívia, pois viajo com certa freqüência a esses países e, analista político compulsivo, dedico-me, durante tais incursões que faço, a reunir o maior volume de informações possível sobre os quadros políticos locais.



A liberdade de imprensa na Venezuela é absoluta. Na verdade, a liberdade que havia para falar do governo naquele país, até algum tempo atrás, não era apenas de criticar, mas de insultar e caluniar pesadamente o presidente da República. Afirmo a vocês que, faz alguns anos, estive na Venezuela e assisti, na tevê, programa em que o presidente constitucional do país foi chamado de “pedófilo”, de “homossexual”, de “drogado” etc. Não conheço nenhuma democracia no mundo em que se possa falar assim do governante do país. Diante daquela situação absurda, portanto, o governo venezuelano conseguiu aprovar uma lei que penaliza calúnias e insultos desse jaez. Nada demais. Não foi por outro motivo, pois, que estive na Venezuela faz pouco mais de dois meses e constatei o grande volume de ataques e críticas que Hugo Chávez continua recebendo na mídia. O que acontece na Venezuela, no entanto, é que por lá o governo tem como reagir com a mídia que criou para o Estado para enfrentar a mídia privada. Sendo assim, todas as noites tevês estatais e privadas travam uma verdadeira guerra. A “Globovisión”, por exemplo, que é privada, engalfinha-se com a “Venezolana de Televisión” (VTV) diariamente. Quando estive naquele país, recentemente, a “Globovisión” estava promovendo um cerco à casa de um ministro de Estado, dando-se ao luxo de telefonar para a casa dele durante à noite e colocar a chamada telefônica no ar, em horário nobre, tecendo depois vários comentários desairosos sobre o ministro. E como se não bastasse isso, Chávez, eternamente acusado de manipular eleições apesar dos observadores internacionais que sempre referendaram todas as eleições naquele país, aceitou o resultado do último grande processo eleitoral venezuelano (um plebiscito sobre reforma constitucional) sem qualquer questionamento, apesar ter perdido, enquanto que a oposição a ele jamais aceitou a legitimidade das eleições que perdeu.



Já sobre a Bolívia, a mídia desinforma os brasileiros dizendo que a constituição que Evo Morales quer que seja referendada pelo povo foi “aprovada por constituintes governistas”, como se tal aprovação tivesse sido feita com exclusão da oposição, como se esta tivesse sido impedida de participar do processo constituinte, sendo que, na verdade, essa oposição retirou-se voluntariamente da sessão da assembléia constituinte que aprovou o novo texto constitucional.



Grandes conglomerados de mídia, aqui e em toda parte, constituem-se hoje, como ontem – e como anteontem –, em meios de desinformação, em ferramentas para se fazer prevalecer mentiras, para ocultar fatos essenciais para que o público possa tomar decisões fundamentadas em diversas áreas, sobretudo na área política. Na questão do acesso a informações corretas e amplas sobre questões cruciais, porém, a humanidade apenas começa a sair de uma era medieval, de uma era de trevas no conhecimento que durou milhares de anos, até que surgisse uma ferramenta extraordinária para a Democracia como é a internet, que, ainda que timidamente, começa a soterrar práticas medievais das aristocracias mundiais de impedirem as massas de saberem o que não queriam que soubessem. É o começo do fim da Idade Média na mídia.



Que época para se viver, que privilégio podermos participar dessa revolução humana, dessa superação histórica da escuridão do conhecimento que está acontecendo mundialmente graças à tecnologia, o que mostra que a humanidade continua achando seu caminho para, ao fim de ciclos que às vezes duram séculos e até milênios, ir solucionando seus problemas mais dramáticos.

sexta-feira, 19 de setembro de 2008

Gilmar Mendes e a maior falcatrua do judiciário brasileiro - por PHA

O Conversa Afiada recebeu o e-mail que se segue.

O autor não quer se identificar.




Caro Paulo Henrique,
Antes de mais nada, parabéns pelo seu trabalho.

Diante de tudo que está ocorrendo no âmbito do Judiciário, o material que você tem produzido adquire uma importância extraordinária, para evitar as trevas que alguns rábulas de província, guindados a altos cargos, querem impor ao País.

Veja, há vários pontos obscuros na atuação do sr. Gilmar Mendes, além do que você e outros poucos têm denunciado.

Primeiro, a respeito dos habeas corpus concedido por ele ao empresário Daniel Dantas. O assunto pode ser considerado superado, mas é bom voltar ao tema. O sr. Gilmar Mendes não respondeu -- e a mídia não se esforçou em perguntar -- quais os números dos habeas corpus negados pelo TRF-3 e pelo STJ ( só após a referida denegação é que o STF poderia se manifestar). Informou apenas que os trâmites legais se deram. Não é o bastante. É um engodo de que já havia habeas corpus negado pelos outros dois tribunais.

O presidente do STF passou duas semanas a justificar a concessão de habeas corpus ao sr. Daniel Dantas, invocando o Princípio da Presunção de Inocência. Agora, diante de uma simples denúncia de revista, já elege culpados e quer chamar o Presidente da República " às falas"? A presunção se inverteu?

É bom lembrar que, quando o STF permitiu a violação de correspondência dos presidiários, embora a Constituição vede expressamente e sem exceções tal conduta, fê-lo sob a alegação de que " nenhum direito constitucional é absoluto" e que " a Constituição não se presta a proteger crimes"( palavras de GM e Marco Aurélio, respectivamente).

Mas no caso de Daniel Dantas, o direito constitucional passou a ser absoluto de novo e apto a proteger crimes ( afinal, ele poderia escolher que tipo de provas e indícios de culpa quisesse, entre documentos, confissões, filmagens e gravações autorizadas).

A sociedade brasileira precisa exigir os números dos habeas corpus denegados pelo TRF-3 e pelo STJ,Se não houver, é supressão de instância, nulidade da decisão do Sr Mendes, suspeição para votações futuras e crime de responsabilidade por fraudar competência inexistente. E ele deu a concessão do HC sem ler as 4 últimas páginas da decisão do juiz, como denunciou a sub-procuradora geral da República.

Logo, com base em que podia alegar que não havia motivação para a prisão? Como é que ele aceita analisar uma cópia da decisão judicial de primeira instância fornecida pela defesa em que não constava sequer a assinatura do juiz? Por que não pediu a sentença original? Isso é a maior falcatrua da história do Poder Judiciário brasileiro. Mas essas inconsistências têm que ser demonstradas uma a uma, não genericamente.

Outro detalhe importante: assim como ele rejeita provas, filmagens, depoimentos e indícios evidentes de crime para poder soltar acusados de colarinho branco, não seremos nós que aceitaremos sua palavra como suficiente no caso do suposto grampo revelado por uma revista semanal, o qual gerou em tem gerado tanto celeuma. Basta a palavra do ministro do Supremo? Ele é tão poderoso que pode falar sem apresentar provas?


A imprensa, a OAB e o Ministério Público não deveriam estar se perguntando -- e perguntando ao ex-advogado geral da União que mandava seus subordinados desobedecerem o STF -- por que Mendes tem seguidamente atendido pedidos feitos por autoridades e até ex-autoridades por telefone? A Lei Processual permite isso? A Lei Orgânica da Magistratura permite? Essa farra de atender pedidos para utilizar sua influência junto a juízes e Polícia Federal_ o que é proibido_ e ainda mais por telefone. Quem sabe o sr. Gilmar Mendes divulga seu número de telefone para todo o Brasil...

Aliás, esse é um bom mote para uma campanha: divulgação do celular dele para todos os brasileiros poderem ligar e pedir a ele favores no âmbito do Judiciário!

