Na noite de quarta-feira passada, entrevistei longamente a Ministra-Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Como surgiram muitos assuntos na conversa, vou soltar em alguns capítulos para melhor poder entender o momento atual, da ótica do governo.
Dilma com a palavra:
“O que pudemos fazer, nesse segundo governo Lula, foi ter alterado a dinâmica do discurso econômico. Antes a dinâmica era: vamos construir a estabilidade. Era importante e o real surgiu para isso. Mas da estabilidade não decorre automaticamente a dinâmica de investimento e crescimento. Tivemos, então, que mudar a dinâmica: mantendo a estabilidade, vamos tratar de crescer”.
“Essa é a mudança fundamental, inclusive em relação a outros momentos históricos. Construímos a base econômica para poder crescer. Agora vamos fazer a inflexão, mas mantendo a estabilidade. Ao contrário de outros momentos da história, nada de ‘liberou geral’”.
“O crescimento vai ser alcançado com planejamento, estruturas de regulação funcionando, agências não capturadas que busquem a competição. Porque é papel da regulação estruturar uma competição isonômica, sem abusos de poder econômico”.
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“Um segundo passo relevante é dispor de instrumento financeiros de longo prazo e ser capaz de perceber que Estado estrutura a demanda pública, mas quem vai fazer o investimento é o setor privado. O Estado estrutura a demanda, o setor privado executa, realiza, empreende obras e atenda a demanda. Com isso, cria-se um círculo virtuoso”.
“Nos primeiros balanços do PAC, tinha que ficar uma hora explicando que não era processo de estatização, mas de cooperação entre investimento privado e uma demanda pública e, em alguns casos, de investimento público, como é o caso da Petrobrás e do setor elétrico”.
“No fundo, o papel do governo federal é ser o mentor de uma grande articulação entre os diversos ministérios, governos estaduais e setor privado”.
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“Um dos grandes desafios foi a questão das concessões rodoviárias. Primeiro, tivemos que fazer o trabalho emergencial, a operação tapa-buraco. Depois, pensar no futuro, que é a duplicação das rodovias existentes. Aí fizemos os leilões de concessão, mas com a economia estabilizada e a metodologia de cálculo dos pedágios em níveis razoáveis”.
“Um ponto importante foi colocar o Exército para tocar alguns obras que tinham sido paradas na Justiça. Muitos anos sem investimento público fizeram com que as empreiteiras passassem a apelar para a “judicialização” de todas as licitações. Quem perdia, entrava na Justiça e emperrava a obra”.
“Chamando o Exército para tocar a obra quisemos demonstrar que, com a judicialização, todos iriam perder. Muito melhor seria respeitar os resultados porque, com o crescimento dos investimentos, haverá novas oportunidades para o perdedores participarem”.
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“Além de saneamento e habitação, haverá obras de energia elétrica (especialmente o início de Santo Antônio e a preparação de Girau), plataformas e gasodutos da Petrobrás, todos projetos de bilhões de dólares” .
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