O governo tem sido um dos grandes cúmplices dos vilões do desmatamento na Amazônia. Uma Nota Técnica, assinada por André Lima e Sergio Travassos, respectivamente, diretor e gerente do Departamento de Políticas para o Combate ao Desmatamento, do Ministério do Meio Ambiente, pode ser uma bússola para as ações do ministro Carlos Minc.
Está comprovada a correlação entre crédito rural e desmatamento.
A nota mostra a situação de Mato Grosso, Pará e Rondônia, responsáveis por 85% dos desmatamentos entre 2005 e 2007. Esses três estados também absorveram 81% do crédito rural oficial dirigido ao Bioma Amazônico em 2006.
Nesses três estados, a curva de crédito rural parece um espelho da curva do desmatamento.
Em Mato Grosso, governado pelo impetuoso Blairo Maggi, o desmatamento é crescente desde 2000 e chega ao pico em 2004. A curva passa a ser descendente nos três anos seguintes. O volume de crédito rural é contínua e vertiginosamente crescente a partir de 1999, atingindo o pico em 2004 (aumento de mais de 400% em cinco anos). Decresce nos anos de 2005 e 2006.
Entre 1996 e 2006, a área de pasto no Pará cresceu 77% e chegou a 13 milhões de hectares. Nesses dez anos, o estado recebeu 3,16 bilhões de reais em crédito rural oficial para agricultura e pecuária, sendo 2,15 bilhões de reais para pecuária e 1,01 bilhão de reais para agricultura.
A área de pasto cresceu 73% entre 1996 e 2006, passando de 2,9 milhões para 5 milhões de hectares. Foi investido, no mesmo período, 1,92 bilhão de reais em crédito rural oficial para agricultura e pecuária, sendo 1,35 bilhão de reais para pecuária e 570 milhões de reais para agricultura.
Em Rondônia, as curvas de taxa de desmatamento e de tomada de crédito rural também são muito semelhantes. De 2001 a 2004, o desmatamento subiu 41%, tendo sido adicionados 13,2 quilômetros quadrados de áreas para agropecuária. A oferta de crédito cresceu substancialmente, saltando de 123 milhões de reais em 2001, para mais de 450 milhões de reais no ano de 2004. O pico do crédito e do desmatamento é o ano de 2004.
Para sair dessa situação constrangedora, o governo terá um instrumento fundamental. A partir de julho, entra em vigor a resolução do Banco Central que estabelece condições mínimas necessárias para reduzir o risco e a pressão de novos desmatamentos financiados com crédito público.
Há pressões fortes para que a data seja protelada. Minc terá de exercitar como um mestre a arte de descascar abacaxis.
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O recado do sertanista
Um jornal americano (o The New York Times) e um inglês (o The Independent) reativaram nos últimos dias o pesadelo brasileiro com a soberania na Amazônia.
A pressão internacional é antiga. Com o passar dos anos, tem se tornado mais intensa. A acusação de que o Brasil não mostra capacidade para administrar aqueles 5 milhões de quilômetros quadrados – que significam 61% do território nacional – é biombo de interesses econômicos. Mas tudo é facilitado pelos governos que, sobre a questão amazônica, transitam da indiferença para a cumplicidade e vice-versa.
Agora que o assunto esquenta, é aconselhável repetir trechos da entrevista feita anos atrás, para a televisão, pela jornalista Paula Saldanha com Orlando Villas Bôas. Eis o ponto decisivo da conversa do sertanista falecido em 2002:
“Soube de fonte muito boa que 10 ou 15 ianomâmi estão na América aprendendo inglês (...) Essa gente volta liderando, falando inglês, com uma outra mentalidade. E o que eles vão fazer? Vão pedir um território ianomâmi desmembrado do Brasil e da Venezuela. E a ONU dará como tutora a América do Norte. Amor dos americanos pelos ianomâmi? Não, não senhor”.
A tropa da “quinta-coluna” na imprensa brasileira costuma chamar isso de paranóia.
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Andante Mosso
Eleições? Quando?