Lembremo-nos de que, além do caso em que Demóstenes Torres lhe pedia verbalmente, por telefone, que interferisse junto a um juiz que havia concedido habeas corpus para testemunha não depor em CPI ( o que o presidente do STF jamais poderia fazer, eis que, jurisdicionalmente, não é superior a nenhum outro magistrado no país), há ainda o caso de Carlos Mário Velloso.

Este, convocado para depor na PF como suspeito, ligou para GM, pedindo-lhe que interferisse junto à PF para não depor, por ser ex-Ministro da Suprema Corte. Ora, e desde quando a Constituição contempla com foro privilegiado ex-autoridades? A deferência é ao cargo, não à pessoa. Mesmo assim, Gilmar entrou em contato com a Polícia Federal de Belo Horizonte e esta permitiu a Velloso marcar dia, hora e local do depoimento.

Ainda há tempo para virar o jogo. O Poder Executivo não tem que se curvar ao Judiciário. Há pouco tempo, faziam tudo, menos julgar. Agora julgam, num processo claro de usurpação de poder de judicialização da política no Brasil. Já estamos com saudades do passado recente.

Depois da babá eletrônica de Jobim, o golpe leva a perícia a segunda época - por PHA

http://www.paulohenriqueamorim.com.br/forum/Post.aspx?id=652 - por Paulo Henrique Amorim.

Cúpula da PF pressionou De Sanctis para salvar Dantas - por PHA

http://www.paulohenriqueamorim.com.br/forum/Post.aspx?id=656 - por Paulo Henrique Amorim.

Dos desperdícios óbvios - por Luis Nassif

Quem se dispuser a pesquisas, na aba de ECONOMIA, os alertas que fiz inúmeras vezes sobre a imprudência cambial e conferir os comentários, terá uma idéia de como é difícil apontar problemas futuros em política cambial.
Quando se adota uma política cambial imprudente, o primeiro efeito é de euforia. A apreciação cambial melhora a vida do Banco Central porque traz a inflação para a meta; melhora momentaneamente o poder aquisitivo das famílias; e proporciona lucros excepcionais ao mercado, que aposta na apreciação do real sem correr riscos.
Quem ousa apontar para os riscos a médio prazo leva bordoada de todo lado. Mesmo que os riscos sejam óbvios e a situação insustentável no méido prazo.
Havia dois pontos que impediam claramente a apreciação sustentada do real.
O primeiro, o aumento do déficit em transações correntes. O Banco Central e os cabeças de planilha diziam que não era risco, porque o déficit poderia ser facilmente coberto com investimento externo. O segundo, a própria crise financeira internacional.
Em uma das primeiras atas do Copom no ano, na análise do cenário externo se falava de aumento da volatilidade, aumento da percepção de risco no mercado mundial – em suma, um conjunto de fatores indicando o estreitamento próximo da liquidez internacional. Mas a conclusão da Ata permanecia impávida: será fácil financiar o déficit em transações correntes. A conclusão trombava de frente com a análise internacional que constava da própria Ata.
No fundo, a Ata do Copom traz um enorme caleidoscópio do quadro da economia nacional e internacional, permitindo qualquer tipo de conclusão do Copom. Se quiser justificar alta de juros, é só selecionar trechos que falam de aquecimento passado da demanda. Se quiser justificar a queda, é só selecionar os trechos que falam da queda da demanda mundial e das perspectivas de desaceleração da demanda doméstica.
A diferença entre o grande economista e o cabeça de planilha está, justamente, na seleção dos fatores predominantes. Mas o Copom sempre ficou nos fatores acessórios.
Agora, o que se tem objetivamente é a estilingada do dólar, a desvalorização cambial, comprovando a rematada imprudência do BC.
Confira os custos desse amadorismo suspeito:
1. O aumento expressivo da dívida, com os juros da taxa Selic, foi dinheiro jogado fora. Levantaram os alicerces da estratégia inflacionária em cima do pântano - um ativo que se sabia totalmente volátil, ainda mais após a crise do subprime.
2. Com a desvalorização cambial, haverá nova rodada de aumento de preços, provocando nova rodada de aumento de juros. Ou seja, to custo adicional de aumento da taxa Selic foi desperdício puro; que, agora, provoca um novo desperdício: a segunda rodada de aumentos para corrigir os erros da primeira.
3. Aumentaram substancialmente os índices de componentes importados na cadeia produtiva da indústria. Abriram-se mão de fornecedores, desmontaram-se cadeias produtivas e, agora, a desvalorização cambial terá impacto mais intenso sobre a estrutura de custos da indústria.
Quem paga? Nós.
O pior é que o Copom adotou um modelo de auto-preservação em que não existem responsabilidades definidas.
Não se divulgam os votos individuais e os erros – que são de pessoas – ficam debitados a essa entidade chamada Copom. Que, com o auxílio dos cabeções, transferem a responsabilidade para uma outra entidade: o mundo real.
O Copom nunca erra. Como diria Maílson: o erro é da realidade.

Trivial do Supremo (blog do Nassif)

Por Carlos
Nassif,
o sr. Gilmar Mendes não quer ver as coisas apaziguadas. Parece estar fazendo questão de autonomear-se patrono do tulmulto. Adora a agitação. A serenidade, atitude que inspira confiança aos cidadãos e que deve permear a conduta dos Juízes, principalmente, dos Ministros do STF, passa a quilômetros de distância dele. Faz questão de destoar de Juristas de mão cheia que, por luzes e méritos próprios, exerceram e exercem o honroso cargo de Ministro do STF. A Casa deve sentir-se conspurcada com a presença tão insólita quanto a de Gilmar Mendes, sob o seu teto. A auto-suficiência do sr. Gilmar, que, demonstra pelos atos praticados, acreditar ser superior a tudo e a todos, deve estar constrangendo e incomodando os seus companheiros de STF. Existem motivos mais do que suficientes, para que Mendes seja chamado às falas,mesmo que em caráter particular, com todo rigor, pelos seus pares.

Por Germano Leite
O que mais incomoda é essa sensação de impotência que nos corrói.

Mendes diz que laudo da PF sobre maletas da Abin é insuficiente para isentar órgão - por Gabriela Guerreiro (Folha online)

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, disse nesta quinta-feira que o laudo da Polícia Federal com a conclusão de que equipamentos da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) não realizam grampos telefônicos é insuficiente para isentar o órgão de participação em escutas clandestinas. Mendes disse que o laudo apenas mostra que as maletas apresentadas pela agência não fazem grampos, mas não esgota a possibilidade da Abin ter outros equipamentos para realizar escutas.
"Isso diz pouco porque simplesmente diz sobre as maletas que foram apresentadas. Nós não sabemos se são todas as maletas que a Abin dispõe e se não teriam a possibilidade de fazer a interceptação. Também ninguém afirmou que essa interceptação foi feita pela Abin, pela polícia, por pessoas contratadas, o que interessa é de fato aprofundar essas investigações", afirmou.
Mendes levantou a possibilidade de "outros meios" terem sido utilizados para as escutas, sem necessariamente terem sido realizadas pela Abin. "Nós não sabemos se essas maletas foram contratadas, se outros modos foram utilizados. Nós estamos em um mundo muito complexo para que nós tenhamos uma resposta muito simples", afirmou.
Comentário
Com seus comentários, Gilmar Mendes torna-se suspeito de ter participado intencionalmente de uma fraude: o tal grampo de sua conversa com Demóstenes Torres.
Não pode existir intocável neste país. Nós estamos em um mundo muito complexo, de fato. E Gilmar tornou-se suspeito perante uma parcela significativa da opinião pública. Primeiro, ao aceitar a versão de que era a ABIN sem dispor de uma evidência sequer. Agora, por insistir na acusação. Ainda mais sabendo-se que beneficia diretamente os acusados pela Operação Satiagraha.
Está na hora de começar a ser cobrado por seus pares.
Por Flavio
Parece que não querem saber dos fatos. Esta nota está no site da Agencia Brasil:
"A colaboração de integrantes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) nas investigações da Operação Satiagraha, da Polícia Federal (PF), comandada pelo delegado Protógenes Queiroz, foi oficial. "Não foi uma ação entre amigos", disse há pouco o diretor afastado de Contra-Inteligência da Abin, Paulo Maurício Fortunato, na Comissão Mista de Fiscalização e Controle de Órgãos de Inteligência do Congresso. "Foi feita uma reunião para o Protógenes ficar ciente dos termos da cooperação", completou.
Fortunato foi chamado para depor por conta de declarações que prestou à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Escutas Telefônicas da Câmara, na semana passada, de que mais de 50 servidores da Abin teriam trabalhado com Protógenes nas investigações da Satiagraha, inclusive com a realização de escutas telefônicas de autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário.
Segundo ele, o sistema de trabalho dos agentes da Abin na Polícia Federal era em forma de rodízio e não com os mais de 50 ao mesmo tempo. No período de fevereiro a julho deste ano, o esquema de rodízio contava, em média, com seis agentes de cada vez. "Não tivemos 52 trabalhando ao mesmo tempo", disse."
Alguém tem de avisar o Sr. Mendes sobre isso. E também os deputados e parte da imprensa.

