A direita brasileira não se notabiliza por produzir quadros intelectualmente brilhantes (os Robertos Campos são raros!). Quem melhor a serve, defendendo o status quo com argumentos menos primários, costumam ser pessoas formadas pela esquerda que, em qualquer ponto da trajetória, passam a remar a favor da corrente.
Há uma legião de escribas produzindo textos convenientes para a direita e sendo recebida de braços abertos pelos sites e correntes de e-mails das viúvas da ditadura. Gente que começa dissecando o conformismo da opinião pública e acaba colocando seu talento a serviço de quem tudo faz para manter bovinizada a opinião pública.
Torçamos para que não seja esse o novo rumo de Elio Gaspari. Seria um triste epílogo para uma carreira que, garante-me o excelente articulista Laerte Braga, começou na órbita do PCB.
"Não identificado"
"Em 2008 remunera-se o terrorista de 1968", publicado na Folha de S.Paulo de quarta-feira (12/3) é, seguramente, um dos escritos mais inoportunos e infelizes da carreira de Gaspari. Parece mais uma peça complementar da campanha da extrema-direita contra o programa de anistia do Ministério da Justiça do que uma análise do autor de A Ditadura Escancarada.
Contrapõe, utilizando uma narração piegas e folhetinesca no mau sentido, as trajetórias de um militante da Vanguarda Popular Revolucionária (Diógenes Carvalho Oliveira) e de um jovem piloto que perdeu a perna quando da explosão de um petardo diante do consulado estadunidense em São Paulo. Compara, de forma simplista e demagógica, os valores de reparações concedidas pela União a ambos.
Segundo ele, tal atentado teria sido cometido pela VPR e seus autores seriam Diógenes e os "arquitetos Sérgio Ferro e Rodrigo Lefèvre, além de Dulce Maia e uma pessoa que não foi identificada". Esquece-se, entretanto, de citar as fontes que amparam sua convicção – lapso imperdoável num historiador!
A referência a "uma pessoa que não foi identificada" denuncia, entretanto, a origem de sua suposição (até prova em contrário, não a considerarei uma informação): os inquéritos policiais-militares da ditadura. Se algum(ns) dos quatro apontados houvesse(m) admitido publicamente sua(s) culpa(s), não teria(m) por que ocultar o nome do quinto participante.
Entulho autoritário
O que são os IPMs do regime militar, do ponto-de-vista jurídico? Nada. Uma ignomínia que pertence à lata de lixo da História, já que tudo neles contido tem origem viciada: foram informações arrancadas mediante torturas as mais brutais, que várias vezes causaram a morte dos supliciados, como no caso de Vladimir Herzog.
E era muito comum os torturados simplesmente admitirem o que os torturadores pensavam ser verdade, ganhando, assim, uma pausa para respirar. Então, ao ler a versão dos algozes, eu sempre noto que, em cada ação da resistência, são relacionados muito mais autores do que os necessários para tal operação.
Para alguém que estava pendurado num pau-de-arara, recebendo choques insuportáveis, é desculpável que respondesse "sim" quando os carrascos perguntavam se fulano ou sicrano participara de determinado assalto a banco. Fazíamos o humanamente possível para evitar a prisão e/ou morte dos companheiros, mas não estávamos nem aí para o enquadramento penal nos julgamentos de cartas marcadas da ditadura.
O Projeto Orvil, o chamado "livro negro da repressão" (síntese do acervo ensangüentado dos IPMs), cita-me como um dos três juízes no julgamento de um militante caído em desgraça com a VPR; no entanto, além de não haver jamais julgado companheiro nenhum, nem mesmo tomei conhecimento da convocação desse tribunal, se é que ele realmente existiu.
Daí a impropriedade, a imoralidade e, até, a ilegalidade de se utilizar esse entulho autoritário como argumento contra quem quer que seja.
Revisão necessária
Gaspari parece colocar em planos diferentes as ações armadas cometidas pela resistência antes e depois da promulgação do AI-5, como se o país não estivesse sob ditadura.
O exercício do direito de resistência à tirania independe da intensidade da tirania. Não existe meia-virgem: ou era democracia ou era ditadura. O Brasil estava desde 1964 submetido ao arbítrio de usurpadores do poder que já haviam praticado um sem-número de barbaridades, como a humilhação, tortura e quase enforcamento, em público, do lendário Gregório Bezerra.
Então, todo aquele que, por resistir à tirania, foi preso e torturado como Diógenes, merece, sim, uma reparação, à luz do Direito das nações civilizadas e segundo as recomendações da ONU.
E, se tudo o que Gaspari supõe fosse provado, o justo seria o Estado indenizar Diógenes pelos direitos atingidos e condená-lo à prisão pelas matanças cometidas. As reparações da Comissão de Anistia não são prêmio de boa conduta, de forma que uma coisa não invalidaria a outra.
Esta possibilidade, infelizmente, inexiste por causa da Lei da Anistia de 1979, que, ao conceder um habeas-corpus preventivo para os verdugos, acabou inviabilizando também a apuração de excessos cometidos pelos resistentes. É urgente e necessária sua revisão, doa a quem doer.
Quanto à linha de raciocínio de Gaspari, se levada às últimas conseqüências, desembocará na conclusão de que assassinos podem ser torturados pelos agentes do Estado. Então, repito: torço sinceramente para que ele não esteja aderindo às tropas de elite do autoritarismo redivivo.
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P.S.: Antes mesmo do que eu esperava, a Folha de S.Paulo foi obrigada a reconhecer a impropriedade de se utilizar o "entulho autoritário como argumento contra quem quer que seja", publicando na edição de sábado (15/3) um "erramos" no qual admite que, tanto na coluna do Elio Gaspari quanto no noticiário, acusara falsamente Dulce Maia de participação no atentado ao consulado dos EUA.
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