Pesquisa do Instituto GPP, realizada entre os dias 10 e 11 de maio, retrata o desinteresse do carioca pela eleição municipal.
Foi perguntado: Haverá eleição este ano para algum cargo público? Mais de 56% não acertaram a resposta.
O erro se distribuiu assim: 24,2% disseram sim, mas não sabiam para que; 17,3% afirmaram que não haveria eleição; 4,2% responderam que seria para deputado; 2,7% para governador; 0,8% para presidente e 0,5% para senador; 6,9% não sabiam ou não responderam.
O desinteresse somado a uma campanha curta favorece a quem lidera o páreo na partida. Neste caso, o senador Marcelo Crivella, que tem em torno de 25% das intenções de voto.
Troféu Ali Kamel
Vai para o senador Mão Santa, pelo elogio ao acreano Sibá Machado: “Sibá melhorou a raça. Foi se cruzar com uma mulher bonita do Sul”.
Acima da lei
Há vícios na política brasileira que o governo Lula não inventou, mas dá continuidade. É o caso do pagamento dos precatórios.
Esses pagamentos devidos pelos governos federal, estaduais e municipais decorrem de decisões judiciais. Uma proposta de calote está para ser aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Precatório é um assunto que quanto mais se mexe mais ele exala mal. Há muita mutreta nos arranjos dos créditos. Os maiores devedores são os estados de São Paulo (13 bilhões de reais), o Rio Grande do Sul (5 bilhões) e Minas Gerais (4 bilhões).
Os três governadores tucanos serão os principais beneficiados. A base governista trabalha pela aprovação. Os interesses transcendem aos conflitos políticos.
Tribos políticas
Cresce no Congresso a atuação das bancadas que expressam interesses religiosos, econômicos ou corporativos. Nada mal. Isso dá transparência ao jogo no plenário.
As mais conhecidas são as bancadas sindicalista, católica, ruralista, evangélica, saúde e da bala, que apóia as empresas de armas de fogo.
A mais nova tribo identificada dá apoio à indústria de bebidas. Levantamento do site Congresso em Foco revelou que 51 deputados e 11 senadores declararam ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter recebido um total de 4,5 milhões de reais de fabricantes de cerveja, vinho e cachaça.
Pode ser batizada de “bancada do alambique” e, certamente, vai marcar presença no debate dos projetos de regulamentação da publicidade de bebidas alcoólicas.
Reaparece a IV Frota
Fidel Castro reagiu à anunciada presença da IV Frota americana nas costas dos países da América Latina e do Caribe a partir de junho.
Ao pretexto de que ela combateria eventuais ações terroristas ele contrapôs: “Vai semear o terror e não combater o terrorismo”.
Tela quente
Deve entrar em votação, na quarta-feira 28, o Projeto de Lei 29, do deputado Jorge Bittar, que muda as regras das televisões a cabo no Brasil.
Bittar recebeu marcação cerrada da ABTA, que expressa essencialmente os pontos de vista da Globo e da ABTPA, canal de interesses dos grandes programadores internacionais. O foco da reação é a adoção do porcentual de conteúdo nacional nos canais e nos pacotes oferecidos e a democratização da competição no setor.
Com essas e outras mudanças, Bittar acredita que o número de assinaturas das tevês pagas subirá de 5 milhões para 30 milhões em quatro anos, com impacto favorável aos consumidores.
Exemplo de hoje: na Argentina, o preço médio de um canal para o assinante é de R$ 0,63; no Brasil, varia de 1,92 real a quase 7 reais.
Batalha de Itararé
O fracasso no objetivo de criar uma nova tormenta para o governo Lula forçou a oposição a buscar um acordo na CPI da Tapioca.
Tudo muito parecido com o choque, em 1930, entre as forças governistas do presidente Washington Luís e as tropas oposicionistas de Getúlio Vargas. A cidade de Itararé, entre São Paulo e o Paraná, seria o cenário do embate. Na iminência do confronto, no entanto, os chefes militares optaram pela conciliação.
Assim também ocorreu no sangrento combate da CPI. Entre mortos e feridos salvaram-se todos.
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