P.S: Sem comentários, novamente.

Jobim reforçou defesa de Dantas, diz Nélio Machado - do blog do Noblat

De Nélio Machado, advogado de defesa do banqueiro Daniel Dantas, há pouco, no Supremo Tribunal Federal (STF):
- A declaração do ministro Nelson Jobim, ontem, na CPI dos Grampos, tem peso porque ele já foi ministro do Supremo. O que ele está dizendo é exatamente o que nós, da defesa de Daniel Dantas, dissemos.
Jobim declarou que a cúpula da Abin caiu porque participou da Operação Satiagraha, conduzida por Protógenes Queiroz, delegado da Polícia Federal. Segundo Jobim, a participação viola a lei que criou a Abin.
Machado adiantou que vai entrar com pedido de habeas corpus na próxima semana na Justiça Federal de São Paulo para ter acesso ao áudio completo da reunião em que a cúpula da Polícia Federal determinou o afastamento de Queiroz.
- Assim terei mais uma prova para construir uma ampla defesa para o meu cliente no futuro.

P.S: Sem comentários.

4 Colunas econômicas - por Luis Nassif

Como esconder os números

Coluna Econômica - 19/08/2008
Existe um manual tácito de manipulação das estatísticas, que a ata do Copom (Comitê de Política Monetária), divulgada ontem, utiliza em toda sua plenitude.
Uma das jogadas mais bisonhas é a seleção do mês de comparação mais adequado à tese que se pretende defender.
Na avaliação de um indicador, pode-se compará-lo com o mês anterior ou com o mesmo mês do ano anterior. Pode-se comparar também a variação de 12 meses do último mês, em relação à variação dos 12 meses do mês anterior ou do ano anterior.
Por exemplo, a inflação estava em um patamar baixo no ano passado, aumentou no primeiro semestre – em decorrência da explosão da inflação mundial -, começou a cair, depois que foi furada a bolha de commodities. O que define a tendência é o que ocorre “na ponta” – isto é, nos últimos meses.
***
O que faz a ata do Copom? Na hora de apresentar os dados de inflação, compara com o ano passado.
“A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) recuou em julho e agosto, para 0,53% e 0,28%, respectivamente, ante 0,74% em junho. Com isso, a inflação alcançou 4,48% nos primeiros oito meses de 2008 – a maior variação nesses meses desde 2004 – ante 2,80% em igual período de 2007. Em doze meses, o IPCA mostrou a primeira desaceleração desde outubro de 2007. ” .
***
Ao longo de toda a Ata, tenta convencer que existe uma explosão de demanda pressionando os preços. E acena com o crescimento do NUCI (Nível de Utilização da Capacidade Instalada) da indústria como sinal de que a produção está batendo no seu limite
No entanto, a rigor, o único preço pressionado é o de serviços, setor que não depende do NUCI e não tem reflexos para a frente – como seria o caso de bens intermediários, que impactam os bens finais.
Com todos os dados apresentados fica faltando a prova do pudim. Desde que estourou a bolha das commodities, todos os índices de inflação ou têm registrado redução no ritmo ou deflação – isto é, queda de preços. Como se explica, então?
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O Copom não explica. Apenas muda o período de comparação e análise dos preços. Diz que, para determinar a política econômica, tem que se olhar para frente e não para trás – isso depois de utilizar persistentemente as comparações anuais para defender a tese da aceleração de preços: “No regime de metas para a inflação, o Copom orienta suas decisões de acordo com os valores projetados para a inflação”
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O grande risco da crise externa é apenas tangenciado.
“A percepção de risco sistêmico permanece elevada, à medida que os problemas financeiros vêm sendo agravados por uma deterioração cíclica na qualidade do crédito, o que tende a reforçar a contração das condições financeiras e, por conseguinte, o risco de intensificação da desaceleração.
O relatório constata a deterioração da balança comercial, passa ao largo das contas correntes e acaba deixando para segundo plano o problema crucial da economia brasileira.
A cada dia que passa, mais perigosa fica essa miopia do Banco Central para conduzir o país incólume nessa crise.

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Ainda sobre a vulnerabilidade externa

Coluna Econômica - 18/09/2008
Qual é o maior risco que corre o país, com a crise internacional?
Um dos grandes analistas de séries históricas, o economista Régis Bonelli identificou cinco ciclos de crescimento no Brasil, depois da Segunda Guerra. Em todos os casos, os ciclos foram iniciados com créditos externo e interno.
E abortados por restrições externas, seguidas de aceleração da inflação.
Segundo as séries históricas analisadas por Bonelli, houve redução no custo do investimento e crescimento da produtividade. Ainda faltam marcos regulatórios adequados, eficiência do governo, juros domésticos mais baixos, maior oferta de crédito e de investimento público em infra-estrutura.
Uma das conclusões de Bonelli é que a produtividade é pró-cíclica: tende a ser quanto maior o crescimento. O que é facilmente constatável, já que com maior crescimento há maior utilização da capacidade instalada e ganhos de escala.
Segundo ele, há três condicionantes do desenvolvimento, que deveriam ser atacados: mais investimento público em infra-estrutura; aumento da poupança pública interna; políticas para acelerar crescimento da produtividade.
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Aí se entra no segundo ponto: o país está seguro nas contas externas? Ontem, algumas consultorias estimavam que, no próximo ano, o déficit nas transações correntes poderá chegar a US$ 50 bilhões. O governo se escuda no nível de reservas para assegurar que está tudo sob controle.
Tudo está sob controle, desde que não se criem as condições para uma corrida contra o real, diz Yoahiaki Nakano. Segundo ele, o indicador de vulnerabilidade externas reservas cambiais/dívida de curto prazo (compromissos durante um ano) não é adequado. A relação reserva/M2 (depósito à vista, depósito de poupança e títulos privados) é mais relevante. São ativos líquidos, que podem imediatamente ser convertidos em dólar, em caso de estouro da boiada. Esse é o indicador relevante, quando ocorrem corridas contra reservas cambiais.
Em abril de 1998, o pico das reservas cambiais chegou a US$ 54 bi. A relação com M2 ficou em 35%. Hoje em dia, como M2 cresceu muito rapidamente nos últimos anos, tem-se US$ 203 bilhões em reservas, mas a relação com o M2 representa os mesmos 35%. Ou seja, existe uma massa de quase moeda líquida que pode gerar explosão na taxa de câmbio se não for bem administrada. E não se está incluindo nessa conta a soma de títulos públicos que, na prática, são líquidos.
Portanto, é ilusório achar que as reservas, por si, garantirão a solidez nas contas externas.
O que vai garantir é manter o câmbio em patamar seguro e não permitir mais sua apreciação. E correr para estancar a sangria nas contas externas.
Os demais indicadores brasileiros estão em ordem. E com o Banco Central com um pouco mais de racionalidade, reduzindo os juros, haverá plenas condições do mercado interno sustentar o crescimento nos próximos anos.
Investimento 1
O mergulho na estagnação pós-anos 80 teve como características o baixo investimento – já que houve encarecimento dos investimentos – e baixa produtividade -, diz Bonelli. Apenas no último qüinqüênio houve recuperação na Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), que passou de 15,3% em 2003 para 17,6% do PIB em 2007. Hoje em dia, a utilização da capacidade instalada está nos mesmos níveis dos anos 70.
Investimentos – 2
Estudo interessante foi apresentado por Fernando Puga, do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Segundo ele, o custo do investimento não é mais um problema no Brasil, Atualmente está no nível 60, contra a base 100 dos Estados Unidos. No setor de Máquinas e Equipamentos, o investimento brasileiro é similar à média mundial: 7,5% contra 7,8% do mundo.
Investimentos - 3
A grande diferença está nos investimentos em habitação e outras construção. No Brasil, correspondente a 1,7% contra, por exemplo, 9% do México e 45,9% dos EUA. Os investimentos em infra-estrutura já corresponderam a 23% da FBCF (Formação Bruta de Capital Fixo) nos anos 70. Depois, caiu para 12,3%. Agora, os investimentos estão crescendo acima do PIB. Em 2010 a taxa de investimento poderá chegar a 21% do PIB.

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O Brasil e a grande crise

Coluna Econômica - 17/08/2008
Ainda é muito cedo para avaliar com precisão as conseqüências da crise internacional sobre a economia brasileira.
Para o Ministro da Fazenda Guido Mantega, serão da seguinte ordem:
* Ligeira desaceleração na economia por causa do encarecimento do custo do capital, empréstimos externos rarefeitos e retração de IPOs (venda primária de ações);
* juros de longo prazo crescendo;
* medidas para conter a inflação na área fiscal e tributária
* saída de capitais da bolsa e da renda fixa, com desvalorização do real.
* balança comercial perdendo saldo, porém com reservadas elevadas e deixando para trás a fase de apreciação exacerbada do real.
Segundo Mantega, o governo continua apostando no cenário de crescimento, substituindo mercado externo pelo interno.
***
O economista Yoshiaki Nakano é menos otimista, mas ainda assim otimista.
Em 2006, o volume de ativos financeiros era quatro vezes maior do que o PIB mundial. Com o furo da bolha, chega ao fim uma era de 20 anos de juros baixos que caracterizou a economia mundial. Chega ao fim um longo ciclo de crescimento fundado nos Estados Unidos e na expansão do crédito.
Agora, com a recessão nos Estados Unidos, Europa e Japão, o pólo de crescimento se desloca para a China e para o Leste da Ásia.
No início da crise, diz Nakano, o FED (o Banco Central americano) apenas recompôs a liquidez (isto é, a necessidade imediata de caixa pelo sistema bancário). No começo, bancos com prejuízo conseguiram recompor o capital atraindo novos investidores. Agora esse processo foi interrompido. Sem conseguir recompor o capital próprio, haverá um gigantesco processo de desalavancagem (isto é, dos bancos se desfazendo de ativos para reduzir o endividamento), provocando uma contração de crédito que baterá em todo mundo, empresas e consumidores.
***
Segundo Nakano, as perdas do sistema financeiro chegam a mais de US$ 500 bi contabilizados e declarados. O FMI diz que poderão chegar a US$ 1 trilhão. Já existem avaliações de US$ 1,3 tri. Nesta semana, chegou-se a estimar em US$ 3 trilhões a perda de capital próprio das instituições financeiras. Segundo a Goldman Sachs, a contração de crédito pode ser de 8 a 10 vezes a redução do capital próprio.
***
Nakano montou um quadro comparando a situação brasileira atual com a de 1999. Em quase todos os indicadores, há melhorias substanciais. Menos na vulnerabilidade externa, por conta da relação M2 (depósito à vista e ativos líquidos) sobre reservas cambiais).
***
Para Júlio César Gomes de Almeida, diretor do IEDI (Instituto de Estudos de Desenvolvimento Industrial), os dados de endividamento externo não revelam todos os compromissos do país. O passivo externo líquido é a soma da dívida externa líquida e do estoque de capital estrangeiro líquido investido no país. Se o investidor quiser tirar seu dinheiro, o impacto será o mesmo da amortização da dívida. Aliás, com uma diferença: dívidas têm prazo para quitação; desinvestimento, não.
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De qualquer forma, o tsunami da economia mundial obrigará a uma rediscussão ampla sobre os rumos da política econômica e o futuro do próprio país.




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O tsunami financeiro

Coluna Econômica - 16/09/2008
Enquanto o mundo caía, economistas reuniam-se no 5o Fórum de Economia da Escola de Economia da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, para discutir a economia brasileira.
Nas apresentações, uma certeza e uma dúvida. A certeza é que se trata da maior crise financeira em um século. A dúvida é sobre a intensidade com que o país será afetado por ela.
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Vamos entender um pouco a gênese da crise, para analisar, depois, os desdobramentos no Brasil. Desde os anos 60, as políticas econômicas sempre tiveram preocupação com o nível de liquidez da economia – isto é, de dinheiro em circulação.
Com o avanço da Internet e de novas formas de transação financeira, os conceitos convencionais tornaram-se obsoletos. Surgiu, então, uma nova maneira de tentar articular políticas monetárias: o chamado regime de metas inflacionárias.
Em vez de tentar entender as causas das crises, o sistema propunha atuar diretamente sobre os efeitos. Se a inflação (ou as expectativas de inflação) subia, havia um aumento de juros trazendo a inflação para baixo. Se a inflação não era ameaça, reduziam-se os juros.
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Com esse modelo, as políticas monetárias tornaram-se frouxas. Especialmente depois que a China inundou o mundo com produtos de baixo custo, exercendo um efeito deflacionário sobre os preços.
Foi essa situação cômoda que levou o presidente do FED, Alan Greenspan, a reduzir substancialmente os juros e a descuidar da liquidez da economia. Como resultado, havia um excesso de dinheiro em circulação sendo carreado para os chamados ativos reais. Esses recursos iam de mercado em mercado, provocando bolhas especulativas.
É nesse contexto que um dos ativos demandados passaram a ser as economias dos emergentes.
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Esse período de lambança desarmou os órgãos reguladores. Sempre que a situação permite ganhos financeiros para muitos, há uma tendência a afrouxar os controles e a considerar normais situações de claro descontrole, como a oferta absurda de crédito dos últimos anos.
Bancos, empresas, tomavam dinheiro emprestado, adquiriam ativos. Depois, com a valorização dos ativos tomavam mais dinheiro emprestado, em um círculo louco – semelhante ao que marcou a crise da economia japonesa.
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Agora, o jogo acabou. Houve a primeira etapa da crise, que foi a quebradeira do subprime. Os fundos hedge passaram a especular com commodities. Agora houve a queda nas cotações, com novos desdobramentos.
As conseqüências dramáticas desse 15 de setembro são as seguintes:
1. Um trancamento do crédito mundial, uma brutal enxugamento da liquidez.
2. O risco de queima de ativos por bancos em dificuldades, ampliando a deflação mundial, com efeitos sobre a economia real dos Estados Unidos, União Européia, Inglaterra.
3. No caso do Brasil, uma enorme dificuldade futura em financiar os déficits em transações correntes. O que obrigará o governo, em breve, a trabalhar intensamente para manter o real desvalorizado e reduzir a vulnerabilidade externa.
4. Necessidade de fortalecer o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para compensar o trancamento do crédito e do próprio mercado de capitais com a crise.

segunda-feira, 15 de setembro de 2008

Os bombardeiros russos em caracas - por Azenha

http://www.viomundo.com.br/opiniao/os-bombardeiros-russos-em-caracas/ - por Luiz Carlos Azenha

A subversão silenciosa - por Eva Golinger

O governo dos Estados Unidos quase aperfeiçoou um método de intervenção através do qual penetra e se infiltra em todos os setores da sociedade civil de um país que julga ser de interesse econômico e estratégico. No caso da Venezuela, essa estratégia começou a tomar forma em 2002, com o aumento do financiamento de setores de oposição através do National Endowment for Democracy (NED) e a abertura de um Escritório de Iniciativas de Transição (OTI) da Agência Internacional de Desenvolvimento dos Estados Unidos (USAID) em Caracas.
Esses esforços obtiveram a consolidação de um movimento de oposição o qual, apesar do fracasso do golpe de estado, conseguiu causar graves danos à indústria do petróleo e à economia nacional através de sabotagem e locaute por parte de gerentes e empresários.
Depois da divisão da oposição, a estratégia foi reorientada tendo como foco principal as comunidades pobres, os setores "chavistas", a mídia e as necessidades do interior do país. A embaixada dos Estados Unidos em Caracas abriu uma série de consulados-satélite (Esquinas Americanas) em cinco estados do país -- sem autorização do Ministério das Relações Exteriores -- e mantém uma presença oficial em regiões vistas como importantes para a visão energética de Washington.
Esses estados -- Anzoátegui, Bolívar, Lara, Monagas e Nueva Esparta (Margarita) -- são ricos em petróleo, minerais e outros recursos naturais, os quais os Estados Unidos buscam controlar. Esses quartéis-generais dos Estados Unidos encontraram espaço em associações de advogados e câmaras de vereadores controladas pelas oposições e continuam a funcionar como centros de propaganda, conspirando contra a revolução bolivariana.
O trabalho da USAID e sua OTI na Venezuela levou ao aprofundamento da subversão contra-revolucionária no país. Até junho de 2007, mais de 360 bolsas de financiamento foram dadas a organizações sociais, partidos políticos, projetos políticos e comunitários através da Development Alternatives Inc. (DAI), uma companhia contratada pela USAID, que abriu um escritório no setor El Rosal de Caracas em junho de 2002.
Do centro de Caracas o DAI/USAID deu mais de U$ 11.575.509,00 para 360 grupos e projetos na Venezuela sob o programa "Venezuela: Iniciativas para a Construção da Confiança"(VICC). A maioria dos programas financiados pela DAI focaliza (de acordo com os materiais divulgados) "diálogo político, debate público, participação dos cidadãos e treinamento e capacitação de líderes democráticos". Organizações participantes e financiadas incluem a Súmate, Primeiro Justiça, Um Novo Tempo, a prefeitura de Chacao, Liderança e Visão, Os do Meio, Convive, Transparência Internacional, Instituto Imprensa e Sociedade, Queremos Eleger, Universidade Metropolitana e outros grupos ligados à oposição.
A USAID-OTI também financiou os partidos políticos de oposição como o Primeiro Justiça, Um Novo Tempo, Ação Democrática, COPEI, Movimento ao Socialismo, entre outros, através dos braços internacionais dos partidos americanos: o Instituto Nacional Republicano (IRI) e o Instituto Nacional Democrata (NDI). Desde 2002, mais de sete milhões de dólares foram investidos em "assistência técnica" aos partidos de oposição da Venezuela pela USAID, junto com o IRI e o NDI.
Os assim chamados "defensores dos direitos humanos" na Venezuela e as ONGs recebem grande parte do financiamento através da Freedom House, outro grupo contratado pela USAID-OTI na Venezuela. A Freedom House patrocinou eventos como "As ameaças à liberdade de expressão no século 21" com a participação de Marcel Granier, presidente da estação de televisão golpista RCTV, junto com Karen Hughes, a subsecretária de Estado para Relações Públicas e Diplomacia Pública (o escritório de propaganda do Departamento de Estado, que supervisiona a Voz da América e outras mídias propagandísticas de Washington) e a deputada americana Ileana Ros-Lehtinen, republicana da Flórida.
A Freedom House também financia instituições dos Estados Unidos como o Centro Internacional para Conflitos Não Violentos (ICNVC) que dá cursos sobre as técnicas de resistência de Gene Sharp que foram usadas por movimentos jovens e estudantis na Sérvia, Ucrânia, Geórgia, Bielorrússia e Venezuela. O presidente da entidade durante os anos 2003-2005 foi James Woolsey, ex-diretor da CIA, e seu atual presidente, Peter Ackerman, é um banqueiro multimilionário que patrocinou "trocas de regime" na Sérvia, Ucrânia e Geórgia através do Instituto Albert Einstein e seu ICNVC. O filho de Ackerman participou do massacre de iraquianos em Fallujah.
A última companhia contratada pela USAID na Venezuela foi a Fundação Pan-Americana de Desenvolvimento (PADF), que tinha como missão "apoiar a sociedade civil". A PADF deu U$ 937.079,00 para 14 ONGs da Venezuela desde o fim de 2006. Até agora os nomes desses grupos são desconhecidos.
Os últimos relatórios da USAID dizem que em agosto de 2007 foi organizada uma conferência com 50 prefeitos de todo o país para tratar de assuntos como "descentralização" e "redes populares". Um assunto que se parece muito com o projeto de Leopoldo Lopez, prefeito de oposição de Chacao. O programa da USAID na Venezuela promete continuar sua tentativas de "fortalecer a sociedade civil e partidos políticos", "promover a descentralização e os conselhos municipais" e a "treinar defensores dos direitos humanos". O Congresso dos Estados Unidos já aprovou U$ 3,6 milhões para o escritório da USAID na Venezuela em 2007-2008, o que indica que a subversão vai continuar e ameaçar a revolução bolivariana.BoliviaMas a Venezuela não é o único alvo da subversão e intervenção através da USAID e seus milhões de dólares usados para financiar movimentos de oposição. Em março de 2004 a USAID abriu um Escritório de Iniciativas de Transição (OTI) na Bolívia, alegadamente para ajudar a "reduzir tensões em zonas de conflito social e ajudar o país a se preparar para eventos eleitorais". Nesse caso, a USAID contratou a companhia americana Casal & Associates, Inc. (C&A) para gerenciar mais de U$ 13,3 milhões que já haviam sido dados para 379 organizações, partidos políticos e projetos na Bolívia.
A C&A desempenha na Bolívia o papel que a DAI tem na Venezuela e, assim como sua congênere, tem grandes contratos com o Departamento de Defesa, o Exército dos Estados Unidos, a Marinha, o Departamento de Energia, o Broadcasting Board of Governance, a Voz da América, o Escritório de Transmissões para Cuba, o Departamento de Estado e muitos outros. Até hoje a C&A trabalhou executando programas intervencionistas para diferentes agências de Washington em mais de 40 países do mundo, inclusive a Albânia, Armênia, Bolívia, Colômbia, República Dominicana, El Salvador, Guatemala, Madagascar, Malawi, México, Nicarágua, Panamá e Paraguai.
Na Bolívia a USAID-OTI focalizou seus esforços em combater e influenciar a Assembléia Constituinte e apoiar o separatismo das regiões ricas em recursos naturais como Santa Cruz e Cochabamba. A maior parte dos U$ 13,3 milhões foram dados a programas e organizações que trabalham para "reforçar governos regionais" com a intenção de enfraquecer o governo nacional de Evo Morales; "criar ligações entre grupos indígenas e estruturas democráticas", "oferecer oportunidades econômicas e desenvolvimento comunitário", "educação cívica para líderes emergentes" e "disseminar informação". Os temas nobres destes programas indicam que Washington busca sufocar o poder nacional de Evo Morales na Bolívia, penetrar e infiltrar as comunidades indígenas, que constituem a maioria do país, promover o modelo capitalista e ter influência sobre a mídia de massa, promover capitalismo pró-Estados Unidos e propaganda anti-socialista.
Os programas da USAID-OTI na Bolívia apóiam abertamente a autonomia de certas regiões, como Santa Cruz, Beni, Pando e Tarija, promovendo assim o separatismo e a desestabilização do país e do governo de Evo Morales. O National Endowment for Democracy (NED), outro órgão de financiamento de Washington, financia grupos em regiões como Santa Cruz. O atual embaixador dos Estados Unidos na Bolívia, Philip Goldberg, é um especialista em questões de separatismo, tendo sido chefe da missão dos Estados Unidos na ex-Iugoslávia -- que acabou dividida em dois países, a Bósnia e a Sérvia, com ajuda dos Estados Unidos.
O governo de Evo Morales já denunciou publicamente a subversão na Bolívia através da USAID, avisando ao governo dos Estados Unidos que deve obedecer as leis do país ou sair. "A porta está aberta", declarou um porta-voz do governo boliviano recentemente, fazendo referência à intervenção dos Estados Unidos em seu país.
Apesar disso Washington não vai desistir fácil. Essa rede de intervenção e subversão não será facilmente erradicada.
O presidente Chávez propôs uma reforma constitucional que incluía o artigo 67, que proibiria o financiamento de grupos com objetivos políticos e campanhas políticas por entidades estrangeiras públicas ou privadas. É essencial definir o conceito de "objetivos políticos", já que em muitos casos as ONGs e grupos que trabalham com direitos humanos tentariam evitar a classificação de organizações com motivação "política". Mas ninguém pode negar que direitos humanos é fundamentalmente uma questão política e é nesse terreno, mais do que em qualquer outro, que hoje Washington esconde sua subversão, usando ONGs para dar cobertura.O que está claro é a necessidade urgente de desenvolver estratégias para impedir e enfrentar essa subversão na Venezuela, Bolívia e países irmãos que estão na mira do império e lutam para expressar sua própria vontade e soberania.

Bolívia: intervenção ou morte - por Luis Eça

"Seremos pacientes e cautelosos. Mas paciência tem limites", Evo Morales.

Estão muito claras as motivações dos atentados que assolam a Bolívia.

A elite econômica e os políticos de direita, encastelados nas cinco províncias orientais, não podem aceitar um governo que deseja redistribuir a renda, beneficiando os mais pobres; controlar a economia, extinguindo privilégios; e dar certo grau de autonomia às comunidades indígenas, exploradas e marginalizadas em 183 anos de história

Além disso, o intervencionismo de Morales - embora se insira no quadro de um regime misto, onde o Estado ora é sócio das empresas, ora socializa setores mal explorados por elas - causa repulsa nas atrasadas classes abastadas bolivianas.

Por fim, o fato de Evo Morales ser um presidente índio é repelido pela minoria branca e europeizada – 15% da população –, dominante sobre a maioria quechúa e aymara - 60%. Expressões usadas pelos governadores da oposição para agredir Morales como "macaco", "índio infeliz" e "índio porco" são reveladoras.

Na verdade, os grupos políticos e econômicos que sempre dirigiram a Bolívia não têm muita autoridade para justificar suas posições.

Seguindo fielmente o FMI, eles entregaram ao presidente eleito em dezembro de 2005 uma Bolívia nas seguintes condições: país mais pobre da América do Sul, com 60% dos seus 9 milhões de habitantes abaixo da linha da pobreza e 38% em extrema pobreza; desemprego de 12%, com 40% de sub-empregados; renda dos indígenas 40% inferior a dos não-indígenas.

Nos dois anos e meio de governo Morales, tal quadro começou a mudar. Primeiro, ele procurou aumentar as rendas do Estado, revendo os acordos de exportação de gás e petróleo com o Brasil e a Argentina, desvantajosos ao país, e estabelecendo o controle estatal sobre a exploração dessas riquezas. A Bolívia passou a ficar com 85% dos lucros e suas exportações dobraram de 2005 para 2006, chegando a 4,9 bilhões de dólares.

Para estimular a industrialização e reduzir o desemprego, concedeu-se, através de licitação, a exploração da mina de Mutun à empresa siderúrgica indiana Jindall Steel & Power, com proposta de investir 1,5 bilhão de dólares já e mais 2,5 bilhões em 8 anos. Mutun possui reservas de 40 bilhões de toneladas de ferro, 10 bilhões de magnésio (70% das reservas mundiais) e se achava sub-explorada.

Acordo com o Irã prevê o investimento de 230 milhões de dólares na instalação de uma fábrica de cimento, mais 1,1 bilhão em energia, agricultura e indústria alimentícia.

Na área social, Morales anunciou uma reforma agrária que seria iniciada com a desapropriação de 14 mil hectares de terras, a maioria não cultivada, concedidas irregularmente como favores políticos por governos anteriores. Pesados investimentos foram realizados na Educação e destinou-se parte do imposto cobrado sobre o gás para os idosos pobres.

Mesmo não realizando as economias preconizadas pelo FMI, o governo conseguiu superávit em 2006 e 2007, algo que não acontecia na Bolívia desde 1940.

No entanto, para poder realizar as reformas necessárias, era preciso uma nova Constituição. Ela foi aprovada pelo Congresso, com abstenção da direita, mas precisa passar por referendo popular.

A revolta dos governadores dos cinco departamentos da oposição começou com manifestações de protestos. Exigiam autonomia - o controle da distribuição dos recursos dos hidrocarbonetos produzidos localmente (82% do gás do país), o fim das pensões financiadas com parte do imposto do gás e a rejeição "in limine" da nova Constituição.

No meio da crise, Morales e seus adversários concordaram com a realização de um referendo revogatório, no qual o povo poderia manter ou afastar o presidente, governadores de departamentos e prefeitos das províncias.

O resultado foi favorável ao governo central. Morales obteve 67% dos votos a favor e venceu em 95% das 112 províncias. Quatro governadores de direita também venceram e três foram rejeitados, sendo dois da oposição e um do governo, o qual não obstante saiu ganhando, pois lhe coube nomear os prefeitos provisórios até nova eleição.

Fortalecido, Morales esperava que a oposição abrandasse e aceitasse a realização do referendo constitucional.

Aconteceu o contrário. O apoio popular a Morales, representado pelos 67% dos votos, era uma garantia de vitória para ele. Por isso, a direita continuou em pé de guerra.

As manifestações se intensificaram, numa escalada de violência que hoje chega ao bloqueio de estradas para impedir a chegada de alimentos às cidades, incêndio de edifícios de instituições do governo central – com destruição de documentos públicos, ataques a aeroportos, estações de trens, locais de reuniões de indígenas e, por fim, explosões de gasodutos e cortes no envio de gás para o Brasil -, visando paralisar as exportações. Tudo para provocar o caos, criando um ambiente propício para um golpe de Estado.

O governo fez o possível para conseguir um acordo. Aceitou a autonomia administrativa, mas sem desistir nem do controle dos recursos naturais nem da nova Constituição. Em vão. Diante da violência da oposição, Morales agiu brandamente. O Exército foi proibido de atirar, devendo limitar-se a guardar as instalações de produção de petróleo e gás. Mas a violência chega agora a um grau insuportável. Está evidente o objetivo de derrubar o governo ou pelo menos separar os cinco departamentos da Bolívia – os gritos de "independência" são freqüentes nas ações direitistas.

Não se acredita que a moderação do governo acabe acalmando os ânimos. Já há motivos de sobra para se declarar a intervenção federal nos departamentos revoltosos. Mas Morales hesita. Precisaria usar o exército, opor violência à violência, e ele não quer vítimas. Teme também que, chamado a intervir, o Exército fique ao lado das forças direitistas. Historicamente é o que tem acontecido.

Existe a idéia de recorrer à mobilização popular, armar os índios, mineiros e camponeses para defender o governo. Nesse caso, conforme Ivan Canelas, porta-voz de Morales, estaria aberto o caminho para "um tipo de guerra civil". O que poderia desagradar os militares e fazê-los aderir à sedição.

Intervir usando o Exército, de acordo com a lei, ou com o povo armado implica em sérios riscos.

Mas Morales terá de optar por uma delas. Ou renunciar ao seu sonho de construir uma Bolívia com justiça, igualdade e esperança.

sábado, 13 de setembro de 2008

McCain pode se eleger como um candidato de oposição - por Luiz Carlos Azenha

A revista Economist, usando a tradicional ironia britânica, brincou um dia desses que se os democratas perderem a eleição presidencial de 2008 nos Estados Unidos devem "mudar de ramo". Sim, a conjuntura era francamente favorável a Barack Obama: país em guerra, governo impopular e crise econômica. Hoje podemos dizer que Obama está empatado com o republicano John McCain nas pesquisas.
Qual é, caro leitor, a conjunção que pode provocar a vitória de McCain contra todas as previsões em contrário?
Vamos dividir em três partes.
Em primeiro lugar estão as ações do próprio presidente Bush, com repercussões na campanha eleitoral. Bush passou os últimos dois anos, desde que os democratas reassumiram o controle do Congresso, caminhando para o centro. Fez, na economia, tudo o que um democrata teria feito para salvar Wall Street: a maior intervenção estatal na economia desde a Depressão de 1929. No Iraque, adotou a proposta de Barack Obama: retirada parcial das tropas, um calendário vago prevendo a saída da maior parte dos soldados, a transferência de reforços para o Afeganistão e ações militares preventivas no Paquistão para enfrentar o talibã. Ou seja, na prática Bush esvaziou a plataforma de Obama.
Em segundo lugar estão as ações de John McCain. Ele tomou a iniciativa de partir para o ataque com uma campanha que usou contra Obama o que o democrata tem de melhor: a retórica e o apelo ao idealismo. Colou no adversário o rótulo de "celebridade". Em seguida, McCain partiu para se definir como agente da mudança - outro ponto forte de Obama. Quando os democratas articularam um discurso tentando colar McCain a Bush, em sua convenção, os republicanos lançaram Sarah Palin como candidata a vice - o que reforçou a imagem de McCain como "agente da mudança".
Em terceiro lugar estão as ações do próprio Barack Obama. Depois de vencer as primárias ele começou a dar passos ao centro com o objetivo de se tornar confiável para o grupo que controlava historicamente o Partido Democrata, ligado ao casal Clinton. Com isso perdeu o entusiasmo da ala mais à esquerda do Partido Democrata, especialmente quando votou a favor de dar imunidade às companhias telefônicas que ajudaram o governo Bush a monitorar, sem autorização da Justiça, os telefones de cidadãos estadunidenses. Esse "realismo" político, que alguns preferem chamar de oportunismo, solapou a própria idéia de que Obama era um político diferente dos outros, combustível do movimento de "mudança" que o levou à vitória. Além disso, a guinada de Obama em direção ao centro fez com que ele assumisse posições muito próximas das de McCain.
Os dois candidatos são favoráveis à entrada da Geórgia e da Ucrânia na OTAN; os dois candidatos são favoráveis às posições de Israel no Oriente Médio; os dois candidatos apóiam a exploração de petróleo na costa dos Estados Unidos; os dois candidatos prometem enfrentar o aquecimento global. Qual é a diferença marcante entre os dois? McCain fala em manter os cortes de impostos do governo Bush. Obama diz que manterá os cortes de impostos até certa faixa de renda. McCain indicou uma vice que é contra o aborto, mas ele tem uma posição mais flexível. Obama também "flexibilizou" sua posição sobre o aborto e o porte de armas.
Assim sendo, é apenas natural que os eleitores analisem os currículos dos dois candidatos em busca de diferenças. Obama é um senador em primeiro mandato, que nunca desempenhou qualquer papel no Executivo e que fez a campanha em torno de sua biografia. Tem como vice um senador veterano, Joe Biden, sem experiência administrativa, que é a imagem escarrada de Washington.
John McCain é um senador veterano com fama de independência que foi herói de guerra no Vietnã e tem como vice uma governadora jovem de um estado distante de Washington que, assim como o colega de chapa, tomou decisões que não são necessariamente populares mas indicam que tem personalidade: teve um filho com síndrome de down quando poderia ter recorrido à saída mais fácil, o aborto.
Os republicanos roubaram a plataforma de Barack Obama e podem se eleger como candidatos da oposição.
PS: Os Clinton não perdem nada se McCain se eleger. Se isso acontecer, Hillary Clinton assume imediatamente o comando da oposição, de olho em 2012. Assim é a política.

Estadoa Unidos preparam terreno para intervenção armada - por Luiz Carlos Azenha

Os Estados Unidos estão preparando o terreno para uma intervenção armada na América Latina. Washington parece ter chegado à conclusão de que o controle dos recursos naturais na região, exercido através de terceiros em países como o Brasil, exigirá um confronto direto com o governo de Hugo Chávez.

Como se sabe, os Estados Unidos ajudaram a patrocinar o golpe de estado que, por algumas horas, afastou Hugo Chávez do poder em 2002.

Através do National Endownment for Democracy, o NED, o governo dos Estados Unidos continua a financiar atividades de "promoção da democracia" em países como a Venezuela e a Bolívia.

O NED, criado durante o governo de Ronald Reagan, assumiu atividades civis antes delegadas à Central de Inteligência Americana (CIA). Washington considera que essas atividades de "fortalecimento da sociedade civil" são mais eficazes que ações clandestinas.

O primeiro teste bem sucedido da estratégia do NED se deu com a derrota eleitoral dos sandinistas na Nicarágua diante de uma coalizão patrocinada pelos Estados Unidos e liderada por Violeta Chamorro, em 1990. A ação está documentada no livro A Faustian Bargain, de William Robinson.

O NED funciona como um canal através do qual dinheiro público dos Estados Unidos financia atividades desenvolvidas por entidades ligadas aos empresários, aos sindicatos e aos dois principais partidos estadunidenses, o Democrata e o Republicano. Isso garante apoio bipartidário no Congresso.

O NED teve atuação importante na Sérvia, na Geórgia, na Bielorrússia, na Rússia, na Ucrânia e em vários outros países, sempre promovendo grupos políticos da sociedade civil que faziam avançar os interesses dos Estados Unidos.

O dinheiro é aplicado em monitoramento de eleições, pesquisas eleitorais e treinamento de novas lideranças políticas.

Aqui há um artigo em inglês que dá uma visão geral sobre a chamada "democracy assistance".

A decisão do governo Bush de formalizar a acusação contra dois integrantes do alto escalão do governo Chávez de apoio ao narcoterrorismo abre espaço para justificar uma intervenção militar alegando que se trata de "combater o terrorismo". Não vai acontecer amanhã. É uma política de estado, não de governo, cuja implementação depende da conjuntura política internacional e dos conflitos no Iraque e no Afeganistão.

Os Estados Unidos apoiaram o ataque da Colômbia ao acampamento das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) no Equador, o que abriu espaço para regionalizar o conflito e justificar a flexibilização das fronteiras.

Tanto o democrata Barack Obama quanto o republicano John McCain adotam o apoio à Colômbia em suas plataformas eleitorais, com endosso a ações militares preventivas em nome do "combate ao terrorismo".

O controle das reservas petrolíferas da bacia do Orinoco, na Venezuela, e do gás natural boliviano são os objetivos de longo prazo dos Estados Unidos.

O governo que precedeu o de Evo Morales, de Gonzalo Sánchez de Lozada, caiu por pretender exportar gás boliviano para os Estados Unidos em navios através do Chile. A campanha eleitoral de Lozada foi magistralmente retratada no documentário Our Brand is Crisis.

Na Venezuela, Hugo Chávez foi brevemente derrubado logo depois de trocar a direção da PDVSA, a gigante estatal que sempre foi administrada atendendo aos interesses externos dos Estados Unidos.

No documento que reproduzo abaixo - a plataforma de Barack Obama - está explícito o apoio que mesmo o candidato democrata dá à política de ataques preventivos da Colômbia na vizinhança. Quando o embaixador do Brasil cobrou de um assessor de Obama essa posição, dizendo que ela era rejeitada em toda a região, o assessor disse que o documento não representa o pensamento do democrata - mas ele permanece como referência na campanha do senador.

PS: Esta é uma área em que recomendo aos leitores que busquem informações na mídia alternativa. Tem sido assim no Equador, na Bolívia, na Venezuela, na Argentina e, naturalmente, no Brasil: a mídia corporativa coloca os interesses políticos e econômicos externos adiante dos nacionais. Quer um lembrete histórico? É só lembrar do golpe de 1964 no Brasil. Ou do jornal El Mercurio no golpe do Chile. Ou da RCTV no golpe contra o Chávez. Ou do jornal boliviano La Razón em relação a Evo Morales. Ou do jornal El Comercio em relação ao governo de Rafael Correa, no Equador. Você acha que o Ali Kamel dará apoio ao Lula ou ao McCain?

Carta de repúdio - por Ana Maria Araújo Freire

Na edição de 20 de agosto a revista Veja publicou a reportagem O que estão ensinando a ele? De autoria de Monica Weinberg e Camila Pereira, ela foi baseada em pesquisa sobre qualidade do ensino no Brasil. Lá pelas tantas há o seguinte trecho:

"Muitos professores brasileiros se encantam com personagens que em classe mereceriam um tratamento mais crítico, como o guerrilheiro argentino Che Guevara, que na pesquisa aparece com 86% de citações positivas, 14% de neutras e zero, nenhum ponto negativo. Ou idolatram personagens arcanos sem contribuição efetiva à civilização ocidental, como o educador Paulo Freire, autor de um método de doutrinação esquerdista disfarçado de alfabetização. Entre os professores ouvidos na pesquisa, Freire goleia o físico teórico alemão Albert Einstein, talvez o maior gênio da história da humanidade. Paulo Freire 29 x 6 Einstein. Só isso já seria evidência suficiente de que se está diante de uma distorção gigantesca das prioridades educacionais dos senhores docentes, de uma deformação no espaço-tempo tão poderosa, que talvez ajude a explicar o fato de eles viverem no passado".

Curiosamente, entre os especialistas consultados está o filósofo Roberto Romano, professor da Unicamp. Ele é o autor de um artigo publicado na Folha, em 1990, cujo título é Ceausescu no Ibirapuera. Sem citar o Paulo Freire, ele fala do Paulo Freire. É uma tática de agredir sem assumir. Na época Paulo, era secretário de Educação da prefeita Luiza Erundina.

Diante disso a viúva de Paulo Freire, Nita, escreveu a seguinte carta de repúdio:

"Como educadora, historiadora, ex-professora da PUC e da Cátedra Paulo Freire e viúva do maior educador brasileiro PAULO FREIRE -- e um dos maiores de toda a história da humanidade --, quero registrar minha mais profunda indignação e repúdio ao tipo de jornalismo, que, a cada semana a revista VEJA oferece às pessoas ingênuas ou mal intencionadas de nosso país. Não a leio por princípio, mas ouço comentários sobre sua postura danosa através do jornalismo crítico. Não proclama sua opção em favor dos poderosos e endinheirados da direita, mas , camufladamente, age em nome do reacionarismo desta.

Esta vem sendo a constante desta revista desde longa data: enodoar pessoas as quais todos nós brasileiros deveríamos nos orgulhar. Paulo, que dedicou seus 75 anos de vida lutando por um Brasil melhor, mais bonito e mais justo, não é o único alvo deles. Nem esta é a primeira vez que o atacam. Quando da morte de meu marido, em 1997, o obituário da revista em questão não lamentou a sua morte, como fizeram todos os outros órgãos da imprensa escrita, falada e televisiva do mundo, apenas reproduziu parte de críticas anteriores a ele feitas.

A matéria publicada no n. 2074, de 20/08/08, conta, lamentavelmente com o apoio do filósofo Roberto Romano que escreve sobre ética, certamente em favor da ética do mercado, contra a ética da vida criada por Paulo. Esta não é, aliás, sua primeira investida sobre alguém que é conhecido no mundo por sua conduta ética verdadeiramente humanista.

Inadmissivelmente, a matéria é elaborada por duas mulheres, que, certamente para se sentirem e serem parceiras do “filósofo” e aceitas pelos neoliberais desvirtuam o papel do feminino na sociedade brasileira atual. Com linguagem grosseira, rasteira e irresponsável, elas se filiam à mesma linha de opção política do primeiro, falam em favor da ética do mercado, que tem como premissa miserabilizar os mais pobres e os mais fracos do mundo, embora para desgosto deles, estamos conseguindo, no Brasil, superar esse sonho macabro reacionário.

Superação realizada não só pela política federal de extinção da pobreza, mas , sobretudo pelo trabalho de meu marido – na qual esta política de distribuição da renda se baseou - que demonstrou ao mundo que todos e todas somos sujeitos da história e não apenas objeto dela. Nas 12 páginas, nas quais proliferam um civismo às avessas e a má apreensão da realidade, os participantes e as autoras da matéria dão continuidade às práticas autoritárias, fascistas, retrógradas da cata às bruxas dos anos 50 e da ótica de subversão encontrada em todo ato humanista no nefasto período da Ditadura Militar.

Para satisfazer parte da elite inescrupulosa e de uma classe média brasileira medíocre que tem a Veja como seu “Norte” e “Bíblia”, esta matéria revela quase tão somente temerem as idéias de um homem humilde, que conheceu a fome dos nordestinos, e que na sua altivez e dignidade restaurou a esperança no Brasil. Apavorada com o que Paulo plantou, com sacrifício e inteligência, a Veja quer torná-lo insignificante e os e as que a fazem vendendo a sua força de trabalho, pensam que podem a qualquer custo, eliminar do espaço escolar o que há de mais importante na educação das crianças, jovens e adultos: o pensar e a formação da cidadania de todas as pessoas de nosso país, independentemente de sua classe social, etnia, gênero, idade ou religião.

Querendo diminuí-lo e ofendê-lo, contraditoriamente a revista Veja nos dá o direito de concluir que os pais, alunos e educadores escutaram a voz de Paulo, a validando e praticando. Portanto, a sociedade brasileira está no caminho certo para a construção da autêntica democracia. Querendo diminuí-lo e ofendê-lo, contraditoriamente a revista Veja nos dá o direito de proclamar que Paulo Freire Vive!

São Paulo, 11 de setembro de 2008
Ana Maria Araújo Freire".